No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

A aposta nas taxas

António Costa apresentou, com o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015, a criação de novas taxas municipais e o agravamento das existentes. É certo que o IMI continua baixo e a devolução do IRS razoável quando comparada com outros municípios. No entanto, o que importa realçar na proposta do autarca do PS é outro aspecto.

Os impostos sobre os rendimentos e o património atingiram o seu limite. Nenhuma mexida nesta matéria implicará mais, mas menos receitas em virtude do desinvestimento que o aumento dos impostos motivará. Os nossos governantes, estejam em São Bento, estejam na Praça do Município, sabem-no muito bem.

É assim que surge a aposta nas taxas. O governo deu o mote com o audiovisual; António Costa segue o exemplo no saneamento e resíduos urbanos e com a já conhecida taxa turística. Se as duas primeiras surgirão na factura da água, que subirá cerca de 6 euros mensais, e da que é impossível fugir, a última, sobre a actividade turística, é apresentada como uma conta a pagar pelos estrangeiros.

Os próximos tempos vão ser interessantes em matéria fiscal. Na impossibilidade de subir impostos, criar-se-ão taxas para todos os gostos e feitios. A imaginação é grande e nisso a nossa classe política é profícua. A colecta das receitas vai ser tendencialmente obtida por sectores. Os impostos verdes, em certa medida, também estão dentro desta lógica. O Estado precisa tanto de dinheiro que qualquer pretexto serve para cobrar.

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A Análise Social, os graffiti e o ICS

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O José Manuel Fernandes que me desculpe, mas neste caso não partilho a análise. Tanto quanto percebi, a revista Análise Social vai mesmo ser posta em circulação com o tal “ensaio visual” pelo que, não obstante algumas considerações em tom diplomático para tentar salvar a face institucional, o desfecho é uma vitória em toda a linha para João de Pina-Cabral e seus apoiantes e quem fica completamente desautorizado é o ainda director do ICS, José Luís Cardoso, que tinha decidido suspender a publicação.

Que consequências vai José Luís Cardoso retirar da decisão de que foi alvo por parte do Conselho Científico do ICS não sei nem me me parece oportuno discutir neste âmbito, mas dificilmente a desautorização imposta ao Director do ICS poderia ter sido mais flagrante.

Independentemente de outras considerações que possam ser feitas, creio que o episódio tem pelo menos o mérito de deixar transparecer de forma clara para o exterior o que é o ICS nos dias que correm.

A demissão de Miguel Macedo

Face à gravidade do caso, a demissão de Miguel Macedo, assumindo as suas responsabilidades políticas, é uma decisão compreensível e louvável. Seria importante agora que quem nomeou inicialmente os principais envolvidos no caso também assumisse publicamente as suas responsabilidades.

Quanto ao Governo, trata-se de uma baixa significativa, mas tanto fora como dentro do próprio executivo há quem possa preencher a posição dando garantias de competência e seriedade.

Golden Visa e o estado a intrometer-se no mercado que devia ser livre

A minha opinião sobre o Golden Visa escrito em Janeiro deste ano. O visto dourado não só está a dificultar a recuperação do mercado imobiliário, como tem dado azo a corrupção, normal quando o estado tem uma palavra a dizer sobre os negócios.

Dirigismo dourado

A BBC noticiou outro dia um forte aumento dos preços das casas em Londres, ao mesmo tempo que a economia mundial ainda está fragilizada. A explicação desta surpresa está, de acordo com a peça, na procura de casas por milionários não europeus. Chineses, russos, cidadãos do Médio Oriente, são muitos os que querem um apartamento na Europa. Este fenómeno, que preocupa os britânicos, que não conseguem competir com esses preços, também se sente na Suíça, onde há bairros inteiros a ser vendidos a estrangeiros.

Portugal não tem o potencial de Londres nem da Suíça, e por isso instituiu o chamado Golden Visa. Este atribui aos cidadãos não europeus que adquiram um imóvel até 500 mil euros o direito à livre circulação no Espaço Schengen durante dez anos. A ideia parece excelente e está a dinamizar o mercado imobiliário no nosso país. Infelizmente, fá-lo lançando uma autêntica bomba atómica e destruindo tudo o que está à sua volta.

Uma observação atenta demonstra que existem dois preços para um mesmo imóvel: um para chineses e outro para europeus. Isto sucede porque os não europeus não compram uma propriedade em Portugal, mas o direito de se deslocarem livremente na Europa. Com esta intromissão do Estado, em vez da recuperação do mercado imobiliário, assistimos ao surgimento de uma nova bolha, que, por ser artificial e alterar o rosto do turismo em Portugal, provocará danos de que nos queixaremos mais tarde. Entretanto, enquanto uns ganham, o mercado espera.

A longa marcha da Taxa Costa

António Costa, Wikipédia.

António Costa, Wikipédia.

A propósito da mudança de ideias do candidato a Primeiro-Ministro e actual Presidente da Câmara de Lisboa, convém (re)lembrar o contraditório percurso de António Costa nesta matéria. É caso para afirmar que o caminho faz-se, taxando. Para o final deixo um apelo: em forma de dúvida: alguém nota alguma contradição ou é apenas impressão minha?
Em Agosto de 2013, a propósito de um aumento de taxas no aeroporto de Lisboa, a Associação de Turismo de Lisboa (ATL), presidida pelo António Costa, dizia o seguinte:
“A Associação do Turismo de Lisboa (ATL) diz que a gestora aeroportuária ANA está a destruir a competitividade do turismo na capital. (…)
A Associação Turismo de Lisboa, que representa mais de 650 entidades privadas e públicas da Região, vem denunciar mais esta medida que penaliza uma das poucas actividades que contribui positivamente para a economia nacional – o Turismo.De facto, as autoridades políticas e administrativas […] parecem apostados em destruir a competitividade dos hotéis, restaurantes, comércio e, agora, das companhias aéreas que contribuem para a oferta turística da Região de Lisboa.”

