No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’. Dois mil anos depois da morte de Augusto.

Os homens bons que se calam

Gaius Asinius Pollio foi um político e historiador romano que morreu no ano 4 depois de Cristo. Defensor da República, Pólio gostava exprimir as suas opiniões. A seguir à vitória de Augusto, deixou a política e, por razões de segurança, a escrita. Mas não deixou de pensar pela sua cabeça.

Pólio é elogiado por Ronald Syme no seu livro “The Roman Revolution”. Neste, Syme defendeu que a queda da República foi o culminar de um processo de decadência das instituições e da classe política. Homens honestos como Pólio (“a pessimistic republican and an honest man”, p. 6) não tinham nela lugar. Ou morriam ou prudentemente resguardavam-se entre os seus. Pólio, que unia coragem com prudência, seguiu esse caminho.

Recordar Pólio é também relembrar os 2 mil anos passados da morte de Augusto, a 19 de Agosto de 14. Augusto garantiu a paz para que o Império Romano subsistisse. Se foi brutal na forma como se impôs, já foi subtil no modo como dominou o sistema. O seu esforço culminou no acto de propaganda que foram as suas cerimónias fúnebres, em Setembro desse ano.

Augusto surgiu pela calada, quando ninguém dava nada por ele. Se foi bem-sucedido, também afastou homens como Pólio. Com isso, Roma perdeu a energia e o talento. O descontentamento constante com o presente. Qualidades próprias de quem não aceita respostas dadas e prefere problemas novos. Com Augusto, o império teve paz, mas perdeu o alento que o alimentava. Quando descansou, teve início a derrocada.

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Um Estado De Negação

Quem seguir em Portugal a comunicação social com a participação de diversos comentadores, partidos políticos, sindicatos, tribunal constitucional, etc. ficará com a impressão de que:

  1. O país não esteve a um passo da bancarrota em 2011 (com Teixeira dos Santos a afirmar que só existia financiamento até Maio desse ano).
  2. O país não efectuou um pedido de ajuda internacional e não foi sujeito a um plano de ajustamento assinado com a troika pelo PS, PSD e CDS.
  3. O país não tem uma dívida pública perto dos 130% (a este propósito, ler este post).
  4. O pais não teve um crescimento do PIB anémico na década que precedeu a intervenção da troika, não obstante o enorme aumento da despesa pública.
  5. Portugal, como membro da zona Euro, não esteja sujeito ao tratado orçamental que obriga o país a atingir um défice estrutural máximo de 0,5% do PIB (sem recurso a receitas extraordinárias) e a reduzir a parcela da dívida pública acima de 60% do PIB numa taxa média de um vigésimo por ano numa média de três anos.
  6. Não existe um problema de sustentabilidade da Segurança Social, sobretudo devido a alterações da composição demográfica.
  7. Existem várias e diversas gorduras do Estado – sem considerar salários dos funcionários públicos e prestações sociais, onde seria fácil cortar na despesa, não existindo apenas vontade política.

Para contrapor esta realidade alternativa, ficam aqui três gráficos – os primeiros dois construídos com dados do Pordata, e o terceiro retirado daqui.

PIB_DívidaPública

EvoluçaoGruposEtarios

GordurasDoEstado

A igualdade temporária

Se bem percebo a decisão do Tribunal Constitucional, o corte de salários na Função Pública viola o princípio da igualdade se aplicado entre 2016 e 2018, mas não o viola em 2014 e 2015. Independentemente do que se julgue acerca dos méritos ou deméritos da medida, este não deixa de ser um estranho entendimento do valor da igualdade.

Uma Agenda Para Uma Década

Creio que o colapso da União Soviética se ficou a dever a um horizonte de planeamento central demasiado curto – apenas de cinco anos. Felizmente, este país à beira-mar plantado, brindou-nos com o António Costa, um homem com visão para propor um plano para uma década, e que vai tornar o país “mais próspero, mais eficiente, mais inovador, mais sustentável, mais coeso e solidário, mais culto, mais influente na União Europeia e no Mundo“; e ao que eu acrescentaria, com mais regressos da Troika.

