22 formas de gradualismo

Que postura deve assumir um liberal? O Miguel iniciou aqui uma discussão interessante.

Um liberal é, mais do que tudo, um pensador livre — qualquer concepção unificadora do pensamento derrota uma das maiores virtudes do liberalismo. Este pilar é antagónico com a definição política de partido, que pressupõe um grau de ajuste para um fio comum, e que é atingido, ou através da plena concordância (idealista, pois nunca alcançável), ou da cedência, da praxis política, da dialética winner-looser (realista, é a realpolitik).

Por outro lado, fora da política partidária e democrática, qualquer corrente revolucionária do liberalismo é uma imposição sobre terceiros, ainda que temporária e delimitada no tempo (a acção revolucionária, não o seu resultado). Da mesma forma que uma restauração monárquica exige a legitimação do povo — que Rei seria esse que não apoiado por aqueles que jura proteger? —, o liberalismo não pode, não deve ser uma imposição.

Chegamos portanto a um impasse: a congregação de liberais num partido é politicamente instável fruto da sua independência intelectual, sendo que casos isolados desse acontecimento sugerem, não que o entendimento foi possível, mas que não se tratavam de liberais (o Carlos Abreu Amorim é um bom exemplo disso); e a acção revolucionária não é legítima. Que sobra?

Um método gradual, realista, que iterativamente reforma as instituições a partir de dentro. Os tradicionalistas têm razão neste ponto: o tecido social é demasiado precioso para experimentalismos e para movimentos abruptos. O gradualismo de Popper é compatível com a reforma faseada das instituições, ainda que por vezes seja preciso ceder. A guerra ganha-se sabendo que batalhas travar.

Nenhum Estado alguma vez se reformará abruptamente, ou algum Estado permanecerá imutável. A acção consequente sobre este requer, não ficar sentado no sofá, não um golpe revolucionário, mas uma acção contínua e gradual. Vendo bem as coisas, o problema talvez não seja um catch-22, mas um caminho que se faz caminhando.

Catch 22

O pensamento liberal reconhece a dificuldade política de defender a liberdade. Da tocqueviliana tendência da democracia para criar um rendilhado de regras que tudo controla à buchananiana tendência para o estado não parar de crescer por consequência das vontades circunstânciais dos eleitores. Passando pelo tullockiano paradoxo de como sai barato tirar benefícios do estado fazendo pressão e pela misesiana frustração de estar rodeado por socialistas.

Os liberais estão, portanto, genericamente de acordo que o estado não tem grande remédio e que o seu caminho inexorável é o da erosão da liberdade. O melhor que se pode fazer é ir resistindo, dificultando a tarefa aos colectivistas e estatistas, obtendo a ocasional vitória numa batalha de uma guerra perdida à partida.

Neste contexto, os liberais costumam estar entre a espada e a parede. Por um lado tendem a criticar os erros sucessivos dos governantes. Por outro, muito raramente se chegam à frente para fazer melhor, dada a impossibilidade teórica de o fazer. Reformar o estado? Impossível. Lutar contra a burocracia sem cara? Impossível.

No século XIX houve quem usasse a expressão “liberal de poltrona” (armchair liberal) para descrever a tendência liberal para ficar sentado no sofá a dizer mal da situação, nada fazendo para mudá-la. Em vários momentos ao longo da vida, todos os liberais se sentam na poltrona; uns mais tempo, outros menos.

Piketty e a inveja

Homenagem à inveja. Por José Manuel Moreira.

O psiquiatra T. Dalrymple em “Jardim da Inveja de Piketty” (Mises Brasil) toma o sucesso do livro como homenagem ao nível de inveja – palavra final de “Os Lusíadas” – que impera entre nós. Daí que a fortuna dos Bill Gates e os descontos dos Belmiros irritem tantos idiotas úteis: que se dão ao luxo de tanto apoiar políticas de fabricação de pobres como de denunciar as desigualdades indevidas. Os mesmos que aplaudem o tratado sobre economia política do ressentimento numa Fundação que não existiria se na altura o tal imposto sobre o capital de Piketty já tivesse vingado. Um imposto global que para evitar fugas terá de ser garantido por uma autoridade mundial com poder para o estabelecer, arrecadar e impingir. Uma espécie de União Europeia gigante, que, por certo, não descuidará a necessidade da nomenklatura desse governo supremo mundial dispor de um paraíso fiscal para lá colocar o seu próprio dinheiro. Note-se que Cuba nem aparece na nova Bíblia e o diabo do Hollande, que avançou e recuou no tal imposto, tem sido exorcizado pela fé progressista que entre nós já tem 12 apóstolos e romagens a Évora: quiçá para pagamento adiantado do imposto sucessório?

Descoberta a mão invisível divina

Fonte: Wikipedia

Fonte: Wikipedia

Saudi Arabia’s oil minister Ali al-Naimi: ‘Only Allah can set the price of oil’

Saudi Arabia’s oil minister has turned to divinity over the issue of slumping prices in oil, claiming that “it’s up to Allah”.

Speaking to CNBC, oil minister Ali al-Naimi said that “no one can set the price of oil – it’s up to Allah”.

Saudi Arabia is the world’s biggest producer of oil and, while oil prices have been staying low on the market, the country has decided to increase its production of the substance rather than cut it.

Sanctions currently placed on Iran could soon be lifted as part of international nuclear negotiations, which would mean the country’s crude oil would come back on to the market and cause prices to plunge further.

