Denial

kafkaEu, no Diário Económico de hoje

Apesar da negação, as pensões de reforma já estão indexadas à demografia e ao crescimento económico em toda a Europa, sendo que, se em alguns países já o perceberam e agiram em conformidade, em Portugal, mantemo-nos orgulhosamente no primeiro estágio do Modelo de Kübler-Ross. Parecemos não querer saber que a Segurança Social é um sistema de redistribuição e não se distribui o que não existe. Se há dois pães e duas pessoas a quem os distribuir há um pão para cada uma. Se houver três pães e quatro pessoas, não se distribui um pão a cada pela razão simples que só há três.

 

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A minha reeducação está a dar frutos

O João Villalobos reagiu à bela prosa do presidente do sindicato dos estivadores. Obviamente o João, certamente eivado de contaminações empresariais, não foi capaz de apreciar o convincente argumentário do sindicalista. Dou alguns exemplos. Logo de início se entende bem que o sindicalista tem uma legitimidade democrática muito superior à do pm, afinal foi eleito diretamente pelos votos de 400 pessoas. Também é de cristalina evidência que, de facto, o pm ‘está agarrado ao poder’. Eu, antes da epifania provocada pela correspondência sindical aberta, estava convencida que o que atribuía legitimidade democrática a um governo era ser sustentado por uma maioria na AR democraticamente eleita. E que, nas democracias normais, um governo governa durante o tempo que intermeia entre eleições e que a vontade expressa em votos pelos eleitores conta mais do que, sei lá, birras de sindicalistas eleitos por 400 estivadores. Mas não. Claro que o pm está agarrado ao poder. Também me parece muito bonita a declaração de que o autor epistolar se preocupa com ‘as pessoas’, enquanto o malvado pm se preocupa com ‘as empresas’. Eu, no meu ser anterior não-esclarecido, pensava que ‘as pessoas’ viviam bastante mal nas sociedades onde não existem ‘as empresas’ e que, nas sociedades onde benevolentemente as empresas são deixadas existir, ‘as empresas’ são constituidas por ‘as pessoas’ (e, até ver, mesmo aqueles que contribuem para as empresas com o capital são também ‘pessoas’); em suma, costumava considerar que o bem de ‘as empresas’ e ‘as pessoas’ se interligava; que, por exemplo, a falência de uma empresa não costuma deixar deleitado de felicidade quem lá trabalhava. Mas agora, at long last, vejo que as duas realidades são mutuamente exclusivas.

Confesso que (talvez seja o mesmo mal que aflige o João) ainda me resta alguma desconfiança perante o sindicalista epistolar. Não é à toa que o discurso da falta de legitimidade do governo vem de setores afetos ao PCP. Ora pois; dos setores que têm um entendimento peculiar do que é uma democracia, o bem-comum ou a liberdade de expressão – que nos países onde a ideologia do sindicalista epistolar vigorou não se costumava tolerar estas saudáveis cartas abertas aos governantes. Ainda há um pedacinho não-esclarecido de mim que tem vontade de, segundo as palavras do filósofo sócrates, dizer ao sindicalista epistolar para ir dar lições de moral à tia.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no i.

Reformas

O FMI divulgou há dias o seu relatório Fiscal Monitor, no qual considera que os estados das economias mais avançadas deverão proceder a reformas estruturais. Estas deverão ter em vista a redução da despesa pública, não, como tem sido feito até agora, através dos cortes horizontais, ou seja, decididos em função do seu valor, mas de acordo com a função de cada trabalhador do Estado.

Esta diferença pressupõe que se pense antes de se cortar. Supõe uma reforma estrutural do Estado, uma definição de quais devem ser as suas funções essenciais. Para que este passo seja dado, e o que agora segue é conclusão minha, são necessários três pontos: em primeiro lugar lugar, que as contas públicas estejam equilibradas, um caminho que está a ser parcialmente percorrido; em segundo lugar, que a grande maioria dos cidadãos, percebendo as vantagens de se viver sem dívidas, não aceite governos que estimulem a economia com obras públicas, por outras palavras, com despesa e dívida.

Por fim, que a classe política seja pragmática. O país não pode regressar ao despesismo e à irresponsabilidade de outrora. Assim, será preciso que os políticos se sentem à mesa e discutam as ditas funções essenciais do Estado. O que é que é imprescindível? O que é que teremos de deixar cair para que não se perca o mais importante? A fórmula seguida nos últimos 40 anos não deu os frutos que a maioria esperava. Desta vez, mais que ilusões revolucionárias seria importante que se conseguisse algo de concreto e duradouro.

Sobre o empobrecimento do país

Esgotado até à exaustão o clamor da “espiral recessiva”, o novo arremesso é agora o do empobrecimento do país. A questão é, uma vez mais, abordada com a ligeireza que o discurso vago, demagogo e populista assim exige.

Para desmontar o argumento, façamos um pequeno exercício. Desconte-se a taxa de crescimento do endividamento externo líquido à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto. Coincidentemente, o valor base da dívida externa em 1998 é muito próximo do valor base para o PIB em 1997 (DEL = 100.062 M€, PIB 101.146M€ a preços correntes), pelo que permite efectuar esta comparação directa. Admitindo que a maior parte do endividamento externo líquido é imediatamente injectado na economia doméstica (e não utilizado para arbitragem ou outras operações financeiras) sob a forma de consumo ou investimento, então é fácil perceber que uma parte muita significativa do crescimento económico dos últimos anos foi ilusória, apenas resultante do endividamento.

PIB sem divida externa

É fácil perceber porque assim o é. Quando nos endividamos e compramos uma casa, a nossa riqueza líquida continua exactamente igual. No activo entra um imóvel, no passivo entra um empréstimo e o balanço mantém-se inalterado. Embora, aparentemente, tenhamos mais, é puramente ilusório. Ao valor do imóvel desconta o pagamento do capital e dos juros, pelo que, excepto se o bem tiver tido um uso produtivo, a nossa riqueza é igual à do ponto de partida.

