Um Estado em negação para empobrecer Portugal

Qual é a diferença entre a situação fiscal e de rendimentos do ano passado para este ano?

Há uma imensidão de portugueses que receberá  mais dinheiro que o Estado lhe pagará  (salários e pensões) e uma imensidão ainda maior de contribuintes que entregará um valor ainda maior de impostos  (isp, ia, tabaco, álcool, imi, irs) para pagar a esses beneficiários. Por sinal os primeiros receberão  menos do que os segundos pagarão .

Pelo meio há um acréscimo de custos que o Estado terá que suportar de vigilância/fiscalização  e ainda com a implementação das alterações realizadas pelos seus ministros nas diferentes leis fiscais (o exemplo mais óbvio é o do IVA diferenciado entre alimentos e bebidas).

Ou seja, no final de 2016 o nosso país, que são TODOS os Portugueses, novos e velhos,  ricos e pobres, alfacinhas ou tripeiros, homens ou mulheres, gays ou heterossexuais ficará a PERDER. Não vai haver mais riqueza,  não vai haver mais produção nem produto por causa destas leis (talvez até menos), apenas transferência de um lado para o outro de recursos mas com acréscimo de custos.

É desta forma , com mais Estado na intermediação de recursos, que se vai criando pobreza em vez de riqueza após o 25 de Abril. Só há uma coisa que continuará sempre a aumentar: a dívida global de todos nós !

As charlatanices orçamentais da “geringonça”

Artigo do André Azevedo Alves no Observador

A vontade de poder a qualquer custo de Costa depois da derrota eleitoral colocou o PS, o governo e o país reféns da extrema-esquerda. Os efeitos desse preocupante arranjo começam a tornar-se evidentes(…)

O resultado final, bem patente no duro parecer da Comissão sobre o esboço orçamental apresentado pelo Governo de António Costa, dificilmente podia ser mais claro: em poucos meses, a “geringonça” destruiu o (frágil) capital de credibilidade lenta e dolorosamente acumulado ao longo dos últimos 4 anos.

O descrédito é evidenciado desde logo na (expectável) rejeição da inacreditável tentativa de classificar como medidas temporárias a reposição de salários na função pública e a anulação dos cortes aplicados às pensões mais altas(…)

A vontade de poder a qualquer custo de António Costa depois de uma pesada derrota eleitoral colocou o PS, o governo e o país reféns da extrema-esquerda. Os efeitos desse preocupante arranjo – afinal a grande inovação da “geringonça” – começam a tornar-se demasiado evidentes. O caminho que leva das charlatanices orçamentais até uma nova bancarrota pode ser muito curto e a “geringonça” arrisca-se a sair muita cara aos portugueses.

quanto nos custa (em aumentos de impostos e de preços) o sonho de Costa?

Parte do meu texto desta semana no Observador.

‘Claro que o argumento (se alargarmos o conceito bastante para lhe dar este epíteto) é ‘aumentamos só os impostos aos «ricos» e aos bancos’. À parte essa entidade mítica que são «os ricos» por cá equivaler à classe média alta, o leitor que comprar este argumento deve ganhar juízo. Como aumentar os impostos sobre o rendimento dos «ricos» não será suficiente – não se está mesmo a ver Centeno ter força dentro do governo para impor contenção orçamental? – os impostos sobre o consumo (chegaremos ao IVA) serão chamados à liça. Já está prometido aumento no imposto de selo sobre o crédito ao consumo, no imposto sobre combustíveis e sobre tabaco.

Agora pense bem: quem vai pagar este acréscimo de imposto de selo? Quem necessita de se endividar para adquirir um certo bem de consumo ou quem consome com o seu dinheiro corrente? E quem acha que gasta em IVA (ou ISP) maior percentagem do seu rendimento? Quem ganha pouco e gasta todo o seu rendimento em consumo (porque não consegue poupar) ou quem usa 40% do seu rendimento em consumo e o resto aplica em produtos financeiros? Pois é: os impostos ao consumo penalizam mais os menores rendimentos. E o aumento do preço de TODOS os produtos (transportes públicos lá no meio) à solta no mercado, induzido pelo aumento do ISP, também afetará só «os ricos»?

Mas não haja agravos: as clientelas partidárias do PS, PCP e BE vão ter os seus rendimentos aumentados, sustentados por estes maiores saques fiscais a quem vive desligado destes partidos e do estado. Nunca vi mais escancarada transferência de rendimentos de um grupo para outro. Orquestrada por um governo. Foi a isto que Friedrich Hayek chamou de ‘caminho para a servidão’. Graças ao PS, seremos escravos das clientelas da geringonça. Saravá, é o ‘tempo novo’.’

O texto todo está aqui.

