Liberdade e as encruzilhadas da Europa

O meu artigo quinzenal no Diário Económico. Este é inspirado em Václav Klaus, o ex-presidente e ex-primeiro-ministro da República Checa.

Liberdade

Em Setembro deste ano, a revista “The Spectator” publicou uma pequena entrevista a Václav Klaus. Ex-presidente e ex-primeiro-ministro da República Checa, Klaus é um liberal clássico que, por diversas vezes, reconheceu a influência intelectual que Friedrich Hayek teve na sua vida política e na sua resistência ao comunismo.

Klaus foi também um dos principais opositores à adesão da República Checa à moeda única. Devido a ele, o debate sobre o euro centrou-se, não no saudosismo da moeda nacional, como sucedeu em Portugal, mas nos riscos económicos que uma moeda forte, e abrangendo economias tão diversas, acarreteria para os checos. Václav Klaus chamou a atenção que uma moeda única implicaria uma mesma política monetária, as mesmas taxas de juros e uma só taxa de câmbio para os países aderentes. Referiu ainda que, pelo contrário, no mercado de dívida, as taxas de juro não podiam ser únicas, mas variariam de acordo com os países emissores.

É sabido que Portugal se encontra numa encruzilhada, para a qual há poucas soluções: ou saímos ou continuamos no euro; continuando na moeda única, ou se reestrutura o estado, com um forte corte na despesa, ou se mantém a política de austeridade com impostos altos e cortes continuados nos salários e nas pensões, além de cortes graduais nas prestações sociais. Nenhuma é fácil e todas são dolorosas.

A entrevista referida em cima é importante, não só porque Klaus acertou onde outros falharam, ou não quiseram saber, mas também porque nos dá pistas para o futuro. E a ideia-chave de Klaus é que a Europa está em guerra com a liberdade. Uma União Europeia, burocrática, politicamente centralizada, não escrutinada democraticamente e que procura evitar a todo o custo que o mercado se exprima sobre as decisões políticas. O mercado, que mais não são que as escolhas dos consumidores; das pessoas. As nossas decisões.

É nessa medida que sugere para a Europa o modelo de uma organização de comércio livre sem que tenha em vista uma integração política. É a tal separação entre a política e a economia, para que não haja confusões entre as duas e as correcções do mercado sejam imediatas e não esmagadoras.

O modelo apresentado, não só abre portas para o crescimento económico que tantos políticos querem forçar, e precisamente por isso não acontece, como, e aqui está uma parte muito interessante do seu raciocínio, pressupõe o fortalecimento do próprio estado. Klaus opõe-se à ideia de um governo global ou transnacional, porque não democrático. Vê no estado, principalmente no estado-nação, o garante último da democracia liberal, a partir do qual se faz a integração económica que o projecto europeu inicialmente visava. A revista Britânica conclui que a Europa precisa de políticos assim, claros e que apresentem alternativas. Portugal também.

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Troika, troika e mais troika

Como habitualmente estive esta terça-feira na Edição das 12 do Económico TV a comentar o tema de sempre: dívida, dívida e mais dívida.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ desta terça-feira.

A normalidade

Em três meses, dois gigantes usados por Sócrates, sabe-se lá para quê, caíram. No entanto, BES e PT não são vítimas. Foram empresas que cresceram na sombra do Estado, ao serviço do Estado, que favoreceram (e foram favorecidas) por governos. Agora, sinal dos tempos, descambaram.

Sejamos precisos nesta matéria: a queda destas empresas não é positiva por si só. O que é de louvar é o fim da sua utilização num esquema que não só não as favorecia, como prejudicava o país. As empresas, quaisquer que elas sejam, estejam em que mercado estiverem, existem para serem livres. Independentes do poder político. Se isso não suceder, prejudicam-se.

Claro que é tentador gerir uma grande empresa com o beneplácito do poder político. Este garante não só o acesso privilegiado ao mercado nacional, mas também a accionistas com boas ligações ao poder que estão prontos a colaborar num projecto comum. A droga é demasiado boa para não ser viciante. Os bons resultados surgirão facilmente, sumindo-se apenas quando, algo em que os homens de poder nunca acreditam ser possível, o mercado, apesar de viciado pelos governos, repõe a normalidade.

E a normalidade pressupõe que os negócios se afastem da política. Fora disto, ou temos ideologia (que os políticos de agora já não têm) ou mera necessidade de lugares empresariais para distribuir a amigos, pagando favores no meio de uma degradação que se quer privada, mas feita com contactos públicos e o dinheiro dos cidadãos.

OE 2015: crises socialistas dão em soluções socialistas

A minha presença, de hoje, na Edição das 12 do Económico TV. Quando se pergunta se há alternativa, elas são duas: ou se sai do euro, ou se reforma o Estado. Ambas são difíceis e com custos sociais de que ninguém quer ser o responsável. Assim, restam os impostos altos e os cortes nas pensões e nos salários. O empobrecimento gradual. O PS diz-se contra, mas será a favor quando for governo. Porque as alternativas são demasiado puxadas para quem queira continuar na política depois de ter estado no governo.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’. Se a maioria quer um estado socialista, temos de ter austeridade. Temos de pagar. Só há fuga para quem vai embora.

A crise do Estado socialista

O governo apresentou o Orçamento do Estado para 2015, que mantém os impostos altos. A oposição protesta, reclama e diz votar contra. No entanto, se discorda da austeridade contra as pessoas, já não se opõe às despesas que obrigam a essa mesma austeridade.

Para PS e PCP o cenário montado é o ideal: um governo de direita sobe impostos para equilibrar as contas, porque só vê números e não pessoas. O raciocínio, bonito, é hipócrita. Este governo, a bem ou a mal, e isto é algo que a esquerda não quer ouvir porque não lhe convém, sobe impostos para que o Estado socialista que nos esmaga não se desmorone.

Porque a esquerda não quer saber desta verdade, faz ruído. Como? Utilizando as frases que metem números e pessoas, e alegando que o governo fez uma escolha ideológica. Como se tivesse passado pela cabeça dos governantes uma vontade incontrolável de subir impostos, cortar salários, pensões e perder eleições.

