Grécia e desemprego

Os meus comentários, hoje, na Edição das 12 do ETV sobre a Grécia e os números do desemprego.

Vendedores da banha-da-cobra

snake_oil_ad_by_emptysamurai-d4sm7bi Não deve ser fácil, a vida de um político. Se quiserem ter um mínimo de sucesso na carreira, os praticantes desse mal-afamado ofício têm se sujeitar às mais variadas indignidades, desde passarem a flor da idade a agitar bandeirinhas da agremiação a que se juntaram, a percorrerem o célebre “circuito da carne assada” numa fase da vida em que certamente prefeririam o convívio com os filhos e (se tiverem tido sorte na sua escolha) o cônjuge. Se virem realizadas essas excelsas aspirações, têm de passar os anos que os separarão de um qualquer emprego mais ou menos semelhante a uma reforma a suportar a bajulação dos companheiros de profissão que sonham em substituí-lo, e a satisfazer as mais mesquinhas exigências daqueles que os alçaram ao trono e que lá os mantêm.

Esta deprimente lista nem inclui o pior: tal como uma qualquer estrela pop ou concorrente de um reality show, o seu sucesso depende da sua popularidade junto de pessoas que os conhecem única e exclusivamente dos curtos minutos de exposição televisiva que vão tendo aqui e ali. Não é por isso de espantar que, tal como as celebridades hollywoodescas e as obscuras personalidades que se vão revezando na Venda do Pinheiro, os políticos dos nossos tempos orientem as suas acções por um guião definido e indistinto, com receio de que o mínimo desvio daquilo que deles se espera provoque a censura da multidão espectadora. Resta que, para seu azar, a exibição ininterrupta de indivíduos a produzirem discursos indistinguíveis uns dos outros, longe de fazer nascer na audiência um infinito amor pelas personagens, sugere-lhes apenas a impressão de que “eles são todos iguais” e “dizem o que for preciso para agradar”.

É portanto natural que, quando um qualquer exemplar da espécie surge diante das pessoas como alguém que “diz o que pensa” e “sem medo de ser impopular”, acabe logo sendo objecto de simpatias e dos mais rasgados elogios. Para não ir mais longe no tempo, a popularidade e o prestígio que alguém como John McCain gozou durante muito nos EUA se deve quase exclusivamente à percepção de que se tratava de um maverick sem receio de ir contra o seu partido ou de enfrentar este ou aquele interesse. No Reino Unido, Boris Johnson deve toda a carreira ao ar mal-arranjado que ostenta e à sua propensão para gaffes: merecida ou imerecidamente, os traços pelos quais McCain e Johnson são conhecidos contrastam-nos favoravelmente com os adversários arranjadinhos e ensaiados que conseguem falar sem dizer nada passível de crítica ou concordância.

ZeMaria3 Infelizmente, políticos desse género não abundam, e na maioria dos casos aqueles que parecem possuir essas características não passam disso mesmo: Como os concorrentes do Big Brother que dizem não estar a desempenhar um papel mas “a ser dentro da casa” iguais ao que são “lá fora”, mas que na realidade se limitam a desempenhar o papel de “concorrente que diz ser dentro da casa como é lá fora”, não faltam políticos que parecem não ter medo de ser impopulares, e que fazem desse papel que desempenham a sua forma de serem “iguais” aos “outros”, de “dizerem o que é preciso para agradar”. Portugal, para nosso azar, parece ter-se especializado na produção desta espécie de vendedores da banha-da-cobra que, no fundo, se vendem a si mesmos. Tivemos recente o caso do dr. Vitor Gaspar, que cultivava a sua aparente “falta de jeito” para “comunicar” e que dessa forma parecia diferente do resto da classe política, e que sob a capa de “não ter medo de ser impopular” e assim levar a cabo “medidas necessárias”, mudou tanto quanto possível na medida em que deixou tudo na mesma ao mesmo tempo que construiu para si uma reputação de possuidor de uma “coragem” que, na realidade, nunca demonstrou. Antes dele, já Cavaco Silva vivera do mesmo truque, e com consequências bem mais graves, José Sócrates tomou de assalto (meço bem as palavras) o país.

Ao que parece, estes exemplos não bastaram para que os portugueses aprendessem a lição e emendassem os erros. Vinda de uma destacada subalternidade ao dr. Gaspar, Maria Luís Albuquerque chegou a Ministra das Finanças e prepara-se para tentar, num futuro mais ou menos próximo, atingir patamares ainda mais altos. Os comentadores do Eixo do Mal, com a sobranceria e falta de juízo que não se cansam de exibir, acharam por bem gozar com uma eventual escolha de Maria Luís (nome artístico) para a liderança do PSD. Trata-se, asseguraram todos, de um “erro” enorme do PSD, pois conduziria, dizem, a uma derrota estrondosa nas eleições legislativas.

Ora, pelo contrário, Albuquerque é precisamente mais um exemplo de alguém extraordinariamente hábil nessa arte de parecer não ter medo de ser impopular, de parecer ter coragem, de vender de si uma imagem construída e falsa de quem não está a tentar vender de si uma imagem construída e falsa. Sendo claramente uma mulher inteligente e hábil, sabe debater com qualquer potencial adversário, o que, juntamente com o ar duro que ostenta, ajuda a confirmar na cabeça do eleitorado a ideia de que se trata de alguém sem medo de “enfrentar” o que quer que deseja e disposta a “fazer o necessário”. Mas basta olhar para a prática em vez da retórica para perceber como a política de Albuquerque denuncia o carácter enganador e fraudulento da imagem que ela quer passar de si própria: como Gaspar antes de si, Maria Luís não fez mais do que adoptar uma postura de quem faz “reformas”, e seguir uma política que nunca enfrentou os interesses instalados daqueles que a poderão apoiar na sua escalada política. Também eu acho que será um gigantesco “erro” do PSD escolher Maria Luís Albuquerque para sua futura líder, mas não por pensar que ela conduziria inevitavelmente a uma derrota eleitoral; seria um “erro”, precisamente porque Albuquerque tem características que lhe podem permitir ser extraordinariamente bem sucedida numa corrida eleitoral, mas que fariam dela (como já hoje fazem) uma péssima governante. A plausível eventualidade de não haver alternativas melhores não nos deve levar a esquecê-lo.

