Não precisamos de nos preocupar com encerramentos de centros de diversão e outras “injustiças” antes de prendermos criminosos.
Agosto 9, 2011
Agosto 4, 2011
O mito do bom antropólogo
Excerto de uma entrevista do Carlos Vaz Marques com a antropóloga Joana Roque de Pinho, que viveu dois anos entre os Maasai, no Quénia:
“Carlos Vaz Marques: Houve alguma coisa que a transtornasse, apesar dessa objectividade e dessa necessidade de não julgar o comportamento de uma cultura, de uma sociedade?
Joana Roque de Pinho: Sim, houve coisas que aí já julgava.
Carlos Vaz Marques: Nomeadamente?
Joana Roque de Pinho: A corrupção. A corrupção que é uma característica muito queniana, a todos os níveis, económicos e políticos [...] e aí houve episódios que me revoltaram.
Carlos Vaz Marques: Mais do que a excisão? Mais do que o chicotear de mulheres?
Joana Roque de Pinho: Sim. Sim porque, lá está o meu idealismo, eu vejo um bocado essa corrupção e o desvio de dinheiros [...], vejo um bocado como uma consequência da introdução da economia de mercado e portanto esses Maasai já não são tão puros. [...] De facto revoltava-me mais.”
Já não sei quem é que disse que um antropólogo é alguém que respeita os valores de todas as culturas menos os da sua. Realmente é difícil perceber quem é que é o selvagem no meio de tudo isto.
Agosto 3, 2011
Para quem tem nojo do lucro dos bancos…
Dá gosto ver o PCP e o BE a ensinar gestão bancária ao país, à boleia da nacionalização do BPN. A patuscada que seria se pudéssemos nacionalizar o resto da banca. Estamos a perder uma grande oportunidade de vermos os bancos portugueses administrados por pessoas verdadeiramente “competentes e independentes”.
Definir a crise para sair da crise
Vale a pena ler este artigo do Kenneth Rogoff, um dos autores de um enciclopédico estudo sobre crises financeiras do passado intitulado “This Time It’s Different: Eight Centuries of Financial Folly” que devia ser leitura obrigatória por estes dias. Fiquem com uns excertos:
“Too many policymakers have relied on the belief that, at the end of the day, this is just a deep recession that can be subdued by a generous helping of conventional policy tools, whether fiscal policy or massive bailouts. But the real problem is that the global economy is badly overleveraged, and there is no quick escape without a scheme to transfer wealth from creditors to debtors, either through defaults, financial repression, or inflation.“
“The aftermath of a typical deep financial crisis is something completely different. [...] It typically takes an economy more than four years just to reach the same per capita income level that it had attained at its pre-crisis peak.”
“Many commentators have argued that fiscal stimulus has largely failed not because it was misguided, but because it was not large enough to fight a “Great Recession.” But, in a “Great Contraction,” problem number one is too much debt. If governments that retain strong credit ratings are to spend scarce resources effectively, the most effective approach is to catalyze debt workouts and reductions.”
(Via Virginia Postrel)
Agosto 1, 2011
O Ataque das Patentes – Parte II
No passado dia 14 de Julho, a Spotify, que presta um serviço de streaming musical supostamente revolucionário que tem feito furor na Europa desde 2006, abriu portas nos Estados Unidos. No dia 28 de Julho foram processados pela Packet Video por violarem patentes que supostamente cobrem a tecnologia que a Spotify usa para fazer streaming. Patentes que foram atribuídas a uma empresa que a Packet Video comprou em 2007 e que datam originalmente de 1995, uma altura em que, como é sabido, já estava tudo inventado nesse campo.
Nada que quem tivesse ouvido este programa, ou lido isto, não estivesse à espera.
Aguentaram-se 14 dias. Um sonho.
Julho 29, 2011
Riscar o que não interessa
A história: Um ladrão entra numa casa, dá uma tareia num homem, e rouba-lhe a televisão. Depois dá essa televisão ao irmão para que os seus cinco sobrinhos possam conhecer a cena cultural pela mão da Paula Moura Pinheiro e do seu Câmara Clara, na RTP2.
A notícia: Sem ladrões, parte da população ficaria sem acesso à cultura.
A notícia, reformulada: Risco de pobreza afectaria 41,5 por cento da população se não houvesse transferências sociais
Adenda: este post foi patrocinado pelo Pedro (e por muitos que pensam como o Pedro) que nos diz aqui que “Muitos do que estão sempre a escrever sobre a liberdade de escolha na educação, já se esqueceram que se não fosse o Estado, nem sabiam escrever.”
