“pink elephants will fly over Mare Nostrum”

France is the new cauldron of Eurosceptic revolution. Por Ambrose Evans-Pritchard.

Britain is marginal to the great debate on Europe. France is the linchpin, fast becoming a cauldron of Eurosceptic/Poujadist views on the Right, anti-EMU reflationary Keynesian views on the Left, mixed with soul-searching over the wisdom of monetary union across the French establishment.

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A minha reeducação está a dar frutos

O João Villalobos reagiu à bela prosa do presidente do sindicato dos estivadores. Obviamente o João, certamente eivado de contaminações empresariais, não foi capaz de apreciar o convincente argumentário do sindicalista. Dou alguns exemplos. Logo de início se entende bem que o sindicalista tem uma legitimidade democrática muito superior à do pm, afinal foi eleito diretamente pelos votos de 400 pessoas. Também é de cristalina evidência que, de facto, o pm ‘está agarrado ao poder’. Eu, antes da epifania provocada pela correspondência sindical aberta, estava convencida que o que atribuía legitimidade democrática a um governo era ser sustentado por uma maioria na AR democraticamente eleita. E que, nas democracias normais, um governo governa durante o tempo que intermeia entre eleições e que a vontade expressa em votos pelos eleitores conta mais do que, sei lá, birras de sindicalistas eleitos por 400 estivadores. Mas não. Claro que o pm está agarrado ao poder. Também me parece muito bonita a declaração de que o autor epistolar se preocupa com ‘as pessoas’, enquanto o malvado pm se preocupa com ‘as empresas’. Eu, no meu ser anterior não-esclarecido, pensava que ‘as pessoas’ viviam bastante mal nas sociedades onde não existem ‘as empresas’ e que, nas sociedades onde benevolentemente as empresas são deixadas existir, ‘as empresas’ são constituidas por ‘as pessoas’ (e, até ver, mesmo aqueles que contribuem para as empresas com o capital são também ‘pessoas’); em suma, costumava considerar que o bem de ‘as empresas’ e ‘as pessoas’ se interligava; que, por exemplo, a falência de uma empresa não costuma deixar deleitado de felicidade quem lá trabalhava. Mas agora, at long last, vejo que as duas realidades são mutuamente exclusivas.

Confesso que (talvez seja o mesmo mal que aflige o João) ainda me resta alguma desconfiança perante o sindicalista epistolar. Não é à toa que o discurso da falta de legitimidade do governo vem de setores afetos ao PCP. Ora pois; dos setores que têm um entendimento peculiar do que é uma democracia, o bem-comum ou a liberdade de expressão – que nos países onde a ideologia do sindicalista epistolar vigorou não se costumava tolerar estas saudáveis cartas abertas aos governantes. Ainda há um pedacinho não-esclarecido de mim que tem vontade de, segundo as palavras do filósofo sócrates, dizer ao sindicalista epistolar para ir dar lições de moral à tia.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no i.

Reformas

O FMI divulgou há dias o seu relatório Fiscal Monitor, no qual considera que os estados das economias mais avançadas deverão proceder a reformas estruturais. Estas deverão ter em vista a redução da despesa pública, não, como tem sido feito até agora, através dos cortes horizontais, ou seja, decididos em função do seu valor, mas de acordo com a função de cada trabalhador do Estado.

Esta diferença pressupõe que se pense antes de se cortar. Supõe uma reforma estrutural do Estado, uma definição de quais devem ser as suas funções essenciais. Para que este passo seja dado, e o que agora segue é conclusão minha, são necessários três pontos: em primeiro lugar lugar, que as contas públicas estejam equilibradas, um caminho que está a ser parcialmente percorrido; em segundo lugar, que a grande maioria dos cidadãos, percebendo as vantagens de se viver sem dívidas, não aceite governos que estimulem a economia com obras públicas, por outras palavras, com despesa e dívida.

Por fim, que a classe política seja pragmática. O país não pode regressar ao despesismo e à irresponsabilidade de outrora. Assim, será preciso que os políticos se sentem à mesa e discutam as ditas funções essenciais do Estado. O que é que é imprescindível? O que é que teremos de deixar cair para que não se perca o mais importante? A fórmula seguida nos últimos 40 anos não deu os frutos que a maioria esperava. Desta vez, mais que ilusões revolucionárias seria importante que se conseguisse algo de concreto e duradouro.

Sobre o empobrecimento do país

Esgotado até à exaustão o clamor da “espiral recessiva”, o novo arremesso é agora o do empobrecimento do país. A questão é, uma vez mais, abordada com a ligeireza que o discurso vago, demagogo e populista assim exige.

