rei(no)

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A monarquia não é um regime político, tão pouco um sistema de governo. Ela é uma forma política do estado, o mesmo significa dizer que se trata do modo escolhido pela comunidade para se ordenar politicamente.

Essa forma de ordenação política de uma comunidade assenta, modernamente, numa Constituição política, na qual se organiza o aparelho do estado, isto é, os órgãos de soberania. O único modelo de governo possível numa monarquia constitucional é o parlamentar. Todos os demais estão, por natureza, excluídos.

Decorre daqui que, numa monarquia constitucional, o rei não é um órgão de soberania. Ele não desempenha – não pode desempenhar – qualquer tipo de função soberana, porque lhe falta legitimidade democrática para esse efeito. O titular momentâneo da coroa não foi escolhido pelos seus concidadãos para o exercício das funções que lhe estão constitucionalmente atribuídas, pelo que a Constituição não poderia nunca atribuir-lhe o desempenho de poderes delegados ao estado pelos cidadãos. Daqui a crítica insistente, quer dos adversários da monarquia quer dos adeptos da monarquia tradicional, de que este tipo de rei de nada serve, não passando de um bibelô institucional, vazio e completamente inútil. Nada de mais errado.

Na verdade, se admitirmos que a soberania possa ser administrada por um único titular, ainda por cima sem qualquer espécie de legitimidade representativa, então qualquer sistema político monolítico nos poderá servir. Legitimaremos, assim, a ditadura, desde que ela eventualmente sirva o que nos parecerá ser o “interesse comum”, obviamente sempre mais “comum” a uns do que a outros. Mas, por outro lado, ao pedirmos ao rei que governe e decida, transformá-lo-emos, inevitavelmente, a prazo curto, num chefe político, num chefe de facção. Ora, assim se desvirtua a natureza simbólica, agregadora e representativa da comunidade política que o rei, a coroa mais exactamente, deve ser. E que só conseguirá ser se, de facto, o seu titular, o rei, não tiver a seu cargo o exercício da soberania.

A ideia de “coroa” é, de resto, muito antiga como sinónimo de comunidade politicamente organizada. Esse era, aliás, o sentido da coroação medieval dos reis, a quem era transmitida a responsabilidade de proteger e tutelar a comunidade ali recebida sob essa forma simbólica.

A representação da comunidade política numa instituição não soberana é, pois, o elemento essencial da monarquia constitucional. O corolário natural deste princípio é o de que o titular do órgão que corporiza a instituição não pode ter legitimidade política, nem democrática. Ou seja, a representação simbólica da comunidade politicamente organizada não pode ser politizada, nem sujeita a uma eleição que seja disputada por candidatos e por votos, o que imediatamente fraccionaria esse simbolismo comunitário. É, aliás, curioso reparar que a nossa Constituição republicana de 1976 incorpora este elemento monárquico, ao proibir implicitamente as candidaturas presidenciais partidárias (vd. artigo 124º, nº 1, que obriga a candidaturas propostas por um mínimo de 7500 cidadãos eleitores).

A outra consequência do princípio enunciado é a neutralidade da Chefia do Estado (“estado”, aqui, deve ser entendido como sinóimo de comunidade política e não exactamente como o aparelho de poder que a governa). Esta neutralidade não se destina a que o rei possa decidir imparcialmente, já que o rei não decide, mas é uma referência simbólica importante para os órgãos de soberania: a comunidade deve ser politicamente neutra e os seus responsáveis políticos e soberanos devem decidir em função do que possa ser justo e correcto. Este é um valor muito importante na ordem monárquica, já que os titulares da soberania devem esclarecimentos à comunidade, devendo-os prestar ao rei. A função fiscalizadora do monarca constitucional é, assim, esta: impor-se como um valor de referência neutral, que seja um exemplo institucional e obrigue a soberania a respeitar quem governa. Isso só pode, na verdade, ser conseguido, através de um elemento neutro perante o sistema político, como o rei efectivamente é, e não através de um presidente eleito num sistema de disputa partidária e até ideológica, que é parte integrante do sistema político.

