Isolamento e imitação

O medo do isolamento. Por José Carlos Alexandre.

A nossa natureza social faz-nos temer a separação e o isolamento dos outros e, ao invés, a desejar a aceitação e o respeito do grupo. Esta tendência para a imitação e o medo do isolamento vão contra o ideal da autonomia individual. É uma imagem com a qual quase ninguém quer ser identificado, ainda que muitos possam achar que define muito bem “os outros”.

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Ignorância, ideias pré-concebidas e evolucionismo

No meu texto de ontem sobre as tácticas políticas à volta do referendo da co-adopção, defini a maioria do eleitorado português desta forma:

“A grande parte do eleitorado português pertence a um grupo que se pode classificar de conservadores socialistas. Pessoas que pelos mesmos motivos, preconceito e ignorância, são conservadores nos costumes e socialistas na economia.”

Para que não restem dúvidas, tentarei desenvolver e esclarecer um pouco este ponto. Antes de mais, convém esclarecer qualquer dúvida de interpretação. Não digo ali que todos os socialistas e conservadores nos costumes o sejam por ignorância e preconceito. O que digo é que a maioria do eleitorado é socialista na economia e conservador nos costumes por esses motivos, porque é essa a posição natural por defeito do ser humano. Obviamente, alguém pode chegar à mesma posição ou posições semelhantes através do estudo e conhecimento, e muitos o fazem. Aliás, a maioria das pessoas que lêem este blogue e que se revêem nestas posições estarão nessa situação. Mas a verdade é que a maioria do eleitorado não é conservador ou socialista por ter estudado ou pensado nos assuntos económicos e sociais que suportam a sua posição. São-no por se terem mantido na ignorância em relação aos temas e basear as suas posições no preconceito (a utilização da palavra preconceito aqui está mais relacionada com o inglês “preconception” do que com o significado negativo moderno dado à palavra em português). E existe uma razão evolutiva para a existência desses preconceitos.

Comecemos pelo socialismo. A humanidade existe há cerca de 200 mil anos. Durante grande parte deste período não existiram os três factores que levaram ao forte crescimento económico da modernidade: especialização no trabalho (para além da que existiu desde sempre entre homem e mulher), trocas comerciais ou a possibilidade de acumulação generalizada de capital. Antes disto, e durante grande parte da existência humana, predominava uma economia de subsistência em que os indivíduos colaboravam em tribos para a sobrevivência comum. Neste caso, a desigualdade era um risco para a sobrevivência do grupo. Para que um elemento do grupo tivesse mais de algo, seria necessário que outro tivesse menos. A desigualdade na distribuição do produto do trabalho poderia levar à desintegração do grupo. Não por acaso, aqueles que ofereciam maior resisência à desigualdade foram aqueles que ganharam o desafio da evolução. Por isso, a aversão natural, pré-concebida, à desigualdade é algo que se mantém ainda hoje.

O caso da tendência natural ao conservadorismo nos costumes é ainda mais fácil de explicar. A única forma de uma sociedade prevalecer é, obviamente, através da sobrevivência e reprodução. Num ambiente de altas taxas de mortalidade, o sucesso reprodutivo de uma sociedade era particularmente importante para a sua sobrevivência. Daqui resultou a aversão natural a tudo o que ponha em causa, ou tenha posto no passado, o sucesso reprodutivo de uma sociedade: o aborto, a homossexualidade, a igualdade de género ou actividades sexuais não reprodutivas. Também é natural a preferência por instituições que favoreçam esse sucesso reprodutivo como é o caso da família tradicional. A discriminação étnica resulta também de um processo de selecção natural (quando elementos de etnias diferentes se encontravam nas suas migrações há 10 mil anos atrás, quem pensam que sobrevivia: os que estenderam a mão ou os que elevaram as armas?).

Algumas destas tendências naturais fazem hoje menos sentido na sociedade moderna. A obtenção de conhecimento formal tende a diminuir o peso destas tendências naturais no posicionamento político dos indivíduos. Não é por acaso que pessoas que tenham estudado economia tendem a aceitar melhor e até desejar os mecanismos de mercado que levam à desigualdade. Da mesma forma, pessoas que estudam sociologia e psicologia tendem a defender mais os direitos de homossexuais e minorias. Claro que isto não é o fim da história, e o facto de certas posições tenderem a ser menos preponderantes entre pessoas menos informados não significa que estejam erradas ou que a busca do conhecimento resulte, necessariamente, numa aproximação à verdade.

