Overreach

No ano passado, Peter Leeson escreveu um paper chamado “Efficient Anarchy” onde analisou as circunstâncias em que a anarquia, ou seja a ausência de instituições de governo, é uma opção eficiente para uma determinada sociedade. Encontrou exemplos, onde essa hipótese era válida, ao nível de sociedades primitivas e ao nível global (relações entre nações ou simplesmente relações comerciais entre entidades de estados diferentes). Este tema acaba por ser imensamente útil e actual face aos desenvolvimentos recentes na União Europeia, incluindo a entrada em vigor do pacote regulatório REACH*; que além de ter um nome idiota, seguramente o wet dream de um qualquer controleiro de Bruxelas, é também o maior pacote legislativo alguma vez aprovado pela União.

O enquadramento para a análise de Leeson parte da simples regra G > H – L, isto é, a anarquia é eficiente quando os custos para a sociedade pela existência do governo são superiores aos benefícios que ela tira dele. Numa altura em que os custos do cumprimento das regras de Bruxelas pela indústria europeia ascendem, segundo o comissário Günter Verheugen, a 600 mil milhões de euros por ano, é altura de perguntar se isto tudo realmente vale a pena; se não estará a União a legislar o seu caminho para a desagregação. Tal como o meu velho professor de história, os burocratas em Bruxelas acham que o avanço da Europa se faz por via legislativa; pior, acham que a variável de controlo é quantitativa.

*Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (link para os que sofrem de insónias)

19 pensamentos sobre “Overreach

  1. Quanto ao avanço da Europa, não sei. Quanto ao governo da Europa, certamente que se faz por via legislativa. E executiva, e judicial.
    «Numa altura em que os custos do cumprimento das regras de Bruxelas pela indústria europeia ascendem, segundo o comissário Günter Verheugen, a 600 mil milhões de euros por ano», o que é tempo de perguntar não é se isto vale a pena; o que é altura de perguntar é:
    – O cumprimento das regras custa 600 mil milhões de euros por ano a quem?
    – Quanto custaria o não cumprimento dessas regras?
    – E quem pagaria este custo?
    Este é o tipo de perguntas que os anarco-capitalistas nunca fazem, et pour cause. Não lhes interessa que se diga que comparar custos com proveitos é fácil, só se torna difícil quando quem suporta os custos não aufere os proveitos e vice-versa.
    É que quando se trata de comparar os custos suportados por uns com os benefícios auferidos pelos mesmos, Leeson tem toda a razão: a mera anarquia funciona perfeitamente. Mas quando os titulares duns e doutros diferem, aí entra a política, o governo, a burocracia, os tribunais, etc. – todas essas necessidades desagradáveis e mesquinhas de que os liberais não gostam.

  2. João Luís Pinto

    “- O cumprimento das regras custa 600 mil milhões de euros por ano a quem?
    – Quanto custaria o não cumprimento dessas regras?
    – E quem pagaria este custo?”

    Se calhar, não seria má ideia que o José Luis Sarmento nos elucidasse relativamente às suas próprias respostas a essas perguntas…

  3. Uma questão que anda a preocupar alguns liberais é a do Estado como instituição espontânea e, por isso, não ser ser necessariamente um alvo a abater. Agora o superestado europeu é claramente uma inseminação artificial que não responde a nenhuma necessidade real.

  4. Uma questão que anda a preocupar alguns liberais é a do Estado como instituição espontânea

    Deviam preocupar-se em distinguir “governo” – que pode de facto partir de uma ordem espontânea – de “Estado”, por definição uma organização territorialmente monopolista, que depende da coacção para assegurar [sarcasmo] a sua espontaneidade.

  5. Caro José Luiz,

    Parece-me que anda à caça de fantasmas. Não percebo o que é que o anarco-capitalismo tem a ver com isto. Não se trata de analisar a existência de estado dentro de um território mas antes de analisar a necessidade de legislação supra-nacional que incrementalmente custa cada vez mais a quem a paga e de igual modo tem retornos decrescentes para esses pagadores.

