O Insurgente

“Era melhor ter pago os depósitos e fechado o BPN”, António de Sousa (Presidente da Associação Portuguesa de Bancos).

Pois é, tinha sido bem melhor, mas na altura havia outras considerações!

“(…) A transferência [dos Fundos de Pensões dos bancos] é “actuarialmente equilibrada, protegendo os interesses dos contribuintes. A operação, de carácter extraordinário, tem alguns benefícios substanciais que vão para além do cumprimento do objectivo do défice orçamental. Permite mobilizar montantes consideráveis de activos, num momento de grande dificuldade de acesso ao financiamento. De forma mais genérica, este encaixe vai permitir o pagamento de dívidas de administrações públicas, contribuindo assim para o processo de diminuição do rácio de transformação dos bancos portugueses e o financiamento da economia.”, Vítor Gaspar, esta manhã após a aprovação do OE2012.

O antigo Presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan, era conhecido pelas suas declarações enigmáticas, que até deram azo ao termo “Greenspan-speak”. Ora, o nosso Ministro das Finanças parece querer seguir-lhe as pisadas!

“(…) Reza a teoria de que, na ausência de crescimento nominal do PIB igual ou superior à taxa de juro média da dívida de um mesmo País, essa dívida se torna insustentável. Assim, tendo em conta que neste momento, com uma recessão de 2% prevista para o balanço deste ano e uma taxa de inflação de 4%, a economia portuguesa suportaria no seu stock de dívida uma taxa de juro média de 2% ou pouco mais (…) O problema é que, na minha estimativa, e para que tudo fizesse sentido do ponto de vista teórico, Portugal necessitaria hoje de uma taxa de inflação cerca de dez pontos percentuais superior àquela que na realidade existe. Ou seja, Portugal precisaria de uma taxa de inflação próxima de 15% ao ano. E a título de curiosidade, a Grécia necessitaria de 35%, a Irlanda e a Itália de 7% e a Espanha de 6%.”, no meu artigo desta semana no jornal Vida Económica (“Só com ilusão monetária”).

“Sempre cáustico em relação ao estado do sector, Marinho Pinto afirmou que ‘a Justiça em Portugal não funciona’ (…) Criticou ainda a Justiça ministrada por magistrados “com 26, 27, 28 ou 29 anos”, sublinhando que lhes falta “experiência de vida e maturidade” para poderem ajuizar com rigor. ‘Muitos nem sequer namoram, como podem, por exemplo, entender um divórcio?’, questionou”, no Diário Económico online.

O actual Bastonário da Ordem dos Advogados é alguém por quem, confesso, tenho cada vez menos consideração. Mas, enfim, também é verdade que tenho cada vez menos consideração por (quase) todos os bastonários deste País…Contudo, o Dr. Marinho Pinto, de vez em quando, lá vai balbuciando umas coisas com as quais concordo e a crítica de cima, segundo a qual não é aceitável que jovens sem experiência de vida possam ser juízes, é uma delas. De facto, é hoje frequente que miúdos saltem, quase que directamente, das faculdades para o Centro de Estudos Judiciários e daí para a barra dos tribunais. Como se não bastasse a falta de especialização da Justiça, acrescenta-se-lhe, deste modo, a falta de experiência, resultando desta combinação um “mix” explosivo. E de facto é de questionar a capacidade de julgamento de pessoas que, nessas tenras idades, não tiveram ainda tempo para assumirem responsabilidades ou compromissos sérios, financeiros ou familiares. Não tiveram, sequer, tempo para completar o necessário período de rodagem que qualquer profissão exige, sobretudo quando se está em cargos com funções decisórias. Falta-lhes, como diz e bem o Dr. Marinho Pinto, a experiência de vida e a sensatez que só o tempo ensina. Enfim, pior que ir a tribunal, imagino, é ir a tribunal e ser-se julgado por um puto. Você gostaria?

GDP: nonsense on stilts:

Economic growth, or just growth, is today’s holy grail, on every politician’s lips .. Yet there are two glaringly obvious reasons why the whole concept of GDP is pure piffle.

Mathematical accuracy is impossible ..

But far more important is the nature of GDP itself. In particular, to what extent does it measure current consumer standards as opposed to prosperity in future? These two are entirely at odds with each other, because future prosperity is governed largely by the role of capital goods. But an increase of capital (i.e. savings and investment) means that current living standards are held back in the short term. So guess what: GDP statistics take little or no account of saving, the sine qua none for long term growth!

Ludwig von Mises, the great Austrian School economist, said that any macro-economic concept of national income is a mere political slogan devoid of any cognitive value. In fact it is worse than that because the GDP concept totally obliterates what is actually going on in a market economy.

Murray Rothbard, another king of the Austrian School, argued that all government spending should be subtracted from private spending as depredation on private production, and then we should subtract the resources drained from the private sector, to arrive at ‘Private Product Remaining in Private Hands’. Which brave economist will sign up to calculate this? Whatever, we must wean ourselves off GDP and all its works.

“This government, Sir, is the independent offspring of the popular will. It is not the creature of State legislatures; nay, more, if the whole truth must be told, the people brought it into existence, established it, and have hitherto supported it, for the very purpose, amongst others, of imposing certain salutary restraints on State sovereignties.”, Daniel Webster, senador norte-americano, num discurso de há quase 200 anos.

“Se a Europa não muda, terá de haver uma revolução”, Mário Soares, hoje no i.

Pois tem toda a razão Dr. Soares! A questão é que essa revolução será dirigida contra “os políticos”, nomeadamente contra todos aqueles que a) gastaram à tripa forra, de forma irresponsável e inimputável e; b) vislumbram na Europa federal uma saída airosa – da elite (!) – do molho de bróculos em que meteram o País.

