No Fio da Navalha

O meu artigo no ‘i’ sobre a Escócia.

A Escócia imperial

A Escócia vota esta semana em referendo a sua independência do Reino Unido. Porquê? A resposta a esta pergunta, que envolve também uma complexa dependência dos subsídios vindos de Londres, é demasiado complicada para caber nos limites desta coluna. No entanto, é possível fazer uma breve resenha das suas razões históricas.

Em 1707, Escócia e Inglaterra, que já tinham o mesmo rei desde 1603, uniram-se, no que foi uma decisão positiva para ambas: não só a Inglaterra dominava finalmente toda a Grã-Bretanha, como tinha na Escócia uma aliada na luta pelos domínios marítimos. Por seu lado, os escoceses, perdido o Panamá e a Nova Escócia, tinham de vez acesso a um império que lhes escapava e não queriam deixar fugir.

Ora, como é sabido, o império britânico foi caindo aos poucos depois da Segunda Guerra Mundial. É interessante lembrar que o Partido Nacional Escocês foi ganhando projecção na luta pela independência a partir das décadas de 60 e 70 (Winnie Ewing foi surpreendentemente eleita em 1967), precisamente quando o império já nada tinha para dar aos escoceses.

Assim, o que estamos a ver no Reino Unido é mais uma das muitas consequências do fim da aventura imperial. Não é só Portugal que sofre do trauma e que fez uma pirueta de 180o ao entrar na Europa. Na Escócia, como por cá, sonha-se com África e com os mares, pelo que temos muito mais em comum do que poderíamos imaginar.

A contra-reforma do arrendamento

Porventura sinalizando o que se poderá esperar da pré-campanha para as legislativas de 2015, o Governo reverte uma das poucas reformas estruturais que tinha permitido avançar na direcção correcta. Se esta via prevalecer, é de esperar o pior para os próximos meses…

Rendas: senhorios com menos poder para despejar por obras

Proprietários acusam governo de “retrocesso total” com alterações à lei do arrendamento

A Escócia, o Reino Unido, os subsídios e o império

Um post escrito em 2007 sobre a Escócia.

O 28.º Estado?

A 3 de Maio de 2007 vão ter lugar eleições para o Parlamento escocês. Serão as terceiras desde a sua criação em 1999 e, ao contrário das duas anteriores, está a causar crescentes expectativas no Reino Unido. Tudo porque o Scottish National Party (SNP), que defende a independência da Escócia, tem fortes probabilidades de vencer. A acontecer, a única certeza é que, precisamente 300 anos depois da sua origem, o futuro do Reino Unido é incerto.

O SNP tem como principal objectivo político a independência da Escócia. A sua base ideológica é de uma esquerda moderada, mas muitos dos votos conquistados ao longo dos anos, vêm do Partido Conservador. O SNP foi conseguindo cativar antigos tories, como sejam Michael Fry que, na edição de Dezembro da Prospect, explicou o porquê do seu do voto no SNP.

Porque é que o Reino Unido, que tem sido um sucesso desde 1707, está em risco de acabar? Uma das coisas que mais irrita os escoceses, é a complacência dos ingleses. A Escócia é mais pobre que o resto do Reino Unido e, para colmatar essa realidade, passou a receber uma variadíssima panóplia de subsídios aprovados por Londres. O objectivo era nobre, muito à semelhança do que por cá se quer fazer em relação ao interior, mas não ajudou a melhorar o nível de vida na Escócia. Pelo contrário, o fosso aumentou e os escoceses, sentindo-se cada vez mais dependentes da Inglaterra, só na independência encontram a solução dos seus problemas. Mas as razões não se ficam por aqui.

É preciso enquadrar os actuais ímpetos independentistas com aquilo que é hoje o Reino Unido. E ele é muito menos apelativo que em 1707. Nessa altura, a Inglaterra batalhava por um Império que se antevia o maior de sempre. A Escócia falhava as suas tentativas de se estabelecer na América, tanto do Norte como do Sul, nomeadamente na Nova Escócia e no Panamá. Perante os seus fracassos em encontrar novas terras aráveis, a solução encontrada foi a união com a Inglaterra. Com ela e através desta, os escoceses tinham, como cidadãos britânicos que eram, livre acesso a um enorme império. A sua economia podia brilhar e muito do Iluminismo escocês deve o seu desenvolvimento ao Reino Unido. Hoje nenhuma destas vantagens existe. O Império Britânico terminou e a Escócia nada tem a receber da Inglaterra. Nem sequer a Europa, onde os escoceses querem vir a ser o 28.º Estado membro da União Europeia, já depois do alargamento à Roménia e Bulgária.

A União Europeia pode, no entanto, ser uma faca de dois gumes. É que, se por um lado permitirá a sobrevivência de mais um pequeno país europeu, por outro, caso atulhe a Escócia com subsídios, corre o risco de fazer com esta o que ela não quis da Inglaterra: Ser dependente de dinheiros alheios. Mas o fenómeno escocês pode ter sérias influências em outros países europeus, nomeadamente a Bélgica e a Espanha. No passado dia 13, um canal de televisão belga iniciou o noticiário informando que a Flandres tinha proclamado a sua independência. O susto foi geral e demonstra a fragilidade belga. Para a Espanha, que negoceia o Estatuto de Autonomia das suas comunidades, o fim do Reino Unido pode ter consequências graves na sua sustentação, com efeitos fortes e profundos em Portugal.

Trata-se de uma mera hipótese, que pode nunca suceder mesmo que o SNP vença. Na verdade, Gordon Brown é escocês e o fim do Reino Unido seria o desfecho da sua carreira política… De qualquer maneira, pouco se fala, e menos ainda se ouve nos noticiários, sobre as eleições escocesas de Maio próximo. O que é pena já que elas serão essenciais na Europa e cruciais para muitos países. Porque é sempre desta maneira que os grandes equilíbrios acabam: Numa região remonta que poucos lembram e de que nunca se fala.

O dilema

(Artigo publicado no Diário Económico de ontem)

Quando Mario Draghi anunciou as mais recentes medidas do BCE, nem mesmo quem o elogiou foi capaz de dizer que elas teriam grande sucesso. Até o próprio refreou expectativas, considerando que só em conjunto com uma política fiscal competitiva e reformas estruturais (a parte que o nosso PS não ouviu) tais medidas poderiam reanimar a economia. Nas páginas do Daily Telegraph, Jeremy Warner escrevia que essas medidas eram “demasiado pouco, demasiado tarde”, e que só o chamado “Quantitive Easing”, ou seja, a compra em massa de títulos de dívida pública por parte do BCE através da impressão de moeda, teria tal efeito reanimador. Mas essa seria uma medida repleta de riscos, não só económicos mas políticos.

Na prática, desde o seu nascimento, o euro funcionou como um mecanismo a partir do qual uma parte dos países que o adoptaram conduziam uma política fiscal relativamente restritiva para que os restantes pudessem gozar das taxas de juro “à alemã” enquanto mantinham políticas económicas e fiscais “à grega”. Estes últimos puderam continuar a endividar-se sem que produzissem riqueza suficiente para suportar essa dívida, até que, depois da crise financeira nos Estados Unidos, houve uma retracção nos mercados de dívida pública e esses países deixaram de ter a confiança dos credores na sua capacidade de pagar a dívida que pretendiam contrair. Chegada a este ponto, a zona euro foi posta perante um dilema: em condições normais, os países nessa condição de desequilíbrio desvalorizariam a sua moeda, mas estando no euro, não o podem fazer sem o beneplácito dos países que têm uma economia competitiva; mas se desvalorizar a moeda, por exemplo, através do tal “Quantitive Easing”, a zona euro estará na prática a forçar os cidadãos dos países “saudáveis” a pagar a recuperação dos restantes, através da desvalorização dos salários e poupanças dos seus cidadãos. E por isso, países como a Alemanha só aceitarão fazer esse esforço se tiverem meios de impor aos outros medidas orçamentais restritivas.

Ora, se esta solução poderia salvar a economia europeia, talvez pusesse também em risco a União, ao fazer toda a gente ficar descontente com o arranjo: os “ajudados” queixando-se de serem cidadãos de segunda, e os restantes do despesismo dos anteriores. Como sair daqui, nem Draghi nem ninguém sabe muito bem.

No Fio da Navalha

O meu artigo hoje no ‘i’.

A crise nos partidos socialistas

O conflito no interior do PS francês deve prender-nos mais do que o tempo suficiente para sorrirmos com a novela política em que se transformou a presidência de François Hollande. A fractura do partido que sustenta Hollande, com o próprio a ir contra o que prometeu em campanha, pode ser o palco a partir de onde assistiremos ao início da desagregação dos partidos socialistas.

É que no PSF não temos apenas o pragmatismo de Manuel Valls contra o esquerdismo de Arnaud Montebourg. Há, debaixo destes dois homens que se confrontam, duas correntes, que dentro daquele partido se combaterão violentamente.

Valls vem da linha política que Michel Rocard invocou como sendo a “segunda esquerda” e que, recusando o jacobinismo da Revolução Francesa, procura uma visão, à esquerda, que não seja ideológica, mas mais preocupada com os interesses do cidadão comum. Montebourg, ao contrário, está concentrado em ideias proteccionistas que, não vá ele arrepiar-se, não vamos aqui considerar próximas da Frente Nacional.

Se até Hollande esta divergência interna dificultou a conquista do poder ao PSF, no futuro próximo as consequências poderão ser piores. Os desafios são imensos e o afastamento cada vez mais acentuado entre as duas esquerdas pode liquidar o partido. O que se passa em França é pois de acompanhar. É que por cá também o PS (e o PSD, quando fora do governo) pode passar pelo mesmo.