O mercado interno: um modelo esgotado

Discute-se com frequência que política económica deve nortear Portugal: se (i) uma aposta no mercado interno, através do estímulo e promoção da procura interna (consumo e investimento privado) ou se (ii) uma aposta no sector exportador. Esta dicotomia tem, desde logo, um ganho aparente: já não se discute o papel do Estado, em particular do investimento público, na promoção do crescimento económico de Portugal. Não que este não exista ou não seja importante — o capital público é crítico, até certo ponto, para potenciar a produtividade do capital privado —, mas porque está esgotado. Está esgotado em Portugal, mas não está esgotado em países como a Bolívia. Neste país, uma boa rede de estradas ou saneamento público iria potenciar a produtividade do capital privado, para lá de todas as outras vantagens de saúde pública. O que eu procurarei aqui demonstrar é que, para uma economia pequena e aberta como é o caso da portuguesa, o modelo de promoção do mercado interno também está exaurido.

O objectivo último de qualquer economia é consumir.

Paradoxal? Nem por isso. Contextualizemos: o objectivo último de qualquer economia é consumir. Não é poupar, não é produzir, é consumir. As pessoas poupam (investem) e produzem para que possam consumir. Mas este ciclo não surge do nada. Quando olhamos para a evolução da China, logo após as contra-reformas do Deng Xiaoping, vemos como funciona na prática o crescimento económico de um país minimamente capitalista (este modelo não se aplica a modelos socialistas, até porque estes não crescem, estagnam): a China começa por produzir e exportar, assim conseguindo importar capital. Com esse capital consegue produzir mais e melhor (imagine ter uma máquina em vez de um tear manual). Atinge então um nível de produtividade que lhe permite consumir uma parte cada vez mais significativa do que produz. O consumo e o mercado interno começam então — ou melhor, agora — a ser uma parcela significativa da economia, e ela própria a dinamizar o crescimento.

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Mas Portugal é, por muito que custe a crer, uma economia avançada. Isto é, já passou por este ciclo de crescimento, e já desde pelo menos os anos 60 que mais de 60% do PIB são para consumo privado. No entanto, quando olhamos para cada uma das componentes do PIB na óptica da despesa (consumo privado – C, consumo e investimento público – G, investimento – FBCF, importações – IMP e exportações – EXP) notamos que o consumo continua a crescer a um ritmo mais elevado do que as outras componentes, pese embora já representar mais de 60% do PIB.

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Note-se que crescer 50% a partir de 80M ou de 50M é muito diferente, pois quanto menor a base mais fácil é o crescimento percentual (apanhar 2 côcos em vez de 1 é fácil, apanhar 2000 em vez de 1000 nem tanto).

Como é que o consumo aumentou tanto nesta última década?

Perguntará agora o hábil leitor: «Mas como temos conseguido aumentar tanto o consumo, o que implica que o rendimento disponível (salários) também aumentou, dado que o nosso crescimento nos últimos 10 anos foi, em média, de 1%?». Boa pergunta. Porque nos endividamos. E muito.

Percebemos isto quando olhamos para a evolução da dívida externa líquida, que resulta de todos os saldos da nossa balança corrente. Por partes. A balança corrente tem várias sub-balanças, mas a que nos interessa é a balança comercial e os rendimentos. A balança comercial mede o diferencial entre importações e exportações, e a dos rendimentos mede coisas como os juros pagos ao exterior (negativa) ou que o exterior nos paga (positiva).

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E quando é que pagamos juros ao exterior? Quando não dispomos de poupança suficiente em Portugal para conceder esses créditos. O que foi basicamente a nossa história nos últimos 15 anos. Ou seja, se já importávamos mais do que exportávamos, para além disso também recorremos à poupança de outros países para financiarmos os empréstimos às famílias, às empresas e ao Estado. Nenhum dos sectores foi prudente. Se a falência de uma família ou de uma empresa não gera nenhuma disrupção, a falência de um Estado gera.

E qual é o mal de pedirmos dinheiro lá fora?

Se Portugal fosse uma economia fechada, os juros em vencimento seriam rendimento de um outro português, que poderia depois consumir ou investir esses ganhos de capital. Inclusivé de divida pública. Não sendo, é dinheiro que sai de Portugal. Note-se que, se fossemos uma economia fechada, não teríamos acesso ao crédito externo, pelo que o nosso crescimento teria sido bastante inferior, com todas as consequências que daí advêm (pobreza, qualidade de vida, etc).

Quanta desta dívida foi usada para importar, para financiar o consumo (crédito à habitação, automóvel, etc.) ou para investimento público? É difícil estimar com precisão. Isolando a balança comercial (importações – exportações) sabemos que isso teve um contributo muito grande para o crescimento da dívida externa líquida. Repare-se nos cerca de 15 mil milhões anuais de saldo negativo que todos os anos acresciam à dívida externa. Este diferencial entre a procura interna e a produção (PIB), que é aquilo que o país comprou em excesso do que produziu, é o vulgo «viver acima das nossas possibilidades».

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No entanto, isto não explica tudo. Ignorando a questão do crescimento explosivo da dívida pública, fruto de défices orçamentais crónicos, houve também o crescimento da dívida privada para financiar consumo e investimento. O crédito à habitação, o crédito para bens de consumo e o crédito às empresas, em particular às de construção civil, foi a base da expansão de muito deste consumo e investimento.