Para desmontar o argumento, façamos um pequeno exercício. Desconte-se a taxa de crescimento do endividamento externo líquido à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto. Coincidentemente, o valor base da dívida externa em 1998 é muito próximo do valor base para o PIB em 1997 (DEL = 100.062 M€, PIB 101.146M€ a preços correntes), pelo que permite efectuar esta comparação directa. Admitindo que a maior parte do endividamento externo líquido é imediatamente injectado na economia doméstica (e não utilizado para arbitragem ou outras operações financeiras) sob a forma de consumo ou investimento, então é fácil perceber que uma parte muita significativa do crescimento económico dos últimos anos foi ilusória, apenas resultante do endividamento.

PIB sem divida externa

É fácil perceber porque assim o é. Quando nos endividamos e compramos uma casa, a nossa riqueza líquida continua exactamente igual. No activo entra um imóvel, no passivo entra um empréstimo e o balanço mantém-se inalterado. Embora, aparentemente, tenhamos mais, é puramente ilusório. Ao valor do imóvel desconta o pagamento do capital e dos juros, pelo que, excepto se o bem tiver tido um uso produtivo, a nossa riqueza é igual à do ponto de partida.

Assim sendo, não é sério falar de “empobrecimento do país” quando Portugal nunca foi, afinal, detentor da riqueza. Excepto, claro está, se tal endividamento tivesse uma produtividade marginal elevada. O que, olhando para as auto-estradas que arruinam a paisagem do país, não parece ser propriamente o caso.

Da série “os russos estão a ficar muito americanos” III

Esqueça-se o facto da Rússia ser incapaz de defender todos aqueles que falam russo, caso a Ucrânia decida optar por assinar um acordo comercial com a União Europeia. Aproveite-se a falta de memória selectiva para esquecer os 1300 quilómetros de fronteira com a mesma União Europeia e os menos de 200 que separam São Petersburgo da ameaça europeia…desde 1995. Não esquecer o quão excepcional é o Presidente russo: Putin’s Russia: Censoring anti-invasion sentiment.

Leitura complementar: Da série “os russos estão a ficar muito americanos”, Da série “os russos estão a ficar muito americanos” II,Vale a penaA Rússia não é vítima do Ocidente.

Contradições

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Assim escreve João Miranda no Blasfémias a propósito da posição pouco esclarecida de António Saraiva, presidente do CIP:

António Saraiva, da CIP, assinou o manifesto pela reestruturação da dívida onde se diz que esta é insustentável.

O mesmo António Saraiva, em entrevista à TSF, mostra-se espantado por as agências de rating ainda não terem subido o rating de Portugal, depois de tantos sacrifícios, que certamente o país merecia um rating mais elevado.

Em suma, António Saraiva acha que a dívida é insustentável, logo, tem de ser reestruturada. Mas acha ao mesmo tempo que o rating deverá sair da classificação de lixo, classificação geralmente atribuída a títulos com um considerável risco de incumprimento, pelo que considera que afinal é …sustentável.

Da série “os russos estão a ficar muito americanos” II

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Pallywood, versão russa.

Pro-Russian protester and Maidan mercenary in one skin: Russian propaganda makes epic blooper (video)

E como cereja em cima do bolo, um tweet esclarecedor de Sergey Lavrov, Ministro russo dos Negócios Estrangeiros.

Lavrov

A escravatura dos tempos modernos

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Imagine o leitor, sem muito esforço criativo necessário, que lê uma notícia de que foi encontrado um homem que, nesta era de democracia a jorros e liberdade para todos, era forçado a trabalhar para outro. Esse homem via-se também forçado a prescindir de cerca de 50% do seu salário a favor do seu dono. Com efeito, só começava a receber a partir de Junho. Era obrigado a cumprir um pacto, um contracto que nunca havia assinado, que o submetia às ordens e às vontades do seu dono. Estou plenamente convicto que, muito revoltado, condenaria a situação.

Imagine agora uma outra notícia que fala não de um homem a subjugar outro homem mas uma empresa ou corporação que faz precisamente o mesmo a outros homens. Só lhes paga cerca de ½ do salário que os trabalhadores definiram como sendo o valor justo. Os trabalhadores estão lá confinados, não tendo liberdade de a abandonar ou rejeitar. Mais. Essa mesma empresa impõem-se ao ponto de proibir que esses trabalhadores possam trabalhar noutras empresas, excepto se pelo valor que esta decretou. Novamente, a revolta seria previsível e justificável.

E, no entanto, se substituirmos o protagonista principal desta história pelo Estado tudo passa a ser permitido. É permitido que trabalhemos 6 meses do ano só para pagar o punhado do feudo ao suserano Estado. Estamos proibidos de estipular um valor abaixo daquilo que este decreta. Estamos sujeitos à ampla discricionariedade dos legisladores, dos burocratas e da panóplia de indivíduos cuja vida se resume a impor sobre a vida dos outros. É o “bem comum”, clamam.

O salário mínimo nacional é a evocação deste mesmo princípio — a submissão de vassalos a decretos dos suseranos. Também é permitir que alguns, os 10% dos trabalhadores assalariados que recebem 485€, possam receber um pouco mais, embora às custas dos que agora ficarão desempregados.

