Para diminuir a “factura energética”

Notícias ao Minuto

As energias renováveis receberam mais de 10 mil milhões de euros dos contribuintes portugueses desde 2002. Segundo um relatório feito por peritos do setor energético, com recurso aos dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as fontes ‘limpas’ têm sido apoiadas por verbas públicas para garantir a sustentabilidade de longo prazo.

Quando vejo pessoas a gabaram (por vezes em auto-eleogios) a “aposta nas renováveis” fico com vontade de lhes enviar a factura para casa.

Entretanto Na Grécia

Com o acordo entre a Grécia e os os credores num estado de iminência permanente e dada a confiança dos gregos no “sinal de mudança” do governo do Syriza, os depósitos dos bancos gregos atingiram o valor mais baixo dos últimos 11 anos.

“Worried Greeks pulled €5.6bn out of their savings accounts last month, as the country’s banks continue to bleed. Official data just released shows that Greek bank deposits fell to €139.4bn in April, down from €145bn in March. That’s the lowest level since 2004, as fears of a default, capital controls or even a full-blown Grexit continue to alarm depositors.”

GreeceDeposits

Com Costa, rumo ao socialismo colectivista

Excerto do preâmbulo da Constituição da República Portuguesa.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de (…) abrir caminho para uma sociedade socialista

Sapo Notícias (20/05/2015)

O secretário-geral do PS assumiu hoje o compromisso de não privatizar setores estratégicos, classificados como bens de primeira necessidade

Os candidatos “naturais”

No programa As Palavras e os Actos da RTP, em que Alberto João Jardim está a fazer gato sapato dos outros participantes, José Manuel Fernandes questiona por que razão candidatos “naturais” e que ele diz achar que seriam bons Presidentes da República, como Durão Barroso, António Vitorino (que dois!) ou António Guterres, não avançam para a Presidência da República, e avança com uma explicação: as dificuldades que o país atravessa fariam com que o desempenho do cargo fosse uma tarefa inglória. José Manuel Fernandes tem provavelmente razão quanto ao que motiva estas excelsas figuras, mas comete o erro de pensar que poderiam ser bons Presidentes: quem não quiser responsabilidades políticas por causa das dificuldades que teria de enfrentar uma vez eleito é alguém que, só por isso, não poderia nunca ser um bom Presidente, um bom Primeiro-Ministro, ou um bom o-que-quer-que-seja-que-não-um-oportunista.

A Pretensão Do Conhecimento

É verdade que “todos os modelos estão errados, mas alguns são úteis“, no entanto não deixa de surpreender que o PS, um partido muito crítico em particular às folhas Excel de Vítor Gaspar, venha agora apresentar relativamente à proposta de redução da TSU um modelo matemático previsional com o seguinte grau de precisão:

” O economista [Mário Centeno] mostrou ainda outros impactos desta medida que, agregada com as restantes: a criação de 45 mil empregos até 2019. Já para 2016, o PS acredita que é possível criar três mil empregos; em 2017 14 mil empregos, que sobem para 30 mil em 2018 e finalmente 45 mil em 2019.”

A precisão associada a uma única variável no meio de milhares (incluindo externas que não são possíveis de controlar) vai até ao milhar de empregos por ano ao longo de quatro anos (!) – sem apresentar sequer um intervalo de previsão e ao mesmo sem especificar que tipo de empregos são ou em que àreas de actividade estes empregos serão criados. E tudo com a credibilidade do mesmo partido que em 2005 prometeu recuperar 150 mil empregos no espaço de uma legislatura. Este país tem realmente coisas fantásticas.

Por onde andaste Mariana?

“Está tudo bem. Mas vamos cortar pensões” de Mariana Mortágua (Jornal de Notícias)

O Governo apresenta, e usa, a suposta insustentabilidade da Segurança Social como se algo de inevitável se tratasse. Há um dado que talvez valha a pena introduzir neste debate: até 2012 a Segurança Social teve saldo positivo durante 11 anos seguidos e contribuiu para o equilíbrio orçamental do Estado. O “buraco” nas contas das pensões foi o Governo que o criou com a destruição de quase meio milhão de postos de trabalho, a emigração de outros tantos e a quebra nos salários.

Confesso que nem sei por onde começar tais são as enormidades contidas num pequeno parágrafo.

