O problema socrático

Na passada terça-feira, militantes do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista reuniram-se numa “festa” de celebração de “Maio” e “Abril”, que pôs o Governo de José Sócrates em alvoroço. Tudo porque, entre os participantes, se encontrava Manuel Alegre, distinta figura do partido e principal rosto dos críticos internos da política do governo socialista. Alegre lá foi dizendo que não havia nada de mais em “a esquerda se reunir” para “celebrar” os “valores que tem em comum”, mas não conseguiu esconder que aquilo que realmente unia os participantes era a repulsa pelas políticas governamentais. A “festa” poderia, à primeira vista, parecer um irrelevante fait-divers, uma inconsequente manifestação de militantes de um pequeno partido e de uns frustrados membros do partido de Governo. Mas a reacção da maioria, pela boca de Vitalino Canas, mostra como Sócrates e os seus correligionários atribuíram maior importância à ocasião. E tiveram toda a razão em fazê-lo, pois a participação de alegre nesta “festa”, e o tom muito crítico com que no seu discurso acusou o PS de esquecer os seus valores, são um sintoma do progressivo esgotamento do projecto de poder pessoal de José Sócrates.

Os estudiosos da cultura clássica, e da figura de Sócrates em particular, enfrentam um complicado problema: nos diálogos de Platão, o que corresponde ao verdadeiro pensamento de Sócrates? Estará Platão a reproduzir fielmente as opiniões do seu mestre, ou a usar a figura de Sócrates para ilustrar o seu próprio pensamento? Portugal, hoje em dia, também enfrenta o seu “problema socrático”, bem menos erudito mas de consequências bem mais gravosas: o do falhanço da governação de José Sócrates, e de como sair do poço em que ela nos fez cair.

José Sócrates pareceu viver, durante dois anos, num permanente estado de graça: é verdade que provocou contestação nas ruas, como é verdade que a polémica em torno da sua “licenciatura” o terá atormentado. Foi derrotado nas autárquicas, e o seu candidato presidencial foi derrotado não só por Cavaco Silva, como pelo dissidente Manuel Alegre. No entanto, uma vitória mais magra que eu em Lisboa fez esquecer o domínio laranja do mapa autárquico, e Cavaco Silva é geralmente visto como um Presidente mais agradável a Sócrates do que Soares alguma vez seria. Acontecesse o que acontecesse, o primeiro-ministro socialista parecia sempre sair incólume dos mais variados acidentes políticos.

Essa imagem idílica de uma governação “firme” e “rigorosa”, com um rumo aceite por todos, até por aqueles que contra ele protestavam, não passou de uma ilusão. A remodelação relutante de Janeiro, feita sob pressão da opinião pública, as descidas do primeiro-ministro nas sondagens (que só não são descidas do PS, porque o PSD não surge como alternativa credível), e as críticas à “arrogância” governamental de figuras como Manuel Alegre, Ferro Rodrigues ou Vera Jardim, sintoma de um incómodo do “PS profundo” com a política do partido, puseram a nu as fragilidades da governação, e os “Três I’s” que caracterizam o “problema socrático” português: a irrazoabilidade da estratégia definida pelo primeiro-ministro, a insustentabilidade da sua base social de apoio, e a inconsciência com que Sócrates se lançou por esse caminho.

A Grande Ilusão
O facto de o antecessor de José Sócrates ter sido Santana Lopes facilitou a sua ascensão. Em 2005, a generalidade dos portugueses estavam dispostos a depositar a sua confiança em qualquer pessoa que se propusesse substituir “aquilo”. Ainda para mais, o PS surgiu na campanha eleitoral com um discurso em que afirmava não ser necessário mais do que “confiança” para Portugal recuperar da crise: os portugueses precisavam de “acreditar”. Como boas almas que são, “acreditaram” e deram a maioria ao PS. Mas, como logo se viu, era preciso um bocadinho mais do que “confiança”. Era preciso “exigir sacrifícios”, como Manuela Ferreira Leite sempre dissera, e o PS agora concordava. Uma boa parte da “opinião pública”, desta vez, não “acreditou”, e logo acusou o Governo de promover um “ataque” ao “Estado social”. Sócrates, susceptível como é, não pôde deixar de ficar ofendido, e jurou a pés juntos que só fazia o que fazia para “defender” o tal “Estado social”: por uma vez na vida, falava verdade. Os cortes nos “direitos adquiridos” dos portugueses mais não reflectem que uma tentativa desesperada de manter o “modelo social” de dependência do Estado hoje vigente. Ao mesmo tempo, a insistência do Governo em grandes projectos de obras públicas (o novo Aeroporto de Lisboa, o TGV) ou em programas de “apoio ao investimento” (subsídios às empresas pagos pelo contribuinte), revelam como a estratégia de Sócrates para sair da “crise” assenta na acção do Estado como “motor” desse desenvolvimento.

