Não tem implicações políticas? Gargalhada.

Os comentadores enamorados por josé sócrates, que António Costa herdou, bem se esforçam para não contaminar o PS com o caso sócrates.

Vamos lá ver: mesmo que nada se prove – que os tais 20 millhões foram acumulados por sócrates e vindos de onde ou que, existindo os 20 milhões, eram do seu amigo e nada tinham a ver com sócrates – resta sempre o facto político. A prisão? Não. Que sócrates criou (enquanto Costa fazia parte do governo) regimes especiais de transferência de capitais para Portugal (fiscalmente muito apelativos e extinguindo implicações criminais) que os seus grandes amigos correram a aproveitar. Isto na possibilidade mais benigna.

Também será interessante de saber como o António-Costa-da-esquerda-da-esquerda-do-PS justificará um imposto de 5% sobre milhões de euros (decidido pelos governos de que fez parte) quando não se compromete com redução fiscal para famílias de classe média. Tanto mais que a entrada de dinheiro do país, só por si, não interessa a ninguém e não é ‘investimento produtivo’ – pelo menos é o que têm dito a propósito dos vistos gold.

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A cura?

Tal como a Operação Labirinto, a detenção de José Sócrates é um sinal de que as instituições funcionam. Investigações deste género são normais em democracia (veja-se os exemplos em Israel e em França) e, mal seria se, perante os casos de corrupção em causa, não fossem levadas a cabo.

Mariana Mortágua, deputada do BE, disse que o regime está a cair de podre. Um regime não cai porque são feitas detenções. Podridão foi a lábia (ou narrativa, se preferirem) de Sócrates lhe ter permitido ser primeiro-ministro duas vezes. Isso sim, deve ficar na história.

Será que estamos perante o início do processo de cura do regime?

 

Porque é que ninguém é preso por corrupção em Portugal?

O Economista Insurgente

Porque é que ninguém é preso por corrupção em Portugal?
A corrupção é um crime complicado de ser provado em qualquer país. A parte que é prejudicada tem pouca visibilidade sobre o crime em si e o prejuízo é muito diluído, pelos milhões de cidadãos, enquanto o benefício é concentrado nos corrompidos e corruptores. Quem está por dentro do ato tem poucos ou nenhuns incentivos para denunciar ou aportar com factos que contribuam para a condenação. Os agentes da justiça têm de estar particularmente empenhados em identificar os casos de corrupção e reunir as provas necessárias para conseguir uma condenação.

Em Portugal, as leis dão muitas garantias aos acusados, mas, mais do que isso, é o próprio processo judicial que é muito pesado e sujeito aos mais variados expedientes que por vezes atrasam os processos até à prescrição. Se somarmos a isto a falta de meios, temos as razões oficiais para a dificuldade do combate à corrupção.

Olhando para as características do nosso sistema judicial, uma coisa salta à vista: Privilegiamos a prova testemunhal, que no caso da corrupção é muito difícil de obter, na medida em que as vítimas do crime não o presenciaram. É um crime sem rosto.

Também não ajuda que a separação de poderes entre o executivo e o judicial não seja a mais eficaz, com o orçamento da justiça a depender do orçamento do Estado e com a seleção e nomeação de juízes do Supremo Tribunal a sofrerem influencia do poder político. De igual modo, existem demasiadas ligações políticas entre o executivo e o Ministério Público, nomeadamente na seleção do seu responsável máximo. O Ministério Público português até têm, no papel, uma independência formal relativamente ao executivo, comparando com alguns países desenvolvidos, onde chega a ser um departamento do governo. No entanto, o envolvimento político dos seus magistrados é notório; possivelmente em consequência da turbulenta passagem do Estado Novo para a democracia. Temos assim que muitas vezes as pessoas investigadas estão informadas, por fugas de informação conseguidas por correligionários seus dentro da estrutura da justiça, sobre as investigações, podendo agir por forma a frustrá-las.

A separação de poderes tem como principal razão a efetividade da fiscalização de uns poderes pelos outros. A dependência da justiça em relação à política, por um lado, e a falta de controlo pelos cidadãos da justiça, pelo outro, tem como efeito lateral uma fraca fiscalização do poder político, especialmente do executivo, pelo poder judicial.

