O Insurgente

Quando, em plena capital londrina, o Ricardo me falou das ideias que ele tinha veiculado no seu novo livro “As Contas Politicamente Incorrectas da Economia Portuguesa”, percebi que a sua abordagem económica era distinta. Agora que o li, não tenho dúvidas: este é um livro muito recomendável, mesmo aos que acham que já conhecem bem a situação económica portuguesa.

Claro que um céptico dirá que eu teria necessariamente de dizer bem deste livro, visto ser amigo do autor. Por certo, uma acusação justa. Porém, neste caso, a minha impressão não seria diferente se não o conhecesse. Deixem-me apresentar as razões.

Há pelo menos 2 fortes razões veiculadas neste livro que justificam o seu título e a sua relevância, pois estas chocam frontalmente contra o que os donos da 3ª República veiculam há quase 40 anos em defesa do seu regime. A primeira razão apresentada é que a economia portuguesa do período do Estado novo era comparativamente superior à do actual período democrático. A segunda razão é que a União Europeia e o mercado único foram, nas palavras do Ricardo “uma prenda envenenada” para Portugal. Ambas estas ideias são anátemas para o actual regime. Durante décadas, os portugueses foram “educados” na ideia de que tudo é melhor em democracia e de que a União Europeia é o presente e o futuro que nos levará ao nirvana da prosperidade e modernidade.

Para consubstanciar estas ideias, o Ricardo oferece inúmeros dados “politicamente incorrectos”. Vejamos alguns em relação ao Estado Novo vs Democracia:

“No índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede a qualidade de vida dos países em 2011, figurávamos no 41.º lugar. Em 1975, um ano depois de Abril de 1974, estávamos em 24.º” (p. 30).

Politicamente incorrecto? Sim; mas apenas para quem não tem tomado atenção aos números da economia portuguesa. Continuemos:

“ O Estado Novo foi um período de enorme convergência para os padrões de vida de uma Europa mais rica, tendo o PIB per capita português passado de 30% da Europa rica em 1930 para mais de 50% imediatamente antes do 25 de Abril. Desde então, no espaço de outros 40 anos, a convergência não foi além de 10 pontos percentuais, de 50% para 60% do norte da Europa. E desde 2000 tem sido até uma história de divergência económica, ao ponto de hoje estarmos pouco melhor que em 1974” (p. 150).

Este período de divergência com a Europa coincide, claro está, com a entrada de Portugal no euro; e sobre a União europeia em geral o Ricardo tem muito a dizer, principalmente sobre a forma como o mercado único e as políticas de Bruxelas foram determinantes na destruição do nosso tecido produtivo, quer no sector da industria, como nos sectores das pescas e agricultura. Como resultado, diz-nos o Ricardo:

“O défice na balança de bens é esclarecedor: entre 1996 e 2008, ano em que se atingiu um défice recorde de  (…) cerca de 14% do PIB, a diferença entre importações e exportações aumentou 200%” (p. 35).

A destruição produtiva destes campos é tão pronunciada que, no sector das pescas, Portugal importa agora 60% do seu pescado, sendo um país com o mar à sua frente. Parece que até a República Checa, sem tradição piscatória, consegue produzir 3 vezes mais que nós. Com as limitações de produção impostas por Bruxelas, os resultados na agricultura são semelhantes.

Já os efeitos da aventura “Europeísta” na indústria portuguesa foi igual: A indústria emprega hoje menos de 15% da população activa quando em 1970 representava mais de 30%. Ademais, na década do euro, a desindustrialização acentuou-se, tendo o emprego na indústria diminuido ao ritmo de 2.7% ao ano (p. 49).

Resumindo, Portugal tem hoje um sector produtivo debilitado que não consegue servir as ambições dos portugueses. Para compensar esta falta de produção, Portugal endividou-se tanto ao nível privado como ao nível público, respondendo aos incentivos perversos do crédito barato e fundos europeus com que a União Europeia seduziu o país. Assim, terminámos endividados e governados pelo exterior.

Juntamente com o período de Marques de Pombal, o Estado novo foi dos períodos onde as contas nacionais estiveram em ordem e a economia teve boas prestações. Períodos não-democráticos com certeza. O que nos leva a considerar que as pressões democráticas das massas contribuíram consideravelmente para o actual descalabro. Porém, o Ricardo não advoga o fim das liberdades políticas, apesar de não desenvolver soluções políticas para este problema.

Já no campo económico, há soluções apresentadas. O Ricardo considera que Portugal tem de reaver os seus instrumentos de soberania para poder defender a economia nacional (tal como aconteceu nos períodos áureos supracitados). Nomeadamente, que são precisas medidas de protecção de determinados sectores nacionais em competição no comércio internacional, visto que este último tem-se mostrado destruidor da nossa actividade produtiva. No campo monetário, advoga que é necessária uma desvalorização a curto prazo para restabelecer o investimento nacional e relançar a economia, apesar de, a longo prazo, uma moeda forte ser um objectivo primordial.

Isto, podemos dizer, implica em larga medida a saída do euro e do mercado único, ou pelo menos implica a renegociação de medidas que tragam de volta determinados instrumentos de soberania.

Independentemente do que se possa pensar em relação às propostas apresentadas neste livro, há uma viragem importante em relação ao pensamento universalista e globalista que a esmagadora maioria das análises económicas das últimas décadas nos trouxeram. O foco de preferência altruísta do Ricardo não é o mundo, ou a Europa, mas sim os portugueses. O objectivo não é que todos fiquem melhor, mas que os portugueses fiquem melhor. Tal como o filósofo Michael Sandel argumenta, nós como indivíduos com identidade temos legitimidade moral de dar  preferência à nossa comunidade, aos que nos estão directamente relacionados.

Este livro aponta para a tradição como o melhor indicador das soluções para os problemas actuais. A tradição de sucesso portuguesa, é-nos dito, passa por uma abertura gradual ao comércio internacional, mas sempre com as protecções necessárias que garantem a coesão e sustentabilidade produtiva nacional.

Os teóricos económicos irão discordar ou concordar com tais soluções, mas o que este livro nos relembra é que a política faz-se de escolhas e prioridades; ou seja, depois da febre internacionalista do pós-guerra, está na hora de voltar a moralidade política para a nação.