Haja fé no Marinho e Pinto

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O Partido Democrático Republicano  (partido unipessoal do ex-jornalista e ex-bastonário da ordem dos advogados) vive momentos animados. Espero que num futuro próximo surjam vários movimentos antagónicos que defenderão a necessidade da existência e da unidade verdadeiramente diferenciadora do partido de Marinho e Pinto.

Confusão na assembleia de filiados do PDR. Marinho Pinto impugna votações

José Alberto Carvalho e a apologia do terrorismo progressista na TVI (2)

TV Buíça: Apologia do regicídio em prime time. Por João Vacas.

Leitura complementar: Observador: um ano de serviço público.

José Alberto Carvalho e a apologia do terrorismo progressista na TVI

De televisão da igreja católica a televisão da carbonária. Por Helena Matos.

Via Corta fitas cheguei a este video do telejornal da TVI apresentado do Museu dos Coches. A finalizar o dito bloco informativo José Alberto Carvalho mostrou o landau onde viajava D. Carlos no dia do regícidio. Aí começa uma singular peça jornalística de apologia do assassínio em nome da República.

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Google, Twitter e Facebook em russo

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É do interesse universal que parem de violar a censura as leis russas. A santa mãe Rússia deu-se ao trabalho de os avisar, antes do envio dos “homens verdes”.

Adenda: Pavel Durov explica o processo de “nacionalização” da sua empresa.

George Galloway à fartazana

Galloway numa animada actividade da organização de caridade Viva Palestina

Galloway numa animada actividade da organização de caridade Viva Palestina

George Galloway referred to police by MP expenses watchdog after complaint by former PA

George Galloway’s use of parliamentary funds has been referred to the police by an expenses watchdog following a complaint by his former assistant.

The Independent Parliamentary Standards Authority (Ipsa), which oversees MPs’ business costs and their use of public money, has investigated claims made by Aisha Ali-Khan.

She had lodged an official complaint alleging that while she worked for Mr Galloway, she spent a large amount of time on non-parliamentary duties including underwear shopping, making preparations for his wedding and helping the Viva Palestina charity.

Outros mares de imigrantes II

38 Cuban migrants intercepted last month as they tried to reach America are STILL stranded on Coast Guard cutter as Cuba refuses their re-entry.

 

Primavera no Egipto…

Ex-presidente Mohamed Morsi condenado à morte no Egito

O antigo presidente egípcio, Mohamed Morsi e cerca de uma centena de membros da Irmandade Muçulmana foram condenados à pena de morte este sábado por um tribunal egípcio. Em causa estão crimes de espionagem e de evasão, durante a revolta de 2011 que aconteceu no contexto da Primavera Árabe.

A NOS e uma fraude

Espero sinceramente que a NOS corrija rapidamente a mão neste caso deplorável: Sou vítima de fraude. Por Rita Carreira.

Em 18 de Março de 2013, uma pessoa abriu uma conta na NOS com o meu nome e número de contribuinte. A conta foi aberta pelo telefone, o email de contacto na conta não é o meu, o número de telefone não é o meu, a casa onde o serviço foi ligado não é minha nem tem qualquer ligação a mim. No entanto, eu conheço a pessoa que fez isto. A dívida era de “€ 1439,65 (correspondendo € 950,18 a capital, € 128,85 a juros, € 76,50 a custas judiciais e € 284,12 a despesas administrativas), uma vez que o serviço foi prestado de acordo com as condições contratadas.” Notem a palavra “contratadas” porque vai ser importante a seguir.

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O triunfo da falta de vergonha

sec-estado-jorge-barreto-xavier-300x168 Um dano significativo para o país e uma vergonha absoluta para o Governo e para os partidos que o apoiam.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável; A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; Uma vitória para a AGECOP, uma derrota para o país; A nova lei da cópia privada: uma vitória do rentismo; Lei da cópia privada: Presidente vetou rentismo.

Dias Loureiro, Sócrates e Passos Coelho

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Relativamente a Dias Loureiro e aos elogios de Passos Coelho, o deputado do PS Acácio Pinto prefere não falar de “casos concretos”.

Presumivelmente, a larga maioria dos deputados do PS – incluindo o líder da bancada parlamentar Ferro Rodrigues – partilharão esta preferência.