E qual é a solução mágica, milagrosa e inovadora apresentada pelo António Costa? – deve-se interrogar o caro leitor. A solução passa por quatro pilares muito específicos, concretos e nunca antes experimentados:

  1. A valorização dos nossos recursos, as pessoas, o território, as nossas comunidades, a língua, e as relações privilegiadas com todos os que a falam.
  2. A modernização das empresas e do estado.
  3. O investimento no futuro, na cultura, na ciência e na educação.
  4. O reforço da coesão social

Boa sorte lá com isso, António!

AgendaDecada

“A Vulgata da Direita Liberal e dos Falcões da Austeridade”

O António Costa bem que pode ir preparando cartazes para agradecer ao próximo prémio Nobel da Economia. António José Seguro descobriu – ao contrário “da vulgata da direita liberal e dos falcões da austeridade“, que o problema fundamental do país é o fraco crescimento económico.

Leitura complementar: Desacato no RatoPrimárias PS: moção política de (in)Seguro

Porque é que os professores estão sempre a protestar?

O Economista InsurgenteIntrodução ao capítulo dedicado à Educação no livro “O Economista Insurgente”

Desde o início dos anos 90, Portugal teve onze ministros da educação. Desses, apenas dois se mantiveram no seu posto por mais de dois anos (Nuno Crato será o terceiro). Poucos são aqueles que sobrevivem politicamente a uma passagem pelo Ministério da Educação (Manuela Ferreira Leite é o maior caso de sucesso, ainda assim relativo e temporário). Os ministros da Educação, de Couto dos Santos a Maria de Lurdes Rodrigues são um alvo permanente de contestação de alunos e professores. A esta situação não é alheio o facto dos professores serem uma das classes profissionais mais bem organizadas sindicalmente e com maior capacidade de reivindicação. O facto de a educação ser um sector fortemente estatizado faz com que os professores tenham ainda mais capacidade negocial.

Os professores têm usado esta capacidade negocial da melhor forma na defesa dos seus interesses: Portugal é um dos países da Europa onde há mais professores por aluno e um dos países onde, em relação aos restantes trabalhadores, os professores têm maiores vencimentos. Os professores conseguiram também rejeitar todo e qualquer modelo de avaliação até hoje apresentado.

Ao contrário do que se possa pensar, o número de professores em início de carreira no desemprego é um indicador desta situação de privilégio dos professores do quadro – e não o oposto. Esta situação é sinal de que milhares de candidatos a professores preferem esperar no desemprego por uma oportunidade de iniciar a sua carreira, a procurar empregos alternativos noutras áreas. Eles entendem que o custo inicial do desemprego virá a ser compensado no dia que consigam ser contratados. Infelizmente para muitos, já não será assim: Apesar do número de professores ter crescido bastante nos anos 80 e 90 devido ao maior acesso ao ensino de muitas crianças, o efeito está hoje a desvanecer e até a inverter-se por via da demografia. Com a atual tendência demográfica, Portugal irá precisar de cada vez menos, não mais, professores.

Apesar desta situação de aparente e relativo privilégio, a classe dos professores é uma das que mais protesta e os sindicatos dos professores dos mais fortes, senão os mais fortes, do país. O impacto desta situação na qualidade do ensino, na situação de alunos e pais (que é para quem o sistema de educação se deveria desenhar) e nos contribuintes (quem, no final, paga por este sistema) é o tema deste capítulo.

Sporting, Benfica, FC Porto e a banca

Declarações interessantes, também pelo timing: Moniz critica perdão da dívida ao Sporting

«Há cerca de um ano e meio [altura da eleição de Bruno de Carvalho como presidente do Sporting], o sistema financeiro introduziu um factor de distorção competitiva inexplicável, quando decidiu perdoar a um determinado clube dívida contraída e quando em relação à dívida remanescente, decidiu reescaloná-la em 20 anos. (…) «O Benfica e o FC Porto são clubes cumpridores e não tiveram nem perdões de dívida, nem taxas de juro de favor, nem incumpriram pagamentos de juros ou de capital», acrescentou o administrador da Benfica SAD e vice-presidente do clube.

