Sobre Carlos Guimarães Pinto

Economista, consultor de gestão e comentador de coisas.

O erro da taxa Costa

lisboa-turistasUm dos principais métodos de anastesia fiscal é nomear como pagador da taxa ou imposto a entidade que menos empatia cria no eleitorado. Por exemplo, ninguém se preocupa muito com o IRC porque é uma taxa sobre “empresas” e ninguém vai para os copos com uma empresa. Seria mais difícil manter uma elevada taxa sobre IRC, se o eleitorado tivesse a noção de que é um imposto sobre trabalhadores, aforradores e empresários. O truque foi usado recentemente com a taxa da cópia privada que supostamente seria paga pelos vendedores (juraram-nos a pés juntos que os clientes não iriam pagar nada). Com a taxa Costa o que convém é afirmar exactamente o oposto: que será totalmente paga pelos clientes, na sua maioria estrangeiros. Quem é que irá levantar um dedo para defender uma taxa paga por espanhois e alemães? Claro que qualquer um que tenha lido um livro de economia saberá que a taxa é sobre o sector do turismo e que será paga drecta ou indirectamente pelos hotéis, pelos seus trabalhadores e, também, pelos turistas. No curto prazo, dado que a oferta de alojamento é rígida, é provável que sejam precisamente os hotéis e os seus trabalhadores a suportar quase todo o impacto.

Perceber isso ajuda também a esclarecer a outra mentira que tem sido espalhada pelos defensores da taxa Costa: a de que é uma taxa sobre o peso do turismo nos recursos públicos. O sector do turismo já paga IVA, IRC, IRS e várias taxas e taxinhas que certamente compensarão, em muito, a carga adicional que os turistas trazem ao país. Mais do que isso, os turistas pagam por serviços públicos para os quais o seu custo marginal é efectivamente zero, como a defesa.

A somar a isto, existe o problema de esta ser uma nova taxa, o que irá acrescentar uma camada de burocracia que imporá um custo acrescido aos agentes turísticos e serviços da cobrança. E aqui a questão do alojamento local não pode ser esquecida. Se a Câmara cobrar a taxa aos detentores de alojamento local, o acréscimo de burocracia e o risco de multas poderá levar muitos pequenos arrendatários a simplesmente abandonarem o mercado, reduzindo a oferta. Se não cobrar, os empresários do sector poderão, com razão, queixar-se de desigualdade de tratamento e concorrência desleal. É um beco sem saída.

Infelizmente, o governo tem pouca credibilidade para criticar a criação desta taxa. Ao contrário do que o Ministro Pires de Liima balbuciou na Assembleia da República, o governo não resistiu à criação de taxas e taxinhas. Lançou muitas sobre os mais diversos sectores, a começar pela sua colega de partido, a vermelhona Cristas.

Numa fase em que a economia ainda está a necessitar de transformar o seu tecido produtivo dos sectores de não transaccionáveis para transaccionáveis, o Turismo tem um papel essencial. É o sector exportador cujo perfil de produção mais se assemelha ao do sector não-transaccionável e, por isso, aquele sector onde o ajustamento será menos doloroso. Transformar centros comerciais em fábricas de sapatos demorará anos de desaproveitamento de infraestrutura e desemprego, mas transformar prédios de habitação residencial em alojamento turístico faz-se de forma rápida. Ninguém sonharia nesta fase de ajustamento lançar uma taxa sobre exportações de mercadorias (por exemplo, 1 euro por cada par de sapatos exportados ou 100 euros por cada automóvel da AutoEuropa), mas é isto que está a ser feito com o turismo. Fazê-lo, poderá ser um erro histórico e mais um travão no ajustamento económico que o país tanto necessita. Infelizmente a necessidade de nova receita, o populismo que a taxa “sobre estrangeiros” inspira e a falta de credibilidade de PSD/CDS no capítulo fiscal parecem ingredientes para o desastre. Mais um.

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Uma política diferente para o país.

Costa cria taxas do turismo e proteção civil e vende ativos da câmara

António Costa decidiu criar taxas sobre o setor turístico e para a proteção civil, vender ativos da câmara e reduzir a despesa no Orçamento da Câmara Municipal para 2015. António Costa justifica a nova composição da receita da câmara com a redução da receita provenientes do Orçamento do Estado (…) Nas justificações há ainda lugar para a continuação da polémica com o Governo sobre os fundos estruturais.

Na Câmara Municipal de Lisboa, António Costa irá, mais uma vez, cortar despesa, aumentar impostos e vender património. Mas ele não queria. A culpa dos sacrifícios é da Merkel da Troika do Governo Central.

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Rédea curta para a RTP

No blog dos assessores de José Sócrates António Costa, um dos escribas queixa-se da falta de pompa e circunstância no anúncio da chegada de José Sócrates ao programa de Cristina Esteves aos Domingos à noite. O assessor até justifica a falta de audiência, não com as convulsões digestivas que a voz de Sócrates causa à maioria dos portugueses, mas com os convites do apresentador a mudar para a RTP Informação. Isto acontece, segundo o assessor, porque o antigo director de informação que José Sócrates tentou despedir tem “rédea solta” na estação.