Revolução francesa

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Revolução francesa

A França tem sido muito criticada pela sua imobilidade económica e política. É muito comum dizer-se que os franceses estagnaram perante os desafios que os assolam há vários anos. Paralisados, entorpecidos com a crueldade de um mundo que não se revê neles, os franceses enfiaram a cabeça na areia e ignoram o que se passa à sua volta, mesmo quando dentro das suas fronteiras. Mas isso já não é verdade.

Pelo menos desde há uns tempos a esta parte, a França está a reagir. E o rumo dessa reacção tem tanto de interessante quanto de relevante para o debate político português. Na verdade, a cultura política do nosso actual regime, e da geração que o moldou à sua imagem e semelhança, deve muito da sua essência à experiência, percepção e modo de pensar francês.

São vários os exemplos dessa mudança, desde as continuadas provocações de Éric Zemmour que culminaram com a publicação, em 2014, do seu último livro, Le Suicide français, no qual o autor culpa a geração de 68 pelo declínio do Estado francês e pelos problemas sociais, e raciais, que assolam aquele país. Mas também o filósofo Alain Finkielkraut com as suas críticas ao relativismo, ao progressismo e, novamente, ao Maio de 68.

A revista Le Point, cujos editoriais do seu director Franz-Olivier Giesbert têm um forte pendor liberal, fez há semanas primeira página deste assunto. Não se limitou a referenciar os líderes mais mediáticos deste fenómeno, mas apresentou outras individualidades que fazem a nova geração, bem como outras tendências dentro do, podemos defini-lo assim, movimento. Porque é disso que se trata: de uma verdadeira deslocação do discurso político francês para a direita.

Os partidos de direita, neste caso a UMP e o UDI, este fundado há pouco mais de dois anos por Jean-Louis Borloo, ainda não encontraram a melhor forma de integrar no seu discurso político o novo pensamento da direita. Mas será uma questão de tempo. O certo é que a força motora do debate político francês já não se joga à esquerda. A França do Maio de 68 acabou.

Não se espere, no entanto, grande originalidade. Afinal, trata-se da França especialista em revoluções que, sabemos também por experiência própria, mudam pouca coisa ou quase nada. Tirando alguns sector mais liberais, os intelectuais franceses que estão a levantar a voz em nome da direita, apelam ao conceito de um Estado forte que se imponha a todos.

As consequências em Portugal são evidentes, pois muito brevemente a esquerda portuguesa ficará politicamente órfã. Talvez por isso, o que se passa em Paris não seja notícia em Lisboa, o que revela o quanto esta nova realidade afectará o nosso regime. Aliás, se há político francês que interessa seguir é Manuel Valls. É que, ou o PS de António Costa deriva à esquerda, ou o líder do PSF é um bom prenúncio das escolhas ingratas que terão de ser tomadas no Largo do Rato.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje ‘i’.

A defesa da Europa

Foi há poucos dias, e perante a Comissão Europeia, que Manuel Valls apelou a que os 28 países da União Europeia (UE) se unissem e comparticipassem no custo da luta contra o terrorismo. Perante o esforço que o governo francês para fazer frente a esta ameaça, o primeiro–ministro francês chegou mesmo a dizer que “l’armée européenne existe, c’est la France”.

Quem diria. Quem diria há 15 anos que ouviríamos a França falar deste modo, chamando atenção para a necessidade de a Europa financiar a sua defesa. Na verdade, não é só o terrorismo que a ameaça. Os EUA têm outros desafios na Ásia e no Pacífico e a Rússia está novamente a levantar um muro que a separa do velho continente.

Sem esquecermos a Grécia, que, saindo do euro, cairá num limbo para o qual arrastará aquela zona do Mediterrâneo e afastará a Turquia do Ocidente. Não é por acaso que Obama se preocupa com a situação grega e apela a que a UE reconsidere  a cobrança da dívida daquele país.

Aquilo que os europeus estão a começar a perceber é que o guarda-chuva norte-americano já não é suficiente. A Europa precisa de fazer por si. O que cria um desafio militar acrescido, pois implica um aumento da despesa pública, precisamente quando a maioria dos estados europeus estão fortemente endividados. Como é que países com já tão pouca margem de manobra vão financiar o tão necessário armamento, aumentando o orçamento no sector da defesa? Como é que uma Europa atulhada em despesa investe na defesa?

O monstro

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Leviathan_by_Thomas_Hobbes Na passada semana, a polémica da “lista VIP” de contribuintes animou os telejornais e a classe política, perante a incompreensão ou indiferença geral da população. Afinal, saber se o Sec. de Estado “sabia ou não sabia” ou se se deve demitir é tipo de questão para a qual os eleitores reservam a atitude mental que Ferro Rodrigues um dia disse ter para com o segredo de justiça, e quem os pode culpar? No entanto, a existência da tal lista revela algo que deveria preocupar e muito o cidadão comum. Ela, juntamente com as fugas acerca da situação fiscal de Passos Coelho e outros, mostram como o sigilo fiscal pouco passa de uma ficção em Portugal, e como isso põe em perigo a saúde do Estado democrático.

Diz “o povo” que “quem não deve, não teme”, e diz mal. É precisamente “quem não deve” que mais tem a temer de quem o pode acusar infundadamente de “dever”. Se o sigilo fiscal de qualquer cidadão não estiver devidamente protegido, se um qualquer funcionário fiscal puder aceder aos nossos dados, todos estamos potencialmente sujeitos a ser alvos de uma perseguição fiscal, bastando que por alguma razão tenhamos caído nas más graças de alguém com um computador das “Finanças”. Numa altura em que a Autoridade Tributária tem por hábito partir do princípio de que o contribuinte está em falta e exigir-lhe que prove a sua inocência, é fácil de perceber como “não dever” não é garantia de nada.