 

“O Turismo de Lisboa repudiou hoje o aumento de taxas no aeroporto da Portela, anunciado pela ANA – Aeroportos. […] Em declarações à Lusa, o diretor geral da ATL, Vítor Costa, criticou duramente a medida, que classificou de “ganância”, e disse esperar que a ANA recue.
[…]
“O Governo, agora, mesmo antes de assinar o contrato [com a Vinci, que adquiriu a ANA], está a legitimar um ataque desta natureza ao setor do turismo na região de Lisboa, Centro e Alentejo. Há aqui uma falta de cuidado, uma ganância, [com a ideia de que] ‘está tudo a correr bem, há mais turistas, vamos sacar mais dinheiro’“.
[…]
A medida, acrescentou o diretor geral da ATL, “vai afetar dramaticamente a competitividade de Lisboa” e poderá ditar a saída de companhias ou de ligações aéreas da Portela.”

“Vítor Costa confirma que o turismo em Lisboa está com “grande pujança”, mas sublinha que não pode deteriorar-se por causa de uma “vontade cega de aumentar taxas e impostos“. E acrescenta: “Não é ilegal, mas estão a matar a galinha dos ovos de ouro“.
Passados alguns meses, o mundo mudou. Em Novembro de 2014, a Câmara de Lisboa, presidida pelo António Costa, introduz uma taxa de 1 euro de sobre passageiros que desembarquem na cidade, com os seguintes objectivos:
 
  • “Atingir dez milhões de dormidas de turistas estrangeiros”;
  • “Alcançar receitas globais da hotelaria de oitocentos milhões de euros”;
  • “Melhorar o índice de satisfação dos visitantes em dois pontos percentuais”;
  • “Aumentar de modo significativo a notoriedade do destino junto dos mercados emissores que lhe são prioritários”.
Hoje, dia de São Martinho,  António Costa desafia Portas a esclarecer quanto cobra o Governo por passageiro e por dormidas em Lisboa. A este propósito, cito o dono da LPM na página de Facebook, “Engraçado: a Comunicação da CML acordou agora”. Parece que já veio tarde e não dará para remediar a realidade. A infografia do Jornal de Negócios será capaz, por si só, de responder às dúvidas da comunicação e do sinuoso candidato socialista a Primeiro-Ministro.

Ramiro Marques: Desocultando a retórica pedagógica emancipatória e o controlo marxista sobre o currículo escolar

Reproduzo de seguida um texto enviado por Ramiro Marques:

Desocultando a retórica pedagógica emancipatória e o controlo marxista sobre o currículo escolar

Ramiro Marques

“A metanarrativa da emancipação sustenta, por seu lado, a retórica pregnante das nossas sociedades pós-modernas baseada numa conceção socioconstrutivista da aprendizagem e assenta numa perspetiva reconceptualista que coloca a ênfase no formando e na sua experiência….O discurso pedagógico assumir-se-á como uma forma de política cultural, ao serviço da emancipação do sujeito que aprende” (Alves e Machado, 2011, pág. 63)

Esta afirmação consta de um capítulo de um livro publicado numa coleção da Porto Editora coordenada por José Augusto Pacheco. Afirmações de idêntico teor podem ser encontradas em quase todos os livros publicados na influente Coleção Educação e Formação da Porto Editora. Quase todos fazem a apologia acrítica do socioconstrutivismo e, em geral, das perspetivas neomarxistas em educação. Se cotejarmos as outras coleções de educação das restantes editoras  vocacionadas para a formação de professores, encontramos a hegemonia, o quase monopólio, de idênticas perspetivas. Os livros de texto, publicados em Portugal, sobre educação, pedagogia, didática e teoria curricular padecem, quase  todos, da mesma visão apologética, não deixando qualquer margem para que as perspetivas não marxistas tenham alguma visibilidade.

É fácil de ver qual o impacto que esta hegemonia editorial tem na formação inicial e contínua dos professores. Os jovens que estudam para serem professores são bombardeados até à exaustão com as perspetivas neomarxistas, sendo-lhes negado o contacto com quaisquer outras. O neomarxismo na educação e o socioconstrutivismo na pedagogia e na didática são apresentados como teorias validadas pela investigação científica, como se elas se afirmassem através de um processo de autoevidência que não carece de dados empíricos para validação. Continuar a ler

No Fio da Navalha

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O meu artigo de hoje no ‘i’ é sobre a memória.

Memória

Celebra-se hoje o Remembrance Day. Às 11 horas do dia 11 do mês 11 daquele ano de 1918, a Primeira Guerra Mundial terminava e as pessoas passavam a lembrá-la. Lembrar a guerra mais estúpida que todas as outras, porque imprudente, emocional e ilógica, tanto na sua origem como no seu prosseguimento até à exaustão das nações europeias. Estúpida porque destruiu a Europa; estúpida porque matou gente que nada tinha que ver com aquilo.

O Remembrance Day, que começou a ser celebrado na Commonwealth desde o fim da Primeira Guerra Mundial, estende-se hoje a diversos países, entre os quais Portugal não se inclui. O nosso país, que na Primeira República enviou milhares de homens para o desastre certo, prefere esquecer.

No Reino Unido este evento serve de alerta para que a estupidez não se repita. Todos os anos a reflexão é feita e a lição devidamente sentida. Talvez porque em Portugal o que estava em causa fosse o regime e o esforço inglório, como se confirmaria mais tarde, de manter o ultramar, nada se faz.

Hoje aquele confronto está longe e o regime é outro. A memória não é apenas um dever. É um acto de respeito. É a garantia de que também nós seremos lembrados. Respeitados. Acolhidos no futuro. Queridos.

“If we break faith with us who die, we shall not sleep, though poppies grow

In Flanders fields”. (“In Flanders Fields”, John McCrae, 1915).

Lembrar é manter a fé nos que morreram e reafirmá-la nos que hão-de vir. Não o esqueçamos.