Julho 28, 2011
O direito à escola pública à procura do País das Maravilhas
Nos últimos tempos têm surgido notícias curiosas sobre o ensino em Portugal. Parece que muitos pais fizeram contas à vida e resolveram passar a usufruir do ensino “universal, obrigatório e gratuito” que tinham andado a financiar, em vez de estarem a pagar duas vezes pela educação dos seus filhos. Espantosamente, descobriram que não há vagas na escola pública “universal e gratuita”, mesmo depois de recorrerem a todos os esquemas possíveis e imaginários para verem se lhes tocava uma réstia da prometida universalidade.
Face a esta situação, gostaria de saber quem é que tem de ir preso (se for esse o caso):
- Os pais que não estão a cumprir a obrigação de mandar os filhos para a escola;
- Os pais que, recorrendo à fraude, estão “cercear” os direitos dos outros;
- Ou os responsáveis pelas Direcções Regionais de Educação que não cumprem a constituição.
Em que é que ficamos?
Julho 25, 2011
O Ataque das Patentes!
A propósito disto, vale a pena ouvir este episódio do famoso programa “This American Life” chamado “When Patents Attack!“.
Se o ouvirem ficarão a saber como é que se passa de uma ideia que é suposto promover a inovação, para um negócio mafioso que é praticamente a definição de parasitagem. O tema pode não parecer excitante mas, como isto é jornalismo (pago pelos contribuintes americanos) daquele que não se faz por cá, vale a pena. Os tipos poupam na teoria económica, na ciência política e até mesmo na ideologia, para se concentrarem em exemplos reais e elucidativos dos esquemas que pululam à sombra destas “correcções de falhas de mercado”.
É claro que haverá sempre alguém a dizer que a culpa não é da forma como a propriedade intelectual é regulada mas sim da ganância, da “falta de formação”, da “homogeneização social”, do “peso da Igreja católica”, da “financeirização da economia” e sei lá mais do quê, mas o que se há-de fazer?
Julho 22, 2011
Óbvio?
Hugo Mendes, a propósito do novo plano europeu para salvar a Grécia de si própria:
“Os líderes europeus perceberam o óbvio – que a austeridade impossibilita as economias de crescer.“
A mim o que me parece óbvio é que o objectivo da austeridade não é pôr países a crescer, o objectivo é pôr países a pagar contas. Uma ideia peregrina que nunca preocupou grandemente as pessoas que sempre defenderam que essas mesmas contas é que iriam pôr os países a crescer, ou que iriam manter o Estado Social, ou lá o que era. Uma ideia peregrina que nos teria poupado à austeridade que agora “impossibilita as economias de crescer”.
Julho 19, 2011
Propriedade Intelectual para tótós
Numa altura em que anda toda a gente à procura do Santo Graal do crescimento, pareceu-me apropriado deixar-vos o link para um pequeno e esclarecedor texto escrito pelo fundador do Partido Pirata sueco a explicar os efeitos que as patentes e os direitos de autor têm na produção e disseminação de novas ideias.
Já que estamos a falar deste tema, podem (voltar a?) ouvir o podcast do Econtalk com o Michele Boldrin sobre o mesmo tema, ou ler o seu livro intitulado “Against Intellectual Monopoly” (disponível gratuitamente online aqui). Para ficarem com uma ideia do tom do livro, fiquem com uma pequena passagem:
“Intellectual monopoly is not a cause of innovation, but it is rather an unwelcome consequence of it. In a young dynamic industry full of ideas and creativity, intellectual monopoly does not play a useful role. It is when ideas run out and new competitors come in with fresher ideas, that those bereft of them turn to government intervention – and intellectual “property” – to protect their lucrative old ways of doing business.”
Livrarmo-nos de “old ways of doing business” é precisamente do que estamos a precisar…
Julho 11, 2011
Junho 27, 2011
Grandes Questões
Tenho uma pergunta para as pessoas que dominam as subtilezas da política primavera-verão de 2011: como escolher entre duas alfaces idênticas quando uma é “biológica” mas importada e a outra é “nacional” mas está cheia de químicos? Estava aqui a pensar o que é que havia de vestir com os “automóveis montados em Portugal para não virem importados do estrangeiro” que ontem o Prof. Marcelo aconselhou o governo a começar usar mas não tenho solução para este dilema.
Junho 15, 2011
O sal no pão foi só o princípio
Na California é proibida a venda de lâmpadas incandescentes de 100 watts. A proibição vai ser alargada a todos os Estados Unidos a partir de 1 de Janeiro de 2012 e estender-se a lâmpadas incandescentes de menor intensidade ao longo dos próximos dois anos. Tudo em nome da salvação do planeta.
