Eurocepticismo

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Poucas semanas depois das últimas “europeias”, uma amiga minha, satisfazendo a minha curiosidade, dizia-me estar “desiludida” com a “Europa”. “Dantes”, disse ela, “acreditava mesmo no ideal europeu, mas agora não tenho grande esperança naquilo”.

O sentimento é compreensível. Em tempos, esse “ideal europeu” anunciava paz e cooperação a um continente que, até há poucas décadas, se entretinha não com noitadas de chefes de Governo discutindo a PAC, mas com guerras sucessivas e quase intermináveis, e o alargamento e “aprofundamento” da UE prometiam o fim dos “egoísmos nacionais” e a prosperidade generalizada. Hoje, se ainda prometem algo, ninguém acredita. E quanto mais a UE se “aprofundou”, mais se dividiu.

Não é nada que não fosse expectável. Entre os vários países membros existem tamanhas diferenças que nenhuma entidade política pode governar sem negligenciar os legítimos interesses de uma parte significativa dos seus cidadãos, que, dependendo da proveniência, ora protestam a falta de “solidariedade” de uns, ou se queixam de pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos outros. No meio do ruído, todos acabam por esquecer o que a UE nos traz de bom: sem a livre circulação de pessoas, serviços e bens que oferece, a vida como hoje a conhecemos seria impossível. Mas ao avançar demais na integração política, ao alargar o número de questões não sujeitas ao direito de veto dos países membros, a UE fez com que os cidadãos se sintam cada vez mais governados por um poder que lhes é “estranho”, no sentido de vir de outro lugar que não o seu. E assim, arrisca-se a que as pessoas prefiram abdicar do que a UE lhes oferece, em troca de sentirem que o seu país volta a ser dono do seu próprio destino.Por muito mau que esse destino possa ser.

Há dias, um grupo de eurodeputados virou as costas quando o hino da UE foi tocado. Mas é possível ser céptico em relação à UE sem ser “antieuropeísta”. Sou “eurocéptico”, mas na medida em que sou céptico em relação à política: quanto mais tentar fazer, piores resultados obterá, e por isso só uma UE que limite o seu diktat ao que de bom nos traz e na medida estritamente necessária, alargando o que cabe à esfera nacional, poderá permitir que a “Europa” e os “europeus” não fiquem mesmo de costas voltadas.

Última gota?

João, neste momento o debate já não vale muito a pena, porque tu achas que estás a rebater argumentos, como se fosse má avaliação minha que me faz ter a minha opinião, quando é evidente que temos valorizações diferentes que nos levam a posições diferentes, desde logo sobre a burka, a lei e, até, o bom senso das pessoas.

1. Não são a mesma coisa resíduos de sangue menstrual e de muco vaginal ou umas mãos por lavar (e vou mesmo ter de falar de resíduos de fezes?). Ou se percebe a diferença ou não se percebe. E não vejo porque hás-de tu assumir comportamentos de bom senso se a ausência de legislação para ti é benéfica precisamente para permitir todos os comportamentos, os sensatos e os outros. Se as pessoas tivessem todas bom senso e bons propósitos e bons sentimentos (coisas que, de resto, são diferentes para cada indivíduo) não haveria necessidade de criação de leis.

4. Não faço ideia em que te baseias para supor que não havia coação pelo facto de a lei ter sido implementada sem problema. A mim parece-me precisamente o contrário: com a existência da proibição muitas mulheres tiveram a oportunidade de se livrarem daquelas coberturas todas com a desculpa do cumprimento da lei e sem necessitarem de afrontar maridos, pais, irmãos, religiosos, etc. Mais: até me parece que muitos pais e maridos e irmãos tiveram eles próprios a desculpa perante a comunidade de não mais exigirem às mulheres da sua família que se cobrissem. No facebook Nelson Reprezas contava como via mulheres sauditas que mal chegavam ao avião de Riad se desfaziam daqueles panos todos. Eu nunca fui a Riad, espero nunca lá ir, mas também já vi situações semelhantes noutros locais (e muitas sauditas destapadas noutros países). Só não percebe que as mulheres se tapam para não afrontar as convenções sociais do seu país ou comunidade ou família e se destapam logo que podem quem não quer.

Do resto do ponto só é relevante não considerares a burka degradante, porque tudo gira à volta disso. Tu aceitas que os direitos humanos das mulheres das comunidades muçulmanas sejam ignorados porque assumes que são elas que o querem – e também não sei onde foste buscar a ideia de que essas mulheres já estão protegidas pela legislação contra a coação dos seus familiares, porque à realidade em que elas vivem não foi de certeza. Eu não. E não aceito porque são os meus direitos que ficam assim diminuídos. Isto são valores e opiniões e conceitos de realidade diferente. Não é nada que se rebata. Tu achas uma coisa e eu acho outra. Podes achar-me uma tremenda intervencionista se quiseres, eu acho a tua posição também nada coerente (porque se há algo que deve ser defendido pela lei são os direitos humanos e ou não aceitas que existam tais leis de todo ou, então, não podes defender nenhum absolutismo neste caso) e, como já se percebeu, nada recomendável – porque o que tu defendes diminui os meus direitos. E se calhar tu achas que legislar a forma de vestir (mesmo só recusando os extremos) diminui a tua liberdade. É um conflito e não entendo por que hei-de eu aceitar que sejam os teus direitos a permanecer intactos. O que tem piada – salvo seja – é que tu nem concebas esse conflito. Acho que é porque, no fundo, pensas que sabes melhor do que eu como é que eu devo viver em liberdade. Ou então que o meu conceito de liberdade não vale tanto quanto o teu.

