“Socialmente” quê?

scooter

“Na sequência do se pedido de emprego, queira comparecer em ……… no dia…. pelas…., a fim de lhe ser apresentada uma proposta para participação em projecto de trabalho socialmente necessário”

 

Bem, cá em casa somos absolutamente a favor do controlo de todo e qualquer subsídio, sendo por princípio contra todo e qualquer subsídio, mas isto (a somar a outras coisas) é inenarrável. O que é “trabalho socialmente necessário”? Que merda é esta? E se quem se lembra desta coisas fosse apanhar no cu? Esta carta vinda do IEFP e cheia de ameaças foi recebida por uma senhora com 50 anos, pela primeira vez desempregada, que há 32 anos faz descontos para a Segurança Social e cujo subsídio é menos de 50% do que ganhava quando tinha emprego. Há 15 dias foi obrigada a comparecer na apresentação de um curso de geriatria onde, entre 29 pessoas, 27 nunca fizeram qualquer desconto e foi-lhes proposto o curso de 4 horas por dia, pago a 15€ por hora, mais 4€  por dia para subsídio de refeição durante três meses. Quem está a receber o subsídio de desemprego (receba 400, 500 ou 1000€) não seria pago caso o frequentasse. Estes azeiteiros, cujo líder é o azeiteiro-mor, o Ministro Scooter (esse gnomo mal amanhado), que mereciam era ser corridos à chapada, criam assim a profissão de Frequentador de Cursos do IEFP. Quanto aos outros, os que andam há décadas a sustentar-lhe as masturbações são intimados a fazer “trabalho socialmente necessário”. Pois, caro Ministro Scooter vá gozar com o raio que o parta e enfie o socialismo onde mais lhe aprouver.

 

Olha olha

brainy
Presidente da República veta lei da cópia privada

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou hoje o diploma sobre “a compensação equitativa relativa à cópia privada”, defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.»

Piedosos samaritanos

Comentário do leitor Baptista da Silva ao post do Miguel “Uma boa razão para privatizar urgentemente o Metro e a Carris“:

Os trabalhadores dos transportes públicos fazem greve para defender a qualidade do serviço que prestam à comunidade, os professores fazem greve para defender o ensino público, os médicos fazem greve para defender os pacientes, até os pilotos fazem greve para defender a segurança dos passageiros. Portugal é uma borrasca de piedosos samaritanos, cheios de vontade de oferecer as suas vidas e o seu trabalho pelo bem da pátria.

Uma boa notícia

Criminalidade violenta e grave desceu 5,4% em 2014

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), registaram-se 19.061 casos de criminalidade violenta e grave em 2014, menos 1.086 em relação ao ano passado.

Da série: o salário mínimo não cria desemprego

Saíram hoje os dados do desemprego para Fevereiro. A tendência iniciada em Outubro, mês em que foi aumentado o salário mínimo, continua. Mais 32 mil desempregados desde que foi aumentado o salário mínimo.
desemprego

António Costa e o Benfica (4)

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Câmara de Lisboa retirou para reformulação proposta de isenção de taxa ao Benfica

A Câmara de Lisboa decidiu retirar, para reformulação, a proposta para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas, que deveria ser discutida terça-feira em Assembleia Municipal.

Leitura complementar: António Costa e o Benfica.

Vendedores da banha-da-cobra

snake_oil_ad_by_emptysamurai-d4sm7bi Não deve ser fácil, a vida de um político. Se quiserem ter um mínimo de sucesso na carreira, os praticantes desse mal-afamado ofício têm se sujeitar às mais variadas indignidades, desde passarem a flor da idade a agitar bandeirinhas da agremiação a que se juntaram, a percorrerem o célebre “circuito da carne assada” numa fase da vida em que certamente prefeririam o convívio com os filhos e (se tiverem tido sorte na sua escolha) o cônjuge. Se virem realizadas essas excelsas aspirações, têm de passar os anos que os separarão de um qualquer emprego mais ou menos semelhante a uma reforma a suportar a bajulação dos companheiros de profissão que sonham em substituí-lo, e a satisfazer as mais mesquinhas exigências daqueles que os alçaram ao trono e que lá os mantêm.