(in O Economista Insurgente, Esfera dos Livros)

2014

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Em entrevista ao jornal i, o ex-presidente da República foi questionado sobre o que queria dizer quando recentemente, num programa da RTP, disse que quando Ricardo Salgado falasse “as coisas iam ficar de outra maneira”. Mas Mário Soares não concretizou, nem foi mais longe. Disse apenas que “Ricardo Salgado, de quem sou amigo, está calado e muito bem”

Chamar o Putin pelo nome

E com eles no sítio.

Lithuania’s President Dalia Grybauskaite has called Russia a ‘terrorist state’ and warns that the current conflict in Ukraine could spread further if not stopped.

“Lithuania is one of the countries that recently walked a difficult road towards the restoration of independence. We know that today Ukraine is fighting for peace in Europe, for all of us,” Grybauskaite told national radio.

“If a terrorist state that is engaged in open aggression against its neighbor is not stopped, then that aggression might spread further into Europe.”

The head of state emphasized that every country has a right to choose its own destiny. Lithuania and the Baltics have played key roles in the Ukraine crisis after sending tens of thousands of euros in aid to Kiev and agreeing to treating wounded Ukrainian soldiers.

António Costa existe mesmo?

O meu texto de hoje no Observador.

‘Venho aqui confessar: não vislumbro o que pretende António Costa com a estratégia política que tem seguido e os temas em que tem martelado.

As eleições antecipadas em 2015. Mesmo depois do Presidente da República ter dito que as eleições serão na data prevista, o PS lá teve de reincidir no tema a propósito da demissão de Miguel Macedo. E antes de o PR ter dado a opinião sobre o assunto, toda a gente que costuma usar os neurónios sabia que Cavaco nunca iria antecipar as eleições. Porque considera – e muito bem – que a data das eleições não tem de andar a reboque das conveniências eleitorais do PS e porque deu em 2013 oportunidade ao PS de haver eleições antecipadas. O PS recusou e claro que Cavaco terá todo o gosto em oferecer ao PS aquilo que o próprio partido escolheu.

Era evidente que Costa perderia esta batalha da antecipação das eleições. (E se para a direção do PS não era evidente, aconselho que se demitam em bloco e se retirem para uma vida de contemplação num mosteiro nepalês.) Para que a escolheu, então? Para ter assunto, já que claramente não faz ideia – ou faz e não quer contar – de como resolverá os urgentes problemas do país, os de financiamento do estado? Mas ao político que se apresenta como conseguindo por Merkel no lugar de germânica causadora de duas guerras mundiais que deve desculpas e compensações ao mundo, será que esta imagem de bulldozer que arrasa todos no interesse de Portugal é beneficiada com o facto de nem o Presidente conseguir convencer?’

O resto aqui.

Tudo a perder

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O dia das eleições primárias do PS foi o ponto de inflexão de António Costa, momento em que a auspiciosa aura de nevoeiro que o acompanhava se começou a desvanecer. Do alto do prado do largo do Rato o imponente Costa, qual Ghandi de Lisboa travestido de Salvador da Pátria, assume-se então como ele inegavelmente é, negando o que pretende ser. Uma estratégia política digna de distinção por um Machiavelli moderno, não fosse um pequeno pormenor. As eleições são daqui a um ano. E, até lá, Costa só tem a perder.

Senão vejamos. No plano de estratégia política interna, se António Costa quiser recuperar o lesivo legado de José Sócrates & Cia., como aliás tem feito até ao momento, perderá todos os socialistas que, não obstante o seu alinhamento ideológico, rejeitam Sócrates. Caso reverta a estratégia de apoio a José Sócrates arrisca-se a perder a confiança da ala socrática, confiante que isso expiasse os pecados do passado, acantonando-os então nos movimentos, uniões e plataformas que pululam nas ávidas avenidas da esquerda, três anos longe das manivelas do Estado, uma eternidade no calendário do sonho socialista.

