Mais coisas abrilistas

cravos roxos

Pegando nas deixas do Bruno (grande texto, Bruno) e do Carlos, ainda venho aqui dizer mais umas coisas sobre o 25 de abril, as celebrações (aqui da minha janela, posso informar, oiço festa animada) e mais umas coisas. Percebo a posição do Carlos, mas parece-me bastante inútil discutir o que poderia ter sido, desde logo porque ninguém pode prever se a ditadura teria uma agonia lenta de umas décadas, se haveria transição inteligente e programada, se outro golpe (ou o que existiu) terminaria em combates violentos, com mortos, feridos, e tudo o mais a que fins violentos de regimes violentos têm direito. Por isso, para mim, faz sentido celebrar o 25 de abril como a data que findou uma ditadura que eu, felizmente, não vivi. Mas já não vejo razões para celebrar – e o Carlos tem razão, não se pode apagar as tentativas de assassinato à nossa sempre débil economia dos desvarios gonçalvistas e afins – a democracia que foi criada. Porque esta é, na minha opinião, disfuncional e doentia (e não apenas pelos párias políticos que são as pessoas de direita ou pela existência de donos da democracia).

E aqui viro-me para o texto do Bruno. Como referiu, têm saído nos jornais estudos de opinião que dão a conhecer a desilusão dos portugueses com a democracia. O Bruno diz que já não fica mal por dizer mal de quem lhe apetece, mas eu tendo a concordar com as percentagens de desiludidos. Claro que houve enormes melhorias no nível de vida desde 74, e só por má fé ou distração isso não é reconhecido. Mas tal como não foi devido aos bonitos olhos da política salazarista que Portugal cresceu durante anos do Estado Novo, também não é à democracia que se deve o crescimento pós 25 de abril; este ocorreria com qualquer regime. E é a prosperidade económica, não a CRP ou o conselho de revolução, que permitem o acesso da generalidade da população a cuidados de saúde ou a redução do analfabetismo e o alargamento da escolaridade. Também se agradece a este crescimento económico (diretamente e via o que está na frase anterior) uma maior mobilidade social. E foram o crescimento económico (mais uma vez) e a abertura de fronteiras e a entrada e saída de portugueses e estrangeiros que curou (mas não totalmente) o país do provicianismo. Aqui discordo novamente do Carlos: acho que Portugal, apesar de tudo e dos 3 resgates do FMI em 40 anos – mas lembremo-nos que antes da criatura socrática a dívida pública andava na casa dos 60% do PIB -, fez um bom progresso em termos de desenvolvimento económico. Já politicamente, acho que falhámos em grande.

Sim, cumprimos os mínimos: há eleições; os governos, depois de as perderem, não costumam fazer reféns no Palácio de São Bento e recusarem-se a abandoná-lo; há liberdade de expressão e pluralidade de opiniões (e para esta muito contribuiu a blogosfera). Mas para além de mínimos, é uma democracia deficiente. (Aqui aproveito para dizer que entendo ainda menos a direita que gosta de celebrar o 25 de Novembro, porque este apenas nos legou a tal da democracia disfuncional, enquanto o 25 de abril pelo menos acabou com um regime intragável.) Temos uma democracia montada para espoliar as gerações que nasceram nos anos 70 (mercado laboral blindado por tanta rigidez, segurança social para a qual contribuimos compulsivamente e em crescendo e da qual não usufruiremos,…) em benefício das gerações daqueles que eram jovens adultos no 25 de abril e gerações anteriores. Temos uma justiça (e os tribunais são um órgão de soberania) que é a todos os títulos uma vergonha nacional, com juízes que – protegidos pela constituição da nossa estimável democracia – teimam em atropelar a separação de poderes, decidindo desde traçados de estrada à política orçamental, passando pela venda de quadros de um pintor estrangeiro. Esta questão das ambições expansionistas de juízes e magistrados é preocupante, porque temos tido de facto pessoas a tomarem decisões políticas sem para isso terem sido eleitas e sem se submeterem ao escrutínio da AR, da comunicação social e dos eleitores. Cenário pouco democrático, não? Temos uma democracia que, além de nos oferecer partidos políticos e personalidades sombrias reclamando que as suas opiniões valem mais do que a contagem dos votos, nos brindou há poucos anos com um presidente da república que terminou uma legislatura de um governo apoiado por uma maioria absoluta no parlamento, pela razão pueril de não gostar do pm que havia empossado meses antes. (E logo a seguir veio a fava sócrates, voltemos a lembrar).

Não sei se nos anos seguintes a 74 se poderia ter feito muito melhor, que as transições para as democracias também não vêem com manual de instruções. Mas sei que muitas distorções da nossa democracia já poderiam ter sido corrigidas nestes 40 anos e não o foram devido à perniciosa influência política das personalidades que se fizeram politicamente com o 25 de abril (incluindo os militares). Sei também que a esquerda, mesmo a não totalmente lunática (o PS), tem sido um fator de perpetuação das disfunções da democracia.

Por isso, quem tem razão é o Vítor Cunha. O que de bom existe na democracia portuguesa deve-se aos cidadãos, a nós, não àqueles que quando fizeram o 25 de abril não perceberam que não teriam mais importância do que as eleições. Portanto: bom 25 de abril, o nosso, que eu também não faço questão nenhuma de celebrar com certas pessoas.

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O 25 de Abril também se fez para isto

A política e as crianças em tratamento do cancro, no Portugal Profundo.

Na página do IPO-Porto no Facebook, em 22-4-2014:

«Assinalar os 40 anos do 25 de abril é o grande objetivo do Serviço de Pediatria do IPO-Porto ao desafiar 20 crianças e 20 personalidades portuguesas a invocarem ‘Liberdade’ através de fotografia. Deste desafio nasceu a exposição “40 ideias, 40 imagens” que vai ser inaugurada esta quarta-feira, 23 de abril, pelas 17h00, no Museu Militar do Porto, edifício da antiga PIDE/DGS.» (Realce meu).

