A religião da pás chega à paróquia

Está Na Hora!

Está na horas meus irmãos. Está na hora de demonstrar ao mundo a força do islamismo e de combater os infíeis! O plano está traçado e preparado. Iremos tomar conta de portugal e deste povo fraco e levaremos o nosso Islão ao mais elavado patamar do desejo do Senhor!

Espero por uma explicação de David Munir, sobre a notícia dada na página da Comunidade Islâmica de Lisboa.

Adenda: Entretanto, a “notícia” desapareceu do site da CIL. Terá sido obra de intervenção divina? Se assim for, a explicação do líder espiritual dos muçulmanos em Portugal torna-se ainda mais urgente.

Adenda II: De acordo com o DN, o” site da Comunidade Islâmica de Lisboa terá sido alvo de um ataque informático, que levou à divulgação de uma mensagem com conteúdo extremista. Esta foi a explicação dada ao DN por Khalid D. Jamal, membro da direcção da Comunidade, afirmando que o caso já foi encaminhados para as autoridades. (..)

Porém, Khalid D. Jamal garante que tudo não passou “de um ataque informático”. “A direcção já está ao corrente da situação e já demos conta do sucedido às autoridades. A Comunidade Islâmica repudia o discurso extremista”.

Nos próximos dias, a direcção da Comunidade Islâmica de Lisboa deverá prestar mais esclarecimentos públicos sobre o caso.”

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A verdadeira lógica da nova Lei da Cópia Privada

A nova lei da cópia privada não pode ser justificada com a pirataria (que no entanto é continuamente invocada de forma implícita para tentar suprir a absoluta falta de justificação da lei) mas, como bem salienta o meu ilustre colega João Pereira Coutinho no seu artigo Mãos ao alto!, o verdadeiro propósito é claro: sacar um pouco mais aos contribuintes.

Leitura complementar: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável.

Sobre a aprovação da absurda nova Lei da Cópia Privada

O meu artigo de hoje no Observador: A nova Lei da Cópia Privada: uma mancha notável.

Jorge Barreto Xavier, marcado por um trajecto profissional em que esteve numa situação de proximidade com os meios culturais que mais fortemente fizeram lobby a favor da nova lei, consegue um importante triunfo pessoal. De facto, conseguir impor um significativo e injustificado agravamento fiscal em prejuízo não só dos consumidores e da economia portuguesa, mas também dos próprios interesses eleitorais do PSD e do CDS é um feito que evidencia o peso político do actual secretário de Estado da Cultura. Considerando adicionalmente que o feito foi logrado a um ano das eleições e num país que atravessa ainda uma grave crise orçamental, económica e social, os principais beneficiários – desde logo a AGECOP (Associação para a Gestão da Cópia Privada) e as entidades associadas – têm amplas razões para aplaudir Jorge Barreto Xavier.

O resto pode ser lido aqui.

Rui Moreira ameaça expropriar proprietários do Porto

Quando até alguém com o perfil de Rui Moreira defende formas de flagrantes desrespeito pela propriedade privada, é caso para concluir que o país está mesmo muito mal…

Rui Moreira, em Setembro de 2013:

Quando é que deu o salto, e deixou de lhe fazer espécie trabalhar num espaço como esse?

Nunca me fez espécie. O meu pai foi preso a seguir ao 11 de Março de 75 – foi daqueles a quem disseram para fugir e que não fugiu, achou que não tinha feito mal nenhum e resolveu ficar. Tínhamos passado para uma casa mais moderna. Vivia lá um tio meu, solteirão. Uma vez fui visitar o pai a Caxias e ele disse: “Têm de montar algum negócio na casa de família senão ela vai ser ocupada”. E como eu estava a montar a navegação nessa altura…, foi uma maneira de a casa não ser ocupada. Durante anos foi estranho: na casa convivia o meu negócio, que eu geria, com uma data de gente nova, cabeluda, com camisas Levis Strauss, e o meu tio e as empregadas que serviam à mesa… O meu tio morreu cedo, num desastre de automóvel. O negócio foi crescendo e acabámos por ocupar a casa toda.

