Luciano Amaral no Gato do Chesire
A frase beata por estes dias é: “não ao proteccionismo!” Parece-me que não custa muito ver que o proteccionismo já está entre nós: o que são os vários programas de apoio nacionais a esta e àquela indústria ou os apoios condicionados à não-deslocalização (tipo Sarkozy) senão formas de proteccção dos sectores nacionais? Têm a vantagem e a desvantagem de apenas serem formas implícitas de proteccionismo. Mas não vale a pena fingir que não existem e continuar a professar uma liberdade de comércio apenas de lapela.
Protecionismo não é não-deslocalização. Protecionismo são tarifas, restrições à importação, ou apoios e subsídios que distorcem a concorrência. A proibição da deslocalização não é protecionismo, na medida em que não prejudica nem impede o comércio.
Impedir os fluxos de capital não é proteccionismo para si?
Quando Gordon Brown proclamou “British jobs for british workers” não estava a ser proteccionista?
Quando tentam impedir o comércio internacional alegando a curiosa noção de “dumping social” são proteccionistas? E quanso usam a mesma desculpa para tentar evitar deslocalizações?
Num sentido estrito, protecionismo é impedir a liberdade comercial. Impedir os fluxos de capital não é protecionismo. Pretender restringir a imigração ou reservar os empregos para trabalhadores nacionais também não o é. Mas impedir a liberdade cmercial alegando “dumping social” é protecionismo, claro.
««Num sentido estrito, protecionismo é impedir a liberdade comercial. Impedir os fluxos de capital não é protecionismo.»»
Proteccionismo é proteger as empresas nacionais contra as estrangeiras. É irrelevante se isso se faz com tarifas ou com subsídios. Os subsídios são uma taxa negativa sobre a produção nacional, o que em termos de concorrência é equivalente a uma taxa positiva sobre os produtos estrangeiros.
“Impedir os fluxos de capital não é protecionismo. Pretender restringir a imigração ou reservar os empregos para trabalhadores nacionais também não o é. ”
Claro; as expressões “mercado de trabalho” e “mercado de capitais” é que se apropriaram indevidamente da palavra mercado que carrega consigo também um sentido comercial.
Por isso são conceitos que não devem ser tidos em conta quando se fala de restrigir a
“liberdade comercial”.
Da wikipedia:
“Protectionism is the economic policy of restraining trade between states, through methods such as tariffs on imported goods, restrictive quotas, and a variety of other restrictive government regulations designed to discourage imports, and prevent foreign take-over of local markets and companies. This policy […] contrasts with free trade, where government barriers to trade are kept to a minimum. […] protectionism refers to policies or doctrines which “protect” […] a country by restricting or regulating trade with foreign nations.”
Não há aqui qualquer mênção a o protecionismo impedir as deslocalizações ou o emprego de trabalhadores emigrantes. O protecionismo refere-se apenas ao impedimento de comércio entre países.
Mesmo considerando a Wikipedia como a fonte das fontes, no mínimo a sua interpretação do que cita é bastante restrita.
Diga-me uma coisa, por favor. Quando argumenta:
“O protecionismo refere-se apenas ao impedimento de comércio entre países.”
Refere-se só a bens físicos (mercadorias que estão num armazém, passíveis de contagem de stock) ou considera também o comércio de serviços?
Se a prestação de serviços implicar a deslocalização de uma equipa de prestadores desse serviço às instalações do comprador (construção civil ou engenharia, p.ex); se ambos forem de países diferentes; se existirem limitações legais/administrativas de movimentações de trabalhadores; se existirem limitações legais/administrativas para os prestadores levarem capitais para fora (resultante pagamento aos prestadores)estamos ou não perante proteccionismo (no mercado de trabalho aos trabalhadores locais e no mercado de capitais impedindo a sua deslocalização)?
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