A “Europa” precisa de bom senso, não de visão

(publicado também aqui)

Na sua crónica no Público, Rui Tavares, já em campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, critica a falta de “visão” de Durão Barroso enquanto Presidente da Comissão Europeia: seria bom que Durão, mesmo que “não chegasse a ser um Barack Obama”, “ao menos conseguisse ser um Jacques Delors”, e Rui Tavares lamenta que tal não aconteça. No Blasfémias, por sua vez, Pedro Madeira Froufe critica Rui Tavares por desvalorizar Delors, a quem “a história regista obra feita”, enquanto Barack Obama não passa (por enquanto) de “uma esperança em construção” (e acrescentaria eu, uma desilusão à espera de acontecer).

Independentemente deste pequeno desacordo, um e outro concordam quanto a Delors ter sido um político de visão, e que seria alguém como ele que a “Europa” precisava, em vez de Durão. Não querendo defender o nosso ex-Primeiro-Ministro (longe de mim dizer que a “Europa” precisa de um oportunista que põe a sua ambição pessoal à frente de tudo o resto), não me parece que um “novo Delors” fosse o ideal para a Europa. Quanto mais não seja porque o original também não foi grande coisa.

Os lamentos de Rui Tavares são corriqueiros. É comum ouvir-se falar com saudade dos tempos de ouro de Delors, Kohl e Mitterrand, líderes com uma “visão” para a “Europa”, que contrastam com os “cinzentos” líderes de hoje, excessivamente concentrados nos seus respectivos “interesses nacionais”. Mas será que esta visão da história recente é correcta?

Seria bom começar por notar que ela ignora a diferença entre as circunstâncias actuais e aquelas com que tiveram de lidar Delors, Kohl e Mitterrand. Pois é muito mais fácil “unir” a “Europa” em torno de uma política aduaneira comum, em torno de um mercado livre entre os seus membros, do que em torno de uma política externa comum, por exemplo, como exigem hoje a Brown, Merkel e Barroso, os que choram de saudade pelos homens de 1992. Aliás, se aplicarmos a esses homens a exigência que fazemos aos líderes políticos de hoje, acabaríamos por acusá-los da mesma ineficácia, da mesma “ausência de pensamento estratégico”, dos mesmos “egoísmos nacionais”. Pois tal como Blair, Schroeder e Chirac se dividiram quanto ao Iraque, também os homens dos anos 90 se dividiram quanto à Jugoslávia, por exemplo.

E quanto à questão institucional? Dirá o leitor que, enquanto Brown, Merkel e Sarkozy não conseguem sair do “impasse” em torno da “Constituição” Europeia, os saudosos Kohl, Mitterand e Delors conduziram a “Europa” num processo de acentuada (e bem sucedida) integração, com o Acto Único Europeu, a Moeda Única e o Tratado de Maastricht. Mas também essa visão ignora que é bastante mais fácil a proclamação de intenções e o traçar de metas ambiciosas (como uma política externa comum, prevista em Maastricht, ou o caminho para uma união política, traçado pelo Acto Único) do que o será estabelecer os arranjos institucionais que as permitam serem passadas à prática. Mais: são as próprias ambições delineadas por esses grandes “líderes” da Europa que conduzem ao “impasse” de hoje. É o facto de Kohl, Miterrand e Delors não terem percebido que as metas que traçaram eram demasiado ambiciosas para serem adoptadas com sucesso que abriu a estrada para os “dilemas constitucionais” que hoje se enfrentaram. E esse facto, se ocorresse aos que choram pelo desaparecimento dos santos da “Europa” dos 10/12, seria suficiente para desfazer o mito que alimentam, e que os conduz a uma tão deficiente compreensão dos problemas que a UE enfrenta actualmente e de como os poderá solucionar.

A “Europa” não precisa de “visão”. Precisa, acima de tudo, de bom senso. De prudência. De olhar para a sua actual composição, e perceber como se pode estruturar. À disposição dos líderes europeus de hoje, estão dois caminhos possíveis. Um, a construção de uma União Europeia assente num “mínimo denominador comum” entre os interesses dos seus 27 (ou mais) Estados-membro, em que os respectivos parlamentos nacionais (ou entidades regionais) tenham a última palavra a dizer sobre o maior número de matérias possíveis. Em alternativa, uma visão mais “maximalista”, com um arranjo institucional que, através de um alargamento do número de áreas sujeitas a votação por maioria qualificada, permita “políticas comuns” à revelia da vontade de uma parte dos Estados-membros, à revelia das opções dos governos eleitos pelos respectivos cidadãos. O primeiro caminho será menos ambicioso, certamente não fará da “Europa” uma “potência rival” dos EUA, mas será bem mais prudente e constituirá um garante de estabilidade institucional. O segundo será mais ambicioso, mas implica um maior potencial de conflito institucional, que poderia pôr em perigo, não só essas grandes ambições de que vivem os sonhos dos europeístas mais excitados, como a própria UE e a cooperação entre os países europeus.

