Alberto João Jardim na RTP

Caro Rui, ressentir é sentir duas vezes e o bom entretenimento faz-se com muito sentimento: a brigada do ressentimento.

A quase todos une um passado comum de desilusões político-partidárias, que eles tomaram como desconsiderações pessoais, e com as quais quase sempre fazem pautar a «isenção» dos seus comentários. É, por isso, com naturalidade e sem surpresa, que vemos o Dr. Jardim a engrossar este já muito vasto pelotão do ressentimento. Seja, pois então, muito bem-vindo à brigada.

Estranho é que ninguém convide António José Seguro para um espaço de comentário próprio e regular. Por que será?

Uma segunda moeda para a Grécia?

Alemanha não defendeu, mas falou de moeda paralela para a Grécia

Wolfgang Schäuble admitiu que a Grécia poderá necessitar de uma moeda paralela se não houver progressos nas negociações com os credores. Quem o diz são fontes próximas do ministro alemão.

Leitura complementar: O cenário do PS: entre Centeno e Varoufakis; Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza; A Grécia e o erro de Merkel.

José Alberto Carvalho e a apologia do terrorismo progressista na TVI

De televisão da igreja católica a televisão da carbonária. Por Helena Matos.

Via Corta fitas cheguei a este video do telejornal da TVI apresentado do Museu dos Coches. A finalizar o dito bloco informativo José Alberto Carvalho mostrou o landau onde viajava D. Carlos no dia do regícidio. Aí começa uma singular peça jornalística de apologia do assassínio em nome da República.

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Os oportunistas

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

Os oportunistas

Antes que continue a leitura deste artigo gostaria de informar o leitor das minhas reservas quanto ao actual rumo da União Europeia (UE). A minha análise assenta numa crítica à transformação do projecto europeu num monstro burocrático e planificador em vez de um mercado único, sem fronteiras e liberalizado, que permita aos cidadãos dos Estados-Membros trocarem livremente os seus produtos e serviços. A UE, procurando regulamentar a todo o custo os negócios e sendo dependente de uma estrutura política centralizada, tornou-se inimiga do comércio e colocou entraves ao crescimento económico, dando azo a um elevado nível de desemprego que atinge o continente.

Esta é, em linhas gerais, a crítica que também os britânicos dirigem a Bruxelas e que forçou David Cameron a encetar negociações para reformar União e a referendar a continuação do Reino Unido naquela estrutura. No entanto, nos últimos anos foi surgindo outro tipo de crítica às instituições europeias acusando-as de falta de solidariedade. Durante anos, Portugal aceitou sem pestanejar as directivas vindas de Bruxelas. Se analisarmos as vantagens de outrora e os defeitos de hoje, mais parece que a Europa solidária se reduzia ao envio de dinheiro que ajudava a fechar os olhos. É preciso não esquecer que os fundos vinham de Bruxelas para que a classe política os distribuísse, concedendo a esta um espaço de manobra ímpar. Sabíamos à época, como sabemos ainda melhor agora, que não da melhor forma: a par dos interesses que se tinham de preencher, o próprio conceito de estímulo económico subjacente aos subsídios europeus não ajudou.

Quando de Bruxelas passaram a vir medidas impopulares, acompanhadas de uma ‘troika’ que tutelava a aplicação das mesmas e o pagamento das contas, parte do país passou a olhar a Europa de lado. É muito interessante este ponto porque revela o que se tem entendido por solidariedade europeia. Houve um momento, durante o processo de integração, em que o fito da comunidade deixou de ser o da criação de um espaço comunitário, de entendimento pacífico entre os povos, para ser um meio de mero envio e recepção de fundos em troca de soberania nacional.

Pela parte que me toca gostaria que Portugal e a Europa fossem mais que a simplificação oportunista com que alguns pretendem governar. O centralismo político converteu a outrora comunidade num lugar asfixiante porque a boa vontade individual dos homens, que compram e vendem, foi trocada por um conceito de solidariedade que, dizendo-se colectiva, não existe. Olhar para o projecto europeu de uma forma séria e ambiciosa não é fácil. Na verdade, haverá algo mais ambicioso que a construção de um espaço de trocas comerciais, de liberdade, e de reduzida intromissão política?