(…)

Como é que ficaram as finanças da família com a revolução?

Muito mal. O que tínhamos em África, perdemos de um momento para o outro. Tínhamos uma grande empresa em Angola semelhante à Molaflex. Aqui, a empresa foi intervencionada. Os nossos bens foram congelados. Quando o meu pai regressa à liberdade em Novembro de 75 e volta à Molaflex, a empresa tinha sido estragada pelos senhores sargentos e capitães que lá tinham estado. Foi possível recuperar, mas, como muitas famílias, passámos uma fase de transição complicada.

(via João Miranda: Rui Moreira e as expropriações)

A independência é hoje em dia um privilégio bastante caro…

O preço da independência. Por João Miranda.

Os factores que mais pesaram a favor do NÃO foram o risco de não conseguirem pagar por eles próprios o estado social e o risco de terem que sair da união monetária com Inglaterra, e consequente fuga de capitais. O principal argumento do SIM para memorizar estes riscos foi o petróleo no Mar do Norte. E apesar do petróleo, os partidários do SIM defendiam uma independência mas mantendo a Escócia na libra. O seja, prevaleceu a realidadezinha. E note-se que a realidade é o que é. Não é imposta pela Europa.

Ou seja, a independência é hoje em dia um privilégio bastante caro, pouco compatível com malta que não tem petróleo e está sempre a dizer que não aguenta.

INEM envie com urgência ambulância com colete de forças ao escritório ou à casa de Rui Moreira

Aqui fica (sem grandes comentários, que não tenho agora tempo para mais) o socialismo nacional em todo o seu esplendor e que mostra como as coisas são neste país: os cidadãos podem ficar com a sua propriedade – aquela por que pagaram ou que herdaram (i.e., aquela por que os antecessores pagaram) – apenas enquanto o estado, benevolente e generosamente, lhes permitir. Enjoy, que é uma espécie de One Flew Over the Cuckoo’s Nest (aguarda-se a rebelião).

A sala do Hotel Intercontinental, no Porto, estava cheia de investidores, proprietários e potenciais proprietários de edifícios no centro da cidade e foi a eles que o presidente da autarquia, Rui Moreira, se dirigiu, com um aviso muito claro: “Se porventura pensarem que vão expulsar [cafés e lojas históricas] resistentes da cidade, saibam que a Câmara do Porto utilizará todos os recursos legais ao seu alcance para o impedir. Para sermos claros, no Estado Novo usavam-se expropriações por esta razão”.

O autarca falava na abertura da conferência Reabilitar para Revitalizar, que marcou o 10.º aniversário da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e o fim do programa de intervenção do Eixo Mouzinho/Flores, e tinha na audiência um outro interlocutor especial – o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto. Foi a ele que o presidente da Câmara do Porto se dirigiu primeiro, manifestando-lhe o que disse ser a sua “principal preocupação”. “Há um crescimento vertiginoso dos preços das transacções na baixa e no centro histórico da cidade. Receio que a população autóctone possa ser expulsa e não queremos nem imaginar a cidade sem esta população, sem a forma como falam, como se comportam, como conhecem e se movimentam na cidade”, disse.

Rui Moreira defendeu que a actualização de rendas era “razoável e útil”, mas não a qualquer preço. E, depois, voltou-se para os proprietários, dizendo que, apesar do “muito respeito” que tem por eles, irá estar “muito alerta” em relação à forma como eles lidam com espaços emblemáticos da cidade. “Estou muito preocupado com os cafés históricos e lojas tradicionais da cidade. Eles que aguentaram tanto tempo, subitamente, podem ser excluídos, quando, pela primeira vez, vêem que o investimento que fizeram começa a dar frutos?”, questionou. E afiançou: “Não queremos transformar o Porto na República Dominicana das cidades”.

