Começo por responder à pergunta insurgente com uma pergunta:
X comprou apartamento por 150 mil euros. Que valor atribuiu X à sua nova casa?
Começo por responder à pergunta insurgente com uma pergunta:
X comprou apartamento por 150 mil euros. Que valor atribuiu X à sua nova casa?
Não conhecia o Estatuto do Aluno. Decidi, por isso, ir ver o diploma em pormenor. Para início de conversa, tenho de confidenciar aos leitores do Insurgente que estou “deveras” preocupado: faço parte de uma geração que cresceu na “comunidade educativa” sem esta peça fundamental do nosso ordenamento jurídico, sem a tutela desta lei. Como conseguimos todos sobreviver?
Falando mais a sério, depois de ler o diploma concluo que não vale a pena comentar as minudências do EA. Limito-me a questionar, antes, a sua própria existência, enquanto “Lei da Assembleia da República”.
Assim, e para mim, depois de o ler, concluo que o EA sintetiza, nos seus 60 artigos, escritos num português do mais fino recorte jurídico (com direito a Recurso Hierárquico, normas revogadas, e tudo a que um cidadão tem “direito” na sua relação com a Administração), o pior do nosso Estado: a crença do legislador e dos burocratas no carácter redentor da lei, na mão iluminada que, por via legislativa e administrativa, tudo prevê, tudo resolve, tudo reconcilia. Pouco importa ao legislador, nas suas exegeses, que os destinatários principais sejam, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º, alunos dos ensinos básico e secundário, e os seus principais aplicadores, professores, pessoal não docente, pais, na sua maioria pessoas que não têm nem capacidades nem paciência para semelhante exercício masturbatório. O EA é, de facto, a punheta legislativa por excelência, um dos mais belos exemplares do estatismo progressista, no seu estado mais puro, alienado da realidade, produto de uma Administração que, fechada entre quatro paredes, comanda a sociedade com “directrizes” redondas e vazias, que reconciliam o burocrata com o (seu) mundo (ideal), algo próximo do País dos Rodinhas.
Leiam, que vale a pena. Ajuda a perceber muita coisa.
O Public Choice Journal encontra-se temporariamente com acesso irrestrito.
No NYT
When military forces loyal to Gen. Augusto Pinochet staged a coup here in September 1973, they made a surprising discovery. Salvador Allende’s Socialist government had quietly embarked on a novel experiment to manage Chile’s economy using a clunky mainframe computer and a network of telex machines.
A replica of a chair that was part of an experiment in the early 1970s to use a computer to help manage Chile’s economy. The project, called Cybersyn, was the brainchild of A. Stafford Beer, a visionary Briton who employed his “cybernetic” concepts to help Mr. Allende find an alternative to the planned economies of Cuba and the Soviet Union. After the coup it became the subject of intense military scrutiny.(…)
A Star Trek-like chair with controls in the armrests was a replica of those in a prototype operations room. Mr. Beer planned for the room to receive computer reports based on data flowing from telex machines connected to factories up and down this 2,700-mile-long country. Managers were to sit in seven of the contoured chairs and make critical decisions about the reports displayed on projection screens.
FCG responde ao artigo de Pacheco Pereira no Cachimbo de Magritte. Para ler na íntegra.
Está marcado para amanhã o arranque oficial do blog Câmara dos Comuns que inclui bastantes nomes conhecidos.
Na sua ânsia de assegurar uma vitória eleitoral nas legislativas do próximo ano, o PS pode ter cavado o buraco em que acabará por ser enterrado. Se dúvidas houvesse de que o Governo norteia a sua acção única e exclusivamente pelo horizonte dessas mesmas eleições, o anúncio de uma descida de 1% do IVA para daqui a uns meses vem certamente dissipá-las. Depois de o Governo (e o sempre prestável Vitor Constâncio) repetir incessantemente que uma descida de impostos na actual situação das finanças públicas seria uma “irresponsabilidade”, Sócrates vem fazer aquilo que condenou. A razão, claro, é a campanha eleitoral que Sócrates tem vindo a conduzir desde o dia em que foi eleito. O anúncio desta descida para daqui a vários meses permite ao Primeiro-Ministro viver durante um largo período a “fazer render o peixe” deste anúncio, até ao dia em que uma qualquer outra medida propagandística seja lançada nas televisões. E é precisamente isso, uma medida propagandística, que a descida do IVA representa: sem ter a despesa pública controlada, a descida do IVA é precisamente aquilo que Vitor Constâncio disse que era, uma “irresponsabilidade”.
Em segundo lugar, é praticamente insignificante. O que o país precisa não é de um retoque na imensa carga fiscal que alimenta um gigantesco monstro de desperdício estatal, mas sim de uma reavaliação do que é que deve caber ao Estado, e qual a carga fiscal necessária para financiar essas áreas de intervenção estatal, tendo sempre em conta que o actual modelo do “Estado Social” está falido a longo prazo e condena os portugueses ao empobrecimento relativo. Anunciar pequenas descidas do IVA e falar do “fim da crise orçamental” é atirar areia para os olhos dos portugueses, para em 2009 eles votarem sem olharem para o que estão a fazer.
Infelizmente para Sócrates, um eventual sucesso desta sua jogada fará com que ele se arrisque a ser quem ficará com a batata quente nas mãos. Sem ter a despesa controlada, e diminuindo a receita cobrada, o défice poderá vir a aumentar. Em ano eleitoral, esse será um factor de somenos importância para o PS. Mas caso obtenha um segundo mandato, será Sócrates quem terá a responsabilidade de resolver o problema. Por muito que o dr. soares ache que Sócrates é o “anti-Guterres”, o actual primeiro-Ministro repete o erro do seu velho mestre socialista: usa o seu primeiro mandato para executar uma política eleitoralista que lhe garanta um segundo, e neste, vê-se a braços com a necessidade de tapar o buraco que ele próprio cria. A Sócrates, restarão então dois caminhos: ou corta a despesa (e desilude as suas clientelas), ou aumenta os impostos, provocando o descontentamento dos eleitores, e sem poder recorrer à desculpa da “herança”, pois Sócrates apenas herdará aquiloo que ele próprio quiser deixar. Guterres resolveu o seu dilema demitindo-se a meio da noite. E os portugueses, por sua vez, ficaram a pagar a conta. Seja qual for a forma que Sócrates encontrará para escapar à alhada em que se meteu esta semana, uma coisa é certa: os portugueses lá acabarão mais uma vez por ficar a pagar a conta.
Há bastante tempo, houve um Governador da Califórnia que fez ao casamento mais ou menos o que o BE quer fazer agora. Quem foi? Continue a ler “Do casamento”
Afinal, depois de ler o MVA, chego à conclusão que deve estar tudo bem. Na avaliação da violência nas escolas o que temos é uma amplificação, uma extrapolação de “tendências a partir de casos não representativos”, feita a partir do “grau zero de raciocínio”. A “família”, essa, não está em crise, quem o diz está a “atirar poeira para os olhos”, não percebendo este belo processo social, esta mutação para uma “imensa diversidade de situações familiares”. Vale a pena ler o texto todo, mas só se souberem falar a novilíngua…