Podia-lhe ter dado para a solidariedade

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Alá falou-lhe ao neurónio e ele foi obrigado a decapitar uma colega de trabalho. Incidente que as autoridades logo se prontificaram a confirmar que não tinha nada a ver com o Islão.

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Um mau prenúncio… (2)

Um homem, aparentando ter mais de 50 anos de idade, foi transportado por uma ambulância do INEM para o Hospital de Braga, queixando-se de dores no peito e apresentando ferimentos, na sequência de uma rixa que opôs apoiantes de António Costa e de António José Seguro, na Escola Básica 2+3 André Soares, uma das maiores secções de voto nas primárias do PS do país. (…) O JN testemunhou o início do desacato, pelo que pode confirmar ter sido causado por disputas eleitorais. Apesar disso, agentes do Partido Socialista local insistiram em negar que a origem da cena de pancadaria fosse partidária.

Um mau prenúncio…

Pancadaria entre apoiantes de Seguro e de Costa em Braga

Vários apoiantes dos dois candidatos às primárias no Partido Socialista – António José Seguro e António Costa – envolveram-se numa cena de violenta pancadaria na Escola Básica 2+3 de André Soares, uma das maiores secções de voto do país.

Primárias no PS: Seguro apresenta queixa contra Costa

Seguro apresenta queixa contra Costa

Em causa está um sms que a candidatura de António Costa terá enviado este domingo, dia de eleições, a apelar ao voto. A Comissão Eleitoral já notificou Costa, que diz ter sido um “erro processual”.

Sobre a aprovação da absurda nova Lei da Cópia Privada (3)

Servos das já-não-tão-belas artes. Por Maria João Marques.

Parecendo que não, esta ideia de que as empresas e consumidores podem ser (ainda mais) sangrados para sustentar artistas que não vendem e burocratas das áreas culturais, e de recompensar a inércia, é mais mortífera do que os 20 milhões da taxa.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável.

Bloco anedótico

Sem dúvida que duas cabeças de vento pensam melhor do que apenas uma.

Um ano depois de ter trazido o piropo para a discussão pública com uma primeira intenção de o criminalizar, o Bloco de Esquerda insiste no assunto. O partido leva esta quarta-feira à discussão no plenário do Parlamento uma proposta que classifica como crime o assédio sexual – onde se inclui o assédio verbal – e outra para perseguição. (…)

O BE cita posições e estudos da APAV, UMAR e CITE para argumentar que a tipificação do crime de assédio sexual é importante para servir como efeito dissuasor. Por assédio sexual entende-se a proposta reiterada de “favores de natureza sexual” ou “comportamento de teor sexual indesejado, verbal [onde se inclui o piropo] ou não verbal, atentando contra a dignidade da pessoa humana”, lê-se no texto bloquista.

Entre os exemplos estão situações de assédio sexual “entre professores e alunos, passando pela agressão a que as jovens e mulheres estão sujeitas nas ruas”, que provocam “custos no desenvolvimento da personalidade de jovens adolescentes, vítimas privilegiadas destes comportamentos”.

O tema foi trazido para a ribalta na rentrée do Bloco, no Fórum Socialismo 2013, com a mesa-redonda “Engole o teu piropo” em que as organizadoras – duas feministas, uma delas militante bloquista – defenderam que o piropo devia ser criminalizado. E estalou a polémica. Depois, vieram justificar que pretendiam apenas “levantar a discussão sobre o assunto” e não protagonizar qualquer iniciativa de proibir o piropo. (…)

 

Leitura complementar: Bloco insiste em punir o Piropo: Portugueses dizem “é boa, seus tesudos”. 

Adenda: Insatisfeito com a falta de alcance proibicionista do “Engole o teu piropo”, uma cabeça bloquista aposta tudo contra o anúncio do Euromilhões, exigindo um pedido público de desculpas. (obrigado à Tucha pela indicação).

 

 

A saga dos Merah

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Depois do turismo, o regresso.

Three Frenchmen, including the brother-in-law of a Toulouse-based al Qaeda-inspired gunman who killed seven people in 2012, were arrested on Tuesday at a Paris airport suspected of having joined Islamic militants in Syria, a French official said.

Around 150 militants who fought with rebel groups in Syria and Iraq have returned to France, requiring “massive” resources for surveillance and other security measures to prevent attacks.(…)

The three men including the husband of Souad Merah, whose brother Mohamed killed seven people including three Jewish children in March 2012, were arrested at Orly airport in Paris. (…)

Leituras complementares: Mohamed Merah e as restantes “vítimas da sociedade”Em nome do quê?; Falta de vergonha;  Rock the casbah.

 

Salvem os artistas-rentistas

Coloquem um ponto final nos 401 livros grátis do Metropolitan Museum of Art. (Via FB da Maria João Nogueira).

