O Insurgente

Eleições em Espanha, 20 de Novembro:

Así las cosas, los de Génova 13 lograrían 46 escaños más que en 2008, récord histórico; y una ventaja de 15,5 puntos de ventaja sobre el PSOE, o lo que es lo mismo: el PP obtendría el 46,4% de los votos, dejando a los socialistas con apenas el 30,9%.

 

“A proposta de Orçamento do Estado para 2012 que hoje é entregue na Assembleia da República revoga a isenção de IRC de que o Montepio beneficia há várias décadas, sabe o Negócios. Caso a proposta do Executivo sobreviva à votação parlamentar, a Caixa Económica do Montepio, onde estão agregadas as participações do sector bancário, passará a ter o mesmo tratamento fiscal que a restante banca comercial a operar em Portugal.”, hoje no Jornal de Negócios.

Extraordinário é que o Montepio Geral, que (não tenhamos dúvidas) é hoje um banco como qualquer outro, tenha beneficiado de tamanha excepção durante tanto tempo!

“– Teme que o Novo Hospital de Loures, uma parceria público privada (PPP) com o Grupo Espírito Santo, evocando a figura de cedência de interesse público, venha ao Santa Maria e ao Pulido Valente recrutar os melhores especialistas?

– A abertura do Hospital de Loures preocupa-nos, mas não por esse motivo. Tem a ver com o facto de que vai ser inaugurado no coração da nossa área de influência.

(…)

– Mas vai deixar sair para Loures o pessoal especializado do Santa Maria?

– A lei diz que os hospitais em regime de PPP têm de captar 85% do seu corpo de profissionais nas estruturas públicas. Assim, a sociedade gestora do Hospital de Loures vai ter de recrutar os profissionais nos hospitais: especialistas hospitalares, enfermeiros hospitalares, técnicos. É óbvio que qualquer sociedade gestora, se não for completamente inábil, vai buscar os melhores.

(…)

– O Grupo Espírito Santo vai levar especialistas ao abrigo de uma cedência de interesse público. Ou seja, nunca perdem o vínculo ao Estado. A Sociedade Gestora do Hospital de Loures pode depois despedi-los sem ter de os indemnizar e Santa Maria tem de os receber de volta?

– Se quisesse falar francamente, teria que despir o boné de presidente do conselho de administração e falar na condição de cidadão ou de médico. É uma resposta que tenho dificuldade em dar, porque amanhã sou citado na praça pública como um opositor do modelo das PPP, o que não queria.”

Trechos de uma entrevista, hoje publicada no Diário de Notícias, ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte.

“– Há uma ideia na sociedade portuguesa de uma certa promiscuidade entre os médicos e a indústria farmacêutica, as viagens dos congressos, o facto de rejeitarem receitar genéricos…

– O financiamento da formação pós-graduada devia ser feita pelo Estado e não é. Os médicos se vão a congressos que contribuem para a sua actualização é porque são em grande parte financiados para isso pela indústria farmacêutica. Inferir daí que há corrupção na prescrição é um abuso.

(…)

– Concorda que o Sistema Nacional de Saúde é despesista e mal gerido?

– Não temos um SNS mal gerido nem despesista, o que temos é um PIB muito baixo. O problema não é do SNS, é do País. E quando se diz que há hospitais-empresa (EPE) que estão em falência técnica, isso é absolutamente falacioso. Porque quem é o accionista? É o Estado. Se o Estado quiser, leva todos os hospitais à falência, basta deixar de pagar. Para todos darem lucro, basta aumentar aquilo que paga.

(…)

– Como é que se conseguem reduzir as listas de espera para as operações?

– Não se reduzem as listas de espera porque o Estado não quer…

– O Estado não quer?

– Claro. Reduzir as listas de espera implica mais actos médicos e mais gastos. Dou-lhe um exemplo das listas de espera das cataratas. A anterior ministra da Saúde – e bem – desenhou um programa para o combate às listas de espera nas cataratas. Só com o recurso ao sector público e sem grande despesa. Para as salas de operação funcionarem das oito da manhã às oito da noite, não são só os cirurgiões, é preciso todos os que fazem parte do staff de apoio – e o Estado não está disposto a pagar essa despesa, porque não há problema nenhum em os médicos trabalharem mais horas, desde que lhes paguem justamente…

– Horas extraordinárias?