Sobre o tema, vale a pena ler este artigo do Conor Friedersdorf:
“This lightbulb ban is maddening to me personally because I am going to hate the light of everyday life. But it ought to make you angry too. Our elected leaders could’ve decided that energy use must be decreased for the sake of the planet and sought that end by enacting whatever policy would be most efficient and impose least on the freedom and preferences of its citizens. Instead it acted arbitrarily, without any regard for minority preferences, thereby showing that it cares little about them. For most of you, it isn’t a big imposition right now. But if you’ll stick with me as they try to take away my lightbulbs, I’ll speak up for you when they come for the backyard fire-pits or the jet-skis or whatever is next. “
Depois queixem-se.
(A imagem é deste artigo da Virginia Postrel sobre o mesmo tema)
Adenda: Como na minha caverna vivemos à luz da vela, nem sabia que na Europa já andamos a tratar deste assunto desde 2009. Obrigado ao João Miranda. Pelos vistos já é tarde demais para nos queixarmos…
Abril 26, 2011
O Estado Social fez de nós umas bestas quadradas
É assim que se intitula o texto que escrevi para o Delito de Opinião.
Abril 8, 2011
O problema da sede e do pote
Ter sede é normal. O que não é normal é a existência de um pote.
Ecoboys do jcd
Perguntinhas em dia de greve (desconvocada) da CP
Como é que se explica isto?
“No total, os trabalhadores da CP dispõem de 195 itens que contribuem para engordar a sua remuneração variável no final do ano. O número atípico de apoios, ajudas e subsídios tem contribuído para que a empresa engrosse a factura com remunerações. Em 2009 foi de 104,5 milhões de euros anuais (segundo os últimos dados disponíveis).
«O salário dos maquinistas, por exemplo, engloba abonos de produção, subsídios fiscais, ajudas de custo e subsídio de agente único», explica fonte oficial da empresa pública. «Só por se apresentar ao trabalho, cada maquinista recebe mais de seis euros por dia, devido ao subsídio de assiduidade».
Os diversos subsídios são resultado das negociações entre as várias administrações que têm passado pela empresa e os sindicatos de trabalhadores ao longo dos anos. Ao todo, representam mais de metade – 54,3% – dos encargos totais com salários.”
E isto?
“Também no Metropolitano de Lisboa, outra empresa detida pelo Estado, existem vencimentos de luxo. Há uma secretária administrativa que recebeu 64,6 mil euros em 2009, dos quais 5,7 mil dizem respeito a subsídios de carreira administrativa.
No total, existem 14 técnicos superiores que ganham mais do que os vogais do conselho de administração. Um destes técnicos auferiu 114 mil euros em 2009, mais 42 mil euros do que o chairman.“
Já agora, mais uma perguntinha: será que isto também faz parte das competências de um governo de gestão?
“Segundo o presidente do SMAQ, as negociações com a empresa vão continuar na próxima semana.
“O sindicato não desconvocou a greve marcada para dia 15, mas o objectivo é que haja desenvolvimento e que se consiga um acordo final, aliás ele depende da autorização da tutela, do Governo”, disse.”
Estou ansioso pela chegada de um governo de esquerda…
Leitura complementar: Cheira cada vez menos a jasmim para as bandas do Wisconsin
Abril 6, 2011
Bandeiras
Não percebo a indignação.
Na anterior legislatura, uma das “marcas da governação” do PS tinha sido o corte de benefícios, perdão, a reforma da Segurança Social onde “a sustentabilidade corrente ficou assegurada até 2030 e a ruptura do sistema foi adiada pelo menos para 2050; estimativas que já têm em conta os impactos da actual crise, quer no que diz respeito ao aumento da despesa (mais subsídio de desemprego e mais reformas antecipadas), quer ao nível da receita (menos contribuições e menos rendimentos financeiros).”
No programa de governo, o PS prometeu aprofundar esses cortes de benefícios, perdão, essa reforma, continuando “a reforçar o sistema público de segurança social, de modo a garantir a protecção na velhice, invalidez, doença ou desemprego”.
Esta ideia de pôr a Segurança Social a “investir” em dívida pública é apenas o cumprimento de uma promessa eleitoral. Com os juros como estão seria uma estupidez não aproveitar esta oportunidade para garantir que os cortes de benefícios, perdão, a reforma da Segurança Social chega a todos os portugueses.
Abril 5, 2011
Um Livro Recomendável
Da introdução:
This book aims to challenge many of the arguments levied against classical liberalism in contemporary political economy and to restate the case for a movement “towards the minimal state”.
A ideia não é tanto desmontar a argumentação de quem vê “falhas de mercado” e outros pseudo-problemas colectivos debaixo de todas as pedras, a ideia é desmontar a argumentação de quem acha que o Estado pode fazer mais para os resolver do que os mercados a funcionarem livremente. Ou seja, um livro útil
Material complementar: um vídeo do autor a falar do livro no Cato Institute.
