Portugal e os futuros

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Tempos houve em que achei que o futuro de Portugal só poderia ser melhor que o presente. Em 2002, depois de António Guterres ter perdido o controlo do défice e abandonado o cargo de primeiro-ministro, acreditei que seria possível a Portugal fazer reformas impopulares mas necessárias, dada a fragilidade da situação do país e a evidência de que se tinha chegado a um beco com uma única saída possível. Quando Durão Barroso apareceu a falar de “rigor financeiro” e de “liberalização”, dizendo “posso ser impopular a curto prazo, mas estou confiante que damos a volta em três ou quatro anos”, um entusiasmo juvenil levou-me a, mesmo não tendo ainda idade para votar nessas legislativas, filiar-me no PSD. Dois anos depois, Durão fugia para Bruxelas, impopular mas sem ter feito qualquer reforma. Nos anos seguintes, o país apenas piorou, e cada vez mais me fui afastando dessas lides, à medida que cada vez menos acreditava na hipótese de “dar a volta”. Hoje em dia, nem sequer sei se ainda consto ou não dos cadernos do partido.

O presente de Portugal é tudo menos dourado. Como se não bastasse a pobreza relativa do país, o Estado absorve cerca de 50% da parca riqueza produzida por nós. Portugal tem neste momento uma dívida pública superior a 120% do seu PIB. A carga fiscal do país é simultaneamente demasiado alta para que a economia a possa suportar e insuficiente para cobrir as despesas do Estado, que os cidadãos, por sua vez, não parecem querer dispensar. Ao mesmo tempo, se nada mudar, as pessoas da minha geração terão de prescindir de uma parte cada vez maior do seu rendimento para manterem um Estado Social à beira da falência e que nem sequer traz consigo a “justiça social” a que almeja: ao se destinar a todos – os que precisam e os que não precisam – perversamente favorece mais aqueles que, com rendimentos médios, nele trabalham ou dele beneficiam quando teriam condições para o dispensar.

Se esta triste realidade fosse o ponto de partida para um futuro melhor, uma necessária aproximação a um abismo que motivasse uma mudança de rumo, não teríamos muito que recear. O problema está em que não sabemos o que esperar nos próximos 25 anos. “O futuro”, na realidade, não existe. Existem sim vários “futuros”, possíveis cenários cuja transformação em realidade depende das escolhas que formos fazendo no presente. Por muito que achemos que “batemos no fundo” e que “pior que isto é impossível”, só poderemos ter um futuro melhor se fizermos as opções que o permitam.

Se há algo em que deveríamos ser diferentes em 2039 é na carga fiscal. Esta não só atrofia a economia e cria dificuldades diárias a todos os portugueses, como, no mundo globalizado de hoje (passe o jargão), diminui a nossa competitividade. Uma boa forma de tornar essa carga fiscal simultaneamente menor e mais justa seria a adopção de um flat tax, à semelhança da Estónia (ou de outros países do Leste, bem como a nossa vizinha Andorra), onde qualquer cidadão com rendimentos inferiores a 1.728 euros está isento do pagamento de impostos sobre o seu rendimento, e todos os que tenham rendimentos iguais ou superiores pagam uma taxa de 21%. As vantagens seriam enormes: por um lado, a aplicação de uma taxa única diminuiria os desincentivos à criação de riqueza que existem num sistema em que à medida que uma pessoa ganha mais, terá de abdicar de uma parte maior desse rendimento; por outro, manter-se-ia a progressividade, na medida em que 21% (ou 35%, ou fosse qual fosse a taxa a ser efectivamente aplicada) de 2.000 euros é sempre menos do que a mesma percentagem de um rendimento de 5.000 euros. Ao mesmo tempo, isentar-se-ia a camada da população de menores rendimentos do pagamento de impostos, enquanto se simplificaria extraordinariamente todo o sistema.

