Um país sem liberdade económica

Os defensores do intervencionismo económico devem estar muito contentinhos com o controlo que conseguem exercer na livre negociação entre vendedores e compradores.
A época de saldos é altura de muitos dos que prejudicam a vida de todos exultarem.
A pergunta que faço é: porque raio tanta gente acha perfeitamente normal que se decrete quando e como uma empresa privada deve/pode oferecer descontos aos seus clientes?

RR (meu destaque):

ASAE atenta a infracções nos saldos

O novo decreto-lei que regulamenta os saldos tem uma taxa de incumprimento de 30%, diz a Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE).

A operação começou há dois dias, com cerca de 20 brigadas no terreno de norte a sul do país.

Numa primeira avaliação, o vice-presidente da ASAE, Pedro Picciochi, concluiu que muitos comerciantes não estão a seguir, à risca, a legislação publicada a 26 de Março.
(…)
Uma das regras básicas da nova legislação é que os agentes económicos não podem colocar em saldo mercadorias que foram adquiridas nos últimos 30 dias.

Para quando a atribuição à ASAE de poderes para verificar e aprovar todos os contratos entre privados que incluam condições de desconto comercial, de quantidade, financeiro, rappel, …?
A fixação de preços, generalizada e controlada centralmente, ainda está nos sonhos e objectivos de muito boa gente.

15 pensamentos sobre “Um país sem liberdade económica

  1. »A pergunta que faço é: porque raio tanta gente acha perfeitamente normal que se decrete quando e como uma empresa privada deve/pode oferecer descontos aos seus clientes?»

    A resposta que dou é: porque é, com efeito, perfeitamente normal. Porque os clientes têm o direito a ser defendidos contra práticas iliberais das empresas. Porque a experiência tem mostrado que, na ausência de regulamentação, os «descontos» tendem a não ser descontos. Porque muitas vezes os preços sobem na véspera dos saldos para «descerem» no dia. Porque nem todos os consumidores têm tempo ou paciência para irem à loja três vezes a fim de compararem três preços. Porque nem todos estão suficientemente informados para irem ver se a etiqueta é a original ou se sobre a original foi colada uma outra. Porque um produto adquirido expressamente para ser vendido em saldo, das duas uma: ou é um produto contrafeito, e trata-se duma fraude; ou tinha anteriormente um preço determinado não pelo mercado, mas pelo poder político da empresa.

    A minha sugestão para si, LA, é que abandone por uns tempos os livros e vá trabalhar numa loja de roupa – não como consultor, nem gestor, nem executivo, mas como caixeiro. Talvez aprenda alguma coisa.

  2. José Carlos Morais

    Caro José Luís Sarmento,
    Como acho que post que comentou, de tão obvio para qualquer pessoa que perceba, mesmo que minimamente, o que são relações comerciais, permita-me que o questione: se os consumidores necessitam assim de tanta defesa, se as lojas e seus responsáveis têm esse grau de maquievelismo (aproveito para lhe dizer que na minha actividade profissional, descontos, negociações, rappel são o dia-a-dia), se todos somos enganados dessa forma básica, qual a razão de continuarem a comprar e insistir no engano?

    Acho que o único defendido aqui é a fama mediática daquele sinistro senhor dirigente da ASAE; (por este andar e talento pidesco ainda chega a ministro…)

    Obrigado,
    José Moraís

  3. Fico com a impressão que poderá haver, da parte do José Luiz Sarmento, alguma confusão sobre o liberalismo.

    Desde logo porque não consegui detectar qualquer “prática iliberal das empresas” no seu comentário. As que descreve parecem-me ilegais, e só relativamente a essas é que deveria existir protecção para os clientes.

    Depois, ao ler alguns posts do seu blog, descubro que “O politicamente correcto é colectivista. O neoliberalismo também […]. O politicamente correcto casa bem com o neoliberalismo […]. Deste casamento nascem pequenos monstros como Tony Blair e José Sócrates”. Se de facto acha que Tony Blair ou José Sócrates estão de alguma forma relacionados com o liberalismo ou o neoliberalismo (seja lá isso o que for) então consigo enquadrar melhor o seu comentário.

    Finalmente, muito embora o LA não precise de ninguém para se defender (muito menos de mim), parece-me que essa sua sugestão tem muito de paternalista, até porque (e aqui estou a arriscar) será que o JLS alguma vez foi caixeiro?

  4. “A minha sugestão para si, LA, é que abandone por uns tempos os livros e vá trabalhar numa loja de roupa – não como consultor, nem gestor, nem executivo, mas como caixeiro. Talvez aprenda alguma coisa.”

    Todos os dias aprendo algo de novo.
    Hoje por exemplo, aprendi que só os caixeiros estão habilitados a discutir a regulamentação, o intervencionismo económico e as políticas comerciais das empresas.