Em suma, a Democracia Representativa tem os dias contados; os eleitores, escaldados pela experiência e cada vez mais desejosos de rectificá-la, exigirão a retoma efectiva do poder. E, portanto, os novos líderes não estão nos Parlamentos; os novos líderes estarão na Rua. Uma nova Democracia emergirá então: “Government of the people, by the people, for the people”.

“Ireland enters its second year in the ungentle embrace of its bailout providers facing a further €3.8 billion ($5 billion) of budget cuts. It is by general acclamation the star pupil among the growing group of euro-zone members that have lost the confidence of bond investors, and the closest thing the currency area has to a success story. And yet it still faces massive challenges (…) One key challenge is retaining the support of the Irish people in their roles as workers, voters and taxpayers. It has already been a long slog—in 2012, Ireland will be in its fourth year of austerity (…) And though there haven’t been street protests of the kind seen in Athens, Irish people can hardly be said to be enthusiastic about the prospect of at least two more years of cutbacks. According to an opinion poll published by the Irish Examiner newspaper on Monday, only 48% of those surveyed agreed that the government should continue to comply with the terms and conditions of the bailout, while a third disagreed and the rest didn’t know what to think. Asked whether the coalition government that came to power in March had done a good job of managing the economy, 45% said no, 29% said yes and 26% expressed no opinion (…) Irish people do broadly feel responsible for getting themselves into the mess they’re in. There is an acknowledgment that people got too greedy, borrowed too much, chose the wrong people to govern for the wrong reasons, and paid little if any attention to the admittedly recondite world of financial regulation. What most Irish people can’t understand is why they should be responsible for repaying the debts of banks that were private companies when that borrowing was undertaken. Yet the European Central Bank in particular has insisted that is what they should do, chiefly in an effort to preserve the stability of the European banking system. Of course, the stability of that system has already been undermined by threats that are a lot greater than the ability of Irish banks to repay their bond holders, so there are doubts over whether there is now any point in requiring Irish taxpayers to foot the bill. But if euro-zone policy makers want to see their treaty changes passed, they may have to think long and hard about whether they want to stick to that requirement.”, Paul Hannon, no Wall Street Journal. Destaques meus.

No artigo, o autor sublinha uma importante mensagem: na Irlanda, ao contrário de outros países da zona euro (Portugal provavelmente incluído), quaisquer alterações aos Tratados Europeus, como aquelas que a Alemanha e a França andam a cozinhar, terão de ser referendadas. O triunfo da verdadeira Democracia aproxima-se…

(…) El caso es que esos inquilinos por la kara estaban instalados en la antaño gongorina y ahora ruinosa morada, gozando de pleno derecho las innumerables facilidades que la Justicia española en general y el Ayuntamiento de Madrid en particular prestan a esta suerte de bonitas iniciativas populares. Pero siempre hay un pelo en la sopa. En ésas, algún propietario desesperado, impaciente, y si rascamos un poco seguro que fascista, racista, machista, violento, homófobo y misógino - etiquetas que en España suelen atribuirse en bloque a cualquiera que no se baje los calzones y ofrezca el ojete sin rechistar – debió decidir que aquella situación la solucionaba él a título personal, por el artículo catorce. Así que cuatro individuos fornidos tiraron la puerta, cogieron a los okupas en brazos y los sacaron a la calle. Acto reprobable, éste, que acogiéndome a la retórica al uso me apresuro a calificar -conste en acta para que no haya dudas sobre mi punto de vista ético- de terrorismo urbano. Incluso de genocidio perroflauta. (…)

Arturo Pérez-Reverte, Okupando a Góngora

“Maioria quer subir tributação nos juros e dividendos para compensar a perda de poupança com os novos textos para o corte de subsídios (…) Esta mudança da proposta inicial implica uma despesa de 130 milhões de euros que a maioria de direita quer ver compensada com o agravamento da tributação dos juros e dividendos. Os números foram hoje avançados no Parlamento por Luís Montenegro, vice-presidente da bancada social-democrata.”, no Diário Económico online.

Tal como defendi (e escrevi na Vida Económica) na semana passada, entre tudo aquilo que o PS apresentou só uma das suas propostas é que poderia realmente ter impacto material no Orçamento de Estado do próximo ano: o aumento da taxa liberatória sobre a poupança, nomeadamente sobre juros e dividendos, de 21,5% para 25%. E, ora aí está, segundo relata a imprensa, parece que a maioria parlamentar PSD/CDS se prepara para endereçar essa mesma proposta, em contrapartida de uma suavização nos cortes dos subsídios no sector público.

Mas, agora, são os números do PSD/CDS que não batem certo! Porque se a ideia é manter a neutralidade orçamental, então, das duas uma: ou se suaviza ainda mais a redução dos subsídios ou se reduz o aumento preconizado na taxa liberatória. A razão é simples: mesmo numa estimativa pessimista, a receita fiscal associada a uma eventual subida da taxa liberatória em 3,5 pontos percentuais será sempre superior à despesa adicional de 130 milhões decorrente da suavização nos subsídios.

“(…) 73,8% responderam afirmativamente à questão: “Portugal deverá continuar no euro?”, enquanto 20% disseram que não e apenas 6,2% manifestaram dúvidas ou disseram não saber ou recusaram responder. Apesar desta maioria clara de apoio à permanência na zona euro, só 36,5% disseram concordar “com as políticas de austeridade exigidas pela União Europeia”, enquanto pouco mais de metade (52,5%) responderam não a esta questão.“, no Diário Económico online (destaques meus).

Em suma, uma cópia chapada do que, há semanas, disseram os gregos em resposta às mesmas perguntas!