Se para o PCP a ideologia comunista só lhe permite gritar palavras de ordem, já a posição do PS é mais delicada e interesseira. Os socialistas, pretendendo passar ao lado da crise do Estado, esperam regressar ao poder sem freio na despesa. Ou não perceberam, ou não lhes interessa perceber que esse mundo acabou. Este Orçamento não resolve a crise do Estado, nem deixa a economia respirar. É verdade. Mas é o único modo de sobrevivência que o socialismo encontrou. Eu sou contra. Só não vejo o que é que para a esquerda isso tem de negativo.

PT, BES e o nacionalismo da esquerda

O nacionalismo económico

O PS está-se a iniciar no caminho trilhado já pelo PCP do apelo primário ao nacionalismo. Primário porque irracional, como se gostar de Portugal fosse pretexto para escolher mal. Pior: como se o amor a Portugal fosse pretexto para dar, aos decisores políticos, carta branca para decidir da pior forma possível.

Não é a primeira vez que tal sucede. O Estado Novo foi construído nessa premissa. É interessante reparar como, à medida que o actual regime se vai embrulhando em problemas cada vez mais complexos, a tentação do nacionalismo, nomeadamente de cariz económico, sobe de tom.

Não há português que não goste de Portugal. Mas gostar de um país, não é o mesmo que destruí-lo à conta da irracionalidade. Não será, certamente, confundi-lo com uma classe política que mistura o governo do Estado com o rumo de Portugal. Que não distingue limites na sua função enquanto agentes políticos que visam alcançar o poder.

Gostar de um país é sentirmo-nos em casa nele. É a ligação instantânea, próxima e imediata que cada um de nós sente uns pelos outros apesar de não nos conhecermos e, o mais provável, nunca nos cruzarmos nesta vida. É algo que permite que um Estado de Direito, e a lei que dele emana, seja por todos aceite; seja por todos recebida como um ganho e não uma perda de liberdade.

No entanto, aquilo a que a esquerda se está alicerçar, e que temo o PS venha a abraçar, não é este sentimento salutar. É antes algo que alimenta a desconfiança perante o exterior, entende independência como isolacionismo e separação. Vê na troca de experiências, não um ganho, mas um prejuízo. Um dano não só para a sua ideologia e dogmas político-económicos, mas para o país, cujo destino poucos separam das suas crenças particulares.

Foi o nacionalismo económico que publicamente justificou a oposição política de Sócrates à OPA, que Belmiro de Azevedo lançou em 2006, contra a PT, e que prejudicou seriamente aquela empresa, sem falar nos consumidores. Foi esse nacionalismo que cegou o país para a utilização política que se fez de uma empresa que, não devendo ter outro papel que a satisfação dos seus clientes, se destruiu ao aceitar que a política se sobrepusesse à economia.

Porque é disto que se trata: de política e de economia. De dirigismo central versus decisões individuais tomadas em liberdade. De seguidismo e inteligência. Os episódios do BES e da PT, a instrumentalização que o primeiro fez do poder político por falta de credenciais económicas, possível por inexistência de um mercado livre, é um alerta. Mas será também um teste. Um teste à nossa capacidade enquanto povo, pessoas que partilham o mesmo espaço cultural, de resistir à confusão populista que é o nacionalismo, de aprender com o passado e não cometer os mesmos erros no futuro.

Russell Brand: mais um canalha da esquerda

Russel Brand

O Che Guevara dos tempos modernos tinha de ser um comediante. Menos terrorista, é certo, penso em  Russell Brand autor de um recente texto sobre desigualdade. O estatuto de “celebridade” frequentemente permite que palavras ocas sejam confundidas com palavras profundíssimas, com verdades espirituais (cfr. Bono); e, no caso de Brand, um comediante que ganhou fama por humilhar sexualmente uma mulher na rádio, que pensa ser normal perseguir todas as mulheres no perímetro da sua vizinhança, parte numa relação on-and-off com Jemima Khan, herdeira e filha de Lady Annabel Goldsmith e de Sir James Goldsmith, hábil manipulador de expressões como “paradigma pré-existente”, é por demais óbvio.  Brand quer ser visto como um herói e um idealista (é a psicologia simples que vincula toda a esquerda: a vítima, o vilão e o herói), nada que deva surpreender vindo de um baby boomer oriundo de uma geração que de vez em quando desenvolve umas voracidades morais.

Lendo o dito texto e vendo uma ou outra entrevista de Brand, percebemos que nada do que diz é novo nem sequer a forma como o diz é novidade. Quanto à forma como diz as tais verdades espirituais, sempre foi trendy querer derrubar “o paradigma existente” pela via revolucionário-despótica ao invés de apará-lo e limá-lo de forma eficaz (com reformas e/ou pelo voto), método mais lento e sem ponta de glamour. Como muitos ricalhaços revolucionários, o apelo derradeiro de Brand é um “não vote” – melhor forma de, portanto, manter o “paradigma” que muito lhe convém. A isto há quem chame cinismo político preguiçoso. Quanto ao conteúdo daquilo que diz, quem não sabe que há grandes desigualdades no mundo e que é do interesse de alguns que o “sistema” permaneça como está? (“sistema” esse que, by the way, nas últimas duas décadas arrastou 20 milhões de pessoas para fora da pobreza). Brand defende a necessidade de uma ordem espontânea, utópica, apelando a uma revolução espiritual para compartilhar toda a riqueza do mundo e salvar o meio ambiente mas, P.S., “eu tenho uma fortuna pessoal de 15 milhões de dólares”. Brand esqueceu-se que a objeção central a esta proposta revolucionária de imposição de um sistema igualitário é simples: como impor uma ordem totalmente igualitária sem recorrer à força? E se é suposto haver um executor deste sistema, como fiscalizar se o Sr. Brand permanece no mesmo estado de igualdade de toda a gente? Pergunto-me se, enquanto escrevo este texto, as massas revolucionárias apoiantes de Brand estão já a misturar os cocktails Molotov e a preparar barricadas nas ruas ou continuam agarrados às Xbox ou a partes menos decentes do corpo.