Março 31, 2011
Campanha Suja
Ontem à noite, através do programa Negócios da Semana da SICN, fiquei a saber que as receitas tarifárias do TGV, na linha Lisboa-Madrid, representam 3%, sim 3%, dos benefícios que o governo anda a vender aos portugueses. E o que são os outros 97% perguntam vocês? Nas palavras do Professor Avelino de Jesus, o senhor que se demitiu da comissão da reavaliação das PPPs porque não o deixavam trabalhar, “benefícios do tipo ambientais, externalidades, poupanças de tempo e coisas do género”. Ou seja, as tretas que forem necessárias para justificar uma cobrança de impostos.
As PPPs são o instrumento perfeito para aliar a eficiência operacional dos privados à incompetência pública na gestão de dinheiro dos contribuintes e chegarmos ao pior dos dois mundos. São o exemplo acabado de uma solução de “consenso alargado“.
Acho que se justifica recuperar algo que escrevi há uns tempos noutras paragens:
Um dos chavões do reformismo é a necessidade de fazer reformas com, e não contra, o que precisa de ser reformado. Parece uma fórmula sentata mas fazer “reformas com” significa que a cada passo é preciso pagar a alguém para se poder avançar. Fazer “reformas com” transforma as reformas em distribuições de dividendos. É uma ideia peregrina que resulta no facto de 90% da despesa corrente do Estado ser intocável. O que vale é que parece que está finalmente a chegar o tempo de fazer “reformas contra”.
Males que vêm por bem
Arrumadores, Mendigos e Demais Pedintes Crónicos? – Distância Dessa Malta do Vasco Lobo Xavier
No meio da fuga, a Dilma ainda teve tempo para dizer que Brasil ajudava mas como o rating da dívida portuguesa não era AAA, “a única alternativa que nós vemos para esse caso é a possibilidade de comprar títulos que não são triple A [mas] com garantia. Ou garantia real ou de algum activo que supra essa deficiência. Isso vai depender de negociação“, não fosse alguém aparecer com papéis para ela assinar no caminho para o aeroporto.
Nos dias que correm, a vida está dura para o Primeiro-Ministro. Longe vão os tempos das cantigas à UE, às agências de rating, e aos investidores internacionais. Agora já só consegue mesmo enganar 24,5% do eleitorado.
Março 25, 2011
E agora, um desabafo: Passos Coelho, dì qualcosa di destra!
Estes primeiros dias do resto das nossas vidas estão a revelar-se deprimentes. Numa altura em que precisamos de alternativas, o melhor que nos conseguem dar é uma possibilidade de aumento de impostos, depois de conhecermos a realidade das contas públicas. Há algo nesta conversa que me parece familiar…
No dia do pedido de demissão do governo, o Luís Naves voltava à lenga-lenga de que o voto no CDS ou no BE eram votos de protesto. Presumo que a tese seja de que, em circunstâncias normais, pessoas normais votam em partidos que ganham eleições. Eu tenho outra tese: há pessoas que gostam de pensar, mesmo que erradamente, que quando votam estão a escolher entre caminhos diferentes, independentemente dos partidos em que votam ganharem ou não eleições.
Talvez seja idiota pensar desta forma mas, a confirmar-se esta hipótese, é uma idiotice sobretudo da responsabilidade do PS e do PSD. Vamos a exemplos práticos:
“Temos de racionalizar o sector empresarial do Estado e, ao contrário do que tem sido dito pelo actual governo e pelo primeiro-ministro, essa necessidade não resulta de uma visão ideológica do Estado, mas de gastar menos e de ter um Estado que os contribuintes possam sustentar com os seus impostos.”
Esta foi a resposta que o Pedro Passos Coelho, hipotético futuro Primeiro-Ministro deste país, deu há uns dias quando lhe perguntaram sobre a possibilidade de privatizar empresas públicas. A ideia de cortar no Estado não resulta de uma visão ideológica? Então resulta do quê? Quando chegar a altura de acabar com algum dos tais 14.000 organismos públicos vai começar por onde? Vai até onde? Se tivermos dinheiro para pagar não há problema em termos 14.000 organismos públicos a levarem-nos os nossos impostos? É nisto que consiste a visão pós-ideológica?
Isto para mim quer dizer uma coisa muito simples: ou o Pedro Passos Coelho e o PSD não têm convicções, ou têm medo das suas convicções. Em qualquer dos casos, talvez fosse altura de se deixarem de amadorismos porque, mesmo que o objectivo seja dar uma de neo-guterrismo, é preciso fazê-lo com alguma arte se quiserem livrar-nos do Eng.º Sócrates.
