Scotland Independence Referendum

Longe vão os tempos de William Wallace… Faltando menos de vinte dias para o referendo na Escócia sobre a sua independência que será realizdo no dia 18 de Setembro, o SIM parece ir ganhando algum momentum depois dos debates entre Alex Salmond (SIM) e Alistair Darling (NÃO). O NÃO ainda vai mantendo a liderança, mas eu mantenho a esperança na vitória do SIM.

ScotlandReferendumLeitura complementarSpain and Belgium ‘would veto an independent Scotland’s EU membership’.

Incompatibilidades aeronáuticas

Ryanair_cabinHoje foi notícia que os resultados da TAP para o primeiro semestre do corrente ano foram de 84 milhões de euros… de prejuízo. Cerca de um mês atrás a Ryanair apresentou os resultados para o primeiro trimestre fiscal (Abril a Julho): 197 milhões de euros… de lucro.

Também foi hoje notícia (visto na SIC mas, que eu saiba, ainda não replicado na imprensa escrita) que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, viajou para Bruxelas na Ryanair, não para aliviar um bocadinho de nada a carga fiscal dos contribuintes mas por “incompatibilidade de horários com vôo da TAP” (Mário Pinto obrigado pelo comentário).

Crítica a John Galt chega ao iOS

Bioshock chegou ao iOS! Apresentação iOS aquiTrailer (Xbox)Philosophy in Bioshock.

Para quem não conhece, Bioshock (wiki) é um jogo em que Andrew Ryan – magnata de ideais objectivistas – criou um refúgio chamado Rapture (i. e. “Arrebatamento“, onde se é “preso”) longe dos ideais de Washington, Vaticano ou Moscovo – como é dito na apresentação iOS. Nesta cidade subaquática, a liberdade extrema permitiu um progresso científico extremamente rápido sobretudo a nível genético e a corrupção fez o resto. Quando nós chegamos, Atlas pede-nos ajuda para destruir Ryan e o jogo consiste basicamente em ajudar as “Little Sister”, que precisam de ser “salvas” dos “Big Daddies” que as acompanham. A filosofia infiltra-se em todas as cenas e as referências constante a Rand e (se forem familiarizados com o tema) Nietzsche são constantes, sendo por vezes importantes para o desenrolar do jogo. Análise mais detalhada.

BD - LSTipo: first person shooter
Jogabilidade: aceitável
Gráficos: 60’s
História: excelente

A imagem é de uma convenção cosplay e recria na perfeição um Big Daddy e a respectiva Little Sister

O Ocidente e a Ucrânia (revisited)

Quatro meses depois de aqui ter escrito pela primeira vez sobre este tema, e recordando os desenvolvimentos do conflito desde então (e.g., invasão do leste ucraniano por forças armadas pela Rússia, grupos rebeldes armados pela Rússia, um avião civil deitado abaixo por mísseis russos, etc.), estou ainda mais convicto da razão do que em Abril escrevi: a situação evolui de mal a pior, e a Rússia vai-se entrincheirando cada vez mais do lado errado da contenda. Mas ainda assim avançando, avançando. E as imagens de ontem mostrando ao mundo o cínico cumprimento de Putin a Poroshenko (nota: nesta fotografia, há que observar a forma como cada um dos dois se olha…admiro a forma como Poroshenko se conteve), ao qual se seguiu (hoje) novo avanço russo em território ucraniano, revela que qualquer aparente trégua não deverá sair do papel. Assim, a NATO tem de pôr fim a isto, e já devia tê-lo feito, significando isso “boots on the ground” no leste ucraniano. Significa pôr uma coluna militar da NATO no terreno e dizer a Putin: daqui não passas “no matter what”. É simples: há alturas em que a melhor defesa é o ataque. A Rússia tem-no feito com mestria. Mas agora é a vez do Ocidente, porque chega-se a uma altura em que, mais do que fazer o que se pode fazer, há sim que fazer o que tem de ser feito. E por favor, não me venham com a habitual treta do maniqueísmo…as coisas neste conflito são tão evidentes que só não vê quem não quiser ver.

read my lips: no new taxes!