 

Um prémio à brutalidade

AT No pico da violência em Baltimore, o The Marshall Project entrevistou David Simon, o criador da extraordinária série The Wire sobre essa cidade americana, para saber a sua opinião acerca do que estaria por detrás do sucedido, e o estado das relações entre a polícia e a população locais. A dada altura da entrevista, Simon, um antigo jornalista do Baltimore Sun e autor do livro Homicide: A Year on the Killing Streets (sobre o ano que passou integrado na brigada de Homicídio da Polícia de Baltimore, e que daria origem a outra série bastante boa), argumenta que muito da relação conflituosa entre a polícia e a população se deve à forma como a primeira tende a agir de forma abusiva nas detenções, levando para “uma noite ou duas” na esquadra gente que noutros (e segundo ele, melhores) tempos seria deixada em paz, e que essa tendência se deve à cultura de incentivos promovida por quem manda na Polícia da cidade:

How do you reward cops? Two ways: promotion and cash. That’s what rewards a cop. If you want to pay overtime pay for having police fill the jails with loitering arrests or simple drug possession or failure to yield, if you want to spend your municipal treasure rewarding that, well the cop who’s going to court 7 or 8 days a month — and court is always overtime pay — you’re going to damn near double your salary every month. On the other hand, the guy who actually goes to his post and investigates who’s burglarizing the homes, at the end of the month maybe he’s made one arrest. It may be the right arrest and one that makes his post safer, but he’s going to court one day and he’s out in two hours. So you fail to reward the cop who actually does police work. But worse, it’s time to make new sergeants or lieutenants, and so you look at the computer and say: Who’s doing the most work? And they say, man, this guy had 80 arrests last month, and this other guy’s only got one. Who do you think gets made sergeant? And then who trains the next generation of cops in how not to do police work? I’ve just described for you the culture of the Baltimore police department amid the deluge of the drug war, where actual investigation goes unrewarded and where rounding up bodies for street dealing, drug possession, loitering such – the easiest and most self-evident arrests a cop can make – is nonetheless the path to enlightenment and promotion and some additional pay.

Vem isto a propósito da recente notícia de que o Estado atribui 5% do montante obtido pelo Fisco em “cobranças coercivas” a “um fundo que complementa salários dos funcionários” da Autoridade Tributária. Vivemos num país em que o Fisco se comporta de forma arbitrária e tirânica, agindo sem qualquer respeito pelos direitos dos cidadãos; em que a AT/ex-DGCI (ou a Segurança Social) gosta de enviar notificações sobre situações fiscais de incumprimento que não correspondem à realidade do contribuinte ameaçado, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (o português dessas notificações é deliberadamente ilegível) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar; em que, na prática, a AT/ex-DGCI declara o cidadão culpado até prova em contrário, e espera que por ignorância ou medo, o coitado admita a culpa ou não tente sequer provar a inocência, e se limite a “pagar e calar”, de forma a que o Estado vá conseguindo amealhar uns tostões aqui e ali para alimentar o “monstro” em que se tornou; em que, como explicou Tiago Caiado Guerreiro numa entrevista que merece ser vista, se abriram o ano passado cerca de mais 16 500 processos por evasão fiscal do que no muito mais populoso território dos EUA, e em que “o Estado comete ilegalidades todos os dias”. Vivemos num país assim, e o Governo, que apoiantes e críticos gostam, em igual medida e com igual falta de razão, de classificar de “liberal”, gosta que vivamos num país em que as liberdades dos cidadãos são brutalmente violadas pelo Estado, pois nada faz, antes pelo contrário, para inverter os incentivos a esse comportamento.

Este “prémio” pago aos funcionários do Fisco premeia essa brutalidade e diz, de forma bem clara, que quem trabalha na Autoridade Tributária deve continuar a violar a lei e a aterrorizar (meço bem as palavras) os cidadãos, e que o devem fazer porque vão pessoalmente lucrar com essa conduta, pois quanto mais se obtiver em cobranças coercivas (levadas a cabo da forma sem critério em que costumam ter lugar), maior será o “complemento” recebido pelos funcionários do Fisco. Como os polícias de Baltimore são incentivados, não a investigar, mas a prender pessoas de forma mais ou menos arbitrária, também os funcionários da Autoridade Tributária são incentivados a cobrar o mais possível a todo e qualquer contribuinte, independentemente dos fundamentos – ou ausência deles – da cobrança em si. Em vez de um sistema fiscal eficaz, continuaremos a ter um sistema fiscal que cobra muito, mas de forma indiferenciada, independentemente das pessoas efectivamente deverem ou não, em parte porque o Estado, através do Governo dos partidos que momentaneamente o ocupam, premeia e incentiva a arbitrariedade e a violência. Que ninguém se espante quando os casos de agressões a trabalhadores do fisco começarem a crescer como cogumelos. Como se viu em Baltimore, e como qualquer pessoa que tenha visto The Wire percebe, a arbitrariedade da autoridade (policial ou tributária) não provoca nada de bom naqueles que a ela estão sujeitos.

Descoberto mais um inédito do “pai da democracia”

soares1

Os discursos de Passos Coelho, a ajuizada opinião sénior de Mário Soares.

O mundo está perigoso e extremamente difícil. Como antes talvez nunca tenha acontecido. No plano da natureza, com os tufões, os tremores de terra, os incêndios e a queda violenta das águas, como voltou a acontecer no Chile. Mas não só.

As guerras desenvolvem-se em vários continentes com o fundamento em divergências entre as religiões. No Oriente, os muçulmanos não deixam de fazer estragos, e Israel, sob a direção do ditador insuportável e perigoso, Benjamin Netanyahu, radicaliza posições. (…)

É necessário e urgente que os geólogos e outros cientistas intervenham, impondo-se também o apoio dos políticos e dos governantes que queiram defender a Terra contra os mercados usurários.

