O Insurgente

Janeiro 18, 2009

A entrevista de Passos Coelho mostra bem o que ele é

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 19:42

A entrevista de Pedro Passos Coelho, à TSF e ao Diário de Notícias, merece ser lida (ou ouvida). Se bem que o ex-líder da JSD não diga nada de especialmente interessante, a entrevista mostra bem o carácter duvidoso da figurinha. Veja-se o que diz Passos Coelho quando os jornalistas lhe perguntam se “concorda com Ferreira Leite sobre o abandono do projecto do TGV”: Passos Coelho começa por dizer que “o TGV não é um projecto para abandonar porque é estratégico para Portugal”, e logo de seguida afirma que “manifestamente não temos condições, neste ano ou no próximo, de avançar com este projecto”. Passos Coelho começa por dizer uma frase que sirva para ser apresentada, nos telejornais e nas manchetes dos jornais, como uma crítica a Ferreira Leite, pois sabe que isso a desgastará e lhe criará problemas. Mas logo de seguida, aproveita para se distanciar de Sócrates, para que os defensores do Ferreira Leite no PSD não o possam acusar de (como Menezes) não hesitar defender o Primeiro-Ministro só para atacar a líder laranja. Para conduzir a sua agenda de promoção pessoal, Passos Coelho não hesita em usar estas habilidades, em dizer “sim, mas não, mas sim”, mostrando um oportunismo e falta de vergonha que podem agradar aos nossos “maquiavélicos” de pacotilha (Marcelo deve ter achado a coisa genial, e talvez só não o diga porque também não lhe dá muito jeito), mas que dão muito poucas garantias de que Passos Coelho pudesse ter a coragem necessária para fazer as reformas de que o país precisa. Quando concorreu à liderança do PSD, Passos Coelho usou o slogan “o futuro é agora”. A entrevista de hoje apenas vem confirmar a impressão, que tive nessa altura, de que caso Passos Coelho venha a ser líder do PSD, o futuro é para esquecer.

Janeiro 12, 2009

A coligação Sócrates/PSD “autárquico”

Filed under: Colunas,Comentário,Economia,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:31

Já por várias vezes tenho escrito aqui que a verdadeira natureza do conflito interno do PSD não é a de uma luta entre “bases” e “elites”, nem sequer entre “populistas” e “credíveis”, mas sim entre um grupo de pessoas (a que tenho chamado o “partido autárquico”) cuja única preocupação é a manutenção do poder que detém nas várias autarquias dominadas pelo partido, e que para isso pouco se preocupa, e até agradece, se Sócrates se mantiver no poder, e um outro grupo de pessoas (a que tenho chamado o “partido nacional”), que, discordando entre si quanto ao rumo que o país deve tomar, partilham a ideia de que o PSD deve ser, acima de tudo, uma alternativa ao PS a nível nacional. Tenho escrito também que esse conflito é particularmente perigoso, pois se o partido autárquico dele vier a sair vencedor, o PSD será dominado por um grupo de pessoas cuja prática política é incompatível com uma agenda liberal e reformista.

Se não bastassem os já variados exemplos que comprovam a minha ideia, o Governo encarregou-se de fornecer outro: a brilhante ideia de, para “reanimar” com a devida “urgência” a economia, permitir às autarquias dispensarem a realização de concursos públicos para obras até cinco milhões de euros, o que obviamente facilitará as práticas menos transparentes na atribuição dessas mesmas obras. Ora, um Governo que crê na necessidade do Estado servir como “motor” da economia, que acha que as obras públicas são o meio ideal de nos fazer sair da recessão, é o melhor aliado de autarquias que, dependendo em grande medida do Orçamento de Estado, gostam de oferecer às populações locais pavilhões”, rotundas e “obras” das mais variadas, enquanto é sobre “Lisboa”, essa entidade malévola, que recai o peso retirar a essas o dinheiro através dos impostos, que as financia. Se, por exemplo, tivesse de ser a autarquia a financiar as suas próprias megalomanias, talvez estas não seduzissem tanto os eleitores locais. Para um “partido autárquico” cujos membros devem o seu poder à capacidade que têm para oferecer “lugares” nas empresas municipais, “favores” dos senhores vereadores, ou pequenas cumplicidades, sem que sobre eles pese o ónus de fazer recair sobre os seus munícipes os custos dessas políticas (é claro que o Estado central também recorre a estes “meios”, mas apesar de tudo, tem de ter mais cuidado, pois como é ele que cobra os impostos que o financiam, sabe que não pode elevar muito (mais ainda) a carga fiscal, sob pena de sofrer eleitoralmente), um Governo “activista”, e centralista, como o de José Sócrates é o melhor aliado que poderia haver.

Janeiro 5, 2009

A “mão invisível” e a “mão visível”

Filed under: Colunas,Comentário,Economia,Política,Portugal,Semana Política,Teoria — Bruno Alves @ 19:29

A crer nas suas declarações ao Correio da Manhã, uma das “resoluções de Ano Novo” de Manuel Alegre foi tentar ser capaz de continuar a dizer o maior número possível de barbaridades, e devo dizer que até agora, está a ter grande sucesso: a propósito da crise actual, Manuel Alegre afirmou que “o porquê” desta “está na falência das teorias de auto-regulação dos fundamentalistas da ‘mão invisível’, que levaram ao colapso financeiro e à recessão económica”.

Por muito que se lhes explique, pessoas como Manuel Alegre não conseguem perceber como esta crise tem muito a ver com a intervenção estatal na economia, e não com o “capitalismo selvagem” que só existe nos sonhos dos que passam a vida a criticá-lo. Mas o maior erro de declarações como as de Alegre não está na interpretação errónea das origens da crise, mas na “receita” que passam para sair dela. Alegre considera que a solução para a grave crise económica internacional “implica um novo modelo de desenvolvimento económico e o primado da política, libertando-a de interesses ilegítimos que se têm sobreposto ao bem comum e ao interesse geral”. Ou seja, Alegre acha que a “mão visível” do Estado se deve sobrepôr à “invisível”. Quando ele fala em “primado da política”, ele está a dizer que a distribuição da riqueza deve ser definida por vontade política, e não pelo resultado da livre interacção das pessoas.

O erro de Alegre , e de todos os outros que têm dito o mesmo nos últimos meses, está em pensarem que tudo não passa de uma questão de avaliar qual das duas “mãos” obtem resultados mais satisfatórios, e depois escolher entre elas (Alegre escolhe a “visível”, claro, porque acha que conduz a resultados mais “justos”), quando na realidade, para o bem e para o mal, não podemos escapar à “mão invisível”, por muito que estabeleçamos o “primado da política” (ou seja, da vontade dos políticos) sobre “a economia” (ou seja, a livre interacção das pessoas): num braço-de-ferro, a “mão invisível” vencerá sempre a “mão visível”.

Deixemos de lado o facto de, na raíz desta crise, não estar propriamente “o mercado entregue a si próprio” (convém lembrar que os responsáveis políticos exigiam que os bancos emprestassem dinheiro a quem não o poderia pagar de volta), e concentremo-nos apenas na evidência de que os indivíduos (ou seja, os “agentes” do mercado), na interacção uns com os outros, fazem asneira, asneira essa que conduz a resultados “menos positivos”: a intervenção estatal nunca irá eliminar a existência de resultados negativos, nunca irá eliminar as perdas resultantes do mercado.

O “mercado” (a interacção dos indivíduos) é um “facto da vida”: não vivemos num mundo de abundância, no qual podemos ter tudo, quando quisermos, e sem ter de fazer nada por isso. Vivemos num mundo em que os recursos são escassos, e o tempo que temos para os consumir e trabalhar é também ele escasso. Se vivêssemos isolados, teríamos de abdicar de muito do que gozamos, por não termos tempo de o produzir ou desfrutar: para ver televisão, eu teria que fabricar o aparelho, escrever o guião da série, filmá-lo, interpretá-lo, e depois sentar-me a ver (precisaria ainda de fazer os cabos eléctricos, o sofá, etc.). Como não vivemos isolados, dividimos o trabalho: a Sony fabrica a minha televisão, David Simon escreve The Wire, a melhor série de televisão de sempre, Dominic West e os outros actores interpretam, outros realizam os vários episódios, e eu faço aquilo que faço melhor: sento-me no sofá a ver.

O que aconteceu aqui foi o mercado a funcionar: eu quero ver The Wire, por isso pago à Sony, a David Simon, Dominic West e o resto da malta para ter tudo aquilo que preciso para ver The Wire. Eles, que querem comer, vendem-me aquilo que eu quero. O mercado é apenas e só isto: uma série de gente à procura de algo, e a oferecer algo em troca.

Por vezes, esta interacção dá asneira. Nem David Simon, autor da melhor série de televisão de sempre, é perfeito. Ninguém é (se nem eu sou, quanto mais os outros, caro leitor). E portanto, por vezes, os “agentes” do mercado fazem escolhas erradas: por exemplo, começam a emprestar dinheiro a quem não poderá nunca vir a saldar a dívida. Um dia, as consequências dessas escolhas erradas acabam por apanhá-los (este é outro facto da vida: as consequências da asneira correm sempre mais depressa que nós), e instala-se uma crise. Os governantes, preocupados (o que é louvável), prestam-se a dizer que a culpa é do “mercado”, e que este precisa de ser “corrigido”: é preciso que a “mão invisível” trabalhe em conjunto com a “mão visível do Estado”. Mas ao contrário do que os governantes pensam, a esfera da intervenção estatal não é independente da esfera do mercado. No fundo, o Estado é apenas mais um “agente”, cujas escolhas afectam o resultado do mercado tal como as dos outros agentes. Isto quer dizer que a intervenção estatal não “corrige” o mercado, porque o Estado é apenas um entre muitos dos que nele participam, e apenas o afecta, como o afectam todos os seus agentes.

A única diferença está em que o Estado, ao contrário dos outros “agentes”, pode obrigar os outros a agirem como ele quer: por exemplo, pode proibir a oferta de determinados produtos financeiros, ou criar as regras de remuneração dos gestores que todos os bancos devem seguir. Ou pode “proteger” a produção de produtos nacionais, criando barreiras à entrada de produtos estrangeiros em determinados sectores da actividade (como a agricultura ou o calçado). Isto não vai “corrigir” o mercado, que continua a funcionar como antes: o preço desses produtos continuará a ser o resultado da relação entre a oferta desse produto e a procura de que ele é alvo, e portanto, se o Estado decreta que a sua oferta será escassa (que é o que o Estado faz quando cria barreiras à competição de produtos estrangeiros), e a procura continuar a ser a mesma, o preço vai aumentar. Os produtores ficam contentes (ganham mais dinheiro por fazerem o mesmo trabalho), mas os consumidores (que no fundo, são produtores de outros produtos), não gostarão muito da brincadeira (consomem o mesmo por mais dinheiro, e produzem o mesmo pelo mesmo dinheiro, ou seja, mais tarde ou mais cedo acabam por consumir menos por não terem mais dinheiro). Isto faz com que reclamem junto do Estado: também eles querem ver os seus produtos protegidos (ou seja, que o Estado lhes crie uma situação de escassez para que eles o possam vender mais caro). Assim, o Estado não só não “corrigiu” o mercado (ele continua funcionar da mesma maneira), como não eliminou os resultados “injustos” (aqueles que queria corrigir quando “protegeu” determinados agentes da competição): apenas transferiu a competição entre os agentes, do campo da interacção entre eles para o dos corredores do poder, onde quem reclama mais tem mais benefícios. Não eliminou o “mercado” nem a sua “desigualdade” e “injustiça”, apenas criou um “mercado” da influência política, em que o que conta não são as escolhas voluntárias dos indivíduos, mas as escolhas de alguns deles, aqueles que estão no poder: a “desigualdade” continua a existir, e a “injustiça” é ainda maior. A “mão invisível” fez-se sentir, e porque a “visível” exagerou, obriga a “invisível” a forçar o seu caminho. Ela não traz sempre resultados agradáveis, mas num braço-de-ferro, a “mão invisível” vencerá sempre a “visível”.

Todos aqueles que correm a afirmar que esta crise mostra como o “mercado” precisa do Estado deveriam ter isto em atenção. É claro que, sem Estado, o mercado não trará resultados agradáveis para muitos dos seus agentes: se não houver o Estado para salvaguardar o cumprimento da lei, eu posso ir à loja da Sony roubar a minha televisão que ninguém me vai castigar por isso. Mas se o Estado obrigar a Sony a vender as televisões a um preço mais baixo do que aquele que eu estou disposto a dar-lhes, a Sony vai produzir menos televisões. A “mão visível” quis corrigir o que faz a “mão invisível” e esta fez mais força: a intervenção estatal no mercado não altera a forma como este funciona, apenas altera a resposta dos outros agentes, que se adaptam às novas condições. Se é verdade que o “mercado”, para funcionar, precisa da “regulação” do Estado, também é verdade que essa “regulação” não pode ser excessiva: se a “regulação” for muito rígida, dificultará a inovação, o motor do densevolvimento capitalista; se fixar os salários dos gestores dos bancos, estes ou se transferem para outras actividades (deixando gente incompetente nos bancos), ou arranjam outras formas de obterem mais rendimentos, que podem conduzir a comportamentos que se traduzem em resultados mais negativos para o resto da sociedade. O Estado pode dar apoios aos que menos têm (algo que é perfeitamente legítimo e necessário), mas para isso precisa de tirar dinheiro aos que mais produziram, o que desincentiva o esforço dos que trabalham e incentiva a inacção dos que nada fazem. O “mercado” precisa do Estado, mas se a intervenção do Estado for excessiva, o “mercado” responderá com o dobro da força, e o resultado será bem mais “injusto” que aquele que se pretendeu “corrigir”. A relação entre o “mercado” e o Estado assenta num equilíbrio precário, e a definição de qual a forma e dimensão da intervenção estatal é uma tarefa que exige prudência e reflexão. Se há algo que esta crise, bem como as reacções a ela, tem mostrado, é que prudência e reflexão é algo que tem sido bem escasso. E como costuma acontecer quando há escassez de algo, o preço que se paga é elevado.

Dezembro 15, 2008

O que quer Alegre?

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 14:36

Realizou-se ontem mais uma daquelas festas em que manuel Alegre se reúne com militantes do Bloco de Esquerda e “renovadores” comunistas para fazerem “uma reunião das esquerdas”, ou, em português, cavalgar na onda de descontentamento que vai afligindo o Governo de José Sócrates. Alegre terá afirmado que ”a reconfiguração da esquerda implica a capacidade e a vontade de construir uma perspectiva alternativa ao poder”, e que essa “reconfiguração” não poderá ser feita ”sem o concurso de eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista”. Ou seja, ao mesmo tempo que diz que o PS não está a governar como “a esquerda” deveria governar (“os explorados, os oprimidos, os deserdados da vida (…) é por eles que estamos aqui, não pelas grandes fortunas do Banco Privado Português”), Alegre recusa fazer uma ruptura com o seu partido.

Esta é a “hesitação” de Alegre que, ainda no passado Sábado, Vasco Pulido Valente criticava. Na realidade, Alegre não “hesita” nada. O ex-candidato presidencial sabe muito bem o que está a fazer, e não rompe com o PS apenas e só porque não tem qualquer intenção de sair. Há já bastante tempo que Alegre percebeu o que se estava a passar com o Governo de Sócrates: o PS arrisca-se a sofrer a perda do eleitorado tradicional que se sente “traído” pelas políticas de Sócrates, e ao mesmo tempo, do eleitorado flutuante que está descontente com os resultados dessas políticas. Esse esvaziamento da base de apoio que sustentou o “socratismo” pode não levar à sua “falência” já em 2009, mas começa a manifestar-se de forma mais acentuada, e é o facto de perceber isto que leva Manuel Alegre a colocar-se na posição de defensor dos “traídos” de 2005. O PS de Sócrates começa a fazer lembrar os últimos anos de Guterres, quando Carrilho sentiu que havia chegado a hora de abandonar o barco e começar a bombardeá-lo, e os eleitores começaram a desconfiar da “ilusão” que lhes havia sido vendida.

O que Alegre pretende não é, no entanto, criar um partido que, unido ao Bloco, “roube” esse eleitorado ao PS. Só mesmo em despesero (ou caso venha a ser empurrado) Alegre poderá fazê-lo. Por agora, a sua intenção é apenas explorar essa crescente fragilidade para, em cima das eleições, se juntar de novo a Sócrates (impondo-lhe determinadas condições, claro), e permitir a “união” do PS contra a “obsessão orçamental” da malévola Ferreira Leite. Mas Alegre talvez não esteja a medir bem o risco da sua aposta.

Em primeiro lugar, porque a estratégia pode não funcionar: como dizia ontem o André, nada como um Fórum de Esquerdas com Manuel Alegre, bloquistas e comunistas a discutir “projectos políticos totais” para ajudar o PS de Sócrates a consolidar o eleitorado ao centro. E em segundo lugar, a aposta de Alegre é arriscada porque pode funcionar bem demais. Se, por azar, for “demasiado eficaz” no seu ataque ao “neo-liberalismo” socrático, poderá não haver nada para salvar, e em vez de se “unir”, o PS ficará entregue a uma luta fratricida que fará das actuais escaramuças do PSD uma cordata reunião de amigos. Dos convivas de ontem, só Louçã poderá ficar contente com tal cenário.

Dezembro 7, 2008

Estará o PS à procura de eleições antecipadas?

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 23:44

Hoje em dia, a maioria das pessoas politicamente interessadas estão acima de tudo preocupadas, ou com a crise, ou em atacar Manuela Ferreira Leite. No entanto, uma pequena aldeia de irredutíveis jornalistas e comentadores está preocupada com a “cooperação estratégica” entre o Presidente da República Cavaco Silva e o Primeiro-Ministro José Sócrates: a insistência do PS num estatuto dos Açores que o Presidente vê como um ameaça aos seus poderes leva a que, de Constança Cunha e Sá ao Expresso, se tenham escrito os mais variados obituários da tal “cooperação estratégica”.