O próprio Estado Social poderá, se assim o quisermos, ser bem diferente do que é hoje. Se até o paraíso social-democrata da Suécia foi capaz de o reformar profundamente, não há razão para que num país em que o modelo sempre deixou a desejar, como o nosso, não se faça o mesmo. E se a Suécia introduziu mecanismos de mercado na prestação de serviços sociais como a Saúde e a Educação que em Portugal teriam a forte oposição da “esquerda”, o nosso país poderia ir ainda mais longe, com uma solução capaz de manter o que satisfaz a “direita” e agradar à “esquerda” pelo seu carácter redistributivo: a transferência dos gastos sociais do Estado da esfera dos prestadores de serviços para os cidadãos. À semelhança do que propõe o americano Charles Murray no livro In Our Hands, em vez de pagar escolas, hospitais e pensões, o Estado poderia dar um “rendimento básico” aos cidadãos sem meios próprios para acederem a esses bens, que o aplicariam à medida que necessitassem e escolhendo eles próprios a quem o entregar. Esta solução não só permitiria tirar da pobreza esses portugueses com menos meios, como faria com que os prestadores de serviços respondessem, não aos critérios burocráticos dos ministérios, mas às reais necessidades das pessoas.

No entanto, a mera existência de uma oportunidade para mudar não implica que ela seja aproveitada. Uma crise não é um momento em que haja maior propensão para arriscar, antes é uma circunstância em que as pessoas preferem garantir o pouco que ainda vão tendo. É perfeitamente possível que nos próximos 25 anos os portugueses adoptem esta atitude e não queiram correr os riscos inerentes às reformas necessárias.

Mas mesmo nesse cenário mais pessimista há razões para estarmos optimistas. Matt Ridley, no livro The Rational Optimist, diz que um mundo cada vez mais “interligado” e “em rede” fará com que a inovação acelere e a evolução económica eleve exponencialmente os padrões de vida da Humanidade. Por outro lado, Tyler Cowen, em Average is Over, prevê que uma economia dependente da tecnologia produzirá tanto um maior número de ricos como um maior número de pobres, mas ambos argumentam que até estes últimos beneficiarão de uma melhor qualidade de vida, graças a bens e serviços mais baratos e acessíveis. Se nenhuma catástrofe – um colapso da União Europeia, uma guerra mundial, uma epidemia devastadora, uma substituição da globalização pelo isolamento proteccionista – ocorrer, o mundo será melhor em 2039. Portugal, por arrasto, também. Resta saber se as escolhas que faremos entretanto significarão que aproveitaremos esse balanço ao máximo, ou se beneficiaremos apenas o mínimo possível das boas escolhas de outros.

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A triste figura de Maria João Rodrigues, a mulher que queria ser comissária

Almoço debate no Gabinete do Parlamento Europeu sobre a governação economica

Se tivesse sido um pouco mais contida, Maria João Rodrigues poderia ter facilmente evitado este desmentido e a consequente humilhação pública, mas há egos demasiado inchados para se deixarem influenciar pela realidade: Bruxelas desmente Maria João Rodrigues

“A senhora (Maria João) Rodrigues, a eurodeputada que tem estado a escrever artigos nos jornais, nunca esteve na wish list do senhor Juncker. A senhora [Maria Luís] Albuquerque sim, ela não”. É assim, sem rodeios e sem esconder o desagrado, que Bruxelas reage aos artigos publicados pela socialista Maria João Rodrigues, na sequência da escolha de Carlos Moedas como futuro comissário português.

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Visionamento recomendado

Apesar dos especiais cuidados que os meios de comunicação social devem ter na abordagem ao tema do terrorismo, aconselho o visionamento do trabalho da Vice, o primeiro orgão de comunicação “embedded” com o grupo terrorista Estado Islâmico.

The Islamic State (Part 3)- O passeio com a polícia da virtude e dos bons costumes islâmicos.

The Islamic State (Part 2)- A doutrinação de crianças na moral do grupo terrorista.

The Islamic State (Part 1)- O jornalista Medyan Dairieh inicia a reportagem na cidade de Raqqa (Síria), onde o grupo jihadista procura dominar a resistência oferecida pelo exército do ditador Assad.

 

O caso Rioforte e a anterior gestão da PT

com uma simples assinatura. Por Rui A.

Bava desconhecia, o conselho de administração ignorava e os accionistas de referência foram apanhados completamente de surpresa. Parece, então, que só Granadeiro sabia, na PT, o que ia fazer com 900 milhões de euros, que não lhe pertenciam, nas empresas de Salgado. Sendo assim, fica por responder à pergunta seguinte: como pôde um único sujeito, numa empresa da dimensão e da importância da PT, determinar o destino de tanto dinheiro, com a sua simples assinatura.