Face Oculta e José Sócrates

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O segundo mais empenhado blogue do socratismo quebrou o incómodo silêncio sobre as condenações no processo Face Oculta.

O tema do post ?
José Sócrates. Eles lá saberão porquê…

Leitura complementar: Face Oculta: penas de prisão para Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos e Manuel Godinho.

Godinho de Matos, o BES e uma cultura de impunidade

Como já aqui salientou o Miguel Noronha, as declarações do ex-administrador do BES Godinho de Matos (“Eu sabia tanto de bancos como de calceteiro”) são simplesmente espantosas. Mas, mais do que isso, são indiciadoras de uma cultura de irresponsabilidade, promiscuidade e impunidade.

Sobre o caso, recomendo também este texto de José Manuel Fernandes: Eu também quero ser verbo de encher.

Perguntarão: quem é Nuno Godinho de Matos? Pois é um advogado de Lisboa que era, até ao mês passado, administrador não executivo do Banco Espírito Santo. Uma busca na internet rapidamente nos indica que, além disso, foi fundador do Partido Socialista, trabalha há décadas com Daniel Proença de Carvalho, é actualmente vice-presidente da Ordem dos Advogados e foi durante muitos anos membro da Comissão Nacional de Eleições, lugar a que renunciou por ter representado nas últimas eleições autárquicas Moita Flores. Alguém de múltiplos talentos que, quero crer, falará com conhecimento de causa.

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A nossa “Grande Ilusão”

Mountain of debt Depois da desilusão da paixão por Hollande, o PS reencontrou o amor na esbelta e apelativa figura de Mario Draghi. Há uns dias, o Presidente do BCE afirmou que a “zona Euro” beneficiaria com um aumento da despesa pública que reanimasse o investimento e o crescimento económico. Hoje, no debate parlamentar sobre o Orçamento Rectificativo apresentado pelo Governo, não houve deputado socialista que não tivesse citado Draghi em tom embevecido. E já antes, nas páginas do Diário Económico, o inevitável João Galamba (“aquele abraço”, como se costuma dizer) não escondia a sua alegria por ver Draghi defender que os países europeus “devem abandonar o dogma austeritário e pensar em políticas amigas da economia e do emprego”, e ansiava pela saída de cena do Governo, para que o idílico cenário que vislumbrava nas palavras do Presidente do Banco Central Europeu pudesse ser posto em prática entre nós.

Partilho com o João Galamba o desejo de ver o Governo pelas costas, quanto mais não seja porque quanto mais cedo isso acontecer e o PS o substituir, mais cedo o PS de lá sairá. Já não partilho, no entanto, o entusiasmo com as palavras de Draghi, pois esse entusiasmo é apenas um sintoma de um erro muito comum no debate político português: só olharmos para o problema no curto de prazo, ignorando os problemas mais duradouros e, perdoe-se a repetição, problemáticos que enfrentamos.

É evidente que, em certo sentido, se Portugal não estivesse obrigado a cumprir este ano a meta de défice que está obrigado a cumprir, não era necessário estarmos constantemente à procura de medidas extraordinárias cujo único propósito é amealhar impostos para atingir essa meta. Mas Portugal tem problemas orçamentais que precedem e vão além das metas de défice impostas pela Europa. Mesmo que a Europa não nos impusesse estas metas de défice tão restritas, a única coisa que estaria a fazer seria estar a deixar-nos manter um problema por resolver.

Vejamos como Portugal chegou à crise que atravessa: o João Galamba, no seu artigo, diz que Maria Luís Albuquerque “decidiu apagar da sua memória a verdadeira crise, a que começou em 2007/8, e inventou outra, que terá começado algures em Junho de 2011″. Esta “narrativa”, como o João terá ensinado o “engenheiro” Sócrates a dizer, pode ser simpática a quem comprometeu a sua credibilidade com o triste exercício governativo “socrático”, mas traduz mal a realidade. Durante anos, países como Portugal ou a Grécia, que em simultâneo tinham problemas orçamentais e economias com níveis de crescimento quase insignificantes, puderam endividar-se a custos relativamente baixos em virtude da bolha de crédito em que a economia internacional vivia. Quando essa bolha rebentou, após a tal crise de 2007/08, esses problemas orçamentais e essa economia estagnada fizeram com que as entidades que nos emprestavam dinheiro perdessem confiança na nossa capacidade de pagar esses empréstimos de volta, e por isso os juros dos nossos títulos de dívida pública tornaram-se incomportáveis. Para nos continuarmos a financiar, precisámos de, em 2011, chamar a troika, e agora que a dita saiu, continuamos com problemas orçamentais, com um défice de 4% (se não superior) e uma dívida pública de 130% ou mais do PIB. Como, apesar de tudo, a conjuntura internacional não está desfavorável, os juros da dívida pública portuguesa estão baixos, mas quando a conjuntura piorar – e não faltam sinais de que sinais de que não tarda muito para isso acabar mesmo por acontecer – esses juros vão subir e Portugal vai voltar a ter problemas em financiar-se.

Resta que a ideia de que um défice público maior, através de um aumento da despesa pública, seria um incentivo ao crescimento está longe de ser uma verdade óbvia. Em Portugal, já há décadas que o Estado tem uma despesa mais elevada que as receitas que capta através dos impostos, e não é por isso que o país tem crescido. Aliás, como um défice orçamental implica sempre mais impostos no futuro – porque não nos emprestarão dinheiro eternamente se formos aumentando o défice cada vez mais – esses défices sucessivos são já um impedimento ao crescimento. Neste momento, a carga fiscal é já demasiado elevada para que a economia consiga funcionar. Por isso aumentar a despesa pública significaria, a prazo, estrangular ainda mais a economia, porque significa sempre, a longo prazo, desviar recursos da economia para o Estado.

Não é por a União Europeia ou “a sra. Merkel” nos imporem metas de défice “restritivas” que Portugal deve evitar défices públicos mais elevados. Essa é a nossa “Grande Ilusão”: pensarmos que os nossos problemas se devem apenas à perfídia do estrangeiro, e que serão ultrapassáveis se convencermos alguém a mudar a sua atitude em relação ao nosso país. Mas Portugal tem problemas que são mesmo portugueses, que são mesmo nossos. Portugal precisa de pôr em ordem as suas finanças públicas, não porque a Alemanha a isso nos obriga, mas porque essa é a única forma de se poder financiar nos mercados internacionais de títulos de dívida pública a preços comportáveis. João Galamba e o PS poderão ter razão quando argumentam que, ao implicar uma carga fiscal excessiva, o “combate ao défice” é um obstáculo ao crescimento económico português. Mas como défices orçamentais implicam sempre aumentos de impostos no futuro, a alternativa que propõem de um aumento da despesa pública está longe de ser uma solução. Essa teria forçosamente de passar por uma diminuição do volume da despesa pública, para que a carga fiscal pudesse também ela diminuir. Infelizmente, essa parece ser uma solução que ninguém é capaz de – ou sequer quer – pôr em prática. Por isso, cambalearemos de crise em crise, ocasionalmente deixando-nos entusiasmar com este ou aquele discurso deste ou daquele responsável europeu, sem nunca resolvermos o que quer que seja.

Rand Paul, o novo falcão

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A intenção de Rand Paul que o deve colocar fora da lista de favoritos dos amantes da paz: “If I were president, I would call a joint session of Congress,” Paul told the AP. “I would lay out the reasoning of why ISIS is a threat to our national security and seek congressional authorization to destroy ISIS militarily.”

E o contexto explicado das declarações do candidato presidencial.

Richard Burt, one of Rand Paul’s foreign-policy advisers, says that the senator’s call to destroy the Islamic State is not merely a matter of political opportunity, but reflects the senator’s broader views about America’s role in the world. When I spoke with Burt, who served as ambassador to West Germany during Ronald Reagan’s second term, he was working with Paul’s team on an op-ed on the Islamic State threat.  Paul, Burt says, “understands that the United States is a global power and that there are occasions where the United States has to use military force.”  “I think this is all based on an approach to foreign policy that thinks in terms of American interests,” he says. “The thing that makes ISIS a particularly serious challenge is that we do have interests” in the Middle East, Burt says — in a thriving Kurdish minority and a stable, successful Iraqi government that integrates the country’s Sunni minority.

O buraco negro

Invasion of PolandHá 75 anos, a Alemanha de Hitler invadia a Polónia, dando início à II Guerra Mundial. Fica aqui um texto que publiquei no Insurgente há 5 anos.

I

Em 1919, o agora aparentemente ressuscitado John Maynard Keynes afirmava que a paz saída do palácio de Versailles iria condenar a Alemanha “à servidão por uma geração”, “degradando a vida de milhões de seres humanos”, “semeando a decadência de toda a vida civilizada na Europa” . Para Keynes, o elevado montante das “Reparações” que a Alemanha deveria pagar aos vencedores da guerra constituía “um instrumento de opressão e rapina”, que “procurando deliberadamente o empobrecimento da Europa Central”, provocaria a “vingança” alemã e a destruição “da civilização e do progresso”. Keynes pensava que as “Reparações” conduziriam a uma subida brutal da inflação que destruiria a democracia alemã e que espalharia um “tumulto sem fim” e um “perigo constante” por toda a Europa.