A propósito dela, uma outra figura, igualmente já pertencente ao mundo dos que já nos deixaram, resolveu partilhar as suas impressões: Pedro Santana Lopes afirmou há dias que talvez fosse bom que o PSD se preparasse para eleições antecipadas, pois o PS está a procurar que estas se realizem os mais cedo possível, para que os eleitores só sintam os piores efeitos da recessão depois de depositarem a sua cruz no quadradinho do punho fechado. Por uma vez na vida, acho que Santana Lopes é capaz de ter razão.

Já há algum tempo o havia escrito aqui: das muitas vezes que o Presidente Cavaco Silva rejeitou o novo Estatuto dos Açores aprovada na Assembleia da República, escrevi que as explicações que deu visavam “não só avisar os portugueses daquilo que não estava disposto a aceitar, mas também criar as condições para que, caso o PS quisesse ignorar a opinião presidencial, Cavaco tivesse toda a margem de manobra para os impedir: dissolver a Assembleia sob o pretexto de que esta pretende introduzir medidas que afectarão o “regular funcionamento das instituições”. Se depois de o Presidente deixar claro, como na altura deixou, que certos aspectos destas propostas são entendidos por ele como desestabilizadores do equilíbrio da relação das instituições políticas portuguesas (do “regular funcionamento das instituições”), o PS avançasse (como avançou) com esses mesmos aspectos, o Presidente estaria disposto a impedir o PS de o fazer. Se, depois de um eventual veto presidencial, o PS der sinais de que o pretende ultrapassar, usando a sua maioria parlamentar para aprovar o documento, Cavaco terá, com o dramatismo que há meses colocou na questão, legitimidade e margem de manobra para agir no sentido de salvaguardar o “regular funcionamento das instituições”, e garantir que a maioria parlamentar não o ponha em causa. Agora que, aparentemente, o PS se prepara para ultrapassar o veto presidencial, começo a pensar que as eleições antecipadas são precisamente aquilo que o PS deseja neste momento.

Se, por o Estatuto dos Açores pôr em em perigo o “regular funcionamento das instituições”, Cavaco acabar por dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas, elas decorrerão num período que será muito mais favorável ao PS do que Novembro de 2009. Enquanto se, realizadas daqui a alguns meses, as eleições decorrerão em plena crise, numa conjuntura em que o governo pode mostrar “acção” e fingir “ter tudo sob controlo”, usando o natural receio das pessoas para lhes servir a sua propaganda, em Novembro de 2009, as eleições realizar-se-ão numa conjuntura em que a crise já terá passado, mas as suas consequências estarão bem presentes. Aí, as pessoas não verão um Governo em acção, mas sentirão a falta de dinheiro e as dificuldades em chegar ao fim do mês. Em Novembro de 2009, as pessoas estarão bem mais dispostas a votar noutro partido que não o PS, do que estarão daqui a uns meses.

Para além do mais, uma eventual dissolução da Assembleia daria ao PS a possibilidade de culpar o Presidente pela instabilidade em que o país teria caído, numa altura em que mais precisava de “liderança”: o PS certamente argumentaria que o Presidente dissolvera a Assembleia por “razões menores” que “nada dizem aos portugueses”, e logo quando estes estavam preocupados com a “mais grave crise desde 1929″, num “sinal” de uma “irresponsabilidade inqualificável”.

O problema, para Cavaco, é que com todo o dramatismo que colocou nesta questão, não se pode dar ao luxo de deixar o PS aprovar o documento sem alterações. Se conseguir convencer o PS a alterá-lo nada de mais acontecerá. Mas se não o conseguir, terá de agir em conformidade com as palavras que disse no Verão passado. Caso contrário, perderá credibilidade, pois deixará que se crie o precedente que ainda há pouco tempo disse ser inaceitável que se criasse. O Presidente fez o seu “bluff” procurando dissuadir o PS ao ameaçar disfarçadamente a dissolução da Assembleia, mas se essa dissolução for precisamente o que Sócrates quer, o tiro sair-lhe-á pela culatra.

Novembro 23, 2008

Puxar o tapete

Filed under: Colunas,Comentário,Educação,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:47

A contestação à Ministra da Educação mostra como o sector só poderá ser reformado se o financiamento das escolas depender da escolha dos pais, e não da 5 de Outubro

É pena que, ao longo das últimas semanas, “casos” como o do BNP ou o da deturpação das palavras de Ferreira Leite tenham desviado algumas das atenções para longe do que se está a passar na educação. Pois a resistência que a Ministra Maria de Lurdes Rodrigues tem enfrentado na sua tentativa de impôr um modelo de avaliação dos professores, e a necessidade que a mesma teve de recuar no modelo que apresentou, mostram bem a dificuldade de fazer reformas no sector.

É uma dificuldade que tem pouco a ver com o facto de essas reformas serem levadas a cabo em democracia: a grande maioria dos eleitores estará certamente contra “os professores que não querem ser avaliados”. Essas reformas enfrentam obstáculos, não na maioria dos eleitores, mas numa minoria que se concentra no sector. Essas reformas enfrentam obstáculos, não por vivermos em democracia, mas por a educação ser estatizada: como tudo depende da 5 de Outubro, toda e qualquer mudança terá de vir da Cinco de Outubro; como tudo depende da 5 de Outubro, tudo o que se quiser fazer terá de ser feito com a aceitação dos seus dependentes, pois são eles que põem em prática as medidas. Assim, qualquer reforma é bloqueada à partida, pois os que não a querem implementar podem, pura e simplesmente, não cumprir as ordens. O Governo, aparentemente, pensou numa solução: “trucidar” quem a ele se oponha. Não se vê, no entanto, como o possa fazer sem “suspender a democracia”, e depois do circo dos últimos dias, não estou a ver como Alberto Martins ou Santos Silva poderiam dar o seu apoio a semelhantes medida.

Assim, restaria apenas uma outra hipótese, bem mais simples e certamente mais eficaz que os grandes esforços burocráticos da Ministra. Se os professores e outros interesses instalados no sector da educação inviabilizam qualquer reforma que venha do Ministério, então, bastará cortar o cordão umbilical que os liga à 5 de Outubro. Se os professores e outros interesses instalados no sector bloqueiam qualquer reforma, as mudanças necessárias para que as escolas portuguesas melhorem só poderão ser introduzidas se se puxar o tapete por baixo dos pés dos que as bloqueiam: se, com uma simples alteração legislativa, o Governo alterasse o modelo de financiamento das escolas, retirando-as da dependência directa do Ministério, e fazendo o financiamento de cada escola depender directamente da escolha dos pais em lá matricularem os seus filhos, elas (e os interesses instalados no seu interior) só sobreviverão se tiverem a capacidade de atrair os pais, ou seja, se fizerem as adaptações necessárias para poderem fornecer um bom serviço (por outras palavras, darem uma boa educação aos seus alunos). Esta seria a única avaliação que os professores precisam: aquela que os pais fariam no momento de decidirem se determinada escola merece o seu dinheiro ou não.

Imagine, caro leitor, que as empresas portuguesas, em vez de contratarem os empregados que querem para as posições que querem, vissem essa função entregue ao Estado. Imagine um concurso nacional que distribuíria os empregados pelas empresas. Imagine que os serviços a serem prestados por aquelas empresas era definidos, não por elas de acordo com as condições do mercado, mas de acordo com um “Programa” definido por uns senhores num qualquer Ministério. Imagine que, em vez do seu financiamento depender daquilo que os seus potenciais clientes estiverem dispostos a gastar pelos seus serviços, este partiria do Estado, que distribuiria o dinheiro pelas várias empresas do país de acordo com sabe Deus que critérios. Imagine, caro leitor, que os clientes, em vez de escolherem livremente a empresa cujos serviços preferem, teriam de se candidatar, através do Estado, a poder usufruir dos serviços de determinada empresa. Os resultados seriam óbvios: as empresas não prosperariam, os serviços que prestassem seriam de péssima qualidade, os clientes não ficariam satisfeitos e o país seria (ainda mais) pobre. No entanto, caro leitor, é neste modelo que assenta o nosso sistema educativo. E toda uma classe política se espanta com os tristes resultados que ele dá.

 A ideia de que a planificação, ineficaz na “economia”, é a que melhor serve a “educação”, é a última grande ilusão do “progressismo”. Como todas as outras, paga-se caro. Se as escolas poderem contratar livremente os professores que quiserem, se tiverem a liberdade de estabelecer o projecto educativo que bem entenderem, se os pais tiverem a liberdade de escolher entre a oferta em competição, e se o financiamento das escolas depender dessas escolhas dos pais dos alunos, talvez a educação deixe de ser apenas uma “paixão” dos discursos dos governantes, e passe a ser algo de decente.

Novembro 2, 2008

Para além da “nacionalização” do BPN

A “nacionalização” do BPN e a injecção de dinheiro público no sistema bancário oferecem ao PSD uma oportunidade para explicar aos portugueses a necessidade de reformas profundas no nosso “modelo social”.

 

Confrontado com os prejuízos do BPN na ordem dos 700 milhões euros, o Governo decidiu “nacionalizar” o capital do banco, devido a, nas palavras do Ministro das Finanças Teixeira dos Santos, “uma situação “excepcional”, “delicada” e “anómala” vivida pela instituição bancária”, que a conduziu a uma situação de “pré-falência”, que poderia trazer uma maior instabilidade ao sistema financeiro português. Ao mesmo tempo, o Governo anunciou também que vai  injectar cerca de quatro mil milhões de euros no sistema bancário português «através de acções preferenciais» para reforçar a solidez financeira das instituições.

Ao longo dos próximos dias, assistiremos muito provavelmente a uma intensa discussão acerca dos méritos ou deméritos de ambas as medidas. O CDS, por exemplo, já veio acusar o Banco de Portugal de ter falhado, no caso dos negócios do BPN em Cabo Verde, na sua tarefa supervisora, e o BE não demorou muito tempo para pedir ao Governo que intervenha directamente na política remuneratória dos bancos. O PCP, por sua vez, manifestou a sua reacção positiva à entrada do estado em “posições importantes em áreas estratégicas da economia, visando o seu relançamento e o apoio ao aparelho produtivo e à produção nacional”. É um debate ao qual o PSD não se deve juntar. Pois aquilo em que o PSD deve concentrar as suas atenções não é em encontrar uma alternativa ao que o PS faz hoje, mas em preparar uma política alternativa para pôr em prática partir de 2009. Tudo o que o PSD diga que faria diferente do PS hoje seria irrelevante (pois o PSD não pode pôr essa alternativa em prática), e o que realmente interessa é perceber que consequências futuras terá a política governamental, e o que é que terá de ser feito em virtude disso.

Um Estado português já muito endividado optou por injectar dinheiro no sistema bancário, para evitar males maiores. Ou seja, para evitar males maiores, agravou um mal de que já padecia, pois esse dinheiro tem que vir de algum lado, e como, ao que consta, a produção de riqueza não aumentou em Portugal, ele só pode vir de endividamento público, que terá de ser pago pelo contribuinte mais tarde ou mais cedo. Esta dívida ou será paga com subidas de impostos intoleráveis para uma população que já entrega metade do seu rendimento ao Estado, ou com dinheiro que “cresça nas árvores” (mas que irá valer cada vez menos), ou seja, ou perderemos qualidade de vida por sermos sobrecarregados com impostos ainda mais elevados, ou por termos de lidar com a inflação a que uma expansão monetária nos condenaria. A alternativa a estes dois tristes cenários é apenas uma: enfrentar a realidade da insustentabilidade do nosso querido “modelo social europeu”, eliminando os sorvedores de dinheiros públicos que põem em causa o nosso futuro.

Este foi o caminho (timidamente) escolhido pela Suécia quando, nos anos 90, interveio de uma forma semelhante no seu sistema bancário para responder a uma crise financeira. A despesa pública subiu de forma acentuadíssima após a resposta à crise, tal como o défice público. Assim, a única forma de manter a economia sueca competitiva passou pela aplicação de cortes na despesa pública e por reformas dos serviços sociais como a saúde e a educação, progressivamente privatizados. Até a Segurança Social foi alterada, deixando de funcionar como um sistema de “pay as you go”, passando  a prever que cada pessoa fosse detentora de um fundo de pensão individual cujo fornecedor pode escolher livremente.

É isto que o PSD deve discutir. Não se Vitor Constâncio e o Banco de Portugal cumpriram a sua função reguladora, ou se a “nacionalização” do BPN foi boa, ou se se deveria injectar ou não dinheiro no sistema bancário. O que o PSD deve explicar aos portugueses é algo de muito diferente: uma vez tomadas estas medidas, que implicações têm elas para o futuro do país e que medidas terão de ser introduzidas no futuro para que Portugal consiga tornar-se mais competitivo. Até porque estas medidas oferecem ao PSD uma oportunidade para conseguir convencer os portugueses a aceitarem reformas que muitos deles não estariam dispostos a aceitar.

Nos últimos anos, os portugueses têm estado a agarrar-se aos últimos tostões que vão mantendo: estão até dispostos a pagar mais impostos, desde que possam manter o seu acesso (falsamente) gratuito aos (medíocres) serviços de saúde e de educação, bem como as (mais magras que eu) pensões estatais que só recebem à custa do empobrecimento dos mais novos (que nunca terão acesso a algo de semelhante). É como se estivessem todos num barco a afundar, mas no qual se preferem manter pois, ao menos, a cabeça está seca: só aceitarão abandoná-lo quando ele for mesmo ao fundo.

Ora, aquilo a que estamos a assistir, longe de ser o fim do “capitalismo” ou da “globalização”, é precisamente ao inundar do barco de um ”modelo social europeu” que está prestes a ir ao fundo: as medidas que os Estados europeus tiveram de tomar para responder à crise financeira ou casos como o do BPN estão a agravar os seus já graves problemas de endividamento, que se traduzirão no empobrecimento generalizado das populações, caso esse “modelo social” não venha a ser reformado. Se os portugueses perceberem isto, estarão muito mais abertos a aceitar reformas que, podendo ter custos (que terão certamente), serão a melhor forma que temos de fugir a um ciclo vicioso de empobrecimento e estagnação que nos tornará ainda mais dependentes do pouco que o Estado nos dá, o que por sua vez nos tornará ainda mais pobres e ainda mais dependentes, e assim sucessivamente.

O que o PSD precisa de explicar aos portugueses é precisamente isto: as medidas que o PS introduziu obrigam a reformas muito mais profundas do que os “remendos” que têm sido aplicados nos últimos anos, sob pena de nos tornarmos cada vez mais pobres e atrasados. O PSD tem de explicar aos portugueses que, longe de serem “sacrifícios” impostos pela “Europa”, estas reformas, por muito difíceis que sejam, serão a melhor oportunidade para tornar o país mais competitivo e melhorar as nossas vidas. A crise financeira, e a resposta que o Governo lhe deu, oferecem ao PSD a melhor oportunidade que o partido terá de vir a ser ouvido.

Outubro 27, 2008

O problema de Ferreira Leite

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:54

No Público da passada sexta-feira, Vasco Pulido Valente afirma que a estratégia de Manuela Ferreira Leite é “um equívoco”, pois “a reserva ajuda quem está no poder, como Cavaco e Sócrates”, e “não cria poder”, que é ”precisamente” o que falta a Ferreira Leite. Vasco Pulido Valente até poderá ter razão, e a estratégia de Ferreira Leite não ser a mais indicada para conquistar o poder a José Sócrates. Mas o problema está em que uma estratégia que se aproxime mais do comportamento que normalmente se associa a uma oposição, embora eventualmente mais indicado para conquistar o poder, poderia criar dificuldades a partir do momento em que ela tivesse que o exercer.

Aquilo que tem caracterizado o suposto “silêncio” de Ferreira Leite não é o facto de ela não falar (pois ela fala), mas o facto de ela falar quando quer e como quer, não quando ou como os media querem. Sem os media, os políticos não “existem”. Mas por precisarem dos media, só existem na medida em que se conformam ao seu “ambiente”, um “ambiente” que privilegia o soundbyte curto, o “directo” das 20 horas e a “novidade” permanente, não o debate complexo nem a reflexão necessária à elaboração de propostas que surjam aos eleitores como credíveis. Para poderem “existir”, os políticos são obrigados a comportar-se de um forma que apenas os prejudica junto dos eleitores, precisamente aqueles a quem se pretendem dirigir com a sua “existência” mediática: têm de se limitar aos lugares comuns e argumentos vazios que irritam o cidadão comum, e às medidas espalhafatosas mas mal preparadas que apenas têm consequências negativas na vida das pessoas. Para conquistarem os eleitores, os políticos precisam de “existir” nos media, mas para isso são forçados a agir de uma forma que os impede de concretizar esse objectivo. Não é de espantar que os portugueses desconfiem dos políticos e os governos não terminem os seus mandatos: as promessas que fazem não podem ser cumpridas uma vez no Governo, e o descontentamento torna-se inevitável. O comportamento que os fez chegar ao poder é o mesmo comportamento que, mais tarde ou mais cedo, os vai fazer perdê-lo.

Como sair deste ciclo vicioso? Por paradoxal que possa parecer, ele próprio oferece a saída: um político que não se submeta ao “ambiente” mediático, que não esteja permanentemente a apresentar “novidades”, sofrerá com isso, pois terá pouca exposição, e sem ela, não poderá convencer os eleitores a votarem nele. Mas esse político não só poderá conquistar a simpatia popular por ser o contrário do que associamos a “um político”, como, por fugir ao padrão mediático, acabará por ser ele próprio uma novidade: ele “existirá” nos media por não fazer o que os media exigem. Se é certo que um político precisa da comunicação social para ter sucesso, a verdade é que só pode ter esse sucesso se conquistar a comunicação social sem seguir as suas regras, por não seguir as suas regras.

O “silêncio”, ou como Pulido Valente lhe chama com maior rigor, a “reserva”, de Ferreira Leite, pode não lhe trazer a vitória eleitoral em 2009. Mas se for uma tentativa no sentido de conquistar a comunicação social sem seguir as suas regras, por não seguir as suas regras, só merece os nossos elogios, pois só assim a democracia portuguesa poderá escapar à progressiva degradação que a tem afligido.