Um pedófilo ou um viciado em droga pode sentir a necessidade de ganhar alguns pontos morais opondo-se ao “sistema” e defendendo a causa das baleias de modo a continuar a cometer os seus pecados. Sente-se isto sempre que uma celebridade assume uma cruzada moral como a de Brand, do alto da sua mansão de Hollywood Hills avaliada em 2.224 milhões de dólares. Atendendo aos seus “méritos”, Brand não seria digno de qualquer comentário por não passar de um narcisista inteligente o suficiente para perceber que o público se deixa seduzir com o desempenho de um populista radical, mas o problema é que esta personagem faz parte de uma cartilha maior que nos esclarece sobre a forma como funciona a sociedade moderna.

Aqui fica uma passagem de um texto na New Statesman:

“For me the solution has to be primarily spiritual and secondarily political. This, too, is difficult terrain when the natural tribal leaders of the left are atheists, when Marxism is inveterately Godless. When the lumbering monotheistic faiths have given us millennia of grief for a handful of prayers and some sparkly rituals.

By spiritual I mean the acknowledgement that our connection to one another and the planet must be prioritised. Buckminster Fuller outlines what ought be our collective objectives succinctly: ‘to make the world work for 100 per cent of humanity in the shortest possible time through spontaneous co-operation without ecological offence or the disadvantage of anyone.’ This maxim is the very essence of ‘easier said than done’ as it implies the dismantling of our entire socio-economic machinery. By teatime.”

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no ‘i’.

Os incorrigíveis

Uma fotografia de cientistas indianas a congratularem-se com a entrada na órbita de Marte de um satélite lançado pelo seu país recordou-nos a complexa realidade da Índia e lembrou-me V. S. Naipaul, escritor britânico de origem indiana mas nascido na ilha de Trinidad.

Naipaul emociona-nos com a descrição da luta das suas personagens contra o infortúnio, que de forma fatal sobre elas se abate; descreve a pobreza de maneira seca e crua, sem os paternalismos de quem facilmente se indigna; faz-nos ver como o sonho, apesar de simples, pode ser grandioso.

É surpreendente que o autor de “In a Free State” seja conhecido pela frieza com que trata as mulheres. São conhecidas as suas tiradas machistas e a forma como tratou a sua primeira mulher, facto que, aliás, Paul Theroux trouxe a público, pondo termo a uma longa amizade entre os dois.

Naipaul não gostou de ter sido exposto por Theroux, mas quis contar praticamente a mesma verdade na sua biografia, intitulada “The World Is What It Is”, por sinal a primeira frase do, para mim, seu melhor livro, “A Bend In The River”. Naipaul nunca escondeu a sua má vontade, como se não se importasse de não estar à altura da sua escrita.

A tal ponto é assim que, poucos dias após Theroux e Naipaul terem feito as pazes no Hay Festival of Literature & Arts, no País de Gales, este voltou à carga dizendo não conhecer nenhuma mulher com qualidade literária. Há homens incorrigíveis, cuja complexidade não lhes permite conhecer o alheio.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Diferentes tipos de solidariedade

A Noruega tem um fundo de 800 mil milhões de dólares criado com as receitas do petróleo. A sua dimensão é de tal ordem que, caso fosse utilizado no momento presente, tornaria milionários todos os noruegueses. No entanto, e apesar disso, foi decidido guardá-lo e aumentá-lo todos os anos.

A Noruega é caso único entre os países produtores do ouro negro, também porque o custo da extracção é elevado, obrigando a um forte investimento tecnológico. No entanto, apesar do elevado investimento, apenas uma pequena parcela da poupança é nele utilizada. Na verdade, a maior parte está a ser guardada para o futuro, de forma a precaver imprevistos.

A ideia subjacente é não onerar as gerações futuras com os encargos presentes. Dessa forma, não há gastos supérfluos. Os noruegueses não se permitem esse luxo, vivendo de forma contida. É interessante como o igualitarismo social na Noruega levou à poupança enquanto o socialismo em Portugal (e restante Europa e EUA) conduziu à despesa, pondo em risco a sustentabilidade do próprio Estado.

Não sendo eu socialista, sirvo-me do caso da Noruega para ver confirmada a suspeita de que os defensores do aumento da despesa não são necessariamente os defensores da solidariedade social. É que esta acarreta responsabilidade, exigência e boa governação. Acima de tudo, contenção. E também respeito. É que quem não respeita não pode exigir.

Uma admissão de fracasso

F is for FailureQuestionado acerca da possibilidade do Orçamento do Estado para 2015 apresentar cortes de impostos, o Primeiro-Ministro Passos Coelho afirmou que tem “dúvidas” de que o Governo tenha “espaço para fazer coisas dessas”. Sendo o jornalismo português o que é, logo toda a comunicação social pegou nestas declarações para falar do latente conflito entre o PSD “austeritário” e o CDS da “moderação fiscal” (mas que faz parte do mesmo governo). Ignorou assim o que de mais significativo teve o desabafo de Passos Coelho: foi uma admissão do fracasso da governação dos últimos três anos.

Não há ninguém com juízo em Portugal que deixe de reconhecer que a carga fiscal em vigor no país é excessiva e prejudicial para a saúde da economia e da sociedade. O Primeiro-Ministro certamente se conta entre os muitos que entendem a necessidade de baixar impostos e assim sobrecarregar menos os portugueses menos do que até aqui. Se não o fizer não será certamente por razões eleitoralistas, mas por ter consciência que uma descida de impostos minimamente significativa implicaria uma imediata subida do défice orçamental português, algo que poderia pôr em risco a credibilidade do país junto dos seus parceiros europeus e dos mercados internacionais de títulos de dívida pública. Ora, uma descida de impostos na medida em que seria útil adoptar só causaria um brutal aumento do nível do nosso défice porque a despesa pública continua a ser excessivamente elevada. E se assim é, é por o Governo ter sido incapaz (ou não ter tido vontade) de a cortar na medida necessária. Se as “dúvidas” de Passos Coelho se confirmarem, e não houver “espaço” para “fazer coisas dessas”, é porque o Governo não fez as outras “coisas” que era preciso “fazer” para que “coisas dessas” fossem possíveis.