A Constituição de 1976 não é inócua

uma estranha visão da democracia. Por Rui A.

Vital Moreira, um dos progenitores da Constituição de 1976, escreveu ontem um notável artigo em defesa da sua cria, no qual argumenta, em favor da sobrevivência da mesma, que ela já pouco, ou nada, tem a ver com o que foi parido nesse ano longínquo em que viu a luz do dia. (…) Na verdade, a Constituição de 76 não é tão inócua como ele parece fazer crer. Descontando o artefacto histórico do preâmbulo que mantém o destino histórico «socialista» de Portugal, o que a todos (inclusivamente, ou principalmente, aos socialistas) deveria envergonhar, os constituintes de 76 impuseram um conjunto de limites às futuras revisões da Constituição muito pouco, ou nada, democráticos. Um deles, «a forma republicana do governo» (do «estado», talvez?); um outro, tão ambíguo e equívoco que dá para todos os chumbos do Tribunal Constitucional, «os direitos dos trabalhadores»; um terceiro, a «existência de planos económicos no âmbito de uma economia mista», sendo a dita «economia mista» um modelo económico onde predomina a estatização. Para além destes expressos limites materiais às revisões da Constituição, o texto é abundante em princípios e normas equívocas que permitem declarar inconstitucionais todas as reformas profundas do estado, mormente aquelas que mexem nos interesses instalados da administração pública.

Leitura complementar: Portugal precisa de uma Constituição não socialista.

Google, Twitter e Facebook em russo

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É do interesse universal que parem de violar a censura as leis russas. A santa mãe Rússia deu-se ao trabalho de os avisar, antes do envio dos “homens verdes”.

Adenda: Pavel Durov explica o processo de “nacionalização” da sua empresa.

E se o fantasma da troika não for suficiente?

Porque é que só Cavaco Silva e Evans-Pritchard estão preocupados? Por Rui Ramos.

O regime não está incomodado. Já ninguém lê os relatórios do FMI. Por enquanto, há dinheiro barato. E para o futuro, os sábios esperam que as perspectivas difíceis descritas por Evans-Pritchard, só por si, imponham responsabilidade e disciplina aos partidos do chamado “arco da governação”. No fundo, confia-se no fantasma da troika, isto é, na pressão externa sobre uma pequena economia aberta. A oligarquia não imagina outra base de governo em Portugal. A questão é esta: para aquilo que é preciso fazer, bastarão o medo e o cinismo? Não serão precisos também alguma visão, alguma esperança?

Leitura complementar: O guião do regresso ao passado.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal ‘i’.

A doença europeia

Depois da sua vitória eleitoral, David Cameron pretende cumprir o prometido e permitir que os britânicos referendem a continuidade do Reino Unido na União Europeia. Os alarmes soaram em Bruxelas, já a braços com a possível saída da Grécia da zona euro, ao mesmo tempo que se deseja que o referendo britânico, com uma vitória do “não”, ponha um ponto final na indecisão e insatisfação britânica.

Numa entrevista esta semana ao “Guardian”, Graeme MacDonald, chefe-executivo da JCB, uma multinacional britânica que é a terceira maior fabricante mundial de equipamentos para construção, defendeu a saída do Reino Unido da União Europeia, se Cameron falhar a negociação para reduzir a burocracia europeia que prejudica as empresas britânicas.

Admitindo ser, por vezes, mais fácil vender para a América do Norte do que dentro da própria Europa, MacDonald bate num ponto essencial: a União Europeia foi criada para derrubar barreiras, não para as erguer. E o que se passa é que o projecto europeu, tendo sido mais político que económico, tem ido ao desencontro do seu objectivo inicial, que é a criação de um mercado comum, logo aberto.

Claro que os riscos são imensos. Mas estes não advêm apenas de uma possível saída do Reino Unido, mas da dificuldade que é reformar a União. A teia burocrática é de tal forma gigantesca e contorcida que uma diferença natural entre os povos facilmente se torna uma disparidade crónica entre os Estados.

