A conspiração fascista na extrema-esquerda

Neste artigo do Expresso é feita a decomposição dos eventos considerados mais importantes na história de Portugal e consultada a vox populi sobre o assunto. Ignoremos que alguns desses eventos, como a restauração da independência em 1640, foram cruciais para que possamos estar hoje a votar se esse foi, ou não, o evento mais importante.

É especialmente interessante analisar o que cada um dos simpatizantes dos diversos partidos políticos tem a dizer sobre o Estado Novo:

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Uma significativa percentagem de pessoas que é simpatizante do BE, do PCP ou do PS parece encontrar mais coisas positivas do que negativas no Estado Novo. Assumamos, contudo, que estes conspiradores fascistas que se enraizaram nos partidos da esquerda e extrema-esquerda portuguesa não se revêm no utilitarismo de Mill. Caso contrário, dado que o benefício ultrapassa o prejuízo, só lhes restaria defender afincadamente um retorno ao fascismo.

Curiosamente, é o CDS o único partido onde não existe quem ache que o Estado Novo foi mais positivo do que negativo. A questão não pode nem deve ser abordada na óptica utilitarista. É uma questão de princípio. Nenhum país vergado onde os seus indivíduos vivem do Estado e para o Estado enquanto sujeitos à vontade discricionária dos seus beneméritos líderes é uma solução admissível, por muita riqueza que daí provenha.

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Democratização do disparate

Marisa-Matias

Existe, ou deveria existir, um limite ao disparate. À desinformação, ao erro, à ignorância e à ignomínia.

Marisa Matias, euro-deputada há 3 anos 5 anos e representante de Portugal no Parlamento Europeu, afirmou em entrevista na Edição da Noite da SIC Notícias* do dia 4 de Abril de 2014:

1) Não há nenhum país europeu que cumpra este limite [60% de dívida pública em % PIB definido no Tratado de Maastricht]. Nenhum. Nenhum país cumpre esse critério, como não cumprem o critério do défice.”.

Países que cumprem o limite de 60% dívida/PIB (2012):

  • Polónia 53.8%
  • Finlândia 53.5%
  • Eslovénia 53.2%
  • Eslováquia 48.6%
  • Dinamarca 45.3%
  • República Checa 43.9%
  • Letónia 39.2%
  • Suécia 38.6%
  • Roménia 37.2%
  • Luxemburgo 18.4%
  • Bulgária 17.9%
  • Estónia 6%

2) “Nenhum país cumpre os limites do défice [impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento]“.

Países que cumpriram o limite de 3% do défice orçamental (2012)

  • Alemanha 0.2%
  • Áustria 2.5%
  • Bélgica 3.0%
  • Bulgária 0.8%
  • Estónia 1.1%
  • Finlândia 1.8%
  • Hungria 2%
  • Itália 3%
  • Letónia 1.3%
  • Luxemburgo 0.6%
  • Malta 2.6%
  • Roménia 3%
  • Suécia 0.2%

Serve o seguinte gráfico como cheat sheet para que a Marisa Matias, caso volte a ser reeleita, não se volte a enganar:800px-Budget_Deficit_and_Public_Debt_to_GDP_in_2012_(for_selected_EU_Members)

3) “A verdade é que não houve ajustamento nenhum a nível de nenhum dos países (sic) onde foram impostas as medidas de austeridade [...] ajustamento não houve nem consolidação orçamental”

O seguinte gráfico mostra a redução do défice orçamental. Não é tanto quanto o desejável, certamente, mas é consolidação orçamental.

consolidacao

A democracia democratizou o disparate, os vendedores de ilusões e os charlatões. Cabe aos cidadãos contê-la e minimizar os danos. Não votar na lista que Marisa Matias representa, o Bloco de Esquerda, é um bom começo.

Actualização: o video está agora online. Marisa Matias não tem mesmo qualquer noção do que disse, ao ponto da própria euro-deputada o colocar online.

Actualização 2Um comentador, desconhecendo que os valores dos défices para o ano transacto de 2013 só são apurados no decorrer do ano seguinte, acusou de terem sido usados valores para 2012. Os valores para 2013 ainda são estimativos. Ainda assim, algumas projecções da Comissão Europeia para os valores de 2014:

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Sou claramente uma criançofóbica.

Eu começo por apresentar o meu protesto pela sucessão vertiginosa de assuntos que envolvem a criançada que têm aparecido nos blogues e jornais, nem dando tempo para uma mãe com compulsão opinativa vir aqui dizer de sua justiça.

Começando pelo mais recente. Daniel Oliveira escreve outro texto exemplar (isto começa a ser preocupante) sobre a mania irresponsável de muitos pais recusarem vacinar os filhos e do ressurgimento de doenças a que isso tem levado (ainda há pouco tempo houve um surto de sarampo em Nova Iorque). De facto este é um assunto que está na fronteira entre aquilo que deve ser a proteção do estado às crianças e o espaço de decisão dos pais no que aos filhos diz respeito e aceito que as opiniões sejam diferentes. Eu estou pela obrigatoriedade da vacinação. Não tanto pelos benefícios coletivos que isso traz, mas pela proteção às crianças. E não vejo que isto belisque o liberalismo; os pais não devem poder tomar decisões que sejam altamente lesivas para os seus filhos, como é claramente o caso da recusa da vacinação. Por muito elitistas que sejam, não deve ser permitido aos pais pôr deliberadamente em risco a saúde dos filhos.