    Note ainda que as “necessidades desagradáveis e mesquinhas” que alegadamente os liberais (então não eram ancaps?) não gostam (argumento mais falaccioso e ignorante seria difícil) são cobertas pelos estados-nação e não pela mega-burocracia de União.

    Enfim, quando a vontade é simplesmente implicar com o interlocutor a lógica torna-se um luxo dispensável, não é verdade?

  6. Caro Migas:

    Então as necessidades de governação são cobertas pelos estados-nação e isto torna dispensáveis, quando não nocivas, as estruturas supra-nacionais, não é?

    How convenient!

    Sobretudo para as empresas multinacionais, que se colocam fora das jurisdições nacionais e conseguem assim viver em pleno estado de natureza hobbesiano.

  7. João Luís:

    Fazemos um trato: eu respondo às perguntas que fiz – pelo menos à primeira e à terceira, já que não sou comissário europeu e não tenho acesso, como deve calcular, a esses números. Mas você responde às perguntas feitas no post, a saber, se os 600 mil milhões de euros valem a pena e se a actividade legislativa europeia está a conduzir a União à desagregação.

    Antes de mim, se faz favor: é justo que as primeiras perguntas a ser feitas também sejam as primeiras a ser respondidas.

  8. AA:

    O que é espontâneo é o domínio, não é o governo. Na famosa ilha deserta de que falam os liberais (aquela com que procuram mostrar que as desigualdades económicas resultam das diferenças entre as pessoas), os habitantes que lá fossem postos em condições de igualdade inicial começariam a formar hierarquias – isto é, a decidir quem fica em posição de roubar o quê a quem – muito antes de pensarem em produzir riqueza. O ser humano é assim: só produz quando não pode roubar.

    O ser humano é mais predador que político e mais político que económico: a utopia liberal só se poderia realizar se fosse possível mudar totalmente a natureza humana.

  9. Caro José Luiz,

    Não sei em que mundo vive. Mas ou a sua relação com a realidade é muito ténue ou então devia ler com mais atenção o que está escrito antes de sair em tangentes que não têm nada a ver. Não tenho jeito para caças a fantasmas. Nunca disse que a União é desnecessária. O meu ponto é que o excesso legislativo e regulatório pontencia a desagregação. A prova mais clara disso passa não só pelo crescente euro-cepticismo das populações (basta ver a questão dos referendos), como também pela deslocalização de empresas para outras paragens (que o excesso de legislação não explica na totalidade mas para a qual contribui). Já agora, conhece alguma multinacional que viva fora das “jurisdições nacionais”? A isso chama-se um red herring.

  10. João Luís Pinto

    Caro José Luiz,

    “Mas você responde às perguntas feitas no post, a saber, se os 600 mil milhões de euros valem a pena e se a actividade legislativa europeia está a conduzir a União à desagregação.”

    Não, não valem a pena, porque convergem para soluções menos eficientes de funcionamento do mercado, causadas por excesso de regulação, e não introduzem nenhuma maisvalia a um mecanismo genérico que assegure a execução dos contratos e a responsabilidade contratual dos seus protagonistas.

    Dou-lhe um exemplo: a iniciativa da UE em legislar obrigando a que a garantia de todos os equipamentos passasse de um mínimo de um ano para dois anos, obrigou a que muitos produtos ficassem mais caros (pela reflexo nestes dos custos atribuídos a esse aumento), quando em muitas situações a situação de um produto mais barato com uma garantia de somente um ano era plenamente satisfatória para o cliente.

    Obteve-se assim uma solução mais cara, injustificadamente, e como tal menos eficiente.

    Quanto à segunda questão, a vontade da UE em legislar em cada vez mais domínios (inclusivé no domínio do direito penal, facto que tem estado envolto em grande polémica), conjugada com a diversidade moral e regional e com a tentação expressa na nova proposta de tratado de substituir a decisão por unanimidade pela dupla maioria (o que possibilita a imposição de decisões dessa maioria contra a vontade da maioria restante) culminam naturalmente no sentido de se criarem convulsões e resistências. Cuja consequência natural é ou a desagregação ou a transformação num super-estado totalitário.