O lugar da co-adopção na agenda LGBT

Rumo a mais um “avanço civilizacional”, com a generalidade da comunicação social e da classe política ao serviço, como habitualmente (por convicção ou simples ignorância), da agenda LGBT: Dois casamentos e um funeral. Por João Miranda.

O João Miguel Tavares diz-nos que se o pai biológico morre a criança fica sem ninguém a quem tenha vínculo legal pelo que a única solução é a co-adopção por casais homossexuais ser legalizada. A este argumento normalmente estão associados dois outros, o de que os casais homossexuais também podem amar as crianças e o de que a a co-adopção é uma forma de reconhecer famílias já formadas.

Estes argumentos e a sua aceitação generalizada mostram que os valores tradicionais estão bem vivos.

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O salário mínimo e a pobreza

Why raising the minimum wage is not the best way to help Britain’s poorest. Por Len Shackleton.

The real impact falls on those seeking jobs. Rather than sacking existing workers (which can be costly and distressing), employers prefer to reduce new hiring and ask for more experience and qualifications. As a result, young people find it harder to get a toehold in the labour market. Among them, ethnic minorities typically get the toughest deal. Thomas Sowell, the prominent African-American economist, has argued against minimum wages in the US because any negative employment effects fall disproportionately on young black workers; the same is almost certainly true here.

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Os aliens, Snowden e a agenda internacional

Snowden Documents Proving “US-Alien-Hitler” Link Stun Russia

A agência iraniana Fars revela em primeira mão, com a ajuda inestimável de Edward Snowden, que existe uma agenda extra-terrestre que domina o mundo. Os documentos e um grande trabalho jornalístico de alguém que não assina a reportagem por humildade extrema, provam-no.

 

5 grandes livros que você não estudou na escola

O presidente do Ordem Livre, Diogo Costa, sugere aqui 5 livros para compreender o mundo actual. Fica a sugestão de leitura:

1. Ensaios de Frédéric Bastiat
2. As Seis Lições
3. A lógica da ação coletiva | (PDF em inglês)
4. Tempos Modernos
5. O Otimista Racional | (vídeos sobre)

Dos poderes da propaganda

Emanam situações estranhas.: a mesma família que sucumbiu às bombas dos homens de Assad, foi a mesma que morreu vítima das forças armadas de Israel. É, no mínimo, caso para dizer que o que sobra em grandeza, falta em misericórdia divina.

Putin excepcional IV

Quando a Rússia parece ser incapaz de combater o terrorismo islâmico, ganham inesperada actualidade algumas questões levantadas em finais de Agosto deste ano no Zero Hedge, das quais destaco:

 Bandar told Putin, “There are many common values ??and goals that bring us together, most notably the fight against terrorism and extremism all over the world. Russia, the US, the EU and the Saudis agree on promoting and consolidating international peace and security. The terrorist threat is growing in light of the phenomena spawned by the Arab Spring. We have lost some regimes. And what we got in return were terrorist experiences, as evidenced by the experience of the Muslim Brotherhood in Egypt and the extremist groups in Libya. … As an example, I can give you a guarantee to protect the Winter Olympics in the city of Sochi on the Black Sea next year. The Chechen groups that threaten the security of the games are controlled by us, and they will not move in the Syrian territory’s direction without coordinating with us. These groups do not scare us. We use them in the face of the Syrian regime but they will have no role or influence in Syria’s political future.” It is good of the Saudis to admit they control a terrorist organization that “threatens the security” of the Sochi 2014 Olympic games, and that house of Saud uses “in the face of the Syrian regime.” Perhaps the next time there is a bombing in Boston by some Chechen-related terrorists, someone can inquire Saudi Arabia what, if anything, they knew about that.  But the piece de resistance is what happened at the end of the dialogue between the two leaders. It was, in not so many words, a threat by Saudi Arabia aimed squarely at Russia:  As soon as Putin finished his speech, Prince Bandar warned that in light of the course of the talks, things were likely to intensify, especially in the Syrian arena, although he appreciated the Russians’ understanding of Saudi Arabia’s position on Egypt and their readiness to support the Egyptian army despite their fears for Egypt’s future.   The head of the Saudi intelligence services said that the dispute over the approach to the Syrian issue leads to the conclusion that “there is no escape from the military option, because it is the only currently available choice given that the political settlement ended in stalemate. We believe that the Geneva II Conference will be very difficult in light of this raging situation.”   At the end of the meeting, the Russian and Saudi sides agreed to continue talks, provided that the current meeting remained under wraps. This was before one of the two sides leaked it via the Russian press. Since we know all about this, it means no more talks, an implicit warning that the Chechens operating in proximity to Sochi may just become a loose cannon (with Saudi’s blessing of course), and that about a month ago “there is no escape from the military option, because it is the only currently available choice given that the political settlement ended in stalemate.” Four weeks later, we are on the edge of all out war, which may involve not only the US and Europe, but most certainly Saudi Arabia and Russia which automatically means China as well. Or, as some may call it, the world.