Por isso, a figura do rei, a sua pessoa física, material e concreta, é mais do que secundária. A pessoa que corporiza momentaneamente a instituição quase poderia não existir. O rei tem que ser uma referência comum, um símbolo de absoluta neutralidade, imparcialidade e distanciamento perante a política, mas a quem a política e a soberania têm de justificar os seus actos. Não tem que ser um génio – não deve ser um génio -, não tem que ser um salvador da pátria – não pode mesmo ser um salvador da pátria -, não tem que ter talento político – não poderá, pelo menos, exercer nunca esse talento, caso o tenha. O rei terá de ser um homem comum, no qual os homens comuns da sua comunidade se revêem. E, ao ser esse símbolo, por si mesmo se terá de impor como referência de estabilidade e de garante do bom funcionamento das instituições. Por si só, isso tem sido suficiente para assegurar um sistema institucional equilibrado e credível nos países onde a monarquia constitucional existe, ao invés da falta de credibilidade institucional que caracteriza quase todas as repúblicas parlamentares. Querem exemplos?…

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18 thoughts on “rei(no)

  1. Daniel Azevedo

    Falta eplicar porque é que a maioria dos paises não são monarquias.
    Ainda não devem ter evoluido o suficiente!

  2. ruialbuquerque

    Que tipo de países? Democráticos, ocidentais, desenvolvidos, subdesenvolvidos? Também contabilizou, na sua lista de repúblicas, a República Popular de Angola, do Moçambique, a Venezuela, Cuba, a Coreia do Norte, a Rússia, e por aí em diante? Poderia ser um pouco mais específico no critério que utilizou para quantificá-las?

  3. a

    “O rei terá de ser um homem comum, no qual os homens comuns da sua comunidade se revêem”

    O camarada tem andado a ler autores jacobinos. Vá ler Aristoteles, e pare de escrever disparates.

  4. O rei terá de ser um homem comum, no qual os homens comuns da sua comunidade se revêem.

    Rui,

    há uns meses, numa viagem para Lisboa, ouvi uma entrevista com D.Duarte e ia jurar que o ouvi dizer isto mesmo. O que tenho a certeza é que os dois últimos parágrafos estão de acordo ou muito perto com o que ele disse nessa entrevista. Um bom sinal, se calhar. Por outro lado e no que respeita ao perfil e papel da instituição real (Rei ou Rainha), diria que a Coroa tanto de Inglaterra como de Espanha (as outras não sei) concordariam com série de posts. Muito bem.

  5. CN

    Eu insisto que o “Rei” deve ter algumas poderes do tipo semi-presidenciais.

    A legitimidade advém de uma monarquia poder por exemplo ser deposta por referendo (ainda assim deve ser uma maioria qualificada), o que deve estar previsto na Constituição (como o faz o Lichstenstein).

  6. Helder,

    Não li essa entrevista. Mas se ele disse mais ou menos o que aqui está, ainda bem. Aliás, diga-se em abono da figura, que nunca o vi andar em bicos de pé. É uma figura simpática e até mesmo humilde.

    Abç.,

  7. CN,

    Se o rei tiver poderes soberanos, então, a lógica da monarquia constitucional fica completamente subvertida. Acrescento que a possibilidade de deposição ou dissolução ou substituição de um modelo constitucional por outro não lhe confere legitimidade de origem, mas apenas reforça a sua legitimidade de permanência.

  8. O Rui Albuquerque vem desta forma, ao encontro daquilo que a esmagadora maioria dos assumidamente monárquicos defendem. Não falo dos “monárquicos” de beija-mão, pois desses encontramos quem se lhes corresponda de forma quase exacta na república: o republicano do tipo Candal. Fazem o “típico”.

