SATU de Oeiras: um caso exemplar

O “comboio fantasma” de Oeiras. O que correu mal com o SATU?

Devemos reformar o sistema de pensões?

Cabe ao Estado organizar a vida futura de todos os cidadãos? É da responsabilidade colectiva garantir reformas, por vezes de valores significativos, que não foram objecto de capitalização individual? No quadro da globalização, em que uma carreira se constrói em vários países, faz sentido uma reforma organizada colectivamente? Que sistema de pensões devemos ter no futuro? Foi a estas questões que procurei responder, ontem, no Diário Económico:

Durante anos alimentámos a utopia de que na reforma poderia o Estado patrocinar a uma larga maioria da população uma sociedade de bem-estar.

As condições demográficas permitiram que o valor das pensões em muito excedesse o valor atualizado das contribuições individuais. Este regime, baseado numa solidariedade geracional, pressupõe que os cidadãos no ativo suportam as pensões em pagamento.

As mudanças ocorridas na demografia e no trabalho forçam o Estado a progressivamente alterar as regras de uma forma geracionalmente injusta, obrigando a uma maior proximidade entre contribuições e valor das pensões futuras, sem no entanto alterar o montante das pensões em pagamento. É tempo do Estado deixar para cada um a organização da sua própria Reforma, o número de anos e a zona do globo onde pretende trabalhar, num sistema livre de poupança individual. Não lhe cabe assegurar com a poupança de todos as pensões dos mais ricos, mas apenas e com os recursos de hoje a dignidade dos mais pobres.

A Constituição de 1976 não é inócua

uma estranha visão da democracia. Por Rui A.

Vital Moreira, um dos progenitores da Constituição de 1976, escreveu ontem um notável artigo em defesa da sua cria, no qual argumenta, em favor da sobrevivência da mesma, que ela já pouco, ou nada, tem a ver com o que foi parido nesse ano longínquo em que viu a luz do dia. (…) Na verdade, a Constituição de 76 não é tão inócua como ele parece fazer crer. Descontando o artefacto histórico do preâmbulo que mantém o destino histórico «socialista» de Portugal, o que a todos (inclusivamente, ou principalmente, aos socialistas) deveria envergonhar, os constituintes de 76 impuseram um conjunto de limites às futuras revisões da Constituição muito pouco, ou nada, democráticos. Um deles, «a forma republicana do governo» (do «estado», talvez?); um outro, tão ambíguo e equívoco que dá para todos os chumbos do Tribunal Constitucional, «os direitos dos trabalhadores»; um terceiro, a «existência de planos económicos no âmbito de uma economia mista», sendo a dita «economia mista» um modelo económico onde predomina a estatização. Para além destes expressos limites materiais às revisões da Constituição, o texto é abundante em princípios e normas equívocas que permitem declarar inconstitucionais todas as reformas profundas do estado, mormente aquelas que mexem nos interesses instalados da administração pública.

Leitura complementar: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

Google, Twitter e Facebook em russo

logos

É do interesse universal que parem de violar a censura as leis russas. A santa mãe Rússia deu-se ao trabalho de os avisar, antes do envio dos “homens verdes”.

Adenda: Pavel Durov explica o processo de “nacionalização” da sua empresa.

E se o fantasma da troika não for suficiente?

Porque é que só Cavaco Silva e Evans-Pritchard estão preocupados? Por Rui Ramos.

O regime não está incomodado. Já ninguém lê os relatórios do FMI. Por enquanto, há dinheiro barato. E para o futuro, os sábios esperam que as perspectivas difíceis descritas por Evans-Pritchard, só por si, imponham responsabilidade e disciplina aos partidos do chamado “arco da governação”. No fundo, confia-se no fantasma da troika, isto é, na pressão externa sobre uma pequena economia aberta. A oligarquia não imagina outra base de governo em Portugal. A questão é esta: para aquilo que é preciso fazer, bastarão o medo e o cinismo? Não serão precisos também alguma visão, alguma esperança?

Leitura complementar: O guião do regresso ao passado.

Mensagem de Boris Johnson à ANTRAL lá do sítio

…perante uma plateia de taxistas a propósito da concorrência da Uber.

“You are dealing with a huge economic force which is consumer choice and the taxi trade needs to recognise that. Everywhere I go I see yellow lights and I can see the taxi trade is dying and it grieves me, but it is very, very difficult to fight a huge change in consumer preference.

[Heckler shouts that cabbies are being undercut.]

Yes they are. It’s called the free market… There’s a rail strike on Tuesday, you might get some fares.”

