Uma ideia brilhante: boicotar produtos alemães

autoeuropa

No Twitter há quem peça um boicote aos produtos alemães

Galp e Autoeuropa responsáveis por 20% das exportações

Foram Charlie

A rendição de Charlie Hebdo ao terror islâmico

No more Muhammad comics, says Charlie Hebdo editor Sourisseau

“Charlie Hebdo” editor Laurent Sourisseau has told “Stern” magazine he will no longer draw cartoons of the Muslim prophet Muhammad. Souriseau’s statement comes six months after a deadly attack on the magazine’s offices.

Grécia e Venezuela com um toque de Atlas Shrugged

Greece, Germany, and a real-world version of Atlas Shrugged, por Daniel J. Mitchell na The Commentator.

Who knew the Germans were Randians? The Europe crisis in general. and the acrimonious debate in Greece and Germany now sounds like it was pulled from Atlas Shrugged.

Quando a sustentabilidade gera indignação

Um esclarecimento competente de Pedro Passos Coelho face a uma polémica francamente infeliz: Passos garante que dinheiro da ADSE está “à disposição dos beneficiários”

“O que o Tribunal de Contas disse é que um aumento para cerca de dois pontos noventa e qualquer coisa de contribuição chegaria para equilibrar os custos que são suportados com as receitas que entram”, foi explicando o primeiro-ministro. Contudo, a decisão foi tomada a “olhar para o médio e para o longo prazo e na altura o estudo que foi feito pelo Governo apontava para a necessidade de gerar excedentes maiores para o futuro.” Se “porventura acontecer que no médio e no longo prazo a ADSE venha a acumular excedentes superiores aqueles que são necessários para no futuro fazer face às suas necessidades, àss necessidades dos seus beneficiários, nesse caso a própria ADSE poderá decidir, das duas uma: ou melhorar o nível de serviço e oferecer – dado que tem suporte financeiro para isso – melhores benefícios aos beneficiários da ADSE, ou eventualmente, corrigir e baixar o nível de contribuições”, afirmou Passos Coelho.

Recordar avisos passados

Margaret Thatcher Predicted The Failure Of The Euro In Forbes, October, 1992.

Margaret Thatcher was indomitably outspoken against submerging all the European nationalities into a single superstate some 21 years ago when I interviewed her for a Forbes magazine article entitled “It just won’t do. It’s not big enough minded.” The Iron Lady had a grander scheme in mind; a free trade area between and among North America and the European Community. What did we just elect our own Parliament for, she insisted sardonically; “ Just to be a talking show?”

A esquerda nacionalista

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

A esquerda nacionalista

Ganhar eleições com a promessa de distribuição de dinheiro é fácil. Ora, se há regra que o euro impõe, para que seja forte e cumpra a sua função estabilizadora, é que os orçamentos de Estado sejam equilibrados. Nos últimos quatro anos o país, fruto da intervenção da troika e da crise grega, percebeu esta premissa. Ora, tendo o Estado português sido governado como um colector de fundos a serem distribuídos de acordo com critérios políticos e para pagar uma parte da população dependente do poder, um orçamento sem défice obriga ao rigor que advém de libertar o Estado dos grupos de interesses que deste se alimentam.

Há já vários anos que o país sente na pele o custo dos défices públicos. No entanto, e de acordo com o que li nos últimos dias, quem se atrever a desafiar esta delapidação do património público em nome de interesses particulares é apelidado de nazi. Já não fascista, talvez porque a Alemanha esteja agora no centro da resolução da crise dos défices e nazi seja um insulto mais contundente.

No meio da injúria disparatada é de notar uma notável ironia. Para tal convido o leitor a que feche os olhos quando ouvir um comentador de esquerda falar. Feche os olhos e saboreie, ou assuste-se, conforme o caso: parece Salazar, não parece? O orgulhosamente sós está lá, quando a Grécia luta sozinha contra a Europa e quando nos dizem que urge que Portugal faça o mesmo; o provincianismo de Santa Comba está lá, na crítica desajuizada à Alemanha, na história cuja ignorância se utiliza para validar uma ideologia política que faliu Estados mas que aponta a culpa a quem empresta dinheiro para pagar as contas. Está ali quando ouvimos o ódio aos povos que geriram com cuidado o dinheiro que entregaram aos seus Estados.

Também gostava que Portugal não precisasse de fazer parte do euro. Que tivesse tido a capacidade de seguir o aviso que Margaret Thatcher fez ao Reino Unido: aderir ao euro é entregar a soberania à Europa que será depois exercida pelos mais fortes. Mas para que não fizéssemos parte do euro teríamos de ter um escudo forte, que nos protegesse da inflação, que só foi efectivamente controlada depois da criação do Instituto Monetário Europeu.