A escravatura não acabou. Mudou foi de rosto, de nome e de embalagem. É new age, parece bem, tem defensores, tem iguais senhores feudais, mas o princípio é o mesmo: um homem submetido à vontade arbitrária de outros homens.

Da série “os russos estão a ficar muito americanos”

Roman Romanenko has had a swastika daubed on his door.

Roman Romanenko é a melhor prova.

Romanenko’s March 4 letter, which he posted on his Facebook page, has already earned him two interrogations by prosecutors, who are mulling pressing extremism charges against him.  The door of his apartment has been daubed with a swastika and leaflets have been stuffed in his neighbors’ letterboxes branding him a “scum” and a “Ukrainian Jew.”  Now, the medical charity that he runs is under threat.   On April 4, exactly one month after Romanenko penned his ill-fated letter, inspectors launched a spot check on the group, saying they suspected it of embezzlement and money laundering.   “We undergo mandatory audits and we’ve never received any complaints,” he told RFE/RL. “I believe these actions aim to damage the group’s reputation, because people think that if it’s being inspected then there must be grounds for suspicion.”

Leitura complementar: Dear Vladimir, I Speak Russian Too. Please Send Troops!.

Vale a pena

Ler o blog do jornalista José Milhazes, Da Rússia. Destaco o post Metástases do pensamento imperial russo.

(..) Ou seja, volta a vir à tona a mentalidade imperial sob formas agressivas, que nunca trouxe nada de bom à Rússia. Moscovo deveria preocupar-se mais com o seu crescimento intensivo, com a modernização das suas infraestruturas, da sua economia, com o combate à corrupção, mas volta a cometer o erro de gastar forças no alargamento da sua zona de influência, mesmo que com “pretextos dignos”.

As novas prioridades

O meu artigo no Diário Económico de hoje sobre as 59 novas prioridades do governo.

Prioridades

Perante as boas notícias dos últimos meses, o governo elegeu 59 projectos que considera prioritários para o país. Ao todo, estamos a falar de 6067 milhões de euros. Parte será paga por um Estado que não tem dinheiro; outra, através de fundos comunitários vindos de uma Europa que impôs precisamente o contrário do que se pretende fazer agora.

A crença do investimento público como motor da economia existe há muitos anos. Demasiados para nos fazer pensar duas vezes antes de entrarmos numa nova aventura. Até Salazar tinha essa convicção, quando lançou o seu plano de obras públicas para modernizar o país através do Estado, embora não prescindindo, num período inicial, dos excedentes orçamentais. Analisando os dados sem preconceitos, somos forçados a concluir que pouca coisa mudou na estratégia seguida; na própria ideia de investimento estratégico e indispensável para que se dê o salto em frente. Salto, esse, que nunca chegou. Talvez, por não ser esse o caminho.

Claro que é importante que haja estradas, portos, aeroportos e ferrovias. A sua prioridade não teria era de ser escolhida pelo Estado, nem essas obras representam crescimento económico, como já sabemos por experiência própria. Este depende de contas públicas equilibradas, de preferência excedentárias, e de um Estado que, interferindo pouco na economia, não a desvirtue com a intromissão de interesses que se dizem públicos, e estratégicos, mas que não passam de privados.

Estratégico é o apoio aos mais necessitados. Não investimentos que vão custar muito mais do que o inicialmente previsto, com as habituais desorçamentações, e cujo preço obrigará a mais sacrifícios. Seria importante que o país retirasse desta crise três lições essenciais: em primeiro lugar, o endividamento público, originário em grande parte do dito investimento estratégico, atrofia a economia e a vidas das pessoas. Destrói-nos. Em segundo lugar, o investimento público, principalmente em larga escala, retira crédito aos privados que deixam de poder investir. Fá-lo através de impostos, que têm de ser altos; da dívida que gera desconfiança e de um acesso ao crédito bancário que se torna mais difícil.

Por fim, que o investimento escolhido pelo Estado é ditado por motivos políticos. A incerteza que daí advém é razão de sobra para que receemos o que aí vem. Veja-se, a título de exemplo, o que já sucedeu com este plano agora apresentado pelo governo, onde inicialmente se contavam 30 projectos prioritários que rapidamente passaram a 59. Como é que se define prioridade? É económica; é financeira, ou é política? Se não há critérios objectivos, não há confiança económica. As pessoas sofreram demasiado para que tenha sido em vão.

sócrates está mesmo a querer vender a ideia de que foi ele que quis a troika?!

bohlwinkel2Não vi o último programa de sócrates – já bem me custou ver o de há 15 dias, que se há coisa com que eu sou seletiva é com o tempo que gasto com tarefas e pessoas; pelo que li, o senhor comentador filósofo disse que o resgate da troika foi pedido não por necessidade, mas ‘por prudência’.

