Torres de marfim

Chegaram hoje (dia de abertura do ano judiciário) a público declarações, como de costume bombásticas, do bastonário da Ordem dos Advogados, que constam de uma entrevista a transmitir logo à noite pela TSF.

Concretamente, Marinho Pinto insurge-se contra as buscas a escritórios de advogados, citando concretemente as recentemente efectuadas no âmbito do caso FreePort, classificando-as de “terrorismo de estado” e comparando-as à actuação da PIDE/DGS, e descrevendo-as como sendo “um arrastão” em que as polícias, sem suspeitas concretas em relação aos advogados, “levam tudo o que lhes convém”, utilizando “mandados em branco”.

Convinha naturalmente relembrar o referido bastonário de algumas omissões também “cirúrgicas”do seu discurso. Que as buscas e apreensões a escritórios de advogados não são actos triviais, e que contrariamente à generalidade dos cidadãos e actividades profissionais (com a excepção dos escritórios dos médicos), tem um regime especial que lhes faz assistir garantias particulares, sustentadas na vontade de respeitar o sigilo profissional. Concretamente, de acordo com o artigo 177.º e o artigo 180.º do Código de Processo Penal, para além do respectivo mandado, é obrigatória a presença do juiz durante as buscas, bem como é obrigatório dar conhecimento prévio destas ao presidente do conselho local da Ordem dos Advogados, que pode estar presente ou fazer-se representar. Ou que a própria apreensão de documentos está sujeita ao aval do juiz presente.

O representante da Ordem dos Advogados esteve presente na diligência que refere? Detectou e queixou-se de alguma coisa, nomeadamente de procedimentos ou actuações irregulares?

O que quer afinal o bastonário? A total impunidade e inviolabilidade dos advogados e dos seus domicílios profissionais? A criação de uma (conveniente) casta profissional de intocáveis? Ou está a tentar lançar um libelo acusatório sobre os juízes que acompanham os processos que envolvem buscas em escritórios de advogados, o que a ser verdade seria tão mais grave para a generalidade dos cidadãos que não gozam sequer das prerrogativas que assistem a estes?

42 pensamentos sobre “Torres de marfim

  1. PMB

    Não gozam nem tem de gozar. A função do advogado não se compadece com a realização de buscas sem que essas buscas estejam reunidas de certas cautelas.

    A não ser assim quem ficaria prejudicado não seria o advogado mas sim os seus clientes, ou seja, todos nós, os CIDADÃOS.

    Quanto ao resto é Marinho Pinto… que mais se podia esperar??

  2. AS

    A importância do pedigree no Portugal democrático.

    Inaugurando o que poderia ser uma rubrica deste bloque designada por consultório sentimental, gostaria de saber se a norma legal que permite aos Cartórios Notariais e às Conservatórias darem tratamento prioritário – desrespeitando descaradamente os princípios democráticos “ordem de chegada”, “uma pessoa um voto”, e “todos somos iguais perante a lei” – às castas dos advogados e solicitadores viola a Constituição da República Portuguesa (Nota – aqui é até curioso que os solicitadores estão em pé de igualdade com os advogados, o que deveria provocar a revolta destes últimos e remete para um igualitarismo contraditório com a própria situação descrita; e se se registar uma chegada simultânea de um solicitador e de um advogado, como se desempata ? Por moeda ao ar ? À estalada ? Por voto secreto dos clientes com senha ?).

    Um cidadão que, por exemplo, tenha a senha número 98 e esteja há mais de 3 horas à espera para ser atendido numa Conservatória de um concelho da zona de Lisboa, quando finalmente vê sair o cliente que tinha a senha número 97 e adquire a legítima expectativa de que irá finalmente ser atendido, corre o risco de ter de esperar ainda mais 3 horas (ou mais) se entretanto chegarem consecutivamente resmas de solicitadores e/ou advogados com resmas de assuntos para tratar.

  3. Mesmo que se não aprecie o gajo particularmente (está aqui um dedo no ar), convenhamos que a “autoridade” poder sacar provas contra constituintes no escritório dos respectivos legais representantes é uma perversão total do sistema. Ou deveremos presumir que a dita “autoridade”, a meio de uma busca – mesmo se devidamente autorizada -, irá olhar para o lado quando topa com processos de terceiros, documentos pessoais, coisas colaterais que nem sequer estão “arguidas”? O que se faz ao “segredo profissional” dos advogados?
    A vulgarização (porque é disso que se trata) das buscas em escritórios de advogados poderá doravante provocar um fenómeno novinho em folha: quem precisar dos serviços de um qualquer causídico terá de previamente indagar se o dito cujo é muito, pouco, ou nada dado a meter-se em chatices. Portanto: mesmo para os casos mais triviais, só restarão estagiários…

  4. “Mesmo que se não aprecie o gajo particularmente (está aqui um dedo no ar), convenhamos que a “autoridade” poder sacar provas contra constituintes no escritório dos respectivos legais representantes é uma perversão total do sistema.”

    Já pode em bancos, em gabinetes de contabilidade.

