Inflação

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Inflação

“A Economia numa lição” foi escrito por Henry Hazlitt em 1946. O livro não é grande, tem uma linguagem acessível e existe uma edição em português lançado pela editora Actual. A obra é importante e meio caminho andado para, de forma consciente, não se ficar amarrado às narrativas dominantes que atrofiam o debate e conduzem o país numa via que, por não ter sido devidamente discutida, se comprova mais tarde ser desastrosa.

Perante o receio de que a economia não cresça com uma inflação inferior a 2% ao ano, é quase unânime a necessidade desta ser estimulada. Para tal, a solução que tem
vingado nos EUA, e agora na Europa, é o de aumentar a despesa pública sem se subir os impostos. Como? Muito simplesmente através da compra pelos bancos centrais de dívida pública. O conceito é brilhante pois não tem custos para os políticos em exercício, já que os cidadãos não ligam directamente a inflação aos governos, como o fazem com o aumento dos impostos.

No entanto, o preço, quer político quer económico, existe. É que, além de ser negativo para a economia que os governantes tenham rédea livre para gastar, é ainda mais perigoso, para as democracias, que os governos se possam expandir livremente, pois que, não havendo nada que os ligue aos resultados negativos das suas medidas, o escrutínio normal em qualquer democracia desaparece.

Mas há mais: como lembra Hazllit, riqueza não é igual a dinheiro. O excesso deste significa inflação, um imposto que prejudica mais os pobres que os ricos e que fomenta a desigualdade. A desigualdade que servirá depois de pretexto para o discurso populista, outro perigo para as democracias, que já grassa na Europa e que vive da ignorância e do desespero.

Estamos num campo em que vertente política e económica andam lado a lado. Vezes sem conta ouvimos dizer que a descida dos preços adia o consumo. Ora, esta conclusão esquece que as pessoas não deixam de adquirir aquilo de que precisam e, mesmo que o façam, que estão a poupar; estão a criar capital que não fica debaixo do colchão, mas é investido. A diferença é que esse investimento será feito pelos cidadãos, no pleno uso das suas liberdades individuais, e não pelos governos. Algo que pode ser um problema para algumas pessoas, mas não para todas.

Desde a semana passada que todos os principais bancos centrais estão a comprar dívida pública. Os resultados nos EUA, no Reino Unido e no Japão não são animadores. A política monetária tem os dias contados, mas só dentro de alguns anos é que os dirigentes políticos estarão preparados para enfrentar esta nova realidade. Entretanto, a inflação não só nos coloca à mercê do Estado, como enriquece a banca e os mercados financeiros que, curiosamente, os adeptos da política adoptada pelo BCE, tanto criticam. Porque será?

Europa, Rússia e Grécia

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 O editor de economia da BBC News, Robert Peston, disse-o no início de Janeiro: o maior risco do euro em 2015 é político e não económico. Economicamente falando, a Europa está mais bem reparada que há 5 anos para a saída da Grécia do euro. O problema são as consequências políticas dessa saída. Peston referiu-se aos outros partidos radicais, de esquerda e de direita, que grassam pela Europa e são contra a União Europeia e, naturalmente, o euro. Não mencionou a entrada da Rússia no jogo.

Mas bem vistas as coisas, ela é natural. Se a UE mete o dedo na Ucrânia, zona de influência russa, Putin faz o mesmo na Grécia, zona de influência europeia. Se não esquecermos que a Grécia se encontra por baixo dos Balcãs, é rival da Turquia, e está em pleno Mediterrâneo, onde a Rússia quis meter o pé desde sempre, tudo se torna ainda mais claro.

Tsipras aproximou-se da Rússia, precisamente porque o braço-de-ferro é político. Ele até pode ceder na sua aproximação à Rússia, mas em troca de uma cedência europeia em matéria económica, como seja a renegociação da dívida grega. Quem pensava que a subida ao poder dos extremistas do Syriza e dos Gregos Independentes só afectaria a moeda única, tem de repensar as suas conclusões.

A dívida pública grega pode tornar-se o palco da luta por um novo equilíbrio europeu.

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no ‘i’ é sobre a regionalização defendida, desta vez, pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio.

A regionalização

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, que assina uma das colunas na página do lado, defendeu neste jornal a regionalização. Referindo-se aos instintos centralistas que é preciso combater, e no meio de outras considerações, como a afirmação da identidade de uma região, o texto acaba por ser a repetição de um discurso que tem pouco de inovador.

Não me oponho à regionalização se esta também for fiscal. Quer isto dizer o quê? Muito simplesmente que as regiões devem ser financiadas pelos impostos que cobram aos seus habitantes. Caso contrário, a regionalização não passa de uma presunção. Presume-se que se descentralizam funções, mas estas continuam a ser financiadas por Lisboa, mantendo-se dependentes do poder central.

Uma regionalização verdadeira não é apenas de poderes, mas de responsabilidades. E a principal responsabilidade de um político que faz obra é a apresentação de um plano de pagamentos. Como se paga o que se construiu? A questão não é pertinente apenas devido aos problemas que todos conhecemos, mas indispensável para o bom funcionamento democrático.

É que, se as medidas de um dirigente regional não forem pagas por quem vive na sua região, a factura será transferida para os que estão fora do seu círculo eleitoral, e não podem votar contra ele. A regionalização pode proporcionar um Estado mais barato e eficiente se houver verdadeiro escrutínio. Quem paga deve ter uma palavra a dizer. Os tempos são outros e a regionalização, a ser feita,

O padrão José Manuel Pureza de “serviço público de televisão”

Via Câmara Corporativa, fico a saber que, aparentemente, para o Bloco de Esquerda e para uma parte (?) do PS, o indisfarçável entusiasmo generalizado dos jornalistas da RTP com a vitória do Syriza não foi, ainda assim, suficiente para atingir o patamar exigido ao “serviço público”.

Mais uma razão para lamentar que este Governo não tenha tido a coragem e a determinação necessárias para privatizar a RTP.

Um enorme trinta-e-um

European-union-sfSpanEsta manhã, as classes falatórias do continente europeu acordaram em polvorosa com a notícia da vitória do Syriza. Dos que exultam com o resultado aos que nele vêem um Apocalipse, todos atribuíram um enorme significado à coisa. Era escusado: a vitória do Syriza é tão irrelevante como o seria a sua derrota. Infelizmente, os problemas que a crise grega implica para a Grécia e para a Europa precedem a eleição de ontem, e sobreviver-lhe-iam independentemente de qual fosse o vencedor. A subida do Syriza ao poder apenas precipita a sua confrontação.

Em 2010, o conhecido jornalista americano Michael Lewis viajou para a Grécia para escrever um artigo sobre a crise do país. Publicado na Vanity Fair e incluído no seu livro Boomerang, e o retrato que faz é aterrador. Uma Grécia que, anos 80 e 90, sofria taxas de juro sobre os seus títulos de dívida pública 10% mais altas que as alemãs, viu na adesão à moeda única uma forma de ser tratada “como um país totalmente funcional do Norte da Europa”. O problema, explica Lewis, é que estava longe de o ser, dado os seus défices monstruosos e a inflação indomada da sua antiga moeda nacional, e só mesmo as mágicas artes da manipulação das contas (com a prestimosa ajuda da Goldman Sachs e o fechar de olhos do resto da “Europa”: Lewis cita um economista grego que, em 1998, notava como as contas oficiais gregas deixavam de fora metade da sua dívida real) permitiram que a Grécia aderisse ao euro desde o seu início. Uma vez conseguido este objectivo, o país pôde então “adquirir para a sua dívida uma garantia implícita da Europa (leia-se da Alemanha)”, permitindo aos gregos contrair empréstimos a taxas semelhantes às dos alemães.