Pré-aviso acerca da privatização da distribuição de água

Já sei que vos ireis queixar que o preço da água sobe. Por agora, cá na empresa consumimos 1,82€ de água em Abril. O valor total da factura são 18,75€, ou seja, 90,3% da dita são taxas e impostos (as que chama tarifas não passam de taxas disfarçadas).

factura

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal ‘i’.

A doença europeia

Depois da sua vitória eleitoral, David Cameron pretende cumprir o prometido e permitir que os britânicos referendem a continuidade do Reino Unido na União Europeia. Os alarmes soaram em Bruxelas, já a braços com a possível saída da Grécia da zona euro, ao mesmo tempo que se deseja que o referendo britânico, com uma vitória do “não”, ponha um ponto final na indecisão e insatisfação britânica.

Numa entrevista esta semana ao “Guardian”, Graeme MacDonald, chefe-executivo da JCB, uma multinacional britânica que é a terceira maior fabricante mundial de equipamentos para construção, defendeu a saída do Reino Unido da União Europeia, se Cameron falhar a negociação para reduzir a burocracia europeia que prejudica as empresas britânicas.

Admitindo ser, por vezes, mais fácil vender para a América do Norte do que dentro da própria Europa, MacDonald bate num ponto essencial: a União Europeia foi criada para derrubar barreiras, não para as erguer. E o que se passa é que o projecto europeu, tendo sido mais político que económico, tem ido ao desencontro do seu objectivo inicial, que é a criação de um mercado comum, logo aberto.

Claro que os riscos são imensos. Mas estes não advêm apenas de uma possível saída do Reino Unido, mas da dificuldade que é reformar a União. A teia burocrática é de tal forma gigantesca e contorcida que uma diferença natural entre os povos facilmente se torna uma disparidade crónica entre os Estados.

A recuperação de mais um “elefante branco” da era socrática

António Costa recupera aposta nas energias renováveis

LEITURAS RECOMENDADAS: Das energias renováveis; Quanta mais energia eólica se produz, mais pobre fica o país: A insustentabilidade dos incentivos à Produção em Regime Especial;

Um oportunista

Márinho No site Coffee House, da revista britânica The Spectator, um artigo escrito por Molly Guinness dedica-se a demonstrar que a “política da inveja” é algo que desagrada ao eleitorado e garante a derrota nas urnas a quem a promover. Guinness olha para a história britânica e argumenta que, embora os “tories” tenham de ter cuidado para não serem vistos como um partido cruel e desinteressado do bem-estar das pessoas comuns, sempre que um partido (particularmente o Labour) achou por bem encavalitar-se numa retórica promotora do ressentimento contra “os ricos” e que se esquecesse de que “a riqueza precisa de ser criada antes de ser distribuída”, essas mesmas pessoas comuns não depositariam a sua confiança nele. Embora sedutora, a ideia de Guinness não corresponde totalmente à verdade. Primeiro, porque apesar de nas várias ocasiões em que algo semelhante ocorreu não ter de facto havido gente a confiar no Labour em número suficiente para alçar o seu líder ao Nº10 da Downing Street, não deixa de ser também verdade que em todas essas ocasiões houve um número bastante grande de pessoas que confiou no Labour e nos seus candidatos a deputado nos respectivos círculos. E em segundo lugar, porque se a tal “política da inveja” talvez não seja suficiente para satisfazer as ambições de quem quer chegar a Primeiro-Ministro ou Presidente de um país minimamente desenvolvido e civilizado, é certamente o bastante para quem, num partido mais pequeno, almeja apenas um lugarzinho de deputado ou numa qualquer secretaria de Estado, e que para isso depende da promoção da sua pessoa através da comunicação social.

Vem isto a propósito da recente entrevista do dr. “Márinho e Pinto”, que terá dito ao Observador que o partido que fundou após explorar os pobres ingénuos que o aceitaram nas suas listas ao Parlamento Europeu estava a “estudar a possibilidade” de “instituir um salário máximo nacional”. Segundo nos garante o dr. “Márinho”, ele e os seus correligionários ficam muito chocados com “as desigualdades em Portugal” (“eliminar” as ditas, assegura, é “um dos objectivos fundamentais de um partido republicano”), e “o que é escandaloso”, explica o advogado coimbrão, “nem é tanto os baixos salários que se praticam”, mas, “em alguns casos”, os “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.”

