O Insurgente

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No exercício vagamente deprimente que foi o último Congresso do PSD, foi muito mencionada a ideia de que o partido laranja se prepara para escolher “o próximo Primeiro-Ministro de Portugal”. Apesar de, em parte, esta ser uma declaração mais ou menos de circunstância, típica de gente apostada em “animar as tropas”, mais indicadora da pobreza das cabecinhas que a emitem do que da realidade da cena política portuguesa (tal como a expressão “cena política portuguesa” indica a pobreza da minha), ela é também reflexo de um “estado de espírito” acerca do Governo e do seu futuro imediato: ela reflecte a ideia de que o Governo está como que “ferido de morte”, e que “cairá de podre” mais tarde ou mais cedo, entregando no doce regaço da pobre alma que estiver na presidência do PSD a tarefa de tirar Portugal do rosadinho buraco em que Sócrates e os seus aguadeiros nos afundaram.

Foi essa ideia (e claro, a possibilidade de castigar “aqueles que falam contra o partido”) que animou o Congresso de Mafra, tal como foi essa ideia que penalizou a avaliação do mandato de Ferreira Leite: por várias vezes, nos últimos meses, muito bom e mau analista achou por bem dizer que, perante um Governo tão fragilizado por “casos” e desgastado pela “crise”, só mesmo a suposta inabilidade de Ferreira Leite pode explicar a sobrevivência do regime socrático. A crer nestas “análises”, a solução para os problemas do PSD (e do país) seria fácil: bastaria encontrar um político “hábil”, ou seja, um mentiroso sem escrúpulos como Sócrates, e como políticos mentirosos e sem escrúpulos é o que não falta no PSD, a tempestade estaria próxima do fim.

Não querendo estragar a festa laranja (até porque o próprio partido se encarrega de o fazer), devo dizer que esta ideia de que a total descredibilização do PSD facilita a tarefa do PS é uma ideia profundamente errónea. Aliás, a derrota de Ferreira Leite parece-me ser precisamente uma prova disso. Ao contrário do que o PSD parece pensar, e do consenso generalizado da “inteligência” pátria, quanto mais apodrecido o Governo estiver, mais difícil será pô-lo no lixo.

Em primeiro lugar, porque nem a total describilização é suficiente para o Primeiro-Ministro deixar de se agarrar ao poder como eu gostaria de me agarrar a uma adolescente de qualidade estética superlativa (ou alguém capaz de disparar um bom insulto. Cheguei ao ponto em que já me contento com pouco). Como toda a sua história de vida demonstra, o cheiro de matéria fecal manifestamente não incomoda José Sócrates, que, como o outro senhor de The Wire prefere “to live in shit than to be seen to work a shovel”. Por muito que o seu regime apodreça, Sócrates nunca abdicará livremente do trono que ocupa, e de lá só poderá ser arrancado “à bomba”. “Bomba” essa que o Presidente da República, um senhor reconhecidamente pacífico, não quer largar, e longe vai o tempo (esperemos nós) em que os militares se entregavam a essas actividades. A única “bomba” que poderá ser usada será a dos eleitores nas urnas, mas temo que, quanto mais necessária ela se torne, menor seja a probabilidade deles estarem dispostos ao trabalho de a lançar.

Já antes das eleições de Setembro passado o escrevi: é precisamente o facto de vivermos num clima de “fim de regime” do PS que tornará as coisas mais difíceis para o PSD. Em primeiro lugar, a violência e degradação do debate “excita” os “fiéis”, que por muito desagradados que possam estar com Sócrates, não gostam de ver “um dos seus” ser atacado por “eles”. A podridão do regime fidelizará o PS, que tenderá, até à última hora, a proteger Sócrates como se de uma criança indefesa se tratasse (depois da última hora, a canção será outra).

Em segundo lugar, a demagogia reinante favorece os partidos de protesto, mas pequenos, o que estranhamente, acaba por favorecer o PS. O ódio a Sócrates não se traduz forçosamente no voto no PSD, podendo mais facilmente deslocar-se para o CDS ou até para o BE, partidos dados à berraria que faz o gosto do povo. É difícil a um partido que quer ser governo fazer oposição num ambiente político degradado, porque aquilo que pode motivar a conquista de votos (essa mesma degradação do regime do momento) é também aquilo que faz com que as pessoas tenham uma maior predisposição para votar em quem faz barulho, só por fazerem barulho. A degradação do Governo do PS acaba por retirar votos, não apenas ao PS, mas também ao PSD.

