O Insurgente

Há dias, o Público informava os potenciais interessados (presumo que um escasso número de pessoas) de que o dr. Passos Coelho estava disponível para fazer algumas “cedências” ao Governo na negociação do Orçamento de Estado. Não surpreende. Quantas vezes, desde que Passos Coelho chegou à liderança do PSD, é que o partido laranja “ameaçou” o PS de que iria derrubar o Governo? E quantas vezes é que realmente fez alguma coisa nesse sentido, ou obteve alguma cedência da parte do PS para o evitar? Desde que passou a ser “líder” da “oposição”, o dr. Passos Coelho só não tem mostrado disponibilidade para manter a palavra. Cedências, por outro lado, nem sequer é preciso pedir-lhe. Segundo o Público (e a propaganda “passista”), o líder do PSD fá-lo em nome do “interesse do país”. Na realidade, Passos Coelho fá-lo em nome de uma curiosa “estratégia” que pretende ao mesmo tempo mostrar que o PSD é “diferente” (através dos “ultimatos” e “ameaças” de derrube que faz a Sócrates) mas ao mesmo tempo “responsável” e “dialogante” (com as tais “cedências”). Para seu azar, e principalmente, para azar dos portugueses, a única coisa que consegue é manter o Governo no poder, e o país no lamaçal em que (mal) vai sobrevivendo.

A vida política portuguesa anda estranha. Todos os dias, as figuras mais ou menos destacadas do PS e do PSD oferecem ao país uma versão portuguesa (e apesar de tudo, ligeiramente menos degradante) de um reality-show da MTV: zangam-se em frente às câmeras de televisão, para depois acabarem o dia aos abraços (qualquer pessoa que tenha tido a infelicidade de ver programas como Laguna Beach ou The Hills consegue ver a semelhança).

Quase todos os dias, o dr. Passos Coelho levanta-se do colo de Ângelo Correia e ataca toda e qualquer medida do Governo. De seguida, o “engenheiro” José Sócrates sai do caixão e, no seu melhor Armani, vem queixar-se da “irresponsabilidade do PSD” (no dia em que o Armani tenha sido particularmente bem engomado, ele até se entusiasma e fala “da direita” para juntar o dr. Portas à festa). Inevitavelmente, seguem-se-lhe o dr. Silva Pereira, sempre pronto a carregar a àgua do chefe, e, se as circunstâncias assim o exigirem, o dr. Santos Silva, uma espécie de Brother Mouzone do PS. Para acabar a festa, o PSD chama os seus especialistas em fingir oposição (e ninguém o faz tão bem como Miguel Relvas) para mostrarem a sua indignação e como o país não consegue viver com mais um único dia de Sócrates no poder. Com um cenário destes, seriam de esperar moções de censura diárias, visitas de emergência a Belém (onde impávido e sereno, Cavaco Silva preside às cerimónias fúnebres do país) e pancadaria no Parlamento.

No entanto, nada disso acontece. Pelo contrário, todas as medidas anunciadas pelo Governo, que Passos Coelho e restantes focas amestradas atacam vigorosamente no início da semana, chegam a sexta (ou Sábado, para melhor passarem despercebidas) aprovadas pelos dois partidos, que entretanto se parecem ter escapulido como adolescentes ardendo por um coito furtivo. Tal como normalmente acontece com esses adolescentes, a coisa não acaba bem (embora, em vez da criancinha que fará as alegrias desses adolescentes, o destino mais provável seja o empobrecimento dos portugueses). É claro que Sócrates e Passos Coelho até se podem sair bem com a brincadeira: Sócrates consegue (atacando o PSD) alegrar (no pun intended) o bom povo socialista, e ao mesmo tempo (assegurando o apoio do PSD para as suas medidas) prolongar a morte lenta que tem sido este Governo; Passos Coelho talvez consiga (atacando o PS) convencer alguns de que é “diferente” dos socialistas, e (apoiando o PS) mostrar o quão é “responsável”.

Restam dois problemas: em primeiro lugar, não podem ser os dois bem sucedidos ao mesmo tempo. Inevitavelmente, um deles acabará mal, e a seu tempo (que poderá ser longo, é certo), o outro não escapará a um destino semelhante. Em segundo lugar, acabarão por nos arrastar todos com eles. A violência da retórica com que se agridem, por um lado, e a manifesta hipocrisia com que actuam, por outro, não resulta noutra coisa que não no aumento da repulsa dos eleitores pela política e pelo “regime”. Com o espectáculo que nos andam a oferecer, PS e PSD não se limitam a estragar o seu futuro (por muito que demorem a fazê-lo): ao chafurdarem na lama, arrastam para ela a democracia portuguesa e as condições de vida dos portugueses. Nada que os preocupe.

Como o país não tem problemas sérios com que se preocupar (o Primeiro-Ministro, esse símbolo da honestidade e franqueza, garante que Portugal está melhor preparado que qualquer outro para enfrentar a crise, e a sua palavra, claro, é o suficiente para acreditar que é verdade), a “inteligência” pátria dedica-se com particular sofreguidão a discutir as presidenciais. À “esquerda”, a novela em torno de Alegre, as birras de Soares, e as intenções mais ou menos escondidas de Sócrates têm animado os espíritos dos jornalistas, sempre arrebatados por este género de folhetins. Não querendo ficar para trás, a “direita” tratou de arranjar a sua própria polémica.

Tudo começou quando o Presidente decidiu não vetar a nova lei do “casamento gay”, ao mesmo tempo que anunciava não concordar com a lei. Os católicos logo se sentiram traídos pelo Presidente e, sentindo o cheiro a sangue, o dr. Santana Lopes regressou das catacumbas onde pacificamente jazia para dizer que seria necessário haver uma “alternativa” a Cavaco (o próprio “Pedro”, presume-se, estará disposto a fazer o sacríficio). E até o dr. Paulo Portas, sempre desejoso de se armar em “maquiavélico”, veio dizer que gostaria de apoiar Bagão Félix (para quem não conheça, um senhor que se destaca por ser adepto do Benfica). Incomodado (compreensivelmente) pelo espectáculo, Marques Mendes veio dizer que as declarações destes dois rapazes não passavam de disparates.