    Das duas uma: ou se acha que o critério para a busca é o da existência de um mandado judicial, ou então estamos a criar nichos profisionais mais ou menos apetecíveis e privilegiados.

    “A vulgarização (porque é disso que se trata) das buscas em escritórios de advogados poderá doravante provocar um fenómeno novinho em folha: quem precisar dos serviços de um qualquer causídico terá de previamente indagar se o dito cujo é muito, pouco, ou nada dado a meter-se em chatices.”

    A alternativa é dizer que, se queres fazer uma trafulhice com imunidade, deixa a papelada num escritório de advogados.

  5. PMB

    Caros AS e João Luís Pinto (JLP),

    A dúvida que o AS coloca tem uma explicação muito simples: é dada preferência a advogados, solicitadores, etc., permitindo que eles passem à frente do cidadão comum porque simplesmente eles est\ao a trabalhar e V. Exa. está a tratar de assuntos pessoais Essas categorias profissionais não têm esse “privilégio” quando tratam de assuntos pessoais. Como V. Exa. não saberá o que é ser advogado, nem provavelmente o que é consultar um advogado, diicil será compreender que o advogado pode ter de ir a 3 tribunais, 2 conservatórias, 3 finanças e ainda 4 câmaras no mesmo dia… Se assim não fosse, então o seu futuro advogado estaria muito bem em lhe cobrar as 2 horas que passou à espera que o atendessem, por exemplo, para fazer uma apresentação na Conservatória do Registo Comercial (aconteceu-me hoje). E quando lhe perguntasse: porque estes € 200? ele diria… foi para fazer uma apresentação ali na conservatória em que demorei 2 min a fazer e 2 horas à espera (por isso estive a resolver o seu assunto).

    Pena é que tanto se fale sem pensar neste Portugal dos Pequeninos.

    Quanto ao JLP permita-me que lhe diga que um dia se quiser intentar uma acção contra o Estado, seja qual for a modalidade em que se apresentar, ficará muito satisfeito por saber que andaram a vascular o trabalho do seu advogado. Isto como em tudo… quer dizer, se não existir segredo profissional, quantas são as pessoas que poderão confiar no seu advogado??

    Mais, convém lembrar que as buscas são permitidas, como o foram, caso os factos suspeitos constituam crime. Devem ser acompanhadas por juiz e representante da OA para garantir que o sigilo profissional relativo a terceiros não é violado.

    Já agora, deixem os jornalistas também entrar e remexer nos processos. Desde que haja festarola e revistas para vender, tudo neste país parece ser consentido.

    A vergonha do Portugal dos Pequeninos.

  6. AS

    «… o seu futuro advogado estaria muito bem em lhe cobrar as 2 horas que passou à espera que o atendessem …»

    Pese embora a aparente bondade (numa perspectiva de um interesse privativo, não vou dizer corporativo) do racional por detrás da referida norma legal, gostaria de referir que a mesma se limita a transferir o custo (em honorários e/ou em tempo de espera) do advogado ou solicitador, e por consequência do cidadão ou empresa seus clientes, para o simples cidadão cliente do Cartório Notarial ou da Conservatória.

    É um jogo de soma nula: o que uns ganham, os outros perdem (no momento do acontecimento). Não havendo, portanto, um ganho geral. Acresce que a situação em causa gera, a médio/longo prazo, assimetrias e situações perversas: quem sabe tratar sozinho (sem recorrer a advogados) dos seus próprios assuntos nas conservatórias – e é portanto um utilizador mais competente daqueles serviços – nunca irá beneficiar do desconto nos honorários de advogado gerado pela poupança de tempo que esta norma proporciona àqueles técnicos do Direito.

    A que título é que os outros clientes (que também podem ser empresários que estão a trabalhar) dos cartórios e das conservatórias têm de subsidiar de forma coerciva os clientes dos advogados, admitindo que essas horas poupadas pelo advogado não irão ser facturadas aos seus clientes ?

  7. “Quanto ao JLP permita-me que lhe diga que um dia se quiser intentar uma acção contra o Estado, seja qual for a modalidade em que se apresentar, ficará muito satisfeito por saber que andaram a vascular o trabalho do seu advogado.”

    Caro PMB,

    Um estado que se queira eximir de responsabilidades não precisa de revistar escritórios de advogados. Basta usar do seu poder e das suas instituições (lembre-se que os tribunais fazem parte do estado) para o fazer, sem ter necessidade de se perder em questiúnculas processuais.

    “Isto como em tudo… quer dizer, se não existir segredo profissional, quantas são as pessoas que poderão confiar no seu advogado??”

    Lá está. O problema é que o estado, muito ao gosto da corporação dos advogados, tornou impossível a prática dos mais diversos actos sem ter de recorrer a advogados. Eu por mim fico tranquilo com a existência de advogados sem sigilo profissional. Desde que não me obriguem a recorrer a eles.

    “Mais, convém lembrar que as buscas são permitidas, como o foram, caso os factos suspeitos constituam crime. Devem ser acompanhadas por juiz e representante da OA para garantir que o sigilo profissional relativo a terceiros não é violado.”

