Da um caso em que se merece uma cobertura de alcatrão e penas

Também venho aqui opinar sobre a gente maravilhosa e, sobretudo, liberal, a propósito das medidas verdes que o ministério do ambiente quer implementar. Em boa verdade nem vale a pena gozar com isto do ‘liberal’, porque Moreira da Silva era aquele senhor que nos congressos do PSD reagia indignado face às maldosas acusações ao PSD de que este seria um ‘partido liberal’ e, além disso, Moreira da Silva tem escrito na testa ‘sou um socialista retinto’ e só ainda não tinha reparado quem esteve muito distraído.

Não vale a pena gozar mais com esta gente, porque o José Meireles Graça já a cobriu do que merece: de ridículo (em dois takes). E os Andrés também já disseram coisas pertinentes.

Venho, por isso, apenas aludir aqui à dimensão da loucura desta gente que nos governa. E pego nos sacos de plástico e na taxa proposta de 0,10€ para cada saco.

Na minha empresa durante muito tempo comprámos sacos iguais àqueles usados nos supermercados à razão de centenas de milhar por ano. O custo dos sacos andava à volta de 1$00 – meio cêntimo de euro. Isto era o preço de venda das empresas que produzem estes produtos. O custo com cada saco era, evidentemente, inferior. Os supermercados – pequenos ou grandes – comprarão uma quantidade bastante maior em cada ano e este é o tipo de produto que o aumento da quantidade embaratece o custo individual. Assim, mesmo aceitando que preço destes sacos de supermercado aumentou consideravelmente (não faço ideia se foi assim), por cada saco as empresas de distribuição não pagarão mais de 1 cêntimo por saco. Again: o custo dos sacos para as empresas produtoras – e este custo evidentemente incorpora a quantidade de matérias primas usada na produção – será ainda inferior.

As empresas que cobram aos clientes cada saco costumam vendê-los por 5 cêntimos – o que é uma roubalheira mas só compra quem quer – e as outras que não cobram diretamente pelos sacos evidentemente incorporam esse custo no preço daquilo que vendem.

Como o estado – que de facto tem em Moreira da Silva um digno representante – nunca tem vergonha de ir além daquilo que é uma roubalheira nas empresas privadas, propõe uma taxa de 10 cêntimos para cada saco de plástico. Sim: temos um governo que propõe uma taxa sobre um produto que é mais de dez vezes o custo desse produto. Custo esse que, repito, inclui a porção de recursos usados na sua produção.

Além de só gente doida varrida propor uma taxa que é várias vezes o preço do produto taxado, há que ter em consideração que os sacos de supermercado são geralmente reutilizados como sacos para o caixote do lixo. (Eu, durante anos, usei-os também para vedar cheiros das fraldas das minhas crianças.) Pelo que se os consumidores deixassem de trazer sacos do supermercado, iriam comprar o mesmo número de sacos para colocar nos caixotes do lixo ou para fraldas ou para outra coisa qualquer, gastando-se assim o mesmo número de sacos e de matérias primas usadas para produzir sacos. A diferença é que os consumidores teriam de gastar mais dinheiro em sacos.

Por isso o estatista Moreira da Silva que não pretenda com esta medida qualquer benesse ambiental. Quer, como sempre, desviar custos dos consumidores para o estado. Resta-nos a esperança de que o CDS honre o voto de muitos, inviabilize estas maluquices ambientais e faça Moreira da Silva perceber que o melhor outlet para as suas ambições de justiceiro ambiental é criar num canto de sua casa um altar para rezar a Al Gore.

 

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Ordem velha

REVISTA-ordem-nova

Dez anos antes da Revolução Francesa concretizava-se no novo mundo aquilo que vinha a ser teorizado no velho. Precede ao ensaio da beligerância os ensaios de uma formidável revolução intelectual. De um lado, os conservadores e tradicionalistas, passe a redundância, condignamente inspirados em Edmund Burke. Do outro, os radicais: os românticos contratistas, seguidores de Rousseau; os utilitaristas, guiados por Bentham e mais tarde pelos dois Mill; e, enaltecimento desnecessário, um dos percursores do individualismo, da lei natural, também contratista, John Locke, que inspirava então grandes pensadores como Voltaire, Hume, Smith. Todos eles emergidos do iluminismo europeu com algo em comum: a razão como método de teorização.

Principiava-se sem príncipe aquilo que Paine viria a escrever e descrever como a Idade da Razão. Aquele território, antecâmara de um projecto que havia de inspirar a humanidade, assistiu ao gladiar de duas destas correntes: de um lado, a ala conservadora, filiada nos Federalistas e encabeçada por Randolph, Calhoun e John Adams. Fazia fé na Providência enquanto instrumento de acção política, fazia fé nas tradições, destilação por vezes etílica de séculos de experiência, também ela por vezes ébria; e fazia fé na coroa britânica. Ou, não fazendo fé, não lhe fazia ré. Do outro, os republicanos, Jefferson aos ombros de Locke, Paine e Bacon; e percursor de Madison e Jackson. É necessário recuar vinte séculos até à República de Sócrates e Platão e à Política de Aristóteles, talvez com excepção da república clássica romana a que Cicero não fez jus e do calculismo político de Machiavelli, para encontrar período tão fértil quanto este. Vindicou-se Jefferson: quebrava-se de uma só assentada aquilo que Disraeli considerava ser o crux da acção política conservadora: coroa, aristocracia e igreja. Fecha-se uma janela, abre-se um mundo. Começava a emergir a verdadeira liberdade.