Esta deprimente lista nem inclui o pior: tal como uma qualquer estrela pop ou concorrente de um reality show, o seu sucesso depende da sua popularidade junto de pessoas que os conhecem única e exclusivamente dos curtos minutos de exposição televisiva que vão tendo aqui e ali. Não é por isso de espantar que, tal como as celebridades hollywoodescas e as obscuras personalidades que se vão revezando na Venda do Pinheiro, os políticos dos nossos tempos orientem as suas acções por um guião definido e indistinto, com receio de que o mínimo desvio daquilo que deles se espera provoque a censura da multidão espectadora. Resta que, para seu azar, a exibição ininterrupta de indivíduos a produzirem discursos indistinguíveis uns dos outros, longe de fazer nascer na audiência um infinito amor pelas personagens, sugere-lhes apenas a impressão de que “eles são todos iguais” e “dizem o que for preciso para agradar”.

É portanto natural que, quando um qualquer exemplar da espécie surge diante das pessoas como alguém que “diz o que pensa” e “sem medo de ser impopular”, acabe logo sendo objecto de simpatias e dos mais rasgados elogios. Para não ir mais longe no tempo, a popularidade e o prestígio que alguém como John McCain gozou durante muito nos EUA se deve quase exclusivamente à percepção de que se tratava de um maverick sem receio de ir contra o seu partido ou de enfrentar este ou aquele interesse. No Reino Unido, Boris Johnson deve toda a carreira ao ar mal-arranjado que ostenta e à sua propensão para gaffes: merecida ou imerecidamente, os traços pelos quais McCain e Johnson são conhecidos contrastam-nos favoravelmente com os adversários arranjadinhos e ensaiados que conseguem falar sem dizer nada passível de crítica ou concordância.

ZeMaria3 Infelizmente, políticos desse género não abundam, e na maioria dos casos aqueles que parecem possuir essas características não passam disso mesmo: Como os concorrentes do Big Brother que dizem não estar a desempenhar um papel mas “a ser dentro da casa” iguais ao que são “lá fora”, mas que na realidade se limitam a desempenhar o papel de “concorrente que diz ser dentro da casa como é lá fora”, não faltam políticos que parecem não ter medo de ser impopulares, e que fazem desse papel que desempenham a sua forma de serem “iguais” aos “outros”, de “dizerem o que é preciso para agradar”. Portugal, para nosso azar, parece ter-se especializado na produção desta espécie de vendedores da banha-da-cobra que, no fundo, se vendem a si mesmos. Tivemos recente o caso do dr. Vitor Gaspar, que cultivava a sua aparente “falta de jeito” para “comunicar” e que dessa forma parecia diferente do resto da classe política, e que sob a capa de “não ter medo de ser impopular” e assim levar a cabo “medidas necessárias”, mudou tanto quanto possível na medida em que deixou tudo na mesma ao mesmo tempo que construiu para si uma reputação de possuidor de uma “coragem” que, na realidade, nunca demonstrou. Antes dele, já Cavaco Silva vivera do mesmo truque, e com consequências bem mais graves, José Sócrates tomou de assalto (meço bem as palavras) o país.

Ao que parece, estes exemplos não bastaram para que os portugueses aprendessem a lição e emendassem os erros. Vinda de uma destacada subalternidade ao dr. Gaspar, Maria Luís Albuquerque chegou a Ministra das Finanças e prepara-se para tentar, num futuro mais ou menos próximo, atingir patamares ainda mais altos. Os comentadores do Eixo do Mal, com a sobranceria e falta de juízo que não se cansam de exibir, acharam por bem gozar com uma eventual escolha de Maria Luís (nome artístico) para a liderança do PSD. Trata-se, asseguraram todos, de um “erro” enorme do PSD, pois conduziria, dizem, a uma derrota estrondosa nas eleições legislativas.

Ora, pelo contrário, Albuquerque é precisamente mais um exemplo de alguém extraordinariamente hábil nessa arte de parecer não ter medo de ser impopular, de parecer ter coragem, de vender de si uma imagem construída e falsa de quem não está a tentar vender de si uma imagem construída e falsa. Sendo claramente uma mulher inteligente e hábil, sabe debater com qualquer potencial adversário, o que, juntamente com o ar duro que ostenta, ajuda a confirmar na cabeça do eleitorado a ideia de que se trata de alguém sem medo de “enfrentar” o que quer que deseja e disposta a “fazer o necessário”. Mas basta olhar para a prática em vez da retórica para perceber como a política de Albuquerque denuncia o carácter enganador e fraudulento da imagem que ela quer passar de si própria: como Gaspar antes de si, Maria Luís não fez mais do que adoptar uma postura de quem faz “reformas”, e seguir uma política que nunca enfrentou os interesses instalados daqueles que a poderão apoiar na sua escalada política. Também eu acho que será um gigantesco “erro” do PSD escolher Maria Luís Albuquerque para sua futura líder, mas não por pensar que ela conduziria inevitavelmente a uma derrota eleitoral; seria um “erro”, precisamente porque Albuquerque tem características que lhe podem permitir ser extraordinariamente bem sucedida numa corrida eleitoral, mas que fariam dela (como já hoje fazem) uma péssima governante. A plausível eventualidade de não haver alternativas melhores não nos deve levar a esquecê-lo.

