all your [money] are belong to us

Face ao plano B (A?) do Syriza – agora revelado por Varoufakis – os gregos que levantaram os euros nos bancos (incluindo a mãe da ex-vice ministra das Finanças) fizeram bem em perceber que o dinheiro lá depositado não é realmente sua propriedade.

No Fio da Navalha

O meu artigo no jornal ‘i’ de hoje.

A globalização é tramada

Quando Alexis Tsipras assinou o acordo com os credores, e se percebeu que o Syriza tinha traído o povo grego prometendo-lhe o que não era possível cumprir, foi manifesto o sentimento de revolta. Por cá, como é frequente entre a extrema-esquerda, a rebelião fez-se contra os credores, com a Alemanha à cabeça. Reconhecer o erro seria repensar a vida e isso não é possível entre crentes crédulos. Punir terceiros é mais fácil.

Mas até aqui o tiro falhou o alvo. Entre as várias propostas que ouvi, até por gente dita ilustre, constava o boicote aos produtos alemães: deixemos de comprar BMW, Mercedes e outros bens mais modestos e os alemães vergam-se perante nós. Sucede que há um problema. Aliás, dois.

Primeiro, é difícil obrigar 10 milhões de pessoas a não comprar produtos alemães. Mas, e em segundo, o pior é que estes não existem. Na era em que vivemos há algo que nos protege a todos dos déspotas de sofá: chama-se globalização. Devido a ela, os ditos produtos alemães são fabricados no mundo inteiro; até em Portugal, como se passa na Autoeuropa.

Comprar marcas alemãs é comprar produtos feitos em Portugal e noutros sítios. Donde, não os comprar será punir, não só os alemães, mas os portugueses e todos os outros que fabricam esses produtos. É destruir, nesses países, postos de trabalho, salários, modos de vida que existem porque os alemães, esses exploradores que poupam e investem, criaram empregos. A esquerda odeia impossíveis. Acontece que os encontramos quando não existe aquilo de que se fala.

Uma “Saúde” injusta

adseNo Diário Económico de hoje, Vital Moreira escreve um artigo em que defende “a extinção da ADSE (o sistema de saúde próprio dos funcionários públicos, criado ainda no Estado Novo)”, argumentando que “(i) não faz sentido que, havendo um SNS público universal, o Estado oferecesse paralelamente um sistema de saúde “convencionada” aos seus funcionários; (ii) em qualquer caso, era socialmente iníquo que uma benesse privativa dos funcionários públicos fosse paga em grande parte pelos impostos de toda a gente, que já pagam o SNS.”

Não pretendo contestar as conclusões do dr. Vital, mesmo tendo em conta que são provenientes de alguém que em tempos se deixou arrebatar por paixões políticas por gente do calibre de Brejnev, Cunhal, ou José Sócrates (deixo ao leitor a difícil questão de qual deles o pior). Os desvarios da juventude (aos sessenta, quando se enamorou pelo socratismo, Vital Moreira era certamente jovem de espírito) não devem desqualificar uma pessoa para toda a eternidade. E a verdade é que o ex-deputado do PCP e cabeça de lista do PS ao “Parlamento” Europeu tem, ultimamente, dito coisas bastante sensatas. No entanto, concordando com o dr. Vital na caracterização da ADSE como um sistema fundamentalmente injusto, não posso deixar de achar um dos seus argumentos profundamente errado: o de que “a benesse privativa dos funcionários públicos” é “paga em grande parte pelos impostos de toda a gente”. Na realidade, essa é uma benesse paga inteiramente pelos impostos de todos aqueles que a ela não têm acesso.

É verdade que a ADSE funciona, em teoria, como um sistema de seguros privado, alimentado pelas contribuições individuais dos seus beneficiários: os funcionários públicos que dele escolhem beneficiar descontam dos seus salários para ter acesso a esse sistema. Mas vejamos: quem paga esses salários? O Estado. E onde vai o Estado buscar o dinheiro para pagar esses salários? Aos impostos dos contribuintes. Como o que os funcionários públicos pagam de impostos corresponde a uma parte desses salários que o próprio Estado paga, é fácil de perceber como esses impostos não passam de dinheiro que sai de um bolso para logo voltar a entrar nele, e que o saldo dessa “operação” é zero. Como é fácil de perceber que todo o dinheiro que o Estado gasta, incluindo o que gasta em salários de funcionários públicos, é dinheiro dos impostos de todos os outros contribuintes. Os descontos dos funcionários públicos para a ADSE, no fundo, são descontos feitos sobre salários pagos pelo dinheiro extraído dos bolsos de todos os que (e na medida em que) não têm no Estado a origem desses rendimentos.

Algumas alminhas mais sensíveis e menos perspicazes estarão, a este ponto do texto, a acusar-me de “lançar o anátema sobre os funcionários públicos”. Nada disso. Qualquer comunidade política que pretenda ser minimamente funcional precisa de um Estado – de um aparelho burocrático minimamente organizado e capaz – para desempenhar as tarefas que os seus membros entendam (mal ou bem) ser da responsabilidade desse (mais ou menos extenso) “Leviatã”. E para ter esse aparelho burocrático, precisa de cobrar impostos que financiem os salários das pessoas que o integrem. O facto dessas mesmas pessoas terem os seus rendimentos “à custa” do que se extrai dos rendimentos dos que não integram esse Leviatã não implica necessariamente uma injustiça: é apenas e só a relação entre “funcionários públicos” (e restantes “dependentes” do erário público) que decorre da necessidade do Estado existir e de só se poder financiar de uma forma. O que pode ou não ser injusto é a forma como essa mesma relação se institucionaliza. E no caso da ADSE, ela institucionaliza-se de uma forma extraordinariamente injusta.