O dr. Portas, esse, não confessa fracassos nem exibe “dúvidas”, apenas a hipocrisia que o caracteriza: correu para os telejornais para afirmar o compromisso do CDS com a tal “moderação fiscal”. Pensa talvez que se Passos vier a admitir descidas de impostos, o CDS receberá o crédito, e se o contrário se verificar, se poderá apresentar junto do eleitorado como alguém que se opôs a essa opção. Mas depois da saga da demissão “irrevogável”, os únicos que se deixam convencer por estas acrobacias são os que à partida já estão convencidos dos méritos do homem, tão excelsos aos seus olhos como invisíveis aos dos restantes.

Se só o destino de Portas estivesse em jogo, não haveria grandes motivos para preocupação. Infelizmente, a pouco invejável posição em que o Governo se colocou garante apenas que entregará o poder de bandeja ao PS, que, igualmente desprovido de uma política que implique uma descida da despesa pública que permita a muito necessária descida de impostos, alegremente pastoreará o país sem o desviar do rumo de apodrecimento que em tempos nos lançou. É por isso que este fracasso do Governo é tão grave: significa não só que, nestes últimos anos, se mantiveram os problemas do país, como também que se diminuíram drasticamente as condições de os resolver por muitos dos anos que hão-de vir.

Um PS anti-Europa?

O meu artigo no Diário Económico desta sexta-feira.

Um PS anti-Europa?

Esta semana ficou marcada pela euforia no PS. Ora, e tendo em conta o passado ainda não muito distante, qualquer pessoa sensata, qualquer pessoa que não recolha benefícios directos e imediatos do que possa advir dessa euforia socialista, deveria estar apreensivo, e atento.

António Costa venceu as primárias no PS e vai liderar aquele partido nas próximas legislativas. Algo até aqui normal e trivial, não fosse Costa nada ter dito sobre como tenciona governar, até como forma de agregar debaixo do seu guarda-chuva, o maior número possível das esquerdas que este país tem. Pior: ter dito e repetido à exaustão, quando inquirido sobre como iria equilibrar as contas públicas, que a sua estratégia seria de longo prazo. Uma frase feita, que geralmente significa governar sem constrangimentos que, a longo prazo, ou seja, noutra legislatura que não a sua, alguém pagará as consequências.

O novo líder do PS não gosta da austeridade. E quem é que a aprecia? É que, não gostar não basta para fazer diferente. Não chega para mudar a realidade. E o facto é que, a partir do momento em que surgiu o euro, o projecto de construção europeia é baseado nele. Concorde-se ou não com a opção seguida há algumas décadas, o projecto europeu depende da continuação da moeda única que implica, porque economias diferentes com a mesma moeda assim o exigem, défices públicos muito reduzidos, necessidade traduzida, aliás, no Pacto Orçamental Europeu.

Antes de continuarmos, é importante não esquecer que os défices e as dívidas públicas devem ser controlados, não porque o Pacto Orçamental Europeu assim o dispõe, mas este o diz porque, caso os estados europeus não reduzam o endividamento público, as diferenças entre as economias da zona euro não permitirão a continuação desta moeda. Dizendo de outra forma: sem disciplina não há euro, sem euro não há Europa.

É perante esta realidade que Costa se defende afirmando que há que ser inteligente e, falando de igual para igual com os parceiros europeus, negociar uma interpretação simpática do referido Pacto. Não será original. Hollande tentou o mesmo e deu no que deu. É legítimo, pois, perguntar: o que é que Costa tem mais que Hollande? Ou antes: o que é que Portugal tem mais que a França para convencer Angela Merkel? Pois é: nada.

Ou seja, Costa quer negociar o tratado orçamental mas não tem um plano ‘B’ para depois de ouvir o “não” europeu às suas políticas eleitoralistas. Restar-lhe-ão duas opções: ou governa como o PSD/CDS fazem desde 2011, ou se vira contra a Europa. François Hollande cedeu, segurou-se em Manuel Valls e partiu o PS francês. Qual será a escolha de Costa? O silêncio dele não nos diz muito. Uma coisa é certa: o futuro do país e do PS não será risonho.

No Fio da Navalha

Esta semana no ‘i’ meto-me com o Nuno Ramos de Almeida.

Mudar o mundo

Nuno Ramos de Almeida, que assina a coluna aqui do lado, escreveu na edição da passada terça-feira deste jornal sobre a não aceitação do mundo tal como ele se nos apresenta. Um esforço meritório da sua parte, que merece um comentário meu muito breve.

É que, ao contrário do que refere o Nuno, a não aceitação do mundo não pressupõe a sua transformação, mas a não conformação individual com este. Dito da forma o mais simples possível: se o Nuno Ramos de Almeida não gosta da realidade em que vive, deve procurar resistir-lhe, nos pontos em que tal lhe diga directamente respeito e nunca na medida em que afecte terceiros, satisfeitos que possam estar com essa mesma realidade.

Esta diferença, que pode parecer ténue – na verdade trata-se de formas de não aceitar a imposição que a maioria faz das regras do jogo -, não é tão pequena assim. Ela separa um revolucionário de um liberal clássico. Distingue alguém que quer construir tudo de cima a baixo, de outrem que, mesmo não apreciando a realidade tal qual esta se mostra, a compreende e respeita.

Não deve ser por acaso que o texto do Nuno está quase todo escrito na primeira pessoa do plural. O que não deixa de ser engraçado pois está assinado por ele e mais ninguém. Melhor ainda: não me inclui a mim, que, tal como o Nuno, não me costumo rever na maioria. É curioso como a não aceitação do mundo começa por não aceitar generalizações.

Podia-lhe ter dado para a solidariedade

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Alá falou-lhe ao neurónio e ele foi obrigado a decapitar uma colega de trabalho. Incidente que as autoridades logo se prontificaram a confirmar que não tinha nada a ver com o Islão.