(Também por questões de tempo não comento a imbecilidade – para ser, ainda assim, agradável – de Moreira afirmar que agora as lojas e cafés que usufruem de rendas até aqui controladas – ou seja, lojas e cafés anteriores a 1990 – comecem só agora a ‘dar frutos’. O que o país precisa mais são negócios que dão prejuízos nos primeiros vinte e quatro anos, pelo menos, de existência.) Mas uma nova era, se Moreira levar a sua avante, se iniciará: em vez de se expropriar um bem em último caso e por inegável interesse público, agora vai-se expropriar porque os proprietários tomam ações que a lei lhes permite. Mas não faz mal, que no Estado Novo – esse expoente de boa política económica e de respeito pelos direitos individuais – também se fazia assim.

O modelo irlandês

2009: Irlanda corta salários dos funcionários públicos para reduzir o défice

Professores, enfermeiros, polícias e até mesmo o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, irão sofrer cortes salariais já no próximo ano, de acordo com as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças irlandês, Brian Lenihan. Ao todo, a Irlanda espera reduzir a despesa em seis mil milhões de euros nos próximos dois anos. (…) Os irlandeses estão deste modo a seguir as recomendações das agências de ‘rating’ que aconselham uma redução do défice pelo lado da despesa. “Ao tomarmos as medidas difíceis mas necessárias agora vamos reconstruir a auto-confiança da nossa Nação e a nossa reputação no exterior”, explicou o ministro, citado pela Associated Press.

2010: Irlanda despede 25 mil, corta salário mínimo e aumenta IVA

Dublin, que pretende emagrecer o desequilíbrio das contas públicas num total de 15 mil milhões de euros até 2014 (ano em que o défice estará nos 3%), propôs ontem a redução do salário mínimo (de 8,65 para 7,65 euros à hora), um corte de quase 25 mil empregos públicos, um aumento do IVA dos actuais 21% para 22% em 2013 e 23% no ano seguinte, cortes no investimento público e um desbaste de quase três mil milhões de euros em apoios sociais até 2014, entre muitas outras medidas de grande dureza. Apesar das muitas pressões dos outros países da Zona Euro, o Governo de Brian Cowen não aumentou o IRC, uma das bandeiras do antigo milagre irlandês. Assim, o IRC ficou nos 12,5%, uma das mais reduzidas da Europa.

2014: Economia da Irlanda regista maior crescimento dos últimos sete anos

O PIB da Irlanda cresceu 7,7% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento da economia em 2014 deverá superar largamente as estimativas, enquanto o défice deverá ficar muito abaixo da meta.

Os contrabandistas e a lei da cópia privada

Contrabandistas que tentaram contornar lei da cópia privada atiraram milhares de gigabytes ao mar quando viram a polícia

Esta madrugada, ao largo de Olhão, uma lancha de contrabando de cartões de memória e discos rígidos foi perseguida pela polícia e atirou milhares de gigabytes borda fora.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto; Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada.

Três regras fundamentais de um bom governante

Esta é uma grande lição para todos os políticos, deputados, membros do governo, sindicatos, enfim, todos os gestores da coisa pública. Resume-se a três simples regras:

  1. Regras acordadas são para cumprir;
  2. Não gastamos mais do que ganhamos;
  3. Não pedimos emprestado mais do que aquilo que conseguimos pagar.

Portugal tem sido um violador sistemático destas três simples regras: as regras servem para serem fintadas com a habilidade de um contorcionista; gastamos de forma consecutiva mais do que aquilo que ganhamos; endividamo-nos muito mais do que aquilo que sabíamos que conseguíamos pagar.

Mais do que estarem inscritas na Constituição da República Portuguesa, estas três regras deveriam ser o mantra, o lex sacratissimum de alguém que almeje governar o país.

Petição contra a nova Lei da Cópia Privada supera as 7000 assinaturas

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A Petição contra a nova Lei da Cópia Privada superou já as 7000 assinaturas.

Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto.

Inês Pedrosa e a Lei da Cópia Privada

Cara Inês Pedrosa #pl118. Por Maria João Nogueira.

