Centralização e hegemonia

“Os pilares do nosso sistema político e a conversa da treta” de Nuno Garoupa (Jornal de Negócios)

A possibilidade de uma abstenção superior a 60% levou o primeiro-ministro a dizer que esta é o seu principal adversário no fim de semana passada. (…) O mesmo Governo que não fez nenhum esforço para reformar o nosso sistema político de forma a motivar o voto e reduzir a abstenção. Devem pensar que com bonitas palavras agora conseguem fazer o que não fizeram com actos durante os quatros anos da maioria absoluta.

Quando a actual maioria ganhou o Governo em 2005 prometeu uma reforma política que recuperasse essa grande massa abstencionista e melhorasse a qualidade da democracia. Claro que nada aconteceu. Nem pode acontecer. Porque qualquer reforma nesse sentido prejudicará naturalmente o PS e o PSD. Agora temos a conversa da treta.

O primeiro pilar do nosso sistema eleitoral é evidentemente a hegemonia dos actuais partidos, em particular do PS e do PSD. A possibilidade de candidaturas independentes às autarquias foi de tal forma um susto que existe mesmo quem proponha acabar com elas, em nome da qualidade da democracia claro. Chegou-se mesmo a dizer que os independentes não são independentes. Os mesmos que adoram falar dos ministros “independentes”, dos deputados “independentes”, dos ideólogos “independentes.” Suponho que a candidatura de Isaltino em Oeiras ou de Helena Roseta em Lisboa não são independentes, mas o “independente” Vital Moreira encabeça a lista do PS ao Parlamento Europeu. Enfim, as voltas que temos que dar para justificar o injustificável. Os verdadeiros “independentes” vão nas listas partidárias enquanto os falsos independentes apresentam-se em listas sem apoio partidário!

Depois do que aconteceu em Lisboa com os maus resultados do PS e do PSD em detrimento das candidaturas independentes, o destino ficou traçado. Nem independentes, nem partidos regionais, nem círculos regionais que coloquem em perigo a hegemonia dos velhos partidos, nem qualquer tipo de flexibilidade que facilite a formação e financiamento de novos partidos. Nem mesmo a possibilidade de listas abertas ou voto preferencial consegue ter aceitação. Mas também não surpreende. O segundo pilar do nosso sistema político é a centralização de todas as decisões nas lideranças nacionais. Para isso, temos de ter listas fechadas e escolhidas a dedo pelas direcções nacionais dos partidos. Evidentemente que graças a 35 anos desta prática, temos a Assembleia da República que temos, incompetente, inútil, ineficaz. Na verdade, o Governo transformou-se em poder legislativo e executivo enquanto a Assembleia da República tem uma função decorativa que, quanto muito, permite algum que outro espectáculo nas sessões plenárias. A introdução de qualquer influência dos eleitores na escolha dos deputados irá naturalmente prejudicar as lideranças partidárias, e dificultar a distribuição de sinecuras entre os “apparatchiks”.

3 pensamentos sobre “Centralização e hegemonia

  1. Luís Lavoura

    “nem qualquer tipo de flexibilidade que facilite a formação e financiamento de novos partidos”

    Isto parece-me falso: já foi aprovada na generalidade, e em princípio será em breve aprovada na sua versão final, na Assembleia da República, com os votos favoráveis tanto do PS como do PSD, uma nova lei do financiamento partidário que facilita consideravelmente a vida a novos (e pequenos) partidos.

  2. Também lhe digo, a este sistema parlamentar de governo, só vislumbro pelas características dos Portugueses uma saída para Portugal: um sistema Presidencial!

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