Um oportunista

Márinho No site Coffee House, da revista britânica The Spectator, um artigo escrito por Molly Guinness dedica-se a demonstrar que a “política da inveja” é algo que desagrada ao eleitorado e garante a derrota nas urnas a quem a promover. Guinness olha para a história britânica e argumenta que, embora os “tories” tenham de ter cuidado para não serem vistos como um partido cruel e desinteressado do bem-estar das pessoas comuns, sempre que um partido (particularmente o Labour) achou por bem encavalitar-se numa retórica promotora do ressentimento contra “os ricos” e que se esquecesse de que “a riqueza precisa de ser criada antes de ser distribuída”, essas mesmas pessoas comuns não depositariam a sua confiança nele. Embora sedutora, a ideia de Guinness não corresponde totalmente à verdade. Primeiro, porque apesar de nas várias ocasiões em que algo semelhante ocorreu não ter de facto havido gente a confiar no Labour em número suficiente para alçar o seu líder ao Nº10 da Downing Street, não deixa de ser também verdade que em todas essas ocasiões houve um número bastante grande de pessoas que confiou no Labour e nos seus candidatos a deputado nos respectivos círculos. E em segundo lugar, porque se a tal “política da inveja” talvez não seja suficiente para satisfazer as ambições de quem quer chegar a Primeiro-Ministro ou Presidente de um país minimamente desenvolvido e civilizado, é certamente o bastante para quem, num partido mais pequeno, almeja apenas um lugarzinho de deputado ou numa qualquer secretaria de Estado, e que para isso depende da promoção da sua pessoa através da comunicação social.

Vem isto a propósito da recente entrevista do dr. “Márinho e Pinto”, que terá dito ao Observador que o partido que fundou após explorar os pobres ingénuos que o aceitaram nas suas listas ao Parlamento Europeu estava a “estudar a possibilidade” de “instituir um salário máximo nacional”. Segundo nos garante o dr. “Márinho”, ele e os seus correligionários ficam muito chocados com “as desigualdades em Portugal” (“eliminar” as ditas, assegura, é “um dos objectivos fundamentais de um partido republicano”), e “o que é escandaloso”, explica o advogado coimbrão, “nem é tanto os baixos salários que se praticam”, mas, “em alguns casos”, os “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.”

Convém começar por recordar que o dr. “Márinho” se trata do homem que, quando foi eleito Bastonário da associação corporativa que tem como função controlar a entrada de novos profissionais da advocacia no mercado (e dessa forma tornar mais proveitosos os rendimentos dos que nele já operam) conhecida como “Ordem dos Advogados”, tratou logo de se atribuir a si próprio um belo salário, algo que os seus antecessores (alguns deles gente pouco recomendável) tinham dispensado. Ou seja, quando “Márinho e Pinto” fala dos “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”, sabe bem do que fala, e com conhecimento de causa.

Mas isso é apenas um detalhe. Aqui no Insurgente, o Luís Tribuna criticou “Márinho” por este não estar aparentemente preocupado com a pobreza que afecta boa parte dos portugueses, e em procurar que as condições de vida de quem se encontra nessa infeliz situação possam melhorar, mas em (como escreveu o Luís) “nivelar por baixo”, criando esse tal “salário máximo” que nada faria para melhorar a vida de quem recebe pouco, mas que garantiria que quem é rico o seria um pouco menos. Percebo a indignação do Luís, mas não me parece que se deva criticar o actual eurodeputado por este parecer pensar que o grande problema de Portugal é o facto de existirem ricos em vez de haver gente muito pobre. Porque isso seria atribuir a “Márinho e Pinto” uma ideia e um pensamento coerentes e inteligíveis acerca da pobreza e da “justiça distributiva”, coisa que ele manifestamente não tem.