5. As leis obviamente devem ser gerais e abstratas. Mas só devem ser feitas quando existem problemas concretos que surgem e têm de ser enquadrados legalmente. Só faz sentido criar leis para o uso da internet depois de existir internet. Só se legisla o uso de burka depois destas aparecerem em determinado país. A proibição do uso da burka não é apenas para as mulheres muçulmanas, é para todas e, também, para todos, que presumo que os homens não possam agora passar a cobrirem-se totalmente. A lei francesa é uma lei geral criada para responder a um problema concreto. Está tudo bem.

6. Não sei se perante a lei francesa o uso de burka é crime ou apenas infração. De uma forma ou de outra, que digas que ‘não tem vítima’ é muito curioso e apenas uma opinião tua. Mais uma vez desvalorizas inteiramente a vivência da mulher debaixo de uma burka e ignoras aquilo que a burka representa. Não falei em ‘valores coletivos’. Estou a defender os meus valores e, neste como noutros assuntos, puxo para o lado que coincide com os meus valores.

Nota: apanhei estes posts do João Miranda ontem à noite. Não há nada melhor do que palpitar sobre assuntos de que nada se entende. Se bem percebi, é o mesmo um véu de casamento – e mais informo que se há coisas com que embirro são véus e vestidos de noiva e quando casei evidentemente não levei véu, e vestido de noiva foi mais ou menos – que permite ver perfeitamente a cara da noiva, e permite à noiva ver também muito bem, e uma burka ou niqab. E o João Miranda nem entende que a fotografia de uma mulher com uns olhos lindamente maquilhados (coisa não permitida por quem insiste no niqab – com a burka não se vêem olhos -, nem uma musselina amarela é um pano preto ou azul opaco, pelo que a foto é uma fraude) é mesmo o melhor argumento para mostrar como as mulheres não querem prescindir de mostrar os seus encantos. Enfim.

E mais champanhe

Ainda a propósito das burkas, ide ler o José Meireles Graça – que tem quase, quase sempre razão em tudo (e o quase, quase sempre passa a invariavelmente quando me cita, como é evidente) – que faz um bom ponto da situação e termina com um parágrafo que devia ser evidente para toda a gente, mas não é. E nesta questão dos muçulmanos na UE há muita gente que gosta de desconversar, como se a liberdade fosse algo teórico e não algo que se vivencia. Como se as nossas leis não estivessem cheias de infrações e crimes que o são independentemente da vontade/liberdade dos visados. Como se nas nossas sociedades a própria liberdade não fosse imposta devido a considerações sobre a dignidade do ser humano, através da proibição da escravatura, por exemplo (porque alguém até pode gostar de ser escravo de outra pessoa – e há livros sobre os tempos da escravaura nos Estados Unidos, é ir-se ler o Gone With the Wind, para falar só de um, onde os escravos até estão muito satisfeitos com a sua condição).

Sobre os trapos – que o José Meireles Graça referiu e também é uma conversa muito interessante para estas considerações sobre os direitos das mulheres – falo noutra altura.

Continuando com o champanhe

Então por causa dos comentários indignados a este post com a horrorooooooooooooooosa supressão da liberdade que é proibir o uso de burka, venho aqui deixar uns tantos argumentos. (Aos anos que eu andava para escrever este post, e ia sempre deixando para depois. Hoje, como se vê, é dia de pôr as coisas na ordem devida).

1. A liberdade de nos vestirmos como queremos – que é, no fundo, a liberdade de nos exprimirmos através das nossas roupas – não é absoluta quando colide com liberdades e direitos de terceiros. Em minha casa eu posso andar nua, totalmente tapada com um pano preto, até poderia vestir-me integralmente de amarelo (cor que me fica pessimamente). Não me choca – pelo contrário – que num restaurante, bar, discoteca, o que seja, os proprietários estabeleçam um dress para admissão de clientes. Que pode ser uso de saltos de mais de 10cm, gravata, burka, tudo nu acima da cintura – o céu é o limite. No espaço público é diferente e não podemos esquecer que a forma como nos vestimos implica a forma como nos relacionamos com os outros. As restrições ao vestuário não apareceram com a proibição das burkas em França e na Bélgica. Também é proibido andarmos a passear pela cidade inteiramente despidos – desde logo por uma questão de higiene. Não entendo as comichões que provocam as proibições do uso da burka – no espaço público e nos edifícios públicos, evidentemente – a pessoas que encaram normalmente e sem grandes sobressaltos da liberdade a proibição de andarmos sem roupa. O uso da burka tem como finalidade precisamente recusar essa relação com os outros e traz consigo todo um leque de problemas de segurança, de dificuldade de de identificação,… que justificam inteiramente a proibição.

2. A questão da liberdade das mulheres poderem usar uma burka se assim o entenderem é muito bonita mas só a põe quem não faz ideia do que se passa nas comunidades muçulmanas residentes na Europa. Pode-se falar de liberdade nos casos de mulheres ocidentais não muçulmanas que casam com muçulmanos e, a partir daí, passam a usar burka. Falar de liberdade quando nos referimos a muçulmanas imigrantes na Europa, que muitas vezes não têm instrução que lhes permita encontrarem um emprego, não falam ou falam mal a língua do país de acolhimento, não têm qualquer ligação ao exterior da sua comunidade, não fazem ideia de apoios legais ou sociais de que poderiam usufruir, têm filhos que, sozinhas, não conseguem sustentar, e, e, e… – falar de liberdade nestes casos só pode mesmo fazer quem não tem noção do significado da palavra.