Esta fé no Estado, como garante da “justiça social” e “alavanca” para a “modernização” do país, é a “Grande Ilusão” de Sócrates, como aliás tem sido de todos os governantes portugueses. E como eles, Sócrates logo se deparou com a dura realidade por trás do delírio: em primeiro lugar, um funcionalismo burocratizado e partidarizado, particularmente permeável à pressão de grupos de interesse e mais propenso a decidir em função da força dos lobbys organizados, do que em função de uma qualquer racionalidade económica (e sem a “sensibilidade social” que o PS diz tanto amar, como mostram os casos da recusa de reforma antecipada a professores doentes com cancro), dificilmente poderá ser um instrumento para o desenvolvimento da economia. Em segundo lugar, o investimento público, em si, é uma duvidosa arma: ele só é relevante se não fizer o que os privados fariam de qualquer maneira (para quê ter o Estado a fazer com o dinheiro dos contribuintes o que um qualquer investidor privado faria de boa vontade?). Mas ao fazê-lo, está, através dos impostos que cobra para se financiar, a desviar recursos de actividades produtivas (se não fossem produtivas, dificilmente alguém estaria disposto a envolver-se nelas) para actividades pouco rentáveis (por alguma razão os privados não as escolheram), ou seja, desperdiçando esses recursos. Veja-se o caso dos subsídios, anunciados no início da legislatura, a serem entregues às empresas que contratem “jovens” para os seus quadros: se esses forem empregos que criem alguma vantagem, as empresas tenderiam a criá-los de qualquer forma, e o apoio estatal é irrelevante; se forem empregos desnecessários, o Estado está a retirar dinheiro a outras empresas (diminuindo a hipótese de estas criarem empregos), para que se criem empregos que não trazem qualquer benefício à economia. O Estado privatiza os benefícios e nacionaliza os custos, aliviando as empresas favorecidas do encargo de pelo menos parte dos salários dos seus empregados, e sobrecarregando os contribuintes com impostos, que diminuem a capacidade de investimento das empresas e a criação de empregos, para além de agravar as condições de vida da generalidade da população.

Este é o aspecto mais negativo da “Grande Ilusão” estatista. É costume dizer-se que Portugal não pode dispensar um Estado amplamente interventivo, devido à sua pobreza, mas é precisamente por ser pobre que Portugal não aguenta um Estado tão pesado. Um país tão pouco produtivo, tão escasso em recursos, não se pode dar ao luxo de ver os seus cidadãos entregarem, todos os meses, metade do rendimento do seu trabalho ao Estado, para este o desperdiçar, como inevitavelmente acontecerá. Países mais ricos podem atirar mais de metade da sua riqueza para o caixote do lixo (ou para os bolsos de uma elite que vive dos esforços do contribuinte), porque a metade que resta é suficiente para levarem uma vida confortável. Os portugueses, privados de metade da sua riqueza, ficam com muito pouco.

O mais grave é que aquilo que lhes é tirado também não chega para alimentar o Estado. Os recursos do país são demasiado limitados, e para promoverem as suas políticas intervencionistas, os governos têm de se endividar. Como os “sacrifícios” dos anos recentes provam, esse endividamento terá forçosamente de se traduzir em mais impostos no futuro, e portanto, em cidadãos ainda mais pobres. Em troca, o Estado português poderia oferecer o “modelo social” que Sócrates quer “defender”, mas este está gasto: a realidade demográfica condena um número cada vez menor de contribuintes a gastar cada vez mais dinheiro para que um número cada vez maior de pensionistas receba cada vez menos. Para sobreviver, o “Estado social” depende da mesma carga fiscal elevada que pretende compensar, e por isso, apenas agrava o problema que quer resolver. Os pilares da estratégia do Governo (um Estado interventivo e pretensamente protector), como se vê, estão condenados à ruína. Sócrates, no entanto, segue esse seu rumo sem aparente hesitação. O que leva o homem a caminhar de forma “firme” e “decidida” para um precipício?

