António Costa sobre a privatização da TAP em 2012 e 2015

Fevereiro de 2012: António Costa defende integração da TAP numa grande companhia latino-americana

“Tenho dito e repito que a privatização da TAP é a mais crítica que está em cima da mesa, assim como a privatização da ANA, e acho que era útil para o país do ponto de vista estratégico uma estratégia de fusão por integração entre a TAP e uma grande empresa e a integração da ANA com os aeroportos brasileiros”, acrescentou.

Uma tal opção permitiria, considerou, “captar investimento e consolidar” essa centralidade atlântica”.

Maio de 2015: Privatização. António Costa espera que nada de irremediável aconteça na TAP

Questionado pelos jornalistas sobre a entrega de três ofertas vinculativas para a compra da companhia aérea, António Costa sublinhou que a TAP “é uma condição essencial da nossa soberania” e pediu cautela.

O PS, repetiu, “fará tido para que o Estado não perca o controlo da empresa”, manifestando a esperança que de alguns candidatos tenham feito ofertas para menos de 50% do capital. Mas tal não terá acontecido, porque isso levaria à exclusão do candidato, tendo em conta as exigências do caderno de encargos.

(via João Miranda: António Costa indeciso entre Avianca e Azul)

Leitura complementar: O guião do regresso ao passado; TAP: privatização ou falência?

Regresso ao passado em Portugal

O meu artigo de hoje no Observador: O guião do regresso ao passado.

Se a tendência dos últimos tempos se mantiver, o filme que se perspectiva para depois das legislativas é uma sequela em tons cinzentos do que conduziu ao pedido de resgate em 2011. Tal como acontece na maioria das sequelas, o filme arrisca-se a ser de ainda pior qualidade do que o original, mas num aspecto não devem restar dúvidas: o final será muito semelhante. Caso venha a ser colocado em prática, o guião do regresso ao passado será uma receita para o desastre depois das próximas legislativas.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

A quadratura do círculo na Grécia

Bruxelas. Atenas deve entregar uma “lista de reformas completa e credível”
Tsipras promete aos gregos não ultrapassar linhas vermelhas nas pensões e salários

Leitura complementar: O cenário do PS: entre Centeno e Varoufakis; Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza; A Grécia e o erro de Merkel.

Syriza: chegou a vez das embaixadas…

Governo grego obriga embaixadas a entregar fundos

Ordem foi emitida com data desta quinta-feira com o número da conta do Banco da Grécia. Se não puder ser feita transferência bancária, o dinheiro pode ser enviado por mala diplomática.

Leitura complementar: O cenário do PS: entre Centeno e Varoufakis; Da espiral recessiva aos cantos do Syriza; Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza; A Grécia e o erro de Merkel.

Fernando Alexandre de regresso

De regresso à blogosfera, depois de 2 anos no XIX Governo de Portugal. Por Fernando Alexandre.

Não irei fazer aqui um balanço da minha experiência, mas apresentarei aqui alguns episódios que marcaram a minha passagem pelo Governo e que penso que ajudam a perceber melhor o funcionamento do Estado português.

Leitura complementar: Fernando Alexandre e a luta contra a corrupção no MAI.

A NOS e uma fraude

Espero sinceramente que a NOS corrija rapidamente a mão neste caso deplorável: Sou vítima de fraude. Por Rita Carreira.

Em 18 de Março de 2013, uma pessoa abriu uma conta na NOS com o meu nome e número de contribuinte. A conta foi aberta pelo telefone, o email de contacto na conta não é o meu, o número de telefone não é o meu, a casa onde o serviço foi ligado não é minha nem tem qualquer ligação a mim. No entanto, eu conheço a pessoa que fez isto. A dívida era de “€ 1439,65 (correspondendo € 950,18 a capital, € 128,85 a juros, € 76,50 a custas judiciais e € 284,12 a despesas administrativas), uma vez que o serviço foi prestado de acordo com as condições contratadas.” Notem a palavra “contratadas” porque vai ser importante a seguir.

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Sobre o desmancho ortográfico

Nada melhor do que a opinião de Vasco Graça Moura.