O problema não está em os descontos feitos pelos funcionários públicos para terem acesso ao sistema serem provenientes das carteiras dos contribuintes com rendimentos privados, por via indirecta da redistribuição do Orçamento; está no facto de o Estado, por essa via indirecta da redistribuição do Orçamento, extrair parte da riqueza obtida pelos contribuintes com rendimentos privados para subsidiar aos funcionários públicos uma liberdade de escolha no acesso aos cuidados de saúde que nega aos que a subsidiam. “Privatizar” ou “mutualizar” a ADSE não resolveria o problema, pois essa liberdade continuaria ser exclusiva dos seus beneficiários, subsidiados por uma parte da população portuguesa que não teria sequer a possibilidade de escolher tê-la ou não. A única forma de corrigir esse desequilíbrio seria através de uma mudança profunda na forma como o Serviço Nacional de Saúde é financiado, deixando o Estado de 1) dar os funcionários públicos um sistema paralelo ao SNS 2) pretender oferecer cuidados “tendencialmente gratuitos” a quem tem rendimentos que lhe permitiriam aceder a eles através do seu próprio bolso, e 3) financiar os Hospitais, em vez de gastar os seus parcos recursos a garantir a quem não tem com que pagar os cuidados de que necessita as verbas correspondentes, e dando a essas pessoas a mesma liberdade para escolher qual o prestador de serviço a que quer recorrer e entregar o dinheiro.

Claro que essa mudança não resolveria o problema da desigualdade decorrente do facto de alguns portugueses com determinados meios pagarem não só os seus próprios custos com cuidados de saúde como também subsidiarem os dos restantes, porque essa desigualdade não é passível de ser corrigida: é um resultado inevitável da existência de um Estado, e apesar de alguns sonhos libertários, essa entidade (e a função redistributiva que, em maior ou menor grau, necessariamente a acompanha) não será dispensável nos tempos que se avizinham, a não ser que o “modelo sírio” ou o “afegão” se tornem a nova moda. Mas mantendo esse “mal” incorrigível, conseguiria institucionalizá-lo de uma forma muito mais justa do que a corrente divisão entre ADSE e SNS, dando a todos uma liberdade de escolha de que, hoje em dia, só os ricos e detentores de empregos públicos podem beneficiar.

“visitar Cuba antes que Fidel Castro morra”

Bryan Jones @flickr.com (edited)

Bryan Jones @flickr.com (edited)

Não sei se são das pessoas com quem convivo, mas ouço com frequência a expressão citada no título deste post. É daquelas frases em que, geralmente, o interlocutor (a grande maioria é socialista; sim, tenho amigos socialistas!) nem sequer percebe estar a transmitir uma das maiores criticas ao socialismo.

Cuba está parada no tempo. E turistas apreciam esta característica pobreza resultante do regime comunista de Fidel Castro. Porém, até o mais acérrimo socialista tem noção (mesmo que inconsciente) que apenas um sistema capitalista de troca livre e voluntária pode mudar aquele país.

A ver se há luz ao fundo do túnel: “EUA e Cuba reabrem hoje embaixadas”

A esquerda nacionalista

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

A esquerda nacionalista

Ganhar eleições com a promessa de distribuição de dinheiro é fácil. Ora, se há regra que o euro impõe, para que seja forte e cumpra a sua função estabilizadora, é que os orçamentos de Estado sejam equilibrados. Nos últimos quatro anos o país, fruto da intervenção da troika e da crise grega, percebeu esta premissa. Ora, tendo o Estado português sido governado como um colector de fundos a serem distribuídos de acordo com critérios políticos e para pagar uma parte da população dependente do poder, um orçamento sem défice obriga ao rigor que advém de libertar o Estado dos grupos de interesses que deste se alimentam.

Há já vários anos que o país sente na pele o custo dos défices públicos. No entanto, e de acordo com o que li nos últimos dias, quem se atrever a desafiar esta delapidação do património público em nome de interesses particulares é apelidado de nazi. Já não fascista, talvez porque a Alemanha esteja agora no centro da resolução da crise dos défices e nazi seja um insulto mais contundente.

No meio da injúria disparatada é de notar uma notável ironia. Para tal convido o leitor a que feche os olhos quando ouvir um comentador de esquerda falar. Feche os olhos e saboreie, ou assuste-se, conforme o caso: parece Salazar, não parece? O orgulhosamente sós está lá, quando a Grécia luta sozinha contra a Europa e quando nos dizem que urge que Portugal faça o mesmo; o provincianismo de Santa Comba está lá, na crítica desajuizada à Alemanha, na história cuja ignorância se utiliza para validar uma ideologia política que faliu Estados mas que aponta a culpa a quem empresta dinheiro para pagar as contas. Está ali quando ouvimos o ódio aos povos que geriram com cuidado o dinheiro que entregaram aos seus Estados.

Também gostava que Portugal não precisasse de fazer parte do euro. Que tivesse tido a capacidade de seguir o aviso que Margaret Thatcher fez ao Reino Unido: aderir ao euro é entregar a soberania à Europa que será depois exercida pelos mais fortes. Mas para que não fizéssemos parte do euro teríamos de ter um escudo forte, que nos protegesse da inflação, que só foi efectivamente controlada depois da criação do Instituto Monetário Europeu.