Fernando Alexandre e a luta contra a corrupção no MAI

Não faltam razões para lamentar a demissão de Fernando Alexandre do Governo:

Diretor-geral do MAI alvo de inquérito e demitido (23 de Fevereiro de 2014)

Fonte autorizada do gabinete do secretário de Estado adjunto Fernando Alexandre, que tutela a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) – que organizava toda a gestão do património, infraestruturas e equipamentos das polícias -, confirmou ao DN a “perda de confiança” em João Alberto Correia, “proporcional à retirada de competências” de que foi alvo há cerca de uma semana.

Corrupção e maçonaria. Ex-diretor do MAI acusado de 32 crimes (7 de Maio de 2015)

João Correia, ex-diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna foi acusado de 32 crimes de corrupção passiva. Ligações à maçonaria no centro da investigação.

O pai, o filho, a maçonaria e as suspeitas

João, pai, foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, o maior ramo maçónico português. O filho é membro de uma loja com peso histórico, a 25 de Abril. A sua nomeação para o Ministério da Administração Interna deve-se a outro maçon, também do GOL, Rui Pereira, na altura ministro, que se orgulhava, numa entrevista à SIC, de nunca ter sido “proposto ou nomeado para nenhum cargo por um maçon”.

A maçonaria é um ponto central na vida de João, filho. Integrou o conselho editorial da Revista de Segurança e Defesa, tal como consta do seu currículo, com um restrito grupo de maçons influentes, como Ângelo Correia e o próprio António Vitorino, que há 18 anos acusara o seu pai.

Fashion victims no Irão

Graças a Deus, os homens criaram a regulação dos cortes de cabelo.

Jagged haircuts have become fashionable among all strata of Iran’s youthful population in recent years, but have divided opinion and been deemed by the authorities as western and un-Islamic.

“Devil worshipping hairstyles are now forbidden,” said Mostafa Govahi, the head of Iran’s Barbers Union, cited by the ISNA news agency.

“Any shop that cuts hair in the devil worshipping style will be harshly dealt with and their licence revoked,” he said, noting that if a business cut hair in such a style this will “violate the Islamic system’s regulations”.

As well as tattoos being banned, solarium treatments and the plucking of eyebrows – another rising trend among young Iranian males – will not be tolerated, the report said.

Mr Govahi blamed unauthorised barbers for offering the spiky hairstyles and other treatments.

“Usually the barber shops who do this do not have a licence. They have been identified and will be dealt with,” he said.

Uber: assim não vamos lá…

Taxistas, tribunais e um país que recusa a inovação. Por José Manuel Fernandes.

O caso da Uber é um triste sinal dos tempos. Nos dias pares, diz-se que o país precisa de inovar para crescer. Nos dias ímpares, castiga-se a inovação e limita-se a concorrência. Assim não vamos lá.

Leitura complementar: Táxis, Uber e a Lei Arroja da Concorrência.

Vale tudo para maximizar o saque fiscal

Até mesmo políticas remuneratórias que geram praticamente todos os incentivos errados: Trabalhadores dos impostos recebem 5% das cobranças coercivas de 2014

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Leitura complementar: Da ditadura fiscal à miséria moral.

O padrão Estrela Serrano de “regulação” da comunicação social

Se a existência de uma entidade como a ERC numa sociedade livre já é difícil, em si mesma, de justificar, então com os padrões desta escola de regulação independente nem se fala:

Estrela Serrano sobre o sms enviado por António Costa a João Vieira Pereira, director-adjunto do Expresso (1 de Maio de 2015): António Costa e as virgens ofendidas

É bom lembrar que a liberdade de imprensa existe para garantir a liberdade de expressão não apenas dos jornalistas mas também dos cidadãos, sejam políticos ou simples cidadãos. Fazer de virgem ofendida quando se dispõe de toda a liberdade para escrever e dizer o que se quer não se coaduna com vir depois protestar se alguém responde na mesma moeda. Lá diz o ditado “Quem vai à guerra dá e leva”.

Sobre o caso envolvendo Miguel Relvas e o Público (22 de Maio de 2012): Caso Público/Relvas: porque é que um ministro perde assim as estribeiras?

Seja qual for o desfecho deste caso, há uma lição que o Governo deve tirar: por muito poderoso que um ministro seja e por muitas simpatias e amizades de que disponha no meio jornalístico (e dispõe, nem é preciso dizer nomes basta ver, ouvir e ler…) não é (felizmente) possível “ameaçar” jornalistas, como o Público alega que Relvas fez, sem provocar escândalo.

