Da bestialidade e irracionalidade do terror

Foto de Mohammad Sajjad/AP

Foto de Mohammad Sajjad/AP

Taliban Attack on School in Pakistan Kills More Than 100.

Leitura complementar: O Público continua a chamar aos assassinos, “combatentes dos taliban paquistaneses “. Os tais bravos combatentes queimaram vivo um professor e decapitaram várias crianças.  Não são separatistas, são assassinos III.

Eco-cepticismo

Escrevi para o Jornal i, hoje, 

Decorreram, mais uma vez, a semana passada, em Lima, no Peru, diversas sessões sobre o dogma das alterações climáticas com a alçada da ONU. Sabemos de antemão que a chefe suprema da ONU para esta matéria, Christiana Figueres, já tem opinião quanto ao melhor sistema de governo para lidar com a problemática. Simplesmente, a senhora declarou que a democracia é um sistema fraco e deu o sistema de governo Chinês, a título de exemplo, como modelo: é que o partido comunista chinês tem uma atuação mais eficaz, proclamou a senhora. A democracia surge assim, ao melhor estilo revolucionário, como um sistema incompatível com bom desenvolvimento da Amazónia ou da horta.

A par disto e não sendo especialista, algumas coisas me incomodam neste tema. Em primeiro lugar, a histeria sensacionalista, que não anda a passo com a “evidência inquestionável” da ciência, e que dá ao ecologismo um pendor de seita religiosa. Sobre este ponto, aconselho, para acalmar as emoções dos radicais, uma vista de olhos a “Cool it”, da autoria de Bjorn Lomborg, ex-activista da Greenpeace, veggie e por isso insuspeito. Depois, o oportunismo político de gente como Al Gore, capaz de transformar meia-verdade conveniente numa verdade inconveniente com pouca adesão à realidade científica. Acresce, ainda, a transformação deste tema em refúgio ideológico que alguns órfãos do muro de Berlim encontraram para atacar o capitalismo partindo do “ambientalismo” e do eco-terrorismo. Como se este fosse um território dos direitos adquiridos da esquerda.

Acerca da requisição civil e do serviço público

Parece que daqui a uns minutos Pires de Lima fará uma declaração sobre a greve da TAP. Se parece certo (e bem) que esta não terá alterado os planos para a privatização a notícia deixa a dúvida sobre a possibilidade do governo recorrer à “requisição civil” para impedir a greve.

Tal como noutras ocasiões espero que não faça recurso de um instrumento que apenas deve ser invocado em situações de excpção e em que as consequências colocariam em causa algo algo bem mais sério (uma greve dos controladores aéreos, por exemplo).

Se já no plano estratégico é muitissimo difícil justificar o controlo público da TAP, o que estas sucessivas greves demonstram é que entre alguns dos seus funcionários não existe qualquer espírito de missão que justifique a atribuição do estuto “serviço público”.

Radicalismo ideológico

Das companhias aéreas “de bandeira” na chamada Europa ocidental temos:

  • Totalmente públicas: Portugal
  • Maioria de capital público: Finlândia (56%)
  • Minoria de capital público: Dinamarca* (14%), Espanha (5%), França (20%), Holanda (6%), Irlanda (25%), Itália (19%), Luxemburgo (49%), Noruega* (14%), Suécia* (21%)
  • Totalmente privadas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Suiça

* A SAS é a companhia “de bandeira” nos três países escandinavos, tendo os respectivos três governos 50% do capital entre eles

Acima da Lei (2)

Hoje as carpideiras clamam contra o “enxolvalho” e pela liberdade e pela justiça depois da proibição da entrevista ao Expresso. Ironicamente, este “autoristarismo” foi aprovado em 2009 pelo PS com abstenção dos dois partidos comunistas e com voto contra dos partidos da actual maioria.

Acima da Lei

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Numa vista de olhos pelos blogs abrantinos apercebemo-nos que o que mais os indigna no “caso Sócrates” é o facto de alguém que desempenhou altas funções no estado e detinha um extenso poder poder ser tratado como um vulgar criminoso. O seu chefe também se considerava imune à sanção da Justiça. Acreditava que ninguém teria a coragem de o prender.

A TAP e o PEC IV

"Caravela portuguesa do século XIV em ascenção (198 kts) para Vera Cruz", Museu de Arte Contemporânea do Sindicato dos Pessoal de Quilha da TAP.

“Caravela portuguesa do século XIV em ascenção (198 kts) para Vera Cruz”, Museu de Arte Contemporânea do Sindicato dos Pessoal de Quilha da TAP.