O facto de sucessivas crises inflacionistas e de desemprego terem tido lugar, de alguém como Hitler ter tomado o poder, e posteriormente, lançado a guerra sobre a Europa, parece confirmar a previsão de Keynes. Mas terá mesmo sido essa a causa da II Grande Guerra? Segundo A. J. P. Taylor, no seu The Origins of The Second World War, a Alemanha recebeu bastante mais dinheiro emprestado (sem o pagar de volta) de investidores privados americanos do que pagou em reparações : “entre 1919 e 1932 a Alemanha pagou 19.1 mil milhões de marcos em reparações; no mesmo período recebeu 27 mil milhões de marcos em injecções de capital, maioritariamente de investidores estrangeiros, que nunca foram pagos em resultado dos repúdios da dívida em 1923 e 1932”, o que parece sugerir que foram as opções políticas alemães (e não as imposições externas) que conduziram às crises que trouxeram Hitler para o poder.

Em primeiro lugar, optaram deliberadamente por desequilibrar o orçamento, não fazendo qualquer reforma no sistema fiscal, para transmitirem a ideia de que seria impossível obterem os recursos necessários para o pagamento das reparações . Em segundo lugar, optarem pela inflação em detrimento da deflação, pois pensavam que a primeira seria mais vantajosa no sentido de evitar a revolução . No fim, ela acabou por trazer a descredibilização do sistema parlamentar: a inflação fez com que “todas as relações permanentes entre devedores e credores” ficassem “tão desordenadas ao ponto de serem insignificantes”, e com que se “virassem do avesso” as “bases existentes da sociedade” ; “um tal falhanço da ordem legal” teria de conduzir “à quebra da confiança no Estado” , e todos aqueles que estivessem revoltados contra “a ladroagem da inflação” poderiam encontrar consolo no exaltado regaço dos nacionais-socialistas, que prometiam “preços estáveis” e, acima de tudo, “trazer os ladrões” à “justiça” .

Depois, com a crise da Grande Depressão e o brutal desemprego que esta trouxe, levou a um não menos brutal crescimento do voto, não no partido nazi, mas nos comunistas, o que por sua vez, fez com que Hitler parecesse a menos má das alternativas . E para muitos, ele parecia mesmo a melhor: para um país derrotado na guerra e atingido por uma crise económica, um homem que dizia ser possível ultrapassar tudo apenas com a união do volk germânico numa única gemeinschaft, um “novo reino germânico de grandeza e poder e glória e justiça”, seria certamente mais sedutor que os “bolcheviques” que, embora suficientemente “socialistas”, eram pouco “nacionais”, ou as velhas caras de Weimar .

II

O facto de Keynes, afinal, não ter estado tão certo como à primeira vista poderia parecer não nos deve fazer ilibar o Tratado de Versailles de forma apressada. Pois se as “consequências económicas da paz” não podem ser alvos da atribuição da culpa pelo destino da economia alemã e a ascensão de Hitler, as suas “consequências políticas” precisam de ir a julgamento.

Enquanto Keynes fazia as suas previsões catastrofistas, outra Cassandra (muito mais próxima da mítica, pois tal como ela, estava correcta e ninguém a ouviu) afirmava que o Tratado de Versailles iria conduzir a uma nova guerra: em Março de 1919, Lloyd George escrevia a Woodrow Wilson, dizendo não conseguir “conceber uma maior causa de uma futura guerra que o povo alemão, que certamente provou ser uma dos mais vigorosas e poderosas raças do mundo, ser rodeado por uma variedade de pequenos estados, muitos deles consistindo de povos que nunca antes estabeleceram um governo estável por si próprios, mas cada um deles contendo largas massas de germânicos clamando por reunião com a sua terra nativa” .

Até 1914, o Império Austro-Húngaro havia permitido a convivência dessas “largas massas de germânicos” com outros povos: eslavos, magiares, polacos, checos, eslovacos, romenos, croatas, ucranianos, para não falar dos vários judeus das várias nacionalidades, todos eles pertenciam a uma mesma unidade política sob a autoridade do “monarca dual” Habsburgo. Claro que essa convivência não era fácil: a própria existência da “monarquia dual” nascia da necessidade de equilibrar os interesses das várias entidades políticas que constituíam o Império, e a minoria germânica só conseguia assegurar a sua predominância ao jogar umas etnias contra as outras no edifício político do Império . Mas era de facto um estado de direito multiétnico, em que o hino podia ser cantado em qualquer uma das várias línguas oficiais do império, incluindo o yiddish . Algumas décadas mais tarde, os judeus da Europa da Central não estariam a cantar o hino austríaco, estariam a ser exterminados pelo nazismo alemão.

E isto porque o Império não sobreviveu à Grande Guerra, e sem ele, o conflito entre os vários povos da região passou do seu edifício político para as ruas das antigas cidades imperiais. De acordo com o princípio da “autodeterminação” estabelecido em Versailles, o Império dividiu-se numa série de países, quase tão multiétnicos como o Império, mas sem as mesmas garantias para as minorias. Entre elas, estavam as tais “largas massas de germânicos”, que passaram a ser alvo de violência, por exemplo, na Polónia e na Checoslováquia, ou que perderam o direito de voto (na Checoslováquia), ou que viram escolas serem fechadas, ou a possibilidade de aceder a empregos públicos recusada . Não era apenas Hitler quem queria unir o volk germânico, nem apenas os eleitores alemães que nele votaram, mas também os elementos de etnia germânica a viver nos novos estados da Europa Central. Numa era obcecada pela raça, um “Grande Reich” surgia como uma solução para o problema destes germânicos fora da Alemanha, como a forma que eles teriam de se libertarem do jugo das raças inferiores, que os dominavam. A anexação da Áustria, ou a reivindicação da “autodeterminação” dos germânicos de Danzig ou dos Sudetas , eram a forma de “substituir” a protecção da minoria germânica na Europa Central que havia sido o Império Austro-Húngaro.

Ainda por cima, ao mesmo tempo que retirava aos germânicos essa protecção, a desintegração retirava também à Alemanha um contrapeso que pusesse limites ao seu ressurgimento: antes de 1914, não se podia expandir sem que encontrasse no seu caminho uma outra grande potência (França, Áustria ou Rússia); agora, os seus vizinhos eram países como a Checoslováquia ou a Polónia . Versailles criara uma ameaça aos germânicos fora da Alemanha, e abrira a esta uma estrada para ir em seu socorro.

III

Essa estrada fora aberta com o vazio de poder na Europa Central criado pela desintegração do Império Austro-Húngaro, e pela ausência de uma outra potência que o ocupasse. Os EUA, os construtores da nova ordem, recusaram-se a dar-lhe os alicerces: em vez de assinarem o Convénio da Liga das Nações que os obrigaria a “preservar e defender” a integridade territorial dos restantes membros, os EUA preferiram manter a sua liberdade de acção” . E aqueles que assinaram, por sua vez, não demonstraram grande vontade em manter a palavra, como a invasão da Manchúria ou a da Etiópia mostrariam, antes mesmo de Hitler fazer o teste à fibra dos Aliados.

O Reino Unido, que surgia agora a única potência mundial europeia, sentia-se manietado precisamente por ser a única potência mundial na Europa: a política de appeasement centrava-se na ideia de que o Reino Unido nada tinha a perder no continente a não ser, em caso de intervenção, a capacidade de defender o Império . Quando o Japão começou a sua política de expansão na Ásia, a ameaça de guerra nas colónias fez com que Chamberlain preferisse aceder às reclamações de Hitler, em vez de, como lhe pediam alguns membros do gabinete, defender a integridade territorial da Checoslováquia .

A França, por sua vez, viveu vinte anos em pânico com a possibilidade do ressurgimento alemão. Como o Reino Unido não acedia a criar uma aliança militar contra a Alemanha, a França sentia-se demasiado fraca para enfrentar a Alemanha, e nada mais lhe restou senão esperar que Hitler fosse “sincero” quando dizia não desejar nada para além da paz . No meio do desespero, chegou a celebrar alianças de defesa mútua com a Checoslováquia, Polónia e Roménia, países que poderiam lucrar com a ajuda francesa, mas que eram demasiado fracos para poderem contribuir para defender a França de um eventual ataque alemão . Como demasiado fraca era também a própria França para ajudar a URSS caso esta fosse invadida pela Alemanha, fazendo com que a aliança (ainda por cima excluindo colaboração militar) assinada em 1935 pouco ou nada incomodasse a Alemanha .

A própria URSS parecia pouco interessada em entrar em conflito com a Alemanha. Stalin dizia não ver razão para “fazer sacrifícios na defesa das democracias ocidentais” quando não via qualquer “diferença” entre elas e a Alemanha . E se era verdade que o “espaço vital” desejado por Hitler se encontrava a Leste, ou seja, na Rússia e nos seus domínios, também era verdade que o facto de o alvo seguinte ser a Polónia abria uma oportunidade a Stalin: querendo expandir-se para a Polónia, Stalin não poderia aliar-se a Chamberlain na garantia da integridade territorial polaca; Hitler, querendo garantir Danzig, também não desejava ter de enfrentar a URSS; assim, ambos tinham um incentivo para partilhar a Polónia .

Quando as tropas alemãs entraram na Polónia, a relutância em intervir do Reino Unido e da França desapareceu (a da URSS e dos EUA só desapareceria quando fossem atacados). Talvez tenha sido tarde demais: “em 1933 um primeiro-ministro francês deveria ter dito (…): o novo chanceller alemão é o homem que escreveu o Mein Kampf, que diz isto e aquilo. Este homem não pode ser tolerado na nossa vizinhança. Ou ele desaparece ou nós marchamos.” Quem dava este conselho dizia também que os aliados haviam deixado os nazis “sozinhos” a “passar pela zona perigosa” e “navegar em torno dos recifes”: e quando “haviam terminado”, e passaram a estar “bem armados”, “melhor” que França e Reino Unido, então sim, “eles atacaram”. Quem dava este conselho não era o warmonger Winston Churchill, mas alguém que conhecia bem a capacidade alemã e as ambições de Hitler, um tal de dr. Goebbels . Em 1938, os responsáveis alemães diziam não terem condições para conduzir uma guerra contra a França ou o Reino Unido. Se, em vez de ter cedido em Munique, Chamberlain tivesse feito frente a Hitler, os Aliados estariam em melhor posição para travar uma guerra com a Alemanha em 1938, do que acabariam por estar 1939 . Chamberlain queria “ganhar tempo”; acabou por vendê-lo à Alemanha.