Marques Mendes, em parte, tem razão. Mas não por, como o ex-líder laranja pretende, Cavaco merecer ser defendido. Apenas porque criticar Cavaco Silva por causa do “casamento gay” mostra bem a falta de consciência da grave situação política que o país enfrenta e das responsabilidades de Cavaco Silva no agravamento da dita.

Nos últimos anos, a democracia portuguesa transformou-se num autêntico lamaçal. O uso despudorado da mentira por parte do Governo, a constante quebra de promessas eleitorais, a gestão irresponsável da coisa pública, os sucessivos casos em que a excelsa figura do Primeiro-Ministro se viu envolvida, tudo foi contribuindo para o aumento da desconfiança (para não dizer do nojo) que os portugueses sentem em relação, não apenas ao Governo, mas a todos os políticos. E a tudo isto o senhor Presidente da República foi assistindo, quase impávido e sereno, alertando por vezes contra este ou aquele excesso, mas sempre vindo dar a mão ao Governo quando este precisava, com medo que a “instabilidade” agravasse a situação.

Cavaco Silva não percebeu que a “estabilidade” deste Governo é a doença de que Portugal padece. Não percebeu que deixar as coisas continuarem como normalmente significa deixar o país apodrecer ainda mais. Como os leitores mais antigos e mais atentos saberão, sou tudo menos um defensor de um “presidencialismo”, e acho que o cargo de Presidente, pela sua natureza, dificilmente pode ser mais que irrelevante ou nocivo para o país. Mas, dada a situação do país, acho também que já há muito Cavaco deveria ter demitido o Governo, explicando que por muitos riscos que uma tal opção implique, o Presidente não poderia assistir passivamente a comportamentos que degradam a nossa democracia, e consequentemente, tornam cada vez mais difícil a realização das reformas de que o país precisa para sair do poço em que caíu.

Cavaco não o fez. Se o caso do “casamento gay” importa para alguma coisa, é apenas por mostrar que o próprio Cavaco reconhece a sua própria impotência para zelar por aquilo que considera importante. A “direita”, quer por estar genuinamente preocupada com as consequências da lei (os católicos) ou por se excitar com a oportunidade de armar confusão (Santana, Portas e os demais), apenas mostra a sua reconhecida estupidez, ao não perceber que o erro de Cavaco está em ter presidido à degradação do clima político de Portugal. Este sim, é o verdadeiro problema de Cavaco. E do país.

Certamente animado pelas imagens de confrontos nas ruas das cidades gregas, o Partido Comunista Português decidiu apresentar uma moção de censura ao Governo de José Sócrates. O Bloco de Esquerda, ultimamente muito incomodado com o “governo bicéfalo” (a mim parece-me mais acéfalo, mas talvez esteja enganado) dos “tangos” de Sócrates e Passos Coelho, já anunciou que apoiaria a iniciativa (como agora se diz). Já o CDS e o PSD preferem abster-se, condenando assim à partida a moção comunista.

Procurando justificar a posição laranja, Miguel Relvas, esse símbolo da dignidade e firmeza políticas, veio dizer que o PSD continuaria “a manter a censura ao Governo naquilo que ele merece, mas, enquanto se justificar, vamos continuar a exigir que o Governo governe e que assuma as suas responsabilidades, desde logo, a de retirar Portugal e os portugueses da situação em que os colocou”. É uma justificação que explica muito do pensamento (chamemos-lhe assim, hoje sinto-me generoso) da actual direcção do PSD, e faz temer que ela não vá muito longe, arrastando consigo o país.

O que Relvas, com a sofisticação intelectual que lhe é conhecida, está a dizer com “exigir que o Governo governe e que assuma as suas responsabilidades, desde logo, a de retirar Portugal e os portugueses da situação em que os colocou”, é que acha que, já que o PS fez asneira e governou mal, agora deve ser o PS a executar as medidas impopulares que a asneira anterior implica que sejam agora tomadas. É esta a “estratégia” delineada pelas cabeças em torno de Passos Coelho: já que o PS seguiu uma política de terra queimada, deixá-lo a tentar apagar o fogo, e quando forem apanhados por ele, chegar ao terreno já livre e, qual “especulador sem escrúpulos”, lucrar com ele. O PSD espera que seja o PS a sofrer as consequências de tomar medidas impopulares, facilitando o acesso ao poder, que consideram estar ainda demasiado longe nas actuais circunstâncias. Note-se, em primeiro lugar, como esta gente está disposta a deixar alegremente a situação política do país degradar-se, desde que isso facilite o seu acesso ao poder daqui a uns tempos. É sempre bom saber a qualidade dos “estadistas” que querem “mudar” o país. Em segundo lugar, tenho sérias dúvidas que o “desgaste” do PS seja suficiente para lançar o poder no colo do PSD, como imagina a liderança laranja.

Essa ideia de que o “cansaço” dos portugueses com Sócrates faz com que o PSD apenas precise de ficar sentado e esperar que “as coisas sigam o seu rumo” há muito que se instalou no PSD. No Congresso de Mafra, foi essa ideia que fez inúmeros oradores afirmarem que o partido estava a eleger “o próximo Primeiro-Ministro de Portugal”. Como fora essa ideia a levar os críticos de Manuela Ferreira Leite a dizerem que perante um Governo tão fragilizado por “casos” e desgastado pela “crise”, só mesmo a suposta inabilidade de Ferreira Leite pode explicar a sobrevivência do regime socrático. Mas, como já várias vezes escrevi, quanto mais apodrecido o Governo estiver, mais difícil será pô-lo no lixo.