– Não. Vamos discutir o vencimento-base dos médicos, colocá-lo num nível justo. E se for preciso que os médicos trabalhem mais horas, não lhe vamos chamar extraordinárias, vamos pagar-lhes o preço pelas horas que trabalham a mais…”

Trechos de uma entrevista, hoje publicada no Correio da Manhã, ao Bastonário da Ordem dos Médicos.

The second crisis of socialism:

When this crisis started in 2007 and intensified throughout 2008, it was often labelled a “crisis of capitalism”. You don’t hear that so often anymore .. the longer the crisis goes on .. the more it dawns on the public just how much the present financial architecture is evidently defined not by the “invisible hand” of the market but the controlling hand of the state.

This is not a crisis of capitalism .. This is the second crisis of socialism. We are witnessing the demise of the paper money standard .. money everywhere became simply an unchecked territorial monopoly of the state ..

There are two ways in which a monetary system can be organized: either the market chooses what is money, or the state does.

.. Money printing is the privilege of the state and its central bank .. it is political money and closely linked to political authority .. All the efficiency of today’s .. foreign exchange market .. is nothing but the market’s attempt to cope as best as possible with the inefficiency of monetary nationalism and monetary segregation that is the result of every national government wanting its own paper money under its own territorial political control.

To call this system capitalist means depriving the word capitalism of any meaning.

For decades this system has benefitted the state, the banks, the wider financial industry .. The costs of this system have been spread across the broader public via inflation and the occasional taxpayer bailout. This has been socialism for the rich.

.. Like the first crisis of socialism, this crisis, too, will affect the lives of many people, it will cause upheaval and it will dispossess an elite of its entrenched position of power and privilege. Like the first crisis of socialism, it is an opportunity for liberty.

“Uma auditoria do Tribunal de Contas detectou vários médicos com remunerações muito acima do ordenado base. O médico que recebeu mais dinheiro em 2009 trabalhava no Algarve, conta a TSF. O caso de um médico do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio que teve uma remuneração de 796 mil euros em 2008 e 745 mil euros em 2009, ou seja, mais de 60 mil euros por mês, foi detectado por uma auditoria do Tribunal de Contas, a que a TSF teve acesso (…) Para além do médico do Algarve, citado pelos juízes, existem um total de dez médicos que em 2009 receberam uma remuneração total que ficou entre os 250 mil e os 750 mil euros. Ou seja, muito acima dos respectivos ordenados base, nomeadamente devido a horas extraordinárias e a produção adicional.”, fonte: RCM Pharma

No seguimento de Economic Freedom & Quality of Life

Free Market Sweden, Social Democratic America:

.. Sweden has been quietly turning social democracy into a museum-piece.

No one will be surprised to learn that Sweden was among the first European countries to create a modern welfare state .. This included expanding welfare programs, nationalizing many industries, expanding and deepening regulation, and — of course — increasing taxation to punitive levels to pay for it all.

Over the next twenty years, the Swedish dream turned decidedly nightmarish .. “In 1970, Sweden had the world’s fourth-highest GDP per capita. By 1990, it had fallen 13 positions. In those 20 years, real wages in Sweden increased by only one percentage point.” So much for helping “the workers.”

Facing severe economic stagnation, Sweden began implementing several rather un-social democratic measures in the early 1990s. This included curtaining its public sector deficit and reducing marginal tax-rates and levels of state ownership. Another change involved allowing private retirement schemes, a development that was accompanied by the state contributing less to pensions.

.. liberalization wasn’t limited to taxation. Sweden’s new government accelerated privatizations of once-state owned businesses. It also permitted private providers to enter the healthcare market, thereby introducing competition into what had been one of the world’s most socialized medical systems. Industries such as taxis and trains were deregulated. State education and electricity monopolies were ended by the introduction of private competition. Even Swedish agricultural prices are now determined by the market. Finally, unemployment benefits were reformed so that the longer most people stayed on benefits, the less they received.

So what were the effects of all these changes? The story is to be found in the numbers. Unemployment levels fell dramatically from the 10 percent figure of the mid-1990s. Budget-wise, Sweden started running surpluses instead of deficits. The country’s gross public debt declined from a 1994 figure of 78 percent to 35 percent in 2010. Sweden also weathered the Great Recession far better than most other EU states. Sweden’s 2010 growth-rate was 5.5 percent. By comparison, America’s was 2.7 percent.

