O Insurgente

As últimas notícias parecem apontar para o desfecho que se temia: a proposta de orçamento de estado para 2013 não terá qualquer alteração relevante. O PSD manteve-se por trás do orçamento que escreveu e as promessas de propostas de corte de despesas do CDS revelaram-se vazias. Apesar de irem votar contra, que ninguém duvide que esta seria a proposta de orçamento de PS, ou de uma coligação PS/BE, se fossem governo. Apesar de nunca ter havido um consenso tão alargado para o corte de despesas, os grupos de pressão voltaram a vencer.

É especialmente triste que, havendo alguns liberais assumidos entre aqueles que têm uma palavra a dizer no orçamento, e nunca a conjuntura política ter sido tão favorável a cortes de despesa pública, que ninguém tenha tido a coragem para o fazer. No próximo ano teremos um país mais pobre, em que cada vez vale menos a pena trabalhar e investir, mas apesar disso continuará a haver um politécnico em cada aldeia e pessoas jovens e saudáveis continuarão a receber dinheiro da segurança social. Muitas empresas que seriam competitivas noutros países fecharão, mas continuarão a existir mais de 15 mil empresas a sobreviver à custa dos contribuintes. Muitas das pessoas com menos de 50 anos estão agora a perceber que já não irão receber reformas, mas antigos políticos a continuarão a acumulá-las. Ninguém na classe política teve a coragem de mexer nestes benefícios (talvez na esperança de virem um dia a beneficiar deles), mas não hesitaram em roubar um pouco mais o fruto de trabalho dos poucos que ainda vão aguentando a carga.

É crucial que a estratégia de punição das famílias em favor dos lobbies parasitas do estado falhe, mesmo que tal represente o regresso do PS ao poder. Muito provavelmente a estratégia falhará por si, sem grandes empurrões. Mas para provar de vez que o esbulho fiscal não pode continuar, não basta que a estratégia falhe, tem que falhar estrondosamente. Ficam aqui algumas sugestões para quem quiser contribuir para esse falhanço:

- Emigre: Quer tenha ou não emprego, nunca houve tão boa altura para emigrar. Apesar da crise em Portugal, muitas zonas do mundo estão em crescimento e a necessitar de mão-de-obra. Para além da oportunidade de aumentar o seu rendimento, ao não pagar impostos em Portugal, não estará a contribuir para a estratégia da coligação governamental.

- Deslocalize: se tiver um negócio, principalmente de exportação, só terá a ganhar em deslocalizá-lo. Portugal é dos piores países do mundo para fazer negócios de acordo com todos os rankings. Ao manter o seu negócio no país poderá ajudar a que a estratégia do governo falhe apenas por um bocadinho, provavelmente provocando um novo aumento de impostos no próximo ano para cobrir esse bocadinho.

- Tire uma sabática: Se estava a pensar há algum tempo parar de trabalhar, 2013 pode ser um bom ano. O país está em crise e a carga fiscal é a maior de sempre. Se parar de trabalhar não só tirará um merecido descanso como evitará escalões de IRS mais altos.

- Devolva a factura: a administração fiscal já começou a enviar e-mails requerendo que todos peçam a factura, com o argumento de sempre: se todos pagarem, pagamos todos menos. Nos últimos 30 anos, o argumento tem-se demonstrado falso. Quanto mais é pago, mais os lobbies próximos do estado absorvem. Hoje pagam-se 3 vezes mais impostos do que há 30 anos atrás, isto apesar da (ou devido a) eficiência fiscal ter aumentado. Muitos comerciantes hoje receiam não dar a factura, seja por medo dos fiscais ou dos bufos voluntários que acreditam no argumento do Ministério das Finanças. Se não quiser contribuir para o esbulho fiscal, devolva a factura quando a receber. Sempre pode ser utilizada mais tarde para um outro cliente com a mesma compra, poupando o IVA ao comerciante. Pode ter a certeza que esse montante fará mais falta ao comerciante do que ao Observatório dos Neologismos do Português.

- Livre-se dos certificados de aforro: independentemente de questões ideológicas, comprar ao manter certificados de aforro deve ser neste momento o pior investimento possível. O estado tem-se servido da ignorância financeira de muitas pessoas para continuar a financiar-se a taxas baixas, apesar do elevado risco de não vir a redimir uma boa parte desses certificados. Ao comprar ou manter certificados de aforro, para além de fazer um péssimo negócio, está a a alimentar a tesouraria pública. É em geral má ideia manter dinheiro em Portugal, mas se não tiver outra alternativa, ao comprar barras de ouro ou investir em obrigações de empresas, além de ser mais lucrativo, não estará a dar o seu aval às políticas do estado.

- Troque bens: o estado não pode taxar a troca de bens. Se em vez de comprar e vender bens/serviços, fizer troca directa, terá acesso ao benefício que esses bens e serviços lhe proporcionam, mas sem ter que pagar impostos ao estado.

- Pague tarde: se não conseguir mesmo evitar pagar impostos, pague o mais tarde possível. quanto mais tarde pagar, maiores serão os problemas de tesouraria do estado.

- Evite grandes compras: grandes compras, como carros novos e casas, representam grandes ganhos fiscais para o estado (no caso dos carros, metade do valor vai para o estado). Mesmo que tenha capacidade financeira para tal, adie esse tipo de compras.

- Não colabore: se é trabalhador das finanças, fiscal, faz parte das forças de segurança ou tem de alguma forma nas suas mãos o poder de fazer outros pagar impostos, não colabore. Lembre-se que obrigar alguém a pagar impostos, não fará ninguém pagar menos, apenas permitirá que mais políticos tenham reformas chorudas, que mais reitores vejam o seu orçamento aumentar, que antigos governantes alimentem as suas fundações ou que uma das 15 mil empresas que vive à custa do estado continue a fazê-lo. Embora seja compreensível do ponto de vista moral que alguém sem alternativas faça os mínimos para manter o seu emprego, já ir para além desses mínimos, apenas fará de si um colaboracionista.