Em primeiro lugar, porque nem a total describilização é suficiente para o Primeiro-Ministro deixar de se agarrar ao poder como eu gostaria de me agarrar a uma adolescente de qualidade estética superlativa. Como toda a sua história de vida demonstra, o cheiro de matéria fecal manifestamente não incomoda José Sócrates, que, como o outro senhor de The Wire prefere “to live in shit than to be seen to work a shovel”. Por muito que o seu regime apodreça, Sócrates nunca abdicará livremente do trono que ocupa, e de lá só poderá ser arrancado “à bomba”. “Bomba” essa que o Presidente da República, um senhor reconhecidamente pacífico, não quer largar, e longe vai o tempo (esperemos nós) em que os militares se entregavam a essas actividades. A única “bomba” que poderá ser usada será a dos eleitores nas urnas, mas temo que, quanto mais necessária ela se torne, menor seja a probabilidade deles estarem dispostos ao trabalho de a lançar.

Já antes das eleições de Setembro passado o escrevi: é precisamente o facto de vivermos num clima de “fim de regime” do PS que tornará as coisas mais difíceis para o PSD. Em primeiro lugar, a violência e degradação do debate “excita” os “fiéis”, que por muito desagradados que possam estar com Sócrates, não gostam de ver “um dos seus” ser atacado por “eles”. A podridão do regime fidelizará o PS, que tenderá, até à última hora, a proteger Sócrates como se de uma criança indefesa se tratasse (depois da última hora, a canção será outra).

Em segundo lugar, a demagogia reinante favorece os partidos de protesto, mas pequenos, o que estranhamente, acaba por favorecer o PS. O ódio a Sócrates não se traduz forçosamente no voto no PSD, podendo mais facilmente deslocar-se para o CDS ou até para o BE, partidos dados à berraria que faz o gosto do povo. É difícil a um partido que quer ser governo fazer oposição num ambiente político degradado, porque aquilo que pode motivar a conquista de votos (essa mesma degradação do regime do momento) é também aquilo que faz com que as pessoas tenham uma maior predisposição para votar em quem faz barulho, só por fazerem barulho. A degradação do Governo do PS acaba por retirar votos, não apenas ao PS, mas também ao PSD.

Até porque a podridão do Governo, arrastando consigo a desconfiança dos eleitores, traz também uma desconfiança não apenas em relação ao Governo, mas em relação à alternativa. Um Governo que mente, que manipula, que esconde e que parece corromper e estar corrompido, faz com que os eleitores, muito sabiamente, desconfiem de todo e qualquer político que lhes peça a sua confiança. Porquê confiar “nestes”, só porque nos dizem que vão ser diferentes? Os “outros” disseram “o mesmo”, e “foi o que se viu”. A desconfiança dos eleitores em relação a este Governo transforma-se, muito rapidamente, numa descrença na palavra de toda a classe política. Quanto pior o PS for, quanto mais degradado o Governo estiver, mais agreste será o clima político para aqueles que queiram promover uma alteração do estado das coisas (deixemos de lado a “mudança” obâmica, ela própria um produto e causa da podridão). Quanto menos as pessoas acreditarem no PS, menos acreditarão na possibilidade de “os outros” serem diferentes.

Os actuais responsáveis do PSD estão a seguir uma estratégia comum a alguns treinadores de futebol: tendo um ponta-de-lança alto e forte na equipa, deixam-no plantado junto à defensiva contrária, para que quando a equipa recuperar a bola, apanharem o adversário quando a sua defesa está desprotegida. O problema está em que jogar dessa forma implica o risco de, por se ter menos um jogador envolvido em tarefas defensivas (ou, no caso do PSD, por não fazer oposição e preferir queimar o PS lentamente), não ser capaz de recuperar a bola e portanto não ter oportunidades de atacar a baliza contrária. Não espero grandes tratados filosóficos de Relvas e companhia, mas um mínimo de bom senso permitir-lhes-ia perceber que, ao PSD, ficar plantado na àrea à espera da bola talvez não seja suficiente, e que ao fazê-lo o partido laranja talvez se arrisque a ser apanhado em fora-de-jogo. Mas, como já se viu, bom senso não é um bem em excesso por aqueles lados.

(publicado também aqui)

No exercício vagamente deprimente que foi o último Congresso do PSD, foi muito mencionada a ideia de que o partido laranja se prepara para escolher “o próximo Primeiro-Ministro de Portugal”. Apesar de, em parte, esta ser uma declaração mais ou menos de circunstância, típica de gente apostada em “animar as tropas”, mais indicadora da pobreza das cabecinhas que a emitem do que da realidade da cena política portuguesa (tal como a expressão “cena política portuguesa” indica a pobreza da minha), ela é também reflexo de um “estado de espírito” acerca do Governo e do seu futuro imediato: ela reflecte a ideia de que o Governo está como que “ferido de morte”, e que “cairá de podre” mais tarde ou mais cedo, entregando no doce regaço da pobre alma que estiver na presidência do PSD a tarefa de tirar Portugal do rosadinho buraco em que Sócrates e os seus aguadeiros nos afundaram.

Foi essa ideia (e claro, a possibilidade de castigar “aqueles que falam contra o partido”) que animou o Congresso de Mafra, tal como foi essa ideia que penalizou a avaliação do mandato de Ferreira Leite: por várias vezes, nos últimos meses, muito bom e mau analista achou por bem dizer que, perante um Governo tão fragilizado por “casos” e desgastado pela “crise”, só mesmo a suposta inabilidade de Ferreira Leite pode explicar a sobrevivência do regime socrático. A crer nestas “análises”, a solução para os problemas do PSD (e do país) seria fácil: bastaria encontrar um político “hábil”, ou seja, um mentiroso sem escrúpulos como Sócrates, e como políticos mentirosos e sem escrúpulos é o que não falta no PSD, a tempestade estaria próxima do fim.

Não querendo estragar a festa laranja (até porque o próprio partido se encarrega de o fazer), devo dizer que esta ideia de que a total descredibilização do PSD facilita a tarefa do PS é uma ideia profundamente errónea. Aliás, a derrota de Ferreira Leite parece-me ser precisamente uma prova disso. Ao contrário do que o PSD parece pensar, e do consenso generalizado da “inteligência” pátria, quanto mais apodrecido o Governo estiver, mais difícil será pô-lo no lixo.