Outubro 19, 2008

Se queremos seguir o “exemplo” sueco, temos de segui-lo até ao fim

Na The Economist, a coluna Bagehot nota como o famoso “plano Brown” de resposta à crise financeira mais não é que uma “cópia” do que a Suécia fez em 1992, quando o país foi afectado por uma crise no seu sistema financeiro. Este pormenor havia já sido notado por Johan Norberg, e tem sido abundamentemente mencionado. Menos atenção tem sido prestada, no entanto, ao que aconteceu na Suécia depois da crise e do plano, quando isse é talvez o que de mais relevante ocorreu, e cuja lição mais deveríamos seguir.

Como explica o New York Times, “Sweden did not just bail out its financial institutions by having the government take over the bad debts. It extracted pounds of flesh from bank shareholders before writing checks. Banks had to write down losses and issue warrants to the government(…) Sweden spent 4 percent of its gross domestic product, or 65 billion kronor, the equivalent of $11.7 billion at the time, or $18.3 billion in today’s dollars, to rescue ailing banks. That is slightly less, proportionate to the national economy, than the $700 billion, or roughly 5 percent of gross domestic product, that the Bush administration estimates its own move will cost in the United States.”

Como em tempos escreveu o Luciano Amaral, esses anos foram palco da “mais brusca quebra do rendimento per capita na Europa desde os anos 30, se exceptuarmos os antigos países socialistas”, “obrigando” a Suécia a “deixar de ser” a “social-democracia não-reformada” dos sonhos dos socialistas portugueses. Segundo Mauricio Rojas, “public spending skyrocketed and hit a record high of 72.8 % of GDP in 1993, while the tax burden, which was shouldered by the active population, could not be increased any further due to the already extreme levels it had reached before the crisis. The public deficit consequently exploded and was at 12.3% of GDP in 1993, triggering a growing need for public debt as well as a loss of confidence in the Swedish economy, evident in vigorous speculation against the Swedish krona. The fixed exchange rate policy was abandoned in 1992, days after the National Bank of Sweden desperately increased the interest rates to 500 %”. Privatizaçõessistemáticas, quebras substanciais da despesa pública e dos impostos, e equilíbrio orçamental, tornaram-se inevitáveis.

Mais, a Suécia pôs em prática uma profunda reforma do seu “modelo social”. Os seus esquemas de protecção social, por exemplo, geralmente tidos como generosos, funcionam precisamente por serem tudo menos isso: os valores oferecidos podem ser altos, mas as condições para a sua obtenção não são propriamente brandas. Por exemplo, exigem que os que dele beneficiem encontrem emprego “rapidamente”, e que estejam dispostos a empregarem-se numa actividade diferente da que ocupavam anteriormente, mesmo que venham a ganhar menos. Isto reduz o tempo em que eles podem ficar desempregados, e portanto, o volume de despesa pública nessa protecção.

Serviços sociais como a Saúde, por exemplo, foram sendo progressivamente privatizados, desde que a “transição de Estocolmo” foi iniciada pelas autoridades locais: o modelo de financiamento dos hospitais foi, numa primeira fase, alterado (tornando-o dependente da productividade de cada hospital), e mais tarde, alguns deles foram mesmo vendidos a empresas privadas. Os resultados foram imediatos: a produtividade aumentou, e as listas de espera baixaram. Ao mesmo tempo, os ordenados dos funcionários dos hospitais privatizados aumentaram, enquanto a despesa pública desceu.

O sistema de pensões, por sua vez, passou a prever que cada indivíduo fosse detentor de um fundo de pensão (em vez do velho sistema de “pay as you go”), cujo fornecedor poderá escolher livremente. Serviços como os transportes, telecomunicações ou energia foram também privatizados, introduzido competição que trouxe melhores serviços para as pessoas ao mesmo tempo que os cofres do Estado foram aliviados.

Na educação, a política da “escola livre” foi extraordinariamente bem sucedida. O Governo comprometeu-se a financiar qualquer nova escola que um grupo de pais ou professores quisesse estabelecer, e esta ficaria livre da direcção das autoridades locais. E estas novas escolas acabaram mesmo por aparecer, ameaçando retirar alunos às escolas estatais que, perante nova competição de qualidade, tiveram de melhorar para sobreviver. O mesmo princípio foi aplicado aos cuidados prestados aos idosos ou às crianças, com a introdução de escolha no sistema, através de um “voucher” de dinheiro público, dando escolha às pessoas e obrigando os prestadores desses cuidados a competir pelo seu favor.

Estas reformas poderão não ir tão longe como seria aconselhável: a despesa pública sueca continua a ser elevada, e como tal, a carga fiscal também o é, o que coloca barreiras à melhoria da prestação dos cuidados de saúde, por exemplo (se estes continuam a depender muito do dinheiro público, e a obtenção de novas receitas é difícil tendo em conta o carácter já elevado da carga fiscal actual, será complicado acompanhar a subida dos custos desses mesmos cuidados), mas são um bom exemplo de como esta crise, longe de indicar o fim do “neo-liberalismo”, veio apenas acelerar a insustentabilidade do “modelo social europeu”.

Tal como uma Suécia com um “modelo social” já pouco sustentável optou, em 1992, por empregar dinheiros públicos na salvação dos seus bancos, Estados já muito endividados optaram agora por endividarem-se ainda mais para “salvar” o sistema financeiro internacional. Esta dívida ou é paga com subidas de impostos intoleráveis para populações que já entregam metade do seu rendimento ao Estado, ou com dinheiro que “cresça nas árvores” (mas que irá valer cada vez menos), ou seja, ou perderemos qualidade de vida por sermos sobrecarregados com impostos ainda mais elevados, ou por termos de lidar com a inflação a que uma expansão monetária nos condenaria. A alternativa a estes dois tristes cenários é apenas uma: enfrentar a realidade da insustentabilidade do nosso querido “modelo social europeu”, eliminando os sorvedores de dinheiros públicos que põem em causa o nosso futuro.

A “inteligência” pátria, sempre pronta a seguir o que lê “em estrangeiro”, não se cansou de elogiar Brown por seguir o “exemplo” sueco de 1992. Infelizmente, presta pouca atenção ao resto desse “exemplo”: as reformas do Estado social a que a Suécia foi obrigada depois da crise. Se seguirmos o “exemplo” apenas pela metade, iremos acabar por ter de lidar com o empobrecimento generalizado das populações. Se, no entanto, prestarmos atenção ao que a Suécia fez, não apenas em 1992, mas ao longo de todos os anos 90, talvez tenhamos uma oportunidade de escapar a esse fim.

Outubro 13, 2008

Adeus, Bernstein

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:56

No filme Adeus, Lenine, a mãe de um jovem alemão de Leste entra em coma após um ataque cardíaco, pouco antes do Muro de Berlim cair e a Alemanha se reunificar. Visto que qualquer choque poderia agravar a saúde da mãe, uma convicta socialista, o filho vai alimentar-lhe a ilusão de que tudo está como era, que a Alemanha de Leste e o comunismo prosperam, e o capitalismo caminha para o seu fim: no quarto onde ela convalesce, 1989 ainda não aconteceu.

 
O primeiro-ministro José Sócrates não precisa de dizer “adeus” a Lenine (segundo consta, “ele é mais” Bernstein). Mas também ele parece viver fechado num quarto onde as notícias do mundo exterior chegam deturpadas (o quarto só tem a RTP), mantendo a ilusão de que tudo corre bem em Portugal e a Sócrates se deve essa sorte. No quarto de Sócrates, uma governação “firme” fez “reformas corajosas” que resolveram os problemas do país e o tornaram “melhor preparado” para enfrentar a crise que assusta o resto do mundo, e se porventura alguma delas teve um resultado “menos bom” a culpa é da tal crise que essas mesmas reformas supostamente afastariam do nosso país. No quarto de Sócrates, as diárias acções de propaganda reflectem, não os desejos do Governo, mas a realidade de um país “de futuro”, no qual as críticas da oposição mais não são do que distantes ecos de “Velhos do Restelo” que, por não terem ambição, se opõem a toda e qualquer medida que desenvolva o país.

Cá fora, no entanto, a realidade é bem diferente, e nem a RTP consegue esconder a verdade: as “reformas corajosas” não passaram de remendos que empobreceram os portugueses sem lhes dar maiores garantias a longo prazo (como na Segurança Social, cuja insustentabilidade se mantém); a crise é bem real e afecta-nos tanto ou mais que aos outros países, precisamente porque, pobres e dependentes do exterior, não estamos “melhor preparados” para a enfrentar; a propaganda governamental, por sua vez, reflecte apenas o desprezo pelas dificuldades reais dos portugueses, que vêem o desemprego a aumentar e o governo a jurar a pés juntos que isso não acontece, que vêem uma porção cada vez maior do seu rendimento a ser sugada pelos impostos enquanto a despesa pública continua a crescer na exacta medida em que o Governo se esforça por nos fazer acreditar que não é assim.

Adeus, Lenine termina com a mãe a descobrir a verdade, sem que nada lhe aconteça por causa disso. Sócrates, seja em 2009, seja em 2013 (ou antes), acabará por sair do seu quarto em São Bento. O choque, no entanto, não o afectará a ele. Serão os portugueses quem terá de pagar a grande ilusão “socrática”, quem terá de enfrentar novos sacrifícios por, mais uma vez, não se terem feito as reformas necessárias para os dispensar no futuro.

Outubro 6, 2008

Manuela Ferreira Leite está à beira de cometer o maior erro que poderia cometer

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:15

Anos e anos a seguir a política portuguesa ensinaram-me a desconfiar do que leio nos jornais. Mas desta vez, confesso que a minha desconfiança é, para além do produto dessa experiência, também um pouco de wishfull thinking: os jornais deste fim-de-semana anunciam que Pedro Santana Lopes será o candidato do PSD à Câmara de Lisboa, e a única coisa que eu posso dizer é que espero bem que não seja verdade. Não que me espante que o dr. Carlos Carreiras, presidente da Distrital de Lisboa, venha a público defender a escolha, e considere que Santana seja o candidato ideal. Mas já me espanta que esta candidatura tenha o aval de Manuela Ferreira Leite, como os jornais (e o dr. Carreiras) garantem que tem.

Dar o seu apoio a uma candidatura de Pedro Santana Lopes seria o maior erro que Manuela Ferreira Leite poderia cometer. Em primeiro lugar, porque ninguém votou em Ferreira Leite para ter Santana Lopes: quem o quisesse teria no votado no homem (e muitos fizeram-no, vá-se lá saber porquê). Ferreira Leite aparecia como a candidata de ruptura com o passado mais recente do PSD, a pessoa que havia estado contra a cedência do poder a Santana aquando da saída de Durão, a pessoa que esteve contra Menezes, e que, ao contrário de Passos Coelho, não se aliou a nenhum destes nas directas deste ano. Dar a sua caução a uma candidatura de Santana à capital é recuar aos tempos pré-Marques Mendes, é deitar abaixo o trabalho por este realizado após ter percebido que, para tornar o partido numa alternativa credível a nível nacional, poderia ser necessário sacrificar as perspectivas eleitorais a nível autárquico. Em Lisboa, Mendes deixou cair Santana e depois Carmona por essa razão, e ir resgatar Santana é não perceber o que se passou no partido nos últimos anos.

Os mais “conspirativos” certamente conseguirão encontrar razões para justificar a escolha, mas nenhuma aguenta a mínima reflexão: muitos poderão argumentar que um partido como o PSD tem de ganhar Lisboa, e um político “ganhador” como Santana é ideal para o conseguir. Esqueçamos o birlhante resultado que este “ganhador” conseguiu em 2005: mesmo que o mito do “santana imbatível em eleições” seja verdadeiro, e ele ganhe Lisboa para o PSD, o PSD terá o problema de ter Lisboa nas mãos de Santana, mãos essas que trarão consigo as confusões que ele gosta de arranjar. Os “conspirativos” dirão que essa é a ideia de Ferreira Leite. Dar a Santana a oportunidade de se auto-destruir. O problema é que oportunidades dessas não têm faltado ao “guerreiro menino”, e ele acaba sempre por arrastar alguém consigo: se Ferreira Leite der o seu aval à candidatura de Santana, toda e qualquer asneira que vier daquela cabecinha pouco ajuízada irá colar-se à líder laranja como queijo quente ao ceú da boca. E acredite, caro leitor, que este queijo em particular costuma queimar.

Há ainda a mensagem que Manuela Ferreira Leite estaria a enviar aos eleitores. Numa conjuntura em que a actividade política está cada vez mais descredibilizada junto dos eleitores, a única forma que Ferreira Leite terá de conquistar a sua confiança será comportar-se de uma forma “diferente” daquela que as pessoas costumam associar aos “políticos”. Depois de se ter oposto a Santana, depois de ter estado contra Menezes, depois de ter sido a mandatária de Fernando Negrão em Lisboa (ou seja, depois de ter dado a sua caução à estratégia de Marques Mendes na capital), depois de falar da necessidade de credibilizar o partido depois das aventuras destas duas personagens, se Ferreira Leite apoiar uma candidatura de Santana, os eleitores só poderão pensar que ela o faz por uma qualquer razão obscura, seja por considerações eleitorais (por esperar que Santana “ganhe”) ou internas (para manter o “inimigo” perto ou para o “queimar”). Ou seja, só poderão pensar que Ferreira Leite apoia Santana por “politiquice”. E qualquer político que siga critérios de “politiquice” será penalizado: mesmo que ganhe as legislativas de 2009, e consiga o poder, será alvo da desconfiança dos eleitores, desconfiança essa que a impedirá de levar a cabo a política reformista que só o PSD poderia promover.

Setembro 22, 2008

A crise e as “lições”

Como seria de esperar, a crise financeira tem dominado a agenda mediática dos últimos tempos. O Governo, que durante muito tempo fingiu acreditar que em nada o nosso país seria afectado por ela, usa-a agora para justificar todo e qualquer resultado “menos bom”, ao mesmo tempo que insiste que as “reformas” que levou a cabo tornam o nosso país “melhor preparado para enfrentar a crise”. Aparentemente, não ocorre a nenhum dos membros do Governo a contradição entre a afirmação de suposta fortaleza que as “reformas” construíram e a afirmação de que se elas não trouxeram bons resultados foi porque a “crise” não o permitiu. Em São Bento, nem a tempestade no mundo real faz o Primeiro-Ministro cair do Olimpo propagandístico que montou.

“Cá fora”, no entanto, a tempestade é bem real. As notícias de bancos e seguradoras a entrarem em falência assustam as pessoas, e os elevados preços de produtos alimentares ou da gasolina não ajudam a acalmar os espíritos. Tal como não se acalmam todos aqueles que rejubilam com o “colapso do capitalismo”, vendo na “crise” a Segunda Vinda do seu avermelhado Salvador (como se a primeira não tivesse dado no que deu). A maioria, felizmente, não exulta. Apenas vê na “crise” uma oportunidade para ver que “erros” se cometeram, e que “lições” daí se poderão retirar, para que não voltemos a passar pelo mesmo. Embora a sensatez de procurar não entrar em histeria seja de louvar, corremos o risco de estarmos a aprender as “lições” erradas.

Veja-se o editorial do Público do passado Sábado: Manuel Carvalho escreve que “as receitas recomendadas para debelar a crise são um claro atestado de óbito ao capitalismo libertário dos últimos anos”. Por outras palavras, a “grande lição da crise” é a de que é necessária a “atribuição de poderes mais efectivos a instâncias emanadas do Estado”, e as medidas tomadas pelo Governo americano são a prova disso mesmo. Manuel Carvalho comete aqui o erro de pensar que o facto de uma série de medidas serem relativamente consensuais é uma evidência da sua necessidade e validade. O facto de uma medida ser relativamente consensual e recomendada por muitos especialistas quer dizer apenas isso: ela é relativamente consensual e recomendada por muitos especialistas. Isso não faz dela uma medida acertada. Ela possa ser acertada ou não, e a quantidade de pessoas que a recomendam, tal como as suas qualificações, são irrelevantes para a avaliação dos méritos da medida em si. O facto de muita gente “recomendar” estas “receitas” para a crise não significa que não haja razões para temer os seus efeitos secundários: como é dito num artigo citado pelo João Miranda, “any talk of a government bail-out reduces the debtholders’ incentives to act, making the government bail-out more necessary”, e que acabem por ser os contribuintes a pagar os erros dos accionistas das empresas. O facto de muita gente “recomendar” estas “receitas” para a crise não significa que não haja razões para pensar que a “lição” que esta crise deixa não é a de que é necessária uma maior intervenção estatal, mas precisamente a “lição” contrária: compreender-se que a actividade financeira comporta riscos gigantescos, uma actividade particularmente sujeita aos efeitos causados pelos “cisnes negros” de que fala Nassim Taleb, uma actividade em que ninguém sabe realmente o que vai acontecer amanhã, e que portanto mais vale deixar as empresas correrem livremente os riscos que quiserem correr, e pagarem o preço que tiverem a pagar se a coisa correr mal, do que ter o Estado (que como qualquer outro agente, também não pode prever o futuro) a intervir directamente no mercado, e a estar sujeito a que um qualquer “cisne negro” lhe apareça à frente, e todos nós sejamos forçados a pagar o preço do risco que não compensou.

Setembro 1, 2008

Ferreira Leite e o discurso de 7 de Setembro

Filed under: Colunas,Comentário,Media,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 20:02

Os comentários feitos pelos meus colegas insurgentes João Luís Pinto e BZ acerca do discurso que Manuela Ferreira Leite irá fazer no próximo dia 7 de Setembro (ambos dizem que, devido às expectativas criadas, Ferreira Leite terá de produzir um discurso de conteúdo extraordinariamente relevante e com grande impacto) vêm confirmar aquilo que aqui escrevi há alguns dias: apesar de não haver qualquer “silêncio” por parte da líder do PSD, espalhou-se como uma epidemia pelas redacções da comunicação social uma “narrativa” assente na existência (falsa) desse “silêncio”, e só o facto de essa “narrativa” existir faz com que seja sempre um problema, um problema que Manuela Ferreira Leite terá forçosamente de ultrapassar.