No fundo, ninguém pode ficar descansado. O aumento de poderes da AT conjugado com a sua incapacidade para proteger a segurança dos nossos dados dão ao nosso Estado democrático o pior do carácter dos autoritários: transforma todo e qualquer cidadão numa potencial ameaça a todo e qualquer cidadão. Ao contrário do que pensava o senhor que lhe deu o nome, quanto mais poderoso é o Leviatã estatal, mais os homens se tornam nos lobos dos homens.

A “eficácia” da brutalidade

Brutalidade Há dias, no Observador, David Dinis escreveu um artigo sobre a polémica em torno da “lista de contribuintes VIP” que tem animado a classe política e os telejornais perante a indiferença ou incompreensão generalizadas da população. Após algumas considerações a propósito do caso, Dinis (pessoa que, pelo que leio e ouço, tenho em boa conta) escreve que “o Fisco é um dos trunfos maiores do ajustamento e modernização do Estado que temos para apresentar” tanto “aos credores” como “aos contribuintes” e que por isso “convinha muito não estragar o retrato”. Li e não acreditei no que li. Até que, vasculhando aquilo a que se convencionou chamar “as redes sociais”, deparei com várias comentários lamentando a circunstância deste caso vir “manchar” a “credibilidade” da Autoridade Tributária, “uma das poucas coisas que funcionam bem em Portugal”, dizia um dos opinadores.

É verdade que os vários governos que nos têm calhado em sorte desde que a dra. Manuela Ferreira Leite colocou o dr. Paulo Macedo a reformar a máquina tributária insistem em vangloriar-se da acrescida “eficácia” dessa mesma máquina no combate à evasão fiscal. Mas que sucessivos governos vivam noutro mundo que não o real não me surpreende. Já que portugueses comuns que são forçados a sujeitarem-se aos ditames das gentes que alternadamente nos pastoreiam acreditem nas balelas que nos tentam impingir é algo que acho bem mais preocupante. E para acreditar que o Fisco “funciona bem” e é um exemplo do melhor que “ajustamento” trouxe requer uma credulidade a um nível que está perto do humanamente impossível.

Não deve haver indivíduo que tenha tido o infortúnio de por via do nascimento ser cidadão português que não conheça, por experiência própria ou tenebrosos relatos de terceiros, os métodos a que a Autoridade Tributária/ex-DGCI (tal como com as polícias políticas do antigamente ou os serviços secretos russos, convém mudar o nome da coisa regularmente na esperança de que o facto de tudo continuar na mesma passe despercebido) recorre para “combater a evasão fiscal”. Todos os portugueses já receberam (ou conhecem alguém que recebeu) uma carta da AT/ex-DGCI a acusá-los de uma dívida que não têm, ameaçando-os de multas, penhoras ou processos judiciais caso esta não seja saldada, geralmente num prazo curto. Qualquer português que não ande a dormir sabe, mesmo sem pessoalmente ter tido o azar de passar por um semelhante calvário, como a AT/ex-DGCI (ou a Segurança Social) gosta de enviar notificações sobre situações fiscais de incumprimento que não correspondem à realidade do contribuinte ameaçado, na esperança de que ou a incompreensão do que lhe está a ser exigido (o português dessas notificações é deliberadamente ilegível) ou o receio dos custos inerentes a um longo processo no tribunal o levem a pagar sem protestar. Na prática, a AT/ex-DGCI declara o cidadão culpado até prova em contrário, e espera que por ignorância ou medo, o coitado admita a culpa ou não tente sequer provar a inocência, e se limite a “pagar e calar”, de forma a que o Estado vá conseguindo amealhar uns tostões aqui e ali para alimentar o “monstro” em que se tornou.

Mesmo o caso das “facturas” e a maior frequência com que os portugueses as pedem está longe de ser o sucesso que o Governo gosta de propagandear e em que David Dinis aparentemente acredita: convém não esquecer que os portugueses com pequenos negócios foram forçados a adquirir equipamento especial para processar essas facturas electronicamente, e que passados poucos meses foram novamente forçados a adquirir a versão actualizada, tudo do seu bolso. Em muitos casos (e só aqui em Caxias, onde vivo, me lembro de dois, e podem ter sido mais), donos de “pequenos estabelecimentos comerciais” tiveram de fechar o seu negócio por não conseguirem comportar esses custos. Os liberais-em-nome-apenas que proliferam por aí dirão que um negócio que não tem dinheiro suficiente para custos desses é um negócio que não tem condições para existir, mas mostram apenas a sua ignorância: não percebem, primeiro, que esse pequeno negócio tinha pelo menos a vantagem de dar trabalho a pessoas que, sem ele, ficam desempregadas. E em segundo lugar, ignoram que quando o outro senhor austríaco falou de “destruição criativa”, falava dos negócios que desapareciam por causa do mercado, não devido à imposição artificial de barreiras à livre interacção das pessoas pelo Estado. A destruição promovida pela AT/ex-DGCI, como qualquer destruição provocada pela visível e pesada mão do Estado, é tudo menos “criativa”.

A “eficácia” do Fisco é, na realidade, muito pouco eficaz. Consegue cobrar mais, é verdade, mas cobra mais de forma indiferenciada, independentemente das pessoas efectivamente deverem ou não. Consegue cobrar mais, porque aterroriza os cidadãos a pagarem o que a AT/ex-DGIC lhes diz que devem antes de terem ainda mais complicações e para que não se arrisquem a ter de pagar ainda mais, por muito inocentes que sejam à partida. Consegue cobrar mais, não por actuar de forma mais “moderna”, mas por recorrer à brutalidade. Ao contrário do que David Dinis escreve, não há qualquer perigo de se “estragar o retrato”. Há muito que a pintura está já bem borrada.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’ é sobre o dia do pai.