Mas que estranho. A pessoa que tanto acusava a oposição, antes de Abril de 2011, de querer o FMI por cá, esbracejando que isso seria uma clamorosa perda de face para Portugal, significaria anos sem acesso aos mercados dos bonds e que, segundo os seus defensores, lutou até ao fim para evitar um resgate financeiro internacional, afinal não recorreu a uma solução extrema como pedir esse mesmo resgate internacional apenas quando não teve outras alternativas menos dolorosas? afinal recorreu à solução que considerava calamitosa apenas ‘por prudência’? o pm que afirmou que reduziu o ordenado aos funcionários públicos por não ter mais soluções foi o mesmo pm que pediu ajuda à troika sem estar com a corda a pressionar o pescoço? então a troika, segundo sócrates, não foi o último recurso, foi, sim, uma opção sua, havendo outras, é isso? na verdade não tínhamos necessidade absoluta de um resgate internacional, mas sócrates achou por bem moldar a têmpera aos portugueses obrigando-nos a suportar todos os sacrifícios a que teríamos direito se precisássemos efetivamente do resgate – estou a perceber bem a argumentação?

Até aqui o argumentário – que tinha pelo menos algum mérito – era o da inevitabilidade da intervenção da troika depois da reprovação na AR do PEC4 (ocorrida por ser a última oportunidade de Passos Coelho vir a ser primeiro-ministro). É certo nem essa argumentação, no fundo, isenta de culpas o governo PS. Afinal foi o governo socrático que levou à necessidade do PEC4 e que falhou todos os PEC anteriores, bem como havia falhado desde 2006 qualquer redução do défice que não fosse feita através de aumentos de impostos. Mas pelo menos era uma maneira inteligente de partilhar as culpas. Agora, pelos vistos, não, sócrates não faliu o país, não estivemos à beira de não pagar salários e pensões, não houve traição de Teixeira dos Santos, lá agora, sócrates é que foi prudente devido ao risco de os mercados não quererem comprar os nossos títulos de dívida pública. E o risco, claro está, deveu-se todo, todinho, à crise financeira de 2008, e à crise das dívidas soberanas e do euro, não teve nada, nadinha, a ver com as contas públicas do tempo socrático.

Os estrategas para a campanha presidencial socrática lá saberão, mas eu diria que a argumentação ‘nós chamámos o FMI [e o mesmo é dizer 'vocês estão a ser saqueados pelo fisco, desempregados, com apoios sociais mais reduzidos,...'] sem estrita necessidade’ não é substancialmente melhor do que a evidência ‘nós levámos o país à falência e não tivemos outra solução se não chamar o FMI’.

bohlwinkel3(As imagens são do banqueiro Bohlwinkel, da Estrela Misteriosa, uma boa face para esses mercados malévolos, compostos por pessoas ruins entregues de alma e coração à causa do empobrecimento generalizado das populações, que provocaram tão curiosa ‘prudência’ em sócrates. E para mostrar como sócrates pode bem com os mercados, e lhes dá lições, a última imagem ilustra como os mercados ficam amedrontados sempre que alguém do gabarito de sócrates lida com eles.)

Direito de resposta

Marisa-Matias

Embora O Insurgente não seja um orgão noticioso oficial e, como tal, não esteja subordinado ao quadro legal que regula o sector, nomeadamente o direito ao contraditório, não deixa de rogar por um estrito sentido de verdade e de rigor. Assim, publico aqui, embora sem qualquer obrigatoriedade de o fazer, a resposta da euro-deputada Marisa Matias ao artigo “Democratização do disparate“.

Mário Amorim Lopes, quando me referi a que “nenhum país cumpre esse critério” era em resposta ao critério do Tratado, neste caso, o Orçamental. Foi apenas do Tratado Orçamental que falei e de nenhum outro. Não tive tempo para vir aqui antes, compreendo que as máquinas de propaganda do governo estejam mais oleadas e tenham mais tempo livre do que eu. Seja como for, não é um artigo que separa as partes do critério do Tratado Orçamental, para poder dizer que tudo vai bem no reino da Babilónia, que lhe permite insultar e chamar mentirosa seja a quem for. Compreendo a necessidade de mascarar os dados actuais usando como recurso – e em separado – os dados de 2012. Pois, quando proferi o que proferi foi com base nos dados publicados pela Comissão Europeia – insuspeita para si, imagino – em Março de 2014. Dados esses que foram publicados na imprensa nacional (tenho comigo, por exemplo, a edição do Expresso que tem um artigo sobre a matéria). Mas se eu sou suspeita, pode sempre consultar-se a entrevista da Dra. Manuela Ferreira Leite a este respeito publicada no Diário Económico a 19 de Março, onde ela própria refere que nenhum país da UE cumpre o Tratado Orçamental. Junte dívida, défice e défice estrutural – com valores de 2014 de preferência – e depois diga quantos países têm ao mesmo tempo menos de 60% de dívida, menos de 3% de défice e um défice estrutural abaixo de 0,5% na UE. Depois disso, podemos conversar. Se duvidar dos dados, acuse a Comissão. E reconheço que é preciso ter um talento muito próprio para “gostar” da página de alguém com o único intuito de poder insultar. Eu não teria essa paciência, mas cada um/a é como é.