Convém começar por recordar que o dr. “Márinho” se trata do homem que, quando foi eleito Bastonário da associação corporativa que tem como função controlar a entrada de novos profissionais da advocacia no mercado (e dessa forma tornar mais proveitosos os rendimentos dos que nele já operam) conhecida como “Ordem dos Advogados”, tratou logo de se atribuir a si próprio um belo salário, algo que os seus antecessores (alguns deles gente pouco recomendável) tinham dispensado. Ou seja, quando “Márinho e Pinto” fala dos “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”, sabe bem do que fala, e com conhecimento de causa.

Mas isso é apenas um detalhe. Aqui no Insurgente, o Luís Tribuna criticou “Márinho” por este não estar aparentemente preocupado com a pobreza que afecta boa parte dos portugueses, e em procurar que as condições de vida de quem se encontra nessa infeliz situação possam melhorar, mas em (como escreveu o Luís) “nivelar por baixo”, criando esse tal “salário máximo” que nada faria para melhorar a vida de quem recebe pouco, mas que garantiria que quem é rico o seria um pouco menos. Percebo a indignação do Luís, mas não me parece que se deva criticar o actual eurodeputado por este parecer pensar que o grande problema de Portugal é o facto de existirem ricos em vez de haver gente muito pobre. Porque isso seria atribuir a “Márinho e Pinto” uma ideia e um pensamento coerentes e inteligíveis acerca da pobreza e da “justiça distributiva”, coisa que ele manifestamente não tem.

As declarações do mentor do Partido Democrático Republicano (uma alusão nada abonatória ao agrupamento mais ou menos terrorista de um senhor que ficou conhecido como “racha sindicalistas” e que foi governando Portugal durante uns anos sem grande benefício que não o de alguns seus amigos) e a brilhante ideia do “salário máximo nacional” não são fruto de uma concepção ideológica estatista que queira controlar a vida de todos ao mais ínfimo pormenor. Poderia resultar numa acção política com essas características se chegasse ao poder, mas não parte de uma concepção pensada e coerente. Nasce, isso sim, da compreensão por parte do dr. “Márinho” de que há uma parte da sociedade portuguesa a quem a tal “política da inveja” aparece como sedutora, e da sua ambição pessoal de garantir para si um lugarzinho entre as tais “elites” que diz desprezar, mas às quais nunca perde uma oportunidade de se juntar, especialmente se com isso vem uma oportunidade de “se remunerar a si próprio”. Tratar “Márinho e Pinto” como um perigoso ideólogo radical é atribuir-lhe uma credibilidade e dignidade que ele não merece, pois pura e simplesmente não passa de um oportunista espertalhão que sabe bem a quem se dirigir e o que dizer para se promover. Claro que isso não o torna menos perigoso. Apenas (ainda) mais indigno.

Mais um que não engana

Marinho Pinto em entrevista ao Observador:

Nós no PDR estamos a estudar a possibilidade de instituir um salário máximo nacional.
Admite que possa haver pessoas numa empresa e que ao fim do ano recebam dois milhões de euros? Um dos objetivos políticos fundamentais de um partido republicano é eliminar as desigualdades em Portugal. E o que é escandaloso nem é tanto os baixos salários que se praticam. O que é obsceno em alguns casos são os altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.
Pessoas que recebem num ano o que as pessoas que recebem mil euros (ao mês) receberiam em 180 ou 200 anos. Eles não acrescentam valor que justifique essas remunerações.

Da minha parte, a resposta à primeira questão é sim, claro que sim. Mas só em empresas privadas, já que nas públicas não confio que o estado/governo assegurasse que o proveito extraído do trabalho dessa pessoa seria superior à remuneração paga. Em empresas privadas, esse controle é naturalmente exercido por accionistas/credores que, achando disparatado, não investem/financiam.
Para além de carregado de chavões populistas (as elites, o ganhar num ano o que os pobres trabalhadores ganham em 200), o discurso de Marinho Pinho não consegues esconder o socialismo/estatismo que consciente ou inconscientemente o guia. Ele está presente na vontade de eliminar as desigualdades nivelando por baixo, na preocupação com o que os privados fazem entre si de livre vontade e na arrogância com que se julga saber mais e melhor do que os envolvidos.

O Jorge Jesus que se cuide…

PS: Informo que segui à risca o referido pelo próprio no site do PDR: “Nunca acredites no que dizem que eu disse, mas acredita sempre, naquilo que me ouviste dizer…” (vírgulas de acordo com o original)

Uma nova oportunidade para o Novas Oportunidades

António Costa quer ressuscitar fraude da “certificação de competências

Depois das Novas Oportunidades, ainda da governação de José Sócrates, o PS volta a apostar na qualificação de adultos. O objetivo passa por criar “um programa de educação e formação de adultos assente na formação, reconhecimento e certificação de competências”, algo, que defende, deve ser feito tendo em conta as necessidades individuais dos formandos

Adolescentes à deriva

O meu texto de hoje no Observador.