Agora a polémica que opôs o João Miguel Tavares à Pipoca Mais Doce, com contributo da Inês Teotónio Pereira. E estou do lado da Pipoca. Mas claro que os hoteis devem poder não aceitar crianças, segundo a sua política comercial. Tal como devem poder aceitar só casais (há muitos hoteis por esse mundo fora que estão especializados em férias românticas e não aceitam pessoas sozinhas, nem trios, nem, lá está, crianças, só mesmo casais). E o mesmo digo para restaurantes. Imaginem um restaurante que se especializa em despedidas de solteira e só aceita grupos de mulheres para lá tomarem as suas refeições. Também não pode? Tem de aceitar homens e crianças? Tal como há hoteis que se especializam em férias (ou fins de semana) para pessoas com mais de 15 anos e, por isso, não aceitam crianças, também os há – e em muito maior número – que se destinam ao imenso mercado das famílias. Não estamos propriamente num cenário em que os pobres pais não conseguem encontrar um hotel que acolha os seus rebentos. Temos mesmo de começar com conversa de discriminação à conta disto? E porque paramos nos hoteis? Ou nos restaurantes? Porque não aplicar esta mania não-discriminatória a tudo? Por exemplo um spa. Tendo as vantagens das massagens para bebés sido bastante difundidas nos últimos anos, fica claro que um spa não se pode destinar apenas a tratamentos de bem-estar para adultos; é obrigatório que faça massagens a crianças. Um spa geralmente tem um ambiente relaxado e silencioso que combina mal com o barulho dos bebés? Pois temos pena, discriminar os bebés é que não pode ser. E as residências para idosos que têm aparecido pelo país? Presumo que qualquer lar de terceira idade deva ser obrigado a aceitar um rapaz de 40 anos de boa saúde que lá queira passar uma temporada, não? E uma loja de roupa? Porque diabo uma loja de roupa de crianças pode existir nas versões atuais? Ficamos quedos perante esta discriminação de adultos? E os cabeleireiros para adultos onde nāo há quem saiba cortar o cabelo a crianças irrequietas? É fechar. E aquelas fotógrafas que se especializam em grávidas e discriminam as restantes mulheres? Inaceitável.  Mais uma – esta tem muito potencial fraturante -, e as lojas de roupa feminina que só têm números para mulheres magras?

O passo lógico a seguir a isto tudo? Registar na constituição como direito fundamental a dormida em hoteis, idas aos spas e aos restaurantes e por aí fora.  E fazer um pronunciamento de inconstitucionalidade para as orientaçōes comerciais das empresas que se destinam a nichos de mercado. Em Portugal, uma empresa ou serve toda a gente ou vá para países amigos da discriminaçāo comercial (e do bom senso).

Programa da 27ª edição do Fórum da Liberdade

Aqui fica o programa da 27ª edição do Fórum da Liberdade, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de Abril, mais uma vez na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no Brasil.

Integrarei com muito gosto o painel de encerramento, juntamente com Leandro Narloch e Jeffrey Tucker.

Pessoalmente, estou também bastante curioso para assistir ao painel imediatamente anterior, que reunirá Gustavo Franco, Andrew Schiff e Marcelo Rebelo de Sousa.

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O legislador sociopata, parte 324ª

Há uns tempos, a propósito do cinema Londres, o André notava o absurdo de um grupo de pessoas se juntar para discutir o futuro de determinado espaço, sendo que nem o proprietário nem o arrendatário do dito espaço participavam na discussão. De facto só num país de gente tonta se pode conceber que pessoas cuja ligação a um espaço é apenas o de viverem perto dele se sintam no direito de impedir que os seus proprietários lhe dêem o destino que bem entendem – desde que, claro, o façam dentro da legalidade.

Mas, apesar de absurdo, vivemos num país que potencia a existência destes tontos. Dou um exemplo que já se me atravessou no caminho. Imagine-se alguém que tem um imóvel com licença de utilização para determinado fim, mas só tem interessados em arrendá-lo com outro objetivo – sendo esse objetivo, evidentemente, legal, com aprovação na respetiva câmara municipal e que, até, prestaria um serviço necessário mas inexistente no local onde se localiza o imóvel disponível (e onde não há localizações alternativas para esse serviço). Mas, para fazer alteração de uma licença de utilização, é preciso que todos os proprietários do prédio onde se situa o imóvel aprovem a alteração de uso. O que, claro, é impossível, porque há pessoas que gostam de prejudicar a vida de outros sempre que para isso lhes dão poder. E, assim, temos pessoas, patrocinadas pelo legislador, a determinarem o que se faz na propriedade alheia sem que com essa propriedade tenham qualquer relação.

O problema aqui não são as pessoas – a natureza humana é o que é – mas sim o estado dar a essas pessoas este poder. Um quadro legal com decência seria aquele em que a licença de utilização – que existe para que as câmaras possam cobrar taxas pela sua emissão, apenas e só – seria sempre alterada se a alteração levasse a uma atividade legal e que não colocasse em perigo a segurança da zona. (Não se iria colocar uma fábrica que trabalhasse com produtos explosivos ou tóxicos no meio de uma área residencial, por exemplo.)

