Fiscalidade melancia e IRS

Na minha habitual ida semanal ao Assembleia Geral da ETV, falei sobre a reforma do IRS e a fiscalidade melancia, e sobre a impotência da acção dos governos para resolver alguns problemas que afectam as sociedades.

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Guião para a antecipação das legislativas

Três passos para antecipar as legislativas. Por David Dinis.

Chegado aqui, há três passos que deviam ser considerados para que este acordo se faça sem que seja entendido como uma manobra política.

– A antecipação deve ser por dois meses, para início de julho, que é quanto basta.
– A antecipação deve ser feita com um acordo entre partidos para mudar a Constituição e a lei eleitoral já no início da legislatura, alterando de vez os prazos para eleições (para que nada disto se tenha de discutir outra vez).
– E, já agora, deve ser feita num compromisso entre os principais partidos sobre os objetivos que devem ser cumpridos no próximo orçamento (e nos seguintes). O Governo terá de entregar um documento desses a Bruxelas em abril e talvez não fosse mau que ele e António Costa se entendessem nisso. Não é nas medidas, é só nos objetivos – e depois logo se via. É capaz de ser pedir demais, mas, enfim, sempre me ensinaram que a pedir nunca se é modesto. E quem sabe, se for o Presidente a fazê-lo…

Mais um nim

No Diário Económico

Cauteloso e sem soluções definitivas, o PS quer o Parlamento a promover um processo de “audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento”.

Nem sim, nem não. Nem sequer talvez. Ainda não é desta que ficamos a saber as ideias do “novo” PS sobre o tema da dívida pública. Prefere uma “audição” para quê exactamente não se sabe. Tudo menos comprometer-se com o que quer seja. Não vá escapalhar-lhe algum voto.

No projecto de resolução que leva quarta-feira a debate e votação, o partido de Costa não alinha nas recomendações do Manifesto dos 74, do qual fazem parte Ferro Rodrigues, Pedro Nuno Santos ou João Galamba, e que passava por uma reestruturação da dívida em prazos, juros e maturidades.

Será interessante ver se Ferro Rodrigues segue a “disciplina de voto”.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Sobre o manifesto dos 70 (…ou 74); Sobre o manifesto dos 70 (…ou 74) (2); Sobre o manifesto dos 70 (…ou 74) (3)

Uma interpretação inteligente

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“There is no spoon”

1. Não sendo jovem, mas também não sendo velho, o João endividou-se para comprar uma casa; pediu 210 mil Euros emprestados para poder comprar o T3 onde os filhos terão mais espaço, ele terá um escritório, e os cães um terraço para brincar. Circunstâncias da vida alteraram a condição do João, reduzindo-lhe o rendimento e obrigando-o a ter de vender este apartamento para comprar um mais em conta numa localização um pouco mais distante.

2. Na sequência de um projecto de investimento e de internacionalização, a empresa controlada pela família do António solicitou um crédito ao banco. Cerca de 400 mil Euros que permitiram construir a estrutura para abordar outros mercados. Um negócio arriscado, mas assim é a vida. O negócio fracassou e a família do António teve de liquidar alguns activos da empresa (um terreno) para poder pagar parte do empréstimo falhado.

3. O Sr. Joaquim é um octagenário que trabalhou toda a sua vida, e do pouco que foi ganhando, angariou umas poupanças que complementam a sua reforma. Comprou um pequeno apartamento que aluga e do qual obtém uma renda. Um dos seus inquilinos, por motivos vários, recusou-se a continuar a pagar a renda. O Sr. Joaquim solicitou o imediato despejo — afinal, com aquele rendimento compra medicamentos que precisa para viver.


