Não é defesa do mercado, mas da liberdade; não se canta a eficiência, mas a autonomia; não se quer a objectividade, mas a subjectividade, com as suas consequências e riscos

Tenho lido, por aí, que o “neo-liberalismo faliu”, que o “neoliberalismo sacraliza o mercado”, que “o mercado conduziu milhões de cidadãos à pobreza”, que “o mercado é uma Utopia”, que o “neo-liberalismo assenta em ideias objectivas, sendo totalitário”, entre outras considerações genéricas, mais dogmáticas do que propriamente expressões do real.

Um liberalismo bem estruturado não sacraliza imediatamente o mercado: o mercado é, do ponto de vista liberal, uma construção mediata, uma consequência objectiva daquilo que é a sua componente subjectiva, ou essência, daquilo que lhe é prévio: a tradição liberal preocupa-se, sim, com a pessoa e com a protecção da sua esfera de vontade, do seu exercício de liberdade e arbítrio. O “mercado” mais não é do que uma sobreposição de espaços difusos, onde os cidadãos/pessoas/indivíduos/agentes (ou como lhe quiserem chamar) projectam as suas escolhas, mais ou menos livres, mais ou menos informadas, mais ou menos medidas, mais ou menos racionais, mas sobretudo, onde realizam os seus anseios, e onde, obviamente, recolhem – ou antes, deveriam recolher – os benefícios, ou sofrem – ou antes, deveriam sofrer – as consequências dos seus actos e decisões. Os mercados são, nesta perspectiva processualista, neutros, porquanto não têm capacidade volitiva própria; os mercados amplificam apenas os ecos de milhões de actos e decisões individuais.

Se os mercados são neutros, onde reside então, neste processo, o foco intencional? A resposta é simples: nos agentes que aí actuam: investidores, empresas em busca de financiamento, reguladores, bancos centrais, agências estatais, produtores de informação… Os mercados oscilam, os seus ecos nem sempre são aquilo que boa parte queria ouvir, a forma como se conjugam as vontades apresentam imperfeições? Por vezes, os outputs são negativos? Sim. Se o processo de decisão é subjectivo, já que radica em pessoas, então, há sempre risco e erro

Mas, afinal, os que tanto criticam a actuação livre nos mercados, o que têm em mente? Obviamente, uma outra forma de mediar as relações entre os cidadãos/pessoas/indivíduos/agentes, ou como quiserem chamar-lhes. Limitando, ou até agregando, a tutela do arbítrio. Retirando ao máximo a subjectividade do processo de decisão.  

Não sejamos, porém, ingénuos. Se os mercados por vezes projectam decisões que penalizam cirunstancialmente uma boa parte dos seus agentes, será que o cidadão comum ficará mais protegido pela limitação/supressão do arbítrio individual, transferindo-o/agregando-o em decisores tipicamente estatais, os tais que optarão por nós, “para o nosso bem”? Miguel Portas, esta semana, na Visão, dizia que continua “(…) a pensar que é possível ao Homem construir uma sociedade de abundância, em que o Estado seja dispensável e em que a sociedade seja capaz de se organizar e de se auto-administrar, distribuindo essa abundância de forma igualitária, para que cada um possa seguir os seus caminhos sem atropelar o próximo (…) é possível um outro mundo assente, não na propriedade, ou no que se tem, mas no que se pode ser (…)”. Será que a generalidade dos cidadãos comungam desta forma de estar, desta crença numa sociedade pós-materialista, será que estão dispostos a alienar a sua liberdade individual, o seu arbítrio, ainda que possa por vezes este acarretar consequências negativas, para se entregar na busca desta sociedade “auto-organizada” e “auto-administrada”, paradoxalmente pretensamente abundante, na ausência de propriedade?

Ao contrário do que enuncia José Gil, a solução não está em “pensar e explorar as linhas de fuga que levam a um sem-número de alternativas por elaborar ou formular“. Não está “tudo por construir“, como defende este filósofo na Visão (ensaio de leitura obrigatória).