O mesmo se passa com as uniões à esquerda. Ou à direita. Se calhar as uniões com a esquerda anti-capitalista são perigosas. A crise é má, a coisa piorou, mas no fundo António Costa sabe que com a extrema-esquerda seria bem pior. Ao prometer alianças à esquerda aliena o centro e o centro-direita, receoso de ver um Rui Tavares perto da coisa, quanto mais à frente da coisa. Já quando se chega ao outro lado perde implicitamente o apoio dos intransigentes da esquerda, muitos do próprio PS, resolutos em afastar a direita do poleiro de que se julgam donos. Talvez excepto o Daniel Oliveira, que esse é versátil.

Em termos de políticas económicas a coisa é ainda mais gravosa. Os sonhadores que julgavam ser possível resolver o sério problema das finanças públicas sem reduzir despesa e/ou aumentar impostos ficaram agora a saber que entre o sonho e a realidade está a Câmara Municipal de Lisboa, que preparou taxas e taxinhas para continuar a pagar os 114 sociólogos que emprega. Mais ainda, o sonhador que infortunadamente não resida em Lisboa fica também a saber que António Costa está disposto a direccionar taxas de um aeroporto que é infraestrutura nacional, que ocupa áreas pertencentes a dois municípios, e que aliás já paga derramas municipais, para um município em particular, o de Lisboa. Centralismo no seu apogeu, certamente digno de salvas da cova do sr. Sebastião José, Marquês de Pombal.

As promessas, políticas ou económicas, também se esfumam. O PS diz que os salários dos funcionários públicos serão integralmente repostos assim que o PS ganhar as eleições. António Costa diz que afinal não será bem assim. Serão eventualmente repostos, precisando esse momento com o rigor de um bom procrastinador: algures, um dia. E a sê-lo, nunca explicando de onde vem a verba. Retirada a outra rúbrica de despesa? Ou de mais aumentos de impostos? Seja como for, não colherá grande entusiasmo entre os funcionários públicos que achavam que com ele é que é, ou com ele é que era.

Pois com Costa é que vai ser, que Costa não é Hollande!, Costa não é Renzi!, Costa é Costa!, e quem o conhece sabe disso, surreal mas real testemunho de Edite Estrela, como a própria. Aqui a coisa também não está famosa. Os indigentes defensores da renegociação da dívida, os que se estão a lixar para a dívida, os Pedros Nunos Santos — entre tantos outros Pedros, gente de arfada argumentação mas hábil ofício no secretariado do PS, agora mascarados de comentadores de coisas — tecem a desolação. Afinal Costa não vai bater com o pé pois não existem soluções messiânicas para a dívida, pelo menos segundo as palavras de um dos homens que veio regenerar e mobilizar com sangue novo o PS, Vieira da Silva.

À medida que a névoa se esfuma António Costa irá, com a inevitabilidade da realidade que encarou os sonhadores do terceiro parágrafo, perder parte dos seus apoios. De Pedro Passos Coelho sabemos o que sabemos, e o espaço é limitado para eu elencar tudo de que discordo. De António Costa vamos descobrindo, e o que temos descoberto é que António Costa é um, mais um, como aliás todos os outros de outrora, de hoje e de amanhã, e que até Outubro tem tudo a perder.

O Insurgente goes to Mais Mulher

Aqui fica o vídeo do programa Mais Mulher, na SIC Mulher, de 17 de novembro onde o André Abrantes Amaral, o Bruno Alves e eu estivemos à conversa com Ana Rita Clara. Sobre o blog e sobre o que se pode esperar do governo até às eleições legislativas. (Somo o último segmento da 1ª parte.)

Resultados do putinismo

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A diplomacia energética russa continua a dar os seus frutos.

Estonian Prime Minister Taavi Rõivas and his Finnish counterpart, Alexander Stubb, reached an agreement on Monday to build two liquefied natural gas (LNG) terminals, connected by a pipeline, in both countries by 2019.

The project is called ‘Balticconnector’, and if it succeeds, it would increase the energy diversification of the two nations, in light of the unpredictable behavior by Russia, currently the main gas provider for both countries. The project is likely to get financial support from the European Union.

 

Leitura complementar: O ar da Rússia cura a homossexualidade, de Rui Ramos.