Notas sobre as eleições do PS

1. António José Seguro não percebe o problema que afecta o PS. Durante toda esta campanha, nunca se cansou de dizer que António Costa “abriu uma crise” no PS depois das eleições europeias, quando o PS já estava em crise antes e o resultado dessas eleições apenas veio pôr a nu a sua gravidade. Mais até que a parca quantidade de votos que o PS recolheu, foi a sua qualidade que mostra como Seguro fracassou por completo na liderança dos socialistas: excluindo os fiéis e os clientes, quem votou no PS fê-lo por repulsa do Governo, não por genuína convicção de que o PS mudará o país nos próximos anos. E não é difícil de perceber porquê

O governo de Sócrates pôs-nos no estado em que estamos, e a actual liderança nunca viu grande mal nessa política. Agora que diz ter “saído da gaiola”, Seguro encena uma ruptura, mas a política que propõe em nada se distingue da que o “engenheiro” entendeu seguiu durante os tempos de “festa”. Acresce que existe na generalidade da população a percepção – certa ou errada, suficiente para que ninguém preste grande atenção ao que diz e muito menos confie nas suas palavras – de que por muito que Seguro critique o Governo e prometa gritar com a “sra. Merkel” para que a Alemanha nos subsidie, não irá, caso receba as chaves de São Bento e do governo do país, conduzir uma política muito diferente da “austeridade” que Passos Coelho tem seguido. Como escrevi após às europeias, a única solução política que poderia sair deste impasse seria a chamada à governação, em simultâneo, do poder decrépito e da alternativa ainda em gestação. “Solução” essa que não solucionaria grande coisa. Em vez de produzir um poder forte, conseguiria apenas trazer duas fraquezas para a sua sede, que não juntariam outra coisa além do desprezo generalizado de uma população que já o nutre em abundância por ambas as partes, e que tenderia a acentuá-lo se fizessem um cozinhado deste género. Além de que, o que não é irrelevante, traria para dentro do governo um conflito político que deveria estar fora dele, no parlamento e na sociedade em geral. Esta “solução” seria assim apenas provisória, e com a agravante de degradar as já de si muito precárias condições de exercício do poder num país com cada vez maior desconfiança na classe política. O “Bloco Central” pode ter servido em 83/85, mas convém não esquecer que a seguir veio a adesão à CEE e os seus abençoados fundos, um verdadeiro maná caído dos céus berlinenses que permitiu camuflar os nossos males internos e as querelas insanáveis que eles tendem a produzir. Mas em 2016 ou 2017 não virão fundos, antes exigências de “austeridade” e de medidas impopulares.

Assim, é evidente para quem queira ver que uma mudança de liderança no PS – e no PSD, e no CDS – é mais do que necessária.

2. António Costa percebe este problema (e por isso avançou), mas não será uma verdadeira solução para ele. Como já aqui escrevi, nas nossas democracias modernas, que enfrentam uma crise de sustentabilidade do Estado Social, os eleitores votam, em grande medida, não a favor de uma qualquer das alternativas à disposição, mas contra quem estiver no Governo, com o propósito de não perderem o que ainda não lhes foi tirado; chegado ao poder, qualquer partido tem logo de aplicar medidas de consequências duras e impopulares, e logo o descontentamento que arrumou com o antecessor se vira contra o novo poder, e com tanta mais força quanto foi dito aos eleitores que os sacrifícios anteriores eram excessivos ou escusados.

Ainda recentemente, na Quadratura do Círculo, Costa dizia – com razão – que o actual Governo foi parar ao poder dizendo que iria cortar nas “gorduras do Estado”, para logo descobrir que as “gorduras” não eram assim tantas, e que só atacando os problemas estruturais da despesa pública se poderia controlá-la. Mas, analisando o discurso de Costa, o que tem dito ele, senão exactamente o mesmo que critica no actual governo? Costa tem dito insistentemente que o governo foi demasiado longe na sua “austeridade”, e que haveria outras maneiras de cortar na despesa. A não ser que mude radicalmente de discurso, Costa talvez consiga ir morar para São Bento, mas apenas para logo quebrar as promessas explícitas ou implícitas que fará para lá chegar. É por isso que duvido António Costa, mesmo que pretenda vir a realizar reformas que pudessem contribuir positivamente para o futuro do país, venha a ter condições para as realizar. A única forma de ultrapassar o problema posto pelo “Síndroma de Hollande” só poderá passar por não esconder aos eleitores as dificuldades que os esperam, e convencê-los da sua necessidade. Sem o fazer – e nada até hoje mostra que António Costa tenha vontade de o fazer – Costa repetirá o destino de Holande, e nunca será mais que um pequeno interregno da crise do sistema político português, não a sua solução.

3. Ganhe quem ganhar amanhã, a peixeirada não vai ficar por aqui, pois o formato das “primárias” socialistas está repleto de problemas. Em primeiro lugar, na sua abertura aos “simpatizantes” do partido, uma figura nebulosa que permite aos caciques locais das “federações locais” tornearam os cadernos eleitorais dos seus militantes e, através das artes que melhor dominam, arregimentar uns quantos “carneiros” à boa velha maneira oitocentista e pô-los a votar no seu candidato preferido. Assim, sob a capa de uma abertura do partido ao país e de uma retirada de poder do “aparelho”, dar-se-ia a este última carta branca para as suas mais típicas tropelias. Se, por exemplo, António José Seguro ganhar, António Costa poderá sempre alegar que o processo eleitoral foi pouco claro, e não aceitar o resultado como legítimo.

Ao mesmo tempo, se ganhar, António Costa não acederá logo ao poder no Rato. António José Seguro continuará a ser o Secretário-Geral. É verdade que disse que se demitiria caso Costa o derrotasse, mas nada garante que cumprirá a promessa, e também ele poderá alegar irregularidades no processo eleitoral, ou pura e simplesmente não ter vergonha na cara (e se algo ficou evidente nos últimos meses é que não tem nenhuma). E mesmo que cumpra a promessa, ainda terão que haver eleições directas para Secretário-Geral e um Congresso para eleger os órgãos do partido, e portanto ainda alguns meses passarão até que a guerra civil com que se têm entretido nos últimos tempos seja resolvida.

4. Enquanto isto, o país vai apodrecendo, e a tendência é para piorar. Mas pelos vistos, isso é coisa que pouco importa para aqueles lados.

O posicionamento ideológico de António Costa

Estes tipo de testes deve ser encarado com cautela – e o Political Compass tem além disso algumas fragilidades específicas – mas este é ainda assim um exercício interessante: Costa mais à esquerda que Tsipras e que Dalai Lama.