O problema é que esse escudo forte nunca existiu; e pelo que vemos da maioria da classe política, dificilmente existirá. Uma moeda forte, uma moeda que nos dê soberania, obriga a contenção nos gastos; algo muito difícil quando grande parte da população depende economicamente do Estado, impedindo a sua reforma. Requer que se proteja o interesse público dos diversos grupos que subsistem porque alimentados pelo Estado. Acima de tudo que os políticos governem o Estado e não interesses ou pessoas. Tal não sendo possível, que venha o euro, a contenção orçamental e a liberdade que daí advém.

Haja vergonha

Equiparar os horrores vividos nos países invadidos pelos nazis, vividos pelos homens e mulheres perseguidos e mortos pelo nazismo, à crise que os cidadãos gregos vivem hoje, mas que criaram e consentiram nos anos anteriores, não é um ultraje. É um ataque vil e cobarde à memória.

Mas pior que isso é sabermos que essa crítica não se funda em razões humanitárias. Os que comparam Schäuble a Hitler, fazem-no, não em nome da solidariedade, mas de uma ideologia que necessita do dinheiro que o Estado tira aos cidadãos; da necessidade de continuarem a viver num país em que o Estado distribui o dinheiro do povo.

A vergonha podia ter limites. Mas o desespero pelo fim do acesso aos dinheiros públicos, não ajuda.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no Jornal ‘i’.

O risco da Grécia no euro

É com frequência que se mencionam os riscos da saída da Grécia da zona euro. Já quanto ao que pode suceder caso a Europa aceite as exigências de Atenas e a Grécia se mantenha na moeda única, é raro ouvir-se o quer que seja.

Ora, os riscos de a Grécia impor as suas reivindicações e se manter no euro são enormes: em primeiro lugar, e numa perspectiva meramente económica, a cedência da Europa às pretensões gregas, com perdão da dívida, seja total ou até mesmo parcial, e financiamento da economia sem controlo das contas públicas, implica uma forte desvalorização do euro. Melhor: resulta no fim do euro tal como o conhecemos.

A serem seguidas as reivindicações gregas, a moeda única deixará de ser um instrumento de estabilidade cambial, financeira e de preços para se transformar num meio, nas mãos dos políticos, de financiarem políticas públicas despesistas e que vão ao encontro dos interesses económicos que sobrevivem porque associados ao Estado.

Mas haverá também o risco político, que é o possível desmembramento da União Europeia. A cedência à Grécia levará a que outros países, entre os quais Portugal, Espanha, Itália e França, exijam regras orçamentalmente menos difíceis, mesmo que à custa da moeda única; mas também que os países do Báltico, que se sacrificaram para aderir ao euro, e até a Alemanha e outros, considerem que já não vale a pena fazer parte de um projecto, de uma Europa, com uma moeda feita à imagem da Grécia.

O colapso chinês chegou?

Se há colunista que devemos ler quando se fala da China, ele é Gordon G. Chang, cujo livro já tive oportunidade de referir há mais de 5 anos.

Como muito oportunamente escreveu Miguel Monjardino na facebook, a crise chinesa vai marcar o debate ideológico, não só porque as razões da crise serão discutidas à exaustão, mas também porque o modelo de desenvolvimento chinês, centralizador e com o Estado como motor económico, baseado na dívida, emissão de moeda e criação de liquidez para satisfazer o que for preciso, está neste preciso momento, a chocar contra a parede.

A estagiária Mariana Mortágua

O Observador entrevistou a deputada bloquista Mariana Mortágua sobre o tema “Há estágios a mais em Portugal” (video)?

Destaco a seguinte resposta:

“A contínua criação de estágios para renovar este sistema é a prova que o sistema não funciona. (…) Por que que uma empresa tem de ter vinte estagiários ao longo de dez anos não substitui vinte estagiários rotativos pagos a €600 ao longo de dez anos por vinte pessoas com contratos permanentes, se são essas as necessidades da empresa?”

Começa bem (o sistema de estágios é disfuncional) mas a pergunta/afirmação no final está incorrecta. É que, a haver contrato permanente, seria uma pessoa contratada e não os vinte estagiários rotativos.

Talvez ela quisesse dizer o seguinte: Por que, entre vinte empresas, têm de haver, ao longo de dez anos, vinte estagiários em rotatividade, quando cada empresa podia contratar uma pessoa por dez anos? A principal resposta (que provavelmente Mortágua não quer ouvir) é que a lei do trabalho beneficia a adesão das empresas ao sistema de estágios. Além desta lei não permitir contratos temporários por dez anos, os custos económico-financeiros da acumulação de anos de vínculo laboral a uma empresa são, do ponto de vista de gestão de recursos humanos, para trabalhadores de baixa produtividade, obstáculos à contratação a termo indefinido. Claro que existem, também, certas profissões com baixo valor acrescentado da experiência adquirida no trabalho e com uma natureza repetitiva das tarefas que incentivam à rotatividade dos trabalhadores. Mas essas são, julgo, uma minoria.

No início do referido video Mariana Mortágua dá a entender que a solução deve passar pela proibição das empresas contratarem, para determinada função, mais do que um estagiário. Ou seja, tendo em conta que é difícil (principalmente com jovens) avaliar, a priori, o mérito de qualquer estagiário/trabalhador, a deputada defende um comissário político em cada empresa para “ajudar” na gestão dos recursos humanos???

