O sequestro dos senhorios

Fernanda Câncio, no DN, sobre uma das situações em Portugal em que o mercado e a liberdade contratual foram substituídos pela “defesa do mais fraco”.

Quando uma pessoa que paga 50 euros por uma casa onde pagou durante quase 50 anos uma renda ínfima se acha no direito de exigir/sugerir a realização de uma obra que custa pelo menos o equivalente a dez anos de rendas futuras e corresponde a praticamente todo o “bolo” das rendas que pagou desde o início, surge óbvia a conclusão de que, para essa pessoa, o senhorio é um serviçal. Condenado a servi-lo em penitência eterna por ter alguma vez sonhado que um investimento podia ter proveito, que ser proprietário podia ser rentável. O mais grave, porém, é que este delírio não pertence a um excêntrico isolado, mas a uma cultura generalizada e autorizada pela lei. Uma cultura que arruinou os centros das cidades e empobreceu milhares de famílias. Pudessem elas tombar os prédios nas estradas e paralisar o País, outro galo cantaria. Assim, resta-lhes servir a pena – e ter sentido de humor.

23 pensamentos sobre “O sequestro dos senhorios

  1. Triste, realmente. E o estado ainda ameaça expropriar quem não alinhar.

    Nos meus tempos de estudante em Coimbra, havia uma “senhoria” que vivia numa casa alugada, frente à Sé Velha. Na verdade, ela era arrendatária mas como a casa tem umas 15 divisões, ela sub-alugava os quartos, em regime de quarto duplo, a 15.000$00 cada quarto. Pagava 2$50 de renda. Isto nos anos 90. Não faço ideia se a “nova” lei das rendas lá chegou. Mas o certo é que insistindo em pretender controlar uma actividade particular, o estado teve um papel crucial na manutenção desta injustiça. O Estado é pessoa de bem? Certo!!!

  2. Luis Lavoura

    Eu ja referi mais do que uma vez que a Fernanda Cancio, em vez de estar no blogue Cinco Dias misturada com comunistas relapsos, deveria integrar-se no Movimento Liberal Social.

  3. Euroliberal

    A FC tem toda a razão. Aliás devia escrever mais sobre estes assuntos e deixar-se de solidariedades espúrias com os nazi-sionistas apartheidescos de iSSrael…

  4. Um excelente exemplo de uma mente socialista, que não consegue deixar de socumbir a evidências da necessidade de liberalizar.
    Sem pretender fazer deste local um campo de batalha, não consigo resistir a opinar que mais vale a convicção de um “comunista relapso” ao oportunismo agnóstico de um “Liberal Social”.

    Bem-haja!

  5. Ah sim,claro as tais injustiças socias.Tudo certo , mas e os inquilinos que pagam , por exemplo ; mais de 200 euros por mes ha mais de 20 anos e que vivem em casas completamente degradadas e que pedem obras, que pediram ao senhorio p fazer eles mesmos ( inquilinos ) pequenas obras de restauro vendo o seu pedido recusado; esses devem fazer o que , morrer? Ir viver para a rua , dar a casita ao senhorio para ele vender a outro ?…
    Desta feita lamento muito mas a senhora jornalista se quer fazer trabalho apurado deve procurar e bem todas as realidades.
    E sim meus senhores e minhas senhoras, os senhorios DEVEM fazer obras nas casa que possuem e arrendaram, de modo que essa peregrina frase”Pudessem elas tombar os prédios nas estradas e paralisar o País, outro galo cantaria.” para alem de escandalo e uma provocaçao aos que pagam e nao tem.

  6. “esses devem fazer o que , morrer? Ir viver para a rua , dar a casita ao senhorio para ele vender a outro ?…”

    Em primeiro lugar, para a “dar” seria necessário em primeiro lugar que a casa fosse sua…

    A menos que a Maria defenda que os inquilinos devem ter o direito de impor a sua vontade à dos senhorios (o que acaba, afinal, por estar muito próximo da situação real que temos), se a situação é, do seu ponto de vista, justa e do interesse das duas partes, o melhor mesmo será terminarem o arrendamento.

