Desde que o novo Governo foi indigitado que, naturalmente, as atenções se têm centrado no ministro das Finanças. Eu próprio disso dei exemplo. Contudo, há neste Governo um outro ministro no qual deposito grandes expectativas, mas que, na minha opinião, constitui o wild card deste novo executivo. Refiro-me a Álvaro Santos Pereira, que terá a seu cargo o super ministério da Economia, Obras Públicas e Trabalho.
Ora, porquê um wild card? Por vários razões. Primeiro, porque, a exemplo da pasta assumida por Assunção Cristas, também aquele me parece um ministério excessivamente vasto – a não ser que, e oxalá assim seja, a intenção seja esvaziá-lo de conteúdo e importância ao abrigo de uma agenda liberal pouco habitual entre nós. Segundo, e mais importante, porque tendo Álvaro Santos Pereira tido uma participação cívica particularmente intensa nos últimos anos, através do seu blogue e através dos seus vários livros – lançados, a ritmo feroz, desde 2007 – será um alvo fácil dos preconceitos tão típicos deste País pouco habituado ao estudo e à leitura. E, terceiro, ainda mais importante, porque o novo ministro da Economia, etc. possui ideias muito concretas em relação a quase todas as áreas da governação, da Economia às Finanças Públicas, passando pela Segurança Social, da Justiça à Educação. Em suma, será interessante observar de que modo interagirá com os restantes membros da equipa ministerial, pois, sendo um precoce – ninguém diria que tem apenas 39 anos de idade… –, certamente será detentor de uma forte personalidade.
Quanto à sua obra, acabo de ler o seu “Portugal na hora da verdade”. E confirmo a opinião que já tinha: temos homem! Mais, temos um data freak, o que, creio, é uma faceta digna de registo. Naquele seu livro, que descreve várias medidas – algumas que até já foram tomadas pelo novo Governo de Passos Coelho –, há três áreas que mereceram a minha atenção. Primeiro, o enfoque nas poupanças que o Estado pode e deve fazer na sua actividade corrente, nomeadamente, na avaliação e redução prioritária de toda a despesa tonta residente nos serviços, fundos e institutos públicos que, indirectamente, parasitam através do Orçamento de Estado, como há dias também tive oportunidade de sugerir. Além disso, Santos Pereira menciona ainda a carteira de participações e imóveis públicos que, em seu entender, podem e devem ser alienados. Segundo, a ideia da desvalorização fiscal, defendida por Domingo Cavallo (ex-ministro das Finanças argentino), cuja discussão em Portugal o autor, e agora ministro, atribui ao economista Ricardo Reis num artigo publicado em 2010 no jornal i, uma direcção filosófica que este vosso blogger vem defendendo desde 2008, embora numa versão mais radical, quer na imprensa escrita quer na blogosfera. E, terceiro, a noção de que “é muito possível que cheguemos a uma situação em que o Estado português se veja forçado a reestruturar a sua dívida pública junto dos credores internos e externos. É igualmente possível, e provavelmente desejável, que essa renegociação seja levada a cabo ao mesmo tempo de uma reestruturação da dívida de outros países (…) Por isso, o melhor é estarmos preparados para essa eventualidade. Se acontecer, o importante é que tudo seja feito de uma forma ordeira e planeada” (páginas 459 e 460) – enfim, coisa que este vosso blogger também tem repetido à exaustão. Tudo isto, no enquadramento da zona euro e da moeda única, das quais Álvaro Santos Pereira, a exemplo de Vítor Gaspar, é um forte defensor.
Em suma, do ponto de vista ideológico sinto-me particularmente convergente com o Ministro da Economia. Tenho apenas algumas discordâncias, como por exemplo em relação à sua oposição à redução dos salários, pois, ao contrário do que refere Santos Pereira, o problema em Portugal não está nos salários dos transaccionáveis, mas sim nos salários dos não transaccionáveis como este estudo do Banco de Portugal bem comprova. E receio que a aplicação de taxas superiores de IVA a certos bens e serviços, por agora ainda taxados no escalão mínimo, como a electricidade, sem antes se reverem e se corrigirem as práticas anti concorrenciais que proliferam em certos sectores não transaccionáveis (a propósito, leiam o artigo desta semana de Mira Amaral no Expresso…) penalizará o sucesso final da estratégia associada à desvalorização fiscal. Mas, enfim, saúdo a capacidade de análise de Santos Pereira, o detalhe analítico, esperando apenas que se revele a good fit no Governo.