O problema é que esse escudo forte nunca existiu; e pelo que vemos da maioria da classe política, dificilmente existirá. Uma moeda forte, uma moeda que nos dê soberania, obriga a contenção nos gastos; algo muito difícil quando grande parte da população depende economicamente do Estado, impedindo a sua reforma. Requer que se proteja o interesse público dos diversos grupos que subsistem porque alimentados pelo Estado. Acima de tudo que os políticos governem o Estado e não interesses ou pessoas. Tal não sendo possível, que venha o euro, a contenção orçamental e a liberdade que daí advém.

O Tsipras já não é fixe

À atenção dos votantes e restantes reforços portugueses do Siryza, antigamente reconhecido como o partido da felicidade e do amor cidadão. Colunista do Publico (espanhol) aconselha acções curiosas ao Primeiro Ministro grego.

Normalmente los políticos que eligen sucidarse ante el público optan por el revólver. En 1987, en mitad de una rueda de prensa, Budd Dwyer sacó una Magnum de una bolsa de papel, advirtió a los presentes que lo que venía a continuación podía resultar desagradable y acto seguido se pegó un tiro en el paladar. Alexis Tsipras ha preferido su arma favorita: la democracia. Varios miembros de su gobierno ya habían dimitido y la plaza Syntagma ardía como en los viejos tiempos. Antes de la furibunda votación en el parlamento griego, más de la mitad de los dirigentes de Syriza renegaron del humillante acuerdo con el Eurogrupo. En ese NO, tan rotundo como el del pueblo griego en el ya célebre y desvaído referéndum dominical, se oían los ecos de la célebre admonición de Churchill a Chamberlain después de que volviera de firmar su lamentable pacto con Hitler. Entre la ruina y el deshonor, habéis elegido el deshonor. Y tendréis la ruina. (…)

Al final de la partida de póker, en el envite decisivo, Tsipras se quedó sin voz, sin hígado y sin agallas. Como si lo que hubiera regresado a Atenas, más que un presidente, fuese un Caballo de Troika. Como si Leónidas se hubiera transformado de repente en Efialtes. En la estrategia de faroles suicidas que había planteado Syriza no había otra salida que el precipicio: abandonar el euro y dejar a los deudores con un palmo de narices. Era la última bala, la única, una puerta que daba al corralito y a la ruina, sí, pero también a la libertad y a esa luminosa sentencia de Tácito: “Es poco atractivo lo seguro, en el riesgo hay esperanza”. Ahora, con la claudicación, no quedan más opciones que la miseria, el vasallaje, la izquierda europea desmantelada, el IV Reich triunfante y un Amanecer Dorado en el horizonte. Tsipras dijo a sus diputados horas antes de la votación decisiva: “Si no votáis a favor de las medidas hoy, me será muy difícil seguir como Primer Ministro”. En efecto, será mucho más fácil seguir como títere de Bruselas. Al menos Dwyer, después de hablar, tuvo la decencia de volarse la boca.

 

Quem formou os Tsripas desta vida, quem foi?

Já em 1985, o Fidel Castro indicava o caminho.

En 1985 Fidel Castro advirtió que la deuda externa era un mecanismo de extorsión impagable

(…)

Para Castro la solución a este mal no estaría sólo en manos de la abolición o anulación de la deuda, sino que requería de la unión de los pueblos en desarrollo, para poder  hacer frente al imperialismo y sus intereses de dominación y explotación.

“Volveremos a estar igual, porque los factores que determinaron esta situación están ahí presentes. Y nosotros hemos planteado esas dos cosas muy asociadas: la abolición de la deuda y el establecimiento del Nuevo Orden Económico Internacional”, manifestó en aquel entonces.

“Es muy importante que estemos conscientes de que esta no es una lucha solo de América Latina, debe ser una lucha de todo el Tercer Mundo, porque es lo que nos da la fuerza. Tienen los mismos problemas y algunos los tienen peores que nosotros, solo que América Latina es la que puede liderar esta lucha, es la que tiene más desarrollo social, incluso, más desarrollo político; una mejor estructura social, millones de intelectuales, de profesionales, decenas de millones de obreros, de campesinos, un nivel de preparación política, habla un mismo idioma”, aseguró en aquella intervención. (…)

Alemães sobre a moeda única

Não é necessário ser presciente ou astrólogo para perceber que numa zona monetária existem regras e deverá imperar a disciplina monetária, e que estas têm de ser cumpridas para a sua sobrevivência. E também não é necessário ser vidente para saber que são os países com economias mais fortes a ter de fazer o enforcing de muitas dessas regras. Nada disto era desconhecido aquando da criação do Euro, e os próprios alemães estavam cientes disso, tal como esta passagem de Arnulf Baring, em 1997, bem demonstra:

They will say we are subsiding scroungers, lounging in cafes on the Mediterranean beaches. Monetary union, in the end, will result in a gigantic blackmailing operation. When we Germans demand monetary discipline, other countries will blame their financial woes on that same discipline, and by extension, on us. More, they will perceive us as a kind of economic policeman. We risk once again becoming the most hated people in Europe.