Leitura dominical

A tragédia menor, a crónica de Alberto Gonçalves no DN.

A propósito da solução para o BES, António José Seguro teme que os contribuintes venham a assumir os erros dos privados, António Costa lamenta que os pequenos accionistas se afundem com o “banco mau”, a menina Catarina do BE disse umas coisas naturalmente desvairadas e o PCP, que ainda há semanas pedia a nacionalização do banco, acusa o Governo de resgatar o banco com dinheiros públicos. Eu, que acho misteriosa qualquer operação financeira acima dos cem mil euros, tenho uma única certeza: com ou sem BES, o “novo” ou o “velho”, o fisco continuará a aliviar-me com regularidade.

Se o caso BES serve de alguma coisa, é de lição. O arranjinho encontrado é uma desgraça? Talvez, mas talvez não pudesse ser melhor, ou talvez, a julgar pelas assarapantadas reacções da esquerda, pudesse ser bastante pior. E este falso paradoxo é, afinal, uma educação acerca do máximo que se deve esperar da acção governativa, que nunca é a arte de procurar a resposta ideal, e sim a de tentar fugir à resposta catastrófica. Décadas de recorrentes desilusões democráticas teriam sido evitadas se os cidadãos – e os políticos – observassem esse simples preceito.

Esqueçam o pormenor (desculpem o eufemismo) do BES e pensem no “quadro geral”: o Governo é lamentável? Das indecisões às péssimas decisões, da retórica reformista à incapacidade de reformar, da fama “neoliberal” ao proveito dos impostos, do folclore de Relvas aos amigos na Santa Casa, claro que sim. Só que a questão é outra: descontados os fiéis e os oportunistas, alguém encontra nas oposições o esboço de um governo preferível? Dito de maneira diferente, o País estaria menos sufocado com o dr. Seguro ou o dr. Costa (a fim de evitar embaraços, nem menciono o PCP e as setenta agremiações destinadas a unir a esquerda)?

Semanalmente, diversos exaltados acusam-me, nas “caixas” de comentários do DN online, de escrever a expensas do poder ou de sonhar em alcançá-lo. Para mal da minha conta bancária, a primeira acusação é falsa; para bem da nação, a segunda é delirante: antes de irromper no fascinante universo partidário, tentaria a sorte como chofer de praça, carpinteiro de limpos ou pequeno traficante de analgésicos. A dignidade acima de tudo. Se pareço tolerar um Governo atroz é apenas porque as alternativas me parecem intoleráveis. Parece absurdo? Eis a política, sobre a qual toda a repulsa peca por escassa.

Carlos Silva fica no “Novo Banco” ou no “BES mau” ?

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Líder da UGT “preocupado” com 7000 postos de trabalho do BES

UGT: Governo diz que garante postos de trabalho do BES

Antes de ser candidato à UGT, o novo líder falou com Ricardo Salgado

“Fiz questão de ter uma reunião com o doutor Ricardo Salgado, a quem transmiti, de forma transparente, a minha intenção”. Segundo afirmou, Ricardo Salgado, “enquanto presidente da Comissão executiva do BES, desejou-me sorte e disse que era também um fator de prestígio para o BES ter um dos seus colaboradores como secretário-geral da UGT”.

Uma manifestação à moda do Bloco de Esquerda

Seis pessoas em protesto contra o Governo na casa de férias de Passos Coelho

“Cuidado com as carteiras, Pedro Passos Coelho está nessa ruela”, gritava repetidamente um dos manifestantes, seguindo-se uma intervenção do presidente da CUVI e membro do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, que afirmou que os protestos vão continuar, não importando se são os participantes são “muitos ou poucos”.

João Miguel Tavares: ex-precog em recuperação ?

João Miguel Tavares, 7 de Agosto de 2014:

O precog lusitano vê cair o BES e pergunta: “Onde estava o regulador?”. Vê cair o BPN e questiona: “Onde estava o regulador?” Vê cair o BPP e inquere: “Onde estava o regulador?”