O mesmo facto noutra notícia da página do próprio IPO:

«25 de Abril junta crianças do IPO e personalidades
Vinte crianças em tratamento no IPO-Porto e 20 personalidades – entre elas o primeiro-ministro Passos Coelho – vão invocar o 25 de abril com uma exposição fotográfica hoje inaugurada no Museu Militar do Porto.» (Realce meu)

Quarenta anos depois

25 de AbrilQuarenta anos depois do pronunciamento militar que derrubaria o Estado Novo e abriria caminho a um regime democrático em Portugal, o mesmo Paulo de Carvalho que na altura teve uma canção interpretada por si a servir de senha para o início do golpe queixava-se agora, à RTP, de que “Abril ainda está por cumprir”. Há dias, uma sondagem da Universidade Católica revelou que 83% dos inquiridos estão “pouco” ou “nada” satisfeitos com o funcionamento da democracia para a qual o golpe de há quarenta anos abriu caminho. Tendo em conta a situação que o país atravessa, e as expectativas de uma melhoria das condições de vida que o fim do Estado Novo trouxe, o sentimento é natural. Mas o ser natural não o faz mais acertado. E curiosamente, o erro daqueles que se desiludem com a nossa democracia por esta parecer não ter trazido a prosperidade com que sonharam em 1974 é o mesmo erro cometido pelos nostálgicos do Estado Novo, quando insistem que se fossemos governados por Salazar nenhuma crise nos afectaria: uns e outros ignoram a realidade do país, e infundadamente esperam que a forma de governo “certa” resolva todos os problemas que essa realidade nos impõe.

Por muita visão que os nossos governantes tivessem tido, nenhum deles poderia por decreto alterar a nossa posição geográfica. para mal dos nossos pecados, Portugal não está na Westephalia, nem tem uma qualquer cidade sua banhada pelo Reno. A falta de recursos naturais e o carácter periférico do país sempre o tornaram pobre e, acima de tudo, atrasado: há tempos, Ângelo Correia dizia que o grande “erro” que o país tinha cometido era não ter “aderido” à Revolução Industrial; não lhe ocorria que essa não era sequer uma opção, que o país não se tenha industrializado por estar longe de ter condições para o fazer.

Mas tal como nos condenou a esse atraso relativo, em comparação com os nossos vizinhos europeus, a geografia tornou quase inevitável essa mesma comparação com eles. Desde pelo menos o século XIX que o sucesso ou insucesso do país é medido pela sua comparação com o grau de desenvolvimento e a qualidade de vida verificados nos outros países da Europa. E é da combinação desses dois produtos da nossa geografia que resulta o problema político fundamental do país, que nenhum regime desde 1834 conseguiu resolver: a distância que separa o atraso português das expectativas dos cidadãos do país faz com que estes olhem para o Estado e o Orçamento e vejam nestes o instrumento de encurtar essa distância; para que o Estado possa dar a uma parte dos portugueses uma vida melhor do que aquela que os recursos do país lhes poderiam dar, precisa de se endividar; enquanto houver dinheiro a chegar de fora, e o Estado o for distribuindo, as coisas vão andando; sempre que a torneira se fecha, começam as atribulações.

Quem conheça a história de Portugal desde há dois séculos facilmente se apercebe de como o que se passou nos últimos vinte anos em Portugal tem pouco de novo: através do Estado, a classe política procurou o apoio de uma camada da população permitindo-lhe o acesso a rendimentos que de outra forma lhe seriam inacessíveis. Foi assim nas últimas décadas do século XX, como o fora na década 50 do século XIX. O facto de numa das ocasiões ter sido com o acesso “tendencialmente gratuito” à Saúde e à Educação, e na outra com a “promoção monstro” de tudo o que era oficial militar, é apenas um detalhe.

É por isso que não têm razão para se escandalizar aqueles que se atormentam com os périplos dos nossos chefes de governo e ministros pelas capitais estrangeiras, pedinchando “apoio” aos nossos títulos de dívida pública: tal como Passos o faz hoje, também Fontes o fez em tempos. É a condição natural do responsável político português: ir “lá fora” tentar convencer quem os oiça de que Portugal merece que lhes emprestem dinheiro. Não era em vão que, apesar do muito que os separava, republicanos e Salazar partilhavam o que mais tarde se chamaria de “obsessão pelo défice”: viam nas contas públicas equilibradas um instrumento de embaratecimento das taxas de juro, e de assim manter o Estado devidamente financiado e sempre pronto a pagar às suas clientelas. Elas podem ter variado de regime para regime, mas a preocupação em lhes dar de comer nunca deixou de ser central.

No entanto, por muito que os políticos portugueses se esforçassem por tornar apetecíveis nos mercados os nossos títulos de dívida, a sua saúde – a dos títulos e a dos políticos – sempre dependeu mais da conjuntura externa do que da capacidade interna. Quando a conjuntura internacional era favorável e havia “lá fora” dinheiro para dar “cá dentro”, tudo parecia correr bem. Mas se por alguma razão o dinheiro deixava de chegar, ou chegava com juros proibitivos, logo os apertos – na bolsa dos portugueses e na garganta dos políticos – se começavam a sentir.

Tudo pareceu correr bem com Fontes Pereira de Melo, quando, por um lado, a Europa, depois das atribulações das guerras e da Comuna de Paris, entrou num período de paz e integração comercial que trouxeram um crescimento económico sem paralelo até então, e por outro, uma vaga de emigração portuguesa para o Brasil e as remessas que de lá vinham permitiam ao país gozar de algum crédito nas bolsas de Londres e Paris, e assim Fontes podia pagar não só a sua política de “melhoramentos materiais” como também a compra pacificação das facções políticas internas. Tudo pareceu correr bem, também, na década de 90 do século XX, quando os fundos europeus, a abertura relativa da economia e a adesão ao euro permitiam o acesso a taxas de juro baixíssimas e um aumento significativo do poder de compra dos portugueses. Mas mal a crise financeira nos Estados Unidos se transformou numa hesitação generalizada em emprestar dinheiro a países periféricos, logo tudo desabou. Tal como acontecera quando, em 1867, a guerra do Paraguai fez diminuir o volume de remessas dos “brasileiros” e aumentar os custos do serviço da dívida, ou em 1890, quando uma revolução republicana no Brasil e uma bancarrota na Argentina (não é só cá que os problemas financeiros da actualidade fazem lembrar os de outrora) fizeram cair o crédito português, conduzindo à bancarrota de 1892 e, em última análise, à queda do regime em 1910.

