Ana Catarina Mendes e Adolfo Mesquita Nunes

Ana Catarina Mendes e Adolfo Mesquita Nunes entrevistados por Anabela Mota Ribeiro

São a geração de 70, nascida aquando da democracia. Não se envergonham de ser políticos porque tudo é política, como dizia Bertold Brecht. Isto num tempo em que ser político parece uma nódoa, e se vive a descrença nos agentes políticos e nas instituições. Como se chegou aqui? Quais foram os passos, quem foram os protagonistas?

O verso do dramaturgo alemão é trazido por Adolfo Mesquita Nunes, Ana Catarina Mendes concorda. Ele é secretário de Estado do Turismo, ela é deputada do PS. Não acham que os seus pais, a geração dos seus pais, tenha feito tudo fazendo a democracia. Abrindo a sua história, entram também na História do país, e do que é ser de esquerda e de direita nos 40 anos do 25 de Abril.

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Um manifesto equilibrado

Bandeira-PT

Para gáudio de todos aqueles que desejam e anseiam por um país melhor e mais próspero, o “Manifesto por um orçamento equilibrado” excedeu as nossas mais optimistas expectativas. Indubitavelmente, foi um enorme sucesso que reforça a esperança na sociedade civil, verdadeira força motriz de Portugal. Sociedade composta por gente da mais diversa origem, mas não menos notável por isso. Verdadeiros notáveis que incluem professores, economistas, gestores, jornalistas e demais concidadãos que diariamente batalham por um Portugal melhor.

Dado este inesperado sucesso, tornou-se logisticamente impossível gerir manualmente todas as subscrições. Por esse motivo, criamos uma página dedicada ao manifesto que poderá ser facilmente partilhada nas redes sociais.

Para subscrever o manifesto por um orçamento de Estado equilibrado, pode seguir este link. Para consultar a lista de signatários, que se aproxima das quatro centenas seiscentas subscrições, poderá seguir este link.

O manifesto será enviado ao Presidente da República, ao Governo e à Assembleia da República.

Manifesto por um orçamento equilibrado

Em 40 anos de república democrática pós-Estado Novo, Portugal foi incapaz de fazer cumprir o princípio Constitucional que impõe um orçamento equilibrado. O efeito económico é notório: não sendo arrecadada receita suficiente para cobrir as despesas, o imposto é diferido e suplantado por uma emissão de títulos de dívida pública em mercados financeiros, operação que resulta em encargos adicionais no serviço de dívida.

Recentemente, um grupo de 70 pessoas considerou imperativa uma reestruturação da dívida pública. Embora tal operação permita reduzir substancialmente o serviço de dívida, ignora que uma parte substancial dos portadores de títulos de dívida pública sejam bancos portugueses e que, mais ainda, caso o saldo orçamental primário não seja permanentemente estabilizado, a dívida continue a aumentar.

Recordando os últimos 14 anos, é possível verificar que o saldo orçamental primário, aquele que exclui o serviço de dívida, ainda se encontra numa posição muito frágil.

Saldo_Primario

A montante de qualquer renegociação ou ajustamento da dívida pública deverá estar o equilíbrio estável e sustentado das contas públicas, implicando uma redução permanente da despesa estrutural (não espúria). Para tal, torna-se impreterível que as finanças públicas se orientem por bons princípios de equilíbrio orçamental e que o Estado proceda às devidas reformas que permitam a redução permanente da despesa.

Caso contrário, uma restruturação da dívida desacompanhada de um equilíbrio nas finanças públicas resultará no seu ressurgimento:

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Este manifesto, desprovido de notáveis mas agraciado pelo bom senso, pretende alertar para a importância de contas públicas saudáveis e consolidadas que permitam a iniciativa privada brotar, gerando riqueza e crescimento económico. O manifesto está aberto a todos os que se identifiquem com uma cultura de rigor no Estado, condição indispensável para a prosperidade.

Signatários:

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Se 8 é bom, 9 é melhor!

Felicitações a todos os insurgentes pelo 9º aniversário da criação do blogue.