Um genocídio sem direito a manifs

“The West must face the evil that has revealed itself in the Iraq genocide” de
Michael Nazir-Ali (Daily Telegraph)

For years now the Christian, Mandaean, Yazidi and other ancient communities of Iraq, have been harried, bombed, exiled and massacred without anyone batting so much as an eyelid. Churches have been bombed, clergy kidnapped and murdered, shops and homes attacked and destroyed. This persecution has now been elevated to genocide by the advent of Isis. People are being beheaded, crucified, shot in cold blood and exiled to a waterless desert simply because of their religious beliefs.

What began in Iraq, continued in Syria. Here the West’s ill-advised backing of an Islamist uprising (largely funded by Saudi Arabia and Qatar) against the Assad regime has turned into a nightmare which has given birth to ultra-extremist organisations like Isis. Once again, religious and ethnic minorities, whether Christian, Alawite or Druze, have been the victims, alongside ordinary people of all kinds. Isis, now armed to the teeth with weaponry originally intended by the suppliers for “moderate” Islamist groups, has arrived in Iraq with a vengeance beyond anything that unfortunate country has so far experienced.

A “Agenda” de António Costa

“Querer ser enganado (1)” e “Querer ser enganado (2)” de Pedro Bráz Teixeira (i)

António Costa, no seu manifesto eleitoral, “uma agenda para uma década”, começa por afirmar: “A criação do euro, o alargamento da União Europeia a leste, a entrada da China nos mecanismos internacionais do comércio livre, constituíram, no início deste século, um triplo choque, brutal para as debilidades estruturais da economia portuguesa.”

Trata-se de uma tentativa de desresponsabilizar os governos portugueses pelos graves erros cometidos. Antes do mais, convém esclarecer que um choque externo nunca é apenas um choque externo. Há sempre um conjunto de políticas públicas que o precedem, que podem tornar o país mais robusto ou mais frágil no momento do choque, e há as políticas de resposta ao choque, que o podem minimizar ou maximizar.(…)

De resto, a “agenda para a década” é um rosário de vaguíssimas banalidades, formuladas em tom heróico, é certo, mas destituídas de substância, às quais nem sequer falta o tema do mar, imitando Cavaco Silva, sem lhe acrescentar nada. Tenho, aliás, imensa curiosidade de conhecer apenas um exemplo de uma nova actividade associada à exploração da nossa alargada zona marítima que tenha gerado um volume significativo de emprego. Peço desculpa pela ousadia, mas é que até agora ainda não vimos nada.

Copycat

O Banco de Portugal descobriu que o modelo de negócio do GES imitava o da segurança social:

O Banco de Portugal detectou um esquema de dívida em carrossel nas empresas do GES, que data de 2008, semelhante a um esquema de Ponzi, em que as entradas de dinheiro novas serviam para pagar juros e dívidas anteriores.

Vencedores e derrotados (até agora)

Vencedores:
Contribuintes que, aparentemente, correrão apenas um pequeno risco (o do sistema bancário como um todo não ser capaz de pagar o empréstimo do fundo de resolução)
Clientes, que fazem parte de um Novo Banco sólido

Derrotados:
Accionistas do BES (embora perda já esteja, pelo menos em parte, reflectida no preço das acções)
Credores subordinados do BES (dependendo da qualidade do balanço do bad bank)
Accionistas de outros bancos portugueses (que irão pagar a conta se Novo Banco não for vendido a um preço razoável)

Do conceito de ‘perder tudo’

Acho muito engraçado que se oiça e leia por aí que os acionistas vão ‘perder tudo’ com esta intervenção estatal (olaré! bem feita! devem ser estes a pagar os disparates do regulador/supervisor! e agora até perdas dos acionistas decididas pelo estado são sinais do ‘mercado’ a funcionar! enfim).

Era só para lembrar que a cotação das ações do BES, a 9 de abril de 2014 (escolhido mais ou menos ao acaso), era de 1,359€. Na 6ª feira, quando as ações foram suspensas, a cotação das ações do BES andava à volta dos 0,125€.

