Casamento gay e os meus direitos

A minha única objecção ao casamento gay resume-se à possibilidade de adopção por estes casais em igualdade de circunstâncias com os casais heterossexuais. Mesmo naquele maravilhosamente ilustrativo Prós&Contras, em que os defensores do CPMS (já tem sigla!) quiseram fugir ao assunto – que se estava a tratar de uma coisa de cada vez, quase dizendo que uma não implicava a outra (a capacidade de mentir de certas pessoas não tem fim) – lá foram obrigados a reconhecer que sim, a adopção também estava no pacote – como é evidente, se não for criado um contrato específico. Deixando por agora os “benefícios” da adopção por casais homossexuais – o post não é sobre isto – relembremos as frases que têm sido repetidas por aí afiançando que o casamento de homossexuais não retira direitos a ninguém. Esta ideia é muito bonita. Só é mesmo pena ser falsa. O casamento entre homossexuais e a subsequente possibilidade de adopção trariam, como sucedeu por exemplo em Espanha, consequências nos direitos dos heterossexuais. Até porque se se decidir que é inconstitucional a discriminação de duas pessoas do mesmo sexo não poderem casar (uma coisa importante), inconstitucional será também a discriminação em coisas aparentemente pequenas como os registos civis.

Em Espanha, na sequência da legalização do casamento entre homossexuais, os registos de nascimento deixaram de conter as palavras “mãe” e “pai” (sim, fiz a difícil tradução do castelhano) para passar a conter as designações “progenitor A” (nos casos heterossexuais, para o pai) e “progenitor B” (idem, para a mãe). Deixando agora também de lado o insultuoso que é para uma mãe ser o progenitor “B”, como se houvesse ordem na importância dos progenitores (o machismo não incomoda tanto como “a homofobia”, pelos vistos), interessa-me repudiar a minha perda de direitos por uma situação semelhante que inevitavelmente seguiria a legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo,  em Portugal, nos mesmos moldes do casamento actual. Não aceito que para dois gays poderem casar eu tenha que passar a ser vista perante o Estado e, logo, toda a sociedade, como o progenitor A ou o progenitor B dos meus filhos, em vez de ser vista como aquilo que sempre fui, sou e serei: a sua Mãe. E espero que não sejam os que tanto clamam pelo simbolismo do casamento e da palavra “casamento” que tenham a lata de considerarem pouco importante o simbolismo de poder continuar a ser Mãe.

30 pensamentos sobre “Casamento gay e os meus direitos

  1. Lusitânea

    Muito bem Maria.Se não houvesse tanta cobardia nunca esses fracturantes se atreveriam a andar a abastardar o que naturalmente é lindo.A continuação da vida.De acordo com a natureza.
    Que tomem em consideração a maioria, que a consultem e que não nos insultem.

  2. Na qualidade de putativo progenitor A, acho que este mundo raia a loucura.

    Mas queria apenas aqui referir que homosexualidade não é doença nem sinónimo de pedófilia. E que uma criança desde que receba carinho e educação estará sempre melhor do que numa instituição.

  3. “A minha única objecção ao casamento gay”

    Eu tenho várias objecções ao “casamento” gay, assim como ao casamento civil tal como hoje existe. Mas como vamos quase de certeza continuar a ter a actual forma de casamento civil, o mais provável é que, mais cedo ou mais tarde, venhamos a ter também “casamento” gay.

    Talvez nessa altura comece a haver condições para repensar o casamento civil.

  4. Essa dos progenitores A e B tem piada, mas acho que não deviam ser limitados a apenas dois.

    Uma vez ultrapassados os conceitos homofóbicos e reaccionários de “Pai” e “Mãe”, acho que a lista de progenitores deveria ir – pelo menos – de A a Z, com a designação de “Progenitor A” reservada em todos os casos para o Estado.