Em primeiro lugar, porque nem a total describilização é suficiente para o Primeiro-Ministro deixar de se agarrar ao poder como eu gostaria de me agarrar a uma adolescente de qualidade estética superlativa (ou alguém capaz de disparar um bom insulto. Cheguei ao ponto em que já me contento com pouco). Como toda a sua história de vida demonstra, o cheiro de matéria fecal manifestamente não incomoda José Sócrates, que, como o outro senhor de The Wire prefere “to live in shit than to be seen to work a shovel”. Por muito que o seu regime apodreça, Sócrates nunca abdicará livremente do trono que ocupa, e de lá só poderá ser arrancado “à bomba”. “Bomba” essa que o Presidente da República, um senhor reconhecidamente pacífico, não quer largar, e longe vai o tempo (esperemos nós) em que os militares se entregavam a essas actividades. A única “bomba” que poderá ser usada será a dos eleitores nas urnas, mas temo que, quanto mais necessária ela se torne, menor seja a probabilidade deles estarem dispostos ao trabalho de a lançar.

Já antes das eleições de Setembro passado o escrevi: é precisamente o facto de vivermos num clima de “fim de regime” do PS que tornará as coisas mais difíceis para o PSD. Em primeiro lugar, a violência e degradação do debate “excita” os “fiéis”, que por muito desagradados que possam estar com Sócrates, não gostam de ver “um dos seus” ser atacado por “eles”. A podridão do regime fidelizará o PS, que tenderá, até à última hora, a proteger Sócrates como se de uma criança indefesa se tratasse (depois da última hora, a canção será outra).

Em segundo lugar, a demagogia reinante favorece os partidos de protesto, mas pequenos, o que estranhamente, acaba por favorecer o PS. O ódio a Sócrates não se traduz forçosamente no voto no PSD, podendo mais facilmente deslocar-se para o CDS ou até para o BE, partidos dados à berraria que faz o gosto do povo. É difícil a um partido que quer ser governo fazer oposição num ambiente político degradado, porque aquilo que pode motivar a conquista de votos (essa mesma degradação do regime do momento) é também aquilo que faz com que as pessoas tenham uma maior predisposição para votar em quem faz barulho, só por fazerem barulho. A degradação do Governo do PS acaba por retirar votos, não apenas ao PS, mas também ao PSD.

Até porque a podridão do Governo, arrastando consigo a desconfiança dos eleitores, traz também uma desconfiança não apenas em relação ao Governo, mas em relação à alternativa. Um Governo que mente, que manipula, que esconde e que parece corromper e estar corrompido, faz com que os eleitores, muito sabiamente, desconfiem de todo e qualquer político que lhes peça a sua confiança. Porquê confiar “nestes”, só porque nos dizem que vão ser diferentes? Os “outros” disseram “o mesmo”, e “foi o que se viu”. A desconfiança dos eleitores em relação a este Governo transforma-se, muito rapidamente, numa descrença na palavra de toda a classe política. Quanto pior o PS for, quanto mais degradado o Governo estiver, mais agreste será o clima político para aqueles que queiram promover uma alteração do estado das coisas (deixemos de lado a “mudança” obâmica, ela própria um produto e causa da podridão). Quanto menos as pessoas acreditarem no PS, menos acreditarão na possibilidade de “os outros” serem diferentes. Por muito que me custe, temo que o “próximo Primeiro-Ministro de Portugal” seja precisamente o que lá está hoje.

(publicado também aqui)

Não tenho escrito sobre as eleições no PSD, em parte por desvio da minha atenção para outras ocupações, em parte por pura preguiça. Além disso, o que penso acerca do PSD, o que penso acerca do que o PSD deve ser, não mudou nada nos últimos anos. A relativa pobreza do país, que convida os nativos a guardarem o pouco que têm e não a correrem os riscos necessários para poderem passar a ter mais, parece ser suficiente para deitar por terra as pretensões de “liberalizar” o país. Mas com um pouco de coragem e habilidade políticas, talvez seja possível encontrar um eleitorado disposto a apoiar um PSD liberal.

Há um conjunto de pessoas que estaria sempre disposto a votar em qualquer partido que pretenda emagrecer o Estado. Para pessoas que, como este vosso escriba, desconfiam da espécie humana ao ponto de quererem ser o menos possível governadas pelo seu semelhante, ou para “liberais clássicos”, que entendem ser o modelo liberal o mais adequado à natureza humana, tais propostas seriam sempre positivas. São poucas, é certo, mas outras poderiam juntar-se-lhes: “sociais-democratas”, no sentido tradicional do termo, pessoas que, acreditando na “justiça social” (e que é função do poder político obtê-la), se dispõem a apoiar as propostas que melhor lhes pareçam satisfazer tal pretensão. Para ser uma verdadeira alternativa ao PS, e assim regressar ao poder e exercê-lo em vez de ser seu refém, o PSD precisa de, adoptando um programa “liberalizante”, criar uma “coligação de vontades” que, indo da “direita” ao “centro-esquerda” (como o fizeram Sá Carneiro e Cavaco), concentre a sua campanha nesse “centro-esquerda”. E que o faça, não cedendo ao estatismo que esses eleitores tradicionalmente preferem, mas procurando mostrar-lhes como o liberalismo, mais do que o Estado Social a que se afeiçoaram, promove melhor a tal “justiça social” que desejam, melhor promove uma sociedade na qual não apenas eles, mas também o seu vizinho, poderão ter uma vida melhor.

No fundo, o PSD deverá adoptar um programa liberal, e perguntar aos que não o são se será “justo”, por exemplo, que a classe média seja sufocada por impostos que a impedem de suportar encargos com os seus pais já reformados, obrigando assim o Estado a ocupar o seu lugar, e dessa forma, retirar a uma população activa cada vez mais diminuta uma parte cada vez maior do seu rendimento, para dar a um crescente número de seus dependentes um rendimento cada vez mais escasso? Será “justo” que uma parte cada vez maior da sociedade faça descontos para um sistema de pensões do qual sabe nunca poder vir a beneficiar? Será “justo” que, sob a ilusão de um SNS “tendencialmente gratuito”, se aumentem os custos individuais com o recurso a esse mesmo SNS? Será “justo” que, devido ao espartilho legislativo que sufoca o mercado de arrendamento, os jovens sejam praticamente obrigados a comprar uma casa e a contrair o endividamento eterno que a acompanha?