Posto isto, um pouco de estória moderna: a menina que gosta de sardinhas e o rapaz que afogava a Bélgica umas três vezes (falha as duas primeiras) para que a menina possa continuar a comer o peixe. A estória da menina das sardinhas é parte integrante de um texto que, crê o autor, em sentido literal de crença, figurar uma recensão crítica, crítica essa à minha réplica a Pacheco Pereira. Recuperando o original, porque o diabo está nos detalhes: o propósito era alertar que nem toda a direita tem de ser “patriota”, pelo menos na definição subjacente à de Pacheco Pereira, que é a de Portugal contra a Europa, Portugal contra a Alemanha, Portugal contra os mercados financeiros, Portugal contra a China porque produz mais barato e “rouba empregos” a portugueses de Portugal, a do Portugal proteccionista, a do Portugal habitada pelo português que compra português porque é de Portugal, porque o que é português é bom e o resto é mau. Enfim, a do Portugal defunto e definhado que de tão depauperado só tem as memórias das origens e os símbolos e os brasões como recordação e, no caso do autor, decoração. E de um ou dois velhos do Restelo a dar pálrea.

No sentido trôpego que Pacheco Pereira lhe deu, o patriotismo constitui a prerrogativa de que o proteccionismo, o isolacionismo e tudo o que aparente proteger um país é, de facto, para o seu bem. É aqui que discordamos. É contra o nosso interesse a imposição de medidas mercantilistas que protejam o mercado interno, como é também contra o nosso próprio interesse não cumprir o expediente orçamental que “a Alemanha nos impõe”. Tal como, aparentemente, a Corn Law protegia o Reino Unido, era contra o seu próprio interesse lei tão déspota e nefasta, não obstante a aparência de “patriótica”. Aqui, ser patriótico é não ser patriota. Nesses termos, declarei-me apatriota. Mas se ser patriota é apenas proteger o país do seu estado, e já agora dos outros patriotas, como gizou Paine, então sou um irredutível e incomensurável patriota.

Como se cruzam a estória e a história? A estória da menina das sardinhas é, para lá de tirado de um clube de leitura promovido pela Verlag Franz Eher Nachfolger, contra-ideário ao meu assumido libertarianismo, e perde-se no meio de iguais iguarias de retórica simples e muito pouco aristocrática: eu sou um tal de, quem quer que eu seja, que sou um poeta, viajado e ainda um poeta viajado, que nem Neruda a escrever cartas de apreço a Stalin a bordo do trans-siberiano. Sou da “Direita Angelina Jolie”. E sou-o porque estou do lado do racionalismo, em prol de Jefferson, do lado daqueles que renegam a coroa, a aristocracia, a providência e a tradição como forma de fazer política, embora respeite a liberdade religiosa e todas as monarquias parlamentares que assim o desejam ser. Não respeito todas as tradições mas respeito os indivíduos que as defendem. Porque descreio o nacionalismo e porque, mais grave de tudo, encontro no indivíduo e não na nação, no rei ou no roque a expressão mais bela deste universo, deste Deus, do outro ou de nenhum, seja o indivíduo português, francês ou marroquino. Porque para mim Edward Snowden é um herói e para Manuel Rezende um criminoso, um revoltoso de Ipiranga.

Esta direita que não é “Angelina Jolie” e este “patriotismo” conhecemos bem, e o autor ainda melhor. Está lá, na Ordem Nova, eternizado por Marcello Caetano: “é anti-moderno, anti-liberal, anti-democrático, anti-burguês e anti-bolchevista [valha-nos isto!]. É contra-revolucionário, reaccionário, católico, apostólico e romano, monárquico, intolerante e intransigente, insolidário com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, das artes e da imprensa”. E, permitam-me acrescentar, é bafio, é velho e ultrapassado.

Termina o Manuel Rezende com a certeza que afogaria três vezes a Bélgica, o que confirma o meu temor inicial: para além de Estado e estatismos, esse patriotismo também conduz a despotismo. Sorte a nossa que em Waterloo tombou um deles. E creiamos e queiramos que muitos se erguerão, para além de mim, para impedir que um outro a quem as vestes não auguram bom presságio afundasse a Bélgica três vezes (pelo menos). A bem da Nação.

Vagas para o ensino superior público em 2014 e notas de acesso de 2013

A lista de vagas disponíveis para a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2014 e as notas dos últimos colocados em cada curso na primeira fase em 2013 podem ser consultadas aqui.

Para os interessados em Ciência Política e Relações Internacionais, aproveito, em causa própria, para publicitar a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Catolica Portuguesa, em Lisboa.

O concurso aos cursos da UCP é local, pelo que a opção “Universidade Católica Portuguesa” não está incluída no concurso nacional, devendo a candidatura ser feita directamente junto da UCP.

Mais informações: Plano Curricular; Propinas; Bolsas de Mérito e Prémios; Candidaturas.