‘Dentro dos temas de que fujo está a conversa ‘a juventude de hoje está perdida’ e todas as variações de ‘antes o mundo era maravilhoso e agora está um descalabro’.

Ora bem: antes o mundo não era maravilhoso e agora não está um descalabro. Ou, se está um descalabro, pelo menos está menos do que costumava estar. Como o meu objetivo não é provar este ponto (e estou com pressa de chegar aos adolescentes), deixo-vos os argumentos de outros, um de 2012, um de 2013 e outro de 2014. Até britânica e conservadora The Spectator e a americana e esquerdista Slate concordam que o mundo não está condenado. Por isso, caro leitor pessimista, lamento informá-lo, mas não, a humanidade não caminha para o apocalipse. Habitue-se.

É bom recordar os progressos nestes dias em que se tornou mantra nacional declarar que a sociedade está doente, ou, pelo menos, os jovens estão doentes, estamos a criar monstros, levemos as mãos à cabeça que famílias e escolas estão a falhar e o futuro que aguarda os menores é uma distopia que nem Orwell previu.

É certo que a realidade espicaçou. Primeiro o bullying de um adolescente por várias raparigas. Houve os que gozaram com o bullying e acham que deve ser à antiga, um rapaz enrijece se levar pancada e quem dá relevância a estes incidentes só incentiva a mariquice nacional. E os que prometeram violências ainda mais atrozes às agressoras – enquanto viam e partilhavam furiosamente o vídeo, expondo as identidades de agredido e agressoras, tornando-se assim participantes e agravando a agressão que tanto repudiavam.’

O resto está aqui.

Portugal paga taxa negativa para se financiar a seis meses

Portugal vendeu esta quarta-feira 300 milhões de euros em dívida a reembolsar em novembro. A taxa foi negativa: -0,002%

Sem prejuízo do potencial destruidor da actuação do BCE, interessa verificar a diferença de spreads entre as dívidas grega e portuguesa. Neste post, o Pedro Romano destrinça bem o “efeito BCE” do efeito produzida pela consolidação orçamental

O Syriza português

No Daily Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard aponta as semelhanças entre os socialistas portugueses e o Syriza. (ver a tradução e comentários do Observador)

Enquanto o PS insiste que é um animal diferente do movimento radical Syriza na Grécia, há uma notável semelhança em algumas das propostas e da linguagem pré-eleitoral. O Syriza também se comprometia em manter as regras da UEM [União Económica e Monetária], enquanto que ao mesmo tempo fazia campanha por medidas que tinham como intenção provocar uma colisão frontal com os credores”

António Costa cede ao “lobby” dos inquilinos

António Costa admite prolongamento do período de transição da lei das rendas

Mais uma excelente forma de impedir o desenvolvimento do mercado de arrendamento e perpetuar a degradação dos centros urbanos. Depois arranjam-se mais uns subsídios para tentar remendar o desastre.

O salário mínimo como instrumento proteccionista

EU Observer

The EU commission opened an infringement procedure against Germany Tuesday because the minimum wage law it introduced on 1 January is illegal. The new rules apply to everyone working on German territory, which includes foreign truckers. This “restricts the freedom to provide services and the free movement of goods”.

É claro que este raciocínio não se restringe ao comércio internacional. Pode e deve ser aplicado internamente. O salário mínimo protege os incumbentes (sejam empresas ou assalariados) da concorrência. O proteccionismo não se faz apenas com tarifas ou com restrições técnicas.

George Galloway à fartazana

Galloway numa animada actividade da organização de caridade Viva Palestina

Galloway numa animada actividade da organização de caridade Viva Palestina

George Galloway referred to police by MP expenses watchdog after complaint by former PA

George Galloway’s use of parliamentary funds has been referred to the police by an expenses watchdog following a complaint by his former assistant.

The Independent Parliamentary Standards Authority (Ipsa), which oversees MPs’ business costs and their use of public money, has investigated claims made by Aisha Ali-Khan.

She had lodged an official complaint alleging that while she worked for Mr Galloway, she spent a large amount of time on non-parliamentary duties including underwear shopping, making preparations for his wedding and helping the Viva Palestina charity.