— Arnulf Baring, 1997

Uma zona monetária não tem lugar para indigência económica e para desvarios socialistas. Ou as regras que asseguram a estabilidade da zona monetária são para cumprir, ou só resta um caminho. Fora.

HT Daniel Hannan.

Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais – IEP-UCP

Apresentação Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa

Está em curso a 1ª fase de candidaturas à melhor Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em Portugal – a do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

O concurso aos cursos da UCP é local, pelo que a opção “Universidade Católica Portuguesa” não está incluída no concurso nacional, devendo a candidatura ser feita directamente junto da UCP.

Está também em curso a 3ª fase de candidaturas ao MA in Governance, Leadership and Democracy Studies, assim como a 2ª fase de candidaturas aos programas de Mestrado e Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais.

Varoufakis previu o volte-face de Tsipras?

Antes do referendo na Grécia Yanis Varoufakis afirmou que se demitia caso o Sim (“NAI”) vencesse. No entanto, apesar da maioria dos votos gregos ter sido para o Não (“OXI”), o então ministro das Finanças apresentou a sua demissão. Talvez já soubesse que afinal OXI = NAI.

roujo @flickr.com

roujo @flickr.com

OXI = NAI?

Mas afinal as propostas que Tsipras aconselhou gregos a recusar em referendo já são agora para implementar? Esta tragédia grega dava um filme indiano.

A Grécia enviou na quinta-feira à noite uma nova proposta à troika onde estão elencadas todas as medidas que Atenas se compromete a aplicar em troca de um terceiro resgate, no valor de 53,5 mil milhões de euros. (…)

Em muitos pontos esta proposta cruza as “linhas vermelhas” definidas por Alexis Tsipras – como na área das pensões e dos impostos – e aproxima-se bastante do plano europeu recusado no referendo de domingo passado.

Jake Davis @flickr.com (edited)

Jake Davis @flickr.com (edited)

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no Jornal ‘i’.

O risco da Grécia no euro

É com frequência que se mencionam os riscos da saída da Grécia da zona euro. Já quanto ao que pode suceder caso a Europa aceite as exigências de Atenas e a Grécia se mantenha na moeda única, é raro ouvir-se o quer que seja.

Ora, os riscos de a Grécia impor as suas reivindicações e se manter no euro são enormes: em primeiro lugar, e numa perspectiva meramente económica, a cedência da Europa às pretensões gregas, com perdão da dívida, seja total ou até mesmo parcial, e financiamento da economia sem controlo das contas públicas, implica uma forte desvalorização do euro. Melhor: resulta no fim do euro tal como o conhecemos.

A serem seguidas as reivindicações gregas, a moeda única deixará de ser um instrumento de estabilidade cambial, financeira e de preços para se transformar num meio, nas mãos dos políticos, de financiarem políticas públicas despesistas e que vão ao encontro dos interesses económicos que sobrevivem porque associados ao Estado.

Mas haverá também o risco político, que é o possível desmembramento da União Europeia. A cedência à Grécia levará a que outros países, entre os quais Portugal, Espanha, Itália e França, exijam regras orçamentalmente menos difíceis, mesmo que à custa da moeda única; mas também que os países do Báltico, que se sacrificaram para aderir ao euro, e até a Alemanha e outros, considerem que já não vale a pena fazer parte de um projecto, de uma Europa, com uma moeda feita à imagem da Grécia.

O colapso chinês chegou?

Se há colunista que devemos ler quando se fala da China, ele é Gordon G. Chang, cujo livro já tive oportunidade de referir há mais de 5 anos.

Como muito oportunamente escreveu Miguel Monjardino na facebook, a crise chinesa vai marcar o debate ideológico, não só porque as razões da crise serão discutidas à exaustão, mas também porque o modelo de desenvolvimento chinês, centralizador e com o Estado como motor económico, baseado na dívida, emissão de moeda e criação de liquidez para satisfazer o que for preciso, está neste preciso momento, a chocar contra a parede.

Dragão vermelho perdeu a chama?