Discute-se muito qual a interpretação correcta do MoU quanto à privatização da TAP, como se este fosse a Bíblia à luz da qual são interpretadas as vontades do PS. Ignorando o facto do próprio PS, sempre enquanto Governo, ter sugerido a sua privatização, atente-se ao PEC IV, que passo a citar:

“No quadro da programação plurianual das operações de privatização, continuará a promover-se, em geral, a alienação das participações integradas na denominada carteira acessória, contemplando-se, ainda, um conjunto de diversas empresas nas áreas da energia, construção e reparação naval, tecnologias de informação e comunicação, serviço postal, infra-estruturas aeroportuárias, transporte aéreo e transporte ferroviário, bem como a alienação de activos detidos fora do país.”

Debate na FEP

Embora esta casa acredite no exacto oposto, de que mais Estado implica menos liberdade, excepto se a adesão compulsória à Segurança Social, a capitalização forçada de companhias aéreas, o financiamento obrigatório de canais de televisão, ou um serviço público que obriga ao recurso a prestadores públicos, for mais liberdade. Nesse caso, concordamos com o mote. Seja como for, a presença de distintos e brilhantes professores como o Mário Graça Moura faz deste debate, a decorrer no dia 17 de Dezembro na sala 111 na FEP, um evento a não perder.

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A queda do BES segundo Augusto Santos Silva

Está aqui um resumo precioso e preciso de como têm decorrido as audições na Comissão de Inquérito ao caso BES, sintetizando todas as perspectivas dadas até ao momento. Termina do jeito que é típico do autor, com acutilância e ironia, denunciando a forma como todos se escapam às suas responsabilidades: “Todos estão a falar na Comissão de Inquérito e é uma tristeza ver como declinam responsabilidades, fingem desconhecimento e passam culpas uns aos outros.”.

Quem assina é Augusto Santos Silva, que sempre reconheceu as responsabilidades do último Governo na precipitação da crise da dívida soberana; que sempre criticou os investimentos megalómanos, os elefantes brancos e as auto-estradas desertas que foram sendo construídas; e que sempre assumiu a culpa desse mesmo Governo, nunca tentando passar responsabilidades àqueles que vetaram o PEC IV.

Um presente de Natal de The Daily Beast para os fãs de Hitchcock (eu, por exemplo)

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‘Ingrid Bergman was among the hosts of the dinner, and she did a fine job of it, direct and sincere in her admiration for Hitchcock. At the end of the ceremony applauding him, Bergman walked to his table to embrace Hitchcock. With help, he got to his feet, and when she hugged him he lifted his arms slightly as if to return the hug. He was not a man given to casual affectionate display; the moment was charged with emotion.

“She’s been in love with me for 30 years, you know. Mad for me all her life,” he’d announced to me one afternoon earlier on. And he repeated it from time to time, drunk and sober. “Hitch,” I said as gently as I could, “why are you telling me this? You know, I was a journalist for some years … you do know that, don’t you?” […]

Today, with the memories of Ingrid Bergman so vivid in his mind, it seems clear that he’s been thinking about her a great deal. When they were working together, 35 years ago, she was in her prime and one of the most beautiful women in the world. She was a celebrated bohemian, considered a scandalous woman. It’s not unrealistic to think they might have had a love affair if he had wanted it or known how to ask. And perhaps they did–but I doubt it. Now in his old age, Hitchcock develops crushes on young women, gives them money, and asks them to do God knows what. It may be that some hagiographer yet to come will find the stained sheets of fact and memory amid his papers. To make great films, that’s one thing; to make yourself happy, that’s quite another.’

O texto é longo mas vale todo imenso a pena. Até se aprende como, afinal, um perfil com uma grande protuberância na zona do estômago pode ser uma mais-valia. (A fotografia é um presente meu.)

Atualização: Os fãs de Hitchcock que leem o Insurgente são exigentes com os presentes que se lhes dão por aqui. Houve já quem reclamasse por estar Grace Kelly na fotografia em vez de Ingrid Bergman. Ora bem, a fotografia, como é por de mais evidente a quem me conhece, foi escolhida por estar lá James Stewart – que, helas, não contracenou com Bergman em filmes hitchcockianos. Mas como sou uma boa alma, aqui vai uma fotografia de Ingrid Bergman (e Cary Grant, que mania de achar que o que interessa ao mulherio não conta) para ilustrar o texto.

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Querida progressividade

O meu texto de dia 10 de dezembro, no Diário Económico, sobre a reforma do IRS e os desastres do PS com o coeficiente conjugal.