IV

Quando uma estrela colapsa, cria um buraco negro, um corpo com uma tal força gravitacional que atrai tudo à sua volta. Foi isso que aconteceu na Europa após a Grande Guerra de 1914-18: o colapso de uma estrela (o Império Austro-Húngaro) criou um buraco negro (uma série de pequenos estados multiétnicos, sem que existisse uma entidade que garantisse o respeito pelos direitos das minorias, como havia sido o Império) na Europa Central, que exerceu uma força gravitacional tal que nada lhe pôde escapar: a Alemanha quis “salvar” os germânicos que estavam em minoria nos novos estados; a Inglaterra e a França (e bastante mais tarde, os EUA), a partir do momento em que a acção alemã implicou a aquisição de cada vez mais território, quiseram impedir que esta substituísse o desaparecido Império; e a URSS, querendo aproveitar o vazio deixado por ele, encorajou o expansionismo alemão antes do combater.

No mundo físico, nada se pode fazer para evitar um buraco negro. Mas o buraco negro de 1918-39, cuja força gravitacional atraiu todas as potências para a guerra de 1939-45, podia ter sido evitado: ou impedindo o colapso da estrela (assegurando a sobrevivência do Império Austro-Húngaro) ou substituindo-a (quer colocando os novos estados sob a tutela de uma ou várias potências que assegurassem o respeito por certas regras, como os EUA haviam feito na Nicarágua ou no Panamá, quer enfrentando o projecto expansionista alemão desde o início). Ao não o fazerem, apenas foram obrigados a fazê-lo muito mais tarde, e com custos muito maiores.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Socialismo à francesa

Logo após ter apresentado a demissão, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, recebeu instruções de François Hollande para formar novo governo. De fora, e precisamente para isso foi esta manobra política, ficará Arnaud Montebourg, um dos dirigentes do PS francês que mais se opõem à política de austeridade que Hollande tanto criticou e agora parece ter abraçado.

O presidente francês não é a figura política com a linha de raciocínio mais consistente. No entanto, as suas promessas, em período eleitoral, de confrontar Merkel, o seu primeiro governo liderando pelo titubeante Ayrault e a concessão de agora ao realismo económico de Valls, que visa libertar França da solidariedade hipócrita e egoísta que está a liquidar o seu Estado social, devem a levar-nos a pensar.

Por que razão Hollande não se juntou à esquerda do seu partido? Se o discurso proteccionista e de aumento da despesa pública (que é no que se traduz o fim da austeridade) de Montebourg é uma saída possível, por que motivo Hollande não a seguiu conforme prometeu ao eleitorado?

A resposta é simples. Porque o fim da austeridade, que em Portugal tem seguidores no PS (e também no PSD/CDS), conduziria a um aumento exponencial da dívida, que estoiraria com o que resta desta Europa. Produziria especulação e uma nova bolha cuja explosão seria pior que a de 2008. A situação é muito mais grave do que lemos na imprensa e, infelizmente, Hollande só o percebeu quando chegou ao Eliseu.

A República Em Guerra

portugal_na_guerraE se Portugal tivesse ficado de fora da Grande Guerra de 1914-18?

Um amigo meu tem o hábito de dizer que é lamentável que Portugal tenha entrado na I Guerra Mundial, porque a nossa participação acaba por ser quase a única coisa que por cá se fala acerca do conflito, quando essa mesma participação pouco tem de relevante para a compreensão do dito. Ele pode ter alguma razão quanto a Portugal ser irrelevante na História da Grande Guerra, mas a Grande Guerra não é irrelevante na História Portuguesa: em primeiro lugar pelas consequências que teve no seu desenrolar, em segundo lugar porque aquilo em que não afectou o curso da nossa História nos diz muito acerca do que efectivamente aconteceu.

A 7 de Agosto de 1914, dias depois de a Inglaterra ter declarado Guerra à Alemanha, Bernardino Machado garantia simultaneamente que Portugal respeitaria a aliança com a Inglaterra e que seguiria uma política de “concórdia e dignidade”. “Até onde for preciso, mas só sendo preciso”, diria “A República”. Por outras palavras, anunciava-se a política que, na Guerra Mundial seguinte, Salazar seguiria. Nenhum deles era um particular génio: essa era a posição natural, digamos assim, de Portugal. A posição geográfica do país tornava-o importante para a Inglaterra em termos de facilidades logísticas no acesso marítimo ao Mediterrâneo, mas a sua fraqueza militar tornava uma participação portuguesa no conflito num problema que a própria Inglaterra teria de suportar, através de financiamento e de garantias de defesa militar. Sempre que o Governo de Lisboa enviava ao seu embaixador em Paris telegramas com instruções acerca da sua “neutralidade condicional”, nunca se cansava de repetir que estava “de perfeito acordo” com a Inglaterra.

Ora, sendo assim, o que fez com que a República se afastasse dessa espécie de neutralidade que era a sua posição natural e da qual Salazar, anos mais tarde, não abdicaria? O pretexto fora o pedido inglês de uma apreensão de uns barcos alemães que estavam junto ao Tejo. A razão era necessidade de afirmação e controlo do poder interno do Partido Democrático de Afonso Costa e João Chagas.

Logo a 4 de Agosto de 1914, Chagas – o tal embaixador em Paris – escrevia no seu diário que Portugal devia “assumir sem tergiversações o papel de aliado da Inglaterra”, sem “esperar que ela o exija”: o propósito era o de, na ordem que nascesse do pós-guerra (na qual Chagas achava que a Alemanha iria “perder o seu destino”), “Portugal nascer de novo”, como efectivo aliado inglês e não como um simples protectorado. E queixava-se que o propósito da Inglaterra ao pedir que Portugal assumisse essa “neutralidade condicional” era precisamente o de “desclassificar” Portugal e remetê-lo a esse papel subalterno e menor, como “colónia inglesa”. E claro, Chagas censurava Bernardino por o seu governo aceitar esta menorização.

Os acontecimentos, no entanto, tratariam de fazer com Bernardino saísse de cena. Substituí-lo-iam, primeiro, “os miseráveis de Vitor Hugo” Azevedo Coutinho. Brito Camacho, por sua vez resolve atacar, boicotando o parlamento e o Presidente. A reacção do partido de Afonso Costa e Chagas leva apenas ao golpe de Pimenta de Castro, que assume o poder. Com o general, vinha de tudo: “unionistas”, “evolucionistas”, e até um “democrático”. Todos contra ele ficaram. A ruptura partiu do campo “democrático”, com a demissão do seu ministro. Noutros tempos, o “bom povo” teria feito com que ele não fosse sozinho. Mas a polícia e a “rua” dos outros partidos tinham agora outra força. Isto provocou o entusiasmo de Camacho, que esquecendo desilusões anteriores, logo depositou grandes esperanças no general, desejando que este lhe fizesse o favor de arrumar os “democráticos” para de seguida abandonar heroicamente o poder.

Para azar de Camacho, havia quem quisesse que o general “vestisse a farda”, tomando para si as rédeas da Nação. Para azar de Pimenta, “vestir a farda” era o mesmo que deixar o rei ir nu, tal a irrelevância do exército. E ao permitir a “acomodação” de inúmeros monárquicos no seio do regime, Pimenta de Castro provocou o descontentamento não só dos “radicais” mas também de Camacho e de Almeida, facilitando o golpe da “rua”. João Chagas deveria chefiar esse Governo, até que levou um tiro no olho, e o poder foi entregue a José de Castro. Era preciso agora escolher um novo Presidente, e a custo, Bernardino lá acabou por ser eleito. Também a custo, trouxe Afonso Costa de novo para o poder.

Desde o início que a República se via profundamente dividida entre facções que não reconheciam umas às outras a legitimidade para governar. Afonso Costa e o “Partido Democrático” controlavam a rua, e até 1914, o poder, mas nesse ano, Costa deixara-se afastar, o que significava que, não podendo controlar as eleições, do poder continuaria afastado. Por isso lhe interessava tanto a participação de Portugal na Guerra, de forma a fazer cessar as lutas entre os republicanos e a levá-lo para o Governo. Agora Bernardino ia fazer-lhe o favor, tudo porque António José de Almeida se prestara a dar a sua caução a esse cozinhado, a “União Sagrada” que visava, pura e simplesmente, aprisioná-lo: ao mesmo tempo que alçava Afonso Costa de novo ao poder e o deixava fazer eleições para cimentar no parlamento e no aparelho de Estado esse poder, comprometia todas as outras facções republicanas com a política do “radicalismo” de Afonso Costa. Afinal, não era em vão que, por muito “nacional” que ela pretendesse ser, ficavam de fora da “União” os monárquicos, por exemplo, ou que todos os ministérios envolvidos com a condução da guerra (e com real poder) ficavam nas mãos dos “democráticos”, enquanto aos partidários de Almeida ficavam os ministérios a que o esforço de guerra retirava meios (como a Instrução e o Fomento): à “União Sagrada” pertenceriam aqueles que o radicalismo achasse toleráveis, e que por sua vez aceitassem a sua subalternização aos “democráticos”.