As declarações do mentor do Partido Democrático Republicano (uma alusão nada abonatória ao agrupamento mais ou menos terrorista de um senhor que ficou conhecido como “racha sindicalistas” e que foi governando Portugal durante uns anos sem grande benefício que não o de alguns seus amigos) e a brilhante ideia do “salário máximo nacional” não são fruto de uma concepção ideológica estatista que queira controlar a vida de todos ao mais ínfimo pormenor. Poderia resultar numa acção política com essas características se chegasse ao poder, mas não parte de uma concepção pensada e coerente. Nasce, isso sim, da compreensão por parte do dr. “Márinho” de que há uma parte da sociedade portuguesa a quem a tal “política da inveja” aparece como sedutora, e da sua ambição pessoal de garantir para si um lugarzinho entre as tais “elites” que diz desprezar, mas às quais nunca perde uma oportunidade de se juntar, especialmente se com isso vem uma oportunidade de “se remunerar a si próprio”. Tratar “Márinho e Pinto” como um perigoso ideólogo radical é atribuir-lhe uma credibilidade e dignidade que ele não merece, pois pura e simplesmente não passa de um oportunista espertalhão que sabe bem a quem se dirigir e o que dizer para se promover. Claro que isso não o torna menos perigoso. Apenas (ainda) mais indigno.

Mais um que não engana

Marinho Pinto em entrevista ao Observador:

Nós no PDR estamos a estudar a possibilidade de instituir um salário máximo nacional.
Admite que possa haver pessoas numa empresa e que ao fim do ano recebam dois milhões de euros? Um dos objetivos políticos fundamentais de um partido republicano é eliminar as desigualdades em Portugal. E o que é escandaloso nem é tanto os baixos salários que se praticam. O que é obsceno em alguns casos são os altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.
Pessoas que recebem num ano o que as pessoas que recebem mil euros (ao mês) receberiam em 180 ou 200 anos. Eles não acrescentam valor que justifique essas remunerações.

Da minha parte, a resposta à primeira questão é sim, claro que sim. Mas só em empresas privadas, já que nas públicas não confio que o estado/governo assegurasse que o proveito extraído do trabalho dessa pessoa seria superior à remuneração paga. Em empresas privadas, esse controle é naturalmente exercido por accionistas/credores que, achando disparatado, não investem/financiam.
Para além de carregado de chavões populistas (as elites, o ganhar num ano o que os pobres trabalhadores ganham em 200), o discurso de Marinho Pinho não consegues esconder o socialismo/estatismo que consciente ou inconscientemente o guia. Ele está presente na vontade de eliminar as desigualdades nivelando por baixo, na preocupação com o que os privados fazem entre si de livre vontade e na arrogância com que se julga saber mais e melhor do que os envolvidos.

O Jorge Jesus que se cuide…

PS: Informo que segui à risca o referido pelo próprio no site do PDR: “Nunca acredites no que dizem que eu disse, mas acredita sempre, naquilo que me ouviste dizer…” (vírgulas de acordo com o original)

George Galloway à fartazana

Galloway numa animada actividade da organização de caridade Viva Palestina

Galloway numa animada actividade da organização de caridade Viva Palestina

George Galloway referred to police by MP expenses watchdog after complaint by former PA

George Galloway’s use of parliamentary funds has been referred to the police by an expenses watchdog following a complaint by his former assistant.

The Independent Parliamentary Standards Authority (Ipsa), which oversees MPs’ business costs and their use of public money, has investigated claims made by Aisha Ali-Khan.

She had lodged an official complaint alleging that while she worked for Mr Galloway, she spent a large amount of time on non-parliamentary duties including underwear shopping, making preparations for his wedding and helping the Viva Palestina charity.

Não correu como o esperado

Arrested for reporting on Qatar’s World Cup labourers

O esforço de relações públicas das autoridades do Qatar. Também nesta área, não existem soluções mágicas e se existem, são de desconfiar.

O jornalista da BBC Mark Lobel foi convidado a vistar o país do Médio Oriente que organizará o Campeonato do Mundo de futebol de 2022 e que tem tido alguns problemas de imagem provocados pelas más condições de trabalho dos imigrantes envolvidos na preparação do evento.  Mark Lobel (e o resto da equipa) acabou por ser preso por se ter aventurado em fazer o  trabalho por sua conta e risco, fora do controlo das autoridades.