Começo pelas “destruição” de emprego. Presumo que Mariana Mortágua não tenha emigrado para Marte na última década e presumo que na licenciatura lhe tenham sido ministrados rudimentos de macroeconomia. Não sei como pretendia que se evitasse o desemprego decorrente, por exemplo, da necessária cessação ou interrupção dos inúmeros projectos de obras públicas e construção civil. Talvez quisesse continuar a espalhar “elefantes brancos” de betão e alcatrão pelo país. Numa economia em que tanto o sector público e privado estava “enterrados” em dívidas e sem meios de as pagar não imagino o que pretendia fazer para evitar a recessão. O trágico é que a tese de Mariana Mórtagua não está confinada ao BE e respectivos spin-offs. É neste momento a tese central do Partido Socialista de António Costa. O mesmo que deixou o país insolvente.

Por último. O misterioso/criminoso desaparecimento do superavit da segurança social. Pensar que, tudo o resto constante, os saldos do passado são garantia da sustentabilidade do sistema é sintoma de alheamento da realidade em estado terminal. Desde os governos de Cavaco Silva que todos os governos nos têm presentado com a sua versão da “solução final” para o problema. Em 2008, o então ministro Vieira da Silva realizou a sua reforma. Agora diz que é necessário outra. Não explica o que falhou na anterior. Juram que desta é que é de vez.

A FIFA e a corrupção

A propósito da recente prisão de vários altos dirigentes da FIFA recordo um artigo do Fernando Gabriel publicado há precisamente 5 anos no Diário Económico.

“A Guerra Mundial”

Um dos jornalistas que procura contrariar a opacidade dos negócios da FIFA é Andrew Jennings. O seu livro Foul! (Londres, 2006) é um relato arrasador e um compêndio de escândalos: as irregularidades na eleição de Blatter; os negócios de Jack Warner, o vice-presidente da FIFA e presidente da CONCACAF, que a Ernst & Young estima que tenha obtido um lucro de meio milhão de libras só com a revenda de bilhetes no Mundial de 2006; a ‘débâcle’ da ISL, a companhia acusada de ter conseguido os direitos televisivos dos mundiais através de subornos -mais de 100 milhões de dólares na década de 90, segundo Jennings.

Hoje uma nova companhia ocupa as instalações da ISL: a Infront Sports & Media, detentora de direitos televisivos semelhantes. Por coincidência, o CEO da Infront é Philippe Blatter, sobrinho do presidente da FIFA. Na mesma localidade fica a sede da Match Event Services, que detém um quasi-monopólio das acomodações hoteleiras de topo na África do Sul durante o torneio de 2010. O ‘mark-up’ sobre o preço pago aos hoteleiros vai de 30 a 1000%, no caso de algumas instalações do parque nacional Kruger. Mesmo os crentes no efeito miraculoso do “multiplicador keynesiano”, que adoram o evento pelo suposto impacte no produto das economias, reconhecem que, graças à política de preços da Match, metade dos turistas previstos ficaram em casa e como a renda económica associada aos alojamentos será repatriada para os países dos accionistas, o impacte do mundial sobre o crescimento será quase nulo. Quando as cornetas se calarem, a África do Sul ficará com uma colecção de magníficas inutilidades nas mãos de um sector público incompetente e o grande vencedor do mundial de 2010 será, incontestavelmente, a FIFA e o grupo restrito de parceiros de negócios do sr. Blatter. É deles o reino da bola

No final deste artigo do Telegraph podem ver um histórico dos escândalos de corrupção da FIFA desde 2010.

Mais uma grande “cacha” do Expresso

Expresso270515

Pelos visto no Expresso ainda se dá crédito aos gregos (algo bastante arriscado). Infelizmente a realidade é algo diferente.

As agências noticiosas Bloomberg e Reuters avançam, citando fontes do Governo grego, que Atenas estará a preparar com os credores um princípio de acordo técnico que ficará fechado ainda esta quarta-feira. Contudo, Bruxelas diz que não há avanço

Newspeak socialista

PS rejeita negociar cortes nas pensões actuais e promete as “correcções” necessárias nas futuras

Tradução. Em vez de começarmos a reduzir hoje o tamanho do buraco do sistema público de pensões dividindo a factura entre gerações empurramos o problema para os reformados futuros (os que pagam os actuais reformados). Vamos ter que cortar mais, mas como diria Keynes, “no longo prazo estamos todos mortos”.

