Soberania orçamental

O meu artigo de hoje no Diário Económico.

Soberania orçamental

O drama vivido na Grécia é o resultado final das contas públicas deficitárias; um sinal, aviso, para o que pode acontecer a Portugal, caso os orçamentos de Estado não se equilibrem e não se tornem excedentários. Na verdade, não há melhor segurança, melhor forma de garantir a soberania, que ter as contas em dia. Que no fim de cada ano sobeje parte do dinheiro que o Estado recebeu como receita.

Este ponto é da máxima importância porque, apesar do que sucedeu nos últimos quatro anos, os défices persistem e nenhum partido político assume a necessidade imperativa dos excedentes orçamentais. O primeiro-ministro referiu-o numa entrevista há mais de um ano mas, fora isso, pouco mais se ouviu.

A maior obrigação que uma moeda como o euro implica é a não existência de défices públicos. Uma moeda forte por si só pouco vale se acompanhada de uma dívida elevada. Algo que levou demasiado tempo a ser compreendido. Um presidente, Jorge Sampaio, chegou mesmo a afirmar haver vida além do orçamento. Vêmo-la hoje em Atenas e chama-se miséria. Por muito que se queira crer, o falhanço do equilíbrio das contas do Estado não se deve a uma excessiva falta de coragem em reduzir a sua intervenção e despesa, mas a uma ideologia que impediu, impede ainda, essa mesma mudança.

Este foi um problema que a dita ideologia, o socialismo presente em todos os partidos, não quis resolver. O fim dos défices das contas públicas significa cortes na despesa e uma verdadeira revisão mental do que deve ser o papel do Estado. É aqui que a situação se torna delicada. É que, com a introdução do euro, a defesa da integração europeia já não significa apenas fundos comunitários. A adesão de Portugal ao euro pressupôs que o país se tinha desenvolvido e que não estava na Europa apenas para receber. Uma moeda forte é exigente e a melhoria de vida que esta permite tem custos.

Tão assim é que, com a moeda única, qualquer medida tomada por um governo, promessa feita por partido político, que implique aumento da despesa, obrigará ao corte no correspondente valor de outro serviço prestado pelo Estado. Um socialista, de qualquer partido, dirá não ser assim, pois, caso a economia cresça, sobe a receita fiscal e há margem para aumento da despesa.

Este raciocínio peca em três pontos: em primeiro lugar, é difícil que haja crescimento com um Estado doente. Em segundo, uma subida da receita fiscal em virtude do crescimento económico não acautela o país, nem as pessoas, para o caso de uma recessão ou de um crescimento menor que o esperado. E por fim, esperar que a despesa seja compensada pela receita é pôr nos cidadãos, que nos dizem ser soberanos, o ónus do pagamento dos encargos financeiros que uma mera ideologia comporta. Ora, a liberdade, a par da soberania, por muito que nos queiram fazer crer o contrário, começa por ser orçamental.

Diálogos explicados

Mais de 50 mortos no Sinai, Egipto.

Islamic militants on Wednesday unleashed a wave of simultaneous attacks, including suicide car bombings, on Egyptian army checkpoints in the restive northern Sinai Peninsula, killing at least 50 soldiers, security and military officials said.

Fifty killed in North Sinai attacks claimed by Islamic State Reuters The coordinated morning assaults in Sinai came a day after Egypt’s president pledged to step up the battle against Islamic militants and two days after the country’s state prosecutor was assassinated in the capital, Cairo.

No Reino Unido as universidades oferecem inovadores estágios curriculares em terrorismo com vista à integração na morte vida activa. Duvido que haja lugar a algum tipo de surpresa pelo ecletismo da Academia, quer pelo destaque merecidamente ganho pela instituição Queen Mary, em East London.

 

 

 

Os gregos ainda confiam no Syriza?

Esta notícia chamou-me a atenção também quando diz que, após a anunciado o referendo os gregos “(…) foram para a rua, não para protestar, mas para levantar dinheiro nas caixas multibanco.”

Ora, haverá maior protesto que o levantamento em massa do dinheiro depositado nos bancos? Haverá maior sinal de desconfiança política que sair de casa e ir a uma caixa multibanco levantar o pouco que ainda se tem?

 

 

Como se promove o crescimento demográfico

De acordo com esta notícia da BBC News, a população no Reino Unido aumentou perto meio milhão entre meados de 2013 e meados de 2014. Um ano.

Sobre este assunto tive oportunidade de escrever para o Jornal ‘i’ em Setembro de 2013, antes destes resultados se terem produzidos, pois o crescimento populacional no Reino Unido não é de hoje. Tal como não se deve unicamente à imigração, com os nascimentos a superarem em muito os óbitos.

O crescimento democgráfico promove-se não se querendo promovê-lo. Ele sucede quando o país é saudável e a economia não está atrofiada por teorias que torcem as liberdades.

Por cá, onde nos deparamos com uma experiência contrária, dever-se-ia pensar um bocadinho que fosse nisto.

(post corrigido).

 

 

 

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no Jornal ‘i’.

Vigilância

Cinco meses depois de ter formado governo, o Syriza cedeu à realidade. Na verdade, o plano que Alexis Tsipras apresentou no início da semana equivale a cerca de 75% do exigido pelos países e instituições que têm ajudado a Grécia.

Desta maratona negocial somos forçados a tirar três conclusões: a primeira é relativa à solidariedade europeia. Se esta existe, foi vista durante este período. Não só a Grécia tem recebido milhares de milhões de euros para se manter a funcionar, como a paciência dos líderes europeus, com Schäuble e Merkel à cabeça, resistiu às variadas tentativas do Syriza de fugir à questão essencial.