A famosa expressão, cunhada nos idos anos 80 por George Bush (sénior) pouco tempo antes de ter aumentado os impostos, é já recorrente no panorama político português. Todos o têm feito – e com isso contribuído para alienar o eleitorado.

Nos últimos dias temos visto e ouvido mais do mesmo, com o PM a afirmar peremptoriamente que não haverá lugar a novos impostos este ano. A parte do “este ano” é a parte relevante do discurso do PM, pois no próximo ano já sabemos que vamos levar (pelo menos) com os chamados impostos verdes. Sem esquecer outros impostos como aquele que ainda há dias foi aprovado, a taxa referente à lei da cópia privada, à qual poderão adicionar-se muitas taxas e taxinhas do tipo “sal e açúcar”. É apenas uma questão de criatividade do executivo.

Isto dito, e na sequência da execução orçamental ontem divulgada, surpreende-me a complacência da generalidade dos comentadores quanto ao que os números vão demonstrando: a meta do défice para este ano não será alcançada. E o problema é somente um: uma derrapagem generalizada em todas as principais rubricas da despesa corrente (pessoal, aquisições de bens e serviços, transferências correntes, juros, e subsídios). A despesa corrente cresce 4%, quando o OE2014 prevê uma contracção de 4% no final do ano. Quanto às receitas correntes, é certo que o crescimento acumulado até Julho é superior ao previsto no OE2014 (+2.7% vs +0.1%), e que está fortemente alicerçado no crescimento da cobrança fiscal (designadamente IRS e IVA). Porém, com o abrandamento que se começa a sentir na recuperação económica, francamente débil e sentida apenas ao de leve no primeiro semestre do ano, a taxa de variação da cobrança fiscal poderá muito bem já ter atingido o seu zénite em 2013…assumindo que não há mais impostos este ano. Os riscos são efectivos, e assim não há folga que resista. As contas são na verdade cada vez mais de sumir, não de somar. Quanto aos 2,5% (ainda) projectados para 2015, tenho apenas um comentário: não é para levar a sério.

Uma última nota para falar dos reembolsos de IRS, a propósito dos quais vislumbro um maior escrutínio por parte das análises que li esta manhã. De facto, não é normal que os reembolsos de IRS e IRC tenham aumentado em 20% e 32%, respectivamente. É sinal de que o Estado se anda a financiar a custo zero com o dinheiro dos contribuintes, e mais ainda que estes mesmos contribuintes não geram rendimento suficiente a fim de acomodar as taxas de tributação directa que hoje temos em Portugal. Desta forma, perante este esbulho fiscal (para o qual as “elites” de Lisboa e arredores não têm a menor sensibilidade, porque vivem numa realidade paralela, são uma casta distinta por assim dizer…) o País segue a sua vida, mas apenas sobrevivendo, e fazendo-o sem grande esperança num futuro significativamente melhor…

O Extraordinário Cobrador

Numa diferente ordem de razões, e no âmbito das ações policiais, deve estimular-se uma maior coordenação entre as distintas autoridades/forças policiais e de fiscalização e a tutela da cultura, das finanças, da administração interna e da economia para a contenda contra a «pirataria».
Em igual modo, e tendo em conta a vinculação dos delitos contra o direito de autor com outro tipo de delitos, procurar-se-á o seu tratamento conjunto, quando se proceder, entre outros, àqueles que estão associados à saúde pública, aos direitos dos trabalhadores ou à componente fiscal.

p. 18, Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Por outra parte, o Ministério das Finanças deverá assegurar o princípio de unidade de atuação para o que ditará, mediante instrução, os critérios unitários de interpretação e atuação legal que deverão ser implementados no tratamento deste tipo de delitos.
Em último lugar, impulsionar-se-á a especialização da autoridade tributária em matéria de direito de autor e direitos conexos, com o fim de melhorar os conhecimentos técnicos e jurídicos da máquina fiscal para potenciar a luta contra este tipo de delitos.