Este é o género de pormenores – que, como se sabe, é onde está o diabo – que matam negócios. É certo que o estado não se incomoda por inviabilizar negócios privados legais. Mas se pensasse no seu interesse – atualmente coincidente com arrecadar o máximo de receita fiscal – veria que também perde. Não só não cobra a licença de utilização, como não cobra IVA e IRC gerados pelo negócio cuja inviabilização permitiu, ou contribuições para a segurança social do emprego gerado, ou IRS dos rendimentos e ordenados gerados pelo negócio, ou imposto de selo, ou…

O que nos vale é que temos um governo liberal que, como toda a gente já reparou, tem estado muito ativo – fora a ação dos insurgentes que trabalham para o governo, que de facto têm sido a meritória exceção que confirma a regra – na eliminação destes disparates legislativos que não protegem nada (só alguns egos) mas exterminam negócios, postos de trabalho e – até! – receita fiscal.

As intenções dos signatários

Questiona-se Luís Aguiar-Conraria se os signatários do Manifesto dos 70 sabem o que assinaram. Alguns sim, outros não. Para ajudar a melhor compreender o que levou alguns signatários a subscrever o manifesto, concebemos o seguinte gráfico:

AssinantesManifesto

A divisão por grupos corresponde ao seguinte:

A – Personalidades simplesmente irresponsáveis:

  • João Cravinho
  • João Galamba

B – Personalidades que sabem de economia e dos efeitos de uma reestruturação e que a usam como plano para o caos, para culpar o capitalismo e para nova tentativa de instaurar um regime próximo do comunismo:

  • Francisco Louçã

C – Personalidades que não sabem de economia e dos efeitos de uma reestruturação e que a usam como plano para o caos, para culpar o capitalismo e para nova tentativa de instaurar um regime próximo do comunismo:

  • Fernando Rosas
  • Manuel Carvalho da Silva

D – Personalidades que dominam uma escola económica que só eles conhecem:

  • Pedro Lains
  • Ricardo Paes Mamede

E – Personalidades que vêm no manifesto oportunidade de atacar o Governo:

  • Manuela Ferreira Leite
  • Pedro Marques Lopes

F – Personalidades que assinaram o manifesto antes de o ler ou de saber sequer o que é reestruturar a dívida:

  • Alfredo Bruto da Costa
  • António Sampaio da Nóvoa
  • Boaventura Sousa Santos
  • Eduardo Paz Ferreira
  • Viriato Soromenho-Marques

G – Personalidades cuja acção é absolutamente imprevisível:

  • Diogo Freitas do Amaral

H – Personalidades que vão na onda:

  • Pedro Adão e Silva

I – Personalidades que custa acreditar que assinaram:

  • António Capucho
  • Henrique Neto

De assinalar as seguintes correlações:

- Se o seu primeiro nome é João é assinou o manifesto, é provavelmente irresponsável;

- Se o seu primeiro nome começa por ‘F’, é um saudosista do PREC;

No Fio da Navalha

A saída de Mário Crespo da SIC Notícias e a massificação político-partidária dos canais noticiosos portugueses, é o tema do meu artigo desta semana no jornal i.

Os partidos políticos e a informação

Mário Crespo deixou a SIC Notícias. Fê-lo de forma emocionada, visando impressionar. Na parte que me toca, aprecio o jornalismo claro e clarificador. Informar não é apenas relatar. Implica pôr os factos no contexto, ou seja, dar-lhes um significado. Por isso não acredito no jornalismo que se quer isento. E, olhando para o seu percurso, podemos concluir que Mário Crespo também não.

Dito isto, devo referir que não apreciava o Jornal das 9. Por vezes os convidados interessantes eram inteligentemente conduzidos numa conversa de conteúdo e forma raras em Portugal. Pelo menos na televisão. Fora isso, o Jornal das 9 não fugiu à massificação político-partidária que domina os canais noticiosos portugueses, reduzindo-os a um espaço de debate estéril.

Olhemos para a BBC News e a France 24, que são os internacionais que acompanho com mais frequência. Ao contrário do que se passa nestes canais, através dos quais sabemos o que acontece por esse mundo fora, quem siga a informação televisiva em Portugal fica com a ideia de que estamos sozinhos no mundo. Façam a experiência e verão que, tirando as catástrofes, Portugal continua orgulhosamente só.

A África francófona combate o terrorismo islâmico, enquanto os equilíbrios na Ásia estão a mudar. A América já não é a mesma. O mundo é enorme, mas a televisão portuguesa só fala de partidos. Gostava de Mário Crespo. Infelizmente, ele não fez, no Jornal das 9, a diferença em favor de uma informação mais adequada ao mundo em que vivemos.

Motivos de cessação do Rendimento Social de Inserção

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(via Vitor Cunha: Motivos de cessação de RSI)

Quase 20 mil beneficiários perderam RSI por alteração de rendimentos

Segundo dados oficiais da Segurança Social (SS), a que o i teve acesso, verificaram-se 33 913 cessações do RSI desde que as novas regras entraram em vigor.

Uma dessas novidades é o limite do património mobiliário (contas bancárias, carros, etc.) ter passado de 100 mil para 25 mil euros. A alteração de rendimentos, de acordo com a SS, fez com que 19 521 beneficiários perdessem o RSI nos últimos dois anos.

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Primeiro-ministro francês pede a demissão

Assim vai a governação da outrora luminosa esperança da esquerda europeia, François Hollande: Primeiro-ministro francês demite-se

O pedido de demissão de Jean-Marc Ayrault terá sido apresentado no decorrer do almoço com François Hollande, que anteriormente esteve reunido com Manuel Valls, ministro do Interior do Governo liderado por Ayrault. Uma escolha do Presidente que surge como resposta imediata ao desastre político que foram as eleições autárquicas para o PS francês, derrotado em toda a linha.