O Acordo Ortográfico significa a perversão intolerável da língua portuguesa.(…)

Mas o que ninguém pode é passar em claro que o AO leva ao agravamento da divergência e à desmultiplicação das confusões entre as grafias e faz tábua rasa da própria noção de ortografia, ao admitir o caos das chamadas facultatividades. Sobre tudo isso existe, de há muito, abundante material crítico, com destaque para os estudos essenciais, demolidores e, note-se, não contrariados, de António Emiliano. (…)

Esse vocabulário comum nunca existiu. Não há notícia de que esteja em vias de ser elaborado, nem de encontros de instituições ou órgãos competentes dos oito países de língua portuguesa para tal efeito. (…)

O AO não está nem pode estar em vigor. A vigência de uma convenção internacional na nossa ordem interna depende, antes de mais, da sua entrada em vigor na ordem internacional. Terá o AO começado a vigorar no ordenamento internacional quando há Estados subscritores que ainda não o ratificaram, decorridos mais de 20 anos sobre a sua celebração? E esse mesmo facto não inviabilizará o próprio AO, por impossibilidade manifesta do fim que ele se propunha e que era o de alcançar uma “unidade” ortográfica aplicável a todos aqueles Estados?

Por outro lado, e quanto ao chamado segundo protocolo modificativo, que não foi também ratificado por todos os Estados que o subscreveram, poderá a ratificação por três desses Estados sobrepor-se aos ordenamentos constitucionais dos restantes e vinculá-los a todos, levando-os a acatar, por esse expediente trapalhão, algo que eles como Estados soberanos também não ratificaram? Significará isto uma vigência do protocolo na ordem externa, de modo a que ele possa vigorar em Portugal ou aplicam-se ao caso os mesmos princípios que acima referi?

Uma outra ordem de questões prende-se com um pressuposto essencial. O art.º 2.º do AO exige que, antes da sua entrada em vigor, os Estados signatários tomem, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração “de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas”.

Esse vocabulário comum nunca existiu. Não há notícia de que esteja em vias de ser elaborado, nem de encontros de instituições ou órgãos competentes dos oito países de língua portuguesa para tal efeito.

Sendo assim, como é que se pode sustentar a vigência e aplicabilidade do AO?

Por último, está mais do que demonstrado o risco de a língua portuguesa, tal como a falam os mais de 50 milhões de pessoas que não seguem a norma brasileira, vir a ser muito desfigurada, na relação entre grafia e oralidade, em especial no tocante à pronúncia.

 

Podemos de droga em droga

Em Espanha, o Podemos pretende acabar  de vez com a “intoxicação neoliberal“, através  da criação de “escolas de espectadores” com o objectivo de formar bons e “novos públicos”.

A nível externo, segundo reza um relatório militar boliviano, o partido progressista espanhol foi financiado por Hugo Chávez. Para apimentar a relação ibero-americana, a união ideológica estendia-se igualmente ao tráfico de droga, funcionando o Podemos como o braço amigo do tráfico venezuelano.

epa04490774 Leader of Spanish Podemos party, Pablo Iglesias (C), reacts following his election as the party's Secretary General during the closing ceremony of the constituent assembly in Madrid, Spain, 15 November 2014. It was announced during the assembly that Pablo Iglesias would become the left leaning Spanish Podemos party's first Secretary General after he and his team won by a large majority of votes in the online election which took place between 10 to 15 November.  EPA/CHEMA MOYA

Imagem: EPA/CHEMA MOYA

Momento WTF

No site do Jornal de Negócios, há um link para um video da Bloomberg onde discutem vários assuntos brevemente, entre os quais a possibilidade de saída do Euro por parte da Grécia. O título é “Será mais fácil a Grécia sair do euro com uma moeda forte“. O conteúdo do video não tem nada a ver.