3. Acho piada que coisas dispiciendas como ‘a dignidade da mulher’ não sejam razão para nada. Na verdade, os sistemas penais europeus estão cheios de crimes e infrações para os casos em que algo ofende a dignidade de um ser humano. Se eu chamo canalha a alguém, por exemplo, essa pessoa pode sentir-se ofendida na sua dignidade e, se apresentar queixa e eu não provar que é, de facto, um canalha, o sistema penal atribui-me uma pena. O mesmo para difamações, calúnias, atentado ao bom nome, etc. A violência doméstica é crime porque ofende a dignidade daquele que é agredido. Mas pelos vistos algo que só ofende a dignidade da mulher – e o uso de burka é algo ostensivamente utilizado para diminuir a dignidade de uma mulher, tirando-lhe a identidade e a individualidade, a capacidade de se relacionar com o mundo, obrigando-a ao uso de um símbolo de submissão e é expressão mais visível e simbólica do desrespeito pelos direitos humanos das mulheres promovido pelos muçulmanos – já se deve ignorar. De facto eu sou de opinião que os métodos muçulmanos de tratamento das mulheres têm, apesar de tudo, aceitação no Ocidente porque apelam ao machismo dos ocidentais.

4. A questão da burka não pode ser desligada de todos os restantes problemas que trazem as comunidades muçulmanas residentes na Europa (já falei deles aqui e não me vou repetir). Não estejamos com rodriguinhos: se aceitamos o símbolo do desrespeito pelos direitos das mulheres que é a burka, não venham depois tentar convencer que se incomodam com realidades como crimes ditos de honra, mutilação genital feminina ou aplicação do direito familiar do país de origem em vez do do país de acolhimento. (Na verdade não tentam convencer ninguém, o que se tem passado é que deixam as mulheres muçulmanas residentes na Europa entregues à sua sorte.)

5. Como bem se explica neste texto da Standpoint, as contemporizações com os estados de alma anti-femininos dos muçulmanos residentes nos países europeus atentam contra os direitos das mulheres – todas – nos países europeus.

Vive la France (por uma vez sem exemplo, que eu sou uma vendida a tudo o que está para norte dos white cliffs of Dover)

flutes

European Human Rights Court Sustains France’s Burqa Ban

Se alguém vier para a caixa de comentários com o argumento imbecil da limitação da liberdade das muçulmanas que querem, estão desejosas, nada mais almejam do que andarem de burka por cá, não desespere: logo que tiver tempo (que agora estou muito ocupada) venho cá chamar nomes em abundância.

Mais uma facada na UE

Conselho Europeu elege Juncker como candidato a presidente da Comissão

Cameron foi derrotado na votação final e ex-primeiro-ministro do Luxemburgo está prestes a tornar-se presidente da Comissão.

O golpe institucional do «Parlamento» Europeu. Por Gabriel Silva.

O que o Parlamento Europeu forçou, foi uma revisão não-oficial do Tratado. Ou «um golpe institucional», ao exigir retirar a competência de nomeação do Conselho Europeu e assumir ele mesmo, o PE, esse poder, indicando obrigatoriamente um candidato como sendo aquele que terá de ser nomeado. De cruz… O Conselho Europeu, os PM dos países membros, ao conformarem-se com essa golpada, dão mais uma facada na UE.

ECR em vias de se tornar o terceiro maior grupo no Parlamento Europeu

Uma boa notícia para a Europa: Anti-federalists nose ahead of liberals in EP.

The Flemish separatist N-VA party has opted to join the anti-federalist ECR group instead of the liberal Alde faction in the European Parliament.

Its decision is to see the ECR become the third largest in the assembly with 68 MEPs, beating Alde (67) and winning more speaking time in plenary and a better choice of committee seats.

Adiós, Augusto Señor

juan carlosNão sou monárquico. Nunca estive sequer lá perto. .A hereditariedade do poder não me seduz nem um pouco. Sem uma crença em divindades – Pinto da Costa é um caso à parte – que legitime a instituição por essa via, o argumento das cortes como via alternativa está longe de me convencer. A monarquia é, para mim, aquele espaço por onde passo e de que me falam diariamente, que olho, ao longe, com curiosidade e uma certa simpatia, mas pelo qual nunca me quis aventurar. Ou seja, sendo republicano, nunca fui anti-monárquico – que me recorde. É uma posição confusa, eu sei. E que me relega a um papel chato e aborrecido naquelas típicas discussões aguerridas entre monárquicos e republicanos.

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O legado de José Sócrates

Sobre os resultados das eleições europeias, passada uma semana, não posso deixar de ficar algo admirado por ver muitos a atribuírem o principal fundamento da fraca votação no Partido Socialista à inaptidão do seu líder, TóZéro António José Seguro. É, afinal, isso que os apoiantes do pretenso candidato António Costa querem fazer crer.

Mas o que os resultados das autárquicas de 2013 já tinham, de certa forma, mostrado é que existe significativo descontentamento do eleitorado em relação aos partidos da governação (PS, PSD e CDS/PP). E do qual os outros partidos não conseguem beneficiar.

Em épocas de crise os votos de protesto contra o(s) partido(s) no poder são, geralmente, canalizados para o maior partido na oposição (o de âmbito governativo). Nas duas últimas eleições tal não tem acontecido. Nas autárquicas e europeias esses “votos” foram para os “independentes”, votos nulos/brancos e abstenção. O descontentamento é, portanto, generalizado a toda a classe política.

Durante este fim-de-semana, ouvi comentários que, se António Costa for eleito secretário-geral do PS, as probabilidades do partido obter maioria absoluta nas próximas legislativas aumentam exponencialmente. Até pode acontecer, mas mais por demérito do governo PSD/CDS do que por mérito das capacidades políticas do actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Passo a explicar a minha previsão.