Antecipando-me aos adeptos das habituais teorias conspirativas, deixo várias opções como resposta à pergunta: quem é o responsável pelos atentados?

1-Marat  Izmaylov; 2-Vladimir Putin; 3-O renovado KGB; 4-O imperialismo russo e a alta finança aliada da indústria de armamento; 5-Boris Ieltsin; 6-A Igreja Ortodoxa Russa; 7-Czar Nicolau II.

Leitura complementar: Putin excepcional III.

A mentalidade da esquerda

Thomas Sowell, no Town Hall (II):

When teenage thugs are called “troubled youth” by people on the political left, that tells us more about the mindset of the left than about these young hoodlums.

Seldom is there a speck of evidence that the thugs are troubled, and often there is ample evidence that they are in fact enjoying themselves, as they create trouble and dangers for others.

Why then the built-in excuse, when juvenile hoodlums are called “troubled youth” and mass murderers are just assumed to be “insane”?

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“Discursos Sobre A Liberdade”, amanhã em Lisboa

Recordo que amanhã serei um dos oradores (juntamente com Orlando Samões e Dina Matos Ferreira) na conferência “Discursos Sobre A Liberdade: O Contributo de Buchanan, Hayek e Nozick”, uma iniciativa da Students For Liberty Portugal que decorrerá a partir das 18:00, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

A entrada é livre. Mais informações aqui.

Uma história portuguesa

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António José Seguro, naquele seu tom deslumbrado de quem se convenceu de que acabou de descobrir a pólvora no ano da Graça de 2013, veio há dias deixar “um grito” contra “um partido invisível, que se espalha como uma mancha de óleo” que “mina”, “corrompe, e “captura” o Estado, através de “um aparelho legislativo paralelo, que tantas vezes impõe, através de uma relação contratual, tantas opções que depois se verificam virem a ser ruinosas para o próprio Estado”.

A queixa, para além de justificada, é antiga. Pelo menos desde 1834 (e muito provavelmente, até bem antes disso) que o problema poderia ser descrito em termos semelhantes. Não é em vão, afinal, que no seu Portugal Contemporâneo, de 1881, Joaquim Pedro Oliveira Martins contava como em 1836, um outro Passos que não o de hoje, Manuel, mal chegou ao poder logo ficou “com o braço cansado de assinar demissões”, destinadas a deixar vagas as cadeiras do Estado para que “gente sua” nelas se pudesse sentar e gozar dos confortos orçamentais que as acompanhavam. Como não é por acaso que, também em 1881, António Serpa Pimentel, várias vezes ministro no período, confessava a sua “repugnância invencível” com a triste circunstância de ter passado “a maior parte do tempo da vida ministerial” a atender às solicitações daqueles que procuravam o seu favor e dele extrair o que o estado tivesse para lhes dar (convém notar que, embora “invencível”, a “repugnância” não era suficiente para o demover de ocupar os cargos que ocupou).

Não é por acaso, mas também não é por uma qualquer propriedade genética dos políticos pátrios, que os torne mais dados a esquemas mais sombrios de partilha da riqueza. Antes existem circunstâncias concretas ao nosso paí­s que o tornam propício à existência e sucesso de polí­ticos deste calibre, e os suplicantes clientes que os rodeiam.

Por azar geográfico, Portugal é um país pobre em recursos, e sem a vantagem de se situar na Westephalia ou perto dela. Essa pobreza e o seu carácter periférico fizeram com que o país sempre tenha sido uma economia mais atrasada e menos dinâmica do que a de outros paí­ses em condições mais favoráveis. Para mal dos nossos pecados, essa falta de condições naturais não levou os nossos antepassados a procurarem compensá-las com a oferta de impostos excepcionalmente baixos ou eliminação de barreiras artificiais ao investimento. Pelo contrário, uma grande parte da população esperou do Estado (como espera hoje) a distribuição de grande parte da parca riqueza existente no paí­s.