“O que perdeu a monarquia”, dizia Afonso Costa, “foi gastar de mais e não receber o que devia receber”. O Estado não era “uma mina inesgotável”, por isso era importante não usar mais do que dela se podia recolher. Em 1913 e em 1914, o Orçamento de Estado não teve défice. Com isso, comprou-se dívida relativamente barata – e o descontentamento popular: não foi em vão que Costa ficara conhecido como “racha sindicalistas”. O problema era complicado. Depois da Grande Guerra, a República procurou resolvê-lo com a distribuição, não só de pancada, mas também de empregos. O défice, claro, subiu. Com ele, subiram os custos da dívida, e com ela o descontentamento popular e a instabilidade política.

Depois da II Guerra Mundial, e até 1973, o país assistiria a um ímpar crescimento económico, até aí nunca visto e nunca depois reproduzido. Os nostálgicos do Estado Novo vêem aqui o principal argumento a favor dos seus méritos: a supostamente hábil liderança de Salazar fora capaz de conjugar o equilíbrio orçamental com o crescimento da riqueza. Mas mais do que as sobrevalorizadas artes do doutor de Santa Comba, fora mais uma vez a conjuntura internacional favorável a tornar possível que um Portugal cada vez mais integrado internacionalmente pudesse beneficiar desses Trinta Gloriosos anos. Antes da II Guerra, numa conjuntura bastante menos propícia, Salazar fora impotente para alterar o curso do país. A economia abrandara em comparação com os anos da República, e o equilíbrio orçamental fora conseguido com a penúria de grande parte da população, e a repressão da PIDE. E convém notar que, mal se deu o “choque petrolífero” de 1973, e a conjuntura internacional se degradou, logo a economia portuguesa entrou em crise, o Estado foi forçado a não fazer uma série de promoções nas carreiras militares (para não aumentar as despesas nos salários correspondentes), e o regime caiu com o golpe desses mesmos militares.

Ao contrário do que críticos e defensores parecem igualmente crer, Salazar não fora nenhuma personagem excepcional, sem par (para o bem ou para o mal, dependendo das interpretações) na história do país. Salazar foi, isso sim, mais um exemplo da constante que atravessou a política portuguesa nos últimos séculos: se há “lá fora” dinheiro para gastar em Portugal, os nossos governantes parecem geniais; se ele escasseia (ou perde valor), ou cá não chega, logo se perde a fé “neles”. A democracia, por sua vez, também não escapou ao problema. Nos anos de Cavaco e Guterres, e em menor grau, nos primeiros de Sócrates, o dinheiro que nos iam emprestando fez-nos crer que poderíamos ser um país mais próximo “da Europa”; quando o preço a pagar por esse endividamento se tornou demasiado excessivo, vimos que a estarmos próximos de alguma coisa, era apenas da bancarrota.

Mas o problema não está na democracia. Está em Portugal, e em da democracia se ter esperado que fizesse do país outro que não aquele que é. Dizer que “Abril” está “por cumprir” é absurdo. E é particularmente incómodo que sejam alguns dos nossos maiores autoproclamados “democratas” que o digam. É verdade que nenhum dos governos da nossa democracia conseguiu fazer nada para ultrapassar os problemas políticos do país. Nenhuma forma de governo, em si mesma, é capaz de trazer uma solução para eles. Mas numa democracia, estamos à vontade para criticar todos os governos que se revelem incompetentes. Para mim, que tenho uma infeliz propensão a dizer mal de tudo e todos, isso não é irrelevante, mesmo que o seja para alguns “democratas” que por aí andam.

Os 40 do 25

5008aPassaram-se apenas 40 anos desde o 25 de Abril de 1974, o ponto que se determinou como sendo o fim do Estado Novo e o início da terceira república. A distância ainda é curta para se poder fazer uma análise desapaixonada desse dia e dos meses seguintes, mas vai sendo uma boa altura para se discutir certos pontos que sempre foram dados como certos.

Ninguém questiona a necessidade de acabar com aquele regime, nem mesmo muitos dos que à altura estavam no poder.O regime estava decadente, não respondia às aspirações de uma geração que tinha o modelo de democracia europeu como aspiração e que já não se revia no grande Portugal colonial, imagem de marca do regime. O regime acabaria de qualquer forma. Daí ser importante questionar se o 25 de Abril foi de facto o acontecimento que acabou com o regime ou apenas um entre muitos processos alternativos pelo qual o regime poderia ter acabado. E, aceitando ser a segunda hipótese, se o processo revolucionário foi, de facto, o melhor para o pais. Ninguém que não seja extremista acredita que se não fora o 25 de Abril ainda vivéssemos hoje numa ditadura semelhante à do Estado Novo. O regime acabaria por cair, por revolução ou evolução, sob o peso do tempo e das circunstâncias. A questão será sempre a de saber se o processo que ocorreu, uma revolução militar seguida de tomada de poder pela extrema esquerda, e que moldou o país político até aos dias de hoje, foi o melhor para o país. Saber se um outro processo teria evitado o fracasso económico do actual regime, sem comprometer o progresso político e social que, sem sombra de dúvidas, ocorreu. A questão será sempre a de saber se, com um processo diferente, poderíamos estar hoje mais próximos dos padrões de vida de outros países europeus (apesar dos ganhos em termos absolutos por força do passar do tempo, o padrão de vida em Portugal continua hoje tão distante do Europeu como estava em 1974).