Isto é um prelúdio do que aí vem. Mais uns meses e, como antes, a RTP voltará à rédea curta.

40 anos

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Está de parabéns a Juventude Centrista, que deverá ser a única organização partidária de relevo não-socialista. Embora pequena, é um bom contrabalanço às carcaças socialistas, demagogas e irresponsáveis que dominam o resto do partido.

A preocupação das elites com a PT

o-QUEBEC-CORRUPTION-INQUIRY-MAFIA-facebookAs elites estão preocupadas com a venda da PT e têm razão para isso.

Quando em 2002, o PSD precisou de baixar artificialmente o défice de estado, a PT esteve lá para comprar a rede fixa. Em 2010 voltou a servir para o mesmo, desta vez ajudando o PS. Na mesma altura, já andava a financiar a Fundação Magalhães.

A PT financiou o Grupo Espírito Santo até ao colapso final e patrocinou os 3 maiores clubes de futebol. Foram contratados pela PT nos últimos anos, entre outros, Rui Pedro Soares, o filho recém-licenciado de Jorge Sampaio, o filho de António Guterres, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa, o irmão de Santana Lopes, o filho de Otelo Saraiva de Carvalho e a filha de Jardim Gonçalves. A estes podemos juntar todos os outros filhos, filhas, e afilhados que prestam pareceres e serviços de consultoria.

As elites portuguesas estão preocupadas com a venda da PT e têm razão para isso. Mas o problemas das elites não é o que a PT deixará de fazer pela economia do país (que será nada), mas o que deixará de fazer por eles. Aquilo que faz com que as elites portugueses se oponham à venda da PT a franceses é o mesmo que fez com que concordassem com a venda da PT a brasileiros, mas que se opusessem à venda à SONAE. Não é o interesse nacional que os motiva, mas a perda de mais um instrumento de controlo e troca de favores.

Na Hungria foi assim

Tens of thousands of Hungarians hold up their mobile phones as they march across the Elisabeth Bridge during a protest against new tax on Internet data transfers

É inevitável: se uma indústria mexe, o estado sente a necessidade de taxar. As tecnologias da informação mexem e atentação de taxar é mais forte. Na Hungria, o auto-denominado governo iliberal de Viktor Órban propôs uma taxa sobre o consumo de dados. Ao contrário de outras medidas do passado que criaram mais controvérsia fora da Hungria do que dentro dela, esta foi mal recebida. Milhares sairam à rua, levantando os seus telemóveis em protesto, gerando imagens fantásticas e criando uma onda de descontentamento no país.

Venceram. Viktor Orban recuou na taxa dizendo algo surpreendentemente sensível: “Se as pessoas não só não gostam, como consideram que não é razoável, então não faz sentido lançar a medida”.

Portugal tem imensas taxas estúpidas, mas nenhuma será tão estúpida como a taxa da cópia privada. Em tudo semelhante à taxa proposta por Orban, mas recaindo sobre a armazenagem em vez do consumo de dados. Pior ainda, porque se destina directamente a alimentar uma máquina burocrática e a subsidiar pessoas com meios para se sustentarem confortavelmente. No entanto, a taxa prepara-se para passar, com um acordo político alargado. Um governo tantas vezes acusado, e com alguma razão, de ser autoritário, recuou na aplicação da taxa. No muito socialista e democrático Portugal, ela avança. Não vale a pena fingirmo-nos surpreendidos

People hold up their mobile phones as they protest against a new tax on Internet data transfers in the centre of Budapest
(Créditos: REUTERS/Laszlo Balogh)

Passatempo revolucionário – Parte 2

Qualquer pessoa que analise o actual regime desapaixonadamente, concluirá que foi um fracasso económico. Apesar das oportunidades, o regime fracassou em desenvolver o país e melhorar o padrão de vida dos portugueses. Portugal está hoje, em termos relativos, na mesma posição em que estava em 1974 em relação às economias mais avançadas. As melhorias no nível de bem-estar ocorreram devido ao passar do tempo e não devido ao regime.

Foi assim que iniciei o texto deste post em Abril deste ano. Na altura desafiei os leitores do blog a encontrarem o ano de 1974 num conjunto de gráficos sem legenda nos eixos. Aproveitando a disponibilização de séries longas sobre alguns indicadores materiais em Portugal, proponho aos leitores (principalmente a todos aqueles que acreditam que o 25 de Abril foi um ponto de viragem na qualidade de vida material dos portugueses) uma segunda parte desse exercício.

DEsta vez o nível de dificuldade é maior: todos os gráficos começam e acabam em anos diferentes. Podem deixar as apostas na caixa de comentários. Boa sorte!

A. Salário dos trabalhadores (em termos reais)

saláriotrabalhadores

B. Altura média (cms)
altura2

C. PIB per capita (USD, 1990)

GDPpercapita

D. Desigualdade de rendimentos (índice de Gini – quanto maior, maior a desigualdade)
incomeinequa

E. Taxa de homicídios (por 100.000 pessoas)
homiciderate

F. Número de anos médio de educação
yearsofeducation

G. Esperança média de vida das mulheres à nascença (anos)
femalelifeexpectancy

A não-discussão do piropo ou o desespero do BE

Código penal actual:

Artigo 163º

1 – Quem, por meio de violência, ameaça grave, (…) constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, acto sexual de relevo é punido com pena de prisão de um a oito anos.