Até porque a podridão do Governo, arrastando consigo a desconfiança dos eleitores, traz também uma desconfiança não apenas em relação ao Governo, mas em relação à alternativa. Um Governo que mente, que manipula, que esconde e que parece corromper e estar corrompido, faz com que os eleitores, muito sabiamente, desconfiem de todo e qualquer político que lhes peça a sua confiança. Porquê confiar “nestes”, só porque nos dizem que vão ser diferentes? Os “outros” disseram “o mesmo”, e “foi o que se viu”. A desconfiança dos eleitores em relação a este Governo transforma-se, muito rapidamente, numa descrença na palavra de toda a classe política. Quanto pior o PS for, quanto mais degradado o Governo estiver, mais agreste será o clima político para aqueles que queiram promover uma alteração do estado das coisas (deixemos de lado a “mudança” obâmica, ela própria um produto e causa da podridão). Quanto menos as pessoas acreditarem no PS, menos acreditarão na possibilidade de “os outros” serem diferentes. Por muito que me custe, temo que o “próximo Primeiro-Ministro de Portugal” seja precisamente o que lá está hoje.

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Não tenho escrito sobre as eleições no PSD, em parte por desvio da minha atenção para outras ocupações, em parte por pura preguiça. Além disso, o que penso acerca do PSD, o que penso acerca do que o PSD deve ser, não mudou nada nos últimos anos. A relativa pobreza do país, que convida os nativos a guardarem o pouco que têm e não a correrem os riscos necessários para poderem passar a ter mais, parece ser suficiente para deitar por terra as pretensões de “liberalizar” o país. Mas com um pouco de coragem e habilidade políticas, talvez seja possível encontrar um eleitorado disposto a apoiar um PSD liberal.

Há um conjunto de pessoas que estaria sempre disposto a votar em qualquer partido que pretenda emagrecer o Estado. Para pessoas que, como este vosso escriba, desconfiam da espécie humana ao ponto de quererem ser o menos possível governadas pelo seu semelhante, ou para “liberais clássicos”, que entendem ser o modelo liberal o mais adequado à natureza humana, tais propostas seriam sempre positivas. São poucas, é certo, mas outras poderiam juntar-se-lhes: “sociais-democratas”, no sentido tradicional do termo, pessoas que, acreditando na “justiça social” (e que é função do poder político obtê-la), se dispõem a apoiar as propostas que melhor lhes pareçam satisfazer tal pretensão. Para ser uma verdadeira alternativa ao PS, e assim regressar ao poder e exercê-lo em vez de ser seu refém, o PSD precisa de, adoptando um programa “liberalizante”, criar uma “coligação de vontades” que, indo da “direita” ao “centro-esquerda” (como o fizeram Sá Carneiro e Cavaco), concentre a sua campanha nesse “centro-esquerda”. E que o faça, não cedendo ao estatismo que esses eleitores tradicionalmente preferem, mas procurando mostrar-lhes como o liberalismo, mais do que o Estado Social a que se afeiçoaram, promove melhor a tal “justiça social” que desejam, melhor promove uma sociedade na qual não apenas eles, mas também o seu vizinho, poderão ter uma vida melhor.

No fundo, o PSD deverá adoptar um programa liberal, e perguntar aos que não o são se será “justo”, por exemplo, que a classe média seja sufocada por impostos que a impedem de suportar encargos com os seus pais já reformados, obrigando assim o Estado a ocupar o seu lugar, e dessa forma, retirar a uma população activa cada vez mais diminuta uma parte cada vez maior do seu rendimento, para dar a um crescente número de seus dependentes um rendimento cada vez mais escasso? Será “justo” que uma parte cada vez maior da sociedade faça descontos para um sistema de pensões do qual sabe nunca poder vir a beneficiar? Será “justo” que, sob a ilusão de um SNS “tendencialmente gratuito”, se aumentem os custos individuais com o recurso a esse mesmo SNS? Será “justo” que, devido ao espartilho legislativo que sufoca o mercado de arrendamento, os jovens sejam praticamente obrigados a comprar uma casa e a contrair o endividamento eterno que a acompanha?

Deverá depois convencê-los de que é mais “justo” deixar o mercado funcionar, e “amparar” a queda dos que não tiverem a sorte ou a capacidade de serem bem sucedidos, do que, como no mercado da habitação, o Estado acabar por criar problemas mais graves do que aqueles que, com a sua intervenção, pretende resolver. De que é mais “justo” que sejam os doentes (e idealmente apenas os que não tiverem recursos suficientes para o fazer por si próprios) a serem financiados, em vez dos hospitais, de forma a que o estes últimos deixem de depender do Ministério da Saúde e respondam às necessidades dos que a eles recorrem. De que é mais “justo” que os indivíduos tenham a liberdade de escolher a quem entregam as suas pensões, do que ficarem presos a um sistema condenado à falência. No fundo, de que uma sociedade mais livre será uma sociedade mais “justa”.