João Miguel Tavares, 3 de Março de 2014:

Agora, a eficácia da polícia e da supervisão é, de facto, aquilo que mais nos deve preocupar, porque essa, sim, só depende de nós. Vítor Constâncio já esteve 12 horas a responder no Parlamento? Que esteja 24. Um caso como o BPN não pode voltar a acontecer.

Leitura complementar: Precog lusitano o caraças!; BES: o bom, o mau e o vilão.

BCE obrigou Banco de Portugal a agir no caso BES

A confirmar-se, creio que a notícia só reforça o que escrevi aqui, em particular a parte relativa ao vilão: Banco Central Europeu obrigou Portugal a enterrar o BES

A decisão portuguesa de partir o BES foi forçada pelo Banco Central Europeu (BCE). Após a publicação dos enormes prejuízos do Banco Espírito Santo no primeiro semestre de 2014, na ordem dos 3500 milhões de euros,o BCE reagiu na sexta-feira 1 de agosto. Suspendeu o estatuto de contraparte que era devido ao BES e exigiu o reembolso imediato de 10 mil milhões de euros até ao fim do dia útil seguinte — 4 de agosto, segunda-feira.

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão.

Imaginem que Ricardo Salgado fala

Um artigo em aparente forma de aviso: O pior dos pesadelos. Por Paulo Baldaia.

Imaginem que Ricardo Salgado, tocado pelas santas palavras do Bispo de Roma, resolve redimir-se do seu capital pecado e confessar o carácter diabólico que presidiu às suas relações nas últimas décadas. É que não há banco do regime sem regime, nem regime sem titulares do poder, nem corruptores sem corruptos. Nós sabemos como, entre as migalhas e os grandes banquetes, muita gente comeu à mesa do último banqueiro.

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O BES, o risco para os contribuintes e a credibilidade de Maria Luís Albuquerque

Não sei quanto tempo conta Maria Luís Albuquerque continuar como Ministra das Finanças mas, independentemente dessa variável (explicativa?), faria bem em parar de dizer que “não há qualquer risco” para os contribuintes associado ao resgate do BES.

Pode eventualmente até vir a não haver custo para os contribuintes. Mas risco obviamente que há. E não é pouco.

O estado está demasiado ocupado para poder vigiar bancos

O meu texto de hoje no Observador, surripiando histórias ao Helder.

‘Há dois organismos estatais pelos quais eu nutro um amor desmedido: a ASAE e a Autoridade para as Condições de Trabalho. São duas ‘autoridades’ (só o nome incita à rebelião) dedicadas à mais nobre função do estado português: multar empresas – mesmo (ou sobretudo) quando as empresas não têm comportamentos lesivos para consumidores ou trabalhadores. Manda a seriedade dizer aqui que por ‘comportamentos lesivos’ não estou a considerar a definição de ‘lesivo’ do estalinista médio, para quem a mera existência de empresas e consumidores já é lesiva.

Para ilustrar a ASAE socorro-me de casos que o blogger Helder Ferreira contou sobre clientes seus que foram multados aos milhares de euros. Os pecados fulminantemente mortais? As etiquetas do preço de umas carteiras estavam dentro das próprias carteiras, um sinal de proibido fumar estava pousado num móvel em vez de afixado na parede e óculos exibidos num expositor fechado cuja etiqueta com o preço (são pequeninas) não era visível fora do expositor.’

O resto está aqui.

Por que razão os bancos portugueses estoiram sucessivamente ?

Uma excelente questão: as “falhas de mercado”. Por Rui A.

Sendo, provavelmente, a actividade bancária a actividade económica mais controlada pelo estado, por que razão os bancos portugueses estoiram sucessivamente, como castanhas assadas, nas barbas de primeiros-ministros, ministros das finanças, governadores do banco central e demais reguladores e autoridades financeiras, perante a passiva bovinidade de uns e de outros, limitados a dizer asneiras e a dar o dito por não dito com mais ou menos ênfase mediática?

Leitura complementar: O Banco de Portugal e o BES.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Agosto em Paris

A 2 de Agosto de 1914, o fotógrafo francês Charles Lansiaux, decidiu começar a fotografar Paris durante a guerra. Era a primeira mundial e tinha-se iniciado há cinco dias; duraria mais de quatro anos. Uma guerra infindável para quem supunha que se resolveria em poucas semanas; terrível para quem não imaginava estar perante o primeiro sinal do que viria a ser o século xx.