Artigo 181º

1 – Quem injuriar outra pessoa,(…) dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias.

Jurisprudência relativa ao artigo 181º

Ac. TRC de 2-11-2011, CJ, 2011, T.V, pág.315:
As expressões «vai para o caralho» e «vai para a cona da tua mãe» dirigidas pelo agente à ofendida e qualquer que seja o conceito de honra que se perfilhe, têm um significado inequivocamente ofensivo da honra (…)

Ac. TRG de 7-10-2013, CJ, 2013, T4, pág.282: O SMS enviado pela arguida á assistente do seguinte teor: «vai arranjar quem te monte, vai-te foder», encerra uma carga valorativa que ofende a honra e consideração da assistente, na medida em que a coloca no foro animalesco do trato sexual.

Adivinhem quem voltou (2)

Ferro Rodrigues agita plenário ao elogiar José Sócrates

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Agora é às claras. Está aí um novo PS, um Ps que se orgulha e defende o trabalho de Sócrates, e que aspira a fazer o mesmo. Louve-se a honestidade pré-eleitoral.

25 anos

Está de parabéns o Diário Económico, um jornal criado há 25 anos pela iniciativa privada. Apesar das tentações e desafios do sector, conseguiu manter-se o exemplo de sobriedade e neutralidade que se exige de um orgão de imprensa económica. Que continue a ajudar no combate à iliteracia económica em Portugal por muitos mais anos.

Aí está uma boa oportunidade…

… para o Bloco de Esquerda trazer de volta a discussão sobre a saída da NATO

Aviões russos intercetados na costa portuguesa
A Força Aérea Portuguesa intercetou esta quarta-feira dois bombardeiros russos Tupolev-95 a oeste da costa portuguesa que sobrevoavam águas internacionais e não chegaram a entrar no espaço aéreo português, apurou o Observador.

A informação foi divulgada, em comunicado, pela NATO que denunciou ter detetado “manobras aéreas incomuns” e de “grande escala” da Rússia no espaço aéreo sobre o Oceano Atlântico e os mares Báltico, do Norte e Negro, nos últimos dois dias.

Dar a César o que é de César, e a Jobs o que é de Jobs

6a00d8341c145e53ef0128778d9974970c-800wiA máquina estatal nos países desenvolvidos controla uma grande parte da economia. Domina os sectores da defesa, segurança, transportes, educação, segurança social e saúde. Noutros sectores, como a banca e a energia, a regulação e as responsabilidades que toma para si são de tal forma elevadas que só no papel é que não são públicos. Mas há quem pense que não é suficiente, que mesmo os poucos sectores que têm vindo a seguir as leis do mercado precisam de uma maior intervenção estatal. É nesta linha que vem o livro de Mariana Mazucatto. A narrativa é a de que, sem a intervenção do estado, os maiores casos de sucesso nos sectores não controlados pelo estado (como tecnologia e informática) nunca teriam acontecido. E parte daí para recomendar uma maior intervenção do estado como forma de multiplicar os casos de sucesso e garantir mais inovação. E, claro, uma maior taxação para financiar essa intervenção.

Para o fazer, a autora lista um conjunto de ligações entre projectos estatais e alguns sucessos da economia de mercado (com especial relevo para a Apple). Como o estado, mesmo o americano, está em todo o lado, não é complicado encontrar ligações mais ou menos longínquas entre programas do estado e os produtos da Apple. Os ecrãs tácteis dos iPads nunca existiriam sem o trabalho de um funcionário público inglês dos anos 60 que desenvolveu o primeiro ecrã táctil; a internet, já se sabe, foi inventada como mecanismo de comunicação militar. Tudo isto é mais ou menos como dizer que o senhor que inventou a roda tem de alguma forma mérito no último Ferrari. Uma das ligações mais directas e que recebe maior destaque no livro é um empréstimo que a Apple obteve do SBIC (um fundo público para pequenas e médias empresas) no “princípio da sua existência”. Claro que este “princípio de existência” foi em 1980, já a Apple tinha 4 anos, o Apple III tinha sido lançado e a Apple tinha uma equipa de engenheiros e uma linha de produção. A Apple obteve 0,5 milhões de dólares do SBIC, num ano em que teve 117 milhões de dólares em receitas e 11 milhões de lucro. Em Dezembro desse ano, a Apple faria o seu IPO, o maior de sempre desde a Ford 24 anos antes. Portanto, a situação está longe da narrativa de uma empresa sem capacidade de se financiar que graças à habilidade do estado em vislumbrar potencial obteve um financiamento que lhe permitiu crescer. Não, a Apple procurava financiamento, obteve-o de váios fontes, esmagadoramente do mercado, e aproveitou mais um dos disponíveis, que calhou de ser de organismo público.

