O Insurgente

Os indignados de Nova Iorque queixam-se de que lhes roubam os portáteis, os telemóveis, o dinheiro e até a comida!? Não percebo qual é o problema. Em gíria indignado-marxista isso chama-se “redistribuição de riqueza”.

“O deputado socialista Basílio Horta questionou esta tarde o ministro da Economia sobre a renegociação dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) com a EDP (…) “O senhor ministro concorda com isto? Por que não revisitar os contratos da cogeração? Não se diga que é impossível renegociar estes contratos porque são direitos adquiridos.”, Basílio Horta, hoje na Assembleia da República.

Ora, tem toda a razão, deputado Basílio Horta. A renegociação das PPP’s lesa Pátrias é urgente e qual blindado qual carapuça! E se os contratos estão blindados, como afirmou o secretário de Estado da Energia em resposta ao nosso caríssimo Horta, então, e já que o PS está tão determinado em revisitá-los, chamem-se os ministros, quadros e técnicos do PS que os assinaram para os desblindarem! Para a frente, camaradas: junte-se a fome à vontade de comer (e estou mesmo a falar a sério).

O querido e santo Estado que os carregue por António Ribeiro Ferreira:

Chegados a este beco sem saída, vem a tese querida dos amigos do monstro: seria muito mais justo aumentar o IRS ou aplicar um novo imposto a todos os trabalhadores públicos e privados. Pagavam os justos e os pecadores, não se punham portugueses contra portugueses, verdadeiro horror, e o Estado ficava exactamente como está, sorridente por extorquir mais uns valentes milhões ao mexilhão que lhe sustenta as gorduras e os vícios. Embrulhados nos seus próprios argumentos, fogem do labirinto com a ausência de estímulos à economia e a ineficácia do ministro que tem a pasta da dita.

Para estas cabecinhas pensadoras, que estiveram sempre de acordo com o modelo económico ruinoso dos últimos 30 anos, é o Estado o motor de tudo. Do emprego e da economia. O Estado que os carregue. Mas não à custa de quem trabalha e cria riqueza.

Num País tão fustigado pelas más notícias, só mesmo o desporto para nos levantar a moral. Desta feita, ganhámos no ténis de mesa.

Parabéns ao meu primo madeirense, Marcos Freitas.

A democracia tem, entre outras, uma vantagem: há liberdade de expressão. Em democracia, o JPC pode escrever com ar cátedro disparates como este aqui, e ainda ficar a achar-se, qual narciso, um génio da economia. O facto de vivermos em democracia permite-me que eu, em alternativa, o convide a transferir-se para França, para se dedicar ao estudo da filosofia, pois claramente economia não é o seu mundo. Já agora, aproveite, e continue a dedicar-se às rezas, na religião que praticou durante os longos anos de Socratismo, estou certo que há por Paris quem aprecie a forma como V. Exa se ajoelha. Nós por cá, tudo o que permita que V. Exa. fique com a boca calada, vemos com bons olhos, embora com algum nojo, é certo.

Pitting Us Against Each Other por Walter E. Williams:

When you recognize that celebrities earn salaries that are some multiples of CEO salaries, you have to ask: Why is it that rich CEOs are demonized and not celebrities? A clue might be found if you asked: Who’s doing the demonizing? It turns out that the demonizing is led by politicians and leftists with the help of the news media, and like sheep, the public often goes along. Why demonize CEOs? .. If all CEOs worked for nothing, it would mean absolutely little or nothing to the average American’s bottom line.

For politicians, it’s another story: Demonize people whose power you want to usurp. That’s the typical way totalitarians gain power. They give the masses someone to hate ..

.. promoting jealousy, fear and hate is an effective strategy for politicians and their liberal followers to control and micromanage businesses.

It’s not about the amount of money people earn. If it were, politicians and leftists would be promoting jealousy, fear and hate toward multimillionaire Hollywood and celebrities and sports stars, such as LeBron James ($48 million), Tiger Woods ($75 million) and Peyton Manning ($38 million). But there is no way that politicians could take over the roles of Oprah Winfrey, Lady Gaga and LeBron James. That means celebrities can make any amount of money they want and it matters not one iota politically.

The Occupy Wall Street crowd shouldn’t focus its anger at wealthy CEOs. A far more appropriate target would be the U.S. Congress.