Não correu como o esperado

Arrested for reporting on Qatar’s World Cup labourers

O esforço de relações públicas das autoridades do Qatar. Também nesta área, não existem soluções mágicas e se existem, são de desconfiar.

O jornalista da BBC Mark Lobel foi convidado a vistar o país do Médio Oriente que organizará o Campeonato do Mundo de futebol de 2022 e que tem tido alguns problemas de imagem provocados pelas más condições de trabalho dos imigrantes envolvidos na preparação do evento.  Mark Lobel (e o resto da equipa) acabou por ser preso por se ter aventurado em fazer o  trabalho por sua conta e risco, fora do controlo das autoridades.

Tyler Cowen no Porto a 12 de Junho

Tyler Cowen, professor na George Mason University e um dos autores do Marginal Revolution, estará no dia 12 de junho na Casa da Música (Porto), para falar sobre “Economia 2.0″ a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). Será na conferência “Admirável Mundo Novo. O futuro chegou cedo demais?”.

Fechar o círculo

António Costa “Nenhum país cresce se deixar colapsar setor da construção

Por todo o país, são indisfarçáveis as “cicatrizes” de duas décadas de incentivos às empresas do sector da construções. Presumo que António Costa pretenda dar incentivos para reconvertê-las em empresas de demolição.

Constança

Hoje, para o jornal i, a propósito do vídeo “viral” da semana passada (esta semana já corre outro vírus por aí), onde aparece uma rapariga chamada Constança a bater num rapaz, avanço com um tema que tem que ver com a identidade pessoal, a possibilidade de nos modificarmos, de sermos diferentes dos outros mas também de nós próprios, ao longo da nossa vida, e os efeitos da “memória digital” nesse processo de desenvolvimento pessoal:

“Passaram cinco anos, Constança entra na universidade. Tem hoje 20 anos e prepara-se para uma entrevista que a ajudará a pagar o curso. Sonha ser professora. Detesta “filmes de acção”, corre durante a alvorada três vezes por semana, organiza com etiquetas os tupperwares e duas vezes por semana troca as flores do beiral da janela. Vota à direita e diz frequentemente que um dia, quando tiver uma filha, quer chamar-lhe Luísa, em homenagem à mãe.   

Chega o momento da entrevista, entra nervosa, mas a sorrir para o mundo. A gerente de recursos humanos do hipermercado olha para aquele rosto fresco e recorda-se do vídeo “viral” que correu Portugal em 2015 e que também ela partilhou no Facebook. “Foi você?” Atira a entrevistadora de unha vermelha e rabo-de-cavalo loiro. Com a testa franzida e a boca entreaberta, Constança responde que sim. Seguem-se umas perguntas de circunstância e Constança é avisada de que voltarão a contactá-la. Com os olhos ardendo e um aperto no peito, vai-se embora.

Noutro tempo, a cena a que assistimos naquele vídeo “viral” ficaria guardada nalguma gaveta da memória de meia dúzia de pessoas e com o tempo desvanecia-se, como feliz ou infelizmente tudo desvanece. Desde o início dos tempos, para nós seres humanos, esquecer tem sido a norma e recordar a excepção.  Tudo mudou com as possibilidades da memória digital que eterniza uma Constança que já não existe, cuja identidade foi construindo e evoluindo ao longo dos tempos. Constança será hoje diferente de si mesma há cinco anos. E isso, caro leitor, deve ser respeitado por todos nós.”

Um ano de Observador

O Observador comemora hoje o seu primeiro aniversário. Em apenas um ano conseguiu impor-se como a referência nacional em jornais digitais ultrapassando os estafados e monocórdicos paradigmas estabelecidos. Os meus parabéns ao Observador e que conte muito mais anos de vida.

Também quero um monopólio privado

Pedro Pita Barros

A propósito da intenção de cobrar 20 (vinte) euros como bandeirada mínima nos táxi a partir do Aeroporto. O argumento (aqui) é que os motoristas estarão fardados e o carro terá ar condicionado. A reacção de um governante, “Como modelo não me parece mal. Ainda me parece melhor se resultar de um acordo alargado” (Sérgio Monteiro, Secretário de Estado dos Transportes) deixou-me numa primeira leitura espantado, esmagado mesmo. Assim de repente pareceu-me que era obrigar os consumidores (os viajantes que chegam às chegadas do aeroporto da Portela) a consumir um produto que não querem forçosamente (motorista fardado, carro com ar condicionado, tarifa a condizer) a um preço para o qual não lhes dão alternativa.(…) Continuar a ler