    Se existem monárquicos que se dão ao trabalho de defender a alteração da forma de representação do Estado, isso deve-se sobretudo, à questão da funcionalidade da Instituição que antes de tudo o mais, vale porque serve. É um princípio basilar no qual os monárquicos estão todos de acordo. Ainda há uns dias falava com um monárquico da maioria parlamentar que me manifestava a preocupação por Portugal caminhar aceleradamente para uma situação constitucional irresolúvel, uma vez que o presidencialismo não passa afinal do assumir das funções do primeiro ministro pelo Chefe do Estado. Nada muda, no fundo e pior ainda, concentra mais poderes de uma forma discricionária. O que se torna evidente, é a urgente necessidade de um reordenamento constitucional que a meu ver poderia seguir um esquema deste tipo:

    1. Novo sistema eleitoral mais representativo e viabilizador de maiorias estáveis e que simultaneamente permita uma forte redução do número de deputados (ver o que se passa nos países nórdicos).
    2. Reorganização do próprio Parlamento, com a introdução de uma segunda Câmara não eleita – onde os partidos da Câmara Baixa terão representantes -, mas essencialmente composta por entidades como uniões sindicais e patronais, academias, entidades do âmbito económico e financeiro e outras de cariz técnico. É urgente possibilitar a consulta de quem tem competência técnica nas diversas matérias, mitigando-se o mero recurso – que tão bem conhecemos – à “obra eleitoralista” que tanto tem prejudicado o país.
    Como já se esperaria, decerto haverá quem nisto veja um laivo de corporativismo, à maneira do Estado Novo. Não é um argumento sólido, porque o poder legislativo pertence à Câmara Baixa eleita. A Câmara Alta poderá ter um importante papel na aprovação ou veto das iniciativas governamentais, naquilo que respeita às grandes estratégias, sejam elas de âmbito económico, educacional, etc.
    3. A monarquia decerto poderá finalmente proporcionar a necessária reorganização – o chamado reordenamento territorial – do país. Existem demasiadas autarquias e o deperdício de recursos é evidente. A regionalização que os “rotativos” têm em mente, não passa de mais um artifício despesista de divisão tipicamente feudal, com tudo o que isso implica.
    4. O papel do rei. É este o ponto mais difícil, pois a Constituição – muito simplificada e não programática – deverá ser encarada como um enunciado de grandes princípios, deixando a sociedade civil agir. É uma verdade que o actual sistema se encontra “armadilhado ou amarrado” pelos pressupostos da já bastante revista e exclusivista – cheia de proibições – Constituição de 1976. Não serve.
    O monarca pode perfeitamente ser assistido pelo já histórico Conselho de Estado e decerto encontrará sempre um forte apoio na Câmara Alta. Tendo poderes “semi-presidenciais”, é contudo, coadjuvado por estas duas entidades fundamentais.
    5. Liquidação dos Supremos, Procuradores Gerais da República (ou do Reino, se preferirem), Tribunais Constitucionais, etc. Não servem e complicam o edifício constitucional. Na Dinamarca, por exemplo, o Parlamento é que decide o que é ou não é constitucional.

    Quanto à figura de D. Duarte.
    Portugal é um país onde a maledicência medra como fogo em palha seca. Aqui cheguei em 1974 e desde miúdo que ouço o actual Duque de Bragança falar daquilo que verdadeiramente importa a todos:
    – seguiu o papel pioneiro de Ribeiro Telles na defesa do ambiente.
    – alertou para o caminho que a chamada “descolonização exemplar” estava a seguir. Neste aspecto, é impossível esconder o porfiado e quase infindável combate pela independência de Timor-Leste, quando os “presidentes da república” consideravam o território como “uma ilha indonésia”.
    – alertou para a necessidade de negociar de forma cuidada a adesão á então CEE, evitando-se o desaparecimento de sectores vitais como a agricultura, pescas e indústria. Viu-se…
    – desde sempre foi um defensor da preservação do património rural e urbano e na verdade, Portugal chegou a um ponto de quase não retorno. O desastre é esmagador.
    – foi sempre um defensor de uma íntima convivência com o antigo Ultramar, num novo tipo de relacionamento sem preconceitos de índole colonial e passadista (já agora, informo que sou moçambicano-português de 5ª geração). Portugal deve encarar o antigo Ultramar – Brasil incluído – como a prioridade absoluta na política externa. na Europa pouco podemos fazer.