Não foi só o “povo grego” a aproveitar a oportunidade: os bancos gregos, diz Lewis, emprestaram cerca de 30 mil milhões de euros ao Estado (a juntar a todos os outros que este último pediu emprestado a muitas outras entidades), que prontamente os atirou ao lixo: entre 2000 e 2010, os salários do sector público (excluindo subornos que pediam aos incautos que a eles recorrem) duplicaram; a companhia de caminhos de ferro tinha uma despesa sete vezes menor que as suas despesas; o seu sistema educativo, apesar de ser um dos piores da Europa, tinha quatro vezes mais professores por aluno que um dos melhores, o finlandês; empregos que fossem classificados como “trabalho árduo” tinham como idade de reforma 55 anos para os homens e 50 para as mulheres, e incluíam profissões como radialistas ou músicos; o pagamento de impostos era uma actividade praticamente facultativa: os médicos, uma profissão onde escasseiam os necessitados e paupérrimos, eram conhecidos por declararem rendimentos inferiores aos necessários para se pagar imposto; e a explosão do défice em 2009, por exemplo, era explicada a Lewis pelo então Ministro das Finanças como uma consequência de ter sido um ano eleitoral, e que como tal os funcionários do fisco local tinham recebido ordens para não serem especialmente rigorosos na cobrança fiscal. E claro, a massagem das contas públicas continuava, com, por exemplo, o montante real dos gastos do Estado com o sistema público de pensões a ser mais de três vezes superior ao declarado às instituições europeias. Como seria de esperar, nada disto teve um happy ending.

Quando o Pasok chegou ao poder, substituindo a Nova Democracia, teve de admitir que o buraco orçamental era muito maior do que era até reconhecido, e que a Grécia teria de pedir o resgaste à troika do FMI, BCE e UE. Como diz Lewis, a “Europa concordou em gastar milhões de dólares para resgatar a Grécia. Em contrapartida, a Grécia comprometeu-se a dar uma volta à quase totalidade da sua economia.” Mas como até a mais distraída das leituras de uma das recentes avaliações da execução do programa grego mostra, a promessa ficou longe de ser cumprida: “a Grécia”, diz o FMI, “tem continuado a fazer progressos significativos no reequilíbrio da sua economia. Mas tem ficado para trás na execução de reformas indutoras da produtividade”, para o que contribuiu a resistência de “interesses instalados”. O “ajustamento” terá sido efectuado “através de canais recessivos (compressão de despesa e salários reais), em vez de ganhos de produtividade”, e objectivos como os das privatizações, reformas no mercado laboral, e da própria contenção da dívida ficaram muito aquém do exigido e prometido. Por alguma razão, no mês passado, a EU teve de prolongar o programa de empréstimos à Grécia por mais dois meses, dados os receios de que tudo estivesse à beira de ruir.

É verdade que, o ano passado, a Grécia conseguiu um excedente orçamental. Mas feito “à bruta” (veja-se, por exemplo, os cortes nas pensões, feitos não de forma gradual mas de uma assentada), o “ajustamento” grego não podia deixar de ter tido consequências gravíssimas para a população. Desde o elevado desemprego jovem, passando pelos funcionários públicos despedidos, pelas pessoas que não conseguem contrair empréstimos e por isso têm de fechar os seus pequenos negócios, por quem não deixou de ter dinheiro para pagar as escolas dos filhos, até quem deixou de ter dinheiro para pagar o suborno aos médicos para que os seus velhos sejam tratados num hospital, uma enorme fatia da população grega viu, de um dia para o outro, a sua vida piorar significativamente, e com poucas perspectivas de alguma vez vir a melhorar. E escusado será dizer que, embora mais “austeritário”, o Estado grego não ficou por isso menos corrupto: a máquina fiscal que outrora servia acima de tudo para cobrar subornos a quem não queria pagar impostos comporta-se agora de forma autoritário para cobrá-los mesmo a quem não os deve.

Perante isto, não é de espantar que um partido como o Syriza tenha conseguido ganhar as eleições. Para quem viva num país que passou pelo acima descrito, o voto em quem promete querer a “reestruturação da dívida” (com perdão de parte dela) e a manutenção da Grécia no seio quente e fofo da moeda única, o aumento do “investimento público” em cerca de 4 mil milhões de euros e a descida de impostos, surge naturalmente como algo atractivo, se bem que apenas da mesma forma (e com as mesmas consequências) que o canto da sereias era atractivo para os marinheiros companheiros de um mítico habitante daquelas terras.

Aliás, não tem faltado quem diga que esta vitória do Syriza é uma prova de como a “austeridade” da “sra. Merkel” (uma oportunista política de importância menor elevada a ideóloga firme e toda-poderosa pela simplicidade mental dos críticos) tem como único resultado a ascensão das forças políticas radicais. Deixando de lado o problema do raciocínio de se identificar os “radicais” como um mal mas achar-se que a forma de os combater é precisamente adoptando a sua agenda, esta é uma tese que peca pela incapacidade de compreender a natureza do berbicacho que defrontamos. Pois não é só na Grécia que os “radicais” e os “extremos” conquistam um lugar nos voláteis corações dos eleitores, e em alguns desses outros locais, não é a austeridade que os anima, mas precisamente o que entendem ser um excesso de “generosidade” para com os que se queixam dela: se na Grécia a vitória do Syriza talvez se deva à forma como Merkel, a Finlândia e a Holanda fizeram a “Europa” lidar com a crise, na Alemanha, Finlândia e Holanda, a ascensão de partidos radicais “nacionalistas” não se deve de forma alguma à ideia de que os “povos do sul” estão a ser autoritariamente condenados à pobreza pelo “fundamentalismo austeritário” dos “países do norte”, mas à percepção de que alemães, finlandeses e holandeses estão a pagar a “preguiça” e a “boa vida” dos “laxistas” do “Mediterrâneo”.

Pouco interessa qual dos lados tem razão, quanto mais não seja porque o mais provável é que ambos estejam igualmente longe da verdade. O que interessa é que os lados existem, e colocam um enorme problema à União Europeia, problema esse que decorre da forma como os seus arranjos políticos e económicos foram desenhados. O “anti-austeritarismo” grego ou espanhol e o nacionalismo “anti-dependentes” da Alemanha ou da Finlândia, apesar das suas muitas diferenças, têm no euro uma origem comum: a adopção de uma mesma moeda por países com condições e características políticas, sociais e económicas tão diferentes como a Grécia (ou Portugal) e a Alemanha (ou a Finlândia), fez com que a dada altura fosse inevitável que as necessidades de países com problemas orçamentais se tornassem incompatíveis com a credibilidade da moeda, a necessidade de restrições orçamentais nesses países com a possibilidade de terem algum crescimento económico, e a eventual conveniência de transferências monetárias dos mais ricos para os mais pobres com o apoio eleitoral aos partidos de governo nesses países mais ricos. Os arranjos políticos e económicos da União Europeia produziram não só um conflito de interesses de duas democracias, uma incompatibilidade entre vontades igualmente legítimas das respectivas maiorias eleitorais de cada um dos regimes democráticos integrantes da UE, como assegurou também que ninguém fica contente com o resultado: dependendo da proveniência, ora se protesta a falta de “solidariedade” de uns, ou o estar-se a pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos outros.

Na Grécia, considera-se que a dívida actualmente contraída pelo Estado é insustentável, ou no mínimo incompatível com os “direitos humanos do povo grego”. E embora haja quem diga que a dívida grega até é mais sustentável que a de outros países, a verdade é que a necessidade de obter excedentes orçamentais primários de 4,5% do PIB em 2016 parecem, dado o estado do país, ser incompatíveis com a possibilidade dos gregos levarem uma vida minimamente decente. Nesse sentido, uma “reestruturação” da dívida talvez fosse útil (embora se argumente que as taxas de juro gregas são já tão baixas que tal medida não serviria de muito). O problema está em que uma “reestruturação” não se faz unilateralmente, e os credores da Grécia só a aceitariam se tivessem um mínimo de confiança (que obviamente não têm) de que o país aproveitaria esse alívio para fazer as reformas que em tempos de dificuldade não conseguiam fazer, em vez de o usar para regressar aos “bons velhos tempos” descritos por Michael Lewis. De forma unilateral, a única coisa que a Grécia pode fazer é declarar uma bancarrota, uma opção que, embora permitindo o regresso à sua extinta moeda nacional e o recurso à sua impressão em massa para aumentar salários e despesa, teria como consequência real uma outra “austeridade”, porventura ainda mais violenta: com a inflação, o aumento nominal dos salários corresponderia muito provavelmente a uma descida real do seu valor, e a uma degradação das condições de vida dos que ainda tivessem emprego, para não falar dos que entretanto se juntariam à longa fila de desempregados, após o fecho de mais não sei quantos negócios, levados na corrente. A Grécia substituiria a “austeridade” da “sra. Merkel” e imposta pelo estrangeiro por uma “austeridade” interna do “sr. Tsipras”, e dificilmente ficaria melhor com a troca.