Moral da história: de acordo com o pensamento vigente socialista, o João, o António e o Sr. Joaquim são três patetas. O João ia ao banco e fazia uma interpretação flexível e inteligente do contrato, baixando unilateralmente o remanescente a pagar, muito abaixo do crédito concedido, alegando que o indexante da inflação foi mal calculado (ele tem dados especiais e extraordinários sobre a inflação que lhe permitem uma discricionariedade inteligente ao ciclo económico); o António deixava de ser fanático a interpretar contratos e simplesmente não pagava ao banco, que se fosse burro procedia a uma execução coerciva, mas que se fosse inteligente aceitaria a demonstração cabal de inteligência do António. Por fim, o Sr. Joaquim aceitava o inteligente argumentário do seu inquilino, que lhe jurava que se não pagasse ia conseguir obter mais rendimento — afinal, não é isso que Lord Keynes mostrara? —, o multiplicador ia explodir em todo o seu esplendor e não tardava o Sr. Joaquim ia obter a renda e, quiçá, um aeródromo e mais uma piscina municipal ali ao lado.

Moral da moral da história: a interpretação “inteligente e flexível” do Tratado Orçamental é, mais do que dobrar a colher, fazer passar os outros por estúpidos, coisa que o João, o António e o Sr. Joaquim não fazem, mas que o Estado se julga no direito de fazer. O que resume bem o nível de debate político em Portugal.

Mais uma mentira austeritária

“O Reino Unido e a austeridade” The Comedians

O Governo britânico já assegurou que a austeridade deve continuar para equilibrar as contas públicas e que não pode aumentar os salários no sector público. Continua a austeridade para o sector público no Reino Unido? Deve ser mentira, uma vez que são os campeões do crescimento dos países do G7 este ano.

Recordando Leonard Liggio (5)

Leonard Liggio, R.I.P. Por Steve Davies.

At the close of his life Leonard left a large and rich legacy, of institutions he had helped to build and strengthen, and of persons whose lives he had touched and whose thinking and careers he had nurtured. His intellectual legacy, both directly and through the work of people he directly inspired and influenced is perhaps the one that will live longest. There are several elements of classical liberal thinking that have only survived or attracted renewed interest because of his efforts. The most important are the class theory and analysis of classical liberalism, the critique of expansionist and interventionist foreign policy and reaffirmation of traditional liberal ideas about peace and international order, the classical liberal approach to historiography and the study of history, and rich and growing tradition of Christian and particularly Roman Catholic liberalism. As with all intellectual builders he leaves a work unfinished in all of these areas and with much more to do, but his own work, his character and his life leave a model to all of us.

Leitura complementar: Leonard Liggio: uma vida dedicada à liberdade.

“A máquina de fazer comunistas”

É com alguma tristeza que assinalo (pelo que o jornal já representou para a cidade e para o país) que as crónicas de Jorge Fiel vão sendo uma das poucas razões que subsistem para ler o Jornal de Notícias: A máquina de fazer comunistas.

Houve um tempo, algures entre a adolescência e o início da vida adulta, em que descontente com o Estado Novo e entusiasmado pelas leituras de Marx, Engels, Lenine, Trotsky e Mandel, acreditei que a propriedade coletiva dos meios de produção era a condição para uma sociedade mais justa, em que cada um receberia de acordo com as suas necessidades e daria segundo as suas possibilidades. Já gordo, velho, careca e dependente de óculos de leitura, continuo a achar muito sedutora a ideia de uma sociedade sem exploradores nem explorados, mas, depois de Stalin, Mao e Fidel terem falhado catastroficamente as tentativas de levar à prática a generosa teoria marxista, converti-me à superioridade da economia de mercado.

Uma Razão Para Ficar Em Casa Em Dia de Eleições

[Eleições] Europeias renderam mais de três milhões aos partidos. 

A coligação PSD/CDS, o PS, a CDU, o Bloco e o MPT repartiram entre si um total de 3.094.829 euros, de acordo com informação prestada ao PÚBLICO pelo gabinete do secretário-geral da Assembleia da República.”

Questão: para quando um imposto sobre estas subvenções? Este imposto até poderá ser verde – pense-se na quantidade de àrvores que são precisas abater para produzir os boletins de voto e o dióxido de carbono que é produzido na deslocação dos eleitores às secções de voto.

Recordando Leonard Liggio (4)

Leonard Liggio, R.I.P.: A Great Teacher Passes. Por Lawrence W. Reed.

