O Insurgente

Com a introdução do Euro, as taxas de juro que cada Estado tinha de pagar para se endividar baixaram consideravelmente pois não havia já o perigo de desvalorização unilateral da moeda e igualmente porque os investidores acreditaram desde o início que qualquer problema de liquidez estatal seria resolvido através de “ajudas” da União Europeia. Isto foi especialmente verdade para os países que estavam tradicionalmente endividados e que recorriam a desvalorizações de moeda constantes (o sul da Europa). Agora sim, era possível a estes Estados endividarem-se “ad aeternum” a baixo custo e foi isso que fizeram desde então. Alguns políticos alemães, ao anteverem este processo, pediram sanções automáticas e imediatas para países que excedessem o limite do défice anual (3% do PIB). Tal nunca foi aprovado pois nenhum Estado se queria auto-limitar na sua capacidade para contrair dívida.

Desde a introdução do euro que os governos de cada país têm a capacidade para indirectamente “imprimir” dinheiro. Isto é feito através da emissão de dívida pública, vendendo-a a bancos que aceitam comprar essa dívida. Estes últimos querem comprar dívida pública essencialmente porque o banco central europeu aceita emprestar-lhes dinheiro (imprimido) se estes tiverem títulos de dívida pública em seu poder (usando-os como colateral). Assim sendo, vender dívida pública significa em boa parte receber empréstimos da impressora monetária que é o Banco Central Europeu.

Chega-se assim à ideia central do livro de Philipp Bagus: o Euro é uma “tragédia dos comuns”.  Sabendo-se que os primeiros a receberem o dinheiro impresso pelo BCE podem gastá-lo com proveito antes da inflação os atingir, todos os Estados têm incentivos para se endividarem o mais depressa que puderem, pois se não o fizerem serão apenas os receptores da inflação causada pelos que têm acesso ao dinheiro primeiro. Naturalmente que os países com economias mais débeis (Portugal, Grécia…) foram os que mais correram para o BCE nos últimos 11 anos, sob pressão eleitoral e com a impopularidade de subir impostos, emitir dívida pública foi a única solução que os políticos destes países encontraram para vencerem eleições.

Desta forma, os políticos locais injectaram crédito no seu país e passaram a inflação para os outros. Como o último a chegar ao crédito torna-se exclusivamente num receptor de inflação, vão todos correr para obtenção desse crédito o mais depressa possível. Da mesma forma, os bancos não têm medo de emprestar a Estados falidos porque contam com a protecção dos Estados e dos bailouts da UE na defesa do Euro. Todos estes agentes políticos e económicos podem assim ser irresponsáveis à discrição e em última instância, se algo correr mal, pedem mais impressão de dinheiro ao BCE. Consequentemente, esta expansão de crédito leva a bolhas imobiliárias (Espanha, Irlanda) ou a improdutividade/destruição da estrutura produtiva (como Portugal e Grécia). O único travão para esta tragédia dos comuns é a perspectiva de hiperinflação ao nível europeu; este é um cenário que esteve já mais longe, visto que o BCE, na tentativa de salvar o euro, está já a partir de 2010 a comprar dívida pública dos Estados insolventes, numa clara demonstração que não é independente e que está ao serviço dos interesses políticos. (mais…)

Numa fase em que se começa a tornar evidente que o Euro tem debilidades inultrapassáveis, o livro “The Tragedy of the Euro” de Philipp Bagus arrisca-se a ser uma referência central na literatura que discorre não só sobre euro em particular, mas sobre União Europeia como um todo.

Bagus é um economista alemão que foi estudar para Madrid com Jesus Huerta de Soto e de quem hoje é colega de departamento na Universidade Juan Carlos. O próprio Huerta de Soto escreve no prefácio que Bagus o desafiou na sua anterior visão positiva do Euro e que este último apontou correctamente para a superior vantagem das moedas nacionais em competição em detrimento de um banco central europeu monopolista.

O livro não se limita a uma análise económica da moeda única europeia mas debruça-se igualmente sobre o contexto histórico em que ela se desenvolveu. Consequentemente, ele optou abrir a obra abordando as duas principais forças em oposição desde que o projecto da União Europeia começou. Desde o início da ideia europeia que existem duas visões para a Europa: 1) A visão liberal clássica entende o projecto europeu simplesmente como um acordo entre países europeus que permite a liberdade de movimento de pessoas, bens e capitais, gerando uma união através do mercado livre; e 2) a visão imperialista, a que ele denomina de visão socialista, implica a centralização de poder em Bruxelas, diluição das autonomias locais, harmonização legal e fiscal e um enorme estado providência ao nível europeu.

O autor revela que, tradicionalmente, a visão liberal clássica foi defendida por políticos de Estados como a Grã Bretanha, a Holanda ou a Alemanha e que a visão socialista foi essencialmente defendida pelas elites políticas francesas que procuravam um novo projecto imperial depois do vazio da perda das colónias. Franceses como Jacques Delors ou Francois Mitterrand são os nomes mais representativos da visão socialista da Europa.  Isto, claro, não invalida que defensores das duas visões não possam ser encontrados em todos os países.

Desde o início da união que se tentou compatibilizar estas duas visões, aceitando-se o livre movimento de bens, capitais e pessoas mas aceitando-se igualmente as sementes centralizadoras da visão socialista como a criação de uma comissão europeia com poderes para iniciar legislação ou a política agrícola comum. Essas sementes deram origem ao voraz processo de aglutinação de poder que se verifica desde então. (mais…)