Deve ser por isto que muita gente fora da Grécia viu com bons olhos uma vitória do Syriza: a desgraça que se abateria lá pelos lados helénicos serviria de exemplo para quem, por aqui e por ali, vá tendo veleidades “anti-austeritárias”. O problema está em que a desgraça não se cingiria à Grécia, alastrando-se em maior ou menor grau por toda a União. Parece ser verdade que o sistema financeiro europeu está muito menos exposto à dívida grega, e que portanto uma eventual bancarrota causaria teoricamente menos danos agora do que teria provocado em 2010. Mas convém não esquecer que, a partir do momento em que a Grécia reintroduzisse uma moeda própria, os gregos que ainda tivessem euros na sua mão teriam de os trocar, colocando no mercado uma inundação de euros para venda que conduziriam a uma sua desvalorização. A simples saída de um país da moeda única colocaria em dúvida a credibilidade desta última, quanto mais não seja porque haveria sempre a possibilidade de as coisas até correram bem e do seu exemplo ser posteriormente seguido por outros países. E claro, uma saída grega do euro implicaria perdas de montantes relativamente avultadas nos cofres dos países da União: a Alemanha, obviamente, seria quem teria mais a perder. Mas até o nosso país se arriscaria a perder 1,1 mil milhões de euros com a brincadeira. E há quem receie que os fundos de resgate não têm dinheiro suficiente para lidar com uma crise que eventualmente se abatesse sobre a Espanha ou a Itália em consequência do que resultasse de uma saída grega.

Por outro lado, se a Alemanha e restante União Europeia acabarem por ir ao encontro das pretensões de Tsipras, a incerteza e o perigo não seriam menores. O resultado imediato seria o de incentivar os restantes países em dificuldades (não só Portugal, não só a Espanha, mas também a Itália e acima de tudo a França) a pedirem igual ou semelhante benevolência. A credibilidade do euro, que sofreria logo com o perdão ou simples reestruturação da dívida grega (a moeda passaria a estar associada, não à política ortodoxa de Frankfurt, mas às práticas orçamentais criativas de Atenas), ficaria pelas ruas da amargura com a mera possibilidade de semelhantes perdões e reestruturações se estenderem ao resto do continente, e de que as reformas que não foram feitas deixassem de ser vistas como necessárias. A perda de valor do euro afectaria não só os salários e poupanças dos gregos, mas também o valor dos rendimentos dos cidadãos dos outros países da zona euro, implicando uma degradação das suas condições de vida. E perante as dificuldades estruturais das suas economias e a relutância em realizar as reformas que poderiam ajudar a colmatá-las, as expectativas de que pudessem melhorar seriam tão escassas como os empregos que sobreviveriam à tempestade.

Aconteça o que acontecer com o Syriza, aconteça o que acontecer no país que agora irá governar em coligação com os nacionalistas-populistas-justicialistas dos dissidentes da Nova Democracia, nem a Grécia nem o resto da Europa se verão livres de dificuldades nos tempos que se avizinham. Nem a Grécia nem a Europa evitarão uma qualquer forma de “austeridade”. Nem os problemas relacionados com a forma como a Grécia tem sido governada desaparecem, nem os problemas inerentes ao desenho dos arranjos políticos da “Europa” deixarão de existir.

Temos, por isso, um enorme trinta-e-um em mãos. Como saíremos dele?

Mal.

A justiça, a solidariedade e a ajuda à Grécia

Os apoiantes do Syriza, que vão do Bloco de Esquerda à Frente Nacional, mencionam muito a necessidade de se encontrar uma solução justa para a Grécia. Sejamos francos num ponto: qualquer solução que passe por a Grécia não pagar o que pediu emprestado para se desenvolver, mas que foi para os bolsos errados, não é justo. Pode ser uma decisão solidária; pode ser caridade; pode ser uma forma de dar esperança aos gregos, mas não é justiça.

A Europa pode ajudar, uma vez mais, a Grécia. Pode haver, até, muito boa vontade da parte dos credores, mas não haverá justiça.

A amizade nem sempre é justa; a solidariedade nem sempre é justa; a boa vontade nem sempre é justiça.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

A Grécia está tramada

A Grécia vai ter eleições legislativas neste domingo, mas a Europa já não sustém a respiração por isso. É que, ao contrário do que aconteceu no passado, desta vez o trabalho de casa foi feito e o risco de saída da moeda única por parte da Grécia é menor.

Nos últimos anos, enquanto os gregos foram fazendo pequenos, embora dolorosos, ajustes nas contas do Estado, o financiamento vindo da troika serviu para comprar tempo e proteger os credores não institucionais da Grécia. Se antes seriam os bancos a perder com o incumprimento grego, agora o prejuízo já será suportado por instituições como o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, o BCE e o FMI, que detêm cerca de 3/4 da dívida pública grega.

Há risco, mas o efeito dominó está controlado. Falando mal e depressa, a Europa tramou a Grécia. No fundo, e se tivermos em conta a forma como a Grécia falseou as contas públicas, podemos dizer que lhe pagou na mesma moeda. Agora os gregos estão em maus lençóis. Por muito que o líder do Syriza, Alexis Tsipras, ameace, o certo é que os países nórdicos, com a Alemanha à cabeça, já não se assustam.

É que os gregos não têm grande alternativa: ou perdem ficando no euro, com a política de austeridade em cima, ou perdem muito mais, saindo da moeda única e sofrendo com uma drástica desvalorização da moeda nacional, uma inflação galopante e a pobreza repentina de milhões de pessoas. Se houver sensatez, e tanto se tem ouvido dizer que ela paira no Syriza, a vitória deste vai mudar pouca coisa.

Alemanha vs. Grécia – Modelos de desenvolvimento

Outra nota à análise de ontem de Miguel Sousa Tavares (MST) na SIC, desta vez sobre as eleições gregas, a austeridade e a Alemanha. MST comparou, não foi o primeiro a fazê-lo, a dívida da Grécia à da Alemanha no final da segunda guerra mundial, como pretexto para a necessidade de a Europa ser mais complacente com os gregos.

Dito assim parece lógico. Mas não é. Entre os dois casos há uma diferença abissal. A dívida alemã foi fruto das guerras que marcaram a primeira metade do século XX. Já a dívida grega é fruto do modelo de desenvolvimento da Grécia. A dívida alemã foi paga porque a Alemanha se desenvolveu. A dívida na Grécia foi contraída porque a Grécia se desenvolveu.

Ou seja, há algo de errado no modelo de desenvolvimento grego que não havia no alemão. É isto que tem de ser analisado e corrigido. É isto que deve ser exigido aos gregos e não aos alemães.

Charlie Hebdo, liberdade de expressão e de indignação

Miguel Sousa Tavares disse ontem, no seu habitual comentário das segundas-feiras na SIC, que o Charlie Hebdo caricatura a religião e que isso é uma outra forma de fanatismo, fanatismo ateu, que ele, apesar de ateu, não subscreve.

Não sou ateu. No entanto, não posso deixar de realçar o seguinte:

O Charlie Hebdo não foi atacado por caricaturar a religião, mas o fanatismo religioso. E mesmo que fosse a religião o alvo, a questão em cima da mesa é a mesma: liberdade de expressão. Qualquer pessoa é livre de ridicularizar o que quer que seja. Pode não ser responsável? Pode. Podemos nos indignar? Podemos. Mas cabe-nos passar por cima. Ser adulto é, em parte, isso mesmo: ter consciência de que o nosso valor está acima de qualquer crítica estúpida.

À espera da direita

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

À espera da direita

Os partidos do Governo estão num dilema: como ganhar as eleições prometendo maior carga fiscal e cortes nos salários e nas pensões? É que se pensarmos bem, o ano político será marcado pelo confronto entre os partidos mais à direita, que defenderão as políticas seguidas desta legislatura, e os partidos da oposição, a quem bastará discordar deste rumo.

