Etude réalisée par l’IREF en collaboration avec l’association Contribuables Associés
En 2012, l’Etat ponctionnait aux Français près de 44,9 % de la richesse nationale. Les nouvelles taxes créées par le gouvernement devraient accroître ces prélèvements de plus de 50 Milliards d’euros selon le dernier rapport des prélèvements obligatoires. Ces nouveaux prélèvements, loin d’accompagner une éventuelle reprise de la croissance, vont au contraire pénaliser les entreprises, donc la croissance économique et l’emploi.
Ainsi, les 12,2 Milliards d’euros de prélèvements supplémentaires sur les entreprises auront un effet très négatif sur l’emploi. En effet, ces hausses d’impôts, ciblées sur les grandes entreprises, vont avoir un effet négatif mesurable sur leurs investissements directs, mais également sur leurs sous-traitants et leurs fournisseurs que sont les PME. Au total l’étude de l’IREF calcule que ces hausses d’impôts vont, directement et indirectement, détruire 70.000 emplois supplémentaires en France.
• 12,2 Milliards € de nouveaux impôts sur les entreprises,
• Un fardeau fiscal responsable de 0,5 % de croissance en moins,
• 99.500 emplois détruits en 2012 dans le secteur marchand, plus de 160.000 destructions prévues pour 2013,
• 70.000 emplois seront perdus en 2013 à cause de la hausse de la fiscalité,
• 21,5 % dans les grandes entreprises, 78,5 % dans les PME.
O meu artigo de hoje no jornal i. Há 10 anos, um governo alemão de esquerda encetou reformas similares às que devemos fazer hoje em Portugal e que o PS considera deploráveis. É caso para dizer que cada país tem os políticos que merece.
A esquerda na Alemanha
Há dez anos a Alemanha era o doente da Europa, em parte devido aos custos de integração da RDA. Isso mudou. Como? Devido às reformas nas leis laborais, aos cortes nos subsídios de desemprego, nos excessos vários do Estado social e no aumento da idade da reforma. Até os impostos baixaram. Estas reformas foram feitas por Gerhard Schröder, líder do SPD e chefe do governo que o seu partido formou com os Verdes. Um governo socialista que fez as reformas que a nossa esquerda considera atentatórias da dignidade humana.
Hoje a Alemanha domina a Europa, não por ter sido mal–intencionada, mas por ter feito o que os outros não quiseram: resolver os problemas que lhe hipotecavam o futuro. Para o conseguir, o governo alemão contou com sindicatos que aceitaram congelar salários para evitar despedimentos. Passada a tormenta, os ordenados dos alemães, função pública incluída, vão aumentar mais de 4%. Foi isto que o nosso Tribunal Constitucional chumbou com os aplausos de muitos.
Saber que um governo de esquerda fez na Alemanha as reformas que devemos levar a cabo é importante. Faz-nos ver que aquilo que o governo alemão nos exige não é nada por aí além. Por cá, como nos restantes países do Sul, compara-se a exigência alemã com os seus erros no passado. Nada mais injusto e perigoso. Na verdade, o que objectivamente podemos ver, e os alemães vêem de certeza, é que para muitos a solidariedade europeia parece não ter passado de um conceito para os forçar ao pagamento de pecados passados.
Enquanto se discutem – de forma absurda e irresponsável – medidas “facultativas” e supostas “folgas” com protagonistas políticos a sugerirem de forma quase explícita que assumem compromissos com reserva mental e sem a mínima intenção de os respeitar, a verdade é que os cortes previstos são drasticamente insuficientes.
Estas medidas incluem nomeadamente uma taxa de sustentabilidade sobre as pensões de reforma embora com a ressalva de que só será accionada em último recurso, como exigido pelo CDS.
A medida “apenas será tomada em caso de absoluta necessidade, sendo que o Governo está colectivamente empenhado na identificação atempada de alternativas”, afirmou Gaspar. Isto porque, lembrou, todas as medidas acordadas com a troika são susceptíveis de ser substituídas por outras de qualidade e impacto orçamental equivalentes. [destaque meu]
É do conhecimento público que a esquerda francesa esqueceu o papel que o SPD teve na revitalização da economia alemã e sofre, de há uns tempos a esta parte, de germanofobia. Infelizmente, (para nós todos e para a UE) a direita francesa, não se tendo tornado anti-alemã, também parece não perceber o mundo que a França habita neste século.