Creative Commons | Dylan Pech @flickr.com

Dylan Pech @flickr.com

Oito anos atrás escrevi o seguinte sobre o milagre económico chinês:

A maioria dos eleitores não consegue identificar as políticas monetárias dos Bancos Centrais como tentativas socialistas de gerir a economia. As consequências dessas intervenções serão, portanto, atribuídas ao capitalismo e não ao socialismo.

Já mais recentemente (em 2012) o André Abrantes Amaral avisou:

Os comunistas em Pequim têm um medo de morte de perder o poder. Por isso, além de incitarem o sentimento nacionalista, tudo controlam, ignorando as correcções que, em qualquer sociedade onde o estado pouco intervenha, são feitas através de um diálogo diário e silencioso, entre consumidores e produtores. Como reconhecer o erro é, naquele regime doentio, meio caminho andado para ser posto em causa, o partido comunista chinês joga tudo por tudo numa fuga para a frente. O tal passo em frente em direcção ao precipício. Não há falências, porque é mais fácil ignorar as regras de contabilidade. Mais fácil, mas mais doloroso. Para a China e para nós.

Hoje, enquanto estamos distraídos com a Grécia, no Observador leio: “Com todos os olhos postos em Atenas, a bolsa chinesa derrapa 30%”

 

Federemo-nos, portanto

kafkaEu, hoje, no Diário Económico

Há assuntos cuja discussão pode dar serões agradáveis com os amigos, ou debates acesos na televisão, mas que na prática não passam de diletantismo de ociosos.

Um dos melhores exemplos disto é a putativa federalização da União Europeia. Não é que na cabeça dos que nos pastoreiam não exista o projecto utópico de nos tornarmos todos um, nós, os alemães, os gregos e os estónios. A metáfora deloriana da bicicleta, que não pode parar (e tem sempre que aumentar a velocidade) sob o risco de cair, acaba por pretender isto mesmo.

O resto aqui

Imaginem se fosse com a Caixa…

Querida Caixa Geral de Depósitos,

Tem sido muito complicado pagar os empréstimos que eu pedi. Ontem, durante o jantar, falei do assunto com a família e sufraguei a coisa. Só o mais novo votou a favor do pagamento da dívida. A esmagadora maioria votou contra qualquer tipo de penhora sobre os bens que comprei com o vosso dinheiro. Posto isto espero que a vossa administração tenha em conta a votação lá de casa e se acalmem com essa coisa das cobranças. Afinal…somos uma democracia.

Cordialmente,

Rodrigo Moita de Deus

PS: Este mês estou um pouco apertado por causa das férias. Queiram por favor transferir algum para o NIB do costume. Obrigado.

Imaginem a resposta da CGD.
Pois. A Alemanha não deverá reagir de forma diferente.
Vocês fá-lo-iam?

O erro gigantesco de forçar a permanência na moeda única

A Grécia e as “infelizes dicotomias” continentais. Por João Carlos Espada.

Porque não pode a União Europeia oferecer à Grécia uma ordeira saída do euro? Por que motivo não quer o Syriza que a Grécia se junte ordeiramente aos países membros da União Europeia que não são membros do euro? Por que motivo não previu o tratado de constituição do euro uma cláusula de saída ordeira da chamada “moeda única”?

Estas perguntas geram novas perguntas. Por que motivo se verifica uma enorme divisão entre países do Norte e do Sul na zona euro? O projecto do euro não visava, segundo foi anunciado, reforçar a convergência e a unidade — a famosa ever-closer union — entre os países membros? Por que motivo os resultados têm sido os opostos do que tinham sido anunciados?

(…)

Não pretendo com isto concluir que a criação do euro tenha sido necessariamente um erro. Mas foi seguramente um erro gigantesco ter criado o euro sem uma cláusula de saída ordeira. E é um erro gigantesco identificar a moeda única com a União Europeia. A moeda única deve ser apenas uma opção possível para aqueles países que queiram subscrevê-la. Por isso mesmo, esses mesmos países devem poder sair ordeiramente do euro quando maiorias eleitas preferirem políticas divergentes das do euro.

Leitura complementar: Razões para ter esperança no Syriza; O socialismo europeu e o Syriza; A Grécia e o erro de Merkel.

bitDracma

Hoje, com a provável decisão do Banco Central Europeu em não alargar o ELA (Emergency Liquidity Assistance) à banca grega, será cada vez maior a dificuldade da população helénica em aceder aos seus euros depositados. Consequentemente, uma saída da Zona Euro não necessita de ser “oficializada” pelo Eurogrupo. Basta não haver euros durante algum tempo para o governo de Tsipras ser forçado a emitir uma nova moeda.