Assim, a não ser que a maioria do eleitorado se mostre altruísta, o mais provável é que os socialistas possam vir a vencer as legislativas deste ano.
É de crer que o PS quebre as promessas eleitorais e siga o rumo de Bruxelas, mesmo que este seja corrigido com uma eventual cedência à Grécia. O possível constrangimento que António Costa possa sentir não compensará o incómodo dos partidos do actual Governo, pois perder por uma causa sem futuro não agrada a ninguém. É que o beco sem saída em que PSD e CDS se meteram deve-se à falta de visão governativa da direita.

Contar-se-ão pelos dedos de uma mão os militantes destes dois partidos que questionem o papel do Estado como essencial para o crescimento económico. A grande maioria crê que ao Estado e, naturalmente, aos seus governantes, ou seja, a eles próprios, cabe a implementação de políticas sem as quais não há crescimento económico, baixa do desemprego, e menos ainda bem-estar social. Prisioneiros desta convicção ideológica chamada socialismo, a direita nacional não só não tem sido verdadeira alternativa no governo, como pagará caro por tentar equilibrar as contas públicas dum Estado nada habituado a ser devidamente fiscalizado.

Talvez por isso mesmo, desde Sá Carneiro que nenhum político da direita venceu um acto eleitoral, mas beneficiou da derrota do adversário. Foi assim com Cavaco, em 1985 contra o Bloco Central, nas suas reeleições quando havia dinheiro para distribuir e com Durão e Passos Coelho. Sem programa alternativo, a direita não vence, nem governa. Espera. Umas vezes no governo, outras na oposição.

A verdade é que a saída deste dilema não é fácil. Pressupõe uma mudança de mentalidades que se espera morosa. Se o PS se prepara para defender o conceito de Estado empreendedor, uma alteração de nomenclatura para empresas públicas, e a desvalorização da ideia de poupança, caberá à direita percorrer o caminho inverso: a defesa das liberdades individuais, da propriedade privada, da poupança como garante último da liberdade de cada um; a confiança na solidariedade espontânea que existe entre os portugueses, enquanto pessoas que são. Uma direita que limite o poder, entre eles o estatal, escrutinando-o através da descentralização fiscal e da introdução dos círculos uninominais. Acima de tudo, precisamos de uma direita que acredite nos cidadãos, que os leve a acreditar neles, na sua capacidade de gerar riqueza, e não se reduza à contabilidade do estado.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’. Onde se fala de Houellebecq, Zemmour, do regresso dos franceses ao campo e de como a França se está a ver grega para lidar com a imigração.

França

O meu artigo na semana passada versava sobre a imigração e foi enviado à redacção deste jornal ao mesmo tempo que os irmãos Kouachi atacavam a redacção do “Charlie Hebdo”, assassinando 12 pessoas. Apesar de tudo, o tema não podia ser mais pertinente. A imigração, na Europa, e naturalmente em França, vai estar no topo da agenda de 2015.

Disse-o Franz-Olivier Giesbert quando escreveu na “Le Point” sobre o novo romance de Michel Houellebecq, “Soumission”. Ou até Éric Zemmour, no seu ensaio ‘Le suicide français’, saído em Outubro último e que aponta o dedo ao declínio do Estado francês, de que o autor considera como principal responsável a geração saída do Maio de 68. Zemmour lamenta que o Estado não consiga já controlar quem entra no território francês.

Contrariamente ao que defendi há oito dias, Éric Zemmour opõe-se à imigração e às suas consequências, diz ele, nefastas para a entidade francesa. Quem esteja atento ao que se passa em França sabe que o regresso dos franceses ao campo está em voga e há quem veja nisso uma vontade de regresso às origens, à identidade do país.

Não retiro uma linha do que escrevi sobre as vantagens da imigração. Saliento apenas que as surpreendentes e magníficas manifestações no Domingo apelando ao pluralismo dentro da unidade, salientando o que de melhor há na imigração, estão, infelizmente, fortemente minadas por sentimentos que, longe da emoção, podem fazer-se valer. A realidade é muito mais complexa do que a aparência e a França não é excepção.

Os hipócritas

Esta quarta-feira o humorista francês Dieudonné M’bala M’bala foi detido sob a acusação de “defesa do terrorismo”, revelou à AFP uma fonte judiciária próxima do caso. Na segunda-feira, tinha sido movido um processo contra o polémico humorista por se ter declarado “Charlie Coulibaly”, associando os nomes do jornal atacado e do autor do atentado à mercearia judaica em Paris.

[…]

Sobre o caso, o primeiro-ministro, Manuel Valls, disse que “é preciso não confundir a liberdade de opinião e o anti-semitismo, o racismo e o negacionismo”.

Não demorou muito tempo.

Foram precisos mesmo poucos dias para confirmar (houvesse ainda necessidade de tal) a verdadeira natureza e o curso de acção do bando de hipócritas que percorreu em grupo uns quantos metros em ambiente controlado no passado Domingo em Paris. Os novo-descobertos “campeões da liberdade de expressão do ocidente” são afinal os que se têm ocupado a criminalizar, a reprimir e a censurar as “apologias”, os “incitamentos”, os “ódios”, as “ofensas” e os “negacionismos” que são, no fundo, a génese do próprio conceito de liberdade de expressão.

Se está do lado dos terroristas a suposta vontade e objectivo de acabar com essa liberdade e com os valores ocidentais que nos distinguem da “barbárie”, está do lado destes indivíduos o palmarés das acções e dos passos firmes dados para atingir esse desiderato. Porque são eles e as suas acções, e não acções dos terroristas, as batalhas vencidas da vitória retumbante do terror. E contam-se entre eles, e não nos terroristas, as principais ameaças efectivas à liberdade de expressão.

“Basta um mau encontro”

No telejornal da RTP, o enviado especial António Esteves Martins discursava a partir de Paris acerca dos ataques terroristas na capital francesa quando, a dada altura, começou a dizer como nos bairros de onde eram originários estes terroristas viviam também muitos “jovens portugueses”, e que “basta um mau encontro” para que se “convertam” ao “fundamentalismo terrorista”. Estas palavras (cujo sentido irei distorcer mas que garanto terem sido exactamente assim enunciadas) fizeram-me pensar. Realmente, a vida burguesa dos arredores lisboetas deve ser mesmo muito diferente da dos bairros sociais parisienses. Nestes meus anos de existência terrena, tive já muitos encontros (ou, para ser mais preciso, alguns encontros) e uma parte deles (a grande maioria), foram aquilo que qualquer pessoa que valorize a verdade classificaria de maus – para a pobre rapariga que, por azar ou falta de sensatez, acedeu ao meu convite para ceder a sua companhia em cada particular ocasião. No entanto, nunca me “converti” ao que quer que fosse – exceptuando talvez ao desespero existencial – muito menos ao fundamentalismo terrorista. Aliás, se alguém ganhou ressentimento contra a sociedade ocidental liberal foi o – diminuto – número de membros da metade feminina da espécie que passou pela terrível experiência de ser cortejada pela minha pessoa, capaz de provocar até na mais adorável das almas (caso de uma ou duas das vítimas) um incontrolável desejo de vingança contra um mundo que permite que jovens inocentes sejam sujeitas a tal brutalidade. Talvez fosse isso que Esteves Martins queria dizer: uma jovem portuguesa residente num banlieue tem um “date” com um qualquer “irmão Kouachi”, e de tão negativa é a experiência, fica logo pronta para partir para a Síria ou o Iraque para combater com o “Estado Islâmico”. Assim, parecem ter razão aqueles que consideram que o fim do terrorismo só será conseguido com o fim das frustrações amorosas de grande parte da população. Ou seja, é algo muito pouco provável.

O filósofo Larry David sobre o drama existencial da selecção sexual

O filósofo Larry David sobre o drama existencial da selecção sexual

“Heroes, just for one day”

João Marques de Almeida, um conhecido colunista que até escreve bons artigos quando os seus argumentos são “inspirados” por terceiros, escreve hoje no Observador um texto sobre os atentados de Paris, em que diz que “certamente que David Bowie não escreveu “Heroes” a pensar nos soldados jihadistas, mas a letra aplica-se a esses “heróis por um dia””. Diz Marques de Almeida que “como se viu nos últimos dias, os jihadistas conseguem derrotar todos, um país, a Europa, o mundo livre, durante um dia. Seguramente que se sentem como reis quando matam indiscriminadamente e semeiam o terror. E morrem como “heróis” para muitos que sonham um dia morrer como eles. Bin Laden e aqueles que atacaram os Estados Unidos no dia 11 de Setembro de 2001 foram os “heróis” de quem matou, anos depois, em Madrid e em Londres. E os terroristas de 2004 e de 2005 terão sido os “heróis” dos irmãos Kouachi. E vão surgir mais “heróis”.”