Alguns esclarecimentos prévios:

  1. Não tenho qualquer associação ou vínculo directo ou indirecto com o Governo ou com nenhum dos partidos que representa o Governo; embora, note-se, pertencer ao Governo não altera a verdade dos factos;
  2. Ainda bem que tem pouco tempo e esperamos todos que tenha sido despendido a estudar o que diz;
  3. A entrevista de Manuela Ferreira Leite não é relevante ou sequer um instrumento adequado para apurar a exactidão dos factos; aliás, este princípio estende-se a qualquer entrevista e é tacitamente provado pela sua intervenção na SIC Notícias;
  4. Não é necessário “gostar” da sua página no Facebook para comentar na mesma.

Sobre o conteúdo da resposta:

  1. Ainda não existem dados definitivos para 2013 pois as contas nacionais dos anos transactos só são apuradas com exactidão nos anos seguintes; daí ter recorrido aos dados de 2012;
  2. Não é possível juntar valores de défice orçamental e de dívida para 2014 porque ainda só decorreram três meses do ano; o que é possível, isso sim, é discutir sobre as projecções para 2014. A esse respeito, junto em anexo duas infografias concebidas pela revista Economist com base nas projecções de inverno da Comissão Europeia para 2014, que mostram uma extensa lista de países que irão cumprir o limite de 60% de dívida/PIB e o limite de 3% do défice orçamental. Já agora, aproveite para assinar a revista;
  3. Refere na entrevista que nenhum país cumpre o critério da dívida e depois refere, posteriormente, que nenhum país cumpre o critério do défice; agora, em resposta, pede-me para ir buscar países que cumprem os três critérios simultaneamente: dívida, défice orçamental e défice estrutural. Fica registada a artimanha e segue-se a resposta;
  4. Os Estados Membros devem apresentar o seu Objectivo Orçamental a Médio Prazo (MTO), onde é avaliado se o défice orçamental estrutural, isto é, corrigido de variações cíclicas e isento de medidas extraordinárias, converge para o valor máximo de -1%, sendo que para países cuja dívida seja superior a 60%/PIB, então esse valor deverá ser menor (no máximo -0.5%); os seguintes países cumprem em 2013 o MTO que obriga ao limite no saldo estrutural: Alemanha, Dinamarca, Estónia, Hungria, Luxemburgo, Suécia, sendo que com excepção da Alemanha e da Hungria, os países Dinamarca, Estónia, Luxemburgo e Suécia cumprem também os restantes critérios, tanto para 2013 como para os valores projectados para 2014, como poderá comprovar pelos seguintes gráficos:Screen Shot 2014-04-05 at 15.15.09Screen Shot 2014-04-05 at 15.15.02Screen Shot 2014-04-08 at 16.56.03 (2)
  5. Junto uma tabela que contém todos os procedimentos por défice excessivo que foram desencadeados pela Comissão Europeia até à data de 2010; o ponto 4. pode ser comprovado atentando à lista de procedimentos por défice excessivo que caducaram em 2013 e à lista de países nunca sujeitos a procedimento por défices excessivos, Estónia e Suécia. Poderá fazê-lo consultando a página da Comissão Europeia e, já agora, registando como bookmark;Screen Shot 2014-04-08 at 17.28.55 (2)
  6. A euro-deputada Marisa Matias está no Parlamento Europeu há 5 anos. Dado que desconhece a realidade económica europeia, tenho a obrigação e o dever de a questionar o que por lá anda a fazer. Está em causa dinheiro do contribuinte europeu.

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no jornal i. O socialismo pressupõe consumismo e endividamento.

O socialismo e a dívida

É comum dizer-se que a crise se deveu às políticas neoliberais que desregulamentaram a actividade financeira. É certo que houve irresponsabilidade, e não apenas dos estados. Mas o erro desta concepção está na própria separação entre estado e mercados financeiros; entre dívida pública e dívida privada.

Nos anos 70, as democracias ocidentais estavam em crise. A estagnação económica e a inflação não ajudavam e as pressões sociais acentuavam-se. O que se fez nos anos 80 foi encontrar um meio de a economia voltar a crescer, sem pôr em causa o estado social. Foi assim nos EUA, no Reino Unido e até em França, com Mitterrand.

O discurso político maioritário é tão à esquerda que denomina de neoliberalismo aquilo que é neo-socialismo. Na verdade, a desregulamentação da actividade financeira, a dívida pública, a par com um aumento da dívida privada, foi o meio encontrado para se ter o crescimento económico indispensável para financiar o estado. O estado que se manteve presente, omitindo-se quando lhe covinha e continuando activo na concessão de monopólios e na aquisição do dinheiro necessário para o investimento público que garantia votos.