Questionar a necessidade do processo revolucionário iniciado com o 25 de Abril, ou os seus reais benefícios face às alternativas é algo que ainda hoje, 40 anos depois, cai mal. Pouco mudou desde os meses quentes de 74 e 75: qualquer pessoa que questione a necessidade do 25 de Abril é imediatamente acusada de ser apoiante do fascismo, o que é em si uma atitude bastante fascista. Independentemente das opiniões sobre o assunto, é uma discussão que valerá a pena ter, mas provavelmente será apenas para aqueles que cá estiverem daqui a 40 anos.

Abril em França

No EU Oberver

The French Council of Ministers adopted a stability programme for 2014-2017 on April 23. The main objective of the vast budgetary and economic plan is to respect the European treaty requirements on public deficit. This is a significant turnaround for the new French government, which earlier this month indicated that it might try to renegotiate with the EU.

Reducing public deficit to under 3% of GDP by 2015 is not “fetishism or submission”, insisted the French Minister for Finance, Michel Sapin.

Claro que para alguns o relevente é a “revolta” de um deputado francês que “ama o fado, a gastronomia portuguesa” e até é do Benfica (respect!)

Pelos 40 anos do 25 de Abril, o Estado a que estamos destinados…

Estado nutricionista. Por José Manuel Moreira.

Pelos 40 anos do 25 de Abril, a TSF recorda-nos histórias dos “Dias em que tudo era possível”. Lembrei-me desses excessos por causa das taxas sobre produtos com excesso de sal, açúcar e gordura.

Último episódio de um “progressismo” que, depois do tabaco e do álcool, transformados em alvos das máfias do contrabando e roubo, avança agora sobre novos pecados.
Abençoada classe que, habituada a engolir de tudo, incluindo sapos, se preocupa com o que o povo ingere!

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Perguntas abrilistas

Há ironias: na semana em que se celebram os 40 anos do 25 de abril – e que só por coincidência, e porque os revoltosos e os dissidentes do Estado Novo e restante parafernália humana com que somos brindados a cada 25 de abril não se aperceberam que o povo que julgaram conhecer os mandaria dar uma grande volta, é coincidente com o início do processo de democratização do país – lá fomos brindados com o ranço de Freitas do Amaral. E esta coisa da democracia anormal que os paizinhos da revolução criaram onde só é moralmente aceitável ser esquerda ou, nos momentos de maior ousadia, de centro, ou onde se usa como insulto político dizer que um governo ‘é o mais à direita’ (assumindo-se, portanto, que é um insulto dizer-se de alguém que é de direita), irrita-me.

Há quem se escandalize com a falta de vergonha de Freitas do Amaral ao presumir equiparar a situação atual (mesmo depois de 3 anos de crise e 15 anos de políticas expansionistas ao gosto do PS que tiveram como resultado a estagnação económica) à de antes de 74. Eu penso que foi ao contrário: queria, isso sim, equiparar a situação do regime ditatorial que serviu (sem que se lhe conheçam rasgos de indignação pela pobreza generalizada do país nesses anos, ou supressão de direitos políticos, censura, entre outros) à situação atual; queria desculpar-se do seu passado, portanto, e, de caminho, desculpar o regime ditatorial.

E como nestas alturas do 25 de abril temos sempre de levar com as tentativas da esquerda de reclamar a propriedade da democracia e de lembrar à ‘direita’ o seu pecado original, que tem obrigação de expiar – mesmo quem não teve nada a ver com o Estado Novo, ou nem viveu esses tempos, e sabendo que, por muito que faça, o pecado original nunca será, aos olhos dos donos da democracia, devidamente expiado – há que questionar o que se impõe.

Sou só eu que acho estranho que as figuretas dos tempos da ditadura que continuaram com vida política tenham terminado todas associadas ao PS? (Adriano Moreira não se associou oficialmente, mas tudo o que diz e escreve é socialismo reluzente.) Das duas uma: ou isto diz alguma coisa estranha do PS ou desmente a pertença à ‘direita’ da ideologia do Estado Novo.

Olha como é, a Rua do Carmo

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No seguimento da Assembleia Popular que se irá reunir no largo do Carmo no dia 25 de Abril, sob a égide dos capitães de Abril e de outras forças vivas da Sociedade Portuguesa, há 3 hipóteses imaginárias, para o processo de decisão do que fazer a este país nos próximos 40 anos .

O primeiro, e o mais corrente em 1975 entre os membros da Intersindical, seria o do “braço no ar”, um processo altamente democrático em que se pergunta quem é que concorda com a proposta do proponente de “derrubar o governo, politicamente ilegítimo, ainda que democraticamente eleito”, seja lá o que isso quer dizer.

O segundo método possível será o do uso de comando da hierarquia militar em que se mandam às urtigas as liberdades civis, algo em o Copcom se especializou também há cerca de 39 anos, criando muita comichão e urticária junto de certas populações. Neste caso, seguindo o conselho de 74 iluminados, os militares decidem que o que é melhor para o país , é entregarem a Madeira aos credores, a troco da quitação da dívida do Continente. Os Açores ficam de reserva para a próxima reestruturação. O TC aprova porque obviamente não está ferido nenhum direito fundamental da cidadania, e as reformas e aposentações serão aumentadas no próximo ano.

O terceiro, será o de uma votação online através de um site criado pelos indefectíveis das redes sociais, com o uso dos ipads, iphones, samsumgs, HTCs e nokias, que os milhares de presentes no largo estarão a usar, colocando “selfies” no Facebook. Assim poderão mostrar daqui a 40 anos aos seus netinhos uma recordação do 25 de Abril que eles viveram usando alta tecnologia, produzida através da exploração do proletariado chinês e adquiridos através de crédito forçado pelas forças maléficas do “crédito ao consumo ” instaladas pelas forças reaccionárias do 25 de novembro. Nesta votação será perguntado: o próximo PM deverá ser o Camarada Vasco, o camarada Mario , o camarada Freitas, ou o camarada Louçã? Caso seja este o processo escolhido, antevejo uma votação online muito renhida em que uns sopapos (no Largo do Carmo em vez da Marinha Grande) mudarão para sempre um cartão de milhas da TAP !