Perante a impossibilidade de emitir, a curto prazo, notas e moedas de outra denominação, fala-se já da emissão de IOUs (títulos de dívida) negociáveis, como ponto intermédio para o “novo dracma”.

Eu tenho cenário ainda mais obscuro:  nacionalização da banca, emissão de uma moeda electrónica (o bitDracma) e proibição de todos estabelecimentos comerciais aceitarem euros. A acontecer, este cenário teria como consequência um “incentivo” para os gregos depositarem os euros que levantaram neste anterior semestre (se o combate ao mercado negro de euros for eficaz), a obrigação daqueles usarem apenas cartões electrónicos para pagamentos e, com o controlo estatal do sistema bancário, acesso mais facilitado ao real rendimento dos contribuintes (para ajudar a máquina fiscal). Além de, claro, o governo do Syriza desvalorizar facilmente a moeda, implementando assim uma austeridade politicamente correcta.

As crises são sempre aproveitadas, por socialistas de todos os partidos, para aumentar o poder do Estado.

O que aconteceria se saíssemos do Euro?

No livro que escrevi com o Miguel Botelho Moniz e o Ricardo Gonçalves Francisco, vinha esta questão. Convém relembrar a resposta e perceber como metade do caminho já foi percorrido na Grécia.
O Economista Insurgente

A saída do Euro, que no início da crise era vista como impensável, começa a ser amplamente discutida. Infelizmente, a maioria das pessoas não entende bem as consequências dessa saída. Em termos gerais, convém esclarecer que a situação de Portugal após a saída da união monetária não seria a mesma do que se nunca tivesse entrado. A metáfora mais indicada aqui é a de um jogador de futebol que entra para um grande clube cedo na carreira, passa alguns anos sem jogar e depois regressa a um clube médio para ter grandes oportunidades. A situação desse jogador não é a mesma que teria se tivesse jogado sempre em clubes médios: Entretanto ele passou anos sem jogar, perdeu ritmo e ganhou reputação de ser um fracasso em clubes grandes. O mesmo se passaria com Portugal: A saída de Portugal da Zona Euro nas atuais circunstâncias daria um golpe fatal na sua credibilidade internacional e iria para sempre marcar a forma como investidores e credores veriam o país. A questão é saber se, apesar destes problemas, a saída do euro resolveria algum dos problemas presentes.

Comecemos pelo que aconteceria no caso de uma saída do Euro. Em primeiro lugar, convém notar que uma saída nunca seria referendada ou sequer discutida em avanço. Os líderes políticos teriam que negar essa possibilidade até ao fim. No momento em que fosse sequer discutida, pessoas e empresas começariam imediatamente a levantar os seus depósitos e colocá-los fora do país, levando a uma espiral de problemas financeiros e bancários que forçariam a saída do Euro e agravariam as suas consequências. A decisão de saída teria de vir de surpresa, muito provavelmente numa sexta-feira à noite. O Banco Central ordenaria a conversão imediata de todos os depósitos bancários sediados em Portugal de euros para a nova moeda que fosse criada. O pagamento de salários e todos os contratos comerciais vigentes também seriam convertidos para a nova moeda. A dívida pública emitida ao abrigo da legislação portuguesa também seria convertida para a nova moeda. Enquanto o processo decorreria, os levantamentos bancários seriam suspensos. Se o fim-de-semana não fosse suficiente para acabar o processo de troca de moeda, os bancos manter-se-iam fechados mais uns dias. Para evitar a fuga de euros para fora do país, também as transferências bancárias seriam proibidas. Quando os bancos reabrissem, já os depósitos estariam redenominados na nova moeda e todos os levantamentos em numerário seriam realizados nessa moeda. A taxa de câmbio da nova moeda em relação ao euro cairia 20-30% no primeiro dia em relação à taxa utilizada na conversão de depósitos. Ou seja, efetivamente os salários, apesar de não caírem na nova moeda, iriam cair 20-30% quando contados em euros.