Como referiu o Ricardo Campelo Magalhães no blogue O Insurgente, o liberalismo defende a inexistência de dívida pública. Só assim se podem ter impostos baixos. Baixar impostos, incentivar o consumo, fazendo da dívida o motor da economia, não é liberalismo, mas neo-socialismo. Dada a dimensão do estado, o socialismo de hoje depende do endividamento.

Sobre as 59 novas torres de Babel

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Em entrevista à Radio Renascença, diz o Prof. Álvaro Santos Almeida, ex-economista do FMI, a respeito dos 59 novos investimentos de “alto valor acrescentado“:

“Não vejo grandes sinais de que, desta vez, seja diferente. Pelo contrário, vejo sinais de que será mais do mesmo com resultados idênticos [...]. Apesar de concordar que se privilegie os portos e não as rodovias, tenho fortes dúvidas se não se estará a criar novos ‘elefantes-brancos’ com estas apostas”

Sobre o número de projectos, coloca uma questão por demais pertinente:

“Quando há 59 projectos prioritários é sinal de que nenhum deles é prioritário. O grupo de trabalho tinha proposto apenas 30, o que era bastante mais sensato; as prioridades não podem ser muitas, porque há dispersão”

Em referência à proposta de fundir a gestora da rede ferroviária com a rede rodoviária, também é contundente:

“Não sou perito em transportes, mas para haver sinergias tem de haver algo em comum. As tecnologias não são comuns, a lógica não é comum; a única coisa que é comum é a tentativa, eventualmente, de criar um monopólio de transportes terrestres que só será prejudicial para os utilizadores”

O resto da entrevista está disponível na página da Rádio Renascença.

O problema dos novos 59 investimentos públicos é o mesmo problema crónico que sempre assolou Portugal: as suborçamentações, as desorçamentações, os atrasos, os contratos danosos e a dubiedade do impacto e do “alto valor acrescentado” desses investimentos que geralmente terminam na marginalidade da irrelevância mas com encargos ad eternum para os contribuintes. A racionalidade do investimento privado mede-se em função da rentabilidade do investimento. Ao investimento público, a decisão é geralmente pautada pela vontade, pela necessidade e pelo interesse público, conceitos difusos que a justificam, sustentados posteriormente por relatórios cozinhados que a quantificam. Serão, como geralmente são, 59 novas torres de Babel donde só provêm os custos, ficando os benefícios por apurar.

Kevin Spacey, o decente

Ao contrário da norma vigente de Hollywood, o actor norte-americano critíca o regime chavista: SOS Venezuela.

I support all of the Venezuelans who peacefully and non-violently claim their right to self-determination and protest. I hope you will join me in asking them not to give up and to not become numb to the violations and abuses committed against them. We who are fortunate enough to live in freedom must stand up to oppression and injustice and remind the Venezuelan people that they are on the right side of history.

Contas à PS: é preciso uma Europa mais solidária e participativa

Contas ajustadas à  imagem e personalidade do Tó-Zero, o inseguro.

PS com erro de 3,6 milhões de euros nas contas

As contas do PS vivem dias de vacas magras desde que Seguro dirige o partido.

A conspiração fascista na extrema-esquerda

Neste artigo do Expresso é feita a decomposição dos eventos considerados mais importantes na história de Portugal e consultada a vox populi sobre o assunto. Ignoremos que alguns desses eventos, como a restauração da independência em 1640, foram cruciais para que possamos estar hoje a votar se esse foi, ou não, o evento mais importante.

É especialmente interessante analisar o que cada um dos simpatizantes dos diversos partidos políticos tem a dizer sobre o Estado Novo:

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Uma significativa percentagem de pessoas que é simpatizante do BE, do PCP ou do PS parece encontrar mais coisas positivas do que negativas no Estado Novo. Assumamos, contudo, que estes conspiradores fascistas que se enraizaram nos partidos da esquerda e extrema-esquerda portuguesa não se revêm no utilitarismo de Mill. Caso contrário, dado que o benefício ultrapassa o prejuízo, só lhes restaria defender afincadamente um retorno ao fascismo.

Curiosamente, é o CDS o único partido onde não existe quem ache que o Estado Novo foi mais positivo do que negativo. A questão não pode nem deve ser abordada na óptica utilitarista. É uma questão de princípio. Nenhum país vergado onde os seus indivíduos vivem do Estado e para o Estado enquanto sujeitos à vontade discricionária dos seus beneméritos líderes é uma solução admissível, por muita riqueza que daí provenha.

Democratização do disparate

Marisa-Matias

Existe, ou deveria existir, um limite ao disparate. À desinformação, ao erro, à ignorância e à ignomínia.