“A teacher,” wrote journalist and educator Henry Brooks Adams, “affects eternity; he can never tell where his influence stops.”

With Leonard P. Liggio, who seemed to many of us to have been around forever, influence began decades ago and runs so deep that he easily meets Adams’s description. It is among the highest honors to be thought a “teacher,” and especially if what you taught was as right, true, and noble as it always was with Leonard.

Leitura complementar: Leonard Liggio: uma vida dedicada à liberdade.

E agora um texto sobre cristãos irritantes

E já que estou grounded com a criança mais nova com febre, aproveito e aconselho a leitura de mais este post do João Miguel Tavares em resposta aos oh-tão-habitais ‘não sei como se diz cristão se não concorda com o que se escreve numa encíclica’ (no caso a Humanae Vitae).

É certo que nos últimos anos o grupo dos cristãos que gosta de pertencer a um grupinho exclusivo e de difícil entrada anda – com o incentivo de alguma hierarquia da Igreja, desde logo João Paulo II (sobretudo) e Bento XVI (que apesar de tudo revelava algum gosto pelo debate e vontade de ser conciliador) – tem espalhado a ideia de que um católico tem de concordar com tudo o que a Igreja e os papas produzem, como se algo que a parte humana da Igreja produzisse pudesse ter um valor sequer comparável com a Bíblia e as verdades fundamentais constantes do Credo e dos dogmas. E é conveniente ir espalhando a ideia contrária – e certa. O catecismo é algo mutável, pelo que não é matéria de Fé. E as encíclicas do Papa ou determinações doutrinárias do Igreja são algumas vezes benéficas, outras irrelevantes e outras aberrações. Como, de resto, é normal nas empresas humanas. Nem umas nem outras são matéria de Fé.

Além da questão da contraceção, outro disparate aberrante que a Igreja produziu e no qual ainda persiste é essa forma light de socialismo que é a Doutrina Social da Igreja. Graças a Deus, nada disto é matéria de Fé.

Então um texto sobre sexo – pronto, ok, sobre contraceção

A propósito de dois posts no Pais de Quatro do João Miguel Tavares e da Teresa Mendonça sobre a visão da Igreja sobre contracetivos, apetece-me oferecer os meus dois cêntimos.

E aconselho a leitura das críticas do João Miguel à Humanae Vitae, porque se dá ao trabalho de escrever longamente e cheio de razão sobre o assunto. Eu, sobre a mania da Igreja de dar palpites sobre a sexualidade dos casais, sou mais rápida do que o João Miguel: os padres que ganhem juízo, preocupem-se com os pobres e esfomeados e vítimas de violência no mundo (e já têm muito trabalho com esses), se lhes apetecer ocuparem-se da sexualidade, bem, têm muitos padres abusadores de que tratar antes de ocuparem espaço mental com a vida íntima dos casais. A Igreja devia dar-se por satisfeita com os casais que escolhem casar pela Igreja e permanecer casados, em vez de lhes levantar problemas – porque os padres e irmãos e freiras não sabem (até porque costumam rodear-se de leigos desejosos de lhes mostrar como são bons e puros e capazes de seguir todos os ensinamentos da Igreja, mesmo – ou sobretudo – os mais absurdos) mas os casais com filhos vivem cansados, têm filhos e problemas profissionais e com a filharada, só um louco no cimo disso ainda vai dizer quando é que deve haver abstinência ou atividade sexual.

E, quanto aos tais métodos naturais que a Igreja aconselha (até parece que não tem mais nada com que se ocupar), se forem seguidos como a Igreja pretende, ainda têm um pormenor que me irrita de sobremaneira e que é fruto do intrínseco machismo da Igreja (seria de supor que quem tanto clama contra as ideologias de género e afirma as diferenças entre homens e mulheres entendesse que homens a decidir não conseguiriam responder de forma eficiente às questões das mulheres, desde logo porque nem as conhecem ou percebem, mas não). Segundo a Igreja, as mulheres devem abster-se de ter sexo durante o período de ovulação, precisamente quando estão hormonalmente mais propensas à atividade e ao prazer sexuais. Uns queridos, estes padres. (E para os maluquinhos católicos que lerem isto, saibam que dei conta desta minha objeção ao meu padre preferido quando fiz CPM – por acaso outro casal que lá estava eram a Teresa e o João Miguel – e que não só não fui expulsa e excomungada como o referido senhor presidiu ao meu casamento e me teve a participar nas missas durante anos).