O que se passa agora não é que os acionistas vão ‘perder tudo’, porque já perderam quase tudo o que tinham a perder (tenham vendido ou não). O que se passa é que até aqui os acionistas tiveram perdas legítimas determinadas pelo mercado e agora vão ter perdas ilegítimas decididas pelo estado.

Mais notas ficam para depois, que ainda não digeri a esperteza saloia toda deste governo e não consigo comentar as explicações auto-justificativas de Carlos Costa.

Mentira ou verdade?

“Esta operação não implica custos para o erário público.”

O que acontecerá se o Novo Banco for vendido abaixo do valor do empréstimo ao Estado? Ficarão os bancos subscritores do fundo de resolução responsáveis pela pagamento desse empréstimo? A resposta a esta segunda questão determinará se há de facto um custo potencial para os contribuintes.
A declaração do governador do Banco de Portugal indica que serão mesmo os outros bancos a pagar. Nesse caso, contribuintes estarão de facto quase totalmente protegidos (digo quase, porque há sempre a possibilidade dos subscritores do fundo de resolução não poder devolver o empréstimo, algo improvável).

Fica 15 dias à experiência ou segue para reparação

Algumas pessoas teimam em achar que as “barriga de aluguer” não acarretam grandes problemas e complexidades. Depois existem as outras pessoas sensatas que não ficam surpreendidas quando estas notícias aparecem. São as tristes cenas da sociedade do descartável. Destaco a situação em que ficou a mãe da criança depois de se ter visto envolvida nestes negócios por força das circunstâncias materiais adversas. Tendo em conta as actuais prioridades femininas no ocidente, creio que não existirá por aí nenhuma alminha ingénua a acreditar que são as mulheres da classe média ou alta que vão engrossar estas fileiras. 

Australian couple abandon surrogate twin with Down’s syndrome – but keep his sister

A Thai surrogate mother has received donations from across the world to provide medical treatment for her six-month-old boy, after an Australian couple refused to take the baby on learning he had Down syndrome.
Pattharamon Janbua, 21, was left to care for her critically ill son after the Australian couple who could not have a baby paid her about £6,400 to be a surrogate mother.
The son, named Gammy, was separated from his twin sister, who is healthy and was taken by the Australians.

“The agent told me: ‘We are going to make a glass tube baby,’ but I didn’t understand. My husband agreed because we didn’t have money to pay our debt and I didn’t need to have sex with another man.”

Do pecado da soberba

Carlos Moedas foi o escolhido por Passos Coelho para integrar a nova Comissão. Não tardaram a inundar o espaço mediático as vozes críticas que não só procuram desdourar o escolhido, como lamentam o facto doutras escolhas não terem sido as preferidas.

A Carlos Moedas assenta-lhe bem o cargo, como ficaríamos no plano da competência bem representados por todos os nomes que nos últimos meses têm sido publicamente aventados: Maria Luis Albuquerque, Poiares Maduro, Paulo Portas ou Maria João Rodrigues dariam bons comissários, mais isso não faz de Moedas uma má escolha.

As escolhas para uma Comissão não são lineares, e não dependem exclusivamente do Estado que as efectua; a selecção de Moedas terá sido negociada e aceite por Juncker, em função de uma série de variáveis, muitas delas fora do alcance dos profissionais do bitaite nacional.

A opção final por Moedas tem para mim várias virtudes. Desde logo, e digo isto pela positiva, e não contra ninguém em concreto, porque se escolhe alguém que está no pleno das suas capacidades, em crescendo, e não um(a) “senador(a)” do Regime, em fim de carreira. Escolhe-se ainda alguém que soube sempre trabalhar em equipa, com zelo, dedicação e humildade. Escolhe-se, last but not least, um dos poucos que corajosamente pensa Portugal com ideias que estão longe dos anacronismos do passado, mostrando que se pode estar na vida pública com educação mas sem concessões ideológicas e cedências à chantagem muitas vezes primária do status quo.

Para a história fica o lamentável espectáculo protagonizado pelo PS, e a falta de humildade exibidas sem qualquer pudor democrático, quer do Partido, quer da própria Maria João Rodrigues, que num exercício de soberba veio mostrar-nos a todos porque razão, mormente as suas eventuais enormes capacidades, não merece ser escolhida. Portugal precisa de gente trabalhadora, políticos humildes, e não de predestinados que actuam na vida pública sem fair play ou respeito, como se fossem donos da Democracia.