O PSD era tradicionalmente visto como um partido de pessoas que queriam subir na vida. Anos e anos de poder transformaram-no num partido de pessoas que querem manter o emprego público. Ao mesmo tempo, os portugueses foram sendo amarrados a um Estado Social que apenas garante o empobrecimento generalizado da população. Nenhum partido, excepto o PSD, os poderá libertar. E se é verdade que não o tem querido fazer, também parece ser cada vez mais verdadeira a ideia de que não lhe resta outra alternativa que não passar a querer. O líder do PSD, seja qual for o seu nome, terá de perceber isto, se quiser libertar o partido da letargia que o tem caracterizado, e os portugueses do Estado que os sufoca. E terá de perceber que, ao contrário dos seus antecessores, terá de conduzir a opinião pública, em vez de ser conduzido por ela. O melhor candidato á liderança será aquele que melhor perceber isto. Passos Coelho não o será certamente, embora provavelmente venha a ser o vencedor. Resta saber quem merecerá mais o cargo, se Rangel se Aguiar Branco. Talvez este Congresso sirva para o perceber.

Ontem, no sítio onde compro os jornais aqui em Caxias, havia mais actividade do que num relvado em que estão os jogadores do Sporting. Gente que eu nunca vi na vida entrava na loja, perguntando se havia o Sol. Todos faziam piadas, todos mostravam uma indisfarçável satisfação em ver, bem à vista de todos, a natureza dúbia das personagens que nos governam. O cenário, aparentemente, repetiu-se um pouco por todo o país. Quiosques com gente a pedir o jornal antes da hora de abertura, e-mails circulando com versões em pdf do jornal, e até versões fotocopiadas do Sol começaram a ser vendidas. Nada exemplifica melhor a total falência do socratismo: ontem, só mesmo os “abrantes” e “magalhães” não sentiram um enorme alívio ao ver o esgoto moral do governo ficar a céu aberto, restando apenas esperar que alguém venha finalmente resolver um problema que há muito era evidente que existia. Ontem, a procura do Sol foi um reflexo do nojo que os portugueses sentem por este governo, e em particular, pelo fato Armani que vive em S. Bento. Foi um sinal do desprezo que nutrem pelo “engenheiro” Sócrates, da sua vontade de o ver pelas costas, e da sensação que têm de que não falta muito para isso acontecer. Apenas temo que, como o cheiro da matéria fecal manifestamente não incomoda o Primeiro-Ministro, essa saída não esteja para tão breve assim.

A primeira página do I de hoje exclama, em tom meio indignado, que “Portugal é dos países que menos investem na família” (o que, conhecendo algumas famílias portugueses, se compreende. Seria dinheiro deitado à rua). Aparentemente, o Estado português “só gasta 1,2% do PIB em apoios à família”. É sabido como em Portugal toda a gente gosta de “apoios” (eu, por exemplo, sonho que o Estado um dia me apoie, atribuíndo-me um subsídio a quem gosta de ver muitos filmes, muita televisão, ou para que eu pudesse ficar em casa até ao fim dos meus dias sem ter de contactar com outros seres humanos), e como todo e qualquer Governo gosta de se dizer “amigo da família”, em especial da “natalidade”. Ninguém de bom senso (o que, por acaso, até não é o meu caso) negaria a importância das famílias (ou, pelo menos, de algumas) numa sociedade decente, ou os problemas associados à baixa natalidade, como a insustentabilidade da Segurança Social (não que esse problema exista em Portugal. Como todos sabemos, Portugal enfrentou com sucesso esse “desafio”: Guterres resolveu o problema para os 100 anos seguintes, e Sócrates garante ter resolvido o problema segunda vez, meia década depois). Mais duvidoso é que os tais “apoios” que o I considera serem escassos servissem para apoiar outra coisa que não os empregos no funcionalismo público dedicados a distribuí-los.

Como a grande maioria das “reclamações” dos portugueses, e das políticas que apelas aos nossos governantes, os “apoios” à família e à natalidade sobrecarregam mais do que “apoiam”. Ninguém, por exemplo, decide ter um filho porque o Estado lhes dá os trocos por isso. Mesmo que, porventura, o subsídio fosse elevado ao ponto de alterar a opção das pessoas, o resultado não seria muito bom: estar-se-ia a criar uma espécie de “parideiras públicas”, transformando a maternidade em profissão paga pelo contribuinte, como, segundo relatos, é o caso em certas camadas mais desfavorecidas da população inglesa.