A Absoluta Necessidade de Maioria
Em tempos, o dr. Mário Soares terá lamentado, de forma célebre, que o PS estaria repleto de “pessoas” que a ele haviam aderido “porque estava na área de poder”, que pensavam que “a política era o exercício do poder e não o exercício de oposição”, homens “gestores de empresas ou candidatos a tal” ou à “direcção de sectores da administração pública”. É uma frase que me merece ser recordada, não só por ser bem ilustrativa da realidade dos primeiros anos do Partido Socialista, mas por explicar a política do actual Governo.

O que a frase mostra é a importância, para o PS, da obtenção de uma maioria absoluta. Partido que cresceu no Estado, precisa do Estado para segurar a sua base social de apoio. E precisa, acima de tudo, de dominar sozinho o Estado, para que não tenha de partilhar as suas já de si limitadas benesses. A história do Partido Socialista até 2005 é a da incapacidade de obter esse domínio absoluto do Estado, e do preço que foi pagando por esse falhanço. De 74 a 78, nunca (excepto aquando da ruptura com o “gonçalvismo”) o punho cerrado dos socialistas esteve fora do poder. Mas essa aparente demonstração de força escondia a extraordinária fraqueza do dr. Soares e do seu “séquito”. Em 1976, o então Primeiro-Ministro queria fazer do PS o “partido-charneira” da “vida política” portuguesa, o único capaz de fazer alianças “à direita ou à esquerda”. Na realidade, o PS estava prisioneiro na “ponte de diálogo” que ele próprio se constituía. Qualquer aliança que fizesse o retirava dessa sua posição de mediador, juntando-se ou à “reacção” ou à “revolução”.

Em Novembro de 1977, Soares ainda não via qualquer necessidade de se aliar a um qualquer outro partido com representação parlamentar. Especialmente com o PSD, pois este “mal se distinguia do CDS”. Distinguia-se, no entanto, num aspecto essencial: na dimensão eleitoral. O CDS era mais pequeno, e portanto, tinha menos “empregos” para distribuir. E quando a ingovernabilidade arriscou trazer eleições antecipadas, o PS lá “convergiu” com o CDS. Não durou muito tempo, e os socialistas passaram a lutar uns contra os outros. Em 1983, voltam a ganhar as eleições, de novo sem maioria absoluta. De novo formam uma coligação, mas desta vez com um parceiro maior (o problema, Eanes, também era maior), e quando o Bloco Central caiu, a luta posterior foi ainda mais fratricida. Nem a vitória de Soares nas presidenciais pacificou o partido (antes pelo contrário), e Guterres só foi tolerado porque o poder parecia estar ao seu alcance. Mas talvez por essa animosidade existir, Guterres preferiu governar sozinho, para não impor aos boys socialistas o sacrifício de partilharem empregos com o CDS de Monteiro. Mas para governar com maioria relativa, teve de, com o seu famoso “diálogo”, conciliar todo e qualquer interesse, parecendo “indeciso” aos olhos dos portugueses, e demasiado generoso para com os adversários, aos olhos dos socialistas (recorde-se o “Orçamento Limiano”).

Por isso, em campanha eleitoral, a maioria absoluta foi o objectivo central do PS. Por isso, no Governo, toda a condução política se subordina à sua renovação em 2009: as suas “reformas” têm como propósito a criação de uma imagem de líder “decidido” que contraste com os seus antecessores (nomeadamente Guterres); a “Grande Ilusão” estatista, por sua vez, enquanto dificulta a vida à maioria dos portugueses, vai aguentando a dos boys do PS. Com a sua propaganda, o PS poderá manter a ilusão viva, e assim aguentar algum tempo (o suficiente para obter uma nova maioria absoluta em 2009), mas o país não aguenta certamente.