Ainda há dias, Laurent Wauquiez, deputado do UMP, ex-ministro do governo de Fillon e seu apoiante na luta interna pela liderança deste partido, afirmou que a França tem de ter cuidado na forma como lida com a Alemanha, sob o risco de a atirar para os braços do Reino Unido. Algo que quando aconteceu trouxe sempre resultados desastrosos para os franceses. O que sugere então Wauquiez? Nada mais, nada menos que uma marcha atrás no processo europeu, com a criação de uma Europa a duas velocidades. A primeira, que implicaria uma maior integração social e fiscal, seria constituída pelos estados fundadores e possivelmente estendida a Portugal e a Espanha. De fora ficaria o Reino Unido e a Europa Central. Ou seja, aquilo porque que a Alemanha se bateu desde a queda do muro de Berlim e sua reunificação. A proposta de Wauquiez pode não ter grande futuro, mas mostra bem como é que, depois de tudo o que se tem passado em França, a sua classe política ainda não acordou.
Se a esquerda quer vergar a Alemanha à sua vontade, batendo-se de igual para igual contra o que qualifica de seus ditames, a direita já só quer, de mansinho, amarrar a Alemanha a um projecto que mais serve para a França manter a supramacia na Europa, sem os custos que a reforma do seu estado implica. Já não é não perceber o mundo globalizado em que vivemos. É mesmo não entender a Europa que temos hoje
Hoje, no Diário Económico, um artigo meu sobre o regresso do Estado português ao mercado da dívida a 10 anos e a possibilidade de um segundo resgate: Liberdade condicional.
Um excelente artigo, que sintetiza muito bem o impasse em que se encontra o país: Folgas orçamentais? Quais folgas? Por António Costa.
Algumas das medidas que constam do DEO fazem todo o sentido, e só pecam por chegar tarde. Chegam agora, na pior fase do ciclo económico. A convergência de regimes laboral e previdencial é tão evidente que chegam a ser ofensivos os argumentos que os sindicatos da função publica invocam. Porque, como já escrevi neste espaço, este sindicatos estão preocupados, e percebe-se, com a possibilidade de perderem a sua mais forte base de apoio, a que se mobiliza, e pode mobilizar, enquanto os outros, os empregados do sector privado têm outras preocupações, e os desempregados, esses, também. Mas se algumas das medidas são necessárias, não chegam para relevar uma estratégia de reforma do Estado. Longe disso. E não resistem a um teste de coerência sobre a evolução das previsões económicas e das próprias contas públicas.
O Governo não tem qualquer folga para 2013 e menos ainda para os anos seguintes. As contas, mesmo as grosseiras e não as que resultam do excel de Vítor Gaspar, mostram que são necessários mais de 1,8 mil milhões de euros este ano para atingir os 5,5% de défice, mas na carta de Passos Coelho à ‘troika’ só são identificados cerca de 750 milhões de cortes de despesa. Com outras poupanças, faltam mesmo assim 350 a 400 milhões. E não vale a pena falarmos do próximo ano e seguintes, como se percebeu das palavras do líder do CDS.
A Alemanha não atraía tanta gente desde há quase duas décadas e os países do Sul e do Leste da Europa foram aqueles que mais contribuíram para este cenário. O número de portugueses que emigraram subiu 4000 (mais 43%) do que em 2011.
O meu artigo de hoje no jornal i, sobre as parecenças entre António José Seguro e François Hollande. Um ano depois de Hollande ter sido eleito, o fracasso do seu mandato é um verdadeiro aviso para nós.
O aviso
Olhamos para António José Seguro e vemos François Hollande. O tom de voz; os gestos, quando discursa; o olhar e a ignorância das coisas que nele se entende. Não é de agora que o PS copia o seu congénere gaulês. No entanto, e porque os socialistas franceses voltaram ao poder, a receita de Hollande parece ser a escolhida por Seguro.
O que é vantajoso para nós, que vemos no presidente da França um aviso. Hollande nunca foi o candidato do PS. Com pouca experiência política, figura apagada, a sua escolha para líder dos socialistas era uma vírgula numa narrativa (como agora se gosta de dizer no Rato) que se esperava mais longa. Sem se perceber bem como, chegou ao Eliseu com um programa que não consegue cumprir e que está a desacreditar as instituições francesas.