Dia do Pai

Na edição do seu 90.o aniversário, a revista “The New Yorker” publicou um pequeno artigo sobre duas crianças, uma de seis e outra de dez anos, que foram vistas a andar sozinhas no estado do Maryland. Várias pessoas ficaram alarmadas e chamaram a polícia. Esta levou-as para casa, onde repreenderam o pai, Alexander Meitiv, físico no National Institutes of Health, com sede naquele Estado.

Os pais das crianças, que fazem parte de um movimento chamado Free Range Kids (FRK), sabiam que os filhos vinham nesse dia a pé para casa, seguindo um percurso anteriormente feito com eles. O FRK considera que os pais actuais estão sujeitos a uma cultura do medo histérica que vê um raptor em cada esquina. Assim, as crianças devem aprender a ser responsáveis, independentes e a crescer em liberdade. Apesar disso, a agência governamental Child Protective Services (CPS) considerou os pais responsáveis de negligência infundada. É preciso um certo esforço para perceber o que significa, porque o objectivo é precisamente ser indecifrável.

Com seis anos eu comecei por comprar o pão e fazer pequenas compras no supermercado perto de casa. Levava dinheiro, pagava e trazia o troco. Graças aos meus pais, que não quiseram ter a preguiça de me proteger em demasia, fui educado a ser responsável, conhecendo os riscos. A paranóia de agora, fomentada por entidades públicas, que impede os pais de educarem os seu filhos como desejam, evidencia o risco em que se encontra a liberdade fundamental de ser pai e que não se corrige num dia.

Exigência

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

Exigência

Em 1918, Thomas Mann publicou as “Considerações de um Apolítico”. Trata-se de uma apologia da Alemanha de Guilherme II, contra a França, o Reino Unido e os EUA. Contra o Ocidente, a democracia, o liberalismo económico e político. Mann definiu-se nesta obra como apolítico porque não apreciava a política. Não só a política partidária, mas tudo o que esta significava de discussão, de debate, de liberdade, porque em detrimento da ordem, da incerteza; em prejuízo da estabilidade e da previsibilidade.

Quando o escreveu, Thomas Mann era um homem literariamente instruído e já tinha publicado ‘Buddenbrooks’ e ‘Morte em Veneza’. No entanto, quanto à política e no que dizia respeito à economia não se tinha cultivado. Não sabia, nem queria saber. Foi por isso que se definiu como apolítico: alguém sem ideias políticas. E foi também por essa razão que ao longo da sua vida contradisse o que defendeu em 1918. Thomas Mann não era mal-intencionado. Pura e simplesmente, não sabia. Quis-se alhear da realidade até perceber, para o que precisou de uma guerra mundial, o perigo de ser apolítico. O perigo de entregar o poder do conhecimento a outros.

Praticamente 100 anos passaram das considerações apolíticas de Mann, mas os riscos, embora não tão graves, têm a mesma génese. Da mesma forma que Mann beneficiou da paz que o liberalismo permitiu à Europa no século XIX, também a maioria de nós adormeceu pensando que a história tinha terminado. No entanto, durante esse mesmo período, a história desenrolou-se e caiu-nos em cima.

E aquilo com que nos deparamos agora é que enquanto a maioria, à semelhança de Mann, esteve adormecida e imersa nas suas vidas, os dirigentes políticos, beneficiando desse torpor e indiferença, seguiram, tal como há um século, políticas que à primeira vista eram inofensivas, mas que quando continuadas durante anos puseram em causa o equilíbrio alcançado.

Chegámos assim a um despertar do eleitorado que foi apanhado de surpresa. Um eleitorado que, por se ter desinteressado das questões políticas durante anos, vai cometer erros. Como Mann. Mas que também vai evoluir; vai-se instruir e irá exigir políticos com um discurso que vá além do mero amealhar de receitas para serem distribuídas de acordo com critérios tantas vezes subjectivos e que encaram o Estado como um conjunto de lugares a serem ocupados.

É frequente referir-se que o eleitorado já não se revê nos partidos. Ora, e contrariamente ao que se diz, tal não sucede por falta de interesse, mas precisamente porque os cidadãos agora querem saber. Exigem. E sejamos muito directos neste ponto: o eleitorado está à procura de novas soluções; de novos caminhos que estão a ser esboçados fora da classe política. Esteja, pois, esta atenta para se actualizar e ir ao encontro de um eleitorado que já não é mais apolítico, mas começou a exigir.

Y(pipe)dreams

A Ydreams, empresa portuguesa propagandeada como exemplo de sucesso e paradigma de inovação, solicitou a proteção de credores numa última tentativa de evitar a insolvência. Mais ou menos na brincadeira, costumo dizer que o primeiro passo para um empresa se dar mal é aparecer no Expresso e na SIC Notícias como exemplo de sucesso. A Ydreams é, neste caso, realmente paradigmática. O seu presidente, António Câmara, chegou a escrever regularmente no Expresso sobre inovação e empreendedorismo.

Apesar da realidade dos factos, o Expresso ainda assim consegue dar a péssima notícia (para os investidores da empresa) com algum spin genial. Desde o “portfolio valioso” de propriedade intelectual aos inúmeros prémios e delegações espalhadas pelo mundo. Seria giro fazer uma auditoria séria ao dito “portfolio valioso” para perceber quantas das coisas anunciadas pela Ydreams são mesmo patentes e activos proprietários funcionais, em vez de marcas catchy, recauchutamento de ideias vagas de gurus sobre o futuro (sem qualquer implementação real) ou utilização de tecnologias alheias.

A Ydreams era um pet project apoiado por Ricardo Salgado, deslumbrado com o paleio de António Câmara, cuja visão aspiracional deve ser presumivelmente contagiante, mas a sua capacidade de execução, no melhor dos casos, insuficiente. Só assim se explica que uma empresa cujo passivo era há 4 anos o dobro das receitas, ao mesmo tempo que os prejuízos eram mais de um terço das receitas, tenha conseguido persistir até agora no consumo do capital dos seus investidores.