As sociedades mais livres são aquelas que, ao longo da História, têm conseguido, em substância, na escassezque não é um dado extrínseco, mas um estado intrínseco ao homem, resulta da sua própria natureza uma permanente insatisfação (e que a Utopia de Miguel Portas ignora) – produzir abundância, as sociedades bem sucedidas são as que correm riscos, as que libertam os cidadãos, as que dispensam as mediações, e promovem a regulação como ideia subsidiária. São as que apostam nos cidadãos, e potenciam a sua capacidade criativa e de decisão. O que nós precisamos é de cidadãos mais preparados, mais activos, mais capazes, mais inventivos, mais autónomos, que saibam governar-se, enfim, substancialmente mais livres, precisamos sobretudo de melhorar a nossa subjectividade para nos afirmarmos num mundo cada vez mais aberto e, por isso, mais competitivo, e não avançar para soluções que objetivem a pessoa, desperdiçando e concentrando as suas capacidades em entes colectivos, necessariamente aprisionáveis, necessariamente vulneráveis à captura dos que perseguem Utopias que desprezam os valores do cidadão comum.

Prefiro existir num “mundo imperfeito”, que valorize a subjectividade, o risco, a incerteza, os valores do trabalho e do mérito, a inovação, e acarrete a penalização do fracasso, ainda que tenha, por viver em sociedade e na relação com os outros, que sofrer as consequências de fracassos que não são os meus, do que perseguir, subjugado, o “Paraíso na Terra”, e alienar-me, na crença de uma pretensa abundância igualitária.

32 pensamentos sobre “Não é defesa do mercado, mas da liberdade; não se canta a eficiência, mas a autonomia; não se quer a objectividade, mas a subjectividade, com as suas consequências e riscos

  1. “O “mercado” mais não é do que uma sobreposição de espaços difusos, onde os cidadãos/pessoas/indivíduos/agentes (ou como lhe quiserem chamar) projectam as suas escolhas, mais ou menos livres, mais ou menos…”

    O mercado não são apenas os “cidadãos/pessoas/indivíduos/agentes”; são os “cidadãos/pessoas/indivíduos/agentes” mais uma dada distribuição prévia de direitos de propriedade.

  2. Miguel Madeira,
    Nos mercados, não se transaccionam apenas direitos de propriedade. Não se distribuem, sequer, necessaria e previamente, direitos de propriedade. Há até mercados onde se transacciona a propriedade futura.
    Eu vejo o mercado como o hardware que acomoda inúmeras interacções, agregadas num software programado por inúmeros agentes.
    Ab
    RAF

  3. CN

    “mais uma dada distribuição prévia de direitos de propriedade.”

    Como “prévia”? a propriedade muda constantemente, e por norma no sentido de quem a consegue rentabilizar melhor e/ou lhe atribui mais valor subjectivo.

    Na pré-revolução industrial haveria mais motivos para falar em “prévia”.

  4. Luís Lavoura

    Miguel Portas:

    “uma sociedade de abundância, em que o Estado seja dispensável”

    “em que a sociedade seja capaz de se organizar e de se auto-administrar”

    Até aqui vejo enunciados que poderiam ser subscritos por boa parte dos Insurgentes. Ou não?

    “distribuindo essa abundância de forma igualitária, para que cada um possa seguir os seus caminhos sem atropelar o próximo (…) é possível um outro mundo assente, não na propriedade”

    Aqui é que entra a distinção. Miguel Portas, pelos vistos, é um anarquista clássico.

  5. “Aqui é que entra a distinção. Miguel Portas, pelos vistos, é um anarquista clássico.”

    Miguel Portas é um marxista clássico, já que defende que a abolição do Estado e da propriedade está dependente de, antes, se atingir um estado de abundância económica; um anarquista “clássico” diria que se pode abolir já o Estado e a Propriedade (uma grande diferença é que um marxista está sujeito à critica de que ” [a]escassez (…) não é um dado extrínseco, mas um estado intrínseco ao homem, resulta da sua própria natureza uma permanente insatisfação” e um anarquista não).

  6. CN

    Só pode abolir o Estado quando o “direito de propriedade” (honesta) fôr a base do sistema socia (e que inclui propriedade colectiva).

