Alguns dados curiosos:
- Em 2005 (últimos dados disponíveis da DGCI) pagaram impostos 47,5% dos agregados. Essa percentagem representa 2.038.744 agregados (de um total a declarar rendimentos de 4.294.268).
- Dos que pagaram, 41,04% das receitas (desprezando as receitas das regiões autónomas) foram assegurados pelos agregados tributados no escalão de 34% (também conhecidos como “a vaca do regime”).
- Esses agregados representam 9,78% do total dos agregados.
- Tendo em conta o extremo conservador da estimativa do próprio ministério da saúde, que atribui um custo de €341 a cada aborto (que, recorde-se, é totalmente financiado pelo OE uma vez que está isento de taxas moderadoras ou de custos adicionais a quem o pratica), cada um desses agregados vai pagar em média €5,66 pelos 17000 abortos previstos, ficando o total dos agregados desse escalão responsáveis por €140 do custo de cada aborto.
- No escalão seguinte (de 38%), que agrega 1,4% do total de agregados, cada agregado vai pagar em média €145 pelos abortos previstos, representando o total dos agregados uma fatia de €50 no custo de cada aborto.
- Finalmente, no escalão de 40% (à época ainda não existia o escalão de 42%, representando este 0,89% do total de agregados), cada um irá pagar em média €377 pelos abortos previstos, representando o total de agregados uma fatia de €82 no custo de cada aborto.
- Os três escalões anteriores são responsáveis por aproximadamente 80% das receitas (e logo da igual parcela dos custos), e englobam somente 12% dos agregados.
- Os 5,8 milhões de euros de despesa anunciada são aproximadamente equivalentes ao total das transferências do Orçamento de Estado para um município de média dimensão (por exemplo a Trofa recebeu no último OE [pdf] 6,5 milhões de euros).
- Relembra-se que todos os números anunciados são por defeito, mesmo de acordo com as estimativas governamentais.
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Assassinato de bebes pago pelo bolso de cada portugues. Fantastico! Brilhante! O direito social a chacinar vidas humanas e’ a ultima grande conquista social portuguesa.
Forca camarada Vasco, nos seremos a muralha de aco!
Progresso! Mais progresso!
Discordo em absoluto da linha de argumentação exposta neste post, algo que até tive oportunidade de dizer várias vezes no decurso da campanha – se há um custo associado à saúde sexual e reprodutiva das mulheres e à erradicação do aborto clandestino eu estou disposto a pagá-lo com os meus impostos.
Contudo, os cálculos apresentados são manifestamente falaciosos, uma vez que assentam no pressuposto de que apenas existe receita fiscal proveniente do IRS e que esta é a única receita do Estado – a distribuição dos montantes pelos contribuintes parte, portanto, de uma base claramente equívoca.
“se há um custo associado à saúde sexual e reprodutiva das mulheres e à erradicação do aborto clandestino eu estou disposto a pagá-lo com os meus impostos.”
Porque é que o meu caro não pega nesse dinheiro, que tão generosamente disponibiliza, e não constitui uma associação ou uma fundação que se ocupe em financiar esse custo, ao invés de querer impor as suas prioridades e juízos a todos os outros cidadãos e contribuintes?
“Contudo, os cálculos apresentados são manifestamente falaciosos, uma vez que assentam no pressuposto de que apenas existe receita fiscal proveniente do IRS”
Que imposto é que propõe então para financiar esse custo (afinal, um custo que se enquadra na moldura de “custo de cidadania” que justifica os impostos sobre o rendimento)? O imposto sobre os produtos petrolíferos? O imposto sobre o tabaco? O imposto de selo?
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