Pontos de Fuga

A Reforma da Administração Pública segundo Miss Marple

Amanhã está nas bancas a mais recente edição da revista Atlântico, onde poderão encontrar um artigo meu que pretende oferecer uma nova forma de encarar a reforma da administração pública e que tem o sugestivo título que enfeita este post. Sem pretender esgotar o que ali digo, gostaria aqui de deixar as primeiras linhas do artigo, que poderão ler na íntegra a partir de amanhã, na revista:

É actualmente impossível passar dois dias sem tropeçar numa actividade subsidiada, beneficiada, promovida, sustentada, regulada ou licenciada pela administração pública. No ensino, na saúde, na cultura, na agricultura, na indústria, nos serviços, no desporto, no ambiente e em tantas outras áreas a administração marca presença. Desde o licenciamento de actividades, passando pela prestação de serviços ou pela atribuição de subsídios ou benefícios, a administração do Estado Social detém o monopólio da titularidade e gestão dos interesses gerais.

Este verdadeiro gigantismo estadual, conhecido por todos os actores públicos, tem inclusivamente sido apontado como um dos sinais da inevitabilidade de uma reforma da administração pública, elevada, aliás, a desígnio nacional pelos sucessivos governos.

Tanto empenho e motivação deveriam dar lugar a algum optimismo. No entanto, (…) nenhuma proposta até hoje apresentada parece ter tido interesse em debater e analisar até que ponto está a administração pública dotada de capacidade e legitimidade para definir e prosseguir aquilo a que convencionou chamar-se de interesse público e que, em teoria, norteia o dia-a-dia da máquina administrativa.

Essa permanente recusa não pode deixar de causar estranheza. Pois que o que esteve na base desta administração constitutiva, prestadora e tentacular que actualmente temos foi, precisamente, a convicção de que a administração estava apta para intervir na vida dos indivíduos, corrigindo de forma imparcial e desinteressada as falhas da sua expontânea actuação, rumo ao progresso e desenvolvimento.

(continua)

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3 pensamentos sobre “Pontos de Fuga

  1. lucklucky

    Nunca inferi que a “reforma da administração publica” fosse para combater o gigantismo. Sempre a percebi como uma maneira de aumentar a “eficiência” , isto é ainda mais regulamentos a funcionar.

  2. lucklucky, penso que sempre que se fala da reforma da administração pública se fala em excedentes, redução de institutos, diminuição de cargos dirigentes, despedimentos…
    Se isto não tem como pressuposto o gigantismo da administração pública, não sei o que terá.
    um abraço,
    a.

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