O Insurgente

O meu artigo de hoje para o jornal i.

Que estado queremos?

Há um enorme burburinho à volta das propostas do FMI para o corte na despesa pública. No entanto, através de uma leitura atenta do documento em causa, deparamo-nos com o óbvio: para reduzir a despesa, o Estado tem de despedir funcionários públicos. O seu número actual não é compatível com o exercício das funções normais de um Estado de direito, pois os encargos que a sua manutenção impõe sobre os cidadãos são desmesurados e incomportáveis numa sociedade livre.

Naturalmente, as medidas deste calibre têm consequências sociais extremamente graves. Mas graves são também o milhão de desempregados no sector privado devido ao esforço que a economia tem de fazer para pagar um Estado pesado e rico. Independentemente de tudo isso, uma sociedade estável não admite que metade da população tenha emprego garantido e a outra esteja desempregada ou em perigo de perder o trabalho. A igualdade de que tanto se fala não é isto.

Os representantes dos grupos de interesses que aprisionaram o Estado vão espernear e gritar, dizendo defender a nossa liberdade. Mas sendo esta individual e não colectiva, cabe-nos a nós pensar, acima de tudo, que Estado queremos. Quais as suas funções e o seu papel? A liberdade implica mais escolha individual que a sua defesa por grupos que alegam o direito de optar por o que fazer com o fruto do nosso trabalho. É mais que a ideologia de alguns espalmada numa constituição desfasada da vida e das dificuldades que atravessamos.

O meu artigo de hoje no jornal i.

Lugares-comuns

As vitórias da Espanha nos campeonatos do Mundo e da Europa de futebol foram vistas como um reforço da unidade espanhola. Catalães, bascos, andaluzes, todos vibraram com a visão de jogo de Iniesta e as defesas de Casillas. Só não se entende por que motivo, e tão pouco tempo depois, tenham ressurgido os ímpetos independentistas na Catalunha.

O Euro2004 foi apontado como o motor da economia que faria regressar o país aos índices de crescimento dos finais dos anos 80. A realidade, porém, mostrou-se diferente e parte da causa da crise de hoje está no endividamento a que nos obrigaram eventos como aquele.

Em 1998, a França sagrou-se campeã do mundo de futebol e, rapidamente, os mais fervorosos optimistas concluíram que o racismo estava erradicado daquele país. Agora já sabemos que o apoio francês à equipa do argelino Zidane não reflectia nada disso. Apenas a vontade de uma vitória que de outra forma não seria possível.

É impressionante como estamos cercados de lugares--comuns como estes. A verdade é que a unidade não se impõe de cima. O que une as pessoas, quando não a mesma língua, é o interesse da paz possível. Os catalães sabem que os franceses entraram em Barcelona no curto período de 12 anos em que a Catalunha se libertou de Madrid. De mal a mal, que ficassem com Castela. Ontem como hoje. A poeira dos séculos não desaparece com jogos de bola, tal como os milagres económicos não surgem em estádios de futebol.

O meu artigo de hoje no i.

A reforma do Estado

Na distinção que habitualmente se faz entre esquerda e direita, o Estado está sempre no centro. Os dois campos pouco diferem neste aspecto: os governos administram o Estado que regulamenta a vida do país. Aos cidadãos caber-lhes-á votar, decidindo se pretendem que se privilegie uns sectores esquecendo outras áreas; se oriente a vida comunitária num sentido abandonando outras vias.

Conforme anunciado na passada semana, o governo irá apresentar propostas para o corte na despesa pública de 4 mil milhões de euros. O objectivo é, ao que parece, dar início a um debate sobre a reforma do Estado. É aqui que o referido acima se torna pertinente: devido à situação de emergência em que o Estado se encontra, a vida em comunidade terá de ser feita sem a sua omnipresença.