A jovem bloquista também criticou, levemente, o financiamento estatal dos estágios, que incentiva ao continuado acesso à rotatividade de estagiários. Apesar deste ser um mecanismo de redução encapotada do salário mínimo nacional, acredito que Mariana Mortágua dificilmente defenderá a abolição desta barreira à entrada no mercado de trabalho, especialmente para pessoas com baixa produtividade. Nunca o dirá directamente, mas provavelmente a ideia de comissários políticos e/ou nacionalização das empresas estará bem acima na sua lista de opções políticas.

Uma união cada vez mais dividida

Desunião europeia Desde o seu início, o “projecto europeu” assentou em criar uma interligação (e interdependência) entre os vários países que o integravam em áreas estratégicas fundamentais para que nunca voltasse a ser do seu interesse entrarem em guerra uns com os outros. Tudo começou com a comunitarização dos recursos energéticos de França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Bélgica na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. E foi crescendo, não só geograficamente com os vários alargamentos a novos estados-membros, como em âmbito, com sucessivos avanços na atribuição de poderes e “competências” (segundo o jargão bruxelense) à “Europa”. Afinal, não fora em vão que o “projecto” sempre tivera inscrito em si o objectivo de “uma união cada vez mais aprofundada”.

Os “fundadores” da “Europa” entendiam, no entanto, que esse constante aprofundamento deveria apenas ser feito através de “pequenos passos”, para assegurar que nenhum desses passos pusesse em causa os interesses fundamentais de nenhum dos membros do clube. Mas a partir dos anos 80, com o Acto Único Europeu e o caminho para o Tratado de Maastricht de 1992, e culminando na década passada com o Tratado-de-Lisboa-Anteriormente-Conhecido-por-Constituição-Europeia, essa prudência perdeu-se por completo.

Assim, nos últimos 30 anos, os “passos” dados pela “Europa” foram não só em grande número como bem largos, com tristes consequências para todos. O aumento do número de políticas sujeitas a votação por maioria qualificada e de transferência de poderes dos parlamentos nacionais para a esfera “comunitária” fez com que num número crescente de áreas da governação, os países da União tenham perdido a autonomia para defender aquilo que os respectivos eleitorados entendem – com ou sem razão – ser o interesse nacional. O resultado, para além de fragilizador da qualidade das democracias dos países europeus e dos mecanismos de controlo do poder político por parte dos cidadãos, foi a transformação da “Europa” num elemento gerador de conflitos entre os países europeus, em vez da entidade potenciadora de paz no continente que foi concebida para ser.

O caso da moeda única é exemplar. Infelizmente, só é “exemplar” no pior sentido que a palavra pode ter. O euro nasceu, como quase tudo no “projecto europeu”, de um negócio entre a França e Alemanha, em que os primeiros apoiavam a unificação dos segundos, e estes, em troca, abdicavam da sua moeda própria e cediam parcialmente o controlo sobre a sua tradicionalmente apertada política monetária. De caminho, dava-se um enorme salto, simbólico e prático, no sentido da transformação da “Comunidade Económica Europeia” numa verdadeira “União Europeia”, uma entidade política à qual se atribuíam funções até então intrinsecamente ligadas à soberania nacional. O que produziu, no entanto, foi tudo menos a idílica transformação do espaço entre o Cabo da Roca e Capo Greco e Limassol e Nuorgam numa extensa região liberta de nacionalismos e egoísmos, banhando-se em solidariedade e cantando em várias línguas mas em uníssono e tom afinado o “Hino à Alegria”.

Juntando na mesma zona monetária realidades económicas tão distintas ao ponto de terem necessidades praticamente incompatíveis, o euro mais não significou que, por um lado, uma subvalorização monetária na Alemanha pós-Marco, com (mesmo que apenas de forma relativa, e nunca a níveis gritantes) a correspondente perda do valor dos rendimentos e poupanças dos seus cidadãos; e por outro, uma sobrevalorização da moeda em países com economias menos competitivas e atractivas (como a portuguesa) criando dificuldades significativas a quem, no seu interior, pretendesse exportar bens ou serviços que beneficiariam teoricamente de uma moeda mais fraca que os tornasse apetecíveis a portadores de moedas mais fortes.

Ao mesmo tempo, e para piorar as coisas, criou também uma bolha nos títulos de dívida pública desses países: confortavelmente sentados debaixo do mesmo chapéu monetário da Alemanha; em princípio obrigados a respeitar uma série de regras orçamentais visando manter a estabilidade do euro; e com a implícita promessa que, em caso de descalabro, o simples facto de partilharem a mesma moeda faria com que países como a Alemanha nunca deixariam cair países como Portugal, Grécia ou Itália; estes Estados puderam endividar-se a juros (quase) “alemães” enquanto seguiam políticas orçamentais “gregas”. E quando se abateu a crise do subprime americano e a “Europa” temeu uma recessão, todos os países da “zona euro” foram alegremente incentivados pelos vários “responsáveis” da União a atirarem mais despesa pública para a economia com o propósito de a “reanimar”. Se esta política podia talvez fazer sentido em países com uma escassa dívida pública e políticas orçamentais mais ou menos equilibradas, não tinha pés nem cabeça em países já extraordinariamente endividados e em que o Orçamento de Estado era usado como instrumento de compra de votos e satisfação de vastas e sequiosas clientelas. Como seria de esperar, não demorou muito para que nem o chapéu monetário do euro chegasse para proteger países como a Grécia e Portugal dos ardentes raios dos temores dos “mercados” de dívidas soberanas. À beira da falência, viram os mesmos políticos (José Manuel Durão Barroso, “a senhora Merkel”, Juncker) que poucos anos antes encorajavam Primeiros-Ministros como Sócrates a seguirem os seus piores impulsos, a cantarem as virtudes da parcimónia e a pregarem violentos sermões contra os vícios do “endividamento excessivo”.