Eu também quero lançar uma petição. Ou duas.

fendi baguetteAndo há uns tempos com um grave problema a afligir-me e, como penso que outras pessoas poderão padecer do mesmo mal, acho que é tempo de lançar uma petição. Eu bem esperei que o mercado funcionasse, mas os designers persistem no mesmo e os consumidores – uns papalvos que não sabem decidir por si, compram tudo o que lhes põem à frente – são uns tolos que não sabem zelar pelo bem comum. Urge, portanto, fazer uma petição contra a moda – que, refira-se, dura há já uns anos ininterruptamente, com consequências não inteiramente mensuráveis – do uso da pele de cobra em carteiras e sapatos. (Nem vou referir, para não ficar nauseada, coisas indecorosas como casacos ou saias deste material.) As pessoas snakefóbicas como eu já sofrem há anos demasiados com o convívio com a pele destes animais asquerosos em lojas supostamente respeitáveis sempre que necessitam de lá comprar alguma coisa. E nem consigo calcular o sofrimento das pessoas sensatas como eu quanto a este assunto que se vejam na contingência de trabalhar com este horrendo material – é incompreensível o silêncio dos sindicatos nesta matéria. Além do mais, os querubins celestiais que são os meus filhos têm por hábito gozar com a sua mãe devido a esta minha vulnerabilidade. Fazem questão de me apontar todas as mistelas em forma de sapatos e carteiras feitos de pele de cobra e, quando não estão devidamente ameaçados, costumam fazer a seguinte gracinha: esperam que eu esteja distraída, vêm ter comigo de braço estendido dizendo ‘Mãe, que carteira tão gira’, eu inicio o movimento para pegar no que me estão a dar, de repente vejo que é de pele de cobra e grito. (Se alguma vez viram alguém acompanhada de duas crianças a gritar numa loja de carteiras, posso ter sido eu.) E a pele de cobra, além de nojenta, apresenta-se por vezes disfarçada. Já me aconteceu, lá pela viragem do milénio, numa loja Fendi far, fare away, ter pegado numa bagette, de repente ter percebido que a asa e o fecho eram de pele de cobra e ter atirado aquele objeto pestilento para o chão. O que foi muito inconveniente, porque era muito cara. Lá por não me ter metido em despesas nessa altura não quer dizer que não venha de futuro a suceder. É um daqueles casos em que o perigo espreita. Penso, assim, que fica clara a necessidade de uma petição.

Em todo o caso, como me parece castigo excessivo para os querubins celestiais deixar-lhes a dívida pública que os governos socialistas – os do PSD-CDS, mas sobretudo do PS e, dentro destes, dos viciados em dívida socráticos – se alguém quiser fazer uma petição para colocar um limite constitucional à dívida pública (uma vez que lá está tanto disparate, algo de útil não faria diferença), I´m in. Ou uma petição que obrigue cada lei a estimar quanto vai aumentar a dívida pública – dito de outra forma, quanto vai tramar as gerações seguintes. Para algo nestes termos, contem comigo.

O martelo de João Galamba

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No pós-traumático do Manifesto dos 70 + 74, as tropas alinham-se, os esquadrões reorganizam-se e as armas recarregam-se. Triunfou a inconsequência, claro está, mas as baixas foram perenes. Por entre a ebriedade recolhem-se ofendidos aqueles que viram a sua imagem ser atacada, quando o que se pretendia era debater o conteúdo. Ofendidos. Porque estar do outro lado da trincheira, de onde sai a calúnia, a injúria e os ataques pessoais, é sempre mais cómodo. Invertidos os quadrantes, as regras do jogo parecem denunciar displicência, acusam eles. Ou, em alternativa, o queixume pelo lamaçal da barricada onde se encontram. Barricada que, ano após ano de política portuguesa, ajudaram a sedimentar.

Seja como for, o debate tem substância suficiente para ser afrontosamente — e sobejamente — discutido. João Miguel Tavares manifesta na sua coluna do Público as incongruências de João Galamba quanto à sua mudança de posição, enquanto que este último manifesta o seu incómodo por ter sido incomodado. JMT denuncia algo que é evidente: alguns dos economistas que agora apelam à reestruturação da dívida pública são os mesmos que, em 2009, se manifestavam por mais investimento público. Engana-se, porém, no diagnóstico. João Galamba não foi incongruente. Pelo contrário. A coerência numa incorrecta interpretação dos acontecimentos económicos mantém-se. Em 2009 e em 2014.

Talvez seja oportuno recuperar a lei do instrumento, tornada popular na área da psicologia por Kaplan e Maslow. Diz a lei do instrumento, dito popularizado como o martelo de Maslow, que quando temos um martelo tudo nos parece um prego. Ora, João Galamba encontrou o seu martelo, Keynes. E de nada serve um martelo se não for usado.

Em 2009, diagnosticando uma contracção da procura agregada como a causa da maleita, aplica o seu método: uma martelada de investimento público. Confundiu, ou preferiu confundir, a causa com o efeito. A contração da procura agregada não foi a causa desta crise. Foi a consequência. Consequência da insolvência técnica do Estado, de uma crise financeira que expôs as debilidades do Estado português e criou fortes constrangimentos financeiros. Destes, resultou a necessidade de um consolidação e, por conseguinte, uma redução do rendimento e contracção da procura. Recapitulando: a contração da procura agregada não foi a causa, foi a consequência. Ao querer usar o martelo, João Galamba quer curar a embriaguez com mais álcool, com o “hair of the dog”.

