BCP: nuvens no horizonte…

BCP falha testes de stress mas será um dos 15 bancos que não precisa de mais medidas
BCP antecipa divulgação dos resultados trimestrais para domingo

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“já podemos outra vez gastar mais, já?”

Excelente intervenção de Rui Rio: Rui Rio contra o “já podemos outra vez gastar mais, já?”

“A sociedade portuguesa acha que a crise é económica. Eu acho que a crise é política e a crise económica é filha da política”, disse, antes de desenvolver a tese de que se tem de “caminhar para orçamentos equilibrados”.

Num discurso em que falou também da reforma dos regimes políticos, Rio disse que “40 anos a pedir emprestado deu uma dívida gigantesca” a Portugal, defendendo a necessidade de repetir esta ideia “muitas vezes”. “O que é preciso é repetir isto porque a noção que eu tenho é que à primeira folga que possa haver não vão faltar vozes em Portugal a pedir ‘agora sim já podemos outra vez gastar mais, agora sim já podemos?’, afirmou.

Leitura complementar: O Tribunal Constitucional, o BES, o Orçamento 2016.

António Costa, a EMEL, Angola e Cabo Verde

PSD e Helena Roseta unem-se contra Costa

Reunião de câmara aprovou esta semana alteração aos estatutos que permitem à Emel ter negócios em Angola e Cabo Verde. Oposição une-se para suspender decisão, que em 2011 tinha sido travada.

Adelino Vera Cruz Pinto

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Brasil descobre foragido em festa de Costa

Adelino Vera Cruz Pinto, ex-vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, acusado de ter desviado 2,5 milhões de reais (788 mil euros) da Arquidiocese da Igreja Católica da Capital, é notícia no Brasil, depois de ter sido visto ao lado de António Costa nas comemorações da vitória do presidente da Câmara Municipal de Lisboa nas eleições primárias do PS.

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O Dogma da Infalibilidade Fiscal

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Ou seja, elevando-se o limite de recurso de 1.250 para 5.000 euros, condenam-se os pequenos contribuintes a derimirem as suas questões com instâncias administrativas – e o Fisco tende a ser parcial. Esta alteração, na prática, levará a que milhares de pequenos contribuintes, de parcos recursos e sem grande voz, fiquem limitados a “cale-se e pague!”.

(…)

O que se está aqui a instalar aos poucos é um dogma: o Dogma da Infalibilidade Fiscal. E este é um precedente perigoso para a democracia portuguesa.

Leitura complementar: Justiça “desconhecia o limite ao recurso aos tribunais”.

António Costa: um hayekiano inconsistente

Interesses Impróprios. Por José Manuel Moreira.

A este propósito regista-se com agrado a afirmação de pendor hayekiano de António Costa sobre as cheias de Lisboa: “temos de ter humildade de perceber que o ser humano não tem capacidade para controlar tudo.”

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Socialismos dos partidos dos taxistas

Fotografia do Público

Fotografia do Público

Depois dos dilúvios que afectam a cidade de Lisboa sempre que chove, situações de desastre que apenas acontecem porque os serviços camarários não são avisados, o CDS de Lisboa decide que importa regulamentar a actividade dos tuk tuk na capital.

O CDS quer que a actividade dos tuk tuk em Lisboa passe a estar limitada a um conjunto de circuitos pré-definidos e se restrinja ao período diurno, “por forma a compatibilizar os interesses e necessidades” de quem vive na cidade, de quem a visita e “de quem dela depende para desenvolver os seus negócios”.

Nesse sentido, o vereador do CDS na Câmara de Lisboa vai apresentar esta quarta-feira uma moção, na qual recomenda ao município que avance com a regulamentação da actividade destes triciclos motorizados. Em declarações ao PÚBLICO, João Gonçalves Pereira sublinha que essa regulação deve ser vista por todos os agentes como “algo positivo, não negativo”, assente na ideia de que “qualquer país e cidade deve proteger aqueles que neles investiram”.

Na sua moção, há essencialmente três aspectos relativamente aos quais o autarca centrista defende que a câmara deve definir regras, depois de ouvir os empresários do sector: a tomada e largada de passageiros, os circuitos e os horários.