‘O Governo provavelmente fez bem em recuar na cláusula de salvaguarda, amedrontado, entre outras razões, com as dificuldades informáticas que adviriam se a mantivesse. O Governo não tem tido uma relação fácil com as fórmulas de cálculo. E se está disposto a arriscar atrasar o já lento tempo da justiça, deixar inúmeros alunos durante quase um trimestre inteiro sem aulas e desorganizar a vida de milhares de professores e das suas famílias, evidentemente que no que toca à recolha de impostos (a verdadeira função do estado para este Governo), venham todas as cautelas.

Claro que a cláusula de salvaguarda só era necessária porque aumenta o IRS de algumas famílias. Mas ao fim de tantos aumentos de impostos – deste governo e anteriores – já estamos anestesiados em demasia para continuarmos a protestar. Esta reforma do IRS não se recomenda. Não há significativa simplificação e continua a ver a classe média como se composta por nababos. Mas por causa de uma das poucas medidas boas que o Governo propôs – o coeficiente familiar – o PS lá entendeu rasgar as vestes. E mostrar o extremismo que por estes dias o assola. O coeficiente conjugal existente permite dividir por dois o rendimento de um casal.

Se um dos casados não trabalhar – mesmo sendo saudável e podendo – o Estado atende ao facto de o único gerador de rendimentos do casal ganhar para duas pessoas em vez de apenas para si. Mas o mesmo Estado que dá benefícios fiscais a um adulto casado que até pode não trabalhar por opção, deve arrancar os cabelos – como o PS por estes dias – se para cálculo de IRS atender ao facto dos um ou dois geradores de rendimento familiar o gerarem também para os filhos. Isto diz-nos muito sobre a política fiscal que o PS seguirá. Não terminarão a sobretaxa do IRS para todos os escalões, visto que, pela nova argumentação do PS, abandonar uma sobretaxa igual para todos implica regressividade fiscal. Acaso queiram reduzir IRS, não tirarão, por exemplo, 1% à taxa de cada escalão – para o PS isso é regressivo. Donde: se reduzirem o IRS, irão aumentar a progressividade do imposto – e tratar a classe média ainda mais como nababos, agora ao quadrado.
Estamos avisados.’

Para os defensores dos “projectos europeus de investimento”

EU Observer

The European Union has given Poland more than 100 million euros to build at least three “ghost” airports in places where there are not enough passengers to keep them in business.

The result is gleaming new airport terminals which, even at the peak of the holiday season, echo to the sound of empty concourses and spend millions trying to attract airlines

O Novo Regime Contributivo da Segurança Social

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Na semana passada surgiram notícias sobre os descontos para a Segurança Social nos recibos verdes que assustaram a maioria dos trabalhadores independentes e criaram uma enorme confusão. A meu pedido, este texto foi-me enviado por uma Técnica Oficial de Contas e é uma tentativa de ajuda aos ditos trabalhadores, na esperança de que os que nos lêem ainda vão a tempo de resolver os eventuais problemas que lhes tenham sido criados.

Um pequeno texto a propósito desta matéria, ainda muito confusa, quer para os contribuintes, quer para os próprios serviços da segurança social que, muitas vezes, não possuem conhecimentos adequados à correcta informação dos contribuintes.

Assim, em jeito de resenha, importa referir que o sistema contributivo especifico dos trabalhadores independentes sofreu enormes alterações nos últimos anos, nomeadamente desde 2010.

Até então, a base de incidência contributiva, isto é, valor sobre o qual eram pagas as contribuições, era “escolhido” pelo próprio trabalhador independente, não cabendo aos serviços da segurança social qualquer responsabilidade na definição daquele valor, estando definido por escalões, e que poderiam sofrer alterações, a pedido do próprio trabalhador independente, 2 vezes no ano.

Por outro lado, havia também 2 regimes, e consequentemente 2 taxas contributivas – o regime obrigatório e o regime alargado – sendo a grande diferença o direito a baixa médica de que beneficiava o trabalhador independente que optasse pelas contribuições no regime alargado.

Com a aprovação do Novo Regime Contributivo da Segurança Social, o principio da igualdade levou a legislador a condicionar a base de incidência contributiva aos rendimentos efectivamente auferidos pelo trabalhador independente, aproximando este do regime habitual do trabalhador por conta d’outrém.

Isto significa que, na pratica, anualmente, durante o mês de Novembro, a Segurança Social fixa oficiosamente o escalão sobre o qual o trabalhador independente deverá contribuir nos 12 meses seguintes.

E hoje em dia, como é efectuado esse posicionamento? Com base no IRS do ano anterior!