Mas, curiosamente, a Teresa também tem muita razão, sobretudo no que toca à pílula e à sua defesa dos métodos naturais. A pílula (ou outros métodos contracetivos hormonais que não tenham a desvantagem de se poder esquecer de tomar o comprimido diário) apesar da imensas e reconhecidas vantagens, não é nenhuma panaceia e tem inúmeros efeitos adversos: dores de cabeça (das verdadeiras), mudanças de humor, aumento de peso, celulite a explodir, varizes, tensão arterial descontrolada. E não é nada uneard of que a pílula diminua o apetite sexual das mulheres.

E por tudo isto vem a discussão dos métodos naturais (a Teresa explica, não se trata das temperaturas) e esta discussão não tem de ter nada a ver com religião. Como não podia deixar de ser, as americanas discutem o assunto em abundância e, nos casos de loucura extrema, estão em pé de guerra as fações pró-pílula e pró-métodos naturais. Com acusações de conspiração da indústria farmacêutica para ganhar dinheiro convencendo as mulheres a usarem a pílula de um lado e, do outro, denúncias de que querem aprisionar as mulheres na moral sexual castigadora das religiões. Duvido muito, apesar das garantias que os médicos dão, que os métodos naturais sejam praticáveis em quem tenha, só um exemplo mas há muitos, ciclos menstruais irregulares. Mas em certas circunstâncias e para certas mulheres, aproveitar o ciclo hormonal (e não vejo nenhuma razão por que não hão-de usar preservativo na altura da ovulação, quando a Igreja recomenda abstinência, por exemplo) será talvez a opção mais divertida em termos sexuais – continuando segura. E como diz a Teresa, devia ser ensinado em Educação Sexual, porque permite que uma mulher conheça detalhadamente o funcionamento do seu corpo (o que é sempre bom) e, até, ajuda quem quer engravidar.

O bottom line é: todos os métodos contracetivos têm vantagens e inconvenientes e cada mulher e cada casal devem decidir o que melhor lhes serve. E é um disparate tão grande a Igreja gastar tempo com pílulas e preservativos como rejeitar-se o método de Billings só porque a Igreja o aconselha. E nos dias em que a Igreja parece ter acordado para alguns problemas na sua relação com muitos católicos, esta questão dos métodos contracetivos que a Igreja aprova deve também ser debatida. Desde logo se a Igreja tem de aprovar ou desaprovar alguma coisa.

Recordando Leonard Liggio (3)

Remembering Leonard Liggio (Tom G. Palmer)

Leonard Liggio was an important pillar in the modern libertarian movement and someone who connected modern libertarian ideas with their historical antecedents. Tom G. Palmer comments on Liggio’s impact on ideas and libertarianism.

Leitura complementar: Leonard Liggio: uma vida dedicada à liberdade.

Sobre as eleições brasileiras

“Why Brazil needs change” na Economist

The troubled world economy and the end of the great commodity boom (see article) have hurt Brazil. But it has fared worse than its Latin American neighbours. Ms Rousseff’s constant meddling in macroeconomic policies and attempts to micromanage the private sector have seen investment fall. She has made few efforts to tackle Brazil’s structural problems: its poor infrastructure, high costs, punitive tax system, mountains of red tape and a rigid labour code copied from Mussolini.

Instead, she has revived Brazil’s corporate state, dishing out favours to insiders, such as tax breaks and subsidised loans from bloated state banks. She has damaged both Petrobras, the state oil company, and the ethanol industry by holding down the price of petrol to mitigate the inflationary impact of her loose fiscal policy. A bribery scandal in Petrobras underlines that it is the PT, and not its opponents as Ms Rousseff claims, who cannot be trusted with what was once a national jewel.