    Ficam aqui as minhas respostas. Aguardo as suas.

    “«Já agora conhece alguma multinacional que viva fora das jurisdições nacionais?»
    Sim. Todas.”

    Já agora, peço-lhe o exemplo de uma situação em que uma multi-nacional que opere em Portugal (ou até noutro país europeu) tenha estado, pela sua vontade e autoridade, “à margem das jurisdições nacionais”.

  11. Caro João Luís:

    Lamento, mas não respondeu às perguntas feitas no post original. Nem eu ao desafiá-lo esperava que respondesse, pela simples razão de que é impossível fazê-lo.

    600 mil milhões de seja o que for é uma quantidade. Só pode ser comparada com outra quantidade. Se aquilo que se obtém em troca de 600.000.000.000,00€ equivale a 599.999.999.999,99€, então o custo «não vale a pena». Se equivale a 600.000.000.000,01€, então «vale a pena».

    O que você faz é comparar um valor quantitativo – expresso em euros – com valores qualitativos. A eficiência, por exemplo: há casos em que pode ser expressa quantitativamente, como quando se compara uma máquina a vapor com um motor de combustão interna. Diz-se então uma eficiência de 5%, ou de 10%, ou do valor percentual que seja o caso.

    Mas quando falamos numa eficiência que não podemos ou não queremos quantificar, temos que compensar esta deficiência deixando claro o objecto desta eficiência.

    Seria possível, embora um pouco fútil na vida corrente, medir a eficiência dum martelo. Também é possível medir a eficiência duma aspirina. O que não tem sentido é dizer que uma aspirina é mais eficiente ou menos eficiente do que um martelo: trata-se de instrumentos diferentes que servem propósitos diferentes.

    Ora você fala da eficiência do mercado sem quantificar essa eficiência, por um lado (como teria que fazer se estivesse a falar de motores), e por outro sem dizer para o que é que ele serve (como teria que fazer se estivesse a falar de aspirinas ou de martelos).

    Será o mercado um fim em si mesmo, como uma sinfonia de Beethoven ou um motor na banca de ensaio? Nesse caso a única eficiência possível para o mercado é a perfeição. Ou será um meio, como uma aspirina ou um martelo? Neste caso nunca será eficiente a não ser em relação a objectivos que são necessariamente políticos, e não económicos.

    Mas se é um meio, e os fins que eu escolho para ele são diferentes dos fins que você escolhe, então nenhuma afirmação que possamos fazer sobre ele é falsificável, e consequentemente nenhuma compele a adesão do interlocutor. E é por isso que em vez de responder a uma pergunta muito concreta – se os tais 600 mil milhões de euros valem a pena – você põe a cassete a tocar.

    E dá um exemplo: uma directiva europeia que – justamente – torna mais eficientes certas trocas. O problema é que, como você tem a perspicácia de fazer notar, as pessoas nas situações concretas podem não estar interessadas nessa eficiência. O que é eficiente em abstracto pode não ser eficiente em termos dos interesses concretos das pessoas concretas. Se você entende isto em relação à burocracia, porque é que não o entende em relação aos modelos económicos?

    Quanto ao seu último parágrafo, parece-me que é a si que cabe o ónus da prova. Pode dar-me um exemplo de uma corporação multinacional que subordine os seus objectivos, as suas estratégias, as suas tácticas e a sua cultura de empresa à jurisdição soberana duma autoridade política?

  12. João Luís Pinto

    Caro José Luiz,

    Já vi que a sua vontade de que os outros respondam ou de avaliar as suas respostas é bastante superior à sua vontade de responder ao que se propôs e de participar de uma forma honesta na discussão.

    Mas adiante.

    “600 mil milhões de seja o que for é uma quantidade. Só pode ser comparada com outra quantidade.”