Tome-se o discurso do próximo dia 7 como exemplo: ele será visto e avaliado sempre à luz da “narrativa do silêncio”, e nunca em si próprio. Para a comunicação social, o que “se espera” desse discurso é que “anule” a “postura silenciosa” de Ferreira Leite nos últimos meses. Ora, como Ferreira Leite, e variados responsáveis do PSD, se pronunciaram abundantes vezes durante esse período, e os jornalistas continuam a dizer que ela se manteve em “silêncio”, fica bem evidente que nenhuma prova de que esse “silêncio” não existiu será suficiente para a comunicação social. Os jornalistas já estarão, à partida, convencidos de que Ferreira Leite se quer manter “silenciosa” (ou seja, sem “confrontar” o governo e sem “apresentar alternativas”) e, como é apenas e só natural nos seres humanos, interpretarão o seu discurso de forma a confirmar aquilo que já pensavam anteriormente.

Por que é que isto é um problema para Ferreira Leite? Porque aquilo que passar do seu discurso será aquilo que os jornalistas quiserem que passe, ou seja, a interpretação que eles, nos jornais e telejornais, irão fazer do seu discurso. Nas edições anteriores, o discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD nunca foi transmitido em directo pelas televisões. Provavelmente, este ano não será diferente. Assim, e à excepção de quem estiver presente, a única impressão com que todas as pessoas ficarão acerca do discurso da líder laranja será a que obtiverem dos curtos excertos televisivos e das reportagens escritas, ainda por cima “enquadrados” por uma interpretação que está condenada a ser pouco favorável a Ferreira Leite. O João e o BZ ficarão desiludidos com a prestação da líder laranja, por muito bom que o discurso seja, pois só terão acesso a uma (curta) parte dele, e, repito, “enquadrada” por uma apreciação negativa da “prestação” de Ferreira Leite.

Como é que Ferreira Leite pode ultrapassar este obsctáculo? Ela não só precisa de fazer um bom discurso, como de fazer circular a ideia de que fez um bom discurso, num ambiente mediático em que já está instalada a ideia de que ela consegue dizer nada de relevante. Por isso a solução terá de passar por “mudar de ambiente”: em vez de ficar dependente das televisões e dos jornais para a transmissão da sua mensagem, em versões que serão necessariamente truncadas e contrárias aos seus propósitos, Ferreira Leite deverá passá-la integralmente e sem “mediação”. Os responsáveis laranja fariam bem em filmar a intervenção de Ferreira Leite no próximo domingo e disponibilizarem-na online para quem a quiser ver. Mas mesmo isso não será suficiente. Serão poucos os que se darão ao trabalhar de procurar a intervenção de Ferreira Leite no site do PSD ou no You Tube. Por isso mesmo, os responsáveis do PSD teriam de os entregar às pessoas: por exemplo, enviar para os endereços de e-mail dos principais blogs de comentário político o vídeo da intervenção de Ferreira Leite. Estes ficariam, logo à partida, lisonjeados pela relevância que o PSD lhes estaria a atribuir, o que talvez fizesse com que alguns deles se mostrassem mais favoráveis à “prestação” de Ferreira Leite. E, de qualquer das formas, os responsáveis do PSD estariam a criar as condições para que a interpretação da comunicação social tradicional não circulasse sem contradição: se alguns bloggers se mostrarem agradados pela prestação de Ferreira Leite, talvez alguns dos colunistas dos jornais seguissem a mesma linha (estas coisas pegam-se), e essa interpretação favorável do discurso de Ferreira Leite alastrasse aos cidadãos em geral, permitindo à líder do PSD ultrapassar o problema posto pelo sucesso da “narrativa do silêncio”.

Será, é claro, um risco: se o discurso não for bom, a reacção dos bloggers, mesmo daqueles que à partida poderiam ser mais favoráveis a Ferreira Leite, será bem mais agressiva do que a que circulará na comunicação social, e Ferreira Leite perderá toda e qualquer hipótese de ultrapassar este seu problema. Mas se ela não correr esse risco, é garantido que Ferreira Leite ficará à mercê do “enquadramento” que a comunicação social fizer do seu discurso. Se correr esse risco, ao menos terá uma oportunidade de passar por cima desse obstáculo. E se o discurso for suficientemente bom, e Ferreira Leite consiga, a partir de algumas apreciações positivas, desencadear uma reacção em cadeia que propague uma interpretação alternativa à que a comunicação social irá passar do seu discurso (no fundo, propagar uma epidemia contrária à da “narrativa do silêncio”), o risco será certamente compensador.

Agosto 25, 2008

O “silêncio” de Ferreira Leite

Filed under: Colunas,Comentário,Media,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:51

Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares, respondeu a um artigo de Manuela Ferreira Leite no Expresso, no qual a líder do PSD criticava o “inaceitável silêncio” do Governo acerca do “alarmante aumento da criminalidade” em Portugal. Santos Silva diz que esta afirmação da líder laranja “encerra uma ironia singular porque se aplica que nem uma luva à sua própria atitude”. Se não fosse pelo tom exagaderamente pomposo das palavras de Santos Silva, eu sentir-me-ia tentado a dizer que se há afirmação que “encerra uma ironia singular”, é a do ministro socialista: Santos Silva respondeu a um artigo de Ferreira Leite no Expresso. Ferreira Leite escreve uma coluna regular nesse jornal. Ora, se o que ela lá escreve é, para Santos Silva, merecedor de resposta, é porque constitui uma tomada de posição da líder laranja. Assim, a coluna de Ferreira Leite no Expresso, que desde que ela se tornou líder ainda não foi interrompida, “conta” enquanto veículo de afirmação das suas opiniões políticas. Ao longo de todos estes meses, Manuela Ferreira Leite manteve-se tudo menos “silenciosa”, e a própria existência das declarações de Santos Silva são uma prova de que esse é um mito que não corresponde à realidade.

Para além dessa coluna no Expresso, na qual já por várias vezes defendeu uma redefinição das funções do Estado, Ferreira Leite já fez várias intervenções públicas, com entrevistas e conferências de imprensa, quando julgou necessário e importante fazê-las. E já vários dos membros da sua direcção (os jornalistas esquecem-se que o PSD não é o CDS e Ferreira Leite não é Portas, existe mais gente no partido e Ferreira Leite parece querer que essas pessoas sejam tão visíveis como ela) vieram a público com declarações sobre qual deverá ser o rumo do partido nos próximos tempos. Percebe-se por que razão Santos Silva ou Menezes insistem em afirmar algo que não corresponde à realidade: interessa-lhes danificar a percepção pública de Ferreira Leite. Mais estranha é a insistência com que os jornalistas se referem ao tal “silêncio”. Claro que os jornalistas dirão que as colunas do Expresso não “contam”, que as entrevistas e conferências de imprensa foram “poucas”, e que declarações de subalternos não têm o mesmo “impacto”. Mas é aqui que fica evidente o que incomoda os senhores jornalistas no suposto “silêncio” de Ferreira Leite: não é o facto de ela não “falar”, mas o facto de ela falar quando ela quer, como ela quer e onde ela quer, e não se sujeitar ao “calendário mediático” que os senhores jornalistas gostariam de lhe impôr, e ao qual todos os outros políticos (talvez à excepção de Jerónimo de Sousa) se submetem sem pestanejar. 

No entanto, Manuela Ferreira Leite tem de ter cuidado com a forma como esta “narrativa” do seu suposto “silêncio” se está a propagar na comunicação social. Porque “propagar” é o termo certo: alguém começou por fazer referências ao “silêncio”, e como uma gripe, essa ideia “pegou-se” à comunicação social em geral. O perigo para Ferreira Leite é que a “epidemia” alastre à opinião pública em geral, afectando a confiança dos eleitores na sua pessoa. Porque o facto de essa “narrativa” não corresponder à realidade não impede que ela se torne um problema. Ferreira Leite poderá conseguir “dar-lhe a volta”: pode ser que os eleitores, mesmo acreditando nessa falsa “narrativa” do “silêncio” de Ferreira Leite, depositem a sua confiança nela, se o “silêncio” for algo que valorizem (fartos de assistirem a políticos que “só sabem dizer mal”, podem sentir-se atraídos por um político acerca de quem tenham a percepção de que não tem esse comportamento); ou pode ser que o português comum consiga perceber como a “narrativa” do “silêncio” é falsa, e a “epidemia” fique restrita à quarentena das redacções dos jornais e das televisões. Mas só facto de ela existir faz com que seja sempre um problema, um problema que Manuela Ferreira Leite terá forçosamente de ultrapassar.

Julho 28, 2008

O PSD deveria governar sozinho

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:52

Na sua entrevista ao Expresso deste Sábado, Manuela Ferreira Leite foi confrontada com a hipótese de “pedir” uma maioria absoluta para o PSD (alguém deveria explicar aos senhores jornalistas que nenhum eleitor “dá” ou “tira” qualquer maioria absoluta. Todos eles votam em quem preferem que venha a governar, e a ausência de uma maioria absoluta não significa que eles tenham querido entregar o poder a um determinado partido, mas sem maioria absoluta. Apenas significa que a maioria dos eleitores preferia outros partidos, sem que nenhum deles tivesse conseguido um número suficiente de apoiantes para ser o mais votado). A líder laranja respondeu que não, que não o iria fazer, e acrescentou que “há muitas formas de estabilidade”, e que dependendo da “forma como os partidos saírem das eleições”, logo reflectiria sobre a possibilidade de realizar um qualquer acordo parlamentar ou formar uma coligação.

Já aqui escrevi sobre as razões pelas quais acho que, caso venha a vencer as eleições de 2009, o PSD deveria rejeitar toda e qualquer coligação com quem quer que seja, e que Manuela Ferreira Leite deveria dizer antecipadamente que, caso não obtenha maioria absoluta, prefere governar sozinha em minoria. A repetição da estratégia de 2002/05, por exemplo, poderá ser muito atractiva para muitos sectores do partido, mas os responsáveis do PSD demonstrariam uma enorme sensatez se não fossem por esse caminho. A razão é simples: das duas vezes que o PSD formou com o CDS um “bloco” à direita (no apoio a Freitas do Amaral nas presidenciais de 1986, e no período de 2002 a 2005) nunca conseguiu ganhar uma eleição. A AD, o argumento que o leitor se preparava para usar como forma de me desmentir, foi um caso diferente, pois o PSD não formou esse “bloco” com o CDS: a coligação incluía também o PPM de Ribeiro Telles (um partido ambientalista de centro-esquerda) e os “Reformadores” dissidentes do PS. Longe de ser uma “coligação de direita” contra a “esquerda”, a AD representou uma ampla aliança dos vários grupos da sociedade portuguesa que, da “direita” ao “centro-esquerda”, queriam “libertar” Portugal da tutela militar e do “socialismo da miséria”. Cavaco, por sua vez, ganhou (tanto nas legislativas como nas presidenciais) por ter conseguido, sozinho, reproduzir essa “coligação de vontades” em torno da sua pessoa.

Restará a hipótese de um novo “Bloco Central”, uma “Grande Coligação” com o PS, que obrigaria inevitavelmente o governo daí resultante a colocar-se sob a tutela do Presidente Cavaco Silva. Esta opção seria ainda mais desastrosa, pois desgastaria não só o PSD, mas também todo o regime político português: ao puxar o Presidente da República, actualmente numa espécie de Olimpo de neutralidade político, para a arena da governação, e ainda por cima ao comando de uma maioria necessariamente conflituosa (com ambas as partes preocupadas em “ganhar posição” para o pós-queda dessa coligação), tal “solução” apenas conseguiria criar uma onda de descontentamento contra todas as instituições do regime: partidos, parlamento, Governo e Presidência. Instalar-se-ia uma crise sem fim à vista, até porque depois da queda de uma tal “Grande Coligação”, será de esperar uma deslocação de parte do eleitorado dos dois grandes partidos para os partidos mais pequenos à sua “direita” e à sua “esquerda”, fragmentando o sistema partidário e criando uma instabilidade que dificultaria a resolução da “crise” resultante da queda desse hipotético “segundo Bloco Central”.

O melhor que Ferreira Leite poderá fazer será aquilo que aqui escrevi o mês passado: anunciar, logo à partida, que não se coligará com ninguém. E se não obtiver uma maioria absoluta, seguir o exemplo de Cavaco em 1985, governando em minoria e encostando CDS e PS à parede: forçar o CDS a ter de escolher entre viabilizar um governo do PSD sem daí extrair qualquer benefício, ou ser responsabilizado pela entrega do poder à “esquerda”; e obrigar o PS a ter de escolher entre viabilizar as políticas de Ferreira Leite (e enfurecer o seu eleitorado tradicional), ou ser rotulado por ela como um partido avesso a qualquer mudança e disposto a sacrificar o país em prol dos “privilégios” dos seus dependentes (afastando assim os eleitores flutuantes que decidem eleições). O PSD só terá a ganhar com este cenário. E o país não terá de pagar o preço de fugas para a frente que poderão ter consequências mais graves que os problemas que se pretendem resolver.

Julho 14, 2008

Governar Para As Eleições

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 18:12

A SEDES publicou a semana passada um documento que acusa José Sócrates e o seu Governo de “governarem para as eleições”. Não é mentira nenhuma, e os exemplos que a SEDES dá (como, por exemplo, a “cedência à agitação social”) são todos verdadeiros. Mas a SEDES erra ligeiramente ao dizer que este é um comportamento recente por parte do Governo. Na verdade, desde que tomou posse que José Sócrates orienta a sua acção pelas necessidades eleitorais, com toda a política governamental subordinada ao objectivo da renovação da maioria absoluta. O seu eleitoralismo é tudo menos recente, pois até o muito elogiado “reformismo” de Sócrates mais não era que um instrumento de captação de votos: Sócrates criava a ilusão de que promovia reformas para alimentar uma imagem de político “decidido”, enquanto ao mesmo tempo deixava tudo na mesma na esperança de não perder o apoio dos dependentes do PS nos sectores que fossem “alvo” da sua falsa “firmeza”. Corria o risco de provocar descontentamento (pela retórica confrontacional que usava para fingir fazer “reformas”) sem obter resultados que compensassem a perda desse apoio (precisamente porque apenas fingia fazer essas reformas), mas até muito recentemente, as sondagens pareciam indicar que o risco tinha compensado.

Para azar de Sócrates, apareceu a “crise”. E com ela o descontentamento, não apenas dos privilegiados que eram alvo da retórica socrática (e apenas da retórica), mas de vários sectores da sociedade que viram a sua vida severamente afectada pela tal “crise”. Aí, o governo começou a ficar desesperado. Protestos como o dos pescadores ou das transportadoras (ao contrário, por exemplo, da dos professores) não traziam consigo a vantagem de “confirmar” aos olhos dos restantes eleitores a “vontade reformadora” do Governo. Apenas constituíam um sintoma de um mal-estar que o Governo sabe ser bastante mais alargado. E por isso o Governo cedeu. Ao contrário do que diz a SEDES, nada disto significou uma “viragem” da política governamental. Como já disse, ela sempre foi subordinada aos objectivos eleitorais do PS. Apenas significou que a imagem de “firmeza” na qual o Governo assentava toda essa política eleitoralista já não servia os seus propósitos. Por isso longe de representar um recuo da política “reformista” de Sócrates, essa “cedência à agitação social” é apenas e só um sinal do falhanço da política eleitoralista do Governo, e uma inversão da “mensagem” na esperança de salvar essa política. Acima de tudo, denota o desespero do governo perante o fracasso desse seu eleitoralismo, pois se inverte a imagem que ele gosta de passar de si próprio, só o faz porque já não vê qualquer alternativa, porque se quer manter agarrado ao poder mas sente-o a fugir.

É precisamente por ser sinal desse desespero que esta nova versão do (já antigo) eleitoralismo de Sócrates é perigosa para o país: Sócrates faz-se refém daqueles a quem cede, e leva o país consigo. Todos ficarão a saber que, perante a anarquia, o Governo não tentará sufocá-la, antes lhe dará o que ela pedir. Obviamente, a anarquia pedir-lhe-à muito mais. E como a única moeda que Sócrates tem para pagar o seu próprio resgate é a verba que o Estado tira aos contribuintes, serão estes a pagar a ambição de Sócrates.

Julho 7, 2008

A cena política portugesa já não é a mesma de há uns meses

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 19:31

Na semana passada, Manuela Ferreira Leite deu uma entrevista à TVI, onde continuou a sua crítica aos compromissos assumidos pelo Governo com a realização de um vasto conjunto de obras públicas que, no entender da líder laranja, deveriam ser “repensados” em virtude da conjuntura complicada em que o país se encontra, especialmente se for tida em conta as dificuldades financeiras do Estado português. É precisamente por ligar a sua oposição ao projecto “desenvolvimentista” do Governo à crise que o país enfrenta que a mensagem de Ferreira Leite é eficaz: ela não só traça uma linha de diferenciação entre o seu PSD e o PS de Sócrates (ao dizer que, ao contrário dos socialistas, não acredita que o investimento público seja o instrumento adequado ao desenvolvimento do país), como, ao centrar essa sua mensagem na crise, coloca pressão sobre a atitude propagandística do Governo. 

A entrevista de Sócrates à RTP, no dia seguinte, é um bom exemplo da eficácia de Ferreira Leite e da sua estratégia: pela primeira vez, Sócrates sentiu a necessidade de dizer que nem tudo estava bem. Claro que continuou a dizer que tudo o que fez foi excepcional, e que tudo o que de negativo paira sobre Portugal é alheio à sua responsabilidade. Mas já não diz, como há uns meses dizia o seu Ministro das Finanças, que Portugal estava imune à crise internacional, graças ao esforços do Governo.  A dimensão da crise, e a tónica que Ferreira Leite nela coloca, obrigaram Sócrates a descer à terra e, implicitamente, a admitir o falhanço: pois se até há uns meses Portugal estava preparado para a crise, devido ao trabalho do Governo, se agora está à sua mercê, é porque afinal o Governo já não acha que o seu trabalho teve o condão de isolar Portugal do resto do mundo e dos seus problemas. A eleição de Ferreira Leite, e a mudança de linha política que operou no PSD, transformou a cena política portuguesa, que já não é a mesma de há uns meses. O PSD já não se limita a comentar o que o Governo vai dizendo. Antes centra toda a sua oposição numa única diferencia de posição (em relação ao investimento público e à atitude perante a crise), o que como se vê, causa muito mais dificuldades ao governo do que a histeria de um Santana Lopes “combativo” em debates parlamentares.