Sobre a aprovação da absurda nova Lei da Cópia Privada (2)

Maria João Nogueira no Canal Q, sobre a absurda nova lei da cópia privada.

A lei da cópia privada é uma ausência de resposta :: Inferno T4 Ep.13

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável.

A verdadeira lógica da nova Lei da Cópia Privada

A nova lei da cópia privada não pode ser justificada com a pirataria (que no entanto é continuamente invocada de forma implícita para tentar suprir a absoluta falta de justificação da lei) mas, como bem salienta o meu ilustre colega João Pereira Coutinho no seu artigo Mãos ao alto!, o verdadeiro propósito é claro: sacar um pouco mais aos contribuintes.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável.

Sobre a aprovação da absurda nova Lei da Cópia Privada

O meu artigo de hoje no Observador: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável.

Jorge Barreto Xavier, marcado por um trajecto profissional em que esteve numa situação de proximidade com os meios culturais que mais fortemente fizeram lobby a favor da nova lei, consegue um importante triunfo pessoal. De facto, conseguir impor um significativo e injustificado agravamento fiscal em prejuízo não só dos consumidores e da economia portuguesa, mas também dos próprios interesses eleitorais do PSD e do CDS é um feito que evidencia o peso político do actual secretário de Estado da Cultura. Considerando adicionalmente que o feito foi logrado a um ano das eleições e num país que atravessa ainda uma grave crise orçamental, económica e social, os principais beneficiários – desde logo a AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada) e as entidades associadas – têm amplas razões para aplaudir Jorge Barreto Xavier.

O resto pode ser lido aqui.

Rui Moreira ameaça expropriar proprietários do Porto

Quando até alguém com o perfil de Rui Moreira defende formas de flagrantes desrespeito pela propriedade privada, é caso para concluir que o país está mesmo muito mal…

Rui Moreira, em Setembro de 2013:

Quando é que deu o salto, e deixou de lhe fazer espécie trabalhar num espaço como esse?

Nunca me fez espécie. O meu pai foi preso a seguir ao 11 de Março de 75 – foi daqueles a quem disseram para fugir e que não fugiu, achou que não tinha feito mal nenhum e resolveu ficar. Tínhamos passado para uma casa mais moderna. Vivia lá um tio meu, solteirão. Uma vez fui visitar o pai a Caxias e ele disse: “Têm de montar algum negócio na casa de família senão ela vai ser ocupada”. E como eu estava a montar a navegação nessa altura…, foi uma maneira de a casa não ser ocupada. Durante anos foi estranho: na casa convivia o meu negócio, que eu geria, com uma data de gente nova, cabeluda, com camisas Levis Strauss, e o meu tio e as empregadas que serviam à mesa… O meu tio morreu cedo, num desastre de automóvel. O negócio foi crescendo e acabámos por ocupar a casa toda.

(…)

Como é que ficaram as finanças da família com a revolução?

Muito mal. O que tínhamos em África, perdemos de um momento para o outro. Tínhamos uma grande empresa em Angola semelhante à Molaflex. Aqui, a empresa foi intervencionada. Os nossos bens foram congelados. Quando o meu pai regressa à liberdade em Novembro de 75 e volta à Molaflex, a empresa tinha sido estragada pelos senhores sargentos e capitães que lá tinham estado. Foi possível recuperar, mas, como muitas famílias, passámos uma fase de transição complicada.

(via João Miranda: Rui Moreira e as expropriações)

Os contrabandistas e a lei da cópia privada

Contrabandistas que tentaram contornar lei da cópia privada atiraram milhares de gigabytes ao mar quando viram a polícia

Esta madrugada, ao largo de Olhão, uma lancha de contrabando de cartões de memória e discos rígidos foi perseguida pela polícia e atirou milhares de gigabytes borda fora.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto; Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada.

Muhammad Shakil Auj assassinado no Paquistão

A Pakistani Scholar Accused of Blasphemy Is Shot Dead

A liberal Muslim scholar who had been accused of blasphemy for a speech he gave during a visit to the United States was shot and killed in Karachi on Thursday, the city police said.

The scholar, , was the dean of Islamic studies at the state-run University of Karachi.

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Petição contra a nova Lei da Cópia Privada supera as 7000 assinaturas

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A Petição contra a nova Lei da Cópia Privada superou já as 7000 assinaturas.

Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto.

Inês Pedrosa e a Lei da Cópia Privada

Cara Inês Pedrosa #pl118. Por Maria João Nogueira.

Confesso que não fiquei espantada com a opinião. Mas surpreendeu-me a desonestidade ou, em alternativa, a ignorância.

Vale a pena ler na íntegra aqui.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto.