É preciso combater os efeitos decorrentes das ações agressivas contra a natureza que favorecem fenómenos como o que ocorreu no Nepal, onde morreram até hoje cerca de sete mil pessoas, afetando mais de oito milhões de pessoas. (…)

O culto de Piketty

Piketty em Lisboa e o culto igualitário da pobreza. Por João Carlos Espada.

A visita de Thomas Piketty a Lisboa, na passada segunda-feira, produziu um curioso impacto político. Não é todos os dias que um académico, convidado por uma instituição cultural independente, aceita avistar-se com um candidato a primeiro-ministro e com um candidato a presidente da república, ambos da mesma área política. Como observaram vários analistas, não é seguro que esta politização tenha valorizado o argumento intelectual de Piketty.

Outro elemento curioso desta visita foi a aceitação quase unânime entre nós do alegado problema colocado por Piketty: o problema da desigualdade de resultados nas economias ditas capitalistas.

Continuar a ler

O diabo não está nos outros: está em nós

Carlos Amaral Dias, psiquiatra e professor, pai de Joana Amaral Dias, à revista Sábado (via Blasfémias: Da sociedade que pensa a sociedade):

Ser violada por um padrasto já é muito mau. Só faltava ter um filho da relação. Seria quase como o filme do Polanski, A Semente do Diabo. Era só o que faltava. Não vejo outra opção a não ser terminar a gravidez. E falo não apenas como psiquiatra, mas como cidadão. Ter este filho fere de tal maneira os nossos valores simbólicos que não poderíamos viver enquanto sociedade com essa decisão. Seria pactuar com um crime. Ter este filho do diabo seria a continuação de um traumatismo. Mesmo que ela tenha a fantasia, muito comum em pré-adolescentes e adolescentes, de querer ser mãe, o melhor é tirá-la da cabeça. [Essa fantasia] tem que ser vista como uma prova de imaturidade, de não ter capacidade para perceber o que lhe está a acontecer.

Continuar a ler

Efeito de histerese na política

A plasticina, para além de flexível, mantém as suas propriedades na ausência das forças que a deformaram.

A plasticina, para além de flexível, mantém as suas propriedades na ausência das forças que a deformaram.

A histerese é um fenómeno físico frequentemente usado em economia como modelo teórico para estudar efeitos permanentes que tendem a perdurar mesmo na ausência do estímulo que inicialmente os causou. O princípio é simples, mas com importantes implicações: um sistema que tenha sido sujeito a um determinado tipo de choque pode manter as propriedades decorrentes desse choque, mesmo na ausência do estímulo que as gerou. Uma ilustração teórica: reunindo-se condições de pressão e temperatura suficientes para transformar carbono simples em diamante, as moléculas assumirão de forma definitiva esta nova forma, mesmo que a pressão e temperatura voltem ao normal.

Em economia, este fenómeno é usado para, por exemplo, descrever efeitos permanentes do desemprego no mercado de trabalho. Tanto quanto julgo saber, este fenómeno ainda não foi condignamente estudado em ciência política, pese embora as evidências que se amontoam e que sugerem que poderá existir um efeito análogo. A título de exemplo, a reinvindicação do sindicato dos pilotos da TAP. Segundo os próprios, estes reclamam a aplicação de uma cláusula de salvaguarda prometida por António Guterres, em 1999, e que lhes garantia 20% da empresa em caso de privatização. Ignorando as questões de justiça social de tal promessa, ou a clara falta dela, a lição latente é que a acção de um determinado político pode ter efeitos permanentes, e com severas consequências no futuro, ainda que esse político já não tenha qualquer poder executivo ou legislativo, como é o caso. E levanta outra questão: até que ponto poderão os políticos ter o poder discricionário para prometer coisas como esta? Seja como for, e 16 anos depois, sentimos bem as consequências de péssimas decisões políticas.

A coligação PSD/CDS, a contabilidade eleitoral e o desempenho do PS

O meu artigo de hoje no Observador: A coligação PSD/CDS soma ou subtrai?

(…) a prudência aconselha a que, além dos argumentos de pura contabilidade eleitoral apresentados, seja ponderado também o risco de uma parte do eleitorado potencial dos dois partidos ter menos propensão a votar na coligação do que teria caso o seu partido preferencial se apresentasse a votos autonomamente. Se por um lado a coligação poderá favorecer a dinâmica interna da campanha (por exemplo evitando ataques entre PSD e CDS que seriam inevitáveis num contexto de candidaturas autónomas), não é menos verdade que a candidatura conjunta se torna num alvo mais fácil e será um ponto focal para todos os ataques externos.

(…)

Na prática, há ainda um outro factor que será decisivo para as possibilidades de sucesso da coligação: o desempenho do PS. A este respeito, os últimos meses têm sido francamente favoráveis ao PSD e ao CDS. Em última análise, o melhor aliado da coligação poderá mesmo vir a ser a dificuldade do PS em afirmar-se como alternativa governativa credível aos olhos de grande parte do eleitorado.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

De regresso à FEP

Daqui a pouco, às 14:30, regressarei, por uma tarde, à Faculdade de Economia do Porto (onde há muitos anos atrás fiz a licenciatura) para ser arguente nas provas de Doutoramento em Economia de Diogo de Melo Lourenço. O gosto que terei nesse regresso é reforçado pelo tema da tese: ‘Hayekian Reflections on Economic Explanation’.

Promete ser uma discussão interessante.