p. 25, Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Como prova de que uma desgraça nunca vem só, o Conselho de Ministros de ontem além de ter parido o que já se conhece em relação à cópia privada, aprovou também um pomposo Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos. Apesar de, à semelhança do caso da legislação relativa à cópia privada, não ter havido qualquer divulgação pública anterior do documento, e de a sua discussão e o conhecimento da mesma ter ficado restrito à própria organização interna do estado e aos afortunados lobbies que tantas preocupações conseguem criar à consciência do secretário de estado da cultura e do primeiro ministro, uma rápida pesquisa no Google lá permite achar o documento, no caso em servidor da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (1, 2), o qual aqui se disponibiliza (ALRAA, cópia local).

De uma primeira leitura do documento, destaco para já as passagens acima, independentemente de outras leituras que possam a ser feitas num momento posterior.
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Liberdade e responsabilidade

Fiz parte de um grupo de “jovens” na casa dos 30 anos que foi convidado pelo Económico para escrever sobre Portugal. O que pensamos e o que esperamos. O meu artigo aqui.

No meio de tantos problemas que temos em Portugal esquecemo-nos da maravilha que é o nosso país. E do bom que temos. Uma das coisas que nos podemos orgulhar é nem ter a tradição nem a necessidade de derramar sangue para mudar o sistema político. Temos o poder nas nossas mãos. Só temos de o exercer nas eleições.

 

À Atenção Do Jorge Barreto Xavier

Já que a nova lei da cópia privada pretende aumentar as receitas dos autores/artistas por via do aumento do preço aos consumidores acompanhar o progress tecnológico, apenas gostaria de chamar a atenção do Jorge Barreto Xavier – do governo mais liberal de sempre em Portugal – para não se esquecer de taxar o armazenamento na cloud. Espero que ainda vá a tempo!

CloudStorage

O Socialismo Dura Até Se Acabar O Dinheiro Dos Outros…

Dívida pública continua a subir e atinge 134% do PIB no primeiro semestre. “A dívida pública contabilizada na óptica de Maastricht, isto é a utilizada como referência nas instituições europeias, atingiu os 134% do produto interno bruto (PIB), ou 223,3 mil milhões de euros no primeiro semestre, revelam dados do Banco de Portugal.Este valor representa um aumento de 1,2 pontos percentuais face à dívida de 132,8% do PIB registada no primeiro trimestre, então nos 220,7 mil milhões de euros. Este ano a dívida pública aumentou 9,6 mil milhões de euros.

Dívida pública total já é de 165,1% do PIB: Uma outra medida do endividamento público também divulgada pelo banco central considera todas as entidades públicas não financeiras, mesmo aquelas que não são admitidas no perímetro contabilístico das regras europeias. Estão lá, por exemplo, algumas empresas públicas e créditos comerciais assumidos por entidades públicas. Neste caso o endividamento do sector público não financeiro é de 275 mil milhões de euros, calcula o Banco de Portugal.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’. Dois mil anos depois da morte de Augusto.

Os homens bons que se calam

Gaius Asinius Pollio foi um político e historiador romano que morreu no ano 4 depois de Cristo. Defensor da República, Pólio gostava exprimir as suas opiniões. A seguir à vitória de Augusto, deixou a política e, por razões de segurança, a escrita. Mas não deixou de pensar pela sua cabeça.

Pólio é elogiado por Ronald Syme no seu livro “The Roman Revolution”. Neste, Syme defendeu que a queda da República foi o culminar de um processo de decadência das instituições e da classe política. Homens honestos como Pólio (“a pessimistic republican and an honest man”, p. 6) não tinham nela lugar. Ou morriam ou prudentemente resguardavam-se entre os seus. Pólio, que unia coragem com prudência, seguiu esse caminho.