Esta é a segunda conclusão a tirar: a Grécia não está preparada para uma moeda exigente como o euro, mas o custo da sua saída é demasiado elevado. Assim, a solução é manter os gregos na moeda única à custa de reformas que não ponham em causa essa mesma moeda e a unidade europeia, ameaçada que está por partidos radicais, de extrema-direita ou de extrema-esquerda, como o Syriza.

A terceira conclusão é que o problema não termina aqui. Além de apresentar medidas, o Syriza terá de as aplicar, o que não será fácil. Tsipras e Varoufakis prometeram precisamente o contrário do que vão apresentar em Atenas. Veremos como reagirão os eleitores. É que a partir de agora, e depois de cinco meses a destruir o que fora conseguido com muito esforço, a troika, os credores, quem empresta dinheiro, o que lhes quiserem chamar, vai exigir uma vigilância das reformas ainda mais apertada.

Socialismo e rigor orçamental

Será o socialismo compatível com o rigor orçamental a que o euro obriga? Os meus comentários ontem na Edição das 12 do Económico TV.

Canhotos e canhotas unidos

É tempo de união no grande bloco das esquerdas

É tempo de avançar na verdadeira união no grande bloco das esquerdas

Jamais serão vencid@s. O João Teixeira Lopes, escreve um notável artigo de opinião em que apela à união na convergência e livre diversidade só possível na esquerda. Sempre contra a demogogia de quem pretende minar o combate das esquerdas. E vice-versa.

O BE, recorde-se, “é um movimento de cidadãs e cidadãos” que assume entre outras coisas fundamentais para a modernidade progressista a “forma legal de partido político” mas que também concebe ser reconhecido como “movimento” que inspira e é inspirado por “contribuição convergentes de cidadãos, forças e movimentos” que se comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo”. Para além dessa tarefa hercúlea de procura e dissimulação envergonhada do comunismo, o BE “pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável ” e sonha com a “transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão da luta emancipatória da Humanidade contra a exploração e a opressão”. Honra seja feita ao BE, será difícil às outras forças de esquerda inovar tanto nos mesmos sonhos húmidos, chamando-lhes outros nomes.

Já o movimento Livre é personificado por Rui Tavares, eleito em 2009 deputado para o Parlamento Europeu como independente integrado na lista do Bloco de Esquerda. Em 2011, só Marx saberá as razões, abandona a delegação do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, acusando o companheiro Francisco Louçã (na altura, coordenador único do BE) de promover uma “caça ao independente” e de ser incapaz de lidar com opiniões contrárias. Talvez por esse motivo, Rui Tavares e associados diversos lançam com sucesso aquilo que será o partido Livre, pois afigura-se urgente a criação de um novo partido, completamente diferente dos outros partidos e movimentos de esquerda. Para os mais desatentos, o Livre transborda novidade, pluralismo e originalidade. Só com o Livre o Povo será livre. Só com o Livre será possível ao Povo ter representantes poderosos que se batem por criar as verdadeiras oportunidades de desenvolvimento económico sustentável e em harmonia com a tragédia grega que dura há meia década só em capas de revistas fascizantes. Para o efeito serão criados infinitos e  abrangentes fóruns de discussão crítica de todos os temas – sem quaisquer medos – e que conduzam a uma nova sociedade que seja realmente diferente e igual de modo a provocar um abanão. Espermos pois  pela resposta unificadora do Partido Livre ao artigo do dirigente bloquista. Só assim é permitido sonhar, convergir e rir de tamanha diversidade unificadora.

O que quer a esquerda?

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

O que quer a esquerda?

Ouvir alguém de esquerda a discutir a crise do euro e as políticas a serem implementadas é kafkiano. Vejamos: à falta de verbas que sustentem a Segurança Social, a esquerda responde com mais emprego. Emprego que se cria com investimento. Como é que se investe? Com dinheiro do Estado. Como é que o Estado recebe dinheiro?Aqui a resposta já é mais vaga porque não interessa reconhecer que com mais impostos e mais dívida, o que equivale a ainda mais impostos no futuro.

Quando falta dinheiro nos cofres do Estado, a esquerda defende a necessidade do investimento e a criação de emprego. No entanto, quando se passa ao caso concreto a conversa já é outra. Veja-se a privatização da TAP: não só se trata de investimento estrangeiro, com a vantagem natural de entrar dinheiro no país, como qualquer alternativa à seguida seria pior para o Estado e para os contribuintes. Na verdade, a recapitalização da empresa, além de difícil devido às limitações impostas por Bruxelas, obrigaria a um aumento dos impostos ou a um corte de outras despesas, como seja na saúde e outras prestações sociais.

Mas há mais. Temos também o turismo. Este sector bateu todos os recordes de receitas e de números de visitantes. No entanto, o que por aí se ouve é que há turistas a mais, que estes sujam as ruas, fazem barulho e determinam o tipo de comércio. Como se este fosse algo mais que o local de trabalho que cada comerciante cria para si. A situação é de tal forma caricata que até o Município de Lisboa, além de criar novas taxas para incentivar o turismo que está em alta sem a sua ajuda, pune comerciantes na Baixa cujas lojas têm sucesso com os turistas.