E dado que o keynesianismo norteia o seu racional, impõe-se perguntar a João Galamba onde guardou o martelo entre 2005 e 2008, período de crescimento económico positivo. Dado que Keynes recomendava a persecução de políticas fiscais contra-cíclicas como forma de atenuar os ciclos, onde esteve o martelo dos superávites orçamentais? Onde estavam os manifestos pela redução da despesa, aumento da receita fiscal e saldos orçamentais? Uma tímida consolidação fiscal como a que foi feita — reconhecimento seja feito a Teixeira dos Santos pela iniciativa — não basta.

Mais a mais, onde é que se encontra na teoria geral de Keynes ou, com especial relevância, nos “Treasury Memoranda”, o postulado de que numa crise de dívida soberana se devem aumentar os gastos públicos? Até porque, recordemos, embora Keynes diagnosticasse ineficiências no mercado que geravam um output gap e, consequentemente, impediam a economia de atingir o pleno emprego, Keynes era bastante reticente em matéria de sustentabilidade de dívida pública.  Ele rejeitava, aliás, que défices orçamentais deliberados fossem o mecanismo para atingir uma política de pleno emprego (cf. Kregel (1985)) ou que a dívida fosse usada para pagar gastos correntes (“dead-weight debt”).

De martelo em riste, os messias do keynesianismo procuram pregos não para resolver a crise mas para implantarem o seu desígnio: a expansão do Estado. O mesmo Estado que nos trouxe até aqui. Ignoram, contudo, que os pregos que eles julgam dever pregar estejam no caixão do país.

Nota: numa enorme coincidência, João Galamba vê publicado há momentos o seu artigo do Diário Económico, “Sucesso a martelo”. O título deste artigo torna-se ainda mais certeiro.

2ª Nota: a este respeito, acrescenta o Miguel Noronha que vale a pena reler “O FMI e a austeridade” do Ricardo Reis e a “Poupança no contexto keynesiano” do Tiago Tavares do Mercado de Limões.

O Político Anteriormente Conhecido Como Durão

Acabo de ver, na SIC Notícias, a entrevista de José Manuel Barroso, O Político Anteriormente Conhecido Como Durão. Num vagamente enjoativo exercício de promoção pessoal, o senhor vem dar, ao país e aos políticos indígenas que não tiveram a sorte de receber uma oportunidade de emigrarem para um cargo numa qualquer organização internacional, uma série de conselhos e lições para “não se desperdiçar esta crise”. Como se não tivesse sido ele próprio – ao durante os dois anos em que foi Primeiro-Ministro não mais ter feito que fingir governar, e ao entregar o país ao seu amigo Pedro e tornar inevitável uma vitória de Sócrates – um dos principais responsáveis por essa mesma crise. Infelizmente, o que o senhor nunca desperdiça é uma oportunidade de demonstrar a sua suprema falta de vergonha na cara.

Exemplo de como fazer a diferença com o IRS

No anexo H existe um espaço, como podem ver na imagem abaixo, para deixar para a vossa ONG IPSS preferida. Ao preencher o IRS, usem o campo da Consignação de 0,5% do IRS. Não vos custa nada e é dinheiro que certamente será melhor gasto do que se não o preencherem.

Um dos ex que sugiro para preencher é a Helpo, uma IPSS como o número 507 136 845.
Fiquem com um exemplo recente de construção de uma estruturas escolar:

Fica aqui a sugestão, nesta fase em que se aproxima a entrega obrigatória do IRS.

Sobre a desigualdade

O Observatório das Desigualdades e outras intermináveis instituições costumam dar uma perspectiva incompleta da questão da desigualdade na distribuição de rendimentos em Portugal. Dado que uma vez mais se fala do tema e se conclui em auto-de-fé que os ricos são os déspotas do flagelo, talvez seja interessante dar uma outra abordagem ao tema.

Recuperando este artigo de Nuno Alves do Banco de Portugal (2012), que recorre a dados da EU-SILC 2010 e não inclui as sobretaxas de solidariedade, algumas estatísticas que ficam sempre por apresentar:

1) O último decil de rendimento bruto (os 10% “mais ricos” em rendimento auferido) pagam 43% do total dos impostos, o valor mais elevado da União Europeia. A progressividade apresenta um enviesamento mais acentuado que a média da UE, incidindo especialmente sobre os que obtêm maior rendimento:

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2) No panorama europeu, só existe um país em toda a União Europeia onde a fracção de imposto sobre o rendimento paga pelos dois últimos decis do rendimento bruto é superior à de Portugal, o Reino Unido. Para todos os outros países, incluindo a social-democracia nórdica, os ricos pagam bem menos. Na Suécia, os últimos dois decis pagam 43.6%, significativamente menos do que os 61.2% de Portugal.

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Posto isto, talvez seja necessário rever o julgamento popular anti-rico, a típica ostracização dos “ricos” e o discurso trauliteiro contra este ou aquele. Discurso este que vem dos idos ancestrais e que Almeida Garrett, para não citar nenhuma das centenas de opinadores que o fazem diariamente, tão bem sintetiza:

“E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?”
– Almeida Garrett

Perceber que não é preciso condenar indivíduos à miséria ou ao trabalho desproporcionado para produzir um rico talvez seja um bom começo. Aqueles que produzem riqueza para o país não são a causa do problema, são parte da solução.