O modelo de governação de António Costa

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Além do reconhecimento implícito do sucesso das políticas de Adolfo Mesquita Nunes no sector do Turismo, as novas taxas anunciadas por António Costa apontam o caminho em termos de modelo de governação socialista.

É altamente pedagógico e clarificador que este aumento de taxas seja feito com António Costa ainda na presidência da Câmara. Desta forma, nenhum eleitor se deverá mostrar surpreendido por ver a mesma receita aplicada ao país caso António Costa vença as eleições.

Leitura complementar: Uma política diferente para o país; Matem o mensageiro, mas não se esqueçam da mensagem.

Bravo, Nico!

queimaNa sequência da polémica sobre Merkel e os “licenciados a mais” em Portugal, o deputado socialista Bravo Nico fechou a questão com chave de ouro: Afirmou o deputado que «Portugal não tem licenciados a mais, mas sim a menos. (…) [O] maior deficit estrutural português é o das qualificações e essa é que é a variável mais crítica para o desenvolvimento do país». Disse ainda que as declarações de Merkel são «no mínimo incompreensíveis», pois a Alemanha é dos países que «mais tem beneficiado com a emigração maciça dos licenciados portugueses».

Pensaria o leitor que a emigração maciça de licenciados seria sinal de que haveria excesso dos mesmos. Que o desenvolvimento do país se faria com os licenciados a trabalhar dentro dele. Puro equívoco caro leitor! Deixe-se de economicismos! Portugal vai desenvolver-se num Novo Paradigma, uma Nova Agenda para a Década, assente num Cluster Estratégico Educativo que visa explorar sinergias europeias, valorizando os nossos recursos da Lusofonia em empregos no estrangeiro, ao mesmo tempo que procuramos a sustentabilidade demográfica. Agora só falta arranjar um modelo de negócio para o país ser remunerado pela exportação de licenciados.

Mais quatro anos?

Imagem retirada da página do Facebook do PSD

Imagem retirada da página do Facebook do PSD

Longe vão os tempos em que Pedro Passos Coelho dizia com orgulho – e suspeito que com pouca sinceridade – “que se lixem as eleições”. Hoje, a um ano – ou menos – das ditas, o Primeiro-Ministro parece pensar em pouco mais. Não só garante aos nervosos fiéis (e a hipotéticos adversários internos) que não se vai embora, como faz discursos “aguerridos” contra “jornalistas e comentadores” para animar as tropas (sempre dadas a criticar qualquer pessoa que pense de forma diferente, ou que pense, pura e simplesmente). Faz até promessas para um novo mandato, cuidadosamente desenhadas para dar à campanha eleitoral que aí vem a mesma “responsabilidade” que, embora escassa na acção política, tem sido abundante na retórica que tem emanado de São Bento.

É compreensível que o próximo acto eleitoral não saia da cabeça de Passos Coelho. Afinal, não serão poucas as dificuldades que o esperam até ao dia em que os portugueses colocarão o rabiscado papelinho na urna da sua Junta de Freguesia ou Centro Comunitário. A maior delas, sem dúvida, será a de explicar aos eleitores por que razão devem ele e os seus correligionários governar por mais quatro anos. Afinal, se Passos procura um novo mandato é porque entende que ainda há coisas a fazer. E é natural que o entenda, dado que reconheceu – se bem que involuntariamente – que o Governo fracassou nos últimos anos, ao dizer, como disse no último debate sobre o Orçamento, que “qualquer um gostaria de ter impostos mais baixos”, mas que teve de os colocar no nível actual por não se ter reduzido a despesa de forma a que a carga fiscal pudesse ela própria ser reduzida. Mas, se ainda há coisas a fazer, depois de quatro anos de governação, é apenas e só porque Passos não as fez nos primeiros quatro anos em que teve a oportunidade – e, já agora, a tal “responsabilidade” – de as fazer. Se quer governar por mais quatro anos, terá agora de explicar o que falhou nesses quatro anos e por que razão os hipotéticos quatro adicionais seriam diferentes.

O Primeiro-Ministro, justiça lhe seja feita, parece ter consciência do problema. E não se tem escusado a dar uma explicação, que repete a todos aqueles que o queiram ouvir (um conjunto cada vez mais reduzido de pessoas): o Governo quis cortar a despesa e fazer “reformas”, mas o Tribunal Constitucional não deixou. Deixemos de lado os méritos ou deméritos da explicação, e a duvidosa premissa de que as tais “reformas” eram mais do que meros remendos do sistema vigente, mantendo-o intacto apenas com menos dinheiro para distribuir, e aceitemos como verdadeira a defesa do Governo: a Constituição de 2015 a 2019 será a mesma de 2011 a 2015, e por isso, aquilo que não foi feito por ser inconstitucional nos primeiros quatro anos de Governo PSD/CDS não terá apreciação muito diferente nos quatro seguintes. A não ser, claro, que se mude a Constituição. Mas isso é algo que Passos Coelho não pode prometer aos portugueses, pela simples razão de que só com o apoio e colaboração com o PS poderá ser promovida uma tal Revisão Constitucional. Ou seja, o que Passos Coelho, sem querer, diz aos portugueses quando diz que não fez o queria nos seus primeiros quatro anos de Governo por causa das decisões do TC, é “se me derem mais quatro anos, não vou fazer nada de diferente”.

Haveria uma explicação alternativa, que dispensaria Passos Coelho de se colocar nesta posição de impotência e que teria ainda a vantagem de ser bem mais verdadeira: houve, da parte do Governo, uma mistura incapacidade e de falta vontade para ultrapassar bloqueios, obstáculos e grupos de interesses instalados no Estado, na sociedade e nos próprios partidos do Governo, que viam nas reformas de que o país precisa e de que o Governo falava incessantemente, sem as passar do papel (ou que nem ao papel chegaram), uma ameaça ao seu bolso, poder e modo de vida. O problema está em que também esses bloqueios, obstáculos e grupos de interesse se mantêm intactos, e que por isso, tudo aquilo que fez com que o Governo não tenha tido capacidade ou vontade para mudar produzirá, de 2015 a 2019, o mesmo resultado que provocou de 2011 até hoje.