Confesso que não fiquei espantada com a opinião. Mas surpreendeu-me a desonestidade ou, em alternativa, a ignorância.

Vale a pena ler na íntegra aqui.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto.

Petição contra a nova Lei da Cópia Privada

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Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada

Expressamos o total e profundo desacordo com a proposta de lei n° 246/XII que pretende «clarificar e alargar o quadro de isenções previsto na Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, procede à atualização da respetiva tabela de compensação equitativa, nela incluindo alguns equipamentos e suportes no âmbito da fixação e reprodução digitais que, por excelência, são hoje objeto de uma utilização alargada»

A petição completa pode ser lida e assinada aqui.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo; A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto.

Ocupar é divertido

É urgente ocupar o Twitter dos ocupas.

Activists who organized the dormant Occupy Wall Street movement are suing another activist for control of the main Twitter account, and one of the plaintiffs says there was no other option but to turn to litigation to solve the dispute.

The conflict centers around @OccupyWallStNYC, one of the main Twitter feeds that distributed information during the movement’s heyday in 2011. The OWS Media Group filed a lawsuit against organizer Justin Wedes on Wednesday, which is also the third anniversary of the beginning of Occupy Wall Street. The group, led by activist Marisa Holmes, is seeking control of the Twitter account as well as $500,000 in damages.

The Twitter account, which used to be shared among several activists, is now under the control of Wedes, who explained his decision to take over the Twitter feed in a blog post in August:

A thread about “self-promotion” became just another shaming session. If we start from a place of assuming bad intentions – i.e. discouraging “self-promotion” over encouraging solid, relevant content – we will end up with rules that shame rather than empower. Group members took on the task of limiting others to “1 to 2 tweets per day” (or week) on a topic, a form of censorship that would never have been allowed in the earlier days of the boat. I had to say enough!

“We can either go and beat him up or we can go to court,” Holmes, a video editor who was part of the core organizing team of Occupy, told BuzzFeed News. “And quite frankly if we go and beat him up then we could end up with countersuits against us, and that puts us in a more damaging position and we don’t really want to do that anyway.”

 

A lei da cópia privada e a gestão das receitas do imposto

Uma excelente análise de Pedro Pita Barros: lei da cópia privada e uma proposta diferente

(…) como esta taxa para a cópia privada pretende dar o incentivo para a criação, não é claro porque a existir não deva estar incluída no preço da “obra” vendida legalmente (relembre-se, a pirataria continua ilegal). Neste caso, quem mais sucesso tiver também tem mais “incentivo à criação”.

(…)

Admitamos ainda que se quer esta redistribuição de rendimento ad-hoc e arbitrária. Então devemos discutir qual é a melhor forma de a realizar. E se estamos a falar de pagamentos que são realizados devido ao poder coercivo do Estado, porque não ser este a tratar dessa redistribuição? Assim, esta verba deverá ir para a Secretaria de Estado da Cultura que depois a atribuirá diretamente aos artistas registados para o efeito (registo que pode ser feito numa plataforma informática simples). Talvez mesmo ter um subdirector geral com essa competência atribuída.

Ou caso esta missão seja atribuída a uma entidade externa, então os salários e as despesas praticadas nessa instituição deverão seguir as mesmas regras da administração pública, com equiparação do presidente da instituição a sub-director geral para efeitos de vencimento, e a partir daí estabelecer a cascata de remunerações. Obviamente acompanhando as regras da função pública neste campo. As receitas e despesas deverão ser auditadas regularmente por entidades públicas, tendo o Tribunal de Contas também possibilidade de intervenção.

Ou podemos ainda tentar uma solução de “mercado” – colocar a concurso a gestão deste imposto (mais vale usar o nome correcto), em que as entidades externas interessadas apresentam as suas propostas de custo para essa gestão.

Leitura complementar: A abominável Lei da Cópia Privada ataca de novo.

