Este tema é me familiar

João, ia responder a este post nos comentários do 31, mas tinha que me inscrever no sapo e não me apetecia. Fica aqui então:

  1. A primeira citação que foste buscar não tem nada que ver com o “casamento” gay. Na moção não se defende o casamento gay nem sei porque foste lá buscar essa ideia.
  2. Uma questão completamente diferente é a que pões quanto à família. Não podes proibir as pessoas de chamar família ao que bem lhes dá na gana. Já bem basta o governo definir contratos de vida (a minha posição aqui), mais faltava ter este o poder de decidir o que é família e o que não é. Que para ti (e para mim, já agora) família seja uma homem, uma mulher e possivelmente filhinhos é uma coisa. Agora comparar estruturas espontâneas em que indivíduos se sintam bem com «experimentalismo social», parece-me mal.

13 pensamentos sobre “Este tema é me familiar

  1. “Não podes proibir as pessoas de chamar família ao que bem lhes dá na gana”
    Tal como não se pode impor ao Estado que defina a família como bem dá nas ganas de alguns.

  2. Michael Seufert

    “Tal como não se pode impor ao Estado que defina a família como bem dá nas ganas de alguns.” Evidentemente que não. Aliás, achar que o estado tem ou devia ter esse poder é assustador.

  3. tric

    “Tal como não se pode impor ao Estado que defina a família como bem dá nas ganas de alguns.”

    Evidentemente que não. Aliás, achar que o estado tem ou devia ter esse poder é assustador.”

    Se o Estado define Vida Humana porque não definir “familia”. aliás, com a historia dos casamentos Gays, isso irá implicar uma alteração curricular ao nivel do ensino pre-primario, primario , ensino básico, secundário etc, do novo conceito de familia! ou seja, as criancinhas vão começar a aprender o conceito Gay de familia!

    “só” fica a faltar a adopção, mas destruindo ou enfraquecendo conceito cristão de familia na sociadade portuguesa, isso…

  4. Micha, se a citação não tem que ver com o “casamento” gay… parece. O que nem é mau… Sinceramente, se não tem que ver com isso, não estou bem a ver com o que terá.

  5. Michael Seufert

    Parece-me evidente que defender o casamento gay na JP ou no CDS seria algo que tinha que ser feito abertamente e não subrepticiamente. É um tema celeumático demais para ser feito por indirectas. Além disso um documento da JP nunca o faria porque isso não seria minimamente representativo entre os seus militantes.

  6. Respondendo-te ponto por ponto:
    1. Se o Estado não tivesse o «direito de nos dizer (…) com quem podemos casar», então poderíamos casar com pessoas do mesmo sexo, até com pessoas já casadas, ‘ajuntadas’, etc.. Pelos comentários anteriores não sou o único a fazer esta interpretação. A moção estava no mínimo dúbia.
    2. Neste segundo ponto, julgo estarmos de acordo, pelo menos em parte. Estou de acordo que cada um de nós, individualmente, pode chamar ‘família’ ao que bem lhe apetecer. E é, por isso, que, não podemos casar tudo o que entendemos individualmente como ‘família’, sejam dois (ou mais) homossexuais ou, caricaturizando com os mesmos exemplos, um «harém», «o grupo de amigos que se junta para jogar à bola aos domingos de manhã» ou a «gera»´emocionada numa noite de copos. Isso, obviamente, desvalorizaria o casamento enquanto contracto constituinte (e garante) da família ‘tradicional’, entendida aqui como um casal heterossexual casado e, idealmente, com filhos. Ora, é esta instituição que eu julgo ser importante preservar, a bem da estabilidade social.
    Abraço

  7. BSC

    “Tal como não se pode impor ao Estado que defina a família como bem dá nas ganas de alguns.” RC

    Penso que o problema está mesmo aqui… o Estado não tem que definir o que é “família”, porque com certeza com tal definição vai deixar de fora alguma coisa que é família e incluir algo que, eventualmente, pode não o ser. Qualquer definição é, naturalmente, excludente e é isso que não pretendemos. Por isso não queremos, obviamente, que o Estado defenda a minha visão de família; ou a visão do Micha, ou a visão do Rui Castro ou a visão da Fernanda Câncio.