Em sentido contrário ao das várias propostas de regulamentação da actividade turística, apraz-me recordar as palavras de Adolfo Mesquita Nunes,

“A liberalização da economia resulta. Quando o Estado dá espaço às empresas, as empresas respondem, e respondem com criação de emprego e crescimento.” Redução de taxas, liberdade de acesso e redução de custos para as empresas foram os três pontos de viragem. “Costumo dizer que há que desamparar a loja. Ninguém cria uma empresa, de animação turística ou outra qualquer, se tiver de percorrer um calvário de licenciamentos e pagar um amontoado de taxas. (…) Sendo constituída por micro e pequenas empresas, muitas delas resultado de empreendedorismo, a animação turística é um dos sinais e exemplos do relevo do turismo na criação de emprego. “

Como moral da história, aos interessados, aconselho a leitura do certeiro artigo do Alexandre Homem Cristo no Observador, Tuk-tuks: mudança ou ameaça?

(..) A história em si não tem nada de surpreendente. A incapacidade de adaptação aos tempos, a inveja pelo sucesso dos outros, a obsessão pelo proteccionismo, a exigência que o Estado esteja sempre lá para decidir, regulamentar e, sobretudo, preservar a rentabilidade de sectores empresariais que deixaram de ser rentáveis. Tudo isso é Portugal. E é, aliás, por essa razão que este caso é tão interessante – porque ultrapassa a luta específica de um sector e representa, na verdade, o confronto entre a concretização da mudança e o país que somos. Um país que pede essa mudança mas que não gosta quando ela acontece. Um país que se orgulha de ser um destino turístico de excelência, mas que vê o sucesso das empresas do sector como uma ameaça. Um país que quer ser mais livre e próspero mas que não consegue ultrapassar a sua dependência do Estado.

No fundo, é isto: um país que não aprende com os seus erros e onde os bons exemplos de sucesso e de governação parecem nunca ser suficientes para impor a mudança. Um país onde o socialismo parece vencer sempre.

 

OE 2015: crises socialistas dão em soluções socialistas

A minha presença, de hoje, na Edição das 12 do Económico TV. Quando se pergunta se há alternativa, elas são duas: ou se sai do euro, ou se reforma o Estado. Ambas são difíceis e com custos sociais de que ninguém quer ser o responsável. Assim, restam os impostos altos e os cortes nas pensões e nos salários. O empobrecimento gradual. O PS diz-se contra, mas será a favor quando for governo. Porque as alternativas são demasiado puxadas para quem queira continuar na política depois de ter estado no governo.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Se a maioria quer um estado socialista, temos de ter austeridade. Temos de pagar. Só há fuga para quem vai embora.

A crise do Estado socialista

O governo apresentou o Orçamento do Estado para 2015, que mantém os impostos altos. A oposição protesta, reclama e diz votar contra. No entanto, se discorda da austeridade contra as pessoas, já não se opõe às despesas que obrigam a essa mesma austeridade.

Para PS e PCP o cenário montado é o ideal: um governo de direita sobe impostos para equilibrar as contas, porque só vê números e não pessoas. O raciocínio, bonito, é hipócrita. Este governo, a bem ou a mal, e isto é algo que a esquerda não quer ouvir porque não lhe convém, sobe impostos para que o Estado socialista que nos esmaga não se desmorone.

Porque a esquerda não quer saber desta verdade, faz ruído. Como? Utilizando as frases que metem números e pessoas, e alegando que o governo fez uma escolha ideológica. Como se tivesse passado pela cabeça dos governantes uma vontade incontrolável de subir impostos, cortar salários, pensões e perder eleições.

Se para o PCP a ideologia comunista só lhe permite gritar palavras de ordem, já a posição do PS é mais delicada e interesseira. Os socialistas, pretendendo passar ao lado da crise do Estado, esperam regressar ao poder sem freio na despesa. Ou não perceberam, ou não lhes interessa perceber que esse mundo acabou. Este Orçamento não resolve a crise do Estado, nem deixa a economia respirar. É verdade. Mas é o único modo de sobrevivência que o socialismo encontrou. Eu sou contra. Só não vejo o que é que para a esquerda isso tem de negativo.

Guião para a antecipação das legislativas

Três passos para antecipar as legislativas. Por David Dinis.