A câmara de Lisboa associou-se de vez ao crime organizado?

homer x rayNão tenho nada contra uma realidade que se encontra em inúmeros desses países bárbaros que compõem a União Europeia, a saber uma tarifa fixa nos táxis desde o aeroporto até à cidade mais importante que o aeroporto serve (desde que, evidentemente, se possa optar pela tarifa normal dependente dos quilómetros do percurso). Geralmente garante que não somos (muito) enganados por taxistas que se põem a dar voltas desnecessárias antes de chegar ao destino para conseguir percursos mais caros. Faz tanto mais sentido optar-se por uma tarifa fixa quanto os aeroportos são geralmente longe da cidade, com percurso de estrada e de autoestrada, que incluem portagens. E também não tenho nada a obstar a que se cobre pela entrada dos carros no aeroporto – táxis e outras variantes – ou pela permanência de mais de 10 minutos.

Mas claro que a associação da ANTRAL, da ANA e da inevitável Câmara Municipal de Lisboa (agora presidida pelo delfim de António Costa) só podia magicar ‘soluções’ que não são mais formas de saque legalizadas, com esta proposta de pagamento de 20€ desde o aeroporto da Portela até, no máximo, 14 km de distância – que, depois, pagam-se os 20€ e os quilómetros que acrescem.

Eu moro ao pé do rio, no lado oposto, em Lisboa, ao do aeroporto, e não me lembro de pagar mais de 15€ para ir para o (ou vir do) aeroporto, incluindo a marcação ou o pedido telefónico do táxi e as malas. Se vou do aeroporto da Portela para casa dos meus pais (em Alvalade, e onde às vezes deixo o meu carro), o mais provável é o taxista encontrar forma de me insultar, ou vai a arfar durante todo o percurso, porque é um percurso pequeno e barato (não pago sequer 10€).

À parte a parvoíce da taxa de 1€ para a ANA, e a bacoquice do motorista fardado, agradeço que a Câmara Municipal de Lisboa – que, ao contrário da ANTRAL que defende os interesses dos seus associados, supostamente, alegadamente, teoricamente defende os interesses dos lisboetas – me explique, como se eu tivesse 5 anos, de que forma é que pagar quase o dobro (para minha casa; ou mais do dobro no caso dos meus pais) por viagem de táxi do aeroporto está a defender os meus interesses? Onde é que isto é diferente de sancionar um saque aos clientes de táxis? Será que o vírus que causa estupidez tem concentrações anormalmente elevadas nos edifícios da CML?

Teodora Cardoso sobre o cenário macroeconómico do PS

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Em declarações públicas, Teodora Cardoso, responsável pelo Conselho de Finanças Públicas, afirmou que «as medidas de estímulo à procura interna não são a solução para os problemas do país. Estão, aliás, na base dos problemas do país». Em particular, Teodora refere que «simples políticas de estímulo à procura, avaliadas estritamente pelo seu impacto de curto prazo, já demonstraram a sua ineficácia: não só não garantiram o crescimento da produtividade e a competitividade da economia, como, ao aumentarem o peso do endividamento, público e privado, comprometeram o seu crescimento». E reforça: «foi por ter levado longe demais o estímulo orçamental à procura que Portugal perdeu competitividade e capacidade autónoma de financiamento da dívida».

Embora o CFP não contemple nos seus estatutos a análise de cenários macroeconómicos de partidos políticos, tal como o do PS, Teodora Cardoso acabou de o fazer de forma tácita. Um golpe devastador no cenário macroeconómico do Partido Socialista, que procura replicar o modelo que nos trouxe até aqui: consumo interno assente em endividamento externo, resultando na apoplexia da competitividade externa, numa balança comercial desequilibrada e numa economia assente em bens não-transaccionáveis, tudo isto enquanto agudiza a sustentabilidade da segurança social. Quatro anos volvidos e o PS nada aprendeu.

O disparate de canalizar recursos públicos para novos centros de congressos

Subscrevo a preocupação e também espero que prevaleça o bom senso e não se avance para a construção de mais elefantes brancos: Europarque é do Norte. Por Emídio Sousa.

É com base nessa moderação e bom senso que me preocupam as notícias sobre novos centros de congressos. Aconselho os decisores políticos a refletirem. Manter e recuperar o que já está construído parece-me bem. Sem bairrismos bacocos, construir novos centros de congressos parece-me um perfeito disparate e espero que em momento algum o Estado ou os fundos comunitários financiem esse tipo de despesa.