    Eu refiro isso no artigo. Já o bastonário, curiosamente, esqueceu-se sistematicamente de o referir.

  8. Caro João,

    “lembre-se que os tribunais fazem parte do estado” – está enganado, são por completo independentes do poder legislativo, executivo e judicial. Sim, por estranho que possa parecer, o próprio poder judicial é independente do poder judicial (se necessitar que lhe explique melhor, vá ao meu blog edeixe um comentário, dado que posso aqui não voltar).

    “Lá está. O problema é que o estado, muito ao gosto da corporação dos advogados, tornou impossível a prática dos mais diversos actos sem ter de recorrer a advogados. Eu por mim fico tranquilo com a existência de advogados sem sigilo profissional. Desde que não me obriguem a recorrer a eles.”

    Não entendo. Desde quando é o que obrigam a recorrer a um advogado? Devia fazê-lo, sempre. Mas infelizmente as pessoas não o fazem (depois admiram-se de terem tantos problemas com créditos, etc, etc.)

    Essa exigência só ocorre se quiser interpor acções judiciais de valor superior a 7500 € (penso que ainda é este o valor). Mas que alternativa queria? Ir a tribunal falar com o juiz???? Porque não num café a dois??? Ou será que não entende sequer a importância do Direito?

    Será que quando constrói uma casa não lhe pedem um projecto assinado por um técnico qualificado?? Não quer isto dizer que os advogados portugueses sejam qualificados – aliás, provavelmente até sabe mais de Direito que muitos advogados.

    Pense nisso.

    E corporativismo nos advogados é coisa que, INFELIZMENTE, não existe. Perdeu-se com a enorme quantidade e indiferenciação que existe nos dias de hoje.

  9. “está enganado, são por completo independentes do poder legislativo, executivo e judicial.”

    Eu sei. Mas fazem parte na mesma do estado. Até são órgãos de soberania…

    “Não entendo. Desde quando é o que obrigam a recorrer a um advogado?”

    Ver a lei dos actos próprios dos advogados e solicitadores.

    “Mas que alternativa queria? Ir a tribunal falar com o juiz????”

    E porque não? Eu conheço o jargão de que um leigo que se defenda a si próprio tem um idiota como cliente, mas a sonegação do direito à auto-defesa (ou à defesa por quem eu bem entender), além de uma concessão à OA, é uma mostra do intolerável paternalismo estatal que nos rodeia.

    “Será que quando constrói uma casa não lhe pedem um projecto assinado por um técnico qualificado??”

    Infelizmente.

    “E corporativismo nos advogados é coisa que, INFELIZMENTE, não existe.”

    Eu diria que, infelizmente, existe. Só que no entendimento do provérbio (adaptado), de eu contra o meu irmão, eu e o meu irmão contra o meu primo, todos contra os estranhos.

    Os privilégios monopolistas adquiridos por via legal pela OA contrapõem-se à sanha com que trata (alguns d’) os seus.

  10. Caro João Luís Pinto,

    Conheço perfeitamente a lei dos actos próprios de advogado e o crime de procuradoria ilícita que decorre da sua violação. O que me espanta é que também conheça essa lei e mesmo assim afirme que o obrigam a recorrer a um advogado. Não entendo, gostaria de entender, gostaria que me explicasse, por exemplo, exemplificando.

    Outro ponto que não compreendo é o facto de dizer que por ser um órgão de soberania do Estado Português, os tribunais não seriam independentes face ao Estado pessoa colectiva pública. É que a ser assim, então você também não seria independente do Estado dado que dele faz parte (na exacta medida em que dele também faz parte o Tribunal), com a diferenciação deste ter o poder de recusar a soberania de outros órgãos do Estado e V. Exa. não ter semelhante poder – assim, seria o Tribunal mais independente face ao Estado do que V. Exa. e não o contrário, como procura afirmar.

    “Mas que alternativa queria? Ir a tribunal falar com o juiz????”

    E porque não? Eu conheço o jargão de que um leigo que se defenda a si próprio tem um idiota como cliente, mas a sonegação do direito à auto-defesa (ou à defesa por quem eu bem entender), além de uma concessão à OA, é uma mostra do intolerável paternalismo estatal que nos rodeia.”

    Ora, realmente isso é algo que tenho muita pena… gostava de saber como se defendia da alegação de uma insconstitucionalidade dupla, por efeito de violação de lei reforçada pelo procedimento ou de uma excepção peremptória ou da alegação de uma má-fé contratual com fundamento em tu quoque…

    E agora, já se apercebe da enormidade que acabou de dizer?

    Por último, o que refere do corporativismo nos advogados só demonstra como desconhece a realidade que comenta (nisso é bem português).

    INFELIZMENTE, a relação que existe é mais de irmãos em partilha de herança ou de madrasta com enteada.

    Mas se ainda pensa estar correcto… parabéns. É apenas mais um português

  11. Esqueci-me de colocar a cereja em cima do bolo:

    “Será que quando constrói uma casa não lhe pedem um projecto assinado por um técnico qualificado??”