“(…) Algumas das críticas às medidas de austeridade agora anunciadas são, no fundo, a rejeição do essencial que urge fazer quer quanto ao tempo (período de reajuste) quer quanto ao modo (corte na Função Pública versus sector privado) e ao âmbito (envolvente europeia). O período de austeridade foi o negociado e é o adequado aos hábitos domésticos. A acção rápida e concentrada – um choque forte – é a mais adaptada à passividade portuguesa, que sempre procura adiar e arranjar desculpas para esticar no tempo o que, na verdade, se quer recusar a fazer. A nossa tradição é só mudar por choque e não por acção lenta e continuada. Alargar o prazo é não fazer (…) Quanto ao modo, temos de que nos concentrar no Estado, abandonando veleidades de orientar o privado. Nesse sentido, a solução encontrada de limitar os cortes salariais ao sector público é a adequada. Encaminhar parte do pessoal do sector público para o privado é essencial (…) O crescimento exige desvio de recursos para o privado, activismo empreendedor de amplos sectores incluindo a regeneração de vários grupos actualmente parasitários do Estado. Na ausência de meios financeiros para emitir incentivos económicos, a política económica dita de crescimento terá que recorrer a instrumentos constrangedores, procurando reverter a austeridade em instrumento de impulso do crescimento. A concentração da austeridade num período curto e no aparelho do Estado é o caminho a seguir. As informações até agora disponíveis indicam que o OE2012 aponta nessa correcta direcção.”, Avelino de Jesus, hoje no Jornal de Negócios (página 45). Destaques meus.

Más tarde, en París, puse la televisión por pura casualidad. Allí estaba Olof Palme asegurando en perfecto francés que la historia de los impuestos se había exagerado demasiado, que no era un efecto de la política fiscal de la socialdemocracia, y que era amigo mío. En ese instante lo desprecié.

Ingmar Bergman, Linterna Magica

Na sua juventude e princípio da idade adulta, Ingmar Bergman foi um admirador do nazismo e seguiu as proezas militares de Hitler com especial carinho. Quando, no final da guerra, enfrentou os testemunhos dos sobreviventes e as fotografias de Bergen-Belsen, Bergman ainda se defendeu, conjecturando propaganda nas palavras e montagem nas fotos, antes de render-se à realidade: havia sido cúmplice de uma ideologia criminosa.

Mais tarde, converteu-se à social-democracia, e foi um fiel súbdito do Estado Social e da doutrina da elevada taxação do contribuinte durante três décadas. Mas em 1976, após ser injustamente perseguido e humilhado pelo governo sueco devido a um problema tributário, Bergman exilou-se na Alemanha e disse do regime o que Maomé não disse do porco. Não sabemos se o cineasta se transformou então num “perigoso neoliberal”, mas é certo que deu mais um passo no sentido da desconfiança crónica de sistemas políticos que, mais ou menos perversos, não hesitam em submeter o indivíduo aos interesses de uma abstracção chamada “colectivo”. (Em contacto com o teatro alemão, passou também a referir-se com sarcasmo aos actores suecos e à sua pouca vontade de ensaiar, escondida sob a cobertura dos “direitos”, da defesa da vida familiar e do perigo para o acto artístico que pode resultar do excesso de trabalho).

Os Bergman nazi e socialista talvez estivessem hoje ao lado dos indignaditos. O Bergman do exílio era bem capaz de lhes dar uns açoites. São só hipóteses mas uma coisa é segura: não estamos presos a uma doutrina e os acidentes de percurso ou o discernimento podem sempre levar-nos no bom caminho da liberdade.

Terminada a apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2012 realço o seguinte:

1) Apesar dos gigantescos buracos encontrados e publicados no mais recente relatório do INE (que, infelizmente, retrataram uma situação muitíssimo pior que aquela constante dos boletins mensais da Direcção Geral do Orçamento, o que conduziu a severos erros de análise por parte de quem, como eu, olha para estes números), não se registaram surpresas maiores no que diz respeito a mais impostos. Menos mau.

2) O cenário macro económico para 2012, tendo sido agravado face às estimativas iniciais, confere maior credibilidade ao OE, reduzindo a incerteza em redor da cobrança fiscal e, sobretudo, reduzindo a incerteza em redor do rácio Dívida Pública / PIB. Mais, a previsão de um saldo primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros) positivo também é factor de confiança, na medida em que, ao eliminar a necessidade de financiamento para assegurar o funcionamento das Administrações Públicas, atenuará a nossa dependência financeira face ao exterior.

3) Para o final, reservo aquilo que, por irónico que pareça, na minha opinião, foi a melhor mensagem do senhor Ministro das Finanças: a ideia de que, uma vez saneadas as contas públicas, a estratégia para o crescimento económico passa…por não ter estratégia! É assim mesmo: retire-se ao Estado de uma vez por todas o papel dinamizador da economia que sucessivos governos PS lhe imprimiram, transferindo este papel para a sociedade civil em particular para o sector privado, a fim de manter as Administrações Públicas somente confinadas às funções de regulação (não confundir com regulamentação) económica e jurídica (que, como a crise evidenciou, num mundo imperfeito, também são precisas).

Em suma, este Orçamento de Estado é duro, mas bem executado poderá representar futuramente uma enorme mudança de vida, para melhor, do nosso País. É, sobretudo, uma oportunidade única de romper com o modelo socialista e estatizante que, infelizmente mas comprovadamente, nos levou à ruína.