Outro sinal desse mesmo impacto é evidente nas notícias de que começa a haver alguma tensão entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, em torno do pacote de Obras Públicas que Ferreira Leite critica. É bom lembrar que, aquando da eleição presidencial, este era precisamente o tema sobre o qual se antecipava um maior potencial de conflito entre Cavaco e Sócrates. No entanto, nos últimos meses, e à medida que o Governo apresentava um número cada vez maior de “projectos”, esse conflito parecia inexistente. Não é difícil de perceber porquê: quando Cavaco foi eleito, o líder do PSD era Marques Mendes, muito crítico de projectos como o TGV e a Ota, enquanto nos últimos meses, o partido laranja era liderado por Luis Filipe Menezes, sempre ambíguo em relação a tais questões. Mal Ferreira Leite recuperou a oposição de Marques Mendes ao “faraonismo” de Sócrates, logo o tema regressou, tal como regressaram as notícias de que Cavaco não partilha o entusiasmo governamental.

O que a eleição de Ferreira Leite não mudou, no entanto, foi a profunda divisão que existe no seio do PSD, e o facto de que um dos lados em confronto é, como aqui escrevi, o melhor amigo que Sócrates pode ter. Segundo o Diário de Notícias, vários autarcas do PSD manifestaram-se contra as críticas de Ferreira Leite pondo-se do lado do Governo ao afirmarem a necessidade de tais projectos. Isto mostra como existe de facto uma divisão entre um “PSD nacional” e um “PSD autárquico”, e que este último é incompatível com uma verdadeira alternativa ao PS: tanto o PS como o “partido autárquico” acham que obras públicas faraónicas são um instrumento de “desenvolvimento” e “modernização” do país, ambos acham que é através de dinheiro público em “obras” que o país “anda para a frente”, e ambos sabem que com Ferreira Leite, e perante a conjuntura actual, esse “caminho” não será seguido. Há, por isso, uma convergência de interesses entre o PS de Sócrates e o PSD dos aparelhos autárquicos, que pouco se importarão se Sócrates ficar em São Bento e lhes ofereça as obras que “tratam” do que está à sua “porta” (para usar as palavras de um autarca de Figueiró dos Vinhos), por muito que isso custe o tecto da casa nacional. Especialmente se, na liderança do seu partido estiver uma direcção que veja como prioritária a afirmação do partido a nível nacional, subordinando (como Marques Mendes fez e Ferreira Leite certamente se prepara para fazer) os esforços de perpetuação dos feudos de poder locais dos “caciques” do “partido autárquico”, à afirmação de uma política alternativa ao PS a nível nacional. Há muito boa gente que acha que entre Ferreira Leite e Sócrates não há qualquer diferença. Mas o “Bloco Central” que realmente devia assustá-los é o que une o PS à parte do PSD que tem mais a perder com a possível subida de Ferreira Leite ao poder.

Junho 30, 2008

A crise no Zimbabwe põe a nu o dilema das potências ocidentais

Filed under: Colunas,Comentário,Internacional,Política,Semana Política — Bruno Alves @ 18:11

Após um aumento da violência promovida pelo ditador do país, Robert Mugabe, o candidato a presidente do Zimbabwe Morgan Tsvangirai resolveu, a semana passada, desistir da sua candidatura, por temer que, caso continuasse a fazer frente a mugabe, este último pudesse exercer represálias ainda mais graves sobre os apoinates do seu rival. Mugabe, claro, foi reeleito, e garantiu que “só Deus” o poderia retirar do poder. No entanto, cada vez mais gente parece esperar tal intervenção divina com ansiedade: até os líderes afircanos que se têm mostrado indiferentes à brutalidade de Mugabe começam a ficar incomodados com os acontecimentos da última semana. Os países ocidentais, e organizações como a União Europeia, insistiram nas suas “condenações” do regime de Mugabe, procurando isolá-lo (coisa de que não se lembraram quando, ainda há alguns meses, muitos deles confraternizaram com ele alegremente nas ruas e hotéis de Lisboa).

No entanto, apesar desta posição de princípio dos países ocidentais, a forma como se processaram as “eleições” no Zimbabwe e a incapacidade do Conselho de Segurança da ONU para chegar a um “consenso” quanto à forma de lidar com Mugabe e as atrocidades que este pratica no seu país demonstram bem a irrelevância da organização. Mas toda esta crise é, também, uma prova de como as potências ocidentais não sabem como lidar com crises humanitárias ou conflitos nas suas ex-colónias. Sempre que um destes países cai numa guerra civil, ou sempre que um qualquer ditador pós-independência se entretém a assassinar parte da população, ou sempre que um conflito étnico atinge proporções suficientemente grandes para chocar as consciências da opinião pública dos países ocidentais, os governos destes países (e organizações a que estes pertencem, como a UE ou a ONU) apressam-se a “condenar” o sucedido, e a “fazer pressão” para “que se encontra uma solução pacífica para a crise”. No entanto, não estão dispostos a fazer mais que isso, e as suas palavras, por muito duras que sejam, não chegam para assustar quem acha que “só Deus” lhe pode retirar o poder, tal como sanções económicas não assustam quem não se incomoda com a pobreza extrema da população do seu país. Os países ocidentais “preocupam-se” com as crises humanitárias em países como o Zimbabwe, mas não estão dispostos a fazer muito para acabar com elas, muito menos afastar os ditadores que as provocam.

Na realidade, crises como a do Zimbabwe ilustram bem o dilema dos países ocidentais perante o “resto do mundo”: já que os seus métodos (palavras e sanções) não parecem ser eficazes, os países ocidentais poderiam reconhecer a sua incapacidade e, pura e simplesmente, ignorar o que se passa, deixando os zimbabweanos (ou os ruandeses, ou os iraquianos, ou qualquer outro país que caia em apuros destes) matarem-se uns aos outros. Mas aí teriam de viver com o sentimento de culpa de terem deixado “aquilo” acontecer. Ou então colocar, por trás das suas palavras e ameaças de sanções, o uso da força (ou a ameaça do uso da força) que dá credibilidade ao discurso “moral” que empregam. O “problema” está em que, se o fizerem, estarão a adoptar uma postura “neo-imperial”, e terão de viver com o sentimento de culpa que, numa época em que todos aceitam como sacrossanto o “princípio da autodeterminação dos povos”, tal conduta lhes provocaria. Como “adepto” de Niall Ferguson, tendo a achar que os EUA, em particular, deveriam assumir o papel de agente imperial que põe ordem em situações caóticas. Mas, sinceramente, já me contentava se os países ocidentais, muito humildemente, fizessem uma escolha: ou se deixam de proclamações morais acerca do comportamento dos governantes de outros países, ou, se acham que devem zelar pela “civilidade”, fazerem alguma coisa por isso, “putting the money where the mouth is”. Hoje em dia, eles preferem viver “in shit than to be seen to work a shovel”. E, como insistem em moralizar, combinam o pior de dois mundos: ao mesmo tempo que se mostram tão “arrogantes” como os “imperialistas” (com a “presunção” de que podem “dizer aos outros” como eles devem viver), exibem a fraqueza de quem não está disposto (ao contrário dos “imperialistas”) a “obrigá-los” a fazer o que dizem.

Quando Bin Laden falava do “cavalo cansado” do Ocidente, era disto que falava. Não era de um cavalo que ficava fechado num estábulo, longe da vista de todos, mas de um cavalo que, não parando de relinchar, nunca participava nas corridas: ao mesmo tempo que, nas palavras do dr. Soares, provocava o “ressentimento” do resto do mundo “humilhado” pelo sentimento de “superioridade moral” de quem “impõe” o que pensa, o Ocidente mostrava não ter vontade nenhuma de lutar por aquilo que apregoava. De cada vez que um político ocidental “condena” o que se está a passar no Zimbabwe, sem que nenhuma demonstração de força (nem que passe apenas pela ameaça credível do seu uso) seja feita por países como os EUA ou o Reino Unido, está apenas a confirmar a “tese” de Bin Laden. E, nem que seja só por isso, esta crise é bastante mais do que algo que está “lá longe”, num país africano que “nem se sabe muito bem onde fica”. Ela uma crise que tem lugar “aqui”, uma crise que mostrará, a quem olha para nós por razões que são tudo menos boas, aquilo que queremos e o quão longe estamos dispostos a ir por isso. Até agora, a resposta que estamos a dar não é a melhor.

Junho 16, 2008

A “Europa” mais facilmente fará asneira do que aprenderá a lição

Na Irlanda, o referendo ao Tratado de Lisboa (a versão “soft” da “Constituição Europeia” já rejeitada pelo voto popular de franceses e holandeses) teve como resultado uma vitória do “Não”. Mais uma vez, a maioria dos cidadãos de um país europeu rejeita os planos burocráticos vindos de Bruxelas, e diz “Não” a uma “fuga para frente” por parte da “Europa”, que poderia no futuro vir a ter consequências bem desagradáveis. Os “euroentusiastas”, claro, já falam de uma “crise”, nunca lhes ocorrendo que esta só surge por insistirem, depois dos “Nãos” de franceses e holandeses, em forçar a entrada em vigor de um documento que sem condições para ser aceite pelos cidadãos de todos os Estados-membros.

Seria de esperar que os responsáveis políticos europeus aproveitassem a oportunidade para pararem um bocadinho, pensarem, e dedicarem os seus esforços a questões mais importantes que as tentativas de afastar o poder político ainda mais dos cidadãos. No entanto, como já desperdiçaram oportunidades semelhantes, o mais provável é que ocupem os próximos tempos à procura de uma forma de ludibriar ou chantagear aqueles que rejeitaram os seus planos.  Aliás, os primeiros sinais dados pelos responsáveis europeus vão nesse sentido: Gordon Brown, Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e outras figuras destacadas já afirmaram que a “Europa” irá prosseguir com a ratificação dos Tratados nos países que ainda não o fizeram, de forma a isolar a Irlanda e forçá-la a ter de escolher entre ficar à margem da “Europa” ou desrespeitar a vontade da maioria dos seus cidadãos; Durão Barroso, em mais um exemplo da extraordinária falta de vergonha que o caracteriza, já disse que o “Não” irlandês não foi um “Não” ao Tratado. A desvalorização dos resultados e a procura de um caminho para o varrer para debaixo do tapete já começou em Bruxelas e nas várias capitais europeias.

É por isso que, sendo positivo que a “Constituição Europeia” tenha sido mais uma vez ferida de morte, dificilmente algo de bom poderá vir do que se passou na Irlanda: os responsáveis europeus acabarão por impôr muitas das alterações da “Constituição” por “debaixo da mesa”, sem uma revisão dos tratados; ou tentarão repetir o referendo irlandês até obterem o resultado “certo”; ou tentarão fazer da Irlanda um pária, fazendo da sua própria retórica de uma “Europa unida” uma farsa que apenas esconde a sua sede de poder. Teremos assim o pior dos dois mundos: a aventura da “Constituição” e a crescente descredibilização política daqueles que desrespeitam vergonhosamente a manifestação da vontade dos cidadãos em actos eleitorais. O resultado de semelhante cenário não poderá ser bom

Junho 8, 2008

O problema socrático

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 21:31

Na passada terça-feira, militantes do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista reuniram-se numa “festa” de celebração de “Maio” e “Abril”, que pôs o Governo de José Sócrates em alvoroço. Tudo porque, entre os participantes, se encontrava Manuel Alegre, distinta figura do partido e principal rosto dos críticos internos da política do governo socialista. Alegre lá foi dizendo que não havia nada de mais em “a esquerda se reunir” para “celebrar” os “valores que tem em comum”, mas não conseguiu esconder que aquilo que realmente unia os participantes era a repulsa pelas políticas governamentais. A “festa” poderia, à primeira vista, parecer um irrelevante fait-divers, uma inconsequente manifestação de militantes de um pequeno partido e de uns frustrados membros do partido de Governo. Mas a reacção da maioria, pela boca de Vitalino Canas, mostra como Sócrates e os seus correligionários atribuíram maior importância à ocasião. E tiveram toda a razão em fazê-lo, pois a participação de alegre nesta “festa”, e o tom muito crítico com que no seu discurso acusou o PS de esquecer os seus valores, são um sintoma do progressivo esgotamento do projecto de poder pessoal de José Sócrates.

(mais…)

Abril 20, 2008

Será Rui Rio a “bomba” de que o PSD precisa?

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:19

Há tempos, no “auge” da sua liderança, Luis Filipe Menezes disse que só “à bomba” o tirariam da chefia do PSD. Depois das entrevistas de Aguiar Branco e António Borges, Menezes, apercebendo-se de que uma “bomba” era precisamente aquilo que os críticos se preparavam para usar, antecipou-se, convocando eleições antecipadas para assim tentar consolidar o seu poder interno (sim, Menezes tenciona recandidatar-se). Para além de Patinha Antão e Neto da Silva, Pedro Passos Coelho já confirmou estar na corrida, e José Pedro Aguiar-Branco afirmou “estar disponível”, quem sabe pronto a recuar caso um outro nome mais “forte” decida avançar. A grande incógnita é mesmo que nome poderá ser esse. Marcelo Rebelo de Sousa não parece estar muito interessado. Manuela Ferreira Leite parece também não ter grande vontade, e muitos sectores do partido parecem desejar que seja Rui Rio o candidato.

Há muito que sou da opinião de que Rui Rio, devido à simpatia de que é alvo e ao prestígio que detém fora do PSD (na dita “sociedade civil”), é provavelmente o único hipotético líder do partido laranja que o pode reformar, de forma a conduzi-lo ao Governo e, uma vez, aí, reformar o país. Pois devido a esse prestígio que tem “fora” do partido, é o único que pode forçar mudanças no seu interior, é o único que, se quiser, pode dizer aos militantes mais imobilistas do PSD que aquilo que fizer, por mais que lhes custe, “tem de ser feito”, pois é issso que “os portugueses” desejam. Devido ao prestígio que detém na tal “sociedade civil”, Rui Rio pode fazer voltar as atenções do partido laranja para o país e os seus cidadãos, em vez de as manter concentradas na obtenção e conservação de empregos públicos e em empresas municipais.

É provável que Rui Rio, mais uma vez, decida não avançar, justificando-se com o seu compromisso com os eleitores portuenses. Logo vários comentadores apontam tal justificação como falaciosa, argumentando que a verdadeira razão da sua ausência está num cálculo político de Rui Rio, que consideraria que, tendo poucas hipóteses de ganhar a Sócrates em 2009, seria prefrível esperar que o candidato derrotado nessas eleições caísse, para então tomar o poder no PSD e esperar que o Governo lhe caísse no colo depois na inevitável queda de Sócrates. A ser verdadeira, ou sendo encarada como verdadeira pela “opinião pública”, esta ideia seria particularmente prejudicial à imagem pública de Rui Rio: instalar-se-ia na cabeça dos que simpatizam com Rio a ideia de que ele, como Durão Barroso, por exemplo, se deixa dominar pelos cálculos politiqueiros de quem só avança quando não corre riscos de perder. A sua imagem de um político “diferente dos outros” desapareceria mais rapidamente do que um emprego de alguém que critica o engenheiro Sócrates, e a sua capacidade de se impôr ao PSD como uma “exigência” da “sociedade” seria tão escassa como a vergonha do Primeiro-Ministro.

Mas se Rui Rio avançar, esse risco não desaparece. Pois ele tem boas razões para não querer abandonar a autarquia portuense antes do final do seu mandato. Se desrespeitar o seu compromisso com os eleitores do Porto, Rui Rio transmitirá a ideia de que, como Guterres (que se demitiu para poder limpar a sua imagem a tempo das presidenciais de 2006, infelizmente para ele, sem sucesso) ou Durão Barroso (que fugiu quando Bruxelas lhe acenou com um poder maior do que aquele que já detinha), Rio não estaria a seguir outro critério que não o da sua ambição pessoal, e que sendo capaz de desrepeitar um compromisso eleitoral no Porto para tentar ser Primeiro-Ministro, facilmente esqueceria um compromisso eleitoral nacional se um confortável exílio no estrangeiro lhe fosse oferecido. Ainda para mais, correria o risco de ser visto como alguém que, à semelhança de um Sampaio, de um Santana Lopes, de um Fernando Gomes, apenas usa uma autarquia para sua promoção pessoal. Avançando agora, Rio arrisca-se a perder a imagem de alguém que foi para a autarquia portuense para mudar a forma como esta funciona, e que poderia fazer o mesmo no PSD e no país.

No fundo, Rui Rio teve muito azar com o calendário eleitoral do PSD. Faça o que fizer, a sua acção poderá ser sempre interpretada como um exemplo de calculismo ou de ambição desmedida, o que em qualquer dos casos minaria a sua imagem pública, e consequentemente, a sua margem de manobra para vir a desempenhar um papel importante no país. O que deve fazer então Rui Rio? Já que se encontra encurralado do ponto de vista meramente táctico, Rui Rio deve abandonar por completo quaisquer considerações desse tipo. Ao contrário do que os “barrosistas” (gente de quem ele deve desconfiar) lhe poderão dizer, ele só tem a perder nesse campo. E sabendo que do ponto de vista “tacticista” não há qualquer diferença entre avançar agora ou depois de 2009, Rui Rio deve orientar a sua opção segundo um único critério: aquilo que considerar ser melhor para o país. Se achar que será negativo mais um detentor de um cargo público abandonar o seu posto antes do fim do seu mandato, contribuindo para a descredibilização da classe política, então, deve permanecer na Câmara do Porto. Se achar que tem um contributo importante a dar ao PSD e ao país, no sentido de reformar ambos, então, não deve hesitar em avançar. Provavelmente, e sensatamente, achará ambas as coisas. Restar-lhe-á então pesá-las, e ver qual a mais importante. Assim, se perder (perca agora, em 2009, ou depois), ao menos perderá com a consciência tranquila. Se ganhar (ganhe agora ou daqui a uns anos), terá força para fazer alguma coisa.

