“Liberdade”

Ontem dei largas aos meus pulmões e, juntamente com outros colegas, ajudei a abafar mais uma das obscenas intervenções do fascista, racista e negacionista Jean-Marie Le Pen na plenária do Parlamento Europeu, em que voltou a classificar o Holocausto como um “detalhe” da história.
Políticos da laia do Le Pen vão-nos lembrando a importância de ficar alerta contra os fantasmas do passado que ainda ensombram e assombram a Europa.

Para Ana Gomes a liberdade de expressão será também só um detalhe. É que algumas opiniões merecem ser abafadas para ninguém as ouvir. A liberdade de expressão passará a ser uma liberdade entre aspas. “Liberdade” de expressão, portanto. E acabaremos na tirania da maioria: No Parlamento Europeu só poderá exprimir a sua opinião quem não tiver contra si uma claque de “colegas” ululantes. As opiniões passam a ser divididas higienicamente entre opiniões boas e obscenas. Fixes e fascistas. Populares e perigosas.
Recordo o que escrevi há três anos a propósito dum texto de Timothy Garton Ash e do julgamento de Oriana Falacci, por blasfémia, em Itália:

É fundamental que não se confunda liberdade de expressão (que inclui a liberdade de exprimir ideias estúpidas, retrógradas e mesmo “perigosas”, se fossem seguidas – que seria do Bloco, se fosse de outra forma?) com incitamento ao crime. Só este último pode ser perseguido pela lei e os tribunais. De resto o estado nada tem que ver com o que digo ou penso.

Agora é Orianna Falacci, escritora italiana, que se vê processada por difamar o Islão: some passages in her book, “The Strength of Reason,” were offensive to Islam. Smith’s lawyer cited a phrase from the book that refers to Islam as “a pool … that never purifies.”

Parece-me que exprime uma opinião, certamente discutível, mas nunca condenável (criminalmente). Se o que a senhora disse é mentira, que seja refutada!

E já agora, se os juízes decidirem a favor dos queixosos, quer dizer que reconhecem que o Islão não é o que ela disse, ou que simplesmente ela não podia dizer que era isso? Entramos no perigoso campo do que é blasfémia ou não, do que uns acham que todos podem ou não dizer, duma opinião única…

A democracia não é nem pode ser a tirania das maiorias.

ADENDA: Editei para corrigir uns erros que me tinham escapado.

10 pensamentos sobre ““Liberdade”

  1. RM

    Não é a primeira vez que passo pelo Causa Nossa, mas só agora reparei que o blogue não tem caixa de comentários!

    Ah, a liberdade…

  2. JFM

    A minha dúvida será se o comportamento concreto da eurodeputada poderá mesmo configurar um ataque à liberdade de expressão, pois, pelo que percebi, não se tratou tanto de uma iniciativa proibicionista quanto ao eurodeputado, mas sim de uma “claque de colegas ululantes” a manifestar-se em sentido diverso – não interessando verdadeiramente para o caso quais as ideias em causa, dado que claramente não se tratava de um “incitamento ao crime”.

    Aliás, poderíamos pensar em diversas outras câmaras parlamentares em que são constantes os apupos e as manifestações ruidosas à intervenções que vão sendo feitas…

    Ou seja, embora o comportamento da eurodeputada seja censurável, não estará ainda incluindo na liberdade de expressão desta? Ou a liberdade de expressão implicará não só uma obrigação de não interfeerência do Estado (e dos particulares), mas uma “obrigação de escutar sem apupar”? E de que forma enquadraríamos o abandono da sala numa situação destas – poderia ainda, numa versão maximalista ser considerada uma ofensa à liberdade de expressão?

  3. Gabriel Silva

    concordo com o JMF, não chegou a existir um limitação á liberdade de expressão (embora a deputada se orgulhe de tal…), e sim, também um pateada ou apupos fazem parte da LE.
    A saída de um forum não é limitação se o interveniente puder discursar. Todos tem direito á expressão, mas também ninguém é obrigado a ouvir.

  4. Daniel Azevedo

    ” Todos tem direito á expressão, mas também ninguém é obrigado a ouvir.”

    Neste caso em concreto os senhores deputados europeus, que são muito bem pagos para o serem, têm que ouvir quem, como eles, foi eleito para a mesma função e têm a obrigação de se calarem.
    No meu tempo de escola quem se portava mal ia para a rua com falta (injustificável), parece que agora já não é assim…

  5. Michael Seufert

    Pelo que escreve AG o objectivo é abafar a intervenção do colega eurodeputado Le Pen. Como tal penso que há a intenção de que se deixem de ouvir as palavras do mesmo.
    Como as intenções contam pouco para os resultados práticos, põem-se as questões: houve na conduta da senhora uma acção que cerceasse a liberdade de expressão? E há essa conduta nas pateadas e apartes comuns nos parlamentos?

    Penso que numa assembleia eleita como o PE, os deputados devem seguir algumas regras. Deve por exemplo ser claro quem fala, quando fala e quanto tempo fala. Senão ninguém se entende. Essas regras mínimas a definir neste tipo de assembleias, são comummente aceites, bem difundidas e seguidas em todo o mundo. Quase que configuram uma ordem espontânea encontrada para que os intervenientes se entendam. Haverá questões aqui e ali em que o poder regulatório aumente os seus poderes para além do mínimo necessário para o funcionamento (como sempre), mas no geral este tipo de regras faz sentido. E penso que é fundamental para a liberdade de expressão dos deputados, que os outros ouçam em silêncio. Isso quer dizer que se devem proibir pateadas e apartes? Na prática devem ser tolerados até ao limite em que perturbem o orador ao ponto de este não se poder fazer exprimir. E se o leitor acha isto muito discricionário, então provavelmente será mesmo melhor proibir as manifestações de uns, enquanto outros usam da palavra nos termos regulamentares.
    AG afirma a sua intenção em abafar Le Pen, mas o que deve contar, claramente, é se o fez ou não, e não estou em condições de o avaliar. A sua motivação conta para concluir que não temos nela grande democrata…

    Outra questão, por fim, é saber se os deputados devem sair da sala quando ouvem algo que lhes é intolerável. Eu acho que isso não tem nada que ver com a liberdade de expressão, isto é, a ausência de uns não interfere com o direito de outros a exprimir-se, até porque a presença física dos primeiros não implica que estejam a ouvir. Como também não implica que estejam a concordar com o que está a ser dito, acho que os deputados estão, de alguma maneira, a ferir o seu dever ao abandonarem a sala nestes casos. Porque parte do seu trabalho é estarem ali a ouvir outros eleitos a manifestar as preocupações dos seus eleitores. Admito no entanto, e sei que todo este comentário está cheio de relativismos, que haja casos-limite que “obriguem” um deputado a sair por não aguentar o que se está a dizer, o que será sempre favorável a tentar “abafar” qual grupo de macacos histéricos, o colega impopular.

  6. Pingback: A liberdade de expressão segundo a esquerda « Retorno

  7. Pedro

    Michael, não sei se os amigos que te convidaram recentemente p/visitar Israel concordarão com o que estás a escrever. Porque não lhes perguntas o que acham, ou como procedem contra “fantasmas” do tipo Le Pen?
    Abraço amigo, Pedro S.

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