O que fazer, Mario?

The European Central Bank's new chief Ma

É interessante tentar encarnar Mario Draghi enquanto Presidente do BCE, num exercício de puro pragmatismo. Em causa não está a existência do próprio banco central. Muitos de nós concordarão que as questões monetárias estariam melhor entregues ao próprio mercado livre, em alternativa a uma entidade indirectamente controlada pelo Estado que põe e dispõe dos agregados monetários e de algo que deveria reflectir de forma endógena o preço do crédito, o custo de oportunidade de não investir, o encontro entre procura e oferta: a taxa de juro. Nos actuais moldes em que o BCE é a entidade supranacional que controla a emissão de moeda e a expansão monetária, que deveria fazer o Mario?

A política monetária está esgotada. A taxa de juro nominal está próxima de zero, pelo que não é possível qualquer estímulo adicional ao investimento e ao crédito barato, admitindo que uma baixa taxa de juro efectivamente promove o investimento. Hayek argumentaria que promoverá também o mau investimento, tornando qualquer investimento viável ao tornar positivo o VAL do projecto, o que, inevitavelmente, conduzirá a más alocações de recursos. É um risco que tanto a Europa como os EUA têm vindo a correr há muitos anos. Uma corrente forte de pós-keynesianos como Simon Wren-Lewis ou Brad DeLong insistem numa política fiscal expansionista. Discordando, essa não é a competência directa do BCE, pelo que não vale a pena aprofundar a questão.

Depois existem as políticas não convencionais. O quantitative easing na sua forma mais light consiste em alargar o leque de activos que podem servir de colateral para os bancos solicitarem liquidez junto do banco central e numa forma mais extrema a um programa de compra de activos e a aquisição directa de dívida pública por parte do banco central são as hipóteses que restam. O QE é inócuo se os canais de transmissão não estiverem devidamente operacionais. Basta observar os últimos anos para perceber que não estão: a oferta monetária aumentou, a liquidez disponibilizada também, e ainda assim o crédito não expandiu, contraiu. Mas este não é um problema de liquidez, é um problema de solvência de estados soberanos. Assim sendo, resta a aquisição de títulos de dívida pública, forçando o aumento do preço dos bilhetes e a consequente baixa da taxas de juro. Isto coloca problemas morais: países incumpridores são desresponsabilizados dos seus actos, abrindo mais um perigoso precedente. Mais ainda, nenhuma política monetária, convencional ou não convencional, resolverá um problema que é estrutural: as contas públicas têm de ser consolidadas e importantes reformas estruturais têm de ser conduzidas para reforçar a competitividade. No entanto, reduzir encargos com o serviço de dívida ajudaria, em muito, os Estados-membros.

E isto conduz-me ao que poderia fazer o Mario: compra de títulos de dívida pública em proporção da quantidade de despesa estrutural reduzida ou do défice estrutural consolidado, embora prefira a primeira porque promove um corte da despesa em detrimento de um aumento de impostos. Um exemplo: aprovado um projecto lei que vise reduzir encargos de um determinado sector em X milhões de Euros, o BCE estaria disponível para adquirir dívida pública numa proporção desse montante. A proposta não está isenta de problemas, especialmente o de atribuir mais um mecanismo discricionário ao BCE, mas talvez tivesse o apoio Alemão, preocupado (justificadamente) com o laxismo fiscal do sul. Aliás, a proposta está longe de ser ideal, pois todo essa oferta monetária pode reverter em inflacção assim que os mecanismos de transmissão da política monetária voltem a estar operacionais. O problema é que pouco mais resta fazer: a Europa tem de se recompor, e fá-lo-à, mas algum alívio fiscal, o rollover da dívida pública e a redução com encargos do serviço de dívida, tudo isto efectuado de uma forma ordeira, certamente ajudaria.