Crime e castigo

Porto de Mós, Lagos

Porto de Mós, Lagos

Apos ter visto que há quem promova de forma activa a recuperação de condenados, reparo na mesma lista da agremiação liderada por António José Seguro na presença de Júlio Barroso um ilustre filho de Lagos, premiado certamente por ter sido o obreiro da bancarrota da minha cidade. Quando pensava que a realidade atingira o fundo do abismo, choco de frente com a notícia factual de Armando Vara ter visto “o sonho de carreira” destruído pelo processo Face Oculta. Parece inesgotável o filão do humor repulsivo.

Ontem, no Porto Canal e na RTP

Para os interessados, aqui fica o video do Especial Informação de ontem do Porto Canal dedicado aos 4 anos de Pedro Passos Coelho na liderança do PSD, no qual fui um dos convidados juntamente com Manuel Carvalho, do Público, e Pedro Bacelar de Vasconcelos, da Univ. do Minho.

No que diz respeito a aparições mediáticas insurgentes, mais ou menos à mesma hora, mas na RTP e com muito mais bom gosto, a Maria João Marques esteve no Prós & Contras, que pode ser visto aqui.

Entretanto, ontem pelas 19:00, também no Porto Canal, o Luís Aguiar-Conraria foi o convidado em estúdio no programa Testemunho Directo, que pode ser visionado aqui.

Last but not least – e mais uma vez no Porto Canal – Pedro Arroja teve o seu habitual espaço de comentário no Jornal Diário (mas não consegui encontrar video).

Resposta de José Rodrigues dos Santos às críticas sobre a entrevista a Sócrates

José Rodrigues dos Santos defende-se de críticas sobre entrevista a Sócrates

RESPOSTA DE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS AOS COMENTÁRIOS PUBLICADOS NESTA PÁGINA À ENTREVISTA FEITA PELO JORNALISTA A JOSÉ SÓCRATES, NO DOMINGO, DIA 23 DE MARÇO DE 2014, NA RTP1:

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No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no i, sobre o longo caminho do PS em direcção à austeridade.

O alvo fácil

O PS, por via do vice-presidente da sua bancada parlamentar José Junqueiro, veio dizer que, caso seja governo em 2015, não reporá de um dia para o outro os salários cortados nos últimos anos. Esta afirmação é muito interessante. Porquê? Porque com ela dá-se o primeiro passo para que a classe política reconheça que, não estando interessada em fazer uma reforma do Estado que permita uma redução substancial da despesa pública, os salários não só não serão repostos como poderão ser novamente cortados.

O mesmo se diga dos impostos. Enquanto este, ou qualquer outro governo, não reformar o Estado, reduzindo substancialmente a despesa pública, os impostos terão de ser aumentados. O problema hoje já não é, como há dez anos, não haver espaço para a redução dos impostos. No ponto em que estamos, e porque se adiou o indispensável, só há espaço para que os impostos sejam aumentados.

O leitor dirá que não pode ser, que a economia não aguenta mais. É verdade, não aguenta. O que não quer dizer que não se siga por essa via. Veja-se bem o seguinte: já há muito tempo que a economia, as empresas e as pessoas não aguentam a carga fiscal e, apesar disso, esta tem aumentado. Porquê? Porque foi sendo a decisão mais fácil. É verdade que já muitos saíram do país, fugindo do estado que nos consome. No entanto, há sempre alguém que se esforça e consegue dar a volta. Alguém que se sacrifica e arranja umas economias. As pessoas tornaram-se o alvo fácil do socialismo.

Erros, Previsões e Investimentos

É relativamente usual ouvirmos dizer que as previsões estão erradas. Falham as previsões macroeconómicas deste Governo ou do anterior (ou de todos os que os antecederam), falham as previsões meteorológicas que consultamos no Accuweather (que supostamente é “accurate”), falham as previsões do resultado do Porto-Benfica e falham as previsões sobre o aquecimento global que Al Gore vendeu a meia Humanidade num DVD altamente científico!

No caso das previsões económicas, é bem conhecida a citação de que “…os economistas prognosticaram 7 das últimas 3 recessões”. A par das previsões sobre os resultados de futebol, as previsões económicas são das que mais erros têm, ainda que as primeiras não tenham o famoso “enorme” impacto das segundas na nossa vida quotidiana. Uma análise sequencial das previsões de crescimento económico mundial ou regional, emitidas pela OCDE, ou pelo FMI entre o início de cada ano e o seu final  mostram bem o “erro sistemático”  que contêm, ainda que nem sempre no mesmo sentido.

Falhar previsões é o mais comum entre os economistas: a ciência usada para prever o futuro de algo que não tem uma relação causa-efeito física, é uma ciência dependente de relações de causalidade probabilísticas estáveis assentes em modelos de comportamento de factores sociais, humanos, psicológicos/comportamentais ou porventura desconhecidos ou não antecipados. O uso abundante da distribuição normal ou de outras distribuições com graus de probabilidade associados a cenários é uma forma muito rudimentar de fazer estas previsões. Mas nalguns casos é o que há.

Em Portugal fazemos da falha das previsões um problema de credibilidade sobre o emissor da previsão, seja do Ministério das Finanças, do Banco de Portugal, dos deputados da oposição ou de quaisquer outros que digam que o PIB crescerá X  e acabe por crescer Y. O uso das folhas de Excel, com modelos macroeconómicos associados a um conjunto vasto de variáveis para dar validade às previsões, são ferramentas intrínsecas a qualquer boa estimativa. Mas nunca são, por si só, suficientes num país como Portugal é, aberto aos choques externos e a uma dose de “(des)confiança económica” induzida pelo discurso político e mediático.