Recordar Pólio é também relembrar os 2 mil anos passados da morte de Augusto, a 19 de Agosto de 14. Augusto garantiu a paz para que o Império Romano subsistisse. Se foi brutal na forma como se impôs, já foi subtil no modo como dominou o sistema. O seu esforço culminou no acto de propaganda que foram as suas cerimónias fúnebres, em Setembro desse ano.

Augusto surgiu pela calada, quando ninguém dava nada por ele. Se foi bem-sucedido, também afastou homens como Pólio. Com isso, Roma perdeu a energia e o talento. O descontentamento constante com o presente. Qualidades próprias de quem não aceita respostas dadas e prefere problemas novos. Com Augusto, o império teve paz, mas perdeu o alento que o alimentava. Quando descansou, teve início a derrocada.

Um Estado De Negação

Quem seguir em Portugal a comunicação social com a participação de diversos comentadores, partidos políticos, sindicatos, tribunal constitucional, etc. ficará com a impressão de que:

  1. O país não esteve a um passo da bancarrota em 2011 (com Teixeira dos Santos a afirmar que só existia financiamento até Maio desse ano).
  2. O país não efectuou um pedido de ajuda internacional e não foi sujeito a um plano de ajustamento assinado com a troika pelo PS, PSD e CDS.
  3. O país não tem uma dívida pública perto dos 130% (a este propósito, ler este post).
  4. O pais não teve um crescimento do PIB anémico na década que precedeu a intervenção da troika, não obstante o enorme aumento da despesa pública.
  5. Portugal, como membro da zona Euro, não esteja sujeito ao tratado orçamental que obriga o país a atingir um défice estrutural máximo de 0,5% do PIB (sem recurso a receitas extraordinárias) e a reduzir a parcela da dívida pública acima de 60% do PIB numa taxa média de um vigésimo por ano numa média de três anos.
  6. Não existe um problema de sustentabilidade da Segurança Social, sobretudo devido a alterações da composição demográfica.
  7. Existem várias e diversas gorduras do Estado – sem considerar salários dos funcionários públicos e prestações sociais, onde seria fácil cortar na despesa, não existindo apenas vontade política.

Para contrapor esta realidade alternativa, ficam aqui três gráficos – os primeiros dois construídos com dados do Pordata, e o terceiro retirado daqui.

PIB_DívidaPública

EvoluçaoGruposEtarios

GordurasDoEstado

A igualdade temporária

Se bem percebo a decisão do Tribunal Constitucional, o corte de salários na Função Pública viola o princípio da igualdade se aplicado entre 2016 e 2018, mas não o viola em 2014 e 2015. Independentemente do que se julgue acerca dos méritos ou deméritos da medida, este não deixa de ser um estranho entendimento do valor da igualdade.

Uma Agenda Para Uma Década

Creio que o colapso da União Soviética se ficou a dever a um horizonte de planeamento central demasiado curto – apenas de cinco anos. Felizmente, este país à beira-mar plantado, brindou-nos com o António Costa, um homem com visão para propor um plano para uma década, e que vai tornar o país “mais próspero, mais eficiente, mais inovador, mais sustentável, mais coeso e solidário, mais culto, mais influente na União Europeia e no Mundo“; e ao que eu acrescentaria, com mais regressos da Troika.

E qual é a solução mágica, milagrosa e inovadora apresentada pelo António Costa? – deve-se interrogar o caro leitor. A solução passa por quatro pilares muito específicos, concretos e nunca antes experimentados:

  1. A valorização dos nossos recursos, as pessoas, o território, as nossas comunidades, a língua, e as relações privilegiadas com todos os que a falam.
  2. A modernização das empresas e do estado.
  3. O investimento no futuro, na cultura, na ciência e na educação.
  4. O reforço da coesão social

Boa sorte lá com isso, António!

AgendaDecada

“A Vulgata da Direita Liberal e dos Falcões da Austeridade”

O António Costa bem que pode ir preparando cartazes para agradecer ao próximo prémio Nobel da Economia. António José Seguro descobriu – ao contrário “da vulgata da direita liberal e dos falcões da austeridade“, que o problema fundamental do país é o fraco crescimento económico.