Marisa Matias, euro-deputada há 3 anos 5 anos e representante de Portugal no Parlamento Europeu, afirmou em entrevista na Edição da Noite da SIC Notícias* do dia 4 de Abril de 2014:

1) Não há nenhum país europeu que cumpra este limite [60% de dívida pública em % PIB definido no Tratado de Maastricht]. Nenhum. Nenhum país cumpre esse critério, como não cumprem o critério do défice.”.

Países que cumprem o limite de 60% dívida/PIB (2012):

  • Polónia 53.8%
  • Finlândia 53.5%
  • Eslovénia 53.2%
  • Eslováquia 48.6%
  • Dinamarca 45.3%
  • República Checa 43.9%
  • Letónia 39.2%
  • Suécia 38.6%
  • Roménia 37.2%
  • Luxemburgo 18.4%
  • Bulgária 17.9%
  • Estónia 6%

2) “Nenhum país cumpre os limites do défice [impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento]“.

Países que cumpriram o limite de 3% do défice orçamental (2012)

  • Alemanha 0.2%
  • Áustria 2.5%
  • Bélgica 3.0%
  • Bulgária 0.8%
  • Estónia 1.1%
  • Finlândia 1.8%
  • Hungria 2%
  • Itália 3%
  • Letónia 1.3%
  • Luxemburgo 0.6%
  • Malta 2.6%
  • Roménia 3%
  • Suécia 0.2%

Serve o seguinte gráfico como cheat sheet para que a Marisa Matias, caso volte a ser reeleita, não se volte a enganar:800px-Budget_Deficit_and_Public_Debt_to_GDP_in_2012_(for_selected_EU_Members)

3) “A verdade é que não houve ajustamento nenhum a nível de nenhum dos países (sic) onde foram impostas as medidas de austeridade [...] ajustamento não houve nem consolidação orçamental”

O seguinte gráfico mostra a redução do défice orçamental. Não é tanto quanto o desejável, certamente, mas é consolidação orçamental.

consolidacao

A democracia democratizou o disparate, os vendedores de ilusões e os charlatões. Cabe aos cidadãos contê-la e minimizar os danos. Não votar na lista que Marisa Matias representa, o Bloco de Esquerda, é um bom começo.

Actualização: o video está agora online. Marisa Matias não tem mesmo qualquer noção do que disse, ao ponto da própria euro-deputada o colocar online.

Actualização 2Um comentador, desconhecendo que os valores dos défices para o ano transacto de 2013 só são apurados no decorrer do ano seguinte, acusou de terem sido usados valores para 2012. Os valores para 2013 ainda são estimativos. Ainda assim, algumas projecções da Comissão Europeia para os valores de 2014:

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Programa da 27ª edição do Fórum da Liberdade

Aqui fica o programa da 27ª edição do Fórum da Liberdade, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de Abril, mais uma vez na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no Brasil.

Integrarei com muito gosto o painel de encerramento, juntamente com Leandro Narloch e Jeffrey Tucker.

Pessoalmente, estou também bastante curioso para assistir ao painel imediatamente anterior, que reunirá Gustavo Franco, Andrew Schiff e Marcelo Rebelo de Sousa.

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O legislador sociopata, parte 324ª

Há uns tempos, a propósito do cinema Londres, o André notava o absurdo de um grupo de pessoas se juntar para discutir o futuro de determinado espaço, sendo que nem o proprietário nem o arrendatário do dito espaço participavam na discussão. De facto só num país de gente tonta se pode conceber que pessoas cuja ligação a um espaço é apenas o de viverem perto dele se sintam no direito de impedir que os seus proprietários lhe dêem o destino que bem entendem – desde que, claro, o façam dentro da legalidade.

Mas, apesar de absurdo, vivemos num país que potencia a existência destes tontos. Dou um exemplo que já se me atravessou no caminho. Imagine-se alguém que tem um imóvel com licença de utilização para determinado fim, mas só tem interessados em arrendá-lo com outro objetivo – sendo esse objetivo, evidentemente, legal, com aprovação na respetiva câmara municipal e que, até, prestaria um serviço necessário mas inexistente no local onde se localiza o imóvel disponível (e onde não há localizações alternativas para esse serviço). Mas, para fazer alteração de uma licença de utilização, é preciso que todos os proprietários do prédio onde se situa o imóvel aprovem a alteração de uso. O que, claro, é impossível, porque há pessoas que gostam de prejudicar a vida de outros sempre que para isso lhes dão poder. E, assim, temos pessoas, patrocinadas pelo legislador, a determinarem o que se faz na propriedade alheia sem que com essa propriedade tenham qualquer relação.

O problema aqui não são as pessoas – a natureza humana é o que é – mas sim o estado dar a essas pessoas este poder. Um quadro legal com decência seria aquele em que a licença de utilização – que existe para que as câmaras possam cobrar taxas pela sua emissão, apenas e só – seria sempre alterada se a alteração levasse a uma atividade legal e que não colocasse em perigo a segurança da zona. (Não se iria colocar uma fábrica que trabalhasse com produtos explosivos ou tóxicos no meio de uma área residencial, por exemplo.)