O facto de o estado colocar à disposição um conjunto de recursos e ferramentas que agentes racionais não poderiam desperdiçar, não dá ao estado qualquer mérito daquilo que os privados consigam atingir. O caso da Apple é paradigmático. A Apple precisava de financiamento para crescer, o financiamento do Estado era o mais fácil e barato, a Apple aproveitou. Será que isto, por si só, dar algum tipo de mérito ao estado pelo que a Apple atingiu depois, ou até para justificar a existência do fundo? Não. Este tipo de fundos continuam a ser um desperdício, mesmo que existam alguns casos de sucesso. Por detrás destes bons investimentos, está um conjunto ainda maior de maus investimentos que desviaram recursos da economia, impedindo que florescessem outros projectos.

Os agentes estatais, políticos e burocratas, não têm os mesmos incentivos que os empresários. Um burocrata não vai à falência se um investimento não der certo, nem fica milionário se der. Um político não ganha eleições se fizer investimentos com retorno a 5 anos, nem as perde se o investimento correr mal. Por isso, um burocrata tenderá a ajudar as empresas daqueles que lhe são próximos ou, se for honesto, a seguir critérios processuais demasiado rígidos para um ambiente empresarial. Políticos não têm incentivos a escolher os projectos certos, mas sim aqueles que lha garantam uma maior visibilidade e votos. Nenhum dos agentes do estado tem incentivos a escolher a tecnologia ou o processo empresarial certo. A intervenção do estado não só será negativa por desviar recursos de agentes que têm os incentivos certos (empresários) para aqueles que não têm (burocratas), como tem ainda um efeito pernicioso adicional: o de distorcer os incentivos dos empresários. Quanto maior for o papel do estado na inovação empresarial, mais estes tenderão a alterar as suas opções devido a esse papel. Uma empresa privada pode deixar de prosseguir o investimento numa tecnologia, se o estado estiver a desviar recursos para uma tecnologia concorrente, mesmo que esta seja inferior. Se o estado tiver um papel importante no financiamento, empresários tenderão a desviar recursos de projectos rentáveis para projectos que lhes dêem mais hipóteses de obter fundos estatais.

O estado tem um papel no sucesso das empresas: o de garantir um ambiente seguro, o cumprimento de contratos e um nível mínimo de regulação que mantenha o sector a funcionar. Não cabe ao estado escolher vencedores no mercado ou liderar a inovação empresarial, sob o risco de deixarmos de a ter.

“Carlos Moedas tem cabeça de liberal e não apoia intervenções do Estado, pensa como Passos Coelho”

Houve um tempo em que teria bastado a Ricardo Salgado telefonar a 2 ou 3 pessoas e o problema do GES teria sido resolvido em silêncio. A Caixa primeiro e o BCP depois teriam tratado dos problemas de financiamento. Se algumas perdas daí resultassem, um aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos (o nome que se dá ao bail-out quando o banco é público) teria resolvido o problema. O GES continuaria vivo, como se nada fosse. A PT continuaria a ser uma empresa de bandeira com gestores de categoria internacional. E entre os 70 mil milhões de impostos pagos todos os anos, estes 4 ou 5 passariam despercebidos.

O PSD poderia ter feito muito melhor enquanto governo, e certamente que a falta de dinheiro e a supervisão internacional ajudam a fugir a tentações destas, mas vale a pena ler este excerto de uma excelente peça do Público para perceber as diferenças entre este governo e os que o antecederam:

“(…) Este é um período sombrio na vida de Salgado, com o grupo à beira da falência. E é obrigado a sair do seu casulo para pedir ajuda ao Estado. Dispara, então, nas várias direcções. Todos o ouvem, mas ninguém se compromete. Vai sozinho a Belém falar com Cavaco Silva, seu convidado de casa, que lhe terá dito: pouco posso fazer.

O banqueiro chega à Praça do Comércio para uma audiência com a ministra das Finanças, acompanhado de José Manuel Espírito Santo e de José Honório. Os três têm grande urgência e tentam convencer Maria Luiz Albuquerque a autorizar a CGD a emprestar 2500 milhões à Rioforte para suavizar a dívida de curto prazo. O envolvimento do banco estatal ajudava a que o BCP viesse a colaborar também. Pedem juros generosos. Maria Luís Albuquerque torce o nariz e terá notado que “não dispõe de instrumentos” para apoiar o GES (não financeiro).

No caminho está agora o primeiro-ministro. Quando entra em São Bento, Salgado não se sente confortável. Sabe que Pedro Passos Coelho não sente empatia por ele, mas acredita que o pode sensibilizar, pois a queda do GES terá impacto no BES (e na PT). E admite que os efeitos colaterais se farão sentir. O banqueiro é afirmativo: a situação é crítica, daí o pedido já endereçado de viva voz à ministra. De pouco servirá o encontro, pois Passos Coelho é vago, não tem nada para lhe dizer. E vai dar instruções políticas a Maria Luiz Albuquerque para manter a recusa.