Acredito que o eleitorado português está cada vez mais ciente do passado. Acredito que um número crescente de portugueses vêem os políticos pelo que realmente são: aspirantes a clientelas da usurpação pública de rendimentos privados. Acredito que muitos olham para o legado de José Sócrates (falência de um país) não apenas como o falhanço de um indivíduo mas de todo o partido que o apoiou.

Relembro que, no mês anterior à demissão como primeiro-ministro, Sócrates tinha, no XVII Congresso do partido, sido reeleito secretário-geral por 93,3% dos militantes presentes. Sócrates entretanto saiu de cena(!) mas as bases permanecem. E é isso que assusta muito do eleitorado. Principalmente quando as propostas políticas para resolução da crise são as mesmas ilusões de sempre. António Costa, ex-ministro de José Sócrates é apenas mais um de tantos daqueles militantes! Chega a um ponto que os portugueses não querem mais continuar a ser enganados.

PS: para terem alguma credibilidade os militantes do PS teriam de eleger Rómulo Machado…

… com Luís Campos e Cunha como Ministro das Finanças.

Para os vergingetorixes de carnaval de Bruxelas

O Helder – que não tem respeito nenhum pela serenidade que uma pessoa deve ter nas horas antes de dormir, e para mais eu estou doente e a necessitar de descanso – chamou-me a atenção para esta maravilhosa, enternecedora, arrebatadora intenção da UE de obrigar à alteração das fórmulas dos perfumes para lhes retirar os elementos alergénicos. Depois de ter lido a notícia e de me ter congratulado por não ter participado nesta palhaçada no último domingo, venho aqui dizer uma coisas.

Começo por agradecer à UE o facto de ir livrar o mulherio de perigos mortais como o Chanel nº 5. Nos quase 100 anos em que foi fabricado e (muito) vendido, deixou, como todos sabemos, um rasto de senhoras mortas e incapacitadas por tanto eczema que, de facto, urgia banir esta perigosa arma de destruição maciça. E como sou uma menina dada às alergias de pele – portanto especialmente visada e agradada por esta nova invenção da UE – venho aqui referir umas poucas coisas a que sou alérgica e que a UE deveria proibir também. Sou alérgica a metais não-preciosos e só posso usar brincos e aneis de ouro ou prata. Parece-me, assim, necessário que a UE ilegalize imediatamente a bijouteria e permita que apenas se vendam colares com a indicação expressa e visível (tipo ‘fumar mata’) de que apenas se podem colocar em cima da roupa e nunca em contacto direto com a pele. Também sou alérgica a uma série de coisas que se colocam em alguns vernizes. Eu sei que a UE já foi benevolente a ponto de já ter dado algumas diretivas para retirar aos vernizes europeus ingredientes alergénicos que se usam nos Estados Unidos e na América Latina, mas não foi suficiente; ainda no outro dia me entusiasmei com um verniz azul turquesa no cabeleireiro, fabricado em França, e a mistela fez-me alergia. Eu ofereci o verniz a quem não faz alergia e estava disposta a continuar com as marcas que já conheço e não me provocam alergias, mas pensando bem, é banir aquilo já. Só para terminar com as alergias, informo já a UE que as negociações do tratado de comércio livre com os EUA são para abandonar, que eu faço alergia a um creme para os olhos da Khiel´s. (Mas gosto muito dos produtos para o cabelo da Khiel´s, e do Creme de Corps, e do Hand Salve. E, lembrei-me agora, a Khiel´s descontinuou o que eu uso – a acabar o último frasco… – para fixar os caracóis, que parecendo que não dá trabalho manter os caracóis com o ar despenteado, e é uma maçada encontrar substituto que mantenha os caracóis delineados mas sem estarem rígidos nem pesados, pelo que a UE, afinal, podia, se faz favor, condicionar a assinatura do contrato de comércio livre ao regresso pela Khiel´s à produção deste ‘Wheightless Curl Defining’, pode ser? Obrigada.)

Isto dito, eu não gosto de Chanel nº 5, nem de Miss Dior. Mas se me inventam qualquer restrição à composição do Black Orchid, do Violet Blonde ou do recente Velvet Orchid (eu gosto de perfumes fortes e doces – como eu), todos do Tom Ford, isto perde a piada e vamos ter de nos aborrecer à séria.

Ah, também sou alérgica a gente parva e pessoas que não sabem ocupar o tempo com tarefas úteis. É melhor evitar Bruxelas.

Sobre esta União Europeia

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Nigel Farage sintetiza bem qual o sentimento de grande parte dos votantes e não-votantes europeus. O problema não é a Europa, a sua pluralidade, as suas diferenças, a sua riqueza, o seu património, o Norte e o Sul, o Ocidente ou o Leste, os nórdicos ou os latinos. O problema é a União Europeia. Não o conceito de União Europeia — que se quer aberta, num mercado único de livre circulação de pessoas, bens e serviços — mas esta União Europeia, que dedica uma fatia de leão a subsidiar a agricultura na França, que calibra o tamanho da fruta e que regula a quantidade de canela nos bolos. Farage extravasa, contudo, no que à questão da imigração diz respeito. Mas, tirando isso, é a  bottom line do descontentamento europeu.

Uma grande vitória eleitoral

É a do PS que quer governar Portugal e, de caminho, a Europa com a lista paritária apresentada. Começa, sem dúvida, um novo ciclo político. Com duas freguesias por apurar, o PS tem uns soberbos 31,45% dos votos expressos (1.031.892 votos) e a coligação PSD/PP obtém 27,70% (908.811 votos).