O estado-artista

Artigo 3.º
[...]
4 – No preço da primeira venda ou disponibilização em território nacional e antes da aplicação do IVA em cada um dos aparelhos, dispositivos e suportes analógicos e digitais que permitem a reprodução e armazenagem de obras, é incluído um valor compensatório nos termos da tabela anexa à presente lei e da qual faz parte integrante.

Ricardo,

Há sem dúvida uma grande possibilidade de a iniciativa do governo culminar mais cedo ou mais tarde numa perda de receitas fiscais arrecadadas. Mas nessa altura, bebendo da ideologia económica reinante, estarão provavelmente todos mortos. Nomeadamente muita da juventude produtora de frescas obras a que assistimos na passada segunda-feira em defesa do seu direito ao saque. Já para não falar da mais do que provável morte política da figura que tutela a secretaria de estado. Subsistem contudo algumas dúvidas em relação a esta última, motivadas por todo o historial de recompensa aos que se prestam à execução de certos serviços – afinal nem todos têm o estômago para fazer certas e determinadas coisas, e é natural que essa faculdade seja valorizada e recompensada.

Mas entretanto não se pode ignorar o conteúdo da proposta de lei referido acima. Enquanto o pau vai e vem, e o tempo é de vistas curtas e a prioridade a de agradar ao lobby e de ir sacando mais uns dinheiros, cria-se de fininho um novo estado-artista, receptador de 23% do valor do acréscimo do preço de venda dos produtos taxados pela referida taxa.

É o verdadeiro (de acordo com a novilíngua vigente) aumento-de-impostos-que-não-é-aumento-de-impostos, à custa da taxa-que-não-é-bem-uma-taxa-mas-certamente-não-é-um-imposto.

Compreender o putinismo IX

Alina Kabayeva

No Kremlin, os recursos humanos continuam a ser geridos a partir da confiança nas capacidades profissionais e humanas das pessoas envolvidas na causa pública.

The former gymnast rumoured to be Vladimir Putin’s girlfriend is giving up her career as an MP to take charge of a pro-Kremlin media holding run by an acquaintance of the Russian president.

Alina Kabayeva, 31, will become chairman of the board of National Media Group, which is controlled by Yury Kovalchuk, a finance and media magnate added to US and EU sanctions lists over the Ukraine crisis earlier this year.

He is allegedly Mr Putin’s “cashier”.

The group owns a 25% stake in the vociferously pro-Kremlin Channel One television station and a majority stake in the government-friendly Izvestiya newspaper.

Miss Kabayeva, who was an Olympic champion in rhythmic gymnastics in 2004, has served for six years as a deputy from the pro-Putin United Russia Party in the State Duma, Russia’s lower house of parliament.

O sonho comanda a jihad e burocracia quer dar cabo dela

O jovem conhecido como Mohammad Daniel, Abu Abdul Rahman ou mesmo Mark John Taylor, foi forçado a emigrar. Rumo a vida mais plena, assentou na Síria. A experiência como “soldado de Alá” não terá corrido de acordo com os sonhos revelados pelo Altíssimo. Como se a vida de terrorista não fosse suficientemente agreste, a má sorte parece perseguir o bom muçulmano: um infeliz incêndio queimou o seu passaporte e as autoridades neo-zelandesas parecem não estar muito receptivas a emitirem um novo documento. Parece impossível não percebem os desejos do viajante aventureiro Mohammad Daniel em sair da Síria. O homem pela bondade da missão praticada, merece regressar a casa e em classe executiva, que a viagem ainda é longa. Alguém lança uma petição?

Versão culturalista da petição do fabricantes de velas

Mais uma prova que Bastiat continua actual é o que pode ver e ouvir no Prós & Contras, sobre a lei da cópia privada.
A indústria de velas vai mal? Taxe-se o Sol.
Haja regulação e taxas para pagar o culturalismo.

Actualização: Podem ler a “Petição” em português no site do Instituto Ludwig von Mises Portugal.

Nova Gestão para o Novo Banco

Ninguém fica bem na fotografia. Por José Manuel Fernandes.