Assim sendo, não é sério falar de “empobrecimento do país” quando Portugal nunca foi, afinal, detentor da riqueza. Excepto, claro está, se tal endividamento tivesse uma produtividade marginal elevada. O que, olhando para as auto-estradas que arruinam a paisagem do país, não parece ser propriamente o caso.

Contradições

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Assim escreve João Miranda no Blasfémias a propósito da posição pouco esclarecida de António Saraiva, presidente do CIP:

António Saraiva, da CIP, assinou o manifesto pela reestruturação da dívida onde se diz que esta é insustentável.

O mesmo António Saraiva, em entrevista à TSF, mostra-se espantado por as agências de rating ainda não terem subido o rating de Portugal, depois de tantos sacrifícios, que certamente o país merecia um rating mais elevado.

Em suma, António Saraiva acha que a dívida é insustentável, logo, tem de ser reestruturada. Mas acha ao mesmo tempo que o rating deverá sair da classificação de lixo, classificação geralmente atribuída a títulos com um considerável risco de incumprimento, pelo que considera que afinal é …sustentável.

A escravatura dos tempos modernos

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Imagine o leitor, sem muito esforço criativo necessário, que lê uma notícia de que foi encontrado um homem que, nesta era de democracia a jorros e liberdade para todos, era forçado a trabalhar para outro. Esse homem via-se também forçado a prescindir de cerca de 50% do seu salário a favor do seu dono. Com efeito, só começava a receber a partir de Junho. Era obrigado a cumprir um pacto, um contracto que nunca havia assinado, que o submetia às ordens e às vontades do seu dono. Estou plenamente convicto que, muito revoltado, condenaria a situação.

Imagine agora uma outra notícia que fala não de um homem a subjugar outro homem mas uma empresa ou corporação que faz precisamente o mesmo a outros homens. Só lhes paga cerca de ½ do salário que os trabalhadores definiram como sendo o valor justo. Os trabalhadores estão lá confinados, não tendo liberdade de a abandonar ou rejeitar. Mais. Essa mesma empresa impõem-se ao ponto de proibir que esses trabalhadores possam trabalhar noutras empresas, excepto se pelo valor que esta decretou. Novamente, a revolta seria previsível e justificável.

E, no entanto, se substituirmos o protagonista principal desta história pelo Estado tudo passa a ser permitido. É permitido que trabalhemos 6 meses do ano só para pagar o punhado do feudo ao suserano Estado. Estamos proibidos de estipular um valor abaixo daquilo que este decreta. Estamos sujeitos à ampla discricionariedade dos legisladores, dos burocratas e da panóplia de indivíduos cuja vida se resume a impor sobre a vida dos outros. É o “bem comum”, clamam.

O salário mínimo nacional é a evocação deste mesmo princípio — a submissão de vassalos a decretos dos suseranos. Também é permitir que alguns, os 10% dos trabalhadores assalariados que recebem 485€, possam receber um pouco mais, embora às custas dos que agora ficarão desempregados.

A escravatura não acabou. Mudou foi de rosto, de nome e de embalagem. É new age, parece bem, tem defensores, tem iguais senhores feudais, mas o princípio é o mesmo: um homem submetido à vontade arbitrária de outros homens.

As novas prioridades

O meu artigo no Diário Económico de hoje sobre as 59 novas prioridades do governo.

Prioridades

Perante as boas notícias dos últimos meses, o governo elegeu 59 projectos que considera prioritários para o país. Ao todo, estamos a falar de 6067 milhões de euros. Parte será paga por um Estado que não tem dinheiro; outra, através de fundos comunitários vindos de uma Europa que impôs precisamente o contrário do que se pretende fazer agora.

A crença do investimento público como motor da economia existe há muitos anos. Demasiados para nos fazer pensar duas vezes antes de entrarmos numa nova aventura. Até Salazar tinha essa convicção, quando lançou o seu plano de obras públicas para modernizar o país através do Estado, embora não prescindindo, num período inicial, dos excedentes orçamentais. Analisando os dados sem preconceitos, somos forçados a concluir que pouca coisa mudou na estratégia seguida; na própria ideia de investimento estratégico e indispensável para que se dê o salto em frente. Salto, esse, que nunca chegou. Talvez, por não ser esse o caminho.

Claro que é importante que haja estradas, portos, aeroportos e ferrovias. A sua prioridade não teria era de ser escolhida pelo Estado, nem essas obras representam crescimento económico, como já sabemos por experiência própria. Este depende de contas públicas equilibradas, de preferência excedentárias, e de um Estado que, interferindo pouco na economia, não a desvirtue com a intromissão de interesses que se dizem públicos, e estratégicos, mas que não passam de privados.

Estratégico é o apoio aos mais necessitados. Não investimentos que vão custar muito mais do que o inicialmente previsto, com as habituais desorçamentações, e cujo preço obrigará a mais sacrifícios. Seria importante que o país retirasse desta crise três lições essenciais: em primeiro lugar, o endividamento público, originário em grande parte do dito investimento estratégico, atrofia a economia e a vidas das pessoas. Destrói-nos. Em segundo lugar, o investimento público, principalmente em larga escala, retira crédito aos privados que deixam de poder investir. Fá-lo através de impostos, que têm de ser altos; da dívida que gera desconfiança e de um acesso ao crédito bancário que se torna mais difícil.

Por fim, que o investimento escolhido pelo Estado é ditado por motivos políticos. A incerteza que daí advém é razão de sobra para que receemos o que aí vem. Veja-se, a título de exemplo, o que já sucedeu com este plano agora apresentado pelo governo, onde inicialmente se contavam 30 projectos prioritários que rapidamente passaram a 59. Como é que se define prioridade? É económica; é financeira, ou é política? Se não há critérios objectivos, não há confiança económica. As pessoas sofreram demasiado para que tenha sido em vão.