O princípio da confiança

Questão: como não violar o princípio da confiança da Constituição da República Portuguesa, tal como interpretada pelo actuais magistrados do Tribunal Constitucional, num contrato que pressupõe a existência de unicórnios?

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Nota: imagem retirada de um excelente trabalho da Nova Finance Center sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Praticar e louvar o terror

Faz parte da natureza do Hamas.

Do lado da União Europeia, será a altura para deixar de apoiar o terrorismo. Esse papel continuará a ser desempenhado pelo Qatar e por eméritos doadores públicos e privados. Em Maio último, o Qatar ofereceu cinco milhões de dólares ao governo islamista do Hamas. A solidariedade pretendeu apoiar os esforços de reconciliação com a Fatah (com os brilhantes resultados que se conhecem), partido que lidera a Autoridade Palestiniana na Cisjordânia. De acordo com Ismail Raduan, Ministro das Doações e Assuntos Religiosos do Hamas, a oferta do governo do país do Golfo Pérsico pretendeu apoiar a “reconciliação comunitária” e está destinada a apoiar as famílias que perderam os seus entes queridos nas quase eternas lutas armadas que opõem a Fatah e o  Hamas.

Em Março deste ano,  no seguimento da ilegalização da Irmandade Muçulmana, um tribunal egípcio baniu toda e qualquer actividade do Hamas no país e confiscou todos os seus bens. O Hamas  é acusado de interferir nos assuntos internos egípcios e, na altura, alguns dos seus líderes tinham Cairo como base. As autoridades egípcias acreditam que a organização terrorista do Hamas que governa a Faixa de Gaza, desempenha um papel importante no aumento da violência vivida na Península do Sinai.

Desde Julho que o exército do Egipto destruíu mais de 100 túneis que ligam Gaza ao Egipto e que servem para contrabandear alimentos, materiais de construção mas também armas e terroristas. A lua-de-mel entre o Hamas e o Egiptou acabou de forma abrupta quando os militares removeram o Presidente Morsi e acabaram com o governo da Irmandade Muçulmana. Hoje o Hamas que é visto como é um apoiante dos atentados terroristas, um risco acrescido para as forças de segurança e civis, procura defender-se das acusações como um ataque à causa palestiniana e um favor a Israel.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

A aposta nas taxas

António Costa apresentou, com o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015, a criação de novas taxas municipais e o agravamento das existentes. É certo que o IMI continua baixo e a devolução do IRS razoável quando comparada com outros municípios. No entanto, o que importa realçar na proposta do autarca do PS é outro aspecto.

Os impostos sobre os rendimentos e o património atingiram o seu limite. Nenhuma mexida nesta matéria implicará mais, mas menos receitas em virtude do desinvestimento que o aumento dos impostos motivará. Os nossos governantes, estejam em São Bento, estejam na Praça do Município, sabem-no muito bem.

É assim que surge a aposta nas taxas. O governo deu o mote com o audiovisual; António Costa segue o exemplo no saneamento e resíduos urbanos e com a já conhecida taxa turística. Se as duas primeiras surgirão na factura da água, que subirá cerca de 6 euros mensais, e da que é impossível fugir, a última, sobre a actividade turística, é apresentada como uma conta a pagar pelos estrangeiros.

Os próximos tempos vão ser interessantes em matéria fiscal. Na impossibilidade de subir impostos, criar-se-ão taxas para todos os gostos e feitios. A imaginação é grande e nisso a nossa classe política é profícua. A colecta das receitas vai ser tendencialmente obtida por sectores. Os impostos verdes, em certa medida, também estão dentro desta lógica. O Estado precisa tanto de dinheiro que qualquer pretexto serve para cobrar.

O Liberalismo em discussão, amanhã, 18:30, Lisboa

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Recordo que amanhã, às 18:30, no seguimento de um convite da JP Lisboa, darei uma palestra subordinada ao tema “Afinal o que é o Liberalismo?”. A sessão terá lugar na sede do CDS no Largo Adelino Amaro da Costa.

A entrada é livre e os interessados podem inscrever-se aqui.