“As “gorduras” enquanto matéria substantiva só existiam na cabeça do Passos Coelho candidato, não existem mais na cabeça do Passos Coelho primeiro-ministro.”, Pedro Santos Guerreiro hoje no Jornal de Negócios.

A (ainda) reduzida redução de Despesa, promovida por este e por todos os anteriores governos, está a fazer com que se generalize a ideia de que, afinal, não há estruturas nem despesas supérfluas no seio do Estado. Na minha opinião, trata-se de uma generalização profundamente incorrecta. Mais, também se está a generalizar a ideia de que cortar na Despesa demora muito tempo e que não tem efeito imediato. A meu ver, outra enorme incorrecção.

Enfim, num post anterior, constatei que o funcionamento do Estado custa por ano cerca de 5 mil euros a cada cidadão e que destes 5 mil euros cerca de um terço (1.700 euros) são para custear os chamados Serviços e Fundos Autónomos (SFA’s). Mas, afinal, que Serviços e que Fundos são esses? De acordo com o Glossário do relatório de Execução Orçamental da Direcção Geral do Orçamento são “Organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, regime que assume um carácter excepcional face à regra geral (autonomia administrativa). Excluindo os casos em que tal decorre de imperativo constitucional, este regime apenas pode ser atribuído a serviços que satisfaçam, cumulativamente, certos requisitos: Não tenham natureza e forma de empresa, fundação ou associação públicas; Quando se justifique para a adequada gestão (em particular a gestão de fundos comunitários); E as suas receitas próprias atinjam um mínimo de dois terços das despesas totais, com exclusão das despesas co financiadas pela União Europeia”. Ora, caros leitores, existem centenas de SFA’s. Há daqueles de que toda a gente já ouviu falar e há daqueles de que nunca se ouve falar. Vou dar alguns exemplos, nomeando aqueles que à data do último relatório da DGO (página 43, em rodapé) se encontravam em incumprimento na prestação de informação: Agência para a Modernização Administrativa, Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, Fundo de Estabilização Aduaneira e a UMIC – Sociedade do Conhecimento. Nenhum destes organismos tem prestado contas a tempo e horas, sendo que os três primeiros não prestam contas desde 2010!

Assim, quando alguém me diz que não é possível, de forma material, cortar na Despesa para além das rubricas do chamado Estado social, eu salto da cadeira. Então não? A minha sensibilidade diz-me que não falta por onde cortar. Por exemplo, para que serve a existência do Fundo de Estabilização Aduaneira?! A gestão das entidades portuárias e aeroportuárias não podiam substituir a acção daquele fundo? Aliás, que missão tem aquele fundo? E a Agência para a Modernização Administrativa?! Não seria preferível delegar num gestor ou subcontratar alguém que, ocasionalmente, se dedicasse a dar formação ou a prestar consultoria nestes domínios na Administração Pública? E a UMIC – Sociedade do Conhecimento?! Que conhecimento pode gerar se nem sequer dá a conhecer as suas próprias contas?! Enfim, estou certo de que podíamos estar aqui horas e horas a apontar exemplos e mais exemplos e, portanto, só há um caminho razoável a prosseguir: acabar com este Estado paralelo, sendo que, sempre que possível, acabar significa exterminar e não significa transferir. Não se esqueçam: dos 5.000 euros que o funcionamento do Estado custa anualmente a cada cidadão, 1.700 euros residem neste emaranhado sem fim de Serviços e Fundos (ditos) Autónomos.

Concluindo, não há gorduras no Estado?! Não é possível cortar com impacto material e em tempo útil?! Pois pois…Bem pelo contrário, estou convicto de que é só quererem.

Agora que a contestação social e as manifestações vão certamente aumentar, quero deixar uma sugestão para uma das próximas arruadas: o aeroporto de Beja. Arrastam as televisões e os outros meios de comunicação atrás e mostram ao país onde ficaram os 13º e 14º mês de que tanto se fala. Isto se quiserem mesmo apontar as causas das coisas, claro. Se preferirem apenas fazer barulho e culpar o neo-liberalismo e o capitalismo selvagem, como sempre, então o melhor é descerem a Av. da Liberdade. Como sempre.