Qual acham que será o método escolhido?

Os incentivos ao reporte fiscal

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Após quatro meses de experimentação, é agora possível efectuar uma análise preliminar aos resultados das novas medidas de incitação ao reporte fiscal, a dedução de até 15% do IVA em sede de IRS e o sorteio dos Audis, assim como quantificar alguns dos seus efeitos directos.

Segundo o noticiado no Jornal de Notícias, a medida conduziu a um aumento de 39% nas entidades que passaram a reportar actividade. A somar a isto, expôs 176 mil empresas que não declaravam as facturas, retendo assim o IVA pago pelo cliente e omitindo dos proveitos para abate no IRC. O número de facturas aumentou 43% em dois meses, um aumento muito significativo.

Um trabalho mais abrangente efectuado em São Paulo com a nota fiscal paulista, reportado aqui pelo economista Ricardo Reis, confirma a eficácia destes dados preliminares: a receita fiscal aumentou 23% (ajustada ao crescimento económico e à inflação) nos quatro anos após a implementação da medida e teve um impacto de aproximadamente zero no encerramento de restaurantes e nos despedimentos.

Existe toda uma questão moral que pode e deverá ser debatida — a invasão de privacidade que encetam os novos incentivos ao reporte fiscal, a sempre questionável transferência de rendimentos do privado para o anafado e ineficiente Estado, entre outras. Contudo, colocando de lado a perspectiva moral, a medida está a ter um inegável sucesso que evita, entre outras maleitas, novos aumentos de outras fontes de receita fiscal, embora não exonere da necessidade de continuar a reduzir despesa. Hoje, ao contrário de ontem, já não há bisca feita com o NIF de Passos Coelho. Pelo sim, pelo não, alguns dos que ontem criticavam, hoje pedem factura. É que o Audi sempre anda mais que o idealismo.

Reformem o estado, porra!

Maluco

Exmo Senhor Primeiro-Ministro,

Como comentador moderado, fiquei bastante desapontado ao tomar conhecimento de que pretende fechar metade das repartições de finanças. Nunca suspeitei que a passagem de tantos serviços para a plataforma online tivesse sido feita com estas intenções. Eu bem sei que agora preciso de ir à repartição muito menos vezes, mas isso não é desculpa para, mais uma vez, cortar nas pessoas. Eu até sou a favor do equilíbrio das contas públicas, mas não é assim que chegamos lá. O que o país precisa mesmo é da verdadeira reforma do estado!

O país não precisa que se fechem repartições das finanças, que se fundam hospitais ou que fechem escolas vazias. O que é preciso é a verdadeira reforma do estado!

Nós não precisamos de alterações da carreira docente ou de reequilibrar os salários entre público e privado. O que é preciso é a verdadeira reforma do estado!

Não precisamos de reorganizar o sistema hospitalar ou cortar nos custos com medicamentos. O que é preciso é a verdadeira reforma do estado!

Parem de mexer nas pensões, na idade da reforma ou nas reformas antecipadas. O que é preciso é a verdadeira reforma do estado!

Não mexam nas empresas públicas de transportes, não privatizem empresas públicas e não vendam os Mirós! O que é preciso é a verdadeira reforma do estado!

Em suma, parem de mexer nas funções essenciais do estado e reformem o estado, porra!

Assinado: um qualquer comentador “moderado”

Avisos do Banco de Portugal

Diário Económico

A economia portuguesa deverá crescer 1,2% este ano e 1,4% no próximo, mas este perfil de recuperação está sujeito a riscos e não dispensa a redução do endividamento, nem a continuação das reformas estruturais, alerta o Banco de Portugal.

“A recuperação da economia portuguesa apresenta fragilidades”, aponta a instituição liderada por Carlos Costa no boletim económico da Primavera, hoje publicado. “É imprescindível continuar a redução do nível de endividamento e aprofundar o programa de reformas estruturais, em particular para permitir a redução do desemprego”, acrescenta

LEITURA COMPLEMENTAR: “Emissão de dívida a 10 anos, com taxa de juro em 3,575%…magnífico, mas cuidado…” de Tavares Moreira (Quarta República)

Índia (a Índia do planeta Darkover, certo?)

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Tenho gostado de ler A Batalha, que nos dá informações do que por aí se passa em tom de blogue bem conseguido (dois exemplos). Mas hoje dei com um texto hilariante sobre a Índia (ou sobre Goa, ou o que o autor acha que é e deveria ser Goa, ou sobre as várias supostas traições dos portugueses a Goa, é escolher).

O texto tem tanto de caricato que, por economia de post, não posso ir a todas. Começo por fazer uma declaração de interesses sobre a Índia. Estive lá umas tantas vezes em trabalho, uma dessas vezes fiquei lá (incluindo em Goa) mais umas duas semanas de férias. (Não sou, portanto, uma grande conhecedora da Índia; mas, neste caso, sou quanto baste). Rio às garagalhadas sempre que oiço alguém referir-se à Índia como ‘a maior democracia mundial’, agonia-me a forma como as mulheres são (mal)tratadas por lá, a pobreza da Índia é algo brutal e abjeto e antipatizo com o hinduísmo (que sustenta coisas como as castas e os abusos às mulheres). Considero que os meus amigos que vêem da Índia com conversas sobre a felicidade geral da população para além dos bens materiais, as cores dos saris e tretas semelhantes, uns alucinados. (Qualquer boa pessoa que vai à Índia só pode sair de lá com uma depressão). Detestava ter de fazer a profilaxia da malária e, de cada vez que lá ia (e ficava apenas um dia e meio) tinha como momento redentor da viagem aquele em que entrava no avião da Lufthansa, companhia com a qual, devido a tirar-me da Índia, desenvolvi uma relação muito afetuosa. Podia continuar, mas parece-me que já está claro que nada do que vou escrever é uma defesa da Índia. (Que sim, tem o Taj Mahal e outros edifícios lindos de morrer, e adoro os tecidos indianos, os móveis indianos, as jóias de prata com pedras coloridas, e a generalidade dos artesanatos indianos. Além de que gosto muito de alguns indianos.)