A Análise Social, os graffiti e o ICS

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O José Manuel Fernandes que me desculpe, mas neste caso não partilho a análise. Tanto quanto percebi, a revista Análise Social vai mesmo ser posta em circulação com o tal “ensaio visual” pelo que, não obstante algumas considerações em tom diplomático para tentar salvar a face institucional, o desfecho é uma vitória em toda a linha para João de Pina-Cabral e seus apoiantes e quem fica completamente desautorizado é o ainda director do ICS, José Luís Cardoso, que tinha decidido suspender a publicação.

Que consequências vai José Luís Cardoso retirar da decisão de que foi alvo por parte do Conselho Científico do ICS não sei nem me me parece oportuno discutir neste âmbito, mas dificilmente a desautorização imposta ao Director do ICS poderia ter sido mais flagrante.

Independentemente de outras considerações que possam ser feitas, creio que o episódio tem pelo menos o mérito de deixar transparecer de forma clara para o exterior o que é o ICS nos dias que correm.

o perigo amarelo-dourado, parte 3

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A propósito deste meu post, o Rui Carmo deixou no facebook o testemunho de um deputado do PS que disse no Fórum TSF de 6ª feira que os vistos gold devem estar associados a ‘investimento produtivo’. Como estou em modo caridoso, dou uma insformações básicas a criaturas socialistas que entendem tanto de Economia e investimento como eu de veterinária. Aquilo que os estrangeiros pagam a portugueses para obterem vistos gold terá um de três destinos. (O José Meireles Graça, mais ou menos ao mesmo tempo em que eu escrevia a primeira versão deste post, explica a mema coisa a propósito de outro assunto.)

1. Ou será usado em consumo – e, segundo eu me lembro de ter ouvido nos últimos anos, os socialistas ADORAM o consumo e aumentos da procura interna, pelo que deviam adorar vistos dourados que permitem os portugueses consumam mais. (Mais IVA e mais IRC pelo menos, yeah!) Falam mesmo do consumo como se fosse uma obrigação patriótica consumir. Devemos estar gratos a quem nos dá oportunidade de cumprir em pleno as nossas obrigações patrióticas.

2. Ou investido. Este capital pode ser usado para criar novos negócios – que geram emprego, riqueza, IMPOSTOS (hmmmmmmm). Last I heard haver quem invista e crie novas empresas é bom para o PIB e para o país. Pode ser usado para compra de novos imóveis, constribuindo para dinamizar o setor da construção (e mais emprego, riqueza, IMPOSOS). E por aí fora.

3. Ou pode ser colocado no banco. E aí – tendo em conta que serão 500.000€ menos impostos – certamente não ficarão numa conta à ordem. Serão aplicados em produtos financeiros (cujos rendimentos gerarão IMPOSTOS) e serão usados pelos bancos para financiar negócios vários na economia portuguesa – o que quer dizer mais investimento, mais emprego e mais IMPOSTOS! Uau.

Nós sabemos que o PS desde que faliu o país anda desorientado – é ver o último episódio patético de Costa a dizer que Cavaco teria poderes diminuídos com eleições em Outubro quando, afinal, também os teria com eleições em Junho. Como li no twitter, dinheiro de estrangeiros assim só por si a entrar no país parece que não interessa nada – exceto s for para comprar títulos de dívida, ocasião em que se torna dinheiro salvífico. Bom, ninguém espera que o PS coloque os interesses das pessoas acima do interesse do partido (que confunde com o estado). Mas, se pensar bem chega à conclusão que os vistos gold são uma medida muito simpática. Porque lhes dá aquilo que para o PS está acima de tudo: impostos para gastar em obras inúteis, do género de um novo centro de congressos em Lisboa.

A demissão de Miguel Macedo

Face à gravidade do caso, a demissão de Miguel Macedo, assumindo as suas responsabilidades políticas, é uma decisão compreensível e louvável. Seria importante agora que quem nomeou inicialmente os principais envolvidos no caso também assumisse publicamente as suas responsabilidades.

Quanto ao Governo, trata-se de uma baixa significativa, mas tanto fora como dentro do próprio executivo há quem possa preencher a posição dando garantias de competência e seriedade.