Ora, o que não lhes ocorreu foi que o esforço de guerra poderia unir o país, e principalmente, o Exército, contra si. Em Portugal, a escassez de bens, o desemprego, a fome e a pobreza generalizada não provocaram no “bom povo” o amor à República. Nos campos da Flandres, os que não morreram ficaram sem grande vontade de continuar a arriscar a vida. Em 1917, um grupo de deputados Democráticos afrontava já Afonso Costa. Devido à anterior ruptura da “União Sagrada”, Costa estava isolado . Quando Sidónio Pais comandou um golpe para derrubar o “tirano”, só a Marinha o tentou defender. O Exército e o “bom povo” não lamentavam o seu triste destino, e este último entreteve-se, aliás, a assaltar a casa do chefe “democrático” .

Teria a manutenção do curso da neutralidade evitado Sidónio, ou seja, um golpe militar que visava pôr fim ao envolvimento militar português na guerra europeia? Parece-me óbvio que sim. Mas, se é verdade que poder-se-ia ter evitado Sidónio, também é verdade que não se salvaria a República.

Em primeiro lugar, porque convém notar como problemas como a escassez de matérias primas ou bens alimentares teve lugar logo em 1914, motivada pelo bloqueio inglês à Alemanha e pelo bloqueio alemão à Inglaterra, ou seja, pelo fim do livre comércio que vigorava na Europa do pré-guerra. Os preços desses bens dispararam, e para confrontar o problema, o Governo aumentou a inflação através do aumento da moeda em circulação e instaurou a fixação de preços de certos bens, algo com que só conseguiu descontentar o sector agrícola – forçado por lei a vender a preços abaixo dos de mercado – e fazer dele um grupo de contestação que reunia republicanos a integralistas, ou seja, uma futura base de apoio da Ditadura Militar e do que viria a ser o salazarismo. O mesmo se passou com a indústria, que sem matérias primas, entrou em crise e lançou milhares no desemprego. E a inflação não deixou de afectar o funcionalismo público que, mantendo os seus empregos, viu os salários perderem valor. Para não falar da gripe espanhola e a devastação – humana e social – que ela causou, e a que a neutralidade não teria poupado o país. Mesmo que se tivesse mantido de fora do conflito, Portugal não teria escapado a estas infelicidades, nem aos problemas que estas colocavam à durabilidade do regime.

Resta que os males da República eram em grande medida independentes e anteriores à guerra. Não foi a participação de Portugal na guerra que fragilizou a República, antes foi a fragilidade da República que a faz querer entrar na guerra. A República partiu para a guerra porque “em guerra” era como, efectivamente, ela própria estava.

Os republicanos haviam sido, desde os tempos da monarquia constitucional, uma força política essencialmente urbana. que no “liberalismo” se via, não propriamente excluída da participação política, mas tornada praticamente irrelevante pelo sistema eleitoral, em claro contraste com a sua crescente importância social. Mas se o “liberalismo” não se podia dar ao luxo de governar com ela, ela não podia agora governar com o Portugal rural. Na “província”, o PRP praticamente não existia. O analfabetismo da população e a manifesta indiferença para com as tricas políticas de “Lisboa” entregavam as populações aos padres e aos influentes locais . Por isso, em 1908, alguns republicanos se manifestavam contrários à ideia de “impor” a República, pois isso obrigá-los-ia a governar “contra” o país, ou “sem ele” . No pós-5 de Outubro, muitas seriam as queixas de que a República “não chegara ainda” aos mais variados locais do país, que eram “ainda deles”, ou seja dos “caciques” e dos “padres”. O próprio PRP era, em algumas localidades, “deles”. Se, como Eça de Queiroz escrevera, “Lisboa” fosse “Portugal”, o PRP não teria de se preocupar. Mas, embora as cidades (e Lisboa em particular) tivessem crescido exponencialmente, “Portugal” era ainda a “província”. “Entre a Arcada e São Bento” estava apenas o país político, que devido às particulares opiniões dos homens que por tais ruas agora andavam, teriam de governar o país da “província” em ditadura. Reconhecer o direito à existência política do país “deles” era regressar ao arranjo do “liberalismo”, tornar de novo irrelevante a participação das massas urbanas que apoiavam o PRP. Estava aqui a força do “radicalismo”, a sua inevitabilidade.

Claro que os republicanos ainda tentaram converter os portugueses ao seu “novo ideal de justiça” . Como tais tentativas se revelaram infrutíferas, restava o “terror”. Greves, “traidores”, “agentes monárquicos”, Basílio Teles, António José de Almeida, fosse quem fosse, não escaparam ao “braço armado” que o PRP tinha na santificada figura do “povo” . Não era preciso muito para que este se lançasse às ruas. Bastava a “convicção moral de culpa” para condenar os “talassas”, e, sob o zeloso comando da voz d’ O Mundo, levantar o que o dito jornal chamava de “a ira do povo” .

Era evidente que assim era impossível governar. Sidónio Pais tentou uma formula que ultrapasse estas limitações, e acabou morto. Uma República “moderada”, “nacional”, não podia ser aceite pelo radicalismo, pois implicaria uma “monarquia sem rei”, a eliminação do poder político dos homens que, por não o terem, lutaram pela implantação da sua República. Mas enquanto fosse só dos radicais, só se sustentaria pelo “terror”, que semearia apenas a hostilidade e a execração geral da população.

Era este o problema da República, e o problema que a entrada na guerra visava ultrapassar: só poderia ser tolerada sem os “radicais”, mas sem os “radicais”, deixaria de existir. A República não tinha uma base de poder capaz de a sustentar. Por isso mais tarde ou mais cedo, os únicos elementos da sociedade que tinham um poder autónomo, o Exército e a Igreja, tratariam de ocupar o vazio que ela deixava. Sidónio pode ter vindo da guerra, mas Salazar veio desse vazio.

Leituras recomendadas a quem queira ler algo de verdadeiramente decente sobre o assunto:

Luciano Amaral, Cinquenta mil labregos

Rui Ramos, A Segunda Fundação

Vasco Pulido Valente, «Portugal e a Guerra de 14-18 (1)» in Tempo e o Modo nº 33, Dezembro de 1965

- «Portugal e a Guerra de 14-18 (2)» in Tempo e o Modo nº 34, Janeiro-Fevereiro de 1966

- A República Velha

- Portugal, Ensaios de Histórica Política

No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no ‘i’. O mistério e o poder dos segredos.

O sentido do mistério

A nova revista inglesa “Porter” publicou no seu primeiro número, o da Primavera deste ano, um interessante artigo de Carole Radziwill, intitulado “Is mistery dead?”, sobre o poder do mistério e do segredo no mundo dos media e das redes sociais. Neste artigo, Carole, viúva de um sobrinho de Jacqueline Onassis, compara a áurea de mistério e segredo que rodeava as celebridades de outrora, como Jacqueline, com a exposição mediática dos que se querem importantes agora.

A relação é interessante porque, e nos termos daquele artigo, tanto o segredo como o mistério, a par da exposição mediática, servem à publicitação de uma imagem. Só que, enquanto hoje se é conhecido porque se sabe tudo dessa pessoa, antes era-se ilustre (e admirado) porque se desconhecia a maior parte.
De acordo com Carole Radziwill, os famosos falavam apenas quando queriam ser ouvidos. Quando deixavam escapar pistas que alimentavam a imaginação. Esta fazia o resto de forma que a fama e o renome fossem o que cada um quisesse que fosse. Uma celebridade era como uma página em branco que cada um preenchia de acordo com a sua vontade.

A diferença em relação à fama de hoje é colossal. Agora tudo é exposto e tudo se sabe: onde se esteve, o que se comeu, o que fazem os filhos, como é o interior das casas e por aí fora. Pouco resta à imaginação. O que é pena, pois, não sendo as celebridades melhores que os restantes homens e mulheres, a sua vida, sendo demasiado real, deixa de fazer sentido.

O Extraordinário Cobrador

Numa diferente ordem de razões, e no âmbito das ações policiais, deve estimular-se uma maior coordenação entre as distintas autoridades/forças policiais e de fiscalização e a tutela da cultura, das finanças, da administração interna e da economia para a contenda contra a «pirataria».
Em igual modo, e tendo em conta a vinculação dos delitos contra o direito de autor com outro tipo de delitos, procurar-se-á o seu tratamento conjunto, quando se proceder, entre outros, àqueles que estão associados à saúde pública, aos direitos dos trabalhadores ou à componente fiscal.

p. 18, Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Por outra parte, o Ministério das Finanças deverá assegurar o princípio de unidade de atuação para o que ditará, mediante instrução, os critérios unitários de interpretação e atuação legal que deverão ser implementados no tratamento deste tipo de delitos.
Em último lugar, impulsionar-se-á a especialização da autoridade tributária em matéria de direito de autor e direitos conexos, com o fim de melhorar os conhecimentos técnicos e jurídicos da máquina fiscal para potenciar a luta contra este tipo de delitos.

p. 25, Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Como prova de que uma desgraça nunca vem só, o Conselho de Ministros de ontem além de ter parido o que já se conhece em relação à cópia privada, aprovou também um pomposo Plano Estratégico de Combate à Violação de Direito de Autor e Direitos Conexos. Apesar de, à semelhança do caso da legislação relativa à cópia privada, não ter havido qualquer divulgação pública anterior do documento, e de a sua discussão e o conhecimento da mesma ter ficado restrito à própria organização interna do estado e aos afortunados lobbies que tantas preocupações conseguem criar à consciência do secretário de estado da cultura e do primeiro ministro, uma rápida pesquisa no Google lá permite achar o documento, no caso em servidor da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (1, 2), o qual aqui se disponibiliza (ALRAA, cópia local).