Claro que mais graves que o sempre incómodo espectáculo da hipocrisia dos (como diz um amigo meu) “poderes que são”, foram as consequências económicas e políticas da aventura. A necessidade de resgatar os países “incumpridores” sem pôr em causa a credibilidade do euro como moeda estável criou a terrível combinação que nos trouxe ao infeliz estado de coisas actual: o financiamento dos “programas de resgate” por parte dos países mais ricos revolta os seus eleitores pela sua percepção de que estão a pagar a “preguiça” e o “despesismo” dos países resgatados; nestes últimos, as medidas “duras” e a perda de autonomia orçamental inerentes a esse programa e ao Tratado Orçamental da EU causam no eleitorado o descontentamento contra a “falta de solidariedade” dos “austeritários” ricos e o “desrespeito pela democracia”; e as soluções que poderiam servir para ultrapassar as piores consequências económicas e financeiras deste arranjo – um salto para uma maior integração económica e política, com meios de mutualização dos títulos de dívida pública, as tão faladas “transferências financeiras”, e atribuição de novas e mais extensas “competências” sobre os orçamentos nacionais às instituições (não-democráticas) da União – acabariam por agravar não só o problema da perda de controlo democrático do poder político, como em particular o do conflito de eleitorados a que os arranjos do euro e da União deram origem.

Por estes dias, as “classes conversadoras” do continente vão-se entretendo a discutir quem merece mais ser culpabilizado pela crise grega, se o governo grego se as instituições da União. Não percebem que o problema realmente grave já existia, e que continuará a existir muito depois do Syriza voltar à proveniência e independentemente de se chegar a um acordo sobre o que fazer na Grécia ou não: A “Europa” foi durante décadas um factor de estabilidade porque servia os interesses dos países que a ela pertenciam. Mas, ao dar passos gigantescos e pouco cuidados no sentido da “união cada vez mais aprofundada”, fez com que esses mesmos países perdessem capacidade de defender o que julgam ser o seu interesse. A sua arquitectura institucional tornou-se assim incompatível com a satisfação dos interesses de todos os seus membros, e não pode portanto gerar outra coisa que não conflitos. A continuar neste caminho, a “Europa” chegará ao dia em que, não servindo os interesses dos seus membros, deixará de ter interesse para eles. E nesse dia, até o que ela tem de bom, que apesar de tudo não é pouco, se perderá.

Soberania orçamental

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Soberania orçamental

O drama vivido na Grécia é o resultado final das contas públicas deficitárias; um sinal, aviso, para o que pode acontecer a Portugal, caso os orçamentos de Estado não se equilibrem e não se tornem excedentários. Na verdade, não há melhor segurança, melhor forma de garantir a soberania, que ter as contas em dia. Que no fim de cada ano sobeje parte do dinheiro que o Estado recebeu como receita.

Este ponto é da máxima importância porque, apesar do que sucedeu nos últimos quatro anos, os défices persistem e nenhum partido político assume a necessidade imperativa dos excedentes orçamentais. O primeiro-ministro referiu-o numa entrevista há mais de um ano mas, fora isso, pouco mais se ouviu.

A maior obrigação que uma moeda como o euro implica é a não existência de défices públicos. Uma moeda forte por si só pouco vale se acompanhada de uma dívida elevada. Algo que levou demasiado tempo a ser compreendido. Um presidente, Jorge Sampaio, chegou mesmo a afirmar haver vida além do orçamento. Vêmo-la hoje em Atenas e chama-se miséria. Por muito que se queira crer, o falhanço do equilíbrio das contas do Estado não se deve a uma excessiva falta de coragem em reduzir a sua intervenção e despesa, mas a uma ideologia que impediu, impede ainda, essa mesma mudança.

Este foi um problema que a dita ideologia, o socialismo presente em todos os partidos, não quis resolver. O fim dos défices das contas públicas significa cortes na despesa e uma verdadeira revisão mental do que deve ser o papel do Estado. É aqui que a situação se torna delicada. É que, com a introdução do euro, a defesa da integração europeia já não significa apenas fundos comunitários. A adesão de Portugal ao euro pressupôs que o país se tinha desenvolvido e que não estava na Europa apenas para receber. Uma moeda forte é exigente e a melhoria de vida que esta permite tem custos.

Tão assim é que, com a moeda única, qualquer medida tomada por um governo, promessa feita por partido político, que implique aumento da despesa, obrigará ao corte no correspondente valor de outro serviço prestado pelo Estado. Um socialista, de qualquer partido, dirá não ser assim, pois, caso a economia cresça, sobe a receita fiscal e há margem para aumento da despesa.

Este raciocínio peca em três pontos: em primeiro lugar, é difícil que haja crescimento com um Estado doente. Em segundo, uma subida da receita fiscal em virtude do crescimento económico não acautela o país, nem as pessoas, para o caso de uma recessão ou de um crescimento menor que o esperado. E por fim, esperar que a despesa seja compensada pela receita é pôr nos cidadãos, que nos dizem ser soberanos, o ónus do pagamento dos encargos financeiros que uma mera ideologia comporta. Ora, a liberdade, a par da soberania, por muito que nos queiram fazer crer o contrário, começa por ser orçamental.