Escola pública e escola privada

Aquando do lançamento dos seus dois livros ‘A sala de Aula’ e ‘Diários de Uma Sala de Aula’, Maria Filomena Mónica esteve na SIC Notícias onde afirmou não ser contra, mas a favor, da escola pública. Para reforçar o seu entendimento, Filomena Mónica mencionou a diversidade social existente na escola pública, em comparação com o que sucede nas escolas privadas. No seu ponto de vista, esta diversidade social é importante para as crianças e jovens, por lhes dar uma visão mais alargada da realidade. Para evidenciar ainda mais o seu argumento, Filomena Mónica referiu conhecer alunos das escolas privadas que julgam que todos os restantes colegas também têm uma piscina em casa.

Ora, eu estudei, por escolha dos meus pais que fizeram uma opção de vida nesse sentido, em escolas privadas e não conheci nenhum colega que tivesse piscina. Se calhar, não fui inteligente nos relacionamentos que criei, apesar de muitos daqueles que fiz se manterem ainda hoje. E ainda sem piscinas em casa. Chamo a atenção para estas afirmações de Maria Filomena Mónica, não só por virem de alguém que, apesar de não conhecer pessoalmente, respeito bastante, mas porque demonstra o preconceito que existe contra o ensino privado.

A escola privada tem duas vantagens sobre a escola pública: a escolha de um ensino com uma determinada orientação (uns preferem a religiosa, mas há quem dê prioridade ao ensino das línguas estrangeiras ou até da filosofia ou mesmo da música) e o acesso directo a quem manda na escola. O ter uma palavra a dizer sobre o modo como os seus filhos são tratados e orientados num dado estabelecimento de ensino pelos professores.

Ultimamente tem-se assistido a um fenómeno, também entre pessoas de direita, de valorização da escola pública. Eu não vejo qualquer problema nisso, mas este, como todos os fenómenos sociais, tem de ser analisado com atenção. Como sabemos a colocação dos alunos na escola pública é feita de acordo com a morada de residência ou do domicílio profissional dos pais. Ora, esta valorização da escola pública que referi é acompanhada por um cuidado na escolha dos bairros onde se reside. É como se dissesse: «eu sou a favor da escola pública, mas naquele bairro». A partir do momento em que a colocação dos alunos na escola pública é determinada pelo domicílio dos pais, é normal a diferença entre escolas públicas dependendo da sua localização. A escolha de um bairro para viver tendo em conta o ambiente que faz a escola desse local, acaba por ser natural. Natural, sem dúvida, mas responsável também pelo fim da mobilidade social que Filomena Mónica diz se ter perdido na escola pública. Já não será a escola que permite que qualquer rapaz ou rapariga dê o salto na escala social, mas são os pais que escolhem os bairros para escolherem a escola. Não é a escola que determina o futuro, mas o bairro, ou o encarregado de educação, pois muitas vezes este é escolhido em função do bairro onde se vive e há quem seja encarregado de educação de muitas crianças neste país, que condiciona a escola. Não havendo liberdade para escolher a escola, escolhe-se o bairro. Esta atitude, compreensível, repito, tendo em conta a falta de liberdade na escolha da escola, não deixa de desvirtuar o conceito de escola pública, ao mesmo tempo que a elogia; acaba por ser uma forma de criação de escolas de elite, porque em zonas de elite, a custo zero.

O conceito da escola pública devia visar não se ter de mudar de bairro para ter acesso a uma boa escola. A escola pública, porque universal e dirigida a partir da 5 de Outubro, deve ser igual em todo o lado. Não pode conter diferenças que discriminem os que não têm acesso à melhor escola pública apenas porque os pais nâo têm meios de se mudar para um bairro melhor. Uma saída deste pressuposto compromete a sua ideia base de igualdade de oportunidades. Como referi, nem todos podem mudar de casa para um local onde o ambiente social à sua volta é equivalente ao de uma escola privada, com a vantagem de não se pagar e se vestir a veste, tão confortável no mundo da esquerda politicamente correcta, de ser a favor da escola pública.

sócrates está mesmo a querer vender a ideia de que foi ele que quis a troika?!

bohlwinkel2Não vi o último programa de sócrates – já bem me custou ver o de há 15 dias, que se há coisa com que eu sou seletiva é com o tempo que gasto com tarefas e pessoas; pelo que li, o senhor comentador filósofo disse que o resgate da troika foi pedido não por necessidade, mas ‘por prudência’.

Mas que estranho. A pessoa que tanto acusava a oposição, antes de Abril de 2011, de querer o FMI por cá, esbracejando que isso seria uma clamorosa perda de face para Portugal, significaria anos sem acesso aos mercados dos bonds e que, segundo os seus defensores, lutou até ao fim para evitar um resgate financeiro internacional, afinal não recorreu a uma solução extrema como pedir esse mesmo resgate internacional apenas quando não teve outras alternativas menos dolorosas? afinal recorreu à solução que considerava calamitosa apenas ‘por prudência’? o pm que afirmou que reduziu o ordenado aos funcionários públicos por não ter mais soluções foi o mesmo pm que pediu ajuda à troika sem estar com a corda a pressionar o pescoço? então a troika, segundo sócrates, não foi o último recurso, foi, sim, uma opção sua, havendo outras, é isso? na verdade não tínhamos necessidade absoluta de um resgate internacional, mas sócrates achou por bem moldar a têmpera aos portugueses obrigando-nos a suportar todos os sacrifícios a que teríamos direito se precisássemos efetivamente do resgate – estou a perceber bem a argumentação?

Até aqui o argumentário – que tinha pelo menos algum mérito – era o da inevitabilidade da intervenção da troika depois da reprovação na AR do PEC4 (ocorrida por ser a última oportunidade de Passos Coelho vir a ser primeiro-ministro). É certo nem essa argumentação, no fundo, isenta de culpas o governo PS. Afinal foi o governo socrático que levou à necessidade do PEC4 e que falhou todos os PEC anteriores, bem como havia falhado desde 2006 qualquer redução do défice que não fosse feita através de aumentos de impostos. Mas pelo menos era uma maneira inteligente de partilhar as culpas. Agora, pelos vistos, não, sócrates não faliu o país, não estivemos à beira de não pagar salários e pensões, não houve traição de Teixeira dos Santos, lá agora, sócrates é que foi prudente devido ao risco de os mercados não quererem comprar os nossos títulos de dívida pública. E o risco, claro está, deveu-se todo, todinho, à crise financeira de 2008, e à crise das dívidas soberanas e do euro, não teve nada, nadinha, a ver com as contas públicas do tempo socrático.