Mas o que nunca ocorre aos Governos que se deixam enamorar pela retórica natalista e “amiga da família” é que se ninguém escolhe constituir família porque o Estado lhes dá um subsídio, há quem escolha não o fazer porque tal implica a compra de uma casa (e o endividamento eterno que a acompanha), porque tem de abdicar de metade do seu rendimento para permitir que o Estado distribua “apoios” pelos vários objectos da sua predilecção, porque no começo da vida activa a sua situação laboral é precária sem que o mercado seja flexível o suficiente para que lhe seja fácil arranjar outro emprego. Se o Estado quer “apoiar” as famílias, não precisa de “investir” nelas. Precisa de sair da frente, e deixar que se crie um verdadeiro mercado de arrendamento. Precisa de sair da frente, e deixar de sugar uma parte tão grande do rendimento dos contribuintes. Precisa de sair da frente, e deixar que as relações contratuais no mundo do trabalho sejam mais livres. As famílias, mais do que de mais “apoio”, precisam de menos carga.

O debate que esta semana teve lugar no Parlamento, sobre o programa de Governo do executivo Sócrates, e as “análises” que desse debate se foram fazendo na comunicação social, foram (infelizmente) uma pequena amostra do que serão os próximos tempos. O Governo, como de costume, vive no mundo de ilusão que só existe na linguagem propagandística que insiste em nos impingir. Para o Governo, os últimos anos foram um período de incessante sucesso, de grandes “conquistas” e recheado de “momentos históricos”, que só “bota-abaixistas” e “pessimistas” se escusam a aceitar, certamente por “inveja” e “ressentimento”. Os que se seguem serão, a acreditar nas palavras do Primeiro-Ministro, uma continuação da imparável caminhada de Portugal em direcção à “modernidade”.

Sempre que a oposição tem o descaramento de lembrar Sócrates de que a economia está em crise, que o défice derrapou, e que os problemas do país não têm fim à vista, ele ignora a evidência, e acusa os outros partidos de ainda não terem percebido que perderam as eleições. Estes, claro, retribuem a acusação, dizendo ao Primeiro-Ministro que ele é que não percebeu que já não tem maioria absoluta. Mas o que os debates mostraram foi como todos eles perceberam muito bem o que aconteceu nas últimas eleições. A oposição não podia senão perceber que perdera as eleições. E o PS tem a plena consciência de que não governará com a facilidade que encontrou nos últimos quatro anos. É por isso que o debate foi como foi.

Todos os partidos têm a sensação de que esta legislatura não conta. A anterior acabou (o PS já não tem maioria absoluta), mas a actual surgiu num quadro de tão grande indefinição e incerteza (até pela conjuntura económica) que ninguém espera nada de muito relevante enquanto ela durar. O que o debate mostrou foi que os partidos representados no Parlamento encaram esta legislatura como um longo intervalo entre a anterior e a próxima: fora uma ou outra excepção (como a intervenção de Pacheco Pereira sobre a corrupção), o debate não passou de um “jogo de posicionamento” que durará até à convocação de eleições antecipadas, em que o PS se apresenta como um agente de “modernização” que só a “cegueira” do “bota-abaixismo” e da “irresponsabilidade” ousa bloquear, e a oposição acusa o Governo de “arrogância” e, claro, “irreponsabilidade”. Todos sabem que a legislatura não chegará ao fim, e todos procuram que esse destino funesto seja considerado da responsabilidade da outra parte. O problema é que, enquanto os deputados e governantes se divertem a atirar a batata quente de um lado ao outro do hemiciclo, os problemas do país não têm intervalo. Pioram. E salvo essas raras excepções, o Parlamento não os discute. Torna-se inútil. Aumenta a descrença dos cidadãos nos seus representantes. A conta, claro sairá cara para nós. Mas também para aqueles políticos que, de um lado e de outro, optam por ignorar a realidade.

Na procura do seu duplo objectivo de ser líder do PSD e tornar-se o parceiro silencioso de José Sócrates (ou, pelo menos, silencioso em tudo o que não diga respeito a Manuela Ferreira Leite, onde é bem vocal), o sempre solícito Pedro Passos Coelho manifestou-se muito incomodado com o anúncio de que o PSD não contava aprovar o Orçamento socialista. Indignado, Passos Coelho perguntava-se como pode alguém rejeitar aprovar um orçamente que não existe. Ao contrário do que pensa, ou finge pensar (se pensa, pensa mal, e se apenas finge, não finge melhor), o que não faltam são boas razões para rejeitar o próximo orçamento socialista, independentemente do seu conteúdo.