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Tino na banca

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A falência do BES foi sistémica, tal como foi, no seu âmago, a crise financeira de 2007-2008. A natureza sistémica não é obra do capitalismo, da ganância dos banqueiros ou dos ultra-liberais. É corolário de um sistema bancário ancorado em pressupostos que externalizam (para o bolso do contribuinte) a tomada de risco: i) o banco central, lender of last resort, garante sempre a liquidez, e no caso dos too big to fail, a solvência do banco também, anulando assim o risco moral; ii) a política monetária é orientada para baixas taxas de juro que, juram, potencia o investimento, quebrando pelo caminho a ligação à poupança real e obrigando à expansão dos agregados monetários e, assim, do crédito criado out of thin air, o easy money (J. K. Galbraith, entre muitos disparates, disse algo correcto “firms borrow when they can make money, not because interest rates are low”); e, não menos relevante, iii) as reservas são fraccionárias e os rácios de capital são baixos, significando isso que os bancos podem ter uma estrutura de capital altamente alavancada, tornando-a vulnerável a imparidades resultantes de flutuações nos preços de activos como hipotecas, que rapidamente os poderão tornar insolventes. O que tudo isto significa é que o risco não é devidamente incorporado na tomada de decisão. É, aliás, muitas vezes externalizado, negligenciado, permitindo assim que a banca deixasse de ser um negócio de margem, em que cada Euro emprestado era devidamente escrutinado, para se tornar um negócio de volume. Invariavelmente, resultará deste sistema uma instabilidade intrínseca, sistémica, que gerará constantemente crises bancárias e financeiras.

A solução típica do burocrata e do político passa, invariavelmente, por resolver um qualquer chavão geralmente estrangeirado: a bolha imobiliária, Fannie Mae e Freddie Mac, global imbalances, ganância de Wall Street, as desigualdades, savings gluts, os spreads usurários, produtos e instrumentos financeiros, testes de stress, regulações de Basel (I, II, III, …), supervisão e regulação macro-prudencial (o Banco de Portugal e o BCE estão a contratar especialistas nesta recém-criada área da Economia), complexidade dos derivados, HFT trading, e tanto, tanto mais. Nas cruzadas para curvar os bandidos, criam-se mais e mais estruturas redundantes de aconselhamento, supervisão, antevisão, previsão e regulação que sobrecarregam o contribuinte sem com que com isso tenhamos resultados mensuráveis, excepto o expectável acréscimo no tamanho do pote a tributar. Pior a emenda que o soneto.

Sem termos de voltar ao padrão ouro, há pouco mais de um ano escrevi (ou melhor, sintetizei o que se escreve actualmente na academia) sobre uma solução intermédia que permitiria reduzir a exposição dos bancos: rácios de capital mais apertados (Core Tier 1 do Banco de Portugal actualmente é de 10.5%, os autores falavam de 20% a 30%) e uma estrutura de capital amparada em capitais próprios, reduzindo assim a alavancagem e os níveis desmesurados de endividamento e forçando, portanto, a uma supervisão por parte dos próprios accionistas. Na prática, isto implicaria que para que o banco possa expandir o crédito que concede — que é, afinal, a forma como este ganha dinheiro —, deverá aumentar não a sua folha de activos mas os seus capitais próprios. Recentemente, surgiram algumas publicações que procuram ir um pouco mais além. Ao repto lançado por John Cochrane, Toward a run-free financial system, surge agora uma proposta ainda mais ousada do que aquelas de Anat Admati: reservas integrais (100%). Na verdade, Musgrave explica porquê que 30% pode não ser suficiente, e o argumento é relevante: o preço dos activos pode desvalorizar, e desvaloriza, como na Irlanda foi evidente, mais do que 30%. Estas propostas são um revistar do “Chicago Plan” de Friedman e de Irving Fisher, que o FMI voltou a analisar em 2012.

Os bancos são intermediários financeiros fundamentais ao funcionamento da economia: garantem o encontro entre investidores e aforradores e eliminam mismatches nas maturidades da dívida. Reservas integrais de 100% e a eliminação de qualquer possibilidade de bail out garantiriam, excepto para o banqueiro suicida, um comportamento bastante mais recomendável. Naturalmente que será nos bancos que esta proposta encontrará os seus maiores críticos.

Silly adviser em alta

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Erdoğan appoints aide who denounced ‘murder attempts by telekinesis’ as economic adviser

Newly inaugurated Turkish president Recep Tayyip Erdoğan has appointed his close aide Yiğit Bulut to be his chief economics adviser, his office said on Aug. 30, a move likely to alarm investors already concerned over the management of the country’s finances.