Tal implicará que as pessoas tenham poder decisório sobre o que lhes diga directamente respeito. Um homem, uma decisão. É interessante observar como o socialismo, que não acredita no livre arbítrio dos indivíduos, fala tanto da pessoa como ente abstracto. É apreendendo esta diferença que se torna possível viver em sociedade, sem que uma entidade central defina todos os parâmetros da vida.

Diz-se que o país se está a transformar. Talvez. No entanto, enquanto a distinção na política não se fizer entre os que querem um Estado intervencionista, naturalmente endividado, e um que se cinja às suas funções nucleares, não faz sentido anteciparmos qualquer verdadeira reforma.

O meu artigo hoje no Diário Económico.

O Parlamento

O aumento da carga fiscal está a gerar forte contestação pública em 2013, que piorará caso Victor Gaspar decida cortar de vez na despesa do Estado. Se o Governo cair antes de renegociar o plano de ajustamento, Portugal estará fora do euro. Além do furacão económico e social que tal saída representará, as consequências políticas serão tremendas. O PSD não conseguirá apresentar-se credivelmente às próximas eleições e o PS continuará a ser o principal responsável pelo endividamento do país. Com o descrédito destes partidos, torna-se credível o surgimento de novas organizações partidárias.

No entanto, o problema político não se resolve com uma mudança de caras. Isso seria demasiado fácil e já foi tentado nas três revoluções a que Portugal assistiu no século XX. Rostos novos, os problemas de sempre: um país atrasado e pobre, habitado por cidadãos sem muito para esperar.

Mais que partidos novos, precisamos de um sistema político que aproxime os eleitores dos eleitos. Façam depender estes directamente daqueles. Se isso implicar novos partidos, força. O importante é que o Parlamento seja a válvula de escape do regime. Numa democracia representativa é no Parlamento, e não na rua, que se contestam as medidas do Governo.

Infelizmente, o Parlamento conta pouco, pois os deputados, antes de eleitos pelo povo, são escolhidos pelas direcções partidárias. Por isso, o sentimento de frustração pública e impotência política são imensos e o apelo dos extremismos, tentador. Tal não sucederia caso os deputados fossem eleitos por círculos uninominais. Além de uma legitimidade política própria, estariam mais ligados aos seus eleitores, que teriam de ouvir e a quem se teriam de explicar. Esta proximidade permitiria um diálogo verdadeiro entre políticos e cidadãos, a que se somaria uma contínua adaptação dos partidos aos novos problemas do País, não dando muito espaço ao surgimento de mais organizações políticas radicais. Mudar de partidos para continuar na mesma, é que não.

O meu artigo de hoje no jornal i.

Livres

A crise tem feito muitos pensarem ser altura de agir, de não dar mais tempo aos partidos e de o povo tomar as rédeas do poder. Um fenómeno preocupante por propiciar o surgimento de homens providenciais que não se dizem políticos, mas que sujam ainda mais as mãos.

Sucede que não existe um povo, mas inúmeros indivíduos com desejos e necessidades diferentes uns dos outros. A unidade que nos junta está nos laços familiares, na língua, na cultura, no nosso passado e no futuro que podemos construir, mas não esgota a nossa individualidade. Somos mais que um povo: somos pessoas concretas.

Sentimos hoje uma enorme frustração por não conseguirmos dar a volta aos problemas que nos afectam. Habituados que estamos a considerar tudo de forma colectiva, vemos a solução no acesso ao poder dentro do Estado: se mandarmos, recuperamos as nossas vidas. Mas não é assim: outros decidiriam por nós, algo que piora quando as massas mandam.

Se queremos as nossas vidas de volta, é tempo de exigir que os governos tenham menos poder. Que o Estado decida menos e gaste menos. Isso pressupõe poder de escolha e mais responsabilidade. Esperar menos do Estado e mais de nós, no que a nós e aos nossos diz respeito. Se não queremos ser mais explorados pelo Estado, este tem de decidir menos sobre os assuntos que nos interessam. Um Estado com menos poder é um Estado com menos vícios. Um país com cidadãos mais livres e responsáveis é um país verdadeiramente solidário e mais justo.