Entre outros dirigentes políticos e governamentais com quem Salgado falou naquele período, mais de uma vez, está Carlos Moedas, na época secretário de Estado adjunto de Passos (e agora comissário europeu). “O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar.” Foi a frase de José Manuel Espírito Santo (gestor do BES) que incentivou o banqueiro, pela segunda vez, a ligar ao secretário de Estado para que ajudasse a encontrar um plano de salvamento do grupo. Carlos Moedas ia a conduzir quando o atendeu e lembra-se de ter pensado: “Está assustadíssimo.” O Sol já relatou: “Carlos, está bom? Peço desculpa por estar a chateá-lo a esta hora. Tivemos agora uma notícia muito desagradável. Tem a ver com a procuradoria no Luxemburgo [onde a ESI e a Rioforte têm as sedes], que abriu inquérito a empresas. Temos medo que possa desencadear um processo complicado sobre o grupo. Porventura temos de pedir uma linha através de uma instituição bancária. Seria possível dar uma palavrinha ao José de Matos [presidente da CGD], para ver se recebia a nossa gente da área não financeira? Temos garantias para dar.”

    Carlos Moedas tem cabeça de liberal e não apoia intervenções do Estado, pensa como Passos Coelho

. Já veio garantir que “o tema morreu ali”, não passou do telefonema. É a sua versão.

As diligências feitas pelo clã terão chegado a José Luís Arnaut, amigo de Barroso, e a Paulo Portas. O vice-primeiro-ministro chama a atenção de Passos para “a gravidade de deixar cair o GES” e recebe um chega para lá. Ao presidente do BES restam agora poucos amigos. Um deles é Durão Barroso, com quem fala várias vezes. Barroso ainda se movimentou (por Lisboa e Luxemburgo) mas, do ponto de vista de Salgado, depois de tudo o que terá feito pelos amigos, Barroso [a quem o BES pagou um curso nos EUA] não se empenhou o suficiente e, hoje, o sentimento é de desconforto. É a síndrome de quem deixa a crista da onda. Este terá sido, provavelmente, um dos primeiros momentos em que Salgado sentiu que a idade, 70 anos, e o ambiente não lhe permitiram “brandir a varinha mágica”. Fecham-se todas as portas que interessam. O banqueiro já não tinha flexibilidade para manter e gerar conivências. (…)

Este é o retrato de um presidente sem poderes, um governo sem a abertura a que Ricardo Salgado estava habituado, de um vice-primeiro-ministro há demasiado tempo nos círculos de poder, e de um grupo empresarial do regime a cair de podre (como o próprio).

Sem stress

lemmingsSaíram hoje os resultados dos testes de stress aos bancos europeus. Vinte cinco bancos chumbaram. Dos três (sim, apenas 3) bancos portugueses que cumpriam os critérios para fazer parte do teste, apenas dois passaram: a Caixa (bem capitalizada graças às intermináveis injecções de dinheiro dos contribuintes) e o BPI. O BCP foi um dos 25 que falhou.

Para além do banco que mais dinheiro sacou aos contribuintes nos últimos anos (a Caixa Geral de Depósitos), apenas um banco está suficientemente sólido no país para passar os testes de stress. Por coincidência, ou não, um banco com sede no Porto e o que mais se tem mantido afastado dos jogos de poder. O BPI conseguiu, para já, travar antes do penhasco.

Na hora H, as pernas que tremeram foram as dos deputados do PS

Prometemos5

Dezembro de 2011
Pedro Nuno Santos: “Os alemães que se ponham finos ou não pagamos a dívida” e se o fizermos “as pernas dos banqueiros alemães até tremem”.

Março de 2014
Manifesto assinado pelos deputados do PS Ferro Rodrigues (líder da bancada), João Galamba (futuro secretário de estado do tesouro), Eduardo Cabrita, Pedro Nuno Santos e Pedro Delgado Alves: Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito

Hoje
PS embaraçado com o manifesto da dívida
Com António Costa, a reestruturação da dívida pública deixou de ser uma prioridade do PS. As dificuldades de entrar num processo de negociação internacional contribuíram para os socialistas recuarem em relação aos objectivos que o Manifesto dos 74 (…) ‘Entalados’ por um projecto do BE, que também foi a votos esta quinta-feira, com um texto idêntico ao do Manifesto dos 74, os socialistas tentaram não ser apanhados em contradição e optaram por se abster na votação do projecto bloquista

Ainda não começou, e o regresso da ala socrática ao poder já é divertido.

Falemos de desigualdade (4)

A ideia neste post de comparar os níveis de bem-estar do Zé e do Vasco com os dos seus avós não foi o de demonstrar a tendência secular de crescimento económico e a forma como afecta todos positivamente, pobres e ricos. Essa é uma questão importante, mas não o ponto fundamental do post.

O principal ponto deste post foi o de, assumindo que efectivamente a desigualdade no nível de rendimentos aumentou, tentar saber se isso se converteu numa efectiva diferença nos níveis de bem-estar. O gráfico em baixo explica melhor este ponto. No eixo horizontal está o nível de rendimento e no eixo vertical o nível de bem-estar.

desigualdade

Será mais ou menos consensual que o aumentos de rendimento têm retornos marginais decrescentes em termos de bem-estar. É irrelevante para esta discussão discutir se o formato da curva é exactamente este ou a definição de “bem-estar”, mas parece-me que o conceito da curva será intuitivo para todos. Partindo do pressuposto que todos concordam, em termos gerais, com a localização dos pontos na curva a questão que se coloca é: será que o aumento das desigualdades de rendimento nas últimas décadas é assim tão importante na vida das pessoas como os números apontam?