Abril 7, 2008

E se Marcelo vier a ser o líder do PSD?

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 17:42

No Expresso desta semana, José Miguel Júdice (muito mais opinativo sobre o futuro do PSD desde que abandonou o partido do que o era enquanto lá estava), afirmou que “só uma pessoa” poderia vencer José Sócrates nas eleições de 2009, “aparecendo seis meses antes”, e que essa pessoa é Marcelo Rebelo de Sousa. Que se prepara um ataque do “Professor” à liderança do PSD, era já bastante evidente, e as declarações de Júdice apenas parecem vir confirmá-lo. Resta apenas saber se uma eventual sucesso de Marcelo seria uma boa notícia apara o PSD e para o país.

Repito o que em tempos escrevi a propósito de uma conversa com o Gabriel Silva e o André Abrantes Amaral, precisamente sobre esta hipótese. Não nutro grande apreço pelo professor. Nunca esqueço que Marcelo um dia elogiou Nuno Morais Sarmento por este ter mantido dois canais na RTP quando havia anunciado que iria privatizar um. Note-se que Marcelo não elogiou a solução que acabou por ser adoptada, elogiou isso sim o facto de ele ter conseguido fazer o contrário do que havia anunciado. Elogiou a hipocrisia. Elogiou a incoerência. Elogiou a falta de vergonha. Nisto, tanto eu como o André e o Gabriel concordávamos. Marcelo não se distingue pela riqueza do seu pensamento político. O Gabriel dizia mesmo que foi o gosto pela politiquice que “matou” Marcelo. Mas tal como Cristo foi crucificado uma vez e voltará para castigar os pecadores, também Marcelo poderá descer à Terra uma segunda vez. E aqui, como disse em tempos Vasco Rato no Independente, talvez fosse um melhor Primeiro-Ministro que candidato.

Também nisto, eu, o Gabriel e o André concordávamos. Marcelo poderia, na falta de um pensamento político solidificado, conseguir reunir em seu redor uma equipa de qualidade, essa sim, capaz de bem governar, protegida pela figura tutelar de Marcelo. Mas restaria um problema. Quando as coisas começassem a correr mal (e correriam mal. Se fizesse o que é preciso, enfrentaria descontentamento. Se não fizesse, acabaria por ter de pagar o agravamento da crise), alguém obcecado pela conspiração, pela politiquice, pela habilidade para dizer uma coisa e fazer outra, certamente deixaria cair essa equipa que eventualmente construíria em seu redor.

Restava apenas uma hipótese. Paradoxalmente, essa fixação politiqueira de Marcelo poderia acabar por ser benéfica. A ambição de Marcelo poderia ser benéfica. Marcelo poderia pensar na história. Poderia acabar por ser um governante firme, capaz de conduzir uma política que fosse ao encontro das necessidades do país, e mais importante ainda, capaz de aguentar a condução dessa mesma política, não por acreditar que ela seria a melhor (porque não acredita), mas por querer ficar na história enquanto um governante firme. Enquanto alguém que não teve medo de perder eleições. Como alguém que conseguiu pedir “sangue, suor e lágrimas”. Se Marcelo alguma vez vier a ser líder do PSD, se alguma vez vier a ser Primeiro-Ministro (o que não duvido) esta é a única hipótese de isso não se traduzir numa desgraça para este país. Já na altura me parecia pouco provável que assim acontecesse, e o comportamento de Marcelo não me tem feito mudar de opinião.

Março 30, 2008

Sócrates ainda se vai arrepender de ter descido o IVA

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 21:20

Na sua ânsia de assegurar uma vitória eleitoral nas legislativas do próximo ano, o PS pode ter cavado o buraco em que acabará por ser enterrado. Se dúvidas houvesse de que o Governo norteia a sua acção única e exclusivamente pelo horizonte dessas mesmas eleições, o anúncio de uma descida de 1% do IVA para daqui a uns meses vem certamente dissipá-las. Depois de o Governo (e o sempre prestável Vitor Constâncio) repetir incessantemente que uma descida de impostos na actual situação das finanças públicas seria uma “irresponsabilidade”, Sócrates vem fazer aquilo que condenou. A razão, claro, é a campanha eleitoral que Sócrates tem vindo a conduzir desde o dia em que foi eleito. O anúncio desta descida para daqui a vários meses permite ao Primeiro-Ministro viver durante um largo período a “fazer render o peixe” deste anúncio, até ao dia em que uma qualquer outra medida propagandística seja lançada nas televisões. E é precisamente isso, uma medida propagandística, que a descida do IVA representa: sem ter a despesa pública controlada, a descida do IVA é precisamente aquilo que Vitor Constâncio disse que era, uma “irresponsabilidade”.

Em segundo lugar, é praticamente insignificante. O que o país precisa não é de um retoque na imensa carga fiscal que alimenta um gigantesco monstro de desperdício estatal, mas sim de uma reavaliação do que é que deve caber ao Estado, e qual a carga fiscal necessária para financiar essas áreas de intervenção estatal, tendo sempre em conta que o actual modelo do “Estado Social” está falido a longo prazo e condena os portugueses ao empobrecimento relativo. Anunciar pequenas descidas do IVA e falar do “fim da crise orçamental” é atirar areia para os olhos dos portugueses, para em 2009 eles votarem sem olharem para o que estão a fazer.

Infelizmente para Sócrates, um eventual sucesso desta sua jogada fará com que ele se arrisque a ser quem ficará com a batata quente nas mãos. Sem ter a despesa controlada, e diminuindo a receita cobrada, o défice poderá vir a aumentar. Em ano eleitoral, esse será um factor de somenos importância para o PS. Mas caso obtenha um segundo mandato, será Sócrates quem terá a responsabilidade de resolver o problema. Por muito que o dr. soares ache que Sócrates é o “anti-Guterres”, o actual primeiro-Ministro repete o erro do seu velho mestre socialista: usa o seu primeiro mandato para executar uma política eleitoralista que lhe garanta um segundo, e neste, vê-se a braços com a necessidade de tapar o buraco que ele próprio cria. A Sócrates, restarão então dois caminhos: ou corta a despesa (e desilude as suas clientelas), ou aumenta os impostos, provocando o descontentamento dos eleitores, e sem poder recorrer à desculpa da “herança”, pois Sócrates apenas herdará aquiloo que ele próprio quiser deixar. Guterres resolveu o seu dilema demitindo-se a meio da noite. E os portugueses, por sua vez, ficaram a pagar a conta. Seja qual for a forma que Sócrates encontrará para escapar à alhada em que se meteu esta semana, uma coisa é certa: os portugueses lá acabarão mais uma vez por ficar a pagar a conta.

Março 16, 2008

Constâncio explica (involuntariamente) como o Governo falhou

Filed under: Colunas,Comentário,Economia,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 21:36

O Governo comemorou ontem o terceiro aniversário da sua entrada em funções. Dias antes, Vitor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, havia explicado, embora de forma involuntária, como estes três anos foram três anos de falhanço. Constâncio manifestou-se mais uma vez contra uma redução da carga fiscal sobre os contribuintes portugueses. Deixemos de lado a extraordinário ideia de que, por essa redução ir supostamente “aumentar a poupança”, não teria efeitos positivos na economia nacional (Constâncio talvez fizesse bem em ler um bocadinho de Henry Hazlitt). Ao criticar a hipótese de uma redução de impostos por esta não ser “muito estimulante” para a economia, Constâncio está apenas a mostrar o carácter tecnocrático do seu pensamento, a sua tendência para ver a economia a partir do comando centralizado do Estado, sem perceber o impacto das políticas na vida das pessoas. Porque mesmo admitindo que esse aumento da poupança não “estimulasse” a economia, a redução de impostops tornaria a vida das pessoas mais simples. Uma redução dos impostos permitiria às pessoas disporem de uma parte mais ampla dos rendimentos do seu trabalho, em vez de viverem no sufoco a que a política fiscal de sucessivos Governos as condena. Isto deveria ser razão suficiente para Constâncio ser favorável a uma redução de impostos.No entanto, o governador do Banco de Portugal tem razão numa coisa: reduzir os impostos agora seria “prematuro”. Essa tem sido, aliás, a posição do Governo, e como de costume, Constâncio concorda. Mas longe de abonar a favor de Sócrates e do seu Ministro das Finanças, o facto de ser “prematuro” baixar os impostos é um sinal do falhanço do Governo. Esse é o verdadeiro significado das declarações de Constâncio, mesmo que o próprio não se aperceba dele. Para Constâncio, essa redução seria “prematura” porque o Estado português está ainda a tentar cumprir o “objectivo exigente” do cumprimento do défice público, que seria posto em causa por um eventual corte dos impostos. Ora, se um corte de impostos implicaria uma derrapagem do défice, isso significa que, do lado da despesa (ao contrário do que a propaganda governamental gosta de proclamar), não se fez qualquer esforço para controlar o “monstro”. Ao dizer que o Governo não pode cortar os impostos pois tal acabaria por pôr em causa o cumprimento do “objectivo exigente” do controlo do défice, Constâncio está dizer que o Governo falhou, pois foi incapaz de eliminar os factores estruturais que criaram esse défice. Está a dizer que o Governo falhou, pois dificulta a vida dos portugueses, ao retirar-lhes uma parte excessiva do seu rendimento, para dessa forma poder alimentar um aparelho estatal que não produz outra coisa que não desperdício. E pior do que isso, está a dizer que o Governo (e ele próprio) mente, ao dizer que está a fazer o necessário para controlar o défice. Não está. Está a piorar a vida dos portugueses, precisamente porque o aparelho estatal que cria o défice está fora de controlo.

Março 1, 2008

A credibilidade de Menezes

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 21:37

Luis Filipe Menezes afirmou, numa entrevista à SIC Notícias, que caso fosse eleito Primeiro-Ministro, iria acabar com a publicidade nos canais da RTP, financiando-a exclusivamente através dos cofres do Estado. Em si, a ideia não é má. Como Menezes bem nota, ao ser financiada em simultâneo por dinheiro público e publicidade, a RTP pratica uma espécie de “concorrência desleal” contra as televisões privadas: estas dependem exclusivamente do mercado publicitário, que vêm reduzido pela RTP, que tem sempre a segurança do contribuinte que a financia quer queira quer não. O problema com esta proposta é a credibilidade de Menezes. Como dizia Jorge Coelho na Quadratura do Círculo, as constantes rábulas de “assina pacto/quebra pacto, anuncia isto/esquece isto”, apenas dizem ao eleitorado para não confiar no homem. Eu, por exemplo, oiço Menezes, e, como é óbvio, não confio no que ele diz. O líder do PSD até pode apresentar propostas positivas que, à luz do seu comportamento, eu não posso acreditar que ele cumprirá o que promete.

O mais grave, para Menezes, é que o seu problema de credibilidade não desaparece mesmo que ele cumpra esta particular promessa. O próprio conteúdo da dita indica que pouco do que ele diz merece ser ouvido. Pois não basta querer eliminar a “concorrência desleal” da RTP no mercado da publicidade. Um homem que diz querer “desmantelar o Estado” não deveria aceitar pacificamente a manutenção de três canais de televisão (um deles no cabo, imagine-se) pagos pelo contribuinte (e isto deixando de fora os canais internacionais e regionais). Mesmo que levemos a sério a promessa de Menezes, ela apenas nos indica que não devemos levar a sério o seu suposto liberalismo. Menezes até pode, genuinamente, ter percebido que o peso excessivo do Estado é um obstáculo ao desenvolvimento económico do país. Mas o seu carácter aparelhista torna-o, instintivamente, num estatista, em alguém que não compreende qual deve ser o papel do Estado e de que áreas este se deve afastar. Por isso, se alguma vez Menezes vier a ser nomeado Primeiro-Ministro, qualquer “desmantelamento” que promova seria feito de forma atabalhoada, sem resolver qualquer problema ou quem sabe agravando os já existentes, e ficaria pelo caminho mal o eventual descontentamento popular o fizesse recear um desaire eleitoral. Ao fazer a proposta que fez acerca da RTP, Menezes apenas deixou transparecer que, se alguma credibilidade se atribui ao que ele diz agora, logo perde credibilidade o que ele disse antes.

Fevereiro 3, 2008

O Passado de Sócrates

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:20

A Semana Política

Nos últimos dias, o Público publicou duas reportagens acerca do passado de José Sócrates: a primeira acusando-o de ter assinado projectos realizados por um indivíduo cuja função profissional o impedia de, legalmente, realizar esses mesmos projectos (como explica o João Miranda, sendo responsável pela sua fiscalização, não poderia ser o responsável pela sua elaboração), o que a confirmar-se, faria do actual Primeiro-Ministro um cúmplice de um desvio à lei; a segunda, publicada ontem, acusa-o de, enquanto deputado, ter recebido indevidamente um subsídio. Como Pacheco Pereira escreve no Público, Sócrates enfrentaria bem menos problemas se assumisse os seus “pecadilhos”, pois “ninguém lhe pediria mais contas”. Talvez, o que não elimina a gravidade das suspeitas acerca do passado do Primeiro-Ministro, pois elas confirmam, aos olhos da opinião pública, as suspeitas que muitos têm acerca dos “políticos” e do seu comportamento: o Presidente de República pode achar que nada disto é relevante, mas a descredibilização do Primeiro-Ministro arrasta consigo a descredibilização da classe política em geral, e o silêncio e a indiferença presidencial contribuem para a degradação da situação. Mas o mais grave de tudo isto é mesmo a forma como Sócrates reage. A mínima dúvida que se levanta acerca do seu carácter e do seu percurso é logo classificada como “um ataque pessoal motivado pelo ressentimento e pela mesquinhez”. O Primeiro-Ministro acha que estas palavras fortes e o tom irado com que as profere o tiram da complicada situação em que se viu envolvido. Mas o problema é que o “ataque pessoal”, longe de ser um exemplo de um “jornalismo reprovável”, foi um trabalho feito como deve ser, que apresenta documentos, provas, e que levanta dúvidas que deveriam ser esclarecidas. Ao limitar-se a fazer um ataque, ele sim “pessoal”, “mesquinho” e “ressentido” ao Público (denegrindo o trabalho dos seus jornalistas sem responder às questões por eles levantadas), o Primeiro-Ministro deixa a suspeição no ar. Os desmentidos de Sócrates ao jornal, como se pode ler na edição de ontem, deixam muito por responder e entram (como já acontecera com o caso da sua “licenciatura”) em contradição com outras declarações e informações prestadas anteriormente. Como bem diz o Adolfo, ao desmentir de forma pouco satisfatória as acusações do Público, Sócrates faz com que o olhar inquisitório não se concentre apenas em eventuais ilegalidades cometidas no passado (já de si suficientemente graves), mas também (e essencialmente) na veracidade das declarações que hoje, como Primeiro-Ministro, faz aos portugueses. A coisa não vai acabar bem para ninguém.

Janeiro 26, 2008

Um dia rebenta

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:46

A Semana Política

Vive-se um clima pouco sadio em Portugal. O Primeiro-Ministro vai a Évora entregar computadores a um conjunto de pessoas, e é assobiado à entrada da cidade e no pavilhão onde se realizou a cerimónia. No entanto, para ele, tudo não passa de uma acção da CGTP, coisa a que ele está “habituado” e que até “faz parte” da “festa da democracia”, e portanto, não lhe parece ser merecedora de qualquer relevância. Todos os dias, a Saúde oferece notícias que chocam o país: desde conversas telefónicas de extensos minutos em que os participantes não sabem quem deve responder à chamada de uma ambulância, a hospitais que enviam doentes para casa sem qualquer roupa no corpo. O Ministro do sector, embora só demagogicamente possa ser considerado culpado do sucedido, é no entanto culpado de mostrar uma inquietante indiferença perante a realidade, dizendo que não passam de casos isolados que não representam a regra do funcionamento do SNS: ficamos a saber que, para o Ministro, podem passar-se as maiores barbaridades, desde que elas não se tornem num hábito. O senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, num belo dia, opta por fazer acusações genéricas de corrupção nos “mais altos cargos”, algo que se tornou tão comum em Portugal, que já ninguém espera que daí se venha a descobrir quem pratica essa corrupção, ou que o acusador venha a ser responsabilizado caso se comprove que tudo não passava de uma histérica declaração infundada. No entanto, houve quem lhe tenha atribuído grande credibilidade, e preparam-se inquéritos da Procuradoria-Geral da República (cujo responsável há tempos fez acusações semelhantes, de uma forma ainda mais irresponsável e sem que nada viesse a sair daí) e audiências parlamentares. Enquanto isto, o maior partido da oposição está entretido com a “novela mexicana” do conflito Santana/Menezes a propósito da “relação íntima” que Ribau Esteves quer que o PSD mantenha com um tal de Cunha Vaz. O ódio ao Governo cresce, o sentimento de insegurança e de falta de protecção dos cidadãos também, a confiança nas mais variadas instituições parece estar à beira do fundo do poço, o Governo parece desprezar toda e qualquer manifestação de desagrado, e o PSD parece indiferente a tudo isto. A cada dia que passa, o país parece estar cada vez mais perto da ruptura, soprando um bocadinho mais de ar para o balão da crise e da revolta contra “isto”. Um dia, o balão rebenta. E o pior é que não se vê um caminho alternativo que se possa vir a seguir quando isso acontecer.

Janeiro 20, 2008

Por que foi importante a moção de censura do BE

O desfecho estava anunciado à partida. Depois de o Governo ter informado o parlamento da decisão de não realizar um referendo sobre o Tratado de Lisboa, o Bloco de Esquerda revelou que iria apresentar uma moção de censura, visto o Governo ter desrespeitado uma promessa eleitoral. Na passada quarta-feira, a moção foi debatida, condenada à nascença em virtude da maioria absoluta do PS, ainda por cima com a ajudinha do PSD e do CDS, que optaram por fechar os olhos e seguir o caminho da abstenção. No entanto, o Governo não pôde dispensar uma defesa, pois apesar de tudo, havia ainda a opinião pública a assistir ao debate ou aos resumos do dito nos telejornais: José Sócrates (com a abnegada ajuda de Alberto Martins) quis apresentar-se como o defensor da democracia parlamentar representativa, perante o ataque supostamente desavergonhado dos ferozes adeptos da demagogia e do populismo.