A propósito de hollandices…

PS perde fôlego em Novembro, PSD recupera

Os partidos reflectem esta tendência. Dos 40,2% de intenções de voto que reunia em Outubro, o PS passou para 38,5%. No PSD, o comportamento foi inverso: o partido de Passos Coelho subiu de 27,4% para 31,1%.

Leitura complementar: O Hollande de Lisboa?

O Liberalismo em discussão, 18 de Novembro, 18:30, Lisboa

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Na próxima terça-feira, dia 18 de Novembro, às 18:30, no seguimento de um convite da JP Lisboa, darei uma palestra subordinada ao tema “Afinal o que é o Liberalismo?”. A sessão terá lugar na sede do CDS no Largo Adelino Amaro da Costa.

A entrada é livre e os interessados podem inscrever-se aqui.

Costa e Hollande

O meu artigo de hoje no Observador: O Hollande de Lisboa?

Na sequência da vitória de António Costa nas primárias do PS, o jornal indiano Hindustan Times dedicou ao edil de Lisboa uma entusiástica peça congratulando-se com a perspectiva de um político de ascendência indiana se poder tornar a curto-prazo primeiro-ministro de Portugal e louvando as suas muitas qualidades. Para ilustrar a sua popularidade e o seu carácter, o dito jornal informou até os seus leitores de que António Costa é conhecido como o “Gandhi de Lisboa”, devido ao seu “estilo de vida espartano”. Fora da comunidade jornalística portuguesa, a comparação poderá ser sentida como algo hiperbólica, mas se Costa poderá não ser um novo Gandhi, arrisca-se a ser uma versão lusitana de Hollande.

O resto do texto pode ser lido aqui.

nós gostávamos de um poucochinho de escrutínio, se não for demasiado incómodo

Mais cedo ou mais tarde vai ter de se levar a sério a ameaça que é a pertença não assumida a esta teia de interesses e lealdades que é a maçonaria por parte de eleitos ou de nomeados políticos para organismos estatais. E, já agora, também de juízes e magistrados. Também não deixa de ser curioso como a maioria da comunicação social convive bem com esta opacidade e a investigue tão pouco.

Diretor do SIS sai este mês, Passos procura substituto – não maçon

Maçons nas secretas: registo de interesses público abre guerra no PSD

Artigo na Political Studies

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Depois de ter sido aceite para publicação e estar disponível online desde Junho de 2013, o meu artigo conjunto com John Meadowcroft, “Hayek’s Slippery Slope, the Stability of the Mixed Economy and the Dynamics of Rent Seeking”, saiu finalmente no número de Dezembro da Political Studies.

Continuamos a desenvolver este tema de investigação – cruzando a Teoria da Escolha Pública com a Escola Austríaca – e, se tudo correr bem, 2015 e 2016 também deverão ser anos produtivos nesta frente, de preferência continuando a publicar nas principais revistas científicas internacionais.

Che Economics aplicado na Venezuela

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Está cada vez mais eficiente a gestão do governo e do processo socialista, garantindo ao povo o seu bem-estar e  desenvolvimento espiritual. Nesse sentido, o combate à opulência chegou à Zara.

(…)La nueva mercancía de Inditex en Venezuela fue adquirida con las denominadas divisas nacionales del Gobierno de Maduro, a una tasa de cambio que ronda los 12 bolívares por dólar, cuando el precio real en el mercado negro supera los 100 bolívares por dólar.

Por esta razón, el precio de los artículos es artificialmente bajo, ya que está subvencionado, lo que contribuye a engordar las ingentes colas que se forman en los establecimientos, generando una enorme escasez y el consiguiente racionamiento.

Según explican numerosos compradores por medio de las redes sociales,las colas de clientes comienzan ya a las seis de la mañana. “Dado nuestro interés por garantizar el acceso a estos bienes a la mayor cantidad de usuarios posible, hemos establecido las siguientes pautas para la comercialización: máximo cinco prendas por persona, sólo tres prendas superiores y dos inferiores. No se hacen apartados”, reza un cartel en una de las tiendas de Zara en Caracas.