E assim se vê a razão dos temores do Primeiro-Ministro: não se vislumbra como Passos Coelho possa explicar a necessidade de mais quatro anos em São Bento sem passar à sua pessoa e aos seus quatro anos de governação um atestado de incompetência ou compadrio, nem ao mesmo tempo colocar enormes dúvidas sobre a possibilidade de poder ser diferente nos restantes quatro. E sem isso, não poderá ser levado a sério, e mesmo que por milagre ganhe as eleições, o seu futuro será igual ao passado. É aliás por isso – e pelo facto do PS não constituir uma verdadeira alternativa – que entendo que o melhor que Passos Coelho teria a fazer seria anunciar a sua intenção de renunciar à liderança do PSD, abrindo caminho a quem no partido queira fazer uma análise séria do que correu mal nestes anos, e seja capaz de explicar aos portugueses aquilo que Passos, manifestamente, não pode.

Ramiro Marques: Currículo centrado nos valores ocidentais e liberdade de escolha das escolas

Reproduzo de seguida um texto enviado por Ramiro Marques:

Currículo centrado nos valores ocidentais e liberdade de escolha das escolas

Ramiro Marques

A recente alteração introduzida por Putin no processo de seleção e aprovação dos manuais escolares na Rússia(1) merece reflexão. Segundo a imprensa, Putin retirou de circulação cerca de metade dos manuais escolares, acusando as editoras e os autores de falta de patriotismo e de excessiva dependência face aos valores ocidentais. Para além deste caso representar mais uma ação de regresso aos valores da Rússia Imperial, quiçá mesclada com os valores da URSS, suscita uma reflexão em torno dos valores que o currículo escolar defende.

A educação pública no Ocidente, em particular em Portugal, tem sido fustigada pelo politicamente correto nas suas diversas máscaras: multiculturalismo radical, relativismo ético, primazia dos novos direitos, vergonha ou culpa do nosso passado comum. Continuar a ler

A PT é uma empresa “estratégica”

Caro Rodrigo,

Compreendo e subscrevo inteiramente a tua mensagem, mas suspeito que o verdadeiro problema é o receio de que, em caso de compra, a Altice não garanta algumas centenas (ou porventura até apenas algumas dezenas) de empregos “estratégicos” para o regime, uma função que como sabes a PT tem cumprido exemplarmente nas últimas décadas.

No Fio da Navalha

Esta semana no ‘i’, sobre as consequências nefastas da política energética no sector bancário.

Distorções

Na semana passada o BCP chumbou nos testes de stresse do BCE à banca europeia. Um dos motivos que levaram ao chumbo deste banco foi o seu investimento no défice tarifário da EDP. Este défice significa que o preço da electricidade é mais baixo que o seu custo. Tudo porque há alguns anos os governos determinaram a existência de um tecto para o aumento da electricidade. Ora, como não é um banco, a EDP vendeu esse crédito ao BCP, que lhe pagou o correspondente valor.

Foi o governo de Sócrates que impôs limites à subida do preço da electricidade, porque não quis que o custo da sua política energética fosse pago durante a sua legislatura. Por isso fez o que soube fazer tão bem: adiou o problema.

A piorar a situação existem ainda as rendas excessivas. Estas não são mais que uma compensação política à EDP devido à liberalização do mercado energético que visa uma maior eficiência na produção de energia. Como a EDP não estava pronta para lidar com o mercado, os governos, de Santana Lopes e de Sócrates decidiram compensá-la.

Foi devido a estes malabarismos, e para evitar a escalada do preço da electricidade, que foram impostos tectos ao aumento da electricidade a pagar por todos nós, distorcendo o mercado. A factura foi engrossando e aí está, ora na conta que nos chega a casa, ora na instabilidade dos bancos que nos bate à porta. É por estas e por outras que quando se fala de pôr a economia na dependência da política todos os santos deviam ficar desconfiados. Nada é grátis.

Fingir

Eis a palavra de ordem até às eleições. O governo continuará a fingir que corta na despesa o suficiente para que se possam baixar os impostos num futuro próximo. Fingirá ainda que dá incentivos à economia e que esta cresce com estes. Acalentará até a ideia que uma reforma do estado chegou, nesta legislatura, a ser apresentada. Nisto, Paulo Portas é, e será, o mestre de cerimónias, como se viu na Conferência que assinalou os 25 anos do Diário Económico, onde, lavando as mãos de qualquer responsabilidade, remeteu para os ministros a reforma do estado por ele hipoteticamente desenvolvida.

A oposição, por seu turno, também vai ter a sua quota de fingimento. O PS fingirá que não se passa nada, apresentando um discurso alheio da realidade. Veja-se a promessa de devolver a totalidade dos salários na função pública em 2016, quando nesse ano a situação do país será pior que a de 2014. O PCP continuará a imaginar que vive noutro mundo, e o BE, que existe.

No entanto, este fingimento não é de agora. Começou há muitos anos quando o país vivia a crédito e não queria saber quando viria a conta. Assim sendo, pergunta-se o seguinte: não está também o eleitorado a fingir? A fazer de conta que não se passa nada? É que se assim for, o fazer de conta que temos tido e vamos ter em doses duplas até às eleições, é bem merecido.

Liberdade e as encruzilhadas da Europa

O meu artigo quinzenal no Diário Económico. Este é inspirado em Václav Klaus, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro da República Checa.

Liberdade

Em Setembro deste ano, a revista “The Spectator” publicou uma pequena entrevista a Václav Klaus. Ex-presidente e ex-primeiro-ministro da República Checa, Klaus é um liberal clássico que, por diversas vezes, reconheceu a influência intelectual que Friedrich Hayek teve na sua vida política e na sua resistência ao comunismo.