Ao contrário do que por vezes parece a quem oiça ou leia a comunicação social ou preste atenção a pessoas como Passos Coelho, nenhum Governo é posto na terra por “Imaculada Conceição”. Este Governo, como qualquer outro, não nasce do nada. Não é uma folha em branco. Nasce da eleições de deputados que concorreram com um programa. O PSD, por sua vez, concorreu com um programa que se opunha ao do PS. O PSD não precisa de esperar pelo orçamento. Sabe que, se o PS cumprir a sua palavra e respeitar a confiança dos portugueses que votaram em si, apresentará um orçamento que reflectirá um programa que o PSD considera ser nocivo ao país.

O leitor dirá que o PS pode, uma vez ultrapassada a corrida aos votos, abandonar as suas políticas mais eleitoralistas, e adoptar um orçamento “sensato”, que um PSD “responsável” (uma palavra que está na moda) não poderia rejeitar. Mas seria “responsável” da parte do PSD colaborar com a quebra da palvra por parte do PS? Seria “responsável” da parte do PSD deixar o PS quebrar impunemente as suas promessas eleitorais e aprovar (ou ser indiferente a) uma atitude que apenas aventuará na cabeça dos eleitores a ideia já pouco abonatória que eles têm dos “políticos”? Gente preocupada com as suas ambições pessoais e com os negócios dos apoiantes não se deixa perturbar por estas questões. Alguém um bocadinho mais sensato facilmente percebe que, seja o orçamento socialista mais um exemplo do vergonha socrática, seja um orçamento uma maravilha de sensatez, um PSD “responsável” não pode senão rejeitá-lo.

A (esperada) reeleição de Isaltino Morais, com um reforço da sua votação, fez com que a satisfação dos comentadores com a derrota de “candidatos arguidos” como Fátima Felgueiras e Avelino Ferreira Torres ficasse a saber a pouco. Afinal, Isaltino fora recentemente condenado a sete anos de prisão (tendo depois interposto um recurso da decisão), algo que não preocupou os eleitores de Oeiras. Mais do que insatisfação, o resultado em Oeiras motivou alguma perplexidade, parecendo algo incompreensível.

Sendo um habitante de Oeiras, que não votou em Isaltino (que não votou em ninguém, diga-se de passagem), não me parece difícil de perceber por que razão Isaltino continua a merecer o apoio dos oeirenses. Não é que os meus “vizinhos” sejam indiferentes à corrupção, nem que sejam populações pobres que se deixam comprar por electrodomésticos (e quem pode culpar os casos em que isso acontece?). O que se passa em Oeiras é a conjugação de uma série de factores que tornam a ideia de votar em outra pessoa que não Isaltino algo muito pouco desejável.

Para perceber o que se passa em Oeiras, é preciso perceber onde fica Oeiras. Sendo um concelho suburbano, com muitos habitantes trabalhando nos concelhos em seu redor, os eleitores oeirenses conhecem, e observam quase diaramente a realidade desses outros concelhos. Sempre que alguém me pergunta o porquê das vitórias de Isaltino, dou este exemplo: qualquer pessoa que ande de carro em Oeiras percebe quando atravessou a “fronteira” com Cascais, Lisboa ou Amadora. De repente, as estradas têm mais buracos, o alcatrão está mais gasto, as ruas mais sujas e, em redor, aumenta o caos urbanístico.

Em Oeiras, também há bairros sociais de aspecto deprimente (e com populações que votam em massa em Isaltino, diga-se de passagem), também há obras que se eternizam, também aí idiotices sem sentido (o monocarril é a maior delas). Mas é difícil não ter a percepção de que nos concelhos vizinhos é ainda pior, e de que a vantagem relativa de Oeiras se deve ao homem que “manda aqui” desde 1985. Por muito que o carácter corrupto de Isaltino repugne as pessoas, não é o suficiente para que elas arrisquem votar noutra pessoa, pois, ao contrário de Isaltino, eles não dão a garantia de que não transformarão Oeiras numa Amadora ou em Cascais. É, de facto, deprimente que um homem condenado a sete anos de prisão ganhe uma eleição. Mas enquanto os outros partidos não perceberem a realidade de Oeiras, dificilmente o vão conseguir evitar. Até lá, Isaltino (ou qualquer fantoche por ele apoiado), ganhará sempre em Oeiras.