O Soares continua fixe

Foto de LUÍS PARDAL/GLOBAL IMAGENS

Foto de LUÍS PARDAL/GLOBAL IMAGENS

Mário Soares continua em grande forma. Entre muitas outras preciosidades repetidas semanalmente, o meu destaque vai para a revolta da Natureza provocada pelos mercados usurários. Depois não se queixem dos vulcões cuspirem fogo e dos sismos abanarem a crosta terrestre um pouco por todo o lado, com consequências verdadeiramente desastrosas. Tragédias à parte, as opiniões do pai da democracia.são de leitura obrigatória e deviam constar do plano nacional de leitura.

O mundo está cada vez pior. A natureza está a revoltar-se contra as agressões sobre a Terra que os mercados usurários lhe estão a causar.

O que se passou recentemente no Chile é um exemplo de grande gravidade. Mas não só no Chile, também agora no Nepal, com repercussões na Índia, China e Bangladesh, onde um sismo de grande proporções vitimou milhares de pessoas.

Não podemos ver estes factos como meros fenómenos naturais. Mas atenção, se não se agir contra, a Terra, a nossa Casa Comum, corre grandes riscos…

História económica portuguesa

ng3092223

Krugman nos anos 90 não dizia que as desigualdades eram boas, mas também não dizia que eram más.

Pedro Lains, douto em história do pensamento económico, faz aqui um interessante exercício onde recupera o legado deixado pelos brilhantes economistas portugueses. Na sua súmula, quase todos do PS. Exemplos de notáveis: Vítor Constâncio ou Ernâni Lopes. Este último, embora do PPD, ter-se-à tornado num grande economista ao ser Ministro das Finanças num governo de Mário Soares. Aprioristicamente, este estranho fenómeno de concentração de grandes economistas no PS poderá ser explicado por duas teorias distintas: 1) bons economistas são socialistas e do PS, dando razão ao determinismo social de Marx; 2) uma enorme coincidência. Existe ainda uma terceira teoria, mas essa envolveria um profundo exercício de reflexividade por parte do historiador, que deixamos como exercício para o próprio. Dos restantes partidos sobra então Cavaco e Miguel Beleza. O primeiro é Cavaco, e Cavaco é Cavaco, pelo que não há nada a acrescentar, não pode ser bom e pronto. O segundo subjugou-se aos ventos de Chicago, não obstante ter sido colega de Paul Krugman — esse portento da intelectualidade económica, que, fosse português, seria do PS —, pelo que também não pode ser bom.

A parte menos conseguida, ou, por outra, menos excelente mas ainda assim brilhante, é a dicotomia maniqueísta desta ciência abismal que abismava tanto Carlyle como parece abismar Lains. Tal como refere o historiador dos grandes economistas do PS existem «dois modelos: um que diz que a desigualdade é boa para o crescimento; e outro que diz que ela é má, para o crescimento e para a sociedade.»

Não sendo do PS, e, logo, não sendo bom, não me poderei pronunciar com a devida autoridade sobre este ponto, mas fá-lo-ei ainda assim, incorrendo no risco da incúria. Ora, ponto prévio, nenhum modelo económico moderno, seja ele de Solow, Ramsey-Cass-Koopmans, Lucas, Barro, Romer, entre tantos outros, positivistas por natureza, se pronunciam sobre a sua eventual moralidade. Mais a mais, os agentes são geralmente homogéneos, pelo que nenhum destes modelos captura diferenças de rendimentos no agregado. Os que o fazem demonstram que, fruto da livre iniciativa, da acumulação de capital e das diferentes preferências de trabalho-lazer de agentes heterogéneos, a distribuição de rendimentos será por natureza assimétrica. Se isso é «bom» ou «mau», não sabemos. Um exemplo simples: numa economia com 10 pessoas, onde todas ganham 1000€, se uma ganhar o Euromilhões o coeficiente de Gini dispara a instala-se a pândega da desigualdade. Isso é mau para o crescimento económico? Não. Isso significa que todas as desigualdades são neutras em termos de crescimento económico? Não sabemos bem. O que sabemos com toda a certeza é que ninguém alguma vez escreveu que a desigualdade é boa por definição.

Ou seja, o que Lains poderá dizer, quanto muito, é que a desigualdade de rendimentos é um corolário de uma economia livre, mas não lhe ficaria mal acrescentar que a classe média (burguesa) foi um produto do capitalismo. Claro que isso atenuaria a animosidade que o cenário macroeconómico, autoria de grandes economistas, causou em Pedro Lains, trazendo-o de volta ao presente onde, longe da sua realidade, a sua história não existe.

Com elevada estima, um economista, mas dos maus.

MAL

O Estado e as heresias secularizadas

Fomentar o mal. Por José Manuel Moreira.

Custa crer como, num tempo em que os voos ‘low cost’ puseram mais a nu o parasitismo de quem destrói empresas e denuncia a sua venda, ainda se faz fé no discurso do Estado como empreendedor e motor da inovação. Dando asas a uma narrativa baseada em promessas de solução para todos os problemas – da pobreza ao crescimento – para ganhar votos. Um populismo que se preocupa pouco se as leis propostas solucionam os problemas ou os piorem. E menos ainda com a infiltração do aparelho de Estado e dos partidos pelo crime organizado.