Klaus foi também um dos principais opositores à adesão da República Checa à moeda única. Devido a ele, o debate sobre o euro centrou-se, não no saudosismo da moeda nacional, como sucedeu em Portugal, mas nos riscos económicos que uma moeda forte, e abrangendo economias tão diversas, acarreteria para os checos. Václav Klaus chamou a atenção que uma moeda única implicaria uma mesma política monetária, as mesmas taxas de juros e uma só taxa de câmbio para os países aderentes. Referiu ainda que, pelo contrário, no mercado de dívida, as taxas de juro não podiam ser únicas, mas variariam de acordo com os países emissores.

É sabido que Portugal se encontra numa encruzilhada, para a qual há poucas soluções: ou saímos ou continuamos no euro; continuando na moeda única, ou se reestrutura o estado, com um forte corte na despesa, ou se mantém a política de austeridade com impostos altos e cortes continuados nos salários e nas pensões, além de cortes graduais nas prestações sociais. Nenhuma é fácil e todas são dolorosas.

A entrevista referida em cima é importante, não só porque Klaus acertou onde outros falharam, ou não quiseram saber, mas também porque nos dá pistas para o futuro. E a ideia-chave de Klaus é que a Europa está em guerra com a liberdade. Uma União Europeia, burocrática, politicamente centralizada, não escrutinada democraticamente e que procura evitar a todo o custo que o mercado se exprima sobre as decisões políticas. O mercado, que mais não são que as escolhas dos consumidores; das pessoas. As nossas decisões.

É nessa medida que sugere para a Europa o modelo de uma organização de comércio livre sem que tenha em vista uma integração política. É a tal separação entre a política e a economia, para que não haja confusões entre as duas e as correcções do mercado sejam imediatas e não esmagadoras.

O modelo apresentado, não só abre portas para o crescimento económico que tantos políticos querem forçar, e precisamente por isso não acontece, como, e aqui está uma parte muito interessante do seu raciocínio, pressupõe o fortalecimento do próprio estado. Klaus opõe-se à ideia de um governo global ou transnacional, porque não democrático. Vê no estado, principalmente no estado-nação, o garante último da democracia liberal, a partir do qual se faz a integração económica que o projecto europeu inicialmente visava. A revista Britânica conclui que a Europa precisa de políticos assim, claros e que apresentem alternativas. Portugal também.

Troika, troika e mais troika

Como habitualmente estive esta terça-feira na Edição das 12 do Económico TV a comentar o tema de sempre: dívida, dívida e mais dívida.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ desta terça-feira.

A normalidade

Em três meses, dois gigantes usados por Sócrates, sabe-se lá para quê, caíram. No entanto, BES e PT não são vítimas. Foram empresas que cresceram na sombra do Estado, ao serviço do Estado, que favoreceram (e foram favorecidas) por governos. Agora, sinal dos tempos, descambaram.

Sejamos precisos nesta matéria: a queda destas empresas não é positiva por si só. O que é de louvar é o fim da sua utilização num esquema que não só não as favorecia, como prejudicava o país. As empresas, quaisquer que elas sejam, estejam em que mercado estiverem, existem para serem livres. Independentes do poder político. Se isso não suceder, prejudicam-se.

Claro que é tentador gerir uma grande empresa com o beneplácito do poder político. Este garante não só o acesso privilegiado ao mercado nacional, mas também a accionistas com boas ligações ao poder que estão prontos a colaborar num projecto comum. A droga é demasiado boa para não ser viciante. Os bons resultados surgirão facilmente, sumindo-se apenas quando, algo em que os homens de poder nunca acreditam ser possível, o mercado, apesar de viciado pelos governos, repõe a normalidade.

E a normalidade pressupõe que os negócios se afastem da política. Fora disto, ou temos ideologia (que os políticos de agora já não têm) ou mera necessidade de lugares empresariais para distribuir a amigos, pagando favores no meio de uma degradação que se quer privada, mas feita com contactos públicos e o dinheiro dos cidadãos.

OE 2015: crises socialistas dão em soluções socialistas

A minha presença, de hoje, na Edição das 12 do Económico TV. Quando se pergunta se há alternativa, elas são duas: ou se sai do euro, ou se reforma o Estado. Ambas são difíceis e com custos sociais de que ninguém quer ser o responsável. Assim, restam os impostos altos e os cortes nas pensões e nos salários. O empobrecimento gradual. O PS diz-se contra, mas será a favor quando for governo. Porque as alternativas são demasiado puxadas para quem queira continuar na política depois de ter estado no governo.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Se a maioria quer um estado socialista, temos de ter austeridade. Temos de pagar. Só há fuga para quem vai embora.

A crise do Estado socialista

O governo apresentou o Orçamento do Estado para 2015, que mantém os impostos altos. A oposição protesta, reclama e diz votar contra. No entanto, se discorda da austeridade contra as pessoas, já não se opõe às despesas que obrigam a essa mesma austeridade.

Para PS e PCP o cenário montado é o ideal: um governo de direita sobe impostos para equilibrar as contas, porque só vê números e não pessoas. O raciocínio, bonito, é hipócrita. Este governo, a bem ou a mal, e isto é algo que a esquerda não quer ouvir porque não lhe convém, sobe impostos para que o Estado socialista que nos esmaga não se desmorone.

Porque a esquerda não quer saber desta verdade, faz ruído. Como? Utilizando as frases que metem números e pessoas, e alegando que o governo fez uma escolha ideológica. Como se tivesse passado pela cabeça dos governantes uma vontade incontrolável de subir impostos, cortar salários, pensões e perder eleições.

