O Mamão

Mais abaixo encontram a lista, não exaustiva, de organismos do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do território. O destino, ou um funcionário partidário com um sentido de humor mais refinado, quis que as iniciais do nome do ministério resultassem no acrónimo MAMAO.
Não é caso para menos. O MAMAO tem uma direcção-geral das pescas e aquicultura (DGPA), enquanto num outro edifício tem uma equipa que também cuida das pescas: Inspecção geral da agricultura e das pescas (IGAP). Poder-se-ia pensar que esta equipa foca-se sobretudo na agricultura e que de pescas só tem o nome, mas não: alguém se lembrou de criar a Direcção geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que cercou o IGAP pelo lado da agricultura. O MAMAO tem um Instituto da Vinha e do Vinho que, assumo eu, tenha a função de organizar as festas do ministério. Claro que o vinho do Porto não é vinho que se deixe misturar com os outros, e lá se criou um instituto apenas para ele: o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto. Mesmo assim o vinho do Porto fez birra e exigiu algo mais sofisticado (mania de celebridades internacionais) e lá se criou a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, que tem um nome muito mais cool. Mas não é só na vinha que há separação classista, nos efluentes também. O MAMAO tem um Centro para a Prevenção da Poluição e também uma Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, mas como o estrume de vaca não estava cá para ser tratado ao mesmo nível que os restantes poluentes lá se criou uma equipa apenas para gerir a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais.

Relembro que não estamos aqui a falar de diferentes departamentos do ministério da Agricultura (seriam umas centenas), estamos a falar de organismos com espaço físico, equipa e hierarquia própria. Fica a lista, a lembrar da próxima vez que alguém disser que já se reduziu tudo o que havia a reduzir na função pública:

Agência Portuguesa do Ambiente [APA]
Autoridade Florestal Nacional [AFN]
Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Direção-Geral das Pescas e Aquicultura [DGPA]
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural [DGADR]
Direção-Geral de Veterinária [DGV]
Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DGOTDU]
Gabinete de Planeamento e Políticas [GPP]
Inspeção-Geral da Agricultura e Pescas [IGAP]
Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território [IGAOT]
Instituto Geográfico Português [IGP]
Secretaria Geral do Ministério da Agricultura
Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e ordenamento do território
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.
Instituto da Água, I.P. [INAG, I.P.]
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
Instituto de Meteorologia, I.P.
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P.
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I. P.
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.
Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P.
Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P.
Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P.
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P.
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Centro para a Prevenção da Poluição
Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais
Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro
Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Estrutura de Projecto para o Acompanhamento e Monitorização dos Trabalhos da CILPAN
Estrutura de Projecto para a Reposição da Legalidade no Litoral
Gabinete Coordenador do Programa Polis
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Programa da Rede Rural Nacional
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Programa Operacional para o Sector da Pesca Português
COSTAPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A.
Fundação Alter Real

Adenda: Em 2004 era pior. Ver aqui esta excelente descrição já com 8 anos do João Caetano Dias.

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7 pensamentos em “O Mamão

  1. Só assim se percebe o porquê do Governo nada fazer, é que são tantos que nem sabem por onde começar… e a oposição anda atenta às ilegalidades (em especial à violação do princípio da igualdade)…

  2. É isto mesmo.

    Eliminem 30 a 50 % das entidades e chefias.

    Poupa-se e aumenta-se a eficiência do estado.

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