Sobre este tema:
Falemos de desigualdade, no Observador
Falemos de desigualdade (2)
Falemos de desigualdade (3)

Falemos de desigualdade (3) – a assimetria moral da herança

Um homem que trabalhe muito e poupe uma grande parte dos seus rendimentos para que os seus filhos possam ter um futuro melhor é tido como nobre, esforçado e trabalhador. Ninguém coloca em causa a nobreza e o direito do homem a fazê-lo. Já a fortuna do filho desse homem, e o bem-estar daí decorrente, é visto como imoral e atentatório do princípio da igualdade de oportunidades.

Falemos de desigualdade (2)

O Vasco é sócio de um escritório de advogados. Ganha 40 mil euros por mês. Vive em Cascais e tem um património de 5 milhões de Euros. O Vasco é o 1%.
O Zé é empregado de mesa. Ganha 600 euros por mês e vive num apartamento alugado em Massamá. Tem duas semanas de salário no banco e uma dívida à Cofidis. O seu património é negativo. Está no topo do último quartil de rendimentos.

Depois de acordar, o Vasco tem à sua espera torradas e um sumo de laranja preparados pela empregada. Toma o pequeno almoço e chama o motorista que o leva até ao emprego. Enquanto espera no trânsito entretém-se com o seu iPad air e telefona aos seus amigos. Durante a manhã tem várias reuniões, interage com muita gente, clientes e empregados.
O Zé acorda, mete uma fatia de queijo num pão e come uma laranja. Sai de casa a tempo de apanhar o autocarro. Enquanto espera no trânsito, brinca com o seu android e troca mensagens no Whatsapp. Durante a manhã, interage com muita gente, clientes e colegas empregados de mesa.

Ao almoço, o Zé vai ao macdonalds. Por 4 euros come um hamburger, batatas fritas e uma coca-cola. Sai do trabalho às 6 e depara-se com uma greve no metro. Tem que caminhar 1 hora até à estação de autocarros mais próxima. Chega a casa às 7 e meia. Faz o download do episódio da sua série favorita e fica a vê-lo no seu computador que comprou usado por 150€.
Ao almoço, o Vasco vai ao restaurante mais caro da sua zona. Por 200 euros come um hamburger gourmet de carne de vaca argentina rodeado de 8 batatas fritas em óleo de coco, e uma coca-cola. Sai do trabalho às 6 da tarde e vai ao ginásio. O personal trainer recomenda-lhe 1 hora de walking. Chega a casa às sete e meia, senta-se em frente ao seu ecrã plasma e sistema de som e compra o episódio da sua série favorita.

O avô do Vasco ganhava bem: podia comprar meia dúzia de sardinhas todos os dias e tinha uma motorizada para ir para o emprego na cidade. Já o salário do avô do Zé só dava para 1 sardinha por dia. Quando não havia batatas, ia para o trabalho com fome. Como só tinha dinheiro para uma bicicleta, passou a vida num raio de 10 kms à volta de sua casa. O avô do Vasco tinha 6 pares de sapatos que usava todos os dias. O avô do Zé andava muitas vezes descalço para não estragar o seu único par de sapatos.

O Vasco ganha 70 vezes mais que o Zé. O avô do Vasco só ganhava 6 vezes mais que o avô do Zé. A desigualdade aumentou, dizem.

A golden share da PT já foi tarde e saiu-nos muito cara

Olhando para a actual situação da PT não faltará quem caia no facilitismo de associar o declínio da empresa à extinção da golden share do estado. Nada mais falso. Não só a golden share não teria alterado nada a situação actual (para melhor), como está na sua origem. Nem precisamos de ir tão longe como a OPA da SONAECOM à PT em 2006. Basta-nos olhar para os 3 negócios mais recentes que levaram a PT onde está hoje

1. O empréstimo à Rioforte a rondar os 900 milhões de euros – Estes empréstimos ao grupo Espírito Santo não são algo recente. A compra de papel comercial do Grupo Espírito Santo vinha de longe e fazia parte da parceria estratégica entre a PT e o BES anterior à OPA da SONAECOM em 2006. Não só o estado nunca impediu que estes empréstimos acontecessem, como provavelmente os incentivava.

2. A venda da Vivo no valor de 7,15 mil milhões de euros - A Telefónica procurava há bastante tempo comprar a parte da PT na Vivo e em 2010 apresentou uma proposta bastante generosa de 7,15 mil milhões de euros pelos 30% da PT. Esses 30% valem hoje cerca de 5 mil milhões. O governo de José Sócrates, contra a vontade da maioria dos accionistas, bloqueou a oferta da Telefónica. Perante a pressão dos accionistas, num país prestes a entrar em falência, acabou por aceitar uma oferta de valor semelhante*, na condição de que parte desse dinheiro fosse reinvestido na Oi.