Bulut, an influential but divisive figure, was a key voice in the ear of Erdoğan when the latter was still prime minister, hitting international headlines during last summer’s Gezi Park protests when he claimed that foreign powers were trying to kill Erdoğan through telekinesis.

He is a vocal champion of the idea that a shadowy international “interest rate lobby” is working to sabotage Turkey’s economy through higher rates, and declared his devotion to his patron by saying he was “ready to die for Erdoğan if necessary.” His heroic announcement prompted a number of his critics to start referring to him by the English translation of his name, “Brave Cloud.”

Bulut also made headlines earlier this year when he said that in the future Turkey would no longer need to maintain ties with Europe.

Por razões próprias e alheias

Uma reflexão pessismista, mas provavelmente realista: les beaux esprits… Por Rui A.

Por razões próprias e alheias, este governo não fez as reformas que tinha que fazer para domar a despesa pública, isto é, para atacar as causas profundas do défice. Pelo contrário, convenceu-se o governo de que o nível da despesa pública até poderia ser mantido ou baixar pouco («vamos manter o estado social», não cansaram de proclamar os seus dirigentes), caso os impostos aumentassem e as exportações também, fórmula mágica que dificilmente se consegue manter por muito tempo, porque explica o bom senso que nenhuma economia se desenvolve se não conseguir aforrar e investir. Um erro de amadores, portanto.

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Esquizofrenia

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É incrível ter uma oposição que critica aumentos de impostos e cortes de despesa, mas depois mostra-se “preocupada” com o crescimento do défice; que promete não aumentar impostos, não reduzir despesa e até repor despesa anteriormente cortada, e que garante que no seu governo haverá “consolidação” orçamental. Qualquer pessoa com um rudimentar conhecimento de aritmética deveria topar a léguas a contradição e venda-de-banha-da-cobra.

 

O Extraordinário Cobrador

Numa diferente ordem de razões, e no âmbito das ações policiais, deve estimular-se uma maior coordenação entre as distintas autoridades/forças policiais e de fiscalização e a tutela da cultura, das finanças, da administração interna e da economia para a contenda contra a «pirataria».
Em igual modo, e tendo em conta a vinculação dos delitos contra o direito de autor com outro tipo de delitos, procurar-se-á o seu tratamento conjunto, quando se proceder, entre outros, àqueles que estão associados à saúde pública, aos direitos dos trabalhadores ou à componente fiscal.

p. 18, Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Por outra parte, o Ministério das Finanças deverá assegurar o princípio de unidade de atuação para o que ditará, mediante instrução, os critérios unitários de interpretação e atuação legal que deverão ser implementados no tratamento deste tipo de delitos.
Em último lugar, impulsionar-se-á a especialização da autoridade tributária em matéria de direito de autor e direitos conexos, com o fim de melhorar os conhecimentos técnicos e jurídicos da máquina fiscal para potenciar a luta contra este tipo de delitos.

p. 25, Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Como prova de que uma desgraça nunca vem só, o Conselho de Ministros de ontem além de ter parido o que já se conhece em relação à cópia privada, aprovou também um pomposo Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos. Apesar de, à semelhança do caso da legislação relativa à cópia privada, não ter havido qualquer divulgação pública anterior do documento, e de a sua discussão e o conhecimento da mesma ter ficado restrito à própria organização interna do estado e aos afortunados lobbies que tantas preocupações conseguem criar à consciência do secretário de estado da cultura e do primeiro ministro, uma rápida pesquisa no Google lá permite achar o documento, no caso em servidor da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (1, 2), o qual aqui se disponibiliza (ALRAA, cópia local).

De uma primeira leitura do documento, destaco para já as passagens acima, independentemente de outras leituras que possam a ser feitas num momento posterior.
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Qual é a estupidez do novo imposto sobre a “cópia privada”?

É que para o Barreto Xavier e a sua trupe de esfomeados por subsídios ganharem “15 a 20 milhões”, a AGEFE alerta para perdas muitíssimo superiores. Façamos uma brevíssima análise em cima do joelho.