Marques de Almeida conhece a letra da canção, e o verso (que cita) “we can beat them just for one day, we can be heroes.” Mas, pelos vistos, não sabe o seu significado, e por isso não percebe que nem deixando a palavra “heróis” entre aspas, não atribuindo assim real heroicidade aos sujeitos, se pode aplicar a letra da canção aos terroristas (não estou acusar Marques de Almeida de considerar os terroristas como heróis, estou a acusá-lo de fazer um mau paralelo). Produzida em 1977, “Heroes” conta a história de um casal (que mais tarde se veio a saber ser o produtor de Bowie, Tony Visconti, e a – à altura – sua amante, a cantora Antonia Mass) que se encontra e se beija junto ao Muro do Berlim, desafiando as armas que, disparando sob as suas cabeças mas que, para sua sorte, falham o alvo (“And the guns shot above our heads (over our heads)“) e que por isso, são heróis por um dia. Mesmo descontando as intenções originais de Bowie, e dando liberdade para as mais rocambolescas interpretações e comparações, é absurdo dizer que “a letra” se aplica aos “soldados jihadistas”. A letra de “Heroes” nunca se pode aplicar às pessoas que têm as armas na mão e que disparam na direcção das cabeças de inocentes. A aplicar-se a alguém, a letra de “Heroes” aplica-se a pessoas como Yohan Cohen, o jovem de 22 anos feito refém no supermercado parisiense, que morreu a tentar salvar a vida de uma criança de três anos da ameaça do terrorista Amedy Coulibaly. A aplicar-se a alguém, a letra aplica-se a pessoas como Yoav Hattab, Philippe Braham e Francois-Michel Saada, as outras vítimas do “soldado jihadista”. A aplicar-se a alguém, a letra de “Heroes” aplica-se a Lassana Bathily, um empregado do mesmo supermercado, que ajudou a proteger a vida dos reféns sobreviventes. E aplicar-se-ia também a Clarissa Jean-Philippe, a polícia morta em Montrouge, ou a Ahmed Merabet, o polícia muçulmano morto em Paris. Quase todos (à excepção de Bathily) pessoas que não tiveram a mesma sorte do par romântico de Bowie, e que acabaram mesmo por morrer. “The shame”, diz Bowie, “was on the other side”. E por isso mesmo, a letra da sua canção nunca se poderá aplicar a quem está do lado onde está a vergonha. Algo que Marques de Almeida deveria ter percebido antes de escrever o seu artigo.

Religião, liberdade individual e responsabilidade

Concordo com Miguel Esteves Cardoso neste seu artigo no Público. Acrescento apenas que o pecado, qualquer pecado como a blasfémia, fica com quem o praticou, com quem a proferiu. O pecado, a blasfémia, é entre Deus e quem peca, entre Deus e quem blasfema. Se há algo que a tradição judaico-cristão trouxe (e julgo que o islamismo também) é a relação pessoal com Deus. A individualidade dessa relação. A relação entre Deus e cada pessoa e entre cada pessoa e Deus. Os outros nada têm com isso.

O cristianismo (que naturalmente conheço melhor) quando surge não é apenas uma forma de chegar a Deus. É também uma resistência à massificação, à colectivização da relação com Deus. Torna-nos responsáveis pelos actos que praticamos. É por isso que os cartoons do Charlie Hedbo não são ofensivos para ninguém. Se ofendem alguém será apenas quem os desenha e na medida em que estes se sentem ofendidos pelo que fazem. É assim que a religião, a verdadeira religião, não existe, não pressupõe outra coisa que não seja a liberdade, sem a qual não há responsabilidade.

Nova oportunidade para os críticos de cartoons V

Imagem de Pat McGrath / Ottawa Citizen

Imagem de Pat McGrath / Ottawa Citizen

Imtiaz Ahmed, o imã da mesquita de Ottawa precisa de ouvir o que o imã de Lisboa tem para dizer e deixar-se de purezas legais.. Até porque a criminalização e punição por blasfémia no Corão não existe. Ou melhor, esta legislação divina foi produzida centenas de anos depois da morte de Maomé, em tempos de guerra e durante a época Medieval. Passa a aplicar-se quando dá jeito. Agora é o momento para os extremistas.

Em relação à onda de terror que acontece em França é para mim seguro, de uma forma bastante clara, que assassinar (mesmo por delito de opinião) não é permitido e juntar-lhe a questão do gosto é, no minímo, de mau gosto.  Deus nos livre  que o insulto à religião passe a ser considerado como uma ameaça global à paz e à segurança como pretendem boa parte dos estados muçulmanos desde 1999.

A “nossa sociedade ocidental, céptica, individualista” merece ser defendida

No site da Rádio Renascença, Graça Franco, por entre algumas considerações sensatas embora banais, afirma que “no ataque ao “Hebdo” não está apenas o ódio e a vingança de pretensos ofendidos. Está uma barbárie que progride na exclusão social das nossas periferias. Está o vazio que a nossa sociedade ocidental, céptica, individualista, pretensamente modernaça nos seus sem-valores, sem nada para oferecer a uma geração perdida no vazio e na ignorância alimentada de “reality shows” e pouco mais espelhada numa pobreza intelectual confrangedora.” Por muito que se possa compreender as razões do lamento da dra. Franco e até a sua preocupação com os “sem-valores” das nossas sociedades “modernaças”, é difícil de concordar com a afirmação. Graça Franco tem razão ao alertar para a “exclusão social” das “periferias” de cidades como Paris: como disse na ETV , há, em cidades como a capital francesa, bairros que quase funcionam como estados-pária, onde as autoridades dos países onde se situam mal conseguem entrar e as comunidades neles residentes vivem sob o jugo de grupos fundamentalistas radicais, cheios de vontade de negar direitos às suas mulheres e de doutrinar jovens rapazes para irem combater contra os infiéis, seja onde for. Mas, ao contrário do que a dra. Graça Franco parece argumentar, esses jovens não são como os jovens que são educados no “vazio” e na “ignorância alimentada a reality shows”. São jovens educados, por esses mesmos fundamentalistas religiosos a que esses bairros estão entregues (fora do alcance do Estado ou de líderes religiosos mais sensatos), a odiarem esse carácter “modernaço” das nossas sociedades, a odiarem o tal “vazio” que identificam num modo de vida em que as adolescentes podem andar de mini-saia, fazer sexo com quem muito bem entendem (e não fazer com quem não querem), em que qualquer um é livre de, se quiser, ingerir bebidas alcoólicas, ver pornografia, não acreditar em Deus ou acreditar mas dar-lhe pouca importância, e até mesmo ver a Casa dos Segredos com a maior das atenções, por muito “confrangedora” que a “pobreza intelectual” que a dra. Graça Franco associa ao programa seja. Podemos, e em certo sentido devemos, encontrar muitos problemas nas nossas sociedades, e criticá-los com a veemência que entendermos necessária. Mas nos ataques terroristas destes últimos dias – e dos últimos anos – não está o “vazio”, o “cepticismo” e o “individualismo”. Está, isso sim, um ódio visceral a tudo isto. A Casa dos Segredos não é o problema. O problema está em haver gente que odeia um modo de vida em que ver algo como a Casa dos Segredos é um direito. Um modo de vida e uma série de direitos que merecem ser defendidos.

No Fio da Navalha

O meu artigo de ontem no ‘i’. É sobre a imigração e foi escrito antes do que sucedeu no Charlie Hebdo. No entanto, e precisamente por isso, torna-se mais pertinente ainda.

Que não restem dúvidas sobre a liberdade

Não é só Ana Gomes, que há muito tempo diz tolices com um ar de indignação que se confunde com assombro. Aos poucos, os que se apregoam de moderados, conscientes e maduros, falam de liberdade seguida do ‘mas’. São a favor da liberdade de expressão, mas. Pode-se escrever e desenhar, mas. A liberdade como algo teórico, mas quando se concretiza, se realiza, se exerce, não existe.