Quando é o Estado a distribuir a riqueza – a partir das funções sociais que executa, a partir das iniciativas que promove, a partir dos investimentos em que “aposta” e subsidia – essa distribuição depende não das livres vontades das pessoas, que interagindo umas com as outras julgam por si próprias o que é ou não merecedor do seu dinheiro, mas da decisão política. Resulta, não da livre competição entre partes em iguais circunstâncias, mas da criação de regras mais convidativas para aqueles que, antes dessa competição, obtiveram o favor do árbitro. Depende, não da satisfação dos interesses de potenciais clientes, mas (na melhor das hipóteses) da navegação eficaz no mar burocrático que o Estado português traz para tudo o que faz, ou (pior) na satisfação dos agentes do “mercado” de “influências”, o único para o qual Portugal parece ser particularmente atractivo. Assim, a posse dos instrumentos de decisão polí­tica é indispensável à obtenção e distribuição de riqueza, e portanto é natural que os partidos se transformem em redes de interesses pouco recomendáveis, desejosos de alcançar o poder para decidir sobre os seus despojos.

Seguro tem razão ao dizer o que disse, mas não parece perceber a natureza do problema: quanto mais passar pelas mãos do Estado, como se depreende das suas propostas ser o desejo socialista, mais se agravará o problema que o preocupa. Seguro e a sua agenda são parte desse problema, e este uma razão para não se votar no primeiro. Infelizmente, o mesmo se aplica a todas as alternativas disponíveis.

Buchanan, Hayek e Nozick, Lisboa, 17 de Dezembro

No próximo dia 17 de Dezembro serei um dos oradores (juntamente com Orlando Samões e Dina Matos Ferreira) na conferência “Discursos Sobre A Liberdade: O Contributo de Buchanan, Hayek e Nozick”, uma iniciativa da Students For Liberty Portugal que decorrerá a partir das 18:00, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

A entrada é livre. Inscrições e mais informações aqui.

O Papa Francisco e a economia de mercado

Has Pope Francis misunderstood the market economy? Por Philip Booth.

Insofar as the Holy Father was referring to the independence of the market from the state, which was an issue he raised, this is a strange era in which to make such a point. Western governments spend close to record proportions of national income and the regulation of businesses in many places is rising from already high levels. Indeed, the Holy Father is rightly scandalised by the level of youth unemployment in countries such as Spain, France and Italy. He should reflect on the fact that those countries come 125th, 130th and 146th out of 148 ranked countries for their regulatory burdens on business. There is a direct link between regulation and the number of people trapped outside the labour market. Pope Francis should consider too that the much-criticised financial system is not a creation of the market but a highly regulated system underpinned by the state: a welfare state for bankers if you like.

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Nova Cidadania 51

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O mais recente número da Nova Cidadania inclui um ensaio da minha autoria sobre “Direita e Esquerda no Séc. XXI”.

No mesmo número da revista, destaco os textos “De novo, o velho Jacobismo Republicano”, de Mário Pinto, “Uma Educação em Annapolis”, de Miguel Monjardino, e o dossier sobre o euro, com artigos de John O’Sullivan (“Salvar a Europa, Fortalecer o Ocidente”), Viriato Soromenho-Marques (“Como sair do labirinto?”), João Ferreira do Amaral (“O caminho para a saída do euro “) e Michael Pinto-Duschinsky (“A Democracia e a União Europeia. Serão Compatíveis?”).

O Bárbaro Vitoria e os Intelectuais Civilizados

Em uma palestra proferida no dia 16 de maio de 1944, Leo Strauss discorreu acerca de como estudar filosofia medieval. Na ocasião, Strauss deixou claro que o papel do historiador do pensamento é tentar entender os autores do passado exatamente como eles entendiam a si mesmos. Ora, entender um autor tal como ele entendia a si mesmo não é uma tarefa fácil. Afinal de contas, já é extremamente difícil colocar-se no lugar do outro quando estamos frente a frente e tentamos compreender as ideias de nosso interlocutor para o bom andamento de um debate. É mais difícil ainda quando a separação, além de espacial, também é temporal. No entanto, não há outra saída: ou tentamos entender os autores do passado tal como eles se entendiam, ou, ainda de acordo com Leo Strauss, abandonamos o único critério praticável de objetividade.