    Não, não é só uma quantidade. É todo um princípio de actuação que presume que uma entidade centralizada, por aplicação de poder coercivo, pode ter resultados melhores que os do funcionamento autonomizado de todos os sectores da economia, através das livres interacções dos interessados e principais conhecedores das matérias. Como tal, a oposição é a todo o conceito que investir dinheiro dessa forma vá ter alguns resultados válidos, e não a um valor específico, e foi isso que foi respondido. Ainda se se estivesse a falar em investimento para eliminar burocracia e desregulamentar, eventualmente me poderia motivar, mas investimento em regulação e legislação (e sua implementação) não me parece.

    “A eficiência, por exemplo: há casos em que pode ser expressa quantitativamente, como quando se compara uma máquina a vapor com um motor de combustão interna. Diz-se então uma eficiência de 5%, ou de 10%, ou do valor percentual que seja o caso.”

    O que lhe estou a dizer é que a sua formulação assemelha-se a julgar qual é a máquina mais eficiente para resolver a quadratura do círculo.

    “O problema é que, como você tem a perspicácia de fazer notar, as pessoas nas situações concretas podem não estar interessadas nessa eficiência.”

    Basta que exista pelo menos uma pessoa que o faça numa situação (sendo que em alternativa tal seria proibido) para que essa troca seja – como reconhece – mais eficiente. E eu desde já anuncio-me como ela.

    “Quanto ao seu último parágrafo, parece-me que é a si que cabe o ónus da prova. Pode dar-me um exemplo de uma corporação multinacional que subordine os seus objectivos, as suas estratégias, as suas tácticas e a sua cultura de empresa à jurisdição soberana duma autoridade política?”

    O meu caro está a confundir sujeição a uma jurisdição nacional com uma eventual possibilidade de um estado decidir em relação ao que se passa dentro das empresas privadas.

    Ora o que se passa no interior das empresas, em termos “[d]os seus objectivos, [d]as suas estratégias, [d]as suas tácticas e [d]a sua cultura de empresa ” diz somente respeito a estas, e não tem nada a ver com “jurisdições nacionais”, em tudo o que fique para além do mero cumprimento da lei. Felizmente a economia dos países europeus não é uma economia colectivizada, e o entendimento de jurisdição nacional remete-se ao cumprimento da lei em vigor nesses estados, e não a qualquer “direito de gestão” dos estados nacionais.

    Posto isto, basta dizer-lhe que toda a multinacional estrangeira que alguma vez tenha feito uma venda em Portugal se submeteu, pelo menos, ao nosso Código Civil.

    Diz-me que eu “ponho a cassete a tocar”, mas ao que parece quando se fala de cassetes, a sua é bem mais conhecida. Mas, infelizmente para si, falta-lhe o toca-fitas que a passe nos países da Europa.

    Continuo à espera das suas respostas.

  13. «Ora o que se passa no interior das empresas, em termos dos seus objectivos, das suas estratégias, das suas tácticas e da sua cultura de empresa diz somente respeito a estas»

    Isto é pura e simplesmente falso. Não há nada que se passe no interior duma empresa que não tenha repercussões fora dela.

    «Posto isto, basta dizer-lhe que toda a multinacional estrangeira que alguma vez tenha feito uma venda em Portugal se submeteu, pelo menos, ao nosso Código Civil.»

    Tem a certeza? Mas vamos dar de barato que sim, e que a parte portuguesa dessa empresa respeita escrupulosamente, no que toca a alguns dos seus actos, a lei portuguesa: isto prova apenas que os diferentes sistemas periféricos de cada empresa cumprem as leis dos países onde estão instalados. Também só faltava que não cumprissem.

    O centro da empresa, porém, a parte que decide onde e em que condições os sistemas periféricos se instalam, esse não tem qualquer localização, quer física, quer política. Pode ter um grande arranha-céus em Nova Iorque ou Singapura, e dizer «este é o nosso centro», mas estará a mentir: o que o edifício-sede é, é uma sala de visitas, ou uma máscara, ou uma representação, ou um monumento – uma concessão, em suma, à necessidade que os humanos têm de tocar nas coisas para acreditarem que elas existem.