This corporate state of voracious insiders is symbolised by Ms Rousseff’s absurdly large coalition, and her 39-member cabinet. It costs Brazilians some 36% of GDP in taxes—far higher than in other countries at a similar stage of development. No wonder the government has been unable to find the extra money for health care and transport that the protesters demanded. And what is worse, Ms Rousseff, who lacks Lula’s political touch, shows no sign of having learned from her errors.

Recordando Leonard Liggio (2)

Statement on the Passing of Leonard Liggio. Por Ron Paul.

As a lecturer for IHS, CATO, and numerous other libertarian organizations, Leonard taught and inspired generations of young students to devote their lives to studying and spreading the ideas of liberty.

I first meet Leonard in the mid-seventies when I was embarking on my political career. I am pleased to be one of the many whose interest and understanding of the freedom philosophy was deepened by Leonard Liggio. I was honored to receive his support for my presidential campaigns.

All those who value individual liberty, sound economics, and peace should be thankful for Leonard Liggio’s often lonely efforts to build the liberty movement and spread the ides of freedom.

Leitura complementar: Leonard Liggio: uma vida dedicada à liberdade.

Recordando Leonard Liggio

Leonard Liggio RIP. Por Alberto Mingardi.

Leonard was himself a sort of humane, smiling version of Wikipedia. He had a profound understanding of the history of political thought, rooted in an extremely detailed knowledge of the history of political facts. (…) Intellectuals are very often, and almost by definition, “me!me!me!” persons. Leonard wasn’t. He put the values he believed in and cherished–the ideas of liberty–above any stupid ego play. But, furthermore, he also really cared about other people. He didn’t dream of having disciples, he didn’t want to make converts, he was a truly radical libertarian that never rejoiced in sectarianism. He did care to help youngsters to grow their own way, by pursuing those very ideas he held dear. This is the reason why he is and will be so sorely missed by all those had the privilege of crossing his path.

Leitura complementar: Leonard Liggio: uma vida dedicada à liberdade.

Crítica: Tree (2014)

Tree e outras obras de McCarthy.

Tree e outras obras de McCarthy.

Paul McCarthy é um artista sério que nos alerta, com uma ferocidade dicotómica entre insufláveis e maciços, para a problemática da matéria fecal, a réstia de humanidade que se aliena do próprio humano através de expulsão involuntária e expressivamente desprovida de abstracção nutritiva. Porque é de alma que se trata, da sua rejeição através de veículos do próprio corpo, autênticas bombas de alienação, de um sentido e conseguitude que transmuta o desconforto em alívio, as vozes críticas e insensíveis defecam vaticínios pejorativos que expressam, sobretudo, o grau de desconforto da elite com o declínio cultural no ocidente pela ignorância do público.

Uma certa polémica, potenciada pelos americanos menos habituados à erudição do Mashable, demonstra o desconforto com a árvore instalada na Place Vendôme em Paris, cidade das artes, onde até existe uma estação de metro, a Arts et Métiers, no 3e arrondissement, que demonstra a relação da cidade com a arte mundial.

A instalação parisiense, em conjunção com as anteriores instalações (nomeadamente a de Hong Kong), mostram o percurso do artista e da sua preocupação com a poluição ambiental por metano. O objecto de inserção, situado no centro da urbe, demonstra, em conjunção com a representação de poio campestre, o quão as cidades estão alheadas e alienadas da tortura que exercem sobre o interior através da desertificação do neoliberalismo.

Classificação: ☭☭☭☭☭☭☭☭☭☭ ESPECIALMENTE RECOMENDADO

Um documento de estratégia orçamental para a legislatura

Uma excelente sugestão, na linha desta outra do Rui A.: Senhores candidatos a PM: Queremos um DEO! Por António Carrapatoso.

Não podemos continuar com jogos florais: nas eleições os candidatos não podem ser vagos, devem apresentar um documento de estratégia orçamental para a legislatura. Detalhado, preciso, sem subterfúgios

Call For Liberty

Muito recomendável, a 2ª Conferência do Liberalismo Clássico organizado pelo Instituto Ludwig von Mises Portugal a realizar no próximo dia 1 de Novembro às 14h00 na Universidade Católica do Porto.