Considerar que recorremos ao passado para validar, sustentar ou legitimar nossas ideias do presente já é uma postura preconceituosa: é a afirmação, implícita ou explícita, de que o presente é melhor do que o passado. É o que ocorre quando alguém considera-se capaz de interpretar um autor do passado melhor do que ele entendia a si próprio, já que, no espaço de tempo que nos separa daquele autor, nosso pensamento teria necessariamente avançado, conceitual e culturalmente. Mais ainda: quando um teórico ou acadêmico do presente está plenamente convicto da Verdade presente nas ideias que defende (ou em favor das quais milita), então ele passa a ver tudo o que nossos antecessores produziram como meras etapas inferiores em um processo evolutivo-progressivo que chega ao ápice na sua própria ideologia e conjunto de concepções. Dessa maneira, por exemplo, quem interpreta o mundo à luz de uma inevitável dialética de luta de classes, termina interpretando os filósofos gregos do período clássico a partir desse marco conceitual; ou quem considera “óbvio” que identidades são necessariamente constituídas por diferenças, conseguirá enxergar esse movimento teórico presente até em historiadores da antiguidade, como Heródoto.

A postura arrogante de que nós somos mais “esclarecidos” do que nossos antecessores leva, ainda, à preguiça intelectual. Se alguém já considera que seu arcabouço teórico-conceitual é mais avançado do que o de autores do passado, então por que dar-se ao trabalho de tentar colocar-se no espaço e no tempo de tais autores? Em situações como essa, a motivação para estudar a história do pensamento não decorre de um compromisso com o conhecimento, mas sim do comprometimento com uma ideologia. Tal posicionamento leva a inevitáveis abusos interpretativos, a distorções conceituais e à perpetuação de mitos.

Não é exagero dizer que o século XVI é um marco para o início da modernidade. É um longo século que compreende a descoberta e colonização de vastos territórios até então desconhecidos pelos europeus. Além disso, é o século que compreende também a Reforma protestante e os primórdios da Revolução Científica. Podemos ainda acrescentar a conclusão da Reconquista e o desenvolvimento do Humanismo. À luz de tantos acontecimentos históricos, sociais e culturais, o contato com seres de aparência humana, porém de hábitos muito distintos dos povos europeus, colocou a “questão indígena” em posição de destaque nos debates intelectuais do Renascimento ibérico. A partir das disputas em torno do tema da humanidade dos ameríndios, lançaram-se as bases para o ulterior desenvolvimento do direito internacional e surgiram as primeiras teorias modernas da guerra justa.

O estudo objetivo do pensamento do século XVI é, ademais, um excelente começo para desmistificar crenças contemporâneas a respeito dos acontecimentos na época colonial. O processo de conquista e colonização das Américas envolveu, obviamente, a participação direta de representantes do Clero. Mas como foi essa participação? Não há sombra de dúvida de que a Igreja Católica enviava missionários para destruir as culturas indígenas e forçar os nativos à conversão, não é mesmo? Somente alguém muito ingênuo defenderia a ideia de que não havia uma exploração sistemática do trabalho dos índios, com apoio da Igreja, não é? Vejamos…

O processo de conquista não foi incruento. O autor Lewis Hanke conta que, em 1511, os ameríndios eram escravizados, roubados e assassinados em Hispaniola. Antonio de Montesinos, frei dominicano, indignou-se com a situação e defendeu os indígenas, afirmando que eles possuíam almas racionais e que seria um dever dos espanhóis amá-los como a si mesmos. Mais ainda, posicionando-se explicitamente contra a escravização dos indígenas, em 1537 o papa Paulo III proclamou a Bula Sublimus Dei, na qual estabeleceu que os índios não podiam ser tratados como “brutos a nosso serviço” e deixou claro que, tanto os índios americanos quanto quaisquer outros povos que pudessem ainda vir a ser descobertos não poderiam ser privados da liberdade e das suas propriedades, e jamais poderiam ser escravizados, mesmo que permanecessem fora da fé de Jesus Cristo.

O pensador mais representativo do Renascimento espanhol que se posicionou a respeito da questão indígena foi o teólogo dominicano Francisco de Vitoria (1483–1546). Vitoria estudou na França, onde voltou-se para o pensamento tomista. Ao levar o tomismo para a Espanha, fundou a Escola de Salamanca, ou Escola Espanhola da Lei Natural. Vitoria e os demais pensadores católicos da Escola de Salamanca utilizaram o pensamento tradicional e os ensinamentos de Sto. Tomás de Aquino para lidar com as transformações políticas, econômicas e sociais do início da modernidade. Já que eles aplicaram o pensamento tomista aos problemas de seu tempo, ao invés de adaptarem o tomismo para as suas necessidades contingenciais, é mais correto referir-se a eles como “tomistas tardios” e não como “neotomistas”.

Um erro grosseiro que ainda se propaga a respeito de Vitoria é a ideia de que ele teria defendido que, caso os indígenas não aceitassem a conversão ao Cristianismo, isso já seria, por si só, motivo suficiente para uma guerra justa contra eles. Afinal de contas, os espanhóis levavam o Evangelho àqueles povos bárbaros e, quando eles rejeitavam a Palavra, tornavam-se inimigos da Cristandade. Como não exterminá-los ou escravizá-los diante de tal afronta aos esforços de evangelização?