Em bom plano está o Bloco de Esquerda que de uma assentada derrota o governo a troika  e “partido dos votos em branco”, ao alcançar 4,56% dos votos expressos em urnas progressistas (o que perfaz um total nacional de 149.534 votos),  O “Partido dos votos em branco” totaliza 4,41% a que correspondem 144.794 votos.

O Livre – Rui Tavares, unipessoal ilimitado – também é um dos vencedores da maratona eleitoral de Domingo. Ficou atrás do “partido dos nulos”, o que não está ao alcance de todos. Os nulos contaram 3,06% e 100.469 votos expressos. Os 71.520 seguidores do Rui Tavares que votaram nele perfazem 2,18%  do total.

Votantes nas eleições para o Parlamento Europeu foram 3.280.561. Inscritos para votar são 9.674.986 cidadãos.

Antes das 10

Na sexta, com a pressa de voltar para Lisboa e ir buscar os miúdos, esqueci-me de dizer o seguinte: uma vitória da extrema-direita, com uns saltinhos à extrema-esquerda aqui e ali, e uma abstenção avassaladora podem ser muito salutares. Sempre tiram toda a legitimidade às maluquices europeias que eurocratas e políticos dos partidos tragáveis têm sempre na manga para nos oferecer, e não causam malefícios de maior, que o PE não serve para grande coisa.

Ia dizer também que era melhor ninguém andar a fazer grandes gritarias, a partir dos resultados de hoje, sobre a falta de legitimidade do governo para terminar a legislatura, porque o resultado do PS aparentemente não será de molde a entusiasmar e, como mostra a abstenção, o povo não se levantou hoje de manhã com a heróica missão de dar uma lição eleitoral ao governo. Mas claro que Passos Coelho já veio dizer o contrário, que as eleições têm sempre leituras para lá delas próprias. Duas coisas podemos ter como certas e frequentes na política portuguesa: a grosseria do poltergeist sócrates e a imbecilidade de PPC. Ninguém pode dizer que não somos dotados para escolher primeiros-ministros.

Não cumprem os mínimos

Anda meia Europa preocupada com o falta de entusiasmo europeísta de uma série de eleitores que são demasiado precipitados na altura de votar e teme bons resultados de partidos de extrema-direita. Há quem culpe a extrema-direita e os eleitores; eu culpo os MEP dos partidos, digamos, respeitáveis, bem como a série de tecnocratas, comissários, whatever que têm um enorme poder sobre as nossas vidas sem que as suas decisões e os seus programas sejam alguma vez escrutinados, avaliados, aceites ou recusados pelos eleitores.

Há cinco anos, antes das europeias de 2009, fui (muito grávida) a Bruxelas, numa viagem de bloggers da área política da direita a convite do MEP Carlos Coelho. Lá tivemos uma reunião com António Cabral, conselheiro de Durão Barroso, que nos falou sobretudo de questões políticas e económicas da UE. Estávamos ainda no rescaldo do terramoto da falência do Lehman Brothers e por Bruxelas notava-se que estava toda a gente estava aterrorizada com o que tinha sucedido e com o que podia vir a suceder. (Martin Kamp, presidente do PPE, por exemplo, vociferava frases contra os malvados mercados iguaizinhas (mas mesmo iguazinhas, que o senhor falava português) às proferidas por Vital Moreira na campanha eleitoral). António Cabral, na conversa que teve com os bloggers, referiu algumas vezes a emergência dos fascismos depois da crise de 1929 e notava-se claramente que o objetivo da comissão europeia era evitar nova leva de adesão à extrema-direita europeia. O resto foi conhecido: os governos da UE, com a Comissão a incitá-los, puseram-se a gastar dinheiro como loucos (uns mais loucos – o governo de sócrates, que havia eleições para comprar – outros menos) para contrariar os efeitos da crise e evitar o enlevo dos eleitores com a extrema-direita; a cura foi tão boa que nos lançou na crise das dívidas soberanas, na incerteza sobre o futuro do euro, numa crise europeia e, no nosso caso especialmente irresponsável, na necessidade de um resgate financeiro internacional e nestes três maravilhosos anos que vivemos.

O melhor? É, claro, o facto de as políticas seguidas para evitar que os eleitores europeus aderissem a partidos de extrema-direita ter levado a que os eleitores europeus aderissem a partidos de extrema-direita. E o que nos propõe a Europa conscienciosa desse perigo? Que votemos naqueles que – por irresponsabilidade, autismo político e desrespeito pelos cidadãos que representavam – geraram esta situação. Por mim digo ‘obrigada, mas não, obrigada’.

Não me entendam mal. Não sou eurocética. Não sou particularmente amante das tradições portuguesas, algumas desagradam-me profundamente, de resto, nem quero protegê-las a qualquer custo de perniciosas influências estrangeiras. Vejo-me a mim própria como europeia, além de portuguesa, e sinto-me em casa nos outros países da UE. Tenho muito mais afinidades com os europeus do outros países da UE do que de um mítico espaço lusófono de antigas colónias. Votaria mais facilmente num estrangeiro com quem tivesse afinidades ideológicas do que nas amostras políticas portuguesas. Agrada-me a zona de comércio livre, a liberdade de circulação de pessoas, mercadorias e capitais, o espaço de Schengen; até a existência de órgãos políticos europeus, em moldes diferentes dos atuais, me faz todo o sentido; não sou uma entusiasta do euro mas não rasgo as vestes e penso que agora haveria custos demasiado grandes em sair.

Isto, no entanto, não me leva a ignorar que os MEP são escolhidos pelos partidos para gestão de fações partidárias ou premiar lealdades, são gente sem qualquer ideia do que deve ser a Europa além do que o partido manda e, quando a têm, geralmente é repugnante. Que, uma vez no PE, se dedicam a inventar regulações imbecis e daninhas para justificarem o ordenado. E que não perdem um único minuto com os assuntos que interessam aos eleitores. Mas os eleitores são como os clientes, têm sempre razão.