Se para o PCP a ideologia comunista só lhe permite gritar palavras de ordem, já a posição do PS é mais delicada e interesseira. Os socialistas, pretendendo passar ao lado da crise do Estado, esperam regressar ao poder sem freio na despesa. Ou não perceberam, ou não lhes interessa perceber que esse mundo acabou. Este Orçamento não resolve a crise do Estado, nem deixa a economia respirar. É verdade. Mas é o único modo de sobrevivência que o socialismo encontrou. Eu sou contra. Só não vejo o que é que para a esquerda isso tem de negativo.

PT, BES e o nacionalismo da esquerda

O nacionalismo económico

O PS está-se a iniciar no caminho trilhado já pelo PCP do apelo primário ao nacionalismo. Primário porque irracional, como se gostar de Portugal fosse pretexto para escolher mal. Pior: como se o amor a Portugal fosse pretexto para dar, aos decisores políticos, carta branca para decidir da pior forma possível.

Não é a primeira vez que tal sucede. O Estado Novo foi construído nessa premissa. É interessante reparar como, à medida que o actual regime se vai embrulhando em problemas cada vez mais complexos, a tentação do nacionalismo, nomeadamente de cariz económico, sobe de tom.

Não há português que não goste de Portugal. Mas gostar de um país, não é o mesmo que destruí-lo à conta da irracionalidade. Não será, certamente, confundi-lo com uma classe política que mistura o governo do Estado com o rumo de Portugal. Que não distingue limites na sua função enquanto agentes políticos que visam alcançar o poder.

Gostar de um país é sentirmo-nos em casa nele. É a ligação instantânea, próxima e imediata que cada um de nós sente uns pelos outros apesar de não nos conhecermos e, o mais provável, nunca nos cruzarmos nesta vida. É algo que permite que um Estado de Direito, e a lei que dele emana, seja por todos aceite; seja por todos recebida como um ganho e não uma perda de liberdade.

No entanto, aquilo a que a esquerda se está alicerçar, e que temo o PS venha a abraçar, não é este sentimento salutar. É antes algo que alimenta a desconfiança perante o exterior, entende independência como isolacionismo e separação. Vê na troca de experiências, não um ganho, mas um prejuízo. Um dano não só para a sua ideologia e dogmas político-económicos, mas para o país, cujo destino poucos separam das suas crenças particulares.

Foi o nacionalismo económico que publicamente justificou a oposição política de Sócrates à OPA, que Belmiro de Azevedo lançou em 2006, contra a PT, e que prejudicou seriamente aquela empresa, sem falar nos consumidores. Foi esse nacionalismo que cegou o país para a utilização política que se fez de uma empresa que, não devendo ter outro papel que a satisfação dos seus clientes, se destruiu ao aceitar que a política se sobrepusesse à economia.

Porque é disto que se trata: de política e de economia. De dirigismo central versus decisões individuais tomadas em liberdade. De seguidismo e inteligência. Os episódios do BES e da PT, a instrumentalização que o primeiro fez do poder político por falta de credenciais económicas, possível por inexistência de um mercado livre, é um alerta. Mas será também um teste. Um teste à nossa capacidade enquanto povo, pessoas que partilham o mesmo espaço cultural, de resistir à confusão populista que é o nacionalismo, de aprender com o passado e não cometer os mesmos erros no futuro.

Russell Brand: mais um canalha da esquerda

Russel Brand

O Che Guevara dos tempos modernos tinha de ser um comediante. Menos terrorista, é certo, penso em  Russell Brand autor de um recente texto sobre desigualdade. O estatuto de “celebridade” frequentemente permite que palavras ocas sejam confundidas com palavras profundíssimas, com verdades espirituais (cfr. Bono); e, no caso de Brand, um comediante que ganhou fama por humilhar sexualmente uma mulher na rádio, que pensa ser normal perseguir todas as mulheres no perímetro da sua vizinhança, parte numa relação on-and-off com Jemima Khan, herdeira e filha de Lady Annabel Goldsmith e de Sir James Goldsmith, hábil manipulador de expressões como “paradigma pré-existente”, é por demais óbvio.  Brand quer ser visto como um herói e um idealista (é a psicologia simples que vincula toda a esquerda: a vítima, o vilão e o herói), nada que deva surpreender vindo de um baby boomer oriundo de uma geração que de vez em quando desenvolve umas voracidades morais.

Lendo o dito texto e vendo uma ou outra entrevista de Brand, percebemos que nada do que diz é novo nem sequer a forma como o diz é novidade. Quanto à forma como diz as tais verdades espirituais, sempre foi trendy querer derrubar “o paradigma existente” pela via revolucionário-despótica ao invés de apará-lo e limá-lo de forma eficaz (com reformas e/ou pelo voto), método mais lento e sem ponta de glamour. Como muitos ricalhaços revolucionários, o apelo derradeiro de Brand é um “não vote” – melhor forma de, portanto, manter o “paradigma” que muito lhe convém. A isto há quem chame cinismo político preguiçoso. Quanto ao conteúdo daquilo que diz, quem não sabe que há grandes desigualdades no mundo e que é do interesse de alguns que o “sistema” permaneça como está? (“sistema” esse que, by the way, nas últimas duas décadas arrastou 20 milhões de pessoas para fora da pobreza). Brand defende a necessidade de uma ordem espontânea, utópica, apelando a uma revolução espiritual para compartilhar toda a riqueza do mundo e salvar o meio ambiente mas, P.S., “eu tenho uma fortuna pessoal de 15 milhões de dólares”. Brand esqueceu-se que a objeção central a esta proposta revolucionária de imposição de um sistema igualitário é simples: como impor uma ordem totalmente igualitária sem recorrer à força? E se é suposto haver um executor deste sistema, como fiscalizar se o Sr. Brand permanece no mesmo estado de igualdade de toda a gente? Pergunto-me se, enquanto escrevo este texto, as massas revolucionárias apoiantes de Brand estão já a misturar os cocktails Molotov e a preparar barricadas nas ruas ou continuam agarrados às Xbox ou a partes menos decentes do corpo.