Chegado aqui, há três passos que deviam ser considerados para que este acordo se faça sem que seja entendido como uma manobra política.

– A antecipação deve ser por dois meses, para início de julho, que é quanto basta.
– A antecipação deve ser feita com um acordo entre partidos para mudar a Constituição e a lei eleitoral já no início da legislatura, alterando de vez os prazos para eleições (para que nada disto se tenha de discutir outra vez).
– E, já agora, deve ser feita num compromisso entre os principais partidos sobre os objetivos que devem ser cumpridos no próximo orçamento (e nos seguintes). O Governo terá de entregar um documento desses a Bruxelas em abril e talvez não fosse mau que ele e António Costa se entendessem nisso. Não é nas medidas, é só nos objetivos – e depois logo se via. É capaz de ser pedir demais, mas, enfim, sempre me ensinaram que a pedir nunca se é modesto. E quem sabe, se for o Presidente a fazê-lo…

“A máquina de fazer comunistas”

É com alguma tristeza que assinalo (pelo que o jornal já representou para a cidade e para o país) que as crónicas de Jorge Fiel vão sendo uma das poucas razões que subsistem para ler o Jornal de Notícias: A máquina de fazer comunistas.

Houve um tempo, algures entre a adolescência e o início da vida adulta, em que descontente com o Estado Novo e entusiasmado pelas leituras de Marx, Engels, Lenine, Trotsky e Mandel, acreditei que a propriedade coletiva dos meios de produção era a condição para uma sociedade mais justa, em que cada um receberia de acordo com as suas necessidades e daria segundo as suas possibilidades. Já gordo, velho, careca e dependente de óculos de leitura, continuo a achar muito sedutora a ideia de uma sociedade sem exploradores nem explorados, mas, depois de Stalin, Mao e Fidel terem falhado catastroficamente as tentativas de levar à prática a generosa teoria marxista, converti-me à superioridade da economia de mercado.

Um documento de estratégia orçamental para a legislatura

Uma excelente sugestão, na linha desta outra do Rui A.: Senhores candidatos a PM: Queremos um DEO! Por António Carrapatoso.

Não podemos continuar com jogos florais: nas eleições os candidatos não podem ser vagos, devem apresentar um documento de estratégia orçamental para a legislatura. Detalhado, preciso, sem subterfúgios

PS 45%; PSD 28%; CDU 10%; BE 4%; CDS 4%

Sondagem da Católica coloca PS à beira da maioria absoluta

Assim, se as eleições fossem hoje – e respondendo já depois de António Costa assumir a liderança do PS – 45% dos inquiridos votariam no PS, percentagem que em anteriores cenários eleitorais já valeu ao PS uma maioria absoluta. No PSD votariam 28% da amostra e 4% no CDS-PP, o que representa para a atual coligação uma queda superior aos 10 pontos percentuais, face à última sondagem.

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João Grancho apresentou a demissão

Um desfecho natural: Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário demite-se

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, demitiu-se esta sexta-feira, por “motivos de ordem pessoal”, avança o Ministério da Educação e Ciência em comunicado.

A demissão chega, apurou o Observador, na sequência da notícia do jornal Público desta sexta-feira, que dá conta que João Grancho plagiou dois textos académicos numa comunicação que apresentou num seminário espanhol quando era presidente da Associação Nacional de Professores, em 2007.

Entrevista a Alexandre Mota – Instituto Mises Portugal

Uma entrevista interessante dada por Alexandre Mota, o novo presidente do Instituto Ludwig Von Mises Portugal, ao jornal Vida Económica: O caminho para o progresso é o Estado “sair da frente”

Vida Económica – O que é o Mises Portugal, o que defende e o que pretende?
Alexandre Mota
– O Instituto Ludwig von Mises Portugal é um “think tank” liberal, português, na linha dos vários institutos Mises congéneres em todo o mundo. Temos como lemas a liberdade, a propriedade e a paz e pretendemos revolucionar as ideias em Portugal. É um objetivo difícil, mas de outra forma não seria tão excitante.

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Ironias do destino…

be careful what you wish for. Por Rui A.