  5. Maria João Marques

    António, em princípio ainda poderá continuar a ter mãe, mas se tiver filhos corre o risco de nunca vir a ser pai.~

    Manuel, ninguém disse que homossexualidade era sinónimo de doença ou pedofilia. Quanto ao carinho, desculpe-me, é absolutamente essencial para o desenvolvimento saudável de uma criança, mas não é a única coisa. Por exemplo é necessário disciplina e rotinas. E a formação sexual faz-se, sobretudo, pela identificação de papeis que existe com o pai ou com a mãe e pela absorção da relação existente entre os dois. Negar isso é absurdo. Também é absurdo pensar que os géneros são iguais e que não estabelecem relações diferentes com os filhos. E por aí fora. Tudo coisas (não a disciplina e as rotinas) que se perdem num casal homossexual. E, para mais, a propaganda dos “estudos” que dizem que não hé diferenças na educação por casais homossexuais é treta. Mas isto é um assunto sério, e eu vou escrever sobre isto quando tiver o tempo necessário para lhe dedicar.

  6. Luís Lavoura

    1) Já hoje há a possibilidade de adoção por uniões de facto, mas a lei explicita claramente que só se essa união fôr entre duas pessoas de sexo diferente. Não há qualquer razão técnica, legal nem lógica para que assim não continue a ser, no caso de o CPMS ser legalizado. Ou seja, a lei passaria a prever que qualquer casal pode adoptar desde que seja um casal de pessoas de sexo diferente. Tal e qual como para a adoção por uniões de facto atualmente. Não há pois qualquer razão para a argumentação da Maria João, de que o CPMS implica a poddibilidade de adoção.

    2) Já hoje nos registos civis as Mães são sempre progenitores de segunda classe (isto é, progenitores B): o nome do Pai aparece SEMPRE antes do da Mãe. Ou seja, já hoje a Maria João é uma progenitora B: o nome do pai dos seus filhos aparece sempre antes do dela. Logo, no futuro não haverá diferença nenhuma: continuará a haver um progenitor A e um progenitor B, sendo sempre o homem o progenitor A no caso de casais heterossexuais. Logo, a Maria João não perderia quaisquer direitos em caso de legalização do CPMS: o seu nome deixaria de estar atrás do do pai para passar atrás do do progenitor A – mas continuaria sempre a estar atrás. (Lamentavelmente.)

  7. Pitágoras

    Que se faça um registo civil especial com Pai e Mae para a Maria Joao e outro com Progenitor A e B para a populacao em geral. Problema resolvido!

  8. A malta que agora exige o “casamento gay”, é a mesma que desvaloriza o casamento tradicional, pelo que não é racional que pretenda estender aos homossexuais um estatuto que tanto critica, trazendo o Estado para a festa.

    Que os próprios pretendam ter acesso aos benefícios que o Estado garante aos casais heterossexuais, é normal. Há que mamar onde há tetas.

    Mas o Estado, só tem interesse em proteger e incentivar relacionamentos normais, com potenciais benefícios para a sociedade. A começar pela procriação, condição sinequanon da sobrevivência da sociedade. Mas também a família, o equilíbrio, a educação das gerações, o controle da agressividade que a testosterona provoca, (basta ver a estatística de acidentes entre homens novos solteiros e casados, ou saber que os homossexuais não fazem cavalinhos nas motas para impressionar as fêmeas, para se ter uma ideia do que isto significa), etc, tudo boas consequências empíricas de uma relação normal.
    Nem todos têm estes benefícios? Claro que não mas isso só se sabe à posteriori.

    Pelo seu lado, as relações homossexuais não são vantajosas para a espécie, até ver. Interessam a alguns indivíduos, mas há uma certa arrogância em alguém considerar que aquilo que é bom para ele, é automaticamente bom para a sociedade. A meu ver, a sociedade apenas deve “pagar” aquilo que é potencialmente do seu interesse. A homossexualidade não o é.
    As sociedades humanas não necessitam de proteger juridicamente, ou incentivar a relação homossexual, porque dela não colhem quaisquer benefícios. O estado pode legislar sobre a relação homossexual, mas não vejo razões de “bem geral” que o justifiquem.