Governar

Por iniciativa do PS, e para grande entusiasmo das nossas classes falatórias, uma senhora italiana, de seu nome Mariana Mazzucato, visita hoje o nosso país, com o propósito de ilustrar os nativos. Mazzucato é uma economista que, segundo o que li por aí, escreveu um livro há uns anos sobre “O Estado empreendedor” (sendo assim provavelmente a convenientemente não citada inspiração do João Galamba para o seu texto no Expresso) que aparentemente “desmonta o mito do investimento privado”. Como seria de esperar,  o argumento da senhora, que como todos os argumentos, seja qual for o assunto em causa e o sentido da tese avançada, é controverso, no sentido de ser, por naturezaquestionável, foi tomado pela “inteligência” pátria como uma prova inquestionável da perversidade do “mercado” e da burrice de quem acha que o “capitalismo” (um termo marxista do qual ninguém parece querer livrar-se) é apenas e só tão mau quanto a natureza humana, e que não há nada que consiga ser melhor.

Um caso exemplar da excitação provocada pela visita de Mazzucato foi o editorial do Diário de Notícias do passado sábado, pela pena (ou, de uma forma mais de acordo com a nossa modernidade, pelas teclas) de André Macedo. Macedo começa por dizer que “empreendedorismo público parece uma contradição nos termos”, e prossegue considerando que “Passos Coelho bebeu a vulgata liberal até ao último cálice” e por isso “foi eleito demonizando os excessos do Estado”. Começa mal, portanto: na sua compreensível ânsia de criticar o Governo, Macedo nem consegue perceber que tudo aquilo que Passos tenha eventualmente “bebido” da “vulgata liberal” foi rapidamente expelido do seu corpo pelas habituais e insalubres vias, o que fez com que os “excessos do Estado”, por muito “demonizados” que tenham sido pela retórica, continuem aí bem vivos e canonizados na prática. E se começou mal, continua pior, argumentando que “num país sem capital”, como o nosso, “só há dois caminhos para o dinheiro abundante”: são eles “os bancos”, que para Macedo “é caro e exige garantias”, e os “cofres públicos”. Macedo não explica onde, nesse país sem capital, se vai buscar o dinheiro para encher esses cofres públicos, mas o seu propósito também não é ser esclarecedor. É fazer propaganda.

E é com esse fim que de imediato se socorre de Mazzucato e do seu livro que “agitou as águas”: “e se afinal o Estado for o mais importante empreendedor?”, pergunta Macedo ao modo Socrático, tanto o de Atenas como o de Évora; “E se por trás de grande parte da tecnologia do iPhone – e não só – estiveram não as míticas garagens de Sillicon Valley, mas respeitáveis investimentos públicos feitos muitos anos antes?”. Depois de nos deixar em vibrante suspense perante a interrogação, Macedo descansa-nos: “a pesquisa de Mazzucato demonstra” (presumo que sem margem para qualquer dúvida, como se impõe) “que sem o dinheiro do Estado americano a Apple não teria chegado tão longe tão depressa – os privados não estariam dispostos a assumir os mesmos riscos”.

Não tendo lido o livro (por ignorância minha, não o conhecia sequer antes deste fim-de-semana), e perante esta pouco esclarecedora explicação da tese de Mazzucato, fiquei na dúvida sobre o que pensar. Por sorte, um amigo meu enviou-me um artigo que a senhora publicara há tempos na The Economist: nele, argumenta que “todas as tecnologias que fazem do iPhone um smartphone” foram resultado de projectos governamentais, nomeadamente na área da Defesa. O que é apenas e só uma evidência: coisas como a internet ou os sistemas de GPS resultam de milhões e milhões de “investimento público” em projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico patrocinados, por exemplo, pelo Departamento de Defesa americano, ou pela NASA. De reconhecer algo inquestionável a argumentar com igual certeza que só com investimento público Portugal poderá tornar-se um país mais desenvolvido vai uma grande distância.

Parece não ocorrer a André Macedo, e a todos os que por estes dias deliraram com as ideias de Mazzucato na exacta medida em que até há uns dias ignoravam por completo a sua existência, que governar não é pôr em prática as teorias desenvolvimentistas deste ou daquele livro, independentemente dos méritos dessa mesma teoria; governar, quer seja Passos quer seja António Costa a fazê-lo, é tomar decisões políticas: ou seja, perante os constrangimentos postos pela escassez de recursos que afecta qualquer Estado (uns mais, outros menos), fazer uma escolha acerca de onde e como gastar aqueles que o Estado tiver à sua disposição, depois de os retirar à sociedade civil, através da cobrança de impostos. Para infortúnio da espécie humana e desespero das boas almas, governar é forçosamente uma actividade cuja prática varia consoante o  Estado, porque os constrangimentos variam de Estado para Estado. Sendo Portugal o país relativamente pobre e atrasado que é, pequeno e em grande medida desprovido de recursos (um “país sem capital”, como Macedo o caracterizou), nem Passos Coelho nem António Costa poderão, mesmo que queiram, promover investimentos públicos em desenvolvimento de tecnologias de uma forma similar aos programas que Mazzucato diz terem permitido o sucesso dos investidores privados de Sillicon Valley. Portugal, tendo em conta a pobreza do país e a carga fiscal já tão elevada que coloca sérias dificuldades à vida quotidiana das pessoas, não terá os meios necessários para desenvolver grandes programas de inovação de tecnologia militar, muito menos um programa espacial. Nesse campo, Portugal pode apenas fazer aquilo que Mazzucato acusa esses investidores privados de Sillicon Valley de terem feito: andar às cavalitas do prévio investimento (e risco) público dos EUA, fazer o melhor uso possível das tecnologias que daí resultaram, como a internet, os GPS e os smartphones, e gastar os seus parcos recursos de uma forma mais apropriada à sua escassez. E como o Estado português não tem, nem terá, meios para promover investimentos ao nível do que a NASA ou o Pentágono podem promover, o tipo de “investimento público” que está ao nosso alcance é também ele bastante menos potencialmente proveitoso. E continuar a desviar recursos das pessoas para a realização de investimentos promovidos, não pelas escolhas delas, mas pela escolha política, continuará a resultar, não em “iPhones à portuguesa”, mas nos muito nossos “iPhoda-se”: os vários “Magalhães” e “Aeroportos de Beja” que por aí andam, e que nós pagamos e continuaremos a pagar por muitos e maus anos.