Los pasos para poder comprar en las tiendas de Inditex en Venezuela son los siguientes:

1.- Es requisito indispensable presentar la cédula de identidad para poder comprar en estas tiendas. Una vez tomados los datos, te anotan en una lista y te asignan un número para entrar.

2.- Solo puedes comprar cinco prendas de vestir de la marca. Y de querer volver a comprar, deberás volver a esperar un mes más para adquirir alguna otra de cualquiera de las tiendas de la cadena, pues quedas registrado con tu número de cédula en el sistema de los establecimientos.

3.- Del máximo de cinco piezas por persona, solo tres pueden ser prendas superiores: camisas, franelas, chaquetas; y dos inferiores: pantalones o bermudas.

Mentira, a génese do comunismo

End of communism and the victory of truth over lies, de Daniel Johnson.

Of the three categories of relativism moral, cultural and epistemological — it is the last that is most subversive of humanity. Once truth and lies are indistinguishable, it is child’s play to excuse the inexcusable. Defeating communism meant defeating lies

Golden Visa e o estado a intrometer-se no mercado que devia ser livre

A minha opinião sobre o Golden Visa escrito em Janeiro deste ano. O visto dourado não só está a dificultar a recuperação do mercado imobiliário, como tem dado azo a corrupção, normal quando o estado tem uma palavra a dizer sobre os negócios.

Dirigismo dourado

A BBC noticiou outro dia um forte aumento dos preços das casas em Londres, ao mesmo tempo que a economia mundial ainda está fragilizada. A explicação desta surpresa está, de acordo com a peça, na procura de casas por milionários não europeus. Chineses, russos, cidadãos do Médio Oriente, são muitos os que querem um apartamento na Europa. Este fenómeno, que preocupa os britânicos, que não conseguem competir com esses preços, também se sente na Suíça, onde há bairros inteiros a ser vendidos a estrangeiros.

Portugal não tem o potencial de Londres nem da Suíça, e por isso instituiu o chamado Golden Visa. Este atribui aos cidadãos não europeus que adquiram um imóvel até 500 mil euros o direito à livre circulação no Espaço Schengen durante dez anos. A ideia parece excelente e está a dinamizar o mercado imobiliário no nosso país. Infelizmente, fá-lo lançando uma autêntica bomba atómica e destruindo tudo o que está à sua volta.

Uma observação atenta demonstra que existem dois preços para um mesmo imóvel: um para chineses e outro para europeus. Isto sucede porque os não europeus não compram uma propriedade em Portugal, mas o direito de se deslocarem livremente na Europa. Com esta intromissão do Estado, em vez da recuperação do mercado imobiliário, assistimos ao surgimento de uma nova bolha, que, por ser artificial e alterar o rosto do turismo em Portugal, provocará danos de que nos queixaremos mais tarde. Entretanto, enquanto uns ganham, o mercado espera.

Mitos mais comuns sobre o Socialismo

Uma lista bastante completa de Mitos, pela Foundation for Economic Education, sobre desigualdade, pobreza, direitos, princípios, voluntarismo, capitalismo, socialismo e muitos outros assuntos. Fundamental.

Clichés of Progressivism

Nova Cidadania 54

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A Nova Cidadania 54 está à venda nas livrarias Alêtheia, Almedina, Bulhosa, Coimbra Editores, Europa-América, Férin, Wook e também na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Porto e Viseu).

Neste número, recordo John Blundell (1952-2014) e Gary Becker (1930-2014). Destaco também especialmente o artigo “Liberalismo e Cristianismo”, em que Leonard Liggio explicou a relevância do livro O lugar da Religião na Filosofia Liberal de Constant, Tocqueville e Lord Acton, de Ralph Raico.

Mais informações aqui.

Os 4 colapsos do Comunismo

Um texto pelo Brasileiro Diogo Costa, que recomendo. Deixo aqui 4 excertos:

Sobre o Moral:

Quando um comerciante, dizia Havel, pendurava na vitrine da sua loja uma placa dizendo “trabalhadores do mundo, uni-vos!”, seu ato não era movido por convicção e proselitismo. Era um ato de costume, de obediência, de coerção. Para Havel, seria mais honesto que a placa dissesse, “eu tenho medo e portanto sou inquestionavelmente obediente”.