    Infelizmente.

    Realmente, ainda bem que tem telhados de vidro… senão ainda se podia magoar.

  12. Caro PMB,

    “O que me espanta é que também conheça essa lei e mesmo assim afirme que o obrigam a recorrer a um advogado. Não entendo, gostaria de entender, gostaria que me explicasse, por exemplo, exemplificando.”

    Não sei que dúvidas é que lhe deixa a leitura do ponto 5 do Art. 1.º da referida lei. Se precisa adicionalmente de exemplos concretos da obrigação de recorrer a um advogado, eu avanço-lhe dois:

    – Qualquer contrato que tenha que ser feito por escritura pública.

    – Constituir-me como assistente num processo, nem que seja só para ser notificado do andamento das diligências do mesmo. Ou seja, se eu for por exemplo agredido, para ter que ser notificado do andamento das diligências do processo, além de ter que me constituir como assistente (e, obviamente, que pagar a respectiva TJ), ainda tenho que pagar a um advogado. É caso para dizer “add insult to injury”.

    “Outro ponto que não compreendo é o facto de dizer que por ser um órgão de soberania do Estado Português, os tribunais não seriam independentes face ao Estado pessoa colectiva pública.”

    Ninguém está a falar da maneira como o estado se organiza internamente, com que poderes, com que órgãos de soberania, com que independência entre estes. Limito-me a avançar que os tribunais são uma entidade da orgânica do estado, independentemente da sua independência e do seu estatuto perante os outros poderes e órgãos de soberania. São parte do estado, não uma entidade à margem deste (que, por definição, não gozaria de qualquer poder coercivo).

    Já agora, como comentário lateral e quanto aos votos de divina independência dos tribunais que avança, e “[d]o poder de recusar a soberania de outros órgãos do Estado”, pergunto-lhe onde existiria no dia em que o poder executivo e legislativo atribuíssem zero à rubrica do ministério da Justiça no orçamento de estado…

    “Ora, realmente isso é algo que tenho muita pena… gostava de saber como se defendia da alegação de uma insconstitucionalidade dupla, por efeito de violação de lei reforçada pelo procedimento ou de uma excepção peremptória ou da alegação de uma má-fé contratual com fundamento em tu quoque…”

    Estou a ver que partilha do paternalismo que referia acima. Do paternalismo de achar que a decisão de escolher um técnico numa determinada área não deve ser um exclusivo de quem vai ser o único a sofrer das suas consequências, mas sim imposta coercivamente, mesmo contra a vontade deste.

    Concretamente, tem em Portugal a possibilidade de ser um brilhante jurista, licenciado com média de 19 valores na universidade mais prestigiada, e mesmo assim não se poder defender a si próprio no caso que enuncia sem contratar um advogado ou aceitar sujeitar-se à hierarquia e às normas da Ordem dos Advogados.

    Ou de poder contratar esse jurista para o defender.

    De facto, é uma enormidade…

    “INFELIZMENTE, a relação que existe é mais de irmãos em partilha de herança ou de madrasta com enteada.”

    O que pretendia dizer é que, o que têm de desavindos na “partilha da herança”, é o que têm de monolíticos e corporativos na defesa dos seus monopólios e dos seus privilégios profissionais perante os demais. Só isso.

    Se acha que desconheço assim tanto a realidade que estou a comentar, nomeadamente o juízo que faço com o comentário anterior, está no seu direito. Permita-me somente que sugira a quem me lê que olhe em volta, se informe, e conclua do desajustamento do que afirmo com a realidade.

  13. Correcção:

    O primeiro exemplo estava errado. Mas pode ser substituído, por exemplo, pela impossibilidade de ter um funcionário (não advogado) que me faça as minutas dos contratos de trabalho dos meus funcionários.

  14. Caro Jão Pinto,

    Ainda bem que corrigiu o seu comentário 15. Realmente…

    Infelizmente, continua a dizer coisas sem sentido: “pela impossibilidade de ter um funcionário (não advogado) que me faça as minutas dos contratos de trabalho dos meus funcionários.” Deixe-me adivinhar… o seu contabilista.
    AH, AH, AH, AH… um contabilista a fazer contratos 🙂

    Ou então é a mulher da limpeza :D:D:D

    Obrigado por me ter divertido 😉

    Não tenho mesmo dúvida nenhuma que o João Pinto não conhece a realidade de que fala… mas não se preocupe, está dentro dos 99% dos portugueses que o fazem.

    P.S.: Ah, e sabe porque não podia ser apenas um licenciado em Direito (muitos deles sabem toneladas de Direito a mais do que muitos adbogados)? Porque esses não respondem pela incompetência de fazerem um contrato ilegal ou contrário aos interesses do seu cliente… os advogados sim. Informe-se sobre isso 😉

  15. Esqueci-me desta…

    “Concretamente, tem em Portugal a possibilidade de ser um brilhante jurista, licenciado com média de 19 valores na universidade mais prestigiada, e mesmo assim não se poder defender a si próprio no caso que enuncia sem contratar um advogado ou aceitar sujeitar-se à hierarquia e às normas da Ordem dos Advogados.”