Um pedófilo ou um viciado em droga pode sentir a necessidade de ganhar alguns pontos morais opondo-se ao “sistema” e defendendo a causa das baleias de modo a continuar a cometer os seus pecados. Sente-se isto sempre que uma celebridade assume uma cruzada moral como a de Brand, do alto da sua mansão de Hollywood Hills avaliada em 2.224 milhões de dólares. Atendendo aos seus “méritos”, Brand não seria digno de qualquer comentário por não passar de um narcisista inteligente o suficiente para perceber que o público se deixa seduzir com o desempenho de um populista radical, mas o problema é que esta personagem faz parte de uma cartilha maior que nos esclarece sobre a forma como funciona a sociedade moderna.

Aqui fica uma passagem de um texto na New Statesman:

“For me the solution has to be primarily spiritual and secondarily political. This, too, is difficult terrain when the natural tribal leaders of the left are atheists, when Marxism is inveterately Godless. When the lumbering monotheistic faiths have given us millennia of grief for a handful of prayers and some sparkly rituals.

By spiritual I mean the acknowledgement that our connection to one another and the planet must be prioritised. Buckminster Fuller outlines what ought be our collective objectives succinctly: ‘to make the world work for 100 per cent of humanity in the shortest possible time through spontaneous co-operation without ecological offence or the disadvantage of anyone.’ This maxim is the very essence of ‘easier said than done’ as it implies the dismantling of our entire socio-economic machinery. By teatime.”

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no ‘i’.

Os incorrigíveis

Uma fotografia de cientistas indianas a congratularem-se com a entrada na órbita de Marte de um satélite lançado pelo seu país recordou-nos a complexa realidade da Índia e lembrou-me V. S. Naipaul, escritor britânico de origem indiana mas nascido na ilha de Trinidad.

Naipaul emociona-nos com a descrição da luta das suas personagens contra o infortúnio, que de forma fatal sobre elas se abate; descreve a pobreza de maneira seca e crua, sem os paternalismos de quem facilmente se indigna; faz-nos ver como o sonho, apesar de simples, pode ser grandioso.

É surpreendente que o autor de “In a Free State” seja conhecido pela frieza com que trata as mulheres. São conhecidas as suas tiradas machistas e a forma como tratou a sua primeira mulher, facto que, aliás, Paul Theroux trouxe a público, pondo termo a uma longa amizade entre os dois.

Naipaul não gostou de ter sido exposto por Theroux, mas quis contar praticamente a mesma verdade na sua biografia, intitulada “The World Is What It Is”, por sinal a primeira frase do, para mim, seu melhor livro, “A Bend In The River”. Naipaul nunca escondeu a sua má vontade, como se não se importasse de não estar à altura da sua escrita.

A tal ponto é assim que, poucos dias após Theroux e Naipaul terem feito as pazes no Hay Festival of Literature & Arts, no País de Gales, este voltou à carga dizendo não conhecer nenhuma mulher com qualidade literária. Há homens incorrigíveis, cuja complexidade não lhes permite conhecer o alheio.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Diferentes tipos de solidariedade

A Noruega tem um fundo de 800 mil milhões de dólares criado com as receitas do petróleo. A sua dimensão é de tal ordem que, caso fosse utilizado no momento presente, tornaria milionários todos os noruegueses. No entanto, e apesar disso, foi decidido guardá-lo e aumentá-lo todos os anos.

A Noruega é caso único entre os países produtores do ouro negro, também porque o custo da extracção é elevado, obrigando a um forte investimento tecnológico. No entanto, apesar do elevado investimento, apenas uma pequena parcela da poupança é nele utilizada. Na verdade, a maior parte está a ser guardada para o futuro, de forma a precaver imprevistos.

A ideia subjacente é não onerar as gerações futuras com os encargos presentes. Dessa forma, não há gastos supérfluos. Os noruegueses não se permitem esse luxo, vivendo de forma contida. É interessante como o igualitarismo social na Noruega levou à poupança enquanto o socialismo em Portugal (e restante Europa e EUA) conduziu à despesa, pondo em risco a sustentabilidade do próprio Estado.

Não sendo eu socialista, sirvo-me do caso da Noruega para ver confirmada a suspeita de que os defensores do aumento da despesa não são necessariamente os defensores da solidariedade social. É que esta acarreta responsabilidade, exigência e boa governação. Acima de tudo, contenção. E também respeito. É que quem não respeita não pode exigir.

Uma admissão de fracasso

F is for FailureQuestionado acerca da possibilidade do Orçamento do Estado para 2015 apresentar cortes de impostos, o Primeiro-Ministro Passos Coelho afirmou que tem “dúvidas” de que o Governo tenha “espaço para fazer coisas dessas”. Sendo o jornalismo português o que é, logo toda a comunicação social pegou nestas declarações para falar do latente conflito entre o PSD “austeritário” e o CDS da “moderação fiscal” (mas que faz parte do mesmo governo). Ignorou assim o que de mais significativo teve o desabafo de Passos Coelho: foi uma admissão do fracasso da governação dos últimos três anos.

Não há ninguém com juízo em Portugal que deixe de reconhecer que a carga fiscal em vigor no país é excessiva e prejudicial para a saúde da economia e da sociedade. O Primeiro-Ministro certamente se conta entre os muitos que entendem a necessidade de baixar impostos e assim sobrecarregar menos os portugueses menos do que até aqui. Se não o fizer não será certamente por razões eleitoralistas, mas por ter consciência que uma descida de impostos minimamente significativa implicaria uma imediata subida do défice orçamental português, algo que poderia pôr em risco a credibilidade do país junto dos seus parceiros europeus e dos mercados internacionais de títulos de dívida pública. Ora, uma descida de impostos na medida em que seria útil adoptar só causaria um brutal aumento do nível do nosso défice porque a despesa pública continua a ser excessivamente elevada. E se assim é, é por o Governo ter sido incapaz (ou não ter tido vontade) de a cortar na medida necessária. Se as “dúvidas” de Passos Coelho se confirmarem, e não houver “espaço” para “fazer coisas dessas”, é porque o Governo não fez as outras “coisas” que era preciso “fazer” para que “coisas dessas” fossem possíveis.