    Nisto as multinacionais são como o terrorismo: não podem ser bombardeadas porque não ocupam território nem têm (excepto no que diz respeito a alguns sistemas periféricos facilmente sacrificáveis) existência material. Um ingénuo como José Bové pode pensar que ao pôr uma bomba num restaurante da McDonald’s está a pôr uma bomba na própria McDonald’s. Não está, é claro: não é possível a ninguém pôr uma bomba na McDonald’s.

    Ou pôr a McDonald’s na prisão. Ou fuzilá-la, enforcá-la, sentá-la na cadeira eléctrica ou condená-la a três meses de serviços à comunidade.

    Só uma coisa poderá fazer com que as corporações multinacionais* se submetam a uma autoridade política: é o aparecimento duma entidade soberana que ocupe o mesmo território (real ou virtual) que elas ocupam. Ou seja, um governo mundial.

    *Falo aqui em corporações porque temos estado a falar só de empresas, quando o meu raciocínio se aplica a muitos outros tipos de organização: igrejas, seitas, grupos terroristas, etc. São organizações de índoles, propósitos, méritos e deméritos muito diferentes, mas operam todas, no que diz respeito à governação, segundo a mesma lógica de desnacionalização e de dispersão num espaço neutro – não político, não ético e não democrático.

  14. João Luís Pinto

    “Isto é pura e simplesmente falso. Não há nada que se passe no interior duma empresa que não tenha repercussões fora dela.”

    Bem, duvido que o facto de os empregados de uma empresa se juntarem às 5 da tarde para tomarem café tenha grandes repercussões no exterior… De qualquer modo, exactamente para regular essas repercussões, no que toca a efeitos sobre terceiros ou sobre o domínio público é que existe a lei e a justiça.

    “Tem a certeza? Mas vamos dar de barato que sim, e que a parte portuguesa dessa empresa respeita escrupulosamente, no que toca a alguns dos seus actos, a lei portuguesa: isto prova apenas que os diferentes sistemas periféricos de cada empresa cumprem as leis dos países onde estão instalados. Também só faltava que não cumprissem.”

    Pois. A isso se chama jurisdição nacional.

    Q.E.D

    “O centro da empresa, porém, a parte que decide onde e em que condições os sistemas periféricos se instalam, esse não tem qualquer localização, quer física, quer política.”

    Acho que o meu caro anda a ver muitos filmes. Se quiser que eu lhe diga onde é, por exemplo, a sede da General Motors, que tem há bastante tempo negócios em Portugal, eu posso dar uma ajudinha. E acredite que os seus negócios não são “virtuais”.

    “Só uma coisa poderá fazer com que as corporações multinacionais* se submetam a uma autoridade política: é o aparecimento duma entidade soberana que ocupe o mesmo território (real ou virtual) que elas ocupam. Ou seja, um governo mundial.”

    Definitivamente, muitos filmes. Felizmente, a última tentativa não chegou a um continente.

  15. Faça favor, esteja à vontade: diga-me onde é a sede da General Motors. Eu até agradeço, assim não tenho o trabalho de ir fazer essa pesquisa.

    Depois diga-me uma coisa: se eventualmente algum terrorista fizesse explodir essa sede, isto destruiria a general Motors?

    Não destruiria? Então sou eu que digo QED. Você pode dizer-me onde está a sede da General Motors, mas onde está a General Motors, isto nem você nem ninguém me pode dizer. Nem a própria General Motors. Do mesmo modo que não me pode dizer onde está a Al-Qaeda ou o complexo militar-industrial americano.

    Ou a igreja católica, for that matter; embora esta faça um trabalho muito melhor do que os outros para criar a ilusão de que tem uma localização específica.

  16. Pingback: O dilema dos prisioneiros – O Insurgente

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