O triste nisto nem é que a imagem do empreendedorismo, tão importante para um país como o nosso, que é averso à iniciativa empresarial, saia beliscada pelo falhanço de um dos seus (alegados) porta-estandartes. O triste é que este exemplo mostra cruamente a falta de qualidade (ou falta, mesmo) da análise de viabilidade de investimentos por parte de alguns dos intervenientes no sector do capital de risco.

Nacionalismo: desespero e ideologia

Não é a primeira vez que a extrema-esquerda apela aos sentimentos nacionalistas para distrair as massas e afastá-las do que é importante. No caso do Syriza não se trata apenas de desespero, mas também de ideologia.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Os servos

O caso de Passos Coelho com a Segurança Social e os seus atrasos na entrega das declarações ao fisco deve fazer-nos pensar. Poderá alguém que alguma vez tenha tido dívidas ao fisco e à Segurança Social ser primeiro-ministro? Ou mesmo ser titular de um cargo de cariz político?

A pergunta é pertinente porque as vastas funções que foram sendo atribuídas ao Estado, a elevada dívida que este contraiu para fazer frente às despesas resultantes dessas mesmas funções, torna indispensável o pagamento pontual dos impostos, das taxas e das contribuições à Segurança Social. Mais, e voltando à pergunta: como é que alguém que se atrasa com o fisco e a Segurança Social pode aumentar impostos e exigir o seu pagamento a tempo e horas?

Podemos ficar-nos por esta pergunta, mas também podemos ir um pouco além: será esta a sociedade que queremos? Uma sociedade centrada no Estado, em que tudo gira à sua volta e o chefe de governo mais não é que o líder máximo de algo mais parecido com uma grande organização, cujo funcionamento não pode ter falhas?

Não pretendo dar razão a Passos Coelho, até porque centenas de milhares de pessoas se esforçam por não ter dívidas nem se justificam com o desconhecimento da lei. No entanto, não deixamos de viver numa realidade em que antes de mais nada devemos ao Estado. E, como todos lhe devemos, a todos exigimos o pagamento do que se deve. Seja um cidadão comum ou um primeiro-ministro. Não é de mais concluir que estamos presos nesta lógica do servidor-pagador.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

O observador

Outro dia ouvi alguém dizer de outrem que de andar tão direito mais parecia um emproado. Achei piada ao comentário ouvido de passagem mas que me reteve a atenção. Na verdade, vivemos num mundo em que a imagem conta e a primeira impressão, dizem-nos, premeia-nos ou castiga-nos para sempre.

O engraçado é que o dito emproado deve ter-se esforçado. Talvez o seu esforço tenha valido a pena com outras pessoas que não aquela, para outros que viram nele confiança e não vaidade. Mas o que interessa aqui é que a imagem é fruto de múltiplos pequenos sinais, por vezes não mais que meras impressões, que se destacam logo de imediato ou ficam no nosso inconsciente e só se revelam mais tarde. É algo que não  controlamos porque depende, por vezes, mais da personalidade dos outros, das suas experiências, sucessos e frustrações que de qualquer outra coisa.

Temos os emproados; os de nariz empinado; os que nos olham nos olhos como para provar que não têm medo e até os que baixam o olhar; os que falam pelos cotovelos e os que se calam; os gabarolas e os falso modestos; os que só aceitam ser fotografados de um lado; os que forçam convites e os que se fazem caros, mas aceitam logo.

Com o desenrolar do tempo vamos aprendendo coisas destas. Se formos bons observadores, para o que só precisamos de estar atentos, há pequenos sinais, gestos, olhares, palavras, respostas, perguntas, que nos dizem mais sobre alguém que mil imagens. Não há que enganar, nem modo de sermos enganados.

Franco Atirador

Fui gentilmente convidado pelo Nuno Ramos de Almeida para participar no programa de estreia do Franco Atirador, uma iniciativa do Nuno e da Joana Amaral Dias.

Votos de bom sucesso neste desafio, é o que lhes desejo. Já politicamente falando, o Nuno conhece o que penso das suas ideias, conforme se depreende neste vídeo.

A perfeição socialista

Sobre o seu caso com a Segurança Social, Passos Coelho disse não ser um homem perfeito. Como todos nós, aliás. Somos imperfeitos. Nada mais natural. Só que o problema é precisamente esse. Numa sociedade socialista, em que o Estado precisa desesperadamente do nosso dinheiro, depende inteiramente do nosso esforço, em que a burocracia impera e o sistema tributário e contributivo é conscientemente complexo, precisamos ser perfeitos para não termos falhas a apontar.

O socialismo pressupõe o homem perfeito; o cidadão perfeito. Naturalmente, um primeiro-ministro perfeito. Caso contrário, como pode ele exigir sacrifícios se não é perfeito? Como pode permitir que o Estado puna cidadãos, cuja imperfeição não serve de desculpa, se ele próprio não é perfeito?

Este é um dos dilemas do socialismo: a imperfeição natural do homem que não se coaduna com a perfeição exigida. Não se complementa com a complexidade legislativa que nos exige que sejamos exemplares, mas nos torna a todos censuráveis e passíveis de sermos punidos à mais pequena falha.

Até quando?

Esta notícia é demasiado importante para que passe em branco. Esta mostra-nos que os privados fizeram o que foi indispensável fazer nestes quatro últimos anos e que, quando comparado com o esforço das pessoas, das famílias e das pequenas e médias empresas, o Estado ficou aquém do que teria de fazer para que o país saísse definitivamente da crise.

Mas mais grave ainda que os parcos resultados do Estado (principalmente quando comparados com os dos privados) é o estes terem acontecido por força e teimosia de um governo que teve de batalhar contra tudo e contra todos. E é precisamente aqui que está o ponto: qual é a representatividade dos partidos políticos, e das personalidades políticas, de esquerda que não permitem, que não aceitam sequer discutir, que o Estado faça aquilo que os cidadãos se viram dispostos a ter de fazer para levar por diante a suas vidas?