O dr. Portas, esse, não confessa fracassos nem exibe “dúvidas”, apenas a hipocrisia que o caracteriza: correu para os telejornais para afirmar o compromisso do CDS com a tal “moderação fiscal”. Pensa talvez que se Passos vier a admitir descidas de impostos, o CDS receberá o crédito, e se o contrário se verificar, se poderá apresentar junto do eleitorado como alguém que se opôs a essa opção. Mas depois da saga da demissão “irrevogável”, os únicos que se deixam convencer por estas acrobacias são os que à partida já estão convencidos dos méritos do homem, tão excelsos aos seus olhos como invisíveis aos dos restantes.

Se só o destino de Portas estivesse em jogo, não haveria grandes motivos para preocupação. Infelizmente, a pouco invejável posição em que o Governo se colocou garante apenas que entregará o poder de bandeja ao PS, que, igualmente desprovido de uma política que implique uma descida da despesa pública que permita a muito necessária descida de impostos, alegremente pastoreará o país sem o desviar do rumo de apodrecimento que em tempos nos lançou. É por isso que este fracasso do Governo é tão grave: significa não só que, nestes últimos anos, se mantiveram os problemas do país, como também que se diminuíram drasticamente as condições de os resolver por muitos dos anos que hão-de vir.

Um PS anti-Europa?

O meu artigo no Diário Económico desta sexta-feira.

Um PS anti-Europa?

Esta semana ficou marcada pela euforia no PS. Ora, e tendo em conta o passado ainda não muito distante, qualquer pessoa sensata, qualquer pessoa que não recolha benefícios directos e imediatos do que possa advir dessa euforia socialista, deveria estar apreensivo, e atento.

António Costa venceu as primárias no PS e vai liderar aquele partido nas próximas legislativas. Algo até aqui normal e trivial, não fosse Costa nada ter dito sobre como tenciona governar, até como forma de agregar debaixo do seu guarda-chuva, o maior número possível das esquerdas que este país tem. Pior: ter dito e repetido à exaustão, quando inquirido sobre como iria equilibrar as contas públicas, que a sua estratégia seria de longo prazo. Uma frase feita, que geralmente significa governar sem constrangimentos que, a longo prazo, ou seja, noutra legislatura que não a sua, alguém pagará as consequências.

O novo líder do PS não gosta da austeridade. E quem é que a aprecia? É que, não gostar não basta para fazer diferente. Não chega para mudar a realidade. E o facto é que, a partir do momento em que surgiu o euro, o projecto de construção europeia é baseado nele. Concorde-se ou não com a opção seguida há algumas décadas, o projecto europeu depende da continuação da moeda única que implica, porque economias diferentes com a mesma moeda assim o exigem, défices públicos muito reduzidos, necessidade traduzida, aliás, no Pacto Orçamental Europeu.

Antes de continuarmos, é importante não esquecer que os défices e as dívidas públicas devem ser controlados, não porque o Pacto Orçamental Europeu assim o dispõe, mas este o diz porque, caso os estados europeus não reduzam o endividamento público, as diferenças entre as economias da zona euro não permitirão a continuação desta moeda. Dizendo de outra forma: sem disciplina não há euro, sem euro não há Europa.

É perante esta realidade que Costa se defende afirmando que há que ser inteligente e, falando de igual para igual com os parceiros europeus, negociar uma interpretação simpática do referido Pacto. Não será original. Hollande tentou o mesmo e deu no que deu. É legítimo, pois, perguntar: o que é que Costa tem mais que Hollande? Ou antes: o que é que Portugal tem mais que a França para convencer Angela Merkel? Pois é: nada.

Ou seja, Costa quer negociar o tratado orçamental mas não tem um plano ‘B’ para depois de ouvir o “não” europeu às suas políticas eleitoralistas. Restar-lhe-ão duas opções: ou governa como o PSD/CDS fazem desde 2011, ou se vira contra a Europa. François Hollande cedeu, segurou-se em Manuel Valls e partiu o PS francês. Qual será a escolha de Costa? O silêncio dele não nos diz muito. Uma coisa é certa: o futuro do país e do PS não será risonho.

No Fio da Navalha

Esta semana no ‘i’ meto-me com o Nuno Ramos de Almeida.

Mudar o mundo

Nuno Ramos de Almeida, que assina a coluna aqui do lado, escreveu na edição da passada terça-feira deste jornal sobre a não aceitação do mundo tal como ele se nos apresenta. Um esforço meritório da sua parte, que merece um comentário meu muito breve.

É que, ao contrário do que refere o Nuno, a não aceitação do mundo não pressupõe a sua transformação, mas a não conformação individual com este. Dito da forma o mais simples possível: se o Nuno Ramos de Almeida não gosta da realidade em que vive, deve procurar resistir-lhe, nos pontos em que tal lhe diga directamente respeito e nunca na medida em que afecte terceiros, satisfeitos que possam estar com essa mesma realidade.

Esta diferença, que pode parecer ténue – na verdade trata-se de formas de não aceitar a imposição que a maioria faz das regras do jogo -, não é tão pequena assim. Ela separa um revolucionário de um liberal clássico. Distingue alguém que quer construir tudo de cima a baixo, de outrem que, mesmo não apreciando a realidade tal qual esta se mostra, a compreende e respeita.

Não deve ser por acaso que o texto do Nuno está quase todo escrito na primeira pessoa do plural. O que não deixa de ser engraçado pois está assinado por ele e mais ninguém. Melhor ainda: não me inclui a mim, que, tal como o Nuno, não me costumo rever na maioria. É curioso como a não aceitação do mundo começa por não aceitar generalizações.