Há oito anos, na sequência da OPA lançada pela SONAE à PT, os trabalhadores da empresa, representados pelos sindicatos, manifestavam-se violentamente contra as pretensões de Belmiro de Azevedo, a quem chamavam, com fina ironia e desprezo aristocrático, “o tubarão das mercearias”. Oito anos depois, os trabalhadores e os sindicatos da mesma empresa, entretanto confiada a outro género de peixes de águas mais profundas e a vorazes animais de rapina, estão muito apreensivos com a possibilidade da sua empresa ser “vendida a retalho pela Oi”.

PT, BES e o nacionalismo da esquerda

O nacionalismo económico

O PS está-se a iniciar no caminho trilhado já pelo PCP do apelo primário ao nacionalismo. Primário porque irracional, como se gostar de Portugal fosse pretexto para escolher mal. Pior: como se o amor a Portugal fosse pretexto para dar, aos decisores políticos, carta branca para decidir da pior forma possível.

Não é a primeira vez que tal sucede. O Estado Novo foi construído nessa premissa. É interessante reparar como, à medida que o actual regime se vai embrulhando em problemas cada vez mais complexos, a tentação do nacionalismo, nomeadamente de cariz económico, sobe de tom.

Não há português que não goste de Portugal. Mas gostar de um país, não é o mesmo que destruí-lo à conta da irracionalidade. Não será, certamente, confundi-lo com uma classe política que mistura o governo do Estado com o rumo de Portugal. Que não distingue limites na sua função enquanto agentes políticos que visam alcançar o poder.

Gostar de um país é sentirmo-nos em casa nele. É a ligação instantânea, próxima e imediata que cada um de nós sente uns pelos outros apesar de não nos conhecermos e, o mais provável, nunca nos cruzarmos nesta vida. É algo que permite que um Estado de Direito, e a lei que dele emana, seja por todos aceite; seja por todos recebida como um ganho e não uma perda de liberdade.

No entanto, aquilo a que a esquerda se está alicerçar, e que temo o PS venha a abraçar, não é este sentimento salutar. É antes algo que alimenta a desconfiança perante o exterior, entende independência como isolacionismo e separação. Vê na troca de experiências, não um ganho, mas um prejuízo. Um dano não só para a sua ideologia e dogmas político-económicos, mas para o país, cujo destino poucos separam das suas crenças particulares.

Foi o nacionalismo económico que publicamente justificou a oposição política de Sócrates à OPA, que Belmiro de Azevedo lançou em 2006, contra a PT, e que prejudicou seriamente aquela empresa, sem falar nos consumidores. Foi esse nacionalismo que cegou o país para a utilização política que se fez de uma empresa que, não devendo ter outro papel que a satisfação dos seus clientes, se destruiu ao aceitar que a política se sobrepusesse à economia.

Porque é disto que se trata: de política e de economia. De dirigismo central versus decisões individuais tomadas em liberdade. De seguidismo e inteligência. Os episódios do BES e da PT, a instrumentalização que o primeiro fez do poder político por falta de credenciais económicas, possível por inexistência de um mercado livre, é um alerta. Mas será também um teste. Um teste à nossa capacidade enquanto povo, pessoas que partilham o mesmo espaço cultural, de resistir à confusão populista que é o nacionalismo, de aprender com o passado e não cometer os mesmos erros no futuro.

O multiplicador keynesiano em acção

Um caso estranho – entre muitos – em que o popularmente famoso multiplicador keynesiano não parece ter funcionado, apesar de uma forte e inequívoca aposta no investimento público: Câmaras com a corda na garganta

Um dos municípios mais desequilibrados do ponto de vista financeiro, com cerca de 20 milhões de euros em dívida, Vila Nova de Poiares é um local sui generis. Tem piscina municipal, centro cultural, parque de desportos radicais, uma imponente “Alameda” onde se realizam eventos ao ar livre, uma enorme cruz no centro da localidade, um jardim com estátuas que evocam profissões tradicionais da região e um sem número de outras coisas vistosas. Mas não tem saneamento básico. Em média, cada um dos 7200 habitantes deve 2776 euros mas a Câmara só recolhe receitas de 890 euros por munícipe.

“Se forem reeleitos, que orçamento é que conseguem fazer para 2016?”

Andar num labirinto e não encontrar saída. Por David Dinis.