Vencedores:

  • Vendedores estrangeiros dos equipamentos (sites)

Perdedores:

  • Consumidores (que agora terão de ter mais trabalho para comprar o mesmo)
  • Distribuidores e Vendedores de tecnologia (perdem clientes)
  • Alguns trabalhadores naquelas empresas, que irão para o desemprego
  • Governo (ganha 1 imposto, perde IRC, IRS, TSU, IVA, imposto sobre combustíveis,… e subsídios de desemprego que agora terá de pagar)
  • Contribuintes, que agora terão de pagar mais impostos para compensar o ponto anterior

Os artistas não sei se perdem ou ganham. Depende de muitas variantes. Por mim perdem ainda mais, que eu cada vez menos dou 1 cêntimo que seja a peças boçais, filmes insultuosos e textos presos ao século XIX.

Este é um imposto ainda mais idiota que o normal. Parabéns à Amazon.

HARRY

A compensação “equitativa”

A nova taxa sobre os “equipamentos electrónicos” destinada a compensar os “produtores culturais” pela pirataria das suas obras terá, segundo ouço na televisão, o orwelliano nome de “compensação equitativa”. Gostava que alguém do Governo me explicasse o que há de “equitativo” numa taxa cobrada simultaneamente aos que pirateiam e aos que não pirateiam, e que reverte simultaneamente para os “produtores culturais” pirateados e para os não pirateados.

‘O plano económico do PS é rezar’ (mas a Shiva, que eles são modernos)

Ana Sá Lopes (que sobre António Costa já recuperou o senso há algum tempo) no i:

‘Claro que Costa defende outra atitude perante a Europa com que Passos não concorda – mas que Seguro, por acaso, também defende. Aliás, defendem os dois o mesmo. Cito a moção de Costa: “É no quadro da negociação destas novas políticas europeias que o PS se deve comprometer a trabalhar para encontrar um novo equilíbrio entre os compromissos assumidos em matéria orçamental, a necessidade de reduzir os custos da dívida pública e a urgência de políticas para mais crescimento e emprego.” Isto era bom que acontecesse, mas até agora não aconteceu. Um senhor chamado François Hollande, presidente da República Francesa, um país com muito mais poder que Portugal no quadro europeu, não conseguiu nada.’

‘Devemos deixar andar o caos alguns meses’, disse Mao

O meu texto de hoje no Observador.

‘Não é que ande arredada de jornais, mas faço por evitar notícias das rainhas do drama nacionais. Há pouco sofremos a novela da ida (mais que a própria da ida) de Fernando Tordo para o Brasil – repetindo o êxodo de Maria João Pires anos antes – e poupei-me, agora, ao desgosto do fim da carreira de Rui Veloso. Certamente por mau feitio meu, obsto a que ‘os artistas’ entendam que lhes é devido o meu dinheiro – através de apoios de e serviços às câmaras municipais ou à SEC. Ou com a ressurreição da taxa sobre os suportes que armazenam conteúdos (como as fotos das férias da criançada da família neste verão) que Gabriela Canavilhas falhou em implementar e que os socialistas seguintes (o governo atual) querem finalmente cobrar. Sobretudo quando, deixando-se o meu dinheiro entregue à minha vontade (sempre um erro fatal, segundo o estatista médio), eu teimo em não o despender com esses artistas em concreto.

Mas desta vez a minha seletividade ia ditando que eu perdesse a entrevista de Carlos do Carmo ao Diário Económico, que merece ser amplamente comentada. Passo à frente do fadista Sinatra, ilumino com brevidade a escolha de terminar com uma citação de Fidel Castro (reconhecido autor da fulgurante prosperidade cubana do pós-59), acompanho por curtos segundos o cantor no espanto pela fidelidade do público, para me centrar nas palavras esperançosas de Carmo à conta dos jovens nas ruas.’

O resto está aqui.

Tenho a agradecer ao José Meireles Graça não ter perdido esta preciosidade jornalística que é a entrevista de Carlos do Carmo pelo DE. E deixo-vos uma canção do outro fadista, cantada num ano bom. (Não assumo responsabilidade pelas figuras da audiência no vídeo.)

E também umas imagens do que Carlos do Carmo quer ver nas ruas.

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Pires Veloso: quando o Norte era de facto outro país

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Um excelente artigo de Rui Ramos: O norte da democracia.

A integração europeia nem sempre favoreceu a sociedade e a economia nortenhas, fê-las mais fracas e mais dependentes. A democracia portuguesa perdeu com o fim do norte de Pires Veloso.