Aparentemente os sinais de choque com a equipa de Vítor Bento não eram de ontem. Carlos Costa tinha obrigação de saber que as divergências com Vítor Bento tornavam problemática a sua continuação à frente do Novo Banco. Agora pode ter perdido um mês – o mês que demorou até à substituição. Stock da Cunha é, provavelmente uma melhor opção, mas interrogo-me porque não foi solução há mais tempo, logo na passagem do BES a Novo Banco.

Aparentemente, nesta como noutras crises, o Banco de Portugal prefere sempre evitar o problema em vez de o enfrentar. Parece haver uma tal obsessão com a estabilidade das soluções e com não “perturbar os mercados” que se acaba por deixar os problemas apodrecer e tornarem-se mais graves. Ao longo de todo o processo do BES nunca se percebeu porque razão se levou tanto a obrigar Ricardo Salgado a sair da administração, porque se demorou depois tanto tempo a dizer que Amílcar Pires não o poderia substituir e porque se leva agora tanto tempo a encontrar nova solução para o Novo Banco. Tentar evitar conflitos é às vezes meio caminho andado para arranjar conflitos maiores – este pode ter sido o erro de Carlos Costa e do Banco de Portugal.

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Compreender o putinismo VIII

Ocidentais, finalmente podemos pedir as devidas desculpas a Vladimir Putin.

El presidente ruso Vladímir Putin cree que Occidente debe pedirle perdón y por ello ha abierto una página web con un manifiesto que cualquier ciudadano occidental puede firmar. Traducida a varios idiomas, se trata de una carta dirigida tanto a Putin como a todo el pueblo de ruso, y cuyas primeras líneas van directas al grano: «Les rogamos acepten nuestras disculpas por el comportamiento de nuestros Gobiernos y medios de comunicación».

 

Leitura complementar: Compreender o putinismo.

Mário Soares sobre Ricardo Salgado e o Governo

Soares à RTP: Governo meteu-se “num grande sarilho” entrando em guerra com Ricardo Salgado

“Meteram-se num grande sarilho”. A frase, em jeito de aviso, é de Mário Soares, e é dirigida ao Governo. Numa reportagem da RTP, que vai para o ar no Telejornal deste sábado, o fundador do PS – principal responsável pelo regresso da família Espírito Santo a Portugal e pela privatização do seu banco, diz que o sarilho foi a alegada intromissão no BES e no Grupo Espírito Santo (a quem Passos negou uma ajuda, como noticiou em junho o Observador). E o aviso tem seguimento: “Quando ele falar, e vai falar, as coisas vão ser diferentes”.

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

De falha em falha até ao colapso final ?

Será que vem aí o “Novo Novo Banco” ?

Oficial: Vitor Bento, Moreira Rato e José Honório renunciaram esta semana aos cargos no Novo Banco

Administração confirma ter pedido esta semana para sair do Novo Banco. Alega não ter “conflito com ninguém”, mas justifica que a missão inicial foi profundamente alterada. Carlos Costa em silêncio.

Carlos Costa em silêncio. Objetivo é apresentar nomes para o Novo Banco até domingo

Leitura complementar: BES: o bom, o mau e o vilão; O Banco de Portugal falhou. Outra vez.

Os inflacionistas

Saudades do euro. Por Rui Ramos.

Um novo escudo seria o regresso a uma política de expropriação pela socapa. Através da inflação, os governos poderiam comprimir salários, reduzir pensões, anular subsídios e saquear poupanças sem passar pelo parlamento ou pelos tribunais. Os reformados e os mais pobres – isto é, aqueles com menos poder de reivindicação — estariam entre as suas principais vítimas.

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A contra-reforma do arrendamento

Porventura sinalizando o que se poderá esperar da pré-campanha para as legislativas de 2015, o Governo reverte uma das poucas reformas estruturais que tinha permitido avançar na direcção correcta. Se esta via prevalecer, é de esperar o pior para os próximos meses…

Rendas: senhorios com menos poder para despejar por obras

Proprietários acusam governo de “retrocesso total” com alterações à lei do arrendamento