Deverá depois convencê-los de que é mais “justo” deixar o mercado funcionar, e “amparar” a queda dos que não tiverem a sorte ou a capacidade de serem bem sucedidos, do que, como no mercado da habitação, o Estado acabar por criar problemas mais graves do que aqueles que, com a sua intervenção, pretende resolver. De que é mais “justo” que sejam os doentes (e idealmente apenas os que não tiverem recursos suficientes para o fazer por si próprios) a serem financiados, em vez dos hospitais, de forma a que o estes últimos deixem de depender do Ministério da Saúde e respondam às necessidades dos que a eles recorrem. De que é mais “justo” que os indivíduos tenham a liberdade de escolher a quem entregam as suas pensões, do que ficarem presos a um sistema condenado à falência. No fundo, de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

O PSD era tradicionalmente visto como um partido de pessoas que queriam subir na vida. Anos e anos de poder transformaram-no num partido de pessoas que querem manter o emprego público. Ao mesmo tempo, os portugueses foram sendo amarrados a um Estado Social que apenas garante o empobrecimento generalizado da população. Nenhum partido, excepto o PSD, os poderá libertar. E se é verdade que não o tem querido fazer, também parece ser cada vez mais verdadeira a ideia de que não lhe resta outra alternativa que não passar a querer. O líder do PSD, seja qual for o seu nome, terá de perceber isto, se quiser libertar o partido da letargia que o tem caracterizado, e os portugueses do Estado que os sufoca. E terá de perceber que, ao contrário dos seus antecessores, terá de conduzir a opinião pública, em vez de ser conduzido por ela. O melhor candidato á liderança será aquele que melhor perceber isto. Passos Coelho não o será certamente, embora provavelmente venha a ser o vencedor. Resta saber quem merecerá mais o cargo, se Rangel se Aguiar Branco. Talvez este Congresso sirva para o perceber.

Ontem, no sítio onde compro os jornais aqui em Caxias, havia mais actividade do que num relvado em que estão os jogadores do Sporting. Gente que eu nunca vi na vida entrava na loja, perguntando se havia o Sol. Todos faziam piadas, todos mostravam uma indisfarçável satisfação em ver, bem à vista de todos, a natureza dúbia das personagens que nos governam. O cenário, aparentemente, repetiu-se um pouco por todo o país. Quiosques com gente a pedir o jornal antes da hora de abertura, e-mails circulando com versões em pdf do jornal, e até versões fotocopiadas do Sol começaram a ser vendidas. Nada exemplifica melhor a total falência do socratismo: ontem, só mesmo os “abrantes” e “magalhães” não sentiram um enorme alívio ao ver o esgoto moral do governo ficar a céu aberto, restando apenas esperar que alguém venha finalmente resolver um problema que há muito era evidente que existia. Ontem, a procura do Sol foi um reflexo do nojo que os portugueses sentem por este governo, e em particular, pelo fato Armani que vive em S. Bento. Foi um sinal do desprezo que nutrem pelo “engenheiro” Sócrates, da sua vontade de o ver pelas costas, e da sensação que têm de que não falta muito para isso acontecer. Apenas temo que, como o cheiro da matéria fecal manifestamente não incomoda o Primeiro-Ministro, essa saída não esteja para tão breve assim.

A primeira página do I de hoje exclama, em tom meio indignado, que “Portugal é dos países que menos investem na família” (o que, conhecendo algumas famílias portugueses, se compreende. Seria dinheiro deitado à rua). Aparentemente, o Estado português “só gasta 1,2% do PIB em apoios à família”. É sabido como em Portugal toda a gente gosta de “apoios” (eu, por exemplo, sonho que o Estado um dia me apoie, atribuíndo-me um subsídio a quem gosta de ver muitos filmes, muita televisão, ou para que eu pudesse ficar em casa até ao fim dos meus dias sem ter de contactar com outros seres humanos), e como todo e qualquer Governo gosta de se dizer “amigo da família”, em especial da “natalidade”. Ninguém de bom senso (o que, por acaso, até não é o meu caso) negaria a importância das famílias (ou, pelo menos, de algumas) numa sociedade decente, ou os problemas associados à baixa natalidade, como a insustentabilidade da Segurança Social (não que esse problema exista em Portugal. Como todos sabemos, Portugal enfrentou com sucesso esse “desafio”: Guterres resolveu o problema para os 100 anos seguintes, e Sócrates garante ter resolvido o problema segunda vez, meia década depois). Mais duvidoso é que os tais “apoios” que o I considera serem escassos servissem para apoiar outra coisa que não os empregos no funcionalismo público dedicados a distribuí-los.

Como a grande maioria das “reclamações” dos portugueses, e das políticas que apelas aos nossos governantes, os “apoios” à família e à natalidade sobrecarregam mais do que “apoiam”. Ninguém, por exemplo, decide ter um filho porque o Estado lhes dá os trocos por isso. Mesmo que, porventura, o subsídio fosse elevado ao ponto de alterar a opção das pessoas, o resultado não seria muito bom: estar-se-ia a criar uma espécie de “parideiras públicas”, transformando a maternidade em profissão paga pelo contribuinte, como, segundo relatos, é o caso em certas camadas mais desfavorecidas da população inglesa.

Mas o que nunca ocorre aos Governos que se deixam enamorar pela retórica natalista e “amiga da família” é que se ninguém escolhe constituir família porque o Estado lhes dá um subsídio, há quem escolha não o fazer porque tal implica a compra de uma casa (e o endividamento eterno que a acompanha), porque tem de abdicar de metade do seu rendimento para permitir que o Estado distribua “apoios” pelos vários objectos da sua predilecção, porque no começo da vida activa a sua situação laboral é precária sem que o mercado seja flexível o suficiente para que lhe seja fácil arranjar outro emprego. Se o Estado quer “apoiar” as famílias, não precisa de “investir” nelas. Precisa de sair da frente, e deixar que se crie um verdadeiro mercado de arrendamento. Precisa de sair da frente, e deixar de sugar uma parte tão grande do rendimento dos contribuintes. Precisa de sair da frente, e deixar que as relações contratuais no mundo do trabalho sejam mais livres. As famílias, mais do que de mais “apoio”, precisam de menos carga.