Acresce que as escolhas dos membros da futura Comissão não são apenas de “nomes”, são também, saudavelmente, escolhas políticas. Pese embora muita gente olhe para a Europa como um Império da Tecnocracia (e há razões válidas para se pensar assim), feitas as contas no fim não é só um técnico que se indica. Ora, há diferenças ideológicas bem vincadas entre Carlos Moedas e Maria João Rodrigues, diferenças essas que justificam, só por si, a escolha do primeiro, em detrimento da segunda. Porque a União Europeia tem desafios significativos pela frente, onde a raiz ideológica dos candidatos não é, ao contrário do que se treslê na discussão de “nomes”, neutra.

 

Gestão privada versus gestão pública

Nos últimos dias vários comentadores, deputados e ex-gestores públicos têm vindo a dizer que os problemas com o GES, BES e PT provam que a gestão privada de empresas não é superior à gestão pública. É curioso que o digam nesta altura, quando são precisamente estas situações que provam como o mercado é capaz de punir os maus gestores e os accionistas menos atentos. Granadeiro perdeu o lugar que iri ter na futura fusão, Ricardo Salgado saiu do BES, assim como a família Espírito Santo que também perdeu boa parte da sua fortuna. Os accionistas do BES perderam boa parte do seu dinheiro. Os activos do GES passarão para outras mãos, mais competentes para os gerir.
No caso da gestão pública não há qualquer mecanismo de controlo. Os gestores públicos da CP, STCP, Metro, TAP, Carris, mantêm-se no cargo independentemente do facto de terem capitais próprios negativos e somarem prejuízos operacionais ano após ano. Se fossem empresas privadas, já teriam seguido o caminho do GES. Portanto, se há uma coisa que estes últimos episódios demonstram é a capacidade do mercado em punir aqueles que gerem mal e assim criar incentivos à boa gestão. Infelizmente, nem todas as empresas estão expostas a estes incentivos.

“Os nacionalistas das causas alheias”

Por Miguel Castelo Branco no blogue Combustões:

As últimas semanas tornaram notória a existência entre nós de um ardoroso nacionalismo de novo tipo: o nacionalismo das causas alheias. Exaltar Portugal, defender o seu ser e destinação, a sua liberdade, auto-determinação e independência é crime. Contudo, pelo que me apercebo – à esquerda, à direita e ao centro – é lícito, conveniente e angariador de bom nome terçar armas por outros. Pelo que também me é dado ver, há entre nós mais nacionalistas israelitas que patriotas portugueses, mais fedayin palestinos que lutadores por Portugal, mais estrénuos batalhadores pela União Europeia que orgulhosos portugueses. Eu compreendo que em tempos de crise muitos andem em busca de poiso, tudo fazendo para merecer umas migalhas caídas da mesa dos banqueteadores das causas milionárias. É tudo uma questão de bandeiras e de estipêndio. Curioso que no meio de tanta algazarra não me tenha apercebido de “luso-nacionalistas Curdos”, de “luso-nacionalistas Rohingya”, de “luso-nacionalistas malianos” ou de “luso-nacionalistas Caxemires”. Pois, não pinga nada dessas pobres causas. Defender Portugal acarreta problemas. É politicamente sensível. Onde estão os luso-nacionalistas das causas alheias insurgindo-se contra o tratamento de Estado-vassalo concedido pela UE a Portugal ? Onde estão os luso-nacionalistas das causas alheias rebelando-se contra os comissários europeus que aqui são recebidos com grinaldas, com o pão e o sal concedido aos governadores de uma província imperial ? Assim vai o povo português, frivolizado, confuso, tele-dirigido e indigno rumo à escravatura. Caladinhos, amedrontados, respeitadores do chicote, salivadores pela cenoura; assim fiquem, ardorosos portugueses, pois nada se espera de vós. Pois é, lá está o Miguel a dizer “coisas daquelas que tornam impossível metê-lo em qualquer grupo”.