(via João Miranda)

A NOS e uma fraude (2)

Num post anterior tinhamos dado conta do processo kafkiano movido pela NOS contra Rita Carreira (co-autora da Destreza das Dúvidas). Dias depois, a NOS terá reconhecido o erro e informado-a do encerramento do processo. Não obstante, e com data posterior, enviam-lhe uma carta onde ameaçam com uma penhora por falta de pagamento

A carta diz que me deram oportunidades de eu pagar a prestações, o que aos olhos dos advogados da NOS, faz da NOS uma companhia adorável. É pena que eu nunca tenha visto essa oferta; logo, mais uma coisa que faz da NOS uma companhia mentirosa. Esta carta também me diz que, muito provavelmente, a NOS diz que investiga um caso, mas o modus operandi é nunca desistir de um caso por mérito e seguir sempre a via do tribunal, sobrecarregando a justiça e passando o custo da sua incompetência para os contribuintes portugueses.

Eles decidiram desistir do meu caso porque eu fiz barulho nas redes sociais e o meu post foi partilhado por blogues como “O Insurgente”. Não teve nada a ver com o mérito dos meus argumentos. Depois, como são estúpidos, esqueceram-se de tirar o meu nome da lista de vítimas e enviaram a carta

ADENDA: A NOS pede desculpa.

Inteligências raras

Da entrevista de Joana Amaral Dias ao Observador

O Estado deveria ter deixado cair o BPN? E o BES e o BPP?
O Estado deveria ter deixado cair seguramente o BPN. E isso é da responsabilidade do Governo PS e PSD. Está a ver porque é que não se pode confiar nesses parceiros? Até aproveito para dizer mais: foram seis bancos que nós resgatámos em seis anos, mas depois não há dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde, para a Escola Pública e para a Segurança Social.

Quem nacionalizou o BPN (e o BPP) foi o governo PS.
Depois. O fundo de recapitalização bancária fez parte do fundo de resgate concedido pela “troika” a Portugal. Foram empréstimos e não “doações” e com taxas de juros bastante penalizadoras. Não se percebe muito bem a ligação ao SNS, à “escola pública” e à Segurança Social. Mas pelos vistos os 8000 milhões de euros do fundo chegavam para isso tudo. Enfim, gente que sabe fazer contas.

Ainda não me respondeu: o que o Governo deveria ter feito ao BES?
Deveria nacionalizar o BES, obviamente. Porque é que deveria estar a cobrir os prejuízos de outros?

O esplendor da ignorância. Vital Moreira já explicou de forma clara e sucinta a “estupidez política e financeira” desta proposta

O governo é que decide o que é a realidade

Faz lembrar o ex-ministro Pedro Silva Pereira (em 2010?) quando afirmava convictamente que o método de cálculo do défice seria decidido pelo governo e não pelo eurostat. Logo, não existia qualquer “défice excessivo”. Passado um ano estávamos na bancarrota.

Clarificação exige-se

Mário Soares no DN

O governo (…) vendeu empresas públicas estratégicas a estrangeiros, como a EDP e a REN, ou empresas privadas de duvidosa credibilidade, como sucedeu com a PT.

Convinha que Mário Soares fosse mais explícito acerca do alvo da sua ira. O processo de privatização da REN foi iniciado no primeiro governo de José Sócrates e concluído pelo actual governo. O da EDP ainda é mais complexo. Começou com António Guterres, continuou com Santana Lopes e foi concluído por José Sócrates.

Mas o verdadeiro mistério é a referência ao processo da PT que terá envolvido “empresas privadas de credibilidade duvidosa“. Ora, a privatização da PT decorreu entre 1995 e 2000 (governos de Cavaco Silva e António Guterres). Porque esperou Mário Soares, tanto tempo, para fazer a denúncia? A qual das 5 fases da privatização se refere? Mistério…

Justiça Constitucional e Poder Judicial – 3ª conferência do Observador

Tenho seguido o debate que o Observador tem vindo a promover a propósito da Constituição. Ontem foi a terceira e última conferência que decorreu no Porto, no polo de Direito da Universidade Católica, sobre “Justiça Constitucional e Poder Judicial”. Como relata hoje o próprio jornal a discussão centrou-se no papel mais ou menos interventivo do presidente da República na escolha dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) e na politização do dito cujo, duas questões relacionadas, sobretudo, com a legitimidade dos juízes do TC, considerando o impacto que as suas decisões tiveram nas lides governativas e, por consequência, na vida das pessoas.

A iniciativa é, sem dúvida, de louvar, mas o teor da discussão, sobretudo desta terceira conferência, passou por cima de uma tema importante quando a conversa é o poder judicial e a justiça constitucional, nomeadamente a relação desse poder com outros poderes. Passo a explicar: contava ver ali discutida a relação entre o poder judicial, tal como ele vem configurado para o TC (apesar de não ser claro que o TC seja um verdadeiro tribunal, sobretudo se considerarmos o modo de designação dos juízes por um lado, e o próprio texto constitucional por outro, que, conjugando o artigo 209.º, n.º 1, com o título autónomo que dedica ao TC, parece sugerir que não é um tribunal no sentido mais rigoroso do termo), e o poder legislativo.