7 pensamentos sobre “A “Europa” precisa de bom senso, não de visão

  1. “O primeiro caminho será menos ambicioso, certamente não fará da “Europa” uma “potência rival” dos EUA, mas será bem mais prudente e constituirá um garante de estabilidade institucional. O segundo será mais ambicioso, mas implica um maior potencial de conflito institucional, que poderia pôr em perigo, não só essas grandes ambições de que vivem os sonhos dos europeístas mais excitados, como a própria UE e a cooperação entre os países europeus.”

    Subscrevo.

  2. Noto apenas que a hipótese b) (“um arranjo institucional que, através de um alargamento do número de áreas sujeitas a votação por maioria qualificada, permita “políticas comuns” à revelia da vontade de uma parte dos Estados-membros, à revelia das opções dos governos eleitos pelos respectivos cidadãos”) não é tão diferente da hipótese a) (a saber: “…os respectivos parlamentos nacionais (ou entidades regionais) tenham a última palavra a dizer sobre o maior número de matérias possíveis”), como poderia pensar-se.

    Igualmemte, neste último caso, o eventual conflito de interesses com os Estados, colocar-se-ía. Em última instância, seria sempre (se bem que de forma mais evidente na hipótese b, admito-o) a restrição da vontade dos cidadão face pelas estruturas políticas suas representativas, nomeadamente, os respectivos Estados. Além disso, na hipótese b), a parte de Estados-membros que circunstancialmente pudesse perder votações no Conselho seria sempre (em teoria) alternável….

    Mas, no fundo, no post referido não era bem esta a questão notada! Tal como na construção europeia – e, aí concordo com aquele que parece ser o seu ponto de vista – prefiro sempre a opção realista à hipótese (de esquerda) de endeusamento desesperado de ícons românticos que sirvam, mais tarde e na mesma sem obra, para estampar t-shirts …. Cumprimentos.

  3. Bonifácio

    Kohl, Mitterand e Dellors foram peões no jogo da unificação europeia, o velho ideal dos habsburgos, napoleões e hitleres da História. Não são mais nem menos que os durões, merkéis, sakozys e berlusconis da vida.
    A originalidade da civilização européia, entre as grandes civilizações, foi a fragmentação política. Daí a sua fortaleza e vitalidade no passado em contraposição às civilizações dos grandes impérios. Apesar de possuirem populações insignificantes, as nações européias eram mais potentes que grandes impérios como o Marata, o Mogol, o Chinês e o Otomano. A competição entre as suas nações garantia a liberdade(populações e indivíduos oprimidos podiam emigrar), o espírito de independência e a prosperidade. A sua fraqueza actual é fruto do engessamento das nações numa estrutura unificada, que destrói a diversidade e a concorrência em benefício dos monopólios que estão por detrás da formação deste monstro proto-totalitário. São eles que actuam directamente em Bruxelas e financiam os partidos locais nas eleições nacionais.
    A consequência disso é uma Europa sob tutela americana para a sua defesa, dependente em energia da Rússia e cada vez mais semelhante a um estado policial no seu interior. A qualquer abalo toda a Europa cairá e surgirá no seu lugar uma civilização de características orientais, a partir de dentro ou por conquista.
    Ao mesmo tempo, do outro lado do Atlântico, algo importante e grave está para acontecer…

  4. lucklucky

    Nem mais Bonifácio
    A Europa não entende o essencial. E o erro está logo na origem. Não entendeu que a maneira de acabar com as Guerras na Europa era acabar com o dirigismo e poder extremo dos Estados e não inventar um super-estado que se revelará totalitário pior que os meros autocráticos originais. A Europa actual é o resultado de elites que não quiseram perder o poder de dirigir.

  5. JFM

    Sinceramente, não me parece que o tal “endeusamento” possa ser atribuído à esquerda (ou à direita) enquanto exclusivo. O projecto europeu, claramente, extravasou essas linhas e conjugou, nos diversos momentos mais marcantes, esquerda e direita, particularmente a social democracia e a democracia-cristã europeias. Aliás, a título de exemplo, julgo que não foi um político de esquerda que cunhou a expressão “Estados Unidos da Europa”…

  6. (Desculpem o “lençol”, mas, dessa forma, comentarei simultaneamente o supra #3 e #4)

    Diz supra 3, Bonifácio:

    “A competição entre as suas nações garantia a liberdade(populações e indivíduos oprimidos podiam emigrar), o espírito de independência e a prosperidade. A sua fraqueza actual é fruto do engessamento das nações numa estrutura unificada, que destrói a diversidade e a concorrência em benefício dos monopólios que estão por detrás da formação deste monstro proto-totalitário”.

    Ora nem mais. A questão é que não é previsível que tal espaço de liberdade de circulação das populações e concorrência efectiva seja possível alcançar-se com processos de concorência entre ESTADOS que descambam, natural e inevitavelmente, na prossecução de políticas proteccionsitas.
    De resto, tal sucedida não há muito tempo; que eu saiba, entre Portugal não integrado e os demais Estados (da então Europa comunitárioa, ou não) não havia propriamente liberdade de circulação e concorrência entre populações/empresas.