Só que não há ‘mas’. Não houve em 2001, nos atentados ao centro financeiro dos EUA e ao seio do poderio militar norte-americano, nem há agora no ataque a uma publicação francesa de esquerda. Não há ‘mas’. Não há desculpa. Só resta a liberdade.

Je suis Charlie

je_suis_charlie

O Charlie Hebdo é (escrevo obrigatoriamente no presente) o oposto da minha orientação política: é de esquerda e tem jornalistas comunistas e anarquistas. Quer-se irresponsável. Ora, é essa irresponsabilidade que o torna valioso. Que nos faz rir, parar e ponderar. Além disso é ateu e eu creio que a religião é essencial para a liberdade.

E é a liberdade que está em causa. Matar quem desenha cartoons não só é criminoso, mas também porque demonstra o nível de intolerância. Se não podemos desenhar, se não podemos rir, o que é que nos resta fazer?

O Ocidente precisa de mostrar os seus valores: a liberdade, a honestidade, a aceitação da diferença (que não é o mesmo que tolerância) e a ausência de medo. O que sucedeu ontem em Paris é inaceitável, passa todas as marcas e é isso que deve ser mostrado aos terroristas.

O testemunho da mulher de Georges Wolinski é claro: «Ce qui s’est passé hier, c’est une guerre contre la liberté. Et cette guerre, nous devons la gagner.»

Tremam

Um artigo com conclusões muito interessantes sobre a deflação, quanto mais não seja por estar publicado num canal generalista, não especializado e dirigido ao cidadão comum. A deflação é um perigo, dizem-nos a toda a hora, mas num mundo de devedores, onde o crescimento económico depende do consumo e não da poupança. É ainda um perigo para os governos e põe em xeque os bancos centrais que perdem uma excelente arma para direccionar a política económica.

Fala-se muito de 2014 ter sido o ano do fim da velha ordem. Isto devido ao colapso do BES e da PT. Mas a verdadeira mudança a que poderemos assistir nos tempos mais próximos talvez venha a ser precisamente esta: o fim do reinado da inflação. Ou me engano muito, ou ainda vamos ver muitos socialistas a tremer.

A arte perdida de falar sem dizer nada

A Grécia prepara-se para ter eleições legislativas a 25 de Janeiro, e ninguém com responsabilidades (ou sem elas) na “Europa” consegue evitar dizer o que pensa acerca do assunto. O Governo alemão, dizem as más línguas e o Der Spiegel, fez saber que, se os gregos quiserem sair do euro, são livres de o fazer. O tom ameaçador da declaração não é uma coincidência. Uma senhora da Comissão Europeia, por sua vez, diz que a adesão da Grécia ao euro é “irrevogável”, e ao contrário do dr. Portas, fala a sério. E até o dr. Durão, despido de funções europeias e de vergonha no rosto (mas, felizmente, não de roupas), veio avisar os gregos de que caso não cumpram os seus compromissos, os seus parceiros europeus poderão “perder a paciência”. Não é preciso ser um génio para compreender que qualquer político de nacionalidade não-grega deveria, até ao dia das eleições e se questionado acerca delas, responder simplesmente “até dia 25 não vou comentar esse assunto para não interferir no processo eleitoral, e a partir daí logo veremos o que acontece”. Infelizmente, também não é preciso ser sensato para se ter cargos importantes na política europeia, como os casos acima referidos demonstram à saciedade. Gente geralmente dada, a propósito dos mais variados temas, a falar sem dizer nada, sente-se agora compelida a dizer tudo o que lhe vai na alma acerca da Grécia e da sua governação. Talvez por ser uma questão que lhes toca particularmente o coração. Pena que não tivessem demonstrado o mesmo fervor pelos assuntos desse país nos anos em que alegremente os seus governantes aldrabavam as contas públicas, mantendo o inacreditável estado de coisas que vigorava por aqueles lados e abrindo as portas ao descalabro presente. Nessa altura, a “Europa” fechava os olhos e deixava o fogo começar a arder, como se daí não viesse qualquer perigo. Agora, prefere deitar achas para a fogueira. Não foi uma melhoria.

Antonio Costa, a meretriz hitleriana

IM

“(…)Eu defender o Correio da Manhã porque a maior parte do povo o lê é uma coisa populista e hitleriana, é um argumento hitleriano. O CM é o carro do povo, portanto, todos temos de ler o CM. O CM todos os dias atinge a dignidade das pessoas e nós todas aqui conhecemos pessoas que foram atingidas pelo CM. Portanto, tu dizeres que nós, de esquerda, gostamos do CM, gostamos do povo, logo temos de gostar do Cm… O CM é má fonte, é vergonhoso e eu não admito que me digam que, por ser de esquerda, tenho de gostar de um jornal que é muito popularucho. Acho isso uma coisa nojenta. O CM é uma vergonha e eu acho uma vergonha participar nele e, para mim, é prostituição ser colunista do CM!

Isabel Moreira, no programa Barca do Inferno.

Espero que este recado da Isabel Moreira ao Secretário-Geral do Partido Socialista, putativo candidato à chefia do próximo governo, actual Presidente da Câmara de Lisboa e colunista do Correio da Manhã se encaixe nos canais próprios que servem para enviar os recados políticos. Não acredito em mais nenhuma hipótese e parece-me ainda mais longínqua qualquer aproximação da deputada a um processo de auto-crítica..

Adenda: As outras meretizes do mesmo partido de Isabel Moreira que escrevem no CM são a Maria de Belém e o Eduardo Cabrita.

2015

E já lá vão 14 anos no novo século. Quase década e meia a ouvir falar de défice e da necessidade de se estruturar o estado, é tempo de tomar como certo que pouco vai mudar. Nem ano novo significa vida nova, nem os tempos que aí vêm serão melhores. É que se nem com uma intervenção externa se conseguiu equilibrar as contas públicas e conter, de vez, as políticas que viciam a economia, não será quando a classe política se sentir mais livre para agir que a reforma se fará.

Portugal precisa de política. Mas não da política que visa domar a economia, estagnando-a, e controlar a vida das pessoas, forçando-as a emigrar. Precisa de política que discuta o estado; debata as suas funções; questione se vivemos num país onde se trabalha para o estado ou se é o estado que deve servir as pessoas.

Isto exige coragem. Ou loucura, pois só um louco entra na política para sair dela mais depressa do que entrou. É que a discussão que precisamos seja feita pressupõe pôr em dúvida a vida de muita gente: são muitos os empregos, públicos ou privados, que dependem das medidas deficitárias que deram origem à dívida pública e são a fonte dos problemas actuais.

2015 pouco ou nada vai trazer de novo. Teremos eleições, para as quais o governo defenderá a austeridade como forma de salvar o estado e a oposição o aumento da despesa pública para fazer crescer a economia e salvar o estado. Tirando o pormenor do endividamento continuar, dificilmente as eleições trarão uma mudança de rumo. Na verdade, o regime baseia a sua razão de ser no projecto europeu que foi apresentado como compensação pelo fim do império.

Contrariar as directivas europeias será questionar não só o euro, não só a Europa, mas a essência do regime. É sabido que a extrema-esquerda, que pretensamente perdeu o combate político da segunda metade dos anos 70, está radiante com essa possibilidade. No entanto, quem quer que vença em Setembro/Outubro, António Costa incluído, não poderá dar-se ao luxo de lhe fazer a vontade: além do regime, é o seu futuro político que está em causa. O pântano interessa a gente demais para que se saia dele.

Nuvens negras

À excepção de António Costa, uns quantos oportunistas, e talvez um ou outro louco, não deve haver português que gostasse de estar no lugar de Pedro Passos Coelho. Até os mais ferozes críticos da política do seu governo reconhecerão que mesmo partindo para a empreitada com as melhores das intenções, ser Primeiro-Ministro deste país nas circunstâncias em que Passos foi incumbido de nos pastorear seria sempre uma muito pouco invejável tarefa: da gravidade do problema financeiro deixado pelo “engenheiro” José Sócrates e a urgência de o controlar, até aos obstáculos erigidos pelos inúmeros grupos de interesse sempre prontos a se oporem a toda e qualquer ameaça ao que outrora conquistaram, passando pela notória incapacidade ou falta de vontade dos mais variados membros Executivo para fazerem uma reforma que fosse mais que mera propaganda, tudo conspirava para que a vida do ocupante do Palácio de S. Bento no período legislativo de 2011-2015 fosse complicada.