Em jeito de comemoração, lançamos um pequeno quiz para opinar sobre qual a razão pela qual o nosso estimado Comandante, o Miguel Noronha, subtraiu um ano ao total:

  1. Foi um corte por causa do Programa de Ajustamento da “troika”
  2. O Comandante não quis contar com o ano que esteve em sabática
  3. O ano em que o Jorge Sampaio ainda era presidente não conta
  4. Aquela cena do Paulo Fonseca ir a Leverkusen deixou-o confundido
  5. None of the above

Insurjam-se!

Bebida Oficial Insurgente: Gin Tónico

gin tónico 2O Rui Carmo bem tentou aliciar-nos para o Bushmill´s, mas foi clamorosamente rejeitado. Se alguma vez notarem que as opiniões insurgentes estão assim um tanto desconchavadas, a culpa é do gin tónico. Não é tanto pelo efeito do álcool (já estamos mais ou menos imunes), é mesmo porque nos entregámos às drogas: the gin and tonic is not just a drink; it’s a drug.

(Nota: eu também gosto de gin fizz, mas como a Simone de Beauvoir também apreciava a bebida, o preconceito insurgente contra os apoiantes soviéticos e contra os franceses levou a que esta bebida nem sequer chegasse à fase das candidaturas oficiais. Fica a denúncia.)

Esclarecendo o mal-entendido

Miro23Por um motivo completamente alheio às minhas intenções, surgiu o rumor nesta caixa de comentários de que a obra lá representada era um Miró. A obra que ilustra este post é um Guimarães Pinto, e não um Miró menor, comparação que no entanto agradeço. Também não pretendo pintar outros 84 e assim merecer que os contribuintes me paguem 35 milhões de euros, que isso era coisa para me demorar umas boas 3 horas e eu ando muito ocupado.

Fiquei comovido com o facto de alguns comentadores terem valorizado tanto os 5 minutos que passei no Paint. Por isso, disponibilizarei a obra em alta resolução a todos quantos depositarem 0,01 bitcoins nesta conta 16uVFSXGjfHaf1qYkdntpcRJJyoKLTnt7N . Anseio pela oportunidade de ver quantos apreciadores de arte estarão na disposição de gastar o seu próprio dinheiro em algo que, desde que pago com o dinheiro dos outros, aparenta ser tão valioso.

Ignorância, ideias pré-concebidas e evolucionismo

No meu texto de ontem sobre as tácticas políticas à volta do referendo da co-adopção, defini a maioria do eleitorado português desta forma:

“A grande parte do eleitorado português pertence a um grupo que se pode classificar de conservadores socialistas. Pessoas que pelos mesmos motivos, preconceito e ignorância, são conservadores nos costumes e socialistas na economia.”

Para que não restem dúvidas, tentarei desenvolver e esclarecer um pouco este ponto. Antes de mais, convém esclarecer qualquer dúvida de interpretação. Não digo ali que todos os socialistas e conservadores nos costumes o sejam por ignorância e preconceito. O que digo é que a maioria do eleitorado é socialista na economia e conservador nos costumes por esses motivos, porque é essa a posição natural por defeito do ser humano. Obviamente, alguém pode chegar à mesma posição ou posições semelhantes através do estudo e conhecimento, e muitos o fazem. Aliás, a maioria das pessoas que lêem este blogue e que se revêem nestas posições estarão nessa situação. Mas a verdade é que a maioria do eleitorado não é conservador ou socialista por ter estudado ou pensado nos assuntos económicos e sociais que suportam a sua posição. São-no por se terem mantido na ignorância em relação aos temas e basear as suas posições no preconceito (a utilização da palavra preconceito aqui está mais relacionada com o inglês “preconception” do que com o significado negativo moderno dado à palavra em português). E existe uma razão evolutiva para a existência desses preconceitos.