Por mim, enquanto continuarem nesta senda autista de fingir que tudo está no melhor dos mundos nas instituições da UE e que quem não o vê é xenófobo, anti-europeísta, imbecil, whatever, não levam o meu voto. E enquanto fingirem que a imigração muçulmana não é um perigo civilizacional para a Europa, se permitirem as comunidades (muçulmanas mas não só) imigrantes viverem em guetos não oficiais onde a legislação europeia é ignorada e os direitos humanos das mulheres inexistentes, se olhe para o lado enquanto crescem na Europa casamentos forçados de adolescentes, castigos de honra às mulheres, violência doméstica justificada pelos usos culturais diferentes, aplicação do direito familiar dos países de origem, mutilação genital feminina, complacência com recusas de trabalhadores muçulmanos em aceitar ordens de superiores hierárquicos que são mulheres, e mais uma lista infindável – em suma, enquanto fingirem que não estão a atentar contra os direitos humanos das mulheres europeias, também não levam o meu voto. E enquanto andarem a brincar aos legisladores inventando problemas onde nenhum existe, mais uma vez não levam o meu voto. Eu até gostava de votar nestas eleições, mas, caros candidatos, nenhum de vós se qualifica.

(Claro que hoje a questão que se me tem colocado sobre as eleições em Portugal não é a abstenção, as leituras políticas, quem é eleito, etc. Hoje o que me pergunto é se um país onde um homicida que mata duas mulheres e dispara sobre a própria filha é recompensado com palmas tem efetivamente condições para decidir alguma coisa do seu destino através do voto. Não é por acaso que os eleitos do nosso país, para o PE e para outros lados, têm sido o que são.)

Mais um Domingo silencioso e cinzento

O fenómeno que ocorrerá no próximo Domingo é tão surreal e absurdo que, embora possa parecer inútil e penoso falar acerca dele, é imperdoável não o tentar fazer. No dia 25 de Maio, alguns portugueses sairão de casa com o propósito de atribuir votos, concentrando-os em torno de duas ou três candidaturas frívolas e indistinguíveis entre si, com base em nenhum debate de ideias para a Europa – que, por sua vez, também não existem, ou talvez não se revelem à descarada – protagonizado por figuras políticas híbridas e insossas, como manda a liberal-democracia, figuras estas que não nos representam efectivamente mas que ambicionam somente distribuir-se pelos 21 lugares, materialmente afortunados, mas politicamente insignificantes para os destinos da nação.

O surreal e absurdo não é a previsível abstenção, mas sim o ainda considerável número de eleitores que se sente motivado a votar nas actuais circunstâncias. Considerando os níveis de abstenção, perto de uns abençoados 70%, é tentador acreditar que as eleições europeias, grosso modo, contam sobretudo com a participação dos assíduos filiados que vão participando nas tímidas patuscadas regionais e que seriam assombrados por um pesado sentimento de culpa se não acorressem às urnas para cumprir os preceitos desta manobra de entretenimento colectivo e de débil legitimação.

O que interessa sublinhar nesta campanha não é ausência de debates entre os candidatos partidos nos meios de comunicação. O que salta à vista é que a pobreza de ideias que varrem os programas dos principais partidos não justificaria a realização de debates, já que os candidatos ficariam expostos ao ridículo das concordâncias moldadas além-fronteiras, quando questionados relativamente a assuntos europeus, e ao ridículo da intriga quando procurassem ocupar o tempo de antena com falsos antagonismos engendrados pela agenda político-partidária nacional. Silenciar qualquer réstia de esperança num confronto de ideias é a forma mais confortável de livrar os partidos do arco da governação desse tormento que seria ter de enfrentar partidos pequenos com algumas ideias palpáveis que tocam em pontos sensíveis. É mais simples seguir a via de mostrar actividade, mobilizando as claques partidárias para arraiais de pouca adesão popular e de muita encenação popularucha, do que deixar os candidatos “entre a espada e a parede” em matérias como política monetária, imigração, referendos, harmonização fiscal, “inverno demográfico”, segurança interna e segurança externa, etc.

Enquanto os mais votados, em Portugal, dispensam a tarefa maçadora de se posicionarem claramente em relação a estes e outros assuntos, os irremediavelmente enjeitados, condenados à irrelevância gráfica na noite eleitoral, esforçam-se por criar uma imagem demarcada na defesa de causas concretas. Ainda assim, é um esforço em vão; é como tentar consertar um candeeiro avariado numa localidade sem acesso a rede eléctrica. Se queremos mais uma prova de que aqueles que vão a votos no Domingo não conseguem fazer da Europa nada mais do que uma simples central distribuidora de fundos, indutora de dependências e de vícios, basta ler a propaganda eleitoral que nos invade a caixa do correio. Neste caso, atente-se num folheto da coligação Aliança Portugal: “Alguns tentam fazer esquecer que as creches, os lares, os hospitais, as escolas, as bolsas de estudo, a formação profissional, as estradas, o saneamento e até a água que bebemos, têm na sua grande maioria, financiamento de fundos europeus. Também por isso precisamos de estar na Europa, por Portugal.”

Agradeço o esforço de enumeração saloia de tantas conquistas, certamente inspirados pela “Life of Brian” dos Monty Python. Generalidades repetidas como uma espécie de chantagem que pretende deixar qualquer eurocéptico consciencializado da sua ingratidão e imaturidade por revelar tão ousada resistência e fraca empatia para com o Império-Benevolente-dos-Almoços-Grátis. Esta publicidade enganadora que acena com recompensas, reflecte bem quão oca é a ideia da Europa destes senhores.