    Será que o José Luiz Sarmento considera que as empresas são obrigadas a praticar saldos (dentro da época legal ou fora dela)?
    Devem as empresas ser obrigadas a vender os seus produtos a preço mais barato durante uma época específica do ano?
    Devem as empresas suspender as suas compras durante um determinado período?
    Poderão ou não as empresas praticar preços diferentes conforme o cliente?
    Poderão as empresas vender os seus produtos a preço mais baixo do que aquele a que foi adquirido (fora da época de defeso de compras, claro…)?

  5. “Porque os clientes têm o direito a ser defendidos contra práticas iliberais das empresas.”

    Tais como…?
    E se puder, explique o que são também práticas liberais nas empresas (sem dizer apenas que são o contrário de iliberais, naturalmente).
    Repare que estou a tentar aprender algo. Não lendo um livro, não sendo gestor, não dando consultas nem exercendo qualquer forma de mandato executivo, mas humildemente lhe pedindo que explique o que escreveu.

  6. Caro José Carlos Morais,
    É sempre um prazer ler os seus comentários.

    LT,
    És um neo-ultra-liberal que pretende enganar o proletariado com esses truques fásssssistas dos descontos.
    No bom sentido, claro. 😉

  7. «Todos os dias aprendo algo de novo.
    Hoje por exemplo, aprendi que só os caixeiros estão habilitados a discutir a regulamentação, o intervencionismo económico e as políticas comerciais das empresas.»

    Se aprendeu isto, aprendeu mal. Devia estar com mais atenção na aula.

    «Será que o José Luiz Sarmento considera que as empresas são obrigadas a praticar saldos (dentro da época legal ou fora dela)?»

    Não, porquê?

    «Devem as empresas ser obrigadas a vender os seus produtos a preço mais barato durante uma época específica do ano?»

    Não.

    «Devem as empresas suspender as suas compras durante um determinado período?»

    Não, a menos que na situação concreta haja uma boa razão para essa obrigatoriedade – como por exemplo impedir os falsos saldos.

    «Poderão ou não as empresas praticar preços diferentes conforme o cliente?»

    Sim, se não disserem àquele a quem estão a fazer o preço mais alto que lhe estão a fazer o mais baixo. A falta de transparência é uma prática iliberal.

    «Poderão as empresas vender os seus produtos a preço mais baixo do que aquele a que foi adquirido (fora da época de defeso de compras, claro…)?»

    Não. É uma prática iliberal, distorce a concorrência e a longo prazo prejudica mais o cliente que o beneficia a curto.

  8. Caro José Carlos Morais,

    Eu não sei se os consumidores necessitam «assim de tanta defesa» porque não sei quanta defesa você considera «assim tanta». Sei, sim, que precisam de defesa suficiente; estou disposto a conceder que nesta matéria tudo o que vá além do suficiente é demais; e parece-me que, embora esta questão dos limiares exigisse, para ser discutida, de um espaço muito maior do que a caixa de comentários de um blog, sempre se poderá adiantar que precisam de tanto mais protecção quanto menos tiverem oportunidade ou capacidade de negociar.

    Também não sei se as lojas e seus responsáveis têm esse grau de «maquiavelismo» porque não sei o que você entende por esta palavra. Se se refere a «maldade», não vejo nenhuma razão a priori para que os responsáveis das lojas sejam melhores ou piores do que as outras pessoas. Nestas questões sou um hobbesianno: não acho que os lobos sejam «maus» ou «bons», acho simplesmente que têm que ser predadores para sobreviver. No que respeita aos homens, incumbe ao Estado minimizar na prática a predação, e não fazer juízos morais sobre ela.

    «Aproveito para lhe dizer que na minha actividade profissional, descontos, negociações, rappel são o dia-a-dia». Ainda bem: sou o mais possível a favor dos descontos, das negociações e do rappel. Só que isto não tem nada a ver com as relações comerciais extremamente assimétricas que são o tema deste post, relações onde geralmente não há lugar a qualquer espécie de negociação.

    «Se todos somos enganados dessa forma básica, qual a razão de continuarem a comprar e insistir no engano?» Porque não somos todos enganados, nem o somos sempre. Nenhuma empresa no seu perfeito juízo priva os seus clientes da expectativa de não serem enganados da próxima vez – isto seria matar a galinha dos ovos de ouro.

    Claro que nesta coisa de «enganar o cliente» vs. «satisfazer o cliente» há um delicado equilíbrio que tem que ser mantido, mas mais uma vez estamos perante uma questão que não cabe na caixa de comentários de nenhum blog. Digamos apenas que o ponto de equilíbrio depende de muitas variáveis, entre as quais o poder político relativo – digo bem, político – dos diversos intervenientes.