    Quanto ao que se defende na Moção da JP, Marcha dos Desalinhados, é uma não intromissão desnecessária do Estado na vida familiar e na organização da família. Há modelos pré-feitos de família onde muitos de nós, por um motivo ou por outro, não encaixamos: Ou porque temos mais filhos que aqueles que o Estado permite que se considere para efeitos fiscais; ou porque não queremos casar pelo civil mas queremos receber um sacramento; ou porque queremos ter o direito de adoptar e temos mais de 60 anos; ou porque queremos ter o direito de recorrer à procriação médicamente assistida mas não somos casados ou unidos de facto; ou porque gostaríamos de ter liberdade de testar; etc… etc… etc… Os exemplos de família modelo “prêt-a-porter” são muitos e necessariamente excludentes. Defender um Estado que dê liberdade às pessoas de organizar a sua vida familiar não é defender os casamentos homossexuais. Podia ser, mas há muitas outras liberdades a conquistar para as famílias (nos seus vários modelos) para além das uniões civis de pessoas do mesmo sexo (e só o PS parece não ver isto).

    Parece-me é que alguns no CDS (e na JP) vivem tão obcecados com o fantasma dos casamentos gay que não vêem mais nada e qualquer sombra chinesa é já “o monstro” que aí vêm. É pena que assim seja…

  8. Luís

    Só queria dizer ao Michael Seufert que, como é evidente, o Estado tem que definir família. e define-a como o conjunto de relações resultantes das 4 fontes de relações familiares juridicamente reconhecidas: o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção (artgo 1576º do Código civil).
    Devo confessar que acho uma certa piada aos liberais, mas não podia deixar de dizer que uma afirmação como a que fez, no sentido de que o Estado não deve dizer o que é família (acolhendo, naturalmente, a realidade social milenar), não é só liberalismo…é um erro por desconhecimento científico.
    Luís

  9. “no sentido de que o Estado não deve dizer o que é família (acolhendo, naturalmente, a realidade social milenar),”

    Agora fiquei confuso: o Estado tem que definir o que é família mas ao mesmo tempo deve acolher a “realidade social milenar” (esse conceito uno e perfeitamente claro…).

  10. “Só queria dizer ao Michael Seufert que, como é evidente, o Estado tem que definir família. e define-a como o conjunto de relações resultantes das 4 fontes de relações familiares juridicamente reconhecidas: o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção (artgo 1576º do Código civil).”

    Devo confessar que acho uma certa piada a este tipo de definições tão características de muitos juristas portugueses.

    Não digo que seja um “erro por desconhecimento científico”. Inclino-me mais para dizer que é o resultado de enviesamentos profissionais e de formação que fecham os horizontes intelectuais, mesmo quando as intenções são boas.

  11. BSC

    Ao senhor que fala da definição jurídica de família, lembro apenas que as fontes mudam consoante o legislador assim entender. Hoje são essas 4, amanhã, com uma revisão do Código Civil, poderão ser outras ou pura e simplesmente o Código Civil optar por não as definir!

    Apesar de ser advogada e, consequentemente ter um certo “carinho” pelo Direito, convém não perder de vista que o Direito serve as pessoas e não o contrário. Por isso é que este evolui e muda adaptando-se à realidade social.

  12. Michael Seufert

    João:
    Como podes ver no texto que citei, acho que casamento não casa com estado. Isso quer dizer que o governo não deve dar aval a umas relações face a outras. Socialmente esse papel é feito pelas diferentes igrejas ou outro tipo de associações que possam ter relevância social, sem que com isso haja discriminação de modelos de vida como os que a Beatriz assinala. Não devia haver casamento civil.

    Luís:
    Gosto muito da ideia de haver uma necessidade legal de definir família.
    Mais gosto da ideia de haver essa necessidade por razões científicas.
    Por fim gosto de não ser apresentada nenhuma razão para essa definição.

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