Completamente de acordo com o Francisco. Ainda que o combate à corrupção seja uma nobre causa não me parece que seja muito saudável a inversão do ónus da prova. E, já agora, seria também saudável que em Portugal se deixasse de aclamar sistematicamente (pseudo) dissidências partidárias ainda que os (pseudo) dissidentes continuem a professar as mesmas idiotices.
Continuem a votar PSD…depois não se admirem quando lá chegar a extrema esquerda.
Tudo muito certo em relação ao ónus da prova. A questão, no entanto, não está resolvida. Porque, estando de acordo, como parece estar o Governo, em relação à inadmissibilidade da ausência de criminalização em relação ao enriquecimento ilícito, questiono o facto de o Governo não faz o que lhe compete e apresenta soluções jurídicas com a questão resolvida?
É que, como tem sido colocada a questão e perante a ausência de soluções, o ónus da prova parece é alibi para que tudo fique exactamente na mesma.
A “questão” nunca estará resolvida, tal como nunca se irá acabar com os homicídios ou muitos outros crimes mais graves que mera fuga aos impostos a não ser que as pessoas passem a ser programadas como um robot…
Pingback: PSD alinhado com a extrema-esquerda na defesa da inversão do ónus da prova « O Insurgente