Leitura complementar: Desacato no RatoPrimárias PS: moção política de (in)Seguro

Porque é que os professores estão sempre a protestar?

O Economista InsurgenteIntrodução ao capítulo dedicado à Educação no livro “O Economista Insurgente”

Desde o início dos anos 90, Portugal teve onze ministros da educação. Desses, apenas dois se mantiveram no seu posto por mais de dois anos (Nuno Crato será o terceiro). Poucos são aqueles que sobrevivem politicamente a uma passagem pelo Ministério da Educação (Manuela Ferreira Leite é o maior caso de sucesso, ainda assim relativo e temporário). Os ministros da Educação, de Couto dos Santos a Maria de Lurdes Rodrigues são um alvo permanente de contestação de alunos e professores. A esta situação não é alheio o facto dos professores serem uma das classes profissionais mais bem organizadas sindicalmente e com maior capacidade de reivindicação. O facto de a educação ser um sector fortemente estatizado faz com que os professores tenham ainda mais capacidade negocial.

Os professores têm usado esta capacidade negocial da melhor forma na defesa dos seus interesses: Portugal é um dos países da Europa onde há mais professores por aluno e um dos países onde, em relação aos restantes trabalhadores, os professores têm maiores vencimentos. Os professores conseguiram também rejeitar todo e qualquer modelo de avaliação até hoje apresentado.

Ao contrário do que se possa pensar, o número de professores em início de carreira no desemprego é um indicador desta situação de privilégio dos professores do quadro – e não o oposto. Esta situação é sinal de que milhares de candidatos a professores preferem esperar no desemprego por uma oportunidade de iniciar a sua carreira, a procurar empregos alternativos noutras áreas. Eles entendem que o custo inicial do desemprego virá a ser compensado no dia que consigam ser contratados. Infelizmente para muitos, já não será assim: Apesar do número de professores ter crescido bastante nos anos 80 e 90 devido ao maior acesso ao ensino de muitas crianças, o efeito está hoje a desvanecer e até a inverter-se por via da demografia. Com a atual tendência demográfica, Portugal irá precisar de cada vez menos, não mais, professores.

Apesar desta situação de aparente e relativo privilégio, a classe dos professores é uma das que mais protesta e os sindicatos dos professores dos mais fortes, senão os mais fortes, do país. O impacto desta situação na qualidade do ensino, na situação de alunos e pais (que é para quem o sistema de educação se deveria desenhar) e nos contribuintes (quem, no final, paga por este sistema) é o tema deste capítulo.

Sporting, Benfica, FC Porto e a banca

Declarações interessantes, também pelo timing: Moniz critica perdão da dívida ao Sporting

«Há cerca de um ano e meio [altura da eleição de Bruno de Carvalho como presidente do Sporting], o sistema financeiro introduziu um factor de distorção competitiva inexplicável, quando decidiu perdoar a um determinado clube dívida contraída e quando em relação à dívida remanescente, decidiu reescaloná-la em 20 anos. (…) «O Benfica e o FC Porto são clubes cumpridores e não tiveram nem perdões de dívida, nem taxas de juro de favor, nem incumpriram pagamentos de juros ou de capital», acrescentou o administrador da Benfica SAD e vice-presidente do clube.

Um genocídio sem direito a manifs

“The West must face the evil that has revealed itself in the Iraq genocide” de
Michael Nazir-Ali (Daily Telegraph)

For years now the Christian, Mandaean, Yazidi and other ancient communities of Iraq, have been harried, bombed, exiled and massacred without anyone batting so much as an eyelid. Churches have been bombed, clergy kidnapped and murdered, shops and homes attacked and destroyed. This persecution has now been elevated to genocide by the advent of Isis. People are being beheaded, crucified, shot in cold blood and exiled to a waterless desert simply because of their religious beliefs.