No que toca à dívida pública, a situação seria mais complicada: O governo poderia manter as suas obrigações em euros, ou seja, perante a desvalorização da moeda, a dívida pública ficaria ainda mais difícil de pagar ou, alternativamente, converter a dívida para a nova moeda, o que os credores veriam como um incumprimento (default). Este default faria com que o Estado português deixasse de ter acesso aos mercados internacionais. No entanto, o facto de agora poder pagar na nova moeda e, portanto, ser mais fácil reequilibrar as contas públicas, provavelmente faria com que o governo optasse pela segunda opção. Nos primeiros meses seria também provável que viessem a faltar alguns produtos importados nas lojas. Como as empresas importadores teriam as suas contas também convertidas para a nova moeda, mas precisam de euros para comprar bens ao estrangeiro, teriam algum problema em repor os stocks. Mesmo que os produtos chegassem sem problemas, eles seriam bastante mais caros. O preço de tudo o que é importado (incluindo combustíveis, telemóveis, computadores, alimentos, etc.) subiria em flecha na nova moeda. A austeridade como a conhecemos hoje acabaria: Provavelmente o governo anunciaria um aumento de salários e pensões cujo efeito seria rapidamente eliminado pelo aumento dos preços da maioria dos bens. Teríamos antes uma austeridade disfarçada, onde o rendimento nominal parecia crescer, mas o empobrecimento resultante da diminuição do poder de compra se sentiria sem disfarce.

Seria perfeitamente possível que o país se recompusesse ao fim de alguns anos; talvez adquirindo a maturidade política e económica necessária para reentrar na Zona Euro, desta vez sem os mesmos problemas. Mas, que não se iludam aqueles que acham que seria uma solução fácil: O nível de empobrecimento e atraso económico causado seria bastante superior e mais rápido do que qualquer programa de austeridade.

Grécia: O que o “desamparo aprendido” nos pode ensinar

Desamparo apreendido / Learned helplessness pode ensinarmos muito sobre a esquerda em geral e a esquerda grega em particular. Especialmente interessante é a experiência com cães feita por Seligman e Maier:

A experiência consistia em prender e tratar de forma diferente três grupos de cães.
No grupo 1, os cães simplesmente foram presos por uns tempos e depois foram libertados (grupo de controle).
Nos grupos 2 e 3, os cães eram colocados em pares.
Um cão no grupo 2 seria intencionalmente submetido a choques elétricos, podendo pará-lo pressionando um botão.
Um cão no grupo 3 foi ligado ao cão respetivo no grupo 2, recebendo choques de intensidade e duração igual (pois eram parados pelo cão do grupo 2), mas o seu botão não impedia que os choques elétricos.
Para um cão no grupo 3, parecia que o choque terminava de forma aleatória, parecendo que o choque era “inevitável”.
Nos grupos 1 e 2, os cães recuperaram rapidamente da experiência. Contudo, no grupo 3, os cães tinham aprendido a ser indefesos, e apresentaram sintomas semelhantes a depressão clínica crónica.

O povo precisa de ilusões. Como por ex, que pode apoiar o Nepal sem custo, só com um Like no Facebook – para sentir que fez alguma coisa numa situação que à partida o incomodava e que não podia influenciar. Ou por ex, que pode melhorar a sua situação financeira com um voto.
É por isso que os políticos mentem: porque a população se sente melhor assim.

shocks

Dicas de verdadeira poupança

Foto: AFP/Pauline Froissart. É tempo de acabar com a obsessão burguesa pelo dinheiro.

Foto: AFP/Pauline Froissart. É tempo de acabar com a obsessão burguesa pelo dinheiro.

O Povo é quem mais ordena. Na Grécia, onde  o Povo grego não presta vassalagem aos escravos hipnotizados pelo vil metal de cariz neo-liberal e tudo o que com ele é capaz de comprar corromper, nomeadamente açúcar, farinha e arroz.

Uma união cada vez mais dividida

Desunião europeia Desde o seu início, o “projecto europeu” assentou em criar uma interligação (e interdependência) entre os vários países que o integravam em áreas estratégicas fundamentais para que nunca voltasse a ser do seu interesse entrarem em guerra uns com os outros. Tudo começou com a comunitarização dos recursos energéticos de França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Bélgica na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. E foi crescendo, não só geograficamente com os vários alargamentos a novos estados-membros, como em âmbito, com sucessivos avanços na atribuição de poderes e “competências” (segundo o jargão bruxelense) à “Europa”. Afinal, não fora em vão que o “projecto” sempre tivera inscrito em si o objectivo de “uma união cada vez mais aprofundada”.

Os “fundadores” da “Europa” entendiam, no entanto, que esse constante aprofundamento deveria apenas ser feito através de “pequenos passos”, para assegurar que nenhum desses passos pusesse em causa os interesses fundamentais de nenhum dos membros do clube. Mas a partir dos anos 80, com o Acto Único Europeu e o caminho para o Tratado de Maastricht de 1992, e culminando na década passada com o Tratado-de-Lisboa-Anteriormente-Conhecido-por-Constituição-Europeia, essa prudência perdeu-se por completo.