    e podíamos continuar. Creio sinceramente – tal como o Rui diz – que a figura do rei é importante e para isso, basta ter aquele senso comum que evita a criação problemas de génios de corte bonapartista. Neste momento, a Europa monárquica não possui nenhum génio ou intelectual – nesta última categoria talvez caiba a rainha Margarida II -, mas as monarquias funcionam bem, exactamente por isso mesmo. A simples permanência no trono durante décadas – vejam o caso britânico e leiam o que os sucessivos primeiros ministros pensam acerca do papel de Isabel II – permite uma visão de conjunto do estado do país e do mundo, ao mesmo tempo que cria importantes pontes entre as forças políticas que naturalmente se digladiam pelo poder. É uma verdade inegável.
    Para não falarmos da despesa que a república portuguesa representa para os cidadãos – muito mais cara que a monarquia espanhola, belga, dinamarquesa, sueca, norueguesa, etc – e das evidentes vantagens que a existência da Coroa – entendida como algo mais global que o nosso conceito de “Estado”- representa para a imagem do país: é incomparavelmente superior.

  9. Daniel Azevedo

    Não falava do tipo de paises concretamente, mas veja a nível europeu: Bélgica, Inglaterra, Espanha, Holanda, dinamarca, Noruega e Suécia (penso que não falta nenhum!). E tirando os reis “cola UHU”, espanhol e belga que só existem para manter uma união ilusória, a maioria são républicas.
    E a Inglaterra é mais estável institucionalmente que a França?

    O vosso problema, quando enunciam as vantagens comparativas que tem uma Inglaterra e uma Espanha por ter uma “cabeça coroada” é o facto de ignorarem o simples facto de estas figuras serem idolos/simbolos vivos de algo.
    Se o Rei não tem poder serve para quê? Para ler discursos? Para cortar fitas?
    O Duarte Pio, se fosse rei de Portugal, nunca teria o papel activo que os senhores (e bem) dizem que teve na defesa disto e daquilo.
    Não há monarquia nenhuma em que o rei governe, portanto…

    E caro Castelo Branco, eu não preciso de uma figura simbólica para definir o meu país e ter uma noção de “Estado”.

    E depois vamos sempre dar a este argumento: “Para não falarmos da despesa que a república portuguesa representa para os cidadãos.”
    O rei tem dotações para fazer o que faz.
    O presidente é pago para exercer o seu cargo.
    Se o segundo sai mais caro (que não sei se é verdade!) também a sua função implica outras coisas que o rei não faz. Sinceramente acho que mais vale gastar dinheiro em quem exerce funções e não num “simbolo”.

  10. LG

    Mas, Rui, falar em monarquia não significa falar, sobretudo, em instituições? Falar em monarquia portuguesa não significa falar, sobretudo, que se pretende uma nova arquitetura institucional para Portugal, que teria, então, na Coroa, não a sua ÚNICA instituição, mas a sua MAIS IMPORTANTE instituição? Pergunto tais coisas porque sinceramente não vejo em Portugal, na educação política dos portugueses, ao menos até onde vai o meu entendimento sobre esse país, instituições plantadas no solo, compreendidas, acatadas e respeitadas pela classe política e pelo povo como pilares da nação. Onde os partidos políticos? Onde o parlamento? Onde a justiça? Onde os direitos da minoria? Onde o respeito à Constituição? Vejo v. e os demais blogueiros liberais e conservadores sempre a reclamar que em Portugal tanto sociedade como classe política não entendem e não dão a mínima para as instituições do país, inclusive a cláusula democrática. Então, não seria a restauração da monarquia, num tal cenário, apenas a entronização de uma miragem, de um regímem destinado à absoluta incompreensão popular, à vilania da política, a sectarismos (nomeadamente o sectarismo religioso), ao vazio dos ritos mecânicos e sensualistas e, pior de tudo, ao soterramento dos demais Poderes e instituições?
    Desculpe-me se faço uma consideração errônea, prezado Rui, mas fico com a impressão de que v., talvez por incredulidade numa possível educação liberal e democrática do povo português e, a partir daí, na construção de uma ordem livre em Portugal, esteja aderindo à hipótese de, partindo de uma entidade com forte simbolismo e livre das ingerências da política partidária, realizar a construção da ordem liberal e do arcabouço institucional de cima para baixo. Se fôr isso, caríssimo, estarei sinceramente a lamentar esse fraquejamento nas convicções de um liberal que tanto admiro.
    Um abraço.