O problema constitucional português

O meu artigo de hoje no Observador: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

A Constituição da República Portuguesa actualmente em vigor não é certamente o único problema do país, mas ignorar que o enquadramento constitucional herdado do período revolucionário é um factor de bloqueio e um instrumento de tutela do regime pela esquerda é um erro sério. Mesmo após o levantamento de algumas das mais aberrantes provisões constitucionais impostas ao país em 1976, Portugal continua a ter a sua vida política, económica e social pautada por um enquadramento constitucional estatizante e ideologicamente enviesado no sentido do socialismo.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

Frio em Portugal

Inverno foi o terceiro mais frio dos últimos 15 anos em Portugal

O IPMA avança que a temperatura média no inverno foi de 8,5 graus centígrados, tendo sido inferior ao normal com um desvio de -1,1 graus. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera sublinha que foi terceiro inverno com o menor valor da temperatura média do ar desde 2000 e que valores da temperatura média inferiores à deste inverno apenas ocorreram em 20 por cento dos anos.

“How small, of all that human hearts endure, that part which laws or kings can cause or cure”

readyforchildren Hoje à tarde, o Parlamento entregou-se a uma animada discussão sobre o apoio à natalidade. Se bem percebi, não houve grupo parlamentar que não tivesse apresentado alguma proposta que pretendesse “apoiar as famílias” e resolver a “crise demográfica” do país. E a maioria, pela boca de Luís Montenegro, até admitiu aceitar todas as propostas dos restantes grupos parlamentares, em nome do “consenso” que fica sempre bem nestas coisas. Pode parecer estranho que gente que se odeia e que passa os dias a acusar-se mutuamente de abrigar nos seus corações os mais pérfidos desejos e propósitos, encontre subitamente um tema em que, da “Esquerda” à “Direita” todos parecem poder abraçar-se calorosamente, ambicionando em igual medida que o país comece a multiplicar-se como coelhos. No entanto, é algo com que não nos devíamos espantar. Para o percebermos, basta percebermos como a classe política portuguesa, pela sua ignorância e para nossa desgraça, partilha – apesar do muito que entre si discorda acerca de como o fazer – a crença na capacidade da Política – da governação dos assuntos dos seres humanos por seres humanos – para resolver todo e qualquer problema.

Infelizmente, a Política é bastante limitada naquilo que consegue realizar. Pacheco Pereira escreveu em tempos que Eugénio de Andrade lhe costumava dizer que a Política não consegue resolver o problema de estar apaixonado por alguém e não ser correspondido. Problema mais grave que este não deve haver, e só mesmo os mais sortudos não terão como o reconhecer. Mas não é preciso ir tão longe. Ao contrário do que os senhores deputados e as senhoras deputadas parecem crer, o pouco empenho da população no esforço procriador que eles acham ser necessário a bem da Nação e do Estado-Providência só parcialmente se deve à legislação que sai do hemiciclo para o qual foram eleitos. Claro que uma carga fiscal mais baixa ou um mercado arrendamento que fizesse com que um jovem casal não tivesse que ser obrigado a endividar-se para a vida a comprar uma casa ajudariam. Mas a crise demográfica que afecta o nosso país não é um exclusivo do Portugal “austeritário”. É um fenómeno do mundo desenvolvido do “Ocidente” (em sentido lato), e é em grande medida resultado de uma profunda mudança cultural, que nenhuma iniciativa legislativa, por muito bem intencionada que seja, irá mudar.

Em primeiro lugar, não se crê, no mundo “ocidental”, na existência de Deus como em tempos se acreditou, e como tal, “crescer e multiplicar” não surge para muita gente como algo imperioso, como surgirá, julgo (não me conto entre os que fazem parte de qualquer um dos grupos), a quem acredita na existência do Senhor, seja qual for a denominação que segue. Não é certamente coincidência que seja nos países com maior adesão religiosa no “Ocidente” que a crise demográfica menos se faz sentir, e Portugal não é um deles: muita gente se diz “católica”, mas fá-lo apenas por confundir a simples fé na existência de Deus com a (coisa diferente) pertença a essa particular forma de adorar o Dito, que implica a aceitação das regras ditadas pelo Chefe da Igreja Católica Apostólica Romana, regras essas (principalmente as que dizem respeito ao sexo, ao uso de contraceptivos e tudo aquilo a que se costuma chamar de “costumes”) que os “católicos”-em-nome-apenas ignoram olimpicamente. Para complicar as coisas, o mundo mudou mesmo em 1960 com o aparecimento da pílula: permitiu às mulheres terem sexo (uma coisa geralmente aprazível, dependendo das circunstâncias e do parceiro) sem necessariamente correrem o risco de engravidar (com todos os custos que a condição acarreta), e portanto, “ter filhos” passou a ser essencialmente uma escolha. Escolha essa que, por razões ligadas a uma série de coisas que melhoraram as nossas vidas nas últimas décadas, é exercida cada vez menos vezes: as mulheres passaram a “integrar o mercado de trabalho” (perdoe-se o abominável jargão), o que lhes deu maior independência e as fez ter menos tempo disponível para dar à luz uma prole muito extensa (excepto, claro, as que têm dinheiro para contratar outras mulheres que cuidem das crianças); o alargamento da educação a todos os estratos sociais e o aumento da escolaridade obrigatória fazem com que um filho seja um encargo para (pelo menos) 18 anos, e num número cada vez maior de casos, para 20, 25 ou 30 anos, quando antes ter um filho era, para muita gente, ter mais uma fonte de rendimento; e um pouco de tudo isto faz com que as pessoas comecem uma família cada vez mais tarde (no meu caso concreto, a razão está mesmo em nenhum Governo me arranjar uma jovem disposta a aturar-me para o resto da vida e a perpetuar os meus fracos genes). Por muito que custe à “Direita”, as “Famílias” têm hoje menos filhos porque já não aceitam a velinha sociedade do Portugal arcaico do século passado e o que ela implicava. E por muito que desagrade à “Esquerda”, nascem menos criancinhas hoje, não por causa da “austeridade”, mas porque vivemos em tempos mais prósperos e melhores do que vivíamos há 50 ou 60 anos atrás.