O incompetente

pacheco_melo_pt_paginaSegundo o Financial Times, a parte da PT na fusão com a Oi passará de 39,6% para 25,6% devido à exposição à Rioforte. Ou seja, uma desvalorização da empresa de cerca de 35% (na realidade mais do que isso porque a nova empresa também vale menos agora). Luis Pacheco de Melo, CFO da Portugal Telecom que trabalhou 7 anos no BES antes de ser contratado, é responsável por uma perda de cerca de 40% de valor accionista. A perda de apenas uma fracção deste valor justificaria o despedimento, mas Pacheco de Melo mantém-se agarrado à cadeira. Das duas uma: ou a decisão não foi dele ou existem considerações para além da competência para o manter no cargo. Seja qual for a situação, se Pacheco de Melo não sair terá que sair Zeinal ou Granadeiro.

Nota adicional (por indicação do João Miranda): Um dos accionistas da PT é a Segurança Social Portuguesa que perdeu mais de 20 milhões de Euros no último mês à custa desta brincadeira. Se o estado tem feito bem em não se meter na situação do GES, como accionista da PT pedir-se-ia um pouco mais de atenção.

Os problemas com os aviões da TAP e a comunicação social

o “mamading” é que está a dar. Por Rui A.

Em vão procurei (e não encontrei), nos jornais diários “de referência”, de ontem e de hoje, notícias sobre o acidente ocorrido durante o vôo Lisboa-São Paulo, de sábado, da TAP. (…) Acerca do que terá originado a quase desintegração de um dos motores da aeronave, que poderia ter vitimado 260 pessoas, e as eventuais responsabilidades da transportadora aérea, nada. Deveremos, por isso, concluir que o jornalismo português de investigação anda por baixo? Nem por isso: para além da já referida profunda análise sobre o Bloco, o Público consegue redimir-se mais ainda trazendo-nos, na última página da edição de domingo, a empolgante notícia sobre o novo jogo da moda, o “mamading”, no qual os intervenientes trocam bebidas alcoólicas por sexo oral. Quem sabe a TAP o venha a acrescentar ao portfolio dos seus jogos virtuais nas viagens de longo curso. Isso sim seria notícia!

Leitura complementar: Problemas com os aviões da TAP.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ sobre a ecologia que serve para aumentar impostos.

Impostos Verdes

Em Janeiro o governo nomeou uma Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde, que apresentou por estes dias 40 propostas de alterações ao sistema fiscal do país. E o que propõe a referida comissão?

Naturalmente, a subida de impostos e taxas. Entre estas salienta-se a criação de uma taxa de carbono, que aumentará o preço dos combustíveis entre 1% e 6,75%, um imposto de 10 cêntimos sobre o saco de plástico e uma taxa de 3 euros sobre os bilhetes de avião.

Se a ideia do imposto sobre os sacos de plástico ainda se pode explicar com vista à redução da sua utilização, já quanto à taxa do carbono e dos bilhetes de avião não creio que a ideia seja a diminuição do uso do automóvel e dos voos. Na verdade, tal teria sérias consequências económicas, o que seria prejudicial para o Estado, que é a única medida tida em conta pela maioria dos governantes.
Decisões deste género só se compreendem pela necessidade que os cofres públicos têm de dinheiro. Essa tem sido, há décadas, a principal preocupação dos governos: aumentar a receita para pagar a despesa. A diferença é que, se antes o nosso dinheiro servia para pagar obras públicas, agora limita-se a pagar dívida  pública.
O interessante nisto é o seguinte: da mesma maneira que os governos liquidaram, com capitalismo de Estado e pondo a política à frente da economia, a solvência do Estado social, vão também, com os impostos, dar cabo do discurso ecologista. É que não se aguenta tanta hipocrisia.

Em defesa da direção patriótica do BE

Venho aqui dar o meu apoio público à direção do BE, que apesar de tudo tenta prestar o melhor serviço ao país que consegue, mesmo pagando o preço de purgas, deserções e afins. (Haver purgas e deserções, na verdade, é apenas um caso de respeitar a tradição dos partidos extremistas de esquerda, pelo que os tradicionalistas ficam certamente embevecidos com esta coerência bloquista.) É mesmo um caso claro de no good deed goes unpunished. Fações e pessoas conhecidas – Daniel Oliveira, Rui Tavares, Ana Drago – têm saído do BE, em discordância com a política das direções de não participação em governos e de não se aliarem ao PS. (Reprimam os apupos por ideias tão aberrantes, sff.) Como qualquer pessoa com juízo entende, de facto quando se têm as ideias políticas com o potencial destrutivo da economia, dos mais basilares direitos dos cidadãos (o direito à propriedade privada, desde logo e como se viu na bomba atómica disfarçada de proposta de reestruturação da dívida que Louçã patrocinou), da confiança que os cidadãos podem ter uns nos outros e nas instituições, enfim, de tudo – nestes casos, a única posição decente que os portadores destas ideias podem ter é mesmo ficarem o mais longe possível de um governo. Devemos, portanto, agradecer à direção do BE e pedir-lhe que se mantenha inflexível nesse ponto. Entre o BE e as cabecinhas de Oliveira, Tavares e Drago – que não se distanciam do caos e destruição que o BE propõe, a única diferença é que querem mesmo implementá-lo em vez de apenas brincarem com a ideia – não hesitemos em elogiar a auto-exclusão do BE. O partido está a dizer-nos que o melhor que pode suceder ao país é não governar e eu não vejo motivo nenhum para não acreditar nisso. Além de que aprecio sempre que as pessoas sejam sinceras sobre as suas próprias limitações.