O problema com o “argumento” do parágrafo anterior é que Francisco de Vitoria, como qualquer bom teólogo católico, jamais atropelaria o livre-arbítrio dos nativos. Os espanhóis tinham, sim, o direito de pregar o Evangelho aos índios. Mas os índios também tinham o direito de rejeitá-lo. Enquanto seres humanos dotados de razão natural, os indígenas não eram moralmente inferiores aos europeus. A razão natural permitia-lhes distinguir entre o certo e o errado, e a lei natural conferia-lhes o pleno direito de escolha. Logo, já é uma aberração – sem nenhuma base teológica! – afirmar que a não-conversão teria sido razão suficiente para massacrar ou escravizar os nativos americanos… e mais grotesco ainda é afirmar que um teólogo tomista do século XVI teria defendido tal posição.

Há, ainda, uma outra interpretação contemporânea do pensamento de Vitoria, bem mais sutil e menos grosseira do que a que acabei de expor (mas não menos distorcida). Ela consiste na ideia de que Vitoria substituiu a escravidão natural aristotélica pelos rudimentos do que viria a ser, no período moderno, uma teoria do desenvolvimento, de acordo com a qual os indígenas, por estarem situados em um estágio anterior da humanidade, deveriam ser tutelados pelos espanhóis. Dessa maneira, os espanhóis, justamente por estarem mais próximos da Verdade, e por já viverem na civilização (em contraste com a barbárie), teriam a obrigação moral de guiar os indígenas para o caminho correto. Isso evitaria a interpretação ingênua de que as guerras contra os indígenas eram justificadas pela rejeição do Evangelho, colocando em seu lugar a ideia de que o desenvolvimento e a modernização seriam a solução, na época, para o problema da diferença.

Sob essa ótica interpretativa, Francisco de Vitoria caracteriza sistematicamente os indígenas em um patamar inferior de uma hierarquia graduada na Criação, vivendo em um estado de desordem social e religiosa, decorrente de uma falta de sintonia com a Lei Natural. O objetivo de Vitoria, para esses autores, seria encontrar uma justificativa moral e teológica para a conquista da América. Para isso, a separação horizontal/ôntica entre os europeus e os ameríndios seria substituída por uma separação vertical/temporal: em vez de escravos naturais, os nativos americanos seriam como crianças, a serem ensinadas e preparadas para a vida “civilizada” pelos colonizadores cristãos. No centro dessa análise, temos a transposição, da contemporaneidade ao século XVI, da ideia “inquestionável” de que identidades são constituídas por diferenças. Como o próprio Ius Gentium de Vitoria torna difícil sustentar uma separação “Self-Other” em termos espaciais, já que ele entendia o mundo como uma reunião de povos distintos a serem respeitados em suas particularidades, então essa separação “Self-Other” deveria existir necessariamente no tempo. É a única dedução possível a partir do axioma da relação constitutiva entre identidades e diferenças.

Mais ainda, interpretar a questão indígena do século XVI como uma “teoria do desenvolvimento” cai no problema do recurso ao passado para legitimar posturas teóricas do presente, consideradas mais avançadas e mais esclarecidas do que o pensamento do fim do período medieval e do início da modernidade. É no mínimo divertido constatar que grande parte dos autores contemporâneos, em áreas tais como Filosofia, Teoria Política ou Relações Internacionais, condenam com convicção, em nome do politicamente correto, toda e qualquer postura evolucionista, devido ao espectro do “darwinismo social” (que de darwinismo não tem nada!); mas, ao mesmo tempo, consideram um sentido evolutivo progressivo no pensamento: os problemas e as soluções dos nossos antepassados intelectuais eram pueris e ingênuas, enquanto o que se pensa atualmente representa o esclarecimento e o progresso. Em termos de ideias, os autores medievais e do início da modernidade são tratados como verdadeiros bárbaros intolerantes, pois a tocha do progresso e da civilização intelectual está nas mãos dos autores representativos do movimento pós-virada linguística, esclarecidos arautos do relativismo moral como princípio inquestionável e inabalável de tolerância e fraternidade. Isso é, no mínimo, irônico, pois já em Vitoria existe a ideia de tolerância como base para as relações entre os povos, e isso mais de cem anos antes de Westphalia.