Num século já há muito deixado para trás, quando a qualidade de vida hoje ao alcance da maioria de nós era um exclusivo de reis e membros da sua corte (e mesmo esses sem alguns confortos que hoje encaramos quase como direitos naturais), um senhor inglês disse que “de tudo aquilo que os corações humanos suportam, é pequena a parte que leis e reis causam ou curam”. Como se vê pela forma como falam dos “incentivos” e “apoios” à “natalidade”, os senhores e as senhoras que nos pastoreiam não compreendem esta simples evidência. Claro está que se pode sempre argumentar que esta chuva de propostas se deve, não a uma genuína crença na capacidade de resolver o problema demográfico, mas a uma incansável vontade dos nossos representantes de fingirem estar muito preocupados com o assunto, e assim obterem uns quantos votos, aqui e ali, de quem se deixar comover. Mas não sei se, a ser verdade, isso deveria absolvê-los. Afinal, entre serem lunáticos sem noção dos seus limites, ou hipócritas sem vergonha que os impeça de explorar assuntos sérios, não sei qual a alternativa pior.

Mais um líder socialista extraordinário

As muitas façanhas de Kim Jong-un, o menino prodígio (tal como o pai)

Aprendeu a guiar aos 3 anos. Era um notável marinheiro aos 9. Escreveu vários livros em 32 anos de vida. Estas e outras façanhas fazem parte do manual escolar ensinado às crianças norte-coreanas.

Couto Mixto

Couto_MixtoVia Carlos Novais, um interessante exemplo histórico que desconhecia e que fiquei com vontade de estudar melhor, em especial na vertente de governação e organização política (assim consiga arranjar tempo para o efeito…):

O Couto Misto foi um microestado independente de facto encravado entre Espanha e Portugal, com existência entre o século X e 1868. Embora se desconheça a origem de sua instituição, ligada desde a Baixa Idade Média ao Castelo da Piconha, posteriormente vinculado à poderosa Casa de Bragança, constituía-se numa pequena área fronteiriça de cerca de 27 km² com organização própria, que não estava ligada nem à Coroa de Portugal e nem à da Espanha.

Entre os direitos e privilégios deste pequeno território encontravam-se o de asilo para os foragidos da justiça portuguesa ou espanhola, o de não dar soldados nem para um reino nem para o outro, o de isenção de impostos, o de liberdade de comércio (como o sal, objeto de estanco até 1868), a liberdade de cultivos como o do tabaco, e outros. Até à assinatura e entrada em vigor do Tratado de Lisboa (1864), em 1868, cada habitante do Couto elegia livremente a nacionalidade espanhola ou portuguesa.

Continuar a ler

Vendedores da banha-da-cobra

snake_oil_ad_by_emptysamurai-d4sm7bi Não deve ser fácil, a vida de um político. Se quiserem ter um mínimo de sucesso na carreira, os praticantes desse mal-afamado ofício têm se sujeitar às mais variadas indignidades, desde passarem a flor da idade a agitar bandeirinhas da agremiação a que se juntaram, a percorrerem o célebre “circuito da carne assada” numa fase da vida em que certamente prefeririam o convívio com os filhos e (se tiverem tido sorte na sua escolha) o cônjuge. Se virem realizadas essas excelsas aspirações, têm de passar os anos que os separarão de um qualquer emprego mais ou menos semelhante a uma reforma a suportar a bajulação dos companheiros de profissão que sonham em substituí-lo, e a satisfazer as mais mesquinhas exigências daqueles que os alçaram ao trono e que lá os mantêm.

Esta deprimente lista nem inclui o pior: tal como uma qualquer estrela pop ou concorrente de um reality show, o seu sucesso depende da sua popularidade junto de pessoas que os conhecem única e exclusivamente dos curtos minutos de exposição televisiva que vão tendo aqui e ali. Não é por isso de espantar que, tal como as celebridades hollywoodescas e as obscuras personalidades que se vão revezando na Venda do Pinheiro, os políticos dos nossos tempos orientem as suas acções por um guião definido e indistinto, com receio de que o mínimo desvio daquilo que deles se espera provoque a censura da multidão espectadora. Resta que, para seu azar, a exibição ininterrupta de indivíduos a produzirem discursos indistinguíveis uns dos outros, longe de fazer nascer na audiência um infinito amor pelas personagens, sugere-lhes apenas a impressão de que “eles são todos iguais” e “dizem o que for preciso para agradar”.