A extrema-esquerda com saudades de Francisco Louçã

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Com tantas cisões bloquistas, prevejo que muitos académicos, analistas e jornalistas sistémicos se vejam confrontados com um dilacerante dilema sobre qual a facção a que deverão devotar o seu apoio.

Para já, o projecto partidário de Rui Tavares parece ir na linha da frente das preferências, mas a verdade é que tudo era muito mais simples nos tempos do absolutismo de Francisco Louçã…

Leitura complementar: Continuar a ler

Encarar o problema constitucional português

Nem sempre concordo com António Pires de Lima, mas neste caso toca num ponto essencial – o problema constitucional português não pode continuar a ser ignorado: Constituição – Ministro da Economia: futuro Governo não aceitará a atual “submissão aos tribunais”

“Vamos ter de ter um Governo de maioria depois das eleições. E não acredito que nenhum aceite governar no estado de submissão aos tribunais que este aceitou”, embora admita que a coligação PSD e CDS “não tinha alternativa”. O ministro da Economia disse que, “se o pais achar que não é possível cumprir os compromissos com esta Constituição, sujeito à incerteza constitucional, o que tem de ser tem muita força”, lembrando as mudanças feitas à Constituição em 1989, depois da adesão à Comunidade Económica Europeia.

Leitura complementar: O enquadramento constitucional e a falência do país; Uma tragicomédia constitucional (rumo ao paraíso socialista); De como as constituições liquidam os regimes; Constitucionalmente falidos.

O que verdadeiramente mata Portugal

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Eça de Queirós escreveu-o, como mais nenhum escritor português excepto Pessoa voltou a escrever. Foi escrito no século XIX, em 1866, mas podia ter sido escrito hoje. Por um outro escritor, cuja escrita dificilmente almejará a que um dia Eça, pois bem, escreveu. Nem Nobels, nem laureados, nem nenhum outro português voltou a escrever com a acutilância e primor que Eça — ora essa, a símploce até se justificava — nos deu.


“O que verdadeiramente nos mata, o que torna esta conjuntura inquietadora, cheia de angústia, estrelada de luzes negras, quase lutuosa, é a desconfiança. O povo, simples e bom, não confia nos homens que hoje tão espectaculosamente estão meneando a púrpura de ministros; os ministros não confiam no parlamento, apesar de o trazerem amaciado, acalentado com todas as doces cantigas de empregos, rendosas conezias, pingues sinecuras; os eleitores não confiam nos seus mandatários, porque lhes bradam em vão: «Sede honrados», e vêem-nos apesar disso adormecidos no seio ministerial; os homens da oposição não confiam uns nos outros e vão para o ataque, deitando uns aos outros, combatentes amigos, um turvo olhar de ameaça. Esta desconfiança perpétua leva à confusão e à indiferença. O estado de expectativa e de demora cansa os espíritos. Não se pressentem soluções nem resultados definitivos: grandes torneios de palavras, discussões aparatosas e sonoras; o país, vendo os mesmos homens pisarem o solo político, os mesmos ameaços de fisco, a mesma gradativa decadência. A política, sem actos, sem factos, sem resultados, é estéril e adormecedora.

Quando numa crise se protraem as discussões, as análises reflectidas, as lentas cogitações, o povo não tem garantias de melhoramento nem o país esperanças de salvação. Nós não somos impacientes. Sabemos que o nosso estado financeiro não se resolve em bem da pátria no espaço de quarenta horas. Sabemos que um deficit arreigado, inoculado, que é um vício nacional, que foi criado em muitos anos, só em muitos anos será destruído.

O que nos magoa é ver que só há energia e actividade para aqueles actos que nos vão empobrecer e aniquilar; que só há repouso, moleza, sono beatífico, para aquelas medidas fecundas que podiam vir adoçar a aspereza do caminho. 
Trata-se de votar impostos? Todo o mundo se agita, os governos preparam relatórios longos, eruditos e de aprimorada forma; os seus áulicos afiam a lâmina reluzente da sua argumentação para cortar os obstáculos eriçados: as maiorias dispõem-se em concílios para jurar a uniformidade servil do voto. Trata-se dum projecto de reforma económica, duma despesa a eliminar, dum bom melhoramento a consolidar? Começam as discussões, crescendo em sonoridade e em lentidão, começam as argumentações arrastadas, frouxas, que se estendem por meses, que se prendem a todo o incidente e a toda a sorte de explicação frívola, e duram assim uma eternidade ministerial, imensas e diáfanas.

O país, que tem visto mil vezes a repetição desta dolorosa comédia, está cansado: o poder anda num certo grupo de homens privilegiados, que investiram aquele sacerdócio e que a ninguém mais cedem as insígnias e o segredo dos oráculos. Repetimos as palavras que há pouco Ricasoli dizia no parlamento italiano: «A pátria está fatigada de discussões estéreis, da fraqueza dos governos, da perpétua mudança de pessoas e de programas novos.»