Ora, considerando os valores declarados no anexo B da modelo 3 do ano de 2013, o trabalhador independente, poderá saber desde logo, qual será o escalão sobre o qual irá ser “obrigado” a contribuir a partir de Novembro de 2014. Para tal, basta aplicar os seguintes coeficientes:

- 70% do valor da prestação de serviços anual;

- 20% do valor das vendas de mercadorias anual;

- 20% do valor da prestação de serviços do sector de restauração e bebidas e similares;

Assim, chegados ao valor do rendimento relevante anual, facilmente encontramos o duodécimo mensal que caberá num dos seguintes escalões, com a correspondente contribuição mensal:

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O que vimos acontecer recentemente e que tanta azáfama jornalística causou, não foi mais, do que os serviços a cumprirem, ainda que tardiamente, a sua função: fixação da base de incidência, com base no rendimento relevante apurado através dos rendimentos declarados no IRS de 2013 de cada um dos trabalhadores independentes. Nada de novo. Continuar a ler

Testemunho de um accionista da TAP

Este accionista gostava de voar para fora da TAP.

Este accionista gostava de voar para fora da TAP.

Escrevo-vos na qualidade de accionista da TAP, que herdei não sei bem quando. Ao contrário daquela casa em Santa Marta de Penaguião que herdamos de um primo distante cuja vida lhe foi agreste e que nem sequer sabíamos que existia, nesta herança tudo é ao contrário: chega na hora do nascimento, tem um efeito líquido negativo na minha conta bancária, mas faz-se acompanhar de tristeza idêntica. É o pior dos dois mundos.

Desconheço a razão para me terem feito accionista da TAP. Não trago qualquer experiência ou competência ao sector da aviação, ou desejo sequer fazê-lo. Dizem-me que é pelo superior interesse estratégico nacional, o que geralmente significa que sofre a já escanzelada carteira, que paga os arbítrios destes interesses estratégicos, confecção mole para caprichos de empedernidos socialistas que julgam que o país lhes pertence.

Pior ainda, sou um sócio minoritário sem presença nas Assembleias Gerais, que não pode aprovar, vetar decisões, ou sequer vender a sua participação, e que nunca recebeu qualquer dividendo. Mas que já foi convidado de forma compulsória a lá injectar dinheiro.

Mas serão tudo más notícias? Desde há uns tempos que viajo para Faro a preços irrisórios numa companhia de bandeira, e a partir de Março poderei visitar os Açores também numa companhia de bandeira a preços muito acessíveis. Vendo bem, até poderia não ser assim tão mau, não fossem as bandeiras de origem irlandesa e britânica, respectivamente, dado que a TAP está demasiado ocupada a assegurar o superior interesse estratégico nacional.

E assim, não tendo eu nada para oferecer à TAP e não tendo a TAP nada para me oferecer a mim, solicito que, seja porque o MoU assim o diz, seja porque é o desejo incandescente desses perigosos neoliberais, seja porque o PS faria exactamente o mesmo caso estivesse no Governo, a privatizem o quanto antes, voltando eu à condição única de cliente voluntário da empresa caso esta me agrade, condição que me apraz a mim, mas apraz fundamentalmente à carteira de todos nós.

Um accionista que deseja deixar de o ser,

Más notícias para a “taxa Costa”

EU transport commissioner Violeta Bulc has written to German transport minister Alexander Dobrindt to express concern that a planned road toll may discriminate non-German drivers Bild reported.

LEITURA COMPLEMENTAR:As trapalhadas de Costa não pagam taxa

Editores Espanhois Querem O Regresso Do Google News

Mais uma situação caricata, mas previsível na terra de nuestros hermanos.

Poucos dias depois da Google anunciar que iria descontinuar o seu serviço de agregação de notícias em Espanha, devido à chamada Google Tax que obrigaria a Google a pagar por todo e qualquer excerto de outro site de notícias – algo que a Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE) qualificou como “o passo mais importante dado por um governo em Espanha para proteger a imprensa“, os mesmos editores vêm agora pedir (* suspiros *) a intervenção do governo para obrigar a Google News a ficar invocando que o seu encerramento “irá sem dúvida afectar negativamente os cidadãos e as empresas espanholas“.

Leitura complementar: German publishers opt in to Google News, despite lobbying for opt-out law

TAP Privatizada No Segundo Semestre De 2001

A TAP vai ser privatizada no segundo semestre de 2001, garantiu Jorge Coelho (*), ministro do Equipamento Social, ao Jornal de Negócios.