Até quando a maioria dos cidadãos está disposta a sacrificar-se desta maneira para que tudo fique na mesma e os mesmos ditem as suas sentenças sobre os que está certo o que está errado?

O euro

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

O euro

No meio da guerra monetária que desde 2010 assola o mundo, a maioria assusta-se quando a sua moeda se valoriza face às restantes. Pelo menos é assim que o tema é noticiado, quando se referem os riscos e os problemas para a exportação que uma moeda mais forte comporta.

Visto desta perspectiva nem se percebe porque é que a Europa criou uma moeda única e porque razão Portugal quis aderir ao euro. Bem sei que agora que a Europa exige mais rigor e envia menos fundos, muitos duvidam, mas o certo é que uma moeda forte tem vantagens.

Entre muitas, elas são fundamentalmente cinco: controle da inflação, que prejudica os mais pobres e os mais poupados; ajuda a alguns exportadores, que importam mais barato produtos que manufacturam e depois exportam; criação de condições para que as empresas adquiram outras de países com moedas mais fracas; possibilidade dos governos se financiarem com taxas mais baixas e, enriquecimento dos cidadãos do Estado com moeda forte comparativamente aos de outros países.

É verdade que uma moeda fortemente valorizada encarece os produtos. Mas também não é mentira que se uma empresa exporta mais caro, precisa de vender menos quantidades para atingir as margens de lucro de que necessita, principalmente se, como referido, o que vende é o resultado da transformação de produtos que importou mais barato. Ou seja, é com uma moeda forte que se consegue uma política de desenvolvimento com salários altos. O euro é o nosso melhor instrumento para que se evitem as políticas baseadas nos salários baixos, na desvalorização da moeda e, consequentemente, do trabalho.

Dito desta forma, não se percebe porquê tanta celeuma com o euro. Ora, o problema não está na moeda forte, mas no que é preciso fazer para que as suas vantagens se concretizem. E para que tiremos vantagens de uma moeda forte são precisas, essencialmente, três ferramentas: poupança, capital e contas públicas equilibradas.

E agora percebemos o porquê do dilema com a moeda forte. É que o desenvolvimento de um país baseado na poupança, na acumulação do capital e na contenção do poder político é algo que o socialismo não comporta. Na verdade, o socialismo depende do consumo, do endividamento e de uma forte intervenção estatal não compatível com contas públicas equilibradas. É por este motivo que a esquerda deposita tanta esperança no Syriza. É esta a nova forma de olhar a Europa que o PS pede todos os dias.

Há quem conclua que quem está a mais no euro é a Alemanha. Pode ser. Mas se a Alemanha sair do euro, o euro deixa de ser a moeda forte que conhecemos. E deixando de o ser, o modelo de desenvolvimento sustentável, porque sem endividamento, e de salários altos, deixa de ser possível. Possível fica o que sempre tivemos: um poder político activo, agressivo, reivindicativo e que exige o fim daquilo que fomenta: a pobreza e a dependência externa.

A pergunta

Em 1980 Reagan venceu Carter perguntando aos eleitores se estavam melhor que há 4 anos. Postas as coisas nesses termos, os norte-americanos rapidamente concluíram que não e mudaram de administração.

António Costa, que quer ser primeiro-ministro no lugar de Passos Coelho, já respondeu à mesma pergunta.

 

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

O sonho

Com o lançamento de um novo romance, Miguel Real concedeu uma entrevista ao “Público” na qual afirmou que “Portugal desenvolveu um imenso sentimento de medo em relação ao futuro”. Para aquele professor de Filosofia, o país terá deixado “de sonhar e de criar utopias”.

Durante várias décadas o país sonhou a utopia de que se podia desenvolver sem se preocupar com o futuro. Ora a despreocupação, ou a negligência, conforme o ponto de vista, não é igual a não ter medo. É falta de cuidado, imprudência, inconsciência. Quer queiramos quer não, o que o país teve, se é que é possível colectivizar desta forma milhões de individualidades, foi falta de cuidado.

Bem sei que é aborrecido falar de assuntos comezinhos como este. Mas, se a arte de sonhar está em não deixar de ter os pés bem assentes na terra, não podemos perder a consciência de que a presente crise resulta da acumulação de dívida, da inconsciência com que se encarou o futuro.

Até porque há sempre espaço para sonhar. Eu, por exemplo, gostaria de viver num país cujo Estado não estivesse endividado e não precisasse de ajuda externa para levar a cabo as suas funções essenciais. Que, com as contas públicas equilibradas, tirasse partido de uma moeda forte, que é o melhor instrumento para um desenvolvimento com salários altos. Um país onde o poder político fosse contido e as pessoas livres do fardo que são as frases feitas como as proferidas por Miguel Real, que, ao mesmo tempo que nos falam do futuro, nos tiram os meios de o encarar.

Estratégias

O amigos do Syriza encaram o acordo de sexta-feira como uma oportunidade do governo grego decidir sozinho as medidas a aplicar para ultrapassar a crise. Enganam-se. No ponto em que a Grécia se encontra (e aqui Portugal não difere dela) só há três opções: retomar as políticas de investimento público e estímulo económico, continuar a austeridade sobre as pessoas, com os cortes nos salários e nas pensões, e reformar o estado.

O Syriza escolheu a terceira. E vão-se ver gregos com ela. É que se cortar salários e pensões era uma forma atenuada da austeridade, reformar o estado, pressupõe cortar funções e despedir pessoas. É mil vezes mais difícil e doloroso. Por isso mesmo, o governo português não seguiu essa via e a oposição só a menciona como algo hipotético quando não sabe o que dizer sobre redução da despesa.

Não julgo, no entanto, que Tsipras e Varoufakis não saibam disto. Sabem. Simplesmente, querem ganhar tempo para o seu objectivo, que me parece cada vez mais claro, é a saída da Grécia do euro, mas de forma a que não sejam responsabilizados e por isso forçados a deixar o governo.