    Sou licenciado e mestrado em Direito pela melhor Faculdade portuguesa… posso dizer-lhe com 100% de certeza que só a prática judicial (muito mais do que as aulas de estágio na OA) podem transformar esse crânio jurídico num bom advogado.

    P.S.: Só uma pequena indicação. A última pessoa a formar-se em Direito na minha Faculdade com essa média já morreu… de velhice. Acredite que uma média de 16 já era uma excepção… e bem grande (Direito é um bocadinho diferente das médias de Medicina…).

  16. Caro PMB,

    Folgo em ver que pelo menos o outro exemplo o convenceu da existência de obrigações explicitas de recorrer a advogados, bem como verifico que ficou convencido da integração dos tribunais no estado.

    Em relação ao resto, verifico que mantém a sua atitude paternalista que referi anteriormente. É principalmente muito fácil ser paternalista quando esse paternalismo se materializa em forma de lei e principalmente quando somos agraciados pelo monopólio que o explora.

    Quanto às médias, infelizmente em Engenharia não se vive nessas estratosferas.

  17. Caro João Pinto,

    Engana-se… apenas penso que já não o farei mudar de ideias. Não existe qualquer obrigação de recorrer aos serviços de advogafo (o exemplo de se constituir como assistente denota o desconhecimento que tem da matéria, nomeadamente, da função do assistente em processo penal).

    Os outros ri-me, ou não reparou? Fico sempre contente quando são os contabilistas ou as mulheres das empresas a fazer contratos… normalmente facilitam-me a vida, poupam-me custos 😉

    Engenharia? isso já é licenciatura ou ainda continua bacharelato;)? Como pode ser contra o autor do projecto ser obrigado a assinar o seu projecto de construção? (no caso da licença de construção de edifício, por ex.- cfr. S. comentário 12).

    Quanto à atitude paternalista está enganado… eu penso que cada qual se devia poder defender em tribunal, pelas leis do processo. Mas isso, infelizmente, não existe em nenhm país civilizado. É pena… lá está, menos custos eu teria se assim fosse.

    Mas vou dar-lhe um conselho… altere a lei. Tem esse poder, sabia? Ah, claro que sabia… afinal V. Exa. entende de tud0.

    Prazer.

  18. “Engana-se… apenas penso que já não o farei mudar de ideias.”

    Eu não estou à espera de doutrinação, estou à espera de argumentos, que noto serem bastante escassos da sua parte.

    “Não existe qualquer obrigação de recorrer aos serviços de advogafo (o exemplo de se constituir como assistente denota o desconhecimento que tem da matéria, nomeadamente, da função do assistente em processo penal).”

    Ninguém falou em funções. Falou-se em prerrogativas. Prerrogativas essas que só podem ser atingidas recorrendo ao estatuto de assistente e como tal a um advogado, que é obrigatório para poder beneficiar do mesmo.

    Mas continua sem me explicar como é que pode constituir-se como assistente num processo, independentemente dos seus objectivos, sem recorrer a um advogado e observando o Art.º 70 do CPP:

    ” Artigo 70o
    Representação judiciária dos assistentes
    1 – Os assistentes são sempre representados por advogado. Havendo vários assistentes, são todos representados por um só advogado. Se divergirem quanto à escolha, decide o juiz.”

    “Quanto à atitude paternalista está enganado… eu penso que cada qual se devia poder defender em tribunal, pelas leis do processo. Mas isso, infelizmente, não existe em nenhm país civilizado.”

    Começo a detectar um padrão. O de se invocar a suposta ignorância de outros, quando afinal demonstramos não saber muito bem, do cimo das torres de marfim que dão título a este texto, aquilo de que estamos a falar.

    Mas, naturalmente, os EUA não serão para si suficientemente civilizados.

    “Tem esse poder, sabia?”

    Infelizmente esse é somente mais um monopólio, este de facto, de que os seus caros colegas beneficiam.

    Se o meu caro perdesse menos tempo a rir-se e a avançar com provocações pueris que pouco beneficiam uma troca de argumentos que se pretende séria, e gastasse mais a tentar refutar argumentos concretos com os seus argumentos que diz serem tão arrebatadores e demolidores, faria concerteza uma bem melhor figura de si próprio e da sua profissão do que a que está a fazer.

  19. CAro João Pinto,

    “eu não estou à espera de doutrinação, estou à espera de argumentos, que noto serem bastante escassos da sua parte.”

    basta reler os meus posts.

    “Ninguém falou em funções. Falou-se em prerrogativas. Prerrogativas essas que só podem ser atingidas recorrendo ao estatuto de assistente e como tal a um advogado, que é obrigatório para poder beneficiar do mesmo.