Candidaturas IEP-UCP 2015/2016

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Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais

Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais

MA in Governance, Leadership and Democracy Studies

Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

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Outros mares de imigrantes II

38 Cuban migrants intercepted last month as they tried to reach America are STILL stranded on Coast Guard cutter as Cuba refuses their re-entry.

 

António Costa sobre a privatização da TAP em 2012 e 2015

Fevereiro de 2012: António Costa defende integração da TAP numa grande companhia latino-americana

“Tenho dito e repito que a privatização da TAP é a mais crítica que está em cima da mesa, assim como a privatização da ANA, e acho que era útil para o país do ponto de vista estratégico uma estratégia de fusão por integração entre a TAP e uma grande empresa e a integração da ANA com os aeroportos brasileiros”, acrescentou.

Uma tal opção permitiria, considerou, “captar investimento e consolidar” essa centralidade atlântica”.

Maio de 2015: Privatização. António Costa espera que nada de irremediável aconteça na TAP

Questionado pelos jornalistas sobre a entrega de três ofertas vinculativas para a compra da companhia aérea, António Costa sublinhou que a TAP “é uma condição essencial da nossa soberania” e pediu cautela.

O PS, repetiu, “fará tido para que o Estado não perca o controlo da empresa”, manifestando a esperança que de alguns candidatos tenham feito ofertas para menos de 50% do capital. Mas tal não terá acontecido, porque isso levaria à exclusão do candidato, tendo em conta as exigências do caderno de encargos.

(via João Miranda: António Costa indeciso entre Avianca e Azul)

Leitura complementar: O guião do regresso ao passado; TAP: privatização ou falência?

Regresso ao passado em Portugal

O meu artigo de hoje no Observador: O guião do regresso ao passado.

Se a tendência dos últimos tempos se mantiver, o filme que se perspectiva para depois das legislativas é uma sequela em tons cinzentos do que conduziu ao pedido de resgate em 2011. Tal como acontece na maioria das sequelas, o filme arrisca-se a ser de ainda pior qualidade do que o original, mas num aspecto não devem restar dúvidas: o final será muito semelhante. Caso venha a ser colocado em prática, o guião do regresso ao passado será uma receita para o desastre depois das próximas legislativas.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

A quadratura do círculo na Grécia

Bruxelas. Atenas deve entregar uma “lista de reformas completa e credível”
Tsipras promete aos gregos não ultrapassar linhas vermelhas nas pensões e salários

Leitura complementar: O cenário do PS: entre Centeno e Varoufakis; Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza; A Grécia e o erro de Merkel.

Primavera no Egipto…

Ex-presidente Mohamed Morsi condenado à morte no Egito

O antigo presidente egípcio, Mohamed Morsi e cerca de uma centena de membros da Irmandade Muçulmana foram condenados à pena de morte este sábado por um tribunal egípcio. Em causa estão crimes de espionagem e de evasão, durante a revolta de 2011 que aconteceu no contexto da Primavera Árabe.

A fúria iconoclasta do fanatismo laicista e do fanatismo religioso

Bye bye Cristo-Rei! Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada.

Esta fúria iconoclasta não é nova, nem exclusiva do laicismo francês. É velha como o fanatismo, religioso ou ateu, de todos os tempos e eras. Também os talibãs e os guerrilheiros do dito Estado Islâmico pensam e agem do mesmo modo: por este motivo já destruíram inúmeros monumentos históricos e tesouros religiosos de incalculável valor. Pelo contrário, a Igreja católica, embora também tenha tido, mais por excepção do que por regra, atitudes desta natureza, colocou no centro da emblemática praça de São Pedro, em Roma, um obelisco egípcio, como pedestal da cruz de Cristo. Também muitos papas, autênticos mecenas da cultura, coleccionaram obras de arte pagã, que ainda hoje se podem contemplar nos museus vaticanos.

O laicismo está para a laicidade como o fundamentalismo está para as religiões: em ambos os casos mais não são do que perversões autoritárias e tirânicas, sob a aparência, respectivamente, do respeito pela liberdade e, até, de Deus.

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