O debate que esta semana teve lugar no Parlamento, sobre o programa de Governo do executivo Sócrates, e as “análises” que desse debate se foram fazendo na comunicação social, foram (infelizmente) uma pequena amostra do que serão os próximos tempos. O Governo, como de costume, vive no mundo de ilusão que só existe na linguagem propagandística que insiste em nos impingir. Para o Governo, os últimos anos foram um período de incessante sucesso, de grandes “conquistas” e recheado de “momentos históricos”, que só “bota-abaixistas” e “pessimistas” se escusam a aceitar, certamente por “inveja” e “ressentimento”. Os que se seguem serão, a acreditar nas palavras do Primeiro-Ministro, uma continuação da imparável caminhada de Portugal em direcção à “modernidade”.

Sempre que a oposição tem o descaramento de lembrar Sócrates de que a economia está em crise, que o défice derrapou, e que os problemas do país não têm fim à vista, ele ignora a evidência, e acusa os outros partidos de ainda não terem percebido que perderam as eleições. Estes, claro, retribuem a acusação, dizendo ao Primeiro-Ministro que ele é que não percebeu que já não tem maioria absoluta. Mas o que os debates mostraram foi como todos eles perceberam muito bem o que aconteceu nas últimas eleições. A oposição não podia senão perceber que perdera as eleições. E o PS tem a plena consciência de que não governará com a facilidade que encontrou nos últimos quatro anos. É por isso que o debate foi como foi.

Todos os partidos têm a sensação de que esta legislatura não conta. A anterior acabou (o PS já não tem maioria absoluta), mas a actual surgiu num quadro de tão grande indefinição e incerteza (até pela conjuntura económica) que ninguém espera nada de muito relevante enquanto ela durar. O que o debate mostrou foi que os partidos representados no Parlamento encaram esta legislatura como um longo intervalo entre a anterior e a próxima: fora uma ou outra excepção (como a intervenção de Pacheco Pereira sobre a corrupção), o debate não passou de um “jogo de posicionamento” que durará até à convocação de eleições antecipadas, em que o PS se apresenta como um agente de “modernização” que só a “cegueira” do “bota-abaixismo” e da “irresponsabilidade” ousa bloquear, e a oposição acusa o Governo de “arrogância” e, claro, “irreponsabilidade”. Todos sabem que a legislatura não chegará ao fim, e todos procuram que esse destino funesto seja considerado da responsabilidade da outra parte. O problema é que, enquanto os deputados e governantes se divertem a atirar a batata quente de um lado ao outro do hemiciclo, os problemas do país não têm intervalo. Pioram. E salvo essas raras excepções, o Parlamento não os discute. Torna-se inútil. Aumenta a descrença dos cidadãos nos seus representantes. A conta, claro sairá cara para nós. Mas também para aqueles políticos que, de um lado e de outro, optam por ignorar a realidade.

Na procura do seu duplo objectivo de ser líder do PSD e tornar-se o parceiro silencioso de José Sócrates (ou, pelo menos, silencioso em tudo o que não diga respeito a Manuela Ferreira Leite, onde é bem vocal), o sempre solícito Pedro Passos Coelho manifestou-se muito incomodado com o anúncio de que o PSD não contava aprovar o Orçamento socialista. Indignado, Passos Coelho perguntava-se como pode alguém rejeitar aprovar um orçamente que não existe. Ao contrário do que pensa, ou finge pensar (se pensa, pensa mal, e se apenas finge, não finge melhor), o que não faltam são boas razões para rejeitar o próximo orçamento socialista, independentemente do seu conteúdo.

Ao contrário do que por vezes parece a quem oiça ou leia a comunicação social ou preste atenção a pessoas como Passos Coelho, nenhum Governo é posto na terra por “Imaculada Conceição”. Este Governo, como qualquer outro, não nasce do nada. Não é uma folha em branco. Nasce da eleições de deputados que concorreram com um programa. O PSD, por sua vez, concorreu com um programa que se opunha ao do PS. O PSD não precisa de esperar pelo orçamento. Sabe que, se o PS cumprir a sua palavra e respeitar a confiança dos portugueses que votaram em si, apresentará um orçamento que reflectirá um programa que o PSD considera ser nocivo ao país.

O leitor dirá que o PS pode, uma vez ultrapassada a corrida aos votos, abandonar as suas políticas mais eleitoralistas, e adoptar um orçamento “sensato”, que um PSD “responsável” (uma palavra que está na moda) não poderia rejeitar. Mas seria “responsável” da parte do PSD colaborar com a quebra da palvra por parte do PS? Seria “responsável” da parte do PSD deixar o PS quebrar impunemente as suas promessas eleitorais e aprovar (ou ser indiferente a) uma atitude que apenas aventuará na cabeça dos eleitores a ideia já pouco abonatória que eles têm dos “políticos”? Gente preocupada com as suas ambições pessoais e com os negócios dos apoiantes não se deixa perturbar por estas questões. Alguém um bocadinho mais sensato facilmente percebe que, seja o orçamento socialista mais um exemplo do vergonha socrática, seja um orçamento uma maravilha de sensatez, um PSD “responsável” não pode senão rejeitá-lo.

A (esperada) reeleição de Isaltino Morais, com um reforço da sua votação, fez com que a satisfação dos comentadores com a derrota de “candidatos arguidos” como Fátima Felgueiras e Avelino Ferreira Torres ficasse a saber a pouco. Afinal, Isaltino fora recentemente condenado a sete anos de prisão (tendo depois interposto um recurso da decisão), algo que não preocupou os eleitores de Oeiras. Mais do que insatisfação, o resultado em Oeiras motivou alguma perplexidade, parecendo algo incompreensível.