Revista de Imprensa Insurgente

antonio_costa_barreteHoje sairam as seguintes notícias de primeira página:

  • Juros Milionários: Cofres cheios custam 478 Milhões por ano (Correio da Manhã)
  • Entrevista: Teixeira dos Santos diz que lista VIP é chocante (Jornal de Notícias)
  • Lisboa de Costa é espelho do país. Mas a dívida caiu 40% (Diário de Notícias)

Misteriosamente, Costa continua com sondagens piores que Seguro.

 

Sobre a Madeira (1)

Os PS coligou-se com três partidos que em 2011 tiveram 10,92% dos votos. Obteve agora 11,41%, quando em 2011 tinha obtido 11,5%. O voto de protesto não é instrumentalizável nem pertence a quem o obtém.

Eleições na Madeira: obviamente sem implicação nacional…

O PSD teve uma vitória folgada e o PS sofreu uma esmagadora derrota (a culpa será de António José Seguro?), logo, obviamente não há qualquer implicação para o plano nacional dos resultados: PSD próximo da maioria absoluta nas eleições regionais

Numa altura em que já foram apurados os resultados em 46 das 54 freguesias madeirenses, o partido liderado por Miguel Albuquerque regista uma vitória esmagadora com 48,20%. Já o CDS-PP consegue 14,93% dos votos e a coligação liderada pelo PS fecha o pódio com 11,43%. Social-democratas estão muito próximos da maioria absoluta nas eleições regionais da Madeira.

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Recordar o que foi escrito sobre o Syriza

Dois meses depois da vitória eleitoral do Syriza, é uma boa altura para recordar algumas das enormidades escritas sobre o partido. O João Miranda começa, e muito bem, pelos disparates escritos por Miguel Esteves Cardoso sobre o Syriza.

Leitura complementar: Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza.

O previsível Rui Moreira

WB1903_ClownWithHat__78845.1405451397.1280.1280 Já se sabia que Rui Moreira tinha entregue a gestão da Câmara à concelhia do Partido Socialista (o que não é negativo de todo). A novidade dos últimos meses é também lhes parece ter entregue a elaboração dos seus artigos de opinião. O próximo passo óbvio.

A petição da ANTRAL, o Uber e a concorrência

O meu artigo de hoje no Observador: Táxis, Uber e a Lei Arroja da Concorrência

Nos anos 1990, o brilhante economista Pedro Arroja – que na altura era também um dos mais activos e influentes defensores do liberalismo em Portugal – resumiu magistralmente esta ideia num enunciado que ele próprio baptizou de Primeira Lei Arroja da Concorrência: “A concorrência é boa e desejável em todos os sectores de actividade, excepto no nosso”.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

A pesada herança autárquica de Valentim Loureiro

Fica mais uma ilustração prática de que, também no âmbito da governação autárquica, popularidade não equivale necessariamente a competência e rectidão: Valentim Loureiro: Faturas falsas obrigam Câmara de Gondomar a devolver 11 milhões de euros

Sob a liderança de Valentim Loureiro, a Câmara de Gondomar criou um esquema de falsificação de faturas e desvio de fundos comunitários. Agora, foi obrigada a devolver 11 milhões de euros.

Revolução francesa

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Revolução francesa

A França tem sido muito criticada pela sua imobilidade económica e política. É muito comum dizer-se que os franceses estagnaram perante os desafios que os assolam há vários anos. Paralisados, entorpecidos com a crueldade de um mundo que não se revê neles, os franceses enfiaram a cabeça na areia e ignoram o que se passa à sua volta, mesmo quando dentro das suas fronteiras. Mas isso já não é verdade.

Pelo menos desde há uns tempos a esta parte, a França está a reagir. E o rumo dessa reacção tem tanto de interessante quanto de relevante para o debate político português. Na verdade, a cultura política do nosso actual regime, e da geração que o moldou à sua imagem e semelhança, deve muito da sua essência à experiência, percepção e modo de pensar francês.

São vários os exemplos dessa mudança, desde as continuadas provocações de Éric Zemmour que culminaram com a publicação, em 2014, do seu último livro, Le Suicide français, no qual o autor culpa a geração de 68 pelo declínio do Estado francês e pelos problemas sociais, e raciais, que assolam aquele país. Mas também o filósofo Alain Finkielkraut com as suas críticas ao relativismo, ao progressismo e, novamente, ao Maio de 68.