Perante este deprimente quadro de dificuldades e complicações, não é de espantar que o Primeiro-Ministro se agarre aos mais insignificantes detalhes e os transforme em inigualáveis feitos de grandeza e heroicidade. E assim foi na passada quinta-feira, quando o Espírito do Passos Coelho Futuro (o da campanha eleitoral) resolveu assombrar os jantares natalícios dos seus conterrâneos com uma curta mensagem de Natal.

“Fechámos o programa de auxílio externo com uma saída limpa, sem precisar de assistência adicional”, regozijou-se o Primeiro-Ministro, esquecendo convenientemente não só que a troika desaconselhou essa “saída limpa”, como também que, no final, Portugal optou por não concluir o programa de assistência, prescindido da última tranche nele prevista após a declaração de inconstitucionalidade de algumas medidas necessárias à obtenção de objectivos orçamentais exigidos para o seu pagamento. Passos Coelho, no entanto, assegurou que a conclusão deste programa “não foi uma conquista insignificante”, e “ficará por muitos anos na nossa história”: “depois de tremendas dificuldades a que fomos sujeitos”, insiste, o país “reconquistou” a sua “autonomia”, e tem “em marcha um processo sólido de recuperação”, uma “nova fase” de “crescimento”, “aumento do emprego e de recuperação dos rendimentos das famílias”. “Podemos”, afirma Passos, “sentir cada vez mais confiança no futuro”.

Como seria de esperar, não faltou quem logo viesse acusar o líder do Governo de discursar sobre um país existente apenas na sua fértil imaginação. Poucos repararam como, a par deste exagero dos méritos dos seus trabalhos, o discurso de Passos Coelho acabava também por ser uma admissão do seu falhanço. Uma admissão involuntária, é certo, mas uma admissão na mesma: ao falar da carga de impostos e do “alívio fiscal” que supostamente “os portugueses” vão sentir, o Primeiro-Ministro disse também que “não podemos ir tão longe como gostaríamos”. Infelizmente, o Primeiro-Ministro não se alongou, mas é óbvio para qualquer um que, se o Governo não pode promover um “alívio” fiscal tão extenso como “gostaria”, é porque isso implicaria uma explosão dos valores do défice que minaria a credibilidade do Governo e deixaria o país numa muito frágil situação nos “mercados” de dívida pública. Como é também óbvio para qualquer um que essa explosão do défice que resultaria de uma hipotética descida dos impostos só aconteceria porque houve uma bem real relutância ou falta de habilidade para cortar a despesa do Estado em quantidade suficiente para tornar mais leve a carga fiscal que os portugueses são forçados a suportar. Sem querer, Passos Coelho diz a quem quiser perceber que os anos da sua governação foram uma perda de tempo.

O Primeiro-Ministro, manifestamente, integra o grupo das pessoas que não querem perceber o que quer que seja. Falou, à primeira vista sensatamente, das muitas “incertezas no plano externo” que “comportam riscos para os quais devemos procurar estar preparados”. Mas logo afirmou que “este será o primeiro Natal desde há muitos anos em que os Portugueses não terão a acumulação de nuvens negras no seu horizonte”, uma afirmação só por si suficiente para tornar clara a magnitude da incompreensão do mundo por parte do homem à frente dos nossos destinos. A crise dos preços do petróleo bem pode ter levado muitos espíritos menos sensatos a sentirem um grande alívio com o aparente enfraquecimento de uma Rússia que parecia cada vez mais perigosa. O problema está em que o comportamento agressivo da Rússia sempre se deveu precisamente à percepção que o regime putiniano tem da fraqueza do país (e do seu controlo sobre ele): a circunstância do regime ser (como escreveu Fraser Nelson) “uma gigantesca empresa energética com um exército” pode ter enriquecido os seus corruptos líderes, mas também os fragiliza, à medida que um mercado menos favorável lhes diminui a riqueza, e uma economia atrofiada se arrisca a retirar-lhes o apoio popular. Com tropelias na vizinhança, Putin une os russos em torno do líder que os “protege” de um “Ocidente moralmente decadente”. E se perder o controlo do poder, quem o vier a substituir será provavelmente ainda pior. Quanto maiores forem os problemas da Rússia, mais agressiva tenderá a ser, com todos os problemas que isso acarreta.

Ao mesmo tempo, mais perto de nós (em todos os sentidos), a Grécia caminha para um acto eleitoral que pode deixar o poder no colo do Syriza, e com isso fazer regressar a crise da moeda única europeia. Alguns optimistas julgam talvez que à beira do precipício, a Alemanha se convenceria finalmente a abrir os cordões à bolsa para evitar o descalabro. Ignoram que essa opção, podendo talvez salvar a economia europeia, corre também o risco de conduzir à desintegração da União: ao implicar, através da desvalorização da moeda que essa política de menor “austeridade” acarretaria, uma perda do valor dos salários e poupanças dos cidadãos dos países com finanças públicas (relativamente) saudáveis, esse esforço só seria aceite por países como a Alemanha se tiverem meios de impor aos outros medidas orçamentais restritivas. O resultado não se faria esperar (até porque já por aí anda): os “ajudados” queixar-se-iam de serem cidadãos de segunda, e os restantes do despesismo dos anteriores, concordando apenas no desprezo pelo arranjo e na ânsia pela sua extinção.

Mas nem é preciso olhar para os céus estrangeiros para ver as “nuvens negras” que, ao contrário do que julga Passos Coelho, ameaçadoramente pairam sobre Portugal. Basta olhar para o nosso. Por muitos bons indicadores que possam ser encontrados para vislumbrar uma luz ao fundo do túnel em que temos caminhado, eles são meramente conjunturais. São sucessos de curto prazo. Tudo o que é estrutural e de longo prazo na nossa economia continua sem ser reformado: a carga fiscal continua demasiado elevada para que a economia a possa suportar sem ser estrangulada, mas ao mesmo continua a ser insuficiente para cobrir todas as despesas que o Estado tem de fazer, despesas essas que em grande medida o eleitorado não está disposto a dispensar; a Segurança Social continua a ser um esquema Ponzi insustentável pelo qual todos somos vigarizados por obrigação legal imposta pelo Estado; a Justiça, para além dos casos mediáticos, continua a ser um caos lento e injusto; e o país continua a estar muito dependente do favor de quem lhe vai emprestando dinheiro, sem no entanto lhes oferecer algo que impeça que, uma vez desfavorável a conjuntura, de novo todos receiem a nossa capacidade de cumprir as nossas obrigações; acima de tudo, paira sobre as nossas cabeças a muito escura “nuvem” da degradação das condições políticas para se fazerem essas reformas no futuro, a principal e mais negativa consequência do falhanço governativo de Passos: ao criar um enorme descontentamento com a “austeridade” sem ter feito nada que a fizesse valer a pena, o Governo torna simultaneamente mais necessárias e menos apetecíveis novas medidas de consequências muito difíceis para a vida dos portugueses.

É por isso que, ao contrário do que António Costa diz desejar, o “ano novo” estará longe de trazer consigo “vida nova”. O calendário indicará certamente o início de mais um ciclo de 365 dias, mas como qualquer elemento da espécie humana acaba por descobrir mais tarde ou mais cedo na vida, o passado demora a passar. Continua connosco mesmo quando julgamos que o deixámos para trás. E tal como Passos teve de lidar com a “herança” de Sócrates, também Costa terá de suportar o peso da de Passos. O “ano” poderá ser novo, mas infelizmente – para o líder do PS, e acima de tudo, para todos os portugueses – as tropelias de Sócrates e o fracasso de Passos continuarão aí, já velhinhos mas bem vivos a pairar sobre nós, e a “vida”, não será nova, mas pior. “Vem aí uma tempestade”, disse há uns anos uma senhora integrante de uma fantasia hollywoodesca de qualidade apreciável. Pelos vistos, nem Passos Coelho nem António Costa julgam que a profecia se aplique ao cantinho onde tanto eles como nós tivemos o azar de ser trazidos a este mundo. Não demorará muito para que um e outro descubram que estão enganados. Pena que todo um país tenha que os acompanhar na valente molha que se abaterá sobre nós.