Comecemos pelo socialismo. A humanidade existe há cerca de 200 mil anos. Durante grande parte deste período não existiram os três factores que levaram ao forte crescimento económico da modernidade: especialização no trabalho (para além da que existiu desde sempre entre homem e mulher), trocas comerciais ou a possibilidade de acumulação generalizada de capital. Antes disto, e durante grande parte da existência humana, predominava uma economia de subsistência em que os indivíduos colaboravam em tribos para a sobrevivência comum. Neste caso, a desigualdade era um risco para a sobrevivência do grupo. Para que um elemento do grupo tivesse mais de algo, seria necessário que outro tivesse menos. A desigualdade na distribuição do produto do trabalho poderia levar à desintegração do grupo. Não por acaso, aqueles que ofereciam maior resisência à desigualdade foram aqueles que ganharam o desafio da evolução. Por isso, a aversão natural, pré-concebida, à desigualdade é algo que se mantém ainda hoje.

O caso da tendência natural ao conservadorismo nos costumes é ainda mais fácil de explicar. A única forma de uma sociedade prevalecer é, obviamente, através da sobrevivência e reprodução. Num ambiente de altas taxas de mortalidade, o sucesso reprodutivo de uma sociedade era particularmente importante para a sua sobrevivência. Daqui resultou a aversão natural a tudo o que ponha em causa, ou tenha posto no passado, o sucesso reprodutivo de uma sociedade: o aborto, a homossexualidade, a igualdade de género ou actividades sexuais não reprodutivas. Também é natural a preferência por instituições que favoreçam esse sucesso reprodutivo como é o caso da família tradicional. A discriminação étnica resulta também de um processo de selecção natural (quando elementos de etnias diferentes se encontravam nas suas migrações há 10 mil anos atrás, quem pensam que sobrevivia: os que estenderam a mão ou os que elevaram as armas?).

Algumas destas tendências naturais fazem hoje menos sentido na sociedade moderna. A obtenção de conhecimento formal tende a diminuir o peso destas tendências naturais no posicionamento político dos indivíduos. Não é por acaso que pessoas que tenham estudado economia tendem a aceitar melhor e até desejar os mecanismos de mercado que levam à desigualdade. Da mesma forma, pessoas que estudam sociologia e psicologia tendem a defender mais os direitos de homossexuais e minorias. Claro que isto não é o fim da história, e o facto de certas posições tenderem a ser menos preponderantes entre pessoas menos informados não significa que estejam erradas ou que a busca do conhecimento resulte, necessariamente, numa aproximação à verdade.

Bons velhos tempos

Uma das coisas deliciosas de ler no discurso da tralha socialista que vai brotando aqui e ali por esta Internet fora, é a velocidade com que o discurso da superioridade moral na protecção da vida, dos desgraçadinhos e infortunados – espezinhados pelos mercados e pelo capital – se transforma na apologia das atrocidades e da neutralização por todos os meios da dissidência. Na mesma frase em que se qualificam os assassinos, apela-se de pronto ao seu assassinato. Rapidamente e em força.

É francamente enternecedor ver como o discurso e a dificuldade em lidar com os argumentos e factos rapidamente se deixam carregar pela saudade dos bons velhos tempos, tempos em que os problemas relativos àqueles que não sabiam cumprir com o seu papel para com a sociedade, ou que não eram suficientemente solidários com os flagelos que oprimiam a doutrina moral vigente, se resolviam com a simplicidade singela e higiénica de um tiro na nuca no matadouro político mais próximo.

Aliás, em termos de velocidade, a Internet torna-se inestimável tanto na detecção das verdadeiras cores dos trauliteiros dos amanhãs que cantam, como na detecção de cobardes.

Afinal, só com a velocidade da Internet o desejo revelador de que “um gajo merece um AVC” rapidamente se torna na sugestão de que a ausência de um determinado medicamento poderia colocar em perigo a sua vida. São estes os guerrilheiros das brigadas revolucionárias de sofá, a gerirem com urgência os danos potenciais da facilidade com que se lhes resvala a chinela para o tiro na nuca.

