1. No primeiro post, ele argumenta que população está a crescer. É verdade. Mas ele sabe muito bem que o que está em causa é o número de jovens, que sempre diminuiu nos últimos 50 anos excepto na década de 70, em que ocorreu um ligeiro aumento. Depois refere que a escolaridade obrigatória era mais pequena do que hoje, o que até poderia ser relevante há vinte anos, mas não agora. Esquece ainda que o grande salto de imigração foi em 2000 e que esta tem vindo a diminuir drasticamente, tendo provavelmente atingido um pico há um ou dois anos a partir do qual tenderá a diminuir não apenas o fluxo mas o próprio número de estrangeiros a residir em Portugal (ou seja, o fluxo torna-se negativo).
2. No segundo post, ele argumenta que o número de alunos inscritos entre 2005 e 2009 aumentou. Mas ele sabe muito bem que o aumento do pré-escolar não é relevante (a não ser que ele esteja a sugerir que professores do secundário passem para o pré-escolar) e que o salto no secundário é uma aberração estatística irrepetível (a escolaridade obrigatória não pode aumentar mais; a fraude das Novas Oportunidades acabará por esgotar-se).
3. No terceiro post, desnecessariamente extenso com o fim de confundir as coisas, acaba por admitir que a evolução entre 2000 e 2010 é efectivamente negativa no que toca à quantidade de professores versus número de alunos. Afirma que é uma diferença pequena, no entanto. A análise de uma década é insuficiente, como ele bem sabe. As crianças actualmente no sistema de ensino nasceram na sua maioria antes da queda significativa de natalidade que ocorreu a partir de 2003.
4. No quarto post, refere a dimensão das turmas e como Portugal está na média da OCDE. Mais uma vez, isso é irrelevante para o caso. A ideia de que se pode assegurar postos de trabalho aumentando a carga horária dos alunos ou mexendo no número de alunos por turma é apenas obfuscar o problema. De igual modo, quando argumenta que muitos professores estão nas escolas em posições não-docentes por falta de pessoal qualificado, isso levanta potencialmente a questão contrária: Estarão as escolas já a criar trabalho adicional para os professores para esconder o problema? Admito que não, mas a defesa corporativa do Paulo Guinote abre a porta a dúvidas legítimas.

Nota final: A vitimização do Paulo Guinote, sugerindo que existe uma qualquer animosidade contra os professores em quem apresenta estes factos, é totalmente disparatada. A constatação de que existe um problema é apenas isso, não reflectindo qualquer juízo contra os professores. Quanto mais não seja porque quem tem uma perspectiva política centrada nos indivíduos e não em grupos prefere fazer juízos individuais. Por mim o assunto encerra aqui, porque a argumentação começa a ser repetitiva e circular. Creio que o que havia a dizer já foi dito e demonstrado.

Fonte: PORDATA. Complementa a análise do Carlos Guimarães Pinto.

O Carlos Guimarães Pinto já acrescentou a informação que faltava para ficar demonstrada a tese de que a tendência de longo prazo de diminuição de população em idade escolar está a ter como resultado uma igual tendência de diminuição dos alunos inscritos no ensino básico e secundário. (Na verdade, até podemos ir mais longe e ver que esse pico e subsequente diminuição de alunos está a começar a afectar o ensino superior também, mas isso é lateral à presente discussão.) O Carlos chega mesmo ao ponto de demonstrar que a diminuição ocorrida no número de alunos não está a ser repercutida no número de docentes em exercício, pelo contrário, o que sugere fortemente que o desemprego entre estes tenderá a aumentar significativamente nos próximos anos. Esta constatação, ao contrário do que parece pensar o Paulo Guinote, não é um ataque à classe dos professores, mas antes uma observação de uma realidade que dificilmente pode ser alterada.

Perante isto, o Paulo Guinote prefere continuar a vitimizar-se, sugerindo que não continua o debate por ter receio que o processemos. É, primeiro que tudo, risível; mas, mais ainda, é de uma falta de verticalidade tremenda, pois usa uma técnica hit and run, achincalhando pessoas que não conhece e depois saindo de cena quando estas dão a resposta e demonstram que estão certas.

Não me compete a mim comentar a forma abjecta como ele trata o post do Carlos Fernandes, mas não deixo passar em branco o que escreveu sobre o meu:

• O gráfico apresentado é o relativo à distribuição da população em função dos grupos demográficos. Mostra claramente uma diminuição da população em idade escolar. É falso que já existam dados posteriores, pois a fonte são os censos do INE e os resultados por grupo dos censos de 2011 ainda não foram publicados, só os dados globais. De qualquer modo, não tenho dúvidas de que a tendência de diminuição será reforçada em 2011.
• Não confundo nascimentos com crianças em idade escolar. Essa acusação é perfeitamente descabida. É evidente que os nascimentos são o principal driver da população em idade escolar. A imigração e a emigração também têm influência, naturalmente, mas face ao peso dos fluxos migratórios o efeito não é de todo suficiente para alterar a tendência.
• É um facto conhecido que o número de alunos no ensino básico é cerca de metade do que era há 30 anos, quando atingiu o pico. Esse pico contribuiu para picos nos 2º e 3º ciclos durante o início da década de 90, mas desde 1995 que também esses ciclos têm visto o número de alunos diminuir (apesar da maior cobertura do sistema por via de maior rigor no cumprimento da escolaridade obrigatória). O aumento artificial em 2009 por causa das Novas Oportunidades não conta, como é óbvio.
• É evidente que a emigração não ajuda à resolução do problema demográfico. Mas isso não é relevante para o assunto em causa: Um professor que queira impreterivelmente continuar a sua carreira com tal, à falta de oportunidades de trabalho no país, não tem grande alternativa a emigrar. Não se trata de uma obrigação, mas de um direito. Se ele quiser emigrar, e se muitos outros quiserem, o problema demográfico agravado não serve de desculpa para impedir esse fluxo. De igual modo, a criação de programas com dinheiros públicos para assegurar postos de trabalho desnecessários constituiria uma má política económica, pois alocaria recursos de sectores produtivos a sectores improdutivos, resultando num empobrecimento geral.

Não faço juízos sobre as sinapses do Paulo Guinote. Mas se ele não percebe estes factos ou está de má-fé ou tem outras limitações.

ADENDA: Vejo entretanto que entre a altura em que fiz o gráfico e hoje, já existem dados provisórios dos Censos 2011. Tal como previsto, a população em idade escolar diminuiu.

A Segurança Social está à beira da ruptura com cerca de dois milhões de pensionistas que têm pensões reduzidíssimas de poucas centenas de euros. Daqui a alguns anos, quando teoricamente o valor médio das pensões subir para cerca do dobro do actual, como será?

“José Sócrates, ex- primeiro-ministro, vai estar esta noite no Telejornal, na RTP, para explicar as declarações que proferiu numa conferência em Paris sobre o pagamento das dívidas dos Estados. A informação foi confirmada por Nuno Santos, director de programas da estação pública.”

Maioria alarga crime de enriquecimento ilícito a todos os cidadãos:

«Inicialmente, PSD e CDS apresentaram um projecto que só visava os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, mas os comunistas insistiram que este crime deveria ser alargado a todos os cidadãos. A maioria cedeu após os projectos terem sido discutidos na especialidade. Na proposta final, apresentada em conjunto pelo PSD/CDS, cabe ao Ministério Público provar que o aumento “significativo do património ou das despesas realizadas” por um cidadão é desproporcionado relativamente aos rendimentos legítimos – como sejam os rendimentos declarados em IRS e que constam na declaração do Tribunal de Constitucional, além de doações, rendas e juros, realização de mais-valias e dinheiro ganho em jogos de fortuna e azar. Se o cidadão não refutar a acusação, dá-se por provado o crime de enriquecimento ilícito. O crime será punido com uma pena de prisão até cinco anos e o património ilícito ficará na posse do Estado.»

E assim se converte um questionável instrumento de combate à corrupção de titulares de cargos públicos numa inaceitável ferramenta de perseguição fiscal e expropriação. Os idiotas bem intencionados (ou não) que aprovam estes abortos legislativos nem sequer têm noção da caixa de Pandora que estão a abrir (ou talvez tenham). Junte-se esta possibilidade de ameaça de prisão e confisco com outras medidas geniais como a obrigatoriedade de declaração de presentes em dinheiro superiores a 500 euros, mesmo entre familiares, passível de contra-ordenação com coima de 200 euros (ou mesmo 250, não tenho a certeza), por cada instância, bem como levantamento automático de sigilo bancário para quem reclamar de uma decisão do fisco, e vê-se bem o leque de poderes arbitrários que permitem ao estado (neste caso na figura de inspectores das finanças ou de magistrados do Ministério Público) transtornar durante anos a vida de qualquer cidadão (mesmo que depois de anos de calvário os tribunais acabem por lhe dar razão).

Podem dizer os anjinhos: «Ah e tal, não é esse o espírito da lei. Nenhum agente do estado usará esses poderes contra pessoas de bem, só contra prevaricadores, etc.»

Ah sim? Esperem para ver. Num país onde os tribunais funcionam tão bem e há a tradição de acusar pessoas de múltiplos crimes para ver se pelo menos um deles cola, vamos ver se este poder arbitrário adicional não se vai tornar numa alavanca negocial do estado em processos fiscais ordinários.

Rui Rio vai mais longe que o próprio Seguro na sua demagogia, ao dizer [negritos meus]:

«Imagine alguém que ganha 10 mil, 20 mil euros mensais, que só por não trabalhar na função pública não paga nada.»

Existem cerca de 45000 agregados familiares em Portugal que têm rendimentos desta ordem. São cerca de 1% de todos os agregados. No entanto, estes agregados pagam cerca de 20% de todo o IRS. Em cada cinco euros de receita de IRS do estado, 1 euro vem destas 45000 famílias. Dizer que “não pagam nada” é de uma falta de respeito atroz.

«E agora, que já lá estamos
vamos ter tudo aquilo que desejamos
um PA p’ras vozes e uma Fender
Oh boy, é tão bom estar na CEE.»