Depois da ruptura do acordo com o SairGroup, empresa mãe da Swissair, Jorge Coelho afirma que a privatização da transportadora aérea nacional «avançará ainda no segundo semestre deste ano, se possível, logo depois do Verão. Segundo o ministro, o Governo vai agora proceder à escolha dos bancos que vão ficar responsáveis pelas novas avaliações da companhia, que nos últimos estudos ascendia a 300 milhões de euros (60 milhões de contos). O Jornal de Negócios refere que Jorge Coelho vai reunir na próxima segunda feira com a comissária europeia dos transportes, Loyola del Palacio, para discutir uma nova recapitalização da TAP.”

(*) – grande malandro neoliberal

Via Blasfémias.

As greves nos transportes e o “serviço público” (3)

Corporativismo e desestatização. Por Manuel Villaverde Cabral.

Por um lado, é certo que a primeira motivação dos actuais sindicatos é preservar os privilégios corporativos do pessoal, evitando a todo o custo a privatização das empresas estatais, praticamente todas falidas. Basta ver que há muitos anos só há greves de alguma importância nas ditas empresas estatais. Esta é a tarefa da CGTP. Por outro lado, o PCP, que nunca está longe daquele género de movimentações sindicais, tem interesses mais vastos: arruinar as empresas, aumentar a dívida pública, sair do euro e, como remate, apresentar a sua alternativa à nossa cambaleante democracia eleitoral…

Leitura complementar: Esta semana há greve nos transportes públicos.

A crise política na Suécia

Sweden in Crisis. Por Carl Bildt.

After decades of adherence to more or less stable rules and predictable patterns, Swedish politics has entered uncharted territory in recent weeks. Many are shocked that the government collapsed and had to call a new election only two months after taking office. After all, Sweden had been a rare beacon of success in Europe in the years since the 2008 global financial crisis. So what happened?

Continuar a ler

As greves nos transportes e o “serviço público” (2)

Greve da PGA com adesão total, mas sindicato pondera novas formas de luta

Leitura complementar: Esta semana há greve nos transportes públicos.

Mais um contributo para a união da extrema-esquerda

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Movimento Juntos Podemos pode dar lugar a um novo partido

O Juntos Podemos pode transformar-se num novo partido para concorrer às próximas legislativas. Nada está fechado. “A fórmula organizativa vai ser discutida e aprovada democraticamente”, afirma ao i Joana Amaral Dias, uma das promotoras da assembleia do Juntos Podemos, um movimento que se inspira no Podemos espanhol.

Monty Python – Life of Brian – PFJ Splitters

ladies affairs

Pus eu como cover photo no facebook uma fotografia da série Yes, Prime Minister (é sempre conveniente revisitarmos Jim Hacker, Sir Humphrey Appleby e Bernard Wolley) e logo a seguir vejo que a Carla Quevedo tinha colocado Emmeline Pankhurst como cover. E, por associações evidentes, lembrei-me daquela reunião dos secretários permanentes dos ministros que se mostram muito favoráveis ao princípio da inclusão de mais mulheres em cargos políticos desde que não no seu ministério concreto. No fundo, favoráveis a procedimentos que levassem a que, como diz Sir Humphrey, se escolha sempre ‘the best man for the job, regardless of sex’. Muitos destes clichés já estão datados, mas olhando para os minsitérios que o PS atribui às suas ministras, desconfia-se que mantém muitos dos preconceitos de Appleby e Cia.

Procuras

Recomendadíssimo – para todos os que andam à procura daquela centelha que teima em estar em falta (e para os que não andam) – este vídeo do jesuíta Nuno Tovar de Lemos, entrevistado pela Laurinda Alves. Que centelha? O amor de Deus, evidentemente. Quem nunca teve a experiência do amor de Deus, absoluto e avassalador está em grande perda e não sabe. Que o amor de Deus não é sovina nem distante nem oferecido a contragosto. Não se confunde com aqueles (des)afetos que maltratam (através das circunstâncias da vida, das outras pessoas e até do estado e suas repartições, que eu no ponto atual considero um digno servidor de Satã) e nos deixam à espera interminavelmente, abadonados mesmo quando dizemos repetidamente que precisamos de companhia e que o abandono é uma tortura, sem saber se seremos alguma vez resgatados (quiçá para Deus nos moldar p caráter, testar a nossa fé ou dar-nos a lição de como somos insignificantes); e que quando estamos moídos, magoados e ressentidos nos atira uma migalhinha muito difusa e pouco concreta, esperando que, como afinal se trata de Deus, caiamos de joelhos agradecendo tão clemente graça e tamanha bondade. Pelo contrário. Faz-nos saber-nos acompanhados, queridos, valorizados, amados em todos os momentos. Um chuveiro de amor e mimos – mesmo quando as circunstâncias da vida, os outros (e o estado) não páram de nos infernizar a vida.