Sobre o Tecnológico:

Em 1948, o governo Soviético permitiu que os cinemas exibissem As Vinhas da Ira. Baseado no romance homônimo de John Steinbeck, o filme retratava o sofrimento da classe trabalhadora americana durante a Grande Depressão. Não passou muito tempo e o partido decidiu suspender o filme. Os soviéticos saíam do filme impressionados com o fato de que, nos Estados Unidos, até os pobres trabalhadores possuíam automóveis.

Sobre o económico:

Mas em vez de criar riqueza, os soviéticos gastavam em produção conspícua: produziam por produzir, para mover indicadores econômicos em vez de para satisfazer demandas dos consumidores.

Sobre o ambiental:

De 1951 a 1968, o despejo de resíduos nucleares enxugou o lago para um terço do seu tamanho original. Ao ser dispersada pelo vento, poeira radioativa do Lago Karachai contaminou os arredores envenenando cerca de meio milhão de pessoas. Por isso decidiu-se cobrir o lago com 10 mil blocos de concreto oco. Quando Boris Yeltsin permitiu a presença de cientistas ocidentais no local, no início da década de 1990, noticiou-se que o nível radioativo nas margens do lago ainda era de 600 röntgens por hora, o suficiente para matar um turista desavisado em trinta minutos.

Criminoso como ainda há quem defenda o modelo soviético…

Na busca espiritual da saúde grátis

O terroristaAhmed Kabir; Fotografia: Newsweek-RUI VIERA/PA

O terroristaAhmed Kabir; Fotografia: Newsweek-RUI VIERA/PA

Inside the Mind of a British Suicide Bomber, uma reportagem de James Harkin na Newsweek

He insisted that ISIS was providing much-needed services to the people under its control. “There is free medical and dental and eye care, the doctors are all absolutely free,” he said. “And patients are given a stamp from ISIS which they take to the pharmacy to get free prescriptions. There is even free housing benefit: the poor are given an allowance of 10,000 lira a month towards housing costs: so if you pay 15,000, then you only have to pay 5000 from your own pocket. For orphans, widows and fighters it is completely free. These allowances are irrespective of whether you are a Muslim or a. Christian. It is justice for everyone.”

Do partido com telhados de vidro

O PCP e o sentido da história, de Paulo Tunhas.

(…)Esta reabilitação actual, a propósito do acontecimento simbólico da queda do muro, de uma doutrina que não se alterou quase um milímetro desde a sua primeira formulação, conta, é verdade, com a excitação empírica motivada pela recente política de Putin. A situação presente do mundo lembra ao PCP a de há 25 anos atrás. A União Europeia professa políticas “neoliberais, federalistas e militaristas”, notórias sobretudo nos actuais confrontos com a Rússia de Putin. “A situação que hoje se vive na Ucrânia, nomeadamente com a ascensão ao poder de forças fascistas, a perseguição anticomunista e a escalada de confrontação com a Rússia é o desenvolvimento lógico da «cavalgada» do imperialismo para Leste que se seguiu às derrotas do socialismo na RDA e noutros países socialistas.”

Esta motivação empírica é potente, e reata com o velho amor do “Sol da terra” (expressão de Álvaro Cunhal), a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (“quatro palavras, quatro mentiras”, dizia o filósofo Cornelius Castoriadis). Putin não pode deixar de fazer sonhar no capítulo. Apesar de tudo, o antigo funcionário do KGB também sofre de nostalgia da URSS, e se, que eu saiba, ainda não se serve do vocabulário “científico” do marxismo-leninismo, nada o impede, se tal ajudar ao nacionalismo da Grande Rússia, de futuramente o utilizar.

Resumindo. Na RDA não havia a Stasi, não havia uma terrível miséria no plano da sociabilidade, não havia gente disposta a arriscar a morte para fugir de lá. A linguagem utilizada para o dizer é intemporal, situa-se fora do tempo, como nos grandes mitos. É uma história sem história e, por isso, sem atenção ao sofrimento humano. Ou melhor: o sofrimento humano encontra-se antecipadamente justificado pela necessidade férrea das míticas leis da história. (…)