É aqui que sou forçado a concluir que a esquerda não pode ser assim tão kafkiana. Tem de haver algo mais. A impunidade ideológica de que tem beneficiado não lhe permite tamanho desaforo. E esse algo mais que a esquerda tem é uma visão de sociedade e de Portugal que raramente é discutida: um país onde as pessoas trabalham para o Estado; não apenas como funcionários públicos, mas no sentido de que trabalham com vista a angariar receitas para o Estado. Os cidadãos como formigas que amealham, não para si, mas para um poder público que zela por todos.

É isto que explica as taxas, os impostos, a desvalorização do equilíbrio das contas públicas, o desprezo pelo sucesso, a irritação perante o lucro. Na verdade, como pode alguém ousar ter um ganho que vá além do interesse nacional? Interesse este que mais não será que determinado por quem zela por todos; por um poder dirigente que não se harmoniza com a liberdade de agir. Isto é o que a esquerda quer. A direita, explicando que deseja precisamente o contrário, facilmente vencerá as eleições.

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no Jornal ‘i’ é um intervalo.

Olhar para cima

Quem por estes dias olhe o céu para noroeste à hora em que o Sol se põe verá muito facilmente Júpiter e Vénus. Este um ponto mais brilhante que aquele apenas devido à menor distância a que se encontra de nós. O fenómeno, que se estende noite dentro, sucede desde meados de Maio e em Lisboa, cujas luzes pouco mais deixam ver, ganha um contorno especial: dois pontos luminosos espetados no céu negro, mostram-nos que há mais do que existe neste planeta.

A visão é tão espantosa que, para quem olhe para os planetas quando o Sol se põe, consegue ter uma belíssima ideia de como a imagem seria se a visse longe de nós, ou seja, do espaço: uma enorme bola de fogo a dominar a cena, Vénus ligeiramente à esquerda, com a Terra muito azul um pouco mais atrás e, lá muito ao longe, Júpiter. A Lua seria sem dúvida aquela bola branca perto da Terra.

Atarefados com a natural rotina da vida, embrulhados nas questiúnculas políticas que inundam os jornais e as televisões, nos tomam por tolos e nos falam de assuntos desenxabidos e maçadores, é bom, de vez em quando, quando o céu limpo nos permite, olhar para cima e, mesmo que não vejamos estrelas, depararmos a olho nu com planetas que nunca imaginaríamos encontrar juntos.

Há muitas formas de fugirmos, não digo da rotina, que acaba por ser indispensável, mas da uniformização da maneira de pensar o que se passa no país. À vezes sabe bem espairecer. Como por estes dias tenho olhado para cima, decidi aproveitar criando um pequeno intervalo na maçada da política.

Em defesa dos “profetas da desgraça”

Cassandra-1 No seu discurso na cerimónia oficial do 10 de Junho, o Presidente da República afirmou que, ao contrário “alguns” que “têm tendência para não acreditar no futuro”, ele não iria “semear desânimo ou pessimismo”, pois não é um “profeta do miserabilismo”. Deixemos de lado o facto de o próprio Presidente ter, num outro 10 de Junho, feito um discurso em que dizia que o regime democrático estava em perigo; Cavaco não está sozinho nesta sua aversão aos “pessimistas”. Ainda na semana passada, quando apresentou com o dr. Portas as “linhas gerais” da propaganda eleitoral da coligação, Pedro Passos Coelho criticou os “profetas da desgraça” que, ao longo dos quatro anos da sua governação, se manifestaram contra as suas políticas em vez de se deixarem enamorar pelos resultados conseguidos.

Compreendo (e digo-o sem ironia) que, para um Primeiro-Ministro que está apenas a tentar fazer o melhor que pode a partir do cargo que ocupa, seja frustrante ter que, todos os dias, ouvir uma série de gente a apontar-lhe todas as falhas possíveis e imaginárias ou acusá-lo dos mais pérfidos propósitos. E quanto ao dr. Cavaco, nunca foi pessoa que aceitasse bem a inevitável circunstância de, com a existência humana, ter vindo ao mundo a existência de opiniões divergentes umas das outras. Mas independentemente das compreensíveis razões que motivam o respectivo desprezo pelos “velhos do Restelo”, seria bom que o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, bem como os restantes responsáveis políticos portugueses, tivessem um pouco mais de calma e dirigissem a sua ira contra outros alvos: pois independentemente dos méritos ou deméritos do que cada um desses “profetas da desgraça” efectivamente dizem, eles cumprem um papel fundamental em qualquer comunidade política.

Ao contrário do que candidatos eleitorais em campanha gostam de fazer crer, pessoas comuns que protestam contra os governantes do momento parecem acreditar, e variados filósofos ao longo da História juraram ser possível, a Política – a actividade de governar os assuntos das comunidades humanas – é profundamente limitada. Não é capaz, independentemente da bondade e capacidade de quem a exerce, de resolver todos os problemas humanos de forma satisfatória. A razão, embora triste e desanimadora, é simples: toda e qualquer medida política, por muito justificada e benéfica que seja, tem sempre custos, e por isso, a resolução de um problema tende a criar outros.

Um exemplo: quando um governo acha por bem enfrentar o problema do desemprego com “apoios” à contratação de determinados grupos de pessoas, pode conseguir, através da subsidiação dessas contratações, criar empregos que, se os salários tivessem de ser comportados na sua totalidade pelas empresas, não seriam criados. Mas, como explicou em tempos um senhor francês entretanto desaparecido, esse efeito benéfico é apenas “o que se vê”; escondido sob o manto de aprovação que essa “conquista” atrai, está “o que não se vê”, ou seja, o rendimento que as pessoas que pagam os impostos que financiam esses subsídios perderam e, eventualmente, os outros empregos que foram destruídos ou não se chegaram a criar.