Se querem ganhar eleições não se limitem a dizer que se o PS baixa reformas e depois aumenta impostos, vocês têm outro caminho que é o de primeiro aumentar impostos e depois baixar reformas. Se ao fim de um ano e meio não conseguem lidar com as mentiras com que o PS inunda o espaço mediático, se ao fim de um ano e meio não têm nada de melhor para apresentar ao país do que um livrinho escrito por um empresário qualquer como sucedâneo de um programa, se ao fim de um ano e meio não têm um plano para desfazer de cima a baixo os 6 anos de Eng.º Sócrates e os 14 anos em 16 de governação socialista, então ao menos ofereçam convictamente aos portugueses abraços fraternos e muita compreensão para lidar com o FMI ao melhor estilo do nosso Alto Comissário para os Refugiados. Se não ficarem a meio caminho, pode ser que pegue.
Em alternativa, digam qualquer coisa diferente. Digam que querem voltar a meter o Estado na toca porque este impede as empresas de competirem livremente e de criarem empregos. Digam que querem injectar alguma liberdade e responsabilidade individual na saúde, na educação, na segurança social, no código do trabalho, na lei do arrendamento, na função pública, etc. porque é importante não termos metade do país a afundar a outra metade se quisermos sair deste buraco. Digam que querem tirar o Estado das nossas vidas porque numa altura de crise é especialmente importante termos a capacidade de nos preocuparmos livremente uns com os outros, porque numa altura de crise é especialmente importante não estarmos de mão estendida à espera da salvação.
Digam qualquer coisa de direita. Ou desamparem-nos a loja.
Março 24, 2011
Viraram o George Monbiot!
Até o insuspeito George Monbiot sucumbiu:
Why Fukushima made me stop worrying and love nuclear power
Yes, I still loathe the liars who run the nuclear industry. Yes, I would prefer to see the entire sector shut down, if there were harmless alternatives. But there are no ideal solutions. Every energy technology carries a cost; so does the absence of energy technologies. Atomic energy has just been subjected to one of the harshest of possible tests, and the impact on people and the planet has been small. The crisis at Fukushima has converted me to the cause of nuclear power.
Japan nuclear crisis should not carry weight in atomic energy debate
Several writers for the Guardian have made what I believe is an unjustifiable leap. A disaster has occurred in a plant that was appallingly sited in an earthquake zone; therefore, they argue, all nuclear power programmes should be abandoned everywhere. It looks to me as if they are jumping on this disaster as support for a pre-existing position they hold for other reasons. Were we to follow their advice, we would rule out a low-carbon source of energy, which could help us tackle the gravest threat the world now faces. That does neither the people nor the places of the world any favours.
O pânico teima em não chegar a todo o lado. Estamos claramente a precisar de desastres maiores. Assim não vamos lá.
Março 23, 2011
Factos Inconvenientes Sobre Chernobyl
Vale a pena ler as conclusões do relatório “Chernobyl: the true scale of the accident” feito pela OMS em 2005. Entre outras coisas, ficamos a saber que:
- Approximately 1000 on-site reactor staff and emergency workers were heavily exposed to high-level radiation on the first day of the accident; among the more than 200 000 emergency and recovery operation workers exposed during the period from 1986-1987, an estimated 2200 radiation-caused deaths can be expected during their lifetime.
- About 4000 cases of thyroid cancer, mainly in children and adolescents at the time of the accident, have resulted from the accident’s contamination and at least nine children died of thyroid cancer; however the survival rate among such cancer victims, judging from experience in Belarus, has been almost 99%.
- Most emergency workers and people living in contaminated areas received relatively low whole body radiation doses, comparable to natural background levels. As a consequence, no evidence or likelihood of decreased fertility among the affected population has been found, nor has there been any evidence of increases in congenital malformations that can be attributed to radiation exposure.
- The team of international experts found no evidence for any increases in the incidence of leukemia and cancer among affected residents.
- Repacholi concludes that “the health effects of the accident were potentially horrific, but when you add them up using validated conclusions from good science, the public health effects were not nearly as substantial as had at first been feared.”
- As for environmental impact, the reports are also reassuring, for the scientific assessments show that, except for the still closed, highly contaminated 30 kilometer area surrounding the reactor, and some closed lakes and restricted forests, radiation levels have mostly returned to acceptable levels.
Será que ouvi alguém a dizer “the only thing we have to fear is fear itself“?
Um gráfico só vagamente relacionado com a situação política nacional…
Por cada morte relacionada com a energia nuclear, morrem 4000 pessoas para produzir a mesma quantidade de energia recorrendo ao carvão.
Resumindo: não há que ter medo de recorrer a opções nucleares, ou atómicas, ou lá o que é. O que é verdadeiramente dramático é continuarmos com o que temos.
(Via Seth Godin)
Março 22, 2011
Comunicado da Frente Comum
At My Age, I Just Can’t Compete With The Younger, Competent Guys I Work With
I’m 51 years old, but I might as well be 100 when it comes to my workplace. These days, in a culture that values youth and the ability to competently do your job above all else, it’s tougher than ever for an unqualified person my age to get by. How is someone like me supposed to survive in that environment when he’s surrounded by younger guys way more capable, adaptable, and hardworking than he is?