É pena que António José Seguro não tenha respondido. Seria ainda mais interessante comparar os resultados dos dois.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ de hoje.

O jornalismo na nova guerra fria

No início de 2008, Edward Lucas, jornalista da “Economist”, lançou um livro intitulado “The New Cold War”. Nele, Lucas alertava o Ocidente para os planos de Putin, que não era o santo que tantos desejavam estar finalmente a governar a Rússia.

O livro deu que falar, pois no Verão desse mesmo ano deu-se a crise na Geórgia, um dos sinais das verdadeiras intenções de Putin. Regressado de férias, encomendei o livro e li-o desejando que aquele jornalista que contava o que ninguém queria ouvir não tivesse razão. Infelizmente não tivemos essa sorte.

Nesta obra, Lucas explica-nos como na Rússia de Vladimir Putin não há ideologia, mas apenas poder. A luta do poder pelo poder. Pela supremacia regional e, por via disso, de um maior peso no novo equilíbrio mundial. Com base nesta estratégia, compreende-se melhor o que o Kremlin tem preparado há muito para cada uma das ex-repúblicas soviéticas.

Mas o que pretendo realçar aqui, mais que a visão estratégica do líder russo, é o trabalho de Lucas. Quando tanto se fala da crise do jornalismo, foi um jornalista que, fazendo a devida pesquisa, acertou e fez o aviso. Deu a notícia. O seu exemplo é a prova de que o jornalismo está sempre a tempo de se reinventar e de, com trabalho e investigação, surpreender-nos, antevendo os acontecimentos. Algo raro num tempo em que tudo muda tão depressa.

Vítor Bento e o Novo Banco

A partir de hoje vou estar no Económico TV, todas as terças-feiras, às 12 horas, em debate com o socialista Marco Capitão Ferreira. Hoje foi assim.

No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ sobre a Escócia.

A Escócia imperial

A Escócia vota esta semana em referendo a sua independência do Reino Unido. Porquê? A resposta a esta pergunta, que envolve também uma complexa dependência dos subsídios vindos de Londres, é demasiado complicada para caber nos limites desta coluna. No entanto, é possível fazer uma breve resenha das suas razões históricas.

Em 1707, Escócia e Inglaterra, que já tinham o mesmo rei desde 1603, uniram-se, no que foi uma decisão positiva para ambas: não só a Inglaterra dominava finalmente toda a Grã-Bretanha, como tinha na Escócia uma aliada na luta pelos domínios marítimos. Por seu lado, os escoceses, perdido o Panamá e a Nova Escócia, tinham de vez acesso a um império que lhes escapava e não queriam deixar fugir.

Ora, como é sabido, o império britânico foi caindo aos poucos depois da Segunda Guerra Mundial. É interessante lembrar que o Partido Nacional Escocês foi ganhando projecção na luta pela independência a partir das décadas de 60 e 70 (Winnie Ewing foi surpreendentemente eleita em 1967), precisamente quando o império já nada tinha para dar aos escoceses.

Assim, o que estamos a ver no Reino Unido é mais uma das muitas consequências do fim da aventura imperial. Não é só Portugal que sofre do trauma e que fez uma pirueta de 180o ao entrar na Europa. Na Escócia, como por cá, sonha-se com África e com os mares, pelo que temos muito mais em comum do que poderíamos imaginar.

A contra-reforma do arrendamento

Porventura sinalizando o que se poderá esperar da pré-campanha para as legislativas de 2015, o Governo reverte uma das poucas reformas estruturais que tinha permitido avançar na direcção correcta. Se esta via prevalecer, é de esperar o pior para os próximos meses…

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A Escócia, o Reino Unido, os subsídios e o império

Um post escrito em 2007 sobre a Escócia.

O 28.º Estado?

A 3 de Maio de 2007 vão ter lugar eleições para o Parlamento escocês. Serão as terceiras desde a sua criação em 1999 e, ao contrário das duas anteriores, está a causar crescentes expectativas no Reino Unido. Tudo porque o Scottish National Party (SNP), que defende a independência da Escócia, tem fortes probabilidades de vencer. A acontecer, a única certeza é que, precisamente 300 anos depois da sua origem, o futuro do Reino Unido é incerto.

O SNP tem como principal objectivo político a independência da Escócia. A sua base ideológica é de uma esquerda moderada, mas muitos dos votos conquistados ao longo dos anos, vêm do Partido Conservador. O SNP foi conseguindo cativar antigos tories, como sejam Michael Fry que, na edição de Dezembro da Prospect, explicou o porquê do seu do voto no SNP.

Porque é que o Reino Unido, que tem sido um sucesso desde 1707, está em risco de acabar? Uma das coisas que mais irrita os escoceses, é a complacência dos ingleses. A Escócia é mais pobre que o resto do Reino Unido e, para colmatar essa realidade, passou a receber uma variadíssima panóplia de subsídios aprovados por Londres. O objectivo era nobre, muito à semelhança do que por cá se quer fazer em relação ao interior, mas não ajudou a melhorar o nível de vida na Escócia. Pelo contrário, o fosso aumentou e os escoceses, sentindo-se cada vez mais dependentes da Inglaterra, só na independência encontram a solução dos seus problemas. Mas as razões não se ficam por aqui.

É preciso enquadrar os actuais ímpetos independentistas com aquilo que é hoje o Reino Unido. E ele é muito menos apelativo que em 1707. Nessa altura, a Inglaterra batalhava por um Império que se antevia o maior de sempre. A Escócia falhava as suas tentativas de se estabelecer na América, tanto do Norte como do Sul, nomeadamente na Nova Escócia e no Panamá. Perante os seus fracassos em encontrar novas terras aráveis, a solução encontrada foi a união com a Inglaterra. Com ela e através desta, os escoceses tinham, como cidadãos britânicos que eram, livre acesso a um enorme império. A sua economia podia brilhar e muito do Iluminismo escocês deve o seu desenvolvimento ao Reino Unido. Hoje nenhuma destas vantagens existe. O Império Britânico terminou e a Escócia nada tem a receber da Inglaterra. Nem sequer a Europa, onde os escoceses querem vir a ser o 28.º Estado membro da União Europeia, já depois do alargamento à Roménia e Bulgária.