Entretanto, aqui o canalha vai ficar a ver de bancada o caro João José Cardoso a estrebuchar com os cortes no seu vencimento que vão animar a sua quadra natalícia, e as respectivas promessas vindouras para o ano que se aproxima. Não, desculpe, com a “reavaliação administrativa, legal, legítima e normal” do valor a pagar pela prestação dos serviços essenciais de ensino que presta, enquanto persiste em se refugiar num discurso de protecção do seu lucro acrescido, e continua a ameaçar com uma retórica de retenção grevista dos seus serviços.

Às vezes, mesmo quando há coisas que são erradas, acabam por redundar nalgum bem.

As brigadas revolucionárias de centro comercial

Saque

O que merece alguém que defende publicamente que se pague a conta daquilo que se consumiu, e que não é moralmente legítimo obrigar alguém a vender o produto do seu investimento e risco a destinatários da sua conveniência, a um preço imposto unilateralmente?

Um AVC. O canalha.

É este o discurso dos revolucionários de sofá, enquanto salivam pela oportunidade de estar na linha da frente das brigadas maduras, chegada a oportunidade de carregar o sonho de consumo capitalista a preço justo e socialmente responsável. Daqueles que vão ficar muito surpreendidos, e que se vão proclamar como injustiçados e negligenciados pelos especuladores capitalistas, quando passarem a conviver com prateleiras vazias.

Afinal, não há como a memória da opulência das prateleira recheadas dos bolos de hoje e de ontem dos tempos da República Democrática. Isso é que era.

Mistério da Fé

O meu artigo de hoje no Diário Económico, Fé Social, sobre a insegurança social que políticos passados, presentes e futuros nos prometem, e que não é bem um paraíso:

«Já ouviu falar do escândalo Madoff, certo? E, em versão caseira, da Dona Branca?

Foram ambos esquemas financeiros criminosos que, curiosamente, têm muito em comum com o desenho da maioria dos sistemas de segurança social do mundo desenvolvido, incluindo o português: os descontos presentes, tanto de trabalhador como de empresa, servem, não para constituir um fundo de investimento de cujos rendimentos e capital o trabalhador usufruirá depois de reformado, mas para pagar as pensões atuais. Um dos principais erros ouvidos quando se fala em pensões – e que políticos e comunicação social pouco fazem para esclarecer – é este de se receber, na velhice, nada mais do que o que anteriormente se descontou.

Como se fosse possível descontar cerca de 35% do ordenado ao longo de, no máximo, 40 anos e, depois, esperar que esse montante cobrisse durante 20 anos um valor próximo do último ordenado da carreira contributiva. Junte-se à não capitalização o envelhecimento populacional (em 2060 teremos 1,4 trabalhadores no ativo por reformado, contra os atuais 3,3) e verificamos que o futuro é agreste. Agradeçamos, portanto, à OCDE vir chamar a atenção para o problema com o relatório Pensions at a Glance 2013: os futuros pensionistas terão pensões consideravelmente mais baixas do que as atuais (taxa de substituição de 54,7% para rendimentos médios para quem inicie descontos em 2012) e trabalharão mais anos (em 2050, a idade média de reforma será 67 anos).»

O resto está aqui.