E não se pense que a imperfeição da acção política e dos custos da aplicação de medidas são um exclusivo da intervenção estatal directa; a decisão de não intervir, ou de retirar a mão do Estado de chão que ela andava a remexer, também tem custos: se um Governo subsidiava empregos que não existiriam sem essa intervenção política, a cessação da atribuição dessas verbas implicará o fim desses empregos, e (pelo menos no imediato) a degradação das suas condições de vida. O mesmo se passa quando o Estado distribui rendimentos a empresas “amigas”, através da atribuição de contratos para a realização de certos “projectos”: se o governo decidir acabar com a festa, essas actividades podem deixar de ser sustentáveis, e muitos empregos acabarão por ir à vida com elas. Podemos achar (como eu acho) que essa é a melhor opção, e que esse é um custo que se justifica (pela simples razão de que é mais justo que a distribuição de rendimentos numa comunidade política resulte da livre interacção dos seus membros do que do mercado da influência). Mas não podemos ignorar que esses custos existem, e que representam um problema para muita gente que integra a comunidade política em questão.

Ora, o que os “profetas da desgraça” fazem, independentemente de concordarmos ou não com as opções concretas defendidas por cada um deles, é chamar a atenção pública – ou seja, de governantes e governados – para os custos inerentes e os potenciais problemas das receitas propostas por quem tem a responsabilidade de as impor a toda a comunidade política. E por muito certos que os governantes estejam dos méritos das suas opções (como necessariamente estarão: qualquer pessoa acha que a sua opinião é mais correcta que as dos outros, e é por isso que é dessa opinião), talvez fosse sensato que prestassem alguma atenção aos tais “profetas da desgraça”, pois pode dar-se o caso de os problemas para os quais eles alertam serem reais, sérios e merecedores de cuidado.

Até há não muito tempo, era comum os políticos, quando se cansavam de chamar os críticos de “miserabilistas”, “pessimistas”, “velhos do Restelo” ou “profetas da desgraça”, apelidarem-nos de “Cassandras”, numa referência ao Antigo mito grego. Infelizmente, esqueciam-se (ou, mais provavelmente ignoravam por completo), que a dita senhora estava sempre certa, e que o carácter trágico da sua existência estava, não em ser “miserabilista”, mas em estar correcta nas desgraças que previa e em estar condenada a que ninguém acreditasse nela. Para que não tenham o mesmo destino dos imprevidentes senhores que não deram à pobre coitada a devida atenção, e não nos arrastarem para esse infortúnio, seria bom que Passos, Cavaco, e todos aqueles que têm como ambição pastorear-nos deviam ter um bocado mais de consideração pelos tais “profetas da desgraça”. Nunca se sabe se um deles não será mesmo uma Cassandra, que merece ser ouvida.

A fantasia socialista

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

A fantasia socialista

A história que o PS nos vai contar até à eleições é a seguinte: nos países, como os EUA, em que o governo federal tem estimulado a procura, a crise passou e a economia está em recuperação. Já na Europa onde, sob as rédeas da Alemanha, se tentam refrear os gastos públicos, sofre-se com os efeitos que se conhecem. O objectivo é criar a ideia de que é a teimosia ideológica de alguns governos que prolonga a crise e que esta se resolve com compromisso político. Ora, a história cai bem no ouvido, mas é falsa.

Tomemos como exemplos o caso da Segurança Social e as dificuldades da TAP. Ambos, de acordo com o PS, se ultrapassam bastando para tal um compromisso político nesse sentido. À pergunta de onde vem o dinheiro, a resposta é evasiva: diz-se que este existe, que está é nas mãos erradas, o que se resolve com diálogo e decisão política. Acrescenta-se ainda, e de forma a dar força ao argumento, que os salários pagos pela TAP, tal como o pagamento integral das pensões, produzirão mais procura, logo mais emprego, crescimento económico e, fechando o círculo, mais dinheiro para pagar salários e pensões. Uma vez mais: bonito, mas falso.

Qualquer crédito dado a uma empresa equivale a dívida. É dinheiro que alguém vai querer de volta. A não ser que o PS tencione fazer transferências a fundo perdido. Só que se o fizer será à custa dos contribuintes; ou seja, transferindo a dívida dessas instituições e empresas para os cidadãos que pagam impostos; para a classe média que qualquer socialista que se preze dirá ser a base de uma economia saudável.

A falsidade do argumento torna-se mais grave quando se sabe que a economia dos EUA está à beira da recessão, ao contrário do que acontece com países sujeitos às políticas de austeridade, como Portugal, onde a economia cresce acima da média da zona euro. Outro aviso chega-nos da China que muitos julgam ser o novo paraíso liberal. Pequim está a braços com uma dívida colossal que só não rebenta e destrói o sistema bancário porque o poder central, que num regime liberal teria pouco poder, não deixa.

É transferindo dinheiro para os maiores bancos nacionais, continuando a encher a bolha que deturpa o mercado e que quando rebentar não deixará pedra sobre pedra, que Pequim impede que estes colapsem. No fundo, com um compromisso político semelhante ao que o PS parece propor para Portugal. Uma coisa é certa: qualquer governo, politicamente comprometido em fazê-lo, pode manter as empresas que quiser. Por alguma razão, nos países onde tal se faz os cidadãos são mais pobres. O discurso socialista tem tantos buracos que, se não tivermos cuidado, afundará o país com ele.