    Mas continua sem me explicar como é que pode constituir-se como assistente num processo, independentemente dos seus objectivos, sem recorrer a um advogado e observando o Art.º 70 do CPP”

    Meu caro, prerrogativa enquadra-se na função. E não, não é uma questão puramente linguística mas sim de raciocínio. Quanto ao art.º 70.º, veja também o art.º 32.º do CPC (salvo erro é esse). Penso que ainda não entendeu… quer ir constituir-se como assistente ou interpor uma acção para quê? Voltamos ao mesmo da casa… você acha que cada qual devia poder construir a sua casa, projectar e cimentar… enfim, assim é difícil ter uma conversa inteligente.

    “Quanto à atitude paternalista está enganado… eu penso que cada qual se devia poder defender em tribunal, pelas leis do processo. Mas isso, infelizmente, não existe em nenhm país civilizado.”

    Começo a detectar um padrão. O de se invocar a suposta ignorância de outros, quando afinal demonstramos não saber muito bem, do cimo das torres de marfim que dão título a este texto, aquilo de que estamos a falar.

    Mas, naturalmente, os EUA não serão para si suficientemente civilizados.”

    Errado, por completo. 3 pontos: os sistema jurídico continental é completamente diferente (esqueça, não vale o esforço de lhe explicar porque também não ia entender); essa “prerrogativa” referida no link que me deixou também existe no sistema continental mas apenas no processo penal (ou processos sancionatórios, mas apenas nestes). Claro que qualquer pessoa inteligente estaria calada e não se substituiria ao advogado. E não, os EUA não são um país civilizado… infelizmente para todos os seres humanos (mas isso é outra história), a não ser que considere “olho por olho e dente por dente” um fundamento para a morte de uma pessoa, num susposto, país de 1.ª linha.

    Por último, tem mesmo o poder de mudar a lei. Tem é de se mexer um bocadinho e avançar. Para isso é preciso fazer, mais do que falar.
    Investigue, vai ver que não demora muito a lá chegar. Deixo-lhe duas pistas: impulso legiferante e 167.º da CRP, perdão, da Constituição

    P.S.: não comente a profissão que não sabe ou não conhece. Novamente, tente abster-se de comentar realidades, que por muita comichão que lhe possam fazer, não conhece.

  20. Caro João Pinto,

    Continuo a aguardar um argumento lógico, pelo menos de bom senso, para as posições que aqui apresentou e defendeu. Mas, se me permite o conselho, tente procurar saber do que fala antes de escrever.

    Como dizia um Professor de Direitos Reais: “ao ler os preceitos de uma lei, a diferença entre o leigo e o jurista é que o leigo vê palavras, o jurista vê normas”.

    Cumprimentos,

  21. Mentat

    “Voltamos ao mesmo da casa… você acha que cada qual devia poder construir a sua casa, projectar e cimentar… enfim, assim é difícil ter uma conversa inteligente.”
    “…não comente a profissão que não sabe ou não conhece. Novamente, tente abster-se de comentar realidades, que por muita comichão que lhe possam fazer, não conhece.”

    PMB

    Devia seguir os conselhos que tão “graciosamente” dá aos outros.
    Eu sou Engenheiro Civil do IST (não da farinha amparo), com 25 anos de experiência em construir e projectar, e acho que qualquer um devia ter o direito de construir a sua própria casa.
    Existem informação e regulamentos suficientes para que isso seja possível e exequível.
    Mas mesmo antes de existirem esses conhecimentos, já se construíam casas.
    Os trogloditas não se extinguiram com o nascimento dessa nova espécie humana, os arquitectos e os engenheiros.
    Eu prefiro saber que os meus Clientes me contratam pela maior valia que lhes dou, do que pelo facto de a isso serem obrigados.

    E já agora para bem da sua cultura geral, o cimento é um aglomerante hidráulico.
    Em nenhuma construção se “cimenta” coisa nenhuma.
    Utiliza-se cimento para fabricar calda, argamassa ou betão e depois, betona-se, reboca-se, aplica-se, projecta-se, cola-se, sela-se, etc.
    .

  22. Mentat

    “E não, os EUA não são um país civilizado…”

    PMB

    E é graças a essa sua filosofia de vida já estar a contaminar a Engenharia Portuguesa, em que qualquer “engenheiro” de treta se pode impôr à liberdade das pessoas, que cada vez me apetece mais ir para para esse país selvagem que refere.
    .

  23. O estado do País:

    “Eu sou Engenheiro Civil do IST (não da farinha amparo), com 25 anos de experiência em construir e projectar, e acho que qualquer um devia ter o direito de construir a sua própria casa.”

    E depois ainda se admiram de sermos Portugal dos Pequeninos…

    O sufrágio universal é realmente o maior erro da nossa democracia.

  24. Caro PMB,

    “Meu caro, prerrogativa enquadra-se na função. E não, não é uma questão puramente linguística mas sim de raciocínio. Quanto ao art.º 70.º, veja também o art.º 32.º do CPC (salvo erro é esse). Penso que ainda não entendeu…”

    O meu caro parece ter algumas limitações na interpretação de textos, e parece perceber também pouco de Lógica:

    No comentário 10 afirma: “Desde quando é o que obrigam a recorrer a um advogado?”

    Eu respondo-lhe em 12 da existência de actos que estão legalmente reservados a advogados e solicitadores, sob pena de crime.