A União Europeia pode, no entanto, ser uma faca de dois gumes. É que, se por um lado permitirá a sobrevivência de mais um pequeno país europeu, por outro, caso atulhe a Escócia com subsídios, corre o risco de fazer com esta o que ela não quis da Inglaterra: Ser dependente de dinheiros alheios. Mas o fenómeno escocês pode ter sérias influências em outros países europeus, nomeadamente a Bélgica e a Espanha. No passado dia 13, um canal de televisão belga iniciou o noticiário informando que a Flandres tinha proclamado a sua independência. O susto foi geral e demonstra a fragilidade belga. Para a Espanha, que negoceia o Estatuto de Autonomia das suas comunidades, o fim do Reino Unido pode ter consequências graves na sua sustentação, com efeitos fortes e profundos em Portugal.

Trata-se de uma mera hipótese, que pode nunca suceder mesmo que o SNP vença. Na verdade, Gordon Brown é escocês e o fim do Reino Unido seria o desfecho da sua carreira política… De qualquer maneira, pouco se fala, e menos ainda se ouve nos noticiários, sobre as eleições escocesas de Maio próximo. O que é pena já que elas serão essenciais na Europa e cruciais para muitos países. Porque é sempre desta maneira que os grandes equilíbrios acabam: Numa região remonta que poucos lembram e de que nunca se fala.

O dilema

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Quando Mario Draghi anunciou as mais recentes medidas do BCE, nem mesmo quem o elogiou foi capaz de dizer que elas teriam grande sucesso. Até o próprio refreou expectativas, considerando que só em conjunto com uma política fiscal competitiva e reformas estruturais (a parte que o nosso PS não ouviu) tais medidas poderiam reanimar a economia. Nas páginas do Daily Telegraph, Jeremy Warner escrevia que essas medidas eram “demasiado pouco, demasiado tarde”, e que só o chamado “Quantitive Easing”, ou seja, a compra em massa de títulos de dívida pública por parte do BCE através da impressão de moeda, teria tal efeito reanimador. Mas essa seria uma medida repleta de riscos, não só económicos mas políticos.

Na prática, desde o seu nascimento, o euro funcionou como um mecanismo a partir do qual uma parte dos países que o adoptaram conduziam uma política fiscal relativamente restritiva para que os restantes pudessem gozar das taxas de juro “à alemã” enquanto mantinham políticas económicas e fiscais “à grega”. Estes últimos puderam continuar a endividar-se sem que produzissem riqueza suficiente para suportar essa dívida, até que, depois da crise financeira nos Estados Unidos, houve uma retracção nos mercados de dívida pública e esses países deixaram de ter a confiança dos credores na sua capacidade de pagar a dívida que pretendiam contrair. Chegada a este ponto, a zona euro foi posta perante um dilema: em condições normais, os países nessa condição de desequilíbrio desvalorizariam a sua moeda, mas estando no euro, não o podem fazer sem o beneplácito dos países que têm uma economia competitiva; mas se desvalorizar a moeda, por exemplo, através do tal “Quantitive Easing”, a zona euro estará na prática a forçar os cidadãos dos países “saudáveis” a pagar a recuperação dos restantes, através da desvalorização dos salários e poupanças dos seus cidadãos. E por isso, países como a Alemanha só aceitarão fazer esse esforço se tiverem meios de impor aos outros medidas orçamentais restritivas.

Ora, se esta solução poderia salvar a economia europeia, talvez pusesse também em risco a União, ao fazer toda a gente ficar descontente com o arranjo: os “ajudados” queixando-se de serem cidadãos de segunda, e os restantes do despesismo dos anteriores. Como sair daqui, nem Draghi nem ninguém sabe muito bem.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’.

A crise nos partidos socialistas

O conflito no interior do PS francês deve prender-nos mais do que o tempo suficiente para sorrirmos com a novela política em que se transformou a presidência de François Hollande. A fractura do partido que sustenta Hollande, com o próprio a ir contra o que prometeu em campanha, pode ser o palco a partir de onde assistiremos ao início da desagregação dos partidos socialistas.

É que no PSF não temos apenas o pragmatismo de Manuel Valls contra o esquerdismo de Arnaud Montebourg. Há, debaixo destes dois homens que se confrontam, duas correntes, que dentro daquele partido se combaterão violentamente.

Valls vem da linha política que Michel Rocard invocou como sendo a “segunda esquerda” e que, recusando o jacobinismo da Revolução Francesa, procura uma visão, à esquerda, que não seja ideológica, mas mais preocupada com os interesses do cidadão comum. Montebourg, ao contrário, está concentrado em ideias proteccionistas que, não vá ele arrepiar-se, não vamos aqui considerar próximas da Frente Nacional.

Se até Hollande esta divergência interna dificultou a conquista do poder ao PSF, no futuro próximo as consequências poderão ser piores. Os desafios são imensos e o afastamento cada vez mais acentuado entre as duas esquerdas pode liquidar o partido. O que se passa em França é pois de acompanhar. É que por cá também o PS (e o PSD, quando fora do governo) pode passar pelo mesmo.

Face Oculta e José Sócrates

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O segundo mais empenhado blogue do socratismo quebrou o incómodo silêncio sobre as condenações no processo Face Oculta.

O tema do post ?
José Sócrates. Eles lá saberão porquê…

Leitura complementar: Face Oculta: penas de prisão para Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos e Manuel Godinho.

Godinho de Matos, o BES e uma cultura de impunidade

Como já aqui salientou o Miguel Noronha, as declarações do ex-administrador do BES Godinho de Matos (“Eu sabia tanto de bancos como de calceteiro”) são simplesmente espantosas. Mas, mais do que isso, são indiciadoras de uma cultura de irresponsabilidade, promiscuidade e impunidade.

Sobre o caso, recomendo também este texto de José Manuel Fernandes: Eu também quero ser verbo de encher.