Diálogos explicados

Mais de 50 mortos no Sinai, Egipto.

Islamic militants on Wednesday unleashed a wave of simultaneous attacks, including suicide car bombings, on Egyptian army checkpoints in the restive northern Sinai Peninsula, killing at least 50 soldiers, security and military officials said.

Fifty killed in North Sinai attacks claimed by Islamic State Reuters The coordinated morning assaults in Sinai came a day after Egypt’s president pledged to step up the battle against Islamic militants and two days after the country’s state prosecutor was assassinated in the capital, Cairo.

No Reino Unido as universidades oferecem inovadores estágios curriculares em terrorismo com vista à integração na morte vida activa. Duvido que haja lugar a algum tipo de surpresa pelo ecletismo da Academia, quer pelo destaque merecidamente ganho pela instituição Queen Mary, em East London.

 

 

 

Os gregos ainda confiam no Syriza?

Esta notícia chamou-me a atenção também quando diz que, após a anunciado o referendo os gregos “(…) foram para a rua, não para protestar, mas para levantar dinheiro nas caixas multibanco.”

Ora, haverá maior protesto que o levantamento em massa do dinheiro depositado nos bancos? Haverá maior sinal de desconfiança política que sair de casa e ir a uma caixa multibanco levantar o pouco que ainda se tem?

 

 

Como se promove o crescimento demográfico

De acordo com esta notícia da BBC News, a população no Reino Unido aumentou perto meio milhão entre meados de 2013 e meados de 2014. Um ano.

Sobre este assunto tive oportunidade de escrever para o Jornal ‘i’ em Setembro de 2013, antes destes resultados se terem produzidos, pois o crescimento populacional no Reino Unido não é de hoje. Tal como não se deve unicamente à imigração, com os nascimentos a superarem em muito os óbitos.

O crescimento democgráfico promove-se não se querendo promovê-lo. Ele sucede quando o país é saudável e a economia não está atrofiada por teorias que torcem as liberdades.

Por cá, onde nos deparamos com uma experiência contrária, dever-se-ia pensar um bocadinho que fosse nisto.

(post corrigido).

 

 

 

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no Jornal ‘i’.

Vigilância

Cinco meses depois de ter formado governo, o Syriza cedeu à realidade. Na verdade, o plano que Alexis Tsipras apresentou no início da semana equivale a cerca de 75% do exigido pelos países e instituições que têm ajudado a Grécia.

Desta maratona negocial somos forçados a tirar três conclusões: a primeira é relativa à solidariedade europeia. Se esta existe, foi vista durante este período. Não só a Grécia tem recebido milhares de milhões de euros para se manter a funcionar, como a paciência dos líderes europeus, com Schäuble e Merkel à cabeça, resistiu às variadas tentativas do Syriza de fugir à questão essencial.

Esta é a segunda conclusão a tirar: a Grécia não está preparada para uma moeda exigente como o euro, mas o custo da sua saída é demasiado elevado. Assim, a solução é manter os gregos na moeda única à custa de reformas que não ponham em causa essa mesma moeda e a unidade europeia, ameaçada que está por partidos radicais, de extrema-direita ou de extrema-esquerda, como o Syriza.

A terceira conclusão é que o problema não termina aqui. Além de apresentar medidas, o Syriza terá de as aplicar, o que não será fácil. Tsipras e Varoufakis prometeram precisamente o contrário do que vão apresentar em Atenas. Veremos como reagirão os eleitores. É que a partir de agora, e depois de cinco meses a destruir o que fora conseguido com muito esforço, a troika, os credores, quem empresta dinheiro, o que lhes quiserem chamar, vai exigir uma vigilância das reformas ainda mais apertada.

Socialismo e rigor orçamental

Será o socialismo compatível com o rigor orçamental a que o euro obriga? Os meus comentários ontem na Edição das 12 do Económico TV.

Canhotos e canhotas unidos

É tempo de união no grande bloco das esquerdas

É tempo de avançar na verdadeira união no grande bloco das esquerdas

Jamais serão vencid@s. O João Teixeira Lopes, escreve um notável artigo de opinião em que apela à união na convergência e livre diversidade só possível na esquerda. Sempre contra a demogogia de quem pretende minar o combate das esquerdas. E vice-versa.

O BE, recorde-se, “é um movimento de cidadãs e cidadãos” que assume entre outras coisas fundamentais para a modernidade progressista a “forma legal de partido político” mas que também concebe ser reconhecido como “movimento” que inspira e é inspirado por “contribuição convergentes de cidadãos, forças e movimentos” que se comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo”. Para além dessa tarefa hercúlea de procura e dissimulação envergonhada do comunismo, o BE “pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável ” e sonha com a “transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão da luta emancipatória da Humanidade contra a exploração e a opressão”. Honra seja feita ao BE, será difícil às outras forças de esquerda inovar tanto nos mesmos sonhos húmidos, chamando-lhes outros nomes.