Este é o género de pormenores – que, como se sabe, é onde está o diabo – que matam negócios. É certo que o estado não se incomoda por inviabilizar negócios privados legais. Mas se pensasse no seu interesse – atualmente coincidente com arrecadar o máximo de receita fiscal – veria que também perde. Não só não cobra a licença de utilização, como não cobra IVA e IRC gerados pelo negócio cuja inviabilização permitiu, ou contribuições para a segurança social do emprego gerado, ou IRS dos rendimentos e ordenados gerados pelo negócio, ou imposto de selo, ou…

O que nos vale é que temos um governo liberal que, como toda a gente já reparou, tem estado muito ativo – fora a ação dos insurgentes que trabalham para o governo, que de facto têm sido a meritória exceção que confirma a regra – na eliminação destes disparates legislativos que não protegem nada (só alguns egos) mas exterminam negócios, postos de trabalho e – até! – receita fiscal.

As intenções dos signatários

Questiona-se Luís Aguiar-Conraria se os signatários do Manifesto dos 70 sabem o que assinaram. Alguns sim, outros não. Para ajudar a melhor compreender o que levou alguns signatários a subscrever o manifesto, concebemos o seguinte gráfico:

AssinantesManifesto

A divisão por grupos corresponde ao seguinte:

A – Personalidades simplesmente irresponsáveis:

  • João Cravinho
  • João Galamba

B – Personalidades que sabem de economia e dos efeitos de uma reestruturação e que a usam como plano para o caos, para culpar o capitalismo e para nova tentativa de instaurar um regime próximo do comunismo:

  • Francisco Louçã

C – Personalidades que não sabem de economia e dos efeitos de uma reestruturação e que a usam como plano para o caos, para culpar o capitalismo e para nova tentativa de instaurar um regime próximo do comunismo:

  • Fernando Rosas
  • Manuel Carvalho da Silva

D – Personalidades que dominam uma escola económica que só eles conhecem:

  • Pedro Lains
  • Ricardo Paes Mamede

E – Personalidades que vêm no manifesto oportunidade de atacar o Governo:

  • Manuela Ferreira Leite
  • Pedro Marques Lopes

F – Personalidades que assinaram o manifesto antes de o ler ou de saber sequer o que é reestruturar a dívida:

  • Alfredo Bruto da Costa
  • António Sampaio da Nóvoa
  • Boaventura Sousa Santos
  • Eduardo Paz Ferreira
  • Viriato Soromenho-Marques

G – Personalidades cuja acção é absolutamente imprevisível:

  • Diogo Freitas do Amaral

H – Personalidades que vão na onda:

  • Pedro Adão e Silva

I – Personalidades que custa acreditar que assinaram:

  • António Capucho
  • Henrique Neto

De assinalar as seguintes correlações:

- Se o seu primeiro nome é João é assinou o manifesto, é provavelmente irresponsável;

- Se o seu primeiro nome começa por ‘F’, é um saudosista do PREC;

No Fio da Navalha

A saída de Mário Crespo da SIC Notícias e a massificação político-partidária dos canais noticiosos portugueses, é o tema do meu artigo desta semana no jornal i.

Os partidos políticos e a informação

Mário Crespo deixou a SIC Notícias. Fê-lo de forma emocionada, visando impressionar. Na parte que me toca, aprecio o jornalismo claro e clarificador. Informar não é apenas relatar. Implica pôr os factos no contexto, ou seja, dar-lhes um significado. Por isso não acredito no jornalismo que se quer isento. E, olhando para o seu percurso, podemos concluir que Mário Crespo também não.

Dito isto, devo referir que não apreciava o Jornal das 9. Por vezes os convidados interessantes eram inteligentemente conduzidos numa conversa de conteúdo e forma raras em Portugal. Pelo menos na televisão. Fora isso, o Jornal das 9 não fugiu à massificação político-partidária que domina os canais noticiosos portugueses, reduzindo-os a um espaço de debate estéril.

Olhemos para a BBC News e a France 24, que são os internacionais que acompanho com mais frequência. Ao contrário do que se passa nestes canais, através dos quais sabemos o que acontece por esse mundo fora, quem siga a informação televisiva em Portugal fica com a ideia de que estamos sozinhos no mundo. Façam a experiência e verão que, tirando as catástrofes, Portugal continua orgulhosamente só.

A África francófona combate o terrorismo islâmico, enquanto os equilíbrios na Ásia estão a mudar. A América já não é a mesma. O mundo é enorme, mas a televisão portuguesa só fala de partidos. Gostava de Mário Crespo. Infelizmente, ele não fez, no Jornal das 9, a diferença em favor de uma informação mais adequada ao mundo em que vivemos.