O Insurgente

Fevereiro 29, 2012

…e quando acordei estava na Europa federal

Filed under: União Europeia — Miguel Noronha @ 11:35

Van Rompuy: National parliaments are EU institutions

11 Comentários »

  1. Como já dizia o Farage…”the quiet assassin of nation state democracy”.

    Comentário por Ricardo Arroja — Fevereiro 29, 2012 @ 11:37

  2. Caros Miguel Noronha / Ricardo Arroja,

    Não percebi… o que o Rompoy disse tem toda a razão de ser. A partir do momento em que uma decisão num parlamento nacional (no nosso, no da Alemanha, no da Grécia) tem impacto em Estados terceiros, esse parlamento deixa de ser puramente nacional e passa a ser parte da instituição comunitária. Isso não quer dizer – como parece ser a interpretação vigente por aqui – que o parlamento é SUJEITO à União Europeia, mas antes que a União Europeia (num todo) é em parte sujeita a esse parlamento. Como resultado – óbvio – existe uma necessidade de limitar a acção desse parlamento, de forma a não causar impacto excessivo em terceiros.

    Isto não passa de algo absolutamente evidente e que, aliás, ocorre à escala global. Ou acham que todos os tratados e protocolos internacionais fazem o quê senão limitar a acção de cada nação soberana a um convénio comum? A NATO e a OMS (para não falar na ONU, que é muito menos efectiva) são EXACTAMENTE a mesma coisa.

    Comentário por Carlos Duarte — Fevereiro 29, 2012 @ 12:28

  3. A limitação da soberania não é igual para todos os tratados e organizações a que fazemos parte. E a declaração de Rompuy é tudo menos inocente. Qualquer dia acordamos mesmo numa UE federal sem termos tido qualquer palavra a dizer.

    Comentário por Miguel Noronha — Fevereiro 29, 2012 @ 12:52

  4. Caro Miguel,

    Claro que a limitações não são iguais – uns são mais limitantes que outros. Mas o “molde” é o mesmo e estar a demonizar a UE quando – por exemplo e na minha opinião, bem – se aplaude a OMC (que PODE e IMPÕE multas a quem restringir o livre comércio) é ilógico! Quem defende que se referende a UE deve – por pura consistência de pensamento – admitir que se referende a NATO, a OMC, a ONU, as Convenções de Geneva, etc.

    Comentário por Carlos Duarte — Fevereiro 29, 2012 @ 14:31

  5. Nada a obstar quanto aos referendos.

    Comentário por Miguel Noronha — Fevereiro 29, 2012 @ 14:32

  6. Ipsis verbis: “… the European Parliament and the national parliaments live …” !!!
    Ora aí está o ambiente de poderío que -subconscientemente- já se vive, com grande à vontade, nos meios burocráticos de Bruxelas, um centro de despesas que sonha em impor (mais) taxas, europeias):

    “…Parlamento Europeu”, escreve-se com maiúsculas, perceberam?
    “…parlamentos nacionais”, esses, ainda existentes, obstáculos, só se escreve com minúsculas!.

    Fugiu-lhe a escrita para a verdade. Lindo.

    Comentário por JS — Fevereiro 29, 2012 @ 15:56

  7. “Nada a obstar quanto aos referendos.”

    Idem aspas. Aliás, nesta fase, quantos mais referendos melhor. Seria uma forma de tirar o pulso à situação e, eventualmente, de ajustar os tratados àquilo que as populações nacionais, e por inerência a população europeia, realmente desejam.

    Comentário por Ricardo Arroja — Fevereiro 29, 2012 @ 16:03

  8. Caros Miguel Noronha e Ricardo Arroja,

    Para um bom exemplo da “mania referendária”, vide a Califórnia…

    As democracias directas não funcionam, pois rapidamente se tornam num forma mais ou menos legalista de oclocracia. Por mais que nos custe – e custa quando vemos “artistas” como o nosso antigo PM – os deputados são eleitos por períodos relativamente longos de forma a lhes permitir actuar de forma não-constrangida por impulsos imediatos (aliás, basta ver o comportamente da maioria dos governos quando as eleições se aproximam). Mais do que isso, os eleitos devem-no ser para fazerem o acham melhor (para o país) e não para fazerem o que os eleitores querem!

    Os referendos são úteis, acima de tudo, para fins morais e identitários, porque se corre o risco (real, aliás) de a pessoa se confundir com o político. Portanto, situações como o aborto TÊM de ser referendadas, como deveria ter sido o Euro (mas não, por exemplo, Schengen ou Lisboa).

    Comentário por Carlos Duarte — Fevereiro 29, 2012 @ 21:44

  9. As cedências de soberania podem e devem ser referendadas. Por isso mesmo nalguns países existe a obrigatoriadade de submeter a referendo a adesão a tratados internacionais.

    Não adianta ir buscar o exemplo californiano porque não estamos a falar da gestão dos assuntos correntes.

    Comentário por Miguel Noronha — Março 1, 2012 @ 09:03

  10. Caro Miguel,

    Eu fui buscar a questão californiana por causa do comentário do RA de que “quantos mais referendos, melhor”.

    Quanto às cedências de soberania, isso tem muito que se lhe diga. A venda de dívida pública a não-residentes deverá ser referendada? É que é uma cedência de soberania…

    Comentário por Carlos Duarte — Março 1, 2012 @ 17:29

  11. Não me parece que se enquadre.

    Comentário por Miguel Noronha — Março 1, 2012 @ 21:19


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