De uma primeira leitura do documento, destaco para já as passagens acima, independentemente de outras leituras que possam a ser feitas num momento posterior.
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A compensação “equitativa”

A nova taxa sobre os “equipamentos electrónicos” destinada a compensar os “produtores culturais” pela pirataria das suas obras terá, segundo ouço na televisão, o orwelliano nome de “compensação equitativa”. Gostava que alguém do Governo me explicasse o que há de “equitativo” numa taxa cobrada simultaneamente aos que pirateiam e aos que não pirateiam, e que reverte simultaneamente para os “produtores culturais” pirateados e para os não pirateados.

Extorsão feita taxa

Em relação à temática que sobe alegadamente hoje a conselho de ministros relativa à questão dos mecanismos de compensação associados à cópia privada, será difícil acrescentar algo ao excelente artigo do jcd, mas fica a tentativa de acrescentar alguns pontos à discussão e à indignação que o renascer desta infeliz iniciativa legislativa suscita:
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A cumprir calendário

portugal-algarve-beachNos bons velhos tempos, a célebre “Festa do Pontal” do PSD marcava o início daquilo a que os jornalistas gostam de dar o nome de “rentrée”, uma espécie de regresso do campeonato político nacional depois de um “defeso” que os políticos passam na praia, a responderem a inquéritos de Verão em que metem acerca dos livros que estão a ler (há sempre alguém que está a “regressar a Eça” ou a “revisitar Tolstoi”). Este ano, Passos Coelho quebrou a tradição, e foi “ao Pontal” dizer que, no que ao Governo diz respeito, as férias vão continuar até às próximas eleições.

Agastado com o que na véspera fora decidido pelo Tribunal Constitucional, o Primeiro-Ministro afirmou que não fará “rigorosamente mais nenhuma proposta para reformar a Segurança Social até às eleições de 2015″, tudo porque “os pensionistas deste país não merecem que todos os anos se esteja a tentar fazer o que outros não deixem que se faça”. Por muitas razões de queixa possa ter das decisões do Tribunal Constitucional (e pessoalmente, acho que todo o país se deve queixar dessas decisões e temer o significado das justificações que as sustentam), esta declaração de Passos Coelho é inadmissível. Um Primeiro-Ministro de um governo na plenitude das suas funções afirma de viva voz que não apresentará nenhuma medida que vise resolver um problema que entende ser grave para o país, e tudo em benefício das pessoas que considera que seriam beneficiadas por essas medidas. Mais do que incoerente, a afirmação do Primeiro-Ministro é um sintoma da forma como os principais partidos encaram o período de que nos separa das próximas eleições.

Ao contrário do que tem sido abundantemente comentado, o significado mais importante da declaração de Passos não é o de atirar as culpas dos problemas da Segurança Social para o TC, nem sequer o de – como considerou Marcelo Rebelo de Sousa – ter “percebido” que só “com o PS” é que uma reforma do sistema de pensões poderá vir a ser feita. Na realidade, o que Passos percebeu – e a sua declaração revela – é que a cada decisão “negativa” do Tribunal Constitucional o Governo sofre um desgaste acrescido junto do eleitorado, e que com eleições a avizinharem-se, esse desgaste comporta um considerável risco para as naturais ambições dos partidos que o integram. Assim, e porque um homem prevenido vale por dois, mais vale não tentar apresentar mais nenhuma “reforma” que o Tribunal Constitucional” possa rejeitar, para que não se dê à oposição novas oportunidades de colar ao executivo a imagem de estar a querer “destruir” o Estado Social e “governar fora-da-lei”, explorando o natural descontentamento da população com os sacrifícios inerentes à política que o governo tem seguido. No “Pontal”, a única coisa que Passos Coelho verdadeiramente disse foi que tentar enfrentar os problemas do país implica uma derrota eleitoral, e que entre resolver os primeiros e evitar os segundos, Passos prefere esta última hipótese.

Se o Governo fosse o único a limitar-se a “cumprir calendário” no tempo que resta até às próximas eleições, até poderíamos não estar tão mal quanto isso. O problema é que também o PS se comporta como se pudesse esperar por 2015 e pela sua gloriosa ascensão a São Bento para olhar para a realidade portuguesa e pensar no que fazer para lidar com ela. Pelo mesmo receio que afecta Passos Coelho, nenhum dos putativos líderes do PS se quer comprometer com qualquer medida substantiva que possa desagradar ao eleitorado. Nem Seguro nem Costa querem correr o risco de, antes de o serem literalmente obrigados a fazer, apresentarem uma qualquer proposta que indique às pessoas quão elevados serão os sacrifícios que terão ainda de enfrentar. Por isso, tal como o Governo, optarão pela inacção.

O que Passos, Portas, Seguro e Costa não percebem – ou se percebem, preferem ignorar, o que abona ainda menos a favor deles – é que essa postura de encarar os meses que distam das legislativas como uma espécie de “pré-temporada” em que não vale a pena “jogar” sem ser “a feijões” tem custos elevadíssimos para quem vier a ter o poder nas mãos, e por arrasto, para todos nós. Como já aqui escrevi, nas nossas democracias modernas, que enfrentam uma crise de sustentabilidade do Estado Social, os eleitores votam, em grande medida, não a favor de uma qualquer das alternativas à disposição, mas contra o poder do momento, com o propósito de não perderem o que ainda não lhes foi tirado; chegado ao governo, qualquer partido tem que aplicar medidas de consequências duras e impopulares, e logo o descontentamento que arrumou com o antecessor se vira contra o novo poder, e com tanta mais força quanto foi dito aos eleitores que os sacrifícios anteriores eram excessivos ou escusados. A única forma de ultrapassar este “Síndroma de Hollande” será, antes das eleições, convencer os eleitores da necessidade dessas medidas impopulares mas necessárias, de forma a que esteja à partida comprometido com elas e disposto a aceitá-las. A crer na amostra, não é o que se vai passar nos próximos tempos.

Jogos de guerra

Twilight Struggle

Ora deixem-me ver se percebi bem: a União Europeia, através da mesma PAC com que já distorce a produção agrícola europeia, prepara-se para, por via de uma intervenção com dinheiro dos contribuintes comunitários, financiar a remoção – leia-se a mais que provável destruição – de produtos agrícolas. Desse modo pretende-se assegurar que os consumidores (comunitários, veja-se lá) vão ter que pagar preços mais altos pelos produtos que os produtores produziram em excesso e que só venderiam a menor preço, tudo isto em virtude das sanções impostas pela mesma União Europeia à Rússia. No final do dia, garantir os proveitos do costume aos seus produtores. Ou sejam, pagamos todos para assegurar o sucesso e os proveitos dos produtores agrícolas, e entretanto financiamos os joguinhos de guerra da baronesa Ashton et al. É isso, não é?

Eu também gosto de jogar, mas pago os meus próprios jogos e não ando a brincar com a vida dos demais por conta.

Um problema constitucional

Sempre que o Tribunal Constitucional se pronuncia sobre a constitucionalidade de uma qualquer medida apresentada pelo actual Governo, é difícil compreender a sua decisão. Em parte pelo mau português utilizado, em parte porque as próprias decisões são incompreensíveis.

Veja-se o caso das decisões anunciadas hoje, a da constitucionalidade dos cortes temporários nos salários da Função pública em 2014 e 2015, e a inconstitucionalidade desses mesmos cortes entre 2016 e 2018 e da “Contribuição de Sustentabilidade” na Segurança Social. As decisões respeitantes aos salários da Função Pública são particularmente incompreensíveis, porque incompatíveis entre si: se o Tribunal Constitucional entende que a medida viola o princípio básico da igualdade, ela não pode ser constitucional temporariamente. Uma coisa não é ilegal temporariamente: ou é ilegal ou não é. Se eu assaltar um banco, a ilegalidade do acto não depende da sua duração, depende dele ser cometido. Se uma lei ou medida governamental viola um princípio básico da Constituição, viola-o sempre, e não é por ser “temporária” que é menos inconstitucional. Ao permitir que uma lei que considera violar um princípio básico da Constituição seja adoptada, apenas e só porque é temporária, o Tribunal Constitucional está a atribuir-se um direito que não tem (ou não deveria ter): decidir que a Constituição seja violada em nome de determinados critérios, e estabelecer ele próprio que critérios são esses (já que a Constituição não o faz: se uma lei estabelece excepções a essa lei, essas “excepções” não o são verdadeiramente, portanto das duas uma, ou nenhum princípio básico é realmente violado, ou então as “excepções”, mesmo que “temporárias”, autorizadas pelo Tribunal representam um abuso dos seus poderes).

Acresce que só dificilmente se poderá aceitar que um corte salarial na Função pública viola o princípio da igualdade. Argumentar-se-á que o faz ao se aplicar apenas aos funcionários públicos e não aos trabalhadores do sector privado. Mas esse é um argumento profundamente falacioso. Qual é o problema que enfrentamos? O Estado não tem receitas suficientes para pagar as suas despesas, e dado o peso que a carga fiscal já tem, seria no mínimo sensato cortar essa mesma despesa. Ora, o Estado é patrão dos funcionários públicos, não dos trabalhadores do sector privado. Os únicos cortes salariais pelos quais o estado pode ser responsável são os dos seus funcionários, e portanto, quando decide um corte de salários na Função Pública, o estado não está a tratar de forma desigual funcionários públicos e trabalhadores do sector privado: está a tomar uma medida que aplica à esfera que depende de si, e que respeita ao problema que enfrenta. Seria possível ou desejável cortar-se noutras áreas, e não nos salários desses trabalhadores do Estado? Talvez. Mas o papel do Tribunal Constitucional não é pronunciar-se sobre os méritos de uma medida governamental. Essa é uma discussão que todos podemos (e devemos fazer), mas que em nada autoriza o Tribunal Constitucional a declarar a ilegalidade de uma medida.