Ou seja, uma grande parte do nível de procura agregada registado em Portugal mantém-se graças à dívida externa.

O que isto significa é que muito do aumento do consumo e do investimento, que necessariamente resulta e causa um aumento do rendimento disponível via aumento de salários, foi resultado de dívida contraída ao exterior, e não apenas o resultado do crescimento saudável da economia, tal como descrito nos parágrafos introdutórios. Corolário: os aumentos salariais acima da produtividade do país foram indirectamente pagos com recurso a dívida externa.

Como Portugal se compara com países semelhantes

Pegando em países com uma tipologia semelhante à de Portugal — pequenas economias (no sentido demográfico e não geográfico) abertas, é imediato constatar que Portugal tem uma dívida externa líquida de quase 100% do PIB, uma das mais elevadas dos países comparáveis.

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Olhando para a balança comercial de bens e serviços desta mesma amostra de países percebemos que todos exportam mais do que importam, não porque queiram, mas porque tem mesmo de ser — precisam de pagar as importações de que dependem. Portugal, ou qualquer uma destas pequenas economias, nunca conseguirá produzir todas as máquinas, matérias-primas, refinados e produtos agro-alimentares de que precisa.

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O gráfico acima é ilustrativo: da amostra de pequenas economias abertas, Portugal é o país com menor saldo da balança comercial, e o 3º país que menos exporta em % do PIB, logo atrás da Finlândia e da Grécia.

A Irlanda percebeu isto nos anos 90, altura em que as exportações representavam cerca de 55% do PIB, e a Irlanda era um dos países mais pobres do mundo. Com as reformas devidas conseguiu tornar-se num dos países mais ricos do mundo (I, II e III). Hoje, cresce entre 5% e 7%, não obstante já ser o 5º país mais rico do mundo em PIB per capita. Outros exemplos existem. A Holanda, a Suíça, a Bélgica ou a Áustria são países todos eles orientados para o modelo exportador.

Em resumo: o sucesso da Irlanda deveria ser um sinal de mudança que deveria dar força a Portugal para seguir o mesmo caminho.

 

O Professor Doutor

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Há uns anos, numa crónica, o Vasco Pulido Valente criticava esta “República de Professores”. Eu também estou farto de Professores Doutores. Se a net e as redes sociais vieram demonstrar alguma coisa foi a completa ignorância dos habitantes das torres de marfim acerca do Mundo que existe cá fora. Desde o Professor Doutor que descobriu que o subsídio de desemprego é um subsídio às empresas, ao Professor Doutor que afirma que o nível dos impostos não afasta investimento, ao Professor Doutor (o Beeker das Finanças por exemplo) que renega tudo o que julga saber em nome sabe-se lá de quê. Carregados de fórmulas matemáticas, folhas Excel e modelos econométricos parecem nem sequer saber que do outro lado dessas fórmulas estão pessoas.

É mais que altura de darem lugar a canalizadores ou mecânicos. Pelo menos estes, ao contrário da caterva de Professores Doutores que nos tem pastoreado, não há memória de nos terem arruinado.

O Professor Doutor é um fala barato de um cagão que só arrisca o que é dos outros, que mal sabe gerir o guarda-vestidos, mas que entende que sabe o que é melhor para os outros e lhes quer impor comportamentos. Puta que o pariu.

Força para seguir a mesma linha. A do Syriza.

Irlanda

 

 

 

Quando a Irlanda em 2010 pediu o mesmo resgate que Portugal pediu em Abril de 2011, confrontava-se com uma crise bancária que lhe valeu um défice de 32,4% do PIB nesse ano. Nas negociações com a UE e FMI arriscou tudo em não mexer nos impostos sobre as empresas apesar das pressões europeias. Arriscou mesmo não haver resgate nenhum e recusou a contrapartida aumentar o IRC mesmo sob ameaças da Alemanha e França. Aplicaram uma austeridade mais violenta que a que foi aplicada em Portugal, cortaram a direito com salários e pensões e com redução generalizada da despesa pública. Em 2015, cinco anos depois, o PIB cresceu 6,9% quando já era o sexto país com maior rendimento per capita no Mundo e com um PIB per capita 34% acima da média europeia. Têm um défice abaixo de 2% e continuam a controlar a despesa com o cuidado que entendem necessário e sem sequer reporem os cortes salariais dos funcionários. Por cá temos um Ministro da Economia (só podia ser Professor Doutor cheio de credenciais) que diz que que impostos não espantam investimento estrangeiro. Talvez esteja na hora de ele ir ensinar os irlandeses, esses ignorantes que conseguiram resultados que não se comparam aos gloriosos resultados da governação grega, cujos métodos a geringonça, de que o Excelentíssimo Professor Doutor Caldeira Cabral faz parte e parece ser um excelente executante, decidiu imitar.