O evento conta com a participação de Carlos Novais, Carlos Albuquerque, Mário Amorim Lopes, José Manuel Moreira, Guilherme Marques da Fonseca, André Azevedo Alves, Ricardo Miguel Valente, José Bento da Silva, Juan Ramon Rallo (director do Instituto Juan de Mariana) e Daniel Lacalle (Vice-Presidente Sénior da firma de investimentos PIMCO, autor do best seller “Nós, Os Mercados” e ainda comentador da CNBC).

Os temas a serem abordados no evento incluem: uma crítica ao intervencionismo estatal; a emergência do Bitcoin; Finanças públicas; Ética; Liberalização das Drogas; e, um “passeio pelos Mercados financeiros.

A entrada é livre e a inscrição pode ser realizada em: www.mises.org.pt

CallForLiberty

PS 45%; PSD 28%; CDU 10%; BE 4%; CDS 4%

Sondagem da Católica coloca PS à beira da maioria absoluta

Assim, se as eleições fossem hoje – e respondendo já depois de António Costa assumir a liderança do PS – 45% dos inquiridos votariam no PS, percentagem que em anteriores cenários eleitorais já valeu ao PS uma maioria absoluta. No PSD votariam 28% da amostra e 4% no CDS-PP, o que representa para a atual coligação uma queda superior aos 10 pontos percentuais, face à última sondagem.

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O Ebola de um Ponto de Vista Libertário

A Newsweek elaborou uma peça que relata alguns pontos de vista de figuras da área Libertária em relação à intervenção governamental no caso de epidemia:

The answer is more nuanced than one might expect: Most Libertarians interviewed by Newsweek agreed government should intervene to protect public health in exceptional circumstances, but said intervention would have to be very careful and limited—and, perhaps, that it is better executed by the private sector.

Shikha Dalmia, a senior analyst at Reason Foundation, the Libertarian think tank that publishes Reason magazine, explains to Newsweek the starting point of most Libertarian belief is a limited government that provides “essential” functions, such as national defense. But in certain circumstances—if a person had a deadly communicable disease and refused to isolate himself, for example—governmental intervention could be considered essential…

Os Combustíveis Sociais

Segundo contas da TVI, para o ano, num litro de gasolina que custe 1,523 € o estado arrecadará 91 cêntimos em impostos (cerca de 60% do preço) e num litro de gasóleo que custe 1,278 €, o estado recolherá 64 cêntimos (cerca de 50% do preço).CombustiveisSegundo o orçamento de estado, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) gerará uma receita de 2.310,5 milhões de euros que se traduz num aumento de 207 milhões de euros em relação a 2014, representando um aumento de cerca 9%.

João Grancho apresentou a demissão

Um desfecho natural: Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário demite-se

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, demitiu-se esta sexta-feira, por “motivos de ordem pessoal”, avança o Ministério da Educação e Ciência em comunicado.

A demissão chega, apurou o Observador, na sequência da notícia do jornal Público desta sexta-feira, que dá conta que João Grancho plagiou dois textos académicos numa comunicação que apresentou num seminário espanhol quando era presidente da Associação Nacional de Professores, em 2007.

Entrevista a Alexandre Mota – Instituto Mises Portugal

Uma entrevista interessante dada por Alexandre Mota, o novo presidente do Instituto Ludwig Von Mises Portugal, ao jornal Vida Económica: O caminho para o progresso é o Estado “sair da frente”

Vida Económica – O que é o Mises Portugal, o que defende e o que pretende?
Alexandre Mota
– O Instituto Ludwig von Mises Portugal é um “think tank” liberal, português, na linha dos vários institutos Mises congéneres em todo o mundo. Temos como lemas a liberdade, a propriedade e a paz e pretendemos revolucionar as ideias em Portugal. É um objetivo difícil, mas de outra forma não seria tão excitante.

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