Mas como os deputados do BE e do PCP bem disseram, o que estava em causa era precisamente a saúde da democracia parlamentar. A moção censurava, não a ratificação parlamentar do tratado europeu, mas o incumprimento da promessa “socrática” de realizar um referendo sobre o tema. Alberto Martins bem se esforçava por dizer que os deputados eram os representantes do povo. Mas esqueceu-se que todos aqueles representantes foram eleitos com programas eleitorais que prometiam a realização de um referendo. Falou muito da dignidade da instituição parlamentar. Mas que dignidade há naquela instituição, quando, dos 230 deputados que foram eleitos com um programa que prometia a realização de um referendo, só a pequena minoria de comunistas e bloquistas respeita o que prometeu? É certo que os representantes não devem fazer sempre o que os representados querem, que o seu “dever” perante os representados é seguir a sua própria convicção (Burke dixit). Mas o que os representantes nunca devem fazer é desrespeitar o compromisso que estabeleceram com aqueles que votaram neles, quebrando a confiança que os representados neles depositaram.

É por isso que a moção de censura apresentada pelo BE foi importante e louvável. Claro que as boas consciências notaram a irrelevância do exercício, pois contra uma maioria absoluta do PS, era impossível derrubar o Governo. Mas se sempre que um Governo desrespeita uma promessa eleitoral, a oposição o censurasse no parlamento, mesmo sabendo que nunca poderia ver essa moção aprovada e o Governo derrubado, talvez esse hábito se mantivesse quando não existissem maiorias absolutas. E assim talvez os partidos tivessem mais receio em apresentar em campanha eleitoral propostas que não poderão cumprir no Governo, e os Governos se esquecessem menos das propostas que os seus partidos apresentaram aos eleitores que neles depositaram a sua confiança. A moção de censura do BE, e os votos a seu favor do PCP, são um elemento positivo na introdução de uma cultura de responsabilidade dos deputados perante os eleitores, e dos Governos pelas propostas apresentadas em campanha eleitoral. E se os votos contra do PS nada surpreendem, mais grave foram as abstenções do PSD e do CDS. O CDS, ao reclamar o referendo, cumpre aquilo que prometeu em 2005. Mas ao abster-se na moção de censura ao incumprimento da promessa socialista, mostra-se indiferente perante esse comportamento, levando a crer que a defesa do referendo, longe de uma posição de princípio e de respeito pelo compromisso com os seus eleitores, não passa de uma oportunista jogada para se diferenciar do PS e do PSD. O PSD, por sua vez, fez exactamente o mesmo que o PS. Esqueceu-se do que prometeu em 2005, sob a liderança do mesmo Santana Lopes que dá a cara pela liderança de Menezes. O PSD não só se mostra indiferente (ao abster-se) perante a falta de vergonha do PS e o desrespeito socialista pelos eleitores, como partilha (ao quebrar a promessa eleitoral de apoiar a realização de um referendo) com os socialistas essa falta de respeito e essa falta de vergonha. Algo vai mal quando a defesa da democracia parlamentar é feita pelo BE e pelo PCP.

Dezembro 30, 2007

Um conto de Natal

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:27

As semanas do Natal e do Fim de Ano costumam ser uma pasmaceira. Nada acontece, e o assunto mais vibrante dos telejornais costuma ser as queixas dos comerciantes acerca de como “isto” está “mau” este ano (todos os anos). Mas desta vez, a animada “crise” do BCP veio mudar as coisas. Poucos dias antes da celebração do nascimento do Menino Jesus, o empenho de Vitor Constâncio, Teixeira dos Santos, António Mexia, Joe Berardo e outros corajosos homens de negócios deram à luz (de forma muito pouco imaculada) um outro menino, o novo Banco Millennium PS.

Aproveitando-se da situação de indefinição no BCP, o Banco de Portugal e o Governo “ofereceram” aos accionistas do banco uma solução de compromisso para a liderança que, segundo se diz por aí, evitará que o banco venha ser prejudicado pelas investigações à actividade das Administrações anteriores. Assim, Carlos Santos Ferreira, acompanhado de Armando Vara (que nem para a fraude foi competente), deixa a Caixa Geral de Depósitos para presidir ao “maior banco privado português”, como os jornalistas televisivos não se cansam de dizer. O PCP, claro, já se veio queixar do perigo de um banco privado ser dirigido por gente que conhece os negócios da Caixa. O problema de o Estado conseguir impor uma direcção a um banco privado e aos seus accionistas não os preocupa. É pena, porque foi essa triste realidade que este “caso” revelou, ou, dirão alguns, apenas veio confirmar.

O que também confirmou foi a pouca credibilidade que se pode atribuir à actual liderança do PSD. Dias antes, Luis Filipe Menezes dizia ao Expresso que, em “seis meses”, conseguiria “desmantelar o Estado”. Em três dias, já estava a pedir que o Governo entregasse o lugar deixado vago na presidência da CGD a um militante do PSD, em nome do “saudável equílibrio de poder”. Em três dias, o líder do PSD passou de querer “desmantelar o Estado” a reclamar a equitativa partilha do mesmo, deixando assim bem claro que, como aqui se disse há já algum tempo, é esse o verdadeiro sentido da sua liderança. O Natal, essa quadra onde reina o espírito de partilha e generosidade para com o próximo, “é quando um homem quiser”: o PS e o PSD querem que ele seja eterno e permanente, e arranjaram maneira de fazer com que esse espírito reine supremo: o Estado toma conta de tudo, e o Governo assegura que a “oposição” fique sempre com alguma coisa, para que não tenha de se opôr muito.

Dezembro 9, 2007

A Cimeira de Lisboa

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:48

A Semana Política

Gente cheia de qualidades, como Mugabe, Khadaffi e outros grandes humanistas africanos vieram a Portugal experimentar a hospitalidade que nos tornou famosos por esse mundo fora. Como seria de esperar, não desiludimos. Os jornalistas trataram os “libertadores” como as estrelas rock que costumam visitar os seus países, o trânsito vergou-se às necessidades das várias comitivas, e o Presidente da República andou de palácio em palácio, sempre pronto a receber tudo e todos, mesmo aqueles que, como o líder líbio, nunca tiraram os óculos escuros para poderem dormitar enquanto Sócrates discursava. Até deixámos que apoiantes e críticos do dito estadista transformassem a Gare do Oriente num campo de batalha, naquele que foi o momento alto do fim-de-semana. E no entanto, para além dos hotéis que ganharam o ano em três dias, e dos jornalistas que viveram num extâse permanente durante a “Cimeira Europa/África”, ninguém quis realmente saber do que lá foi tratado. A começar pelo comum cidadão português, passando pela “Europa” (os canais noticiosos estrangeiros pouca ou nenhuma atenção deram à festa), e a acabar no próprio Primeiro-Ministro português.

De facto, José Sócrates passou o fim-de-semana a pregar sobre a importância da “parceria” entre os dois continentes. Mas, na realidade, o seu pensamento estava na RTP, que não se cansou de dizer que este era “o maior evento diplomático da história de Portugal”, e que pela voz do inqualificável Esteves Martins, bolsou toda a propagandazinha do Primeiro-Ministro. Afinal, foi para isso que a Cimeira serviu: como tudo aquilo que o Primeiro-Ministro faz, teve como propósito a sua promoção pessoal. O Governo quer alimentar a ideia de que Portugal é indispensável à “Europa” na ligação com o continente africano: a última Cimeira semelhante ocorreu à sete anos, na última presidência portuguesa, e em vez de daí concluir que o exercício era considerado dispensável pelos restantes parceiros europeus, o Governo crê (ou quer fazer crer) que só o nosso país consegue realizar tão árdua tarefa. Como temia que, caso Robert Mugabe não fosse convidado, os outros países africanos boicotassem a coisa, o Governo preferiu que Gordon Brown não viesse, a deixar de organizar o sarau. Esse era o verdadeiro (e largamente ignorado) problema da “polémica Mugabe”. A questão não estava em o Governo apreciar a companhia de gente duvidosa (afinal, este país até é uma “casa” de Hugo Chávez), está em, por razões meramente propagandísticas (querer organizar uma Cimeira que alimente a ilusão de que Portugal é, por causa de África, “indispensável” à UE), preferir a ausência de um aliado na NATO e parceiro na UE, a ter de obrigar os outros países africanos (independentemente da natureza dos seus regimes) a demarcarem-se de alguém como Mugabe. Se realmente quisesse ser importante para África, e assim, “essencial” à UE, talvez não fosse má ideia começar por aí. Mas como, ao contrário do que pensa o dr. Menezes (que o acusa de pensar demasiado na presidência europeia e pouco no país), Sócrates só tem olhos para o eleitorado português, nada disto lhe ocorre.

Novembro 25, 2007

A coligação Costa/”Zé”

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:28

A Semana Política

Um deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lisboa terá afirmado, “no calor do debate” (segundo José Sá Fernandes), que o acordo entre os dois partidos para a governação da Câmara havia sido rompido. Sá Fernandes, no entanto, apressou-se a vir corrigir a precipitação do seu correlegionário, que por sua vez, logo disse que apesar de eleito nas listas do Bloco, Sá Fernandes era um independente que podia ter visões diferentes das do partido. Este edificante episódio vem apenas confirmar aquilo que era já evidente desde que este “acordo de governação” foi celebrado: ao contrário do que muito boa gente andou por aí a dizer, a coligação lisboeta não representava o “aburguesamento” do BE e a sua preparação para uma coligação nacional em 2009, pela simples razão de que não era uma coligação entre o PS e o BE, mas sim entre António Costa, candidato a substituto de José Sócrates, e José Sá Fernandes, homem que se tem em grande conta, feito à margem dos partidos em cujas listas foram eleitos.

Nessa altura, era claro que nenhum partido poderia ganhar o que quer que fosse com o arranjo: a simples ideia de que um cenário semelhante poderá ocorrer a nível nacional fará muito bom eleitor “centrista” pensar duas vezes antes de pôr a cruzinha no quadrado do PS. E para o eleitorado “fracturante” do BE, o “aburguesamento” e a busca do “poleiro” que um tal acordo representaria, seriam razões suficientes para irem fumar drogas e ouvir Manu Chao para outro sítio. Já para António Costa e para o “Zé”, o acordo só traz benefícios. Ao “Zé”, permite ter poder. A António Costa, permite isolar o PCP e Roseta, responsabilizando-os por não permitirem a aplicação de um “programa de esquerda” sempre que bloquearem as suas propostas. Costa e Zé abraçam-se para seu benefício mútuo (até ao dia…). O PS e BE tremem de medo, com o PS a manter-se caladinho a ver se ninguém dá por nada, o BE a berrar incessantemente para manter a ilusão de que o acordo é tudo menos aquilo que é. Se em Agosto era fácil de perceber que seria assim, os acontecimentos de hoje apenas o confirmam.

Novembro 18, 2007

O método socrático

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 12:06

A Semana Política

Para se perceber a acção de José Sócrates no poder, convém recordar a forma como ele lá chegou. Na campanha eleitoral para as legislativas de 2005, o Partido Socialista prometia “confiança”. Queria ver Portugal com esperança. Com dinamismo. Queria criar “auto-estradas para o desenvolvimento”, em vez das que Cavaco Silva havia mandado construir, que ligavam apenas as cidades do país. Ao contrário de Durão, que aumentara os impostos, Sócrates prometia “investimento público”. Ao contrário de Durão, que conduzira uma política “neo-liberal” e “obcecada com o défice”, Sócrates prometia “defender o Estado social”. Ao contrário de Durão, que se refugiara (mudando até de nome) em Bruxelas, e de Santana, que fizera da governação um circo, Sócrates (e a nunca desmentida ideia de que António Vitorino faria parte do governo, um sinal de desonestidade que apontava para o que estava para vir) prometia “competência”. Acima de tudo, era preciso “acreditar”. E a maioria “acreditou”. O PS conquistava a sua primeira maioria absoluta, e o país que se inquietara com o reboliço santanista adormecia agora ao colo do novo Primeiro-Ministro.

Sócrates chegou ao poder com propaganda, iludindo os eleitores com palavras bonitas e promessas irrealistas. E agora, governa da mesma forma, prometendo aquilo que não pode cumprir e mascarando a realidade. A necessidade de vencer as eleições levara o PS a, na campanha, ser no mínimo irresponsável, quem sabe, desonesto, na apresentação de determinadas propostas. Os constrangimentos da governação obrigaram o PS a ir contra algumas dessas promessas, e a necessidade (principalmente com a “mentira” de Durão ainda fresca na memória dos cidadãos) de justificar essas contradições obrigou o PS a mentir quanto à natureza da própria governação, escondendo as razões para as suas propostas, razões essas que poriam a nu a desonestidade da campanha. Para esconder uma mentira, o PS e o Governo lançavam outra para cima da mesa.

Um bom exemplo do “método socrático” de governação é a reconversão da Estradas de Portugal em empresa privada de capitais públicos. Algumas almas ficaram preocupadas, por o Estado supostamente se retirar da prestação de um serviço que elas julgam dever pertencer-lhe. Tendo em conta que a empresa continuará a ser detida pelo Estado a 100%, fica claro que o Estado não deixará de desempenhar esse papel. Apenas o passará a fazer fora do Orçamento de Estado, para que a propaganda do “controlo” do défice não caia por terra, e para que a “empresa” fique livre para gastar o que o Estado quiser de acordo com os mais variados critérios eleitoralistas. A nomeação de Almerindo Marques, anterior Presidente do Conselho de Administração da RTP/Secretariado Nacional de Informação, é um bom indicador do que aí vem. E a garantia dada pelo Secretário de Estado do sector de que sempre que a dívida da “empresa” atingir um determinado valor (cujo montante exacto não me recordo agora), a empresa terá de pedir autorização ao Ministro das Finanças, caso entenda ser necessário excedê-lo, garante apenas que a Estradas de Portugal vai poder endividar-se, sempre que o Ministro das Finanças, por razões eleitoralistas ou para arranjar emprego a uns boys, precisar que ela o faça.

Novembro 11, 2007

O Desastre de São Bento

Filed under: Colunas,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:40

Num sinal claro da pobreza da nossa comunicação social, criou-se uma grande expectativa em torno do “confronto” entre José sócrates e Pedro Santana Lopes no debate sobre o Orçamento de Estado de 2008. Sócrates nem um minuto demorou a mentir: disse, pela enésima vez, que a redução do défice se fez “pelo lado da despesa”. Mente, porque a despesa tem subido. Disse, de seguida, que desceu em termos relativos. É verdade, mas longe de o absolver do seu pecado de mentir, apenas o denuncia. Pois se ela sobe, em termos absolutos, mas desce, em termos relativos, isso apenas prova que a redução do défice é feita, em primeiro lugar, através da camuflagem da subida da despesa pública, com o (tímido) crescimento económico que só é conseguido, não pela reforma dos problemas estruturais da economia portuguesa, mas por arrasto da conjuntura externa (como a subida das exprotações, muito glorificada, mostra a quem quiser ver), e em segundo, através do aumento da carga fiscal, ou seja, do empobrecimento generalizado da população. Sócrates mente, agrava as condições de vida, dos portugueses, e não tem vergonha na cara.

Mas também não demorou muito tempo a atacar o seu adversário. Aliás, nem sequer foi preciso Santana abrir a boca: Sócrates começou logo a dizer que o PSD comandado pelas mesmas pessoas que conduziram a “trapalhada” de 2004 não pode ser uma oposição credível. Foi a única verdade que disse em todo o debate, mas não podia estar mais certo. Acossado e atingido no seu (vastíssimo) ego, o “guerreiro menino” sentiu-se obrigado a “repor a verdade” acerca do que se passou em 2004. Era o que Sócrates mais desejava. Pois já toda a gente formou a sua opinião acerca do que então se passou. E qualquer tentativa de “defender a honra” de Santana, apenas acentua o seu irrealismo, a sua imagem de um imbecil sem uma ideia na cabeça e com um espelho do tamanho do mundo, embora muito embaciado.

Em 2004, Santana ia supreender. Os que então previam o descalabro iam arrepender-se, e ver como “o Pedro” ia ser dinâmico e gostava de Portugal. O resultado foi a “trapalhada”. Agora Menezes (outro que ia “supreender”) teve a imprudência de o pôr como líder da bancada parlamentar do PSD, e de novo Santana ia “surpreender”: parece que o herói histérico dos Congressos do PSD era o líder parlamentar ideal, pronto para arrebatar o povo com discursos ferozes contra o Primeiro-Ministro. E deu para ver no que deu. Não consegue dizer duas palavras seguidas sem provocar o riso dos deputados do PS (e presumo que do cidadão comum), e a pena de gente como eu, que se entristece com o caminho que o PSD leva. E se por acaso fala de algo assunto da governação, ninguém o ouve. Na sua cara, vê-se apenas o ressentimento, o orgulho ferido, e claro, a recordação de um falhanço estrondoso. Santana ia, mais uma vez, “supreender” muita gente. O resultado foi, de novo, o descalabro. Alberto Martins, que dá a cara pelo PS, até se dá ao luxo de citar Menezes a humilhar Santana. Ali, sentado na sua cadeira ou em pé berrando contra o Primeiro-Ministro e “avisando-o” que “ainda há mais” (coisa que Sócrates agradece), Santana é apenas um boxeur deitado no chão, à espera que o árbitro termine a contagem e declare o KO. Não é o “cadáver político” que muitos vaticinavam, mas quase desejaria que fosse. Pedro Santana Lopes pode berrar contra o governo, mas quer ele queira quer não, tais palavras não passam (para usar as palavras de um grande intelectual português) de um “último estrebuchar do morto”. Podia não estar escrito nas estrelas, mas era fácil de ver.