Eça de Queirós, in ‘Distrito de Évora’

Cada um deve pagar pelos seus erros

Excelente discurso de Pedro Passos Coelho: BES: Passos Coelho diz que cada um deve pagar pelos seus erros

“Cada vez mais os bancos olham ao mérito dos projetos e aqueles que não olham pagam um preço por isso. As empresas que olham mais aos amigos do que à competência pagam um preço por isso, mas esse preço não pode ser imposto à sociedade como um todo e muito menos aos contribuintes”, disse o líder do PSD nas comemorações dos 40 anos da Juventude Social Democrata.

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Os “candidatos messiânicos”

José Pedro Aguiar Branco, de quem ninguém se lembrava ser ainda Ministro da Defesa, apareceu há dias a lamentar a atenção que tem sido dada aos que chamou de “candidatos messiânicos”, na sua sempre preocupada mas pouco ajuizada cabeça portadores de uma “instabilidade política” que só prejudica o país e os seus esforços para sair da crise. Aguiar Branco não nomeou os ditos “candidatos messiânicos”, mas a coisa tem sido, sem grande esforço, interpretada como tendo António Costa e Rui Rio como alvos. Tendo em conta que Aguiar Branco faz parte do Governo que os tais “candidatos” pretendem remover, compreende-se a sua preocupação. Mas o Ministro da Defesa deveria também compreender que, para lá Conselho de Ministros ou do Largo do Rato, poucos sejam os que a partilham.

Longe do que Aguiar Branco parece crer, o problema do país não está nos “candidatos messiânicos”, mas precisamente naqueles que eles se propõem substituir. Não ocorre a Aguiar Branco que António Costa e Rui Rio surgem – e surgem como messiânicos – precisamente porque os que eles pretendem substituir deixaram de ser solução. Não ocorre a Aguiar Branco que os candidatos messiânicos sejam, não a causa, mas um produto da “instabilidade política”, e que esta seja causada precisamente pela falência e descredibilização simultânea do Governo PSD/CDS e da liderança do PS.

Não sei se Costa e Rio estarão ou não à altura dessas esperanças que neles são depositadas (tenho as maiores dúvidas quanto a António Costa, e acho que Rui Rio terá de enfrentar enormes dificuldades para o conseguir), mas só um cego ou alguém comprometido com as respectivas causas é que não percebe que é o facto de tanto o Governo PSD/CDS como a actual liderança do PS não motivarem qualquer confiança nos eleitores de que poderão inverter o estado de coisas do país que faz com que estes depositem as suas esperanças em possíveis alternativas, como as simbolizadas por Costa e Rio.

É fácil de perceber a razão pela qual o PS não inspira a confiança dos portugueses. O governo de Sócrates pôs-nos no bonito estado em que estamos, e a actual liderança nunca viu grande mal nessa política. Agora que diz ter “saído da gaiola”, Seguro encena uma ruptura, mas a política que propõe em nada se distingue da que o “engenheiro” entendeu por bem seguir. Acresce que existe na generalidade da população a percepção – certa ou errada, suficiente para que ninguém preste grande atenção ao que diz e muito menos confie nas suas palavras – de que por muito que Seguro critique o Governo e prometa gritar com a “sra. Merkel” para que a Alemanha nos subsidie, não irá, caso receba as chaves de São Bento e do governo do país, conduzir uma política muito diferente da “austeridade” que Passos Coelho tem seguido.

A desconfiança dos portugueses no actual Governo, por sua vez, não é menos compreensível. Este bem pode ter conseguido evitar a bancarrota do país, mas não conseguiu evitar a sua própria falência. De resto, a única coisa que a coligação conseguiu foi mesmo desagradar aos eleitores, sem mudar grande coisa. O que se prepara para deixar é o exacto estatismo que encontrou em 2011, mais “austero” por força das circunstâncias, mas igualmente irreformado por falta de vontade ou capacidade. Com a “reforma do Estado” entre a gaveta e o documento rabiscado por Portas, a coligação conseguiu apenas o extraordinário feito de atrair para si o descontentamento popular que as reformas costumam atrair sem que tivesse tentado sequer fazê-las. Consegue garantir que entregará de volta o poder ao PS, sem ter mudado nada do que este lhe havia deixado.

A verdadeira “instabilidade política” nasce desta simultânea fraqueza do actual governo e do principal partido da oposição. Como escrevi após às europeias, a única solução política que poderia sair deste relativo impasse seria aquilo a que noutros tempos se chamava de uma “fusão”, ou com menor benevolência, de “pastel”, a chamada à governação em simultâneo do poder decrépito e da alternativa ainda em gestação. Embora aparentemente engenhosa – e atractiva para quem queira aparecer como sua eminência parda e superficialmente neutral – a “solução” não solucionaria grande coisa. Em vez de produzir um poder forte, conseguiria apenas trazer duas fraquezas para a sua sede, que não juntariam outra coisa além do desprezo generalizado de uma população que já o nutre por ambas as partes, e que tenderia a acentuá-lo se fizessem um cozinhado deste género. Além de que, o que não é irrelevante, traria para dentro do governo um conflito político que deveria estar fora dele, no parlamento e na sociedade em geral. Esta “solução” seria assim apenas provisória, e com a agravante de degradar as já de si muito precárias condições de exercício do poder num país com cada vez maior desconfiança na classe política. O “Bloco Central” pode ter servido em 83/85, mas convém não esquecer que a seguir veio a adesão à CEE e os seus abençoados fundos, um verdadeiro maná caído dos céus berlinenses que permitiu camuflar os nossos males internos e as querelas insanáveis que eles tendem a produzir. Mas em 2016 ou 2017 não virão fundos, antes exigências de “austeridade” e de medidas impopulares.