A revista Le Point, cujos editoriais do seu director Franz-Olivier Giesbert têm um forte pendor liberal, fez há semanas primeira página deste assunto. Não se limitou a referenciar os líderes mais mediáticos deste fenómeno, mas apresentou outras individualidades que fazem a nova geração, bem como outras tendências dentro do, podemos defini-lo assim, movimento. Porque é disso que se trata: de uma verdadeira deslocação do discurso político francês para a direita.

Os partidos de direita, neste caso a UMP e o UDI, este fundado há pouco mais de dois anos por Jean-Louis Borloo, ainda não encontraram a melhor forma de integrar no seu discurso político o novo pensamento da direita. Mas será uma questão de tempo. O certo é que a força motora do debate político francês já não se joga à esquerda. A França do Maio de 68 acabou.

Não se espere, no entanto, grande originalidade. Afinal, trata-se da França especialista em revoluções que, sabemos também por experiência própria, mudam pouca coisa ou quase nada. Tirando alguns sector mais liberais, os intelectuais franceses que estão a levantar a voz em nome da direita, apelam ao conceito de um Estado forte que se imponha a todos.

As consequências em Portugal são evidentes, pois muito brevemente a esquerda portuguesa ficará politicamente órfã. Talvez por isso, o que se passa em Paris não seja notícia em Lisboa, o que revela o quanto esta nova realidade afectará o nosso regime. Aliás, se há político francês que interessa seguir é Manuel Valls. É que, ou o PS de António Costa deriva à esquerda, ou o líder do PSF é um bom prenúncio das escolhas ingratas que terão de ser tomadas no Largo do Rato.

Portugal’s Syriza

No The Portuguese Insurgent, estará Portugal a caminho de ter um governo Syriza?

(Certamente por coincidência os links para site estiveram bloqueados logo após pblicar este artigo há 2 dias. Estão a funcionar normalmente agora)

Tradição fratricida

shootingyourselAs reacções desmedidas de algumas pessoas no PS à candidatura presidencial de Henrique Neto dão que pensar. Talvez fosse bom os socialistas lembrarem-se do que aconteceu das vezes que destrataram os seus militantes que concorreram contra o candidato oficial do partido.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje ‘i’.

A defesa da Europa

Foi há poucos dias, e perante a Comissão Europeia, que Manuel Valls apelou a que os 28 países da União Europeia (UE) se unissem e comparticipassem no custo da luta contra o terrorismo. Perante o esforço que o governo francês para fazer frente a esta ameaça, o primeiro–ministro francês chegou mesmo a dizer que “l’armée européenne existe, c’est la France”.

Quem diria. Quem diria há 15 anos que ouviríamos a França falar deste modo, chamando atenção para a necessidade de a Europa financiar a sua defesa. Na verdade, não é só o terrorismo que a ameaça. Os EUA têm outros desafios na Ásia e no Pacífico e a Rússia está novamente a levantar um muro que a separa do velho continente.

Sem esquecermos a Grécia, que, saindo do euro, cairá num limbo para o qual arrastará aquela zona do Mediterrâneo e afastará a Turquia do Ocidente. Não é por acaso que Obama se preocupa com a situação grega e apela a que a UE reconsidere  a cobrança da dívida daquele país.

Aquilo que os europeus estão a começar a perceber é que o guarda-chuva norte-americano já não é suficiente. A Europa precisa de fazer por si. O que cria um desafio militar acrescido, pois implica um aumento da despesa pública, precisamente quando a maioria dos estados europeus estão fortemente endividados. Como é que países com já tão pouca margem de manobra vão financiar o tão necessário armamento, aumentando o orçamento no sector da defesa? Como é que uma Europa atulhada em despesa investe na defesa?

Os amigos são para as ocasiões

Reforma do Mapa Judiciário

A lista VIP de Pinto Monteiro.

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) ainda não tomou posse, mas lança já uma forte acusação. António Ventinhas diz que Pinto Monteiro não apoiava investigações a pessoas poderosas.

É uma acusação direta ao antigo Procurador-Geral da República Pinto Monteiro.

O recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, diz que o antigo PGR não apoiava investigações a pessoas poderosas e que muitos procuradores envolvidos em processos mediáticos enfrentavam processos disciplinares.

Na entrevista à jornalista da Antena 1 Cristina Santos, António Ventinhas afirma que o Ministério Público tem agora mais apoio por parte da Procuradoria. Algo que não acontecia no tempo de Pinto Monteiro.