Soares, sempre fixe

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Na mais recente coluna de opinião no DN, o “pai da democracia” passa pelo Nicolau Santos – o homem que trouxe às luzes da ribalta o Professor Baptista -, assinala o Dia da Europa apelando à eterna esperança para que possam ser ultrapassados “os partidos ditos liberais e os mercados usurários que tanto têm desgraçado a Europa”, relembra ao mundo que David Cameron não só é um isolacionista como tem manifestamente poucos amigos e ainda tem espaço para elogiar o Papa Francisco e exigir um pedido de desculpas pela detenção do 44.

José Sócrates continua na prisão, desde há quase seis meses, sem ter sido acusado e julgado.

O juiz Carlos Alexandre foi o principal responsável pela sua prisão no convencimento, julgo eu, de que estava a fazer um grande serviço. A verdade é que, até hoje, não se conseguiu apurar qualquer motivo que justifique essa prisão. Nem sequer foi ouvido.

O juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira tentaram encontrar um motivo para que fosse julgado por qualquer ato que tenha praticado. Nunca o conseguiram. Daí que qualquer pessoa lúcida reconheça que deve ser posto em liberdade quanto antes e com os devidos pedidos de desculpa.

Talvez por isso Carlos Alexandre esteja agora tão crítico em relação ao que ele diz que lhe tem vindo a suceder, sem saber porquê. Diz que está a ser maltratado por gente que desconhece. E começa a estar um pouco nervoso na sua vaidade. O melhor para todos seria que libertasse quanto antes José Sócrates e lhe apresentasse as devidas desculpas.

Piketty e a inveja

Homenagem à inveja. Por José Manuel Moreira.

O psiquiatra T. Dalrymple em “Jardim da Inveja de Piketty” (Mises Brasil) toma o sucesso do livro como homenagem ao nível de inveja – palavra final de “Os Lusíadas” – que impera entre nós. Daí que a fortuna dos Bill Gates e os descontos dos Belmiros irritem tantos idiotas úteis: que se dão ao luxo de tanto apoiar políticas de fabricação de pobres como de denunciar as desigualdades indevidas. Os mesmos que aplaudem o tratado sobre economia política do ressentimento numa Fundação que não existiria se na altura o tal imposto sobre o capital de Piketty já tivesse vingado. Um imposto global que para evitar fugas terá de ser garantido por uma autoridade mundial com poder para o estabelecer, arrecadar e impingir. Uma espécie de União Europeia gigante, que, por certo, não descuidará a necessidade da nomenklatura desse governo supremo mundial dispor de um paraíso fiscal para lá colocar o seu próprio dinheiro. Note-se que Cuba nem aparece na nova Bíblia e o diabo do Hollande, que avançou e recuou no tal imposto, tem sido exorcizado pela fé progressista que entre nós já tem 12 apóstolos e romagens a Évora: quiçá para pagamento adiantado do imposto sucessório?

Descoberta a mão invisível divina

Fonte: Wikipedia

Fonte: Wikipedia

Saudi Arabia’s oil minister Ali al-Naimi: ‘Only Allah can set the price of oil’

Saudi Arabia’s oil minister has turned to divinity over the issue of slumping prices in oil, claiming that “it’s up to Allah”.

Speaking to CNBC, oil minister Ali al-Naimi said that “no one can set the price of oil – it’s up to Allah”.

Saudi Arabia is the world’s biggest producer of oil and, while oil prices have been staying low on the market, the country has decided to increase its production of the substance rather than cut it.

Sanctions currently placed on Iran could soon be lifted as part of international nuclear negotiations, which would mean the country’s crude oil would come back on to the market and cause prices to plunge further.

 

Um prémio à brutalidade

AT No pico da violência em Baltimore, o The Marshall Project entrevistou David Simon, o criador da extraordinária série The Wire sobre essa cidade americana, para saber a sua opinião acerca do que estaria por detrás do sucedido, e o estado das relações entre a polícia e a população locais. A dada altura da entrevista, Simon, um antigo jornalista do Baltimore Sun e autor do livro Homicide: A Year on the Killing Streets (sobre o ano que passou integrado na brigada de Homicídio da Polícia de Baltimore, e que daria origem a outra série bastante boa), argumenta que muito da relação conflituosa entre a polícia e a população se deve à forma como a primeira tende a agir de forma abusiva nas detenções, levando para “uma noite ou duas” na esquadra gente que noutros (e segundo ele, melhores) tempos seria deixada em paz, e que essa tendência se deve à cultura de incentivos promovida por quem manda na Polícia da cidade:

How do you reward cops? Two ways: promotion and cash. That’s what rewards a cop. If you want to pay overtime pay for having police fill the jails with loitering arrests or simple drug possession or failure to yield, if you want to spend your municipal treasure rewarding that, well the cop who’s going to court 7 or 8 days a month — and court is always overtime pay — you’re going to damn near double your salary every month. On the other hand, the guy who actually goes to his post and investigates who’s burglarizing the homes, at the end of the month maybe he’s made one arrest. It may be the right arrest and one that makes his post safer, but he’s going to court one day and he’s out in two hours. So you fail to reward the cop who actually does police work. But worse, it’s time to make new sergeants or lieutenants, and so you look at the computer and say: Who’s doing the most work? And they say, man, this guy had 80 arrests last month, and this other guy’s only got one. Who do you think gets made sergeant? And then who trains the next generation of cops in how not to do police work? I’ve just described for you the culture of the Baltimore police department amid the deluge of the drug war, where actual investigation goes unrewarded and where rounding up bodies for street dealing, drug possession, loitering such – the easiest and most self-evident arrests a cop can make – is nonetheless the path to enlightenment and promotion and some additional pay.

Vem isto a propósito da recente notícia de que o Estado atribui 5% do montante obtido pelo Fisco em “cobranças coercivas” a “um fundo que complementa salários dos funcionários” da Autoridade Tributária. Vivemos num país em que o Fisco se comporta de forma arbitrária e tirânica, agindo sem qualquer respeito pelos direitos dos cidadãos; em que a AT/ex-DGCI (ou a Segurança Social) gosta de enviar notificações sobre situações fiscais de incumprimento que não correspondem à realidade do contribuinte ameaçado, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (o português dessas notificações é deliberadamente ilegível) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar; em que, na prática, a AT/ex-DGCI declara o cidadão culpado até prova em contrário, e espera que por ignorância ou medo, o coitado admita a culpa ou não tente sequer provar a inocência, e se limite a “pagar e calar”, de forma a que o Estado vá conseguindo amealhar uns tostões aqui e ali para alimentar o “monstro” em que se tornou; em que, como explicou Tiago Caiado Guerreiro numa entrevista que merece ser vista, se abriram o ano passado cerca de mais 16 500 processos por evasão fiscal do que no muito mais populoso território dos EUA, e em que “o Estado comete ilegalidades todos os dias”. Vivemos num país assim, e o Governo, que apoiantes e críticos gostam, em igual medida e com igual falta de razão, de classificar de “liberal”, gosta que vivamos num país em que as liberdades dos cidadãos são brutalmente violadas pelo Estado, pois nada faz, antes pelo contrário, para inverter os incentivos a esse comportamento.

Este “prémio” pago aos funcionários do Fisco premeia essa brutalidade e diz, de forma bem clara, que quem trabalha na Autoridade Tributária deve continuar a violar a lei e a aterrorizar (meço bem as palavras) os cidadãos, e que o devem fazer porque vão pessoalmente lucrar com essa conduta, pois quanto mais se obtiver em cobranças coercivas (levadas a cabo da forma sem critério em que costumam ter lugar), maior será o “complemento” recebido pelos funcionários do Fisco. Como os polícias de Baltimore são incentivados, não a investigar, mas a prender pessoas de forma mais ou menos arbitrária, também os funcionários da Autoridade Tributária são incentivados a cobrar o mais possível a todo e qualquer contribuinte, independentemente dos fundamentos – ou ausência deles – da cobrança em si. Em vez de um sistema fiscal eficaz, continuaremos a ter um sistema fiscal que cobra muito, mas de forma indiferenciada, independentemente das pessoas efectivamente deverem ou não, em parte porque o Estado, através do Governo dos partidos que momentaneamente o ocupam, premeia e incentiva a arbitrariedade e a violência. Que ninguém se espante quando os casos de agressões a trabalhadores do fisco começarem a crescer como cogumelos. Como se viu em Baltimore, e como qualquer pessoa que tenha visto The Wire percebe, a arbitrariedade da autoridade (policial ou tributária) não provoca nada de bom naqueles que a ela estão sujeitos.