Carlos Abreu Amorim e o liberalismo

Relativamente à entrevista recente ao Público do deputado Carlos Abreu Amorim, tenho muito pouco a acrescentar ao que já foi escrito. Aliás, no caso do deputado Carlos Abreu Amorim, dificilmente eu conseguiria ser objectivo nas apreciações que fizesse, pelo que a prudência aconselha a que não teça grandes considerações adicionais relativamente aos comentários – usufruindo de condições de distanciamento que não posso neste caso reclamar – já aqui feitos pelo Carlos Guimarães Pinto (Carlos Abreu Amorim e a difícil convivência do poder político com o liberalismo) e pelo Bruno Alves (Um “processo longo” de “evolução ideológica”; Rui Tavares, a zebra e a búfaga, e as portas escancaradas).

Gostaria no entanto de destacar ainda pela sua qualidade e clareza – independentemente de haver no texto algumas apreciações sobre as quais tenho dúvidas ou reservas – o excelente artigo de Gonçalo Almeida Ribeiro publicado no Observador (Súmula Liberal (para uso do deputado CAA)).

Sobre o caso, pela minha parte acrescento apenas que ter-se declarado publicamente como não liberal foi sem dúvida o melhor serviço que o deputado Carlos Abreu Amorim poderia ter prestado ao liberalismo em Portugal.

Cuba e os Estados Unidos

Agora que os Estados Unidos reataram as suas relações diplomáticas com a ditadura cubana, vale a pena ler o excelente artigo que o grande ensaísta americano John Jeremiah Sullivan publicou em 2012, sobre uma viagem à ilha com a sua mulher, para lá visitar a família dela:

The cook at the omelet station, when he asked where I was from and I told him, put up his fists like a boxer, as if we were about to have it out, then started laughing. He told me that he had family in the United States, in Florida. That’s what everyone says. You can’t understand the transnationally dysfunctional, mutually implicated relationship between Cuba and Miami, that defies all embargoes and policies of “definitive abandonment,” until you realize that the line often cuts through families, almost always, in fact. People make all sorts of inner adjustments. I told the man I hated the embargo (the blockade, as they call it) and thought it was stupid, which was both true and what he wanted to hear. He gave me a manly clap-grasp. I didn’t go on and say, of course, that I disliked the embargo most because it, more than anything, has kept the Castros in power for half a century, given them a ready-made Goliath for their David. Thanks to the embargo, when the Castros rail against us as an imperialist enemy, they aren’t really lying. We have in effect declared ourselves the enemy of the Cuban people and done it under the banner of their freedom, hitting Cuba in a way that, after all, makes only the people suffer, and far from punishing those in power, rewards them and buttresses their story. As for the argument that to deal with tyrants would render our foreign policy incoherent, we deal with worse every day — we’ve armed worse — and in countries that don’t have a deeply intimate history with ours, going back centuries. All this because a relatively small but highly mobilized exile community holds sway in a state that has the power to elect presidents. There was no way to gauge how much of this the man would agree with. We left it at mutually thinking the embargo sucked.

(…)On the way back to the hotel, Manuel asked what I did. When I told him I was a reporter, he said: “You’d hate it here. There is no freedom of expression here.”

He launched into a tirade against the regime. “It is basically a prison,” he said. “Everyone is afraid.”

The things he said, which I had heard many times before — that you can go to prison for nothing, that there’s no opportunity, that people are terrified to speak out — are the reason I can never quite get with my leftie-most friends on Cuba, when they want to make excuses for the regime. It’s simply a fact that nearly every Cuban I’ve ever come to know beyond a passing acquaintance, everyone not involved with the party, will turn to you at some point and say something along the lines of, “It is a prison here.” I just heard it from one of the men who worked for Erik, back in the hometown. I remarked to him that storefronts on the streets looked a little bit better, more freshly painted. It was a shallow, small-talky observation.

“No,” he said, turning his head and exhaling smoke.

“You mean things haven’t improved?” I said.

“There is no future,” he said. “We are lost.”

(…)There was a time Mariana took me to Cuba, and we went to a town called Remedios, in the central part of the island. (…)At a certain moment, a woman appeared in the passageway that led from the front room into the main part of the house, a woman with rolls of fat on her limbs, like a baby, and skin covered in moles. She walked on crutches with braces on her knees. She had a beautiful natural Afro with a scarf tied around it. She was simply a visually magnificent human being. She told us the prices of her works, and we bought a little chicken carving. She said almost nothing otherwise — she had difficulty speaking — but when we stood up to leave, she lifted a hand and spoke, or rather delivered, this sentence. It was evidently the message among all others that she deemed most essential for U.S. visitors. “I know that at present there are great differences between our peoples,” she said, “but in the future all will be well, because we are all the sons and daughters of Abraham Lincoln.”

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal ‘i’ é sobre o financiamento da política autárquica.

Descentralização

A junta de freguesia do bairro onde moro, Alvalade, promoveu aquilo a que chamou “Mercado de Natal em Alvalade”. A iniciativa consistiu num conjunto de barraquinhas, espaços com artesanato e animação de rua, com vista a atrair gente para o comércio local.

A ideia foi engraçada e é difícil encontrar razões contra. Difícil, mas possível. Por princípio, faz-me confusão que uma freguesia se imiscua em assuntos privados. Na verdade, a promoção do comércio tradicional não tem de ser feito pelo poder público, quando são interesses privados, os dos comerciantes e habitantes duma determinada zona, que estão em causa. A interferência do poder político acaba por beneficiar alguns à custa dos demais cidadãos, cuja opinião não é pedida nem achada.

Dir-me-ão que se trata de solidariedade. O que não é o caso, pois não falamos de necessidade, mas de interesse comercial. O que está em causa é ajudar os lojistas. Algo meritório, mas que os próprios poderão fazer sem que se onere os contribuintes e se retirem fundos de causas sociais, essas sim, de manifesta importância.

Uma política correcta é, pois, não interventiva, mas permissiva. Não coloca entraves nem taxa iniciativas privadas de promoção do comércio. Implica uma descentralização verdadeira, porque também fiscal: uma freguesia gasta apenas o que recebe dos munícipes. Mais despesa implica mais imposto. Só assim se controla o poder, não se tolhem direitos e se incentiva a liberdade comercial.

Uma triste campanha

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Há dias, o Governo anunciou que não voltará a prolongar a redução de 50% do pagamento do trabalho em feriados e horas extra. A organização corporativa que defende os interesses dos donos de algumas empresas e a organização corporativa ligada ao PCP que zela pelos interesses dos trabalhadores nela inscritos dividiram-se quanto aos méritos da decisão. Mas méritos ou deméritos desta ou outra medida serão algo que ficará ausente do debate partidário, pois nenhuma será discutida pelas agremiações concorrentes em função de outra coisa que não a sua coreografia para a longa e triste campanha eleitoral que nos atormentará.

Já se percebeu que os meses que nos separam das eleições legislativas serão tudo menos edificantes. Falando de “caravelas”, “mexilhão” ou “donos disto”, Governo e oposição degladiam-se ferozmente, esforçando-se por se suplantarem no que à falta de seriedade diz respeito. E a tendência é para a coisa piorar: PSD e CDS precisam de dar uns rebuçados a um eleitorado cansado de austeridade e simultaneamente convencê-lo de que o “despesismo” do “punho erguido” será uma desgraça. O PS argumentará que “uma desgraça” foi o estado em que o Governo deixou Portugal, procurando que esse refrão não convença os eleitores de que a situação do país impedirá o PS de melhorar as suas vidas. Por outras palavras, PSD e CDS terão de mostrar que governaram bem, mas não “demasiado bem” ao ponto de tudo estar resolvido e ser seguro devolver S. Bento ao PS, e o PS precisa de mostrar que a crise continua, mas é possível voltar a viver como se ela nunca tivesse ocorrido. Ninguém de bom senso acreditará em qualquer um deles, claro, e o resultado será o “parlamento pendurado” que por aí se antecipa. Quanto aos problemas que realmente afectam os portugueses, nada será dito ou feito. Nada, também, que nos deva surpreender.