Portugal na CEE, GNR (1981)

«Os adolescentes que bebem mais de cinco latas de bebidas gasosas são significativamente mais propensos a ter atitudes violentas entre as quais se inclui utilizar armas e perpetrar agressões. (…) O estudo está baseado numa sondagem feita em Boston, Massachusetts, a 1.878 adolescentes entre os 14 e os 18 anos de 22 escolas públicas. (…) Cerca de 23 por cento dos jovens que disseram beber uma ou nenhuma lata de refrigerantes responderam que saiam habitualmente com armas, enquanto que no grupo de jovens que consumiam mais de 14 latas por semana, a percentagem subia para 43 por cento.»

Sugiro que testem também as seguintes correlações:

• Uso de calças de ganga e propensão para a violência
• Consumo de hamburgers e propensão para a violência
• Visualização de reality shows e propensão para a violência
• Uso de cuecas Calvin Klein e propensão para a violência
• Frequência de salões de arcade e propensão para a violência

E também, agora mais a sério:

• Correlação entre adolescentes dizerem que são “bué da maus” e efectivamente serem “bué da maus”
• Hábitos alimentares e sociais de adolescentes problemáticos face aos seus pares

Esta massa salarial pode ser reduzida de duas formas: Despedimentos ou redução no nível salarial. Qualquer das duas será sempre contestada. No curto prazo necessário para as medidas terem impacto, a via dos despedimentos é inviável. Quem está em condições de poder rapidamente identificar os postos de trabalho que devem ser extintos? A redução do nível salarial é a única alternativa viável.

«Fácil» é adjectivo que não se aplica à medida. Logo porque surgem figuras como o próprio Pacheco Pereira que, sabendo da necessidade de reduzir o estado, arranjam sempre razões para criticar medidas específicas. Existirão sempre argumentos contra uma determinada medida. Isso não quer dizer que, no contexto da alternativas possíveis, essa medida não deva ser tomada. Também não é «fácil» porque, numa prova clara de que o exercício da presidência de república reduz a acuidade mental, logo surge o PR a falar de equidade fiscal quando o que está em causa é uma redução da despesa.

Fulano padece de uma doença terminal. Ainda se vai mexendo, mas tem, literalmente, os dias contados. Um dia, enquanto circula inadvertidamente na rua, tropeça e parte uma perna. Não morre, mas fica decididamente pior. No hospital, só ligado à máquina permanece vivo.

Moral da estória para o João Pinto e Castro: Os médicos não se devem preocupar com a doença terminal. Tratem da perna do homem e tudo será como dantes.

Sugiro antes a criação de uma taxa especial que incida sobre os idiotas que estão sempre a sugerir novas taxas para extorquir o alheio.

O resto do capítulo não é diferente. Quem concebe o programa de Ciências Naturais está mais preocupado em tentar incutir em crianças de 12 anos conceitos sobre a sociologia e a filosofia da ciência do que ensinar factos, teorias e conhecimento que permitam aos miúdos ganhar interesse pelo assunto. Entre as tretas pós-modernas de idiotas como Boaventura de Sousa Santos e quejandos, e a quase iliteracia funcional dos autores dos manuais escolares, para não falar nos imbecis que os certificam no ministério, vamos construindo um futuro em que quase ninguém sabe ciência, entende física ou percebe matemática.

Como dizia o outro: Porreiro, pá!

O João Pinto e Castro, recordando «os rudimentos da microeconomia que se aprende nas escolas», afirma que «o preço de um bem ou serviço deve ser igual ao seu custo marginal». Não estando correcto – num mercado o preço de um bem ou serviço tenderá para o seu custo marginal à medida que o mesmo mercado tender para a concorrência perfeita – levanta, apesar de tudo, um ponto interessante.

A racionalidade de um projecto de investimento depende do equilíbrio entre o dinheiro que sai, dividido em investimento e custos operacionais, e o dinheiro que entra, ou seja, receitas. Sendo verdade que quando o custo marginal de um determinado bem ou serviço é zero ou perto disso, na presença de forte concorrência o preço tenderá para zero, quem investe tem de fazer a priori um juízo da probabilidade disso acontecer. Evidentemente, se esse risco não for negligenciável a decisão racional de investimento será não investir.

Na operação de auto-estradas, as barreiras à entrada e à saída são enormes, pelo que o mercado nunca será de concorrência perfeita. Assim sendo, ao contrário do que sugere o João Pinto e Castro, a estupidez que tomou conta do país não é a de tentar minimizar os custos do estado com as SCUT por via da introdução de portagens. A estupidez foi construir estradas para as quais não há procura suficiente para torná-las economicamente viáveis. (Deixando de lado, para já, a possibilidade de que os contratos de engenharia financeira feitos para financiar as obras talvez fossem à partida mal feitos e lesivos do interesse público.)

Que pode motivar um anúncio tão pouco ortodoxo cientificamente? O Climate Reality Project de Al Gore começa hoje; e à falta de melhor (as temperaturas não sobem, os furacões não aumentam, o gelo não derrete), é o que se arranja.