3. A compra de 23% da Oi - A condição imposta pelo governo de José Sócrates para aceitar a proposta da compra da Vivo foi o reinvestimento de metade do valor pago pela Telefónica, 3,75 mil milhões de euros, na compra de uma posição de 23% na Oi. Este foi o negócio mais ruinoso da história da PT. Eventualmente a bastante maior Oi engoliu a PT. Os 23% da Oi que na altura custaram 3.750 mil milhões de euros, hoje valem cerca de 600 milhões de euros. Uma perda para os accionistas de de mais de 3.000 milhões de euros. Na altura José Sócrates congratulou-se diante de todo o país com o negócio feito.

Ou seja, graças à golden share do estado, a PT quase perdeu um grande negócio, a venda da Vivo, e meteu-se no pior negócio da sua história: a compra da posição na Oi. O segundo pior negócio da sua história, a compra de papel comercial da Rioforte, não teria sido evitado com a golden share porque era uma prática já vinda de trás. Nestes dois negócios, patrocinados pela golden share do estado, a PT perdeu o correspondente a 4 vezes o seu valor actual, ou perto de 4 mil milhões de euros.

A golden share do estado não teria salvo a PT. Pelo contrário, a golden share do estado está na origem dos problemas actuais da PT. Tivesse sido extinta mais cedo e a PT poderia valer hoje 5 vezes mais.

*a Telefónica subiu a proposta no papel em 350 milhões de euros em troca de um atraso no pagamento de valor actualizado semelhante para que o governo da altura pudesse salvar a face.

Falemos de desigualdade

Fica aqui a crítica ao livro de Thomas Piketty e outros devaneios sobre o tema da desigualdade hoje no Observador.

“O livro de Thomas Piketty surge na altura certa. Mais do que o ano ou a década certa, o livro surge na geração certa.” (…)
“[Existe a] necessidade de pensar bem e medir todos os custos antes de lançar políticas activas de combate à desigualdade. Podemos acabar mais iguais, mas mais pobres e desligados do Mundo.”

A ler aqui.

Ubi ubi ubi siptara*

Para quem acha que conflitos de séculos se resolvem com intervenções militares desproporcionais, violações de soberania e acordos de paz humilhantes.

Ao contrário do que tem sido noticiado, o que voou no estádio não foi uma bandeira da Albânia mas um mapa da Grande Albânia que inclui o Kosovo e partes do que (ainda) é hoje a Sérvia, Montenegro, Bósnia, Macedónia e Grécia e uma foto de Ismail Qemali, o heroi da independência albanesa.

* “Matem, matem, matem os albaneses”, o cântico que se ouve ao fundo no vídeo e que presenteia todas as equipas albanesas ou afiliadas que visitam Belgrado.

Então e o crescimento?

António Costa começa a treinar o discurso da inevitabilidade. Ser-lhe-à útil quando se tornar primeiro-ministro.

Costa: “Não existe solução para as inundações”

No debate sobre o estado da cidade na Assembleia Municipal, Costa recusou que as inundações tenham resultado “de falta de limpeza de sarjetas” ou de “um colapso do sistema”. “Temos de ter a humildade de perceber que o ser humano não tem capacidade para controlar tudo”, disse, ainda cá fora, aos jornalistas. Já na reunião, enfatizou a ideia: “Não vale a pena depositar um excesso de confiança” na “capacidade humana” para fazer face à Natureza.

Manifesto contra as mães de leite (ironia)

A existência de mães de leite é uma vergonha anti-natura, uma modernice típica de uma sociedade ocidental decadente que agora quer transformar mulheres em vacas leiteiras. Claro que quem aceita que as mulheres vendam o seu leite, mais tarde ou mais cedo irá aprovar que vendam a sua carne. Quem é a favor de mães de leite só pode, por coerência, ser a favor do canibalismo, da venda de orgãos e da prostituição. Os meus argumentos contra as mães de leite funcionam igualmente contra o canibalismo e a venda de orgãos, e os teus? Aliás, noutros países já houve quem vendesse a sua carne a canibais. Nas Filipinas há bairros inteiros em que as mulheres, seguindo o mesmo princípio, em vez de venderem o seu leite, vendem os seus rins. É isso que querem fazer aqui também.
Isto é uma questão moral, não lógica! Uma mulher não é uma vaca de leite para andar aí a vender o seu leite. Para além disso as mulheres trocam hormonas com o bebé durante a amamentação. O que fazer depois de trocadas estas hormonas: simplesmente devolvem os bebés com as suas hormonas aos pais? É imoral! Depois ainda dizem que defdender as mães de leite é ser a favor da vida e da saúde. Mas salva-se a vida a alguém com amamentação de substituição? Se não se salva vidas, não é pró-vida.
Os apoiantes das mulheres-vacas-leiteiras são seguidores de Rothbard que defendia que os pais pudessem matar os filhos à fome. Como pode alguém ouvi-los? Estes extremistas do individualismo querem é arregimentar mulheres pobres para uma leitaria, onde se aproveitarão da sua necessidade para as mugir diariamente para dar leites a mulheres ricas.
Já sei que estes tarados a favor das mulheres vacas leiteiras não vão responder a estes argumentos porque não lhes dá jeito.