No Fio da Navalha

O meu artigo no Jornal ‘i’ de hoje.

Não há milagres

Em Abril último escrevi neste espaço que a subida do dólar se devia à bolha especulativa que a administração Obama e a Reserva Federal têm criado para fazer crescer a economia a todo o custo. Ao contrário do que a narrativa dominante nos diz, e de que António Costa e Sampaio da Nóvoa se aproveitam para tirar créditos políticos, os grandes beneficiados da política monetária americana não é a economia, não são as pessoas, mas Wall Street e a especulação financeira.

Para alguns, isto pode ser espantoso, mas para outros é natural: há anos que o socialismo e as políticas estatais de impulso económico dependem da dívida e da especulação. Não há novidade nenhuma neste ponto. O que é novidade é que a realidade está a ser cada vez mais difícil de mascarar e de esconder.

Na verdade, os dados que chegam dos EUA não são animadores e a luz da recuperação ainda não surgiu ao fundo do túnel: a produção industrial está em queda, a economia está à beira da recessão e a inflação começou a espreitar. Um barril de pólvora prontinho a rebentar quando Barack Obama deixar a Casa Branca.

A crise económica que vivemos não se ultrapassa dando dinheiro às pessoas para consumirem. Até porque não há forma de saber antecipadamente como é que esse dinheiro vai ser utilizado. Não há soluções matemáticas nem caminhos fáceis. Apenas com muito esforço, poupança e investimento privado direccionado à melhoria dos produtos e redução dos custos de produção se chega lá.

Desemprego e Grécia

O objectivo de um governo não é criar emprego, mas ter contas públicas que não assustem quem investe e trabalha. – Os meus comentários hoje no Económico TV.

Os bons ensinamentos de Sepp Blatter

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Alguns dias após Vladimir Putin ter vindo em defesa da máfia FIFA, alertando a humanidade contra o imperialismo norte-americano, o britânico Socialist Unity informa, de entre outros igualmente bons apontamentos,  que a re-eleição do Presidente da FIFA é uma lição para a democracia. A realidade supera a melhor comédia.

Blatter has played a key role in driving forward these efforts, which is why he’s earned the respect and loyalty of FIFA member associations throughout the developing world, and is why they refuse to participate in the campaign of demonization that has been waged against him over the past few years, What ‘they’ dismiss as patronage, others call the redistribution of resources and funds from the developed nations to the undeveloped nations, providing the latter with the ability to compete on the international stage. Even more important is how it has kept alive the dream in the hearts of millions of impoverished kids of a route out of poverty for them and their families via football.

The growing controversy over the decision to grant Qatar the privilege of hosting the 2022 World Cup cannot be denied, giving rise to legitimate questions over the bidding process and procedures. The abuse of migrant labour, employed on the construction of stadia and infrastructure for the 2022 tournament, is a matter of deep concern and unless strong action is taken by FIFA in response will undeniably leave a stain on the organization and international football. But here the West has little credibility also. Qatar, along with the other Gulf States, has long been guilty of such human rights abuses, while remaining close allies of the US, Britain, and France. The word for this state of affairs is hypocrisy.

What took place in Zurich was an attempt to seize the leadership of FIFA. It was an attempt driven less by justice and more by geopolitics.

Sadly for them, however, it failed. Sepp Blatter was re-elected. In the end democracy won.

Adenda: O mal voltou a fazer estragos: Sepp Blater demite-se quatro dias depois de ter sido eleito.

 

O perigo chinês

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O último número da revista Foreign Affairs foca-se na China. Um dos artigos, cuja leitura aconselho fortemente, debruça-se sobre o perigo da dívida chinesa.

A China é uma ameaça não porque pode vir a ser poderosa, mas porque vai colapsar. Os efeitos do seu colapso serão trágicos para todos: chineses, povos asiáticos, europeus, norte-americanos e demais povos da Terra. O poderio militar, as ilhas de areia que estão a construir no Mar da China, serão de temer porque o colapso económico pode ser o o motivo para o descontrolo chinês e o início de hostilidades, habituais quando é preciso contentar a população.

O que se vive na China não é liberalismo; é socialismo. Aquilo que se assiste não são políticas liberais, mas socialistas: é crescimento à custa da procura, do consumo, que é conseguido com mais e mais endividamento.

A China não tem vindo a enriquecer, mas a endividar-se. As histórias do mundo actual não são muito diferentes umas das outras.

No Fio da Navalha

O meu artigo no jornal i de hoje.

A gaffe da verdade

Maria Luís Albuquerque defendeu a necessidade de reduzir as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Foi criticada pela maioria da classe política e da imprensa, que não teve dificuldades em concluir que se tratava de uma “gaffe” da ministra das Finanças, ainda por cima em período pré-eleitoral.

Para colmatar os danos, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, chegou mesmo a avançar que um corte de pensões só poderia ser feito com um amplo consenso político. Em linguagem política, qualquer menção a consenso é já de si uma forma de dizer que a decisão não é para agora ou será mesmo nunca.

Ora, eu prefiro alguém que cometa a “gaffe” de falar verdade, ou seja, de dizer que a Segurança Social, tal como está, não é sustentável e que tem de se encontrar uma solução para o problema, ao discurso profissionalmente limpo de quem sabe o que não deve deixar transparecer, principalmente antes das eleições.