(Tou fartinho de Professores)

OE2016: Acabou a austeridade

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Segundo o que já foi reportado na sequência da aprovação em Conselho de Ministros do draft do Orçamento do Estado de 2016, que ocorreu, note-se o anacronismo, antes de dado o parecer da Comissão Europeia, podemos concluir que:

Tirando o imposto de selo sobre comissões cobradas aos comerciantes, o imposto cobrado aos sócios de uma empresa sob título de remuneração de suprimentos (que resultam de empréstimos dos sócios à própria empresa), o imposto de selo agravado para crédito ao consumo, o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos, o aumento do imposto sobre o tabaco, o aumento do imposto sobre veículos e o aumento da contribuição sobre o sector bancário, acabou-se a austeridade.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal ‘i’.

A soberania, segundo a esquerda

Desde que este PS chegou ao governo, com o apoio dos comunistas e dos bloquistas, que as taxas de juro, que o Estado português paga pelo dinheiro que pede emprestado para funcionar, têm estado a subir.

O que está a segurar o país é o BCE que está a comprar  dívida pública portuguesa. Caso não o fizesse, os juros subiriam numa espiral forçando António Costa e Mário Centeno a repetir o gesto de Sócrates e Teixeira dos Santos e pedir nova intervenção da troika.

No entanto, até a compra de dívida pública por parte do BCE não é certa. Ou melhor: não depende apenas da boa vontade daquele banco central. Existem regras: uma das condições é que as agências de rating considerem que não haja risco no investimento em dívida pública portuguesa. Ora, neste momento, apenas uma dessas agências assim o entende: a DBRS. Traduzindo por miúdos, caso esta agência aumente a nota de risco dada a Portugal, baixando o rating, o Estado deixa de ter acesso à ajuda do BCE. Lembra-se do que está escrito no final do primeiro parágrafo?

Pois é. A maioria das pessoas pode ainda não se ter apercebido, mas estamos por um fio. Dependemos de uma agência de rating sediada no Canadá. Esta é a noção que a esquerda tem de soberania: bater o pé e cair redondo no chão. Mas o mais impressionante não é isso. O que mais impressiona é ver a esquerda a falar de soberania, ao mesmo tempo que nos deixa nas mãos duma instituição que até há pouco tempo a maioria de nós não tinha ouvido falar.

Pato Donald Costa

http://www.nytimes.com/politics/first-draft/2016/02/03/donald-trump-tells-crowd-in-arkansas-i-think-i-came-in-first-in-iowa/

Usando uma tradição muito querida entre alguns políticos portugueses e descoberta nas eleições de 2015, o candidato Republicano à nomeação para as eleições presidenciais nos EUA, decidiu declarar que era vencedor de umas eleições primárias no Iowa em que tinha ficado em segundo e atrás do candidato Ted Cruz por mais de 3 p.p.

Tenho dúvidas que Donald Trump se alie com alguém para conquistar a Presidência, para além da sua própria imagem no espelho, seja ou não engraçadinho. Por outro lado as semelhanças com o tom de pele e de cabelo do actual PM português são escassas. No entanto a capacidade de re-interpretar os resultados de um dia eleitoral a seu favor permitem acalentar que um dia os EUA terão um Presidente a mandar embora todos os mexicanos e muçulmanos para os seus países de origem.

Já o nosso PM terá que esperar que não haja mexicanos, nem muçulmanos a querer vir para Portugal para evitar a aritmética e a contabilidade difícil dos seus aliados com as integrações e os direitos sociais das minorias.

Mas ainda que sem mexicanos o nosso Costa não se vai livrar de uma segunda vaga de brasileiros empurrados pelos êxitos económicos da petista Dilma, em especial se eles tiverem conversado antes com os amigos que por cá andaram numa primeira vaga e saibam quão magnânimo é o contribuinte português .

Há patos para todos os gostos , seja entre o eleitorado brasileiro, português ou americano. No final exclamarão todos eles “quack, quack” tal como o Pato Donald, o que traduzido quer dizer : fui depenado !!!

A revolução e o terrorismo

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Os Marxistas-Leninistas-Maoistas da França e da Bélgica  E os Ataques dos Jiadistas Franceses e Belgas a Paris, pelo Camarada e Educador da Pátria Arnaldo Matos.

(…)É o que acontece, segundo me dizem, com o camarada Lúcio, emigrante operário de Guimarães, um dos mais antigos militantes do Partido, que voltou agora, depois de uma viagem a França, para condenar o terrorismo islamista de 13 de Novembro em Paris. Se a informação é verdadeira, Lúcio abandonou o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário e assentou praça nas fileiras ideológicas reaccionárias do imperialismo francês, ao lado de François Hollande, de Manuel Valls, de Sarkozy, de Marine Le Pen… e de Alain Badiou.

Se ainda se acha comunista e revolucionário, Lúcio tem a estrita obrigação de saber que a violência é a parteira da história e que, enquanto marxista-leninista, tem o dever de repudiar, de todo em todo, o ponto de vista ideológico contra-revolucionário da pequena burguesia relativamente à violência, como qualquer coisa que seria essencialmente e sempre má e imoral.