Já o movimento Livre é personificado por Rui Tavares, eleito em 2009 deputado para o Parlamento Europeu como independente integrado na lista do Bloco de Esquerda. Em 2011, só Marx saberá as razões, abandona a delegação do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, acusando o companheiro Francisco Louçã (na altura, coordenador único do BE) de promover uma “caça ao independente” e de ser incapaz de lidar com opiniões contrárias. Talvez por esse motivo, Rui Tavares e associados diversos lançam com sucesso aquilo que será o partido Livre, pois afigura-se urgente a criação de um novo partido, completamente diferente dos outros partidos e movimentos de esquerda. Para os mais desatentos, o Livre transborda novidade, pluralismo e originalidade. Só com o Livre o Povo será livre. Só com o Livre será possível ao Povo ter representantes poderosos que se batem por criar as verdadeiras oportunidades de desenvolvimento económico sustentável e em harmonia com a tragédia grega que dura há meia década só em capas de revistas fascizantes. Para o efeito serão criados infinitos e  abrangentes fóruns de discussão crítica de todos os temas – sem quaisquer medos – e que conduzam a uma nova sociedade que seja realmente diferente e igual de modo a provocar um abanão. Espermos pois  pela resposta unificadora do Partido Livre ao artigo do dirigente bloquista. Só assim é permitido sonhar, convergir e rir de tamanha diversidade unificadora.

O que quer a esquerda?

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

O que quer a esquerda?

Ouvir alguém de esquerda a discutir a crise do euro e as políticas a serem implementadas é kafkiano. Vejamos: à falta de verbas que sustentem a Segurança Social, a esquerda responde com mais emprego. Emprego que se cria com investimento. Como é que se investe? Com dinheiro do Estado. Como é que o Estado recebe dinheiro?Aqui a resposta já é mais vaga porque não interessa reconhecer que com mais impostos e mais dívida, o que equivale a ainda mais impostos no futuro.

Quando falta dinheiro nos cofres do Estado, a esquerda defende a necessidade do investimento e a criação de emprego. No entanto, quando se passa ao caso concreto a conversa já é outra. Veja-se a privatização da TAP: não só se trata de investimento estrangeiro, com a vantagem natural de entrar dinheiro no país, como qualquer alternativa à seguida seria pior para o Estado e para os contribuintes. Na verdade, a recapitalização da empresa, além de difícil devido às limitações impostas por Bruxelas, obrigaria a um aumento dos impostos ou a um corte de outras despesas, como seja na saúde e outras prestações sociais.

Mas há mais. Temos também o turismo. Este sector bateu todos os recordes de receitas e de números de visitantes. No entanto, o que por aí se ouve é que há turistas a mais, que estes sujam as ruas, fazem barulho e determinam o tipo de comércio. Como se este fosse algo mais que o local de trabalho que cada comerciante cria para si. A situação é de tal forma caricata que até o Município de Lisboa, além de criar novas taxas para incentivar o turismo que está em alta sem a sua ajuda, pune comerciantes na Baixa cujas lojas têm sucesso com os turistas.

É aqui que sou forçado a concluir que a esquerda não pode ser assim tão kafkiana. Tem de haver algo mais. A impunidade ideológica de que tem beneficiado não lhe permite tamanho desaforo. E esse algo mais que a esquerda tem é uma visão de sociedade e de Portugal que raramente é discutida: um país onde as pessoas trabalham para o Estado; não apenas como funcionários públicos, mas no sentido de que trabalham com vista a angariar receitas para o Estado. Os cidadãos como formigas que amealham, não para si, mas para um poder público que zela por todos.

É isto que explica as taxas, os impostos, a desvalorização do equilíbrio das contas públicas, o desprezo pelo sucesso, a irritação perante o lucro. Na verdade, como pode alguém ousar ter um ganho que vá além do interesse nacional? Interesse este que mais não será que determinado por quem zela por todos; por um poder dirigente que não se harmoniza com a liberdade de agir. Isto é o que a esquerda quer. A direita, explicando que deseja precisamente o contrário, facilmente vencerá as eleições.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no Jornal ‘i’ é um intervalo.

Olhar para cima

Quem por estes dias olhe o céu para noroeste à hora em que o Sol se põe verá muito facilmente Júpiter e Vénus. Este um ponto mais brilhante que aquele apenas devido à menor distância a que se encontra de nós. O fenómeno, que se estende noite dentro, sucede desde meados de Maio e em Lisboa, cujas luzes pouco mais deixam ver, ganha um contorno especial: dois pontos luminosos espetados no céu negro, mostram-nos que há mais do que existe neste planeta.

A visão é tão espantosa que, para quem olhe para os planetas quando o Sol se põe, consegue ter uma belíssima ideia de como a imagem seria se a visse longe de nós, ou seja, do espaço: uma enorme bola de fogo a dominar a cena, Vénus ligeiramente à esquerda, com a Terra muito azul um pouco mais atrás e, lá muito ao longe, Júpiter. A Lua seria sem dúvida aquela bola branca perto da Terra.

Atarefados com a natural rotina da vida, embrulhados nas questiúnculas políticas que inundam os jornais e as televisões, nos tomam por tolos e nos falam de assuntos desenxabidos e maçadores, é bom, de vez em quando, quando o céu limpo nos permite, olhar para cima e, mesmo que não vejamos estrelas, depararmos a olho nu com planetas que nunca imaginaríamos encontrar juntos.

Há muitas formas de fugirmos, não digo da rotina, que acaba por ser indispensável, mas da uniformização da maneira de pensar o que se passa no país. À vezes sabe bem espairecer. Como por estes dias tenho olhado para cima, decidi aproveitar criando um pequeno intervalo na maçada da política.