    Responde-me em 13 que em nada a lei que referi obriga ninguém a recorrer a um advogado.

    Respondo-lhe em 15 com um exemplo concreto (e prático) da vontade de ser constituído como assistente num processo relativo a uma agressão sofrida.

    Em 20, mantém a afirmação de que não existe qualquer obrigação na situação descrita de recorrer a um advogado.

    Em 21, enuncio o artigo do CPP que impõe essa obrigatoriedade.

    Em 22, faz uma fuga em frente e pergunta-me para que quero constituir-me como assistente, e remete-me para o CPC, para um artigo denominado “constituição obrigatória de advogado” que corrobora a minha afirmação original.

    Pelo caminho, diz-me em 20 que defende que deveria ser possível cada um “poder[-se] defender em tribunal, pelas leis do processo”, mas que essa prerrogativa não existe “em nenhm país civilizado”.

    Eu respondo-lhe em 21 com a existência desse direito nos EUA.

    Replica-me em 22 argumentando que o sistema jurídico anglo-saxónico é diferente do continental (obrigado, mas dispenso a explicação por desnecessária). Concluo portanto que os “países civilizados” são os que têm sistemas jurídicos continentais. Refere que não considera os EUA um país civilizado.

    Acrescenta: “essa “prerrogativa” [a auto-defesa] referida no link que me deixou também existe no sistema continental mas apenas no processo penal (ou processos sancionatórios, mas apenas nestes)”, o que permite concluir por negação que em todas as outras situações ela não existe e como tal é obrigatório o recurso a um advogado (a menos que diga que pode ser feito por uma outra qualquer pessoa).

    Desculpe lá: é parvo ou faz-se?

    Por último deixava-lhe duas últimas notas.

    A primeira é a recomendação de que modere o tom dos seus comentários, e que se abstenha de fazer comentários pessoais e efabulações sobre pessoas que não conhece pessoalmente. Mais do que não ter sido suficiente, pelas suas palavras, para fazer um advogado, o seu registo demonstra que a sua educação também não foi suficiente para saber participar numa discussão séria e intelectualmente honesta num fórum de acesso público.

    A segunda é recomendar-lhe humildade. A humildade cuja falta trespassa nos seus comentários.

    Sabe, o refúgio nos argumentos de autoridade, na piadinha e na desqualificação dos interlocutores é geralmente sinal de falta de capacidade e pobreza argumentativa. Mais, no seu caso é paradigmático da atitude e da postura de muitos dos alunos das nossas faculdades de Direito, que saem das suas portas remetidos a serem papagaios acríticos do statu quo que é porque é, sem conseguírem pensar “out of the box” em como deveria ou poderia ser em alternativa.

    Até notar uma evolução no seu registo e seriedade intelectual da sua posição, permita-me dizer que, no que toca a si, fico-me por aqui.

  25. Mentat

    “O estado do País:
    E depois ainda se admiram de sermos Portugal dos Pequeninos…
    O sufrágio universal é realmente o maior erro da nossa democracia.”

    O brilhantismo e elevação destes comentários, associados à óbvia qualidade estética e técnica dumas casas, devidamente projectadas por um “engenheiro” lá para a Guarda, convenceram-me…
    .

  26. “Novamente, tente abster-se de comentar realidades, que por muita comichão que lhe possam fazer, não conhece.”

    Se seguir esta regra, temo que o PMB fique impossibilitado de escrever sobre Direito e se tenha de limitar a escrevinhar sobre a legislação vigente no nosso cantinho.

  27. “Devia seguir os conselhos que tão “graciosamente” dá aos outros.
    Eu sou Engenheiro Civil do IST (não da farinha amparo), com 25 anos de experiência em construir e projectar, e acho que qualquer um devia ter o direito de construir a sua própria casa.
    Existem informação e regulamentos suficientes para que isso seja possível e exequível.
    Mas mesmo antes de existirem esses conhecimentos, já se construíam casas.
    Os trogloditas não se extinguiram com o nascimento dessa nova espécie humana, os arquitectos e os engenheiros.
    Eu prefiro saber que os meus Clientes me contratam pela maior valia que lhes dou, do que pelo facto de a isso serem obrigados.”

    Muito bem.

  28. Mais uma pérola:

    “Mas mesmo antes de existirem esses conhecimentos, já se construíam casas.”

    Que pena os médicos terem deixado de fazer sangrias…

  29. Caro André Azevedo Alves, 22,

    Que é exactamente o que faço. Direito e Imobiliário. Apenas falo do que sei… não gosto de “atirar patacoadas”. Isso deixo para os restantes 99% dos portugueses que fazem disso o seu estilo de vida

  30. “Apenas falo do que sei… não gosto de “atirar patacoadas”.”

    Pela quantidade de asneiras que debitou nos comentários a este post, ninguém diria.

    Assinalo também que desconhece a diferença entre Direito e legislação. Não me espanta, mas é sempre bom que tenha sido o PMB a confirmar isso mesmo.