    Quanto ao «senhor dirigente da ASAE», não sei se é sinistro, se não; penso que quem um empresário de restauração que não se importe de envenenar os clientes para ganhar mais uns euros* tenderá a considerá-lo um pouco mais sinistro e mais pidesco do que o acha, digamos, um cliente cuja prioridade seja não ser envenenado.

    Bom, e agora despeço-me. Vou-me daqui para o meu blog escrever um texto sobre D. Quixote e Sancho Pança que me foi sugerido pela conversa de há bocado com o LA.

    Boa noite a todos.

    *(Eu sei, eu sei, o mercado, a auto-regulação e mais patati e patatá – mas a verdade é que estas coisas continuam a acontecer e não tenho visto muita gente ser punida, quer pelo Estado, quer pelo mercado)(por este andar e talento pidesco ainda chega a ministro…)

  9. “Se aprendeu isto, aprendeu mal. Devia estar com mais atenção na aula.”

    Talvez a minha falta de atenção se possa justificar por não estar alertado para o facto de me pretender dar uma aula. Desculpe se o enfadei até ao ponto da condescendência (situada além-fronteira de qualquer argumento), ao concluir o que concluí da sua frase (cito-o):

    “A minha sugestão para si, LA, é que abandone por uns tempos os livros e vá trabalhar numa loja de roupa – não como consultor, nem gestor, nem executivo, mas como caixeiro. Talvez aprenda alguma coisa.”

  10. “É uma prática iliberal, distorce a concorrência e a longo prazo prejudica mais o cliente que o beneficia a curto.”

    Eu sei que estou a abusar da sua condescendência, mas apelava ao professor que há em si para esclarecer este aluno pouco atento (aparentemente demasiado absorvido em leituras pouco informativas do mundo real), quanto ao prejuízo causado aos clientes no longo prazo.

  11. “Vou-me daqui para o meu blog escrever um texto sobre D. Quixote e Sancho Pança”

    Se não quiser escrever sobre esses dois pode sempre escrever sobre os neoliberais Blair e Sócrates…

  12. Eu escrevi:

    “A minha sugestão para si, LA, é que abandone por uns tempos os livros e vá trabalhar numa loja de roupa – não como consultor, nem gestor, nem executivo, mas como caixeiro. Talvez aprenda alguma coisa.”

    A isto, você reagiu assim:

    “Todos os dias aprendo algo de novo.
    Hoje por exemplo, aprendi que os caixeiros estão habilitados a discutir a regulamentação, o intervencionismo económico e as políticas comerciais das empresas. [sublinhado meu]”

    Ora eu não tinha escrito nem implicado que os caixeiros sabem tudo o que há a saber sobre estes assuntos – portanto aquele seu “só” está a mais. Tinha implicado, sim, que sabem alguma coisa mais para além daquilo (muito ou pouco) que você sabe; e que talvez valesse a pena você inteirar-se desta parcela de conhecimento (parcela eventualmente trivial, provavelmente muito mais pequena do que as que você já detém, mas certamente não despicienda). Se leu a minha frase doutra maneira, leu nela o que lá não está – logo, aprendeu mal.

    “Talvez a minha falta de atenção se possa justificar por não estar alertado para o facto de me pretender dar uma aula.”

    Com efeito coloquei-me na posição de professor – mas só porque você se tinha posto antes na posição de aluno. Claro que se tinha colocado nessa posição ironicamente (e com não pouca condescendência); mas perante essa ironia exerci a minha opção de não me dar por achado e de lhe responder como se o tivesse levado à letra.

    Quanto ao prejuízo causado pelo dumping aos clientes: não é óbvio para si? Precisa mesmo que eu lho explique? Fá-lo-ei de bom grado se você insistir, mas não quero correr de novo o risco de parecer condescendente.

    “Se não quiser escrever sobre esses dois pode sempre escrever sobre os neoliberais Blair e Sócrates…”

    Bruxo… Mas não é que escrevi mesmo?!

  13. “Quanto ao prejuízo causado pelo dumping aos clientes: não é óbvio para si?”

    Não.

    “Precisa mesmo que eu lho explique?”

    Agradecia.

    “não quero correr de novo o risco de parecer condescendente”

    Cada um expressa-se como pode. Por mim, não se preocupe com o formato; interessa-me mais o conteúdo.

  14. Então cá vai, sem me preocupar com o formato:

    Nenhuma empresa vende por um preço abaixo do custo para dar uma prenda aos clientes. Como se diz cá por baixo, longe dos píncaros académicos, «ninguém dá nada a ninguém».

    (A propósito: qual é a expressão geralmente aceite, nos píncaros académicos, para exprimir esta ideia?)

    Adiante. Se a preocupação das empresas não é dar um presente aos clientes, então a razão por que assumem prejuízos presentes é a expectativa de benefícios futuros.

    (Até aqui vou bem?)