Sendo um habitante de Oeiras, que não votou em Isaltino (que não votou em ninguém, diga-se de passagem), não me parece difícil de perceber por que razão Isaltino continua a merecer o apoio dos oeirenses. Não é que os meus “vizinhos” sejam indiferentes à corrupção, nem que sejam populações pobres que se deixam comprar por electrodomésticos (e quem pode culpar os casos em que isso acontece?). O que se passa em Oeiras é a conjugação de uma série de factores que tornam a ideia de votar em outra pessoa que não Isaltino algo muito pouco desejável.

Para perceber o que se passa em Oeiras, é preciso perceber onde fica Oeiras. Sendo um concelho suburbano, com muitos habitantes trabalhando nos concelhos em seu redor, os eleitores oeirenses conhecem, e observam quase diaramente a realidade desses outros concelhos. Sempre que alguém me pergunta o porquê das vitórias de Isaltino, dou este exemplo: qualquer pessoa que ande de carro em Oeiras percebe quando atravessou a “fronteira” com Cascais, Lisboa ou Amadora. De repente, as estradas têm mais buracos, o alcatrão está mais gasto, as ruas mais sujas e, em redor, aumenta o caos urbanístico.

Em Oeiras, também há bairros sociais de aspecto deprimente (e com populações que votam em massa em Isaltino, diga-se de passagem), também há obras que se eternizam, também aí idiotices sem sentido (o monocarril é a maior delas). Mas é difícil não ter a percepção de que nos concelhos vizinhos é ainda pior, e de que a vantagem relativa de Oeiras se deve ao homem que “manda aqui” desde 1985. Por muito que o carácter corrupto de Isaltino repugne as pessoas, não é o suficiente para que elas arrisquem votar noutra pessoa, pois, ao contrário de Isaltino, eles não dão a garantia de que não transformarão Oeiras numa Amadora ou em Cascais. É, de facto, deprimente que um homem condenado a sete anos de prisão ganhe uma eleição. Mas enquanto os outros partidos não perceberem a realidade de Oeiras, dificilmente o vão conseguir evitar. Até lá, Isaltino (ou qualquer fantoche por ele apoiado), ganhará sempre em Oeiras.

Na Sábado da semana passada, Pacheco Pereira escreveu um artigo em que notava como a subida eleitoral do BE que aparentemente se avizinha foi semeada por José Sócrates. Diz Pacheco Pereira que Sócrates tornou inevitável esse crescimento eleitoral “distribuindo fúrias, introduzindo um tom agressivo na política portuguesa, tentando copiar as “causas fracturantes” porque não custavam dinheiro e eram “bem“”, mas que “estas só favoreceram o original, o Bloco, e não a cópia, o PS”: “o populismo de esquerda tomou uma dimensão que bate à porta da casa do PS como o Lobo Mau na casa dos porquinhos imprevidentes.”

O problema é que, como já aqui escrevi, o “Lobo Mau” não bate só à porta do Rato. Quando o “debate” político está tão contaminado pela violência introduzida por Sócrates confirma na cabeça de muitas pessoas a ideia já de si muito negativa que têm da política e dos políticos. Só por si, isto seria o suficiente para preocupar o PSD: a desconfiança em relação à política dirige-se também à “alternativa” que pretende substituir o que “está”. Mas há ainda um outro problema, de que falei nesse outro texto. nestas eleições o PSD não compete apenas com o PS pelo voto útil, nem apenas com o CDS pelo voto “à direita”; compete também com a extrema-esquerda pelo voto de protesto. O PSD tem de convencer as pessoas, não apenas de que estas não devem votar em Sócrates (algo que muitas delas já não precisam que lhes seja dito), mas que não basta ficar em casa ou votar nos que se dirigem contra “eles”, como faz o Bloco. O PSD precisa de convencer as pessoas de que há razões para desconfiar do PS, mas que o PSD pode merecer a confiança dos eleitores. O clima político actual é pouco convidativo a esse convencimento.

(também publicado aqui)

A vitória do PSD nas europeias do passado domingo fez com que muito boa gente, que antes achava que Manuela Ferreira Leite nem uma gripe conseguiria apanhar, começasse a achar que há uma possibilidade de o governo mudar de mãos nas legislativas que se avizinham. No entanto, a “discussão” continua a girar em torno de saber se Ferreira Leite será ou não capaz de vencer as eleições. Esse tem sido o grande “debate” acerca da liderança do PSD: saber se a senhora tem “jeito” ou se comete demasiadas “gaffes”; se é “capaz de mobilizar” ou se não será “demasiado cinzenta”; se “passa bem” em televisão ou se é “demasiado velha”. Ora, muito mais importante do que essa questão de saber se a vitória do PSD é ou não possível, é a de saber o que vai o PSD fazer se chegar ao poder. E talvez mais importante ainda (e ainda mais ignorada) é uma outra questão, a de saber como a forma de chegar ao poder irá condicionar o seu exercício.

Se o PSD chegar ao Governo, e independentemente de ter maioria absoluta ou não, enfrentará enormes dificuldades: chegará ao poder com um défice público monstruoso, com um país profundamente endividado, e em plena crise, numa altura em que esta se fará sentir de forma muito mais acentuada; chegará ao poder com o desemprego a subir, com os rendimentos das pessoas a baixarem, numa conjuntura em que o Estado, para resolver os problemas do défice público, terá de aumentar os impostos ou diminuir a despesa (ou promover uma letal combinação das duas). Com maioria absoluta ou sem ela, em coligação ou governando sozinho, o PSD está condenado a provocar descontentamento junto do eleitorado. Com maioria absoluta ou sem ela, em coligação ou sozinho, o PSD terá muito pouca margem de manobra para fazer aquilo que será necessário fazer. A forma como o PSD chegar ao poder, ou seja, a forma como acabará por conduzir a sua campanha nas legislativas, será decisiva para o PSD conseguir conquistar alguma, mesmo que escassa, dessa margem de manobra necessária para levar a cabo políticas que serão inevitavelmente impopulares.