    Só se pode abolir a propriedade quando o Estado (e a Vontade Geral subjacente, seja lá o que isso fôr) fôr absoluto.

    Existe no entanto a possibilidade de existência de comunidades sem propriedade, se esta comunidade adquirir um propriedade com uma fronteira e dentro dela praticar a não-propriedade embora tenham de decidir que forma assume a propriedade interior com fronteria relativamente ao seu exterior.

  7. Caro Lavoura,

    Acrescentando aos já pertinentes comentários do Miguel Madeira, noto que é precisamente por desprezar a permanente insatisfação do homem, que lhe é intrínseca, que o marxismo aspira a um homem novo, a um homem diferente daquele que assenta a sua vida na propriedade e na sua auto-realização pessoal e auto-promoção material. O marxismo projecta-se num ser, mas num ser liberto das amarras da propriedade, e, portanto, dos valores burgueses, aqueles que maioritariamente são partilhados pelos cidadãos comuns das sociedades ocidentais.

    Depois, é preciso também perceber que num contexto liberal, aspira-se a que a sociedade seja capaz de se organizar e de se auto-administrar, mas não a qualquer preço, sempre num contexto em que tal seja expressão da vontade de homens livres, num ambiente de diversidade. Defende-se uma sociedade aberta, subjectiva, e não um modelo social pre-definido, fechado.

    Finalmente, e à excepção dos anarco-liberais, que são uma minoria, ninguém na tradição liberal deseja “uma sociedade de abundância, em que o Estado seja dispensável”. Até os minarquistas aceitam um Estado mínimo; nas suas várias correntes, o liberalismo reserva um papel importante para as instituições estatais (o que não se deseja é um Estado que tudo açambarque, asfixiando o cidadão).

    Vendo este comentário, “Até aqui vejo enunciados que poderiam ser subscritos por boa parte dos Insurgentes. Ou não?”, fico com a sensação queo Luis Lavoura não percebe muito bem o que é o Liberalismo Clássico, nem a tradição liberal, nem mesmo as novas correntes do liberalismo do século XX.

    Ab
    RAF

  8. CN

    RAF

    O que podemos concordar todos é que uma sociedade precisa de formas de Governo (o direito, administração de propriedade comum como o são os condomínios, etc).

    Se inclui ou não um monopólio territorial da violência (definição de Estado) é que é uma questão que nem os minarquistas conseguem responder, dado que parecem sobreviver e progredir sob anarquia internacional (ausência desse monopólio) e dado que também não conseguem refutar o direito de secessão.

    Além disso, mesmo um sistema democrático para ter legitimidade tem de pressupor que acordamos todos (unanime) por à disposição da vontade geral organizada sob um Estado os nossos direitos naturais na medida em que aceitamos que aquela mesmo decidindo contra eles (impostos, etc), abdicamos dele porque vemos utilidade nessa forma de organização.

    Este pressuposto fácilmente pode ser posto em causa, de resto, é o fundamento para ser condição necessária para a legitimidade de uma ordem constitucional, que esta tenha previsto pelo menos a um nivel local minimo, o direito de secessão (saida dessa ordem constitucional).

    Mas ok, a discussão é outra.

    PS: O minarquismo é tão utópico e irrealista como outra coisa qualquer. Nunca se viu criar um monopólio pela força de qualquer coisa que não pare de crescer. Não existem minarquismos, embora o que mais se aproxime são alguns dos pequenos micro-Estados.

  9. Caro CN,
    O meu ponto é apenas que a tradição liberal, nas suas várias correntes, não elimina a ideia de Estado, embora a projecte em formas bastante distintas daquelas que ele assume actualmente. Outra discussão é a forma como se constitui e legitima o Estado, e as suas funções, mas não é minha intenção avançar para o debate dos minarquismos, e da sua configuração paroquial/medieval de uma Liga de Condomínios.

  10. CN

    “mas não é minha intenção avançar para o debate dos minarquismos, e da sua configuração paroquial/medieval de uma Liga de Condomínios.”