Novembro 4, 2007

Dois estranhos irmãos

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 23:09

A Semana Política

No Público de sexta-feira, o dr. Paulo Portas aparecia, na coluna Sobe e desce, com a setinha para cima que o jornal atribuí aos que “sobem”. Tudo porque “tem dominado nos últimos meses a oposição ao Governo”, e logo “com algumas vitórias a registar”. Talvez fosse de esperar que, pelos lados de São Bento e do Rato, observações como esta causassem alguma inquietação. Mas, à excepção do próprio Portas, poucos ficarão tão satisfeitos com elas como o Governo e o Primeiro-Ministro. Pois na realidade, Portas e Sócrates são como Danny DeVito e Arnold Schwarzeneger no filme Twins: diferentes à primeira vista, estão unidos pela sua ligação fraternal. Sabendo do asco que a maioria da população nutre pelo dr. Portas, Sócrates sabe que nunca o líder do CDS/PP será uma ameaça real ao seu poder, e isso faz com que não se importe de o ver aparecer a “dominar” a oposição, sabendo também que os que o abominam e não se importam de votar em Portas serão suficientes para diminuir o PSD, objectivo que o próprio Portas deseja, como forma de crescer eleitoralmente e tornar-se indispensável ao partido que ganhar as eleições. Aliás, desde a célebre entrevista de Nobre Guedes a Judite de Sousa (em que não parou de atacar a direcção mendista do PSD e elogiar o “bom governo” de Sócrates) que se percebeu que a estratégia do CDS/PP de Portas passaria, como escrevi na altura, por uma aproximação ao PS ou pela tentativa de afastar Mendes do PSD e permitir a ascensão de uma liderança mais disposta a coligar-se com o CDS, partindo, em ambos os casos, do pressuposto de que o desgaste da governação socialista se fizesse sentir e de que, simultaneamente, o PSD não conseguisse entusiasmar o eleitorado. O que se vai passar a propósito da realização ou não de um referendo será ilustrativo: se o PS o realizar, Portas paraecerá como seu parceiro na defesa da democracia e da participação (contra o PSD “insensato” e “fechado” que “não quer ouvir o povo”). Se optar pela ratificação parlamentar, o PS surge como o grande defensor do “Tratado de Lisboa”, e dá ao CDS a liberdade de atacar “o medo da democracia” dos dois grandes partidos. Em qualquer dos casos, o resultado será o mesmo: a afirmação do PS e do CDS, e o esvaziamento do PSD.

Há duas lições a tirar desta pequena observação: a primeira reside na futilidade de ver o PSD e o CDS/PP como dois partidos que, embora dieferentes, fazem parte de uma mesma famíla, a “direita”. O interesse táctico, eleitoralista, do CDS é mais harmonizável com o interesse do PS do que com o do PSD (PS e CDS querem que o PSD se esvazie, enquanto que o enfraqueicmento do PS, indispensável ao PSD, pode não ser do interesse do CDS, se o partido laranja conseguir maioria absoluta ou, como com Cavaco em 85, prefira governar em minoria). A segunda é a de que estes dois estranhos irmãos (Portas e Sócrates) estão dispostos a tudo para cimentar a sua posição eleitoral: Sócrates não se importa de legitimar a demagogia de Portas (elegendo-o como a verdadeira oposição, como no recente Prós e Contras em que Portas, graças à RTP e certamente com a benção de São Bento, apareceu como o rosto do contraditório ao Ministro da Administração Interna), apenas e só com o intuito de reduzir o PSD à insignificância (através da deslocação de descontentes para o Caldas). E Portas, o suposto arauto do “combate à ditadura cultural da esquerda”, não se importa de dar o ombro aos socialistas (como nas viabilizações de políticas no tempo de Guterres), em troca dos favores socialistas na instrumentalização da comunicação social de forma a favorecer Portas, elevando-o a um estatuto de “incómodo” (facilitado agora com a maioria absoluta do PS, que o dispensa de ter de dar publicamente a sua aprovação a Sócrates, como teve de fazer a Guterres). Estes dois, apostados em alimentar o seu poder (Sócrates querendo manter-se em São Bento, Portas ambicionando crescer eleitoralmente ao ponto de ser uma espécie de “âncora” de quem quer que seja o poder), não hesitam em alimentar aquilo que dizem abominar: no caso de Sócrates, a “demagogia de direita” de Portas, e no caso deste, o “estatismo socialista” de Sócrates. Caro leitor, da próxima vez que vir socialistas e “centristas” a insultarem-se mutuamente, lembre-se que ambos esperam que os dois venham a ganhar alguma coisa com aquilo. Por isso, se em 2009 vierem porventura a aliar-se de facto, não se espante. Essa será apenas uma consequência natural das hipócritas estratégias de ambos.

Outubro 28, 2007

A Grande Ilusão

Filed under: Colunas,Educação,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:15

A Semana Política

Foram tornados públicos os resultados dos exames nacionais do 12º ano, relativos ao ano transacto. A pobreza geral dos mesmos levou à habitual histeria dos partidos (e os bons resultados de alguns colégios privados à ira do BE). Todos criticam o estado do sistema educativo nacional, todos culpabilizam o Governo por nada fazer e tudo agravar, e o Governo, claro, acusa-os de se limitarem à crítica gratuita e acusa os que antes estiveram no seu lugar de nada terem feito para modificar a realidade. Todos afirmam ter a solução para os problemas da educação, mas nenhum escapa à ilusão que norteia (e estraga) o sector da ediucação em Portugal.

Imagine, caro leitor, que as empresas portuguesas, em vez de contratarem os empregados que querem para as posições que querem, vissem essa função entregue ao Estado. Imagine um concurso nacional que distribuíria os empregados pelas empresas. Imagine que os serviços a serem prestados por aquelas empresas era definidos, não por elas de acordo com as condições do mercado, mas de acordo com um “Programa” definido por uns senhores num qualquer Ministério. Imagine que, em vez do seu financiamento depender daquilo que os seus potenciais clientes estiverem dispostos a gastar pelos seus serviços, este partiria do Estado, que distribuiria o dinheiro pelas várias empresas do país de acordo com sabe Deus que critérios. Imagine, caro leitor, que os clientes, em vez de escolherem livremente a empresa cujos serviços preferem, teriam de se candidatar, através do Estado, a poder usufruir dos serviços de determinada empresa. Os resultados seriam óbvios: as empresas não prosperariam, os serviços que prestassem seriam de péssima qualidade, os clientes não ficariam satisfeitos e o país seria (ainda mais) pobre. No entanto, caro leitor, é neste modelo que assenta o nosso sistema educativo. E toda uma classe política se espanta com os tristes resultados que ele dá. A ideia de que a planificação, ineficaz na “economia”, é a que melhor serve a “educação”, é a última grande ilusão do “progressismo”. Como todas as outras, paga-se caro. Se as escolas poderem contratar livremente os professores que quiserem, se tiverem a liberdade de estabelecer o projecto educativo que bem entenderem, se os pais tiverem a liberdade de escolher entre a oferta em competição, e se o financiamento das escolas depender dessas escolhas dos pais dos alunos, talvez a educação deixe de ser apenas uma “paixão” dos discursos dos governantes, e passe a ser algo de decente.

Outubro 14, 2007

Espremendo a laranja

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:12

Dificilmente o Congresso do PSD poderia ter sido menos entusiasmante. A comunicação social delirou com a incerteza em torno de Santana Lopes e da liderança da bancada parlamentar (o seu espontâneo “em mim ninguém manda” é todo um programa, e um sério aviso que Menezes ignora a seu risco), Ângelo Correia deliciou-se com o som da sua própria voz, mas, para o observador comum, nem um nem outro (e especialmente os discursos de Ângelo Correia) são das coisas mais excitantes que a existência humana tem para oferecer. As intervenções do novo líder Luis Filipe Menezes, por sua vez, destacaram-se apenas pelo maus português e pelas frases ininteligíveis que o autarca de Gaia imagina serem sinais de inteligência. O que de substantivo tiveram, apenas serviu para desiludir os lunáticos que disseram que Menezes ia “supreender” (como se havia dito de Santana em 2004), e para confirmar tudo o que todos os outros haviam dito.

Num artigo para a Atlântico de Outubro, escrevi que, tendo o PS roubado ao PSD a imagem (e apenas a imagem) do partido “que faz”, o único caminho que resta ao PSD para regressar ao poder é o de definir uma política realmente alternativa à do PS, que diga que é “mais “justo” deixar o mercado funcionar, e “amparar” a queda dos que não tiverem a sorte ou a capacidade de serem bem sucedidos, do que, como no mercado da habitação, o Estado acabar por criar problemas mais graves do que aqueles que, com a sua intervenção, pretende resolver. De que é mais “justo” que sejam os doentes (e idealmente apenas os que não tiverem recursos suficientes para o fazer por si próprios) a serem financiados, em vez dos hospitais, de forma a que o estes últimos deixem de depender do Ministério da Saúde e respondam às necessidades dos que a eles recorrem. De que é mais “justo” que os indivíduos tenham a liberdade de escolher a quem entregam as suas pensões, do que ficarem presos a um sistema condenado à falência. No fundo, de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

Com Marques Mendes, apesar dos protestos aos “ataques aos funcionários públicos”, ia-se neste sentido, pedindo mais liberdade na Educação, mais liberdade na Segurança Social. Com Menezes, apesar de reclamações de mais privatizações e “responsabilização das populações na gestão dos serviços públicos” (numa linguagem que, do pouco que dela se percebe, parece indicar uma inclinação para uma espécie de “comissões de utentes” participando na gestão dos hospitais, o que apenas siginficaria entregar a gestão dos hospitais ao PCP), o caminho é o mesmo do PS: fazer os possíveis e os impossíveis para “salvar” este “Estado Social”, e os seus “direitos”, que apenas significam o empobrecimento generalizado da maioria dos portugueses.

Setembro 30, 2007

A guerra dos laranjas

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:22

A Semana Política
23/09/07-29/09/07

Quando Luís Marques Mendes fez o seu discurso de aceitação da derrota nas eleições directas para a liderança do PSD, os apoiantes de Luís Filipe Menezes, candidato vencedor, começaram a apupar o antigo líder. Era o culiminar de um triste espectáculo que durava há muito e que teve durante esta semana o seu ponto mais baixo. A “questão das quotas” monopolizou (ou melhor, inviabilizou) por completo o debate eleitoral do partido laranja, que em vez de permitir a credibilização do partido contribuiu apenas para a troca de insultos que marcou a semana, e tanto agradou ao recém coroado líder.

Mas se a “questão das quotas” não importava muito aos portugueses, significava muito para o aparelho do PSD. Pois a insistência de Marques Mendes na sua regularização mostrou a muito boa gente que ele pretendia limpar alguma da porcaria que se alojava nas gavetas dos arquivos do partido, e uma vez percebendo isso, correram a votar em Menezes para que o pó continue a proliferar, e as suas vidinhas não sejam afectadas. Como correram a votar nele devido à esperança de que dois gritinhos de manhã junto às fábricas que fecham, e três lágrimas à tarde nos centros de saúde que encerram, devolvam o PSD ao poder e aos seus boys os empregos públicos.

Fora do PSD, se se correu para algum lado, foi para o mais longe possível desta “guerra dos laranjas”. Para uma larga maioria dos portugueses, a continuidade ou o afastamento de Marques Mendes era um assunto que não motivava paixões. Até mesmo os mais politizados, e em particular os que, de entre eles, se contam entre os eventuais eleitores do PSD, pouco ou nada viam em jogo na sobrevivência do ex-líder. Era uma atitude injusta, como injusta foi sempre a avaliação do trabalho feito por Mendes. No meio de muita inconsistência, no meio de muitos erros, começava a esboçar-se uma linha de acção que poderia conduzir a uma alternativa ao PS. Propostas na educação e na segurança social mostravam que o PSD de Marques Mendes havia percebido a falência do actual modelo social. Era pouco, é certo, mas era alguma coisa. E acima de tudo, Mendes limpara da “marca” PSD a imagem descredibilizadora criada pela fuga de Durão e pelo consulado de Santana, e que a gritaria contraditória de Menezes certamente reinstalará nos próximos tempos. Com Mendes, o PSD ia no bom caminho, apesar de andar devagar. Com Menezes, haverá grande correria, mas toda ela a andar para trás.

Setembro 23, 2007

A inexistência do PS

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:46

A Semana Política
16/09/07-22/09/07

O debate parlamentar de sexta-feira mostrou bem para que servem as intervenções de Alberto Martins, líder da bancada socialista. Alberto Martins não diz nada. Limita-se a atacar a oposição, e se faz alguma pergunta ao Primeiro-Ministro, é para saber se ele vai continuar a ser tão extraordinário como supostamente tem sido até aqui. Mas depois, o Primeiro-Ministro tem de lhe responder. E se é verdade que Sócrates não perde uma oportunidade de confirmar a Alberto Martins que sim, é extraordinário e vai continuar a sê-lo, não é para uma sessão de auto-elogio que os diálogos entre o Primeiro-Ministro e o líder da bancada parlamentar que o apoia servem. Eles antes constituem uma oportunidade para Sócrates responder aos ataques dos líderes da oposição, sem que estes tenham hipótese de ter de novo a palavra, podendo o Primeiro-Ministro ficar com a última, que nos resumos do telejornal parece sempre ser a melhor.

Este deprimente papel a que se presta Alberto Martins é aliás bem ilustrativo do estado actual do Partido Socialista. Como o líder da sua bancada parlamentar, o PS apenas existe para logo desaparecer, existe para inexistir, existe para fazer existir o Primeiro-Ministro. Em vez de um partido activo, que seja um verdadeiro suporte e colaborador do governo na Assembleia da República, o PS reduz-se a servir de plataforma ao “chefe”, limita-se a ser uma “marca” que Sócrates usa para se promover. Ao contrário do que o servil Alberto Martins possa pensar, Sócrates não é imortal. Um dia, perderá o poder. E aí, o PS pagará o preço da sua inexistência actual, ficando a braços com uma crise ainda pior que a actual do PSD. Talvez tenha sorte, e a actual corte de São Bento seja rapidamente substituída pela da Câmara Municipal de Lisboa, que não terá escrúpulos em usar a “marca PS” nos seus esforços de promoção pessoal (como aliás, o percurso do “rei” Costa bem demonstra). Mas não durará por muito tempo. Pois quando também ela desaparecer, restará o deserto. A crise terá sido apenas e só adiada (como Nogueira, Marcelo, Durão e Santana adiaram a do PSD), e portanto agravada (como se pode ver na São Caetano). Talvez Alberto Martins, da próxima vez que fizer uma pergunta ao Primeiro-Ministro, devesse pensar um bocadinho nisto.

Setembro 16, 2007

Menezes arrasta tudo à sua volta

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 21:53

A Semana Política
09/09/07-15/09/07

Luís Filipe Menezes, candidato à liderança do PSD, disse várias vezes que queria enfrentar o seu adversário Marques Mendes em vários debates, a realizar em vários canais de televisão. Marcado um debate para a SIC Notícias, disse que não participaria nele, a não ser que este se realizasse na RTP. Logo de seguida, veio dizer que sim, que participava, atacando Mendes por não querer participar em mais. Menezes, homem que esteve primeiro disposto a tudo, depois a nada, e agora a tudo outra vez, só se prejudica com esta incoerência provocada pelo simples desejo de causar agitação. Mas se todo o mal que causasse fosse a si próprio, pouco me incomodariam as tropelias do autarca de Gaia. O problema é que, com espectáculos destes, Menezes arrasta tudo o que está à sua volta. Em primeiro lugar, todo o PSD. Sempre que Menezes aparece a contradizer-se, só para criticar Mendes, o cidadão comum pensa “lá estão eles”, “do PSD”, a “dizerem mal uns dos outros”, preocupados “com o poleiro” em vez “do país”. Sócrates agradece, e o PSD, todo o PSD, perde credibilidade por causa do espalhafato de Menezes. Mas se Sócrates agradece, faz mal. Pois quando Menezes abre a boca, dizendo hoje o contrário do que disse ontem, que por sua vez era o inverso do que dizia há dois dias, não é apenas o PSD que fica mal na fotografia, mas toda a classe política. Sempre que Menezes surge com os seus malabarismos, o cidadão comum perde um pouco mais da já diminuta paciência que tem para “os políticos”. E é todo o país que perde, são todos os cidadãos que pagam, pois a erosão da credibilidade da classe política significa a erosão das condições necessárias à realização de reformas essenciais ao país, caso alguém venha a ter vontade de promovê-las. De cada vez que abre a boca, Menezes ajuda a que essa improvável eventualidade tenha cada vez menos possibilidades de se vir a tornar realidade.

Setembro 9, 2007

Não há festa como aquela

Filed under: Colunas,Comentário,Política,Portugal,Semana Política — Bruno Alves @ 22:27

A Semana Política
02/09/07-08/09/07

A política portuguesa regressou de banhos, e nenhuma reentré estaria completa sem a Festa do Avante. Todos os anos, nostálgicos do totalitarismo soviético, representantes de grupos terroristas e “idiotas úteis” (para usar um termo caro à tribo) abençoam o evento, que este ano celebrou os 90 anos da Revolução Russa.

Para além de críticas ao livro de Zita Seabra, a Festa ficou marcada pela intervenção de Jerónimo de Sousa na abertura, apontando armas (por enquanto, apenas metaforicamente) ao Governo. Segundo o líder do PCP, o Governo, com a sua política de “privatizações em curso ou em fase de concretização”, e de “sacralização dos grandes interesses financeiros e especulativos”, está a “abalar o edíficio jurídico-laboral e constitucional” do país, coisa que não agrada ao PCP. Nada que não fosse de esperar.

Mais surpreendentes terão sido as críticas à “minagem à democracia política e às liberdades”: o Governo evidencia uma “reacção consciente e autoritária” à “resistência, ao protesto e à luta de quem defende justamente os seus interesses”, tal como uma “intolerância face aos que não se calam nem se conformam” com a governação. Tais declarações são surpreendentes, não porque Jerónimo não tenha razão ao acusar o Governo de autoritarismo, mas por ser estranho um tamanho apego às “liberdades” e à “democracia política” num evento que celebra a Revolução Russa de 1917. Enfim, talvez resida aí a raíz da singularidade da dita Festa.

« Página anteriorPágina Seguinte »

Tema: Rubric. Blog em WordPress.com.

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Junte-se a 2.436 outros seguidores