Este Governo chegou ao seu último orçamento adiando os problemas. Sem meios, sem imaginação, sem ousadia. Espero que quem vier perceba que a história não acabou aqui: ela ainda mal começou.

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O bloqueio do Governo e do país

Quatro anos depois, quase no mesmo ponto. Por José Manuel Fernandes.

Quatro anos depois, a despesa corrente vale exactamente o mesmo: 44,6% do PIB. É como se, depois de tantas batalhas, tivéssemos voltado à estaca zero. Diz muito sobre o bloqueio do país – e do Governo

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Os economistas de António Costa

Aí está, aparentemente, a equipa de conselheiros económicos de António Costa:

Dentro da sala estavam pelo menos cinco são ex-governantes de José Sócrates. Trata-se de Emanuel dos Santos, ex-secretário de Estado do Orçamento, Sérgio Vasques, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Fernando Medina, ex-secretário de Estado do Emprego, Luís Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças.

Além dos ex-governantes de Sócrates, estão também nomes como Brandão de Brito, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Medina, ex-secretário de Estado do Emprego, João Cravinho, também ex-ministro socialista, João Leão, Luís Nazaré, Manuel Caldeira Cabral, Paulo Trigo Pereira, Pedro Lains, Ricardo Cabral, que assinou em julho uma proposta de reestruturação da dívida com Pedro Nuno Santos e Francisco Louçã. A comitiva conta também com as economistas e eurodeputadas Maria João Rodrigues e Elisa Ferreira.

Além dos 17 economistas apontados, estavam também reunidos com Costa e Ferro Rodrigues os deputados Pedro Nuno Santos, Vieira da Silva, e João Galamba, também economistas.

Propostas orçamentais pormenorizadas para 2016 e 2017

uma proposta. Por Rui A.

Nas próximas eleições legislativas de 2015, em vez de apresentarem ao eleitorado os tradicionais programas de governo e declarações de princípios, papelada com patuá mais do que gasto e a quem já ninguém liga nenhuma, que tal avançarem com propostas orçamentais pormenorizadas para, pelo menos, 2016 e 2017, considerando as contas conhecidas (e auditadas pelos serviços da troika) do estado e as políticas de cada partido?

Então e o crescimento?

António Costa começa a treinar o discurso da inevitabilidade. Ser-lhe-à útil quando se tornar primeiro-ministro.

Costa: “Não existe solução para as inundações”

No debate sobre o estado da cidade na Assembleia Municipal, Costa recusou que as inundações tenham resultado “de falta de limpeza de sarjetas” ou de “um colapso do sistema”. “Temos de ter a humildade de perceber que o ser humano não tem capacidade para controlar tudo”, disse, ainda cá fora, aos jornalistas. Já na reunião, enfatizou a ideia: “Não vale a pena depositar um excesso de confiança” na “capacidade humana” para fazer face à Natureza.

Das profundezas (ou será das superficialidades?) da memória

Aparentemente houve um alucinado do PS que veio comparar este governo ao ‘pior’ do governo de Santana Lopes.

É só para avisar a gente do PS que quando o governo de Santana Lopes caiu – por muitas objeções que tal governo levantasse ou por mais défices orçamentais inexistentes tenha inventado Vítor Constâncio – não foi necessário um resgate financeiro internacional do FMI. Já quando o governo de sócrates se demitiu…

O PS aparentemente ainda não percebeu a gravidade do que fez ao país. Mas os eleitores, podem estar descansados lá pelo PS, perceberam. Nem percebeu o PS que os eleitores sabem bem atribuir a culpa destes 3 últimos anos, por muito que estejam insatisfeitos com o governo atual.  E pela razão mais elementar: estão a pagar do seu bolso o que o PS fez ao país.

Mobilizar Portugal [Telecom]

Muito gostam os socialistas de mobilizar. Agora é Murteira Nabo, antigo presidente da PT, a sugerir que o estado deve mobilizar “um conjunto de empresário portugueses” para comprar a PT.

Que grande ideia! Que tal irem ter com os empresários que a CGD “mobilizou” durante o governo Sócrates para comprarem acções da PT, resistirem à OPA da Sonae e tomarem a posição da Telefónica?