    Por outro lado, parece-me óbvio que não esperam, desses benefícios futuros, que apenas cubram os custos presentes. Se a expectativa fosse esta o exercício seria simplesmente fútil.

    (Já pus o pé na argola, ou ainda não?)

    Desde já fica claro que o que os consumidores vão pagar a mais no futuro excede aquilo que pagam a menos no presente. Ou seja: se negligenciarmos a pequena vantagem que têm em adiar os seus custos, sofrem claramente um prejuízo patrimonial; se não a negligenciarmos, resta que adiaram os custos por decisão de outrem, e não sua, o que configura um prejuízo político, isto é: uma diminuição do seu poder em relação ao da empresa.

    (Está a entender?)

    Temos então que em consequência do dumping o consumidor incorre, pelo menos, em um de dois prejuízos. Mas incorrerá apenas neste? Penso que não. Se a empresa tem a expectativa de um aumento de preços futuro que exceda a diminuição presente, deve ter alguma base para esta expectativa. E a única base que eu vejo para ela (se houver outra, você por certo terá a gentileza de me dizer qual é) é a diminuição da concorrência que resultará da saída do mercado de outras empresas que não têm capacidade de tesouraria que lhes permita concorrer no que toca ao dumping.

    So what? – dirá você, em Inglês técnico. – Tough luck. O mercado é isso mesmo. Quem tem unhas é que toca viola. Saem os piores, ficam os melhores.

    Ay, there’s the rub – respondo eu, em Inglês isabelino. – Melhores, para quem?

    Nada garante que no que interessa ao consumidor as empresas que foram expulsas do mercado fossem «piores» do que as que manobraram para efectuar essa expulsão. Podiam produzir melhores bens ou serviços, com uma relação qualidade-preço mais favorável; podiam só ser «piores» em termos de capacidade de tesouraria. E neste caso acrescenta-se um segundo (ou terceiro) prejuízo ao prejuízo patrimonial e/ou político já sofrido: uma redução na variedade da oferta.

  15. Lamento desiludir-lhe os preconceitos que evidentemente alberga para com o mundo académico, mas estou longe de a ele estar ligado e muito menos aos seus píncaros (deixo essa honra a outros ilustres Insurgentes).
    Lamento ainda aperceber-me que o seu raciocínio é guiado por esse preconceito e pela classificação sociológica que significa.

    Volto ao assunto da nossa troca de argumentos (que aqui encerro, pois não tenho pretenções a desenganá-lo e já vi que os preconceitos lhe são mais caros que a razão).

    Se uma empresa decide vender os seus produtos abaixo do preço de custo, fá-lo à custa dos resultados a obter pelos seus proprietários. Com essa decisão de investimento (porque é disso que se trata: uma campanha comercial desse género é um investimento), procura influenciar o mercado. Ou seja, aumentar a sua quota de quantidade vendida e com isso melhor poder posicionar-se face à concorrência.
    Quem ganha?
    Todos.
    Os consumidores aumentam as disponibilidades de gastos noutros produtos e noutros mercados favorecendo outras empresas, trabalhadores/consumidores.
    As empresas concorrentes, apercebendo-se da sua ineficiência para actuar naquele mercado face a um concorrente, podem optar por investir em novas tecnologias, em mudar de negócio (num processo de realocação do capital que é essencial ao bom funcionamento de qualquer economia) ou então decidem acompanhar a baixa de preços, recorrendo à sua capacidade de permanecer (se gosta de termos académicos em inglês, que tal “staying power”?), colhendo os posteriores proveitos.

    Mas num mercado concorrêncial, onde não hajam barreiras ao livre estabelecimento, de ordem legal ou administrativa, onde o estado e os políticos se abstenham de intervir, não concedendo benefícios a nenhum participante, não seleccionando favoritos ou campeões, a percepção que existe uma margem de lucro significativa, depressa (a não muito longo prazo) atrairá novos investidores.
    Os mercados não são aquários estanques: os consumidores, face a uma nova subida de preço, podem decidir optar por consumos alternativos, quer de bens que satisfaçam a mesma necessidade quer por desviar o seu consumo para outros bens totalmente diversos (o que levará as empresas a adaptar-se e eventualmente a reduzir preços novamente).
    É neste processo que as empresas decidem investir no desenvolvimento de novos produtos e processo, que a inovação avança, dela resultando novos ganhos para todos.
    Para este ajustamento contribui a globalização económica, tão ferozmente combatida pelos inimigos da liberdade de comércio, receosos da perda de influência dos seus clientes e consequentemente da sua.

    Fico por aqui.
    Certamente continua certo das suas certezas, dos seus preconceitos.
    Espero apenas que em oportunidades futuras deixe um pequeno espaço para a dúvida e menos para a condescendência a quem julga ainda húmido atrás das orelhas e por isso menos conhecedor da “vida real”.

    Sinceramente lhe digo: volte sempre. Cá estarei.

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