Tal como Hollande, Seguro anseia pelo seu momento. Morto politicamente há poucas semanas, são cada vez mais os que a ele se colam para chegar ao poder. O problema dos partidos numa democracia politicamente pouco culta, como a nossa, é que todos têm pressa. Interessa chegar ao poder, de pouco valendo o que com ele se vá fazer. Não é segredo para ninguém que o PS não está pronto para cortar na despesa pública, nem reestruturar o Estado. Resumindo, para governar. Caso Seguro chegue à chefia do governo, sabemos de antemão que os problemas permanecerão e a austeridade humana que preconiza não passa de um vazio que nos irá asfixiar. Hollande é um aviso vivo a que basta estar atento.
É uma defesa intelectualmente consistente e inequivocamente atractiva para quem está sujeito a governos do Sul da Europa, mas a meu ver é também pouco robusta já que resolve um problema arriscando a criação de um problema mais grave a uma escala maior: Em defesa do euro. Por Fernando Ulrich (o economista brasileiro e não o gestor de banco português).
Muito se fala sobre a moeda única europeia e como ela acaba atuando como uma espécie de camisa de força aos governos periféricos. Incapazes de imprimir a sua própria moeda, Espanha, Portugal, Itália e Grécia encontram-se na difícil situação política de encarar seus cidadãos e dizer-lhes a verdade: não há almoço grátis. Não se pode gastar mais do que se ganha. Não se pode consumir mais do que se produz. Não se pode incorrer déficits indefinidamente. Alguma hora a conta chega. Seja na forma de inflação de preços, seja na forma de calote aberto.
Para quem ainda não deu conta, o PS prepara-se para dar uma guinada no discurso europeu: a saída do euro já não só é possível, como também é necessária. O ser desejável está ao virar da esquina. Para muitos socialistas, o euro, associado que está à vontade de Merkel de não querer ser a responsável pelo regresso da inflação à Alemanha, já não serve os seus intentos. Se o estado social se endividou por ter embarcado em aventuras empresariais e capitalistas, que o euro já não permite mais, a solução passa pelo abandono da moeda única.
Para os defensores desta linha de pensamento, a única maneira de sairmos da crise é fazendo dinheiro. Para tal, o banco de Portugal, sob instruções do governo, deve ter uma palavra a dizer. É a isto que se tem chamado de autonomia financeira. Uma solução que visa inflação, controlada, dizem-nos, que não deixará de ser um risco tremendo para que uma classe dirigente possa continuar a governar sem quaisquer tipo de travões, sem prestar contas que não seja obra feita sancionada com eleições. Através do voto popular.
Este projecto é justificado com uma fundamentação: a de que a austeridade pode causar instabilidade social, caos económico, político e quem sabe, guerras. O exemplo apontado é a da crise alemã dos anos 20 e 30 que acabou com bem sabemos. Sucede que uma das causas que gerou instabilidade nos anos entre as duas guerras foi, precisamente, a inflação. Um cancro que cresceu à medida que se iam imprimindo mais notas para pagar contas que se agravavam com o aumento do dinheiro em circulação. Um círculo vicioso e descontrolado a que apenas Stresemann pôs cobro quando apostou na estabilidade de uma moeda forte. Uma moeda que, como o euro nos dias de hoje, não permitia inflação e deu espaço à estabilidade social e ao crescimento económico da segunda metade dos anos vinte.
Merkel, como qualquer alemão, sabe quais são os risco da inflação: a destruição das poupanças, do esforço de quem trabalha e do emprego. Algo que o PS também devia saber. Aquando do Bloco Central, durante o anterior resgate do FMI, Mário Soares governou em austeridade, embora podendo fazer moeda. O resultado foi uma inflação acima dos 30% que a muito custo foi vencida nos anos posteriores. Só quando essa inflação foi dominada é que a economia cresceu. O PS devia saber isto também, porque foi depois desse período que, na segunda metade dos anos 90, pode governar sem esforço.