    Afinal, se é assim tão justa e interessante, não deverá haver dificuldade em encontrar um novo senhorio que, na sua perspectiva, seja menos obtuso.

  7. JLP

    E quem lhe disse que eu estava a falar de mim, nao nao estou.
    Voce nao leu ou entao leu muito depressa.Acontece muito sempre que pessoas se sentem ameaçadas , sentem sempre o desejo de atacar quem nao esta de acordo,ja vi que se sentiu ameaçado, pois paciencia.
    Mas considero que quem quer ter um negocio deve responsabilizar-se por ele
    e nao passar a bola para os outros que ainda por cima lhe pagam.Arrendar casas a outrem e um negocio.Entao deixem-se de tretas , se querem aumentar rendas façam o que tem a fazer,porque a verdade e que podem faze-lo mas da mais lucro passar a casa a outro proprietario que apanhe com as consequencias de anos de desinteresse.Quanto a imposiçoes pior e muito sao as que sao injustas.E se existem senhorios que recebem rendas baixas tambem os ha e em grande numero que recebem rendas altissimas sem fazer aquilo que devem, mante-las dentro dos limites de habitabilidade aceitaveis ,sei que nao gostam e que doi , mas e verdade. E nao; a Maria nao defende imposiçoes de ninguem sobre ninguem.E e por isso e contra isso que escreve.
    Passe bem.

  8. Cara Maria

    Tendo em atenção que 1 m2 de azulejo de 3ª escolha custa 5€, que um ladrilhador devidamente legalizado sai a cerca de 15€ à hora e que um contentor de entulho (quase legal) custa 120€ por 6m3/3dia, faça a Maria as contas às reparações que esse miserável desse Senhorio lhe devia fazer
    compensando a exorbitante renda de 200€ que lhe cobra.
    .

  9. Luis Lavoura

    Maria, se um inquilino nao esta satisfeito com o senhorio que tem – e eu concordo que, em Portugal, de facto, muitos senhorios veem o arrendamento como uma forma de ganharem dinheiro sem fazerem absolutamente nada, nomeadamente ser terem o cuidado de manterem a casa que arrendam – entao tem uma solucao muito simples: terminar o contrato de arrendamento e procurar outra casa cujo senhorio seja mais cumpridor.

    Eu concordo com a Maria em que ha muitos senhorios que nao fazem obras que deveriam fazer. Esses senhorios devem ser castigados pelos seus inquilinos: os inquilinos devem largar-lhes as casas e ir viver para outra casa que esteja mais bem mantida pelo seu senhorio.

    Nao e, Maria?

  10. “Em primeiro lugar, para a “dar” seria necessário em primeiro lugar que a casa fosse sua…”
    Sua deles e claro, uma vez que nem la vivo ( na sua deles )e nem a quero para nada,lol.
    Esta coisa das palavras….

  11. Lol.Essa seria a desculpa ideal e claro, mas sabe nao me parece que os senhoris que como diz e muito bem ganham o tal peculio sem esforço se safem assim tao depressa.Mas acredito que lhaes daria muito jeito se os inquilinos caissem no enredo.

    “Maria, se um inquilino nao esta satisfeito com o senhorio que tem – e eu concordo que, em Portugal, de facto, muitos senhorios veem o arrendamento como uma forma de ganharem dinheiro sem fazerem absolutamente nada, nomeadamente ser terem o cuidado de manterem a casa que arrendam – entao tem uma solucao muito simples: terminar o contrato de arrendamento e procurar outra casa cujo senhorio seja mais cumpridor.
    Nao, nao e Luis Lavoura e ainda bem que nao e.
    Mas ainda bem que concorda em que muitos senhorios existem que nao merecem o que tem.–Bom fim de semana.

    Eu concordo com a Maria em que ha muitos senhorios que nao fazem obras que deveriam fazer. Esses senhorios devem ser castigados pelos seus inquilinos: os inquilinos devem largar-lhes as casas e ir viver para outra casa que esteja mais bem mantida pelo seu senhorio.

    Nao e, Maria?”