Ps: Mais umas quantas conferências de imprensa destas e, caro senhor Ministro, estarei preparado para lhe perdoar aquela da sobretaxa de IRS! Quanto ao IVA de 23% na electricidade, tenha paciência mas essa não lhe perdoo.

Hoje, na TSF.

(Na sequência desta posta)

“Fica o Governo autorizado a fazer cessar o regime de autonomia financeira e a aplicar o regime geral de autonomia administrativa aos serviços e fundos autónomos que não tenham cumprido a regra do equilíbrio orçamental”, aqui.

“O Governo da República vai suspender as transferências para o Governo Regional da Madeira, depois de no corrente ano a região ter violado os limites de endividamento a que estava obrigada.”, aqui.

Aguardemos pelo documento completo, mas os primeiros sinais são encorajadores…

“Segundo estudos do Banco de Portugal, os funcionários públicos auferem entre 10% e 20% de remuneração superior à iniciativa privada. No entanto, são os que estão nas funções de baixas qualificações que ganham mais, o que se inverte ao longo da hierarquia. Ou seja, quanto “pior” se é, mais se ganha face às empresas; quanto “melhor” se é, pior se ganha comparando com a iniciativa privada. Esta disfunção salarial é conhecida e não é resolvida, antes agravada, por este corte de salários cego. Quem mais ganha terá um corte superior a quem menos ganha, o que sendo socialmente justo, alarga o fosso face à iniciativa privada. O incentivo para sair da Função Pública (ou para baixar os braços) é agora grande e aqueles que o poderão fazer são os melhores. Há quem ache que são todos malandros e portanto é correr com eles. Essa sanha é míope: a desvalorização da Função Pública tem sido um pecado contra o Estado quase tão grande quanto foi a engorda do número dos seus quadros (…) Não havia alternativa a medidas com este alcance. Mas havia outras medidas possíveis. Teria sido melhor um imposto extraordinário sobre todos os rendimentos e sobre todo o património. É polémico, claro, mas não menos do que cortar salários à Função Pública.”, Pedro Santos Guerreiro, director do Jornal de Negócios.

Meus caros, tenho muita estima pelo Pedro Santos Guerreiro, mas hoje discordo em absoluto da sua crónica. E passo a explicar porquê.

Primeiro, segundo o Documento de Estratégia Orçamental divulgado há semanas por Vítor Gaspar, e que a proposta do Orçamento de Estado para 2012 deverá hoje confirmar, a estimativa oficial para a carga fiscal em Portugal no próximo ano aponta para 42% do PIB! Portanto, no próximo ano (e em 2013 também) estaremos mais de cinco pontos percentuais acima da média da OCDE. A introdução de mais um novo imposto seria insustentável.

Segundo, entre aqueles que reconhecem os números relevados no estudo do Banco de Portugal, há quem aponte, em alternativa a um novo imposto, a redução selectiva dos salários na Função Pública, sempre e onde se encontrarem prémios injustificados face ao sector privado. Esta, dizem-nos, é que seria a medida inteligente; um corte cego, pelo contrário, é estúpido. Ora, sendo certo que, quiçá, fosse a medida 100% justa, uma redução selectiva agravaria, infelizmente, a desigualdade social. Porquê? Porque é nos salários dos não licenciados e nos salários das funções onde quase só o Estado é que emprega que, na Administração Pública, se concedem maiores prémios salariais injustificados. Ou seja, ao reduzir-se selectivamente os vencimentos daqueles que menores probabilidades de sucesso teriam alternativamente no sector privado, aumentar-se-ia a iniquidade, incendiando, agora, a própria classe dos Funcionários Públicos.

Em suma, perante a existência de um prémio salarial injustificado a favor do Estado que, com a excepção óbvia dos sindicatos e dos fanáticos de esquerda, é reconhecido por todos, a pior coisa seria o Governo ignorá-lo ou, pior ainda, corrigi-lo através de regimes de excepção criando no processo outra iniquidade, desta feita dentro da própria classe. Mas, enfim, felizmente, no meio de toda esta discussão acerca dos Funcionários Públicos, há um aspecto que é de realçar: de uma forma ou de outra, creio que todo o País já percebeu a idiotice que é manter a proibição de despedir na Função Pública…

Ps: O estudo do Banco de Portugal (“Wages and Incentives in the Portuguese Public Sector”), que subitamente toda a gente parece ter descoberto, foi publicado em Julho de 2009. É, pois, uma pena que, dadas as suas conclusões e o facto de en su dia alguns comentadores terem alertado para a sua existência, nunca ninguém na sociedade civil nem na política (nem mesmo o PSD que agora o considera muito conveniente) o tenha referido a tempo e horas. E como o nosso povo também não quer saber destas coisas, parte desse povo está agora estupefacto.