    De qualquer modo, se se vier a estender o contrato de casamento à relação homossexual, porque não incluir também outros tipos de associações conjugais, como os serralhos, por exemplo?
    Porque razão especial um homem há-de poder casar com outro homem e não com 3, 4, ou 5 mulheres e vice-versa?
    Será menos digno? Menos moderno? Menos progressista? Menos “de esquerda”?
    Se alguém entende que o casamento homossexual é uma coisa de tal modo importante para a sociedade, que justifica que a lei o enquadre, então o casamento poligâmico é-o por maioria de razão, porque mais natural e susceptível de gerar mais descendência.

    Quase tudo se joga na biologia.
    A “correcção política” é uma moda de gente mimada, numa época mimada.
    Assim que a natureza reclama o seu lugar, as Sabinas voltam a ser raptadas e a paneleiragem a levar com ovos na testa.

  9. Amiga, lamentavelmente e contra tudo o que é bom senso, e até lógico, trata-se de uma batalha prestes a ser perdida. Como outras. Razão tinha o Eça…

  10. Joao

    No meu BI aparece-me Pais (Parents) :O Horror!!! Estará este modelo de BI a ser machista?! Pior ainda homofilico! PIOR, a promover a poligamia… não diz quantos são! AHHHHH

    Acho redutor a mãe ser representada pelo plural de pai… o fim está proximo.

  11. Maria João Marques

    Luís Lavoura, no ponto 1, desculpe-me a sinceridade, ou é ingénuo ou mentiroso. No ponto 2, eu sou sempre a mãe, o que não tem qualificativo de ordem. Se não entende a diferença entre ser pai ou progenitor A ou B, tenho pena por si, agora se faz favor não venha perder aqui tempo a dizer-me se eu perco direitos ou não; eu sei melhor do que o Luís se perco direitos ou não; afinal estou a falar dos MEUS direitos. Entende?

    Pitágoras,V é um génio.

    Atom, provavelmente os defensores do casamento gay.

    Lidador, precisamente, as famílias heterossexuais representam para a sociedade uma mais-valia que as uniões homossexuais não têm.

    Miguel Madeira, isto são argumentos de quem quer ver diferençar onde não as há. Ou no casamento cabe aquilo que já lá está ou cabe o que se quiser meter.

    André, gosto de o ver também aqui. Quando recomeça a postar?!

  12. 1. Eu sou a favor do casamento entre homossexuais e contra a adopção por parte dos casais homossexuais. É perfeitamente coerente, pois ao passo que o casamento entre homossexuais apenas à liberdade deles diz respeito, a adopção envolve um terceiro que não tem capacidade para se pronunciar sobre a matéria. Não existe o direito de adoptar, não nos enganemos: existe, sim, a possibilidade de adoptar caso as condições necessárias estejam salvaguardadas e julgo que uma das necessidades básicas é uma célula familiar “normal” (não tenho medo do termo) que envolva uma figura materna e paterna. O homem e a mulher são biologicamente diferentes, como é óbvio, e ao nível comportamental, por muito que se apregoe o contrário, as diferenças são mais que muitas e o normal equilíbrio na educação das crianças tem de passar por um equilibrio ao nível da própria estrutura familiar.

    2. Desculpe mas, apesar de concordar com a conclusão do seu argumento (“os homossexuais não devem poder adoptar”) não concordo com essa coisa do Progenitor A e B. Num registo civil não há carga simbólica e a Maria João não deixaria de ser mãe dos seus filhos apenas porque no registo isso não consta. Isso sim, é uma falsa questão.

    Tal como já referi antes aqui em caixas de comentários, mais que permitir o casamento entre homossexuais seria essencial criar uma verdadeira liberdade contratual, que permitisse qualquer tipo de contrato. Mas enfim, isso serão outros Carnavais…

    (já agora, mais do que pensar em quem pode ou não adoptar, seria muito interessante pensar no próprio princípio da adopção: a desresponsabilização dos progenitores pela criação dos filhos)

    Cumprimentos

  13. A, R

    É a canalha. A canalha até queria mudar as lápides dos jazigos na Galiza para Galego.