Perguntarão: quem é Nuno Godinho de Matos? Pois é um advogado de Lisboa que era, até ao mês passado, administrador não executivo do Banco Espírito Santo. Uma busca na internet rapidamente nos indica que, além disso, foi fundador do Partido Socialista, trabalha há décadas com Daniel Proença de Carvalho, é actualmente vice-presidente da Ordem dos Advogados e foi durante muitos anos membro da Comissão Nacional de Eleições, lugar a que renunciou por ter representado nas últimas eleições autárquicas Moita Flores. Alguém de múltiplos talentos que, quero crer, falará com conhecimento de causa.

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A nossa “Grande Ilusão”

Mountain of debt Depois da desilusão da paixão por Hollande, o PS reencontrou o amor na esbelta e apelativa figura de Mario Draghi. Há uns dias, o Presidente do BCE afirmou que a “zona Euro” beneficiaria com um aumento da despesa pública que reanimasse o investimento e o crescimento económico. Hoje, no debate parlamentar sobre o Orçamento Rectificativo apresentado pelo Governo, não houve deputado socialista que não tivesse citado Draghi em tom embevecido. E já antes, nas páginas do Diário Económico, o inevitável João Galamba (“aquele abraço”, como se costuma dizer) não escondia a sua alegria por ver Draghi defender que os países europeus “devem abandonar o dogma austeritário e pensar em políticas amigas da economia e do emprego”, e ansiava pela saída de cena do Governo, para que o idílico cenário que vislumbrava nas palavras do Presidente do Banco Central Europeu pudesse ser posto em prática entre nós.

Partilho com o João Galamba o desejo de ver o Governo pelas costas, quanto mais não seja porque quanto mais cedo isso acontecer e o PS o substituir, mais cedo o PS de lá sairá. Já não partilho, no entanto, o entusiasmo com as palavras de Draghi, pois esse entusiasmo é apenas um sintoma de um erro muito comum no debate político português: só olharmos para o problema no curto de prazo, ignorando os problemas mais duradouros e, perdoe-se a repetição, problemáticos que enfrentamos.

É evidente que, em certo sentido, se Portugal não estivesse obrigado a cumprir este ano a meta de défice que está obrigado a cumprir, não era necessário estarmos constantemente à procura de medidas extraordinárias cujo único propósito é amealhar impostos para atingir essa meta. Mas Portugal tem problemas orçamentais que precedem e vão além das metas de défice impostas pela Europa. Mesmo que a Europa não nos impusesse estas metas de défice tão restritas, a única coisa que estaria a fazer seria estar a deixar-nos manter um problema por resolver.

Vejamos como Portugal chegou à crise que atravessa: o João Galamba, no seu artigo, diz que Maria Luís Albuquerque “decidiu apagar da sua memória a verdadeira crise, a que começou em 2007/8, e inventou outra, que terá começado algures em Junho de 2011″. Esta “narrativa”, como o João terá ensinado o “engenheiro” Sócrates a dizer, pode ser simpática a quem comprometeu a sua credibilidade com o triste exercício governativo “socrático”, mas traduz mal a realidade. Durante anos, países como Portugal ou a Grécia, que em simultâneo tinham problemas orçamentais e economias com níveis de crescimento quase insignificantes, puderam endividar-se a custos relativamente baixos em virtude da bolha de crédito em que a economia internacional vivia. Quando essa bolha rebentou, após a tal crise de 2007/08, esses problemas orçamentais e essa economia estagnada fizeram com que as entidades que nos emprestavam dinheiro perdessem confiança na nossa capacidade de pagar esses empréstimos de volta, e por isso os juros dos nossos títulos de dívida pública tornaram-se incomportáveis. Para nos continuarmos a financiar, precisámos de, em 2011, chamar a troika, e agora que a dita saiu, continuamos com problemas orçamentais, com um défice de 4% (se não superior) e uma dívida pública de 130% ou mais do PIB. Como, apesar de tudo, a conjuntura internacional não está desfavorável, os juros da dívida pública portuguesa estão baixos, mas quando a conjuntura piorar – e não faltam sinais de que sinais de que não tarda muito para isso acabar mesmo por acontecer – esses juros vão subir e Portugal vai voltar a ter problemas em financiar-se.

Resta que a ideia de que um défice público maior, através de um aumento da despesa pública, seria um incentivo ao crescimento está longe de ser uma verdade óbvia. Em Portugal, já há décadas que o Estado tem uma despesa mais elevada que as receitas que capta através dos impostos, e não é por isso que o país tem crescido. Aliás, como um défice orçamental implica sempre mais impostos no futuro – porque não nos emprestarão dinheiro eternamente se formos aumentando o défice cada vez mais – esses défices sucessivos são já um impedimento ao crescimento. Neste momento, a carga fiscal é já demasiado elevada para que a economia consiga funcionar. Por isso aumentar a despesa pública significaria, a prazo, estrangular ainda mais a economia, porque significa sempre, a longo prazo, desviar recursos da economia para o Estado.

Não é por a União Europeia ou “a sra. Merkel” nos imporem metas de défice “restritivas” que Portugal deve evitar défices públicos mais elevados. Essa é a nossa “Grande Ilusão”: pensarmos que os nossos problemas se devem apenas à perfídia do estrangeiro, e que serão ultrapassáveis se convencermos alguém a mudar a sua atitude em relação ao nosso país. Mas Portugal tem problemas que são mesmo portugueses, que são mesmo nossos. Portugal precisa de pôr em ordem as suas finanças públicas, não porque a Alemanha a isso nos obriga, mas porque essa é a única forma de se poder financiar nos mercados internacionais de títulos de dívida pública a preços comportáveis. João Galamba e o PS poderão ter razão quando argumentam que, ao implicar uma carga fiscal excessiva, o “combate ao défice” é um obstáculo ao crescimento económico português. Mas como défices orçamentais implicam sempre aumentos de impostos no futuro, a alternativa que propõem de um aumento da despesa pública está longe de ser uma solução. Essa teria forçosamente de passar por uma diminuição do volume da despesa pública, para que a carga fiscal pudesse também ela diminuir. Infelizmente, essa parece ser uma solução que ninguém é capaz de – ou sequer quer – pôr em prática. Por isso, cambalearemos de crise em crise, ocasionalmente deixando-nos entusiasmar com este ou aquele discurso deste ou daquele responsável europeu, sem nunca resolvermos o que quer que seja.