Um processo de integração internacional pressupõe alguma transferência de lealdade de um centro de poder para outro, o que, por sua vez, pressupõe existência de interacção entre as unidades cooperantes. Ora, aquilo que se verifica é uma confiança excessiva na força das vantagens económicas que tenta construir algo desprovido de uma matriz civilizacional comum, agregadora dos naturais particularismos nacionais. Como afirma Nye, a propósito da necessidade de um sentido de identidade enquanto força de apoio à integração regional: “Quanto mais forte for o sentimento de permanência e maior o apelo à identidade, menor será a disposição dos grupos de oposição de atacar, frontalmente, um determinado mecanismo de integração.” (Nye, 1971, p. 73) Para tristeza daqueles burocratas que se lamentam por ainda não terem encontrado a receita para o sucesso, a autêntica confiança dos povos europeus não é coisa que se decrete. Não se enfrenta com a mesma leviandade com que se regulam autoclismos, rótulos de alimentos ou com que se fabricam frágeis estabilidades sociais de subúrbio ou ilusórios igualitarismos de “género”. A lealdade conquista-se e alimenta-se não só de necessidades comuns como também de elementos culturais e religiosos agregadores.

Este trilho em que a Europa avança não é apelativo para o comum dos mortais europeus, não só pela propensão federal que se afigura e pelo carácter nebuloso e labiríntico dos processos. Não é apelativo porque tornou-nos num continente órfão de lealdades de longo prazo, dominado por uma atitude de “nothing to kill or die for, and no religion too”, transformando-nos em bobo da corte no palco internacional. Somos uma Europa subserviente, receptiva à mutilação da sua identidade para servir silenciosamente as exigências daqueles que a sujeitam a uma transfiguração que vai aumentando o desfasamento entre a legislação e aquilo que são os hábitos e expectativas dos povos europeus. Sem esquecer que a dissolução das fronteiras nacionais tem desafiado a especificidade de cada um dos seus membros em lugar de se limitar a potenciar a profícua aproximação dos cidadãos europeus e a abertura e cooperação económica.

A abstenção é uma opção bastante racional e compreensível, considerando, por exemplo, as barreiras inultrapassáveis entre os europeus e o processo decisório, a frieza com que os eleitos se empenham em apunhalar, dia após dia, a herança cultural europeia, e o obscurantismo que vai edificando uma Babel cercada por intenso e permanente lobbying imbatível. Apesar de a abstenção ser, por si só, um importante sinal de apatia e indiferença geradas por todo este processo democrático grotesco, julgo que seria menos inútil (não consigo dizer «útil”) optarmos por enviar sinais mais expressivos que não se prestem a ser objecto de interpretações dúbias e aproveitamentos ideológicos ou didácticos, em tom tutorial, por parte dos comentadores habituais. Sinais mais expressivos passam por votar em partidos que vão no sentido da reacção ao que a União Europeia tem vindo a promover.

pianddsnj

A democracia na “Europa”

Na sua incessante e talvez infrutífera luta para despertar no português comum – esse distraído espécime – um incontrolável amor às “questões europeias”, muito boa e má gente tem vindo a insistir na natureza e (a nível da União Europeia) singularidade “democrática” do Parlamento Europeu como razão para que todos se “mobilizem” para “o voto” no próximo domingo. O esforço é compreensível, e em parte, louvável. Mas peca por não compreender o carácter particular dessa natureza democrática do Parlamento Europeu, e por tomar tudo o que seja democrático como necessariamente bom. E na “Europa”, por muito que se louve o quão democrático é o PE e se lamente o “défice de democracia” da União, a verdade é que o real problema é esta ser demasiado democrática numas coisas, e insuficientemente democrática noutras.

Se é verdade que hoje olhamos para a democracia com bons olhos e como intrinsecamente boa, não é menos verdade que essa é uma atitude relativamente recente: até ao século XIX, a “democracia” não era bem aquilo a que hoje damos tal nome, antes o “domínio da multidão”, um perigo para o saudável governo representativo a que hoje damos o nome de “democracia”. Com essa mudança de nome, esquecemo-nos que no sentido que hoje atribuímos à palavra, a democracia não é apenas o governo da maioria: é o governo da maioria com limites, com controlo, para que essa maioria não “oprima” a minoria (ou as minorias).

Quando elaboraram a sua Constituição, os “pais fundadores” da República americana, gente que tinha lido uns livros e sabia de cor o que gregos de dúbia proveniência e identidade haviam dito acerca destes assuntos, juntavam à desconfiança do poder executivo (resultante da sua associação à detestada monarquia britânica) o temor pelo ramo legislativo. Quando desenharam o Congresso – o parlamento lá do sítio – desenharam-no com duas câmaras, uma mais “democrática”, a Câmara dos Representantes, com uma distribuição proporcional à dimensão de cada um dos Estados da União, e uma que o pretendia ser ligeiramente menos, o Senado, constituído por um número igual de senadores de cada Estado independentemente da sua dimensão. Esta divisão visava equilibrar a natureza mais volátil da Câmara dos Representantes (onde os mandatos são apenas de dois anos) com a maior “ponderação” do Senado (com mandatos de seis anos), procurando garantir um fórum onde os mais pequenos pudessem ter uma palavra a dizer quanto ao que a força dos números pudesse ter conseguido impor na Câmara dos Representantes.