Este é um tema próximo de uma discussão teórica mais ampla que tem que ver com o ativismo judicial da justiça constitucional e os seus efeitos, de conformação e limitação, do exercício do poder legislativo, eleito democraticamente e por isso representativo de uma maioria que deve ser respeitada por refletir a vontade do povo. Este ativismo, associado a uma dogmática de interpretação da Constituição que pode redundar num critério meramente subjetivo, e por isso arbitrário, muitas vezes conjugado com o recurso a princípios, por natureza indeterminados e abstratos e facilmente moldáveis, na fundamentação das decisões, permite que um juiz “iluminado”, com legitimidade democrática indireta, interferindo no procedimento legislativo, declare a inconstitucionalidade de um diploma proveniente dos representantes do povo. E as perguntas são várias: haverá aqui uma transferência do mandato do legislador para o juiz que fere, segundo alguns – nomeadamente o americano Jeremy Waldron – a democracia representativa e maioritária? Haverá o perigo do TC usurpar aquelas que são as funções e valorações, atribuídas pela própria Constituição ao legislador? E quais são essas valorações, de natureza política (e, por isso distinta das jurídicas?) que não cabem no âmbito de controlo do TC? E se houver um uso disfuncional das competências de fiscalização do TC, como é responsabilizado?

Esta é uma discussão que dá pano para mangas e convoca outros temas: (i) o que se entende, por exemplo, por separação de poderes e até que ponto a interferência do TC, ao declarar a inconstitucionalidade, nomeadamente em sede de fiscalização preventiva, interfere com esse princípio?; (ii) qual é o entendimento de democracia que suporta a existência de um órgão com poderes cassatórios e de controlo do poder legislativo? Uma democracia em sentido formal, representativa, em que o ato eleitoral e o voto, os direitos de participação política, são os “direitos dos direitos”; ou uma democracia em sentido material, como propunha Ronald Dworkin, assente numa ideia de “justiça social” e tutela de direitos fundamentais – trunfos contra a maioria – a cargo de um TC? Talvez este segundo ponto tenha sido discutido na primeira conferência que não tive oportunidade, infelizmente, de seguir.

Sei que os organizadores da conferência (nomeadamente, os autores deste livro que, diga-se de passagem, é extremamente recomendável, e o próprio Gonçalo Almeida Ribeiro que já escreveu sobre isto, aqui e aqui) defendem uma opinião muito concreta sobre este assunto, mas teria sido útil ouvir, pessoas que, além de brilhantes, pertencem a uma geração mais apegada à atual Constituição, como Luísa Neto, a Filipa Calvão ou o Jorge Pereira da Silva a falar sobre o problema. Mesmo assim, os meus parabéns e obrigada.

P.S.: este é um assunto muito discutido no Brasil, sobretudo porque um dos grandes defensores do dito cujo ativismo judicial, Luís Roberto Barroso, é juiz do Supremo Tribunal Federal. O Rodrigo Constantino escreveu recentemente sobre o tema, aqui.

Bem jogado

BBC News

Greek Finance Minister Yanis Varoufakis has caused a fresh furore after telling a newspaper he taped a private meeting of his eurozone counterparts.

Se a intenção é minar a credibilidade e a fiabilidade do seu governo e impossibilitar qualquer tipo de acordo, Varoufakis está a fazer um excelente trabalho.

Despesistas Anónimos

Paulo Ferreira no Observador

Uma marca comum dos governos portugueses do passado é o vício em despesa pública. Incapazes de reformar, de fazer opções e de colocar a racionalidade à frente da popularidade, sempre resolveram essa dependência quase patológica sacando quantidades crescentes de dinheiro aos contribuintes.(…)

São uma espécie de “Despesistas Anónimos”, embora saibamos o nome de todos eles.(…) Não podemos continuar a beber eternamente para evitar a ressaca.

Sócrates, o neoliberal

Jornal de Negócios

Uma análise da OCDE às políticas decididas entre 2008 e 2010 em dez países, incluindo Grécia e Irlanda, revela que Portugal se destaca nos cortes de apoios a famílias extremamente pobres. Famílias acima da média também perderam, mas por via dos impostos.