Quase 2 mil fotografias de Lansiaux estiveram expostas na primeira metade deste ano na Bibliothèque de la ville de Paris. Dessas, cerca de 247 foram tiradas em Agosto de 1914. E o que se retira das obtidas nesse período muito curto, faz agora 100 anos, é, não ainda o despertar para a realidade mas a suspensão do tempo que anuncia algo de mau.

Enquanto as primeiras fotos nos mostram multidões a ler jornais que anunciavam o início das hostilidades, mais as listas que mobilizavam os homens para o conflito, as seguintes são já as despedidas dos novos soldados e a chegada dos primeiros refugiados. Até que há uma que nos faz suster a respiração: tirada a partir da place Saint-Michel, nela vimos a ponte com o mesmo nome vazia. Paris espera, não sabendo ainda o quê.

Os espaços vazios estão cheios dos homens que não voltaram. São fantasmas que podiam estar ali, mas saíram ao encontro de algo estúpido e inútil. Paris devia estar silenciosa naquele mês de Agosto. Vazia de homens e cheia de um silêncio que falava e que ninguém conseguia ouvir.

 

Eu ainda sou do tempo em que o GES era “mau” e o BES estava solidíssimo

Nos últimos tempos tem sido relativamente raro, mas neste aspecto José Pacheco Pereira tem razão:

(…) o mesmo pode ser dito de muitos jornalistas que andaram no último mês a repetir que o GES era “mau” e o BES estava “bom”. Quase que faziam ponto de honra de nos “prevenirem” de que era assim, não fosse alguém desconfiado retirar o dinheiro do BES ou despachar acções e obrigações. Já disse várias vezes nos últimos meses que esse não é o papel dos jornalistas. Mesmo que a informação viesse da boca do Governador, da Ministra das Finanças, do Primeiro-Ministro (e algumas vieram), os jornalistas não são “passadores” de “informação”, mas sim verificadores de informação. Podem colocar o que dizem na boca de “fontes próximas” do Banco de Portugal e assim informarem sem validarem o que outros diziam, não podem é afirmar, como afirmaram, que o GES era “mau” e o BES estava solidíssimo, a não ser que isso fosse resultado do seu próprio trabalho de investigação.

BES situation much worse than described

Banco Espirito Santo Junior Bonds Slide as Bailout Forces Losses

“I was very surprised that they went down the route of a state bailout so quickly,” said Lutz Roehmeyer, who helps manage 10 billion euros including senior bonds of Banco Espirito Santo at Landesbank Berlin Investment. “That suggests that the bank’s situation was much worse than described.”

Leitura complementar: O Banco de Portugal e o BES.

Leitura dominical

Um Verão português, a crónica de Alberto Gonçalves no DN.

(…) cabe notar que a sofisticação argumentativa de José Sócrates tende a perder algum impacto por força da repetição das palavras “canalhas”, “bandalhos” e “patifes” (para me limitar às reproduzíveis num jornal decente). Em terceiro lugar, nem o trocadilho cromático alivia a velha crença do PS “socrático” de que o Amado Chefe é perseguido pela inveja dos simples mortais. Por fim, resta a devoção cega ou o ódio exaltado que o povo anónimo dedica à criatura, critérios determinantes na crítica ou no aplauso à Sábado.

Este último ponto é tanto mais curioso quanto é costume dizer–se que só as grandes figuras suscitam sentimentos assim extremados. Quem o diz, obviamente, não conhece Portugal, onde, de Salazar a Cunhal, as paixões e as fúrias distinguem rematadas mediocridades. Mas talvez nunca tivessem distinguido uma mediocridade do calibre de José Sócrates, vulto que apenas se destaca pela particular inépcia, pelo descaramento acima do comum e por uma tendência para ver o seu óptimo nome envolvido em 85% das trapalhadas que a nossa Justiça tenta “resolver”.

Entretanto, outras publicações falam em suspeitas alusivas à compra de um apartamento em Paris por três milhões. Trata-se, evidentemente, de nova canalhice e da velha campanha. Negra, como se impõe. (…)