A descredibilização dos partidos de que tanto se fala não resulta das “gaffes” que um ou outro político profere. Só não se engana quem não faz. A descredibilização advém do discurso redondo que ignora factos, esconde soluções à espera de milagres que não acontecem e, mais tarde, depois das eleições, obriga a que se tomem medidas impopulares. Enquanto se entender como “gaffe” o falar a verdade, não há maneira de o eleitorado deixar de se sentir defraudado depois de votar.

Os oportunistas

O meu artigo no Diário Económico de hoje.

Os oportunistas

Antes que continue a leitura deste artigo gostaria de informar o leitor das minhas reservas quanto ao actual rumo da União Europeia (UE). A minha análise assenta numa crítica à transformação do projecto europeu num monstro burocrático e planificador em vez de um mercado único, sem fronteiras e liberalizado, que permita aos cidadãos dos Estados-Membros trocarem livremente os seus produtos e serviços. A UE, procurando regulamentar a todo o custo os negócios e sendo dependente de uma estrutura política centralizada, tornou-se inimiga do comércio e colocou entraves ao crescimento económico, dando azo a um elevado nível de desemprego que atinge o continente.

Esta é, em linhas gerais, a crítica que também os britânicos dirigem a Bruxelas e que forçou David Cameron a encetar negociações para reformar União e a referendar a continuação do Reino Unido naquela estrutura. No entanto, nos últimos anos foi surgindo outro tipo de crítica às instituições europeias acusando-as de falta de solidariedade. Durante anos, Portugal aceitou sem pestanejar as directivas vindas de Bruxelas. Se analisarmos as vantagens de outrora e os defeitos de hoje, mais parece que a Europa solidária se reduzia ao envio de dinheiro que ajudava a fechar os olhos. É preciso não esquecer que os fundos vinham de Bruxelas para que a classe política os distribuísse, concedendo a esta um espaço de manobra ímpar. Sabíamos à época, como sabemos ainda melhor agora, que não da melhor forma: a par dos interesses que se tinham de preencher, o próprio conceito de estímulo económico subjacente aos subsídios europeus não ajudou.

Quando de Bruxelas passaram a vir medidas impopulares, acompanhadas de uma ‘troika’ que tutelava a aplicação das mesmas e o pagamento das contas, parte do país passou a olhar a Europa de lado. É muito interessante este ponto porque revela o que se tem entendido por solidariedade europeia. Houve um momento, durante o processo de integração, em que o fito da comunidade deixou de ser o da criação de um espaço comunitário, de entendimento pacífico entre os povos, para ser um meio de mero envio e recepção de fundos em troca de soberania nacional.

Pela parte que me toca gostaria que Portugal e a Europa fossem mais que a simplificação oportunista com que alguns pretendem governar. O centralismo político converteu a outrora comunidade num lugar asfixiante porque a boa vontade individual dos homens, que compram e vendem, foi trocada por um conceito de solidariedade que, dizendo-se colectiva, não existe. Olhar para o projecto europeu de uma forma séria e ambiciosa não é fácil. Na verdade, haverá algo mais ambicioso que a construção de um espaço de trocas comerciais, de liberdade, e de reduzida intromissão política?

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal ‘i’.

A doença europeia

Depois da sua vitória eleitoral, David Cameron pretende cumprir o prometido e permitir que os britânicos referendem a continuidade do Reino Unido na União Europeia. Os alarmes soaram em Bruxelas, já a braços com a possível saída da Grécia da zona euro, ao mesmo tempo que se deseja que o referendo britânico, com uma vitória do “não”, ponha um ponto final na indecisão e insatisfação britânica.

Numa entrevista esta semana ao “Guardian”, Graeme MacDonald, chefe-executivo da JCB, uma multinacional britânica que é a terceira maior fabricante mundial de equipamentos para construção, defendeu a saída do Reino Unido da União Europeia, se Cameron falhar a negociação para reduzir a burocracia europeia que prejudica as empresas britânicas.

Admitindo ser, por vezes, mais fácil vender para a América do Norte do que dentro da própria Europa, MacDonald bate num ponto essencial: a União Europeia foi criada para derrubar barreiras, não para as erguer. E o que se passa é que o projecto europeu, tendo sido mais político que económico, tem ido ao desencontro do seu objectivo inicial, que é a criação de um mercado comum, logo aberto.

Claro que os riscos são imensos. Mas estes não advêm apenas de uma possível saída do Reino Unido, mas da dificuldade que é reformar a União. A teia burocrática é de tal forma gigantesca e contorcida que uma diferença natural entre os povos facilmente se torna uma disparidade crónica entre os Estados.

Um oportunista

Márinho No site Coffee House, da revista britânica The Spectator, um artigo escrito por Molly Guinness dedica-se a demonstrar que a “política da inveja” é algo que desagrada ao eleitorado e garante a derrota nas urnas a quem a promover. Guinness olha para a história britânica e argumenta que, embora os “tories” tenham de ter cuidado para não serem vistos como um partido cruel e desinteressado do bem-estar das pessoas comuns, sempre que um partido (particularmente o Labour) achou por bem encavalitar-se numa retórica promotora do ressentimento contra “os ricos” e que se esquecesse de que “a riqueza precisa de ser criada antes de ser distribuída”, essas mesmas pessoas comuns não depositariam a sua confiança nele. Embora sedutora, a ideia de Guinness não corresponde totalmente à verdade. Primeiro, porque apesar de nas várias ocasiões em que algo semelhante ocorreu não ter de facto havido gente a confiar no Labour em número suficiente para alçar o seu líder ao Nº10 da Downing Street, não deixa de ser também verdade que em todas essas ocasiões houve um número bastante grande de pessoas que confiou no Labour e nos seus candidatos a deputado nos respectivos círculos. E em segundo lugar, porque se a tal “política da inveja” talvez não seja suficiente para satisfazer as ambições de quem quer chegar a Primeiro-Ministro ou Presidente de um país minimamente desenvolvido e civilizado, é certamente o bastante para quem, num partido mais pequeno, almeja apenas um lugarzinho de deputado ou numa qualquer secretaria de Estado, e que para isso depende da promoção da sua pessoa através da comunicação social.