É por isto que uma mudança de liderança tanto no PS como no PSD (e já agora, no CDS) seria bem vinda, e é dessa forma aparentemente encarada pela generalidade das pessoas. O “messianismo” de que Aguiar Branco se queixa é apenas a consequência inevitável do facto dos portugueses não verem poder sair daqui qualquer solução para os seus problemas. O “messianismo” de Rui Rio e António Costa é um produto de eles serem alguém que não Passos Coelho e Seguro. Destes últimos, já nenhum português suspeita que possam ser solução para o que quer que seja. Em alguém que não eles, ainda poderão ter alguma esperança. Rio e Costa poderão frustrar essas esperanças, mas por enquanto, ainda é possível tê-las. Quem alguma vez as depositou no actual Governo ou na actual oposição certamente já as perdeu por completo.

As propostas da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde

O meu artigo desta semana no Observador: O próximo aumento de impostos será verde.

No documento são elencadas várias prioridades nacionais, como a reforma do tratamento fiscal dado às bicicletas já que “não vigora no sistema (…) português qualquer incentivo fiscal à aquisição de bicicletas, quer em sede de tributação do rendimento quer de tributação do consumo” (salvaguardando no entanto que deverá ser fiscalmente distinguido o uso de bicicletas como meio de transporte “diário” dos usos realizados “com intuito de lazer ou desportivo, sendo neste segundo caso menos intensas as vantagens ambientais gerais geradas pelo comportamento do indivíduo”).

Mas o que mais se destaca nas conclusões da Comissão são mesmo as várias propostas de aumento de impostos.

O resto do artigo pode ser lido aqui.

Problemas com os aviões da TAP

Preocupante para quem, nem que seja por escassez de alternativas, precisa de viajar pela TAP: Quinto incidente em pouco mais de um mês com aviões da TAP

Partes internas do motor partiram-se quando o avião estava a descolar, mas nunca chegou a haver explosão. Peças começaram a cair sobre Camarate.

O avião da TAP, com destino a São Paulo, foi forçado a aterrar de emergência em Lisboa pouco depois de sair da Portela porque algumas partes internas do motor se partiram quando o avião começou a descolar, e foi perdendo essas mesmas peças pelo caminho, apurou o Observador, tornando-se no quinto incidente com aviões da TAP em pouco mais de um mês, o quarto em voos de longo curso.

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Mestrado e Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Termina amanhã a 1ª fase de candidaturas aos programas de Mestrado e Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais (plano curricular) do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.

Mais informações sobre candidaturas aqui.

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no ‘i’ sobre as incongruências nas críticas ao capitalismo de mercado, e livre.

Incongruências

A par com a descoberta das irregularidades nas contas do Grupo Espírito Santo, surgiu a inevitável condenação pública do comportamento de Ricardo Espírito Santo. Não questiono essa condenação, após comprovados os factos. Pergunto-me apenas o seguinte: por que motivo os portugueses gostam tanto de empresas campeãs nacionais, mas se surpreendem, depois, quando percebem que o são à custa do favorecimento político?

Outra incongruência na reacção imediata à história à volta do Banco Espírito Santo (BES) é, uma vez mais, a condenação dos mercados. Como se o mercado bancário não contasse com a existência de um actor do Estado, de nome Caixa Geral de Depósitos; como se o BES não tivesse fortes ligações políticas que fomentaram o seu, sabemos agora, falso sucesso.

Não deixa de ser interessante a confusão feita entre capitalismo livre e capitalismo de Estado – uma confusão que, e este ponto ainda é mais curioso, favorece a ideologia de esquerda, politicamente beneficiada por esse mesmo capitalismo de Estado.

Como? De duas maneiras muito simples: a primeira é política, porque responsabiliza o mercado livre, que afinal não passa de um mercado condicionado, pelos erros governamentais. A segunda já é de ordem financeira, dando acesso ao capital necessário para pagar obras que apenas um capitalista com ligações políticas estaria disposto a financiar. Ora, esta confusão, que não é inocente, não devia passar incólume numa democracia de cidadãos esclarecidos.

A nossa democracia está na adolescência. Um orgulho.

O meu texto de hoje no Observador: um estudo longitudinal e científico sobre a relação dos media com os candidatos a primeiro-ministro socialistas.

‘Inícios de 2002, numa sala de espera de um consultório ao pé do Marquês de Pombal. Havia uma revista Visão e pus-me a lê-la enquanto esperava pelo (atrasado) médico. Estávamos em campanha eleitoral para as legislativas, depois de Guterres ter fugido do pântano que criou. Na Visão havia duas reportagens. Uma sobre a campanha de Durão Barroso, com o tom trocista que se esperava (o cherne, recordam-se?). A outra, sobre a campanha de Ferro Rodrigues (alguém tão capaz de criar empatia com o eleitorado como o glaciar médio), tinha um tom diferente. Os cristãos mais conservadores não falam de Nossa Senhora como o jornalista falava de Ferro Rodrigues, ser radioso que ostentava todas as qualidades possíveis num ser humano. Quando fui chamada para a consulta, ia com a certeza que o jornalista (nome conhecido, de resto) tinha acabado de escrever o texto com lágrimas de comoção no canto do olho por ter versado sobre objeto tão sublime e ter participado na nobre missão de o dar a conhecer ao mundo.’