A maior preocupação do Syriza neste momento parece ser o gerir politicamente a saída do euro. Manter o poder após se ter ido contra o programa eleitoral que passava por continuar na moeda única. Mais que defraudar o eleitorado, o Syriza precisa passar a mensagem que os gregos não foram enganados, mas que os alemães (e a Europa) é que se mostraram inflexíveis.

A falsa “responsabilidade” de Maria Luís Albuquerque

maria-luis-albuquerque-cc5bMaria Luís Albuquerque, uma candidata a líder do PSD que nas horas vagas se dedica ao ofício anteriormente conhecido como o do Ministério da Fazenda, tem nestes últimos dias estado nas bocas do mundo, ou pelo menos do estreito e sufocante mundo da intelligentsia lusa. Tudo porque, segundo consta, se mostrou pouco interessada em dar o seu aval às exigências do novo governo grego, ficando assim do lado dos países que impuseram o acordo concluído na passada sexta. Infelizmente, haveria razões bem melhores para criticar Maria Luís, mas a que a indignação pátria fecha os olhos por preguiça ou fraca compreensão.

Numa entrevista que deu ontem à TVI, com o propósito de explicar a sua posição na reunião do “Eurogrupo” e acima de tudo promover a sua campanha para a sucessão de Passos Coelho, a Ministra das Finanças afirmou ser “uma pessoa muito prudente”, uma louvável característica pessoal que a leva a não admitir uma descida de impostos nos próximos tempos, dado que o défice orçamental ainda não “deixou de existir” e um alívio da carga fiscal iria pôr em causa o objectivo de contenção da dívida pública portuguesa. É uma afirmação que encaixa bem na “mensagem” eleitoral que o PSD (com a sempre oportunista colaboração do CDS/PP) tem vindo a ensaiar, e que a próprio Maria Luís tinha já proferido anteriormente: um partido “responsável” como o PSD não vai ceder à tentação eleitoral de baixar impostos nas vésperas dos portugueses irem colocar a sua respectiva cruzinha no boletim de voto (ou ignorar em massa as festividades), colocando as necessidades do país à frente das do próprio partido.

Mas é também – e acima de tudo – uma mensagem que, como qualquer pessoa com dois dedos de testa facilmente compreende, esconde não só o seu próprio eleitoralismo (“nós”, PSD, não somos como “eles”, “os políticos” que só querem “tachos” e “poleiro”) como também o falhanço do governo ao longo destes anos em que teve o mérito de evitar a bancarrota mas a incapacidade de conseguir o que quer que fosse para além disso: ao dizer que é “prematuro” falar de descidas de impostos por estas implicarem uma subida do défice, a Ministra das Finanças reconhece (sem querer reconhecer) que o governo por cuja política orçamental ela é directamente responsável foi incapaz de reduzir a despesa pública na medida necessária a aliviar um pouco da carga fiscal que sufoca os portugueses. Pois se uma descida de impostos provocaria uma subida do défice, é porque essa despesa é ainda demasiado elevada para que aquilo que o Estado extrai dos bolsos dos contribuintes seja suficiente para cobrir as verbas que saem do Ministério de Maria Luís. E se assim é, é porque o governo assim fez com que fosse. É à Ministra das Finanças que cabe a definição do que o Estado gasta ou não gasta. Se acha que é necessário baixar impostos mas a despesa pública é demasiado elevada para que se possa dispensar receita, basta-lhe cortar essa despesa. Ao contrário do que se poderia imaginar pelo eco das suas palavras de ontem, a elevada despesa pública do Estado português não é uma fatalidade, algo que é imposto a Maria Luís pelo Além ou uns deuses já não do Olimpo mas de Frankfurt. É algo que resulta da vontade política da própria Ministra e do seu chefe de Governo e parceiro de orientação Pedro Passos Coelho.

Maria Luís Albuquerque é, como já o havia sido o seu antecessor Vítor Gaspar, e como continuam a ser Paulo Macedo e Nuno Crato, um exemplo paradigmático do “falso reformismo” do Governo PSD/CDS: sob o manto retórico das “reformas”, a coligação manteve intacto o estatismo que herdou, apenas com menos dinheiro. Numa outra sua declaração infeliz, a Ministra das Finanças disse há meses que que como “não há muitos ricos em Portugal” e se “procura sempre proteger quem tem menos recursos”, a “classe média acaba por ser a grande sacrificada” pelas medidas orçamentais que têm de ser implementadas. Sendo verdade que há “poucos ricos” em Portugal e por conseguinte a Grande Redistribuição fiscal que alimenta os sonhos dos nossos bem-pensantes não poderá nunca passar dos minutos de REM do seu soninho, também é verdade que o que essa declaração de Maria Luís propositadamente ignorou é que a escassez de abastados de que ela se queixa é acompanhada por uma vasta abundância de “boys” e “girls” que dependem do que o orçamento vai tendo para oferecer, e de quem, por sua vez, as lideranças partidárias – dos partidos do Governo, claro, mas também do PS – estão também bastante dependentes, e que é em virtude dessa abundância que Maria Luís Albuquerque deliberadamente preferiu aumentar a carga fiscal à tal “classe média” em detrimento de deixarem cair aqueles que os seguram ou irão segurar no futuro.

Para tornar as coisas mais graves, essa opção, emparelhada com a retórica que a mascara, consegue apenas juntar o pior de dois mundos: atrai o descontentamento que o reformismo sempre provoca, sem trazer consigo nenhuma das vantagens que resultariam das reformas que na prática não foram feitas. O que não só afecta a popularidade do Governo, um mal que honestamente não me tira descanso, como diminui a predisposição dos eleitores para aceitarem verdadeiras reformas no futuro, quanto mais não seja porque duvidam da palavra e das intenções de quem as venha prometer. Se tivessem juízo, seria com isto que se indignariam todos aqueles que nos últimos dias protestavam contra Maria Luís Albuquerque. E se tiverem juízo, será por isto que os militantes do PSD não a escolherão para sua futura líder.