    LG

  11. ruialbuquerque

    Luís,

    Vejo a monarquia como um arranjo institucional, o melhor e mais adequado, para países europeus que queiram permanecer no parlamentarismo. Não duvido que a pouca vergonha da nossa classe política e do pessoal que “gere” as nossas instituições, abrandaria seriamente se tivesse que prestar contas a alguém que não depende deles e que eles nunca poderiam controlar. Mas isto, meu caro, é somente um exercício teórico. Eu não acredito que a monarquia seja exequível em Portugal, como não acredito que a liberdade seja exequível em Portugal, como não acredito que Portugal possa alguma vez vir a ter instituições públicas e privadas sérias, competentes e exemplares. Tenho boas e fundadas razões históricas e excelentes motivos retirados da nossa actualidade para não acreditar. O que não significa que não me vá continuando a entreter com estes exercícios de teoria.

    Abç.,

  12. Para o LG

    Não pude deixar de ler atentamente a sua mensagem ao Rui e sem querer cometer a grosseria de uma intromissão, gostaria de realçar alguns dos pontos que refere e que são sem dúvida, muito importantes:

    1. Tem razão ao apontar a necessidade de uma outra arquitectura institucional para Portugal, o que leva consigo, a própria reestruturação do ordenamento do país: existem poderes locais dispersos e pouco consentâneos com a realidade nacional. Existe uma pluralidade de Procuradores e de Supremos que podiam bem ser condensados no poder do parlamento, sede da soberania.

    2. O grave défice da participação cívica, é como muito bem aponta, o problema primordial e uma das razões para isso, pode encontrar-se na autêntica implosão do sistema de ensino, pouco direccionado para a formação. O desprestígio daquilo a que nos eu tempo se chamou de “História Pátria”, consiste num obstáculo que mina o regime, acicata ao desrespeito pela Lei.

    3. A monarquia não pode ser um mero espectáculo que ecoe velhas glórias que também infalivelmente atrairiam o tipo de oposição violentamente extremista. Pelo contrário, a instauração da monarquia – nada existe para “restaurar” – poderia ser um claro sinal de que algo tinha definitivamente mudado, porque como é óbvio, o edifício constitucional teria forçosamente de ser alterado e simplificado. De resto, o próprio sistema a que hoje Portugal se conforma – e onde se dissolve -, foi uma realização …” da ordem liberal e do arcabouço constitucional de cima para baixo”, aproveitando aqui para utilizar as suas próprias palavras. A fragilidade dos partidos que se formaram em torno de simples grupos de amigos – excluindo o PC – é eloquente.
    O tal “estado de espírito” da mudança, a ser bem aproveitado e dando imediata atenção à formação desde os bancos de escola da primária, poderá ser benévolo. O que não sei é se na actual situação, ainda iríamos a tempo de fazer algo que valesse a pena.

  13. LG

    Para o Rui,

    “(…)Eu não acredito que a monarquia seja exequível em Portugal, como não acredito que a liberdade seja exequível em Portugal, como não acredito que Portugal possa alguma vez vir a ter instituições públicas e privadas sérias, competentes e exemplares. Tenho boas e fundadas razões históricas e excelentes motivos retirados da nossa actualidade para não acreditar(…)”.