O resto está aqui.

A libération da dívida pública

Sobre a proposta de reestruturação da dívida pública apresentada por, entre outros, Francisco Louçã e Pedro Nuno Santos, uma questão prévia, para lá daquelas colocadas pelo Carlos, para que este debate possa ser mesmo sério.

Dado que o saldo primário está longe de estar estabilizado, como é possível constatar pela imagem seguinte, admitamos, como exercício de pura abstracção, que a dívida até é reduzida para 0%, uma meta mais ambiciosa que a dos 63%. Gostaria, então, de saber quais são as propostas para garantir um orçamento equilibrado que evite um novo aumento da dívida pública. Depois do bail in implícito na proposta, taxar ainda mais as empresas? Ou as famílias? E como garantir a solvabilidade dos agentes, perante este enorme esforço financeiro?

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Fonte: Jornal de Negócios (via Banco de Portugal)

Adenda — Consta o seguinte no relatório:

“As alterações da estrutura fiscal não são abordadas em detalhe neste relatório.
Os autores limitam-se a indicar que é necessária uma alteração da política fiscal
para conduzir, nomeadamente, à redução dos custos fiscais de sectores
transacionáveis e mais sujeitos à concorrência, aumentando os custos fiscais de
monopólios e sectores protegidos da concorrência”

Planear a restruturação da dívida pública sem resolver o problema de fundo, o porquê dessa dívida se amontoar, é de uma irresponsabilidade que ultrapassa, em vasta ordem, o montante em causa.

Obrigado ASAE por nos protegeres destes bandidos

bandidos

A ASAE mais uma vez utilizou o dinheiro dos contribuintes para impedir essa grande tragédia nacional que é ter pessoas a jogar cartas no café da esquina. Já lá vão 680 acções de fiscalização só este ano para nos proteger destes marginais. Curiosamente estas acções de fiscalização tendem a acontecer sempre em zonas onde existem casinos. Certamente será uma coincidência, senão poderíamos questionar se não se está a utilizar dinheiros públicos em acções desproporcionais para intimidar pequenos comerciantes, em favor dos donos dos casinos. Alguém mal intencionado poderia ainda lembrar que esta acção específica até foi na cidade onde está implantado o casino do antigo patrão de Pires de Lima, Ministro da Economia que tutela a ASAE.

Alexandre Soares dos Santos e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (2)

Só hoje tomei consciência, na sequência de uma comunicação sobre outro assunto recebida do Presidente do Conselho da Administração (Nuno Garoupa) e do Director de Publicações (António Araújo) da FFMS, de que deveria ter feito um disclaimer adicional relativamente ao que escrevi sobre Alexandre Soares dos Santos e sobre a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A comunicação dá conta de alterações na revista XXI, cujo Conselho Editorial integrei desde a sua génese e que foi dirigida nos três primeiros números por José Manuel Fernandes. A revista da Fundação Francisco Manuel dos Santos passa agora a ser dirigida por António José Teixeira, procedendo-se também e naturalmente a uma renovação do Conselho Editorial, de que deixo de fazer parte.

Esta era a minha única ligação à Fundação Francisco Manuel dos Santos e, ainda para mais, bastante ténue e pontual, pelo que creio que a ausência dos disclaimer não terá constituído uma omissão grave.

Em qualquer caso, ao receber a comunicação recordei-me que não tinha incluído esse dado nem no que escrevi sobre Alexandre Soares dos Santos nem sobre a Fundação Francisco Manuel dos Santos e que seria oportuno referi-lo.

Nestas circunstâncias, sinto-me agora até mais à vontade para reiterar integralmente o que escrevi sobre Alexandre Soares dos Santos, que continuarei admirar no plano pessoal pelas razões aqui expostas, e sobre a Fundação Francisco Manuel dos Santos, cujas actividades continuarei a acompanhar com atenção.

Lago dos tubarões em Portugal

shark_tank

O “Shark Tank” é um programa americano que reúne investidores de risco (venture capitalists) dispostos a abdicar tempo e dinheiro por uma parte do capital da empresa de empreendedores, que por sua vez vão ao programa tentar obter financiamento adicional para mais investimento nos seus projectos. Uns recebem algum financiamento, outros nenhum, e outros ainda têm todos os sharks a competir entre eles por quem fica com o negócio. Outros beneficiam só da exposição mediática. Os sharks são self-made man, construíram um império fruto do trabalho e esforço. Têm a experiência, os contactos, o know how e, talvez menos importante nestes afazeres, o dinheiro. Diferenciam-se dos bancos precisam aqui: não são apenas uma injecção de capital, são um sócio com experiência e pronto a ajudar. O programa é um exemplo real do mercado a funcionar, é a fonte do verdadeiro progresso e inovação e é um sucesso em Portugal. Virtualmente, claro está.