O Preço a Pagar
Os contemporâneos de Sócrates (o grego) falavam de algo que designavam de hubris: quando um mortal se esquece da sua condição, e ultrapassa os limites impostos pelos deuses, estes acabarão por castigá-lo duramente. Ao se agarrar a uma estratégia irrazoável, sem qualquer hipótese de ser bem sucedida, porque a ambição de se manter no poder o cegou para a realidade, Sócrates é, também ele, culpado de um acto de hubris. Como mortal que é, acabará inevitavelmente por ser castigado pelos deuses. A começar pelos do Olimpo do Rato.

Como facilmente se depreende do incómodo dos “históricos”, o “socratismo” não é muito querido do aparelho socialista. Se os “boys” se mantêm em paz, é porque a maioria absoluta garante empregos suficientes. O problema é que ela poderá não durar muito. A crispação do “combate” aos “privilégios” acabará por criar descontentamento em tantos lugares que poderá fazer com que o feitiço se volte contra o feiticeiro. No entanto, se não mantiver essa postura, essa imagem de “anti-Guterres”, que aparentemente terá seduzido até o dr. Soares, começará a ruir, e com ela o edifício do poder socialista. Mais grave ainda, a ineficácia das “reformas” do Governo não pode ser escondida por muito tempo, e quando se tornar clara aos olhos de todos, far-se-á sentir nos resultados eleitorais. E aí morrerão os “empregos”, e sem eles, o PS que só a custo suporta o “socratismo” entregar-se-á a uma luta bem mais fratricida que a do pós-Bloco Central, e o primeiro-ministro perceberá o carácter insustentável da dependência de uma base social de apoio que não concorda com as suas políticas.

O país, claro, não será poupado. Não só ficará mais pobre, como um novo falhanço governamental, depois de Guterres, Durão e Santana, descredibilizará ainda mais a classe política portuguesa, diminuindo a margem de manobra para a aplicação de uma política verdadeiramente reformista, e portanto, condenando os portugueses a um empobrecimento ainda mais acentuado. Sócrates não só se agarrou a uma política condenada ao fracasso, na esperança de segurar uma base social de apoio que o abandonará mais tarde ou mais cedo, como o fez com uma inconsciência tal, que não parou um segundo para pensar em que estado deixaria o país.

Há uma saída possível. Sócrates poderá fazer como outro seu homónimo (o jogador brasileiro dos anos 80) e “fintar” o problema, ir por outro lado e apanhar a bola mais à frente: teria de explicar aos portugueses como o “modelo social” actual não pode sobreviver, e propor uma alternativa. Teria de explicar aos portugueses que ele e os seus antecessores falharam ao escolher um “modelo social” que os empobreceu. Teria de explicar aos portugueses que o Estado não é um bom instrumento de “justiça social”, muito menos de desenvolvimento económico. Mas para isso, Sócrates teria de o perceber, e de ter uma ideia acerca da alternativa possível. Infelizmente, não só parece não querer correr o risco de os eleitores escolherem outro caminho que não o seu, como não parece acreditar em outra coisa que não o que lhe dizem as sondagens.

Se Sócrates poderia imitar o seu homónimo brasileiro, os eleitores poderiam fazer o papel de Telé Santana, seu treinador na selecção de 82, e perante a má exibição do jogador, substituí-lo. Mas, até ao fim-de-semana passado, no banco não esteve um qualquer virtuoso como Zico, mas sim Menezes ou outro Santana (“o Pedro”), e uma vez subsituídos por Ferreira Leite, resta saber se não tentarão incapacitá-la de entrar em campo em 2009 (promovendo uma guerrilha interna que destrua o partido). O aspecto mais grave do “problema socrático” tem sido a total ausência de uma alternativa credível, de alguém que faça o que Sócrates não quer fazer: dizer a verdade aos portugueses, e propor-lhes uma saída para a “crise” que não passe pelo seu agravamento. Talvez seja esse o preço que os eleitores pagam pela hubris de acreditarem na “Grande Ilusão” estatista. Se tiverem, com Ferreira Leite, uma oportunidade de se redimirem, seria bom que njão a desperdiçassem. Poderá muito bem ser a última.

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7 pensamentos sobre “O problema socrático

  1. ferro

    só resta a socrates combinar uma festa com o cds, de cujas políticas não se afasta assim tanto.

  2. Pingback: Ferreira Leite e a “falência do socratismo” « O Insurgente

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