Regressando ao texto, não vou debater se a presença portuguesa na Índia foi colonialismo ou não, nem o facto de não se perceber o que reclama Luís Pistola ou o que tem a ver com as frases que cozinhou a exposição no Museu Nacional de Arte Antiga. Menos ainda o caso BNU ou se há ou não em Goa um sentimento generalizado de procura da independência face à União Indiana ou as causas da riqueza relativa goesa.

Diz o autor do texto coisas fabulosas. Por exemplo, pergunta: ‘De que tem medo o gigante indiano quando ainda hoje, volvidos mais de 50 anos da ocupação, teme e treme a cultura goesa, procurando indianizá-la a todo o custo, dificultando a difusão do português e do modo singular de viver lusitanamente na Índia?’ Eu, quando estive em Goa devo ter tido azar, porque não encontrei – e até tentei – uma única alma que proferisse a vontade de ‘viver lusitanamente’ (e que raio quer dizer isto?) ou de aprender português (e para que quereriam os goeses aprender português, a língua de um país com que nada têm a ver, quando há tantas outras línguas mais úteis para aprenderem?). O azar foi tanto que nem sequer houve quem se entusiasmasse (já nem se pedia que mostrasse saudades ou evidenciasse o amor que os goeses ‘sempre nos tiveram’) pelo facto de eu me identificar como portuguesa. E se em Goa os miúdos jogam futebol (em vez de críquete, como no resto da Índia), há muitas mulheres que se vestem com os vestidos que se usavam em Portugal há 50 anos, em vez de com saris, e a pobreza não é tão opressiva, se há coisa que se percebe é que aquela terra é infinitamente mais indiana do que portuguesa e só quem lá vai com palas carregadas de preconceitos não o vê. Quanto aos monumentos que a presença portuguesa por lá deixou, o que achei mais curioso foi o desapego que os goeses lhes tinham – ao contrário do que se passa no resto da Índia, onde os monumentos costumam estar apinhados de indianos (os bilhetes para nacionais que são para aí um décimo do valor do cobrado aos estrangeiros).

No texto também se compara a atitude da União Indiana para com Goa com a da China com os macaenses. Aqui estranho que não tenha havido também comparação com a relação de Portugal com a cidade de Santarém, já que entre Goa e Macau, e a forma da presença portuguesa em ambas, são tantas as diferenças que só por ignorância se pode estabelecer comparação. (Digo também que sou muito parcial para com a China e que a ‘ditatorial’ China tem liberdades de que eu gosto – poder andar de minissaia e alcinhas na rua, poder namorar na rua,… – que a ‘democrática’ Índia nem está perto de ter.)

A minha parte preferida é esta: a da ‘Índia hindu unificada politicamente pelos ingleses’ (interrupção para nova gargalhada). Bom, por partes. 1) A Índia não é hindú. 15% da população é muçulmana (mais de 150 milhões de almas), uns 30 milhões são cristãos (mais do que os portugueses, sejam cristão, agnósticos, ateus, protestantes, new age, whatever), há para lá jainas, sikhs e uma panóplia de religiões tribais. A fricção religiosa é um assunto sério do país e, para quem se quiser lembrar, levou até à partição entre Índia e Paquistão e, mais tarde, à criação do Bangladesh. 2) A Índia não foi unificada politicamente pelos ingleses. Durante a época colonial britânica continuaram a existir, nuns casos apenas mais formalmente, noutros menos, os reinos dos famosos rajas e maharajas. Apenas em 1947, com a criação da União Indiana, estes reinos foram integrados no país (os monarcas negociaram a entrega da soberania dos seus territórios contra o pagamento de uma subvenção anual pelo estado indiano, que depois Indira Gandhi extinguiu). 3) A Índia é tudo menos unificada. Na verdade, na Índia o insólito é o que é normal e há uma infindade de crenças, castas, costumes locais, linguagens, atividades económicas que tornam a Índia porventura no país mais diverso e menos unificado do planeta – neste caso, a Terra. Daí que a especificidade goesa seja tudo menos extraordinária na Índia.

Para ir terminando, vou a estas frases (que ou pretendem ser enigmáticas ou estão num português pouco valorizado): ‘O mais incrível de tudo isto é que andamos continuamente a reproduzir aculturamentos estrangeirados cuja história não chega para contar um terço da nossa: Goa foi construída ao longo de quase 460 anos de cultura comum. Tomara os Estados Unidos da América poderem gabar-se de metade disso.’ Passe-se ao lado da bazófia com a longevidade da nossa história face a esses selvagens que são os norte-americanos – que é algo que, estou certa, tira o sono aos selvagens – para me questionar quem são os estrangeiros sem história que se veja que condicionam o nosso conhecimento sobre a Índia e a presença portuguesa. Os americanos não condicionam nada, e os indianos têm uma história que remonta à civilização do Vale do Indo, milénios antes da era cristã. Além de que – refira-se – a Índia era, à data em que os portugueses lá chegaram (e foi até à revolução industrial), bastante mais rica do que os países europeus.

Termino dizendo que a História portuguesa, incluindo as suas aventuras marítimas, é assombrosa. (Incluindo também os projetos que falhámos, que, como diriam os selvagens americanos que não têm história e não percebem patavina, desonra é não tentar, não é falhar.) Não merece as tonterias ‘nós somos os melhores do mundo e todos os povos que governámos nos amam’. Os indianos divinizaram as personagens do Mahabharata e do Ramayana; há quem queira divinizar os portugueses dos tempos dos descobrimentos. Mas fazem mal: como deuses seriam medíocres, como homens poderão ter sido admiráveis.