Podem ler o resto do comunicado aqui.
Espero que a Frente Comum já tenha mandado a factura para o Ministério dos Direitos Adquiridos.
Março 21, 2011
Fontes que não secam…
Governo assina contrato de investimento de 10,9 milhões de euros com a J.P. Sá Couto
Que bonita amizade. Só há uma coisa que eu não percebo: se o projecto é tão bom, porque é que precisa de dinheiro dos contribuintes para se realizar? Porque é que precisa de uma espécie de bónus de produtividade antecipado pago pelo povo? Não seria mais higiénico deixar o dinheiro do povo quieto, esperar que a J.P Sá Couto produzisse as tais motherboards, e depois ver se o povo teria interesse em trocar esse dinheiro pelos computadores sensacionais que a J. P. Sá Couto ajudou a materializar? Se bem me lembro é mais ou menos assim que esta coisa do mérito devia funcionar.
Há aqui uma bonita analogia com a doutrina dos “nossos” sacanas à espera de ver a luz do dia…
Março 18, 2011
Vale a pena ler
“A Propaganda Prospera e o Despesismo Continua”, uma excelente análise dos números da execução orçamental que o Primeiro-Ministro anda a vender como sendo extraordinários. Fiquem com um excerto:
“Como é sabido, os chamados consumos intermédios têm crescido muito nos últimos anos. Por isso, a cortar o despesismo do nosso Estado, não há lugar melhor por onde começar do que na aquisição de bens e serviços. Neste sentido, poderíamos estar tentados a pensar que a austeridade já tinha afectado o comportamento do nosso Estado. Se pensamos assim, estamos muito enganados. As aquisições de bens e serviços aumentaram nada mais nada menos do que 49%. Sim, leu bem. Quarenta e nove por cento. Quem é que disse que o nosso Estado estava em crise? A austeridade é só para os funcionários públicos, para os contribuintes, e (agora) para os pensionistas. Porém, a austeridade não chega ao nosso Estado, que continua a comportar-se como se a crise não existisse, ou como se o Estado estivesse acima das restrições que são impostas aos portugueses. Lamentável, no mínimo.”
Sobretudo não se esqueçam disto: foi o PSD que nos meteu na mão do FMI.
Março 17, 2011
Não há maneira de acertarem…
Parece que o governo vai finalmente arranjar maneira de pôr na rua em tempo útil a malta que acha (e bem) que não precisa(va) de pagar renda a um senhorio para viver na sua casa. Como não poderia deixar de ser, tinham que arranjar um regime de excepção pago pelos proprietários que dá vontade de chorar. Atentem na fraternidade destes socialistas:
“Mas há excepções: os inquilinos com dificuldades financeiras podem pedir ao tribunal o adiamento do despejo por dez meses. Esta excepção aplica-se a:
- Beneficiários de prestações sociais, como complemento solidário para idosos;
- Inquilinos que estejam a receber o subsídio de desemprego ou estejam inscritos em centro de emprego, desde que verificada a condição de recursos;
- Inquilinos recém-divorciados se a renda apresentar uma taxa de esforço elevadas.”
E ainda temos de os ouvir a falar sobre o Estado de Direito e sei lá mais o quê. É preciso ter lata…
Março 15, 2011
Da banha da cobra
“Alguns acusam o Governo de ter apresentado, de surpresa, um PEC IV que não seria necessário. Mas isso não é verdade, nem é sério.[...]
Portanto, não confundamos as coisas. Uma coisa é capacidade de, com o Orçamento que aprovámos para 2011, alcançarmos a meta de redução do défice deste ano, para 4,6%. E isso não está em causa. Mas outra coisa, completamente diferente, é o que precisamos ainda de fazer em 2012 e 2013 para cumprir o compromisso de reduzir o défice para 3% e depois para 2%. E, isso sim, é que está em causa.
Quem pretende dizer aos portugueses que, aprovado o Orçamento para 2011, nada mais é preciso fazer e qualquer apresentação de novas medidas é uma surpresa ou uma sinal de insucesso, está apenas a iludir e a confundir os portugueses.”
José Sócrates, em comunicação ao país a 14 de Março de 2011
Face a isto, o Pedro Romano do Massa Monetária fez as contas ao que os sucessivos PECs deviam ter conseguido e chegou à seguinte conclusão:
“Ou seja, com o PEC 3 – o que serviu de base ao OE para este ano – e se o PEC se tivesse concretizado na totalidade, teríamos já um défice abaixo dos 3% do PIB em 2011. E chegaríamos a 2013 com um desequilíbrio de apenas 0,9% do PIB. Entretanto, na sexta-feira chegou um PEC 4. Com as medidas do PEC 4, e considerando todas as anteriores, o saldo orçamental passaria a positivo já em 2012.