É portanto natural que, quando um qualquer exemplar da espécie surge diante das pessoas como alguém que “diz o que pensa” e “sem medo de ser impopular”, acabe logo sendo objecto de simpatias e dos mais rasgados elogios. Para não ir mais longe no tempo, a popularidade e o prestígio que alguém como John McCain gozou durante muito nos EUA se deve quase exclusivamente à percepção de que se tratava de um maverick sem receio de ir contra o seu partido ou de enfrentar este ou aquele interesse. No Reino Unido, Boris Johnson deve toda a carreira ao ar mal-arranjado que ostenta e à sua propensão para gaffes: merecida ou imerecidamente, os traços pelos quais McCain e Johnson são conhecidos contrastam-nos favoravelmente com os adversários arranjadinhos e ensaiados que conseguem falar sem dizer nada passível de crítica ou concordância.

ZeMaria3 Infelizmente, políticos desse género não abundam, e na maioria dos casos aqueles que parecem possuir essas características não passam disso mesmo: Como os concorrentes do Big Brother que dizem não estar a desempenhar um papel mas “a ser dentro da casa” iguais ao que são “lá fora”, mas que na realidade se limitam a desempenhar o papel de “concorrente que diz ser dentro da casa como é lá fora”, não faltam políticos que parecem não ter medo de ser impopulares, e que fazem desse papel que desempenham a sua forma de serem “iguais” aos “outros”, de “dizerem o que é preciso para agradar”. Portugal, para nosso azar, parece ter-se especializado na produção desta espécie de vendedores da banha-da-cobra que, no fundo, se vendem a si mesmos. Tivemos recente o caso do dr. Vitor Gaspar, que cultivava a sua aparente “falta de jeito” para “comunicar” e que dessa forma parecia diferente do resto da classe política, e que sob a capa de “não ter medo de ser impopular” e assim levar a cabo “medidas necessárias”, mudou tanto quanto possível na medida em que deixou tudo na mesma ao mesmo tempo que construiu para si uma reputação de possuidor de uma “coragem” que, na realidade, nunca demonstrou. Antes dele, já Cavaco Silva vivera do mesmo truque, e com consequências bem mais graves, José Sócrates tomou de assalto (meço bem as palavras) o país.

Ao que parece, estes exemplos não bastaram para que os portugueses aprendessem a lição e emendassem os erros. Vinda de uma destacada subalternidade ao dr. Gaspar, Maria Luís Albuquerque chegou a Ministra das Finanças e prepara-se para tentar, num futuro mais ou menos próximo, atingir patamares ainda mais altos. Os comentadores do Eixo do Mal, com a sobranceria e falta de juízo que não se cansam de exibir, acharam por bem gozar com uma eventual escolha de Maria Luís (nome artístico) para a liderança do PSD. Trata-se, asseguraram todos, de um “erro” enorme do PSD, pois conduziria, dizem, a uma derrota estrondosa nas eleições legislativas.

Ora, pelo contrário, Albuquerque é precisamente mais um exemplo de alguém extraordinariamente hábil nessa arte de parecer não ter medo de ser impopular, de parecer ter coragem, de vender de si uma imagem construída e falsa de quem não está a tentar vender de si uma imagem construída e falsa. Sendo claramente uma mulher inteligente e hábil, sabe debater com qualquer potencial adversário, o que, juntamente com o ar duro que ostenta, ajuda a confirmar na cabeça do eleitorado a ideia de que se trata de alguém sem medo de “enfrentar” o que quer que deseja e disposta a “fazer o necessário”. Mas basta olhar para a prática em vez da retórica para perceber como a política de Albuquerque denuncia o carácter enganador e fraudulento da imagem que ela quer passar de si própria: como Gaspar antes de si, Maria Luís não fez mais do que adoptar uma postura de quem faz “reformas”, e seguir uma política que nunca enfrentou os interesses instalados daqueles que a poderão apoiar na sua escalada política. Também eu acho que será um gigantesco “erro” do PSD escolher Maria Luís Albuquerque para sua futura líder, mas não por pensar que ela conduziria inevitavelmente a uma derrota eleitoral; seria um “erro”, precisamente porque Albuquerque tem características que lhe podem permitir ser extraordinariamente bem sucedida numa corrida eleitoral, mas que fariam dela (como já hoje fazem) uma péssima governante. A plausível eventualidade de não haver alternativas melhores não nos deve levar a esquecê-lo.

Uber e táxis em Nova Iorque

A propósito do meu artigo de ontem no Observador (Táxis, Uber e a Lei Arroja da Concorrência), uma leitura interessante: Na batalha pelas ruas de Nova Iorque, já há mais Ubers que táxis

Conforme explica a publicação, o serviço Uber chegou à cidade de Nova Iorque em maio de 2011, dois anos após o seu surgimento, e desde então, tem aumentado a sua popularidade entre os moradores da cidade. Para os condutores, as vantagens incluem os horários flexíveis e maior remuneração. É o que explica Joel Abreu, condutor de um veículo registado na aplicação, ao The New York Post. “Você pode ligar o seu telemóvel e começar a trabalhar a qualquer minuto”, afirma. Ele garante que ganha cerca de 79 mil euros por ano com o serviço, o dobro do que conseguia quando conduzia um táxi, mas reconhece que já há mais concorrência nas ruas da cidade do que gostaria.

A petição da ANTRAL, o Uber e a concorrência

O meu artigo de hoje no Observador: Táxis, Uber e a Lei Arroja da Concorrência

Nos anos 1990, o brilhante economista Pedro Arroja – que na altura era também um dos mais activos e influentes defensores do liberalismo em Portugal – resumiu magistralmente esta ideia num enunciado que ele próprio baptizou de Primeira Lei Arroja da Concorrência: “A concorrência é boa e desejável em todos os sectores de actividade, excepto no nosso”.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.