(via João Miranda: Estrela Serrano faz doutrina)

Leitura complementar: Até quando durará o silêncio de Ricardo Costa sobre o sms enviado pelo irmão?

Pena de morte por via administrativa

Crónica de uma morte anunciada. Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada.

Num terceiro acto deste drama, tão bem orquestrado mas tão mal contado, vem-se a saber que a etérea e impessoal entidade caridosa que dá pelo nome do referido hospital lisboeta, decidiu fazer abortar a jovem mãe. E, por último, só depois se diz, como quem não quer a coisa, que a criança tinha sido gerada há cinco meses.

Infelizmente, a adolescente não é tida nem achada: cruelmente desrespeitada por quem dela criminosamente abusou, volta a ser ignorada por quem, escondido sob a aparente neutralidade de uma inócua instituição sanitária, decidiu por ela o aborto. Não se entende a abusiva intervenção do dito hospital, cuja reconhecida competência científica não lhe aufere, como é óbvio, qualquer poder decisório em relação ao aborto da menor. Compete às autoridades sanitárias o acompanhamento de uma gravidez de risco, como é o de uma rapariga de doze anos. Mas não decidir sobre o seu desfecho, sob o subterfúgio de um parecer clínico, nem muito menos impor, a uma adolescente fragilizada por tão dolorosas circunstâncias, uma decisão eticamente muito questionável e irremissível.

Leitura complementar: A outra criança.

Lei Medeiros-Amorim-Correia não passa no visto prévio

Parece que a peculiar iniciativa legislativa hoje tornada pública não vai avante. Ainda bem.

Passos Coelho: Propostas socialistas são um “caminho arriscado e perigoso”
Paulo Portas diz que preza “muito a liberdade de imprensa”
Visto prévio: António Costa soube hoje e trava deputada socialista
Constitucionalistas do PS e PSD: visto prévio “é uma ideia altamente perigosa”

Vou explicar devagarinho, a ver se os senhores deputados entendem

Depois de travada a lei, importará tentar garantir, na medida do possível, que os deputados Carlos Abreu Amorim (PSD), Telmo Correia (CDS) e Inês de Medeiros (PS) não reincidam.

“Não somos cidadãos. Somos contribuintes.”

Mais uma excelente entrevista conduzida por Helena Matos: Tiago Caiado Guerreiro: “O Estado faz maciçamente ilegalidades todos os dias”

O IRS americano iniciou 1500 processos-crime em 2012. Portugal o ano passado abriu 18 mil. Este foi um dos sinais de que algo está mal que Tiago Caiado Guerreiro denunciou em entrevista ao Observador.

Quando “basta a administração fiscal informar-nos que nós temos um imposto em falta para termos de garantir o pagamento desse imposto mais 25 por cento, independentemente de ter qualquer tipo de fundamento”, quais são afinal os nossos direitos? Poucos, pelo menos a avaliar pelo retrato traçado por Tiago Caiado Guerreiro para quem “passámos de um sistema fiscal garantístico, em que éramos considerados basicamente inocentes até o Estado comprovar efectivamente que nós éramos responsáveis, para um sistema em que temos várias inversões do ónus da prova. Isto é, em que nós temos de provar que somos inocentes.”

(…)

E deixa também um aviso: “Para o nível de desenvolvimento que nós temos o Estado devia pesar 35 por cento na economia e pesa 50. O nível de desejo do Estado e sofreguidão por impostos não resulta duma necessidade. Resulta duma consciência que os políticos têm de quanto mais dinheiro tiverem mais poder têm sobre os cidadãos, sobre a compra dos votos e sobre o controle da economia do país.”

Leitura complementar: Da ditadura fiscal à miséria moral.

Franco Atirador 7

Estive em mais um Franco Atirador, um programa semanal de debate sobre a actualidade política e social portuguesa, moderado por Joana Amaral Dias e Nuno Ramos Almeida.

Da Turquia, com rancor

Turkey outrage after Pope Francis describes Armenian mass killing by Ottoman soldiers as ‘genocide’

Pronto, para desanuviar tensões imperialistas e evitar mais uma cruzada não podia o Papa Francisco, retirar a palvra “genocídio” e substituí-la como uma “vontade em exterminar de forma sistemática os arménios”?

Foi para isto que se fez o 25 de Abril

25abril

O camarada não tem nada de verdadeiramente interessante para fazer cumprir o ideal do 25 de Abril? Marque já na sua agenda, um romaria solidária a Évora. Incluí a realização de um cordão humano cujo mote é JOSÉ SÓCRATES sempre!

