poder

Ao contrário dos socialistas, os liberais reconhecem a pulsão do poder como inata e natural à condição humana. Por sua vez, os socialistas de todos os quadrantes e ideologias são imensamente ingênuos, e acreditam que o que move o homem público é mesmo a sua natural vocação de serviço abnegado e desinteressado em favor da humanidade. É por essa razão que eles defendem que o bom governo é o que tem bons governantes, independentemente do grau de poder e de intervenção que lhe é legalmente facultado. Já para os liberais, que de ingênuos têm pouco, o bom governo é o que detém pouco poder. Para encontrar um bom governo, os socialistas acreditam piamente nas virtudes do sufrágio universal: o povo soberano escolherá ciclicamente os seus governantes e, como é clarividente e esclarecido, nunca se engana. Ora, os liberais também aceitam o sufrágio universal como método de escolha e selecção dos governantes. Mas preferem que estes tenham poderes limitados e francamente reduzidos a um núcleo mínimo de funções públicas, do que correrem o risco de se enganarem nas escolhas populares.

Os socialistas são, por consequência, elitistas e defensores do governo iluminado. Eles julgam que o processo democrático selecciona os melhores servidores da causa pública, ou que estes se transformam em gestores exemplares pelo simples motivo de chegarem ao governo. Só esta fé, só tanta fé, pode justificar que eles depositem nas mãos dos governantes eleitos um feixe de poderes e de competências quase ilimitado. Na mentalidade socialista, as declarações de direitos fundamentais, isto é, as partes introdutórias dos modernos textos constitucionais, e a natureza cíclica do sufrágio, são suficientes para porem cobro aos eventuais desmandos dos governantes. Os liberais, pessimistas sobre a natureza humana, ou melhor, realistas, sabem que só o governo mínimo pode reduzir os riscos de prejuízos máximos para a liberdade. Os liberais nunca acreditaram na teoria das elites como fundamento do sistema de governo. Eles preferem o processo de mercado, onde cada interveniente se encontra em plano de igualdade com os demais, para que os indivíduos possam fazer as suas escolhas.

A fundamentação liberal do bom governo não reside assim em quem o detém, mas somente nos poderes e nas competências que cabem na esfera da soberania. A realidade portuguesa das últimas décadas demonstra que os liberais têm razão: se os governantes têm mudado, de resto, a um ritmo alucinante, e se os problemas principais do país não se têm resolvido, pelo contrário, é do domínio público que se têm vindo a agravar, não será exactamente no mérito ou no demérito de quem governa que reside a origem das nossas dificuldades, mas precisamente no que é expectável que o governo faça. Por outras palavras, o Estado Providência fracassou porque tinha que fracassar, e agora é necessário limpar os cacos e encontrar urgentemente um modelo que o possa substituir.

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5 pensamentos sobre “poder

  1. Um começo excelente: «É por essa razão que eles defendem que o bom governo é o que tem bons governantes, independentemente do grau de poder e de intervenção que lhe é legalmente facultado. Já para os liberais, que de ingénuos têm pouco, o bom governo é o que detém pouco poder»

    Uma continuação sofrível: «Eles (os liberais) preferem o processo de mercado, onde cada interveniente se encontra em plano de igualdade com os demais, para que os indivíduos possam fazer as suas escolhas.»

    E um «acabamento» medíocre: «se os problemas principais do país não se têm resolvido, pelo contrário, é do domínio público que se têm vindo a agravar, não será exactamente no mérito ou no demérito de quem governa que reside a origem das nossas dificuldades»

    O que os intelectuais liberais e socialistas ainda não perceberam é que os governos (todos eles) são simples agências do poder económico e financeiro. Nenhum político chegará lá acima se não for completamente subsidiado, financeira e mediaticamente. E ninguém tem este apoio se não estiver já vendido ao dito poder económico e financeiro.

    Donde, os socialistas querem, afinal, um «governo forte» dominado por liberais abastados. E os liberais têm medo do socialismo porque têm medo do «governo» de liberais milionários. Em suma, os liberais têm medo dos liberais endinheirados.

  2. “Na mentalidade socialista, as declarações de direitos fundamentais, isto é, as partes introdutórias dos modernos textos constitucionais, e a natureza cíclica do sufrágio, são suficientes para porem cobro aos eventuais desmandos dos governantes.”

    Acho que a grande parte dos socialistas é, em menor ou maior grau, adepta do “poder da rua” (desde a versão hard do “poder popular de base” do COPCON até à versão soft do “direito à indignação” do Soares) portanto parece-me absurdo dizer que os socialistas têm confiança nos governantes. Na verdade, parece-me que até é entre as áreas socialistas que são mais fortes os preconceitos do género “o governo acaba sempre por trair o povo!” e coisas afins.

  3. CN

    Acho que acabar com o principio do universalismo e adoptar o da subsidariedade é o grande passo a dar. Subsidariedade na educação e na saúde, e em especial em tornar o regime de pensões num sistema de sobrevivência mínima (um salário mínimo), o daria lugar a uma queda drástica de impostos. Subsidariedade dirigida a mais desfavorecidos gerido a nivel municipal ou inter-municipal (e cada uma podendo decidir-se por estabelecimentos por si geridas ou por atribuição de cheques-educação).

    Se vamos falar de grandes mudanças constitucionais fica aqui:

    – os funcionários públicos e pensionistas devem ver o seu direito de voto suspenso (excepto nas presidenciais e em referendos que não tenham que ver com despesa pública, se bem que já agora podiamos passar a monarquia) dado o conflito de interesses.

    Uma forma prática de aproximarmos o voto de quem paga impostos, não de quem os recebe (ainda que produzam trabalho válido em troco dele).

    – As Juntas de Freguesia devem passar a receber directamente o IMI e a poderem constituir-se como assembleias e administração de proprietários que paguem o IMI, sendo o voto proporcional ao IMI pago. Esta deve ser uma opção a ser tomada pelos próprios sob fetrminadas condições e não uma imposição. E assim devem ter autonomia alargada para licenciamentos nocturnos, e outras actividades com impacto na qualidade da zona, assim como devem as JF poderem ter a capacidade de veto por referendo local sob projectos imobiliários acima de uma dada volumetria-impacto.

    – As Camaras Municipais devem estar sujeitas a um orgão colectivo tipo Senado local – das JF, para certas deliberações (a estudar).

    PS: não me venham falar em “Utópicas”, fala-se muito de “Mudança” mas depois é tipo coisas milimetricas. Localizar não é construtivismo, é desconstruir o construtivismo presente.

  4. Pingback: Para ler ou reler « O Insurgente

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