Os responsáveis do PSD terão de colocar a si próprios uma questão: “como é que podemos pedir aos eleitores um mandato para promover políticas de austeridade numa conjuntura em que elas serão particularmente penosas para esse eleitorado”? Infelizmente para os responsáveis políticos do PSD, eles terão apenas dois caminhos possíveis, nenhum deles particularmente seguro. Poderão, numa primeira hipótese, pedir um autêntico “cheque em branco” ao eleitorado. Ou, em alternativa, poderão pedir um mandato concreto para determinadas políticas. Como já disse, não me parece que qualquer um deles (e estes são mesmo os únicos possíveis) ofereça grandes garantias de sucesso.

Comecemos pela segunda hipótese, a procura de um mandato concreto para a aplicação de uma série de medidas, apresentadas de forma específica e detalhada, antes das eleições. Teria, obviamente, uma grande vantagem, a de deixar claro a todos quais as dificuldades que iriam ser enfrentadas, diminuindo assim o efeito de “choque” que a introdução dessas medidas forçosamente teria. Explicando antecipadamente aos eleitores que um corte de tantos por cento na àrea tal, que a subida deste imposto ou daquele, durante um determinado período, teriam esta e aquela consequência, e eles antecipadamente sufragassem essa política, a revolta contra essa série de medidas seria certamente menor.

O problema desta estratégia de campanha começa precisamente na possibilidade de os eleitores não sufragarem essas políticas. Afinal, aquilo que irá forçosamente complicar a sua introdução uma vez no poder é precisamente a sua impopularidade, e há o risco de a manifesta necessidade de as aplicar não ser suficiente para convencer as pessoas a estarem dispostas a sofrer as consequências: há anos e anos que vivemos com as consequências de um défice excessivo, e mesmo assim há por aí muita cabecinha que prefere viver na ilusão de que nada precisa de mudar.

O leitor poderá argumentar que a vitória do PSD nas europeias mostra como as pessoas já estão dispostas a aceitar a realidade, e que a tentação da ilusão da vida acima das nossas possibilidades é cada vez menos sedutora, precisamente por iludir cada vez menos. Admito (e espero) que tenha razão. Mas mesmo que o eleitorado corra a votar em quem lhe prometa nada mais que sangue, suor e lágrimas, esta estratégia tem um outro problema. Como não será difícil de perceber, a procura de um mandato concreto implica a realização de compromissos concretos. Ora, o problema da crise actual é precisamente a sua imprevisibilidade: não sabemos quanto tempo ela vai durar, que consequências terá, e muito menos quando terá quais consequências. Todo e qualquer compromisso que o PSD assuma para com o eleitorado nas semanas anteriores à votação poderá, pura e simplesmente, perder a validade um ou dois meses depois. Ou seja, a vantagem que a estratégia eleitoral de procura de um mandato concreto para a realização de políticas concretas (a de o eleitorado saber previamente o que esperar, para que o PSD não tivesse de o desagradar ainda mais) rapidamente desapareceria quando a receita apresentada já não respondesse aos novos males entretanto surgidos. Nessa ocasião, o Governo do PSD perderia credibilidade, e a dra. Ferreira Leite teria ainda mais dificuldades para apresentar as políticas que essas novas condições ainda mais difíceis exigiriam.

Isto poderia conduzir a que se aceitasse que a outra estratégia eleitoral possível, a de pedir um “cheque em branco” ao eleitorado, fosse mais aconselhável. E de facto, se o PSD conseguisse demonstrar aos eleitores que o descalabro governativo de Sócrates foi de tal ordem que as dificuldades a enfrentar nos próximos anos nem sequer são previsíveis, esse mesmo eleitorado estaria à partida predisposto a aceitar toda e qualquer política que visasse resolver os problemas deixados pelo socratismo. E precisamente por avisar para o sangue, o suor e as lágrimas, sem especificar as respectivas quantidades, o PSD não correria o risco de ser ultrapassado pelos acontecimentos: sem mandatos concretos, não há compromissos concretos. Desde que o descalabro socialista ficasse devidamente demonstrado, e as pessoas ficassem previamente preparadas para a hipótese de qualquer tipo de política poder ter de ser introduzida, o Governo poderia facilmente adaptar-se às necessidades do momento.

Mas também este caminho não está isento de problemas. A começar por também ele não ser garantia de vitória eleitoral. Para ser bem sucedida, a estratégia do “cheque em branco” implicaria um ataque brutal ao PS e ao Governo de Sócrates. Por muito que Sócrates não seja propriamente amado pelos portugueses, nada garante que eles apreciassem uma campanha tão violenta como esta teria de ser. Aliás, o generalizado desprezo popular a quem “está sempre a dizer mal”, em vez de “trabalhar em conjunto” para “o bem do país”, poderia significar que essa estratégia seria particularmente condenada eleitoralmente.

Mas admitamos que essa estratégia conseguiria ultrapassar esse sentimento contrário à maledicência. Mesmo que o PSD ganhasse as eleições com essa estratégia, nada garante que ela oferecesse boas condições de governação. Pois o tal ataque brutal que seria necessário para descredibilizar o PS, ao ponto de oferecer o tal “cheque em branco” ao PSD para fazer o que quer que fosse necessário, correria o risco de acabar por descredibilizar, não apenas o PS, mas toda a classe política, tendo em conta a má imagem que todos os nosso governos têm junto da opinião pública. Procurando descredibilizar o PS, o PSD correria o risco de, mesmo ganhando as eleições, se descredibilizar a si próprio. E descredibilizando-se a si próprio, deixaria de ter as condições para, no poder, fazer o que quer que fosse necessário.

Não é garantido que o PSD ganhe as eleições, tal como não é garantido que o PSD saiba o que é necessário fazer. Mas o pior é que, mesmo que ganhe as eleições, e mesmo que tenha plena consciência das políticas que necessitará de promover, o PSD, faça o que fizer para chegar ao poder, venha a ter condições para o exercer convenientemente. Não é uma perspectiva animadora. Mas seria bom que, lá para os lados da São Caetano, não estivessem iludidos acerca do que os espera, e que na medida do possível, se fossem preparando para o que aí há de vir.