Sobre os repetidos falhanços do Banco de Portugal

Senhores deputados, ajudem o Banco de Portugal a reformar-se. Por Paulo Ferreira.

(…) a ineficácia da supervisão bancária portuguesa é uma evidência que nos entra pelos olhos dentro e da mesma forma que não é uma andorinha que faz uma Primavera também não é a mudança do chefe da casa que, só por si, vai alterar este estado de coisas.

Vìtor Constâncio falhou no BPN e Carlos Costa falhou no BES. O BPN, nacionalizado, transformou-se num assalto sem paralelo aos bolsos dos contribuintes. Se o BES não foi pelo mesmo caminho não foi porque a acção da supervisão o tenha evitado, mas antes porque a legislação europeia e nacional instituiu entretanto o mecanismo de resolução que transfere para o sistema bancário os custos potenciais da falência de uma instituição.

Olhando para tudo o que se sabe sobre o comportamento do Banco de Portugal nestes casos é legítimo suspeitar que se mais não falhou é porque mais não houve onde pudesse falhar.

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Bandos predatórios

Lá de cima. Por José Manuel Moreira.

É isso que se vai tornar mais difícil depois do despenhamento de um Airbus da Germanwings contra um pico nos Alpes. Com um tal Andreas a julgar-se senhor da vida das suas 149 vítimas. Falta só perceber a semelhança deste gesto suicida-homicida com as políticas predatórias que, mesmo quando não levam países inteiros ao desastre, transformam cidadãos em vítimas da burocracia e alvos do saque fiscal. Políticos tarados que insistem tanto no gasto público e no endividamento de futuras gerações como no ambientalismo fanático. (…) Bandos predatórios que se dão tão bem com os abusos e devassas do Fisco como com as contínuas e criminosas greves em empresa falidas – da TAP ao Metro e CP – a mando de interesses instalados que vivem à custa de infernizar e destruir a vida quotidiana de milhões de cidadãos e contribuintes. Bandos agora virados para o turismo e para o saque a quem vai ter menos tempo para olhar pela janela por se ter de concentrar mais no ‘cockpit’ e nos custos de aterrar.

Sampaio da Nóvoa e o júri que chumbou Saldanha Sanches

Sampaio da Nóvoa Presidente. Por João Taborda Gama.

Foi sempre no espaço público que Saldanha Sanches interveio, por si, republicano sem-cerimónia e sempre presente – e não presença constante nas cerimónias da república, ou sequer mestre de cerimónias de presidentes da república. Saldanha Sanches esteve sempre nas discussões sobre o Portugal concreto, participou, discutiu, lutou, indicou caminho. Preferiu sempre dar a cara por ideias suas a emprestar a pose a aforismos de outros.

No trato era verdadeiro, direto, desafiador. Tinha a característica inata de repelir a mediocridade, o lambebotismo e a cobardia – outros têm o dom exatamente inverso – e a particularidade de acreditar que a universidade deve apenas obedecer a critérios de mérito na atribuição de graus – e não a graus de outras obediências.

Em finais de junho de 2007, Saldanha Sanches apresentou-se a provas de agregação na Universidade de Lisboa. A composição do júri não deixava dúvidas sobre o que se ia julgar, não era o seu currículo académico nem as suas obras, ambos irrepreensíveis – era a sua liberdade. Talvez devesse ter ficado em casa, ir passar uma semana à Suíça, tão agradável no início do verão. Mas Saldanha Sanches não fugia. Chumbaram-no. De forma vil. Nos júris académicos, como nos países, há um presidente, alguém cimeiro que normalmente não deve intervir, só apenas em casos-limite, para impedir a injustiça. Alguém que tem de ter coragem para repor a ordem justa das coisas, sempre que esta falte. Uma espinha dorsal e moral sobressalente, de reserva. O júri que reprovou José Luís Saldanha Sanches tinha António Sampaio da Nóvoa como presidente.

Em defesa de Sampaio da Nóvoa, é justo recordar que o presidente do júri tem nestes casos um poder bastante limitado, mas nem por isso a componente factual do artigo deixa de ser verdadeira e merecer reflexão.

Sobre o assunto, vale pena ler também este artigo do Observador: Sampaio da Nóvoa acusado de falta de “coragem” por ter permitido chumbo a Saldanha Sanches.