  31. Mentat

    “Que pena os médicos terem deixado de fazer sangrias…”

    PMB

    Cada tiro cada melro.
    Olhe, o que eu sei de medicina é que vejo no Dr House, por isso não dito sentenças.
    Mas como tenho uns amigos médicos, sei de fonte segura, que ainda se fazem sangrias, como ainda se usam sanguessugas e agora até se usam vermes para desbridar feridas.
    .

  32. Caro André Alves,

    Não compreendi: ” desconhece a diferença entre Direito e legislação”.

    No entanto, compreendi: “ela quantidade de asneiras que debitou nos comentários a este post, ninguém diria”. Fico satisfeito por ter despertado a sua atenção bem como pela dedução argumentativa que apresentou para contrariar as afirmações que fiz, perdão, que IRÁ apresentar. Aguardo.

    Caro Mentat,

    Se me diz que se fazem sangrias, acredito. Com certeza não no Hospital Santa Maria, mas se as fazem, tal é desconhecido na Direcção Clínica do Conselho de Administração (pelo menos por dois dos seus membros).

    Deixo-lhe ainda outra indicação. A serie televisica Dr. House está, ao contrário de outras que é exemplo o Serviço de Urgência, encontra-se recheada de erros crasos, sendo muitas vezes inventadas patologias e tratamentos. Pelo menos, assim o dizem pessoas que são doutoradas no assunto.

    Por último, não vou à caça nem gosto de caçar. Mas tenho uma argumentação muito pungente e, por conseguinte, incomodativa…

  33. Caro André Alves,

    Agora entendi o que queria dizer. Refere-se ao seu comentário 34.

    Pois mas nesse caso, quem desconhece a diferença entre Direito e legislação é o caro “blogueiro”

    Então diz: ” temo que o PMB fique impossibilitado de escrever sobre Direito e se tenha de limitar a escrevinhar sobre a legislação vigente no nosso cantinho.”

    Legislação, mais correctamente Lei ou acto normativo escrito, é apenas uma das fontes do Direito, isto é, a Lei (ou legislação como lhe chama) faz parte do Direito.

    Eu não só falo sobre “legislação” como sobre o Direito… e não só do “nosso cantinho”. O Direito Comparado é umadas paixões que tenho, principalmente o que respeita ao sistema jurídico continental, embora já não lhe consiga dedicar o tempo merecido.

  34. Mentat

    “Direcção Clínica do Conselho de Administração…”
    “A serie televisica Dr. House está,…encontra-se recheada de erros crasos.”
    “…assim o dizem pessoas que são doutoradas no assunto…”
    “…tenho uma argumentação muito pungente…”

    Verdadeiramente dolorosa, para si, deve ser a sua incapacidade de raciocínio, não de argumentação.
    Eu só me meti neste debate porque o PMB primeiro desvaloriza a Engenharia, pondo em dúvidas se é uma licenciatura ou um bacharelato (como se um bacharelato fosse coisa que pudesse envergonhar alguém).
    Depois para justificar o seu espírito corporativista usa o exemplo do licenciamento de projectos de construção.
    Quando alguém, com algum conhecimento na matéria, lhe diz que até nesse caso, deveria existir liberdade contratual, ofende, menoriza e classifica esse alguém, como um incapaz até de participar no sufrágio universal.
    Depois para continuar a menosprezar, muda para argumentos no campo da medicina, onde também não é feliz.
    Termina finalmente como começou, com a mesma persporrência, atirando para cima dos outros com os “conselhos de administração” e com os “doutorados”…

    PMB
    Eu vejo o Dr House porque gosto de séries de detectives e pelas miúdas giras, quero lá saber se aquilo tem erros ou não.
    Até usei esse exemplo para expressar a minha ignorância sobre medicina.

    É graças a si e a outros semelhantes que Portugal está neste estado.
    Camuflam debaixo do manto do corporativismo e dos “conhecimentos” a vossa própria incompetência.
    Não se incomode a responder.
    .

  35. Caro Mentat,

    Você começa a parecer outro que que me dá razão quando afirmo que o sufrágio universal é um cancro da democracia… mas mesmo assim dou-lhe um conselho: se quer ver miúdas giras, saía da frente da televisão. Veja se apanha vento, chuva e sol… é sempre a melhor forma de conhecer miúdas giras.

    E gostei do Dr. House, detective 😉 na verdade é isso mesmo.

  36. Caro Mentat,

    Só agora vi esta: ” PMB primeiro desvaloriza a Engenharia, pondo em dúvidas se é uma licenciatura ou um bacharelato (como se um bacharelato fosse coisa que pudesse envergonhar alguém)”.

    Não era esse o objectivo, era apenas uma piada ao nosso Primeiro-Ministro.

    Todos os que têm um trabalho honesto não devem ter vergonha de nada. A vergonha devia ser falar e escrever barbaridades como aqui vi.

    Já pensou o que era eu afirmar que qualquer pessoa devia poder julgar e condenar outrem… é exactamente o mesmo que um Eng. (ou alguém que se afirma Eng.) afirmar que cada qual devia poder projectar e construir a sua própria casa.

    Enfim, palavras para quê

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.