    Sim, bem sei. Isso é outro domínio de discussão (e não para agora).

    Quanto à “tradição liberal”, eu acho que essa tradição não colocou limites na análise crítica da organização política.

  11. Pensando melhor no assunto, acho que realmente a propriedade (não confundir com “propriedade privada”) só poderia ser mesmo abolida num cenário de não-escassez

  12. “a um homem diferente daquele que assenta a sua vida na propriedade e na sua auto-realização pessoal e auto-promoção material”

    Penso que a tese do Miguel Portas (e de toda uma sub-corrente do marxismo) é a de que haverá um conflito entre a “auto-realização pessoal” e a “auto-promoção material”.

    Em parte, tem uma certa lógica: quanto maior o nosso desejo de auto-promoção material, mais serão as situações em que teremos que fazer o trabalho que rende mais em vez de fazermos o trabalho que gostamos mais de fazer (a menos que o trabalho-em-que-podemos-ganhar-mais e o trabalho-que-gostamos-mais-de-fazer sejam o mesmo, o que resolve o problema).

  13. CN

    “a propriedade (não confundir com “propriedade privada” só poderia ser mesmo abolida num cenário de não-escassez”

    Nesse caso, nem sequer seria necessario sequer qualquer regra ética (direito).

  14. CN

    Faltou dizer ao raf que o texto é excelente.

    O meu comentário ao Miguel Portas quanto a

    “não na propriedade, ou no que se tem, mas no que se pode ser ”

    Cada vez menos a propriedade assume menor importância, cmpara-se com o feudalismo.

    E cada vez mais “o que se poder ser” é determinante.

    Cada vez mais as boas ideias para satisfazer uma necessidade de muitos ou de minorias, conseguem ser concretizadas só tendo-se a ideia e procurando-se o financiamento.

    E isto inclui a sctor cultural, etc.

  15. Caro Miguel Madeira,

    ““a propriedade só poderia ser mesmo abolida num cenário de não-escassez”.

    Historicamente, um dos argumentos centrais do marxismo anda próximo dessa tua ideia; aliás, serviu, durante muito tempo, para acalentar a Utopia entre, sobretudo, alguns economistas: deslumbrados com as maravilhas da técnica, e dos ganhos de produtividade patrocinados pela introdução de tecnologia nos processos produtivos, foi ganhando espaço a tese que seria possível que a economia, desde que devidamente planeada, eliminasse a escassez e, portanto, conduzisse a um estado onde a propriedade se tornaria supérfula. O homem, aí, seria livre, para ser, em vez de ter de andar sempre preocupado com os aspectos produtivos. Para isso – e esta é a parte chata – teríamos todos de nos alinharmos perante o “plano”, em vez de dispersarmos energias com a satisfação das nossas vontades individuais. Há um texto fabuloso, de tão alucinado que é, onde se diz que quando a verdadeira sociedade socialista se consolidar, o homem poderá, calmamente, dedicar-se à pesca, ou à música, pois as suas necessidades materias serão asseguradas pela poderosa organização económica e produtiva.

    O problema é esta mania que o homem – e a mulher, então, nem se fala – de criar constantemente novas necessidades e estados de insatisfação. Eu, por exemplo, a semana passada descobri que não conseguiria viver sem um iphone:).

  16. CN

    Errata

    “Cada vez menos a propriedade assume menor importância, cmpara-se com o feudalismo.”

    Cada vez MAIS a propriedade assume menor importância, compare-se a realidade de hoje com a do feudalismo (e mesmo assim, nem tão má quanto a pintam).

  17. “Há um texto fabuloso, de tão alucinado que é, onde se diz que quando a verdadeira sociedade socialista se consolidar, o homem poderá, calmamente, dedicar-se à pesca, ou à música, pois as suas necessidades materias serão asseguradas pela poderosa organização económica e produtiva.”