Governar não devia ser apenas um modo de nos enchermos de honrarias por meio de trabalho fácil. Apresentar obra, distribuir dinheiro que se faz quando acaba, não é difícil. O difícil é, não cedendo às pressões, não destruir a economia de um país e com ele uma população inteira. A utilização da história para justificar uma moeda fraca, alegando para tal os princípios da autonomia financeira, é um risco, além de falso, demasiado grande para juntarmos às dificuldades que já temos. Demagogia; populismo; dinheiro fácil; autonomia financeira; fim do projecto europeu; proteccionismo. Instabilidade social. Se quisermos brincar com o fogo será bom que saibamos quem é que está verdadeiramente a ateá-lo e com que razões.
Commentators have likened his chances of surviving the torrent of bad news to that of a plumber dealing with a tsunami.
Recession will strike this year, the European Commission forecast on Friday, revising down already barely visible growth to minus 0.1 per cent.
Unemployment reached an all-time high last month, with 3.2 million jobless, while public debt will hit 94 per cent of GDP this year.
“Mr Weak” as some now call him, continues to insist that all could come right, despite now being the least popular president ever with a 75 per disapproval rating.
Nigel Farage, the party’s leader, was jubilant after it emerged that one in four voters supported Ukip in the elections in 35 councils in England and Wales.
As afirmações de João Galamba ao jornal i são reveladoras da estratégia da esquerda. Nelas compreende-se que o euro se tornou num empecilho ao uso do dinheiro dos contribuintes como modo de financiar, através de políticas públicas, os sonhos megalómanos de qualquer socialista. Por isso, o euro só sobrevive se criar emprego e desenvolvimento económico. Público, naturalmente. Caso o euro não permita mais o endividamento dos estados, ele já não serve. Foi um brinquedo que já não presta e que deve ficar na prateleira.
E é assim que para o PS, o projecto europeu, tão sagrado que ele era, morreu. Tudo está bem enquanto servir para fazer a nossa vontade.
Como as peças abaixo indiciam, muita gente bem pensante em Portugal vai ter certamente grandes dificuldades para encaixar as preferências dos eleitores islandeses. Pela minha parte, além da previsível pesada derrota da esquerda, anoto com agrado o papel de Hannes Gissurarson, que tive o prazer de conhecer pessoalmente na edição deste ano do Fórum da Liberdade em Porto Alegre: Islandeses elegem sucessor de Johanna Sigurdardottir
Os islandeses elegem hoje um novo parlamento e governo, num escrutínio que deverá ser ganho pelos partidos da oposição, contrários à adesão à UE.
O Partido do Progresso (centrista e agrário) e o Partido da Independência (direita) lutam pela liderança do novo governo.
(…)
Para Hannes Holmsteinn Gissurarson, professor de ciências políticas e uma das inspirações do Partido da Independência, o governo “fez o oposto do que um governo deve fazer durante uma crise financeira, aumentou os impostos, em particular sobre a criação de riqueza e de empregos, e suspendeu todos os investimentos”.
Estas receitas foram aprovadas e até inspiradas pelo Fundo Monetário Internacional, que emprestou a Reiquejavique 1,6 mil milhões de euros entre 2008 e 2011.
Depois de terem sido apontados como os principais responsáveis pela crise em que a Islândia se afundou em 2008, os partidos do centro-direita preparam-se para regressar ao poder nas eleições legislativas deste sábado no país.
As secções de voto estão abertas entre as 9h e as 22h, mas as estimativas são tão esclarecedoras que já há poucas dúvidas de que a Islândia vai protagonizar uma das maiores reviravoltas da história da política europeia moderna.
Le quattro femen si trovavano nel pubblico. Ma quando l’arcivescovo Mons. André Leonard ha iniziato a parlare, sono salite sul palco con cori e insulti. Da parte dell’arcivescovo un contegno esemplare.
La sicurezza è intervenuta subito dopo.
L’immagine ha subito fatto il giro dei social, nonostante un silenzio stampa imbarazzante.
Topless activists of the protest movement FEMEN took aim at the Catholic Church on Tuesday, drenching Belgian archbishop André-Jozef Léonard during a lecture in Brussels, Belgium
«Vários estudaram áreas monetárias ótimas e o atual grupo de países que adotou o euro como moeda por nenhum seria assim qualificado: há demasiadas disparidades entre os países da união monetária europeia.