Dá-se de barato que, sem quaisquer medidas, o défice manter-se-ia nos 9,3% atingidos em 2009. Mesmo assim o somatório dos três PEC atirava o saldo orçamental de 2013 para um excedente perto de 3% do PIB.“
Voltemos a José Sócrates:
“E estas medidas justificam-se apenas por uma razão: reforçar a confiança no cumprimento das metas orçamentais. Trata-se, no fundo, de assegurar que, em qualquer cenário macroeconómico – seja o do Governo seja o da Comissão, seja o do Banco Central Europeu – Portugal cumprirá, de facto, o défice orçamental de 4,6%.“
Ou seja, o Governo já tinha anunciado medidas que permitiriam chegar a um défice abaixo de 3% em 2011. Agora vem anunciar medidas adicionais para conseguir chegar a um défice de 4,6%. O que é que se passou entretanto?
O Pedro Romano dá umas pistas. Pistas obviamente absurdas porque o Primeiro-Ministro já nos explicou que anda há um ano e meio a perfumar a Europa com credibilidade e execuções orçamentais de primeira água. Mas leiam-nas de qualquer maneira. Nunca é demais relembrar que nós é que andamos a pagar a sobrevivência deste governo.
Março 14, 2011
E se o Pingo Doce passasse para os quadros…
Imaginem que os senhores do Pingo Doce, fartos de só conseguirem vender comida quando esta tem uma relação qualidade/preço melhor do que a do Continente, resolvem inovar. Passam a dar às pessoas a hipótese de experimentarem os seus produtos durante 6 meses e, se a partir daí quiserem continuar a comprar no Pingo Doce, têm de o fazer para o resto da vida.
Para isto funcionar, este contrato entre supermercados e clientes teria de se generalizar. Por isso os senhores do Pingo Doce falam com o governo e dizem-lhe que o emprego dos seus 17.000 colaboradores está em risco se não se acabar com esta precariedade na forma como as pessoas escolhem os seus supermercados. O governo, sempre sensível a estatísticas, obriga todo o sector da distribuição alimentar a alinhar neste esquema.
Apesar de tudo, como vivemos em democracia, o governo tem de conceder algumas garantias. Se por acaso se descobrir veneno para ratos no leite em pó vendido pelo fornecedor com o qual estão vinculados, os portugueses têm a hipótese de iniciar um processo burocrático que, se se provar cientificamente que o veneno para ratos mata, será seguido por um julgamento onde podem defender o seu direito a, nestas circunstâncias, passar a comprar produtos alimentares num supermercado que não os misture com substâncias “alegadamente” mortíferas. Por outro lado, para assegurar que os supermercados não se lembram de um dia para o outro de deixar de vender comida porque esta se tornou demasiado barata para a sua estrutura de custos, passa a haver um preço mínimo para todos os produtos.
Com estas garantias, fecha-se negócio entre parceiros sociais. Está assegurado o fornecimento de comida à população e acaba-se com a precariedade na escolha de distribuidores.
As perguntas que se impõem neste cenário são simples: o que iria acontecer à relação qualidade/preço dos produtos vendidos nos supermercados? Será que os supermercados (portugueses) iriam vender mais ou menos? Será que os empregos na distribuição alimentar (em Portugal) aumentariam ou diminuiriam?
Leitura Complementar: A “Geração à Rasca”, os filhos de Boaventura e o Estado
Março 11, 2011
Cheira cada vez menos a jasmim para as bandas do Wisconsin
Vale a pena ler esta lista engraçada de abusos direitos que os funcionários públicos do Estado do Wisconsin negociaram “em sede de concertação social”.
Entre exemplos de newspeak ao melhor estilo dos nossos “horários zero”, de revoltas contra o “esvaziamento de funções”, de funcionários de duplicaram ou triplicaram o seu vencimento base com recurso a horas extraordinárias, e de reformas generosas que serão pagas por uma qualquer “geração parva” e não pelos políticos que as concederam, nem pelos funcionários que as vão gozar, há um pouco de tudo.
Curiosamente, nós por cá, só desde o início do ano, já tivemos greves da CP, dos professores e dos investigadores criminais por causa, precisamente, de cortes nas horas extraordinárias. Como diz o Thomas Sowell, há limites para o que os sindicatos do sector privado podem negociar sem que os seus membros dêem por si no desemprego, depois de terem ajudado a rebentar com as empresas onde trabalhavam. No sector público, só mesmo com um governo particularmente incompetente é que conseguimos descobrir o ponto em que o despesismo e o conluio para ir ao bolso do contribuinte se começou a virar contra os feiticeiros.
Repito: este episódio no Wisconsin ainda nos vai fornecer umas pistas importantes sobre o caminho que temos de percorrer para endireitarmos o país.