    De certa forma – vou ser honesto – sinto-me até reconfortado, se é que me entende. Quero dizer, nossas fileiras, daqueles que amam as instituições liberais,já são tão reduzidas… E você, meu caro, tenho na conta de oficial de alta patente, he, he.
    De qualquer forma, não nos deixemos afundar na frustração. O cenário de hoje é de fato triste e sombrio. Mas já foi pior, tanto aí como aqui, v. sabe disso. E também não podemos deixar de ter em vista que Portugal e Brasil nunca foram democracias liberais, de sorte que tudo está por fazer. Gosto de pensar que a revolução de que nossos países precisam, aquela que tanto aguardam, sempre adiada, a revolução liberal e capitalista, ainda está por ser feita. Pensar no mundo novo que pode nascer daí não te entusiasma nem um pouquinho, prezado amigo?
    Por exemplo: onde está o Partido da Liberal Democracia Portuguesa, o PLDP? Tudo está por ser feito…
    Um fraternal abraço,
    LG

  14. LG

    Nuno,

    Amigo, esteja à vontade para se dirigir a mim. Eu sou um liberal, e para os liberais a liberdade de expressão, a troca de idéias, a tribuna aberta e sem fúrias, e mesmo as divergências, desde que civilizadas e sem destilação de ódios, enfim, aquelas coisas que nos fazem homens livres e dignificam o dom da razão com que o Senhor nos houve de presentear, são pedras preciosas.

    Quanto ao tema propriamente: acho que não é razoável e nem exequível supor sustentável a reconstrução de um país inteiro, de alto a baixo (ímpeto que os teus comentários deixam entrever), partindo, ao invés da base, do alicerce, da fundação, já desde logo da construção do domo, preocupando-se primeiro com a elaboração da instituição que deveria estar na cúpula do edifício político.
    V. está coberto de razão quanto toca na questão da educação. Creio que aí está a chave para a detonação do processo de reelaboração tanto de Portugal quanto do Brasil. O regímem do povo pelo povo – a democracia – somente se legitima quanto assente na inteligência da cultura nacional, com o desenvolvimento nacional do ensino. Todos os países que hoje possuem democracias exemplares – as quais chegamos às vezes até a invejar – percorreram esse caminho. A construção de arcabouços políticos é importante, mas o arcabouço da instrução popular é o mais essencial de todos. Sem ele não há institucionalidade, pois não há compreensão, não há consciência, tudo anda a depender de homens providenciais, de voluntarismos, de pais da pátria, e tudo isso – já aprendemos com a história – não resiste à corrosão da rapinagem de partidos e de classes políticas.
    Se os portugueses não tiverem desespero, se não eitarem a casa abaixo – e se a ordem mundial não ruir – o tempo e a prática farão o crescimento da democracia em Portugal. Que os homens de boa vontade, como você e o Rui, estejam à frente do processo. É o que sinceramente desejo.
    Com um cordial abraço,
    LG

  15. lucklucky

    “…como não acredito que a liberdade seja exequível em Portugal, como não acredito que Portugal possa alguma vez vir a ter instituições públicas e privadas sérias,…”

    Eu discordo porque penso que Portugal ainda está á procura.

  16. LG

    Na verdade, é essencial começarmos pela base que é sem dúvida, a educação. Não sei o que se passa no sistema brasileiro, mas aqui na “pátria-mãe”, o desastre atingiu as raias do grotesco. Da escola primária à universidade, o insucesso da estrutura – para não falarmos dos programas – é patente. O que fazer?
    No que se refere aos chamados homens providenciais, creio serem estes um fardo a que ciclicamente somos obrigados a carregar. Aparentemente resolvem a situação num curtíssimo espaço de tempo, para logo após o seu inevitável desaparecimento, regredirmos décadas, ruírem instituições que pareciam sólidas. Neste nosso momento cheio de incertezas – a tal coisa a que chamamos uma ordem mundial em escombros -, tudo pode acontecer. Quem nos garante que todas estas crises que se entrecruzam não são intencionais para nos obrigar a um novo tipo de poder?

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