Transparência na administração pública

A transparência do estado português é uma ficção. A acesso aos documentos públicos é, quando possível, um inferno burocrático talhado essencialmente para afastar os olhos dos cidadãos e inviabilizar qualquer escrutínio mais próximo da actividade governamental, aos mais diversos níveis.

Mesmo quando são anunciadas novas acessibilidades a essa informação, facilmente se constatam os objectivos das mesmas, mais orientados para o soundbyte e para a inauguração estrondosa, do que para uma efectiva funcionalidade e utilidade.

É portanto de se tecer os maiores elogios à iniciativa da ANSOL de criar um site que indexa e permite uma pesquisa efectiva e funcional da referida base de dados de contratos públicos por ajuste directo, algo que promete ser particularmente útil quando está em cima da mesa a proposta do governo de aumentar para 5,1 milhões de euros o limite ao nível do estado central e das autarquias desse género de contratos.

Por toda a blogosfera, e também por aqui, já vão surgindo os espectáveis exemplos de desvario. Agora, temos menos uma razão para não estarmos atentos.

2 pensamentos sobre “Transparência na administração pública

  1. Pingback: Coisas simples: « BLASFÉMIAS

  2. António

    Pois também já lá andei no site da transparência à procura de entradas relacionadas com a instituição onde trabalho (Hospital da Guarda, também conhecido por Sousa Martins ou mais recentemente Unidade Local de Saúde da Guarda).
    Zero resultados.
    De facto é tudo ficção.
    Tento, juntamente com outro colega, obter uma série de informações e cópias de documentos administrativos de livre acesso e o facto é que, apesar de haver já 3 pareceres favoráveis da CADA (2 deles a pedido da própria instituição) aquela gente pura e simplesmente ignora-nos e recusa-se a dar-nos seja o que for. É pior que uma parede de cimento.
    Transparência? É tudo a fingir.

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