What began in Iraq, continued in Syria. Here the West’s ill-advised backing of an Islamist uprising (largely funded by Saudi Arabia and Qatar) against the Assad regime has turned into a nightmare which has given birth to ultra-extremist organisations like Isis. Once again, religious and ethnic minorities, whether Christian, Alawite or Druze, have been the victims, alongside ordinary people of all kinds. Isis, now armed to the teeth with weaponry originally intended by the suppliers for “moderate” Islamist groups, has arrived in Iraq with a vengeance beyond anything that unfortunate country has so far experienced.

A “Agenda” de António Costa

“Querer ser enganado (1)” e “Querer ser enganado (2)” de Pedro Bráz Teixeira (i)

António Costa, no seu manifesto eleitoral, “uma agenda para uma década”, começa por afirmar: “A criação do euro, o alargamento da União Europeia a leste, a entrada da China nos mecanismos internacionais do comércio livre, constituíram, no início deste século, um triplo choque, brutal para as debilidades estruturais da economia portuguesa.”

Trata-se de uma tentativa de desresponsabilizar os governos portugueses pelos graves erros cometidos. Antes do mais, convém esclarecer que um choque externo nunca é apenas um choque externo. Há sempre um conjunto de políticas públicas que o precedem, que podem tornar o país mais robusto ou mais frágil no momento do choque, e há as políticas de resposta ao choque, que o podem minimizar ou maximizar.(…)

De resto, a “agenda para a década” é um rosário de vaguíssimas banalidades, formuladas em tom heróico, é certo, mas destituídas de substância, às quais nem sequer falta o tema do mar, imitando Cavaco Silva, sem lhe acrescentar nada. Tenho, aliás, imensa curiosidade de conhecer apenas um exemplo de uma nova actividade associada à exploração da nossa alargada zona marítima que tenha gerado um volume significativo de emprego. Peço desculpa pela ousadia, mas é que até agora ainda não vimos nada.

Copycat

O Banco de Portugal descobriu que o modelo de negócio do GES imitava o da segurança social:

O Banco de Portugal detectou um esquema de dívida em carrossel nas empresas do GES, que data de 2008, semelhante a um esquema de Ponzi, em que as entradas de dinheiro novas serviam para pagar juros e dívidas anteriores.

Vencedores e derrotados (até agora)

Vencedores:
Contribuintes que, aparentemente, correrão apenas um pequeno risco (o do sistema bancário como um todo não ser capaz de pagar o empréstimo do fundo de resolução)
Clientes, que fazem parte de um Novo Banco sólido

Derrotados:
Accionistas do BES (embora perda já esteja, pelo menos em parte, reflectida no preço das acções)
Credores subordinados do BES (dependendo da qualidade do balanço do bad bank)
Accionistas de outros bancos portugueses (que irão pagar a conta se Novo Banco não for vendido a um preço razoável)

Do conceito de ‘perder tudo’

Acho muito engraçado que se oiça e leia por aí que os acionistas vão ‘perder tudo’ com esta intervenção estatal (olaré! bem feita! devem ser estes a pagar os disparates do regulador/supervisor! e agora até perdas dos acionistas decididas pelo estado são sinais do ‘mercado’ a funcionar! enfim).

Era só para lembrar que a cotação das ações do BES, a 9 de abril de 2014 (escolhido mais ou menos ao acaso), era de 1,359€. Na 6ª feira, quando as ações foram suspensas, a cotação das ações do BES andava à volta dos 0,125€.

O que se passa agora não é que os acionistas vão ‘perder tudo’, porque já perderam quase tudo o que tinham a perder (tenham vendido ou não). O que se passa é que até aqui os acionistas tiveram perdas legítimas determinadas pelo mercado e agora vão ter perdas ilegítimas decididas pelo estado.

Mais notas ficam para depois, que ainda não digeri a esperteza saloia toda deste governo e não consigo comentar as explicações auto-justificativas de Carlos Costa.