O meu artigo ontem no ‘i’. Por cada ingénuo que acredita no socialismo, há um cínico que disso tira vantagem.

Vaidade, virtude e política

Durante muitos anos, os Estados viveram com défices. Acumularam dívida. Foram antecipando o rendimento que esperavam receber no futuro. Claro que, para quem governou nesses tempos, os défices não significavam viver acima das possibilidades, endividar o país, mas investimento. Os Estados eram deficitários porque investiam para que se obtivesse um retorno mais tarde.

Desta maneira não se estaria a pôr em causa as gerações futuras, mas a proporcionar- -lhes um mundo melhor. Naturalmente que é preciso ser-se muito ingénuo, ou cínico, para se acreditar em algo deste género, mas foi o que o país considerou correcto durante mais de 30 anos.

O que está exposto em cima é o socialismo. Melhor: a forma como o socialismo justifica o seu financiamento. Não tenho quaisquer dúvidas de que muitos socialistas, ingenuamente, acreditaram que estavam a desenvolver o país, a criar condições para que, no futuro, se vivesse melhor.

Mas, por cada ingénuo que acredita, há um cínico que tira vantagem. Que percebeu que o modelo não funciona, que o Estado não investe, mas gasta. Que o Estado se deve limitar a assegurar a protecção das liberdades e a justiça, e não enredar-se numa política de negócios que o fragiliza e exige, depois, que as pessoas paguem a conta. A contenção política não deve dar espaço à vaidade, mas à virtude. Virtude, ética e política: algo que a Grécia Antiga ensinou, mas que até a moderna esqueceu.

Soberania

O meu artigo no Diário Económico de hoje sobre a Grécia e a soberania.

Soberania

Um dos cavalos-de-batalha do governo grego é de que a Grécia não pode continuar a ser humilhada; que a Grécia deve recuperar a sua soberania e, pondo de parte as exigências da troika e da União Europeia, agir de acordo com a vontade da maioria dos eleitores gregos. Podemos dizer que a humilhação é a Grécia ter chegado ao ponto em que se encontra. Podemos argumentar o que quisermos, mas águas passadas não movem moinhos e o que agora interessa é discutir o que temos em cima da mesa, ou seja, no que consiste a soberania.

Para Salazar esta significava estar orgulhosamente só. Um entendimento de que o governo grego parece comungar. Claro que a Grécia tem um o plano B que inclui a Rússia e a China. Mas também não deixa de ser claro, a quem se dê ao cuidado de dar uma vista de olhos ao que se passa por esse mundo fora, que andar de braço dado com Moscovo e Pequim não é agradável. Atenas pode querer reinventar a Europa como inventou o Ocidente, mas não será, com certeza, virando as costas a Estados democráticos e abraçando autocracias e ditaduras comunistas.

No mundo de hoje soberania não significa necessariamente possuir forças militares que possam esmagar países vizinhos; nem deter empresas públicas, ou uma forte influência sobre empresas privadas, que dominem ou tenham uma palavra a dizer sobre como funcionam os mercados. Num mundo global, soberania começa, porque estamos a falar de Estados, por ter contas públicas sem défices, de preferência excedentárias. Começa, porque esse é o ponto de partida; excedentárias, não com vista a um Estado independente do financiamento externo, mas porque cria condições para que haja verdadeiro crescimento económico. Verdadeiro, porque não baseado na antecipação de rendimentos futuros e à custa das gerações seguintes.

É com orçamentos equilibrados e não deficitários que se descem os impostos; que há estabilidade e justiça fiscal que cativa o investimento estrangeiro que interessa e não o dos que compram a saldo; se poupa e junta capital, ao invés de se incrementar o consumo como base de um crescimento que mais não é que uma bolha especulativa, porque não real.

É com orçamentos não deficitários, e com poupança, que se tira partido de uma moeda forte como o euro. Como os alemães o fazem sem medo da deflação, sem medo da concorrência, sem medo da abertura das fronteiras; sem medo de outra coisa que não seja a existência de parceiros que não percebem que vivem num mundo global. Soberania pressupõe um Estado previsível, politicamente contido pelo Parlamento em nome do povo. Em nome de um poder político forte, porque influente; respeitado, porque credível. Soberania implica abertura ao exterior porque há confiança e meios para tirar partido da globalização. Significa não confundir os interesses de um país com os de uma facção ideológica que domina o Estado.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ de hoje.

O falhanço

O jornal i está a lançar, na sua edição de fim-de-semana, pequenos livros sobre as guerras e campanhas militares da história de Portugal, que vão da fundação da nacionalidade à última manifestação monárquica contra a República. Um desses volumes é sobre a crise de 1383-85 e Aljubarrota.

Há dez anos fui aluno, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, da cadeira de Construção Europeia do professor Ernâni Lopes. Numa das aulas, Ernâni Lopes sugeriu-nos que comparássemos o período que ia de 1385 a 1415, os 30 anos que medeiam entre Aljubarrota e a conquista de Ceuta, com o tempo entre 1975 e 2005.

E o que víamos era uma diferença abissal. Se, tanto em 1385 como em 1975, o país assistiu a um corte geracional na liderança do país, o resultado, 30 anos depois, não podia ser mais diferente. Em 1415, Portugal, que tinha estado em risco de perder a independência, iniciava a sua expansão marítima. Em 2005, o país que tinha abraçado a democracia e a Europa, sentia-se defraudado e perdido.

Passaram dez anos e o problema agravou-se. Não se esperam grandes feitos. Apenas que depois de tantos falhanços as pessoas se interroguem, tenham a coragem de se interrogar, e pensem se o projecto de ‘abrir um caminho para uma sociedade socialista’, que ainda consta do preâmbulo da Constituição e alimenta grupos que pressionam o Estado para que lhes alimente os anseios com fundos e facilidades, é a direcção a seguir.