Vem isto a propósito da recente entrevista do dr. “Márinho e Pinto”, que terá dito ao Observador que o partido que fundou após explorar os pobres ingénuos que o aceitaram nas suas listas ao Parlamento Europeu estava a “estudar a possibilidade” de “instituir um salário máximo nacional”. Segundo nos garante o dr. “Márinho”, ele e os seus correligionários ficam muito chocados com “as desigualdades em Portugal” (“eliminar” as ditas, assegura, é “um dos objectivos fundamentais de um partido republicano”), e “o que é escandaloso”, explica o advogado coimbrão, “nem é tanto os baixos salários que se praticam”, mas, “em alguns casos”, os “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias.”

Convém começar por recordar que o dr. “Márinho” se trata do homem que, quando foi eleito Bastonário da associação corporativa que tem como função controlar a entrada de novos profissionais da advocacia no mercado (e dessa forma tornar mais proveitosos os rendimentos dos que nele já operam) conhecida como “Ordem dos Advogados”, tratou logo de se atribuir a si próprio um belo salário, algo que os seus antecessores (alguns deles gente pouco recomendável) tinham dispensado. Ou seja, quando “Márinho e Pinto” fala dos “altos salários com que as elites se remuneram a si próprias”, sabe bem do que fala, e com conhecimento de causa.

Mas isso é apenas um detalhe. Aqui no Insurgente, o Luís Tribuna criticou “Márinho” por este não estar aparentemente preocupado com a pobreza que afecta boa parte dos portugueses, e em procurar que as condições de vida de quem se encontra nessa infeliz situação possam melhorar, mas em (como escreveu o Luís) “nivelar por baixo”, criando esse tal “salário máximo” que nada faria para melhorar a vida de quem recebe pouco, mas que garantiria que quem é rico o seria um pouco menos. Percebo a indignação do Luís, mas não me parece que se deva criticar o actual eurodeputado por este parecer pensar que o grande problema de Portugal é o facto de existirem ricos em vez de haver gente muito pobre. Porque isso seria atribuir a “Márinho e Pinto” uma ideia e um pensamento coerentes e inteligíveis acerca da pobreza e da “justiça distributiva”, coisa que ele manifestamente não tem.

As declarações do mentor do Partido Democrático Republicano (uma alusão nada abonatória ao agrupamento mais ou menos terrorista de um senhor que ficou conhecido como “racha sindicalistas” e que foi governando Portugal durante uns anos sem grande benefício que não o de alguns seus amigos) e a brilhante ideia do “salário máximo nacional” não são fruto de uma concepção ideológica estatista que queira controlar a vida de todos ao mais ínfimo pormenor. Poderia resultar numa acção política com essas características se chegasse ao poder, mas não parte de uma concepção pensada e coerente. Nasce, isso sim, da compreensão por parte do dr. “Márinho” de que há uma parte da sociedade portuguesa a quem a tal “política da inveja” aparece como sedutora, e da sua ambição pessoal de garantir para si um lugarzinho entre as tais “elites” que diz desprezar, mas às quais nunca perde uma oportunidade de se juntar, especialmente se com isso vem uma oportunidade de “se remunerar a si próprio”. Tratar “Márinho e Pinto” como um perigoso ideólogo radical é atribuir-lhe uma credibilidade e dignidade que ele não merece, pois pura e simplesmente não passa de um oportunista espertalhão que sabe bem a quem se dirigir e o que dizer para se promover. Claro que isso não o torna menos perigoso. Apenas (ainda) mais indigno.

Vice-presidente do PSD investigado por tráfico de influências

Marco António Costa está a ser investigado na sequência da denúncia de alegados crimes de tráfico de influências durante os mandatos na Câmara de Gaia. Não se trata de uma acusação formada e o próprio já retaliou com um processo de difamação.

Mas todos os gestores públicos têm de estar cientes que existem, a priori, indícios de tráfico de influência cada vez que tomam uma decisão de gasto do dinheiro dos contribuintes, quer seja em ajuste directo ou concurso público. As escolhas que fazem podem facilmente ser enviesadas por pressões/troca de favores. Veja-se o exemplo de alguns concursos públicos de contratação de pessoal em que os requisitos estão claramente afinados a perfil de candidato muito muito (muito!) restrito.

Acções prejudiciais aos “donos” do dinheiro pelas pessoas que o gerem não é um fenómeno desconhecido. Em Economia é habitualmente designado por Teoria da Agência. A distante separação entre contribuinte e gestor público é, aliás, uma importante razão para, como o Hélder explicou, a gestão pública ser menos eficiente que a privada (a principal justificação é a falta do incentivo lucro).

Mecanismos burocráticos como os concursos públicos são uma tentativa para eliminar a arbitrariedade das decisões do gestor público. Dão uma aparente imagem de transparência mas o processo pode, com maior ou menor dificuldade, ser manipulado.