Os estrategas para a campanha presidencial socrática lá saberão, mas eu diria que a argumentação ‘nós chamámos o FMI [e o mesmo é dizer 'vocês estão a ser saqueados pelo fisco, desempregados, com apoios sociais mais reduzidos,...'] sem estrita necessidade’ não é substancialmente melhor do que a evidência ‘nós levámos o país à falência e não tivemos outra solução se não chamar o FMI’.

bohlwinkel3(As imagens são do banqueiro Bohlwinkel, da Estrela Misteriosa, uma boa face para esses mercados malévolos, compostos por pessoas ruins entregues de alma e coração à causa do empobrecimento generalizado das populações, que provocaram tão curiosa ‘prudência’ em sócrates. E para mostrar como sócrates pode bem com os mercados, e lhes dá lições, a última imagem ilustra como os mercados ficam amedrontados sempre que alguém do gabarito de sócrates lida com eles.)

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no jornal i. O socialismo pressupõe consumismo e endividamento.

O socialismo e a dívida

É comum dizer-se que a crise se deveu às políticas neoliberais que desregulamentaram a actividade financeira. É certo que houve irresponsabilidade, e não apenas dos estados. Mas o erro desta concepção está na própria separação entre estado e mercados financeiros; entre dívida pública e dívida privada.

Nos anos 70, as democracias ocidentais estavam em crise. A estagnação económica e a inflação não ajudavam e as pressões sociais acentuavam-se. O que se fez nos anos 80 foi encontrar um meio de a economia voltar a crescer, sem pôr em causa o estado social. Foi assim nos EUA, no Reino Unido e até em França, com Mitterrand.

O discurso político maioritário é tão à esquerda que denomina de neoliberalismo aquilo que é neo-socialismo. Na verdade, a desregulamentação da actividade financeira, a dívida pública, a par com um aumento da dívida privada, foi o meio encontrado para se ter o crescimento económico indispensável para financiar o estado. O estado que se manteve presente, omitindo-se quando lhe covinha e continuando activo na concessão de monopólios e na aquisição do dinheiro necessário para o investimento público que garantia votos.

Como referiu o Ricardo Campelo Magalhães no blogue O Insurgente, o liberalismo defende a inexistência de dívida pública. Só assim se podem ter impostos baixos. Baixar impostos, incentivar o consumo, fazendo da dívida o motor da economia, não é liberalismo, mas neo-socialismo. Dada a dimensão do estado, o socialismo de hoje depende do endividamento.

Sobre as 59 novas torres de Babel

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Em entrevista à Radio Renascença, diz o Prof. Álvaro Santos Almeida, ex-economista do FMI, a respeito dos 59 novos investimentos de “alto valor acrescentado“:

“Não vejo grandes sinais de que, desta vez, seja diferente. Pelo contrário, vejo sinais de que será mais do mesmo com resultados idênticos [...]. Apesar de concordar que se privilegie os portos e não as rodovias, tenho fortes dúvidas se não se estará a criar novos ‘elefantes-brancos’ com estas apostas”

Sobre o número de projectos, coloca uma questão por demais pertinente:

“Quando há 59 projectos prioritários é sinal de que nenhum deles é prioritário. O grupo de trabalho tinha proposto apenas 30, o que era bastante mais sensato; as prioridades não podem ser muitas, porque há dispersão”

Em referência à proposta de fundir a gestora da rede ferroviária com a rede rodoviária, também é contundente:

“Não sou perito em transportes, mas para haver sinergias tem de haver algo em comum. As tecnologias não são comuns, a lógica não é comum; a única coisa que é comum é a tentativa, eventualmente, de criar um monopólio de transportes terrestres que só será prejudicial para os utilizadores”

O resto da entrevista está disponível na página da Rádio Renascença.

O problema dos novos 59 investimentos públicos é o mesmo problema crónico que sempre assolou Portugal: as suborçamentações, as desorçamentações, os atrasos, os contratos danosos e a dubiedade do impacto e do “alto valor acrescentado” desses investimentos que geralmente terminam na marginalidade da irrelevância mas com encargos ad eternum para os contribuintes. A racionalidade do investimento privado mede-se em função da rentabilidade do investimento. Ao investimento público, a decisão é geralmente pautada pela vontade, pela necessidade e pelo interesse público, conceitos difusos que a justificam, sustentados posteriormente por relatórios cozinhados que a quantificam. Serão, como geralmente são, 59 novas torres de Babel donde só provêm os custos, ficando os benefícios por apurar.

Contas à PS: é preciso uma Europa mais solidária e participativa

Contas ajustadas à  imagem e personalidade do Tó-Zero, o inseguro.

PS com erro de 3,6 milhões de euros nas contas

As contas do PS vivem dias de vacas magras desde que Seguro dirige o partido.

A conspiração fascista na extrema-esquerda

Neste artigo do Expresso é feita a decomposição dos eventos considerados mais importantes na história de Portugal e consultada a vox populi sobre o assunto. Ignoremos que alguns desses eventos, como a restauração da independência em 1640, foram cruciais para que possamos estar hoje a votar se esse foi, ou não, o evento mais importante.

É especialmente interessante analisar o que cada um dos simpatizantes dos diversos partidos políticos tem a dizer sobre o Estado Novo:

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Uma significativa percentagem de pessoas que é simpatizante do BE, do PCP ou do PS parece encontrar mais coisas positivas do que negativas no Estado Novo. Assumamos, contudo, que estes conspiradores fascistas que se enraizaram nos partidos da esquerda e extrema-esquerda portuguesa não se revêm no utilitarismo de Mill. Caso contrário, dado que o benefício ultrapassa o prejuízo, só lhes restaria defender afincadamente um retorno ao fascismo.