Mais do que nunca, estamos diante da necessidade de acatar o conselho de Leo Strauss e devemos fazer um esforço para tentar entender os autores do passado tal como eles se entendiam. Vitoria não pensava em termos de identidades e diferenças. Vitoria tampouco enfrentava o problema de tentar legitimar a conquista espanhola dos territórios americanos. Ao abordar a questão indígena, o fundador da Escola de Salamanca tinha por objetivo analisar, à luz da doutrina de Sto. Tomás de Aquino, os abusos que eram denunciados pelos missionários a respeito do tratamento dos ameríndios, bem como suas implicações morais.

Ao contrário de considerá-los moralmente inferiores ou atrasados, Vitoria afirmava que os indígenas americanos faziam uso da razão e eram perfeitamente capazes de distinguir entre o certo e o errado. Mais ainda, Vitoria comparou os indígenas com os europeus, e fez questão de esclarecer que, mesmo na Europa “civilizada” não havia poucos indivíduos que se comportavam de maneira deplorável: “Por lo que creo que el que nos parezcan tan idiotas y romos, proviene en su mayor parte de la mala y bárbara educación, pues tampoco entre nosotros escasean rústicos poco desemejantes de los animales” (“pelo que acredito que o fato deles parecerem tão idiotas e estúpidos deriva, em grande parte, da sua educação precária e bárbara, pois tampouco entre nós faltam os rústicos que são pouco dessemelhantes dos animais”).

Quando os indígenas estivessem em pecado, e fora do estado de salvação, aí sim os europeus cristãos teriam a obrigação apostólica de orientá-los, porém “si solamente de ese modo se propone la fe a los bárbaros y no la abrazan, no es razón suficiente para que los españoles puedan hacerles la guerra, ni obrar contra ellos, por derecho de guerra” (“se somente desse modo propõe-se a fé aos bárbaros e eles não a abraçam, isso não é razão suficiente para que os espanhóis possam ir à guerra contra eles, nem agir contra eles por direito de guerra”). Ora, essa orientação não deve ser interpretada como o exercício de um direito de tutela sobre seres incapazes, dado que Vitoria deixa bem claro que os indígenas são seres humanos plenamente dotados de razão natural, capazes de distinguir entre o certo e o errado e, mais ainda, totalmente livres para fazer suas escolhas, pelo inviolável direito ao livre-arbítrio. Vitoria não afirma a superioridade moral dos espanhóis. Ele defende, sim, a vocação apostólica e a necessidade de anunciar o Evangelho aos ameríndios, mas isso não deve ser confundido como a afirmação de um “direito de tutela” e menos ainda como a defesa de uma superioridade civilizacional dos espanhóis sobre os ameríndios.

A interpretação do pensamento de Vitoria como uma tentativa de justificar a conquista da América por outros meios, através do estabelecimento de uma separação temporal que situa os indígenas na infância da humanidade, ao mesmo tempo em que afirma aos espanhóis a obrigação moral de tutelá-los e conduzi-los à civilização cristã, é, portanto, uma descaracterização do seu pensamento, que somente faz sentido para quem aplica dogmaticamente, ao século XVI, as teses historicistas, economicistas, perspectivistas e desenvolvimentistas do presente. Além disso, tal interpretação caracteriza o pensamento contemporâneo como o apogeu de uma pretensa civilização intelectual, estabelecendo assim um sentido evolutivo e progressivo que situa os autores do passado na infância do pensamento e os autores contemporâneos na maioridade civilizada e esclarecida.

O tomismo tardio da Escola de Salamanca foi um movimento intelectual que, no século XVI, lançou as bases para o desenvolvimento intelectual da modernidade. Não é exagero afirmar que a Economia Liberal, o Direito Internacional e as Relações Internacionais modernas nasceram naquele momento, a partir das reflexões de autores como Francisco de Vitoria, Domingo de Soto, Luis de Molina, Martín de Azpilcueta Navarro, Diego de Covarrubias y Leyva e muitos outros. Interpretá-los através das lentes contemporâneas, tingidas pelo marxismo desenvolvimentista e desfocadas pelo pós-estruturalismo perspectivista consiste em um verdadeiro ato de violência intelectual. Aos que defendem que o avançadíssimo pensamento contemporâneo, tolerante em seu relativismo, relativo em sua tolerância, é o supra-sumo do progresso do pensamento, ao passo em que a Escolástica tardia representa a intolerância e a barbárie da reação católica à modernidade nascente, recomendo uma meditação mais atenta sobre a obra original de Francisco de Vitoria, em especial o seguinte trecho: “… tampoco entre nosotros escasean rústicos poco desemejantes de los animales”.