O euro foi desde o início um projeto político e não um passo necessário na integração económica da UE. Como todos os projetos políticos não alicerçados na realidade, com o tempo criou em vários países distorções com grandes custos. Até se tornar o atual erro ‘too big to fail’. Isto não evitou que Portugal tivesse evidentes ganhos com a adesão ao euro. Tempos de estabilidade cambial com os nossos maiores compradores, diminuição dos juros da dívida pública (também uma armadilha irresistível para os governos), descida das taxas de juro para empresas e famílias (outra armadilha), etc..
Se devemos continuar nesta união monetária é discutível.»
“Quando não há dinheiro não se paga. Foi o que se passou com a Argentina, entre outros países, e nem por isso o povo ficou pior.” - Mário Soares
Olhando o gráfico abaixo podemos denotar três períodos de relevo. O primeiro, de 91 a 95, demonstra o resultado do Governo Menem que, mesmo tendo entrado numa espiral de corrupção, conseguiu equilibrar o défice argentino e controlar a inflação, introduzindo também o peso que, através de um Currency Board, passou a utilizar o dólar como uma âncora cambial. Enquanto este arranjo se manteve, a Argentina cumpriu os compromissos com os credores e, como se pode verificar, não só cresceu como esse crescimento beneficiou as classes mais baixas. Na sequência da crise do México e da crisa asiática, a situação da Argentina deteriorou-se e os sucessivos governos foram incapazes – uns por falta de vontade, outros por falta de apoios – de conter os gastos públicos. O FMI, que raramente ajuda nesta situações, só agravou o problema. Não vou roubar-vos tempo a explicar o saque e a violência estatal que se seguiram, pois esta efeméride é do conhecimento geral. A verdade é que a Argentina entrou em default no final de 2001 e são notáveis os efeitos deste nas classes mais pobres. O choque quase duplicou o número de pessoas abaixo da linha da pobreza.
De facto, após uns anos de sofrimento e agonia, a Argentina voltou a crescer. Com os Kirchner, a típica combinação populista de substituíção de importações com amplos programas sociais alcançou o seu auge, o que explica – juntamente com a conjuntura internacional favorável – em certa medida, os dados do gráfico para esse período, mas que também explica os valores que alguns economistas apontam para a real inflacção da Argentina: entre 20 e 30 % – impulsionada, principalmente, pela impressora do Banco Central. O abrandamento económico do Brasil, pelos mesmos motivos que no país vizinho, já se faz sentir. Uma economia asfixiada por impostos e tarifas, amarrada por regulações, estrangulada pela mão bem visível de um estado que parece empenhado em homenagear o General Perón – inspiração para o Partido Justicialista – a cada decreto redigido. E daqui a uns anos, quando o FMI voltar a bater à porta, serão novamente culpados os liberais, os capitalistas, o Papa e sabe-se lá quem mais.
Dr. Soares, por menos que isto foi morto o Presidente Allende. Por menos que isto Getúlio Vargas acabou com um tiro no peito. Por bem menos que isto o Jango acabou no Uruguai – e crescem as teorias de envenenamento. Tenha portanto tento na língua e juízo na cabeça que, não fosse a direita portuguesa democratizada e tivesse ela os tiques dos seus confrades republicanos, já o senhor estaria a confraternizar com o seu amado Mitterrand ou auxiliando o capeta nas boas vindas ao monstro que condenou a Venezuela. Felizmente, outros não partilham a sua aversão à liberdade, podendo o senhor brindar-nos semanalmente com a sua iliteracia económica, com o seu português brejeiro e com o que o seu afilhado político, José Sócrates, apelidaria de “falta de cultura democrática”.
Voltando a citar o próprio: “As situações são diferentes, mas é um facto que o exemplo da Argentina nos pode ajudar a ter coragem“. Certamente que o caso argentino nos pode ajudar a ter coragem para implementar medidas que, apesar de duras, reconduzam o país aos mercados e ao crescimento. Como foi o caso de Ricardo López Murphy que, tendo chegado à pasta da economia com um programa sério de ajustamento que evitaria o default, foi afastado duas semanas depois, não só pela esquerda, mas pelo mesmo tipo de vozes que, à direita, pedem a demissão de Gaspar:
A WEEK ago Pedro Passos Coelho, Portugal’s centre-right prime minister, faced the unpopular task of cutting public spending by €4 billion ($5 billion) over three years to comply with his country’s €78 billion bail-out programme. Then, on April 5th, the constitutional court struck down previously planned cuts in public-sector pay, pensions and benefits. He now has to find cuts worth €5.3 billion to keep the programme on track to end in May 2014. The court’s ruling raises doubts over whether that is now possible: in effect, might Portugal need a second bail-out?