Eleições, TAP & Grécia

Como é habitual à terça-feira, estive com o Marco Capitão Ferreira a debater os temas em cima da mesa, desta vez a data das eleições, a TAP e a Grécia.

Descoberto mais um inédito do “pai da democracia”

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Os discursos de Passos Coelho, a ajuizada opinião sénior de Mário Soares.

O mundo está perigoso e extremamente difícil. Como antes talvez nunca tenha acontecido. No plano da natureza, com os tufões, os tremores de terra, os incêndios e a queda violenta das águas, como voltou a acontecer no Chile. Mas não só.

As guerras desenvolvem-se em vários continentes com o fundamento em divergências entre as religiões. No Oriente, os muçulmanos não deixam de fazer estragos, e Israel, sob a direção do ditador insuportável e perigoso, Benjamin Netanyahu, radicaliza posições. (…)

É necessário e urgente que os geólogos e outros cientistas intervenham, impondo-se também o apoio dos políticos e dos governantes que queiram defender a Terra contra os mercados usurários.

É preciso combater os efeitos decorrentes das ações agressivas contra a natureza que favorecem fenómenos como o que ocorreu no Nepal, onde morreram até hoje cerca de sete mil pessoas, afetando mais de oito milhões de pessoas. (…)

Fashion victims no Irão

Graças a Deus, os homens criaram a regulação dos cortes de cabelo.

Jagged haircuts have become fashionable among all strata of Iran’s youthful population in recent years, but have divided opinion and been deemed by the authorities as western and un-Islamic.

“Devil worshipping hairstyles are now forbidden,” said Mostafa Govahi, the head of Iran’s Barbers Union, cited by the ISNA news agency.

“Any shop that cuts hair in the devil worshipping style will be harshly dealt with and their licence revoked,” he said, noting that if a business cut hair in such a style this will “violate the Islamic system’s regulations”.

As well as tattoos being banned, solarium treatments and the plucking of eyebrows – another rising trend among young Iranian males – will not be tolerated, the report said.

Mr Govahi blamed unauthorised barbers for offering the spiky hairstyles and other treatments.

“Usually the barber shops who do this do not have a licence. They have been identified and will be dealt with,” he said.

O culto de Piketty

Piketty em Lisboa e o culto igualitário da pobreza. Por João Carlos Espada.

A visita de Thomas Piketty a Lisboa, na passada segunda-feira, produziu um curioso impacto político. Não é todos os dias que um académico, convidado por uma instituição cultural independente, aceita avistar-se com um candidato a primeiro-ministro e com um candidato a presidente da república, ambos da mesma área política. Como observaram vários analistas, não é seguro que esta politização tenha valorizado o argumento intelectual de Piketty.

Outro elemento curioso desta visita foi a aceitação quase unânime entre nós do alegado problema colocado por Piketty: o problema da desigualdade de resultados nas economias ditas capitalistas.

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Uber: assim não vamos lá…

Taxistas, tribunais e um país que recusa a inovação. Por José Manuel Fernandes.

O caso da Uber é um triste sinal dos tempos. Nos dias pares, diz-se que o país precisa de inovar para crescer. Nos dias ímpares, castiga-se a inovação e limita-se a concorrência. Assim não vamos lá.

Leitura complementar: Táxis, Uber e a Lei Arroja da Concorrência.

Vale tudo para maximizar o saque fiscal

Até mesmo políticas remuneratórias que geram praticamente todos os incentivos errados: Trabalhadores dos impostos recebem 5% das cobranças coercivas de 2014

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Leitura complementar: Da ditadura fiscal à miséria moral.

Efeito de histerese na política

A plasticina, para além de flexível, mantém as suas propriedades na ausência das forças que a deformaram.

A plasticina, para além de flexível, mantém as suas propriedades na ausência das forças que a deformaram.