Assim, nos últimos 30 anos, os “passos” dados pela “Europa” foram não só em grande número como bem largos, com tristes consequências para todos. O aumento do número de políticas sujeitas a votação por maioria qualificada e de transferência de poderes dos parlamentos nacionais para a esfera “comunitária” fez com que num número crescente de áreas da governação, os países da União tenham perdido a autonomia para defender aquilo que os respectivos eleitorados entendem – com ou sem razão – ser o interesse nacional. O resultado, para além de fragilizador da qualidade das democracias dos países europeus e dos mecanismos de controlo do poder político por parte dos cidadãos, foi a transformação da “Europa” num elemento gerador de conflitos entre os países europeus, em vez da entidade potenciadora de paz no continente que foi concebida para ser.

O caso da moeda única é exemplar. Infelizmente, só é “exemplar” no pior sentido que a palavra pode ter. O euro nasceu, como quase tudo no “projecto europeu”, de um negócio entre a França e Alemanha, em que os primeiros apoiavam a unificação dos segundos, e estes, em troca, abdicavam da sua moeda própria e cediam parcialmente o controlo sobre a sua tradicionalmente apertada política monetária. De caminho, dava-se um enorme salto, simbólico e prático, no sentido da transformação da “Comunidade Económica Europeia” numa verdadeira “União Europeia”, uma entidade política à qual se atribuíam funções até então intrinsecamente ligadas à soberania nacional. O que produziu, no entanto, foi tudo menos a idílica transformação do espaço entre o Cabo da Roca e Capo Greco e Limassol e Nuorgam numa extensa região liberta de nacionalismos e egoísmos, banhando-se em solidariedade e cantando em várias línguas mas em uníssono e tom afinado o “Hino à Alegria”.

Juntando na mesma zona monetária realidades económicas tão distintas ao ponto de terem necessidades praticamente incompatíveis, o euro mais não significou que, por um lado, uma subvalorização monetária na Alemanha pós-Marco, com (mesmo que apenas de forma relativa, e nunca a níveis gritantes) a correspondente perda do valor dos rendimentos e poupanças dos seus cidadãos; e por outro, uma sobrevalorização da moeda em países com economias menos competitivas e atractivas (como a portuguesa) criando dificuldades significativas a quem, no seu interior, pretendesse exportar bens ou serviços que beneficiariam teoricamente de uma moeda mais fraca que os tornasse apetecíveis a portadores de moedas mais fortes.

Ao mesmo tempo, e para piorar as coisas, criou também uma bolha nos títulos de dívida pública desses países: confortavelmente sentados debaixo do mesmo chapéu monetário da Alemanha; em princípio obrigados a respeitar uma série de regras orçamentais visando manter a estabilidade do euro; e com a implícita promessa que, em caso de descalabro, o simples facto de partilharem a mesma moeda faria com que países como a Alemanha nunca deixariam cair países como Portugal, Grécia ou Itália; estes Estados puderam endividar-se a juros (quase) “alemães” enquanto seguiam políticas orçamentais “gregas”. E quando se abateu a crise do subprime americano e a “Europa” temeu uma recessão, todos os países da “zona euro” foram alegremente incentivados pelos vários “responsáveis” da União a atirarem mais despesa pública para a economia com o propósito de a “reanimar”. Se esta política podia talvez fazer sentido em países com uma escassa dívida pública e políticas orçamentais mais ou menos equilibradas, não tinha pés nem cabeça em países já extraordinariamente endividados e em que o Orçamento de Estado era usado como instrumento de compra de votos e satisfação de vastas e sequiosas clientelas. Como seria de esperar, não demorou muito para que nem o chapéu monetário do euro chegasse para proteger países como a Grécia e Portugal dos ardentes raios dos temores dos “mercados” de dívidas soberanas. À beira da falência, viram os mesmos políticos (José Manuel Durão Barroso, “a senhora Merkel”, Juncker) que poucos anos antes encorajavam Primeiros-Ministros como Sócrates a seguirem os seus piores impulsos, a cantarem as virtudes da parcimónia e a pregarem violentos sermões contra os vícios do “endividamento excessivo”.