    Os homo vivem numa enorme contradição: tem uma prática que não lhes permite ser pais e querem as mulheres a parir para eles ou os homens a fazer-lhes os filhos. Que façam por isso: já dizia a minha avó “Quem não trabuca não manduca”.

    Bom Post Maria João.

  14. A, R

    Perde o direito de ser identificada como MÃE, o direito de ser conhecida por aquela que lhe deu vida e a carregou no seio durante 9 meses. Basta?

  15. mf

    Acresce que um adoptante não é progenitor ,é pai ou mãe adoptivo , adoptante A e B ,seria o correcto .Ou coisa parecida: Mãe(se fôr realmente a progenitora ) +adoptante b ; pai + adoptante b .Também não concordo com a adopção. A adopção está maioritariamente associada a pessoas com problemas no aparelho reprodutivo , ora , em casos que tudo funcione correctamente : façam-nos , é fácil. Todos os sacrificios valem a pena por um filhinho…

  16. Se querem aprovar o casamento homossexual, façam favor. Por mim… Agora falar em permitir a adopção por casais homossexuais? Estarão todos distraídos? Se os senhores mandantes desta nossa MAGNÍFICA REPÚBLICA, se preocupassem verdadeiramente em criar condições desburocratizadas, para que as crianças sem uma família pudessem aceder a uma, e há tantas à espera (tanto famílias como crianças), isso sim, sim seria magnífico!

  17. Gonçalo

    Boa noite,

    Parece-me, antes de mais nada, redutor a Maria João considerar um ataque aos seus direitos ver alterado o seu nome no BI do filho de Mãe para “progenitor B”, isso não lhe aquece nem lhe arrefece. Mas se deseja invocar o direito à indignação neste aspecto não há problema, resolve-se da seguinte maneira: Quando se trata de casais heterossexuais imprime-se “Pai” e “mãe” (com “mãe” a ficar em 2º como sempre apesar de ter carregado o filho durante 9 meses), enquanto que no caso da adopção homossexual, se tal for possível, coloca-se “pai” e… “pai”. É dificil? Não me parece, satisfaz-se a Maria João enquanto se expõe a vida privada de uma criança ao escrutínio popular, mas pelo menos o direito à indignação deixa de existir…

    Não vejo qual é o problema de homossexuais adoptarem crianças, actualmente isso já acontece, crianças que que foram adoptadas por um homem mas que são educadas por dois. Existirão maus pais homossexuais? Concerteza e para isso serve a segurança social para efectuar esse acompanhamento, da mesma forma que o faz nos casais homossexuais. Temos pessoas ansiosas por dar um bocado delas mesmas a outras mais novas, se calhar de fazer passar alguns ensinamentos bons em tolerância, aceitação e socialização. Porque não dar essa oportunidade a quem quer fazer bem?

    O referendo não deve assustar quem é a favor do casamento e adopção por homossexuais, contudo não é desejado por razões óbvias, será claramente derrotado nas urnas pela população.

    Às vezes, tudo isto parece-me uma feira de vaidades…

  18. Miguel Pardalinho

    Mas que salgalhada de superstições e regimes ficcionados para o casamento e adopção gay. Prefiro sacrificar a denominação romântica de “mãe” ou “pai” (mas que perda de direitos! em que lei é que vem positivado o direito a tal nome?), a ter crianças sem pais ou mães. Com tanta porcaria que se vem dizendo e produzindo em relação à temática do casamento gay uma pessoa esquece-se do fundamental – e tenha-se a opinião que se queira sobre o casamento homossexual – existe por aí tanta criança predestinada a uma vida sem dignidade por não ter pais e nós vamos decidir por elas que é melhor ter essa vida por considerarmos que um casal gay inidóneo para lhe oferecer melhor? Que autoridade moral temos nós para nos arrogar a esse direito? No meio de tanto debate esquecemo-nos demasiadas vezes do pragmatismo que nos devia orientar nestas questões – se os pais e mães por aí abundassem, aí partiriamos para outras discussões… penso eu de que.