A histerese é um fenómeno físico frequentemente usado em economia como modelo teórico para estudar efeitos permanentes que tendem a perdurar mesmo na ausência do estímulo que inicialmente os causou. O princípio é simples, mas com importantes implicações: um sistema que tenha sido sujeito a um determinado tipo de choque pode manter as propriedades decorrentes desse choque, mesmo na ausência do estímulo que as gerou. Uma ilustração teórica: reunindo-se condições de pressão e temperatura suficientes para transformar carbono simples em diamante, as moléculas assumirão de forma definitiva esta nova forma, mesmo que a pressão e temperatura voltem ao normal.

Em economia, este fenómeno é usado para, por exemplo, descrever efeitos permanentes do desemprego no mercado de trabalho. Tanto quanto julgo saber, este fenómeno ainda não foi condignamente estudado em ciência política, pese embora as evidências que se amontoam e que sugerem que poderá existir um efeito análogo. A título de exemplo, a reinvindicação do sindicato dos pilotos da TAP. Segundo os próprios, estes reclamam a aplicação de uma cláusula de salvaguarda prometida por António Guterres, em 1999, e que lhes garantia 20% da empresa em caso de privatização. Ignorando as questões de justiça social de tal promessa, ou a clara falta dela, a lição latente é que a acção de um determinado político pode ter efeitos permanentes, e com severas consequências no futuro, ainda que esse político já não tenha qualquer poder executivo ou legislativo, como é o caso. E levanta outra questão: até que ponto poderão os políticos ter o poder discricionário para prometer coisas como esta? Seja como for, e 16 anos depois, sentimos bem as consequências de péssimas decisões políticas.

O novo presidente da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros

O Plano Insurgente para a Dominação Global prossegue a bom ritmo, agora com a eleição do Manuel Puerta da Costa como novo presidente da Direção da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros.

Promoção Pingo Doce – 1º Maio

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O Pingo Doce volta a comemorar o 1º de Maio da melhor forma:

Pingo Doce volta à promoção do 1 de Maio
Fantasma do 1º de maio: Pingo Doce promete “voltar a fazer história”
Pingo Doce quer “voltar a fazer história” no Dia do Trabalhador
Pingo Doce promete promoções especiais no Dia do Trabalhador

Arena Pantanal: o “multiplicador” em acção…

Sim, isto é um estádio do Mundial: Arena Pantanal, um dos 12 que acolheram o Brasil-14, em estado deplorável

O Arena Pantanal, em Cuiabá, um dos 12 estádios que acolheram partidas do Mundial-2014, apresenta condições deploráveis, apenas dez meses depois da competição realizada no Brasil.

A foto, que reproduz imagem de reportagem da TV Centro América, é elucidativa sobre o estado de degradação em que se encontra o recinto.

O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou, através da Secretaria de Estado das Cidades, um investimento de 200 mil reais (cerca de 60 mil euros), apenas para reparações na área envolvente do complexo.

De regresso à FEP

Daqui a pouco, às 14:30, regressarei, por uma tarde, à Faculdade de Economia do Porto (onde há muitos anos atrás fiz a licenciatura) para ser arguente nas provas de Doutoramento em Economia de Diogo de Melo Lourenço. O gosto que terei nesse regresso é reforçado pelo tema da tese: ‘Hayekian Reflections on Economic Explanation’.

Promete ser uma discussão interessante.

Curso de preparação para o acesso à carreira diplomática

10950655_10153841895360663_1689449590085120497_nEstão a decorrer as inscrições para um breve curso de preparação para a carreira diplomática, a ser ministrado na Faculdade de Direito da Universidade Nova. Eu irei leccionar o capítulo referente a conceitos de Política Económica, em particular aflorarei temas como a crise financeira (e as várias teorias explicativas) e as suas repercursões; efeitos da política monetária, orçamental e cambial no curto e no longo-prazo; reformas estruturais; impacto dos fundos estruturais europeus; competitividade e crescimento da economia portuguesa; etc.

A inscrição poderá ser feita até ao dia 8 de Maio.