???????????????????????????????(As imagens foram escolhidas para dar ideia de como a arte indo-portuguesa é muito mais sumptuosa do que a arte indiana – num exemplo de arte particularmente hindu de um império que mais hindu não podia ser. De facto não se entende como os artífices indianos escolhem dedicar-se à arte indiana em vez de à arte produzida em Goa.)

a elite de Abril

“(…) numa altura em que o orgulho nacional já conheceu melhores dias, a maior homenagem à efeméride de Abril consiste precisamente em não perder de vista o que de bom se fez desde então. Deste modo, em alternativa aos sentimentos de desilusão, é antes altura de homenagear a elite portuguesa, e alguns dos homens e mulheres que nas últimas quatro décadas, nos seus respectivos campos de intervenção, contribuíram e lideraram para fazer de Portugal um país melhor. Esta crónica é sobre economia política, e portanto, é da elite no campo da economia política, em particular dos ministros das Finanças que desde 1974 ocuparam a pasta, que escreverei (…) como figura de Abril, e da elite que mais tem contribuído para o avanço de Portugal, eu gostaria de destacar o dr. Miguel Cadilhe”, no meu artigo de hoje no Diário Económico.

Prioridades

EU Observer

Greek leftist Syriza party on Monday announced it has removed Roma activist from its list of candidates for the European Parliament following intense internal criticism. An NGO set up by Suleiman encourages local Roma children to attend Greek-speaking schools instead of the minority schools for Turkish speaking Muslims

Parece que mais que a representação das minorias interessava captar o voto “turco”

Da série “os russos estão a ficar muito americanos” IV

As redes sociais não funcionam sem o excepcional Putin e a liberdade perde a graça sem o Snowden.

Russia’s largest social network is under the control of Putin’s allies

Earlier this month, Durov claimed that Russia’s intelligence agency, the Federal Security Service (FSB), had pressured him to hand over personal data on VK users involved in anti-government protests in Ukraine. Durov said he refused to do so, though he’s gradually ceded control of the company in recent months and has long butted heads with government authorities. Experts have speculated that the Kremlin is looking to tighten its grip over VK and other social networks in the same way it controls print and TV media. Many Russians used VK to organize widespread anti-Putin demonstrations in 2011 and 2012, when thousands took to the streets to protest allegedly rigged elections.

Leituras complementares: Isto deve dar um prémioDa série “os russos estão a ficar muito americanos” III.

Sufocar (e tirar o escalpe e mais umas coisas) ao lisboeta

O meu texto de hoje no Diário Económico, à volta da última ideia da luminária António Costa, nosso estimado presidente de câmara, que quer tornar a vida em Lisboa – para os residentes e para os que cá têm de trabalhar – muito mais penosa. (O que, em boa verdade, tem sido o seu programa municipal). E alguém me explica a que propósito o CDS sanciona esta ideia de municipalizar a gestão dos transportes públicos em vez de a privatizar?

«António Costa é presidente (há seis anos) da câmara municipal mais endividada do país, notabilizando-se Lisboa por buracos não tapados, alterações de trânsito que visam infernizar a vida a quem tem de andar de carro, obras intermináveis (Ribeira das Naus) temporariamente dadas como terminadas por altura das eleições – e, ultimamente, montes de lixo não recolhido, devido à incapacidade de Costa em resolver as greves frequentes na empresa que tem a cargo a recolha e queima do lixo lisboeta.

Foi, ainda, ministro de um sector cujo funcionamento é unanimemente considerado um factor de atraso do país: a Justiça. É, também, alguém que profissionalmente sempre gravitou na esfera política e que, se um dia deixar esta actividade, irá para uma grande empresa que necessite de quem tenha os conhecimentos certos nos partidos de governo. Há quem considere este CV desejável num pm ou até num presidente. Eu discordo. E tremo de pavor sempre que me apercebo que Costa foi iluminado por nova ideia. Desta vez é a ideia da CML concorrer às concessões a privados da gestão da Carris e do Metro de Lisboa, e é uma ideia calamitosa.

A entrega da gestão destes transportes públicos a privados tem como vantagem a gestão mais eficiente (como em todas as empresas que foram privatizadas), controle de custos mais racional, gestores nomeados por mérito em vez de por proximidade política e impraticabilidade das greves quase contínuas que se têm visto nos transportes públicos lisboetas. A entrega das duas concessões à CML garante que nenhuma das vantagens se verifique.

Mas o pior da ideia de Costa não é, sequer, isso.»

O ‘pior’ – e é um pior catastrófico – está explicado aqui.

A versão portuguesa do “Fantasma de Canterville”

A política portuguesa tem umas personalidades que quando (ainda?) participam no debate público me lembram as partidinhas do “Fantasma de Canterville”, do O. Wilde:  ambos, ainda que destituídos pelas circunstâncias (etárias, sociais, históricas, and so on), das suas funções (inquestionavelmente importantes no seu tempo), continuam, desastradamente, a assombrar. A diferença é que os primeiros não são obras-primas da literatura e não há uma bela Virgínia que (n)os  salve.o fantasma

Socialistas de todos os partidos, uni-vos!

FrenteUnidadeRevolucionaria

Freitas foi especialmente crítico com a sua família política e defendeu que os actuais PSD e o CDS-PP esqueceram a social-democracia e a democracia-cristã da sua génese. “É preciso construir uma solução alternativa a esta governação, com pessoas de direita, do centro, da esquerda, mas com uma mentalidade de democracia e de justiça social que desapareceu do discurso e dos objectivos deste Governo. A política deste governo é desumana, vê as pessoas como descartáveis.”

um caso de estudo

“Quatro portugueses entre os 30 maiores credores da Telexfree”, na edição de hoje do Diário Económico (página 5).