Curiosamente, é o CDS o único partido onde não existe quem ache que o Estado Novo foi mais positivo do que negativo. A questão não pode nem deve ser abordada na óptica utilitarista. É uma questão de princípio. Nenhum país vergado onde os seus indivíduos vivem do Estado e para o Estado enquanto sujeitos à vontade discricionária dos seus beneméritos líderes é uma solução admissível, por muita riqueza que daí provenha.

Democratização do disparate

Marisa-Matias

Existe, ou deveria existir, um limite ao disparate. À desinformação, ao erro, à ignorância e à ignomínia.

Marisa Matias, euro-deputada há 3 anos 5 anos e representante de Portugal no Parlamento Europeu, afirmou em entrevista na Edição da Noite da SIC Notícias* do dia 4 de Abril de 2014:

1) Não há nenhum país europeu que cumpra este limite [60% de dívida pública em % PIB definido no Tratado de Maastricht]. Nenhum. Nenhum país cumpre esse critério, como não cumprem o critério do défice.”.

Países que cumprem o limite de 60% dívida/PIB (2012):

  • Polónia 53.8%
  • Finlândia 53.5%
  • Eslovénia 53.2%
  • Eslováquia 48.6%
  • Dinamarca 45.3%
  • República Checa 43.9%
  • Letónia 39.2%
  • Suécia 38.6%
  • Roménia 37.2%
  • Luxemburgo 18.4%
  • Bulgária 17.9%
  • Estónia 6%

2) “Nenhum país cumpre os limites do défice [impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento]“.

Países que cumpriram o limite de 3% do défice orçamental (2012)

  • Alemanha 0.2%
  • Áustria 2.5%
  • Bélgica 3.0%
  • Bulgária 0.8%
  • Estónia 1.1%
  • Finlândia 1.8%
  • Hungria 2%
  • Itália 3%
  • Letónia 1.3%
  • Luxemburgo 0.6%
  • Malta 2.6%
  • Roménia 3%
  • Suécia 0.2%

Serve o seguinte gráfico como cheat sheet para que a Marisa Matias, caso volte a ser reeleita, não se volte a enganar:800px-Budget_Deficit_and_Public_Debt_to_GDP_in_2012_(for_selected_EU_Members)

3) “A verdade é que não houve ajustamento nenhum a nível de nenhum dos países (sic) onde foram impostas as medidas de austeridade [...] ajustamento não houve nem consolidação orçamental”

O seguinte gráfico mostra a redução do défice orçamental. Não é tanto quanto o desejável, certamente, mas é consolidação orçamental.

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A democracia democratizou o disparate, os vendedores de ilusões e os charlatões. Cabe aos cidadãos contê-la e minimizar os danos. Não votar na lista que Marisa Matias representa, o Bloco de Esquerda, é um bom começo.

Actualização: o video está agora online. Marisa Matias não tem mesmo qualquer noção do que disse, ao ponto da própria euro-deputada o colocar online.

Actualização 2Um comentador, desconhecendo que os valores dos défices para o ano transacto de 2013 só são apurados no decorrer do ano seguinte, acusou de terem sido usados valores para 2012. Os valores para 2013 ainda são estimativos. Ainda assim, algumas projecções da Comissão Europeia para os valores de 2014:

Screen Shot 2014-04-05 at 15.15.02 Screen Shot 2014-04-05 at 15.15.09

Sou claramente uma criançofóbica.

Eu começo por apresentar o meu protesto pela sucessão vertiginosa de assuntos que envolvem a criançada que têm aparecido nos blogues e jornais, nem dando tempo para uma mãe com compulsão opinativa vir aqui dizer de sua justiça.

Começando pelo mais recente. Daniel Oliveira escreve outro texto exemplar (isto começa a ser preocupante) sobre a mania irresponsável de muitos pais recusarem vacinar os filhos e do ressurgimento de doenças a que isso tem levado (ainda há pouco tempo houve um surto de sarampo em Nova Iorque). De facto este é um assunto que está na fronteira entre aquilo que deve ser a proteção do estado às crianças e o espaço de decisão dos pais no que aos filhos diz respeito e aceito que as opiniões sejam diferentes. Eu estou pela obrigatoriedade da vacinação. Não tanto pelos benefícios coletivos que isso traz, mas pela proteção às crianças. E não vejo que isto belisque o liberalismo; os pais não devem poder tomar decisões que sejam altamente lesivas para os seus filhos, como é claramente o caso da recusa da vacinação. Por muito elitistas que sejam, não deve ser permitido aos pais pôr deliberadamente em risco a saúde dos filhos.

Agora a polémica que opôs o João Miguel Tavares à Pipoca Mais Doce, com contributo da Inês Teotónio Pereira. E estou do lado da Pipoca. Mas claro que os hoteis devem poder não aceitar crianças, segundo a sua política comercial. Tal como devem poder aceitar só casais (há muitos hoteis por esse mundo fora que estão especializados em férias românticas e não aceitam pessoas sozinhas, nem trios, nem, lá está, crianças, só mesmo casais). E o mesmo digo para restaurantes. Imaginem um restaurante que se especializa em despedidas de solteira e só aceita grupos de mulheres para lá tomarem as suas refeições. Também não pode? Tem de aceitar homens e crianças? Tal como há hoteis que se especializam em férias (ou fins de semana) para pessoas com mais de 15 anos e, por isso, não aceitam crianças, também os há – e em muito maior número – que se destinam ao imenso mercado das famílias. Não estamos propriamente num cenário em que os pobres pais não conseguem encontrar um hotel que acolha os seus rebentos. Temos mesmo de começar com conversa de discriminação à conta disto? E porque paramos nos hoteis? Ou nos restaurantes? Porque não aplicar esta mania não-discriminatória a tudo? Por exemplo um spa. Tendo as vantagens das massagens para bebés sido bastante difundidas nos últimos anos, fica claro que um spa não se pode destinar apenas a tratamentos de bem-estar para adultos; é obrigatório que faça massagens a crianças. Um spa geralmente tem um ambiente relaxado e silencioso que combina mal com o barulho dos bebés? Pois temos pena, discriminar os bebés é que não pode ser. E as residências para idosos que têm aparecido pelo país? Presumo que qualquer lar de terceira idade deva ser obrigado a aceitar um rapaz de 40 anos de boa saúde que lá queira passar uma temporada, não? E uma loja de roupa? Porque diabo uma loja de roupa de crianças pode existir nas versões atuais? Ficamos quedos perante esta discriminação de adultos? E os cabeleireiros para adultos onde nāo há quem saiba cortar o cabelo a crianças irrequietas? É fechar. E aquelas fotógrafas que se especializam em grávidas e discriminam as restantes mulheres? Inaceitável.  Mais uma – esta tem muito potencial fraturante -, e as lojas de roupa feminina que só têm números para mulheres magras?