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O Montepio, o BES e o GES

Tomás Correia garante que a auditoria do BdP não tem a ver com o GES
Sindicatos dos bancários querem reunião urgente com administração do Montepio

E convém não esquecer que há ainda muito por esclarecer nas relações de BES e GES com a CGD…

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Jogos de guerra

Twilight Struggle

Ora deixem-me ver se percebi bem: a União Europeia, através da mesma PAC com que já distorce a produção agrícola europeia, prepara-se para, por via de uma intervenção com dinheiro dos contribuintes comunitários, financiar a remoção – leia-se a mais que provável destruição – de produtos agrícolas. Desse modo pretende-se assegurar que os consumidores (comunitários, veja-se lá) vão ter que pagar preços mais altos pelos produtos que os produtores produziram em excesso e que só venderiam a menor preço, tudo isto em virtude das sanções impostas pela mesma União Europeia à Rússia. No final do dia, garantir os proveitos do costume aos seus produtores. Ou sejam, pagamos todos para assegurar o sucesso e os proveitos dos produtores agrícolas, e entretanto financiamos os joguinhos de guerra da baronesa Ashton et al. É isso, não é?

Eu também gosto de jogar, mas pago os meus próprios jogos e não ando a brincar com a vida dos demais por conta.

Da Turquia

Para os amigos da Palestina unida, com amor.

Hamas Coup Against Abbas Foiled.

A large scale operation mounted from May to August by the IDF and Israel Security Agency (ISA or Shin Bet) foiled a Hamas network’s plot to carry out a coup in the Palestinian Authority (PA) in Judea and Samaria.

The news about the operation was under a gag order until today.

The Hamas infrastructure in Judea and Samaria was controlled by a Hamas HQ in Turkey. The plot was to carry out a series of cruel terror attacks against Israel and create a situation of security instability, then take advantage of that situation to take over the PA.

Israel announced that 93 Hamas terrorists were arrested in the operation. Of these, 46 were taken to interrogation by the ISA. Hamas terror funds amounting to over 600,000 shekels (about $170,000) were confiscated and weapons including 54 guns, 6 handguns and 7 RPGs were seized.

The network was assisted by an additional array in Jordan and on carriers, who carried funds amounting to over 2 million NIS into Judea and Samaria for the purchase of weapons and hideout apartments.

The military infrastructure was headed by Riad Nasser, 38, of Deir Kadis in the Binyamin region, who has served several stints in jail for Hamas terror activity.

Nasser was recruited by Saleh Alaruri, 47, who is in charge of the Hamas infrastructure in Judea and Samaria, and who is currently in Turkey. Nasser’s interrogation revealed a carefully crafted plan for toppling the PA government of Mahmoud Abbas.

Um ano depois da guerra justa

Church

Contra os tipos a soldo da CIA e da Mossad.

One Year after Historic Attacks, Egypt Has Yet to Aid Christians

Few church buildings restored as Copts struggle to rebuild their lives.

One year after the attacks, Mina Thabet can still see the ruins in his mind; a seemingly endless series of scorched, hollowed-out church buildings, schools, homes and businesses stretching out across Egypt.

On Aug. 14, 2013, thousands of Muslims began a four-day rampage throughout the country seeking revenge for the military-backed, popular ouster of the Islamist president Mohamed Morsi. They attacked anything remotely associated with Christ, Christians or Christianity.

When it was over, Thabet, a well-known Coptic human rights activist, went to survey the damage. He said it was a life-changing experience.

“I visited Minya – it was awful,” he said. “When I got to the Corniche area, I saw how much damage had been done, and I saw the bathroom that had what remained of two people who were burned alive inside.”

A year has passed since the attacks, but Mina and others say that Christians are still struggling to rebuild their lives. After the first day of attacks, then-Defense Minister Abdel Fattah El-Sisi, now the nation’s president, publicly promised that the army would restore all church buildings destroyed in the attacks. Only five of the 32 destroyed church buildings have been rebuilt.

More importantly, Mina and others said, Christians have received no government assistance to replace more than 100 homes, businesses and other personal property lost in the attacks.

“There were three stages for rebuilding and renovating churches,” Mina said. “Of the three stages, they haven’t finished the first step, which doesn’t even include 10 churches. They haven’t done anything to help the people.”