Sendo assim, Marco António Costa, como gestor público, tem de perceber que o sentimento de suspeita começou no dia que aceitou o cargo. Não estou a afirmar que é culpado. O apuramento de responsabilidades é competência das autoridades. Só que, não tendo eu a exigência de imparcialidade dos agentes judiciais, para mim ele é culpado até prova em contrário. Tal como qualquer outro dirigente estatal.

Selfies políticas

Já notaram que selfies em frente ao espelho são uma deturpação da realidade? Se é alguém que conhecemos bem, a estranheza é – mesmo que subconsciente – quase imediata. Noutras, são pequenos indícios que nos dizem que algo não está correcto: um sinal ou tatuagem do lado errado, penteado invertido, relógio no pulso contrário, palavras numa t-shirt ou letreiro ilegíveis, etc.

O erro é que, perante o espelho, não estamos a fazer um auto-retrato (selfie) mas, sim, a fotografar o reflexo de uma imagem. Trata-se da percepção de nós mesmos na superfície reflectora e não como outros (ou o espelho!) nos vêem. Esta representação invertida pode facilmente escapar ao autor, dado o hábito de nos vermos todos os dias ao espelho. Esta é a razão porque quando alguém no smartphone quer “tirar uma selfie” usando a câmara frontal, os fabricantes fizeram com que a imagem no ecrã simule um espelho. Apesar de, depois, a fotografia sair correcta (ex: as pessoas que estão à nossa direita no ecrã aparecem, na versão fotográfica final, à esquerda). É assim que a nossa mente se acostumou a ver o “eu”.

partidos_selfie_espelhoNa política regista-se semelhantes características psicológicas. Por vezes os partidos estão tão habituados a “ver-se ao espelho” que nem percebem que a imagem que temos deles não é exactamente a que pensam estar a transmitir. E, na maioria dos casos, até críticas racionais à “fotografia” que apresentam, tem como resposta primária a descrença e/ou argumentação ilógica. O diálogo torna-se, assim, impossível.

Para ultrapassar este impasse primeiro temos todos de admitir que podemos cair num “túnel de visão” política, tornando-nos cegos ao que diferentes opiniões políticas apresentam. Pois… mais fácil de dizer que fazer.

Ora, a poucos meses das eleições legislativas, para que se consiga obter resultados promissores da discussão política que vamos ter, é necessário que o confronto seja centrado nos factos e na argumentação lógica de ideias e não em estados de alma ou apelo a emoções. Gostava que assim fosse. Mas sei que o faz ganhar eleições é mais o coração que a razão.

 

PS: Eu próprio tenho um “espelho” liberal que recusa, a priori, todo tipo de proposta socialista (i.e. em maior ou menor grau, repudio TODOS os partidos políticos). Para contrariar o meu claro enviesamento desafiei-me a inicialmente aceitar a benéfica intervenção do Estado. Traduzindo, vou colocar-me nos sapatos de um comunista! Só depois usarei o raciocínio lógico para me “descalçar” ;)

No Fio da Navalha

O meu artigo de ontem no jornal ‘i’.

Perdoar não é esquecer

No passado domingo, Raúl Castro foi recebido pelo Papa Francisco. O encontro é de saudar, pois o Papa preside a uma igreja que tem como uma das suas principais mensagens a não exclusão do próximo. Se um Papa deve ter missão política, deve ser precisamente essa: a de estabelecer pontes, entendimentos.

Mas há algo no encontro com o Papa que me fez impressão e que foi a imagem de homem bom e complacente que Raúl Castro quis passar. E, como todos os ditadores e homens brutais, fê-lo com um certo atrevimento.

Primeiro quando, a seguir ao encontro, Castro disse que, se o Papa continuasse assim, ele voltaria à igreja e a rezar. Di–lo como se fosse o Papa que tivesse de mudar; di-lo como se fosse o Papa a ter de o aceitar. Di-lo não percebendo, ou fazendo de conta que não percebe, que o Papa, mais que pretender que ele volte a rezar, quer é que ele deixe o povo cubano ser livre.

O outro atrevimento raia a hipocrisia dos homens maus. Tratou-se da entrega ao Papa de um quadro de um artista cubano com uma grande cruz, feita com vários barcos, e uma criança a rezar diante dela. De acordo com o artista, que também esteve presente no encontro, a intenção foi aludir à tragédia dos milhares que sofrem no Mediterrâneo para chegar à Europa. Uma oferta destas, vinda do líder de um regime que forçou milhares a atravessar um oceano pejado de tubarões para chegar à América, é, no mínimo, ofensiva. Podemos perdoar, mas o sofrimento das vítimas não nos deixa esquecer.

Por tanto olharem para as estrelas, passam a vida a cair no chão

Ao longo dos próximos meses, comentadores e colunistas portugueses que até há uma ou duas semanas nunca tinham ouvido falar de Chuka Umunna, ao ponto de ainda terem de verificar a ortografia do seu nome no Google antes de o escrever, vão incensá-lo como o futuro de uma “esquerda” “de futuro, “capaz de ganhar eleições”. Mostrarão assim como “ganhar eleições” é para eles (como para os seus congéneres da “direita”, diga-se passagem) a única virtude política, e como facilmente se deixam seduzir (novamente como os aderentes ao outro lado) por toda e qualquer nova “estrela” só por esta lhes ter sido apresentada como tal por um qualquer jornal “estrangeiro”.