Petição contra a nova Lei da Cópia Privada

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Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada

Expressamos o total e profundo desacordo com a proposta de lei n° 246/XII que pretende «clarificar e alargar o quadro de isenções previsto na Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, procede à atualização da respetiva tabela de compensação equitativa, nela incluindo alguns equipamentos e suportes no âmbito da fixação e reprodução digitais que, por excelência, são hoje objeto de uma utilização alargada»

A petição completa pode ser lida e assinada aqui.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto.

Ocupar é divertido

É urgente ocupar o Twitter dos ocupas.

Activists who organized the dormant Occupy Wall Street movement are suing another activist for control of the main Twitter account, and one of the plaintiffs says there was no other option but to turn to litigation to solve the dispute.

The conflict centers around @OccupyWallStNYC, one of the main Twitter feeds that distributed information during the movement’s heyday in 2011. The OWS Media Group filed a lawsuit against organizer Justin Wedes on Wednesday, which is also the third anniversary of the beginning of Occupy Wall Street. The group, led by activist Marisa Holmes, is seeking control of the Twitter account as well as $500,000 in damages.

The Twitter account, which used to be shared among several activists, is now under the control of Wedes, who explained his decision to take over the Twitter feed in a blog post in August:

A thread about “self-promotion” became just another shaming session. If we start from a place of assuming bad intentions – i.e. discouraging “self-promotion” over encouraging solid, relevant content – we will end up with rules that shame rather than empower. Group members took on the task of limiting others to “1 to 2 tweets per day” (or week) on a topic, a form of censorship that would never have been allowed in the earlier days of the boat. I had to say enough!

“We can either go and beat him up or we can go to court,” Holmes, a video editor who was part of the core organizing team of Occupy, told BuzzFeed News. “And quite frankly if we go and beat him up then we could end up with countersuits against us, and that puts us in a more damaging position and we don’t really want to do that anyway.”

 

Justiça poética

É curioso que Maria de Lurdes Rodrigues se queixe do esforço financeiro que faz com o processo que já levou à sua condenação. Logo uma senhora que participou no governo da criatura socrática, conhecida por processar a eito jornalistas e comentadores que tinham a ousadia de não admirar a radiosa liderança socrática e se incomodarem pelos persistentes casos que não costumam atormentar pessoas honestas e rodeavam o então pm. Queixas – por vezes queixas civis, nem sequer criminais – que não levavam a nenhuma condenação ou, sequer, a acusação. Mas que obrigavam os ditos processados a terem gastos com advogados, além de perderem tempo de trabalho. Com sócrates, era assim; criticas-me e levas com honorários de advogados para pagar.

Maria de Lurdes Rodrigues não teve qualquer problema de consciência por participar num governo que desta forma sem vergonha pressionava jornalistas e comentadores a calarem as críticas a sócrates, pois não? Ora então desejo que continue a ter um grande esforço financeiro com todo este processo.

A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto

Uma excelente análise de Pedro Pita Barros: lei da cópia privada e uma proposta diferente

(…) como esta taxa para a cópia privada pretende dar o incentivo para a criação, não é claro porque a existir não deva estar incluída no preço da “obra” vendida legalmente (relembre-se, a pirataria continua ilegal). Neste caso, quem mais sucesso tiver também tem mais “incentivo à criação”.

(…)

Admitamos ainda que se quer esta redistribuição de rendimento ad-hoc e arbitrária. Então devemos discutir qual é a melhor forma de a realizar. E se estamos a falar de pagamentos que são realizados devido ao poder coercivo do Estado, porque não ser este a tratar dessa redistribuição? Assim, esta verba deverá ir para a Secretaria de Estado da Cultura que depois a atribuirá diretamente aos artistas registados para o efeito (registo que pode ser feito numa plataforma informática simples). Talvez mesmo ter um subdirector geral com essa competência atribuída.

Ou caso esta missão seja atribuída a uma entidade externa, então os salários e as despesas praticadas nessa instituição deverão seguir as mesmas regras da administração pública, com equiparação do presidente da instituição a sub-director geral para efeitos de vencimento, e a partir daí estabelecer a cascata de remunerações. Obviamente acompanhando as regras da função pública neste campo. As receitas e despesas deverão ser auditadas regularmente por entidades públicas, tendo o Tribunal de Contas também possibilidade de intervenção.

Ou podemos ainda tentar uma solução de “mercado” – colocar a concurso a gestão deste imposto (mais vale usar o nome correcto), em que as entidades externas interessadas apresentam as suas propostas de custo para essa gestão.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo.

Nova Gestão para o Novo Banco

Ninguém fica bem na fotografia. Por José Manuel Fernandes.