No plano dos princípios, nós, comunistas, nunca rejeitámos nem podemos rejeitar o terror. O terror é um dos aspectos da guerra, que pode convir perfeitamente e pode mesmo ser indispensável em determinados momentos do combate. Os ideólogos hipócritas do imperialismo e da reacção é que condenam o terror como estratégia de combate das forças anti-imperialistas, do mesmo passo que ocultam o terror quotidiano dos imperialistas contra os povos explorados e oprimidos do mundo.

É certo que os comunistas rejeitam o emprego do terror fora do quadro de operações de um exército revolucionário combatente, articulado a todo um sistema de luta, isto é, rejeitam-no como meio de ataque isolado, independente de uma força armada e em si mesmo auto-suficiente – cfr. Lenine, Por Onde Começar? Obras Completas, Vol. V das Edições Sociais, Paris, 1976, pág. 15.

Mas os jiadistas franceses, nascidos em França, não praticaram os seus actos de guerra como actos isolados; os jiadistas franceses, muito embora nascidos e agindo militarmente em França, executaram os seus actos de guerra no quadro da estratégia de um dos exércitos dos povos árabes e muçulmanos – o exército do Estado Islâmico –, quotidianamente vítimas dos bombardeamentos de guerra do imperialismo americano, europeu e francês, bombardeamentos sistemáticos de terror sobre populações indefesas. (…)

Orgulhosamente sós

O meu artigo hoje no Diário Económico.

Orgulhosamente sós

Qual é o maior problema da economia portuguesa? O endividamento excessivo. Do Estado, que gasta mais do que recebe; e dos privados, estimulados que foram a gastar o que não tinham para que a economia crescesse mais depressa do que o Estado se endividava.

Pelo que se percebeu da sua prestação no debate quinzenal no Parlamento sobre o Orçamento, António Costa gosta de torrentes. Ora, e aproveitando a imagem de Costa, o endividamento excessivo é como uma torrente de água retida por um muro; um muro construído pela ‘troika’ que impede o colapso do Estado.

A esquerda quer que Costa bata o pé em Bruxelas. À mera referência de que o dinheiro que nos sustenta não é nosso, a esquerda estrebucha, indigna-se. Abre a boca, mas tapa os olhos e os ouvidos. Recusa ver a realidade, tal como Salazar fez com a guerra colonial e a necessidade de democratizar o regime. E, tal como o velho ditador, a velha esquerda acusa o estrangeiro. Para Salazar, o demónio era os EUA e as liberdades do Ocidente. Para o PS de Costa, com o PCP e o BE a dar-lhe força, os mercados, a Europa, os alemães e, porque é preciso um bode expiatório mais concreto, a Sra. Merkel.

40 anos depois voltamos a ser governados por políticos retrógrados. Por um governo que visa à força, contra a torrente de água que nos ameaça, manter o país à margem do que se passa no exterior. A ilusão de se governar um país alheado do mundo real, alheado da vida além fronteiras, do que de bom e de mau pode vir lá de fora, não é caso único em Portugal. A China vive também o custo que é o despertar para essa realidade. Perante as quedas bolsistas no início do ano, as grandes empresas estatais chinesas, mandatadas por Pequim, tentaram suster a torrente. Não conseguiram. Os factos têm mais força e o rio que os transporta impõe-se, a bem ou a mal.

Como se impõe quando os governos cegam com a ideologia e as ambições pessoais dos seus líderes. Mas o problema não é apenas o governo viver uma fantasia. Tal como a questão com Salazar não era só a sua discrepância com o exterior, mas essencialmente o sofrimento que impunha ao país. Como no passado, também agora estamos perante uma estratégia que nos prejudica.

Convençamo-nos do seguinte: com dívida não há investimento produtivo; não há capital, porque o que amealhamos serve para pagar o que devemos. Isto é uma luta tão importante como a de há 40 anos: com dívida não há liberdade. Não somos livres dos poderes corporativistas que dominam o Estado e beneficiam da lógica do endividamento nem dos discursos nacionalistas que se alimentam da pobreza que criam e de que nos libertámos há 40 anos, mas que a esquerda extremada está a ressuscitar.

Uma 1ª derivada fortíssima

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O spread (i.e. a diferença) dos credit default swaps (produto financeiro que paga ao seu detentor em caso de default do título segurado) das obrigações da dívida portuguesa em relação à alemã está em máximos de ano e meio. Daí que «a 5ª coluna alemã», ou os «anti-patriotas», ou seja lá qual for o epíteto que a esquerda queira usar, esteja a zelar mais pelos interesses de Portugal, exigindo que o Governo apresente um OE2016 credível, que consolide o défice e reduza a dívida, do que os que se assumem patrióticos [e de esquerda] somente por baterem o pé à Europa. Ironicamente, ou talvez não, atitude patriótica é cumprir as regras europeias — é que estas foram feitas precisamente para nos proteger de Governos como este.

Os Cegos e as Crianças mimadas mentirosas tropeçam na mesma pedra outra vez !  

