Quando alguém se atrevia, em tempos que já lá vão, a duvidar dos critérios de atribuição das prestações sociais em Portugal, o mínimo que poderia esperar era ser chamado de demagogo e inimigo dos pobres e necessitados. Na verdade, nesses tempos, para os socialistas e socializantes, nenhuma prestação social estava mal pensada, falhando apenas, quando muito, a sua fiscalização: reforce-se a fiscalização e acabarão os problemas.
Esperava-se, por isso, que em tempos de crise, quando os pobres e necessitados mais precisam de apoio, que as prestações sociais não sofressem, da parte dos socialistas, qualquer alteração que não fosse o reforço da fiscalização. Mas não foi isso que sucedeu. Descobrimos hoje pelo Público que, afinal de contas, ou os socialistas que nos governam são uns gananciosos opressores dos pobres e necessitados ou os demagogos do antigamente tinham toda a razão quando acusavam as falácias do Estado Social recheado de prestações sociais.
Na verdade, ficámos hoje a saber que há anos que o Estado andava a alimentar famílias que para nada, muito menos em tempos de shangri-la, precisavam de prestações sociais: não só os agregados que tinham um património mobiliário (dinheiro e acções) superior a 100 mil euros no momento em que pediram o apoio beneficiavam do RSI como, pior do que isso, as prestações sociais não tinham em conta os juros de depósitos bancários, as rendas, as pensões pagas por fundos de pensões ou os apoios ao nível da habitação social, que até agora não eram contabilizados no património dos beneficiários.
Dir-me-ão que, bem vistas as coisas, mais vale tarde do que nunca e que por fim vamos ter um sistema mais equilibrado com as medidas agora propostas pelo Governo para a atribuição de prestações sociais. Mas não consigo ir atrás dessa conversa.
Em primeiro lugar, porque os 90 milhões de euros em 2010 e 199 milhões de euros em 2011 que essas medidas vão permitir poupar destinam-se a alimentar a máquina estadual em tempos de crise, aliviando o sistema de um lado para o penalizar por outro. Em segundo lugar, porque mesmo que assim não fosse, e é, a verdade é que estas medidas, apresentadas paradoxalmente como medidas de combate à crise, têm a palavra “provisório” escritas por todo o lado, e não tardarão a ser revistas quando a imensa fé socialista regressar, pelas mãos do PS ou de qualquer outro socialista, que muitos há, que nos governe. Em terceiro lugar, porque a ausência de choque e pavor quanto ao estado a que isto chegou denota bem que, daqui a uns anos, quando tudo voltar ao mesmo, os mesmos que ousarem evidenciar o óbvio serão novamente chamados de demagogos, num vicioso círculo que teima em estrangular a política e a economia nacionais.

