Estará o PS à procura de eleições antecipadas?

Hoje em dia, a maioria das pessoas politicamente interessadas estão acima de tudo preocupadas, ou com a crise, ou em atacar Manuela Ferreira Leite. No entanto, uma pequena aldeia de irredutíveis jornalistas e comentadores está preocupada com a “cooperação estratégica” entre o Presidente da República Cavaco Silva e o Primeiro-Ministro José Sócrates: a insistência do PS num estatuto dos Açores que o Presidente vê como um ameaça aos seus poderes leva a que, de Constança Cunha e Sá ao Expresso, se tenham escrito os mais variados obituários da tal “cooperação estratégica”.

A propósito dela, uma outra figura, igualmente já pertencente ao mundo dos que já nos deixaram, resolveu partilhar as suas impressões: Pedro Santana Lopes afirmou há dias que talvez fosse bom que o PSD se preparasse para eleições antecipadas, pois o PS está a procurar que estas se realizem os mais cedo possível, para que os eleitores só sintam os piores efeitos da recessão depois de depositarem a sua cruz no quadradinho do punho fechado. Por uma vez na vida, acho que Santana Lopes é capaz de ter razão.

Já há algum tempo o havia escrito aqui: das muitas vezes que o Presidente Cavaco Silva rejeitou o novo Estatuto dos Açores aprovada na Assembleia da República, escrevi que as explicações que deu visavam “não só avisar os portugueses daquilo que não estava disposto a aceitar, mas também criar as condições para que, caso o PS quisesse ignorar a opinião presidencial, Cavaco tivesse toda a margem de manobra para os impedir: dissolver a Assembleia sob o pretexto de que esta pretende introduzir medidas que afectarão o “regular funcionamento das instituições”. Se depois de o Presidente deixar claro, como na altura deixou, que certos aspectos destas propostas são entendidos por ele como desestabilizadores do equilíbrio da relação das instituições políticas portuguesas (do “regular funcionamento das instituições”), o PS avançasse (como avançou) com esses mesmos aspectos, o Presidente estaria disposto a impedir o PS de o fazer. Se, depois de um eventual veto presidencial, o PS der sinais de que o pretende ultrapassar, usando a sua maioria parlamentar para aprovar o documento, Cavaco terá, com o dramatismo que há meses colocou na questão, legitimidade e margem de manobra para agir no sentido de salvaguardar o “regular funcionamento das instituições”, e garantir que a maioria parlamentar não o ponha em causa. Agora que, aparentemente, o PS se prepara para ultrapassar o veto presidencial, começo a pensar que as eleições antecipadas são precisamente aquilo que o PS deseja neste momento.

Se, por o Estatuto dos Açores pôr em em perigo o “regular funcionamento das instituições”, Cavaco acabar por dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas, elas decorrerão num período que será muito mais favorável ao PS do que Novembro de 2009. Enquanto se, realizadas daqui a alguns meses, as eleições decorrerão em plena crise, numa conjuntura em que o governo pode mostrar “acção” e fingir “ter tudo sob controlo”, usando o natural receio das pessoas para lhes servir a sua propaganda, em Novembro de 2009, as eleições realizar-se-ão numa conjuntura em que a crise já terá passado, mas as suas consequências estarão bem presentes. Aí, as pessoas não verão um Governo em acção, mas sentirão a falta de dinheiro e as dificuldades em chegar ao fim do mês. Em Novembro de 2009, as pessoas estarão bem mais dispostas a votar noutro partido que não o PS, do que estarão daqui a uns meses.

Para além do mais, uma eventual dissolução da Assembleia daria ao PS a possibilidade de culpar o Presidente pela instabilidade em que o país teria caído, numa altura em que mais precisava de “liderança”: o PS certamente argumentaria que o Presidente dissolvera a Assembleia por “razões menores” que “nada dizem aos portugueses”, e logo quando estes estavam preocupados com a “mais grave crise desde 1929”, num “sinal” de uma “irresponsabilidade inqualificável”.

O problema, para Cavaco, é que com todo o dramatismo que colocou nesta questão, não se pode dar ao luxo de deixar o PS aprovar o documento sem alterações. Se conseguir convencer o PS a alterá-lo nada de mais acontecerá. Mas se não o conseguir, terá de agir em conformidade com as palavras que disse no Verão passado. Caso contrário, perderá credibilidade, pois deixará que se crie o precedente que ainda há pouco tempo disse ser inaceitável que se criasse. O Presidente fez o seu “bluff” procurando dissuadir o PS ao ameaçar disfarçadamente a dissolução da Assembleia, mas se essa dissolução for precisamente o que Sócrates quer, o tiro sair-lhe-á pela culatra.

4 pensamentos sobre “Estará o PS à procura de eleições antecipadas?

  1. lucklucky

    Em Novembro 2009 a crise já terá passado? Eu não teria tantas certezas.

    Esta crise tem vários factores que eu penso não são mencionados:

    Os produtos são melhores, logo não precisam de ser mudados tão frequentemente a não ser por moda, por outro lado a eficiência no fabrico implica menos trabalhadores. Com a Demografia estagnada em diversos países, logo para crescer significativamente é preciso crescer nos Países em desenvolvimento que ainda têm muitas limitações.

  2. Bruno Alves

    “Em Novembro 2009 a crise já terá passado?”

    Referia-me à crise no sistema financeiro (embora aí também talvez esteja a ser demasiado optimista), e não à crise económica e social. Daí ter dito que as consequências (crise económica e social) da crise (financeira) se sentiriam em 2009.

  3. Bruno
    As frase de Santana Lopes parecia tirada de um livro de espionagem, mas tudo encaixa na perfeição. Concordo com toda a sua argumentação, excepto: para o Presidente será muito pior dramatizar a questão e alinhar com a pretensão do PS.
    Bem basta a batota de dificultar a votação aos emigrantes! Agora, “ir a votos” num período mais favorável do que será em finais de 2009!
    De qualquer modo, temos ainda outro factor a considerar: parte do PSD está a boicotar o trabalho da actual equipa que o lidera, interessada no “bloco central”.
    O Presidente só tem uma hipótese, a meu ver: não ceder às pretensões do PS. Como? Deve haver uma fórmula quaquer a que pode recorrer. É um desafio para juristas e constitucionalistas.
    Cumprimentos. Ana
    (vozes_dissonantes.blogs.sapo.pt)

  4. Pingback: Eleições antecipadas? « Entre marido e mulher

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