    Comentário por Luis Lavoura — Junho 27, 2008 @ 4:43 pm


  12. A lei que entrou em vigor no passado mês de Junho pretende, pois, oferecer uma solução equilibrada para o problema da actualização das rendas, assegurando ao proprietário a valorização do seu património e permitindo ao inquilino viver numa habitação condigna. Faz, por isso, depender o cálculo do preço do arrendamento mensal do estado de conservação do imóvel e prevê apoios para os proprietários sem capacidade financeira para fazer obras, ao mesmo tempo que considera o peso que os novos valores possam ter para no orçamento do arrendatário, dividindo o pagamento por vários anos, em função da idade e dos seus rendimentos.”

    http://www.portaldocidadao.pt/

  13. OLP

    Está na hora da Maria investir no mercado habitacional de arrendamento.
    Isto de achar justo ou injusto leis e regulamentos e apreciar casos por casos não dá.
    Não há nada como a realidade.
    Invista, faça o calculo da manutençao e dos impostos e depois peça a renda de 200 euros.

  14. Sim senhor, mas que belo argumento.
    Nao senhor obrigada, nao estou no comercio, mas ja que esta a dar conselhos use-os para si.

    “Está na hora da Maria investir no mercado habitacional de arrendamento.
    Isto de achar justo ou injusto leis e regulamentos e apreciar casos por casos não dá.
    Não há nada como a realidade.
    Invista, faça o calculo da manutençao e dos impostos e depois peça a renda de 200 euros.

    Comentário por OLP — Junho 27, 2008 @ 5:53 pm”

  15. Maria, se hoje o nosso mercado de arrendamento é quase nulo, graças se dêem ao papel intervencionista do Estado. Hoje em dia não sei mas só um doido teria investido há uns anos em imobiliário para arrendar. Não acha irónico que o Estado, sobre o pretexto de regular o mercado, o tenha extinguido? Sairam os potenciais novos inquilinos beneficiados?

  16. Já agora, da mesma fonte que citou, creio que nem Kafka teria feito melhor trabalho:

    Comunicação do Aumento

    O senhorio tem de obedecer a determinadas regras quando comunicar ao arrendatário a sua vontade de actualizar a renda. […]

    O inquilino tem 40 dias para reagir no caso de não concordar com alguns dos aspectos referidos […]

    Sabia que …
    Se o proprietário não solicitar a determinação do coeficiente de conservação, o inquilino pode fazê-lo e, caso o imóvel esteja em mau estado, pode mesmo avançar com obras coercivas. Numa situação limite, o arrendatário poderá proceder à compra do locado pelo preço da avaliação fiscal – artigo 48.º do NRAU.

    Viva a caridade social praticada coercivamente pelos particulares.

  17. “E quem lhe disse que eu estava a falar de mim, nao nao estou.”

    Cara Maria,

    Lamento que a sua capacidade de interpretação de texto limite a sua capacidade de ler o que escrevi para além de algo que a visasse pessoalmente.

    “E se existem senhorios que recebem rendas baixas tambem os ha e em grande numero que recebem rendas altissimas sem fazer aquilo que devem”

    Haverá senhorios que cobram “rendas” altíssimas ou inquilinos lorpas que aceitam continuar a pagá-las?

    É que, contrariamente ao que acontece aos senhorios, a sua adesão ao contrato de arrendamente pode acabar com um mês de pré-aviso. Quem não está bem…

  18. RV ,

    Estamos de acordo em muita coisa.Sei que o que se passa neste pais em relaçao ao mercado da habitaçao esta muito longe do que se poderia chamar de justiça e nao depreenda que eu estou aqui numa guerra seja contra quem for.Entendo apenas que existem 2 lados e que ambos tem direitos.Ambos e nao apenas um deles.Aqui nao se trata de “Viva a caridade social praticada coercivamente pelos particulares.”.Porque o direito a habitaçao nao e uma caridade.

    Se os senhorios querem ter direitos a rendas justas terao que dar condiçoes aqueles a quem arrendam as suas casas.Se entendem que as rendas que recebem estao desactualizdas devem actualiza-las, mas devem tambem fazer as obras de que os predios casas etc necessitem e nem sequer apenas pelos direitos dos que la habitam, as cidades pertencem a todos.