(antes de dispararem na caixa de comentários, notem que este texto é irónico, apenas resumindo os “argumentos” contra a maternidade de substituição nestas duas caixas de comentários)

É divertido ser liberal em Portugal*

Eu já sabia que ser liberal em Portugal é uma posição bastante solitária. É preciso lutar contra socialistas e conservadores, que se acham no direito de limitar os direitos dos outros só porque sim, e contra aqueles que não são uma coisa nem outra, apenas querem agarrar-se à mama do estado. Hoje aconteceu ser atacado pelos 3 grupos no mesmo dia.

Comecemos pelos mais dignos, embora pouco informados e pouco interessados em se informar, que se manifestam aqui contra a minha posição pró-vida na questão da maternidade de substituição. Bem sei que só chegaram a este tipo de argumentos por falta de outros melhores, mas, não, a minha posição a favor das barrigas de aluguer não significa que seja a favor da clonagem, da venda de crianças ou de outras coisas que por aqui escreveram. O que significa é que acho que um casal que seja capaz de conceber um embrião viável deve poder fazer os possíveis para transformar esse embrião numa criança. E, ao contrário de muitos, não acho que ajudá-los a viabilizar esse embrião coloque ninguém numa posição indigna.

Em seguida veio o Paulo Guinote no seu estilo bully habitual que tanto agrada à claque, mas sempre com pouco jeito para os números. Para alguém que tanto comenta sobre o sector da educação ignorar números básicos como o de alunos e o de funcionários do Ministério da Educação parece uma falha grave. Eu ajudo, caro Paulo: o número de funcionários está aqui e e o número de alunos aqui (para encontrar o número de “clientes” é dividir pela taxa de fertilidade e multiplicar por dois). Não tem de quê.

Finalmente, a parte mais divertida do dia. Um ser que assina como valupi, e que diz que tem a sorte de não me conhecer pessoalmente (confirmo, também não conheço pessoalmente ninguém chamado valupi) ficou irritado por eu relembrar um post seu de 2010 em que ele no mesmo texto ataca Pacheco Pereira por conspirar contra um governo, defende que António Costa deve sair da Quadratura do Círculo por uma questão de dignidade e diz que os deputados do PSD da altura estavam a atacar o bom nome de pessoas como Armando Vara, José Penedos ou José Sócrates. Comecei este parágrafo com a intenção de explicar porque é que relembrar aquele post tinha imensa piada, mas as boas piadas não se explicam.

Agora, força, aproveitem todos para exorcizar frustrações na caixa de comentários.

 

*assumidamente é mais divertido assistir a isto estando fora. Aceito que para os que não tenham essa posibilidade, o grau de diversão seja menor.

Venha o próximo ministro da Educação

Depois do que aconteceu com a colocação de professores, é evidente que Crato tem que se demitir. A culpa pela má execução até pode ser da empregada de limpeza, mas é dele a responsabilidade última.

Venha então o próximo ministro da Educação, o 11º em 20 anos. Alguns continuam sem entender como é que não se encontra um ministro capaz de gerir centralmente de forma eficiente uma infraestrutura com 2 milhões de clientes sem possibilidade de escolha e que alberga 200 mil funcionários sem quaisquer incentivos à eficiência. Há coisas que alguns nunca perceberão. Mas talvez ler isto, ajude.

O Insurgente memória 2

A Pulhice avassaladora de Valupi, no Aspirina B

Os deputados do PSD, representados pelo Pacheco Pereira, estão a pôr em causa o bom nome de Paulo Penedos, João Carlos Silva, José Maria Ricciardi, Zeinal Bava, Manuel Polanco, Armando Vara e José Sócrates. (…)
Se eu me chamasse António Costa, saltava fora da quadratura da infâmia. Há mínimos de respeito e dignidade(…)

Insurgente memória

Sócrates diz que negócio PT/Telefónica foi acordo “excelente”

O primeiro-ministro considerou hoje, quarta-feira, que a Portugal Telecom conseguiu um excelente acordo com a Telefónica, alegando que defende os interesses estratégicos do país na área das telecomunicações.(…)
Com este acordo fica salvaguardada a dimensão internacional da PT“, considerou o líder do executivo, dizendo ainda que a entrada na brasileira “Oi” é da “maior importância” para a empresa de telecomunicações portuguesa como “ator global no mercado da América Latina“.

“Valeu a pena ter resistido às pressões dos mercados financeiros e dos interesses mais imediatistas”, declarou Sócrates numa referência à utilização da ‘Golden share’ por parte do Governo.

Para José Sócrates, a PT fez hoje “um excelente acordo para os acionistas e, principalmente, um excelente acordo em defesa do interesse estratégico de Portugal”.

“Com este acordo fica salvaguardado aquilo que era absolutamente essencial: a dimensão internacional da PT, a escala da PT, a presença da PT num mercado tão importante como o brasileiro e, sobretudo, confirma-se a vocação internacional da PT e a sua vocação para desenvolver projetos industriais e de inovação tecnológica neste setor”, salientou o líder do executivo.