O passo lógico a seguir a isto tudo? Registar na constituição como direito fundamental a dormida em hoteis, idas aos spas e aos restaurantes e por aí fora.  E fazer um pronunciamento de inconstitucionalidade para as orientaçōes comerciais das empresas que se destinam a nichos de mercado. Em Portugal, uma empresa ou serve toda a gente ou vá para países amigos da discriminaçāo comercial (e do bom senso).

Programa da 27ª edição do Fórum da Liberdade

Aqui fica o programa da 27ª edição do Fórum da Liberdade, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de Abril, mais uma vez na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no Brasil.

Integrarei com muito gosto o painel de encerramento, juntamente com Leandro Narloch e Jeffrey Tucker.

Pessoalmente, estou também bastante curioso para assistir ao painel imediatamente anterior, que reunirá Gustavo Franco, Andrew Schiff e Marcelo Rebelo de Sousa.

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O legislador sociopata, parte 324ª

Há uns tempos, a propósito do cinema Londres, o André notava o absurdo de um grupo de pessoas se juntar para discutir o futuro de determinado espaço, sendo que nem o proprietário nem o arrendatário do dito espaço participavam na discussão. De facto só num país de gente tonta se pode conceber que pessoas cuja ligação a um espaço é apenas o de viverem perto dele se sintam no direito de impedir que os seus proprietários lhe dêem o destino que bem entendem – desde que, claro, o façam dentro da legalidade.

Mas, apesar de absurdo, vivemos num país que potencia a existência destes tontos. Dou um exemplo que já se me atravessou no caminho. Imagine-se alguém que tem um imóvel com licença de utilização para determinado fim, mas só tem interessados em arrendá-lo com outro objetivo – sendo esse objetivo, evidentemente, legal, com aprovação na respetiva câmara municipal e que, até, prestaria um serviço necessário mas inexistente no local onde se localiza o imóvel disponível (e onde não há localizações alternativas para esse serviço). Mas, para fazer alteração de uma licença de utilização, é preciso que todos os proprietários do prédio onde se situa o imóvel aprovem a alteração de uso. O que, claro, é impossível, porque há pessoas que gostam de prejudicar a vida de outros sempre que para isso lhes dão poder. E, assim, temos pessoas, patrocinadas pelo legislador, a determinarem o que se faz na propriedade alheia sem que com essa propriedade tenham qualquer relação.

O problema aqui não são as pessoas – a natureza humana é o que é – mas sim o estado dar a essas pessoas este poder. Um quadro legal com decência seria aquele em que a licença de utilização – que existe para que as câmaras possam cobrar taxas pela sua emissão, apenas e só – seria sempre alterada se a alteração levasse a uma atividade legal e que não colocasse em perigo a segurança da zona. (Não se iria colocar uma fábrica que trabalhasse com produtos explosivos ou tóxicos no meio de uma área residencial, por exemplo.)

Este é o género de pormenores – que, como se sabe, é onde está o diabo – que matam negócios. É certo que o estado não se incomoda por inviabilizar negócios privados legais. Mas se pensasse no seu interesse – atualmente coincidente com arrecadar o máximo de receita fiscal – veria que também perde. Não só não cobra a licença de utilização, como não cobra IVA e IRC gerados pelo negócio cuja inviabilização permitiu, ou contribuições para a segurança social do emprego gerado, ou IRS dos rendimentos e ordenados gerados pelo negócio, ou imposto de selo, ou…

O que nos vale é que temos um governo liberal que, como toda a gente já reparou, tem estado muito ativo – fora a ação dos insurgentes que trabalham para o governo, que de facto têm sido a meritória exceção que confirma a regra – na eliminação destes disparates legislativos que não protegem nada (só alguns egos) mas exterminam negócios, postos de trabalho e – até! – receita fiscal.

As intenções dos signatários

Questiona-se Luís Aguiar-Conraria se os signatários do Manifesto dos 70 sabem o que assinaram. Alguns sim, outros não. Para ajudar a melhor compreender o que levou alguns signatários a subscrever o manifesto, concebemos o seguinte gráfico:

AssinantesManifesto

A divisão por grupos corresponde ao seguinte:

A – Personalidades simplesmente irresponsáveis:

  • João Cravinho
  • João Galamba

B – Personalidades que sabem de economia e dos efeitos de uma reestruturação e que a usam como plano para o caos, para culpar o capitalismo e para nova tentativa de instaurar um regime próximo do comunismo:

  • Francisco Louçã

C – Personalidades que não sabem de economia e dos efeitos de uma reestruturação e que a usam como plano para o caos, para culpar o capitalismo e para nova tentativa de instaurar um regime próximo do comunismo:

  • Fernando Rosas
  • Manuel Carvalho da Silva

D – Personalidades que dominam uma escola económica que só eles conhecem:

  • Pedro Lains
  • Ricardo Paes Mamede

E – Personalidades que vêm no manifesto oportunidade de atacar o Governo:

  • Manuela Ferreira Leite
  • Pedro Marques Lopes

F – Personalidades que assinaram o manifesto antes de o ler ou de saber sequer o que é reestruturar a dívida:

  • Alfredo Bruto da Costa
  • António Sampaio da Nóvoa
  • Boaventura Sousa Santos
  • Eduardo Paz Ferreira
  • Viriato Soromenho-Marques

G – Personalidades cuja acção é absolutamente imprevisível:

  • Diogo Freitas do Amaral

H – Personalidades que vão na onda:

  • Pedro Adão e Silva

I – Personalidades que custa acreditar que assinaram:

  • António Capucho
  • Henrique Neto

De assinalar as seguintes correlações:

- Se o seu primeiro nome é João é assinou o manifesto, é provavelmente irresponsável;

- Se o seu primeiro nome começa por ‘F’, é um saudosista do PREC;

No Fio da Navalha

A saída de Mário Crespo da SIC Notícias e a massificação político-partidária dos canais noticiosos portugueses, é o tema do meu artigo desta semana no jornal i.