 

O monstro

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Leviathan_by_Thomas_Hobbes Na passada semana, a polémica da “lista VIP” de contribuintes animou os telejornais e a classe política, perante a incompreensão ou indiferença geral da população. Afinal, saber se o Sec. de Estado “sabia ou não sabia” ou se se deve demitir é tipo de questão para a qual os eleitores reservam a atitude mental que Ferro Rodrigues um dia disse ter para com o segredo de justiça, e quem os pode culpar? No entanto, a existência da tal lista revela algo que deveria preocupar e muito o cidadão comum. Ela, juntamente com as fugas acerca da situação fiscal de Passos Coelho e outros, mostram como o sigilo fiscal pouco passa de uma ficção em Portugal, e como isso põe em perigo a saúde do Estado democrático.

Diz “o povo” que “quem não deve, não teme”, e diz mal. É precisamente “quem não deve” que mais tem a temer de quem o pode acusar infundadamente de “dever”. Se o sigilo fiscal de qualquer cidadão não estiver devidamente protegido, se um qualquer funcionário fiscal puder aceder aos nossos dados, todos estamos potencialmente sujeitos a ser alvos de uma perseguição fiscal, bastando que por alguma razão tenhamos caído nas más graças de alguém com um computador das “Finanças”. Numa altura em que a Autoridade Tributária tem por hábito partir do princípio de que o contribuinte está em falta e exigir-lhe que prove a sua inocência, é fácil de perceber como “não dever” não é garantia de nada.

No fundo, ninguém pode ficar descansado. O aumento de poderes da AT conjugado com a sua incapacidade para proteger a segurança dos nossos dados dão ao nosso Estado democrático o pior do carácter dos autoritários: transforma todo e qualquer cidadão numa potencial ameaça a todo e qualquer cidadão. Ao contrário do que pensava o senhor que lhe deu o nome, quanto mais poderoso é o Leviatã estatal, mais os homens se tornam nos lobos dos homens.

Uma receita para o sucesso

Esta pequena decomposição temporal da dívida pública em função do PIB demonstra, de uma forma muito simples, a insustentabilidade da política do endividamento crónico. Para cada ano é desconstruído o diferencial absoluto do PIB e da dívida pública com o ano transacto (preços constantes, base 2011). O rácio dos dois deltas, que mais não é que a derivada em cada ponto, ou seja, o crescimento da dívida em função do PIB, permite perceber qual foi o endividamento gerado por cada 1 unidade de PIB criado (ou destruído), em cada ano:

Screen Shot 2015-03-23 at 18.43.16Assim temos que, entre 2001 e 2002, foi gerado 1,03 de dívida por cada 1 Euro de PIB criado face ao ano anterior. Em 2005, esse valor foi de 1,75 de dívida por cada 1 Euro de PIB. Em 2009, por cada 4,17 Euros de dívida emitada foi destruído 1 Euro de PIB. Em 2011 foram emitidos 6,14 Euros por cada 1 de PIB destruído. Em 2013 e 2014, invertendo-se a tendência destrutiva, mantém-se ainda assim, fruto do contínuo aumento da dívida pública, um endividamento assinalável, tendo-se atingido o recorde de 6,31 Euros de dívida por cada 1 Euro de PIB criado em comparação com o período transacto.

Excluindo os anos de contracção do PIB, e em média, por cada 1 Euro de PIB que o país gerou a mais foram emitidos 2,27 Euros de dívida pública, fundamentalmente externa, que um dia terão de ser pagos e que terão um impacto negativo no crescimento económico. Esse dia chegou há quatros anos. Resta agora garantir que a doença crónica de que Portugal padece, os défices orçamentais, é sanada. Esse dia ainda está para chegar, e usando a conversa dos cofres cheios como indicador, só chegará com a próxima falência.

Colóquio Pensamento Libertário II – 26 de Março, em Lisboa

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No próximo dia 26 de Março estarei numa conferência na FCSH da Universidade Nova de Lisboa onde falarei no painel das 14h00, sendo a minha comunicação subordinada ao tema “Propriedade sem Estado no pensamento de Nozick e Rothbard”.

Mais informações e inscrições através deste link.

YDreams: uma estória empresarial portuguesa

Porque falhou a YDreams? As explicações de António Câmara

Conta que houve o falhanço de expectativas que não teve a adequada resposta. A conjuntura também não ajudou. Estávamos em 2009 e as expectativas de vendas chegaram a ser de 20 milhões de euros. Estava tudo contratado e adjudicado. Principal cliente: o Estado.

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