Aqueles que mentirosamente continuam a insistir que a política dita de “austeridade”, que foi mais de rigor e de eficácia dos meios do Estado, seguida nos anos recentes , terá sido um fracasso, esbarram de frente e esquecem descaradamente 4 factos que a maioria dos portugueses sentiu, que são muitos importantes :

1. O crescimento económico em 2015 foi mais alto do que na média da UE e esteve em aceleração até à proximidade das eleições legislativas de Outubro . O actual governo reconhece isso com uma projecção mirabolante de crescimento do PIB para 2016.

2. O desemprego fechou 2015 abaixo de 12% e bem abaixo do ponto de partida em que o Governo Sócrates o tinha deixado quando chamou a “troika”. Se se criou uma vaga de emigrantes também é verdade que se criou uma vaga de turistas que entraram e compensaram em parte o desaparecimento das obras públicas. Estes valores de desemprego são um “bónus” no OE de 2016 nos custos com prestações sociais.

3. A dívida pública aumentou em valor absoluto muito menos do que nos anos 2007-2011, permitindo que no último ano (2015) registasse uma pequena melhoria. As respectivas taxas de juro nunca tinham sido tão baixas , graças ao BCE é certo, mas também graças à  credibilidade exterior que o País gozava.

4. As contas com exterior , apesar do aumento de consumo privado, já registado em 2015, mantiveram-se equilibradas e com saldo positivo pelo segundo ano consecutivo, deixando a economia portuguesa numa invejável posição de auto-financiamento.

Em suma a economia portuguesa mostrava sinais de se tornar mais sustentável para todos os residentes e contribuintes locais.

Assim quando os próximos resultados nestas variáveis chave na vida de todos os portugueses venham a piorar em Portugal (e não me importava nada de estar errado neste ponto) não digam que a culpa é da austeridade do passado, ou da crise internacional do petróleo, dos refugiados, ou de Bruxelas ou de  Angela Merkel que tantos milhares de milhões nos emprestou.

Assumam que erraram em 2010-2011 e não inventem narrativas. Assumam que com esta estratégia económica e de confrontação estão a errar em 2016 e que nos levam contra um muro que não derrubaram.

Negar os factos positivos do passado em nome de um discurso ideológico  é próprio dos cegos que nos conduzem para o desastre. Nem o António Costa a discursar perante chineses escondeu aqueles factos…

Será que temos no controlo das finanças do país, umas criancinhas mimadas que estão sempre a pedir a chupeta e o brinquedo dos outros ?

É que neste ano de 2016, nem a desculpa de tropeçar nesta pedra , pela primeira vez, terão …mas, caso permitamos, voltariam a tropeçar terceira e quarta vez , até que as feridas sangrassem tanto que já não pudessemos sequer andar !

Os fins não justificam todos os meios

Um artigo significativo e importante, em especial nos tempos que correm: A Europa e a liberdade. Por José Conde Rodrigues, Professor universitário e secretário de Estado em três governos do PS.

Diz Pablo Iglésias, líder do Podemos: “o que interessa é ganhar (…) a obrigação de um revolucionário é sempre, sempre, sempre, ganhar”. Ora, isto é pura conquista do poder. (Filipe Gonzalez, na passada semana, em entrevista ao El País, chamou o Podemos de “puro leninismo 3.0”!) Isto é dizer que os fins justificam todos os meios.

Estamos de regresso à democracia radical, de convenção, de assembleia, totalitária, tal como no período do terror de Robespierre (que Iglésias evoca, aliás, a abrir o seu último livro Disputar a Democracia), em pleno final da revolução francesa que tanto inspirou regimes sanguinários de todo o mundo.

Um plano para o desastre

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CGTP quer que Governo resista às pressões da Comissão Europeia
Costa acrescenta mais medidas para a banca no Orçamento do Estado
Risco da dívida sobe para máximos do pós-troika

Seguir mesmo a mesma linha

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«A vitória do Syriza é um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha» — disse António Costa (palavra de honra) — está a ser levado demasiado a sério. Não brinquem com 4 anos de sacrifícios, de tristeza e de angústia dos portugueses. Se isto para vocês é um jogo em que é preciso «bater o pé à Europa», resistir à «chantagem da Comissão Europeia», os «borrifandos» e as «pernas a tremer» ou andar a brincar aos referendos sobre a União Europeia, para quem viu os seus rendimentos e pensões cortadas porque Portugal estava à beira da bancarrota isto não tem piada absolutamente nenhuma. É vergonhoso que se fale com tanta displicência de assuntos tão sérios. É vergonhoso que se brinque assim com um país e com o seu futuro. Não foram eleitos para isto. Até porque nem sequer foram eleitos.