Relatório (sem contas) da Assembleia Geral Insurgente

Comunica-se solenemente que ontem se realizou, numa casa de pasto de um lugarejo no centro do país (que O Insurgente, como se sabe, estende os seus tentáculos por todo o território nacional e, esforça-se nesse sentido, uma porção crescente do internacional), também conhecido como ‘o sítio do costume’, uma AGI, iniciada pelas 13h00. Foi bastante animada, saímos do restaurante às sete da tarde perante os olhares suplicantes dos empregados de mesa. Lamenta-se informar que não foi respeitada nenhuma quota mínima de presenças femininas (o que, claro, a todos nos atormentou): a Elisabete está na diáspora, a Daniela não nos ligou nenhuma e eu fui a única representante do fair sex.Os temas de conversa foram surgindo, como sempre, de forma anárquica. Além das inevitáveis arengas à volta de impostos e carga fiscal, houve desvios para temas exóticos: no meu lado da mesa falou-se de cinema chinês e coreano, o João Luís Pinto e o Bruno Alves manifestaram o seu apreço por Oldboy, de Chan-wook Park, e questionaram-se sobre a adaptação americana, eu mostrei reprovação porque o Bruno não se deleita com o uso cromático de Zhang Yemou, o Bruno fez saber o seu desdém por eu estar a ver The Newsroom, chegando ambos a uma momentânea sintonia de opiniões sobre Wong Kar-wai, isto no meio de discussões sobre a bondade de supervit nos orçamentos de estado e de tentativas do Helder Ferreira nos convencer das maravilhas do twitter. Muitas pequenas curiosidades desta magna reunião ficaram para contar aos netos, das quais posso adiantar duas ou três. O Miguel Botelho Moniz estabeleceu um novo padrão comparativo para a estupidez, burrice, imbecilidade e mais uns tantos sinónimos: o padrão núncio. O tribunal constitucional foi redenominado, numa espécie de campanha de retificação dos nomes confuciana, de forma a ter um nome mais consonante com a sua atuação nesta legislatura (é esperarem pelos próximos capítulos). Houve até lugar a uma certa deriva esquerdista da fação lisboeta (com especial culpa, decerto, da fação que vem de sul do Tejo), a propósito da música de Sérgio Godinho. E tivemos um convidado, cuja identidade jurámos manter em segredo.

Com grande pena nossa – e, sobretudo, grande perda para o país – distraímo-nos com minudências e acabámos por não discutir a estratégia de assalto insurgente ao poder. Mas, lá está, temos de deixar assunto para a próxima AGI.

Daniela Silva

É com muito gosto que anuncio que O Insurgente passa a contar com a colaboração da Daniela Silva. Alguns leitores conhecerão a Daniela pela sua participação no ML e/ou pela sua passagem pelo recomendável Estado Sentido. Pela minha parte, tive oportunidade de a conhecer um pouco melhor enquanto seu co-orientador (juntamente com o Professor José Manuel Moreira) na dissertação de Mestrado sobre “Federalismo, Secessionismo e Policentrismo” que a Daniela defendeu recentemente (aliás, muito recentemente).

Para quem a conhece, creio que será consensual afirmar que a Daniela tem um grande potencial. Faço votos de que ela o aproveite da melhor forma e que O Insurgente possa, ainda que modestamente, ajudar ao sucesso desse trajecto.

Salão Lisboa na Pequena Galeria

Salão Lisboa (#2)

A Pequena Galeria encerra a temporada com mais uma exposição colectiva de fotografia, desta vez dedicada a Lisboa. Serão mostradas obras de Carlos M. Fernandes, Manoel J. Florenço, Guilherme Godinho, Carlos Gonçalves, Francisco Nogueira, Carlos Oliveira Cruz, Victor Palla, Ágata Xavier, entre outros.
A exposição estará aberta ao público até ao dia 27 de Julho no horário habitual da galeria. Durante o mês de Agosto será possível visitar a Pequena Galeria e a exposição após marcação.
Horário: quarta a sexta, das 18 às 20 horas
sábado, das 16 às 20 horas.

Fernando Ulrich n’O Insurgente

É com muito gosto que anuncio que o Fernando Ulrich passa a integrar o Colectivo Insurgente, reforçando a componente transatlântica (o Brasil é, por larga margem, o segundo país em termos de audiência insurgente e São Paulo e Rio de Janeiro estão no top 10 de cidades), assim como a corrente austríaca do blogue.

Além de exercer a sua actividade profissional no sector financeiro, o Fernando é membro, e actualmente Diretor de Formação, do Instituto de Estudos Empresariais e conselheiro do Instituto Mises Brasil. Podem lê-lo também no site Ponto base.

Não obstante a sua juventude, o Fernando é um dos mais sólidos e lúcidos economistas na tradição da Escola Austríaca no mundo de língua portuguesa e é também por isso com especial agrado que anuncio que aceitou o nosso convite.