Claro que mais graves que o sempre incómodo espectáculo da hipocrisia dos (como diz um amigo meu) “poderes que são”, foram as consequências económicas e políticas da aventura. A necessidade de resgatar os países “incumpridores” sem pôr em causa a credibilidade do euro como moeda estável criou a terrível combinação que nos trouxe ao infeliz estado de coisas actual: o financiamento dos “programas de resgate” por parte dos países mais ricos revolta os seus eleitores pela sua percepção de que estão a pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos países resgatados; nestes últimos, as medidas “duras” e a perda de autonomia orçamental inerentes a esse programa e ao Tratado Orçamental da EU causam no eleitorado o descontentamento contra a “falta de solidariedade” dos “austeritários” ricos e o “desrespeito pela democracia”; e as soluções que poderiam servir para ultrapassar as piores consequências económicas e financeiras deste arranjo – um salto para uma maior integração económica e política, com meios de mutualização dos títulos de dívida pública, as tão faladas “transferências financeiras”, e atribuição de novas e mais extensas “competências” sobre os orçamentos nacionais às instituições (não-democráticas) da União – acabariam por agravar não só o problema da perda de controlo democrático do poder político, como em particular o do conflito de eleitorados a que os arranjos do euro e da União deram origem.

Por estes dias, as “classes conversadoras” do continente vão-se entretendo a discutir quem merece mais ser culpabilizado pela crise grega, se o governo grego se as instituições da União. Não percebem que o problema realmente grave já existia, e que continuará a existir muito depois do Syriza voltar à proveniência e independentemente de se chegar a um acordo sobre o que fazer na Grécia ou não: A “Europa” foi durante décadas um factor de estabilidade porque servia os interesses dos países que a ela pertenciam. Mas, ao dar passos gigantescos e pouco cuidados no sentido da “união cada vez mais aprofundada”, fez com que esses mesmos países perdessem capacidade de defender o que julgam ser o seu interesse. A sua arquitectura institucional tornou-se assim incompatível com a satisfação dos interesses de todos os seus membros, e não pode portanto gerar outra coisa que não conflitos. A continuar neste caminho, a “Europa” chegará ao dia em que, não servindo os interesses dos seus membros, deixará de ter interesse para eles. E nesse dia, até o que ela tem de bom, que apesar de tudo não é pouco, se perderá.

Soberania orçamental

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Soberania orçamental

O drama vivido na Grécia é o resultado final das contas públicas deficitárias; um sinal, aviso, para o que pode acontecer a Portugal, caso os orçamentos de Estado não se equilibrem e não se tornem excedentários. Na verdade, não há melhor segurança, melhor forma de garantir a soberania, que ter as contas em dia. Que no fim de cada ano sobeje parte do dinheiro que o Estado recebeu como receita.

Este ponto é da máxima importância porque, apesar do que sucedeu nos últimos quatro anos, os défices persistem e nenhum partido político assume a necessidade imperativa dos excedentes orçamentais. O primeiro-ministro referiu-o numa entrevista há mais de um ano mas, fora isso, pouco mais se ouviu.

A maior obrigação que uma moeda como o euro implica é a não existência de défices públicos. Uma moeda forte por si só pouco vale se acompanhada de uma dívida elevada. Algo que levou demasiado tempo a ser compreendido. Um presidente, Jorge Sampaio, chegou mesmo a afirmar haver vida além do orçamento. Vêmo-la hoje em Atenas e chama-se miséria. Por muito que se queira crer, o falhanço do equilíbrio das contas do Estado não se deve a uma excessiva falta de coragem em reduzir a sua intervenção e despesa, mas a uma ideologia que impediu, impede ainda, essa mesma mudança.

Este foi um problema que a dita ideologia, o socialismo presente em todos os partidos, não quis resolver. O fim dos défices das contas públicas significa cortes na despesa e uma verdadeira revisão mental do que deve ser o papel do Estado. É aqui que a situação se torna delicada. É que, com a introdução do euro, a defesa da integração europeia já não significa apenas fundos comunitários. A adesão de Portugal ao euro pressupôs que o país se tinha desenvolvido e que não estava na Europa apenas para receber. Uma moeda forte é exigente e a melhoria de vida que esta permite tem custos.

Tão assim é que, com a moeda única, qualquer medida tomada por um governo, promessa feita por partido político, que implique aumento da despesa, obrigará ao corte no correspondente valor de outro serviço prestado pelo Estado. Um socialista, de qualquer partido, dirá não ser assim, pois, caso a economia cresça, sobe a receita fiscal e há margem para aumento da despesa.

Este raciocínio peca em três pontos: em primeiro lugar, é difícil que haja crescimento com um Estado doente. Em segundo, uma subida da receita fiscal em virtude do crescimento económico não acautela o país, nem as pessoas, para o caso de uma recessão ou de um crescimento menor que o esperado. E por fim, esperar que a despesa seja compensada pela receita é pôr nos cidadãos, que nos dizem ser soberanos, o ónus do pagamento dos encargos financeiros que uma mera ideologia comporta. Ora, a liberdade, a par da soberania, por muito que nos queiram fazer crer o contrário, começa por ser orçamental.