Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável

Eis o que ocupa as nossas forças de segurança, e duas instâncias judiciais, incluindo uma Relação:

Sumário:

Uma bengala feita de “picha de boi”, que se sabe ter sido originariamente criada para vergastar o lombo dos animais na condução dos mesmos pelos campos e ainda como amparo ao caminhar do pastor (tal como a sua homónima de pau ou o cajado), mas a qual, pela curiosidade do material de que é feita e o aspecto que tem, foi sendo também progressivamente erigida como curioso objecto de artesanato característico de algumas zonas sobretudo do interior centro e norte do país continental e até objecto de decoração (independentemente do bom ou mau gosto da mesma, com o qual ninguém tem nada a ver) – o que justifica a respectiva posse –, podendo embora ser utilizada como meio de agressão, não pode ser havida como arma.

[…]

Factos provados:

No dia 15 de Setembro de 2005, cerca das 00h30m, junto à porta do restaurante …, o Arguido foi abordado pelo agente da PSP…., que constatou que o Arguido trazia consigo o seguinte objecto:

  • Uma bengala de cor castanha, de fibra animal, com cerca de 92 cm de comprimento, com o extremo inferior protegido por borracha e fita adesiva isoladora de cor preta e extremo superior envolto no mesmo tipo de fita objecto habitualmente denominado de “picha de boi”.

O Arguido não justificou a posse daquele objecto naquele momento e local, nem posteriormente, nem o mesmo tem qualquer aplicação definida.
Ao assim proceder, o Arguido agiu de forma deliberada, livre e consciente, bem sabendo que a bengala – picha de boi, trazia consigo é considerada uma arma proibida e que, por isso, não podia nem devia detê-la.
Sabia ainda o Arguido que a sua conduta era proibida e criminalmente punida.

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora.

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11 pensamentos sobre “Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável

  1. Michael Seufert

    LPedro, estás a referir-te à argumentação do arguido no recurso, não ao acórdão!
    Em todo o caso o recurso foi atendido, mas a decisão de primeira instância está lá…

  2. Caro Luís Pedro Machado,

    A intenção do meu artigo não era fazer uma qualquer discussão jurídica objectiva sobre o caso em concreto. O que foi dado como provado ou não é, para mim, essencialmente irrelevante.

    Era mais o de expor o ridículo de um país em que um polícia se ocupa e apresenta queixa de um indivíduo ter semelhante objecto pendurado num restaurante, em que uma instância judicial lhe dá razão, e em que uma bengala de picha de boi chega aos doutos desembargadores das nossas Relações. Só isso.

  3. Mentat

    “Era mais o de expor o ridículo de um país em que um polícia… picha de boi chega aos doutos desembargadores das nossas Relações. Só isso.”

    Caro JLP

    Aqui há 13 anos atrás numa obra pública emblemática do regime, dei por mim numa reunião com mais 10/12 engenheiros e 2 topógrafos a discutir a magnitude dum problema:
    Os eixos das coordenadas topográficas utilizadas por 3 empreitadas diferentes que pontualmente se tocavam não eram os mesmos.
    As consequências objectivas de cada um continuar com a utilização do seu sistema eram irrelevantes, como logo cedo na reunião, se comprovou.
    No entanto a discussão prolongou-se por horas cada um defendendo a maior legitimidade do seu sistema.
    O seu post fez-me recordar esta situação e lembrar-me do que na altura pensei:
    Se cada um dos intervenientes fosse obrigado a pagar do seu bolso os custos destas parvoíces, de certeza que não repetiam a graça.
    O mal de Portugal é que não há nem Rei nem Roque…
    .

  4. Mentat

    E sabem porque é que uma bengala de picha de boi terá sido considerada uma arma?

    Porque era, do que eram feitas as chibatas usadas pela GNR a cavalo, quando tinha que distribuir bordoada, nas manifestações.
    Acho que doi que se farta mas não parte nada.
    .

  5. Mentat

    Mas se a moda pega o pessoal de Rio Maior está tramado.
    Não há café em tasca que não tenha uma moca pendurada.
    .

  6. 7, João Luís Pinto

    Sim, claro, eu percebi. Afinal, como será possível não achar isto ridículo? Mas depois segui o link para o acórdão e percebi mal…

    Mas já agora, até gostava que alguém me explicasse o que acontece a uma lei desautorizada por um tribunal.

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