Os partidos políticos e a informação

Mário Crespo deixou a SIC Notícias. Fê-lo de forma emocionada, visando impressionar. Na parte que me toca, aprecio o jornalismo claro e clarificador. Informar não é apenas relatar. Implica pôr os factos no contexto, ou seja, dar-lhes um significado. Por isso não acredito no jornalismo que se quer isento. E, olhando para o seu percurso, podemos concluir que Mário Crespo também não.

Dito isto, devo referir que não apreciava o Jornal das 9. Por vezes os convidados interessantes eram inteligentemente conduzidos numa conversa de conteúdo e forma raras em Portugal. Pelo menos na televisão. Fora isso, o Jornal das 9 não fugiu à massificação político-partidária que domina os canais noticiosos portugueses, reduzindo-os a um espaço de debate estéril.

Olhemos para a BBC News e a France 24, que são os internacionais que acompanho com mais frequência. Ao contrário do que se passa nestes canais, através dos quais sabemos o que acontece por esse mundo fora, quem siga a informação televisiva em Portugal fica com a ideia de que estamos sozinhos no mundo. Façam a experiência e verão que, tirando as catástrofes, Portugal continua orgulhosamente só.

A África francófona combate o terrorismo islâmico, enquanto os equilíbrios na Ásia estão a mudar. A América já não é a mesma. O mundo é enorme, mas a televisão portuguesa só fala de partidos. Gostava de Mário Crespo. Infelizmente, ele não fez, no Jornal das 9, a diferença em favor de uma informação mais adequada ao mundo em que vivemos.

Motivos de cessação do Rendimento Social de Inserção

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(via Vitor Cunha: Motivos de cessação de RSI)

Quase 20 mil beneficiários perderam RSI por alteração de rendimentos

Segundo dados oficiais da Segurança Social (SS), a que o i teve acesso, verificaram-se 33 913 cessações do RSI desde que as novas regras entraram em vigor.

Uma dessas novidades é o limite do património mobiliário (contas bancárias, carros, etc.) ter passado de 100 mil para 25 mil euros. A alteração de rendimentos, de acordo com a SS, fez com que 19 521 beneficiários perdessem o RSI nos últimos dois anos.

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Primeiro-ministro francês pede a demissão

Assim vai a governação da outrora luminosa esperança da esquerda europeia, François Hollande: Primeiro-ministro francês demite-se

O pedido de demissão de Jean-Marc Ayrault terá sido apresentado no decorrer do almoço com François Hollande, que anteriormente esteve reunido com Manuel Valls, ministro do Interior do Governo liderado por Ayrault. Uma escolha do Presidente que surge como resposta imediata ao desastre político que foram as eleições autárquicas para o PS francês, derrotado em toda a linha.

Eu também quero lançar uma petição. Ou duas.

fendi baguetteAndo há uns tempos com um grave problema a afligir-me e, como penso que outras pessoas poderão padecer do mesmo mal, acho que é tempo de lançar uma petição. Eu bem esperei que o mercado funcionasse, mas os designers persistem no mesmo e os consumidores – uns papalvos que não sabem decidir por si, compram tudo o que lhes põem à frente – são uns tolos que não sabem zelar pelo bem comum. Urge, portanto, fazer uma petição contra a moda – que, refira-se, dura há já uns anos ininterruptamente, com consequências não inteiramente mensuráveis – do uso da pele de cobra em carteiras e sapatos. (Nem vou referir, para não ficar nauseada, coisas indecorosas como casacos ou saias deste material.) As pessoas snakefóbicas como eu já sofrem há anos demasiados com o convívio com a pele destes animais asquerosos em lojas supostamente respeitáveis sempre que necessitam de lá comprar alguma coisa. E nem consigo calcular o sofrimento das pessoas sensatas como eu quanto a este assunto que se vejam na contingência de trabalhar com este horrendo material – é incompreensível o silêncio dos sindicatos nesta matéria. Além do mais, os querubins celestiais que são os meus filhos têm por hábito gozar com a sua mãe devido a esta minha vulnerabilidade. Fazem questão de me apontar todas as mistelas em forma de sapatos e carteiras feitos de pele de cobra e, quando não estão devidamente ameaçados, costumam fazer a seguinte gracinha: esperam que eu esteja distraída, vêm ter comigo de braço estendido dizendo ‘Mãe, que carteira tão gira’, eu inicio o movimento para pegar no que me estão a dar, de repente vejo que é de pele de cobra e grito. (Se alguma vez viram alguém acompanhada de duas crianças a gritar numa loja de carteiras, posso ter sido eu.) E a pele de cobra, além de nojenta, apresenta-se por vezes disfarçada. Já me aconteceu, lá pela viragem do milénio, numa loja Fendi far, fare away, ter pegado numa bagette, de repente ter percebido que a asa e o fecho eram de pele de cobra e ter atirado aquele objeto pestilento para o chão. O que foi muito inconveniente, porque era muito cara. Lá por não me ter metido em despesas nessa altura não quer dizer que não venha de futuro a suceder. É um daqueles casos em que o perigo espreita. Penso, assim, que fica clara a necessidade de uma petição.

Em todo o caso, como me parece castigo excessivo para os querubins celestiais deixar-lhes a dívida pública que os governos socialistas – os do PSD-CDS, mas sobretudo do PS e, dentro destes, dos viciados em dívida socráticos – se alguém quiser fazer uma petição para colocar um limite constitucional à dívida pública (uma vez que lá está tanto disparate, algo de útil não faria diferença), I´m in. Ou uma petição que obrigue cada lei a estimar quanto vai aumentar a dívida pública – dito de outra forma, quanto vai tramar as gerações seguintes. Para algo nestes termos, contem comigo.