  19. Maria João Marques

    Tiago, eu também não sou contra a liberdade contratual neste campo, e nem me choca por exemplo o caso de França em que as uniões registadas (é este o nome?), algo entre a união de facto e o casamento, sejam usadas também por heterossexuais. Ou que os próprios indivíduos pudessem estabelecer os contratos que entendessem entre si. No entanto, e porque há benefícios para a sociedade na existência de famílias estáveis, funcionais e duráveis, ao lado da liberdade individual também me parece que o Estado deve favorecer as famílias que se criam com base no casamento civil actual – e, sim, esta forma de união ainda é a mais durável.

    Claro que não concordo que casamento homossexual não tenha nada a ver com adopção por casais homossexuais. É ingénuo pensar isto. Como de resto se vê pela esmagadora maioria das intervenções a favor do casamento gay.

    AR, obrigada, mas pelos vistos o Ricardo Ferreira tem problemas com o meu português (e eu a achar que este até era bom…)

    Gonçalo, obrigada pelas verdadeiras pérolas que aqui deixou! Então é o facto de ter nos papeis do registo civil pai e pai que expões uma criança ao gozo popular? Não será antes o facto de, ao contrário das outras crianças, ter dois pais ou duas mães e não uma mãe e um pai?! Maravilhoso! Quanto à adopção, a sério escreverei depois, mas não é por não haver casais à procura de crianças para adopção que existem crianças institucionalizadas; é porque há uma grande selectividade nas crianças procuradas (raça, não ter doenças, idade, …). E nada me garante que os casais gay quererão adoptar crianças que infelizmente os casais actalmente rejeitam; vão, simplesmente, retirar a crianças em condições de serem adoptadas a possibilidade de terem um pais e uma mãe.

    Miguel Pardalinho, isso são as suas opiniões sobre os seus direitos. Se não se incomodar muito (e se se incomodar, também) faça o favor de não fazer valorização por mim sobre os MEUS direitos. É um princípio de respeito pelos outros básico. Quanto à adopção, ver o que respondi ao Gonçalo, sff.

  20. Gonçalo

    Boa noite, se calhar não fui irónico que chegue para que a Maria João percebesse o alcance das minhas intenções… Era apenas minha intenção satirizar a frivolidade das suas necessidades de ter lá a palavra mãe… Olhe, e quanto à sujeição de ser exposto por ter dois pais, posso dizer-lhe que não é tão grave hoje em dia quanto ser insultado na rua pelo facto da minha avó se ter decidido a separar do meu avô à 35 anos atrás, com insultos, cuspidelas e mal-dizer de pessoas que nada sabiam do que se passava. Foi aprender a enfrentar estas e outras coisas (“lá vai o neto da p..a”) que me ajudou a ser uma pessoa mais forte e personalizada. E deixem-se de tretas: Quem são vocês, Maria João ou outr@s, para se arvorarem da capacidade de exercer a parentalidade melhor do que eu? Ao menos posso provar que posso ser um bom pai?

  21. mf

    No meio desta discussão esquecem algo : um toto foi parar a uma casa de um casal casado gay e achou seguro dormir lá , casados e tal , respeitinho e bla bla bla , mas…. a meio da noite um dos maridos enfiou-se na cama dele : o toto matou-os aos dois , com medo de ser violado , felizmente não tinham lá nenhum adoptado. Por favor , lembrem-se do que os gajos ( todos) dizem o que gostariam de ser fossem mulheres: putas. E não é casamento que lhe vai atribuir a um dos dois o modo de viver a sexualidade no feminino. Nem uma criancinha em casa. Não é por casar que um vai virar mulher e controlar/impedir as infedilidades do outro.
    Quando falam de casamento gay vem-me sempre à cabeça aquela coisa do feitiço que se virou contra o feiticeiro.

  22. “E deixem-se de tretas: Quem são vocês, Maria João ou outr@s, para se arvorarem da capacidade de exercer a parentalidade melhor do que eu? Ao menos posso provar que posso ser um bom pai?”

    Nos dias progressistas que correm pode-se prov@r de tudo. Não se podem é evitar as consequentes indigestões que daí resultam…

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