Para resolver uma parte das lacunas podem-se fazer estudos, como os “GrassRoots” da AGI (Allianz Global Investors), que procuram assentar as previsões acerca de marcas, sectores ou tendências com base em informação recolhida no terreno, com inquéritos e visitas locais que permite ter o acesso a uma informação detalhada que é impossível recolher nos Gabinetes de Estudos de Berlim ou de Lisboa. Mas tratam-se de informações muito dispendiosas e que são tardiamente reveladas.

Neste contexto, ao longo dos últimos anos fomos supreendidos com a evolução do Comércio Externo português, que teve taxas de crescimento claramente acima do que estavam os economistas do Governo, da Troika e da oposição à espera. Porquê? Porque em resultado do comportamento racional, mas não antecipado, dos empresários portugueses face à contracção da procura interna, orientaram os seus esforços para as exportações. Além disso, uma alteração dos hábitos de consumo dos particulares obrigados a fazer contenção de despesas  sobretudo de bens importados criaram um alívio nas importações. Depois de acontecer esta surpresa, vieram as convicções semi-generalizadas de que tudo iria continuar a correr bem em matéria de ajustamento externo.

Também em 2013, houve a surpresa do Emprego e do Consumo Privado que depois de dois anos de contracção vieram a apresentar padrões de comportamente bem mais optimistas do que no ínicio do ano se antevia. Porquê? Porque depois do início da recuperação das exportações tivemos empresas criadoras de emprego, tivemos pessoas a emigrarem (usando a liberdade de circulação de pessoas dentro da UE) e tivemos um notável ano de Turismo, graças à turbulência em muitos países do Norte de África (algo também não era antecipável pelos modelos). Mais uma vez, parece ser um novo consenso que esta tendência na procura interna está para ficar.

E em 2014 ? Qual será a surpresa, ou erro da previsão económica, que a OCDE, o FMI, a UE, o Governo ainda têm acerca de Portugal ?

Tenho por adquirido que será a do Investimento Privado. A previsão para esta variável do Governo é a de que a taxa de crescimento de 2014 seja de 1,2%, e a previsão do Banco de Portugal para o crescimento da FBCF é de 1%, números ridiculamente baixos quando se pensa na redução que ocorreu ao longos dos últimos dois anos (-8.4% em 2013 e -14.3% em 2012: Fonte BdP) e quando se observa a evolução mensal de vendas de carros em Portugal. Acredito que o valor da taxa  de crescimento possa ser substancialmente superior.

É verdade que os níveis de confiança ainda são baixos entre os empresários, mas as taxas de juro oferecidas pelos bancos portugueses tiveram uma descida muito importante (em paralelo, e em acréscimo, à descida do prémio de risco da República nos mercados internacionais de dívida) estimulando a procura de novos financiamentos, os fluxos turísticos em alta continuam a gerar mais investimento hoteleiro, para além dos próprios estímulos criados pelo Governo que não deixarão de produzir os seus efeitos. Há ainda que recordar que o nível de investimento no PIB (16% de acordo com o BdP) se situa em taxas baixas em termos históricos, o que por si só gera a ideia de que o “stock de capital” precisa de ser renovado por parte das empresas portuguesas. Por último há que tomar em conta o novo quadro comunitário de apoio (QREN), que fará por si só muito, para estimular a procura de novo investimento.

O problema do ressurgimento deste Investimento Privado é o de que a nossa base de produção nacional de Bens de equipamento é pequena e tenderá a fazer retroceder uma parte do ajustamento externo que houve. É minha convicção que se terá aprendido com os erros do passado e os empresários apostarão num novo paradigma para Portugal, longe das obras de betão e mais orientada para o investimento reprodutivo em que haja uma recompensa por esse retrocesso “temporário” da Balança externa.

Em conclusão, falhar previsões económicas, não é por si só um problema grave e detrimental de credibilidade se o resultado for melhor do que o esperado graças à cautela com que foram feitas. Mas depois das supresas do Comércio Externo (2012-13), do Emprego e do Consumo Privado (2013-14), e se de facto houver uma surpresa no Investimento Privado (2014-15), quem ficará surpreendido com uma surpresa no Consumo Público (2015) em período pré-eleitoral ? 

Após a inicial prudência das previsões de um programa de assistência financeira e sem um programa cautelar, teremos provavelmente mais discursos com mais promessas e consequentemente com mais erros de Previsões. Daquelas que não gostaremos…

Saber não basta

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Dizia Rothbard que a iliteracia económica não é nenhum crime, observação por demais evidente. Penoso é permanecer nesse estado de ignorância e, obstante esse estado, assertar juízos e pareceres económicos que podem levar à tomada de más decisões ou desinformar terceiros.

Altivada pela condição de investigadora em história, historiadora (sic) e connoisseur de uma ciência económica mais lúgubre que o pior dos temores de Carlyle, Raquel Varela empandeira-se de assertividade para constatar o que não pode ser obviado:

“Se nós produzimos 100 e temos 130 para pagar, é óbvio que não é pagável.”