O martelo de João Galamba

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No pós-traumático do Manifesto dos 70 + 74, as tropas alinham-se, os esquadrões reorganizam-se e as armas recarregam-se. Triunfou a inconsequência, claro está, mas as baixas foram perenes. Por entre a ebriedade recolhem-se ofendidos aqueles que viram a sua imagem ser atacada, quando o que se pretendia era debater o conteúdo. Ofendidos. Porque estar do outro lado da trincheira, de onde sai a calúnia, a injúria e os ataques pessoais, é sempre mais cómodo. Invertidos os quadrantes, as regras do jogo parecem denunciar displicência, acusam eles. Ou, em alternativa, o queixume pelo lamaçal da barricada onde se encontram. Barricada que, ano após ano de política portuguesa, ajudaram a sedimentar.

Seja como for, o debate tem substância suficiente para ser afrontosamente — e sobejamente — discutido. João Miguel Tavares manifesta na sua coluna do Público as incongruências de João Galamba quanto à sua mudança de posição, enquanto que este último manifesta o seu incómodo por ter sido incomodado. JMT denuncia algo que é evidente: alguns dos economistas que agora apelam à reestruturação da dívida pública são os mesmos que, em 2009, se manifestavam por mais investimento público. Engana-se, porém, no diagnóstico. João Galamba não foi incongruente. Pelo contrário. A coerência numa incorrecta interpretação dos acontecimentos económicos mantém-se. Em 2009 e em 2014.

Talvez seja oportuno recuperar a lei do instrumento, tornada popular na área da psicologia por Kaplan e Maslow. Diz a lei do instrumento, dito popularizado como o martelo de Maslow, que quando temos um martelo tudo nos parece um prego. Ora, João Galamba encontrou o seu martelo, Keynes. E de nada serve um martelo se não for usado.

Em 2009, diagnosticando uma contracção da procura agregada como a causa da maleita, aplica o seu método: uma martelada de investimento público. Confundiu, ou preferiu confundir, a causa com o efeito. A contração da procura agregada não foi a causa desta crise. Foi a consequência. Consequência da insolvência técnica do Estado, de uma crise financeira que expôs as debilidades do Estado português e criou fortes constrangimentos financeiros. Destes, resultou a necessidade de um consolidação e, por conseguinte, uma redução do rendimento e contracção da procura. Recapitulando: a contração da procura agregada não foi a causa, foi a consequência. Ao querer usar o martelo, João Galamba quer curar a embriaguez com mais álcool, com o “hair of the dog”.

E dado que o keynesianismo norteia o seu racional, impõe-se perguntar a João Galamba onde guardou o martelo entre 2005 e 2008, período de crescimento económico positivo. Dado que Keynes recomendava a persecução de políticas fiscais contra-cíclicas como forma de atenuar os ciclos, onde esteve o martelo dos superávites orçamentais? Onde estavam os manifestos pela redução da despesa, aumento da receita fiscal e saldos orçamentais? Uma tímida consolidação fiscal como a que foi feita — reconhecimento seja feito a Teixeira dos Santos pela iniciativa — não basta.

Mais a mais, onde é que se encontra na teoria geral de Keynes ou, com especial relevância, nos “Treasury Memoranda”, o postulado de que numa crise de dívida soberana se devem aumentar os gastos públicos? Até porque, recordemos, embora Keynes diagnosticasse ineficiências no mercado que geravam um output gap e, consequentemente, impediam a economia de atingir o pleno emprego, Keynes era bastante reticente em matéria de sustentabilidade de dívida pública.  Ele rejeitava, aliás, que défices orçamentais deliberados fossem o mecanismo para atingir uma política de pleno emprego (cf. Kregel (1985)) ou que a dívida fosse usada para pagar gastos correntes (“dead-weight debt”).

De martelo em riste, os messias do keynesianismo procuram pregos não para resolver a crise mas para implantarem o seu desígnio: a expansão do Estado. O mesmo Estado que nos trouxe até aqui. Ignoram, contudo, que os pregos que eles julgam dever pregar estejam no caixão do país.

Nota: numa enorme coincidência, João Galamba vê publicado há momentos o seu artigo do Diário Económico, “Sucesso a martelo”. O título deste artigo torna-se ainda mais certeiro.

2ª Nota: a este respeito, acrescenta o Miguel Noronha que vale a pena reler “O FMI e a austeridade” do Ricardo Reis e a “Poupança no contexto keynesiano” do Tiago Tavares do Mercado de Limões.

O Político Anteriormente Conhecido Como Durão

Acabo de ver, na SIC Notícias, a entrevista de José Manuel Barroso, O Político Anteriormente Conhecido Como Durão. Num vagamente enjoativo exercício de promoção pessoal, o senhor vem dar, ao país e aos políticos indígenas que não tiveram a sorte de receber uma oportunidade de emigrarem para um cargo numa qualquer organização internacional, uma série de conselhos e lições para “não se desperdiçar esta crise”. Como se não tivesse sido ele próprio – ao durante os dois anos em que foi Primeiro-Ministro não mais ter feito que fingir governar, e ao entregar o país ao seu amigo Pedro e tornar inevitável uma vitória de Sócrates – um dos principais responsáveis por essa mesma crise. Infelizmente, o que o senhor nunca desperdiça é uma oportunidade de demonstrar a sua suprema falta de vergonha na cara.

Exemplo de como fazer a diferença com o IRS

No anexo H existe um espaço, como podem ver na imagem abaixo, para deixar para a vossa ONG IPSS preferida. Ao preencher o IRS, usem o campo da Consignação de 0,5% do IRS. Não vos custa nada e é dinheiro que certamente será melhor gasto do que se não o preencherem.

Um dos ex que sugiro para preencher é a Helpo, uma IPSS como o número 507 136 845.
Fiquem com um exemplo recente de construção de uma estruturas escolar:

Fica aqui a sugestão, nesta fase em que se aproxima a entrega obrigatória do IRS.