Derivado deste sucesso, a SIC decidiu criar a versão portuguesa do Lago dos Tubarões. A composição do programa ainda não foi revelada, mas atentando a tudo o mais que se passa em Portugal, é fácil extrapolar como poderá ser o programa constituído:

Tubarões

Existem várias possibilidades, mas alguns lugares são cativos:

  • Ministério da Cultura. Possivelmente representado por Gabriela Canavilhas e capitalizado por António Costa;
  • Ministério das Obras Públicas. Mário Lino foi um recordista do betão, pelo que poderá ser um importante conselheiro de potenciais empreendedores; parceria com Jorge Coelho, outro especialista na área;
  • Ministério da Economia. Manuel Pinho, conhecedor vasto do calçado italiano e da tauromaquia, em disputa pelo lugar;
  • Ministério da Educação. Não há festa como esta, e o lugar está reservadíssimo para Maria de Lurdes Rodrigues. Prevêem-se cooperações estreitas com o Ministério das Obras Públicas;
  • Ministério das Finanças. O Mr. Wonderful do painel, por onde tudo passa. Poderá ser o mais odiado ou o mais estimado, consoante a sua capacidade de assinar cheques sem grandes perguntas.

Concorrentes

Uma miríade de potenciais concorrentes em busca do seu financiamento, toda uma panóplia de pessoas e empresas. Os 600 representantes da cultura portuguesa, o Fernando Tordo, os culturistas, as construtoras civis, os escritórios de advogados, as consultoras, as universidades e as demais empresas penduradas no Orçamento de Estado. O BPN e o BPP. Espera-se, também, a afluência de filhos de ex-ministros que descobriram uma veia súbita na restauração.

Audiência

Nós, todos aqueles que diariamente trabalhamos e pagamos impostos para que esta gente exista e subsista.

A primeira proposta da esquerda para a reestruturação da dívida pública

Depois de meses de petições, conferências e manifestos, fica aqui a primeira proposta de um plano de implementação da reestruração da dívida pública. O plano está disponível aqui (datado de 10 de Julho de 2014, só para mostrar que é um plano à frente do seu tempo). Aqui está um resumo do plano, como está descrito nas suas mais de 70 páginas:

  • Para avançar, o plano teria que ser previamente acordado com as instituições internacionais e principais credores. Esta é a primeira grande desilusão do plano. É basicamente o mesmo que eu escrever um texto descrevendo a minha actividade sexual com a Kate Upton, mas começar com “assumindo que ela concorda em fazer sexo comigo”
  • A dívida do estado seria quase na totalidade eliminada e substituída por Novas Obrigações do Tesouro (NOT) com o mesmo valor facial. Note-se a escolha infeliz do nome que já teria o seu destino marcado nos mercados internacionais.
  • As NOTs teriam um cupão de 1% e venceriam entre 2045 e 2054, mesmo a tempo da próxima reestruturação.
  • As NOTs não pagariam qualquer cupão em 2015
  • Com esta reestruturação a dívida pública líquida na óptica de Maastricht seria de 63% do PIB
  • A dívida a fornecedores não seria reestruturada. Segundo os autores porque isso “obrigaria à alteração de dezenas de milhares de contratos”, ao contrário do restante plano que, como é óbvio, respeitaria os contratos existentes.
  • Os certificados de aforro e do Tesouro seria declarados nulos e substituídos por Novos Certificados de Aforro (NCT, sic).
  • Os NCTs seriam certificados de dívida com maturidades de 3 anos (40%) e 6 anos (60%) e com cupão de 1%
  • Os fundos de pensões e da Segurança social teriam que vender todos os seus activos no estrangeiro, devido à possibilidade de arresto
  • As obrigações e avais relativas a PPPs seriam também pagas em NOTs
  • Os défices das contas públicas dos próximos anos também seriam pagos em NOTs, embora não seja muito claro quem os iria subscrever
  • No momento em que a reestruturação da dívida pública ocorresse, todos os bancos portugueses ficariam na prática insolventes
  • Todos os bancos seriam nacionalizados temporariamente perdendo os accionistas todas as suas acções
  • Quem tivesse obrigações dos bancos também perderia todo o seu dinheiro
  • Depósitantes com mais de 100,000 Euros perderiam 34% do valor dos depósitos, assim como detentores de dívida sénior não titulada
  • Bancos seriam depois reprivatizados, embora não seja claro quem estivesse disposto, ou tivesse dinheiro, para investir

Este é o melhor plano que os subscritores de manifestos conseguiram criar. Sempre é melhor que nada. Fica portanto por explicar:

  • Que plano propõem se os credores e instituições internacionais não concordarem com a reestruturação?
  • Quem compraria as NOTs para financiar défices futuros e a que preço? (será que nos teríamos que endividar em 10 de cada vez que tivéssemos um défice de 3?)
  • Quem estaria disposto a comprar acções dos bancos?
  • Qual o impacto no crédito mal-parado dos bancos, já para não falar na economia, de subtrair 34% aos depósitos não seguros?
  • Quantos dos depósitos não seguros ainda estariam em Portugal na altura em que fosse implementado o plano?
  • O que impediria a fuga de depósitos para o estrangeiro que inevitavelmente ocorreria após a implementação do plano? Qual o efeito disso na solvabilidade dos bancos portugueses?

Para registo futuro, convém notar que está um deputado do PS, e apoiante de António Costa, entre os quatro autores da proposta. Fica também aqui o apelo aos autores para que, em linha com as melhores práticas académicas, disponibilizem a folha de cálculo utilizada para elaborar o plano.