Perguntinha técnica para a malta de esquerda
Governo anuncia novo PEC com mais austeridade já para 2011
O ministro das Finanças anunciou hoje novas medidas de austeridade no âmbito do Programa de Estabilidade Crescimento (PEC) em vigor, com o objectivo de obter uma margem adicional de 0,8 pontos percentuais do PIB para cumprir o objectivo do défice do Estado.
Estas novas medidas para 2011 incluem poupanças na saúde, redução de transferências para outros sectores, redução adicional de benefícios sociais e de despesas de capital, anunciou Teixeira dos Santos numa conferência de imprensa hoje de manhã no Ministério das Finanças.
Em 2012, tal como em 2013, as reformas continuam congeladas e vai ser aplicada uma contribuição especial a todas as pensões acima de 1500 euros mensais, com carácter extraordinário, e que terá contornos idênticos aos das reduções salariais na função pública este ano, com taxas progressivas até ser atingido um máximo de dez por cento, abrangendo as reformas quer do sector público quer do privado.”
Quando é que o Estado Social deixa de ser Estado Social e passa a ser outra coisa qualquer?
Por falar em Titanic…
Comissão Europeia e BCE terão descoberto um buraco nas contas públicas portuguesas
O jornal alemão Financial Times Deutschland (FTD) noticia hoje que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) descobriram um buraco nas finanças públicas portuguesas durante a deslocação efectuada a Lisboa há duas semanas.
Espero que a “geração à rasca” já tenha o colete salva-vidas posto…
Um belo espectáculo
É sempre bonito ver alguém a varrer o chão com os assessores do comandante do Titanic:
ò Abrantes, tenho google. mas não digas a ninguém pelo Rodrigo Moita de Deus.
(o desenho é do Austin Kleon)
Março 7, 2011
Perguntas e Respostas
Berta Castilho, sócia-gerente da Lacticínios das Marinhas, entrevistada no DE:
O que pensa sobre o aumento faseado do salário mínimo?
Na minha opinião, não deveria haver salário mínimo. Não deveriam ser pessoas externas às empresas a impor regras. A contratação deveria ser entre a empresa e o trabalhador. A empresa pagaria o que considerava possível. Deveriam, sim, haver fiscalização para ver se as empresas estão a cumprir com o acordado com o trabalhador.
Esta resposta é boa mas os 234 comentários a esta entrevista são ainda melhores. Passem por lá para ficarem com um retrato fiel de um país minado pelo socialismo.
Março 3, 2011
O problema da ADSE não é a ADSE, é tudo o resto.
O que distingue a ADSE do SNS? A possibilidade dos seus beneficiários escolherem livremente quem lhes presta cuidados de saúde e o facto destes terem de pagar directamente do seu bolso uma parte dos custos desses cuidados. Tudo o resto, os custos camuflados e excessivos (seja com a generosidade da cobertura do lado da ADSE, seja com a burocracia e o excesso de capacidade instalada do lado do SNS), as distorções, as fraudes, a captura pelos sindicatos da função pública, etc., está presente nos dois sistemas.
Ou seja, se queremos discutir se a ADSE deve servir de modelo para uma reforma do sistema de saúde, é nestes dois pontos que nos devemos concentrar.
O Rodrigo diz que esta discussão da liberdade de escolha só faz sentido “porque o quadro de partida é o de um SNS estatizante”. É verdade mas um SNS menos estatizante é precisamente o que a ADSE é. O caminho para a reforma do sistema de saúde não é, ou não devia ser, acabar com a ADSE para depois a refazer mais à frente. É, ou devia ser, aproximar o modelo de funcionamento do SNS do modelo de funcionamento da ADSE, corrigindo o que tiver de ser corrigido.
Se juntarmos os beneficiários da ADSE (1,3 milhões) aos portugueses que têm seguros de saúde (2,2 milhões) temos 35% da população portuguesa. 35% da população que, apesar de pagar impostos para financiar o SNS, acha que vale a pena pagar também para poder recorrer à saúde privada. Estes número são especialmente relevantes quando a maior parte dos portugueses acha (erradamente ou não) que os melhores equipamentos, os melhores hospitais e os melhores médicos estão no público e que é lá que lhes vão salvar a vida se for realmente preciso.
Para mim, isto significa claramente que o problema não está do lado da ADSE, nem mesmo do lado dos privados. Está do lado do SNS. Os problemas do SNS é que “subsidiam” a ADSE e os privados. Os problemas do SNS é que estão na origem do descontrolo orçamental da saúde. É por isso que qualquer reforma deve começar no SNS, não em partes do sistema de saúde onde já foi dado um passo, mesmo que tímido e acoplado a uma série de outros problemas, no sentido certo.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Ricardo Lima