Em Fevereiro, o Governo ia apresentar medidas de cortes estruturais da despesa no valor de 4 mil milhões de euros.
A recente decisão do Tribunal Constitucional agrava a situação orçamental em cerca de 1,2 mil milhões de euros.
Logo, mesmo sem considerar outras derrapagens, o montante mínimo de cortes estruturais na despesa em falta é de 5,2 mil milhões de euros.
The Germans are not yet openly angry. That would be out of character in a people who have, since the second world war, been eager to atone for the past and be good European partners. In one recent poll, 34% of Germans even said they empathised with the wrath of the southern Europeans. But the mood is shifting. The southerners may see Germany as forcing excessive austerity on them and showing insufficient solidarity, but Germans have a different view.
“Quero reafirmar que Portugal não pedirá a renegociação do programa que está a executar”, disse o primeiro-ministro português no final do encontro com Mariano Rajoy. “Não pediremos mais tempo nem mais dinheiro para concretizar o programa”, reforçou, ao falar em conferência de imprensa, em São Bento.
Franz-Olivier Giesbert, num dos editoriais da revista “Le point”, e referindo-se à publicação do livro ‘Chindiafrique’ (Odile Jacob), alerta a França para a necessidade de olhar o mundo presente e perceber que as glórias do passando já eram. A França, como a Europa, beneficiaram no pós-guerra de duas vantagens de peso: uns EUA dominantes que garantiam a segurança mundial e a pobreza do terceiro mundo, que vendia baratas as suas matérias-primas, ao invés delas precisar.
Foi poupando na defesa e nas matérias-primas que o Estado social europeu prevaleceu. Foram os anos gloriosos em que a Europa, já não tendo impérios, continuou a beneficiar da pobreza dos povos. Dos frutos de um mundo americano seguro e de um terceiro mundo sem forças para se fazer valer.
O referido livro, da autoria do especialista em assuntos indianos Jean-Joseph Boillot e do jornalista Stanislas Dembinski, trata desse terceiro mundo, aqui a China, a Índia e a África, que em 2012 já produziu mais que o Ocidente; que já não se limita a dar acesso aos meios para a Europa produzir o que consome, mas os fabrica e enriquece.
O Ocidente está indignado com o fim do seu Estado social. Não quer liberalizar as leis laborais, para não voltar ao nível de (sub)desenvolvimento dos países pobres. No entanto, e ao que parece pelo que se tem visto, as benesses sociais europeias vão dependendo da pobreza do mundo. Da tal “Chindiafrique” que nos bate à porta a dizer que acabou.
Concordando com o Relatório do FMI no que toca à Educação, devo acrescentar que não admito que o Governo mexa nas propinas sem antes tratar dos professores, seja na quantidade, seja na remuneração A raison d’être do sistema de ensino é, em primeiro lugar, a formação, não o emprego dos formados.
O custo médio de um aluno nos ensinos básico e secundário, que ronda os 4415 euros, deve servir de base para uma reforma estrutural, que reduza custos, aumente a concorrência e, sobretudo, a autonomia e a competência das escolas. O mesmo vale para o ensino superior onde, a serem aumentadas as propinas, não poderão deixar de ser criados/reforçados mecanismos – envolvendo ou não a banca privada – que possibilitem a todos o acesso. Se é verdade que uma visão estritamente social condenou a geração presente, uma visão estritamente tecnocrata nesta área poderá vir a condenar a geração futura.
O Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica do estado português, documento que determina, desde o dia 17 de Março de 2011, as regras pelas quais se tem de pautar a governação de Portugal, durante um período de três anos, é manifestamente inconstitucional.
Dos que não se derem ao trabalho de explicar, concluo que ou não estão a sério quando defendem a saída do euro, ou estão a sério mas não fazem a mínima ideia de quais são as consequências.