Memória

“Destruição” de Francisco José Viegas

O mundo está justamente chocado com a destruição ordenada pelos bandidos do Estado Islâmico: cidades da Mesopotâmia destruídas, ameaças sobre as pirâmides do Egito, muralhas e estátuas do Médio Oriente reduzidas a pó. Há antecedentes próximos. Durante a Revolução Cultural dos anos 60, o regime de Mao destruiu a quase totalidade dos símbolos da grande cultura chinesa. Dos 2700 templos do Tibete ficaram apenas 78, sem falar dos pagodes de Pequim, das igrejas de Sichuan, das estátuas milenares, das tabuletas de velhas lojas de Xangai, das bibliotecas que os Guardas Vermelhos incendiaram ou dos escritores e músicos presos ou levados ao suicídio. Na altura, Sartre, que já justificara o silenciamento de Pasternak na URSS, achou que a China vivia “a verdadeira revolução” (Chomsky secundava-o) que triunfava sobre o passado e criava um “novo homem”. Isto não mudou muito.

California Dreamin’

Há pouco, num programa da TVI24 (cada vez melhor que a SIC Notícias e a RTP Informação) sobre “o futuro dos jovens”, um professor universitário assegurava que Portugal era “a California da Europa”, porque ambos têm gente simpática e muito sol, e portanto são sítios onde qualquer pessoa gostaria de viver. Para o senhor, cujo nome me escapou, um dos maiores e mais prósperos Estados da América, centro de várias indústrias americanas riquíssimas, tem como seu paralelo europeu um dos mais pobres, mais pequenos, mais periféricos e atrasados países do continente europeu. Talvez o sol explique mesmo tudo, e como as nossas mães costumavam dizer quando erámos pequenos, apanhar demasiado do dito nas nossas cabecinhas não faça propriamente bem. É que há uma grande diferença entre ser-se um país (ou um estado) em que, por causa das condições de vida que lá podem ser encontradas, qualquer pessoa gostaria de viver, e ser-se um país em que, por causa “do sol” e da “simpatia”, qualquer pessoa gostaria de poder viver, se (“if only“, diria um californiano) as perspectivas de vida contempláveis fossem melhores. À California, a primeira descrição assenta que nem uma luva (apesar de todos os problemas que por lá existem, e não são poucos), mas a Portugal, só a segunda, e por isso, só em sonhos ou alucinações provocadas por insolação se poderá dizer que é uma “California da Europa”.

Devemos reformar o sistema de pensões?

Cabe ao Estado organizar a vida futura de todos os cidadãos? É da responsabilidade colectiva garantir reformas, por vezes de valores significativos, que não foram objecto de capitalização individual? No quadro da globalização, em que uma carreira se constrói em vários países, faz sentido uma reforma organizada colectivamente? Que sistema de pensões devemos ter no futuro? Foi a estas questões que procurei responder, ontem, no Diário Económico:

Durante anos alimentámos a utopia de que na reforma poderia o Estado patrocinar a uma larga maioria da população uma sociedade de bem-estar.

As condições demográficas permitiram que o valor das pensões em muito excedesse o valor atualizado das contribuições individuais. Este regime, baseado numa solidariedade geracional, pressupõe que os cidadãos no ativo suportam as pensões em pagamento.

As mudanças ocorridas na demografia e no trabalho forçam o Estado a progressivamente alterar as regras de uma forma geracionalmente injusta, obrigando a uma maior proximidade entre contribuições e valor das pensões futuras, sem no entanto alterar o montante das pensões em pagamento. É tempo do Estado deixar para cada um a organização da sua própria Reforma, o número de anos e a zona do globo onde pretende trabalhar, num sistema livre de poupança individual. Não lhe cabe assegurar com a poupança de todos as pensões dos mais ricos, mas apenas e com os recursos de hoje a dignidade dos mais pobres.

Mensagem de Boris Johnson à ANTRAL lá do sítio

…perante uma plateia de taxistas a propósito da concorrência da Uber.

“You are dealing with a huge economic force which is consumer choice and the taxi trade needs to recognise that. Everywhere I go I see yellow lights and I can see the taxi trade is dying and it grieves me, but it is very, very difficult to fight a huge change in consumer preference.

[Heckler shouts that cabbies are being undercut.]

Yes they are. It’s called the free market… There’s a rail strike on Tuesday, you might get some fares.”

A recuperação de mais um “elefante branco” da era socrática

António Costa recupera aposta nas energias renováveis

LEITURAS RECOMENDADAS: Das energias renováveis; Quanta mais energia eólica se produz, mais pobre fica o país: A insustentabilidade dos incentivos à Produção em Regime Especial;