(Publicado também em http://www.claudiotellez.org)

Bibliografia:

HANKE, Lewis. (1965). The Spanish Struggle for Justice in the Conquest of America. Boston: Little, Brown and Company.

INAYATULLAH, Naeem; BLANEY, David L. (2004). International Relations and the Problem of Difference. London: Routledge.

LIGGIO, Leonard P. (2000). “The Heritage of Spanish Scholastics”. Religion & Liberty, v. 10, n. 1, p. 8-10.

STRAUSS, Leo. (1996). “How to Study Medieval Philosophy” [1944]. Interpretation, v. 23, n. 3, p. 319–338.

VITORIA, Francisco de. (1934) Relecciones Teológicas del Maestro Fray Francisco de Vitoria. Tomo II. Madrid: Imprenta La Rafa.

O Público e o Hamas

O jornal Público alcança uma nova etapa no seu crescimento como orgão de comunicação social de referência quando decide homenagear o Hamas. O motivo não podia ser melhor: a organização terrorista decidiu nomear uma ex-jornalista de 23 anos como a porta-voz internacional do grupo. A boa notícia da semana do diário esquece-se de referir que o Hamas é uma organização terrorista que procura, como todas as outras, atrair o máximo de atenção possível, sem olhar a meios.

Enquanto não prescindir do terror, enquanto não reconhecer o direito do estado de Israel a existir, o Hamas não passa de um grupo terrorista e que como tal deve continuar a ser tratado . Quanto ao Público, depois deste avanço civilizacional-progressista que deverá dar frutos na produção de mais e melhores conteúdos sobre o Médio Oriente e de como o leite e o mel jorram das acções do Hamas, espero que mantenha a coerência jornalística e congratule a Al-Qaeda quando esta nomear a sua primeira porta-voz internacional. Ou a próxima mulher suicida a matar inocentes.

Adenda: Agradeço ao leitor que me alertou para a boa notícia da semana.

Um caso exemplar de combate contra a injustiça do capitalismo

Um caso exemplar, mas injustamente negligenciado por quase todos os progressistas contemporâneos, o que aliás só vem reforçar a importância de investigar e estudar a história do pensamento político:

Somos socialistas, somos inimigos do injusto sistema económico capitalista que explora os mais fracos, com o seu sistema de salários injustos, com a sua desproporcionada avaliação do ser humano de acordo com riqueza e propriedade em vez de responsabilidade e mérito; estamos determinados em destruir este sistema de todas as formas possíveis. Continuar a ler

Os sistemas políticos e a democracia em debate

A edição do programa Sociedade Civil sobre sistemas políticos e o estado da democracia portuguesa na qual participei juntamente com o Prof. José Manuel Moreira, o Prof. Wladimir Brito (UMinho) e o Prof. Eduardo Correia (ISCTE) pode ser visionada aqui.

Aproveito para agradecer ao Bruno Garschagen a sua muito simpática divulgação, que me recordou que eu próprio ainda não tinha divulgado o link.

Tiro num sítio qualquer

kafkaNeste post, Vital Moreira parte da comum confusão – não creio que haja má fé – sobre o que é o IRC, a que se aplica e sobre o que/quem incide.

A empresa é uma ficção jurídica, não passa de um método de organização da produção, não é uma pessoa; o rendimento (lucro) da empresa não é o rendimento do empresário.

Não faz sentido nenhum dizer que a descida da taxa de IRC “É uma simples transferência de rendimentos entre grupos sociais: dos trabalhadores e pensionistas para os empresários” mesmo num contexto de corte de salários e pensões. E não faz sentido porque todos os impostos, sem excepção são pagos por pessoas concretas, não por ficções. No caso de Portugal (economia pequena e aberta) o IRC incide (é pago por) maioritariamente sobre os trabalhadores (ver Stiglitz por ex) na forma de salários mais baixos. O rendimento dos empresários são os dividendos, não são os lucros, e esses são tributados em sede de IRS, não no IRC. O que a descida da taxa do IRC faz é permitir acumular mais capital nas empresas e libertar meios para investimento. Caso os dois pontos percentuais da descida sejam usados para distribuição pelos empresários serão tributados em IRS a uma taxa mais alta que o actual IRC.

Claro que podemos sempre considerar que todo o rendimento é propriedade do estado que depois deixa uma parte a quem o produziu, mas esse já é um Mundo-Outro que, bem sei, já foi do agrado do Professor Vital Moreira e se calhar continua a ser.

Leitura complementar: Da natureza das coisas

Nota: empresários e accionistas são gente diferente