Há uns meses, por altura das férias do Natal, fui questionado na Madeira sobre um fenómeno que até então desconhecia: o Telexfree. Rapidamente desconfiei tratar-se de um esquema de Ponzi, igual a tantos outros que volta-não-volta aparecem em Portugal. E da desconfiança passei a uma quase certeza, depois de tentar perceber os “mechanics” e os “economics” da coisa, e sobretudo depois de ouvir repetidamente daqueles que me questionavam a mesma expressão de sempre: “isto é diferente”. Ora, como se sabe, (quase) nunca é.

Desde então, foram-me chegando aos ouvidos mais relatos que fui registando com pontos de interrogação e cepticismo. Sem surpresa, soube na semana passada que a alegada bolha terá rebentado na sequência da acusação de fraude movida pela SEC norte-americana, e segundo li algures na net só na ilha da Madeira existirão cerca de 40 mil aderentes! O número é impressionante, porquanto representa 15% da população madeirense, mas a avaliar pela loucura do “Telexfree” que lá vislumbrei em Dezembro não me surpreenderia se fosse mais ou menos real. Seria sobretudo um caso de estudo.

A insustentabilidade do Estado Social em Portugal

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Mesmo após alguns anos de ajustamento e de “austeridade”, o Estado em Portugal continua com um nível insustentável de despesa, em particular no que diz respeito ao chamado “Estado Social”. Daí que, como referi recentemente em entrevista à Rádio Renascença, a via para a sustentabilidade passa por fazer com que o Estado gaste menos – e preferencialmente também bastante melhor e permitindo maior liberdade de escolha – nos sectores da Educação, Saúde e Segurança Social. Qualquer programa político que ignore esta realidade não deve ser considerado credível. Poderá até ser um popular, mas será um programa para levar o país rumo ao abismo.

Alguns gráficos interessantes da 11ª avaliação do FMI. Por José Manuel Fernandes.

Em 2012 Portugal gastava 22% do PIB com o chamado “estado social”. Isso compara com os 20,4% de média da Zona Euro e com os 18% da União Europeia como um todo. Não está mal como resultado depois do “maior retrocesso social de sempre”, ou do famoso “recuo civilizacional”, ou de tantas outras barbaridades que por aí se proclamaram.

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No Fio da Navalha

O meu artigo desta semana no jornal, sobre o 25 de Abril.

Há liberdade no socialismo?

Francisco Pinto Balsemão organizou na Gulbenkian uma conferência, “25 de Abril, 40 Anos depois”, para analisar se estes anos terão valido a pena. O objectivo não era voltar a discutir as questões quentes de outrora, mas proceder a um exame mais abrangente do regime. 40 anos depois da Revolução, onde estamos?

O leitor já terá consultado no Portal das Finanças o site “e-factura”. Através desse sistema, o Estado tem acesso às suas despesas de que tenha factura e, naturalmente, fica a saber aquilo em que, oficialmente, não gasta dinheiro. O estado sabe se cortou o cabelo e em que dia. Se jantou fora, e onde. Se vai ao médico, e a que tipo de consulta. Mas também fica a saber que, ou não costuma cortar o cabelo, jantar fora, ou, quando vai, não pede factura.

Tenha consciência do seguinte: a sua privacidade acabou. Mais: o Estado tem na posse meios para perguntar, caso precise de saber, porque não gasta dinheiro em certo tipo de bens e serviços. Esta realidade não tem a ver com este governo, nem com as novas tecnologias. Resulta do enorme endividamento do Estado, que precisa desesperadamente do nosso dinheiro.

É o desenrolar natural do socialismo, que pressupõe um desenvolvimento feito com consumo e investimento público que põe em causa a privacidade e a liberdade. 40 anos depois, em vez da crença num destino colectivo que leva ao descontrolo do Estado, cabe-nos perceber que a liberdade passa mais por nós que pelo poder político.

Ana Catarina Mendes e Adolfo Mesquita Nunes

Ana Catarina Mendes e Adolfo Mesquita Nunes entrevistados por Anabela Mota Ribeiro

São a geração de 70, nascida aquando da democracia. Não se envergonham de ser políticos porque tudo é política, como dizia Bertold Brecht. Isto num tempo em que ser político parece uma nódoa, e se vive a descrença nos agentes políticos e nas instituições. Como se chegou aqui? Quais foram os passos, quem foram os protagonistas?

O verso do dramaturgo alemão é trazido por Adolfo Mesquita Nunes, Ana Catarina Mendes concorda. Ele é secretário de Estado do Turismo, ela é deputada do PS. Não acham que os seus pais, a geração dos seus pais, tenha feito tudo fazendo a democracia. Abrindo a sua história, entram também na História do país, e do que é ser de esquerda e de direita nos 40 anos do 25 de Abril.

O “princípio da igualdade” aplicado aos salários

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Alguns gráficos interessantes da 11ª avaliação do FMI. Por José Manuel Fernandes.

Comparando agora o que se passou desde 2008 no sector público e no sector privado também se chegam a conclusões interessantes. No sector público se compararmos o momento inicial e o momento final, ficámos praticamente onde estávamos: os custos unitários começaram por subir em 2009 (o famoso ano de eleições), depois cairam para valores próximos dos de 2008 por efeito de um primeiro corte salarial (ainda com Sócrates), a seguir encontramos um fosso provocado pelo corte dos dois subsídios em 2012, regressando depois os custos unitários ao seu valor de 2008 por efeito das desicões do Tribunal Constitucional. Já quando olhamos para o sector privado verificamos que esses custos unitários têm vindo a cair, situando-se hoje cerca de 7% abaixo do valor que tinham no primeiro trimestre de 2009.

Estes números contrariam a ideia de que têm sido os funcionários públicos os mais sacrificados pelas políticas dos últimos anos. Bem pelo contrário.

Leitura complementar: O “princípio da igualdade” aplicado ao desemprego.