A decisão sobre a “Contribuição de Sustentabilidade” padece dos mesmos males. Se é verdade que dificilmente se poderia considerar a medida como meritória, não é esse o papel do Tribunal. E a justificação que este dá para a inconstitucionalidade é inaceitável. Se bem percebi, a inconstitucionalidade da CS deve-se a repetir as medidas introduzidas pela CES, mas prescindindo do carácter temporário da dita, e ao facto de não ser uma “reforma estrutural”. Ora, mais uma vez, o papel do Tribunal Constitucional não é pronunciar-se sobre os méritos de uma medida governamental, não é fazer apreciações qualitativas acerca de propostas políticas e da sua desejabilidade ou qualidade, é averiguar a sua conformidade ou falta dela com a Constituição. O facto de ser ou não uma medida “estrutural” não é algo que deva ser julgado pelo Tribunal, é algo que deve ser julgado pelo eleitorado. Essa justificação representa um abuso de poder por parte do TC, postura essa que é agravada pela primeira parte da justificação, a de que a CS é inconstitucional porque perde um “E” (o de “Extraordinária”), por não ser uma medida “temporária” como a CES: como disse anteriormente acerca dos cortes na função pública, uma medida que se for “permanente” será considerada inconstitucional não pode ser autorizada só porque é “temporária”, e ao fazê-lo, o Tribunal Constitucional está a atribuir-se o direito de permitir – mesmo que só “temporariamente” – violações da Constituição e a definir ele próprio quais os critérios que permitem essas excepções. Está, por outras palavras, a atribuir-se a si próprio um poder ditatorial que não é aceitável. O nosso Governo é mau, e as medidas que toma não o são menos. Mas isso não deve levar ninguém, da “esquerda” à “direita”, a aceitar o comportamento de um Tribunal Constitucional que põe em causa a ordem pela qual é suposto zelar.

Portugal e os futuros

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Tempos houve em que achei que o futuro de Portugal só poderia ser melhor que o presente. Em 2002, depois de António Guterres ter perdido o controlo do défice e abandonado o cargo de primeiro-ministro, acreditei que seria possível a Portugal fazer reformas impopulares mas necessárias, dada a fragilidade da situação do país e a evidência de que se tinha chegado a um beco com uma única saída possível. Quando Durão Barroso apareceu a falar de “rigor financeiro” e de “liberalização”, dizendo “posso ser impopular a curto prazo, mas estou confiante que damos a volta em três ou quatro anos”, um entusiasmo juvenil levou-me a, mesmo não tendo ainda idade para votar nessas legislativas, filiar-me no PSD. Dois anos depois, Durão fugia para Bruxelas, impopular mas sem ter feito qualquer reforma. Nos anos seguintes, o país apenas piorou, e cada vez mais me fui afastando dessas lides, à medida que cada vez menos acreditava na hipótese de “dar a volta”. Hoje em dia, nem sequer sei se ainda consto ou não dos cadernos do partido.

O presente de Portugal é tudo menos dourado. Como se não bastasse a pobreza relativa do país, o Estado absorve cerca de 50% da parca riqueza produzida por nós. Portugal tem neste momento uma dívida pública superior a 120% do seu PIB. A carga fiscal do país é simultaneamente demasiado alta para que a economia a possa suportar e insuficiente para cobrir as despesas do Estado, que os cidadãos, por sua vez, não parecem querer dispensar. Ao mesmo tempo, se nada mudar, as pessoas da minha geração terão de prescindir de uma parte cada vez maior do seu rendimento para manterem um Estado Social à beira da falência e que nem sequer traz consigo a “justiça social” a que almeja: ao se destinar a todos – os que precisam e os que não precisam – perversamente favorece mais aqueles que, com rendimentos médios, nele trabalham ou dele beneficiam quando teriam condições para o dispensar.

Se esta triste realidade fosse o ponto de partida para um futuro melhor, uma necessária aproximação a um abismo que motivasse uma mudança de rumo, não teríamos muito que recear. O problema está em que não sabemos o que esperar nos próximos 25 anos. “O futuro”, na realidade, não existe. Existem sim vários “futuros”, possíveis cenários cuja transformação em realidade depende das escolhas que formos fazendo no presente. Por muito que achemos que “batemos no fundo” e que “pior que isto é impossível”, só poderemos ter um futuro melhor se fizermos as opções que o permitam.

Se há algo em que deveríamos ser diferentes em 2039 é na carga fiscal. Esta não só atrofia a economia e cria dificuldades diárias a todos os portugueses, como, no mundo globalizado de hoje (passe o jargão), diminui a nossa competitividade. Uma boa forma de tornar essa carga fiscal simultaneamente menor e mais justa seria a adopção de um flat tax, à semelhança da Estónia (ou de outros países do Leste, bem como a nossa vizinha Andorra), onde qualquer cidadão com rendimentos inferiores a 1.728 euros está isento do pagamento de impostos sobre o seu rendimento, e todos os que tenham rendimentos iguais ou superiores pagam uma taxa de 21%. As vantagens seriam enormes: por um lado, a aplicação de uma taxa única diminuiria os desincentivos à criação de riqueza que existem num sistema em que à medida que uma pessoa ganha mais, terá de abdicar de uma parte maior desse rendimento; por outro, manter-se-ia a progressividade, na medida em que 21% (ou 35%, ou fosse qual fosse a taxa a ser efectivamente aplicada) de 2.000 euros é sempre menos do que a mesma percentagem de um rendimento de 5.000 euros. Ao mesmo tempo, isentar-se-ia a camada da população de menores rendimentos do pagamento de impostos, enquanto se simplificaria extraordinariamente todo o sistema.

O próprio Estado Social poderá, se assim o quisermos, ser bem diferente do que é hoje. Se até o paraíso social-democrata da Suécia foi capaz de o reformar profundamente, não há razão para que num país em que o modelo sempre deixou a desejar, como o nosso, não se faça o mesmo. E se a Suécia introduziu mecanismos de mercado na prestação de serviços sociais como a Saúde e a Educação que em Portugal teriam a forte oposição da “esquerda”, o nosso país poderia ir ainda mais longe, com uma solução capaz de manter o que satisfaz a “direita” e agradar à “esquerda” pelo seu carácter redistributivo: a transferência dos gastos sociais do Estado da esfera dos prestadores de serviços para os cidadãos. À semelhança do que propõe o americano Charles Murray no livro In Our Hands, em vez de pagar escolas, hospitais e pensões, o Estado poderia dar um “rendimento básico” aos cidadãos sem meios próprios para acederem a esses bens, que o aplicariam à medida que necessitassem e escolhendo eles próprios a quem o entregar. Esta solução não só permitiria tirar da pobreza esses portugueses com menos meios, como faria com que os prestadores de serviços respondessem, não aos critérios burocráticos dos ministérios, mas às reais necessidades das pessoas.

No entanto, a mera existência de uma oportunidade para mudar não implica que ela seja aproveitada. Uma crise não é um momento em que haja maior propensão para arriscar, antes é uma circunstância em que as pessoas preferem garantir o pouco que ainda vão tendo. É perfeitamente possível que nos próximos 25 anos os portugueses adoptem esta atitude e não queiram correr os riscos inerentes às reformas necessárias.

Mas mesmo nesse cenário mais pessimista há razões para estarmos optimistas. Matt Ridley, no livro The Rational Optimist, diz que um mundo cada vez mais “interligado” e “em rede” fará com que a inovação acelere e a evolução económica eleve exponencialmente os padrões de vida da Humanidade. Por outro lado, Tyler Cowen, em Average is Over, prevê que uma economia dependente da tecnologia produzirá tanto um maior número de ricos como um maior número de pobres, mas ambos argumentam que até estes últimos beneficiarão de uma melhor qualidade de vida, graças a bens e serviços mais baratos e acessíveis. Se nenhuma catástrofe – um colapso da União Europeia, uma guerra mundial, uma epidemia devastadora, uma substituição da globalização pelo isolamento proteccionista – ocorrer, o mundo será melhor em 2039. Portugal, por arrasto, também. Resta saber se as escolhas que faremos entretanto significarão que aproveitaremos esse balanço ao máximo, ou se beneficiaremos apenas o mínimo possível das boas escolhas de outros.

A primazia moral da pulverização

I have wanted to give Iraq a lesson in democracy — because we’re experienced with it, you know. And, in democracy, after a hundred years, you have to let your slaves go. And, after a hundred and fifty years, you have to let your women vote. And, at the beginning of democracy, is that quite a bit of genocide and ethnic cleansing is quite okay. And that’s what’s going on now.

Kurt Vonnegut

É talvez profunda e negramente irónico que, alguns dias depois de se assinalarem os sessenta e nove anos volvidos sobre os bombardeamentos nucleares em Hiroshima e Nagasaki, esteja em cima da mesa em discussão a indignação moral e o discurso do Horror, alicerçados na difusão de imagens que exibem cabeças decapitadas, como se de troféus se tratassem, por jihadistas. Uma discussão que procura utilizar esse facto para sustentar a posição dos guerreiros morais que nos separam da negra barbárie do extremismo islâmico.

Naturalmente que não são imagens simpáticas ou fáceis de digerir, pelo menos pelos cidadãos de um ocidente já em grande medida esquecido do convívio na primeira pessoa e in loco com os horrores da guerra. Mas essa reacção é afinal um sintoma que permite concluir do distanciamento e alheamento que essas pessoas têm em relação àquilo que é feito em seu nome, sustentado nas “democracias evoluídas” e nos “valores ocidentais” com que os que governam o Ocidente enchem os ouvidos dos governados.