    Penso que é o Henri Denis, na História do Pensamento Económico, baseado nos escritos de Marx acerca da Sociedade Comunista. E tem por base a frase do distinto filósofo, “De cada um segundo as suas capacidades. A cada um segundo as suas necessidades”.
    Pois o Marx assume que as necessidades variam de indivíduo para indivíduo, não é assim, caro Raf?
    Agora o texto ser “alucinado”, deixo isso para o Raf 😉

  18. Divagando um pouco, diria que se se antigisse um nivel de desenvolvimento em que o único custo de produzir o iphone fosse o trabalho intelectual de se desenhar o iphone, o aparecimento da necessidade de iphones não iria causar escassez (substituir iphone por Firefox ou jogos AGS para uma melhor visão do que quero dizer)

  19. Fernando S

    RAF : “Eu, por exemplo, a semana passada descobri que não conseguiria viver sem um iphone:).”

    Ainda mais significativa é a circunstancia de os filhos adolescentes dos indios da floresta amazonica ja terem descoberto isso ha umas boas semanas !… (visto numa reportagem na televisão).

    MM : “se se antigisse um nivel de desenvolvimento em que o único custo de produzir o iphone fosse o trabalho intelectual de se desenhar o iphone, o aparecimento da necessidade de iphones não iria causar escassez”

    Não consigo imaginar esse “nivel de desenvolvimento”. Falando de iphone, ou algo do género, para além do desenho, seria sempre necessario “produzir” o aparelho. Desde a concepção à respectiva materialização.

    Mas, mesmo admitindo a hipotese académica de um instrumento desmaterializado, haveria sempre “escassez” do “trabalho intelectual” relativamente ao conjunto de utilizações possiveis. Os consumidores continuariam a ter de arbitrar entre satisfações multiplas e, provavelmente, efémeras e mutantes, e os produtores teriam ao mesmo tempo de tomar decisões quanto à melhor utilização do trabalho intelectual !

  20. Caro Miguel Madeira,
    “Divagando um pouco, diria que se se antigisse um nivel de desenvolvimento em que o único custo de produzir o iphone fosse o trabalho intelectual de se desenhar o iphone, o aparecimento da necessidade de iphones não iria causar escassez (substituir iphone por Firefox ou jogos AGS para uma melhor visão do que quero dizer)”.

    Esse cenário é já bem próximo daquele que vivemos hoje. O iphone é, sobretudo, um produto intelectual, o preço da sua produção é ínfimo face ao da concepção. No limite, se optassemos por não remunerar a propriedade industrial, o iphoe teria um preço muitissimo inferior, e seria acessível a um universo muito mais significativo. Só que se isso acontecesse, o iphone não existiria, pois é a perspectiva de poder valorizar o trabalho intelectual, transformando-o em lucros para a Apple e os seus trabalhadores, que motiva em grande medida a inovação.

    Veja-se o caso do Iphone anterior, que com o lançamento do novo, viu esvaziado o seu carácter inovador, sendo vendido agora ao preço de 99 dólares.

    Quando um dado bem se torna uma commoditie, logo ouro aparece como objecto de desejo. A escassez é a medida da insatisfação humana. Para eliminar a escassez, é preciso extinguir os seres da terra.

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  24. ferro

    “O que nós precisamos é de cidadãos mais preparados, mais activos, mais capazes, mais inventivos, mais autónomos, que saibam governar-se, enfim, substancialmente mais livres, precisamos sobretudo de melhorar a nossa subjectividade para nos afirmarmos num mundo cada vez mais aberto e, por isso, mais competitivo, e não avançar para soluções que objetivem a pessoa, desperdiçando e concentrando as suas capacidades em entes colectivos”

    isto é apenas a institucionalização da desigualdade com a cassete positivista do costume. Não leva em conta que perante a mesma situação as pessoas reagem de maneira diferente. Já para não falar que a conjuntura de cada estrato social é diferenciadíssima. O falhado passa a ser o que não encarna o homo economicus.

  25. Caro ferro,

    “O falhado passa a ser o que não encarna o homo economicus.”

    Não sei porquê. Fomentar a subjectividade implica precisamente dar liberdade às pessoas de escolherem. O que não pode acontecer é que haja pessoas que cavalgam em cima do trabalho dos outros, sob a desculpa que a sua essência os afasta da natureza do “homo economicus”.

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