    Precisamente para manter tal espírito (e condições) para uma efectiva concorrência livre entre populações/regiões é que é necessário evitar as lógicas defensivas-concorrenciais e proteccionsitas entre os Estados-membros, criando-se um pano de fundo de igualdade mínima de condições concorrenciais (em benefício das populações e das regiões) e limitando-se – como é referido no comentário subsequente (#4) – as tentações proteccionsitas e limitadoras dos Estados.

    O problema é não se cair em derivas (de interesses, ainda assim, quase sempre nacionais) dirigistas, em erros de planificações castradoras e deixar – depois de serem garantidas – as liberdades económicas fundamentais funcionarem entre os cidadãos.

    Os erros que têm existido são, quase sempre, de gestão/opção circunstancial política e não de modelo (e, não esquecer que quem os pratica, pratica-os com a anuência ou pela vontade dos Estados: o Conselho é ainda um órgão de representação e de legitimidade Estadual)

    ———————————————

    # 4 LuckLucky disse:

    “A Europa não entende o essencial. E o erro está logo na origem” — Em função do que se disse antes, é precisamente o contrário.

    O erro NÃO está na origem (no modelo): o que é que existia antes dessa “origem”? Era a liberdade de circulação e a concorrência entre populações, empresas e regiões? NÃO! Não vejo como é que a concorrência entre Estados leva à concorrência entre populações e à liberdade dos cidadãos! Tem sido, precisamente, o contrário (conducente a políticas estaduais proteccionsitas). Agora, o problema está no facto de, para se alcançar uma lógica concorrencial directa entre populações, pessoas, regiões, ter que se limitar, precisamente, o poder político (que, normalmente descamba em interesses proteccionsitas e no encerramento de fronteiras) dos Estados-nação-isolados (ou não coordenados).

    Um Mercado Comum permite um espaço de concorrência e de livre circulação que, sem tal concerto dos Estados-membros, não seria (natural e legitimamente) possível! Não se pede a quem tem poder que se auto-contenha no respectivo exercício!!

    Agora, novamente, o que há a evitar é o que refere na 2ª parte do seu comentário: “(…) o dirigismo e poder extremo dos Estados e não inventar um super-estado que se revelará totalitário pior que os meros autocráticos originais”. —- Isso sim, esse é que é o risco….novamente, também só pode concretizar-se com a vontade ou anuência (mesmo indirecta) dos próprios Estados e dos governantes que, em cada um deles, nós escolhemos (ainda é assim que, basicamente, funciona o sistema institucional da UE, apesar de tal ser frequentemente esquecido!)

    Dito de outro modo: de facto, o modelo federal é aquele que melhor serve o que se pretende atingir! Basta analisar comparativamente os exemplos estaduais (federais) existentes….

    – Quanto às elites, enfim, isso talvez seja verdade, mas…todas as instituições e organizações políticas (mesmo as que se fundam mais em tradições conservadoras) dependem sempre das elites que as corporizam!

    A política, quer se queira quer não, acaba sempre, em sociedades livres, por ser também, no mínimo, se não uma questão de elites, pelos menos algo enquadrado, ou previamente institucionalizado, pelas elites. Não existe sem as ditas cujas!!
    A questão será alargá-las (às elites) cada vez mais, por forma a que tais elites ( quem assume a responsabilidade comunitária de cuidar e de dirigir dos “negócios públicos”) sejam cada vez mais representativas de todos!

  7. lucklucky

    “Não vejo como é que a concorrência entre Estados leva à concorrência entre populações e à liberdade dos cidadãos!”

    Veja a Suíça e a concorrência que está a fazer e como deixa as Elites Europeias(-) transtornadas a fazerem ameaças demonstrando a sua verdadeira natureza e o que será a Europa do futuro. Ou a Inglaterra na altura em que a Elite dizia mal da Grá-Bretanha, ou os terríveis offshores, ou os Estado Unidos ou a Àsia, não chegámos a África porque existe a PAC. A possibilidade de haver diferenças é que permite a Liberdade. A concorrência entre Estados e a sua existència é essencial á Liberdade.

    “o modelo federal é aquele que melhor serve o que se pretende atingir!”

    Como corolário deve ser a favor do Governo Mundial. Para mim não, todo o processo Europeu tirando o mercado livre é profundamente negativo, a integração política é um erro. Todos os Governos sejam federais ou não tornam-se cada vez mais presentes , basta olhar para os EUA e o caminho que tiveram no Séc XX. A concorrência entre eles e a sua separação é essencial. Um Governo único levar-nos-á á tirania com muita rapidez. E a seguir quem sabe a Guerra Civil Mundial.

    Argumentam muitos apoiantes da “Europa” dizer que temos de aceitar as diferenças e sermos tolerantes e depois defenderem um instrumento que elimina as diferenças porque senão temos a Guerra!? Então onde fica a tolerância? Se fomos todos iguais para que é que precisamos de ser tolerantes? Só na diferença somos tolerantes.
    Voltando aos Suíços eles não tiveram muitas guerras me recorde. Talvez se devesse olhar mais para essa excepcionalidade Europeia.

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