O JCD, o RAF e o AAA já comentaram e dilaceraram bem o assunto e a falácia incorrida, a de confundir variáveis de stock com variáveis de fluxo. Serve este artigo apenas para notar a ironia da fineza. Michał Kalecki, um economista neo-marxista que certamente estará próximo do perímetro ideológico de Raquel Varela, costumava dizer que a economia era “a ciência de confundir stocks com flows”. De facto, é. Kalecki não podia estar mais certo. E Raquel Varela domina essa ciência económica com admirável destreza.

sócrates ‘não vinha preparado’ para parar de mentir

O comentário-barra-entrevista da criatura socrática ontem, com José Rodrigues dos Santos, está a dar que falar. A expressão ‘não vim preparado para isto’ já entrou na cultura pop humorística, o que é bom, porque, de facto o melhor que se pode fazer com certos tiranetes é rirmo-nos deles.

Eu vi mais de metade (não consegui ver tudo, que eu tenho dois filhos pequenos que necessitam da mãe com sanidade mental) do vídeo que ontem estava no youtube do programa. Foi a primeira vez que vi o espaço de tempo de antena e reescrita da História recente da criatura socrática e verifiquei que está igual: sem vergonha na cara, mentindo, sem perceber que não é uma criatura predestinada a quem as regras dos comuns mortais não se aplicam. Disse coisas muito interessantes, a criatura socrática. Por exemplo, que governou sempre com rigor orçamental, ele que comprou as eleições de 2009 com um défice orçamental de 10% e que aumentou a despesa pública em termos absolutos todos os anos. Disse que sempre teve crescimento, apesar de em 2009 Portugal ter contraído quase 3%. E nos anos em que houve crescimento parece que pensa que tal se deveu à semi-divindade socrática em vez de às famílias e empresas. E, cereja no topo do bolo, justificou a austeridade em 2011 com o défice virtual recebido em 2006.

Perante todo este manancial de mentira, alienação e descaramento, os apoiantes da criatura dedicam-se a insultar José Rodrigues dos Santos – com o amor ao jornalismo livre que sempre se notou nas hostes socráticas – e a elogiar sócrates. O mesmo é dizer, elogiando a propensão para a mentira de sócrates. Há gente tão burra e tão sectária que merecia pagar a totalidade do empréstimo da troika que impuseram ao país.

Escândalo para sócrates: alguém faz serviço público na RTP

Mas que aborrecido. Uma pessoa é convidada para um espaço de tempo de antena e reescrita da História recente, na televisão pública, aceita e acaba por ser confrontada com um jornalista que tem as ideias avariadas e pensa que fazer jornalismo não é deixar um ex-político – e aspirante a novo poiso político – dizer os disparates que lhe apetece, mas sim confrontar o dito com o que disse anteriormente e contradiz o que diz agora. Esta gente que tem a mania de fazer o seu trabalho é uma nuisance. A sorte do jornalista travestido é que o ex e wannabe-futuro político por agora não manda nada, que se mandasse o atrevido jornalista já ia ver que bem que sabe um exílio profissional.

 

«Sócrates irrita-se: “Não vinha preparado para isto”

 

[...]Rodrigues dos Santos foi ao “arquivo”, como se referiu o jornalista às notícias que trouxe com declarações de Sócrates para o confrontar com afirmações suas antigas, em que, por exemplo, defendia a necessidade de “consenso” ou de fazer “tudo o que for necessário” para atingir metas orçamentais.

Sócrates foi ficando cada vez mais irritado e explicando sempre as suas afirmações com o contexto da época – de um “governo sem maioria” ou apontado “a diferença” da política do seu executivo com a do Governo atual de Passos Coelho. “Sempre estimulei o crescimento económico”, contrapôs à ideia “perigosa” da austeridade “que conduz ao descontrolo da dívida”. “Por que é que um Governo que se concentra apenas na austeridade tem estes resultados?”, atacou, descrevendo que a dívida e o défice continuaram a aumentar. “Os seus arquivos também deviam dizer isto”, apontou o ex-primeiro-ministro.

No ajuste de contas entre passado e presente, Sócrates afirmou que “esta austeridade cega mata-nos”, recordando as “apostas” da sua governanção nas energias renováveis ou no parque escolar, por exemplo.»

Talvez seja bom, daqui a 15 dias, que JRS vá acompanhado não só dos seus arquivos, mas também de publicações do INE. Sempre seria interessante que a criatura socrática fosse confrontada com os resultados da sua preocupação com o crescimento económico, que parece que o melhor que conseguiu foi um acrescimento abaixo dos 2% em 2007. E que desde 2000 que Portugal está, nos bons anos, estagnado; nos maus está em crise. Se bem que sócrates pode sempre dizer – evidenciando pela primeira vez na vida uma réstea de gosto – que no meio de tanto Kant também leu o Pride and Prejudice e socorrer-se da citação da Lizzie: ‘But in such cases as these, a good memory is unpardonable.’

Jorge Coroado na CMTV sobre as equipas de Lisboa e os árbitros

Jorge Coroado, no programa “Liga Futre” da CM TV (via Reflexão Portista: A “fruta” de Lisboa):

“O Benfica, à semelhança daquilo que faziam a maioria, a generalidade dos clubes, ao receber as equipas de arbitragem, naquele tempo, cá em Lisboa, as equipas de Lisboa levavam as equipas de arbitragem para um estabelecimento nocturno muito conhecido. E uma equipa de arbitragem, chefiada por um árbitro francês muito conhecido, foi para esse estabelecimento e quando estava lá dentro o árbitro tinha uma senhora na mesa, a acompanhar a equipa de arbitragem…”