Aparentemente os sinais de choque com a equipa de Vítor Bento não eram de ontem. Carlos Costa tinha obrigação de saber que as divergências com Vítor Bento tornavam problemática a sua continuação à frente do Novo Banco. Agora pode ter perdido um mês – o mês que demorou até à substituição. Stock da Cunha é, provavelmente uma melhor opção, mas interrogo-me porque não foi solução há mais tempo, logo na passagem do BES a Novo Banco.

Aparentemente, nesta como noutras crises, o Banco de Portugal prefere sempre evitar o problema em vez de o enfrentar. Parece haver uma tal obsessão com a estabilidade das soluções e com não “perturbar os mercados” que se acaba por deixar os problemas apodrecer e tornarem-se mais graves. Ao longo de todo o processo do BES nunca se percebeu porque razão se levou tanto a obrigar Ricardo Salgado a sair da administração, porque se demorou depois tanto tempo a dizer que Amílcar Pires não o poderia substituir e porque se leva agora tanto tempo a encontrar nova solução para o Novo Banco. Tentar evitar conflitos é às vezes meio caminho andado para arranjar conflitos maiores – este pode ter sido o erro de Carlos Costa e do Banco de Portugal.

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Mário Soares sobre Ricardo Salgado e o Governo

Soares à RTP: Governo meteu-se “num grande sarilho” entrando em guerra com Ricardo Salgado

“Meteram-se num grande sarilho”. A frase, em jeito de aviso, é de Mário Soares, e é dirigida ao Governo. Numa reportagem da RTP, que vai para o ar no Telejornal deste sábado, o fundador do PS – principal responsável pelo regresso da família Espírito Santo a Portugal e pela privatização do seu banco, diz que o sarilho foi a alegada intromissão no BES e no Grupo Espírito Santo (a quem Passos negou uma ajuda, como noticiou em junho o Observador). E o aviso tem seguimento: “Quando ele falar, e vai falar, as coisas vão ser diferentes”.

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Manuel Alegre e a liberdade de expressão

O tenente-coronel aviador (na reforma) Brandão Ferreira e o diretor do semanário “O Diabo”, Esteves Pinto, foram hoje absolvidos do crime de difamação contra o histórico dirigente socialista Manuel Alegre.

O tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi julgado por difamação por causa de artigos publicados em blogues, tendo o arguido reiterado em julgamento a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudá-los na guerrilha contra as tropas portuguesas no Ultramar.

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De falha em falha até ao colapso final ?

Será que vem aí o “Novo Novo Banco” ?

Oficial: Vitor Bento, Moreira Rato e José Honório renunciaram esta semana aos cargos no Novo Banco

Administração confirma ter pedido esta semana para sair do Novo Banco. Alega não ter “conflito com ninguém”, mas justifica que a missão inicial foi profundamente alterada. Carlos Costa em silêncio.

Carlos Costa em silêncio. Objetivo é apresentar nomes para o Novo Banco até domingo

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Prós & Contras sobre a Lei da Cópia Privada

Na próxima Segunda-feira à noite estarei no programa Prós & Contras, na RTP 1, a discutir a lei da cópia privada. Do lado dos “contras”, naturalmente.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo.

A contra-reforma do arrendamento

Porventura sinalizando o que se poderá esperar da pré-campanha para as legislativas de 2015, o Governo reverte uma das poucas reformas estruturais que tinha permitido avançar na direcção correcta. Se esta via prevalecer, é de esperar o pior para os próximos meses…

Rendas: senhorios com menos poder para despejar por obras

Proprietários acusam governo de “retrocesso total” com alterações à lei do arrendamento

Um mundo kafkiano e parasitário

Prisioneiros e Reguladores. Por José Manuel Moreira.

É este mundo kafkiano e parasitário que nos cabe aguentar. Até se conseguir ligar esta maldição à proliferação de entidades que nos policiam, fiscalizam e saqueiam. A bem da protecção dos interesses instalados no Orçamento do Estado. Num crescendo de legislação e controlos burocráticos que perseguem sem parar o cidadão comum.

Leitura complementar: O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Fica-lhe bem

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Sócrates deixa palavras de amizade a Armando Vara e José Penedos

José Sócrates aproveitou o comentário, que esta semana fez excecionalmente ao sábado no telejornal da RTP, para enviar uma “mensagem de amizade pública” aos “camaradas” Armando Vara e José Penedos, ambos condenados no âmbito do processo Face Oculta.

Sobre a condenação de Vara e Penedos, José Sócrates não teceu comentários, adiantando que se tratava de um assunto que entrava na “dimensão pessoal” da sua vida e que não tinha espaço para um comentário de ordem política.

Face Oculta e José Sócrates

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O segundo mais empenhado blogue do socratismo quebrou o incómodo silêncio sobre as condenações no processo Face Oculta.

O tema do post ?
José Sócrates. Eles lá saberão porquê…

Leitura complementar: Face Oculta: penas de prisão para Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos e Manuel Godinho.