Medidas one-off, o défice estrutural e martelos

O défice estrutural (CAB – Cyclically Adjusted Balance) é, pese embora as ambiguidades a que dá origem, uma medida interessante. Permite abstrair as finanças públicas de todos os eventos únicos, irrepetíveis, irredimíveis, e perceber qual a posição financeira do país em condições normais. Esta métrica surge após os Estados-membros usarem receitas extraordinárias, como transferências de fundos de pensões, para empolar (leia-se: martelar) o saldo orçamental, assim reduzindo o défice — a inevitabilidade da lei de Campbell (mais tarde apropriada por Charles Goodhart), que vaticina que um indicador social ou económico deixa de ser útil assim que é usado para tomar decisões, pois começa a ser alvo de distorções. De marosca.

O défice estrutural procura assim limpar o défice orçamental destas medidas irrepetíveis. O que é irrepetível? A receita de uma privatização, por exemplo. Ou, do outro lado da moeda, o bailout a um banco. Dado que a receita da privatização ocorre apenas uma vez no tempo, é one-off, não serve para o Governo planear o seu orçamento — não pode contar com aquela receita ad eternum.

E medidas anunciadas como temporárias, mas que podem ser mantidas no tempo? Estas são, independentemente da mensagem ou intenção política, medidas que são repetíveis, redimíveis. Pensemos, por exemplo, na sobretaxa de IRS, na Contribuição Extraordinária de Solidariedade ou nos cortes nas pensões. Este é o entendimento das instituições europeias, e foi o entendimento do PS há 5 anos atrás, na altura do PEC IV.

No PEC IV, o PS considerou que medidas que anunciou como temporárias tinham um efeito estrutural, ou seja, que contavam com a despesa ou receita destas medidas durante um determinado período de tempo. Por exemplo, não considerou como medidas one-off, extraordinárias, temporárias:

  • A CES, criada em 2010, para pensões mais elevadas
  • O corte de 5% nos salários acima de 1500€ da função pública
  • A extensão da CES, que iria integrar o próximo OE

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Atente-se à nota (a) das estimativas dos saldos orçamentais, que constam no PEC IV: «Corrigido de efeitos cíclicos e de operações extraordinárias de 2010 (receita decorrente das responsabilidades com pensões da PT para o Estado e despesa extraordinária associada à entrega de material militar». Ou seja, o PS, em 2010, apenas considera one-off/temporário/extraordinário a transferência do fundo de pensões e a despesa militar (submarinos). E bem, porque estas são efectivamente one-off.

O porta-voz do PS afirma que isto se deve ao facto de o Tribunal Constitucional não ter ainda decretado nenhuma destas medidas como inconstitucionais, o que invalidaria torná-las definitivas. Este argumento até poderia funcionar, não fosse a sobretaxa de IRS não ter sido considerada inconstitucional, e ainda assim o PS acusar o anterior governo de a ter imputado como receita estrutural, para que agora possa argumentar que, bom, se eles fizeram nós também o podemos fazer. É fácil perceber que a medida não é one-off, pois não tinha caducidade e seria possível contar com essa receita ad eternum, o que claramente não acontece com uma privatização (note-se que nenhum juízo é feito sobre a desejabilidade de manter tal medida). Tanto não é temporária que o PS manteve-a no draft do Orçamento do Estado de 2016, ainda que tendo reduzido as taxas.

Uma redução ao absurdo ajuda a ilustrar o absurdo de tudo isto — se, no limite, todas as medidas futuras fossem anunciadas como temporárias, com caducidade em 1, 2, 5 ou 10 anos, então o défice estrutural nunca se alteraria, embora essas medidas representem uma despesa ou uma receita corrente. Como é óbvio, isto não faz qualquer sentido para a CE, para a UTAO, para o CFP, nem para ninguém, porque não tem qualquer sentido.

Sobre a parcialidade dos manuais escolares

A semente fértil do subdesenvolvimento. Por Gabriel Mithá Ribeiro.

Ler os manuais de História aprovados pelo nosso sistema de ensino comprova a sua parcialidade. Andamos a alimentar uma tosca e caríssima engenharia social destinada ao subdesenvolvimento das mentes.

Conquistas do laicismo triunfante

Três funerais e uma praga. Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada.

Note-se que, mais do que uma questão confessional, trata-se de uma elementar questão de coerência e de respeito pela liberdade das consciências. Não faz sentido que individualidades como o referido presidente do Tribunal Constitucional, ou o dr. Almeida Santos, à revelia das suas convicções e vontade expressa, sejam velados num templo cristão, como também não seria que o fossem, por absurda hipótese, numa mesquita ou numa sinagoga. Nem sequer o argumento da dignidade do mencionado espaço sagrado parece pertinente porque, para esse efeito, poder-se-ia utilizar o não menos solene panteão nacional de Santa Engrácia que, não obstante a denominação, não é um templo cristão, nem está afecto ao culto católico nem ao de nenhuma outra religião. Em última análise, os deputados falecidos, bem como os juízes dos tribunais superiores, poderiam também receber honras fúnebres nas instalações públicas onde se notabilizaram, sem desprestígio das instituições que serviram, nem desrespeito de espaços religiosos, abusivamente usados para finalidades de todo alheias à sua natureza confessional.

Sobre a submissão aos candidatos a Robespierre

Já perceberam ou querem que faça um desenho? Por Helena Matos.