Na construção do Parlamento Europeu não se teve cuidados destes. Há apenas uma Câmara, com uma distribuição mais ou menos proporcional à dimensão dos países que constituem a UE. Durante muito tempo, o direito de veto que cada país tinha sobre o que viesse “da Europa” servia para dar o equilíbrio que faltava pela ausência de uma espécie de Senado – dava até mais equilíbrio, ao permitir que um simples país vetasse o que todos os outros lhe pudessem querer impor. Mas à medida que um maior número de questões foi sendo objecto de votações por maioria qualificada no Conselho, esse equilíbrio foi-se desvanecendo, e a “democracia” do Parlamento Europeu é cada vez mais a “tirania da maioria”. É verdade que elegemos os nossos 21 representantes portugueses no parlamento europeu. Mas que influência terão esses pobres 21 no meio dos 751 que por lá se sentam?

Resta que, enquanto que há – e havia já em 1787 – um “povo americano”, falta hoje – tanto quanto faltava em 1950 – um “povo europeu”: dar aos “jovens europeus” uns meses num “Erasmus” a trocar culturas e doenças venéreas não faz uma identidade. E por muito pouco nacionalista que eu seja (a “portugalidade” e as nossas misérias não me enchem de particular orgulho e desejo de as proteger da “senhora Merkel”) tenho a sensatez de reconhecer que, ao contrário do que se passava nos EUA, não temos no continente europeu uma língua comum e uma história política também ela relativamente comum. Temos, isso sim, séculos e séculos de histórias nacionais, muitos deles passados em alegre brutalidade uns contra os outros. Ninguém vê os habitantes do Wisconsin preocupados com tratados energéticos do Iowa com o Canadá, mas toda a gente vê os polacos preocupados com um entre a Alemanha e a Rússia. Os Estados Unidos tiveram a vantagem de, desde a nascença, os seus constituintes terem menos e menores diferenças que as que separam todos os países europeus uns dos outros. E convém não esquecer que, onde tais diferenças existiam nos EUA – como na questão da escravatura – conduziram a uma brutal guerra civil que ninguém quererá reproduzir por cá.

É por faltar esse tal “povo europeu” que nem os acasalamentos do Erasmus fazem nascer que a verdadeira sede da democracia no continente europeu continuam a ser os parlamentos nacionais, cada vez mais menosprezados pela crescente transferência de decisões para a esfera das maiorias qualificadas na União. Por isso digo que o problema da União Europeia não é o “défice democrático” lamentado pelos mais entusiastas: é a conjugação de um excesso de democracia no seu pior sentido com um défice dela no que tem de melhor. O Parlamento Europeu, por exemplo, é excessivamente democrático: se o compararmos com as instituições americanas, ele não é uma espécie de Câmara dos Representantes do povo europeu, antes é uma espécie de Senado em que cada Estado luta pelos seus interesses nacionais, com a diferença de que alguns estados (os com maior dimensão) têm mais poder do que os outros; os números têm mais força que os limites que supostamente os deviam controlar; é “democrático” no sentido pejorativo que os senhores gregos de dúbia proveniência e identidade lhe davam. Ao mesmo tempo, a UE é pouco democrática ao menosprezar a verdadeira representação política dos seus cidadãos, aquela que está assente nos vários parlamentos nacionais. Onde a democracia no sentido moderno reside, nos parlamentos nos quais se sentam os verdadeiros representantes dos cidadãos, a UE insiste em esvaziar o poder que essas instituições têm, transferindo-o para essas distantes instâncias onde o “interesse europeu” (o dos “números”) é defendido. Em ambos os casos, quem fica a perder é o tal “povo” de que tanto se falta mas em quem pouco se pensa.

No Fio da Navalha

O meu artigo no i de hoje.

A inflação, ou o canto da sereia

O Eurostat confirmou há dias uma subida da inflação anual na zona euro para 0,7%, longe ainda dos 2% que se acredita serem precisos para que a economia cresça. Em virtude disso, ganha força o argumento da necessidade de o BCE recorrer a instrumentos não convencionais para que se fuja da deflação e se aumente a inflação.

A semana passada referi os mitos da deflação. Não me alongando sobre a inflação, que facilmente foge de controlo, esta é um imposto escondido que tira às pessoas aquilo de que os governos e a alta finança precisam para viver sem problemas, de passarem para os cidadãos os riscos que governos e banca deveriam correr.

Se o BCE deixar de controlar a subida dos preços e passar a financiar estados, além da incerteza quanto aos resultados positivos e do perigo de inflação, que não poupa as poupanças e estagna a economia, está em causa o princípio básico de um estado de direito que é a fiscalização dos governos. É que a injecção de dinheiro, criando ilusões, adia o castigo eleitoral, normal quando se compromete o futuro das pessoas, dando luz verde aos estados deficitários.

Sendo os estados deficitários, e a crise de liquidez, o objectivo de criar dinheiro é não reformar o Estado; em vez de se poupar, gastar; inflacionar os preços, iludindo as pessoas com uma riqueza que não passa de uma nova bolha especulativa. Veja-se com graça como o keynesianismo socialista, ou neo-socialismo, se preferirmos, está ligado ao capitalismo que a maioria crê ser neoliberal.

Sondagens para as eleições europeias em Portugal

sondagens_europeias

Agregação de sondagens e análise de Pedro Magalhães: Sondagens europeias.

As cinco sondagens publicadas a partir da segunda metade de Março colocam o PS em vantagem sobre a coligação, com uma vantagem que oscila entre os 4 e os 8 pontos percentuais, sendo que a tendência parece ser de aumento dessa vantagem. A CDU aparece com valores entre os 9% e os 12%, BE entre 5% e 7%, ambos sem tendência clara. Esta semana deveremos conhecer outras, e veremos se há modificações de última hora, tendências novas ou tendências que se consolidam.

Leitura complementar: Programas e listas para as eleições europeias.