À exibição de algumas cabeças cortadas em fotos preparadas para circular pelos blogs e pelas redes sociais dos indignados, contrapõem-se os milhares de vítimas da acção militar dos exércitos regulares das potências que supostamente partilham dos valores mais altos. As fotografias dos últimos não povoam esses fora tão somente porque não existem fotografias de vítimas pulverizadas de forma grossista por artilharia ou por higiénicos mísseis guiados por laser. Ou não são suficientemente palatáveis e convenientes para abrirem os noticiários do dia.

Enquanto uns apontam o dedo em jeito de ameaça com cinco cabeças aos seus pés, outros apontam outro dedo em jeito de outra ameaça, na elevação impoluta do palanque da Casa Branca, depois dos drones debaixo do seu comando terem pulverizado com mais uns mísseis Hellfire mais umas dezenas de participantes num casamento algures num arrabalde no distante Iémen.
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Pessoas que nunca aprendem

Rambo III

E com a última peça do puzzle completa-se o cenário e vive-se finalmente o sonho húmido de qualquer produtor e/ou vendedor de armamento.

Neste momento, depois da acção incisiva e elevado patrocínio do Prémio Nobel da Paz, e em mais um exercício com a reconhecida chancela da política externa americana, temos os Estados Unidos a armar, de forma directa ou indirecta, as três facções que se degladiam na luta pelo poder no Iraque, incidentalmente patrocinando a sua reacção contra um ignóbil e genocida agressor dos direitos humanos. Agressor esse sobre o qual pendem suspeitas fundadas de ter recebido treino e equipamento da mesma proveniência.

Num verdadeiro dois em um, ficam também entregues, com este anúncio de entrega de armas aos curdos iraquianos, as saudações e os parabéns ao confrade Atlântico Erdogan pela esmagadora ascensão à presidência da Turquia nas eleições realizadas no dia de ontem. Naturalmente acompanhados de votos de muitas e boas parcerias no futuro, e de promessas da mais estrita solidariedade na defesa da nação turca.

Está desta forma mais uma vez assegurado o esforço de fund-raising do senhor presidente, e dadas as garantias de atenção aos dramas longínquos onde os EUA não podem mesmo deixar de estar presentes, em nome dos profundos valores ocidentais que representam, e de uma forma que não podemos deixar de assinalar num historial já razoável da sua política externa e das suas consequências.

A preocupante perda de memória de Carlos Costa

Creio que serei insuspeito de simpatias políticas com o deputado João Galamba, mas nesta intervenção colocou várias questões relevantes a Carlos Costa, que lamentavelmente se mostrou genericamente incapaz de responder de forma satisfatória.

Carlos Costa: “Eu não referi fraude”, após a interpelação de João Galamba

“por último, gostaria de deixar uma nota que me parece importante, eu diria mesmo muito importante, para perceber os desenvolvimentos do bes ao longo do ultimo ano. o ges, através de entidades não financeiras e não sujeitas à supervisao do banco de portugal e situadas em muitos casos em jurisdições que são de difícil acesso, desenvolveu um esquema de financiamento FRAUDULENTO entre empresas do grupo.”

O BES, o risco para os contribuintes e a credibilidade de Maria Luís Albuquerque

Não sei quanto tempo conta Maria Luís Albuquerque continuar como Ministra das Finanças mas, independentemente dessa variável (explicativa?), faria bem em parar de dizer que “não há qualquer risco” para os contribuintes associado ao resgate do BES.

Pode eventualmente até vir a não haver custo para os contribuintes. Mas risco obviamente que há. E não é pouco.

Os erros dos professores na PACC: a culpa foi do acordo ortográfico ?

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Ainda relativamente à tal Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências que era (supostamente) tão fácil a ponto de ser ridícula, alguns comentadores têm explicado os 63% de professores que cometeram erros ortográficos com o acordo ortográfico. Como não estou a par do tipo de erros em causa, não sei avaliar até que ponto essa explicação é plausível.

Mas mesmo que seja, será que explica também as igualmente elevadas percentagens de erros de pontuação e sintaxe?

De acordo com o IAVE, num total de 10.220 provas validadas, e especificamente na parte do exame correspondente à escrita de um pequeno texto, 62,8% por cento das respostas dos candidatos acusaram um ou mais erros ortográficos, 66,6%, um ou mais erros de pontuação, e 52,9%, um ou mais erros de sintaxe.

Enfim, se a PACC serviu para algo foi para demonstrar a importância de testar capacidades básicas e transversais. Dado este primeiro passo, seria desejável no futuro uma aplicação da prova mais abrangente, mais exigente e com maior impacto na atribuição das vagas disponíveis.

E seria desejável também reflectir sobre a (falta de) qualidade do sistema de ensino superior onde são formados os professores.

Leitura complementar: A prova, os professores e os sindicalistas.

Parque Jurássico

bes_paginaHans Monderman não gostava de sinais de trânsito. “Uma estrada com muitos sinais”, dizia este antigo engenheiro responsável pelo planeamento de trânsito de uma região holandesa, “conta uma história: está a dizer, força, não se preocupem, andem tão depressa quanto quiserem, não há necessidade de prestarem atenção”. Quanto mais seguras as pessoas se sentirem, argumentava Monderman, mais descuidadas se tornam: se lhes retirarem os sinais de trânsito das estradas que lhes dizem que podem estar á vontade, elas terão de prestar mais atenção ao que está á sua volta, e consequentemente adoptarão uma postura mais cuidadosa. O comportamento humano arriscado e perigoso, pensava Monderman, é muitas vezes um produto de nos ser dito que não temos nada a temer.

É um princípio que se pode aplicar, não apenas às estradas da Holanda, mas ao sistema financeiro. Imaginemos – e não é preciso grande esforço da nossa parte – que sempre que um banco, fruto de opções ruinosas da sua gestão, fica à beira da falência, o Estado corre a salvar o banco de semelhante destino. Será que os outros bancos passariam a adoptar um comportamento prudente, ou sentir-se-ão à vontade para arriscar – e pôr em risco todo o sistema – sabendo que, em última análise, o Estado estaria sempre pronto a amparar eventuais quedas?

No seu livro The Ascent of Money, o historiador Niall Ferguson escreve a dada altura que “a história financeira é essencialmente o resultado de mutação e selecção natural institucional”, um processo de “especiação e destruição criativa”: tal como no mundo natural, alguns exemplares da espécie bancária estão melhor adaptados ao ambiente em que vivem do que outros. Os que estão melhor adaptados conseguem sobreviver, ou até prosperar, enquanto os outros irão falhar e entrar em falência. Se aqueles que forem “too big too fail” forem salvos pelo Estado depois de entrarem em crise e nenhum privado tiver condições de pegar neles e salvá-los, mesmo depois de ter ficado evidente que deixaram de estar “adaptados” ao “ambiente” em que vivem, estaremos a dizer que não há uma necessidade prévia de fazerem um esforço de “adaptação” a esse “ambiente”; estaremos a dizer a todos os bancos que não precisam de ser bem geridos para sobreviverem. E “sem a destruição completa” das “existências irremediavelmente associdadas à inadaptação”, uma economia não ficará em bom estado. Se dissermos aos que são ao mesmo tempo “too big to fail” e “too bad to succeed” que “vamos salvá-los aconteça o que acontecer”, ninguém terá um incentivo para não se comportar da forma que os fez serem incapaz de serem bem sucedidos. E todo o sistema ficará parecido com um conhecido filme de Steven Spielberg.

Não sei avaliar se a solução encontrada para os problemas do Banco Espírito Santo transformado em “Novo Banco” é boa ou não. Mas sei que um dos critérios para a avaliar terá forçosamente de ser o de qual é a mensagem que ela passa para o sistema: se está a dizer, como os sinais de trânsito que Monderman criticava, “não têm nada com que se preocupar”, ou pelo contrário, se diz “é melhor que olhem à vossa volta e tenham cuidado”.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no ‘i’.

Agosto em Paris

A 2 de Agosto de 1914, o fotógrafo francês Charles Lansiaux, decidiu começar a fotografar Paris durante a guerra. Era a primeira mundial e tinha-se iniciado há cinco dias; duraria mais de quatro anos. Uma guerra infindável para quem supunha que se resolveria em poucas semanas; terrível para quem não imaginava estar perante o primeiro sinal do que viria a ser o século xx.

Quase 2 mil fotografias de Lansiaux estiveram expostas na primeira metade deste ano na Bibliothèque de la ville de Paris. Dessas, cerca de 247 foram tiradas em Agosto de 1914. E o que se retira das obtidas nesse período muito curto, faz agora 100 anos, é, não ainda o despertar para a realidade mas a suspensão do tempo que anuncia algo de mau.

Enquanto as primeiras fotos nos mostram multidões a ler jornais que anunciavam o início das hostilidades, mais as listas que mobilizavam os homens para o conflito, as seguintes são já as despedidas dos novos soldados e a chegada dos primeiros refugiados. Até que há uma que nos faz suster a respiração: tirada a partir da place Saint-Michel, nela vimos a ponte com o mesmo nome vazia. Paris espera, não sabendo ainda o quê.

Os espaços vazios estão cheios dos homens que não voltaram. São fantasmas que podiam estar ali, mas saíram ao encontro de algo estúpido e inútil. Paris devia estar silenciosa naquele mês de Agosto. Vazia de homens e cheia de um silêncio que falava e que ninguém conseguia ouvir.