Em defesa dos “profetas da desgraça”

Cassandra-1 No seu discurso na cerimónia oficial do 10 de Junho, o Presidente da República afirmou que, ao contrário “alguns” que “têm tendência para não acreditar no futuro”, ele não iria “semear desânimo ou pessimismo”, pois não é um “profeta do miserabilismo”. Deixemos de lado o facto de o próprio Presidente ter, num outro 10 de Junho, feito um discurso em que dizia que o regime democrático estava em perigo; Cavaco não está sozinho nesta sua aversão aos “pessimistas”. Ainda na semana passada, quando apresentou com o dr. Portas as “linhas gerais” da propaganda eleitoral da coligação, Pedro Passos Coelho criticou os “profetas da desgraça” que, ao longo dos quatro anos da sua governação, se manifestaram contra as suas políticas em vez de se deixarem enamorar pelos resultados conseguidos.

Compreendo (e digo-o sem ironia) que, para um Primeiro-Ministro que está apenas a tentar fazer o melhor que pode a partir do cargo que ocupa, seja frustrante ter que, todos os dias, ouvir uma série de gente a apontar-lhe todas as falhas possíveis e imaginárias ou acusá-lo dos mais pérfidos propósitos. E quanto ao dr. Cavaco, nunca foi pessoa que aceitasse bem a inevitável circunstância de, com a existência humana, ter vindo ao mundo a existência de opiniões divergentes umas das outras. Mas independentemente das compreensíveis razões que motivam o respectivo desprezo pelos “velhos do Restelo”, seria bom que o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, bem como os restantes responsáveis políticos portugueses, tivessem um pouco mais de calma e dirigissem a sua ira contra outros alvos: pois independentemente dos méritos ou deméritos do que cada um desses “profetas da desgraça” efectivamente dizem, eles cumprem um papel fundamental em qualquer comunidade política.

Ao contrário do que candidatos eleitorais em campanha gostam de fazer crer, pessoas comuns que protestam contra os governantes do momento parecem acreditar, e variados filósofos ao longo da História juraram ser possível, a Política – a actividade de governar os assuntos das comunidades humanas – é profundamente limitada. Não é capaz, independentemente da bondade e capacidade de quem a exerce, de resolver todos os problemas humanos de forma satisfatória. A razão, embora triste e desanimadora, é simples: toda e qualquer medida política, por muito justificada e benéfica que seja, tem sempre custos, e por isso, a resolução de um problema tende a criar outros.

Um exemplo: quando um governo acha por bem enfrentar o problema do desemprego com “apoios” à contratação de determinados grupos de pessoas, pode conseguir, através da subsidiação dessas contratações, criar empregos que, se os salários tivessem de ser comportados na sua totalidade pelas empresas, não seriam criados. Mas, como explicou em tempos um senhor francês entretanto desaparecido, esse efeito benéfico é apenas “o que se vê”; escondido sob o manto de aprovação que essa “conquista” atrai, está “o que não se vê”, ou seja, o rendimento que as pessoas que pagam os impostos que financiam esses subsídios perderam e, eventualmente, os outros empregos que foram destruídos ou não se chegaram a criar.

E não se pense que a imperfeição da acção política e dos custos da aplicação de medidas são um exclusivo da intervenção estatal directa; a decisão de não intervir, ou de retirar a mão do Estado de chão que ela andava a remexer, também tem custos: se um Governo subsidiava empregos que não existiriam sem essa intervenção política, a cessação da atribuição dessas verbas implicará o fim desses empregos, e (pelo menos no imediato) a degradação das suas condições de vida. O mesmo se passa quando o Estado distribui rendimentos a empresas “amigas”, através da atribuição de contratos para a realização de certos “projectos”: se o governo decidir acabar com a festa, essas actividades podem deixar de ser sustentáveis, e muitos empregos acabarão por ir à vida com elas. Podemos achar (como eu acho) que essa é a melhor opção, e que esse é um custo que se justifica (pela simples razão de que é mais justo que a distribuição de rendimentos numa comunidade política resulte da livre interacção dos seus membros do que do mercado da influência). Mas não podemos ignorar que esses custos existem, e que representam um problema para muita gente que integra a comunidade política em questão.

Ora, o que os “profetas da desgraça” fazem, independentemente de concordarmos ou não com as opções concretas defendidas por cada um deles, é chamar a atenção pública – ou seja, de governantes e governados – para os custos inerentes e os potenciais problemas das receitas propostas por quem tem a responsabilidade de as impor a toda a comunidade política. E por muito certos que os governantes estejam dos méritos das suas opções (como necessariamente estarão: qualquer pessoa acha que a sua opinião é mais correcta que as dos outros, e é por isso que é dessa opinião), talvez fosse sensato que prestassem alguma atenção aos tais “profetas da desgraça”, pois pode dar-se o caso de os problemas para os quais eles alertam serem reais, sérios e merecedores de cuidado.

Até há não muito tempo, era comum os políticos, quando se cansavam de chamar os críticos de “miserabilistas”, “pessimistas”, “velhos do Restelo” ou “profetas da desgraça”, apelidarem-nos de “Cassandras”, numa referência ao Antigo mito grego. Infelizmente, esqueciam-se (ou, mais provavelmente ignoravam por completo), que a dita senhora estava sempre certa, e que o carácter trágico da sua existência estava, não em ser “miserabilista”, mas em estar correcta nas desgraças que previa e em estar condenada a que ninguém acreditasse nela. Para que não tenham o mesmo destino dos imprevidentes senhores que não deram à pobre coitada a devida atenção, e não nos arrastarem para esse infortúnio, seria bom que Passos, Cavaco, e todos aqueles que têm como ambição pastorear-nos deviam ter um bocado mais de consideração pelos tais “profetas da desgraça”. Nunca se sabe se um deles não será mesmo uma Cassandra, que merece ser ouvida.