    Quanto as regras a que os senhorios estao obrigados a cumprir.
    Porque nao estariam??
    Nao estao os inquilinos obrigados a pagar-lhes as rendas todos os meses?
    Agora se estao criadas as condiçoes de equilibrio enter as 2 partes.
    Nao senhor; nao estao e ai estamos evidentemenete de acordo.
    No entanto e em relaçao ao investimento dos senhorios no mercado de arrendamento devo dizer-lhe que nao vi ate agora decrescimo desse comercio.Pelo contrario , nos locais ditos de ” maior interesse comercial” o negocio esta a crescer de vento em popa.
    Mas la que as casitas continuam degradadas la isso.

    E aqui me despeço desejando a todos sem excepçao um agradavel fim de semana.

  19. “Porque o direito a habitaçao nao e uma caridade.”

    Quem tem que providenciar esse (suposto) “direito à habitação” é o estado, não são os senhorios.

    “as cidades pertencem a todos.”

    Então porque é que a Maria também não se oferece para pagar as obras dos prédios degradados da “sua” cidade?

  20. Pingback: Uma delícia… « O Insurgente

  21. “Porque o direito a habitaçao nao e uma caridade.”

    Quem tem que providenciar esse (suposto) “direito à habitação” é o estado, não são os senhorios.

    “as cidades pertencem a todos.”

    Então porque é que a Maria também não se oferece para pagar as obras dos prédios degradados da “sua” cidade?

    Comentário por João Luís Pinto — Junho 27, 2008 @ 6:48 pm

    Ena pai tanta revolta.
    Quanto ao estado pois; e isso mesmo esta a ver?
    Se tiver o cuidado de ler + acima vera que apenas me limito a citar essa fonte.
    Quanto aos senhorios podem sempre oferecer os seus predios ao estado , seria uma excelente ideia para resolverem os seus enoormes problemas.

    Em relaçao aos predios degradados da “minha” cidade.
    E quem lhe disse que nao contribuo??
    Agora nao tenho que pagar pelos senhorios que por estrategia deixam que eles caiam para melhor os por a render.Nem eu nem ninguem.
    Esse tipo de argumentos para alem de falacias sao a demonstraçao cabal de um tipo de mentalidade que nao me surpreende pois ja se sabe que quem anda no comercio deseja o maior lucro possivel e tudo bem nao tenho nada contra isso.Desde que pelo menos façam a parte que lhes diz respeito.

    Mas por mim ponho fim ao “debate”, eu fico com a s minhas ideias
    voce fica com as suas e fica bem.

  22. OLP

    Claro que é um argumento.
    mesmo virtualmente podia fazer o esfroço e tentar calcular quanto quando e onde, custos fixos e variaveis de tal investimento e depois calcular uma renda que seja viável, tentando ter um retorno…digamos entre 10 a 20 anos.
    Ficaria mais fundamentada e poderia ficar a saber em concreto caso aplicasse algumas das suas “regras” se seria possivel ou viavel.
    A actual lei cria uma situação semelhante á já vivida pelos senhorios faz mais de 30 anos em que no caso das rendas mais antigas nunca pagaram, nem sequer os custos de manutençao quanto mais o proprio investimento descapitalizando-os , pedindo-lhes que invistam novamente sem retorno visivel a prazo de uma vida (50 anos).
    O falhanço total e estrondoso desta lei a que os senhorios não recorreram tem a ver apenas com isso. Eles sabem, fizeram as contas e verificaram que se o fizerem atendendo ao capital necessário a investir nas requalificações, mais o aumento dos impostos e custos de manutenção, mesmo com a “requalificação” da renda rapidamente chegaram á conclusão que ……….não obrigado, não querem estar mais nesse negócio (comercio?)porque vão perder ainda mais dinheiro do que aquele que foram perdendo nos ultimos 30-40 anos.
    O argumento que lhe lancei era apenas um desafio prático ligado á realidade.Era um desafio primeiro á informação, depois ao raciocinio e calculo de como quem possa ter disponibilidade financeira para o fazer o fará para não perder aquilo que investe.

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