A falência do modelo socialista – e ele tinha necessariamente de falir porque foi concebido para redistribuir a riqueza e não para a produzir – fez os socialistas não só descrer de Marx como, e esse é o nosso drama actual, fê-los regredir para Robespierre. Ver os actuais líderes dos socialistas portugueses a fazerem acordos com o BE ou os socialistas espanhóis a ponderarem uma aliança com uma criatura como Iglesias não é um problema político. É um problema civilizacional.

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Afinal, quem é que mentiu a Bruxelas?

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João Galamba diz na sua página de Facebook (algo que Jerónimo de Sousa, António Costa e o representante do PS no Expresso já repetiram) que o governo anterior andou a “enganar Bruxelas”, dizendo que cortes temporários eram definitivos, porque se fossem temporários não poderiam contar para o défice estrutural.
Mas voltemos 5 anos atrás, quando o PS preparou o Orçamento de Estado para o fatídico ano de 2011. Nesse orçamento, o PS apresentou a Bruxelas uma descida de 4,1 pontos percentuais no défice estrutural como podem ver em baixo.
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Como é que o PS conseguiria baixar o défice estrutural neste valor? Qual a medida que, segundo o governo da altura, mais iria contribuir para a queda do défice estrutural? Adivinharam: o corte extraordinário de salários na função pública (aliás, o único ainda em vigor). Vejamos o que dizia o orçamento de estado para 2011 em relação a estes cortes:

Uma medida como a da redução remuneratória só é adoptada quando estão em causa condições excepcionais e extremamente adversas para a manutenção e sustentabilidade do Estado Social. Não se pretende instituir qualquer tipo de padrão ou retrocesso social, mas sim assegurar a assumpção das responsabilidades e dos compromissos do Estado português, quer internamente, continuando a prestar um serviço público de qualidade, quer internacionalmente, desde logo na esfera da União Europeia, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
(…)
Neste âmbito, o esforço de assegurar a sustentabilidade, (…), sobre os trabalhadores abrangidos pela medida da redução remuneratória, que se traduzirá na diminuição de 5% da massa salarial global do sector Estado.

Ou seja, se alguém tivesse, de facto, mentido a Bruxelas teria sido, em primeiro lugar, o PS. Ou, nas palavras mil vezes repetidas na imprensa, ou o PS enganou Bruxelas ou enganou os portugueses. Convinha olhar para a história antes de aldrabar os portugueses com narrativas manhosas deste tipo.

O efeito “Tempo Novo”

Sampaio da Nóvoa

O meu artigo desta semana no Observador: “Tempo Novo” deu vitória a Marcelo.

Infelizmente para Nóvoa e para o PS, por cada activista progressista numa companhia teatral ou num obscuro departamento de humanidades ou ciências sociais a quem a mensagem radical-progressista do “Tempo Novo” entusiasmou a ponto de cegar e fanatizar, terá havido muitas pessoas comuns assustadas com o que ouviam que por isso decidiram votar no “Professor Marcelo”. Assim, mesmo com a tentativa de equiparar Nóvoa a uma espécie de messias (socialista, laico e republicano) do “Tempo Novo”, não houve desta vez equivalências que valessem ao candidato perante o juízo dos eleitores.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

O cenário de uma bancarrota sem resgate

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Uma reflexão muito pertinente: E se não houver segundo resgate? Por Rui Ramos.

Algures, Lovecraft explica que no género fantástico é um erro exagerar na fantasia. No caso do Esboço do Orçamento de Estado para 2016, o governo exagerou. Os leitores reagiram: a Comissão Europeia, o Conselho de Finanças Públicas, a Unidade Técnica de Apoio da Assembleia da República, as agências de notação, a imprensa nacional e internacional – começam a ser demasiados os que não acreditam na ficção governativa de que gastar mais é a via para equilibrar as contas.

(…)

No meio disto, começa a haver quem receie o pior. E o pior, segundo consta, seria um “segundo resgate”. É curioso. Os portugueses conseguiram mesmo convencer-se de que o ajustamento financeiro negociado em 2011 com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI foi a maior calamidade que nos podia ter acontecido. Nunca quisemos compreender que foi uma ajuda. Nunca chegámos a entender que, sem o programa de ajustamento, teríamos tido uma bancarrota, em relação à qual a “austeridade” está como um resfriado para uma pneumonia. Não, o pior que nos pode acontecer não é um “novo resgate”. E portanto, há que fazer a pergunta: se não houver outro resgate? E se, quando nos faltar o dinheiro e o crédito, não houver ninguém para nos emprestar, para nos dar tempo, para confiar em nós?

Ascenso Simões sobre o Tribunal Constitucional e as presidenciais

Até já

Até ao fim do mundo. Por David Dinis.

É hoje, 6ª-feira, dia 29 de janeiro de 2016, que saio do Observador. É hoje que me despeço de si, com lágrimas a correr pela cara. São lágrimas, sim, de orgulho, de amor. Este é o meu até já.